Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Calendário

Após o adiamento da votação em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não gostaria de ter alterado a data, mas lembrou que era necessário apreciar os vetos presidenciais e também votar projetos incluídos na pauta do Congresso. Ele garantiu que, com a votação nesta terça-feira (1°), o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido.

— O adiamento da votação (…) não interferirá no calendário apresentado por todos os líderes partidários. Ao contrário, nós faremos a nossa obrigação e cumpriremos o nosso dever — disse.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Cortez lembra trabalho com Jesus e diz que Grêmio joga por Renato: “Corremos por ele”

Lateral-esquerdo passou pelo comando de português no Benfica e revê técnico na semifinal da Libertadores contra o Flamengo

Por Eduardo Moura — Porto Alegre

30/09/2019 18h27  Atualizado há 4 horas


Adversários na quarta-feira, o lateral-esquerdo do Grêmio, Bruno Cortez, e o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, vivenciarão um reencontro na semifinal da Libertadores. O atleta foi comandado pelo português em sua passagem no Benfica e elogia o trabalho do rival. No entanto, é o trabalho de Renato Gaúcho como chefe que lhe salta aos olhos.

Cortez tem uma passagem pelo Benfica no segundo semestre de 2013. Atuou apenas sete jogos pelo clube português, mas passou pelo comando de Jesus. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o lateral gremista afirmou que mantém uma relação com o comandante rival.

– Era uma relação maravilhosa, muito boa, a gente se fala até hoje. Ele é uma pessoa maravilhosa, mas tenho que defender o prato de comida da minha família aqui – riu Cortez.

Bruno Cortez, lateral do Grêmio — Foto: Eduardo Moura
Bruno Cortez, lateral do Grêmio — Foto: Eduardo Moura

“Tem que falar (o melhor)? Jesus é um excelente treinador, mas é com o Renato que tenho crescido bastante. Ele abriu as portas quando mais precisei. Todo carinho que tenho, fico com o Renato (Cortez)”

Contratado no início de 2017, Cortez tinha as malas prontas para o Náutico. Um contato de Léo Moura, que também falou com Renato, mudou o rumo do lateral-esquerdo. A história está aí: campeão da América, da Recopa e bicampeão gaúcho.

Mais do que isso, envolvido em grandes jogos desde então. A maneira como o ídolo do Grêmio lida com o elenco é um combustível para o jogadores, segundo Bruno Cortez.

Bruno Cortez no treino do Grêmio — Foto: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA
Bruno Cortez no treino do Grêmio — Foto: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA

– O Renato passa tranquilidade, confiança, é um cara que pega o jogador que está para baixo, que está encostado, e consegue levantar a autoestima e a confiança. Entramos em campo e corremos por ele e pela comissão dele. Ele fala e passa tudo aquilo, você vê no rosto dele. Está aqui há três anos não é à toa, e já planejando o quarto – completou o jogador gremista.

O provável time do Grêmio tem Paulo Victor; Galhardo, David Braz, Kannemann e Cortez; Michel, Matheus Henrique, Alisson, Luan e Everton; Diego Tardelli. O Tricolor treinará com portões fechados, na Arena, na tarde desta terça-feira. Depois, o técnico Renato Gaúcho concederá entrevista coletiva.

3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao supermercado Bompreço de R$ 3 mil para R$ 5 mil para uma cliente que sofreu lesões decorrentes de uma queda em uma unidade da empresa em Natal. Por outro lado, o acórdão do órgão julgador foi desfavorável à consumidora, pois encerrou a determinação de continuidade do tratamento médico fornecido a ela, concedido em primeira instância pela 11ª Vara Cível da capital potiguar. A Câmara apreciou recursos de ambas às partes em relação à sentença inicial.

Ao apreciar o recurso do supermercado demandado, o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que “inexiste nos autos qualquer indicativo da necessidade de continuação de tratamento” ou manutenção das despesas médicas destinadas à autora.

