Governo do RN consegue R$ 180 milhões para pagar 13º salário de 2019

Dinheiro foi obtido por meio de pregão eletrônico que possibilita contratação de empréstimo que tem como garantia os valores pagos a título de royalties de petróleo

dezembro 5, 2019 às 16:31 – Por: Everton Dantas, Portal OP9

No RN, pagamento do 13º salário de 2019 depende de repasses previstos para o fim de dezembro. Foto: Marcos Santos/USP

O governo do RN conseguiu nesta quinta-feira (5) uma das condições necessárias para pagar em dia o 13º de 2019 do funcionalismo estadual. O banco Daycoval seria o vencedor do pregão eletrônico promovido para antecipar R$ 180 milhões.

A garantia desse dinheiro seriam exatamente os valores pagos pela Petrobras a título de royalties pela exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. O período de pagamento negociado se refere a janeiro de 2020 até setembro de 2022.

Mesmo com a antecipação confirmada, a negociação ainda continua. Isso porque a instituição financeira e o governo negociam as taxas da transação. Oficialmente o pregão só será encerrado na sexta-feira às 10h.

Em Sergipe, o banco fez operação de crédito semelhante. Lá, a taxa negociada foi de 17,5%. No caso do Rio Grande do Norte, o governo acredita que conseguirá negociar um valor abaixo do que foi acertado pelos sergipanos.

Essa foi a segunda vez que o governo tentou negociar recursos dos royalties. Na primeira, uma antecipação direta, nenhuma instituição se interessou pelo negócio. O banco Daycoval obteve lucro líquido de R$ 268,3 milhões no terceiro trimestre de 2019,  uma alta de 38,2%.

Data para pagamento ainda permanece em aberto

A outra condição necessária para o governo do RN poder pagar o 13º salário de 2019 é o recebimento dos recursos da cessão onerosa, resultado do megaleilão do pré-sal. O Rio Grande do norte deve receber em torno de R$ 160 milhões.

O detalhe é que esses valores só devem ser liberados no final de dezembro, e que o trâmite bancário jogue o pagamento para os primeiros dias de 2020. Isso porque o pagamento pode ser feito até dia 29, um domingo.

Sendo assim, na prática, o dinheiro só deve ser repassado no dia 30 e só então será enviado aos estados. O governo do RN ainda não confirmou data de pagamento exatamente por conta desse detalhe envolvendo os recursos.

O funcionalismo do estado possui duas folhas salariais (13º e dezembro de 2018) abertas totalmente e uma parcialmente (novembro de 2018). O governo também pretende quitar parte desse atrasado com os recursos obtidos neste final de ano. Mas não informou ainda quanto desse total será quitado.

FPM: 1% de dezembro soma R$ 4,5 bilhões e será creditado na segunda (9)

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões – valor apenas 0,25% abaixo do valor a ser repassado.

O adicional de 1% de dezembro é 8,36% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 bilhões. Nos últimos 13 anos, ou seja, de 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante da CNM em prol dos Municípios. É importante destacar que a quantia ajuda os gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Cabe salientar ainda que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Da Agência CNM de Notícias
Imagem: Arte/CNM

PGR rejeita suspeição de Moro em caso de Lula e não vê irregularidades em diálogos

Responsável pela Lava-Jato, subprocurador José Adônis Callou se manifestou ao STF pela primeira vez sobre conversas entre juiz e procuradores da operação

Aguirre Talento05/12/2019 – 19:28 / Atualizado em 05/12/2019 – 21:40

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê elementos que comprovem uma suspeição do então juiz federal Sergio Moro – hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro – no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apontou ainda a inexistência de irregularidades nos diálogos entre o juiz e procuradores da Lava-Jato de Curitiba no Telegram.

A manifestação é assinada pelo coordenador da Lava-Jato na PGR, o subprocurador-geral da República José Adônis Callou, e foi enviada ao STF nesta quinta-feira, em resposta a um habeas corpus movido pela defesa de Lula pedindo a anulação do processo do tríplex do Guarujá sob o argumento de que o juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no caso. Callou atua na Lava-Jato por delegação do procurador-geral Augusto Aras.

Um dos elementos apontados é que a pena de Lula foi “significativamente inferior” às dos demais réus da Lava-Jato de Curitiba, de acordo com levantamentos de informações feitos pela equipe da PGR no caso. “A média das penas aplicadas aos demais réus da Lava Jato, como se observa, foi de 4.526 dias, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo ex-Juiz Federal a cumprir uma pena de 3.465 dias”, escreveu o subprocurador.

Também a duração do processo foi compatível com os demais casos, argumentou José Adônis Callou. “O que se observa é que os processos na operação Lava Jato duraram em média 312 dias, enquanto a primeira ação penal contra o paciente durou 352 dias e a segunda, 754 dias, o que esvazia a alegação do paciente de que os ritos teriam sido acelerados para excluí-lo da corrida eleitoral”, afirmou.

No documento, a PGR analisou todas as decisões tomadas por Moro na ação do petista e argumentou que seguem o padrão de atuação nos demais casos. “Tais informações confirmam que as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal em relação ao paciente são coerentes com os procedimentos adotados pela Vara em outros casos da operação Lava Jato, tendo seguido idêntico padrão, e são harmônicas com os fatos, as provas e a lei”, escreveu o subprocurador.

No levantamento de informações, a PGR listou que o então juiz Sergio Moro rejeitou 13 pedidos do Ministério Público e acolheu, integral ou parcialmente, 64 pedidos feitos pela defesa de Lula. O subprocurador apontou ainda que Moro determinou cuidados especiais a serem tomados durante a condução coercitiva do ex-presidente em uma das fases da Lava-Jato, como não utilizar algemas e nem filmar o seu deslocamento, o que demonstraria  isenção de Moro no caso.

“No caso da medida decretada em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o que se observou, na verdade, foi uma especial cautela do então Juiz Federal Sergio Moro, que mais uma vez demonstrou sobriedade e cuidado para preservar a dignidade e honra do paciente”, escreveu José Adônis Callou. Completa o subprocurador:

Relevante ainda observar que foi indeferida a condução coercitiva de então esposa de Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-Juiz Federal e que não foram executadas medidas similares em relação aos filhos, embora suas empresas tivessem sido alvo de buscas”.

Conversas

Sobre os diálogos mantidos por Moro com procuradores da Lava-Jato no aplicativo Telegram, revelados pelo site “The Intercept Brasil”, a PGR afirmou que não podem ser usados como prova por terem origem ilícita, que a autenticidade não pode ser comprovada e que não há elementos nos diálogos que demonstrem falta de isenção do juiz.

A PGR argumenta que “é absolutamente comum” que advogados e procuradores conversem com o juiz sem a presença da outra parte. Para o subprocurador, os diálogos mostram que o juiz e procuradores estavam atuando na “busca da verdade e dos valores da Justiça” e não demonstram violações de direitos.

“Nenhuma suposta mensagem revela qualquer tipo de violação de direitos ou garantias dos investigados ou réus, em relação a qualquer ato ou decisão judicial. Se o juiz cobrou celeridade em manifestações do Ministério Público, estava zelando por um princípio processual e constitucional. Poderia tê-lo feito em audiência, por telefone, em reunião presencial ou mediante contato via secretaria da Vara, com qualquer das partes. Se o juiz encaminhou por mensagem informação que recebeu pela via oral sobre pessoa disposta a relatar crimes, cumpriu o disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, ainda que temperado pelo princípio processual da instrumentalidade das formas. O que se deve notar é que nenhum direito dos investigados ou réus foi violado”, escreveu o subprocurador na manifestação.

A PGR frisou ainda que as conversas tratam sobre vários réus diferentes, incluindo políticos de diversos partidos, o que demonstraria uma inexistência de alvo partidário preferencial da Lava-Jato. Diz ainda que as sentenças de Moro demonstram que não havia conluio entre o juiz federal e os integrantes da Lava-Jato.

“Além disso, a hipótese de que o juiz comandava a operação ou de que havia um conluio com o Ministério Público não se coaduna com dados da realidade. Dos 291 acusados sentenciados pelo ex-Juiz Federal Sergio Moro, 63 foram absolvidos (21%). O Ministério Público, por sua vez, discordou e recorreu de 44 das 45 sentenças proferidas. Além disso, o número de casos citados nas supostas mensagens é pequeno quando se observa que a operação tem mais de 465 réus e cada processo envolve, em geral, centenas de atos. As supostas mensagens trataram de poucos casos”, escreveu o subprocurador.

O julgamento sobre a suspeição de Moro ainda não tem data para ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A manifestação da PGR foi enviada ao relator do habeas corpus, o ministro Edson Fachin.

Avaí pede liminar no STJD para obrigar Flamengo a vender ingressos para visitantes

Clube de Santa Catarina diz que decisão causou “surpresa e repulsa”. Rubro-negro afirma que rival desta quinta não exerceu, em tempo hábil, seu direito à cota de ingressos

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

05/12/2019 11h42  Atualizado há 3 minutos


O Avaí entrou com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra a decisão do Flamengo de não disponibilizar o setor de visitantes para a partida desta quinta-feira, no Maracanã. De acordo com o clube de Florianópolis, a medida rubro-negra causou “surpresa e repulsa”. O Flamengo, em comunicado emitido na manhã desta quinta-feira, alegou que o Avaí não exerceu em tempo hábil o seu direito à cota de ingressos.

O vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, deu a posição rubro-negra sobre a questão. Dunshee afirma que o Avaí não exerceu o direito que lhe cabia.

– Ontem (quarta), às 15h30, recebi a informação de que não havia chegado o documento formal exigido pelo artigo 86, dizendo que o time que queira usar o setor de visitantes deve comunicar três dias úteis, para que sejam tomadas providências, em relação à segurança, organização e vendas. Às 15h30 da tarde, sem esse comunicado, ainda não havíamos vendido sequer um ingresso. São cerca de 10 mil ingressos no setor, um prejuízo enorme.Como o Avaí não se pronunciou dentro do regulamento, decidimos então colocar os ingressos à venda para a torcida do Flamengo. Comuniquei a CBF, sobre o ocorrido, para ela ficar ciente.

– Temos o maior prazer em receber a torcida do Avaí ou qualquer outra torcida visitante no Maracanã. Mas eles têm que cumprir o regulamento. Existe um rito a ser seguido. O Avaí não exerceu o direito, perdeu o direito. O direito não socorre os que dormem. Em qualquer outra oportunidade que eles mandarem o comunicado, vamos recebê-los como o maior prazer. O Flamengo está gerindo o seu negócio. Dormiram no ponto. Adoraria achar uma solução, não deve ser mais de 200 torcedores do Avaí. Estamos conversando com o Maracanã para tentar encontrar uma solução, mas está muito em cima.

Flamengo e Avaí se enfrentam nesta quinta-feira, no Maracanã — Foto: Alexandre Vidal/GloboEsporte.com
Flamengo e Avaí se enfrentam nesta quinta-feira, no Maracanã — Foto: Alexandre Vidal/GloboEsporte.com


Na petição, o Avaí junta mensagens enviadas por aplicativo a Maurício Portela, diretor do marketing do Flamengo, que segundo o clube ficaram sem resposta. O Avaí pede que o Flamengo “seja obrigado a paralisar de imediato as vendas para a sua torcida e a manter o local destinado à torcida visitante, bem como reestabelecer as vendas para o torcedor do visitante”.

No documento, o clube ressalta ainda que houve uma oferta rubro-negra para que fosse negociado o setor de visitantes, mas que foi recusada pelo presidente Francisco José Battistotti. A petição é assinada pelo advogado Osvaldo Sestário.

“Ainda noutra situação, o Avaí recebeu através do telefone direto de seu presidente, do Sr. Maurício Portela do Flamengo, abaixo identificado, uma oferta de tentativa de negociar o setor de visitante junto ao presidente Battistotti do Avaí, o que foi recusado pelo presidente do Avaí”, diz o texto.

Na manhã desta quinta-feira, o Flamengo emitiu um comunicado alegando que o Avaí não exerceu o seu direito à cota de ingressos em tempo hábil:

“O Clube de Regatas do Flamengo comunica que irá vender para a sua torcida a carga de bilhetes originalmente destinada ao Avaí, uma vez que o clube catarinense não exerceu, em tempo hábil, seu direto a cota de ingressos, como prevê o artigo 86 do RGC 2019. A partida será realizada amanhã, no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro”.

Confira o artigo 86 do Regulamento Geral de Competições da CBF para 2019:

“Art. 86 – O Clube visitante terá o direito de adquirir, com pagamento prévio, a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% (dez por cento) da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 (três) dias úteis antes da realização da partida através de ofício dirigido ao Clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas e à DCO”.

Além da petição impetrada no STJD, o Avaí emitiu a seguinte nota oficial na manhã desta quinta. Veja a íntegra abaixo:

“O Avaí Futebol Clube esclarece que, diante da decisão do Clube de Regatas Flamengo em não disponibilizar para venda os ingressos da partida de hoje, 05/12, no setor de visitantes, destinados à torcida do Avaí, decidiu buscar junto à Justiça Desportiva uma solução em defesa de seu torcedor.

O Avaí recebeu uma oferta do clube carioca para a venda do espaço ainda na semana passada. Em respeito aos seus torcedores, negou a oferta proposta. O Flamengo, então, confirmou a abertura do setor de visitantes. Ainda nesta terça-feira, dois dias antes da partida, o Flamengo informou ao Avaí como se daria a venda dos ingressos para sua torcida, detalhando o setor destinado e valores. Daí a enorme surpresa e indignação ao recebermos no início da noite de ontem a informação de que, após reunião de diretoria, o Flamengo optou por não destinar mais ingressos de visitante. Sequer o número de cortesias que TODOS os clubes destinam reciprocamente uns aos outros nos jogos de ida e volta foram disponibilizados.

Diante destes fatos, manifesta-se o Avaí Futebol Clube no sentido de:

1. Informar ao seu torcedor que protocolou pedido junto ao STJD para que se restabeleça a venda dos ingressos ao setor visitante. Tomará todas as medidas jurídicas disponíveis para a reparação dos inúmeros danos que a decisão descabida do Flamengo traz ao clube e sua torcida;

2. Alertar as autoridades competentes, assim como à CBF e ao próprio Flamengo, que existe um número expressivo de torcedores no Avaí no Rio de Janeiro para assistir à partida desta noite. Os responsáveis por esta decisão são também responsáveis pelos riscos à integridade física destes torcedores.

3. Lamentar o não cumprimento da política de reciprocidade. Ainda na semana passada vimos diretores do Flamengo esbravejarem contra a decisão de torcida única na partida contra o Palmeiras. E agora? Exige-se reciprocidade mas não adota na prática o seu discurso?

4. Lamentar que essa decisão deve-se a uma disputa com a torcida rival pelo maior público do ano. Será que, em nome da rivalidade, deve o Flamengo deixar de lado valores éticos e morais? Esse é o “novo” que tanto se propala?

Por fim, o Avaí reconhece o exitoso trabalho da diretoria do Flamengo. Reconhece sua imensa torcida. Mas as novas práticas de gestão devem estar alinhadas à adoção de princípios éticos, de retidão nos atos e de cumprimento aos acordos. E faltou tudo isso ao Flamengo nesta descabida e lamentável decisão de sua diretoria. Espera-se que os tribunais acionados pelo Avaí F.C. deem em tempo adequado a resposta que restabeleça a justiça, o bom senso e o respeito aos torcedores avaianos”.

Uma pessoa morre e duas ficam feridas em acidente na BR-101 em Parnamirim

Colisão foi na manhã desta quinta-feira (5) no sentido Natal. Segundo PRF, motorista que provou acidente tinha sintomas de embriaguez.

Por Inter TV Cabugi – 05 de dezembro de 2019 às 08h16

Veículo bateu em carrinho de lanches e em outro veículo na manhã desta quinta-feira (5) na BR-101, em Parnamirim

Geraldo Gerônimo/Inter TV Cabugi

Uma homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-101 na altura do bairro Boa Esperança em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (5). João Batista da Silva, de 46 anos, era carregador de cargas e estava no local esperando um caminhão chegar ao local para ir trabalhar, segundo o irmão dele.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o Voyage que causou o acidente vinha do centro de Parnamirim em direção à rodovia, perdeu o controle e bateu em um carrinho de lanches que estava em frente a uma parada de ônibus. Outro veículo, um Mille, também foi atingido.

De acordo com a PRF, o motorista e um passageiro do veículo que provocou o acidente apresentavam sinais de embriaguez. Eles tiveram ferimentos e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ do Senado

Estratégia do presidente do Senado e de alguns líderes partidários é aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema antes de pautar o assunto na Casa

Por Daniel Weterman – 04 de dezembro de 2019

BRASÍLIA – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.

A decisão contraria estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de alguns líderes partidários que queriam aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema para só depois pautar o assunto no Senado.

Nesta quarta-feira, 4, um grupo de parlamentares entregou um manifesto com assinatura de 43 senadores pedindo para votar a proposta. O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.

Diante da “revolta” dos liderados, a presidente da CCJ afirmou que só pode suspender a tramitação de uma proposta no colegiado se essa for a decisão da maioria da comissão ou da unanimidade dos líderes do Senado. Pelo menos dois líderes são a favor de votar a proposta independentemente da Câmara: o do PSL e o do Podemos.

Na terça-feira, o projeto será o primeiro item da pauta na CCJ. O relatório da senadora Juíza Selma (PODE-MT) dando aval ao projeto já foi lido. “É meu dever pautar imediatamente para a próxima sessão da CCJ do Senado, como primeiro item da pauta, o projeto de lei do senador Lasier Martins”, afirmou a presidente do colegiado.

O projeto não precisa passar pelo plenário após votação na CCJ porque é terminativo na comissão. Senadores podem, no entanto, pedir para levar a proposta ao plenário. São necessários 14 votos entre os 27 integrantes para aprovar o projeto na CCJ. No plenário, são 41 votos entre 81 senadores.

Estadão

Mudança na CNH deve ser votada na próxima semana, diz Bolsonaro

Governo quer garantir o aumento da validade da habilitação de 5 para 10 anos, e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para ter a carteira cassada

Agência Estado
  • por Agência Estado 
  • 04/12/2019 – 15h05 (Atualizado em 04/12/2019 – 15h05)
Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress – 17.03.2018

presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser votado na próxima semana, segundo acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Leia também: Pontos na CNH mudam conduta ao volante, diz estudo

Bolsonaro disse que a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitação de cinco para 10 anos, e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para que um motorista tenha a carteira cassada.

“Vai fazer uma ‘lipoaspiração’ no projeto. Acho que será um bom projeto. Até me comprometi com ele. Uma vez aprovado, vou sancionar lá na mesa da Câmara”, disse Bolsonaro.

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Segundo Bolsonaro, o aumento no limite de pontos na carteira ajuda motoristas como de caminhão, ônibus, táxi e de aplicativos de transporte, “que têm muita infração”. “É comum ter infração. (Há) pardal em tudo quanto é lugar”, afirmou.

Maia e Bolsonaro se encontraram na noite desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.

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A Fazenda 11: Eita! Record TV suspende roça entre Lucas e Hariany, após acusações de prova manipulada; confira decisão da emissora!

Vixe! Depois das acusações de internautas de que a última prova do fazendeiro em “A Fazenda 11” teria sido manipulada, a Record TV confirmou ao hugogloss.com a suspensão da roça entre Hariany Almeida e Lucas Viana nesta quarta (04). Os dois acabaram na berlinda após a vitória de Sabrina Paiva na disputa.

Lucas, Sabrina e Hariany em “A Fazenda” (Fotos: Reprodução/Record TV)

Nesta manhã, espectadores acusaram a produção do programa de manipular as regras a favor da modelo e pediam para que uma nova prova entre Sabrina, Hariany e Lucas Viana fosse realizada. No Twitter, a hashtag #revisaoprovadofazendeiro se tornou um dos assuntos mais comentados desta manhã, com mais de 180 mil menções!

Após todo o ocorrido, o hugogloss.com entrou em contato com a Record TV, que confirmou que a votação no R7.com está oficialmente suspensa, assim como exibido no site. No entanto, os peões ainda não foram avisados da decisão. Segundo a emissora, as explicações sobre o que de fato aconteceu somente serão dadas nesta quinta-feira (05), ao vivo, durante a exibição do reality show. Ainda não se sabe se Sabrina segue como fazendeira.

O R7.com apotou na tarde de hoje que a votação da roça entre Lucas e Hariany estava suspensa (Foto: Reprodução

Relembre a prova que gerou polêmica

Como explicado por Marcos Mion, na primeira etapa da prova, os peões deveriam atravessar a área do “fazendão” em uma tirolesa, para buscarem três sacos com ripas de madeira — um de cada vez. Após coletarem todos, os participantes tinham de montar os degraus de uma escada. O primeiro que terminasse a tarefa poderia escolher um dos três circuitos da segunda fase. Os demais teriam que optar pelas vias restantes, de acordo com a ordem de chegada.

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Sabrina foi a primeira a terminar e escolheu a segunda via, que exigia concentração e equilíbrio. Em seguida, Hariany finalizou e escolheu o terceiro circuito, em que eram necessários rapidez e boa pontaria. Dessa maneira, Lucas ficou com o primeiro circuito, que misturava lógica e força.

Todos eles terminavam em um diferente quebra cabeça, formando a palavra “Fazendeiro”. Uma das grandes reclamações do público diz respeito a esta etapa final, na qual Sabrina supostamente não seguiu à risca as orientações do apresentador na hora de encaixar as letras. Assista abaixo:

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Os internautas afirmam que Sabrina falhou na hora de equilibrar as letras para formar a palavra da fase final do percurso. Anteriormente, Mion avisou que, caso o peão derrubasse algo no chão, teria que recomeçar a travessia. A modelo também teria encaixado uma das letras de maneira incorreta, mas não foi questionada pela produção.

Entretanto, os tuiteiros estavam atentos e apontaram minuciosamente todos os possíveis errinhos da competidora. Até a ex-participante Thayse Teixeira se manifestou nas redes, em apoio ao movimento. Veja os comentários dos internautas, abaixo:

Categorias: A FazendaBaphosTVVi no InstagramTags: A FazendaA Fazenda 11A Fazenda 11 Hariany AlmeidaA Fazenda 11 Lucas Vianainternautas pedem revisão da prova do fazendeiroLucas HarianyProva do FazendeiroRecord suspenderevisão prova do fazendeiroroça Harianyroça Lucasroça suspensavotação suspensa

“É uma fantasia, uma farsa”, diz Moro sobre acusação de parcialidade contra Lula45

Brasil 4 de dezembro de 2019

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quarta-feira, Sergio Moro voltou a rechaçar a tese petista de que teria sido parcial ao condenar Lula para supostamente beneficiar Jair Bolsonaro.

“É uma fantasia, uma farsa esse tipo de argumento. Eu não estou preocupado com esse julgamento do STF, que é um tribunal de grande força, que faz um trabalho relevante. Mas a tese da defesa [de Lula] não corresponde à realidade dos fatos”, afirmou o ministro da Justiça. “O que se argumenta ali é que eu teria tido alguma atuação parcial com objetivo político-partidário. A tese é complicada porque a minha sentença foi confirmada pelo TRF-4 e pelo STJ. Eu teria sido parcial, mas e os demais? Por que confirmaram a sentença?”, questionou.

Moro disse ainda:

“Em segundo lugar, com todo o respeito, essa alegação é uma farsa grotesca da realidade. Eu sequer conhecia o presidente [Jair Bolsonaro] antes de me encontrar com ele pessoalmente em 1º de novembro de 2018, enquanto proferi a sentença de Lula em 2017. Então, é algo impossível. A única situação diferente foi encontrar Bolsonaro em um aeroporto em 2016, isso foi até filmado, eu o cumprimentei rapidamente. Tenho o costume de dizer que o ex-presidente Lula faz parte do meu passado e prefiro que fique lá.”

O Antagonista

Parabéns: Prefeito de Colatina, ES, veta aumento de salários do Legislativo e o Executivo

Os projetos aprovados garantem aumentos para os próprios vereadores, para o prefeito e secretários, além de pagamento de 13º salário.

O prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli (sem partido), anunciou que vetará todos os projetos de lei aprovados pelos vereadores da cidade, que concedem aumentos não só para eles próprios, como também para o chefe do Executivo e seu secretariado. A procuradoria-geral do município defende ainda que há inconstitucionalidade nas propostas.

O anúncio foi feito por Meneguelli em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Colatina. Nele, o prefeito argumenta que o veto é coerente com sua trajetória política.

“Como vereador, desde 2012, eu luto pelo congelamento do salário dos prefeitos e dos vereadores, que sejam aumentados de acordo com o funcionalismo público”, argumentou.

Câmara de Vereadores de Colatina, no Espírito Santo

Reprodução/ TV Gazeta

Ele ainda classificou como “injusta”, uma proposta de aumento para membros do Executivo e do Legislativo enquanto os professores da cidade ainda não foram contemplados pelo reajuste do piso salarial.

“Seria uma incoerência aumentar o meu salário e não corrigir essa injustiça com os professores”, completou.

Chuva de aumentos

No dia 18 de novembro, os vereadores de Colatina aprovaram um Projeto de Lei que aumenta seus próprios salários de R$ 4.049,48 para R$ 7.290,00. Já o próximo presidente da Câmara teria um aumento de 77%, saindo dos atuais R$ 4.936,94 para R$ 8.750,00.

Também foi aprovado o projeto de aumento do salário do prefeito (passando de R$ 9.758,01 para R$ 11.800,00) e de seu vice (de R$ 5.285,46 para R$8.300,00).

Já o salário dos secretários municipais e do procurador do Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente Ambiental), pela nova regra, também passaria a ser de R$ 7.290,00.

Há, ainda, previsão de pagamento de 13º salário para vereadores, prefeito e vice. Tudo isso, se mantido, começará a valer a partir da próxima legislatura, em 2021.

Mas a enxurrada de aumentos provocou o descontentamento da população, que na semana passada foi à Câmara protestar. Em meio aos protestos, o presidente da Casa, Eliesio Braz Bolzani (PP), disse que solicitaria ao prefeito o veto aos projetos. “Eu não vou fazer nenhum lobby para derrubar o veto”, declarou.

O veto ainda não foi assinado, pois depende de um parecer da Procuradoria- Geral do município por haver inconstitucionalidades.

É que os secretários são funcionários da Prefeitura e o Legislativo não pode criar leis que aumentam os gastos do município. O parecer da Procuradoria será anexado ao veto do prefeito e os documentos devem ser entregues à Câmara na próxima semana.

Festa tripla! Flamengo vai reunir times campeões brasileiros contra Avaí: sub-17, sub-20 e profissional

Jogo desta quinta-feira no Maracanã, último do ano em casa, terá ainda preliminar com final da Supercopa Sub-17 diante do Palmeiras. Categorias posarão para fotos com respectivos troféus

Por Sergio Lobo — Rio de Janeiro

03/12/2019 18h02  Atualizado há 5 horas


Flamengo Sub-20 foi campeão na semana passada — Foto: THIAGO FELIX/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Flamengo Sub-20 foi campeão na semana passada — Foto: THIAGO FELIX/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Após um ano mágico tanto no profissional quanto na base, o Flamengo faz o seu último jogo em casa da temporada nesta quinta-feira, quando recebe o lanterna e já rebaixado Avaí às 20h (de Brasília). E para presentear a torcida, a diretoria vai reunir no Maracanã os três times que unificaram os títulos do Campeonato Brasileiro em 2019, feito inédito do sub-17, sub-20 e da equipe principal.

Antes de a bola rolar, todos os jogadores estarão presentes e posarão juntos para fotos com os três troféus conquistados. Quem chegar cedo ao Maracanã vai poder acompanhar ainda uma preliminar com a final da Supercopa Sub-17, entre Flamengo e Palmeiras – no jogo de ida, o Rubro-Negro perdeu por 2 a 0 em São Paulo e precisará inverter a vantagem para ser campeão.

A partida dos garotos começa às 16h (de Brasília), e o ingresso do jogo contra o Avaí no profissional vale para assistir à preliminar. Os bilhetes estão à venda pela internet e nos pontos físicos (veja lista abaixo), com preços de R$ 45 a R$ 350. Após essa partida, o time de Jorge Jesus encerrará o Brasileiro no domingo, contra o Santos na Vila Belmiro, e depois terá o Mundial de Clubes no Catar pela frente.

Pontos de venda:

Maracanã – Bilheteria 02

Dia 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 14:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 até o fim do primeiro tempo.

Gávea (Sócios do clube)

Avenida Borges de Medeiros, 997 – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Gávea (Público geral)

Praça Nossa Senhora Auxiliadora, s/nº – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Centro)

Rua da Quitanda, nº87, Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Nação Rubro-Negra (Downtown)

Avenida das Américas nº500, loja 114 – Barra, Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Shopping Nova América)

Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº126, 1ºpiso – Del Castilho, Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Shopping Plaza Niterói)

Rua Quinze de Novembro, nº8, 1º piso – Centro – Niterói – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Shopping Grande Rio)

Rua Maria Soares Sendas, 111, 1º piso – Parque Barreto, São João de Meriti – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Bangu Shopping)

Rua Fonseca, 240, 1º piso – Bangu, Rio de Janeiro – RJ
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro Campo Grande (ParkShopping)

Estrada do Monteiro, 1200, 1º piso – Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 11:00 às 18:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 11:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Shopping Nova Iguaçu)

Av. Abílio Augusto Távora, 1111, 1º piso – Luz, Nova Iguaçu – RJ
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro Madureira (Shopping Madureira)

Estrada do Portela, nº222, 3º piso – Madureira, Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Espaço Rubro-Negro (Gávea) – Exclusivo para sócio-torcedor

Avenida Borges de Medeiros, 997 – Lagoa – Rio de Janeiro – RJ.
Dia 02/12/2019 a 04/12/2019 – Horário de 10:00 às 17:00
Dia 05/12/2019 – Horário de 10:00 às 15:00

Em frente ao Congresso, prefeitos protestam contra a extinção de Municípios

Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, em frente ao Congresso Nacional, contra a extinção de Municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais. Após apresentarem as demandas municipalistas aos parlamentares no auditório Petrônio Portela, os gestores foram caminhando de lá até a Alameda dos Estados, onde estavam fincadas as placas com o nome dos 1.217 Municípios que podem ser extintos.

A mobilização teve o foco de protestar, principalmente, contra o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção de Municípios com população inferior a cinco mil habitantes e que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total – critério fiscal questionado pela CNM.

Liderados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os prefeitos fizeram fotos e vídeos com o objetivo de mostrar para as populações de seus Municípios que estão em Brasília lutando pela manutenção de suas cidades. “O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município. Eu espero que essa mobilização consiga cumprir o seu papel que é provar ao governo federal a importância desses Municípios”, defendeu Aroldi.

Não à extinção

Os prefeitos paraibanos de Gurjão, Ronaldo Queiroz, e São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, participaram do ato e defenderam a manutenção dos Entes federados. “Estamos aqui na mobilização da CNM dizendo não à extinção de Municípios, pois nós precisamos avançar, não retroagir. Precisamos de investimentos para melhorar o desenvolvimento de nosso Município”, afirmou o gestor de Gurjão. E completando a fala, o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro alertou: “Depois que fomos emancipados conseguimos vários avanços na saúde, na educação e em todas as áreas de nosso Município. Extinguir Municípios não é a solução”.

Por: Mabilia Souza

Foto: Mabilia Souza/Ag. CNM

Da Agência CNM de Notícias

Thiago Neves: Adilson cobra respeito, Fred revela conselhos, e Cruzeiro aplicará multa ao meia

Após a derrota para o Vasco, Zezé Perrella, gestor de futebol do clube, confirmou punição financeira ao camisa 10: “Ele não sabe a história do Cruzeiro. Thiago, para mim, é passado”

Por Gabriel Duarte — do Rio de Janeiro

03/12/2019 05h05  Atualizado há 7 horas


Apesar da derrota para o Vasco, que deixou a situação do Cruzeiro ainda mais difícil na luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro, um dos assuntos mais falados em São Januário, após o término da partida, foi o afastamento de Thiago Neves. O camisa 10 treinará separado do restante do elenco em função de ter ido a um show de pagode em Belo Horizonte um dia depois de ter constatado um edema na coxa esquerda.

Na entrevista coletiva, o técnico Adilson Batista foi questionado sobre o assunto. Na condição de funcionário do Cruzeiro, ele apenas acata decisões da diretoria. No entanto, Adilson, que criou identidade com o clube – enquanto jogador (na década de 1990) e também como treinador (entre 2008 e 2010) – cobrou respeito, dedicação e profissionalismo dos atletas para com o Raposa.

– Eu soube à tarde. Eu sou funcionário do clube e preciso respeitar. Não vou nem me envolver. Eu acato a decisão daquilo do que a diretoria faz. O atleta tem que ser profissional, respeitar a instituição, aquilo que eu cobrei deles.

“Eu quero respeito ao Cruzeiro, quero carinho pelo Cruzeiro, quero dedicação pelo Cruzeiro. É o mínimo que o torcedor espera. A gente precisa respeitar a instituição, que é muito grande”

Adilson Batista pediu aos jogadores que respeitem a história do Cruzeiro — Foto: Reprodução/TV Globo
Adilson Batista pediu aos jogadores que respeitem a história do Cruzeiro — Foto: Reprodução/TV Globo

Diz aí, Fred

Um dos poucos jogadores que parou para falar com a imprensa no Rio de Janeiro foi o atacante Fred. Um dos mais experientes do grupo, com 36 anos, ele diz que tem pedido aos companheiros para evitarem exposição no extracampo.

– Tivemos tantas polêmicas no ano. E nós… Eu, experiente e vivido no futebol, estou pedindo para todo mundo se blindar, se filtrar de todas as coisas que expõe a gente, nós jogadores, nossa família. É ruim para todo mundo. Nós estamos fechados aqui no vestiário. Vamos continuar dando a vida. Esse é o pensamento para tentar sair dessa.

Vai mexer no bolso!

O afastamento do grupo não será a única punição do Cruzeiro ao Thiago Neves. Zezé Perrella afirmou que o jogador será multado pelo ato de indisciplina e disse, ainda, que o restante do elenco está chateado com as atitudes do camisa 10.

“Vai (ser multado), estou estudando com o meu departamento jurídico a multa”

– O Thiago é um menino que eu não tenho nada contra. Mas ele desrespeitou a diretoria, o momento do Cruzeiro. Poxa, na situação que nós estamos…

“Ao invés de ir a Mineirão beber, o Thiago tinha que vir aqui com a gente. O grupo está chateado com ele, que não foi solidário com os companheiros. Não só eu”

– Tem jogador que disse que proibiu os filhos de irem na escola, tamanha a pressão. Todo mundo preocupado e o cara vai para a noite? Está pensando o que? Respeito o que o Thiago fez pelo Cruzeiro, mas ele não sabe a história do Cruzeiro. Thiago, para mim, é passado.

Conselho Político define ações da mobilização contra a PEC 188/2019; cessão onerosa também é destaque

O movimento municipalista alinhou na tarde desta segunda-feira, 2 de dezembro, as ações da Mobilização Nacional contra dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê, dentre outros pontos, a extinção de Municípios. Conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a reunião do Conselho Político da entidade reuniu presidentes de entidades estaduais e de integrantes da diretoria da Confederação para definir os últimos ajustes da concentração em Brasília que ocorre nesta terça-feira, 3 de dezembro. O pedido de adiantamento dos recursos da cessão onerosa foi outro em destaque no encontro.

Aroldi apresentou na reunião detalhes de um levantamento feito pela CNM em que aponta a importância da manutenção desses Municípios para a federação. O estudo traz aspectos negativos que a extinção e outros dispositivos da PEC trariam às cidades e à população em caso de aprovação da matéria. Essas informações serão divulgadas pela Confederação e encaminhadas para parlamentares, prefeitos e para a imprensa.

“Vai ter um documento nominal que será entregue aos senadores. Vamos entregar o estudo com todas as informações em relação aos dados sociais, Índice de Desenvolvimento Humano[IDH], evasão escolar, cobertura vacinal, valores arrecadados, a situação fiscal desses Municípios, dentre aspectos. Vamos encaminhar também esse levantamento para o presidente da República e para o Ministério da Economia e provar que esses Munícipios dão uma resposta positiva ao Brasil”, anunciou Aroldi.

Cessão onerosa
Previsto pelo Ministério da Economia para ser repassado aos Municípios no dia 30 de dezembro, os recursos da cessão onerosa ganhou destaque na reunião do Conselho Político. O movimento municipalista vai pleitear na mobilização a antecipação dessa transferência aos Municípios para o dia 20 de dezembro.

A CNM lembra que, conforme informações da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, o crédito da cessão onerosa será realizado na conta do Fundo Especial de Petróleo (FEP) e não mais em uma nova conta.

02122019 Aroldi conselho Político 1

Pontos negativos
Além da extinção dos Municípios, o texto da PEC possui outros dispositivos que podem prejudicar as administrações locais. Dentre eles, segundo análise do movimento municipalista, as revogações da Lei Kandir e da previsão da linha de crédito especial para pagamento de precatórios, bem como o trecho do texto que diz que Estados e Municípios somente receberão recursos dos royalties se abrirem mão de quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem ações judiciais, inclusive coletiva ou recursos de compensação da Lei Landir. Ainda consta na PEC dispositivo que estabelece vedação para operações de crédito entre um ente e outro e para concessão de garantias pela União.

