Governo anuncia calendário de pagamento dos salários de março

Pagamentos começam a ser feitos a partir do dia 15, quando receberão os que ganham até R$ 6 mil e também será pago 30% do salário aos que recebem acima desse valor

O governo do estado anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento para o mês de março, que começa dia 15. Receberão primeiro os que ganham até R$ 6 mil e os servidores da área de segurança pública. Também no dia 15 será pago 30% para os que ganham acima de R$ 6 mil.

Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e também da Secretaria de Educação. Nesta quinta-feira, o governo está concluindo o pagamento de salários do mês de fevereiro, com o pagamento de 70% para quem ganha acima dos R$ 6 mil. Esse é o terceiro mês que o governo consegue manter os pagamentos dentro do mês.

Essa estratégia foi definida após reuniões e contestações de sindicatos de servidores. O governo do estado acredita que esse é o melhor caminho para amenizar a falta de pagamentos referente ao 13º de 2018 e outros salários deixados em atraso pela administração anterior.

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Fevereiro 28, 2019 às 18:00 – Por: Redação OP9

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra entorno de 5 mil policiais no RN

Começa nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, com o objetivo de garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Na Polícia Militar, quase 5 mil homens reforçam o efetivo.Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs.

Fonte: G1 RN

De acordo com o Governo do Estado, a operação terá efetivo extra, através de diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, ainda segundo o Executivo, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as forças de segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, declarou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira (28), durante entrevista coletiva concedida à imprensa para explicar o esquema.

Segundo a Sesed, o trabalho ostensivo da Polícia Militar será realizado em todo estado, com reforço para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo e repressivo, e exercendo as funções de Polícia Judiciária. A Secretaria explica que o objetivo é reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infantojuvenil, como também outras modalidades de crime.

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) funcionarão 24h por dia, de acordo com o Governo do Estado, com os profissionais atuando em escala de plantão.

Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 bombeiros militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando a reduzir o tempo de resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares vão atuar nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

Solenidade marca a implantação da Guarda Municipal de Pedro Avelino

A cidade de Pedro Avelino viveu na noite da última quinta-feira, 27, um dos momentos mais marcantes de sua história: a solenidade de implantação da Guarda Civil Municipal.

O evento aconteceu no plenário José Antas Filho, na Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença da população.

Ao prefeito, José Alexandre Sobrinho, os nossos parabéns pela implantação da Guarda Municipal.

MPRN recomenda que PM apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em município no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), recomendação para que a Polícia Militar, por meio do Comando de Upanema, efetue a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios no município.

A recomendação deve ser cumprida independentemente da época em que a legislação for violada, principalmente no período festivo do Carnaval 2019.

A autoridade responsável pela apreensão deverá realizar o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um local seguro e adequado. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.

Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Operação do MPRN prende ex-prefeita de Maxaranguape por fraude em licitação

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.

No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.

Fraude

A fraude na licitação foi acertada por Maria Ivoneide e outras pessoas entre 2013 e 2016. O grupo, de modo consciente, voluntário e cominado, fraudou e frustrou o caráter competitivo do pregão presencial número 06/2015. O pregão foi realizado pela Prefeitura de Maxaranguape com o intuito de obter para a empresa KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME vantagem no certame.

Para o MPRN, Maria Ivoneide da Silva, na condição de gestora do município, possibilitou a realização da licitação fraudulenta que ensejou vantagem em favor da empresa contratada. Essa fraude culminou, ainda, na emissão de diversas ordens de pagamentos em favor da empresa, causando um rombo milionário nas contas públicas do município de Maxaranguape.

Supressão de documento público

Pelo que foi apurado pelo MPRN, entre julho de 2015 a dezembro de 2016, a então prefeita Maria Ivoneide da Silva suprimiu e ocultou, em benefício próprio ou de outros, documentos públicos diversos pertencentes ao Município de Maxaranguape.

As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, ela extraviou documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, deixando a Prefeitura desprovida dos documentos necessários a prestação de informações sobre procedimentos licitatórios, contratações e pagamentos realizados durante a gestão dela.

A denúncia do MPRN contra Maria Ivoneide foi recebida pelo Juízo de Extremoz nesta terça-feira (26). Após ser presa, ela foi encaminhada pela sistema prisional potiguar, onde irá aguardar decisão judicial.

Outros réus

Além de Maria Ivoneide, também foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira. Segundo as investigações, eles têm envolvimento com as fraudes registradas na cidade.

Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública.

A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN.

MPRN na pauta.

Prefeitura de Parnamirim abre edital para concurso com 810 vagas

Inscrições começam no dia 11 de março e vão até o dia 1º de abril e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve, organizadora do concurso; provas serão realizadas em 28 de abril.

José Aldenir / Agora RN

http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/prefeitura_parnamirim_201901/informacoes.php)

A Prefeitura de Parnamirim abriu edital para concurso público onde serão ofertadas 810 vagas para cargos de nível médio e superior. A divulgação aconteceu na segunda-feira, 25, e a maioria das vagas é para profissionais da área de saúde. Os salários iniciais vão de R$ 998 a R$ 5 mil.

As inscrições começam no dia 11 de março e vão até o dia 1º de abril e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve, organizadora do concurso (http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/prefeitura_parnamirim_201901/informacoes.php). As provas serão realizadas dia 28 de abril.

Para o nível superior, há vagas para administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.

Para nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.

As provas do concurso são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. Há também a análise de título para a contratação das vagas.

Menino de 11 anos posta fotos na rede social Facebook comemorando a gravidez da namorada de 12 anos

Na internet, os pais das crianças  estão sendo apontados pela falta de bom senso por “permitir” relações sexuais nessa idade e por deixar eles publicarem fotos comemorando.

