Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal

Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para apresentar o mapeamento sobre os consórcios públicos intermunicipais.  Os detalhes desse levantamento, publicado pela Confederação no ano de 2018, foram solicitados pelos representantes do governo federal.

O pedido do departamento tem como finalidade uma melhor compreensão do funcionamento dos consórcios públicos para verificar a possibilidade de utilizar essas parcerias como solução para os problemas enfrentados pelos Municípios que foram atingidos pelo rompimento de barragens no Estado de Minas Gerais. Os representantes do governo federal indicaram que têm a intenção de analisar a viabilidade dos consórcios públicos existentes na região das barragens a atuarem no fomento de políticas públicas com o objetivo de superar os impactos gerados pelo rompimento.

Na oportunidade, a consultora de consórcios públicos da CNM, Joanni Henrichs, participou da reunião via internet e fez um panorama geral sobre a atuação e a existência dos consórcios no país com base no mapeamento e apontou algumas ações possíveis de serem desenvolvidas por esses Entes. Ela ainda respondeu questionamentos dos participantes da reunião sobre aspectos formais dos consórcios, como modo de financiamento, tratamento de Municípios consorciados inadimplentes e, principalmente, a contratação de pessoal.

Nesse aspecto, a representante da CNM reforçou a importância de se ter atenção às legislações que tratam do assunto como, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da consultora, a CNM foi representada na reunião pela analista técnica da área de consórcios da entidade, Elisa Kandratavicius, e pela supervisora do Núcleo de Governança, Fabiana Santana. O diretor Miguel Ângelo Oliveira e os servidores Marcos Maia Antunes; Paulo Eugenio Clemente; Kenia Flor Tavares; Fernando Vicente Alves e Becchara Miranda representaram o Departamento de Gestão do Suas.

Da Agência CNM de Notícias

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