Critérios de extinção

A proposta, intitulada PEC do Pacto Federativo, inclui o artigo 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de Municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. De acordo com um levantamento da CNM, 1.217 (97%) dos 1.252 Municípios com até 5 mil habitantes não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Como metodologia para a definição de sustentabilidade, o §1º do referido artigo determina a comprovação de que o respectivo produto dos impostos de arrecadação municipal – Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. De acordo com o texto, os Municípios que não comprovarem sua sustentabilidade serão incorporados a algum dos Municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025.

Com base nesses dados, o presidente da CNM voltou a criticar os critérios definidos pelo governo federal para extinguir os Municípios. “Há um equívoco por parte do Ministério da Economia de que a arrecadação própria é apenas impostos urbanos. O governo não está se dando conta de que essa PEC vai afetar também a economia do país. Extinguir essas cidades não é a solução, porém é necessária uma reestruturação administrativa dos Municípios. Quem propôs isso não conhece nada de Brasil. Nunca pisou no barro, nunca comeu poeira e não sabe de nada do que acontece lá na ponta”, argumentou o líder municipalista.

A Nova Lei de Licitações, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, o ISS, a execução direta de emendas parlamentares e pautas do Saneamento e da Educação foram outros assuntos em discussão. A concentração da Mobilização Municipalista será no auditório Petrônio Portela no Senado Federal no início da manhã. No período da tarde, estão previstos um Ato em frente ao Congresso Nacional e visitas aos gabinetes de deputados e senadores.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

Roberto Carlos elogia Moro em show e plateia ovaciona ministro

Cantor disse ser um privilégio receber na plateia alguém que realmente admira e respeita “por tudo que ele tem feito por nós, pelo nosso país”

Caio Sandin, do R7 

02/12/2019 – 19h41 (Atualizado em 02/12/2019 – 19h49)

Carolina Antunes/PR

O cantor Roberto Carlos enalteceu o ministro da Justiça e Segurança Pública durante um show neste final de semana. 

Em meio ao repertório, o Rei disse ser “um prazer, uma alegria, um privilégio receber nessa plateia um cara que eu realmente admiro e respeito por tudo que ele tem feito por nós, pelo nosso país”.

Após os elogios, Roberto revelou ao público quem era a pessoa digna de tamanha admiração: “Estou falando de Sergio Moro”. 

A plateia, então, se levantou para aplaudir o ministro e ex-juiz da Lava Jato, enquanto todos iniciaram, em coro, o grito de “Moro, Moro”.

Confira no vídeo abaixo:

Municipalistas fazem mobilização no Congresso Nacional nesta terça-feira, 3 de dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das 27 entidades municipalistas estaduais, promove a última mobilização de 2019 nesta terça-feira, 3 de dezembro. Os gestores vão se reunir no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9h para pedir apoio dos parlamentares à pauta prioritária.

Além de pleitos históricos que aguardam votação no Plenário ou nas comissões, a CNM destaca trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total.

Para alertar os parlamentares, o governo federal e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos, os gestores vão percorrer os gabinetes e participar de ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. A Confederação realizou um estudo para simular os efeitos da proposta e os dados, assim como posicionamento, serão apresentados à imprensa e aos participantes.

De acordo com levantamento inicial, o Brasil tem 1.252 Municípios com até cinco mil habitantes. Desses, 1.217 – ou 97% – não atingiriam, hoje, o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Vale ressaltar, porém, que, ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 – o que corresponde a 82% do total – ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista (RR), que possui quase 400 mil habitantes.

Pleitos
Os prefeitos se mobilizam para solicitar aos deputados e senadores a aprovação, ainda neste ano, de projetos que devem trazer benefícios à administração e à população local:

– 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro: previsto na PEC 391/2017, aguarda aprovação no plenário da Câmara dos Deputados;

 Inclusão de Municípios na Reforma da Previdência: após retirada dos entes municipais e estaduais do texto principal da Reforma, a PEC 6/2019, os senadores editaram a PEC 133/2019, chamada de PEC paralela, que foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara;

– Execução direta de emendas: o texto cria nova modalidade de transferência, possibilitando o repasse de recursos de emendas parlamentares individuais diretamente para os Municípios e os Estados sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante. A PEC 48/2019 foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado;

– Redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS): o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 define quem são os tomadores de serviços para possibilitar o recolhimento do tributo de maneira mais simples, fiscalizável e justa. Aguarda votação no Plenário da Câmara;

– Nova Lei de Licitações: o Projeto de Lei 1292/1995 e apensados foram aprovados pelos deputados e agora aguardam decisão do Senado. A proposta traz mais transparência e eficiência nas regras das contratações públicas, simplificando e criando novas modalidades.

SERVIÇO
O que: Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios
Quando: terça-feira, 3 de dezembro, a partir das 9h
Onde: Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal

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Confira nota da CNM sobre extinção de Municípios

Polícia Civil procura suspeito de atirar e matar amigo em confraternização no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está a procura da pessoa de Ailton Berto da Silva, 50 anos, ele é acusado de balear três pessoas durante festa de confraternização na Praia de Santa Rita, em Extremoz. Dor, tristeza e um sentimento de incredulidade marcaram o sepultamento de Fantone Maia, 41 anos, na manhã desta segunda-feira (02/12). Enquanto ocorria o enterro, a polícia continuava à procura do autor dos disparos e os amigos tentavam entender o que ocorreu na festa de confraternização. . .
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De acordo com a polícia, Ailton Berto da Silva, 50 anos, é suspeito de balear três pessoas durante festa de confraternização na Praia de Santa Rita, Extremoz, Região Metropolitana de Natal, na noite de sábado (30). O que era para ser um momento de lazer e celebração para um clube de jipes, terminou com a morte de Fantone Maia e com outros dois integrantes do clube feridos. Marques Artur Macedo de Lima Cosme, 38 anos, continua internado em estado grave no Hospital Santa Catarina, Zona Norte da Capital, e Ivo Bruno, 35 anos, também está internado em observação no Hospital Walfredo Gurgel.
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Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão em diligências em busca do suspeito. Os amigos que participavam da festa ainda estão sem compreender o que houve. “Eu espero que tenha sido um acesso de loucura, porque a amizade de todos é de mais de 15 anos. Ir armado para uma festa e sair dando tiro sem parar? Só pode ter enlouquecido”, disse Celso Roberto Suricato. . .
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Testemunhas relataram que a festa começou na tarde de sábado e iria prosseguir até a manhã do domingo, mas à noite houve uma discussão. “Fantone morreu tentando apartar a briga. Era uma pessoa maravilhosa. Tentei salvá-lo até o último momento. Ele lutou muito até chegar no hospital, mas não resistiu”, contou o amigo que prestou socorro, Walter Nóbrega. Segundo testemunhas, o suspeito estava visivelmente embriagado. Viaturas da Polícia Militar fizeram diligências na região na noite do crime, mas não conseguiram localizá-lo.

Informações: na ficha da polícia

Em delação, Palocci diz que distribuiu propina para Gleisi e Fátima Bezerra

Brasil 02.12.19 12:16

Antonio Palocci citou Gleisi Hoffmann e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na delação premiada que fechou com a PF, informa Igor Gadelha na Crusoé.

No documento, ao qual Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT.

Esses recursos, segundo o ex-ministro, teriam sido direcionados a vários candidatos do partido, entre os quais Gleisi e Fátima.

O Antagonista e Crusoé

Servidores da Saúde começam greve em Natal

Paralisação começou nesta segunda-feira (2) e afeta todos os serviços da área, segundo o sindicato que representa a categoria.

Por G1 RN

02/12/2019 11h12  Atualizado há uma hora


Servidores da Saúde de Natal fazem manifestação no primeiro dia de greve da categoria, esta segunda-feira (2), na UPA de Cidade da Esperança. — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Servidores da Saúde de Natal fazem manifestação no primeiro dia de greve da categoria, esta segunda-feira (2), na UPA de Cidade da Esperança. — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Os servidores da Saúde de Natal começaram uma greve nesta segunda-feira (27). De acordo com o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta todos os setores, com fechamento dos serviços de atenção básica e funcionamento parcial das unidades 24 horas, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais.

Segundo o sindicato, todas as unidades de saúde do município de Natal aderiram ao movimento grevista, decidido em assembleia na última quarta-feira (27). Os médicos da rede pública municipal já estavam em greve desde o dia 19 de novembro.

Sobre as reivindicações, o sindicato afirma que a Prefeitura do Natal se nega a receber os representantes da categoria, a aplicar a lei da data-base de reajuste e a implementar direitos como os quinqüênios, mudanças de nível, adicionais, gratificações e decisões judiciais que beneficiam os trabalhadores.

“Além das perdas econômicas, os servidores são obrigados a trabalhar em condições precárias e até improvisadas, sem medicações básicas, sob assédio moral e ameaçados pela violência urbana que adentra as unidades cotidianamente”, afirmou a entidade em nota.

Nesta segunda-feira (2), servidores fizeram uma manifestação em frente à UPA de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

Até a última atualização desta matéria, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Confusão em baile funk termina com oito mortos em Paraisópolis

Policiais de moto perseguindo dupla entraram na festa, que tinha cerca de 5.000 pessoas, e teriam sido recebido com pedradas e garrafadas

Vania Souza, da Agência Record

1/12/2019 às 11h44 (Atualizado em 1/12/2019 às 12h54)

Confusão aconteceu quando policiais de moto entraram em baile funk
Confusão aconteceu quando policiais de moto entraram em baile funk

Um baile funk em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, terminou ao menos com oito pessoas mortas, após uma confusão na madrugada deste domingo (1º).

O porta-voz da Polícia Militar, major Emerson Massera, fala em nove mortes, número que não é confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo hospital para onde foram levadas as vítimas.

Segundo a PM, equipes da equipes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) que perseguiam dois homens em uma moto, que teriam atirado contra os policiais, entraram no baile funk que acontecia dentro da comunidade, por volta das 4h. No local, havia cerca de 5.000 pessoas. 

De acordo com a PM, indivíduos atiraram objetos, como pedras e garrafas nos policiais, que solicitaram reforço à Força Tática. 

Foram usadas bombas de gás para dispersar a multidão e, na correria, dez pessoas foram pisoteadas.

No pronto-socorro do Campo Limpo, para onde foram levadas, médicos constataram a morte de oito delas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Duas permanecem internadas. 

A Polícia Militar afirmou que vai emitir nota oficial sobre o episódio ainda neste domingo. 

O advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) Ariel de Castro Alves afirma que “aparentemente, foi uma ação desastrosa da PM que gerou tumulto e mortes”.

Flamengo quebra outro recorde e tem o ataque mais positivo em uma edição desde que Brasileirão passou a ter 20 clubes

Time de Jorge Jesus chega a 80 gols na competição e supera marca do Cruzeiro de 2013

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

01/12/2019 16h13  Atualizado há 21 minutos


O Flamengo de 2019 vem pulverizando marcas no futebol brasileiro. Neste domingo, o time precisou de apenas quatro minutos para conseguir quebrar outro recorde. Com o gol de Arrascaeta, contra o Palmeiras, a equipe chegou a 78 gols no Brasileirão, superou os números do Cruzeiro em 2013 (77) e tem o ataque mais positivo em uma edição na era dos pontos corridos, desde que a competição passou a ter 20 clubes, em 2006.

+ Gabigol chega a 24 gols e se torna o maior artilheiro da era dos pontos corridos com 20 clubes

+ Bruno Henrique e Gabigol se queixam de dores em vitória do Flamengo

Gol do Flamengo! Na revisão do VAR, árbitro confirma o gol do Arrascaeta, aos 4 do 1º tempo

Ainda no primeiro tempo, em São Paulo, o Flamengo ampliou com Gabigol. No segundo tempo, novamente com o seu artilheiro, o time de Jorge Jesus marcou mais um e soma 80 gols na competição.

Na última quarta-feira, na goleada por 4 a 1 sobre o Ceará, o Flamengo atingiu a melhor campanha da era dos pontos corridos, desde que o Campeonato Brasileiro passou a ser disputado por 20 clubes. Com 84 pontos, o Rubro-Negro superou o Corinthians, que em 2015 atingiu 81 pontos.

Contra o Palmeiras, Flamengo tem volta da dupla de 43 gols para tentar quebrar outra marca

Rubro-Negro tenta a primeira vitória na Arena Palmeiras. Gabigol retorna após cumprir suspensão contra o Ceará e se junta a Bruno Henrique

Por Fred Huber — Rio de Janeiro

01/12/2019 07h30  Atualizado há 2 horas


Campeão do Brasileiro por antecipação, invicto há 27 jogos… o Flamengo tenta nas últimas três rodadas da competição ampliar recordes e alcançar outras marcas. Neste domingo, às 16h, a equipe rubro-negra vai até São Paulo enfrentar o Palmeiras e tentará sua primeira vitória na Arena do principal concorrente pelo título. Para isso, conta com a volta da dupla Gabigol-Bruno Henrique, que, juntos, marcaram 43 gols na competição.

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Somados, eles têm mais gols, por exemplo, que Internacional e Corinthians, equipes que estaria classificadas para a fase preliminar da Libertadores. Gabigol, artilheiro do Brasileiro com 22 gols, está de volta após cumprir suspensão. Ausente contra o Ceará, ele viu Bruno Henrique marar três na vitória por 4 a 1 e encostar. Agora, o camisa 27 tem 21 gols. Um ingrediente a mais para as últimas rodadas.

Flamengo e Palmeiras já se enfrentaram quatro vezes na Arena. Foram duas vitórias dos donos da casa e dois empates. Recentemente o time comandado por Jorge Jesus também quebrou uma barreira parecida, ao vencer pela primeira vez o Grêmio em sua arena.

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A missão rubro-negra promete ser dura, porque os números do Palmeiras em sua casa são altamente positivos. Este ano, o time disputou 25 jogos na Arena, venceu 18, empatou cinco e perdeu apenas duas vezes – para o Corinthians, no Paulista, e para o Grêmio, no Brasileiro.

– Apesar de sermos campeões, queremos terminar bem e se possível ganhando até o fim. Não sei porque, mas não só o Palmeiras, mas todas as equipes vão 100% contra o Flamengo. Todas querem apresentar um bom futebol contra a gente. Vai ser um grande jogo, vamos lá para fazer o que sempre fazemos, buscar a vitória e continuar em um ritmo importante até o Mundial – disse o lateral Rafinha.

O duelo ganhou outros ingredientes, como as provocações de Gabigol ao cantar “O Palmeiras não tem Mundial” durante as comemorações do Flamengo. A disputa sobre torcida única ou não também colocou os clubes em lados opostos.

Consumo da China eleva preço e deve fazer da carne artigo de luxo no Brasil

Peste suína leva asiáticos a ampliar compra de proteína em pleno período de entressafra da pecuária

30.nov.2019 às 12h10Mauro ZafalonSÃO PAULO

Em 2010, em um congresso de carnes em Buenos Aires, o então secretário de Agricultura e da Pecuária da Argentina, Lorenzo Basso, afirmou que a proteína se tornaria um “artigo de luxo”.

Diante de uma plateia incrédula com suas afirmações, Basso destacou que o aumento de renda em países emergentes, a elevação dos custos de produção e a substituição de espaços da pecuária por novas áreas de grãos elevariam em muito, o preço das carnes.

Ele não contava com novos fatores decisivos nessa escalada de preços: o perigo do avanço de doenças no setor.

Gado confinado para exportação na fazenda Tabaju em Sales, no interior de SP. 5400 cabeças de gado são exportadas de navio para a Turquia em uma transferência que gera polêmica entre defensores dos animais e pecuaristas -
Gado confinado para exportação na fazenda Tabaju em Sales, no interior de SP. 5400 cabeças de gado são exportadas de navio para a Turquia em uma transferência que gera polêmica entre defensores dos animais e pecuaristas -. Folhapress/Diego Padgurschi
Gado embarca na fazenda Tabaju em Sales, no interior de SP, com destino ao porto de São Sebastião. 5400 cabeças de gado são exportadas de navio para a Turquia em uma transferência que gera polêmica entre defensores dos animais e pecuaristas -
Gado embarca na fazenda Tabaju em Sales, no interior de SP, com destino ao porto de São Sebastião. 5400 cabeças de gado são exportadas de navio para a Turquia em uma transferência que gera polêmica entre defensores dos animais e pecuaristas -. Folhapress/Diego Padgurschi
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -
Gado embarca em navio no porto de São Sebastião, litoral de SP, em uma viagem de cerca de 15 dias para a Turquia -

A previsão de Basso se confirma não tanto pela bovinocultura, mas pela suinocultura. A peste suína africana avança, e a situação ficou mais complicada quando atingiu em cheio a China, maior produtora e consumidora de carne suína no mundo.

Em 2013, apenas cinco países registravam a peste suína. Eles representavam 3,5% da produção de carne de porco no mundo. Neste ano, 31 países foram à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) comunicar que tiveram focos da doença. Esses países detêm 62% da produção mundial.

Sendo a peste suína uma doença devastadora para a produção, quem necessita dessa proteína vai buscar o produto em regiões livres. Na falta dessa carne, os países buscam alternativas em outras proteínas.

É nesse contexto que entra o Brasil, um dos principias produtores e exportadores. Livre da peste suína, e grande fornecedor de carnes, o país passou a ser o centro de procura de proteína animal.

Apesar de não ser um grande fornecedor de carne de porco, o país tem um bom potencial no fornecimento de carnes bovina e de frango, que estão substituindo a suína.

O apetite maior vem da China, que aumentou em muito as importações de proteínas. Em 2017, antes de a peste suína chegar a seu território, os chineses compraram 10% das carnes bovina, suína e de frango que foram comercializadas no mundo. Em 2020, devem adquirir 21% do volume total a ser transacionado mundialmente.

Bom para os produtores, que veem o preço atingir patamar recorde. Ruim para os consumidores, que pagarão caro pelo produto. A carne pode passar a ser um “artigo de luxo” também para os consumidores brasileiros, apesar de o país ser um dos principais produtores mundiais.

E esse cenário não tem mudanças a curto prazo, apesar de estar ocorrendo em um período de entressafra da pecuária. O ciclo de produção das carnes bovina e suína não é rápido, como o do frango.

Pelo menos por ora, as contas não fecham no Brasil. Comparando os dados de 2017, quando a China ainda tinha participação menor no mercado mundial de carnes —a peste suína chegou ao país asiático em agosto de 2018—, houve um aumento grande da margem entre produção interna e exportação brasileiras.

Dados do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) mostram que a produção brasileira de carne bovina de 2020 deverá superar em 13% a de 2017. Nesse mesmo período, no entanto, as exportações sobem 40%.

O cenário é complicado também para a carne suína. A produção brasileira deverá subir 12% no período, e as exportações, 34%.

Os dados para o frango indicam uma situação um pouco mais confortável. Os brasileiros elevam a produção de 2020 em 3%, em relação à de 2017, e exportam 5% a mais.

A pressão nos preços, já sentida nos últimos meses deste ano, deve continuar. Dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas) mostram que os preços médios da carne bovina subiram 17% na terceira semana deste mês, em relação aos de igual período de outubro.

A alta da carne suína foi de 12%, e o preço do frango, que vinha em queda, supera em 9% o da terceira semana de outubro.

Se as estimativas do Usda se concretizarem, o Brasil vai exportar 25% das carnes bovina e suína produzidas no próximo ano. Em 2017, foram 20%.

A peste suína africana continua avançando e não respeita fronteiras. Espalha-se pela África, pela Ásia e pela Europa. Neste último continente já atinge a Polônia e está a 50 quilômetros das fronteiras da Alemanha, um dos principias produtores europeus.

Em 2013, a OIE registrou 1.701 casos de peste suína. Neste ano, já foram 424 mil.

Os estragos da doença são grandes. A China produziu 55 milhões de toneladas de carne suína em 2017, volume que deverá recuar para 35 milhões em 2020. O país terá um rebanho menor porque antecipou abates de animais neste ano.

Com essa deficiência na produção, chineses devem comprar 25% da carne bovina a ser comercializada no mundo em 2020 e 34% da suína.

A participação chinesa no comércio mundial de carne de frango também sobe, mas fica em 6%. O país está investindo muito na produção de aves, um setor cuja produção responde rapidamente.

O Brasil está livre da peste suína africana, mas, devido ao avanço rápido da doença pelo mundo, associações dessa cadeia de produção buscam meios para se proteger.

Essas precauções vão desde treinamentos de produtores à importação de cães farejadores, especializados em detectar carnes nos pontos de entrada de mercadorias no país.

Parte importante dessa tarefa cabe ao governo, principalmente com a elevação de recursos para o desenvolvimento da defesa animal.

Os países buscam desesperadamente uma vacina contra a doença. Enquanto ela não vem, todos correm perigo.

Suspeito de atirar em ex-namorada no RN aparece em foto segurando a mão da vítima no hospital após o crime

Renata Almeida tinha 23 anos de idade e morreu nesta sexta-feira (29), depois de passar seis dias internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró

Por Inter TV Costa Branca

30/11/2019 12h56  Atualizado há 7 horas


Suspeito de atirar em ex-namorada no RN aparece em foto segurando a mão da vítima no hospital após o crime — Foto: Redes Sociais
Suspeito de atirar em ex-namorada no RN aparece em foto segurando a mão da vítima no hospital após o crime — Foto: Redes Sociais

O ex-namorado da vendedora Renata Ranyelle Almeida e suspeito de tê-la matado visitou a vítima no hospital depois de atirar nela. Ele aparece em uma fotografia tirada dentro da unidade hospitalar, segurando a mão de Renata. Pela foto, o delegado Júlio Costa, que apura o caso, confirmou que se trata de Paulo Roberto da Silva, o principal suspeito do crime.

Renata Almeida tinha 23 anos de idade e morreu nesta sexta-feira (29), depois de passar seis dias internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. No sábado da semana passada, dia 23, a vendedora foi baleada no rosto por um homem que invadiu a loja em que ela trabalhava, na cidade de São Miguel, anunciando um suposto assalto. A ação foi filmada por câmeras de segurança.

Vídeo mostra assalto em que mulher é baleada na cabeça

A filmagem mostra um homem de capacete atirando na vendedora enquanto ela estava no caixa da loja, mesmo sem a moça esboçar qualquer reação. Em seguida ele fugiu e a vítima foi levada ao hospital. Após os primeiros dias de investigação, a Polícia Civil chegou à conclusão de que o roubo foi simulado e apontou o ex-namorado de Renata Almeida como o principal suspeito de ter atirado nela.

Dias após o crime, a foto dele no hospital começou a circular nas redes sociais. Na imagem, Renata aparece deitada em uma maca, com Paulo Roberto segurando a sua mão, ao lado. Ele teve a prisão decretada na quarta-feira (27) e segue foragido.

Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook
Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook

O crime

Armado, o homem chegou ao local de moto, entrou na loja sem tirar o capacete e anunciou o assalto. Outras mulheres que estavam no local foram para os fundos do estabelecimento. Ameaçada pelo criminoso, Renata foi em direção ao caixa, retirou a gaveta com dinheiro e colocou em cima da bancada.

Em seguida, ele apontou a arma em direção ao rosto de Renata, atirou e fugiu do local sem levar nada. Imagens de câmeras de segurança que fica do lado de fora da loja também mostram o criminoso chegando ao estabelecimento e depois fugindo em direção à RN-177, que liga a cidade a Pau dos Ferros.

Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, é procurado pela Polícia Civil do RN — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, é procurado pela Polícia Civil do RN — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Jesus abre o jogo sobre Europa e diz três nomes do Flamengo que levaria consigo

Em entrevista ao jornal português Record, o treinador disse que poderia voltar para o Velho Continente e ainda revelou que indicaria Gabigol, Bruno Henrique e De Arrascaeta

FOX Sports

O futuro de Jorge Jesus no Flamengo segue sendo incerto. Depois de rumores de uma possível aproximação do Everton, da Inglaterra, e de declarações do próprio português sobre poder voltar para a Europa, o ‘Mister’ concedeu entrevista ao jornal Record, em que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao continentem e ainda revelou que levaria três jogadores do elenco atual do Rubro-Negro para atuar com a camisa de sua nova equipe.

“Teria de ser o Gabigol e o Bruno [Henrique], como é óbvio. E depois tenho um jogador que pensa muito à frente dos outros e que me faz lembrar o Nico Gaitán, que é o Arrascaeta. Portanto, o Flamengo tem jogadores com uma dimensão acima do que é normal”, disse o comandante.

Na entrevista, Jesus ainda afirmou que, se hoje possui ofertas de um grande cenário do futebol europeu, o Flamengo foi o que fez com que houvesse sua projeção, pois em seus dois últimos clubes ele não conseguiria isso.

“Eu sempre soube que tinha essa capacidade, mas era preciso justificar isso com títulos. E o Flamengo abriu-me as portas a um grande europeu, e se eu tivesse continuado na Arábia Saudita ou no Sporting, não teria isso. Portanto, vamos ver o que acontecerá, pois podem abrir-se muitas portas”, afirmou.

Abel Braga deixa o Cruzeiro após derrota para o CSA; Adilson Batista é o novo técnico

Gestor de futebol, Zezé Perrella, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira; Abel entregou o cargo após derrota na noite passada por 1 a 0 para o CSA, no Mineirão

Por GloboEsporte.com — de Belo Horizonte

29/11/2019 11h25  Atualizado há uma hora


Abel Braga deixou o comando do Cruzeiro. O anúncio foi feita na manhã desta sexta-feira pelo gestor de futebol do clube, Zezé Perrella, após o Cruzeiro ser derrotado por 1 a 0 para o CSA, dentro do Mineirão, na noite passada. Adilson Batista é o novo técnico do Cruzeiro.

– Eu estive aqui exatamente há dois meses atrás, ontem completaram dois meses e de forma muito rápida, estou saindo, estou me despedindo, com consciência doendo, porque vim com o intuito único exclusivamente de ajudar esse clube esses jogadores e encontrei, no clube, em todos os seguimentos, é o que eu vou levar daqui. Torcendo mais do que nunca pelo Cruzeiro e amizade, o respeito e o carinho. Foram 14 jogos, conseguimos ficar 10 ou 11 sem perder e não conseguimos sair da zona – afirmou Abel Braga.

Frustração

Contratado para ocupar a vaga de Rogério Ceni, que ficou apenas oito jogos no comando do time, Abel Braga também teve curta passagem pelo Cruzeiro. Esta semana, ele completou dois meses na função. São 14 jogos à frente do time cruzeirense, com três vitórias, oito empates e três derrotas.

“Esse peso e essa frustração é de não ter conseguido. É o que eu coloquei ontem, eu não estou conseguindo, se tu bota uma equipe e o adversário deu um chute e fez um gol, nos finalizamos 23 vezes e não conseguimos fazer gol isso se repetiu contra o Avaí, contra o Fortaleza, tem que se tentar uma coisa de impacto, então eu deixei a direção muito a vontade e com muita clareza, eu sei a situação que eu peguei o clube e esse homem que tá aqui (Zezé Perrella), que fez isso tudo, sabe a situação que pegou, outro dia ele falou para mim assim: “nós somos o que, eu não consegui entender a pergunta, nós somos malucos ou o quê para pegar o clube assim”. Mas está ai trabalhando, como todos estão” – declarou Abel.

– Então, eu levo esse lamento de ter sido pensado dois meses, de não te conseguido, algo que eu era convicto, tem um ambiente de jogadores excepcional. Culpa todos têm, mas eu me sinto mais responsável . Obrigada a todos, foi muito curto, gostaria que fosse mais longo, mas lamentavelmente esse é o mundo do futebol e é assim que tem que ser. Peço a Deus que o novo treinador consiga dar o choque eu não consegui – concluiu o ex-técnico da Raposa.

Zezé Perrella confirma Adilson Batista como novo técnico do Cruzeiro — Foto: Bruno Haddad

O gestor de futebol do Cruzeiro afirmou que a rescisão com o técnico, Abel Braga, não tem multa para o Cruzeiro, e que, agora, o momento é de dar um “choque” para tirar o Cruzeiro dessa situação.

– Eu quero primeiro abrir aqui que eu tive a oportunidade um dos melhores caráter que eu conheci no futebol, que é o Abel Braga. Ainda quando presidente do Cruzeiro eu sempre quis trabalhar com Abel e, por um motivo ou outro, as coisas não deram certo. Mas eu estava dizendo a ele, o que mostra o caráter dele, é o primeiro contrato de treinador que não consta multa, porque ele assim quis. Isso em todos os clubes que ele passou. Eu não coloco multa porque a hora que quiserem me tirar, me tirem, e a hora que eu quiser embora eu vou. Isso é raríssimo no futebol. Para mim, é um momento de muita dificuldade, porque a gente tá tratando com ser humano, com sentimento e tudo mais.

O resultado no Mineirão deixou ainda mais dramática a situação da Raposa na briga para escapar da zona do rebaixamento. Restando três rodadas, o time ocupa a 17ª colocação, a primeira no Z-4, com 36 pontos. O Ceará, primeiro clube fora do grupo da degola, tem 37 pontos.

O Cruzeiro, agora, tem três partidas para tentar evitar o inédito rebaixamento no Brasileirão. Os dois próximos jogos são fora de casa, contra Vasco, segunda-feira, e Grêmio, quinta. Na rodada final, dia 8 de dezembro, a Raposa encara o Palmeiras, no Mineirão.

– O Abel nos deixou muito à vontade para que fizemos essa tentativa. Infelizmente, as coisas, às vezes, não dão certo, ou não deram até então por uma série de motivos. Não é pela capacidade ou incapacidade do treinador que até porque ele não tem que provar nada para ninguém. É um dos treinadores mais vitoriosos da história do futebol brasileiro. Mas nesse momento, temos que tentar alguma coisa, um choque qualquer. Ele nos deixou a vontade para isso e por isso tomamos essa decisão, doída – afirmou Zezé Perrella.

Adilson Batista

Adilson é o quarto técnico do Cruzeiro nesta temporada. Antes, além de Abel Braga, Rogério Ceni e Mano Menezes comandaram a equipe em 2019.

Com 51 anos, Adílson Batista começou a carreira em 2001, dirigindo o Mogi Mirim. Entre 2006 e 2007, o técnico teve experiência no exterior no Jubilo Iwata, do Japão. Foi a partir dessa experiência que o treinador chegou ao Cruzeiro no início de 2008 e pelo qual teve o momento de mais sucesso na carreira.

No clube mineiro, Adilson Batista dirigiu do começo de 2008 até a parada do Brasileiro para a Copa do Mundo de 2010. Foi bicampeão mineiro (2008 e 2009) e vice-campeão da Copa Libertadores (2009), perdendo a decisão para o Estudiantes. A passagem ainda ficou marcada por duas goleadas de 5 a 0 sobre o Atlético-MG, uma na decisão do Mineiro de 2008 e outra na final de 2009. Ao todo, foram 169 partidas, com 97 vitórias, 34 empates e 39 derrotas.

Adilson Batista também atuou como zagueiro no Cruzeiro, entre 1989 e 1993. Pela Raposa, foi campeão estadual em duas ocasiões: 1990 e 1992. Além disso, levou o bicampeonato da Supercopa da Libertadores, de 1991 e 1992.

Depois da passagem pelo Cruzeiro, Adilson Batista nunca teve mais tanto sucesso na carreira. Dirigiu Corinthians, Santos, Athletico-PR, São Paulo, Atlético-GO, Figueirense, Vasco, Joinville, América-MG e, por último, o Ceará.

Paulo Guedes é alvo de representação e pedido de convocação do Congresso

A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possível volta do AI-5 continua repercutindo de forma negativa no Congresso Nacional. Deputados da oposição representaram contra Guedes na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética da Presidência por apologia à ditadura e crime de responsabilidade. Já no Senado, a oposição pediu a convocação e propôs um voto de repúdio que ganhou apoio até de líderes da direita.

> “Não se assustem se alguém pedir o AI-5”, diz Guedes sobre protestos

Na Câmara, as bancadas do PT, Psol, PCdoB e PDT apresentaram uma ação conjunta contra Paulo Guedes na PGR solicitando a abertura de uma investigação criminal que investigue se a fala de Guedes de que não é de se assustar caso alguém peça a edição de um novo AI-5 para coibir a possível radicalização das manifestações de rua no Brasil caracteriza crime de responsabilidade.

Os deputados também foram à Comissão de Ética da Presidência da República, que já havia recebido um processo contra Guedes de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para cobrar a adoção de providências legais. Nesta representação, a oposição chega até a sugerir a exoneração de Guedes, dizendo que “a manutenção do representado como ministro de Estado viola o princípio da moralidade”.

> Bolsonaro ignora, mas FHC, Lula, Maia e Toffoli repudiam Guedes. Veja reações

“Nós vivemos uma democracia. Os poderes são harmônicos e independentes entre si, mas não podemos compactuar com isso. Eu apresentei no Conselho de Ética da Presidência para a penalidade de censura e advertência e agora faço um voto de repúdio ao ministro porque esse fato é grave e já não é a primeira vez que se diz de AI-5. Temos uma violação total de direitos e agora não estão querendo respeitar a espinha dorsal da Estado Democrático de Direito, que é a Constituição”, argumentou o senador Fabiano Contarato, que ganhou apoio da oposição e de senadores da direita como Eduardo Braga (MDB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM) ao voto de repúdio.

No Senado, a oposição ainda apresentou um requerimento pedindo a convocação de Guedes. O pedido será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Já fizemos a convocação do senhor Paulo Guedes para que ele compareça aqui ao Congresso Nacional para explicar essas suas posições exóticas. E aqui nós queremos repudiar, de modo integral, essas manifestações de integrantes e apoiadores deste governo, que, não pela primeira vez, têm se manifestado em defesa de um endurecimento do regime no nosso país”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse no Twitter que “é inadmissível, a todo momento, uma declaração, que remonta ao passado triste da nossa história, como o retorno do AI-5, vir à tona”. “Nós vivemos tempos em que as instituições brasileiras têm que ser preservadas. […] O caminho para a prática da Democracia é o respeito ao País”, afirmou.

Congresso em Foco

Polícia Militar de Pedro Avelino denuncia o prefeito Alexandre Sobrinho e o secretário de obras Airon Charles

Defesa do Patrimônio Público;

PORTARIA


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com fulcro no art. 67, IV, “a”, da Lei Complementar 141/96, resolve instaurar Inquérito Civil, com amparo nos seguintes fatos e fundamentos!

FATOS: suposto uso da função de Prefeito de Pedro Avelino e de bens locados pelo Município, para comemorações pessoais, bem como para movimentar agentes de segurança pública que desagradem ao gestor.

Fraudes vão cair para zero com ID estudantil, diz ministro

Governo lançou carteira estudantil digital esta semana

Publicado em 28/11/2019 – 17:31

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

 lançamento do aplicativo da ID Estudantil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (28) que acredita que as fraudes envolvendo carteirinhas de estudantes vão “cair para zero” com a nova com carteira estudantil digital, a ID Estudantil. “A redução da fraude vai ser vertiginosa, não vai dar para fraudar mais com carteirinha digital”, afirmou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados do aluno no Sistema Educacional Brasileiro, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Até ontem (27), mais de 2 mil instituições de educação básica e 408 de educação superior já haviam cadastrado seus estudantes. Ao todo, mais de 1 milhão de estudantes estão cadastrados para obter a ID. 

O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel  Rogério e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento do aplicativo da ID Estudantil

O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento da ID Estudantil – José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Após ser cadastrado, o estudante precisa, então, baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer o cadastro pessoal. 

O Ministério da Educação (MEC) informou, na segunda-feira (25), que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG). 

No caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.

Acesso à internet

O ministro destacou ainda, na entrevista à Rádio Nacional, que a partir do ano que vem, irá ampliar o acesso à internet em escolas urbanas e rurais. Segundo ele, as escolas conectadas facilitarão também a emissão da carteirinha digital: “Basta estar na escola, pedir para acessar o wi-fi da escola e baixar a carteirinha estudantil digital sem gastar um tostão”, aconselha. 

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O ministério poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

A ID Estudantil é voltada para todos os estudantes, desde a educação básica até a pós-graduação. O documento permite o pagamento de meia-entrada em shows, apresentações de teatro e outros eventos culturais.

Saiba mais

Edição: Lílian BeraldoTags: ID estudantilcarteira estudantil digitalMEC

Justiça liberta os 4 brigadistas acusados de queimadas na Amazônia

Decisão foi proferida pelo mesmo juiz que decidiu prender os alvos na última terça-feira

Por Eduardo Gonçalves 28 nov 2019, 18h26 – Publicado em 28 nov 2019, 18h09 – Veja

A Justiça do Estado do Pará decidiu nesta quinta-feira revogar a prisão preventiva dos quatro brigadistas acusados de terem incendiado áreas da Amazônia em Alter do Chão, no Pará. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, o mesmo que deferiu os mandados de prisão e os manteve sob o pretexto da “garantia da ordem pública”.