Um caso que foi compartilhado no Facebook chama atenção dos internautas. Um menino de apenas 11 anos postou uma série de fotos onde comemora a gravidez da namorada de 12 anos de idade. A postagem ocorreu em Julho do ano passado.

Na internet, os pais das crianças estão sendo apontados pela falta de bom senso por “permitir” relações sexuais nessa idade e por deixar eles publicarem fotos comemorando.

Em contra partida, nos comentários os internautas pedem para que o Conselho Tutelar entre em ação. E muitos apontaram os danos que a gravidez pode causar no corpo da menina que ainda não está totalmente formado.

Mãe de Alexandre Pires é detida suspeita de fazer ‘gato’ de energia

Abadia Pires prestou depoimento, pagou fiança de R$ 1.500 e foi liberada; técnicos perceberam adulteração em instalação na casa da mulher

Pablo Nascimento, do R7
Mãe do cantor foi detida em Uberlândia (MG)

Reprodução / Record TV Minas

Mãe do cantor foi detida em Uberlândia (MG)

A mãe do cantor Alexandre Pires foi detida, nesta segunda-feira (25), após uma ligação de energia clandestina ter sido encontrada na casa dela, em Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte.

A PM (Polícia Militar) foi acionada por um funcionário da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) que estava no local para religar o sistema. Segundo a corporação, o servidor percebeu uma adulteração no padrão, que se caracterizaria como furto de energia, conhecido como “gato”.

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Abadia Pires do Nascimento foi encaminhada para a delegacia, onde prestou esclarecimentos. Aos policiais, ela disse que a confusão aconteceu após ela chamar um técnico para desinstalar aparelhos de ar-condicionado do imóvel, uma vez que ela está de mudança.

A mulher prestou depoimento e foi liberada após pagar uma fiança de R$ 1.500. A reportagem tentou contato com a defesa de Abadia, mas não localizou os advogados dela.

Procurado pelo R7, Aldo Braghetto, empresário de Alexandre Pires, informou que o cantor está viajando e não sabia do ocorrido. Segundo Braghetto, a equipe não vai se manifestar, uma vez que se trata de um assunto “da vida pessoal”.

O município de Pedro Avelino está na lista das cidades que o ministério público de contas recomendou que não gaste dinheiro público com festas de Carnaval

Procuradores do MPC recomendam a prefeitos de municípios em crise não gastar com festas no carnaval

O Ministério Público de Contas emitiu recomendação para que prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo procurador-geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos.

Os procuradores justificam o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, assinado pelo governador do Rio Grande do Norte, que declarou situação de emergência em 152 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), pelo prazo de 180 dias, cujos prejuízos teriam causado ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte, incluindo-se a pesca, uma perda anual de receita da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais, o que representa uma redução em torno de 50% na contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O MPC também menciona a Portaria nº 291, de 15 de outubro de 2018, do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a situação de emergência em 147 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e ainda a anunciada intenção da governadora Fátima Bezerra de renovar a declaração da situação de emergência nos mencionados municípios.

Sobre o comprometimento dos municípios com os gastos de pessoal, a peça aponta relatório do Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado mostrando que os índices da despesa total com pessoal de diversas Prefeituras dos Municípios do RN, inclusive os referentes ao 6º Bimestre de 2018, vêm extrapolando recorrentemente o limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impõe a proibições aos gestores, e a adoção das providências necessárias para eliminar o percentual excedente.

“Considerando que tal contexto fático é absolutamente incompatível com a realização de despesas públicas relacionadas com a promoção de festas carnavalescas, juninas, ou quaisquer outras, vez que diante da escassez de recursos, os órgãos Executivos municipais já endividados além do limite legal, e em estado de emergência, não podem priorizar gastos públicos não essenciais em detrimento de investimentos em áreas essenciais”, diz a recomendação.

Segundo os procuradores, a realização de despesas dessa natureza, em pleno estado de emergência ou grave descumprimento do limite legal de despesa do ente municipal, consubstancia flagrante violação ao arcabouço constitucional e legal, em vista da premente necessidade de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas e a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos sociais futuros decorrentes da sua escassez, evitar a intensificação da estagnação econômica e do nível de pobreza presente nos municípios norte-riograndenses e, consequentemente, dos desequilíbrios interregionais e intra-regionais.

Confira no anexo abaixo a íntegra da Recomendação e a lista dos municípios:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Prefeitura de João Câmara atende a recomendação do MP e cancela o Carnaval do município

Atendendo orientação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), a Prefeitura de João Câmara suspendeu a programação de carnaval, que planejava realizar nos próximos dias. Em documento expedido a mais de cem municípios do Estado, o MPC/RN recomenda que os prefeitos “se abstenham de utilizar recurso público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”.

A recomendação é destinada aos municípios que se encontram em situação de emergência declarada; que apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do Limite legal, bem como, aos que independente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores. O descumprimento da recomendação poderá implicar em sanções ao ente Federado.

Confira Nota da Assessoria de Comunicação do Palácio Torreão

Diante do estado de calamidade financeira decretado pelo governo do estado, situação esta que reflete inclusive nos municípios, seguindo recomendação do ministério público, a prefeitura municipal de João Câmara, não realizará mais a festa da quarta-feira de cinzas conforme vinha sendo anunciada. Com esta decisão o prefeito Manoel Bernardo segue com a política de responsabilidade e zelo para com a gestão pública. Resta apenas, a população entender que essa é uma determinação do ministério público que vem atingindo vários municípios do RN.

Blog Jadson Nascimento