Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

Fechado desde 10 de maio, Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto nesta segunda-feira (5)

Título Irregular

 

Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los:

Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Após, deve retornar à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo.

Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.

TSE –#Título de eleitor  #Cartório eleitoral

Jair Bolsonaro confirma Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia

Jair Bolsonaro confirma Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia

Jair Bolsonaro confirma Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia.

O astronauta Marcos Pontes foi anunciado, na manhã desta quarta-feira, como ministro da Ciência e Tecnologia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em Manaus, onde ministra uma palestra sobre robótica, ele comemorou a oficialização do cargo.

“Estou muito feliz. Eu estava nessa expectatitva para saber quando [o anúncio] ia acontecer. Eu tive um trabalho grande de detalhar os planejamentos. Já tem um grupo trabalhando em Brasília, em cima dos assuntos, dentro diretrizes básicas. Agora a gente detalha um pouco mais. Tem também o processo de transição acontecendo pela frente. Começa um trabalho grande. É uma decolagem para cumprir uma missão. Recebida a missão, vamos cumprir”, comentou Pontes.

Marcos Pontes ministra palestra em Manaus, nesta quarta-feira — Foto: Eliana Nascimento/G1 AmazonasMarcos Pontes ministra palestra em Manaus, nesta quarta-feira — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

Marcos Pontes ministra palestra em Manaus, nesta quarta-feira — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

O discurso foi dado após a oficialização de seu nome à frente da pasta. Por meio do Twitter, Bolsonaro fez o anúncio e declarou o astronauta como quarto ministro de seu governo.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado.

“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, declarou o presidente no Twitter.

A serviço do país, diz Pontes

Minutos depois, ao entrar no palco do evento de robótica, em Manaus, já como ministro anunciado, Marcos Pontes fez questão de contar ao público a nomeação. Em sua fala, ele agradece ao presidente eleito e coloca a vida à disposição do país.

“Eu acabei de ser informado sobre a minha confirmação como ministro de Ciência e Tecnologia para o próximo governo. Eu gostaria de agradecer ao presidente Bolsonaro pela confiança depositada em mim. Dizer que estou a serviço do país. Aliás, a minha vida toda eu tenho dedicado ao país. Tenho, literalmente, colocado a minha vida à serviço do país, seja como piloto de caça, de testes ou como astronauta. Vou continuar a servir o país dessa mesma forma, com a mesma determinação. Eu jurei, quando me formei na academia da Força Aérea, que iria combater os inimigos internos e externos, mesmo com o sacrifício da própria vida – se isso fosse necessário”.

“Tenho, literalmente, colocado a minha vida a serviço do país, seja como piloto de caça, de testes ou como astronauta. Vou continuar a servir o país dessa mesma forma, com a mesma determinação”.

Pontes foi o quarto ministro a ser anunciado por Bolsonaro. Antes, foram nomeados: o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil; Paulo Guedes, para o futuro Ministério da Economia; e o general Augusto Heleno, para o Ministério da Defesa.

Expectativa antes do anúncio

Astronauta Marcos Pontes fala sobre convite para ser ministro da Ciência e Tecnologia
G1 TV TEM
Astronauta Marcos Pontes fala sobre convite para ser ministro da Ciência e Tecnologia

Astronauta Marcos Pontes fala sobre convite para ser ministro da Ciência e Tecnologia

Na segunda-feira (29), Pontes já havia se manifestado sobre o convite de Bolsonaro. Em um vídeo publicado no Facebook, ele disse que estava “muito feliz” pela “oportunidade de participar deste novo governo em uma área que tem sido a minha vida por 41 anos”.

Carreira

Marcos Pontes ficou conhecido no Brasil e no mundo como o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço. Durante 40 anos de carreira, Pontes foi aviador, piloto de caça e seguiu carreira militar, chegando ao posto de tenente-coronel.

Às 23h30 do dia 29 de março de 2006 (no horário de Brasília), Pontes entrou para a história como o primeiro brasileiro a voar para o espaço. Acompanhado do russo Pavel Vinogradov e do norte-americano Jeffrey Williams, ele decolou da base de Baikonur, no Cazaquistão, a bordo da nave russa Soyuz-TMA 8, com destino à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

Atualmente, é Embaixador da Boa Vontade na Organização das Nações Unidas (ONU), dá palestras e trabalha na Nasa, a agência espacial norte-americana.

Segundo o perfil publicado no site de Pontes, ele é engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em Engenharia de Sistemas pela Naval Postgraduate School, Califórnia, EUA.