No despacho, o magistrado destacou que os investigados já foram ouvidos em depoimento e que “têm residência fixa e ocupação lícita”, “o que significa que, desaparecendo as razões anteriores que levaram a decretação da prisão, a liberdade é a medida que se impõe”.

O juiz, no entanto, frisou que a decisão não significa “qualquer juízo de absolvição”, e ordenou que eles entreguem os passaportes, compareçam ao tribunal mensalmente, e permaneçam em casa entre 21h e 6h.

A decisão ocorre no mesmo dia em que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a troca da chefia da investigação sobre o caso. A defesa dos detidos e entidades nacionais e internacionais acusam a Polícia Civil de falta de provas e arbitrariedade no pedido de prisão preventiva, enquanto os investigadores alegam que grampos telefônicos levantam suspeitas sobre a participação dos brigadistas nas queimadas.

A presidência do inquérito, que estava a cargo da Polícia Civil de Santarém, agora terá o comando do diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. Segundo Barbalho, a mudança é “para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”. O governador disse ainda que “ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos”. A corregedoria da Polícia Civil também foi acionada para apurar as investigações.

Extinção de Municípios e remanejamento dos limites de operações de crédito pautam reunião no Ministério da Economia

remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Ministério da Economia. Os assuntos foram tratados em uma reunião do líder municipalista com o secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, prefeitos e parlamentares.

Em conversa com o representante do governo federal, o presidente da CNM criticou incisivamente os critérios estabelecidos pela União ao apresentar o trecho do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que trata especificamente da extinção de Municípios. Aroldi lembrou que os Municípios não foram consultados antes da apresentação da proposição ao Congresso Nacional e mostrou ao secretário casos de cidades que aumentaram a produção primária e, mesmo assim, estão com risco de serem extintas.

“Extinguir não é a alternativa. A alternativa é criar critérios, fazer uma reforma administrativa. Vocês não estão levando em conta a produção do Município, a renda per capita. Quem fez essa proposta de extinção não conhece nada do Brasil e nem dos Municípios”, analisou o líder municipalista.

Remanejamento
Atualmente, são liberadas duas modalidades de crédito para os Municípios (com garantia da União e sem garantia da União). No segundo caso, os Municípios acessam via garantia Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse sentido, a CNM pleiteou na reunião o remanejamento dos recursos destinados à modalidade que têm a garantia da União para a categoria sem garantia.

27112019 reunião ministerio da economia 2

O pedido municipalista é justificado em razão de esgotamento dos recursos da categoria sem garantia e muitos Municípios que tinham autorização do Tesouro Nacional para receber recursos ficaram sem acesso. Muitos desses entes chegaram a fazer licitação de obras. Por isso, o presidente da CNM pediu na reunião que fosse feito o remanejamento dos recursos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o colegiado responsável por avaliar demandas dessa natureza. “O CMN que pode fazer isso por nós, realocando os valores. Caso contrário, a maioria dos projetos dos Municípios vai se perder e nós vamos deixar de gerar emprego e renda”, informou o líder municipalista.

Em resposta, o secretário disse que a intenção do Ministério da Economia é colocar em discussão o tema na próxima reunião do CMN. Nesse sentido, adiantou que vai estudar a quantidade de Municípios que se enquadram nessa situação e a possibilidade da redistribuição dos recursos. A CNM está fazendo um levantamento, por meio de uma pesquisa, da quantidade de Municípios que têm a autorização do recurso, o valor liberado e se existem obras licitadas ou em processo licitatório. A entidade vai continuar atuando para que seja feito esse remanejamento. O encontro também contou com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Junior.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias 

Avião com corpo de Gugu Liberato chega ao aeroporto de Viracopos

O corpo do apresentador será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro acontecerá nesta sexta-feira (29) no cemitério Gethsêmani 

Do R7

28/11/2019 às 06h01 (Atualizado em 28/11/2019 às 06h45)

Avião pousou no aeroporto de Viracopos exatamente às 6h desta quinta-feira
Avião pousou no aeroporto de Viracopos exatamente às 6h desta quinta-feira

O avião que trouxe o corpo do apresentador Gugu Liberato pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, às 6h desta quinta-feira. A aeronave, que também transportou familiares do comunicador, deixou Orlando, nos Estados Unidos, na noite desta quarta-feira. O apresentador morreu na última sexta-feira após sofrer uma queda em casa. 

O corpo de Gugu será velado, em caixão aberto, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na zona sul de São Paulo. Batedores da Polícia Militar vão acompanhar o trajeto de Viracopos até a Assembleia Legislativa.  A previsão é que o corpo chegue na Alesp por volta das 10h. Inicialmente somente familiares e amigos mais próximos poderão acompanhar o velório. O público poderá se despedir do apresentador a partir do meio-dia e se estende até as 10h desta sexta-feira. 

Veja também: Gugu foi disputado pessoalmente por Silvio e Roberto Marinho

Ao sair da Assembleia, o corpo seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o cemitério Gethsêmani, no Morumbi, zona oeste da capital paulista, em um trajeto de cerca de 10 quilômetros. O enterrado acontecerá nesta sexta-feira, ao meio-dia. 

ACIDENTE

O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.

A informação foi confirmada em nota assinada por familiares e funcionários de Gugu e divulgada pela assessoria de imprensa do apresentador.

“Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos”, diz o texto.

Gugu abriu espaço para É o Tchan, Mamonas Assassinas e Shakira

A carreira de Gugu Liberato, de mais de 30 anos na televisão, sempre esteve ligada aos sucessos musicais. O apresentador,<b><a href="http://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/gugu-liberato-morre-aos-60-anos-nos-estados-unidos-22112019"> que morreu nesta sexta-feira (22)</a></b>, nos Estados Unidos, sempre recebeu nos palcos onde trabalhou os nomes mais famosos do cenário musical. O apresentador ainda surfou em ondas internacionais, lançando as boy-bands Polegar e Dominó ao estrelato
A carreira de Gugu Liberato, de mais de 30 anos na televisão, sempre esteve ligada aos sucessos musicais. O apresentador, que morreu nesta sexta-feira (22), nos Estados Unidos, sempre recebeu nos palcos onde trabalhou os nomes mais famosos do cenário musical. O apresentador ainda surfou em ondas internacionais, lançando as boy-bands Polegar e Dominó ao estrelato
Na década de 80 a banda Menudo gerou uma nova mania entre o público brasileiro. Shows lotados, fãs histéricos e inúmeras aparições na TV criaram um novo boom de "boy bands" no país
Na década de 80 a banda Menudo gerou uma nova mania entre o público brasileiro. Shows lotados, fãs histéricos e inúmeras aparições na TV criaram um novo boom de “boy bands” no país
Gugu se empolgou com a nova onda, chegando até a apresentar um especial sobre a turnê do Menudo pelo Brasil. O tino comercial do apresentador o levou a investir neste novo segmento
Gugu se empolgou com a nova onda, chegando até a apresentar um especial sobre a turnê do Menudo pelo Brasil. O tino comercial do apresentador o levou a investir neste novo segmento
O grupo Dominó foi uma das apostas de Gugu. A empresa Promoart, do apresentador, realizou testes por todo o país com jovens entre 14 e 15 anos até encontrar a formação original. No total, foram 6 milhões de álbuns vendidos e sucessos que incluem <i>Ela Não Gosta de Mim</i>, <i>Companheiro</i>, <i>'P' da Vida</i>, <i>Manequim</i> e <i>Com Todos Menos Comigo</i>
O grupo Dominó foi uma das apostas de Gugu. A empresa Promoart, do apresentador, realizou testes por todo o país com jovens entre 14 e 15 anos até encontrar a formação original. No total, foram 6 milhões de álbuns vendidos e sucessos que incluem Ela Não Gosta de MimCompanheiro‘P’ da VidaManequim e Com Todos Menos Comigo
Outro grupo que carregou multidões foi o Polegar. O sucesso foi tão grande que as apresentações batiam recorde de público em quase todas as cidades que visitavam. Na TV, Gugu recebia no palco os jovens para que cantassem os hits como <i>Dá pra Mim</i>, <i>Ando Falando Sozinho</i>, <i>Sou Como Sou</i> e <i>Ela não Liga</i>
Outro grupo que carregou multidões foi o Polegar. O sucesso foi tão grande que as apresentações batiam recorde de público em quase todas as cidades que visitavam. Na TV, Gugu recebia no palco os jovens para que cantassem os hits como Dá pra MimAndo Falando SozinhoSou Como Sou e Ela não Liga
Mas não foram somente as bandas da qual era empresário que se beneficiaram do espaço nos programas de Gugu. Os paulistas do Mamonas Assassinas se apresentavam com frequência no palco e ganharam uma legião de fãs Brasil afora. O programa em que o apresentador anunciou a morte do grupo registrou um recorde de 47 pontos de audiência
Mas não foram somente as bandas da qual era empresário que se beneficiaram do espaço nos programas de Gugu. Os paulistas do Mamonas Assassinas se apresentavam com frequência no palco e ganharam uma legião de fãs Brasil afora. O programa em que o apresentador anunciou a morte do grupo registrou um recorde de 47 pontos de audiência
Outra figurinha carimbada nos programas do apresentador era o grupo É o Tchan
Outra figurinha carimbada nos programas do apresentador era o grupo É o Tchan
Na década de 90, foi a vez de uma colombiana, até então morena, se apresentar ao vivo no palco do Gugu 
Na década de 90, foi a vez de uma colombiana, até então morena, se apresentar ao vivo no palco do Gugu 

Flamengo bate recorde de melhor campanha do Brasileirão em pontos corridos com 20 clubes

Rubro-Negro quebra marca que pertencia ao Corinthians de 2015 e iguala melhor ataque do torneio no atual formato

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

27/11/2019 23h28  Atualizado há 6 minutos


Veja os melhores momentos da vitória do Flamengo sobre o Ceará

Mesmo com o título brasileiro já assegurado desde domingo, o Flamengo venceu o Ceará por 4 a 1, nesta quarta-feira, no Maracanã, e quebrou o recorde de melhor campanha do Brasileirão de pontos corridos com 20 clubes. A marca pertencia ao Corinthians em 2015.

O Flamengo chegou a 84 pontos, três a mais do que a equipe paulista fez há quatro anos. Faltando três rodadas para acabar a competição, o Rubro-Negro venceu 26 jogos, empatou seis e perdeu três.

+ Flamengo levanta a taça de campeão brasileiro

Bruno Henrique, Vitinho e Lincoln comemoram gol do Flamengo sobre o Ceará — Foto: André Durão
Bruno Henrique, Vitinho e Lincoln comemoram gol do Flamengo sobre o Ceará — Foto: André Durão

Além disso, o Flamengo igualou a marca de melhor ataque do Brasileirão em pontos corridos, com 77 gols. O recorde era do Cruzeiro de 2013, que também tinha Everton Ribeiro como um dos destaques.

Na atual edição, o campeão brasileiro tem os dois artilheiros do torneio: Gabigol, com 22 gols, e Bruno Henrique, com 21.

O Flamengo já é dono do maior número de vitórias em uma mesma edição.

O Brasileirão passou a ser disputado em pontos corridos em 2003, mas com 24 clubes. O torneio tem o formato atual, com 20 equipes, desde 2006.

Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais

 Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Distribuição
Como a maioria das transferências federais, o fundo não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Além da retenção de 20% destinada ao Fundeb, dos repasses aos Entes municipais também, os gestores devem aplicar 15% em saúde de 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). E, segundo Aroldi, o montante é divido entre as prefeituras, a partir de fatores pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai.

Pelos critérios atuais, localidade com coeficiente 0,6 dividem R$ 525,9 mil. São 2.459 Munícipios neste grupo, e entre eles os valores também não são igualitários. Como por exemplo, prefeituras de coeficiente 0,6 do Amapá devem receber R$ 114.962,25, enquanto de São Paulo ficam com R$ 216.242,00 sem os descontos constitucionais. No entanto, proporcionalmente, a maior parte do fundo fica com as localidades com maior população. Desse terceiro decêndio, R$ 340.459.230,31 serão destinados aos Municípios de coeficientes 4,0 recebem, ou seja, a 166 localidades. Veja o levantamento completo AQUI!

Por Raquel Montalvão
Foto: Arte CNM
Da Agência CNM de Notícias, com informações das entidades estaduais

Jornalista potiguar apresenta o Jornal Nacional no próximo sábado (30)

No próximo sábado (30) é a vez do Rio Grande do Norte ser representado na bancada do jornal de maior audiência do Brasil. A jornalista potiguar Lídia Pace irá apresentar, ao lado de Rodrigo Bocardi, o Jornal Nacional da Rede Globo. Para prestigiar a profissional e o RN, o Natal Shopping vai transmitir o telejornal na praça de alimentação a partir das 20h30.

Natal Shopping vai exibir a edição do Jn do próximo sábado (30) em um telão na praça de alimentação — Foto: Reprodução

O shopping preparou um espaço especial para que todos possam se sentir na própria bancada do JN com Lídia Pace. O espaço instagramável fica localizado no segundo piso do mall próximo à Rio Center.

Lídia Pace é a jornalista potiguar que participa da comemoração dos 50 anos do Jornal Nacional. Desde 31 de agosto jornalistas de todos os estados se revezam na bancada do JN durante os sábados para representar seu estado e levar todos os sotaques ao mais famoso ‘boa noite’ do país.

Lídia, que apresenta o RN2 há três anos, entrou para a equipe da Inter TV Cabugi, afiliada da Globo em Natal, em 2006. Desde então, atua como apresentadora, editora, e repórter de rede.

Por Inter TV RN

Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

Óleo diesel não teve aumento

Publicado em 27/11/2019 – 11:49

Por Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.  

Edição: Kleber SampaioTags: Petrobrasgasolinareajusterefinarias

Já campeão, o que o Flamengo ainda pode buscar no Brasileiro antes do Mundial? Veja recordes

Com mais quatro jogos para disputar, Rubro-Negro está perto de quebrar novas marcas e terminar campeonato com melhor campanha da história dos pontos corridos com 20 clubes

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

27/11/2019 08h00  Atualizado há uma hora


Flamengo foi campeão da Libertadores e se classificou para o Mundial de clubes em dezembro no Catar — Foto: Getty Images
Flamengo foi campeão da Libertadores e se classificou para o Mundial de clubes em dezembro no Catar — Foto: Getty Images

Com o título do Campeonato Brasileiro assegurado no último domingo, a cabeça dos torcedores do Flamengo já está no Mundial de Clubes em dezembro no Catar. Antes, porém, o Rubro-Negro tem pela frente mais quatro jogos pela Série A, contra Ceará, Palmeiras, Avaí e Santos. Hora de cumprir tabela? Nem tanto. O GloboEsporte.com mostra o que o time de Jorge Jesus ainda pode buscar na competição, além de levantar o troféu nesta quarta-feira no Maracanã.

>>> Campeão da Libertadores e do Brasileiro no mesmo ano, Flamengo iguala feito que só Santos de Pelé conseguiu

O Flamengo pode terminar o campeonato como a melhor equipe da história na Era dos pontos corridos com 20 clubes, disputado neste formato desde 2006. O time, que com 25 triunfos já é dono do maior número de vitórias em uma mesma edição, ainda terá a chance de ter: a pontuação mais alta; o menor número de derrotas; o melhor ataque e saldo de gols; a mais longa invencibilidade; e o artilheiro mais goleador.

Apenas um quesito o Rubro-Negro não pode superar mais: a defesa menos vazada, que pertence ao São Paulo com 19 gols sofridos em 2007. O time atual já levou 30 gols em 34 jogos.

+++ Dia de festa! Tudo sobre Flamengo x Ceará no Maracanã

Melhor pontuação

O Flamengo já igualou a pontuação mais alta do atual formato, que era do Corinthians e seus 81 pontos em 2015, quando teve 71% de aproveitamento. Basta o Rubro-Negro, que tem 79,4% de rendimento em 34 jogos, somar mais um dos 12 pontos ainda em disputa para se isolar como a melhor campanha.

Flamengo de Jesus tem 79,4% de aproveitamento no Brasileirão — Foto: André Durão
Flamengo de Jesus tem 79,4% de aproveitamento no Brasileirão — Foto: André Durão

Melhor ataque

Um dos grandes segredos do sucesso do Flamengo versão 2019 é o seu poderio ofensivo: já são 137 gols em 70 jogos na temporada. No Brasileiro, foram 73 até a 34 rodada. Faltam quatro para igualar e cinco para ultrapassar o recorde de 77 bolas na rede do Cruzeiro em 2013.

Juntos, Bruno Henrique e Gabigol já fizeram 40 gols neste Brasileirão — Foto: Pedro Vilela/Getty Images
Juntos, Bruno Henrique e Gabigol já fizeram 40 gols neste Brasileirão — Foto: Pedro Vilela/Getty Images

Maior artilheiro

Por falar em estufar as redes, Gabigol não cansa de quebrar recordes pelo Flamengo e terá a chance de bater mais um. Com 22 gols no campeonato, o camisa 9 rubro-negro está a um de se igualar a Jonas, goleador do Grêmio em 2010, e Borges, artilheiro do Santos em 2011. Mas o atacante só tem mais três jogos para tentar igualar e superar a marca, pois cumprirá suspensão contra o Ceará.

Dono de 40 gols em 2019, Gabigol comemora com a sua famosa "plaquinha" — Foto: Celso Pupo/Agência Estado
Dono de 40 gols em 2019, Gabigol comemora com a sua famosa “plaquinha” — Foto: Celso Pupo/Agência Estado

Melhor saldo

Outro quesito que tem relação direta com bola na rede é o saldo de gols, que é a subtração do número de gols marcados pela quantidade de sofridos. O Flamengo está com 43 de saldo, o que lhe garantiria a liderança isolada no comparativo, já que a melhor marca é de 40 do Cruzeiro de 2013 e do Corinthians de 2015. O desafio rubro-negro é não deixar cair essa vantagem atual de três gols.

Flamengo tem média de quase dois gols por partida em 2019 — Foto: André Durão / GloboEsporte.com
Flamengo tem média de quase dois gols por partida em 2019 — Foto: André Durão / GloboEsporte.com

Maior invencibilidade

Outra marca próxima de ser alcançada é a maior invencibilidade dentro de um mesmo Campeonato Brasileiro. O recorde no formato atual pertence ao Palmeiras, que ficou 23 jogos sem perder no ano passado. O Flamengo no somatório geral das competições está há 26 partidas invicto, sendo 21 na Série A. Restando quatro jogos, precisaria chegar à última rodada sem ser derrotado para ultrapassar.

Dupla Rodrigo Caio & Pablo Marí está invicta no Flamengo — Foto: Alexandre Vidal & Marcelo Cortes / Flamengo
Dupla Rodrigo Caio & Pablo Marí está invicta no Flamengo — Foto: Alexandre Vidal & Marcelo Cortes / Flamengo

Menos derrotas

O último quesito possível de ser batido pelo Flamengo é terminar com o menor número de derrotas do atual formado, recorde que pertence ao São Paulo de 2006 e o Palmeiras do ano passado. Para conseguir superar a marca, o Rubro-Negro, que sofreu três reveses no campeonato, precisaria manter a atual sequência invicta até o fim do campeonato.

Com grandes defesas, Diego Alves tem sido decisivo para a série invicta — Foto: Thiago Gadelha/SVM
Com grandes defesas, Diego Alves tem sido decisivo para a série invicta — Foto: Thiago Gadelha/SVM

O Flamengo recebe o Ceará, que luta contra o rebaixamento, nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. Após o jogo, o elenco rubro-negro vai receber o troféu e as medalhas de campeão brasileiro.

Gabigol grava na chuteira minutos dos gols do título da Libertadores do Flamengo

Jogador publicou um vídeo em suas redes sociais onde marca os números “89” e “90+2” em referência aos minutos dos gols do título

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

26/11/2019 20h35  Atualizado há 14 horas


Gabigol publicou vídeos e fotos em suas redes sociais de uma nova personalização em suas chuteiras. O jogador marcou os minutos dos gols do título da Libertadores do Flamengo, conquistada sobre o River Plate, no último sábado, em sua chuteira. Do lado oposto da chuteira, ele escreveu “Fazendo história”.

Chuteira personalizada de Gabigol — Foto: Reprodução
Chuteira personalizada de Gabigol — Foto: Reprodução

Tesouro Nacional divulga orientações sobre receita da cessão onerosa

 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica 11.490/2019/ME, com orientações sobre o registro da receita oriunda da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal para Municípios e Estados. A expectativa é que os Entes municipais recebam R$ 5,31 bilhões no dia 30 de dezembro.

De acordo com a nota, os recursos deverão ser contabilizados como receita corrente e computados na Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Porém, como não constitui receita tributária, não comporão a base para aplicação dos mínimos legais constitucionais como saúde, educação ou Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Por meio da publicação, a STN também confirma que os Municípios deverão aplicar o montante em despesas previdenciárias e investimentos. E que a execução das despesas com esses recursos tanto em 2019 como em 2020 deverá ser precedida de autorização legislativa, mediante aprovação de créditos adicionais na modalidade suplementar ou especial.

Trazendo uma linguagem bastante técnica, a nota do Tesouro Nacional orienta sobre a conta contábil a ser utilizada quando houver o ingresso de recursos (Outras Transferências da União – Principal, código 1.7.1.8.99.1.1), e alerta que o mecanismo fonte/destinação de recursos é obrigatório. Apesar disso, autoriza que cada Ente da Federação institua um código de classificação por fonte de recursos específico para os recursos que são transferidos.

Para que os recursos sejam adequadamente contabilizados pelo Município, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem mantendo diálogo junto aos tribunais de contas estaduais e municipais e, em breve, divulgará uma nota técnica esclarecendo os lançamentos contábeis a serem efetuados neste e no próximo ano.

Confira a Nota no site da STN

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Da Agência CNM de Notícias

Hackers da Lava Jato invadiram celulares de filhos de Bolsonaro

Fotos de mensagens envolvendo família do presidente foram enviadas para Manuela D’Ávila, que fez ponte com jornalista que vazou conversas de juízes

Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro foram alvos de hackers
Caio Sandin, do R7

25/11/2019 às 20h08

Os hackers que invadiram os celulares de diversos nomes do alto escalão da Lava Jato e da política nacional também tiveram acesso a conversas de pelo menos dois dos filhos do presidente da República.

Segundo a revista Veja, os supostos invasores tentaram entrar em dois dispositivos de Jair Bolsonaro, mas não obtiveram sucesso. Por outro lado, existem evidências de que eles conseguiram acessar as mensagens do aplicativo Telegram dos celulares do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O hacker Walter Delgatti teria enviado imagens de tais conversas para a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que intermediou o contato com o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil.

O celular que aparece nas fotos das conversas e era utilizado para invadir as contas do Telegram ficava com o estudante Luiz Molição, que, após ter sido detido, fechou acordo com a Polícia Federal. Delgatti também foi preso pouco depois do envio das imagens.

Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

Governo do RN afirma que deverá receber dinheiro no último dia de expediente bancário no ano, o que pode atrasar repasse aos servidores. Salário de dezembro está garantido, afirmou Aldemir Freire.

Por G1 RN

25/11/2019 17h13  Atualizado há 16 horas


Aldemir Freire, secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Aldemir Freire, secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um “esforço” para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:

  • Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil – R$ 120 milhões
  • Recursos da cessão onerosa do pré-sal – R$ 160 milhões
  • Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia – R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro – último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

“Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar”, reforçou.

De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

Salário de dezembro

Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.

“Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns”, afirmou.

Sobras orçamentárias

Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.

“Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não resolvesse”, concluiu.

Julio Cesar se emociona e desmaia no segundo gol do Flamengo no estádio em Lima

Ídolo do Flamengo não consegue segurar a emoção e cai nas arquibancadas do Monumental

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

25/11/2019 09h12  Atualizado há 6 horas


Julio Cesar desmaia após o segundo gol do Flamengo — Foto: Desimpedidos
Julio Cesar desmaia após o segundo gol do Flamengo — Foto: Desimpedidos

O segundo gol do Flamengo na final da Taça Libertadores da América levou os torcedores ao delírio e, é claro, mexeu com o emocional de todos, que não esperavam uma virada tão rápida diante do River Plate. Ídolo do clube, o ex-goleiro Julio Cesar não conseguiu segurar a emoção e chegou desmaiar na arquibancada do estádio Monumental, de Lima, no Peru.

Ele assistia ao jogo com Fred, do canal Desimpedidos, e ainda tentou segurar a camisa do apresentador antes de cair na arquibancada. Segundo Fred, Julio Cesar estava muito emocionado: “Desmaiou e começou a desabafar que tinha chegado no clube com 12 anos”.

No vídeo, Julio Cesar diz: “Só acaba quando o juiz apita”.

Depois da final, no sábado à noite, Julio Cesar deu entrevista ao SporTV na chegada ao hotel e confirmou o desmaio.

– Foi muita emoção. Acho que jogar é bem mais fácil do que torcer. Ser flamenguista não se explica, se sente.

Julio Cesar fala sobe desmaio após o gol do Flamengo na final da Libertadores

Julio Cesar chegou ao Flamengo com 12 anos de idade e, aos 17, foi promovido ao time profissional. Conquistou 4 Campeonatos Cariocas (1999, 2000, 2001 e 2004), 1 Copa dos Campeões Mundiais (1997), 1 Copas dos Campeões (2001) e 1 uma Copa Mercosul (1999).

Liverpool manda recado ao Flamengo após título da Libertadores: ‘Seja bem-vindo ao Mundial’

Time inglês, por meio do seu perfil oficial em português, mandou uma mensagem direta ao time carioca no Twitter

Twitter

FOX Sports

O Flamengo garantiu o título da Conmebol Libertadores de maneira épica. O time carioca perdia para o River Plate por 1 a 0 até os 43 minutos do segundo tempo, mas, com dois gols de Gabriel Barbosa, o Rubro-Negro fez a festa da torcida em Lima e deu a taça da Libertadores ao Flamengo.

Agora, com a taça da Libertadores nas mãos, o Flamengo se garantiu na edição de 2019 no Mundial de Clubes. O time carioca vai para o Catar nos próximos dias e pode até mesmo enfrentar o Liverpool na grande decisão do torneio. Com isso, o perfil em português dos Reds deu ‘boas-vindas’ ao Flamengo para o Mundial de Clubes.

Crédito da foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Jesus se diz apaixonado, mas dá declaração que liga o alerta no Flamengo

Após festa por título da Conmebol Libertadores, técnico dá entrevista à TV portuguesa e deixa o futuro em aberto

FOX Sports

Um fim de semana para ficar marcado na memória de Jorge Jesus. Nos dias 23 e 24 de novembro de 2019, o treinador conquistou os títulos da Conmebol Libertadores e Campeonato Brasileiro, respectivamente. 

Na tarde deste domingo, o português esteve com todo o elenco, desfilando em trio elétrico em um centro do Rio de Janeiro lotado. Algo que, sem dúvidas, ficará marcado na carreira do treinador. 

Após o evento, Jesus concedeu entrevista à A Bola TV, de Portugal, se declarou ao Flamengo, mas deixou o futuro totalmente em aberto. 

“Vim para o Brasil com este objetivo. Foi um trabalho especial, que não correu bem na primeira e na segunda semana. Estou apaixonado pelo Flamengo, mas a minha vida é esta e as paixões passam com o tempo. Vamos dar tempo ao tempo”, disse o Mister. 

Ainda na entrevista, Jesus abriu o coração sobre a conquista da Conmebol Libertadores.

“Era um sonho. Muita gente não acreditava, mas acreditei desde a primeira hora, pois vi argumentos para isso. Nunca pensei que fosse tão importante para eles. Pensava que ser campeão brasileiro era o mais importante, mas percebi com eles que a Libertadores era muito mais importante”, finalizou. 

Jorge Jesus, de 65 anos, tem contrato com o Flamengo até junho de 2020. No entanto, no vínculo do português com o Rubro-Negro, há uma cláusula que permite qualquer uma das partes rescindirem em dezembro, se assim for o desejo.

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário.

Publicado em 24/11/2019 – 19:07

Por Agência Brasil Brasília

Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país.

A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina.

Inconformada com a decisão, a gestante recorreu à justiça trabalhista local e à Primeira Turma do TST em busca do reconhecimento do direito, mas perdeu a causa, pois os magistrados consideraram que a estabilidade não vale para contratos temporários.

De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, é proibida dispensa arbitrária ou sem justa causa da “empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

É com base nesta regra que a estabilidade é garantida. No entanto, a norma sempre foi aplicada aos casos de contratos por tempo indeterminado e há divergências na Justiça sobre a validade para trabalhadoras temporárias.

No trabalho temporário, uma empresa contrata uma pessoa para prestar serviços a uma outra empresa, considerada a tomadora, por prazo determinado.

Nesta semana, ao julgar o caso definitivamente, o plenário do TST confirmou o entendimento, por maioria de votos. No julgamento, prevaleceu a manifestação da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Trabalhadoras temporárias

Segundo ela, a estabilidade não pode ser aplicada a casos de trabalhadoras temporárias. Para a magistrada, a Constituição impede a demissão arbitrária e sem justa causa da gestante, mas o benefício não ocorre em contratos temporários, nos quais não há vínculo de trabalho por prazo indeterminado.

O relator do caso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficou vencido na votação e entendeu que as trabalhadoras temporárias também têm direito à estabilidade.

“A empregada gestante mantém o direito à estabilidade provisória prevista no artigo do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição] mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de trabalho por tempo determinado e contrato temporário de
trabalho da Lei 6019″, afirmou.

Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular o julgamento do TST.  

Edição: Kleber SampaioTags: TSTgestantestrabalhadoras temporáriasdecisão

Flamengo é campeão brasileiro e se torna primeiro time desde 1963 a ganhar Nacional e Libertadores no mesmo ano

Com os dois títulos, Rubro-Negro alcança feito que no país só havia sido obtido pelo Santos de Pelé

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

24/11/2019 17h52  Atualizado há 16 minutos


Depois de ter sido campeão da Libertadores no último sábado, o Flamengo conquistou também o título do Campeonato Brasileiro neste domingo, com a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1. Com o feito, o Rubro-Negro se tornou o primeiro time desde 1963 a ganhar o Brasileiro e a Libertadores no mesmo ano.

Jogadores do Flamengo recebem a taça da Libertadores — Foto: Getty Images

A única equipe que obtivera tal feito havia sido o Santos, ao conquistar as edições de 1962 e 1963 da Taça Brasil – que ganhou status de Brasileiro após resolução da CBF em 2010 – e da Libertadores. Comandado por Pelé, o Peixe dominou o futebol do país naquela década e conquistou o status de um dos melhores times de todos os tempos.

Desde então, nenhum time do país conseguiu ganhar o maior título nacional e a Libertadores na mesma temporada.

Veja os melhores momentos da vitória do Flamengo sobre o River, no primeiro título do fim de semana

Como o jogo da 34ª rodada contra o Vasco havia sido antecipado para o dia 13, o Flamengo conquistou o Brasileirão sem nem entrar em campo. Faltando quatro jogos para cada equipe, o Rubro-Negro soma 13 pontos a mais do que Santos e Palmeiras.

Após conquistar a Libertadores, o Flamengo deixou Lima na madrugada deste domingo e chegou ao Rio pouco antes das 11h. Do aeroporto, o time seguiu para o Centro, onde desfilou em trio elétrico por quase quatro horas. Logo após o início do jogo entre Palmeiras e Grêmio, o trio deixou a Avenida Presidente Vargas.

No momento do apito final na Arena Palmeiras, os jogadores do Flamengo estavam no ônibus do clube no bairro do Recreio dos Bandeirantes, a caminho do Ninho do Urubu. Em festa, os atletas gritaram “É campeão” e “Volta pro trio”.

“Você de Novo?” Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente

A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser do interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora de celular a indenizar um cliente por ligar excessivamente para ele. 

24 de novembro de 2019, 17h12

Por Fernando Martines

Juíza ressalta que operadora pode ligar para cobrar, mas não pode abusar

A juíza Queila Silva Fonseca estabeleceu em R$ 2 mil os danos morais a serem pagos aos cliente. Segundo a magistrada, a operadora pode ligar para fazer cobranças, mas não pode abusar desse direito.

“O fornecedor pode usar meios lícitos para ser feita a cobrança. No entanto, não pode o fornecedor abusar desses meios. Em outros termos, o fornecedor, no exercício das suas próprias razões, não pode abusar na prática da cobrança da dívida”, afirma a juíza.

O consumidor foi representado no caso pelo advogado Mateus Vieira.  

Processo 0010554 -53.2019.8.05.0150

Consultor Jurídico

Adriano chora com título do Flamengo: “Quase que o cavalo não aguenta”

Ídolo do clube, ex-atacante posta vídeo em que aparece às lágrimas após a conquista da Libertadores

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

24/11/2019 14h59  Atualizado há uma hora


O ex-atacante Adriano Imperador postou vídeo em que ele aparece emocionado com o título do Flamengo da Libertadores. A cena foi gravada no momento exato do apito final. Debaixo de chuva, enquanto as pessoas na casa pulam e vibram com o título, um amigo do ídolo rubro-negro grita.

– Isso é Flamengo pra c…

Adriano chora após o título do Flamengo da Libertadores — Foto: Reprodução
Adriano chora após o título do Flamengo da Libertadores — Foto: Reprodução

Nesse momento, Adriano aparece chorando no vídeo (veja abaixo). Na legenda do post, ele escreveu.

– Quase que o cavalo não aguenta.

+ Painel Tático: como a entrada de Diego ajudou o Flamengo a retomar o controle na final+ Jorge Jesus e Rodinei ensaiam passinho na festa do título; veja o vídeo+ Mundial de Clubes: com todos os classificados definidos, veja tabela e cruzamentos

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Flamengo: por que Gabigol foi expulso após dois gols na final da Copa Libertadores

Muita gente não entendeu por que Gabigol foi expulso na final da Copa Libertadores, depois de marcar os dois gols da vitória do Flamengo sobre o River Plate, por 2 a 1. As imagens da transmissão não flagraram, mas o atacante fez gestos obscenos para o banco e torcida dos argentinos.

ESPN.com.br 12:04 BTLeitura: 2 min.

A informação é de Pedro Ivo Almeida, comentarista dos canais ESPN, no portal “UOL”.

Foi já aos 50 minutos do segundo tempo quando o árbitro chileno Roberto Tobar mostrou o cartão vermelho para o atacante, pouco antes de um amarelo por ele ter tirado a camisa para comemorar o segundo gol. Do outro lado do campo, Ezequiel Palacios, do River, havia sido expulso.

No campo de defesa do Flamengo, enquanto bebia água, Gabigol sacudiu os órgãos genitais em direção a torcedores do River na arquibancada e, depois, repetiu o gesto para rivais do banco de reservas. Tobar foi avisado por seus auxiliares do que ocorreu e não teve dúvidas.

Apesar da expulsão na final da Libertadores, Gabigol não carregará a suspensão para o Mundial de Clubes. O regulamento da competição da Fifa é claro: “Cartões amarelos e suspensões pendentes que não puderam ser servidas na competição da confederação, não são levadas para o Mundial 2019”.

Assim, Gabigol terá que cumprir essa suspensão na próxima competição da Conmebol, em 2020.

O Mundial de Clubes começa no dia 11 de dezembro, com o Flamengo fazendo sua estreia na semifinal no dia 17 contra o vencedor de Esperance-TUN e o Al Hilal-SAU, campeão da Champions Asiática neste domingo.

Moro anuncia acordo de extradição de traficantes com a Bolívia

O governo de Jair Bolsonaro fechou um acordo de extradição com o governo interino da Bolívia, que é comandado por Jeanine Añez desde a renúncia de Evo Morales, para receber os narcrotaficantes brasileiros que estão presos em solo boliviano. O acordo foi anunciado neste sábado (23) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Novo Governo da Bolívia, pelo Ministro Arturo Murillo, informa que irá extraditar narcotraficantes brasileiros para nosso país. Serão bem vindos nos presídios federais de segurança máxima”, escreveu Moro no Twitter.

O ministro disse que, com esse acordo, começa uma “nova fase de cooperação entre os dois países contra o crime organizado”. Ele ainda compartilhou um vídeo em que o ministro de governo da Bolívia, Arturo Murillo, anuncia o nome dos 14 narcotraficantes que já podem ser afetados pela medida. Veja:

Novo Governo da Bolívia, pelo Ministro Arturo Murillo, informa que irá extraditar narcotraficantes brasileiros para nosso país. Serão bem vindos nos presídios federais de segurança máxima. Nova fase de cooperação entre os dois países contra o crime organizado. https://t.co/L4eOV8yvUp

— Sergio Moro (@SF_Moro) November 23, 2019

Segundo Murillo, a embaixada do Brasil na Bolívia já havia apresentado pedidos de extradição contra esses traficantes. Esses pedidos devem ser reanalisados agora de acordo com as metas de “combate ao terrorismo e narcotráfico” do novo governo boliviano e segundo esse acordo, que permite que o governo boliviano extradite os cidadãos brasileiros que forem requeridos pela Justiça do Brasil.