Além disso, acrescentou que o último aditamento solicitando reembolso de despesas médicas “ocorreu no ano de 2012, ou seja, há mais de 7 anos, impondo-se, portanto, afastar essa determinação”.

Em relação ao recurso de Apelação da cliente autora, o relator considerou o processo como um típico caso de acidente de consumo, e mencionou que “todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos”.

Desta forma, o desembargador Vivaldo Pinheiro ressalta que esse fornecedor “passa a ser o garantidor dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos”. E asseverou que se “o supermercado dispunha de meios aptos a comprovar que não deu causa ao evento danoso, bastaria tão somente juntar cópia de filmagens referente ao dia e local do acidente”. Todavia, manteve-se inerte, assim, deixando de provar a inexistência de falha do serviço.

Assim, o acórdão restabeleceu o valor a ser pago pelos danos morais causados, e o relator fez alusão aos “princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, para aplicar uma penalidade que, “ao mesmo tempo, seja suficiente a minorar a dor sofrida pela pessoa prejudicada” e possa também “desestimular a reincidência do ato danoso por parte do ofensor”.

Assim foi considerada insuficiente a quantia estabelecida na sentença de primeiro grau, havendo aumento na condenação; sendo mantidos os demais termos da sentença originária.

(Apelação Cível n° 2017.007255-3)

TRF manda Dirceu pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras

Publicado em 30/09/2019 – 18:19 – Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato. 

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.

A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.    

Edição: Nádia FrancoTags: TRF4stfsegunda instânciajosé dirceuPetrobraspagamento de multa

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão em caso de ‘insider’

Justiça do Rio de Janeiro entende que o empresário fez uso de informação privilegiada para ganhar vantagem na venda de ações da OSX

Por Machado da Costa 30 set 2019, 13h14 – Publicado em 30 set 2019, 13h11

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos e sete meses de prisão por manipulação do mercado de ações. De acordo com a Justiça Federal do Rio de Janeiro, ele fez uso de informação privilegiada para ganhar vantagem na venda de ações da empresa OSX na bolsa de valores em 2013. A condenação é assinada pela juíza Rosália Monteira Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

Como a condenação é em primeira instância, Eike Batista não deve ser preso. O caso cabe recurso e precisa ser analisado em segunda instância antes de um mandado de prisão ser expedido. Além disso, a decisão não tem relação com a Lava Jato, mas, sim, com a quebra do império X, após diversos negócios do empresário serem desacreditados por investidores.

A informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Globo e confirmada por VEJA. Seu advogado, Fernando Martins, não foi encontrado imediatamente para comentar.

Na terça-feira, 24, Eike foi absolvido no caso que corre na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, o executivo, que já foi o homem mais rico do país, se livrou de pagar multa de 21 milhões de reais. A absolvição foi proferida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão recursal ligado ao Ministério da Economia. A votação empatou em 4 a 4 no colegiado e coube a presidente do conselho o voto decisivo.

Competição de empinar motos termina com 60 veículos apreendidos pela PM em Ielmo Marinho, RN

Condutores sem habilitação, motos com IPVA atrasado ou sem placa, chassi adulterado, condutores sem capacete, além de manobras arriscadas foram as principais irregularidades constatadas.

Por G1 RN

30/09/2019 08h17  Atualizado há 2 horas


Motos recolhidas foram levadas para o pátio do Detran, em Natal — Foto: PMRN
Motos recolhidas foram levadas para o pátio do Detran, em Natal — Foto: PMRN

Cinquenta e nove motocicletas e um carro foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde deste domingo (29) em Ielmo Marinho, na Grande Natal. Foi durante uma competição de empinar motos, evento que contou com o apoio da prefeitura. O carro que foi recolhido, inclusive, pertence ao município. Três pessoas foram conduzidas à delegacia da cidade.

O evento foi batizado de 1º Ano da Família Rasta Placa Moto Style. Em um banner divulgado na redes sociais, estão presentes as logomarcas da Prefeitura de Ielmo Marinho e também da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

G1 ligou para a Prefeitura de Ielmo Marinho, mas as ligações não foram atendidas.