Pontes entrou na Força Aérea Brasileira em 1981 e foi instrutor, líder de esquadrilha de caça e piloto de testes, com mais de 2 mil horas de voo em 25 tipos de aeronave.

O currículo do futuro ministro registra que suas funções militares se encerraram em 1998, quando ele foi selecionado por concurso público da Agência Espacial Brasileira para representar o Brasil na NASA na função de astronauta, uma carreira civil.

*Com informações de Luciano Abreu e Eliana Nascimento, da Rede Amazônica.

Por G1 AM

Neymar Jr pode pegar de quatro a seis anos de prisão na Espanha por fraude

O juiz encarregado de julgar na Espanha o atacante Neymar pelas irregularidades de sua transferência do Santos ao Barcelona acredita que o brasileiro poderá ser condenado a até seis anos de prisão. Assim como o camisa dez da Seleção, seus pais, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor Sandro Rosell serão julgados na Espanha por fraude. Fontes judiciais próximas ao caso divulgaram a informação nesta quarta-feira.O caso emana de uma denúncia do grupo brasileiro DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador. A empresa se considera prejudicada na transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, por 57 milhões de euros (cerca de R$ 182 milhões).

AFP PHOTO / Benjamin CREMEL

Nesta quarta-feira, o juiz José María Vázquez Honrubia considerou que a acusação feita pelo DIS pelo delito de “fraude” pode acarretar “de quatro a seis anos de prisão” para o atacante, atualmente no Paris Saint-Germain. Como o jogador pode receber sentença superior a cinco anos de prisão, a legislação espanhola obriga o julgamento a ter três juízes, o que poderia atrasar ainda mais o início do julgamento, que segue sem data para começar.

Em um primeiro momento, o Barcelona divulgou que a contratação do craque teria custado 57,1 milhões de euros ao clube (40 milhões para a família de Neymar e 17,1 para o Santos), mas a justiça espanhola calcula que o verdadeiro valor da transferência seria de 83,3 milhões de euros.

O DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros dos 17,1 pagos ao Santos, acusa o Barcelona e o atleta de ocultarem o valor real da negociação.

O Ministério Público espanhol apresentou pedido de dois anos de prisão para Neymar, que, em depoimento à justiça espanhola, se defendeu das acusações, afirmando que apenas se concentrava em jogar futebol e que confiava cegamente nas decisões de seu pai, que também é seu empresário.

IG, com informações de O Dia

Bancada Federal Potiguar define emendas coletivas para o RN em 2019

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

As seis emendas coletivas são as seguintes:

– UERN: R$ 20 milhões
– Saúde Pública: R$ 30 milhões
– Segurança Pública: R$ 40 milhões
– Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões
– Ramal do Apodi: R$ 5 milhões
– Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

TRT mantém justa causa de empregada que ignorou advertência por WhatsApp

Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal considerou abandono de emprego a falta praticada por uma ex-empregada da Nemo Petrópolis Sushi, que foi advertida para retornar ao serviço por mensagem no aplicativo WhatsApp.

No processo, a assistente de caixa, que trabalhou no restaurante entre dezembro de 2017 e maio de 2018, alegou ter sido despedido sem justa causa, sem a devida comunicação de desligamento e sem receber as verbas rescisórias.

Em sua defesa, o restaurante alegou que a empregada abandonou o emprego após gozar folgas decorrentes de banco de horas, mesmo sendo advertida de eventual abandono de emprego.

Na decisão, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti destacou que a própria trabalhadora confirmou, em depoimento, que recebeu mensagem de WhatsApp em que a “representante da empresa a chamou para retornar ao trabalho”.

A ex-empregada também afirmou que, após receber o aviso, não conseguiu falar com a representante da empresa e mandou mensagem pelo WhatsApp.

Ao retornar ao trabalho, ela disse que a representante da empresa explicou que as folgas foram apenas para compensar os feriados e, ainda assim, “ficou em dúvida e voltou para trabalhar”.

Segundo a reclamante, uma supervisora do restaurante lhe “disse que voltasse na sexta-feira”, não recebendo carta de convocação de retorno ao trabalho.

“Diante da confissão da autora do processo, quanto ao não retorno ao trabalho por iniciativa própria e quanto à resistência ao chamado de retorno, através do aplicativo WhatsApp”, a juíza Lygia Godoy reconheceu o abandono de emprego.