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA CIDADE DE AFONSO BEZERRA PARTICIPA DA OITAVA EDIÇÃO DO SEMIÁRIDO SHOW EM PETROLINA – ESTADO DO PERNAMBUCO

O secretário de Agricultura de Afonso Bezerra o senhor Renault Américo, participou da oitava edição do “SEMIÁRIDO SHOW” realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, na sede da EMBRAPA semiárido, no municipio de Petrolina-PE, e teve como tema “Inovações e Dinâmicas de Desenvolvimento Regional”, esta edição contou com uma programação diversificada, com capacitações por meio de mais de 50 minicursos, palestras, oficinas e seminários temáticos, bem como a exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas para o desenvolvimento do homem do campo.  A participação do secretário se deu em virtude de parcerias da prefeitura de Afonso Bezerra junto ao SEBRAE e a UFERSA, e teve como objetivo central de buscar novas parcerias para o homem do campo do municipio de Afonso Bezerra.

Charles Paiva

Esquerda se isola ao lutar contra prisão após segunda instância

Na votação da CCJ na Câmara, PT, Psol, Pros e PC do B ficaram segurando a brocha do legalismo de ocasião, contra a mais absoluta demanda popular

MARCO ANTONIO ARAUJO, DO R7

21/11/2019 às 16h36 (Atualizado em 21/11/2019 às 16h52

18.10.2017/Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Partidos de esquerda aliados de Lula são contra prisão após segunda instância

Algumas coisas são difíceis de entender, mas fáceis de explicar. A esquerda que se aliou a Lula caiu numa armadilha. Data vênia, o apoio solitário da bancada lulista à manutenção da prisão de engravatados após segunda instância – não adianta mais tentar esconder – sempre se deu por conta da situação o ex-presidente.

Agora que também se tornou ex-presidiário, não haveria mais razão para tanta gritaria disfarçada de defesa da Constituição. Mas como explicar para a população uma súbita mudança de entendimento sobre quem de fato se beneficia do poder protelatório de recursos intermináveis e caríssimos, à disposição exclusiva da elite dos criminosos de colarinho branco?

Na votação desta quarta-feira (20) da PEC que discute o entendimento do tal “trâmite em julgado” (que permitiria a prisão de criminosos já condenados em segunda instância), apenas quatro partidos fecharam questão em manter a impunidade que o país conhece há décadas, quando se trata de réus poderosos.

PT, Psol, Pros e PC do B ficaram sozinho segurando a brocha do legalismo de ocasião. Foram 50 votos a favor de uma clara demanda popular, contra 12 que insistem em se afastar do bom senso e da justiça de fato. Vai custar caro ter que manter a coerência após esse esforço ter se tornado inútil.

O que se viu foram os demais partidos (cada qual com seus interesses) agirem de forma republicana na busca de uma solução que atenda às necessidades do país sem macular ou desrespeitar a Carta Magna e suas cláusulas pétreas. Fizeram política, com recuos e avanços, após fatos e argumentos serem colocados. A proposta avançou dentro da mais absoluta legalidade.

Todos cederam. Menos a esquerda, coitada.  Depois reclamam que o povo não sabe votar.

Léo Dias: Furo de reportagem de morte não agrega valor ao jornalista

Pela segunda vez no mesmo ano o jornalismo brasileiro se viu diante de um dilema que mexe com todo mundo e provoca muitos ataques ferozes na internet. Alguns jornalistas confirmaram nesta quinta-feira (21) a morte de Gugu Liberato antes da família e da Record se pronunciarem. As informações caem nas redações como uma bomba atômica, mas é justamente nesta hora que deve prevalecer o bom senso. Por mais certeza que se tenha, por meio de confirmações não-oficiais, essa é a notícia em que não dá para se antecipar a um anúncio familiar.

Gugu Liberato

O mesmo aconteceu na morte de Ricardo Boechat. Quase todas as redações já sabiam da morte, mas era fundamental que a Band se pronunciasse. Qual é a verdadeira vantagem em noticiar algo tão grave sem a família se pronunciar? O furo de reportagem precisa ter limites, e o bom senso é o que rege tudo. É se colocar no lugar do outro, se colocar no lugar da família de Boechat e Gugu.

Em poucos minutos, viu-se nas redes sociais uma série de homenagens póstumas a alguém que ninguém sabe se, de fato, morreu. Não cabe à imprensa concluir o que realmente acontece naquele hospital em Orlando. E, acredite, caro coleguinha jornalista, esse furo, não mudará sua carreira.

Só Deus sabe o que vai acontecer nas próximas horas em relação ao estado de saúde de Gugu, mas o aprendizado desta quinta-feira foi que os cliques não valeram a pena. A função da imprensa agora, assim como do público, é rezar e aguardar o comunicado oficial da família Liberato ou da Record TV.

Com 110 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal

Acendimento marca o início oficial do Natal em Natal 2019.

Por G1 RN

20/11/2019 20h06  Atualizado há 20 horas


Com 110 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi
Com 110 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

A tradicional Árvore de Natal de Mirassol foi acesa na noite desta quarta-feira (20) na capital potiguar. Com 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED, a árvore se torna um dos maiores atrativos do Natal em Natal todos os anos.

Centenas de pessoas se reuniram nos arredores da praça de Mirassol para assistir o acendimento. A estrutura deste ano é composta por dois cones, um interno e outro externo, que fazem um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. A árvore também ganhou o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos.

Durante o Natal em Natal, a Praça de Mirassol se transforma em um grande complexo cultural. Além da árvore, o local recebe diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel – que tem ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona, trenzinho e iluminação natalina. A Casinha conta com a presença do Papai Noel às sextas-feiras, sábados e domingos, sempre das 18h às 21h.

“A árvore é um dos principais símbolos de Natal e seu acendimento representa o início das comemorações do aniversário da cidade. Estamos todos ansiosos e felizes por mostrar a beleza do Natal em Natal a toda a sociedade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

Protesto

Os servidores municipais da saúde de Natal realizaram um protesto durante o evento que marca o início das festividades natalinas promovidas pela Prefeitura de Natal e o acendimento da Árvore de Mirassol. Eles se manifestaram em um “apitaço” devido ao não pagamento de gratificações. Segundo o sindicato da categoria, os servidores que entraram no último concurso do Município não tiveram as gratificações incorporadas aos seus vencimentos e há casos de funcionários que há anos não recebem insalubridade, quinquênio e outras gratificações.

Com 110 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi
Com 110 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

A Confederação elabora nota acerca da contabilização dos recursos para repassar aos gestores municipais, com informações sobre indicação de qual será o registro da rubrica. Para isso, a entidade aguarda mais informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Após a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa, áreas técnicas da CNM responderam dúvidas de como as prefeituras poderão aplicar o dinheiro (veja algumas abaixo ou acesse o conteúdo completo de perguntas e respostas sobre a cessão onerosa). A verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária, e as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Os valores que cada Município receberá da cessão onerosa também foi organizado pela Confederação e está disponível on-line no portal da CNM.

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?
O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

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Cessão onerosa: como os Municípios poderão usar o dinheiro

Leilão da cessão onerosa arrecada R$ 69,96 bilhões; CNM divulga novos valores por Município

Por Amanda Martimon
Arte: Bianca Galeno/Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias

Governo do RN anuncia datas de pagamento dos salários do mês de dezembro

Poder Executivo afirma que quer pagar o 13º salário junto com esses vencimentos, mas depende da data em que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal.

Por G1 RN

19/11/2019 16h26  Atualizado há 8 horas

Governador do RN em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), anunciou datas de pagamento durante reunião com o Fórum de Servidores Públicos — Foto: Assecom/GAC

O governo do Rio Grande do Norte afirma que vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe acima essa faixa salarial. No dia 30, será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19).

O Poder Executivo disse também que espera pagar o décimo terceiro salário de 2019 junto com os vencimentos de dezembro, nos dias 14 e 30 No entanto, a definição depende da data em que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi repassada na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

FPM será creditado na quarta-feira, 20 de novembro; valor bruto chega a R$ 1 bilhão

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

A entidade municipalista lembra que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a garantir o fechamento das contas.

Para contribuir, a Confederação divulga, por decêndio, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. As tabelas apresentam os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Neste 2º decêndio de novembro, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) – ficarão com R$ 210.489.886,11, ou seja, 19,89% do que será transferido da União.

Confira o estudo 2º decêndio de novembro do FPM

Da Agência CNM de Notícias

Conmebol troca o árbitro do VAR a quatro dias da final da Libertadores entre Flamengo e River

Peruano Diego Haro foi afastado por ter dado entrevistas sobre os times finalistas, o que contraria o regulamento da entidade. Uruguaio Esteban Ostojich assumirá a função

Por Martín Fernandez — São Paulo

19/11/2019 20h11  Atualizado há 3 horas


A quatro dias da final da Taça Libertadores, em Lima, a Conmebol decidiu trocar o árbitro que comandaria as operações do VAR na partida decisiva entre Flamengo e River Plate, sábado. O peruano Diego Haro foi afastado da função por ter dado uma entrevista a uma rádio argentina elogiando os dois finalistas.

Diego Haro em ação em um jogo do Corinthians este ano pela Copa Sul-Americana — Foto: Pilar Olivares/Reuters
Diego Haro em ação em um jogo do Corinthians este ano pela Copa Sul-Americana — Foto: Pilar Olivares/Reuters

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A manifestação pública sobre os times que decidirão o torneio contraria o regulamento de árbitros da Conmebol, o que motivou a troca. A entidade sul-americana escalou para comandar o VAR o uruguaio Esteban Ostojich, que originalmente seria o terceiro assistente da sala de operações do árbitro de vídeo. Outro peruano, Victor Carillo, assumirá a função de terceiro assistente.

O árbitro de campo na final de sábado será o chileno Roberto Tobar, auxiliado pelos compatriotas Christian Schiemann e Claudio Rios.

IBGE: Um em cada quatro jovens entre 18 e 24 anos está desempregado

Os números do IBGE também mostram que o desemprego continua maior entre negros e mulheres. No 3º trimestre, 65,2% do total de desempregados no país eram negros ou pardos. Já a taxa de desocupação das mulheres foi 39% maior que a dos homens.

Por Redação

Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a estagnação da economia, sob o comando de Paulo Guedes, reflete no desemprego, que segue em 11,8% da população brasileira no terceiro trimestre de 2019 – 0,2 pontos abaixo do trimestre anterior e estável em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, são 12,5 milhões de desempregados.

No entanto, entre a população jovem, de 18 a 24 anos, o índice de desemprego é mais que o dobro da média nacional, ficando em 25,7% no terceiro trimestre. O porcentual significa que mais de um em cada quatro dos 3,997 milhões de jovens estão sem emprego no país.

Negros e mulheres

Os números do IBGE também mostram que o desemprego continua maior entre negros e mulheres. No 3º trimestre, 65,2% do total de desempregados no país eram negros ou pardos. Os brancos representam 34%, e pessoas de cor preta respondiam por 12,7%.

Na divisão por sexo, a taxa ficou em 10% para os homens e 13,9% para as mulheres. “A taxa de desocupação das mulheres foi 39% maior que a dos homens”, destaca o IBGE.

Tempo

Dos 12,5 milhões de desempregados do país, 3,2 milhões (25,2% do total) procuravam trabalho há dois anos ou mais e 1,7 milhão entre 1 ano e 2 anos. Outra parcela de 1,8 milhão de desocupados buscava trabalho há menos de um mês. A maior fatia, um contingente de 5,8 milhões, estava desempregado entre 1 mês e menos de 1 anos.

Revista Forum

Policial Federal diz que livro sobre prisão de Lula esbarra em questões éticas e legais

O agente afirma que vai agir com cautela por uma questão moral. Afinal, diz, Lula conversava com ele “por não ter outra opção”Por Redação

POLÍTICA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, 06H54

2′ ‌Lula e Jorge Chastalo, ao fundo (Foto: Ricardo Stuckert)

O policial federal Jorge Chastalo, que ficou conhecido como “Rodrigo Hilbert da PF”, responsável pela custódia de Lula durante a prisão na Superintendência do órgão em Curitiba, diz que seu desejo em escrever um livro sobre a amizade com o ex-presidente durante o cárcere pode ser impossibilitado por questões éticas e legais.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o agente afirma que precisa agir com cautela por uma questão moral. Ele diz que Lula conversava com ele por não ter outra opção.

A ideia em escreve um livro partiu do escritor cubano Leonardo Padura, autor do best-seller “O homem que amava os cachorros”, que esteve com Lula no dia 15 de agosto em Curitiba. Depois do término da visita, o cubano teria conversado com o agente, incentivando-o a escrever sua versão sobre os dias com o ex-presidente.

O agente ainda disse que se define como “mais de direita”, mas ressalta que a convivência com Lula o fez realizar suas posições.

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Tite mantém Gabriel Jesus e muda outros cinco para afastar má fase contra a Coreia do Sul

Seleção Brasileira vem de cinco partidas sem vitórias e tenta retomar o rumo após título da Copa América

Gazeta Press

Querendo interromper a maior sequência negativa desde que assumiu a Seleção Brasileira, o técnico Tite comandou seu último treino antes do confronto desta terça-feira, às 10h30 (de Brasília), contra a Coreia do Sul. A sessão, que foi aberta para a imprensa, revelou cinco mudanças interessantes para o amistoso que encerra a preparação para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022.

A defesa é o setor que sofrerá mais alterações. Por conta de uma lesão no músculo adutor da coxa direita, Alex Sandro é desfalque certo para a partida. Renan Lodi, do Atlético de Madrid, já treinou na lateral-esquerda e assumirá a vaga. O treinador também vai promover a entrada de Marquinhos. O zagueiro substituíra seu companheiro de PSG, Thiago Silva.

Titular absoluto na era Tite, Casemiro também assistirá o duelo do banco de reservas. Fabinho, destaque do Liverpool na conquista da Liga dos Campeões da última temporada, foi o escolhido para preencher a lacuna deixada pelo volante do Real Madrid. Com a mudança, o técnico pretende aprimorar a saída de bola.

Apesar da maior posse de bola contra a Argentina, a Seleção demonstrou certa incapacidade de criar e finalizar as jogadas ofensivas. Diante disso, o comandante da Amarelinha colocou Philippe Coutinho e Richarlison no lugar de Willian e Roberto Firmino.

No gramado do estádio Mohammed bin Zayed, casa do Al-Jazira, a comissão técnica inaugurou o trabalho com um treino tático. Em um primeiro momento, o foco foi o posicionamento da equipe na defesa. Antes das cobranças de bola parada, Tite exigiu velocidade nas transições e viradas de jogo.

Diante disso, o Brasil deve entrar em campo com: Alisson, Danilo, Marquinhos, Éder Militão e Alex Sandro; Fabinho, Arthur e Lucas Paquetá; Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Richarlison.

Neide Suely participa de sessão solene em homenagem aos 105 anos da Escola Doméstica

Ocorreu nesta segunda-feira, 18, às 09hs da manhã no plenário Deputado Clóvis Motta “Sessão Solene em homenagem aos 105 anos da escola Doméstica”, proposição do deputado Ezequiel Ferreira.

Parabéns!!!

Olé mostra plaquinhas de campeão da taça da Libertadores de Flamengo e River Plate

Escudo, nome, país e ano da conquista ficam gravados na base do troféu do torneio

Por GloboEsporte.com — Buenos Aires, Argentina

18/11/2019 08h23  Atualizado há 2 horas


De acordo com o jornal argentino Olé, a Conmebol tem prontas as plaquinhas de campeão da Copa Libertadores de 2019 para Flamengo e River Plate. Basta pregar na base do troféu depois do apito final da decisão do sábado que vem, no Estádio Monumental de Lima, no Peru. O jogo começa às 17h (de Brasília) e tem transmissão ao vivo da TV Globo e GloboEsporte.com.

O troféu da Libertadores tem placas com todos os campeões desde 1960, ano da primeira disputa do torneio. Se vencer a final, o Flamengo gravará seu nome pela segunda vez na base da taça, bisando a conquista de 1981. Caso ganhe, o River Plate aparecerá pela quinta vez, a terceira nos últimos cinco anos, a segunda seguida, repetindo a glória de 1986, 1996, 2015 e 2018.

Troféu da Taça Libertadores com as plaquinhas na base — Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
Troféu da Taça Libertadores com as plaquinhas na base — Foto: REUTERS/Agustin Marcarian

O recordista de títulos é o Independiente, da Argentina, com sete. O Boca Juniors soma seis, seguido por Peñarol, do Uruguai, com cinco – o Estudiantes de La Plata tem quatro também.

Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Eles foram presos em flagrante depois de voltar de Gramado, no Rio Grande do Sul. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Por Fantástico

17/11/2019 21h38  Atualizado há 10 horas

Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Paraíba, foram presos em flagrante na madrugada do último dia 5, quando voltavam do Recife, onde desembarcaram, depois de uma viagem a Gramado, no Rio Grande do Sul. A prisão foi na rodovia quando seguiam para casa.

Essa viagem começou no dia 31 de outubro. Onze vereadores, o contador da Câmara e parentes faziam parte dessa excursão. O evento era público, mas eles não queriam chamar atenção. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Essa não é a primeira viagem que o grupo faz para esse tipo de curso. Foram 30 dias de viagem e 26 sessões. Segundo as investigações, eles já estiveram em Gravatá, Pernambuco, passaram por Natal e Foz do Iguaçu.

Segundo o Tribunal de Contas, Santa Rita é a cidade da Paraíba que mais gastou com diárias e despesas de viagens em 2018: mais R$ 425 mil. Em 2019, até agora, essa despesa já passou de R$ 500 mil.

Mas na Câmara, o assunto é economia. Os moradores de bairros mais pobres dizem que agora os vereadores sumiram. Os vereadores são investigados por peculato – que é o uso do dinheiro público em benefício próprio. Vão responder ao processo em liberdade.

Nesta semana, o Ministério Público pediu o afastamento deles. A decisão ainda não saiu. Para o MP, o evento aconteceu, mas foi de fachada.

Ouça o podcast do Fantástico

Jesus pede equilíbrio a Gabigol e comenta críticas de colegas: “Não sabem o que é globalização”

Treinador analisa expulsão do atacante, rebate declarações de outros treinadores e já projeta final da Libertadores contra o River Plate, no sábado

Por Fred Huber — Porto Alegre

17/11/2019 18h50  Atualizado há 2 horas


Melhores momentos: Grêmio 0 x 1 Flamengo pela 33ª rodada do Brasileirão 2019

O Flamengo nunca esteve tão próximo do título brasileiro de 2019 como hoje. Com 13 pontos e um jogo a mais do que o Palmeiras, o Rubro-Negro pode ser campeão no próximo fim de semana, mesmo sem entrar em campo. Após a vitória por 1 a 0 sobre o Grêmio, neste domingo, em Porto Alegre, Jorge Jesus foi cauteloso.

– Demos mais um passo rumo ao título, mas ainda não ganhamos. Está mais perto – disse o português.

O português também justificou a opção por escalar Gabigol, um dos poucos titulares em campo, e voltou a mostrar preocupação com o comportamento do camisa 9. O atacante marcou o gol da vitória, mas foi expulso no segundo tempo.

– Coloquei o Gabi porque ele é o melhor desse momento, melhor do campeonato e queria jogar. Seu eu soubesse o que aconteceria (expulsão), não o colocaria, mas não sou bruxo. Me preocupa (Gabigol). Ainda não consegui fazer ele emocionalmente um grande jogador como é tecnicamente e taticamente. Tem que ter equilíbrio. Mas é jovem ainda, tem tempo. É importante que os grandes jogadores sejam exemplos.

Gabigol comemora seu gol e arranca um sorriso do Mister — Foto: Vinícius Costa/BP Filmes
Gabigol comemora seu gol e arranca um sorriso do Mister — Foto: Vinícius Costa/BP Filmes

Jesus também comentou as seguidas críticas que recebe e comentários que ouve de treinadores brasileiros.

– Vim para o Brasil, sou um treinador como eles. Não vim tirar lugar de ninguém. Não vim ensinar a ninguém. Não sou melhor nem pior do que ninguém. Queria lembrar aos meus colegas que em Portugal já trabalhou um brasileiro, o Scolari. Ele é acarinhado pelos portugueses. Assim como Autuori, Rene Simões, Abel… e muitos outros.

– Quando estiveram lá, tentamos aprender. Não havia essa agressividade verbal que há comigo. Não entendo essas mentes fechadas. Não me incomoda. Quero que meus colegas cresçam. Não sabem o que é globalização. Que de uma vez por todas tirem os fantasmas da cabeça, porque o Brasil tem grandes treinadores.

Outros trechos

Opção por time misto

– Nosso grande objetivo era os três pontos contra o Grêmio, independentemente de quem jogasse. Todos sabem nossa ideia de jogo na equipe, com e sem bola. Nossa segurança nesse time era total. Não coloquei a maioria dos jogadores não foi para descansar. Até sábado tem muito tempo. Não coloquei porque teríamos perdido dois dias de treino com o time que pretendo colocar contra o River Plate.

Favoritismo contra o River Plate?

O River Plate tem virtudes e defeitos, como o Flamengo. São dois grandes times, não há favoritismo. Estamos empenhados. Acreditamos em tudo o que fazemos, com qualidade ofensiva. Os meus jogadores também acreditam nisso

Xingamentos dos gremistas

Os melhores são sempre os que têm mais adversários contra. No Brasil, o Flamengo é uma nação. Há torcedores que são contra o Flamengo. É saudável, é preciso isso no futebol, com respeito. Estou mais preocupado com a expulsão do que com os torcedores xingarem.

Treino para a final

Jogo de hoje foi importante não só pelos três pontos, que nos fez abrir mais vantagem. Serviu para dar Arrascaeta mais tempo e jogo e também para trabalharmos em cima de um sistema de jogo que o Grêmio apresentou com os dois avançados. Foi um bom treino para final. Foi tudo muito bom, menos a expulsão.

Mescla de juventude com experiência

No Flamengo, a mescla de idade fez o time ficar mais experiente. Esses jogadores durante a semana ajudam com sua sabedoria. Os mais velhos conduzem os mais novos. Isso também tem sido um dos segredos. O time me surpreendeu pelo profissionalismo e empenho”

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados nesta segunda, diz Anatel

Medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Por G1

17/11/2019 06h00  Atualizado há 11 horas

Celular pré-pago com cadastro desatualizado será bloqueado na segunda-feira (18)
Celular pré-pago com cadastro desatualizado será bloqueado na segunda-feira (18)

Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

  • entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
  • entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
  • agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e “outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips”, que a a Anatel não detalhou.

Anatel

Veneza tem novo dia de maré alta; Florença e Pisa estão em alerta

Previsão é de marés de até 110 centímetros nos próximos dias

Publicado em 17/11/2019 – 18:30

Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Lisboa

Veneza inundação. REUTERS/Manuel Silvestri

A cidade de Veneza, que registrou inundações ao longo dos últimos dias, voltou a ser atingida por uma maré alta neste domingo (17), mas de menor magnitude. As chuvas intensas que afetam a Itália, entretanto, colocaram em alerta as cidades de Florença e Pisa.A maré, em Veneza, chegou hoje a 1,50 metro, longe do pico de 1,87 metro identificado na última terça-feira (12), que deixou a cidade inundada desde então.

“A água parou de subir”, comemorou o presidente da Câmara de Veneza na rede social Twitter. “Pico de 150 centímetros. Os venezianos ficam de joelhos para rezar”, completou Luigi Brugnaro.

As previsões meteorológicas são de marés de até 110 centímetros nos próximos dias, o que deve permitir à cidade avaliar os prejuízos, que o próprio Brugnaro já estimou em centenas de milhões de euros.

A emblemática praça de São Marcos reabriu ao final do dia.

Alerta

Mais ao sul, outras duas cidades italianas com importante patrimônio, Florença e Pisa, foram colocadas em estado de alerta devido à ameaça das águas.

O presidente da região da Toscana, Enrico Rossi, alertou no Twitter para o risco de o Rio Arno transbordar e indicou que foram instaladas barreiras em Pisa como medida de precaução.

A defesa civil italiana aconselhou às pessoas que não se aproximem das margens do rio.

Prejuízo

Desde terça-feira, mais de 50 igrejas foram danificadas em Veneza, entre elas, a Basílica de São Marcos, além de lojas e residências. Diversos hotéis registraram cancelamentos para as celebrações de final de ano previstas na cidade.

Com 50 mil habitantes, Veneza recebe 36 milhões de turistas anualmente, 90% deles estrangeiros.

Brugnaro anunciou, na última sexta-feira (15), a abertura de uma conta bancária para quem quiser contribuir com os reparos.

“Veneza, um lugar único, é o legado de todos. Graças à sua ajuda, Veneza brilhará novamente”, indicou, em comunicado.

Na quinta-feira (14), o governo italiano declarou estado de emergência em Veneza e anunciou ter desbloqueado 20 milhões de euros “para as intervenções mais urgentes”.   

Tags: Venezainundaçãomaré altaItáliaPisaFlorença

Vídeo: Aos 36 anos, Tuka Rocha não resiste a ferimentos e morre após acidente aéreo na Bahia

Ex-piloto de Stock Car teve 80% do corpo queimado e complicações pulmorares

Por Globoesporte.com — Rio de Janeiro

17/11/2019 08h35  Atualizado há 5 horas


Ex-piloto com passagens por categorias nacionais e internacionais como Stock Car, A1GP e Fórmula Superliga, Tuka Rocha não resistiu aos ferimentos sofridos em um acidente aéreo em Maraú, no Sul da Bahia, e faleceu na manhã deste domingo, por volta das 6h30. As informações são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

+ Amigos e pilotos lamentam e fazem homenagens a Tuka Rocha
+ Aeronave cai durante pouso em resort na Bahia

O ex-piloto de Stock Car estava internado desde a última quinta-feira no Hospital Geral do Estado de Salvador. Tuka passou por uma série de cirurgias após ficar com 80% do corpo queimado, teve complicações pulmonares e não resistiu.

Além de Tuka, Maysa Marques Mussi, de 27 anos, e a irmã dela, a jornalista Marcela Brandão Elias, de 37 anos, também faleceram no acidente. Outras 7 pessoas continuam internadas.

Tuka Rocha não sobrevive a acidente aéreo e morre aos 36 anos

Ainda não se sabe precisamente o que provocou a queda da aeronave, que tentava pousar na pista de um resort em Barra Grande, distrito do município de Maraú, na tarde da última quinta.

Tuka, que competiu na Stock Car Brasil entre 2011 e 2018, iria completar 37 anos dia 13 de dezembro. O ex-piloto chegou a vencer um prova da categoria em 2015, em Ribeirão Preto, e, em 2011, escapou de um acidente com o carro em chamas.

O paulista também teve passagens pelos campeonatos de A1GP e Fórmula Superliga, categoria em que Tuka pilotou o carro da equipe do Flamengo. Tuka também foi 3 vezes campeão brasileiro de kart.

Vídeo: Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na Praia da Pipa, no RN

Caso aconteceu neste sábado (16) na praia do município Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar. Corpo de Bombeiros e Marinha foram acionados ao local.

Por Inter TV Cabugi

17/11/2019 08h58  Atualizado há 9 horas


Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na praia da Pipa, no RN

Uma lancha cheia de banhistas, entre eles turistas, virou na praia da Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, neste sábado (16). O Corpo de Bombeiro e a Marinha foram acionados para socorrer as vítimas. Cinco pessoas tiveram ferimentos leves, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a corporação, o motor da embarcação parou e, por isso, a lancha pendeu para o lado, ficando paralela às ondas.

Quando uma onda mais forte atingiu a lancha, ela virou. As vítimas foram tiradas da água em poucos minutos.

Pipa é uma das praias mais conhecidas do litoral potiguar e recebe turistas de várias partes do mundo.

Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na praia da Pipa, no RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na praia da Pipa, no RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Ministro da Educação chama mãe de seguidora de “égua desdentada”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, respondeu a uma usuária do Twitter chamando a mãe dela de “égua sarnenta e desdentada”. O comentário foi uma resposta a críticas que Weintraub recebeu por defender a Monarquia durante o feriado da proclamação da República na última sexta-feira (15).

Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe.

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) November 15, 2019

>Ministro da Educação sobre feriado da República: “infâmia contra Pedro II”

No dia em que foi comemorado o fim do governo do último imperador do Brasil, Dom Pedro II, Weintraub publicou:

  • treze mensagens no Twitter com elogios ao regime monárquico brasileiro;
  • duas mensagens criticando uma reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
  • uma com críticas ao governo do expresidente-Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
  • uma na qual caçoa de um repórter da Globo que chegou atrasado para uma entrevista coletiva;
  • uma sobre reunião com ministros no Palácio do Planalto.

Congresso em Foco tentou contato com o ministro na sexta-feira para comentar a resposta que fez a usuária da rede social:

“Hoje é feriado, deixa eu descansar. Estou trabalhando há tanto tempo, seis finais de semana ininterruptos, ininterruptos, eu trabalhei os seis últimos finais de semana, deixa eu descansar um pouquinho, pode ser?”, respondeu Weintraub.

Abraham Weintraub e seu irmão, o assessor especial da presidência da República Arthur Weintraub são, dentro do governo, os responsáveis pelos discursos mais inflamados contra políticos de esquerda que fazem oposição a Bolsonaro.

Cunha sobre Bolsonaro: ‘Vai ter muitos problemas. Não se governa sem o Congresso’

Ex-presidente da Câmara fez previsão amarga para o capitão

Eduardo Cunha AILTON FREITAS/AGÊNCIA O GLOBO

16/11/19 – 06h00 | Atualizado: 16/11/19 – 06h00

Eduardo Cunha fez uma previsão amarga para o governo de Jair Bolsonaro.

Um mês antes de Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto, disse Cunha na prisão, em Curitiba, a dois interlocutores:

“Ele vai ter muitos problemas. Bolsonaro sempre apostou no confronto, nunca foi da negociação. Mas um presidente precisa negociar com o Congresso. Não se governa sem o Congresso”, afirmou o homem que abriu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O relato está no livro A elite na cadeia – o dia a dia dos presos da Lava Jato, do jornalista Wálter Nunes, que será lançado neste mês pela editora Objetiva.

Na ocasião, Cunha emendou:

“Ninguém se sustenta no cargo na base do confronto”.

(Por Eduardo Barretto)

Grêmio desafia Flamengo e o próprio recorde de vitórias seguidas nos pontos corridos

Desde que Brasileirão passou a ser disputado nos moldes atuais, Tricolor não venceu mais que cinco jogos em série

Por Diego Guichard — Porto Alegre

16/11/2019 07h24  Atualizado há 3 horas


Com cinco vitórias consecutivas, o Grêmio está de olho no próprio recorde no Brasileirão. Renato Gaúcho tentará no final de semana alcançar a maior série de triunfos seguidos do clube na era dos pontos corridos. No entanto, para alcançar o feito, terá de superar o Flamengo, líder da competição, às 16h de domingo, na Arena, em jogo válido pela 33ª rodada.

Desde 2006, quando a CBF implementou o modelo de pontos corridos com os moldes atuais, o Grêmio conseguiu emendar cinco vitórias consecutivas quatro vezes. A última, em 2015, com Roger Machado no comando, quando o Tricolor encerrou a competição na terceira colocação.

Já na segunda passagem de Renato por Porto Alegre, em 2013, o Grêmio também emendou cinco vitórias seguidas. Trata-se da mesma sequência obtida em 2008, com Celso Roth à frente da equipe. Por coincidência, nas duas ocasiões a equipe gaúcha encerrou o Brasileirão em segundo.

As séries de vitórias do Grêmio no Brasileirão

TemporadaVitórias seguidasPosição final
201954º *
20183
20174
20163
20155
20144
20135
20124
2011312º
20104
20092
20085
20073
20064

* em andamento

Embora o discurso interno não seja de “revanche”, a partida contra o Flamengo marcará o reencontro dos clubes após a eliminação do Grêmio nas semifinais da Libertadores, com a derrota por 5 a 0 no Maracanã.

– Não tem nada de revanche agora pelo Brasileirão. Nós que estamos entalados com nosso desempenho ainda. O Flamengo fez a parte dele. Foi lá e jogou futebol como fez muito bem nos últimos cinco meses. Nos atropelou porque demos oportunidade – comentou Renato, após o treinamento de sexta-feira.

A série positiva em seguida à dolorosa goleada também fez com que o Tricolor mudasse de patamar na competição. A equipe passou da sétima colocação, fora da zona da Libertadores, para o quarto lugar, com certa “gordura” para o São Paulo, o quinto.

Veja a probabilidade do Grêmio vencer o Flamengo

As cinco vitórias do Grêmio

  • Grêmio 3×0 Botafogo, em 27/10, na Arena
  • Vasco 1×3 Grêmio, em 30/10, em São Januário
  • Grêmio 2×0 Inter, em 03/11, na Arena
  • Grêmio 2×1 CSA, em 07/11, na Arena
  • Chapecoense 0x1 Grêmio, em 10/11, na Arena Condá

Para a partida deste domingo, às 16h, na Arena, o Grêmio não poderá contar com Matheus Henrique, na seleção sub-20, e Kannemann, com a seleção argentina. Uma provável escalação tem: Paulo Victor; Léo Moura, Geromel, David Braz e Cortez; Maicon, Darlan (Michel), Alisson, Tardelli e Everton; Luciano.

Um em cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil, alerta Inca

Doença mata 14 mil brasileiros por ano

Publicado em 15/11/2019 – 17:42

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Rio de Janeiro -  O Inca e o Ministério da Saúde inauguram, no Hospital do Câncer II, o primeiro Centro de Diagnóstico do Câncer de Próstata da rede pública do Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Um em cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil, doença que é a segunda principal causa de morte por câncer de pessoas do sexo masculino no país – cerca de 14 mil óbitos por ano. Os dados, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), servem de alerta para que os homens não deixem a saúde de lado. Apesar do alto índice da doença, o levantamento mostra que metade dos brasileiros nunca foram a um urologista.

“Infelizmente ainda há muito bloqueio por parte do público masculino em relação ao exame do toque retal. Felizmente, isso tem melhorado um pouco ao longo dos anos. Associado a esse tabu, de ser um exame um pouco mais evasivo, de mexer com a parte da sexualidade masculina, o homem acaba ficando com um pouco mais de receio de ir ao médico”, ressalta Felipe Costa, médico urologista do Hospital do Homem, na capital paulista.

Próstata

Próstata aumentada – Divulgação/Sociedade Brasileira de Urologia

O câncer de próstata, assim como a pressão alta e o diabetes, é silencioso. De acordo com o médico, a única forma segura de se precaver em relação à doença é a consulta clínica. Homens a partir dos 50 anos devem realizar o exame anualmente.

“Há grupos com fator de risco maior para o câncer de próstata: são os negros e aqueles indivíduos que têm história na família com câncer de próstata abaixo dos 60 anos. Para essas pessoas, a partir dos 40 ou 45 anos, eles já devem ter um acompanhamento direcionado para diagnosticar a doença”, ressalta o médico.

Doença lenta

O câncer de próstata, na maioria dos casos, cresce lentamente, não causa sintomas e, no início, pode ser tratado com bastante eficácia. Em outros casos, no entanto, pode crescer rapidamente, espalhar-se para outros órgãos e causar a morte.

“O exame é extremamente rápido, é feito com anestésico local, de uma forma que provoque menos incômodo para a pessoa. Ainda hoje é uma das formas mais seguras e eficientes que a gente tem para poder diagnosticar o câncer de próstata na forma mais inicial”, destaca o médico.

Além do exame preventivo, os médicos recomendam que sejam evitados outros fatores, já conhecidos facilitadores da doença, como alimentação pobre em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais; sedentarismo, consumo de álcool e tabaco.

Segundo o Ministério da Saúde, estimativas apontam que ocorreram 68.220 novos casos da doença em 2018. Esse número corresponde a um risco estimado de 66,12 casos novos a cada 100 mil homens.

A próstata é uma glândula presente apenas nos homens, localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina). A próstata não é responsável pela ereção nem pelo orgasmo. Sua função é produzir um líquido que compõe parte do sêmen, que nutre e protege os espermatozoides. Em homens jovens, a próstata possui o tamanho de uma ameixa, mas seu tamanho aumenta com o avançar da idade.   

Edição: Wellton MáximoTags: Novembro Azulcâncer de próstatapróstataIncalevantamento

Fragata Independência abre para visitação pública em Natal

Visitação acontece neste fim de semana, no Terminal Marítimo de Passageiros

A Fragata Independência, da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (16) e domingo (17), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal.

A escala no Rio Grande do Norte está na programação da Operação Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida!, reforçando as ações da Marinha do Brasil na região Nordeste.

O navio, que atracou em Natal nesta quinta-feira (14), é o quinto de uma série de seis navios de guerra da classe Niterói, incorporados em 20 de setembro de 1970, como parte do Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha, e a primeira construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

A Fragata pode ser empregada em operações de guerra naval, paz ou de ajuda humanitária e, no Nordeste, vai auxiliar no monitoramento de manchas de óleo no litoral.

Características

Comprimento: 129,2 metros 
Boca: 13,5 metros 
Deslocamento Máximo: 3.800 toneladas 
Calado: 5,9 metros

Serviço

Evento: Visitação pública à Fragata Independência
Local: Porto de Natal 
Data: 16 e 17 de novembro 
Horários: 14h às 17h
Entrada: Gratuita.