Condutores sem habilitação, motos com documentação atrasada e manobras arriscadas foram as principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento — Foto: PMRN
Condutores sem habilitação, motos com documentação atrasada e manobras arriscadas foram as principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento — Foto: PMRN

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviária Estadual (CPRE), a prefeitura disponibilizada pela prefeitura tinha apenas um motorista, ou seja, não havia uma equipe de socorristas treinada para um eventual acidente.

Condutores sem habilitação, motos com IPVA atrasado e/ou sem placa, chassi adulterado, condutores sem capacete, além de manobras arriscadas foram algumas das principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento. Alguns motociclistas ainda foram flagrados empinando os veículos sobre a RN-064, rodovia que liga Ielmo Marinho a Ceará-Mirim.

As três pessoas que foram conduzidas à delegacia assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – que é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo – e em seguida foram liberadas.

Tragédia! Jovem músico morre afogado em açude na zona rural de Itau no Alto Oeste Potiguar

Um jovem de 18 anos de idade, morreu vítima de afogamento, neste domingo 29 de setembro de 2019, em um açude no município de Itau na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

afogamento

Segundo informações, Lindenjhoson, que era natural de Riacho da Cruz RN, fazia parte como integrante do Grupo Musical Forró da Mídia da cidade de Itaú e perdeu a vida durante um banho.

As informações sobre o ocorrido ainda são poucas. O que se sabe até o momento é que o jovem músico se afogou no açude localizado na zona rural de Itaú e acabou morrendo.

O corpo do jovem será encaminhado para ser necropsiado no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade regional de Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar.

Fim da linha

A Fazenda 2019: Phellipe Haagensen é expulso após beijo forçado em Hariany

Durante o programa da RecordTV na noite de hoje, Marcos Mion anunciou que Phellipe Haagensen foi expulso de A Fazenda 2019 por ter dado um beijo em Hariany Almeida contra a vontade da peoa.

Colaboração para o UOL, em São Paulo – 29/09/2019 23h55

Phellipe Haagensen é um dos participantes de A Fazenda 2019Imagem: Divulgação/Antonio Chahestian/ Record TV

Excepcionalmente, o programa de domingo foi realizado ao vivo e contou com o anúncio do apresentador: “Beijo roubado ou forçado, encoxada ou mão bobas são considerados crimes contra a dignidade sexual. Pelo regulamento do programa é proibida qualquer ação que coloque integridade física do participante. A produção deve cumprir o regulamento, mas também as leis. Em razão da situação de inconformismo da Hariany, de se sentir invadida pelo beijo, que de fato aconteceu. Com isso o departamento jurídico da RecordTV decidiu que ele deve sair do programa”.

Minutos antes do anúncio, o ator foi chamado até a despensa e não retornou para o confinamento. A plataforma PlayPlus, que transmite 24 horas o reality rural, não exibiu o momento que Phellipe foi chamado pela produção e deixou a sede.

Demora para divulgação

O anúncio da expulsão aconteceu apenas no fim do programa ao vivo. Logo no início da edição de hoje, Mion disse: “Esse fim de semana foi muito difícil. Domingo é normalmente um dia mostramos tudo o que aconteceu do programa de ontem, até agora. Por causa da confusão generalizada que envolveu quase todos os peões, hoje, excepcionalmente, vamos ter um programa diferente: ao vivo. Hoje, a gente vai mostrar com todos os detalhes todos os eventos que levaram até o momento mais complicado da temporada e, até o final deste programa, vocês vão saber a qual a decisão final da RecordTV sobre o ocorrido na madrugada deste sábado”.

O apresentador pediu destaque para um VT produzido sobre o comportamento do peão: “Chamo atenção para dois momentos específicos em que o Phellipe verbaliza o que ele fez”. Em um dos vídeos, o ator aparece dizendo: “Ontem eu dei um beijo na menina, fiquei nervoso e dei um beijo. Me tira dessa po***, eu vou embora mesmo”.