Na mesma decisão, ela também condenou a empresa ao pagamento das verbas rescisórias, excluídas as que a ex-empregada teria direito no caso de dispensa sem justa causa.

Processo nº 0000589-28.2018.5.21.0009

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Colapso: Populares denunciam que perderam seus exames por falta de transporte

O Blog Fernando Soares – A Verdade publicou denúncia sobre o descaso com a saúde da população de Pedro Avelino.

Vejam a matéria

Recebi denúncias graves  de um paciente que, estava a 4 meses esperando na fila para ser atendido em um exame em Natal e por falta de transporte perdeu a consulta. O que é pior é que segundo ele que estava tão perturbado não lembra o nome da Secretária de Saúde só sabe que é filha de Cicero Paciência, e  não o atendeu, sendo que Josivan de Gerôncio ainda deu uma satisfação que o carro estava quebrado mas que vinha uma peça de Açu e ele aguardasse para saber se o carro teria condições de viajar.  O paciente indaga que com tantos carros na prefeitura não tinha um carro para substituir? O paciente acha um descaso grande. O carro quebra ninguém avisa, o pessoal fica no meio da rua sem ter um carro para substituir. O paciente isenta o Prefeito Alexandre Sobrinho pois,  o mesmo acha que o prefeito não tem conhecimento do que esta acontecendo. Coloca a culpa nos motoristas e na Secretária. Eram 16 pessoas que não receberam nenhum tipo de aviso prévio que não iam viajar, simplesmente ficaram vagando a meia noite na rua sem serem avisados. Depois souberam que o carro não ia viajar por esta quebrado, e não teria um carro substituto. Com a voz embargada ele pede providencias. Porque o pobre só e lembrado em época de Eleição?

Fonte: Texto Blog Fernando Soares – A Verdade

 

TRE-RN anuncia data para realização de eleição suplementar em Guamaré/RN

O pleito ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2018

Na sessão plenária desta terça-feira (30), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guamaré/RN ocorram no dia 09 de dezembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O município de Guamaré/RN pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos; o período para a realização de convenções partidárias ocorre de 01 a 06 de novembro 2018.

Regalias: Bolsonaro vai anunciar fim das saídas em feriados nacionais aos condenados por homicídios e estupro

Presidente da República eleito na noite deste domingo, Jair Bolsonaro prepara um anúncio de impacto na Segurança Pública para dia 1º de Janeiro, após tomar posse no cargo.

A principal delas será o fim de regalias para detentos condenados por homicídios e estupros, como as chamadas ‘saidinhas’, os indultos concedidos pela Justiça nos feriados.

Bolsonaro também vai trabalhar no Congresso Nacional para aprovar, ainda em 2019, a PEC da redução da maioridade penal para 16 anos – existe uma proposta em tramitação avançada no Senado.

Para não causar reboliço na sociedade, em setores diversos e nos outros Poderes, Bolsonaro pretende detalhar os temas durante a eventual transição de Governo. Fonte: Coluna Esplanada.

Parnamirim em foco

Fátima Bezerra é eleita a governadora mais votada da história do RN

Saíba Mais
Por Rafael Duarte

“Vamos tirar o Estado da grave crise em que se encontra”, diz Fátima após eleita

Eleita neste domingo (28), Fátima Bezerra (PT) é a nova governadora do Rio Grande do Norte, única mulher no cargo no país. Depois do resultado, ela recebeu a imprensa para coletiva e afirmou que esta eleição marca a história política do Estado.

“Expresso aqui meu agradecimento a Deus e ao povo do Rio Grande do Norte, que foi o grande protagonista desse processo eleitoral”, afirmou Fátima. “Eu já via nas ruas um sentimento de mudança, e as urnas comprovaram isso”.

A governadora eleita agradeceu, ainda, ao seu partido, o PT, ao PCdoB do vice Antenor Roberto e ao PHS da senadora eleita Zenaide Maia. “Quero também agradecer aos apoios que recebi nesse segundo turno, que vieram pela porta da frente, que entenderam que a candidatura da senadora Fátima era a melhor opção”, ressaltou, citando os presentes na coletiva, nas pessoas do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; da deputada Márcia Maia; dos deputados eleitos Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo; dos professores Carlos Alberto e Robério Paulino, do PSol; e do presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa e Karla Veruska.

Fátima lembrou do desafio que será governar o Estado a partir de 2019. “Vamos iniciar uma nova era política, tirar o Estado da grave crise em que se encontra, trazer paz, emprego e prosperidade ao nosso povo”.

Por Robson Pires