Agora RN

‘Não torço para o Flamengo’: Penta com a Seleção diz que torcerá pelo River na final da Libertadores

CONMEBOL LIBERTADORES15 NOV 2019 | 1:00 PMBAIXE O APP

Pentacampeão mundial em 2002 com a Seleção Brasileiro, no Japão e na Coreia do Sul, Vampeta afirmou que torcerá para que o River Plate conquiste o título da Conmebol Libertadores nesta temporada

FOX Sports

Sempre polêmico em suas declarações, Vampeta voltou a disparar contra o Flamengo nesta semana. Pentacampeão mundial em 2002 com a Seleção Brasileiro, no Japão e na Coreia do Sul, o ex-volante afirmou que torcerá para que o River Plate conquiste o título da Conmebol Libertadores nesta temporada. O gigante argentino enfrentará o Rubro-Negro no próximo dia 23, em Lima, em partida que terá transmissão ao vivo na tela do FOX Sports.

“Não torço para o Flamengo. Joguei como profissional, me dediquei ao máximo, mas torcer eu torço por quem eu quero. Não vai ganhar a Libertadores, quem vai ganhar é o River”, disse o ex-volante ao canal Esporte Interativo.

Marcado como ídolo do Corinthians, onde conquistou o Mundial de Clubes da FIFA de 2000 e dois títulos do Campeonato Brasileiro (1998 e 1999) Vampeta defendeu o Flamengo entre 2001 e 2002, após deixar o Paris Saint-Germain, em uma operação que levou o atacante Reinaldo ao time francês, além de Adriano Imperador à Inter de Milão. Pelo time da Gávea, no entanto, o jogador disputou apenas 16 partidas, e marcou um gol.

Feriado prolongado movimenta estradas e aeroportos em todo o país

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e desembarques, durante o feriado da Proclamação da República, a ser comemorado amanhã (15).

Publicado em 14/11/2019 – 09:54

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O número é 4,6% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, quando houve 1,34 milhão de viajantes. Neste feriadão, a movimentação de aeronaves também deve crescer. São esperadas 11.294 operações de pousos e decolagens, 8% a mais que as 10.455 registradas no mesmo período de 2018. O maior movimento deve ser ocorrer hoje (14) e segunda-feira (18). A estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas.

Concessões

Entre os aeroportos operados por concessões, a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, estima que entre hoje e segunda-feira o movimento pode chegar aos 210 mil passageiros. Para o feriado prolongado estão previstos 1.654 voos, sendo 58 são extras para atender a demanda do período.

Com o término hoje da Cúpula dos Brics – que reúne desde ontem (13), em Brasília, chefes de estado do bloco formado por Brasil , Rússia, Índia, China e África do Sul – a concentração maior de pessoas deverá começar hoje a partir de 18h.

A estimativa é de um movimento de 52 mil passageiros ao longo do dia. No domingo e segunda-feira, dias de retorno do feriado, o aeroporto de Brasília também deverá ter um movimento intensificado partir das 18h no dia 17, o que deve se estender até o início da manhã de segunda-feira, com o pico do movimento às 7h da manhã.

A Inframerica lembra ainda que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil- Anac. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos. Passageiros que vão curtir o feriado no exterior, o conselho é chegar pelo menos 2h30 antes do voo, e ficar atento quanto à documentação e validade do passaporte.

Rodovias

Também nesta quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República. A meta é intensificar o policiamento nas estradas para diminuir o número de acidentes graves e crimes durante o período de feriado estendido, uma vez que o fluxo de veículos e passageiros aumenta nas rodovias federais. A ação termina no domingo (17).

Além do policiamento ostensivo em áreas com maior incidência de acidentes e crimes, a PRF voltará suas ações para combater a alcoolemia ao volante (o uso de bebidas alcoólicas para depois dirigir) e as ultrapassagens proibidas.

Restrição

Para melhorar a segurança viária, o tráfego de alguns veículos de carga nas rodovias de pista simples será restrito. Combinações com dimensões excedentes, como por exemplo cegonhas, não poderão transitar durante os seguintes períodos:
– Quinta-feira (14): de 16h às 22h;
– Sexta-feira (15): de 6h às 12h;
– Domingo (17): de 16h às 22h.

A PRF fará ainda ações educativas para os condutores e usuários das rodovias hoje e amanhã. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a responsabilidade com a segurança no trânsito.

Dicas para uma viagem segura

A Polícia Rodoviária Federal recomenda algumas providências para uma viagem segura:
• Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
• Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário de início, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora para viajar é ao amanhecer;
• Mantenha a atenção redobrada nas rodovias;
• Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;
• Mantenha o farol baixo aceso durante a viagem nas rodovias;
• Não viaje cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica;
• O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade será nos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação);
• Condutores e passageiros de motocicletas devem  usar sempre capacete.    

Edição: Kleber SampaioTags: feriado prolongadoaeroportosestradasPRF

Trabalhou em 2018? Pode receber até R$ 998 no 5º lote do abono salarial

Começa nesta quinta-feira (14) o pagamento do quinto lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu no mês de novembro. O Pasep (servidores públicos) estará disponível para funcionários com final de inscrição 4.

Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter ganho em média até dois salários mínimos por mês (veja mais abaixo a lista completa das condições). O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo trabalhado. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.

O calendário de saques segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS e o número de inscrição no Pasep (veja calendário mais abaixo). Não é obrigatório tirar o dinheiro já. O saque pode ser feito até 30 de junho de 2020.

No caso do abono do PIS, quem tem conta individual na Caixa que esteja com os dados atualizados e movimentação recebeu o dinheiro na conta nesta terça-feira (12).

O saque do abono salarial acontece todos os anos e é diferente do resgate das cotas do fundo PIS/Pasep, que só vale para quem trabalhou entre 1971 e 1988.

Quem tem direito a sacar o abono?

  • Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018
  • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo

Como saber se tenho direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, é possível fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):

Pasep (servidor público):

  • Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Quanto é pago?

O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, teria direito a R$ 83,17 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 84.

Como o salário mínimo costuma ser reajustado anualmente, os trabalhadores que, conforme o calendário, só puderem sacar o abono no ano que vem, poderão receber valores diferentes.

Onde é feito o saque?

  • Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas
  • Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
  • É correntista individual da Caixa? O abono é depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
  • É servidor público? O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001

O que acontece se eu perder o prazo?

Quem perder o prazo de 30 de junho de 2020 perde também o benefício, que vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Porém, já houve casos de trabalhadores que conseguiram na Justiça o direito de sacar os valores mesmo após o fim do prazo.

Por exemplo, o período para o saque do abono salarial referente a 2017 terminou em 28 de junho. Mais de 2 milhões de trabalhadores que teriam direito ao benefício não retiraram o dinheiro. Assim, R$ 1,3 bilhão que seria pago a esses trabalhadores retornou ao FAT, segundo o Ministério da Economia.

Abono é diferente do Fundo PIS/Pasep

Paralelamente ao pagamento do abono salarial, o governo autorizou o saque das cotas do fundo PIS/Pasep. Tem direito a esse dinheiro só quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.

Para saber se tem direito à cota, os funcionários de empresas privadas podem fazer a consulta pelo site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.

(Com Agência Brasil)

Flamengo vai ao STJD contra gerente do Vasco que agrediu Gabigol após clássico

Rubro-Negro prepara representação contra o dirigente de futebol André Souza, que acertou joelhada no atacante rubro-negro após o apito final. Suspensão pode chegar a 180 dias

Por Marcelo Baltar — Rio de Janeiro

14/11/2019 09h22  Atualizado há 2 horas

Imagens mostram gerente de futebol do Vasco agredindo Gabigol após empate no Maracanã

A agressão do gerente de futebol do Vasco, André Souza, no atacante Gabigol, do Flamengo, vai parar no STJD. Revoltada com a atitude, a diretoria rubro-negra entrará ainda nesta quinta-feira com representação contra o dirigente rival.

– Flamengo, em nome do bom futebol, da ética e da paz nos estádios, fará o possível para que haja uma condenação dura nesse caso. Não podemos permitir que pessoas ligadas à gestão do futebol tenham uma conduta desqualificada como essa. O STJD certamente será rigoroso contra isso – disse ao GloboEsporte.com o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee.

Para fazer a denúncia, o departamento jurídico vai se basear nos artigos 254-A, 257 e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de agressão ou conduta contrária à disciplina e à ética esportivas. O que prevê suspensão de até 180 dias ao dirigente cruz-maltino.

+ Joelhada , dura de Luxa em Jesus, pisão de Marí… As polêmicas do clássico

André Souza, de camisa branca, ao lado de Gabigol — Foto: ALEXANDRE DURÃO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO
André Souza, de camisa branca, ao lado de Gabigol — Foto: ALEXANDRE DURÃO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

O que diz a regra

  • Pena do artigo 254-A: suspensão de quatro a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de trinta a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.
  • Pena do artigo 257: suspensão de duas a dez partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código
  • Pena do artigo 258: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.
Clássico terminou com confusão — Foto: André Durão
Clássico terminou com confusão — Foto: André Durão

O episódio aconteceu durante o bate-boca que ocorreu após o clássico, que terminou em 4 a 4, na última quarta-feira, no Maracanã, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. No meio da discussão, André Souza deu uma joelhada no camisa 9 do Flamengo, o que revoltou companheiros no campo, principalmente o lateral-esquerdo Renê (veja o vídeo acima).

Após o ocorrido, o lado cruz-maltino não se pronunciou. Quem deu a versão do lado rubro-negro foi o próprio agredido, Gabigol.

– Estava conversando com o Fellipe (Bastos) sobre o jogo. Ele (André Souza) veio e me deu um tostão. Me agrediu, sim, fica nítido na imagem. Não tive nem reação. A agressão realmente não dá para entender – disse.

Justiça Federal suspende concurso público de Pedro Avelino e mais quatro cidades do RN

JUSTIÇA FEDERAL DO RN suspende concursos públicos de 5 municípios a pedido do CRO-RN. O Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, titular da 15ª Vara, em Ceará-Mirim, atendeu pedido de tutela de urgência formulado pela Assessoria Jurídica do CRO-RN e suspendeu o concurso público para o cargo de “Odontólogo Cirurgião” – cargo n° 20 do Edital n° 001/2019 – realizado pelos Municípios de João Câmara/RN, Jardim de Angicos/RN, Parazinho/RN, Pedro Avelino/RN e Guamaré/RN, até que seja retificada a remuneração e carga horária do cargo em questão, adequando-as às disposições normativas da Lei n° 3.999/61, quais sejam, piso salarial em valor equivalente a 3 salários mínimos e jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Informações da página do CRO-RN

Flamengo pode ir ao Mundial de 2021 mesmo se não for campeão da Libertadores

Novo formato do torneio pode receber vice-campeões do torneio sul-americano


MUNDIAL DE CLUBES
12 NOV 2019 | 4:14 PM

Gazeta Press

O Mundial de Clubes da Fifa vai mudar a partir de sua edição de 2021, conforme a entidade anunciou em março deste ano. O novo torneio, que será realizado na China entre 17 de junho a 4 de julho, contará com 24 clubes, sendo oito da Europa e seis da América do Sul. As outras dez vagas serão distribuídas pelas demais confederações.

Os critérios de classificação para a competição, que passará a ser realizada apenas a cada quatro anos, ficarão a cargo de cada confederação, e a Conmebol ainda não confirmou oficialmente como escolherá os clubes do continente. A tendência é que quatro vagas sejam destinadas aos campeões da Libertadores e Sul-Americana dos dois anos anteriores ao torneio, neste caso 2019 e 2020.

A ideia inicial da Conmebol era realizar um torneio, a Supercopa dos Campeões da Libertadores, para definir as duas vagas restantes, mas em reunião com as federações nacionais, não se chegou a um acordo quanto ao formato e as datas para a nova competição.

Especula-se então que, os outros dois participantes possam ser os vice-campeões da Libertadores. Assim, os finalistas de 2019 e 2020 da Libertadores e os campeões da Sul-Americana desses mesmos anos, podem garantir a vaga na China.

Se o critério for confirmado, Flamengo, River Plate e Independiente Del Valle, serão os primeiros três clubes garantidos na China em 2021.

Parabéns: Feliz aniversário amigos Victor Trindade e Marcondes Amarante

Nossas homenagens aos amigos Victor Trindade e Marcondes Amarante por mais uma data natalícia. Que nosso bom Deus lhes abençoe. Desejamos muitas paz, saúde e chuvas de bênçãos em suas vidas.

Dr. Victor Trindade
Marcondes Amarante

Parabéns!!!! Paz!!!!

PM acusado pela morte de Benes Junior é absolvido

O sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues, acusado pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos – que levou tiros de fuzil durante um confronto envolvendo bandidos e PMs em agosto do ano passado, em Natal – foi absolvido em julgamento realizado nesta terça-feira, 12. Filho do deputado federal Benes Leocádio, o adolescente era mantido refém durante um sequestro-relâmpago.

Refém durante um assalto em agosto de 2018, Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, foi morto ao ser baleado durante um confronto entre a PM e os assaltantes

A sentença foi do juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Segundo o magistrado, ficou comprovado que os PMs acreditavam que o garoto estava na mala do carro, e que não tinham a intenção de atingi-lo quando disparam contra os criminosos. Um dos assaltantes, Mateus da Silva Régis, de 17 anos, também morreu no confronto. O segundo assaltante, que também era adolescente na época, acabou apreendido em flagrante.

Quanto à morte de Mateus, o PM também foi inocentado, pois o magistrado entendeu que houve legítima defesa. “Vale ressaltar que a essa mesma conclusão chegou desde o início o próprio Ministério Público, quando, na peça de denúncia, deixou explícito seu entendimento de que, quando o réu efetuou o disparo que atingiu Mateus o fez em legítima defesa, para salvaguardar sua vida em face de agressão iminente de (nome do menor apreendido) e Mateus, adolescentes infratores armados e perigosos”, pontuou.

Além de Luiz Carlos Rodrigues, outros três PMs também participaram da troca de tiros, mas apenas o sargento foi denunciado.

O CASO

Benes Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém pelos dois assaltantes na frente de uma loja na Av. Romualdo Galvão, no bairro Tirol. O rapaz foi levado junto com o carro da família dele. O adolescente estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e os quatro policiais militares. O confronto entre os bandidos e os policiais aconteceu pouco tempo depois, já na Zona Norte da cidade, após perseguição.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física, na equivocada, porém firme crença de que o refém Luiz Benes Júnior, que para ele estaria no porta-malas do veículo, não seria atingido pelos disparos”, escreveu o juiz.

“Sei apenas que nenhuma decisão judicial, seja ela qual for, terá o condão de levar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior o legítimo consolo e a verdadeira paz que almejo um dia venham a encontrar”, acrescentou o magistrado.

Por fim, o juiz José Armando Ponte ainda considerou que absolvição do sargento pouco contribuirá para a paz de espírito do policial. “Lamento, porque sei que esta sentença, conquanto absolutória, em pouco contribuirá para restituir a paz de espírito e o ânimo de outrora ao policial militar Luiz Carlos Rodrigues”, pontuou. “Portanto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, e desde logo, por conseguinte, absolvo o acusado, já qualificado nos autos, da acusação que lhe pesa”, concluiu.

Fonte: AgoraRN

Ciro diz que Lula não tem escrúpulo: ‘É um encantador de serpentes’

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira (11), antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista

Do R7

11/11/2019 às 22h18 (Atualizado em 12/11/2019 às 08h51)

Ciro Gomes disparou críticas ao ex-presidente que ganhou a liberdade
ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Ciro Gomes disparou críticas ao ex-presidente que ganhou a liberdade

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

‘Petista médio’

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

Ciro Gomes ministrou palestra em universidade de São Paulo
Ciro Gomes ministrou palestra em universidade de São Paulo

Ao vivo: reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Publicado em 12/11/2019 – 10:59

Por Karine Melo – Rpórter da Agência Brasil Brasília

Plenário do Senado faz leitura de indicação de embaixadores.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também é acompanhada pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do.Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Acompanhe ao vivo:

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A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.  

Edição: Liliane FariasTags: reforma da PrevidênciapromulgaçãoCongresso Nacional

Jorge Jesus tem proposta de renovação do Flamengo em mãos; salário passa dos R$ 2 milhões ao mês

Informações do diário A Bola colocam o treinador ainda mais perto de uma renovação contratual com o time carioca para os próximos dois anos

FOX Sports

O Flamengo não quer perder tempo e começa a se agilizar no mercado para garantir a permanência de uma das peças mais fundamentais de sua estrutura em 2019: o técnico Jorge Jesus. Segundo informações do diário português A Bola, o treinador tem em mãos uma oferta de renovação por dois anos do Rubro-Negro, com salários de 6 milhões de euros por temporada, algo em torno de R$ 2 milhões por mês.

O português, ainda de acordo com a publicação, tem o documento em mãos e pediu um tempo à diretoria do Flamengo para analisar a situação e decidir se aceita de bate pronto ou se precisa negociar algum tópico com os cariocas. O atual vínculo entre as partes tem duração até maio de 2020.

Porém, conforme antecipado por Benjamin Back, apresentador dos canais FOX Sports, há algumas semanas durante uma edição do FOX Sports Rádioexiste uma cláusula no contrato do treinador que o permite deixar o comando do clube agora no mês de dezembro sem que haja multa. A cláusula também serve ao Flamengo, uma vez que o time carioca não queira mais contar com o treinador.

O casamento entre Jorge Jesus e Flamengo foi praticamente perfeito. Com reforços ‘padrão Europa’, o português reinventou a forma do time carioca jogar e soma apenas duas derrotas desde que chegou ao clube. A equipe soma 77 pontos no Campeonato Brasileiro, com dez de vantagem em relação ao vice-líder Palmeiras, restando apenas seis rodadas para o final da competição.

Além disso, no dia 23 de novembro, em Lima, no Peru, o Rubro-Negro volta a decidir uma Conmebol Libertadores, algo que não acontecia desde 1981. O adversário da vez é o River Plate. O FOX Sports faz a cobertura completa de uma das maiores finais de todos os tempos da competição. Não perca!

Crédito da foto: Divulgação/Flickr/Flamengo

Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A CNM lembra que no leilão da última quarta-feira, 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões. Mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os Municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões. Veja como ficou o valor por Município.

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, reforça aos gestores locais que a ação é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi conquistado após intensa luta dos Municípios junto aos parlamentares.

“Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano”, disse Aroldi. 

Foto:Ag. Brasil

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Senado

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Publicado em 11/11/2019 – 11:56

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

grávidas

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

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Determinação proíbe atuação de grávidas em atividades insalubres – Arquivo/Agência Brasil

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão. 

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.    

Edição: Maria ClaudiaTags: stfgestantes em atividade insalubrerecurso da AGU

México oferece asilo a Morales após sua renúncia na Bolívia

O presidente, Andrés Manuel López Obrador, elogiou Morales no Twitter por ter renunciado para apaziguar a conturbada situação na Bolívia

Por AFP 10 nov 2019, 21h31

O México ofereceu neste domingo asilo político a Evo Morales após sua renúncia à presidência da Bolívia e depois que a embaixada mexicana na Bolívia deu abrigo a funcionários e parlamentares alinhados ao governo de Morales, informou o chanceler mexicano Marcelo Ebrard.

“O México, conforme sua tradição de asilo e não intervenção, recebeu 20 personalidades do Executivo e do legislativo da Bolívia na residência oficial em La Paz, de modo que ofereceríamos asilo também a Evo Morales”, escreveu Ebrard em sua conta no Twitter.

Em uma mensagem anterior, Ebrard denunciou que na Bolívia “há uma operação militar em curso” e classificou o ocorrido de “golpe”.

O presidente, Andrés Manuel López Obrador, elogiou Morales no Twitter por ter renunciado para apaziguar a conturbada situação na Bolívia, abalada por manifestações opositoras, um motim de policiais e o pedido de militares para que renunciasse.

“Reconhecemos a atitude responsável do presidente da Bolívia, Evo Morales, que preferiu renunciar a expor seu povo à violência”, escreveu López Obrador.

Obrador disse que em sua coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira dará uma posição mais ampla sobre a situação na Bolívia. Pela manhã, em um vídeo nas redes sociais, havia apoiado as novas eleições convocadas por Morales.

Morales, no poder desde 2006, renunciou neste domingo depois de perder o apoio das Forças Armadas e da Polícia.

Informações de exame.abri.com.br

Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual

Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019.

Por José Vianna e Ederson Hising, RPC Curitiba e G1 PR

08/11/2019 20h16  Atualizado há um dia


José Dirceu no dia em que chegou à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC
José Dirceu no dia em que chegou à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.

A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.

Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de José Dirceu contestou a decisão do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a ordem de prisão cautelar contra Dirceu.

Em novo despacho, também nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decisão sobre a prisão preventiva, mas declinou competência para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba.

Nessa decisão, o próprio juiz informou que a defesa de José Dirceu também havia pedido a liberdade do ex-ministro à Justiça estadual.

Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.

Duas condenações

O ex-ministro tem duas condenações na Operação Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em maio de 2016.

O ex-ministro ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos fossem julgados pelo STJ.

Dirceu também foi por corrupção e lavagem de dinheiro, em maio de 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012. Ele foi preso por essa condenação em maio deste ano.

Urgente: Chefe das Forças Armadas pede que Evo Morales renuncie para pacificar a Bolívia

Pedido acontece em meio a protestos após a questionada reeleição de Morales.

Por G1

10/11/2019 17h18  Atualizado há 23 minutos


O comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pediu neste domingo (10) ao presidente Evo Morales que renuncie.

“Após analisar a situação conflituosa interna, pedimos ao presidente de Estado que renuncie a seu mandato presidencial permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”, disse o general Kaliman à imprensa.

O comandante da Polícia Boliviana, general Vladimir Yuri Calderón, em vídeo, também pediu a renúncia do Presidente Evo Morales.

“Queremos expressar apoio à Bolívia e aos nossos camaradas, que estão mobilizados, que nos somamos ao pedido do povo boliviano de sugerir ao senhor presidente, Evo Morales, que apresente sua renúncia, para pacificar o povo da Bolívia em nesses duros momentos que atravessam nossa nação”, disse, em vídeo publicado no Twitter.

O líder da oposição, Luis Fernando Camacho, também entregou uma carta de renúncia na sede de governo de La Paz. No entanto, Evo Morales já havia deixado o palácio.

Os pedidos acontecem em meio a protestos após a questionada reeleição na votação de 20 de outubro.

Neste domingo, a Organização de Estados Americanos (OEA) apontou irregularidades no pleito, e recomendou a realização de novas eleições.

Pressionado pelos protestos, Evo Morales convocou, também neste domingo, a realização de novas eleições.

“[Decidi] convocar novas eleições nacionais que mediante ao voto permitam ao povo boliviano eleger democraticamente suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos”, afirmou Morales.

Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Renúncias de ministros

Evo disse também que vai “renovar a totalidade de membros do Tribunal Superior Eleitoral; nas próximas horas a Assembleia Legislativa Plurinacional, em concordância com todas as forças políticas estabelecerá os procedimentos para isso”.

“Quero pedir para baixarmos toda a tensão. Todos temos a obrigação de pacificar a Bolívia”.

Mais tarde, a uma rádio, o presidente disse que não renunciará. “Tenho um papel constitucional, termino minha administração em 21 de janeiro do próximo ano. Aqueles que insinuam [sobre a renúncia] estão com um golpe de estado”, afirmou.

Desde então, ao menos três ministros já entregaram seus cargos. São eles Tito Montaño, dos Esportes, Luis Alberto Sánchez, dos Hidrocarbonetos e Energia, e César Navarro, da Mineração.

Além deles, os presidentes da câmara baixa e do Tribunal Supremo Eleitoral, também renunciaram.

Eleições tumultuadas

A convocação de novas eleições veio logo após a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmar que houve irregularidades na eleição presidencial do dia 20 de outubro, quando Evo foi reeleito em primeiro turno, e recomendou que uma nova votação seja feita.

O órgão responsável por computar os votos apontou o seguinte resultado final:

  • Evo Morales: 47,07% dos votos
  • Carlos Mesa: 36,51%

Como a diferença entre Morales e Mesa foi de mais de 10 pontos percentuais, o atual presidente foi reeleito para seu quarto mandato.

O resultado foi contestado pela oposição e, no dia 30 de outubro, a Bolívia e a OEA concordaram em realizar uma auditoria.

Entenda como começou a crise boliviana

Oficial de polícia lê discurso durante protesto contra o presidente da Bolívia, Evo Morales — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters
Oficial de polícia lê discurso durante protesto contra o presidente da Bolívia, Evo Morales — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters

Antes desses números serem publicados houve uma indefinição: inicialmente, havia um método mais rápido e preliminar de apuração, e um outro, definitivo e mais lento, onde se conta voto a voto. Os números dessas duas contagens começaram a divergir, e a apuração mais rápida, que indicava que haveria um segundo turno, foi suspensa.

Desde que Evo ganhou, a oposição tem ido às ruas em protestos. A polícia parou de reprimir as manifestações, e houve motins em quartéis do país.

Na sexta (8) e no sábado (9) policiais bolivianos se amotinaram. O governo respondeu com um comunicado no qual denunciava um plano de golpe de estado.

Vencedor do The Voice Brasil é obrigado a abandonar show, após declarar apoio a Lula (veja o vídeo)

Tony Gordon, vencedor da 8ª edição do The Voice Brasil, certamente se arrependeu amargamente de ter declarado o seu apoio ao ex-presidente Lula no Bourbon Festival em Ilhabela, no litoral de São Paulo, na sexta-feira (8).

O cantor resolveu celebrar a liberdade do petista e se deu mal.

O público reagiu negativamente e Gordon foi obrigado a se retirar do evento, após ter cantado apenas três músicas.

Veja no vídeo o momento em que o cantor tenta se explicar, mas não consegue:

da Redação

Parlamentares apostam em pressão das ruas para Congresso votar PEC da 2ª instância

Brasil 10 de novembro de 2019

Parlamentares que defendem a prisão após condenação em segunda instância apostam na pressão das ruas para convencer Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a pautarem a PEC sobre o assunto, diz a Crusoé.

Neste sábado, como mostramos, manifestantes foram às ruas em todo o país contra a decisão do STF que derrubou a prisão em segunda instância.

Leia a íntegra da nota aqui.

Parlamentares apostam em pressão das ruas para Congresso votar PEC da 2ª instância

O Antagonista

Médicos ignoram queixas de cólicas, e diagnóstico de endometriose demora

Novo presidente de sociedade médica sobre o tema diz que menstruar com dor não deveria ser parte do universo feminino

8.nov.2019 às 14h00 Marcella Franco SÃO PAULO

A ideia de que sofrer com cólicas fortes é normal está tão arraigada no imaginário humano que, por causa dela, todos os anos milhares de mulheres deixam de descobrir que têm uma doença potencialmente grave: a endometriose.

No mundo, uma a cada dez mulheres sofre com este problema, que causa dores abdominais por vezes incapacitantes, e nos casos mais avançados, a obstrução de órgãos.

O desconforto no sexo também é um dos principais sintomas. Um estudo recente realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que a frequência de relações sexuais e de satisfação nelas é ao menos 30% menor nas mulheres com endometriose do que naquelas sem a doença.

Quem conduziu essa e outras pesquisas foi o professor Eduardo Schor, mestre, doutor e coordenador do Setor de Endometriose do Departamento de Ginecologia da Unifesp. Schor foi eleito Presidente da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE), e vai tomar posse em janeiro de 2020.

“No Brasil, 50% das mulheres com endometriose têm algum grau de depressão. Essa mulher sente dor e todo o mundo acha que é frescura. Às vezes, ela chega a perder o emprego. Temos que estar atentos”, diz.

Para ele, um dos principais problemas da endometriose no país é a demora no diagnóstico pela falta de conhecimento.

Se nos consultórios sobra desinformação, na internet não são raros supostos especialistas oferecendo tratamentos milagrosos, e até mesmo questionando o trabalho da própria SBE. Schor alerta para o risco:

“Não escolha seu médico pela quantidade de seguidores que ele tem nas redes sociais”.

Por que estão aumentando os casos de endometriose no Brasil?

Na verdade, a gente não sabe se estão aumentando. Temos feito muito mais diagnósticos, e temos muito mais conhecimento sobre a doença. Então não sabemos se a doença está realmente aumentando ou se a gente está reconhecendo-a mais.

Há pessoas que chamam de “a doença da mulher moderna”. Essa doença não existia antigamente?

Temos registros dessa doença desde por volta de 1800. As pessoas começaram a chamar de “doença da mulher moderna” porque as novas gerações são diferentes da geração das nossas avós, que até podiam ter endometriose, mas, como tinham filho cedo, o pouquinho de doença desaparecia com a gravidez. Hoje, como as mulheres têm o primeiro filho depois dos 35, ficam expostas por mais tempo à menstruação. Essa seria uma hipótese.

Mas há fatores da vida da mulher moderna que poderiam influenciar no desenvolvimento da doença?

Achamos que sim. Vemos aumento de endometriose e de doenças que dependem de estrogênio, como o câncer de mama em mulheres jovens, e miomas. Então a gente acredita que tem alguma coisa acontecendo, mas ninguém descobriu o que é.

Quanto tempo em média uma mulher demora para conseguir o diagnóstico correto de endometriose?

Um estudo recente que fizemos na Unifesp diz que são 61 meses entre o primeiro sintoma e o diagnóstico. A mulher fica sem tratamento nenhum por cinco anos e, quando consegue o diagnóstico, a doença já está avançada. Aí resposta ao tratamento medicamentoso é mais difícil, e a gente acaba pendendo mais para a cirurgia.

Por que essa demora?

Primeiro pelo desconhecimento da população leiga dos principais sintomas da doença e pela desvalorização da cólica pela classe médica. É superfrequente eu receber mulheres que estão se queixando de cólica há cinco anos e os médicos falam que não é nada, que é normal. Existe um consenso de que menstruar com dor faz parte do universo feminino. Muitas vezes a mulher reclama e o médico não dá bola.

Entre os exames mais pedidos pelos ginecologistas está o ultrassom. A endometriose aparece no ultrassom?

No ultrassom convencional, a endometriose não aparece, nem mesmo nos casos mais avançados. Só quando a doença está no ovário. É preciso fazer um ultrassom especializado para detecção da doença, com preparo intestinal, ou a ressonância magnética. Só que, quando a doença aparece nesses exames, ela também já aparece no meu exame de toque em uma consulta ginecológica. Ou seja, ela está avançada. A única ferramenta que a gente tem para a detecção precoce é uma boa consulta médica.

Então estamos lidando com maus médicos?

Temos certamente muitos médicos que não prestam atenção na endometriose.

Dor no sexo é um sintoma só dos casos mais avançados?

Não. Tanto essa dor quanto a cólica são progressivos e vão aumentando com o avanço da doença. Começa com um desconforto na profundidade e vai piorando ao ponto de se ter aversão à relação sexual. Avaliamos a qualidade de vida de algumas pacientes na Unifesp perguntando sobre questões como orgasmo e expressão de sensualidade. Quando comparamos esses resultados com as mulheres sem nenhuma doença, os parâmetros são muito inferiores. Com toda justificativa: o cérebro humano nos fazer evitar as coisas que doem. Vemos uma série de problemas conjugais porque a maioria dos homens não entende e acha que a mulher não quer transar porque perdeu o tesão nele ou arrumou outro.

O que de pior pode acontecer com uma mulher que tem endometriose grave?

Obstrução de ureter, com o risco de perder os rins, e obstrução de intestino. Mas o mais comum são anos de baixa qualidade de vida. O problema é que são poucos os centros que fazem o tratamento. Na Unifesp, por exemplo, a espera é de cinco a seis anos para uma paciente ser operada.

Como se decide se é preciso operar?

É preciso não responder ao tratamento medicamentoso, e aí não sou eu quem decide a cirurgia, mas, sim, a paciente, que se cansa da dor. Outra situação é quando ela está tomando pílula e não tem dor, mas a doença continua avançando, ou quando há a obstrução de algum órgão.

Em quais casos se cogita retirar o útero e os ovários de uma mulher com endometriose?

Se você perguntar para mim qual a cirurgia ideal da endometriose, a resposta é tirar o útero, o ovário e a doença. Só que eu não devo fazer isso. A expectativa da mulher hoje é de mais de 80 anos, então as consequências de tirar o ovário de uma jovem de 35 ou 40 anos são 40 anos de menopausa. Isso significa doenças cardiovasculares, fraturas ósseas, qualidade de vida e de sexo ruins. Se eu tiro o útero dela, a vida dela continua igual, e eu só acabo com a possibilidade de gravidez. Se eu tirar o ovário, não, porque a consequência da falta hormonal é muito maior. O ovário estimula o endométrio, mas ele não é a causa da endometriose, e sim o que alimenta a doença.

Operar cura a doença?

Não. Toda vez que eu vou operar uma mulher, ela me pergunta no final da consulta se a doença pode voltar. E sempre pode. Temos uma média de 30% de recidivas em cinco anos.

Toda mulher com endometriose terá dificuldade para engravidar?

Não. Geralmente isso acontece, mas algumas engravidam sem problemas, mesmo com a doença. É óbvio que, quanto mais doença tiver, mais dificuldade vai ter.

O que precisa acontecer para mudar o panorama das pacientes de endometriose no Brasil?

Primeiro, uma maior conscientização dos médicos. A Sociedade Brasileira de Endometriose está saindo país afora para dar o primeiro passo, que é alertar sobre a doença. Também queremos instrumentalizar os médicos a fazer o diagnóstico correto e a tratar direito a doença. Temos o Clube da Endometriose, uma reunião transmitida pelo Facebook, onde a diretoria responde perguntas, e, com o apoio da indústria, fazemos as Endotrips, que são cirurgias de endometriose avançada em São Paulo e transmitidas para outra cidade, com alguém da diretoria comentando para os médicos. A sociedade não cobra anuidade, então a única fonte de renda que temos são os eventos.

Segundo dia de provas do Enem 2019 terá meia hora a menos

Avaliação começa às 13h30 e ternina às 18h30. Serão 5 horas de provas

Publicado em 10/11/2019 – 09:43

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília

Enem

O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorre neste domingo (10) à tarde, em todo o país, quando estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 10.133 locais de 1.727 municípios brasileiros.

As regras do Enem  para o segundo dia de exame são as mesmas da primeira avaliação realizada no último domingo (3). Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A duração do exame, no entanto, será menor em 30 minutos em relação ao primeiro dia de provas. Os participantes terão 5 horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos horários locais do Enem, de acordo com os diferentes fuso-horários brasileiros.

O local de prova de cada candidato está disponível no Cartão de Confirmação da Inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play

Obrigatório no dia da prova

Para fazer o exame, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet.  Além disso, é preciso ter uma caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. Se a prova for respondida com qualquer caneta que não atenda essas especificações, o candidato será eliminado. 

Enem 2019

Enem 2019 – Foto: Arte EBC

Aqueles que precisam comprovar que fizeram a prova para justificar falta no trabalho, por exemplo, devem imprimir e levar a Declaração de Comparecimento para ser entregue ao aplicador na sala do exame. Esse documento é personalizado e está disponível também na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não fornecerá comprovantes após as provas. É aconselhável, ainda, imprimir e levar o Cartão de Confirmação da Inscrição.

Neste ano há uma novidade. O celular ou outro equipamento eletrônico que tocar ou emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro do envelope lacrado, levará à eliminação do candidato. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas, pois alguns aparelhos tocam o alarme mesmo estando desligados.

Primeiro dia de exame

No primeiro dia de exame, no último domingo (3), os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. De acordo com o Inep, 3,9 milhões de participantes fizeram as provas. Ao todo, 376 candidatos foram eliminados por desrespeitar as regras do exame.

Quem não compareceu ao primeiro dia de prova pode fazer o exame neste domingo (10) , mas o resultado do Enem servirá apenas para autoavaliação.

Cuidado com fake news

Para não ser enganado por notícias falsas, as chamadas fake news, a orientação do Inep é buscar as fontes oficiais para tirar dúvidas sobre o Enem e receber orientações. Todo o conteúdo oficial sobre o Enem 2019 é identificado com as logomarcas do Inep e do Ministério da Educação (MEC).

As páginas do Inep e do MEC  na internet e em suas redes sociais estão veiculando várias campanhas sobre o Enem, com orientações sobre documentos válidos, horários, itens permitidos, obrigatórios e proibidos, além de dicas para não zerar a redação. No YouTube do Inep há ainda vídeos de orientação sobre a aplicação e o que antecede as provas.

Saiba mais

Edição: Nélio de AndradeTags: Enemenem 2019EducaçãoMECInep

Senado prepara resposta à decisão do Supremo; entenda a PEC da 2ª instância

Deve começar a tramitar nesta semana no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que propõe a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto deverá dominar a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) entre a terça e quarta-feira.

8.nov.2019 – Senadores entregam carta ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja mantida a prisão após condenação em segunda instânciaImagem: Agência Senado

Hanrrikson de Andrade, Felipe Amorim e Alex Tajra

Do UOL, em Brasília e em São Paulo 10/11/2019 04h00 Atualizada em 10/11/2019 09h18

Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal.