“Eles tentam forçar situações para eu parecer machista para todo o brasil, mas tem várias atitudes de mulheres que não merece ser tratada com flores. Ela [Hari] falando e eu dei um beijo nela. Eu roubei um beijo. Ela queria me beijar e não tinha coragem”, disse Phellipe em outro vídeo.

Na noite de ontem, Mion foi bastante criticado nas redes sociais por não se posicionar sobre o caso. “Não adianta me cobrar uma atitude ou decisão do que deveria ou vai acontecer no programa. Como falei no áudio que a direção me pediu para gravar: a decisão da emissora, dona do programa, será anunciada, por mim, no programa de amanhã. E eu ainda não sei qual é”, disse o apresentador no Twitter.

Entenda o caso

Na madrugada de sábado (28), após a festa Luau Havaiano, Phellipe deu um beijo na boca de Hariany sem a permissão da peoa. Após a cena, o público passou a pedir a expulsão do ator do reality show. O ator debatia com Diego Grossi quando Hariany entrou na discussão. Phellipe se aproximou dela e roubou um selinho.

Hariany Almeida e Phellipe Haagensen em A Fazenda 11 (Foto: Reprodução/ Record TV)
Imagem: Hariany Almeida e Phellipe Haagensen em A Fazenda 11 (Foto: Reprodução/ Record TV)

“Se eu quiser te denunciar, eu denuncio, seu otário”, declarou a ex-BBB. Depois, Phellipe tentou se explicar com Hari, que exigiu que ele a respeitasse. “Você é louco. Eu tenho namorado, tenho uma família, você tem que me respeitar.” No quarto, o peão disse que o que mais queria naquele momento era sair do reality. “Eu não preciso disso aqui”, declarou ele.

Em nota divulgada na tarde de sábado, a família de Hariany cobrou “providência imediatas” com relação ao caso e classificou o beijo como um “atentado contra a dignidade sexual” da participante.

“Nós, da família de Hariany Almeida, estamos totalmente consternados pelo atentado contra a dignidade sexual sofrido pela participante durante o reality A Fazenda. O beijo que o senhor Phellipe Haagensen deu em Hariany, sem consentimento, pode ser configurado como contravenção penal e a fere, não só em sua pessoalidade, mas como mulher. Não é aceitável em nenhuma hipótese que este ato fique impune. Por isso, pedimos providências imediatas dos órgãos competentes”, diz o comunicado.

Por outro lado, a equipe de Phellipe Haagensen se pronunciou sobre o ocorrido e colocou sua versão dos fatos. “O jogo do Phellipe é de desestabilizar as pessoas e acreditamos que a intensidade da pressão pré e pós confinamento está mexendo no emocional dele e de muitos ali. Roubar um selinho de alguém no calor de uma confusão, poderia ocasionar uma reação da mesma em agredi-lo e causar uma expulsão dela”, comentou o perfil oficial.

Sócio de Janot em escritório de advocacia se diz traído e rompe sociedade

Márcio Elias Rosa foi pego de surpresa com o teor das declarações feitas pelo ex-PGR, que afirmou ter cogitado assassinar Gilmar Mendes

Foto: Lula Marques/Agência PT Por Redação‌‌‌

Rodrigo Janot já começa a ver as consequências de sua confissão de que pensou em assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ex-procurador-geral da Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, que havia aceitado ser sócio de Janot em um escritório de advocacia, aberto há quatro meses, decidiu romper a sociedade.

Elias Rosa alega que foi pego de surpresa com o teor das declarações feitas pelo ex-PGR. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, da Época, ele disse a alguns amigos que se sentiu traído.

Janot, revelou, em reportagens ao Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Veja, divulgadas nesta quinta-feira (26), que cogitou matar Gilmar Mendes. Disse, inclusive, que chegou a ir armado em uma sessão da Corte, em 2017, para cometer o ato. Sua ideia era se suicidar depois.