Na prática, o Senado começa a analisar a PEC neste momento — nove meses depois de a proposta ter sido apresentada — para responder à decisão da corte e tentar assumir o protagonismo frente à opinião pública.

Na última sexta-feira (8), a relatora da proposta, senadora Selma Arruda (Podemos) — conhecida também como Juíza Selma — apresentou parecer favorável à PEC. Apelidada de “Moro de saias“, Selma teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em abril, acusada de caixa dois e abuso de poder econômico.

A senadora recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter a decisão. No último capítulo do processo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge manifestou-se em setembro pela cassação do mandato de Selma e de seus dois suplentes e a realização de novas eleições.

Manifestantes pedem que Lula deixe a cadeia da sede da Polícia Federal de Curitiba - Everson Bressan/Estadão Conteúdo
Manifestantes pedem que Lula deixe a cadeia da sede da Polícia Federal de CuritibaImagem: Everson Bressan/Estadão Conteúdo

A repercussão do julgamento do Supremo, cujo resultado levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu caminho para um duelo de forças com a Câmara. A partir da próxima segunda-feira (11), os deputados vão retomar proposta semelhante, capitaneada pelos defensores da versão original do pacote anticrime do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

A tendência é que o tema tenha desdobramentos nas duas Casas do Parlamento.

O que pode acontecer

No STF, uma parte dos ministros entende que o Congresso poderia fixar a regra da prisão em segunda instância ou por meio de uma PEC, que altera a Constituição, ou por meio de uma reforma no Código de Processo Penal.

Após a conclusão do julgamento, o presidente da corte, Dias Toffoli, disse que apenas o princípio da presunção de inocência é uma cláusula pétrea da Constituição, e não o momento em que pode ser determinada a prisão para cumprimento da pena.

Presunção de inocência é cláusula pétrea, diz Toffoli em voto decisivo UOL Notícias

Cláusulas pétreas são direitos previstos na Carta Magna de 1988 e que não podem ser alterados nem mesmo por uma PEC. Em seu artigo 5º, o texto afirma que: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O trânsito em julgado é quando não cabem mais recursos e o processo está encerrado.

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Para não ferir cláusula pétrea com a PEC que tramita no Senado, Oriovisto adotou uma estratégia: inserir a prisão em segunda instância no artigo 93 da Constituição, cuja função é estabelecer os princípios básicos do Estatuto da Magistratura. Dessa forma, o artigo 5º ficaria intacto.

O parlamentar sugere que seja acrescentado o seguinte dispositivo: “A decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente, independentemente do cabimento de eventuais recursos”.

Regime de urgência

A proposta ainda será levada à CCJ e ao plenário do Senado e pode ser alterada por meio de emendas dos senadores. Ou seja, o texto é passível de modificações. A aprovação depende de 3/5 da Casa (49 dos 81 parlamentares) em dois turnos de votação.

Oriovisto já adiantou que pedirá tramitação em regime de urgência e disse esperar que projeto seja votado no plenário em 15 dias.

Um dos pontos a serem debatidos com mais atenção é se o artigo que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura seria, de fato, o melhor caminho para tornar constitucional a prisão de condenados em segunda instância. Assim como no Supremo, há quem defenda que a melhor alternativa seria propor uma mudança no Código de Processo Penal, e não na Constituição.

Há um clima muito bom, pelo menos no Senado, para que a PEC seja aprovadaOriovisto Guimarães

Segundo passo é a Câmara

Se passar pelo Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde iniciará nova tramitação. Para o autor, a trajetória na Casa vizinha não será fácil. “Na Câmara, a população vai ter que pressionar. Vai ter que conversar. Vai ter que falar muito para que os deputados aprovem o mais rápido possível.”

No caso da PEC que tramita na Câmara, proposta pelo deputado Alex Manente (Cidadania), a intenção é justamente alterar o artigo 5º. O projeto foi proposto em março do ano passado e, tal qual no Senado, passou a ganhar força a partir do momento em que o Supremo sinalizou que proibiria a execução antecipada da pena.

Naquela Casa, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando manifestação do presidente Felipe Francischini (PSL).

Apoio público de 43 senadores

A iniciativa no Senado veio da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). Um dia após o julgamento do STF, ela afirmou que vai pautar a PEC para a próxima reunião da comissão, na terça ou na quarta-feira. Segundo a parlamentar, a ação veio na esteira do voto de Toffoli, que decidiu o julgamento.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em 2ª instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto.”

Até o momento, 43 senadores já se manifestaram publicamente em favor da prisão de condenados em segunda instância. “O Senado tem 81 senadores e 43 já se constitui maioria. E eles vão, sim, votar a favor dessa PEC”, disse Oriovisto.

O grupo é encabeçado pela chamada bancada “lavajatista”, que reúne parlamentares entusiastas da Operação Lava Jato e do ministro Moro. O Podemos, partido do autor da PEC, é um dos que puxam a mobilização. Errata: o texto foi atualizadoAo contrário do informado anteriormente no texto, a Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada por 3/5 do Senado (49 dos 81 senadores) e não por maioria absoluta (41). A informação foi corrigida.

Lula chega a São Paulo em jatinho de Luciano Huck

Aeronave pertence a empresa que tem o apresentador como sócio; ex-presidente participa de ato a partir das 13h em São Bernardo do Campo

Por Leonardo Lellis 9 nov 2019, 21h05 – Publicado em 9 nov 2019, 12h45

Após ser solto por decisão da Justiça Federal, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na manhã deste sábado a São Paulo, onde participa de um ato no sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo. O petista voou de Curitiba ao aeroporto de Congonhas em um jatinho particular e participa de um ato no sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo, marcado para começar às 13 horas.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, a aeronave de prefixo PP-HUC pertence à Icon Táxi Aéreo e à Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos, de propriedade do apresentador Luciano Huck e de sua esposa, a também apresentadora de TV Angélica.

Embora pertença 50% a cada uma das empresas, a aeronave é usada pelo apresentador para gravar seu programa na Rede Globo e, segundo explica sua assessoria, quando não é utilizada por Huck, fica à disposição da Icon. “Não tenho qualquer influência para quem ela é fretada”, afirmou o apresentador.

“A aeronave faz parte da frota da Icon Taxi aéreo e por meio da empresa foi contratada para o vôo pois estava disponível na data solicitada. A agenda de locação das aeronaves é de responsabilidade da Icon Taxi Aéreo”, acrescentou a assessoria de Huck.

Mais tarde, Huck voltou a se manifestar em sua conta no Instagram. Ele negou que tenha emprestado ou dado carona a Lula e reafirmou que o voo foi fretado junto à empresa sócia da aeronave.

“Qualquer especulação política em cima disso é maluquice desse momento polarizado dividindo o país. O fato não passou de uma simples questão comercial, vamos dizer assim”, disse — assista abaixo.

A aeronave é um Embraer Phenom 300. De acordo com seu registro junto à Anac, tem licença para uso privado e capacidade para até oito passageiros. Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou que o jato privado foi financiado com recursos do BNDES, por meio da Brisair.

O empréstimo do BNDES à Brisair, de 17,7 milhões de reais, foi feito em maio de 2013, e teve como correspondente bancário o Itaú. Os dados são de documentos da instituição pública. O montante foi financiado em 114 parcelas, com juros de 3% ao ano.

A aquisição da aeronave pelo apresentador já foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao reagir a críticas de Huck, cotado para disputar as eleições presidenciais de 2022, o presidente mandou uma indireta em uma de suas lives semanais.

“Segunda-feira já tem a primeira parte da caixa-preta do BNDES. Pessoal que comprou jatinho, pessoal que comprou jatinho… só dois bilhões de reais. Todo o pessoal com jatinho, gente amiga do rei. Gente que tá dizendo por aí, por exemplo, que estamos no último capítulo do fracasso do Brasil. ‘Eu sou opção para 2022’. Pode até ser, mas a gente vai mostrar o que você fez”, disse o presidente.

Manifestantes cobram PEC da segunda instância na Avenida Paulista

Em outras capitais, movimento foi fraco em manifestações contra decisão do Supremo Tribunal Federal

Por Redação Estadão 09 de novembro 2019 às 19h24

Os grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir nesse sábado, 9, na Avenida Paulista para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR) e Movimento Brasil Livre (MBL), além de outras organizações menores, e ocuparam um trecho entre Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não fez estimativa de público.

Estacionado em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu os bolsonaristas do PSL, que fizeram um discurso duro contra o STF e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi solto ontem da carceragem da Polícia Federal em Curitiba após o STF derrubar a prisão após condenação em 2° instância. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defendem o impeachment de ministros do STF.

ara a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai unificar o campo da direita. “A saída do Lula da cadeia vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma”, disse a deputada ao Estado. Em seu discurso, Zambeli falou sobre o processo de expulsão que enfrenta no PSL por se manter leal a Bolsonaro.

Aliado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da rede lojas Havan, foi um dos mais exaltados oradores no caminhão do Nas Ruas. Ele puxou palavras de ordem ligando Lula á Cuba e atacando a esquerda. “Esse pessoal de vermelho foi treinado em Cuba. Vão para a Cuba que os pariu”, disse Hang ao microfone. O jurista Modesto Carvalhosa também discursou no carro de som e defendeu o impeachment de ministros do STF.

“A soltura do Lula conseguiu unir as pessoas de bem que estavam divididas. A esquerda destruiu o Brasil”, disse Hang. Entre os manifestantes em frente ao caminhão do Nas Ruas se viam faixas em defesa da intervenção militar, exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro.

Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes. Na capital paranaense, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau.

Rio de Janeiro

No Rio, os participantes do protesto se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, bem em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Muitos deles estavam vestidos de preto em protesto contra o STF. A maioria, no entanto, manteve a tradição do movimento e se vestiu de verde e amarelo.

Mauro Pimentel/AFP

“A decisão do STF foi um golpe, um ato político”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua/RJ. “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade.”

“A gente acordou com uma sensação de ressaca, sabe, dor de cabeça, uma sensação muito ruim”, afirmou o administrador Bruno Miller, de 54 anos, que participava da manifestação ao lado da mulher, a advogada Karen Cabral, de 42 anos. “A gente dá dez passos para frente e cinco para trás, mas o Brasil está mudando, vai mudar.”

Porto Alegre

Em Porto Alegre, centenas de pessoas protestaram na Avenida Goethe, em frente ao Parcão, no bairro Moinhos de Vento, ponto de encontro dos tradicionais grupos de direita. O número oficial de participantes no ato não foi informado pela Polícia Militar.

Com gritos de “a nossa bandeira jamais será vermelha”, os organizadores do protesto, que envolve o MBL e o Vem Pra Rua, alertavam a população afirmando que os “corruptos estão sendo soltos e a impunidade triunfou” – diziam nos auto-falantes sobre um carro de som.

Luciano Nagel/Estadão

Perto dali, sentadas no gramado do parque, a servidora pública Clarissa Carpes, de 45 anos e sua companheira, a empresária Andressa Nardes, de 43, participavam dos protestos com bandeiras do Brasil e uma máscara do ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Durante os 13 anos de PT no governo, tive vergonha de ser brasileira, mas agora não tenho mais. O povo está muito mais politizado e informado do que está acontecendo na política”, disse.

Já a empresária Andressa Nardes, de 43 anos, afirmou que “a esquerda já morreu”. “Está desmoralizada”, disse. A maior preocupação da gaúcha é em relação aos partidos políticos do Centrão. “O Centrão é o problema, mas estamos nas ruas para enfrentá-lo”, destacou.

Curitiba

Com gritos de “vagabundos” e “STF vergonha nacional”, manifestantes de Curitiba fizeram um “tomataço” contra fotos dos ministros do STF. A manifestação se reuniu em frente à sede da Justiça Federal.

Hannah Clinton/Estadão

O deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Felipe Francischini (PSL-PR) discursou durante o evento e prometeu colocar em pauta na próxima semana a PEC sobre a prisão em segunda instância. “Não aceitaremos baderneiros enfiarem o país no buraco”, disse ao público.

Ao Estado, ele disse que a pressão sobre os deputados é positiva para mostrar o desejo das pessoas. “É uma opinião jurídica mais do que política, mas é importante que os deputados e senadores conheçam a vontade da população, que é a prisão em segunda instância”. Além disso, o deputado contou que planeja colocar em pauta ainda este ano na CCJ a chamada PEC da Bengala, pela redução da idade de aposentadoria dos ministros do STF, e um projeto de lei pelo voto impresso.

Dirigindo-se ao público como “República de Curitiba”, os organizadores fizeram uma oração e pediram apoio à Lava Jato, ao presidente Jair Bolsonaro e aplaudiram as Forças Armadas Brasileiras. Os manifestantantes também exaltaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, os procuradores Diogo Castro de Matos e Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também foi cobrado para se posicionar com relação à prisão em segunda instância.

A consultora imobiliária Gisa Cruz, 35 anos, compareceu à manifestação junto com o irmão, o marido e as filhas de 4 e 11 anos. A mais velha carregava um cartaz com um trecho da Bíblia. “[A prisão em segunda instância] é inaceitável”, diz.

A manifestação começou ao som do hino nacional, que foi tocado mais uma vez após o “tomataço”. Os organizadores colocaram na praça uma placa com as fotos dos seis ministros que votaram contra a prisão em segunda instância e os manifestantes jogaram tomates e gritaram palavras de ordem.

Belo Horizonte

Sem caminhões de som e com menos gente do que em protestos anteriores, na capital mineira os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul.

O coordenador do Vem pra Rua em Minas, Max Fernandes, classificou a decisão do STF de “grave retrocesso”. Para ele, cabe agora aos parlamentares em Brasília “corrigir” o posicionamento do Supremo. “O Congresso tem o dever moral de aprovar rapidamente uma lei, ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que corrija imediatamente a decisão do STF”.

Fernandes disse, ainda, que a manifestação deste sábado poderia ser menor pelo fato de um outro protesto ter sido realizado na terça-feira, antes da decisão do STF. Além de Belo Horizonte, estavam previstos para este sábado atos em pelo menos outros 12 municípios de Minas Gerais.

O aposentado Geraldo Teixeira, de 76 anos, mostrava um cartaz com a frase “STF câncer do Brasil”. “Muitas pessoas estão indignadas, mas não mostram que estão indignadas”, ressaltou. Para o administrador de empresas e contador Daniel Maciel, de 37 anos, a decisão do Supremo deixa uma sensação de impunidade. “A prisão tem que ser mais rápida. É assim em outros países. Por que temos que retroceder”?, questionou.

Salvador

Na capital baiana, o protesto convocado pelo MBL teve baixa adesão neste sábado. Cerca de 80 pessoas participaram do ato, realizado no Farol da Barra, cartão-postal da capital baiana.

A manifestação começou por volta das 9h30. Vestidos com camisas da Seleção Brasileira e empunhando bandeiras do Brasil, os manifestantes portavam faixas com a hashtag #PacoteAntiCrimeEuApoio e também em apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Nos discursos, os alvos principais eram os ministros do STF e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solto nesta sexta, 8. Apoiadores do petista que passavam pelo local reagiram com gritos de “Lula Livre”.

Coordenador do MBL na Bahia, Siqueira Júnior justificou o pequeno número de pessoas no protesto com o fato de ele ter sido convocado de “última hora”. Para ele, Lula é o “símbolo maior” da impunidade que estaria sendo chancelada pelo STF. “Lula é um corrupto que está saindo pela porta da frente. Mais tarde, outros criminosos também vão sair pela porta da frente da cadeia. Isso nos indigna”, critica.

Integrante de um movimento de direita na Bahia que defende a volta da monarquia no País, Alexandre Moreira, de 21 anos, diz que foi ao ato para defender o governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Setores da mídia e do sistema político brasileiro estão articulando para causar um caos social no Brasil visando a derrubar o governo”, afirma.

Recife

No Recife, a mobilização foi na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul. Manifestantes ocuparam uma quadra da via em caminhada de um quilômetro desde a Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim.

Essa foi a primeira participação da cobradora de ônibus Isabela Regina, de 34 anos, em movimento pró-Bolsonaro. “Estou aqui pela PEC 410 e apoiando o pacote anticrime do (Sérgio) Moro. Viemos hoje não pelo presidente, mas pela nação, para acabar com essa safadeza do STF de ter soltado os bandidos”, disse. A PEC 410, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, permite prisão depois de condenação em segunda instância. Já a psicóloga Sheyla Paes, de 40, conta que começou a frequentar protestos em Boa Viagem pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que, desta vez, se revoltou com decisão do Supremo. “Eu apoio o evento, apoio Bolsonaro, a PEC, a intervenção militar, porque chegou numa situação que é tudo ou nada, não tem meio termo”, enfatizou. Paes acredita que a interpretação da Constituição alterada pela Corte na última quinta-feira beneficia pessoas ricas. “Chegou ao ponto de (o STF) soltar pessoas corruptas. Bandidos, estupradores, assassinos vão ser soltos por advogados. Quem tem grana está solto hoje”. / Roberta Jansen e Pedro Venceslau e Luciano Nagel, Hannah Cliton, Leonardo Augusto, Bruno Luiz e Vinícius Brito, especiais para o Estado

Após decisão do STF sobre 2ª instância, Bolsonaro ignora Lula e diz que não vai entrar em ‘canoa furada’

Presidente disse que é responsável apenas pelo que acontece no Poder Executivo

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada.

POR LEANDRO PRAZERES 08/11/19 – 20h30 | Atualizado: 08/11/19 – 22h06

BRASÍLIA — Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que é responsável, apenas, pelo que acontece no Poder Executivo. Para um pequeno grupo de militantes que estava na portaria do Palácio da Alvorada, ele disse que “não vai entrar em canoa furada”. Ele não se pronunciou sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

— Eu sou responsável por aquilo que acontece no Poder Executivo, tá ok? Eu não vou entrar numa canoa furada. Eu tenho responsabilidade perante a todos vocês – disse o presidente sem explicar exatamente o que seria a “canoa furada” mencionada.

Planalto:Após Justiça determinar soltura de Lula, Bolsonaro mantém silêncio

Bolsonaro passou o dia em Goiânia, onde também não comentou a decisão do Supremo e a soltura de Lula. Ao retornar a Brasília, falou rapidamente com os apoiadores. Ao evitar críticas ao Tribunal, seguiu a mesma linha adotada por integrantes do governo como o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Primerio discurso:Após ser solto, Lula anuncia volta à política, ataca Bolsonaro e a Lava-Jato

Em nota divulgada hoje, Moro disse que a decisão do STF precisa ser respeitada, mas que o Congresso Nacional pode alterar a legislação em torno da prisão em segunda instância.

Tom mais leve:‘Não quero ficar falando mal de presidente, falando mal de ministro’, diz Lula

Após ser solto, Lula participa de comemoração em sindicato em São Bernardo do Campo

Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Por G1 SP

09/11/2019 11h32  Atualizado há 8 minutos


Militantes comemoram soltura de Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — Foto: TV Globo/reprodução
Militantes comemoram soltura de Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — Foto: TV Globo/reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a São Paulo na manhã deste sábado (9) após ser solto nesta sexta-feira (8). Lula deixou a prisão em Curitiba, Paraná, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Após discurso, Lula passou a noite em Curitiba e embarcou em um avião fretado na manhã deste sábado rumo a São Paulo.

O ex-presidente desembarcou no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, às 11h30. Em um comboio, seguiu em direção ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde uma festa foi organizada. Lula chegou ao sindicato às 12h40 e foi recebido com abraços e fogos de artifício. Uma faixa vermelha com várias mensagens de apoio foi estendida e Lula caminhou por ela. Milhares de pessoas se concentram em frente ao sindicato para receber o presidente.

Com o ex-presidente, viajaram o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert.

Suplicy participa de festa de recepção a Lula em SBC — Foto: Roney Domingos/G1
Suplicy participa de festa de recepção a Lula em SBC — Foto: Roney Domingos/G1
Lula é recebido com abraços em São Bernardo do Campo — Foto: Reprodução/TV Globo
Lula é recebido com abraços em São Bernardo do Campo — Foto: Reprodução/TV Globo
Lula caminha após chegar no sindicato em São Bernardo do Campo — Foto: TV Globo/reprodução
Lula caminha após chegar no sindicato em São Bernardo do Campo — Foto: TV Globo/reprodução
Grupo apoia Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos — Foto: Roney Domingos/G1
Grupo apoia Lula em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos — Foto: Roney Domingos/G1
Apoiadores aguardam Lula em São Bernardo do Campo — Foto: Roney Domingos/G1
Apoiadores aguardam Lula em São Bernardo do Campo — Foto: Roney Domingos/G1

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

• agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;

• disse que “lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”;

• criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;

• afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter”;

• apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;

• antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente Lula após ser libertado da prisão, em Curitiba — Foto: Henry Milleo/AFP
O ex-presidente Lula após ser libertado da prisão, em Curitiba — Foto: Henry Milleo/AFP

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

O ex-presidente Lula deixa a prisão — Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
O ex-presidente Lula deixa a prisão — Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Avião com o ex-presidente Lula pousa em Congonhas — Foto: Reprodução/TV Globo
Avião com o ex-presidente Lula pousa em Congonhas — Foto: Reprodução/TV Globo

Parabéns, Neide Suely! Feliz vida!


Neste sábado, 09 de novembro, é dia de comemorar a vida de Neide Suely.

Feliz vida, Neide Suely! que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, com muita saúde, muita paz, e que nossa senhora da Aparecida derrame muitas bênçãos sobre você e sua família.

Feliz vida!!! Parabéns!!! Saúde e Paz!!!

Jesus admite que Flamengo não teve “nota artística” e detona postura do Botafogo: “Só sabe bater”

Treinador comemora vitória do Rubro-Negro, mas faz duras críticas à “caça” do rival a seus jogadores: “Não é dessa forma que vai sair da zona de rebaixamento”

Por Cahê Mota e Fred Huber — Rio de Janeiro

07/11/2019 22h40  Atualizado há 21 horas


Melhores Momentos: Botafogo 0 x 1 Flamengo pela 31ª rodada do Brasileirão

O Flamengo venceu por 1 a 0 com um gol no fim, mas a forma como o Botafogo entrou em campo foi o primeiro tema de Jorge Jesus, na coletiva de imprensa, após a vitória, no Nilton Santos. O treinador criticou o excesso de faltas e a violência do rival.

– Vitória importante, em um estádio que é difícil, ha dez anos o Flamengo não ganhava aqui. Um rival de história, com grandes jogadores no passado, como Garrincha e Amarildo. Hoje foi um jogo difícil. Foi mais difícil na primeira parte porque houve uma “caça ao homem” aos jogadores do Flamengo.

– A equipe do Flamengo é melhor do que a do Botafogo, até pela classificação. Para parar uma equipe você tem que ter argumentos técnicos e táticos. Não é essa forma de parar a equipe, não é dessa forma que o Botafogo vai sair da zona de rebaixamento. Fizeram “caça ao homem”, quiseram intimidar nossos jogadores. Não conseguiram. Sabíamos que faríamos o gol – criticou o português.

Jorge Jesus reconheceu que o Flamengo não teve uma grande atuação, mas destacou a importância da vitória na corrida pelo título brasileiro.

– Fizemos o gol com a entrada do Lincoln, algumas alterações táticas… Depois da expulsões tivemos mais gente do que a equipe do Botafogo. Mas os jogadores conseguiram superar as dificuldades. Não ganhamos com nota artística, mas ganhamos três pontos. Ganhamos de uma equipe que nunca quis ganhar, só quis fazer faltas e só sabe bater.

Outros trechos

Violência do Botafogo

Nos primeiros 20 minutos, o nosso médico entrou quatro ou cinco vezes para atender o Bruno Henrique e o Gabigol. Os centrais do Botafogo queriam bater, descontrolar o Gabigol. Isso não é futebol. Quando acabou o jogo, eu disse ao jogador do Botafogo: “Não valeu a pena bater tanto”

Série invicta

Para ganhar títulos, é preciso ganhar os pontos, mas ainda não ganhamos nada. Vamos passo a passo. Não somos campeões de nada. Neste momento, somos campeões de vitórias, de vontade de ganhar, de uma equipe ligada e que não para. Isso tem transportado o Flamengo ao primeiro lugar na tabela.

Temor por lesões

Em face a violência que tivemos contra o Botafogo, um time que quis intimidar, nos dá um temor. Ainda mais que tivemos cinco já com fraturas. O árbitro não puniu os jogadores do Botafogo. Era impossível que acabassem com 11. Os jogadores não podiam temer e se intimidar. Claro que todos os jogadores estão na final da Libertadores. Foi fora do normal o que aconteceu, principalmente os centrais do Botafogo. Que sirva de exemplo, porque isso não é futebol.

Arrascaeta

Ele teve um problema no jogo contra o Corinthians, durante o jogo estava quente e não se queixou de nada. Depois, ficou fora de jogo, está praticamente fora contra o Bahia.

Ansiedade para o título

O tempo vai ficando mais curto e é normal que a ansiedade vá subindo. Estamos chegando perto do fim e queremos chegar na última jornada campeões. Isso mexe com a torcida, com os jogadores, com o treinador, mas temos experiência. Tentamos superar isso com nossa confiança e prazer de jogar. Tentamos fazer isso, mas não nos deixaram jogar. Mas não por organização tática, mas porque só quiseram bater.

Lincoln

Precisava de um jogador com as características dele, precisava de um centroavante. E foi isso que fizemos. É um jogador que vinha de lesão, há duas ou três semanas tem dado retornos positivos nos treinos. Lancei, ele fez o gol e deu a vitória ao Flamengo.

Filipe Luís no banco

Eu que decido quando o coloco para jogar e eu que decido quando ele não joga também.

Novo banner flamengo — Foto: Divulgação

Novo banner flamengo — Foto: Divulgação

MC Gui em entrevista para Leo Dias: “Fui um moleque, um imbecil”

MC Gui tornou-se um dos nomes mais odiados do Brasil depois que divulgou um vídeo no qual aparece humilhando uma menina na Disney. Os efeitos negativos da atitude, que envolveram até mesmo cancelamentos de shows, ainda são sentidos pelo jovem.

Mas, em entrevista ao colunista Leo Dias, o rapaz parece que está disposto a mudar sua atitude. Em um papo que vai ser publicado integralmente na segunda-feira (11/11/2019), Gui demonstrou-se arrependido de sua atitude reprovável. “Fui um moleque, um imbecil”, disse ele na conversa, que foi gravada nessa quinta-feira (07/11/2019).

De férias em Orlando, MC Gui compartilhou em uma rede social vídeos em que ri de uma menina. Logo depois da péssima repercussão do vídeo, ele tentou se explicar. “Realmente já fui zoado por alguns amigos e, mano, estão postando em sites de fofocas dizendo que eu estava fazendo bullying com a criança, e eu fiquei impressionado. Porque aqui nos Estados Unidos, eu vejo pessoas que são iguais aos personagens que estão nos filme”, disse.

AO VIVO: Acompanhe a saída do ex-presidente Lula da prisão

Petista estava preso desde 7 de abril de 2018, cumprindo pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá

Por Veja Da Redação 8 nov 2019, 17h58 – Publicado em 8 nov 2019, 17h50

O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso.

O alvará de solutra de Lula se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

O petista cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

Acompanhe, passo a passo, a libertação do ex-presidente Lula:

17:55 – Lula começa a discursar

O ex-presidente começou seu discurso agradecendo o apoio dos militantes que fizeram vigília em frente à sede da PF durante o período de prisão. “Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, diz. E criticou o “lado podre” da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.


17:48 – Ao lado de aliados

Juntaram-se a Lula na saída da sede da PF, a namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, e ex-candidato à presidência Fernando Haddad, e os petistas Emídio de Souza e Wadih Damous.


17:41 – Lula deixa a sede da PF

Acompanhado do advogado Cristiano Zanin Martins e da presidente do PT Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal após 580 dias preso.


17:37 – Movimentação de policiais

Policiais se movimentaram para a lateral do prédio da PF, o que aumentou a expectativa pela saída do petista.


17:30 – Corredor humano

Em sua conta no Twitter, o senador Humberto Costa mostrou um corredor humano formado por militantes para receber o ex-presidente Lula na saída da sede da PF em Curitiba.

17:23 – Repercussão mundial

A hashtag #LulaLivreAgora está em primeiro lugar nos trending topics mundial do Twitter. No Brasil, a disputa com opositores ao petista está mais renhida e ex-presidente domina os três principais assuntos com as hashtags #LulaLivreAgora, #LulaPreso e #LulaLivreHoje.


17:19 – Outros processos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação em primeira instância no processo referente ao sítio de Atibaia.


17:10 – Sorrisos e acenos

Acompanhada do ex-deputado Wadih Damous e do ex-senador Lindbergh Rodrigues, a filha do petista Lurian Cordeiro Lula da Silva distribui acenos e sorrisos à militância petista concentrada em frente à sede da PF em Curitiba.


17:02 – Despacho contrariado

Na decisão que autorizou a soltura do ex-presidente Lula, o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Execuções Penais, quis deixar um ponto claro: pessoalmente, é contra a decisão do STF que derrubou a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.


17:00 – Preocupação com a segurança

Em seu despacho, o juiz Danilo Pereira Jr determinou que “autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança
pública.”


16:57 – Chuva de habeas corpus

O procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon, contrário à decisão do STF que impediu a prisão em segunda instância, cita uma “chuva de HCs” de condenados e questiona como o dia ficará conhecido na história.



16:53 – Lula deve fazer ‘pronunciamento à Nação’

Roteiro prevê encontro com apoiadores que fizeram vigília em frente à PF em Curitiba e um discurso no sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo.

Lula sobe ao lado da namorada em palanque para falar com os apoiadores, em Curitiba (//Reprodução)

16:45 – Frei Chico teme radicalismo e “enfrentamento”

Irmão do petista não viajou para Curitiba nesta sexta. Esteve com ele na quinta-feira passada.


16:43 – Militância mobilizada

Um grupo de manifestantes se aglomera em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba. O local está cercado por policiais militares.


16:21 – Lula será solto

O juiz Danilo Pereira Jr emite o alvará de soltura de Lula.

Juiz que liberou Lula pede reforço de segurança para o petista. Veja a íntegra da decisão

O juiz federal Danilo Pereira Junior pôs em liberdade o ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (8). A decisão já foi comunicada à Polícia Federal, que pode soltar o petista a qualquer momento. Em seu despacho, o magistrado pediu às autoridades públicas e aos advogados do ex-presidente que adotem protocolos de segurança para impedir confrontos entre simpatizantes e opositores de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as
autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o
adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança
pública”, escreveu Danilo Pereira Junior em seu despacho.

> Veja a íntegra da decisão do juiz

A decisão veio após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na noite de ontem pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância.

O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, protocolou na manhã desta sexta, após se reunir com o ex-presidente, o pedido para a libertação do ex-presidente. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o ex-presidente vai para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, assim que for solto em Curitiba. Antes, porém, pretende se encontrar com os participantes da vigília feita por ele na capital paranaense.

> Lava Jato: quem pode se livrar da prisão com a decisão do STF

“Depois de conversar com Lula, estamos aguardando o alvará de soltura do ex-presidente. Depois de visitar a vigília, ele irá para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vai voltar à vida pública de onde começou”, afirmou Gleisi, mais cedo, pelo Twitter. O sindicato também foi palco do último discurso público de Lula antes de sua prisão, em 7 de abril de 2018.

Deputados petistas ouvidos pelo Congresso em Foco informaram que há possibilidade de Lula só embarcar para São Bernardo do Campo na manhã deste sábado, mas ainda não há confirmação. Um grande ato, com a presença do ex-presidente, está previsto para começar às 10h deste sábado na sede do sindicato.

Lula foi preso em Curitiba na superintendência da Polícia Federal em uma cela de sala de Estado Maior, pelo cargo que ocupou. Ele foi condenado em primeira e segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

> Lula não pode ficar preso uma hora sequer, diz defesa

Receitas da primeira cota de novembro/2019 referente á distribuição de arrecadação federal

O saldo liquido da Distribuição de Arrecadação Federal referente à Primeira Cota de Novembro/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/Rn, é de R$ 484.659,72 ( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos. )

CONFIRA ABAIXO O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES REFERENTE A PRIMEIRA COTA DE NOVEMBRO/2019
10/11/2019 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil. 06:40 Hs. Horário de Brasília/DF

CREDITO BENEFICIO R$………………………..684.688,23
DEBITO ( DESCONTOS).R$…………………….200.028,51
SALDO LIQUIDO R$ …………………………….. 484.659,72
( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Dois Reais. )

DEPOSITADO DESTA MANEIRA, CONFIRA ABAIXO

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
CREDITADO R$ …………………………………255.110,66

ICMS ESTADUAL
CREDITADO R$ ………………………………….27.603,60

FUNDEB –
CREDITADO R$ ………………………………..128.972,56

FUS – FUNDO DA SAÚDE –
CREDITADO R$ …………………………………72.452,77

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
CREDITADO. R$…………………………………….234,39

IPM – IPI EXPORTAÇÃO
CREDITADO . …………………………………………91,37

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
CREDITADO R$…………………………………… .158,68

SNA – SIMPLES NACIONAL
CREDITADO R$ ………………………………………35,75

TOTAL GERAL R$……………………………484.659,72
( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e dois Centavos.)


Postagem:: Agtônio Soares.
Fonte: www.bb.com.br

Saques do FGTS: Câmara aprova MP que aumenta limite de R$ 500 para R$ 998

Alteração valerá para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Texto também permite saque por pessoa com doença rara. Medida agora segue para o Senado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

06/11/2019 20h55  Atualizado há um dia


Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato.

Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.

O que diz o relatório da MP:

amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;

permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;

estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;

proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;

autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);

permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;

diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.

Como funciona o FGTS

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, para proteger o empregado, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, e é depositado em seu nome.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário.

Pentacampeão do mundo, Denilson diz o que Flamengo precisa fazer para vencer o River na Libertadores

Ídolo do Real Bétis e com passagens marcantes por São Paulo e Palmeiras, Denilson diz para o time carioca não cair na provocação dos argentinos

EFE

Campeão mundial pela seleção brasileira em 2002, o ex-atacante Denilson alertou o Flamengo nesta quinta-feira para o risco de se deixar abalar psicologicamente durante a final da Taça Libertadores contra o River Plate, no próximo dia 23, e disse considerar o Rubro-Negro melhor na parte técnica.

“O Flamengo não pode cair na provocação. Se cair na provocação dos argentinos, perde o jogo. Quanto à qualidade com a bola, o Flamengo está um pouco à frente”, afirmou o ex-jogador em entrevista à Agência Efe em São Paulo.

Atualmente comentarista de televisão e embaixador do Campeonato Espanhol, Denilson teve passagem rápida pelo Fla em 2000, emprestado pelo Betis, do qual é ídolo até hoje.

“O River é um time que joga muito parecido com o Flamengo, mas tem uma diferença: a garra característica dos clubes da Argentina. Os argentinos gostam de falar muito durante os jogos, deixar os jogos muito brigados, com e sem a bola”, comentou o ex-atleta, que ficou conhecido como ‘Denilson Show’ devido aos dribles.

O time dirigido pelo português Jorge Jesus não perde desde 4 de agosto, quando foi derrotado pelo Bahia por 3 a 0. Desde então, foram 17 vitórias e quatro empates, o que, além de levá-lo à decisão da Libertadores pela segunda vez na história, a primeira desde o título de 1981, o levou à liderança do Campeonato Brasileiro com oito pontos de diferença para o segundo colocado.

“É uma sequência muito positiva, com muitas vitórias e um bom futebol. Tem times que vencem jogos e os torcedores não ficam satisfeitos, mas no caso do Flamengo é um futebol rápido, com qualidade e muitos gols”, elogiou.

Do elenco estrelado à disposição de Jesus, Denilson destacou o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, artilheiro do Brasileirão, com 20 gols, e da Libertadores, com sete. O centroavante não conseguiu deslanchar na Europa, onde defendeu Inter de Milão e Benfica, mas tem ido bem no Brasil desde o ano passado, quando voltou ao Santos.

“Teve a oportunidade de jogar na Europa e não triunfou, e aqui há dois anos é o maior goleador da temporada”, enalteceu o comentarista, para depois mencionar o também atacante Bruno Henrique.

“É outro jogador que certamente dentro de pouco tempo jogará fora do país, porque é jovem e tem vontade de crescer”, comentou sobre o atacante de 28 anos, que defendeu o Wolfsburg, da Alemanha, de 2015 a 2017.

Denilson expressou admiração também por Jorge Jesus, que assumiu o campeão intercontinental de 1981 em um momento difícil e com parte da torcida irritada com o antecessor, Abel Braga.

“Quando um time começa a vencer jogos, traz a torcida para o seu lado, e é isso que aconteceu. Os torcedores falam muito bem do seu trabalho e com razão, porque o Flamengo vem jogando muito bem”, declarou.

Crédito: Fábio Guinalz/ Fotoarena

Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado

Incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais.

Por Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

07/11/2019 17h43  Atualizado há 5 horas

Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado — Foto: Eduardo Maia/Assecom AL
Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado — Foto: Eduardo Maia/Assecom AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta quinta-feira (7) a proposta de aumento salarial para parte dos servidores públicos do Estado. O incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais em 16,38%.

A proposta previa os mesmos 16,38% de reajuste para os servidores. Na votação da emenda, houve 11 votos a favor e 13 abstenções. Ninguém votou “não”, porém a proposta não teve os 13 votos que precisava para a aprovação. O reajuste dos procuradores foi aprovado com 19 votos.

De acordo com o deputado Nelter Queiroz (MDB), propositor da emenda, ela atendia o aumento a aproximadamente 35 mil servidores. “São aqueles que recebem aproximadamente um salário mínimo e ficaram de fora das reposições. Técnicos nível ‘D’, ASGs…”, explica.

Ainda segundo o parlamentar, o acréscimo salarial para esses servidores teria impacto aproximado de R$ 3,3 milhões mensais na folha de pagamento do Poder Executivo.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o mesmo aumento de 16,38% nos salários dos defensores públicos do Rio Grande do Norte.

Aumento dos procuradores

O Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa em abril o projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado. A medida é válida para ativos e aposentados.

O pedido acontece em cumprimento do Poder Executivo ao que determina a Constituição Federal, após a aprovação do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em novembro do ano passado, também em 16,38%. O parâmetro para o reajuste é que os procuradores do RN devem receber 90,25% do que ganham os ministros do STF.

Lula precisa ser solto imediatamente após decisão do STF, diz jurista

O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do  Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polido, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. “Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade”, avalia o advogado.

Por Erick Mota em 7 de novembro de 2019

> STF decide contra prisão em segunda instância e abre caminho para soltura de Lula

O ex-presidente foi preso após receber condenação em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá. Como o julgamento do STF foi de repercussão geral, todos os processos em que tiverem presos nesta situação do ex-presidente Lula, o juiz deveria soltar de ofício, ou seja, sem a necessidade da defesa entrar com pedido.

“Na prática o que deveria acontecer: todos os juízes de primeiro grau que tem presos em primeiro recurso ou tribunal, deveriam sozinhos mandar soltar os presos sem que  a defesa se manifeste.
Mas como tem muitos presos, os advogados precisarão entrar em contato com o juiz ou tribunal”, relata Gustavo.

De maneira geral, o magistrado tem até cinco dias para analisar petições, porém, por se tratar de um réu preso, a análise do pedido deve ser imediata.

Para Gustavo Polido não há argumentos jurídicos para manter o ex-presidente Lula preso após a decisão do STF desta quinta-feira (7). “Não haveria argumento jurídico para manter a prisão dele e nem a de ninguém que está preso em segundo grau”, afirmou.

Condenados em segunda instância

Além do ex-presidente Lula, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.

Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.

Arrascaeta sofre entorse no joelho em treino do Flamengo e está fora da partida contra o Botafogo

Jogador se machucou no trabalho da última quarta-feira e já iniciou tratamento. Vitinho é o favorito a assumir a posição. Confira a lista de relacionados para o clássico

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

07/11/2019 12h32  Atualizado há 5 horas


Arrascaeta está fora do clássico do Flamengo contra o Botafogo, nesta quinta-feira, no Estádio Nilton Santos, válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O meia sofreu uma torção no joelho esquerdo no treino da última quarta-feira e ficou fora da relação.

A informação é que se trata de uma leve entorse e que não tem relação com a lesão anterior do jogador na mesma perna. O uruguaio foi submetido a uma artroscopia no dia 4 de outubro, mas teve rápida recuperação, a tempo de voltar ao time na classificação sobre o Grêmio, no dia 23 do último mês.

Após poupar Filipe Luis contra o Corinthians e não contar com Gabigol, suspenso, a expectativa era que o Flamengo atuasse com força máxima na partida contra o Alvinegro. Porém, com a baixa do uruguaio, a tendência é que Vitinho seja escalado. 100% recuperado da lesão, Diego também é uma alternativa.

O camisa 14 foi está convocado pela seleção uruguaia para dois amistosos, nos dias 15 e 19 de novembro, o que tiraria o meia das partida contra o Grêmio, no dia 17 de novembro, e provavelmente contra o Vasco, no dia 13.

Carla Zambelli sofre processo de expulsão do partido e de perda do mandato

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi notificada nessa quarta-feira (06) sobre um pedido de expulsão do partido. O documento afirma que, devido às críticas publicadas em redes sociais e em entrevistas, a deputada foi infiel à legenda. Outro argumento que embasa o pedido contra a bolsonarista são as declarações que a deputada tem feito pedindo a abertura das contas do partido. Além desse processo, a deputada também sofre uma representação apresentada pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que pode resultar na cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Congresso em Foco, em 6 de novembro de 2019

> Carla Zambelli prefere ser expulsa do que continuar em guerra no PSL

Carla se posicionou ao lado do presidente Jair Bolsonaro na crise que dividiu a sigla e resultou, entre outros pontos, na destituição do líder do PSL na Câmara e na ascensão de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, em seu lugar. Eduardo também sofre representação no Conselho de Ética da Câmara por ter defendido a volta do AI-5.

Desde que Eduardo iniciou a articulação para assumir a liderança na Câmara, muitas trocas de acusações aconteceram dentro do partido. O Congresso em Foco, além de adiantar em primeira mão a crise na legenda em setembro, também noticiou o isolamento que a ala bolsonarista sofreu dentro da legenda. Deputados dessa ala denunciaram ao site que não estavam sendo informados de reuniões da agremiação.

Por outro lado, Jair Bolsonaro retirou a liderança do governo no Congresso Nacional das mãos de Joice Hasselmann, que se posicionou contrária ao “golpe branco” – nas palavras de Joice – que a ala bolsonarista aplicou no ex-líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

Carla Zambelli, por mais de uma vez, se envolveu em discussões acaloradas com deputados que ficaram do lado do presidente do PSL, Luciano Bivar.

“Acabo de saber que, por articulação interna de Joice, o Bi-var pede a CASSAÇÃO DO MEU MANDATO, por “quebra de decoro”, publicou Carla Zambelli em sua conta no Twitter.

Acabo de saber que, por articulação interna de Joice, o Bi-var pede a CASSAÇÃO DO MEU MANDATO, por “quebra de decoro”.

Será falta de trabalho? Depois eu que sou invejosa? Depois nós é que somos autoritários?

Falta do que fazer, viu.

O que acham de mais esta?

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) November 6, 2019

Joice, por sua vez, afirma que representou contra Zambelli no Conselho de Ética, mas nega ter articulado sua expulsão do PSL. “O que eu fiz foi levar a Carla Zambelli ao Conselho de Ética para que ela venha a responder pelos crimes virtuais que ela cometeu”, declarou Joice.

Carla Zambelli já imaginava que o clima na legenda não se acalmaria. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco no último dia 22, a deputada afirmou que, apesar de torcer para que tudo se resolvesse, não acreditava que o clima iria se apaziguar. Na ocasião, diante de um cenário hipotético de eterno racha partidário, Carla afirmou que prefere a expulsão a continuar vivendo diante de um clima bélico.

“Eu, particularmente, preferia ser expulsa. Eu, Carla Zambelli. Porque é muito ruim estar em um lugar em que você não é bem-vindo, não é benquisto, sabe que as pessoas têm raiva de você, tem uns contra a gente”, desabafou a deputada.

Ainda no dia 22, Carla Zambelli afirmou que, apesar da vitória da ala bolsonarista pela liderança do partido, deputados contrários ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), seguem receosos dos ataques que podem vir dos bivaristas.

“A gente ganhou essa batalha de ter o Eduardo líder. A gente já tem maioria, mas infelizmente não é só uma batalha, vão ter outras. É uma guerra grande. A gente está querendo pacificar, tanto é que a gente já chamou todo mundo do lado de lá para poder ter espaço, ver quais comissões eles precisam, ver que tipo de espaço eles querem. Para tentar pacificar essa briga”, disse Carla Zambelli.

A deputada afirmou à reportagem na ocasião que previa uma expulsão. “Eu acho que no final das contas a ideia vai ser expulsar a gente”, disse.

Investidores invadem prédio e saqueiam bens após A2 Trader anunciar fim de atividades em Natal; veja vídeo

Responsável pela A2 Trader em Natal, empresário Kleyton Alves disse que grande número de processos inviabilizou continuidade das atividades e que o dinheiro de quem investiu será devolvido.

Por Heloísa Guimarães, Inter TV Cabugi

05/11/2019 19h23  Atualizado há 4 horas


Vídeo mostra investidores saqueando empresa após anúncio de fechamento em Natal

Um grupo de pessoas invadiu a sede da empresa A2 Trader, na Zona Sul de Natal, nesta terça-feira (5) e saqueou o imóvel. O motivo, segundo os próprios invasores, é que eles se sentiram lesados pela empresa, depois que o proprietário anunciou, no Instagram, o fim das atividades.

De acordo com o empresário Kleyton Alves, responsável pela empresa em Natal, o funcionamento da A2 Trader na capital potiguar ficou inviável após a grande quantidade de processos. Ele disse ainda que quem investiu na empresa vai ter o dinheiro devolvido. “Se você já lucrou a empresa não tem mais nada o que pagar. E se você não lucrou, não se desespera, você vai ter sua raiz devolvida”, disse em vídeo divulgado nas redes sociais.

As pessoas que se reuniram em frente à financeira eram investidores. A empresa se propunha a receber o dinheiro deles e fazer render 4% ao dia, em um esquema de “marketing multinível”. Em 40 dias, o investidor teria, supostamente, 60% a mais do que o montante que colocou no negócio. Além disso, cada investidor também podia inserir pessoas em uma rede própria e, assim, multiplicar os ganhos.

Esses valores podiam ser sacados periodicamente e, ainda de acordo com os investidores, esta terça (5) era dia de saque. O anúncio de fechamento da empresa causou revolta e eles roubaram TVs, ar-condicionado, luminárias, móveis e até torneiras do prédio-sede.

Os investidores afirmam que vão formar um grupo para acionar a Justiça e tentar reaver as quantias investidas que não puderam ser retiradas.

Empresa foi invadida e saqueada por investidores que se sentiram lesados em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Empresa foi invadida e saqueada por investidores que se sentiram lesados em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Ronaldinho Gaúcho escolhe o lado e dá palpite sobre quem será o campeão da Libertadores 2019

Craque esteve presente em um evento de tecnologia em Portugal e comentou sobre a decisão entre Flamengo e River Plate

FOX Sports

Ronaldinho Gaúcho foi uma das atrações desta terça-feira da Web Summit, festival de inovação e tecnologia realizado em Lisboa, e se mostrou confiante na conquista do título do Flamengo na Taça Libertadores – o Rubro-Negro disputará a final contra o River Plate no próximo dia 23, ainda sem local definido.

“Tive a felicidade de jogar no Flamengo, um grande clube, que está num grande momento, e tem um grandíssimo treinador. Acredito que tem todas as possibilidades de conquistar a Libertadores e espero que seja um grande jogo”, declarou o melhor jogador do mundo em 2004 e 2005 durante o evento na capital portuguesa.

O Fla é treinado pelo português Jorge Jesus, que obteve sucesso à frente das duas principais equipes de Lisboa, o Benfica e o Sporting.

O ex-jogador também falou sobre o futebol de Portugal, em alta depois das conquistas da Eurocopa de 2016 e da Liga das Nações deste ano. “Tem um campeonato muito forte, e a seleção é uma das maiores forças do futebol mundial”, elogiou.

Marcado, entre outros motivos, pelas jogadas de efeito com a bola nos pés, Ronaldinho “driblou” a organização da feira. Foi mostrado um vídeo em que o ídolo se desculpava por não comparecer ao evento, mas instantes depois ele apareceu no meio do público.

Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes

Seriam afetados municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Ministro Paulo Guedes afirmou que a decisão é política.

Por Alexandro Martello e Laís Lis, G1 — Brasília

05/11/2019 15h50  Atualizado há 9 horas

Pacote do governo flexibiliza orçamento e libera R$ 400 bilhões a estados e municípios
Pacote do governo flexibiliza orçamento e libera R$ 400 bilhões a estados e municípios

As mudanças no pacto federativopropostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.

AS TRÊS PECs ENVIADAS AO CONGRESSO

  • PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
  • PEC emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
  • PEC dos fundos públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

“Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: ‘Está acontecendo um negócio aqui’. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai”, declarou.

Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política.

Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.

“Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso”, afirmou.

Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.

“O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho”, disse.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um “longo período de discussão” no Legislativo.

“O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional”, declarou.

Segundo o assessor especial do ministro, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.

Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.

Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.

“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.

O processo, no entanto, ainda terá de ser detalhado em lei.

MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL

Ponto a ponto: as medidas propostas pelo governo para ajustar as contas públicas

Repercussão entre economistas

Mudança no pacto federativo libera R$ 400 bi aos estados e municípios em 15 anos

Proposta inclui piso unificado para saúde e educação na União e nos estados e municípios

Plano pode criar ‘estado de emergência fiscal’, com redução de jornada e salário de servidor

Governo propõe extinção da maior parte dos fundos públicos

Proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes

PEC ‘emergencial’: governo propõe acionar ‘gatilhos’ se for descumprida ‘regra de ouro’

Flamengo x River Plate: Conmebol decide que final será em Lima, no Peru, no dia 23

Entidade máxima do futebol sul-americano tomou a decisão após reunião em conjunto com os presidentes dos dois finalistas

CONMEBOL LIBERTADORES5 NOV 2019 | 7:41 PM

FOX Sports

A Conmebol oficializou na noite desta terça-feira (5 de novembro) que a decisão da Conmebol Libertadores 2019 será realizada em Lima, no Peru, no dia 23 de novembro, e não mais em Santiago, no Chile. A decisão foi tomada após uma reunião na sede da entidade em Luque, no país da decisão, envolvendo os presidentes Rodolfo Landim, do Flamengo, e Rodolfo D’Onofrio, do River Plate.

Comunicado Conmebol:

Novas circunstâncias de força maior e ordem pública, analisadas e avaliadas com prudência, considerando a segurança dos jogadores, público e das delegações, motivaram a decisão de levar a final da Copa CONMEBOL Libertadores 2019 a Lima, Peru, e manter a data inicial de 23 de novembro.

A escolha do novo palco se apoia no oferecimento do governo do Peru, nas garantias de segurança. A decisão foi um consenso com os presidentes de Flamengo e River Plate, das confederações da Argentina, Brasil e Chile, e dessa forma se manteve a política de realizar as finais únicas em diferentes países.

A CONMEBOL agradece muito ao governo do Chile e aos diversos órgãos públicos a ativa colaboração para a correta organização da final única da Libertadores 2019. Desejamos ao povo chileno e a suas autoridades paz e boa vontade.

A mudança de local se dá por conta dos fortes e constantes protestos do povo chileno conta o governo local devido ao aumento das passagens de metrô na capital chilena. Logo após o pronunciamento de Cecília Pérez, Ministra do Esporte do Chile, confirmar que a final aconteceria no país, o povo chileno anunciou uma mega manifestação para o dia da final.

O FOX Sports faz a cobertura completa da Conmebol Libertadores e cobrirá todos os detalhes da partida entre Flamengo e River Plate direto do Peru. O FOX Sports também transmite a final, ao vivo.

Por falta de pagamento, Cosern corta energia de prédios públicos de Macau e escola suspende aulas

Além do prédio da prefeitura, foi cortada energia do mercado público, quadra de esportes e uma escola municipal. Dívida chega a R$ 300 mil, segundo o prefeito.

Por G1 RN 05/11/2019014

Escola Municipal João Penha Filho, em Macau, suspendeu as aulas após o corte da energia — Foto: Redes sociais
Escola Municipal João Penha Filho, em Macau, suspendeu as aulas após o corte da energia — Foto: Redes sociais


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) cortou nesta terça-feira (5) a energia de prédios públicos de Macau, na Costa Branca potiguar. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, o débito soma mais de R$ 300 mil e é referente às contas de julho, agosto e setembro.

Além do prédio da prefeitura, foi cortada a energia do mercado público, de uma quadra de esportes e da Escola Municipal João Penha Filho. A escola, inclusive, teve as aulas suspensas no período da tarde por causa da falta de energia.

Em nota, o prefeito afirmou que a a ação da Cosern “surpreendeu a administração municipal que havia tentado uma negociação desde último dia 30”. Ainda segundo o prefeito, uma nova negociação foi feita na tarde desta terça com a direção da Companhia e garantiu a religação da energia.

Ele explicou que o atraso no pagamento é “decorrente da frustração de receitas, com as quedas na arrecadação e o consequente aumento no déficit orçamentário mensal, que tem comprometido o planejamento orçamentário da gestão”.

A Cosern informou que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não comenta débitos de clientes.

Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito de jandaira Silvano Câmara

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença que havia condenado o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, Silvano Câmara, ao pagamento de R$ 520.846,19 em processo de improbidade de administrativa. Essa decisão desconstituiu a condenação feita em primeira instância pela 1ª Vara da comarca de João Câmara em abril de 2017.

Publicado em Sexta, 01 Novembro 2019 07:14

Conforme o relator do acórdão, desembargador Cornélio Alves, através da simples leitura dos autos é possível perceber que a sentença de primeiro grau concluiu, por vias transversas, “que a ausência na prestação de contas (fato aparentemente incontroverso) conduziria, automaticamente, à necessidade de ressarcimento ao erário”, independente da ocorrência ou não do efetivo prejuízo ao patrimônio público.

Nesse sentido, o desembargador reforçou essa interpretação ao considerar que “ao contrário do implicitamente sugerido na sentença, o descumprimento do dever legal de prestar contas, acerca da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), não conduz automaticamente à ocorrência de prejuízo ao erário”. E ressaltou que ainda que tivesse sido a intenção da sentença recorrida “empregar a tese do prejuízo presumido (dano in re ipsa) tal sentença, como dito, não está suficientemente fundamentada”.

Além disso, foi feita referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possui entendimento consolidado segundo o qual, “como regra, em ações judiciais que buscam a condenação por ato de improbidade administrativa, é necessária a efetiva demonstração de dano para que haja a imposição de ressarcimento ao erário”.

Em seguida o relator Cornélio Alves frisou que o “ônus de provar a ocorrência do efetivo prejuízo ao Erário é do autor”. Porém, no caso concreto o autor “limitou-se a juntar Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os quais somente têm condão de indicar a ausência de prestação de contas”, mas não o desvio dos recursos.

Dessa forma, a argumentação feita pelo ex-prefeito prosperou no recurso, tendo sido decretada a “nulidade da sentença suscitada pelo apelante” e havendo assim modificação da situação jurídica anteriormente estabelecida. Em consequência, houve também inversão em favor do apelante dos honorários advocatícios fixados na determinação antecedente.

(Apelação Cível n° 2018.003569-9)

Caso Marielle: investigadores querem escutar porteiro novamente

Os investigadores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes querem escutar novamente o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde os dois suspeitos do crime se encontraram no dia do assassinato.

Caso Marielle: investigadores querem escutar porteiro novamente

Por Congresso Em Foco em 4 de novembro de 2019

> Bolsonaro diz que pegou gravação de condomínio “antes que fosse adulterada”

A intenção é apurar se o funcionário do local cometeu falso testemunho ao afirmar que o ex-PM Élcio de Queiroz obteve autorização do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que também tem casa no condomínio, para entrar no espaço. As informações são do Globo.

De acordo com o porteiro, Élcio teria dito que ia para a casa 58, onde reside o presidente, no dia do assassinato da vereadora. Ele também comentou que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” teria liberado a entrada do ex-PM.

A versão do funcionário do Vivendas da Barra, no entanto, foi contradita por registros da Câmara e pelo Ministério Público. Ainda deputado federal na época, Bolsonaro estava em Brasília no dia do crime. Além disso, as gravações dos áudios da portaria indicam que Élcio obteve a autorização do ex-sargento da PM Ronnie Lessa, também suspeito de ter assassinado Marielle.

Presidente conseguiu os áudios

O presidente Bolsonaro contou neste sábado (2) que pegou os áudios das ligações realizadas entre a portaria e as casas do condomínio, antes que as gravações fossem “adulteradas“, mas não explicou quando teria retirado os arquivos da portaria.

A fala provocou reações na oposição, que planeja protocolar uma representação contra o presidente por obstrução de Justiça.

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro

Publicado em 05/11/2019 – 14:22 e atualizado em 05/11/2019 – 14:48

Por Andreia Verdélio e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil Brasília

 O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a solenidade de entrega das propostas do novo pacto federativo ao Congresso – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Previdência

Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

O título foi corrigido às 17h48: as transferências poderão ser de até R$ 500 bilhões, e não milhões, como tinha sido publicado    

Edição: Nádia Franco

Tags: pacto federativorecursos para estados e municípiosPECDavi AlcolumbreJair BolsonaroPaulo Guedes

Em dois meses, 19 toneladas de óleo são recolhidas das praias do RN

Material está armazenado nos município de Nísia Floresta e Tibau do Sul. Idema negocia envio do óleo para a indústria de cimento.

Por G1 RN

05/11/2019 11h07  Atualizado há 4 horas

Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura (Arquivo). — Foto: Cedida
Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura (Arquivo). — Foto: Cedida

Ao longo de dois meses, desde o aparecimento de óleo no litoral nordestino, 19 toneladas foram recolhidas nas praias potiguares, de acordo com levantamento da Defesa Civil do Rio Grande do Norte.

O estado agora pretende entregar o material à indústria do cimento, para ser usado como matéria prima ou combustível. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) estuda a logística envolvida.

Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, pelo menos três indústrias do estado já demonstraram interesse em receber o óleo. Uma delas já recebeu óleo recolhido no Ceará. Atualmente, o material está armazenado em bombonas e “big bags” nos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul.

“Depois que esse óleo for recebido pela indústria, passará por uma análise, porque ele vem muito contaminado, da salinidade, da areia, da exposição ao sol. Eles vão vão decidir como incorporar esse material na produção, como combustível ou como matéria prima”, afirmou.

Porém, o Idema ainda aguarda um parecer do Ibama sobre a destinação e estuda a logística envolvida no transporte e entrega do óleo, já que as essas indústrias se concentram no outro extremo do estado, na região Oeste.

De acordo com Aguiar, as empresas contam com fornos específicos, com filtros e monitoramento da emissão de gases, dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e resoluções nacionais.

Nísia Floresta, mais atingida

O município de Nísia Floresta, na região metropolitana, foi o mais atingido pelo óleo que apareceu no litoral potiguar desde o início de setembro – considerando-se a quantidade recolhida: 16 toneladas. Já em Tibau do Sul, foram cerca de três toneladas. Em Senador Georgino Avelino, foram 4 kg e em Rio do Fogo, 3 kg.

A soma representa cerca de 1% do total recolhido apenas em Alagoas, onde foram registradas mais de 2 mil toneladas.

De onde vem o óleo?

Polícia Federal cumpriu na última sexta (1º) mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio Bouboulina – suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. A sede da empresa fica no Rio de Janeiro.

Em nota, a Lachmann afirma que não é alvo da investigação da PF, e que foi solicitada para colaborar com as investigações. Isso porque, segundo alega, em 2016 atuou como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito.

Outra empresa, Witt O Brien’s, que mantém relações comerciais com a Lachmann, também foi alvo da operação da PF. Em nota, a Witt disse que o navio alvo da investigação ou seu armador “jamais” foi seu cliente no Brasil, e que o país não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências.

No sábado (2), a Marinha endossou investigação da Polícia Federal que apontou o navio grego como suspeito do despejo.

Danos do petróleo no Nordeste serão ‘na casa dos bilhões’, diz presidente do Ibama

O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões, segundo Eduardo Bim

Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo FOTOARENA / AGÊNCIA O GLOBO

POR ANDRÉ DE SOUZA E VINICIUS SASSINE

04/11/19 – 15h49 | Atualizado: 04/11/19 – 17h00

BRASÍLIA – Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.

PF:Laudo mostra que óleos encontrados no litoral e em tambores são distintos

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.

— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.

Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.

Leia mais:Ministro da Defesa diz que não é possível saber a quantidade de petróleo derramado

A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.

— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.

Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.

— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.

Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.

AI-5: Maia sinaliza convocação do general Heleno

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já classificou como repugnante a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possível volta do AI-5, agora criticou o posicionamento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que respondeu Eduardo dizendo que “tem de estudar como vai fazer” isso. Maia lamentou o fato de o general ter se transformado em “um auxiliar do radicalismo” de Olavo de Carvalho e disse que Heleno pode ser convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre o “novo AI-5”.

AI-5: Maia sinaliza convocação do general Heleno

Por Marina Barbosa em 4 de novembro de 2019

> Presidentes do Senado e da Câmara repudiam fala de Eduardo sobre AI-5

“A fala foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil. Uma cabeça ideológica. Infelizmente, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo [de Carvalho]”, afirmou Maia, ao ser questionado sobre o assunto durante agenda oficial em Pernambuco. Ele ainda lamentou os posicionamentos adotados por Heleno nos últimos tempos e disse que era “uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha”.

Maia lembrou, contudo, que há um pedido de convocação para que o ministro vá à Câmara prestar esclarecimentos sobre a fala em que endossou a possibilidade da volta da ditadura militar no Brasil, como sugeriu Eduardo Bolsonaro. O pedido foi protocolado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e será avaliado pelo plenário da Câmara. “Ele terá chance de se explicar ao plenário da Câmara, dizer o que significa ‘estudar’ a proposta absurda de Eduardo Bolsonaro. Não podemos tolerar nenhuma insinuação antidemocrática. O que é mais grave se feito por um ministro palaciano”, afirmou Orlando Silva.

Segundo o requerimento apresentado pelo deputado na última sexta-feira (1º), um dia após as declarações de Eduardo e de Heleno sobre o AI-5, a fala do general “afronta os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal, o Estado democrático de direito, previsto no Art. 1º, o objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre; contido no Art. 2º”. “Um novo AI-5 ofende quase que integralmente os direitos e garantias fundamentais do Art. 5º. Assim, é imprescindível que o Sr. Ministro compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias e razões objetivas pelas quais proferiu tais declarações”, argumenta o requerimento de convocação.

Maia evitou, porém, fazer novas críticas ao filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que já havia comentado o caso através de nota divulgada horas após a declaração de Eduardo ter vindo à tona. O presidente da Câmara afirmou naquela ocasião que “a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras” e nesta segunda-feira reafirmou que, se a oposição de fato pedir a cassação do mandato de Eduardo, o pedido será encaminhado imediatamente ao Conselho de Ética da Câmara.

Ministro diz que quem vazou foto no Enem se arrependerá de ter nascido

Após confirmar que uma foto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que circula desde às 15h é verídica e dizer que o vazamento não prejudicou o andamento da prova, o ministro Abraham Weintraub afirmou que vai “escangalhar ao máximo” a vida de quem publicou a foto.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação BásicaImagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alex Tajra, Guilherme Mazieiro e Nathan Lopes – Do UOL, em São Paulo e em Brasília – 03/11/2019 17h20 Atualizada em 04/11/2019 01h46

Em entrevista coletiva após a prova, ele disse ainda que quer fazer a pessoa se arrepender “amargamente de um dia ter vindo ao mundo.”

O ministro afirmou que tudo indica que o responsável pelo vazamento da imagem foi um fiscal do exame. Se confirmado, o responsável não trabalhará novamente na aplicação da prova na próxima semana.

“Eu sou a favor de que uma pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela. Eu sou uma pessoa que acha que as punições no Brasil são leves. Vamos atrás de absolutamente tudo”, afirmou Weintraub.

O exame teve 5,1 milhões de inscritos neste ano. O MEC afirmou, todavia, que 1,2 milhão — ou seja, 24% dos candidatos — não compareceu neste domingo (3). O índice de abstenção é similar ao observado no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos deixaram de fazer a primeira etapa do exame.

Durante o pronunciamento, o ministro também afirmou que 376 participantes foram eliminados em todo o país por descumprirem regras do edital.

Ministro minimiza falha de segurançaUOL Notícias

“Tudo segue normal”

Mais cedo, logo após o vazamento da prova nas redes sociais, Weintraub afirmou que a divulgação da imagem enquanto os candidatos ainda faziam a prova não prejudicou o andamento do exame. “Tudo segue normal”, avaliou o ministro.

“Todos os procedimentos já haviam sido realizados, de segurança, a prova já havia sido distribuída e alguém tirou uma foto e colocou nas redes”, disse em um vídeo publicado na sua conta do Twitter.

“Agora a Polícia Federal vai identificar essa pessoal responsável e vai tomar as devidas providências legais contra ela”, completou o ministro. Ele afirmou que se suspeita que o vazamento tenha ocorrido em um local de prova em Pernambuco.

Candidato burlou segurança, tirou foto da prova e publicou na web - Reprodução/Twitter
Candidato burlou segurança, tirou foto da prova e publicou na webImagem: Reprodução/Twitter

Ministro falou em mais rigor com eletrônicos

Ontem, o ministro havia reforçado, em cadeia nacional de TV, que endureceria o rigor quanto ao uso de equipamentos eletrônicos no Enem deste ano. Os candidatos seriam eliminados até mesmo se o celular guardado em envelope lacrado emitisse algum som durante a prova.

Hoje, ao menos um candidato burlou as regras de segurança, não entregou o aparelho para os fiscais, tirou-o no meio da prova, fotografou o exame e postou a imagem na web. Com acesso à internet, pode ter ainda consultado respostas às perguntas.

Mas o Inep, órgão vinculado ao MEC e responsável pela prova, corroborou a posição do ministro e afirmou que “todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova” quando o vazamento foi identificado.

“O Inep informa que é real a imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que circula nas redes sociais. É importante esclarecer que a divulgação, que ocorreu após o início da aplicação, não prejudicou o andamento do exame. Todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova”, diz nota do Instituto enviada à reportagem.

‘O pior está por vir’, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo

Presidente afirmou que apenas uma ‘pequena parte do que foi derramado chegou’ e garante que ação foi ‘criminosa’

Novas manchas de óleo chegam à praia do Rio Vermelho, em Salvador ZIMEL / FELIPE IRUATÃ/ZIMEL PRESS

POR O GLOBO

03/11/19 – 22h08 | Atualizado: 04/11/19 – 12h01

RIO- O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste domingo que o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste foi criminoso e que manchas devem continuar chegando às praias porque “o pior está por vir”.

— O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado — afirmou o presidente sem explicar a origem dessa informação. — O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa.

Bolsonaro disse, em entrevista à rede Record, que “todos os indícios levam ao cargueiro grego” que, no entanto, nega ser o responsável.

ENTENDA:O que foi esclarecido até agora sobre o derramamento de óleo no Nordeste?

Também neste domingo, o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) anunciou a suspensão para visitação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. A medida será válida por três dias, e foi determinada após a detecção de manchas de óleo na região.

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Em comunicado, o chefe do parque, Fernando Repinaldo Filho, afirmou que a proibição ao acesso do público do permitirá atividades de prevenção, controle e remoção do óleo, além de evitar riscos à saúde pública. A decisão pode ser prorrogada ou extinta, dependendo do eventual aparecimento de novas manchas de óleo.

Turismo em risco

Enquanto isso, assustados com a chegada do óleo a suas praias paradisíacas, moradores de Pernambuco se organizaram rapidamente para limpar o estado. Mas, duas semanas depois do esforço coletivo ter sido iniciado, com as praias já sem vestígios de óleo, eles temem que seja tarde demais para salvar a alta temporada do turismo, que se aproxima.

Homem detido embriagado após causar acidente com mortes em Natal tem prisão preventiva decretada

Motorista provocou colisão que resultou na morte da companheira dele e do condutor de um outro veículo no sábado (2), na Rota do Sol.

Por G1 RN

04/11/2019 10h26  Atualizado há 2 horas

Carro ficou destruído após ser atingido na traseira e arremessado contra palmeira; motorista morreu na hora — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Carro ficou destruído após ser atingido na traseira e arremessado contra palmeira; motorista morreu na hora — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O motorista que provocou o acidente que resultou na morte de duas pessoas no sábado (2), em Natal, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça neste domingo (3), durante a audiência de custódia. Ele já havia sido autuado por duplo homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Segundo a polícia, o suspeito estava visivelmente embriagado.

A colisão aconteceu na Rota do Sol, principal via de acesso ao litoral Sul potiguar. A companheira dele e o condutor de outro veículo morreram no local. A batida aconteceu nas faixas do sentido Pium-Natal, próximo à Base de Lançamentos da Barreira do Inferno. O carro preto, guiado por ele, bateu na traseira de uma caminhonete branca, que foi lançada para o canteiro central e se chocou em uma palmeira. O motorista da caminhonete morreu na hora.

A passageira do carro preto chegou a ser socorrida, porém não resistiu e morreu ainda no local. O filho dela, uma criança de oito anos, era outro passageiro do carro, mas não se feriu. Segundo a polícia, a mulher era companheira do condutor do veículo, que embriagado. Já o menino é enteado do dele.

O pai do garoto foi buscá-lo, antes que ele soubesse da morte da mãe. Porém, de acordo com os policiais de trânsito, antes de ir embora, relatou que o padastro havia ingerido bebida alcoólica e dirigia em alta velocidade, enquanto discutia com a companheira, quando o acidente aconteceu.

Parentes do motorista da caminhonete branca contaram que ele era casado, tinha dois filhos e trabalhava vendendo verduras. Caixas de feira ficaram espalhadas pela pista.

Os policiais mantiveram o motorista embriagado dentro da viatura para evitar que ele fosse agredido pelos familiares das vítimas. O teste do bafômetro não foi realizado no local da colisão porque a viatura que atendeu a ocorrência não estava com o equipamento para o exame. Nesses casos, o teste é realizado na delegacia.

Porém, ao chegar à Central de Flagrantes da Polícia Civil, o homem se negou a fazer o exame. Ainda assim, a embriaguez foi registrada em um auto de constatação, em que os policiais analisam os sinais físicos da ingestão do álcool.

Após recusarem proposta, policiais civis do RN podem paralisar atividades hoje

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão se reunir nesta segunda-feira, 4, a partir das 8h, na sede do sindicato da categoria (Sinpol-RN), para discutirem uma possível paralisação das atividades em todo o Estado. Na última quinta-feira, 31, eles recusaram uma proposta apresentada pelo Governo para evitar o início do movimento grevista.

Segunda-feira, 04 de novembro de 2019 às 12h26

Categoria rejeitou, por unanimidade, a proposta apresentada pela gestão de Fátima Bezerra na última quinta-feira — Foto: José Aldenir/Agora Imagens.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando o envio de um projeto para a Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo Sinpol. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda, presidente do sindicato.

Em comunicado encaminhado a imprensa, o Governo disse ter considerado, na proposta apresentada aos policiais civis, a verticalização da carreira e a diminuição do interstício de promoção de cinco para três anos, iniciando a implantação a partir de março de 2020. Na ocasião, prometeu enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa até o dia 18 de novembro. Como a proposta foi rejeitada, será preciso iniciar uma nova negociação.

De acordo com Nilton Arruda, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra nas negociações. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, concluiu.

Por Redação A Fonte

Operação da PF apura desvios de recursos públicos em Ceará-Mirim, RN

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal e na cidade alvo da investigação.

Por G1 RN

04/11/2019 10h34  Atualizado há uma hora

Operação da PF apura desvio de recursos em Ceará-Mirim — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Operação da PF apura desvio de recursos em Ceará-Mirim — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação Boca da Mata, destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O objetivo da operação foi reunir provas para verificar se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e também em Natal. A operação foi batizada de Boca da Mata como referência à cidade onde teriam ocorrido os fatos investigados.

Desdobramento

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras, deflagrada em setembro de 2018, que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura de Ceará-Mirim.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde o ano passado pela Polícia Federal, houve ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no município investigado.

Lewis Hamilton é hexacampeão da Fórmula 1 com segundo lugar; Valtteri Bottas vence nos EUA

Inglês faz pit stop a menos e quase ganha, mas é ultrapassado quase no fim; Max Verstappen fecha pódio, e Ferrari tem dia ruim com 4º lugar de Charles Leclerc e quebra de Sebastian Vettel

Por GloboEsporte.com — Austin, Estados Unidos

03/11/2019 17h47  Atualizado há 2 horas


Melhores momentos do GP dos Estados Unidos de Fórmula 1

A Fórmula 1 tem um novo hexacampeão mundial: com um segundo lugar no Grande Prêmio dos Estados Unidos, Lewis Hamilton conquistou mais um título com duas corridas de antecipação. Valtteri Bottas venceu a prova deste domingo em Austin, mas precisava que seu companheiro de equipe ficasse do nono lugar para trás.

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https://twitter.com/MercedesAMGF1/status/1191108674971934725?s=19

Hamilton bem que tentou chegar à 11ª vitória no ano: fez um pit stop a menos e liderou até faltarem três voltas para o fim, mas foi superado por Bottas. No fim, o inglês ainda resistiu a um ataque final de Max Verstappen, que completou o pódio, em terceiro.

https://twitter.com/F1/status/1191101314765410304?s=19

Com o sexto título, Lewis Hamilton ultrapassou o pentacampeão Juan Manuel Fangio e ficou a apenas uma conquista de igualar o recordista Michael Schumacher. Depois da corrida, o piloto da Mercedes recebeu os parabéns do ator Mathew McConaughey e do rival Sebastian Vettel.

Ator Mattew McConaughey parabeniza Lewis Hamilton pelo hexa na F1 — Foto: Getty Images
Ator Mattew McConaughey parabeniza Lewis Hamilton pelo hexa na F1 — Foto: Getty Images
https://twitter.com/F1/status/1191099324987514881?s=19

A Ferrari teve uma corrida decepcionante: Vettel abandonou logo no começo com a suspensão quebrada, enquanto Charles Leclerc foi um distante quarto colocado, sem conseguir brigar pelo pódio. Alexander Albon fez boa prova de recuperação após um toque na largada e um pit stop extra para finalizar em quinto.

Também marcaram pontos, da sexta à décima colocações, Daniel Ricciardo (Renault), Carlos Sainz (McLaren), Lando Norris (McLaren), Nico Hulkenberg (Renault) e Daniil Kvyat (STR).

A próxima corrida será disputada daqui a duas semanas, no Brasil, no autódromo de Interlagos. Será a penúltima prova da temporada 2019.

Confira o pódio e a festa do Champagne do GP dos EUA de Fórmula 1

Resultado da corrida

Resultado final do GP dos Estados Unidos — Foto: Reprodução/FOM
Resultado final do GP dos Estados Unidos — Foto: Reprodução/FOM

Os três primeiros

Hamilton, Bottas e Verstappen no pódio em Austin — Foto: Getty Images
Hamilton, Bottas e Verstappen no pódio em Austin — Foto: Getty Images

Valtteri Bottas, vencedor: “É uma vitória legal. O carro esteve muito bom e foi um bom fim de semana para nós. Grandes congratulações a Lewis. Sempre há o ano seguinte para mim, mas ele merece isso”

https://twitter.com/F1/status/1191096509846212608?s=19

Lewis Hamilton, segundo colocado e hexacampeão: “Meu pai me disse quando eu tinha seis ou sete anos para nunca desistir, é o lema da família. Não sei sobre campeonatos, mas como atleta me sinto renovado como agora. Estou pronto para a próxima corrida, vamos continuar pressionando.”

Max Verstappen, terceiro na corrida: “Foi uma corrida muito boa para nós. As bandeiras amarelas no fim significavam que eu não podia usar a asa móvel quando eu estava tentando o segundo lugar, mas é ótimo estar no pódio. Parabéns para Lewis.”

O que você precisa saber?

– Sexto título mundial de Lewis Hamilton, o quinto em seis anos.

https://twitter.com/MercedesAMGF1/status/1191094769327493120?s=19

– Quarta vitória de Valtteri Bottas em 2019 e sétima na Fórmula 1.

– Primeiro vice-campeonato de Valtteri Bottas na Fórmula 1.

https://twitter.com/MercedesAMGF1/status/1191093024018849795?s=19

– Nona corrida consecutiva de Alexander Albon na zona de pontuação.

https://twitter.com/F1/status/1191102379862757376?s=19

Largada

Largada do GP dos Estados Unidos, em Austin — Foto: Getty Images
Largada do GP dos Estados Unidos, em Austin — Foto: Getty Images

Bottas largou muito bem, e Vettel foi superado por Verstappen na disputa pelo segundo lugar. Hamilton passou Leclerc e, ainda na primeira volta também superou Vettel, que em seguida foi ultrapassado pelo companheiro. Mais atrás, Albon se tocou com Norris e precisou ir aos boxes.

Confira a largada do GP dos Estados Unidos

Momentos-chave

1. Vettel errou, e Norris aproveitou para ficar em quinto lugar.

Vettel erra e é ultrapassado por Norris

2. Suspensão de Vettel quebrou, e alemão abandonou a corrida.

Vettel passeia fora da pista e acaba quebrando a suspensão traseira e abandona corrida

3. Ricciardo passou por Norris para ficar em quinto lugar.

Ricciardo consegue bonita ultrapassagem sobre Norris e chega a 5ª colocação

4. Kvyat assumiu a 11ª posição ao passar Magnussen.

Kvyat coloca por dentro e passa Magnussen, que tenta o troco, mas tem porta fechada

5. Pérez passou Giovinazzi na marra.

Perez coloca por dentro, segura carro no braço e passa Giovinazzi

6. Verstappen parou muito cedo nos boxes, na 14ª volta.

Verstappen faz seu pit stop e coloca pneus duros para ir até o final da prova

7. Bottas respondeu na volta seguinte e voltou do pit à frente do holandês.

Bottas faz a parada para troca de pneus

8. Finlandês passou rapidamente por Leclerc, por fora, para ficar em segundo.

Bottas faz ultrapassagem por fora sobre Leclerc

9. Verstappen também superou o monegasco e subiu para terceiro.

Verstappen abre a asa e passa Leclerc

10. Detalhe da suspensão quebrada no carro de Vettel.

Confira a peça quebrada na suspensão que tirou Vettel da corrida

11. Leclerc parou na volta 21 e colocou pneus duros; pit stop foi lento.

Leclerc faz seu pit stop, mas tem problemas na troca de penus e demora 7.7 segundos

12. Ricciardo passou Pérez e subiu para sexto.

Ricciardo consegue passar Perez na briga pela 6ª colocação

13. Hamilton facilitou, e Bottas recuperou a ponta.

Bottas recebe autorização para atacar Hamilton, e passa o inglês para assumir a ponta

14. Logo depois, Hamilton parou nos boxes.

Hamilton faz sua parada, coloca penus novos

15. Norris passou por Hulkenberg e recuperou sexto lugar.

Norris passa Hulkenberg na briga pela 6ª colocação

16. Pérez levou a melhor em duelo com Kvyat pelo 11º lugar.

Perez faz manobra sensacional e passa Kvyat

17. Verstappen fez a segunda parada nos boxes.

Verstappen coloca pneus médios

18. Albon passou por Norris e chegou à sexta posição.

Albon passa Norris e assume sexta posição

19. Bottas fez o segundo pit stop e perdeu a ponta para Hamilton.

Bottas faz segunda parada e coloca pneus médios para a atacar final da prova

20. Hamilton discutiu a estratégia com a Mercedes pelo rádio.

Pelo rádio, equipe conversa com Hamilton sobre possível troca de estratégia

21. Albon passou por Sainz e recuperou o sexto lugar.

Albon passa tranquilo por Sainz

22. Logo depois, tailandês também passou Ricciardo.

Albon faz nova vítima e passa Daniel Ricciardo

23. Bottas encostou em Hamilton mas não inicialmente não conseguiu passar.

Bottas coloca por fora, mas Hamilton fecha porta e manda adversário para fora da pista

24. Finlandês finalmente recuperou a liderança a três voltas do fim.

Bottas finalmente consegue ultrapassagem sobre Hamilton

25. Bottas vence em Austin, e Hamilton confirma hexacampeonato.

Bottas termina corrida em primeiro, mas Hamilton (segundo) vence campeonato

A imagem da corrida

Lewis Hamilton cruza a linha de chegada para conquistar hexacampeonato da F1 — Foto: Divulgação
Lewis Hamilton cruza a linha de chegada para conquistar hexacampeonato da F1 — Foto: Divulgação

“Rico capitaliza recursos, pobre consome tudo”, diz Guedes

Por Congresso Em Foco em 3 de novembro de 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o conjunto de propostas que enviará ao Congresso nesta semana fará o Brasil passar por uma reforma tardia de modernização e maior eficiência do Estado. A demora na execução dessas mudanças provocou, segundo ele, a estagnação econômica e a corrupção da democracia.

Por Congresso Em Foco em 3 de novembro de 2019

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Guedes antecipou os principais pontos dessas medidas, afirmou que os ricos sabem capitalizar seus recursos, enquanto os pobres não poupam e acusou os servidores públicos de maltratarem os brasileiros. “Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo”, afirmou.

O ministro também disparou contra os servidores públicos: “O Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. Eles são detestados e temidos pela opinião pública. Ninguém abraça o funcionário público, porque ninguém os vê como servidores, vê como autoridades. Ele é o cara que, quando você vai tirar um documento, te trata mal”.

Guedes refutou as críticas ao modelo econômico do Chile, sempre apontado por ele como exemplo a ser seguido pelo Brasil e que agora está em xeque em meio às manifestações que paralisam aquele país. Confirmou que pretende fazer a reforma tributária por etapas. E pediu paciência para que a economia volte a crescer.

Na conversa com a repórter Alexa Salomão, Guedes disse que a reforma do Estado, chamada por ele de pacto federativo, terá o seguinte eixo:

– Criação de um marco institucional por meio de um conselho fiscal, a ser formado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União e da associação dos tribunais de contas estaduais. O conselho se reunirá a cada três meses para avaliar a situação financeira dos entes federativos.

– Redistribuição dos recursos do pré-sal, conforme proposta já aprovada pelo Congresso.

– Criação de “uns dez gatilhos” para permitir o equilíbrio de despesas de estados, municípios e União.  “A beleza é que damos duas ferramentas com essa PEC. A primeira, os gatilhos automáticos. Se estiver com risco de quebrar, trava a despesa. Não pode dar reajuste por dois anos, por exemplo. Mas tem mecanismos auxiliares para irrigar o estado ou o município em dificuldades. Pode ser oferecido um financiamento, uma antecipação da economia prevista no ajuste.”

– Reforma tributária a ser implantada por fases. “Vamos lançar agora o IVA dual. Unir PIS, Cofins, IPI e esperar o acoplamento dos estados e municípios. Examinávamos o imposto sobre transações [que o mercado chama de nova CPMF], que permitiria que as outras alíquotas fossem mais baixas. Mas, quando todo o mundo rejeitou, foi preciso recalibrar os outros impostos para cima. Inclusive a desoneração da folha, que eram favas contadas, está sendo aplicada limitadamente para jovens.”

– Reforma administrativa, com o fim da estabilidade dos futuros servidores públicos, diferenciação maior entre o salário inicial e o do topo da carreira e a redução no número de carreiras. “O Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. Eles são detestados e temidos pela opinião pública. Ninguém abraça o funcionário público, porque ninguém os vê como servidores, vê como autoridades. Ele é o cara que, quando você vai tirar um documento, te trata mal. Eles precisam aprender que estão mal na opinião pública. Eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. Saber que não estão ali para nos maltratar. Ao mesmo tempo, estão sem autoestima.”

– Privatizações mais aceleradas (fast-track). Lista de empresas ainda em definição. De acordo com ele, as grandes estatais, inclusive a Petrobras, poderão ser privatizadas em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. “Não agora. Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes. Nós, da equipe econômica, queríamos tudo agora.”

– Desvinculação do Orçamento, com a proposta de soma do gasto obrigatório com saúde e educação.  “É mais um capítulo: desvinculação, desobrigação, desindexação. Descarimbar o dinheiro. Devolver os orçamentos públicos para a classe política. Hoje o Brasil é gerido por um software. Está tudo carimbado. Já está escrito quanto será gasto em educação, saúde, com salários. Me avisaram que não tem como desindexar tudo. A esquerda vai atacar. Vão vir para cima. Nesse caso, eu tenho de ceder. Dinheiro de saúde e educação tem muita demanda. Eu já recebi pedido desesperado de governador por dinheiro para saúde ou para educação.”

– Redução no número dos atuais 281 fundos públicos. “A tendência é não mexer nos fundos constitucionais, mas deve ter uns 200 que são tiros para todos os lados. Além da dívida, eu gostaria de convergir para dois grandes fundos, um de infraestrutura, que chamo de fundo da reconstrução nacional, e outro fundo para a erradicação da pobreza.”

Envio imediato

Para esta semana está previsto o envio de três propostas de emenda à Constituição para o Senado: a PEC Mais Brasil (pacto federativo); a PEC da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a PEC dos fundos, que revê os 281 fundos públicos. Para a Câmara seguem a PEC da reforma administrativa, que remodela o serviço público de todos os entes, e um projeto de lei que traz um novo modelo de privatizações. As proposições foram fechadas, segundo o ministro, após muito diálogo entre o Executivo e o Legislativo.

Guedes diz, ainda na entrevista à Folha, que o presidente Bolsonaro não tem feito cobranças a ele sobre crescimento. “Não. Ele nunca hesitou no apoio, porque eu fui franco. O Brasil é uma baleia ferida. Aí, eu vejo esses falsos antagonistas: ‘Estão esquecendo a população, só pensam na economia, não olham o social’. Você acha que o que eu estou fazendo na economia vai ferrar com o social? É o contrário. Vamos salvar o social. Em uma economia melhor, as pessoas têm dignidade. Nós demos o 13º do Bolsa Família”, afirmou.

“Foram 30 anos de centro-esquerda. Dá para esperar quatro aninhos de um liberal-democrata? Se não melhorar, troca, sem intolerância. Mas deu três meses e já começaram: cadê o crescimento? Vamos ser razoáveis. Não é justo”, acrescentou.

5 de novembro contra o AI-5: Ato é convocado em todo o país

As desculpas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não reduziram às críticas à declaração em que o deputado federal sugeriu a volta do AI-5 caso a esquerda radicalizasse no Brasil. Movimentos sociais e membros de oposição já convocam até uma manifestação contra o possível retorno da ditadura. O ato está sendo marcado para a próxima terça-feira (5) em vários locais do Brasil e está entre os assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta sexta-feira (1º).

Por Marina Barbosa em 1 de novembro de 2019

A manifestação está sendo chamada de 5 de novembro contra o AI-5. Por isso, ganhou a hashtag #5NcontraAI5 no Twitter. Segundo posts que circulam nas redes com o logo da União Nacional dos Estudante (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), já há atos confirmados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Natal, Belo Horizonte, Goiânia, Fortaleza e Belém.

> Oposição vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro por defesa do AI-5

“Defender um dos períodos mais sombrios e uma das práticas mais sanguinárias da História brasileira não é só um desrespeito à memória do Brasil, mas um crime. O povo vai às ruas contra essa atitude. #5NContraAI5”, explicou a Fundação Perseu Abramo.

“É preciso unir todas as forças sociais que defendem a democracia para derrotar a família de aprendizes de tiranos que governa o país. Com a democracia não se brinca!”, afirmou a ANPG no Twitter.

É preciso unir todas as forças sociais que defendem a democracia para derrotar a família de aprendizes de tiranos que governa o país. Com a democracia não se brinca! #BastaDeBolsonaro #DitaduraNuncaMais pic.twitter.com/E2ewagEbnI

— ANPG (@anpg) October 31, 2019

Movimentos como a Frente Brasil Popular, o Levante da Juventude e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto também estão chamando os seus seguidores para a manifestação da próxima terça-feira (5). “Devemos ir às ruas em defesa da democracia, dos nossos direitos. Ditadura nunca mais!”, disse a Frente Brasil Popular.

Dia 5 é dia de ir às ruas.
Basta de Bolsonaro e justiça para Marielle!
Basta de ameaças de “novo AI-5”! ✊🏽#5NcontraAI5 pic.twitter.com/Qlsm7XvuUh

— MTST (@mtst) November 1, 2019

A manifestação ainda ganhou o apoio de parlamentares da oposição, que também reagiram à declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5 pedindo a cassação do mandato do deputado.  “A mobilização do povo contra os ataques à democracia é fundamental! O clã Bolsonaro não irá nos intimidar. O nosso país vive sob uma democracia e não é uma família corrompida que ameaçará a nossa liberdade! Dia 5 é nas ruas contra o autoritarismo! #5NcontraAI5”, disse, por exemplo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Lembrar para que nunca mais aconteça! Dia 5 vamos voltar às ruas para dar um basta no governo Bolsonaro”, reforçou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

> Volta do AI-5 defendida por Eduardo Bolsonaro é inconstitucional, diz jurista

> Bolsonaro acumula 99 ataques à imprensa neste ano, aponta Federação dos Jornalistas

Empresa grega Delta Tankers é dona de navio suspeito por vazamento no NE

Juiz federal expede mandados de busca e apreensão em companhias brasileiras relacionadas à embarcação; elas negam envolvimento

Por Leonardo Lellisa 1 nov 2019, 17h07 – Publicado em 1 nov 2019, 12h57

O cargueiro da empresa Delta Tankers (Reprodução/Reprodução)

O navio de bandeira grega apontado como origem do vazamento de petróleo que atingiu as praias dos nove estados do Nordeste se chama Bouboulina e é propriedade da empresa Delta Tankers, também sediada na Grécia. O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, autorizou que fossem feitas buscas e apreensões em endereços ligados à Lachmann Agência Marítima e Witt O Brien’s — ambas com endereços no Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, a Lachmann Agência Marítima é a empresa que representou a companhia grega no país em março, junho e setembro. A Witt O Brien’s foi apontada, segundo o juiz, como “indivíduo qualificado”, que faz recomendações e planos para empresas marítimas em casos de desastre no mar.

As investigações da Polícia Federal, que contam com a colaboração da Interpol, apontam o derramamento teve origem entre os dias 28 e 29 de julho. A apuração identificou, a partir de imagens de satélite, uma mancha inicial de petróleo cru a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira no dia 29 de julho, de extensão ainda não calculada. Isso permitiu identificar um único petroleiro que navegou pela área suspeita na data provável do vazamento.

“A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirma a Polícia Federal. O navio, segundo informações no site da Delta Tankers, tem 274 metros de comprimento e tem capacidade de 178.385 metros cúbicos de carga.

A PF concluiu não haver indicação de outro navio “que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” De acordo com a Marinha, que também colabora com as investigações, o Bouboulina chegou a ficar detido nos EUA por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”. Os militares não conseguiram informações sobre a tripulação do navio.

blog Radar adiantou que a principal suspeita do vazamento já recaía sobre navios-tanque que trafegam em alto mar sem rastreamento. É cada vez mais recorrente a prática de se desligar os transmissores para que os navios não possam ser rastreados por satélite com o intuito de burlar as barreiras e tarifas. É o chamado off transponder, que configura uma verdadeira frota crescente de “petroleiros piratas”.

Na manhã desta sexta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil, que não teve o nome divulgado. Foram solicitadas diligências para a obtenção de dados adicionais sobre a embarcação e sua tripulação.

“Há fortes indícios de que a empresa, o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”, afirmam os procuradores da República no RN Cibele Benevides e Victor Mariz. Por isso, pediram os mandados de busca e apreensão.

Segundo o MPF, os responsáveis pelo vazamento devem responder nas esferas cível (com o pagamento de multas e indenização por danos morais) e penal pelo crimes de poluição e por terem deixado de comunicar o incidente às autoridades.

Outro lado

Lachmann informou que “foi apenas solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações, uma vez que atuou, em 2016, como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito e que segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais”. Fundada em 1927, a Lachmann atende vários navios de diversos armadores que escalam os portos brasileiros, fornecendo serviços relacionados à entrada e saída nos portos. “A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações”, segundo informou a companhia.

Já a Witt O Brien’s informou “que esse navio e seu armador jamais foram clientes da companhia no Brasil, e que o país não exige que embarcações tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências”. Segundo a empresa, países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências.

Desastre ambiental

O derramamento de óleo que atingiu as praias de todos os nove estados nordeste é considerado o maior do gênero em extensão. Até 29 de outubro, foram registradas manchas em 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

reação demorada e confusa ao desastre ambiental faz o governo passar do papel de vítima à condição de vilão do problema. Foi apenas em 5 de outubro, ou mais de um mês depois do primeiro sinal de alerta, que o presidente Jair Bolsonaro acionou a Polícia Federal, a Marinha e os órgãos ambientais do governo para investigar as causas do vazamento e os responsáveis por ele.

Procuradores do Ministério Público Federal na região foram à Justiça acusar o governo foram à Justiça acusar o governo de omissão e pedir que ele fosse compelido a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, uma espécie de protocolo que lista procedimentos a ser adotados em emergências. Para o MPF, a União foi omissa ao demorar a tomar medidas de proteção ao meio ambiente e não atuar de forma articulada na região.

A crise também ganhou contornos políticos. Enquanto as manchas de óleo se multiplicavam, a conhecida animosidade do Palácio do Planalto com os governadores do Nordeste — quase todos de esquerda — ganhou novo combustível com a cobrança por um apoio efetivo de Brasília. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) trocou farpas com o governador baiano Rui Costa (PT) e ouviu de Paulo Câmara (PSB-PE) que a reação federal era improvisada. O chefe da pasta também atacou o Greenpeace ao sugerir que a entidade não participa dos mutirões de limpeza.

Por veja

Promotora que fez campanha para Bolsonaro deixa caso Marielle

De acordo com o MP, Carmem Eliza Bastos de Carvalho tomou a decisão após a repercussão das imagens de suas redes sociais

Por Leandro Resende, do Rio de Janeiro1 nov 2019, 18h08 – Publicado em 1 nov 2019, 17h45

A promotora do Ministério Público Carmem Eliza Bastos de Carvalho decidiu deixar de atuar na investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Reportagem da VEJA mostrou que ela fez campanha para Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições de 2018 e postou uma imagem ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa com o nome de Marielle.

De acordo com o MP, ela pediu para deixar o caso após a repercussão das imagens de suas redes sociais. Em uma carta aberta, a promotora afirma que em 25 anos de carreira “jamais atuou sob qualquer influência política ou ideológica” e que a repercussão das suas postagens nas redes sociais alcançaram seu ambiente “familiar e de trabalho”.

“Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson”.

Carmem estava na coletiva do Ministério Público na quarta-feira 30, quando foi revelado que era falso o depoimento do porteiro que relacionou o presidente Jair Bolsonaro a morte de Marielle. À polícia, o porteiro afirmou que, no dia 14 de março de 2018, “seu Jair” autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra. Bolsonaro e Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos que mataram Marielle e Anderson, são vizinhos. De acordo com o MP, o porteiro falou com Ronnie Lessa e foi ele quem autorizou a entrada.

Carmem só passou a atuar no caso após os suspeitos se tornarem réus. “Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos”, diz trecho de nota do MP.

Um dos casos mais rumorosos em que Carmem atuou foi o do pedreiro Amarildo de Souza. Em 2013, ele foi torturado, morto e teve seu cadáver escondido por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha, na Zona Sul do Rio. No episódio, ela fez parte do grupo que denunciou 25 PMs, inclusive o então comandante da UPP Rocinha, major Edson Santos. Em 2015, abriu e arquivou uma investigação sobre a participação de policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais no crime.

Por veja

Navio da Grécia é suspeito pelo vazamento de óleo no litoral nordestino

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (1) mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.

O Inquérito Policial sobre o caso, no Rio Grande do Norte, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Danos – O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Atuação – O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).

Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

Fonte: Ministério Público Federal do RN

Jornal: Atlético de Madrid tem negociações avançadas para acertar a compra de Reinier, do Flamengo

Informações do diário AS dão conta de que o time de Madri enviou um emissário ao Brasil em outubro e acertou as bases do negócio com o atleta e seu estafe

FOX Sports

Mais um dos grandes talentos do futebol nacional está próximo de deixar o Brasil sem aparecer muito pelos gramados do Brasil. O diário AS traz em sua edição online desta sexta-feira que o Atlético de Madrid tem negociações avançadas para acertar a compra do garoto Reinier, de apenas 17 anos, do Flamengo. A publicação informa que o garoto e o estafe do atleta deram ‘OK’ ao time de Madri para uma ida ao Velho Continente. A negociação aconteceu após um emissário do time espanhol ir ao Rio de Janeiro para conversar com o atleta e seu estafe.

O próximo passo do Atléti é convencer o Flamengo a sacramentar a negociação. A equipe de Madri deve, nos próximos dias, fazer uma oferta formal ao time carioca. A multa de Reinier é de R$ 277 milhões. E, ainda de acordo com o AS, o Flamengo se recusa a vender a nova sensação da Gávea por valores inferiores às vendas de Vinicius Junior e Rodrygo, este do Santos, ao Real Madrid. Vinicius foi negociado por 45 milhões de euros, algo em torno de R$ 200 milhões, enquanto Rodrygo custou um pouco menos: 40 milhões de euros (R$ 179 milhões).

Por conta da comparação, o Atlético de Madrid está ciente de que terá que oferecer algo acima dos 30 milhões de euros, oferta recusada pelo Flamengo da Premier League pelo garoto. Por conta disso, o time de Madri terá de abrir os cofres e desembolsar algo em torno dos 50 milhões de euros (R$ 223 milhões). Reinier soma três gols em duas partidas e se tornou um dos nomes mais constantes utilizados por Jorge Jesus como opção ao longo das partidas.

Após declarações do AI-5, Eduardo Bolsonaro pede desculpas

Em entrevista ao vivo, deputado disse houve ‘interpretação deturpada’ do que foi falado

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro JORGE WILLIAM / AGÊNCIA O GLOBO

POR O GLOBO

31/10/19 – 18h12 | Atualizado: 31/10/19 – 22h38

RIO — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou atrás nesta quinta-feira e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Em entrevista ao programa “Brasil Urgente”, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “interpretação deturpada” do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do ato institucional decretado durante a ditadura militar e que afronta a Constituição de 1988.

— Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei — disse Eduardo, que ressaltou não fazer parte do governo.

Míriam LeitãoAmeaças de Eduardo adotam um roteiro chavista

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, feita na segunda-feira e publicada na manhã desta quinta-feira, o deputado havia dito que, caso acontecesse uma radicalização da esquerda, a resposta poderia vir via “um novo AI-5”. A declaração foi dada depois que a jornalista perguntou sobre os acontecimentos políticos em países vizinhos, como a eleição da chapa de Cristina Kirchner na Argentina e os protestos no Chile.

Ascânio Seleme: Eduardo Bolsonaro, a boca torta do pai

— Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente.

Carlos AndreazzaO fetiche reacionário de Eduardo Bolsonaro

Já no programa do Datena, o deputado afirmou que não há “qualquer possibilidade” de retorno do AI-5 e disse que “talvez” tenha sido infeliz em sua fala.

— Se a esquerda radicalizasse aqui no Brasil, alguma medida seria tomada. Porque isso não configura o exercício pleno da democracia. Isso impede as pessoas de seu direito básico de ir e vir — disse Eduardo, citando os protestos que acontecem no Chile. — Eu talvez tenha sido infeliz de falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem que tomar as rédias da situação.

Entendao que foi o Ato Institucional número 5

AI-5:Confira a íntegra do Ato Institucional

Antes da entrevista de Eduardo, Jair Bolsonaro rebateu a fala do filho ao dizer que “está sonhando” quem fale da edição de um novo Ato Institucional nº5. Depois, o presidente foi ao programa do Datena e contou que pediu para que o deputado se desculpasse para aqueles que não o entenderam.

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— Ele fala o que está acontecendo no Chile, que não pode acontecer no Brasil. Ele fala que em um contexto, lá dos anos 60, o Brasil viveu momentos difíceis, aqui também. E o AI-5 foi quase uma imposição. Agora, ele fala também que o AI-5 não existe. Essa arma não existe e nem queremos. Não pretendemos falar em autoritarismo. Nós que fomos eleitos democraticamente. Eu falei para ele até para que, se fosse caso, ele se desculpar junto àqueles que por ventura não o interpretaram corretamente — respondeu o presidente, que concluiu: — Lamento essa notícia, em parte distorcida, mas meu filho está pronto para se desculpar, tendo em vista ter sido mal interpretado.

Bernardo Mello FrancoFilhos escancaram ameaças de Bolsonaro

Partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB e PSB) vão entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara.

Aprovação do 1% do FPM de setembro e do ISS é defendida por parlamentares

Deputados estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. As frentes parlamentares mistas dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios Públicos realizaram mais um encontro e chamaram atenção para a proximidade do recesso legislativo de fim de ano.

O presidente da FMB, Herculano Passos (MDB-SP), abriu a reunião listando os pleitos. “Estamos com pauta curta, mas importante e necessária”. Ao tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do qual é relator, ele destacou que se trata de um recurso a ser redistribuído sem prazo. “Não vai cair uma vez, como a cessão onerosa. É imposto. Quem é municipalista tem que defender com unhas e dentes esse projeto do ISS. Hoje o Município que tem a sede do banco recebe dinheiro. E, para isso, ele dá benefícios às empresas”, contextualizou.

Com o projeto, o Município onde ocorre a transação financeira com cartão de crédito vai ficar com o valor do tributo: “Vai ajudar inclusive no turismo, porque toda movimentação do ISS vai para a cidade e a prefeitura. E é justo, porque a pessoa que está lá utiliza os serviços públicos, como transporte e saúde”. Os deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Hildo Rocha (MDB-MA) complementaram a defesa, lembrando da Lei Complementar 157/2016, que teve os efeitos suspensos por liminar.

ISS
“Se o problema é viabilizar o recolhimento, é possível criar um sistema com a tecnologia que temos. Tem que articular com as instituições financeiras. Todos os Municípios vão passar a receber aquilo que já deveriam estar recebendo há muito tempo”, argumentou Hildo Rocha. Os deputados afirmaram que é preciso reunir esforços para chegar a um acordo, sensibilizando principalmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CNM

“Nós, que já fomos prefeitos, sabemos da importância da desconcentração de poder e descentralização de recursos para que haja um pacto federativo de verdade. O caso do ISS é típico”, disse Bueno. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) causa prejuízo ao deixar liminares – “decisões de um único ministro”, reforçou – valerem por anos antes do julgamento pela Corte.

Acréscimo FPM
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que acresce 1% na participação dos Municípios nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), a ser entregue no primeiro decêndio de setembro, há um consenso de que é preciso votar com urgência. “Foi aprovado em comissão, mas está passando o tempo e não foi colocado em plenário. Se não for ainda em 2019, perdemos um ano e serão mais quatro de escalonamento até chegar no 1%”, lembrou o presidente da FMB.

Pedro Westphalen (PP-RS) e Júlio Cesar (PSD-PI) lembraram que faltam apenas seis semanas para o recesso. “Ficou acordada a votação neste ano, mas tem que votar em dois turnos. É um trabalho [da Comissão Especial] que não podemos perder”, ponderou Westphalen, que presidiu o colegiado. “Temos que trabalhar com lideranças regionais e o presidente da CNM para que o presidente [Rodrigo Maia] paute. Acredito que nenhum deputado vai votar contra o 1% e, como é PEC, a vigência é imediata”, lembrou o deputado do Piauí.

CNM

Júlio Cesar também alertou para os valores da cessão onerosa e da securitização da dívida e para a emenda apresentada à Reforma Tributária que obriga o compartilhamento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Queremos que ela volte a ser compartilhada com Estados e Municípios como era no passado. Vai ser a maior revisão do pacto federativo.”

Precatórios
Herculano Passos também falou da PEC 95/2019, que prorroga, de 2024 para 31 de dezembro de 2028, o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios. A matéria também cria exceção para recursos extraorçamentários de eventuais limites estabelecidos em lei.

“A medida se faz necessária, mas deveríamos encontrar solução definitiva para o problema, como criar uma linha de crédito. Estamos votando simplesmente data de vencimento, postergando algo que é responsabilidade dos Estados e Municípios, mas que é inexequível. Daqui três anos vamos estar de novo discutindo”, lamentou Beto Pereira (PSDB-MS).

A CNM lembra que, desde o ano passado, luta pela criação de uma linha de crédito com o governo federal – prevista na Emenda Constitucional 99/2017. Pelo texto, Estados, Distrito Federal e Municípios que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios em 25 de março de 2015 poderão quitá-los, até dezembro de 2024, com atualização pelo IPCA-E ou por outro índice que venha a substituí-lo.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), Franco Cartafina (PP-MG), Adriano Baldy (GO), Benes Leocadio (RN) e Diego Garcia (Pode-PR).

Por Amanda Maia
Fotos: Mabilia Souza/Agência CNM de Notícias
Da Agência CNM de Notícias

PF oferece delação premiada a Adélio Bispo, que nega e diz querer trabalhar

Bispo afirma que não tem o que relatar diferente do que já disse

Adélio Bispo, que deu uma facada em Jair Bolsonaro REPRODUÇÃO

POR GUILHERME AMADO – Época

31/10/19 – 16h29 | Atualizado: 31/10/19 – 17h25

A Polícia Federal ofereceu hoje um acordo de delação premiada a Adélio Bispo, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro no ano passado. A oferta, recusada por Bispo, foi feita durante um depoimento dado ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Moraes Fernandes. Bispo recusou a oferta, dizendo que não tem o que relatar diferente do que já disse em Juízo: agiu sozinho e não seguiu a ordem de ninguém.

Segundo o advogado de Bispo, Marco Mejìa, o depoimento não teve valor jurídico, mas foi tomado com o objetivo de esclarecer dúvidas que a PF ainda tem. Um dos questionamentos da polícia foi sobre uma denúncia enviada por um preso dizendo que Bispo teria esfaqueado o então candidato atendendo a uma ordem vinda de dentro de um presídio. O preso que enviou a denúncias buscava abatimento de sua pena ao oferecer a informação.

“Adélio explicou que agiu sozinho e não seguiu nenhuma ordem. O depoimento foi bom para mostrar que nem os advogados nem ele somos contrários a ele fornecer qualquer informação”, afirmou Mejìa.

De acordo com o advogado, Bispo aparentava uma melhora de seu quadro psiquiátrico e teria saído da fase de surtos delirantes.

“Ele expressou que deseja trabalhar e disse estar melhorando.”

Bispo pediu para ser transferido para um presídio em Montes Claros, mas o advogado o aconselhou a permanecer em Campo Grande, onde está tendo tratamento psiquiátrico adequado e sua segurança está preservada.

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Informações Agência Brasil

Economia: Taxa de desemprego fica em 11,8% no trimestre até setembro, revela IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado superou a mediana de 11,6% das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast. O intervalo das estimativas ia de 11,5% e 11,9%.

Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,9%. No trimestre até agosto deste ano, a taxa foi de 11,8%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.298 no trimestre encerrado em setembro. O resultado representa alta de 0,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 210,424 bilhões no trimestre até setembro, alta de 1,8% ante igual período do ano anterior.

Istoé

Cessão onerosa: como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O leilão para vender o excedente da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro.

Prevendo diferentes cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou de que maneira os recursos podem ser aplicados de acordo com a data de entrada: valor integral em 2019, valor parcial em 2019 e restante em 2020 ou todo o valor apenas em 2020. É importante ter cautela no planejamento, uma vez que o recebimento da verba depende de trâmites externos à prefeitura.

Para auxiliar os gestores e esclarecer alguns pontos, a área técnica de Contabilidade da CNM respondeu a questionamentos frequentes. A entidade municipalista alerta que a verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária e que as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência. 

1. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?

O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa.

2. Como a prefeitura terá acesso à conta?

O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

3. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. 

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

4. Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?

Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, seja ele recebido em 2019 ou 2020, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal. 

A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa. O Ente municipal tem duas opções:

– abertura de crédito adicional tipo suplementar tendo por fonte de abertura do crédito o excesso de arrecadação proveniente do recebimento da cessão onerosa 

– modalidade crédito especial para abertura de crédito, na qual o crédito adicional é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica

Caso o recurso seja recebido no exercício de 2019 e o Ente planeje a execução em 2020, poderá ser aberto crédito tendo por fonte o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

5. A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação?

Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação.

6. A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde?

Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso.

7. O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb?

Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

8. É preciso transferir recursos para o legislativo municipal?

Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo. 

9. A cessão onerosa será identificada como Receita Corrente Líquida (RCL)?

Sim. A classificação da receita da cessão onerosa como parte do grupo das Transferências Correntes da União permite identificá-la como pertencente às rubricas que integram as receitas correntes para efeito da Receita Corrente Liquida (RCL). Dessa forma, o recurso da cessão onerosa integrará a RCL para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia. A expectativa é que as definições de rubrica de receita a ser usada para a escrituração da cessão onerosa e da fonte de recurso vinculada específica seja informada brevemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de nota técnica.

10. A prefeitura tem de recolher Pasep da receita da cessão onerosa?

Sim. Por ser classificada como receita corrente, a transferência da cessão onerosa compõe o rol de receitas que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Deve-se recolher o percentual de 1% sobre o total da receita recebida. 

Da Agência CNM de Notícias
Arte: Ag. CNM/Marco Melo

MP emite nota sobre inquérito que apura expulsão de grupo do WhatsApp e diz: “pessoas não podem ser excluídas arbitrariamente”

Na nota, o MP alega que o grupo era administrado por uma servidora da área da Saúde

Reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais enviou nota de esclarecimento sobre o inquérito aberto para investigar a expulsão de um participante de um grupo do WhatsApp, conforme o Justiça Potiguar divulgou na última segunda-feira, 28.

Na nota, o MP alega que o grupo era administrado por uma servidora da área da Saúde e que, “O grupo de WhatsApp em questão é administrado por servidora pública e nele são veiculadas informações relevantes a respeito de políticas públicas de saúde. Assim, pessoas interessadas em seu conteúdo, como usuárias dos serviços públicos de saúde, não podem ser excluídas arbitrariamente do grupo.”, destaca.

Confira nota na íntegra

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notificação enviada pela 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena para que uma pessoa prestasse informações sobre a exclusão de outra de um grupo de WhatsApp, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esclarece que:

– O ofício foi expedido no bojo do procedimento administrativo n.º 0056.19.000915-1, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena – responsável pela Defesa da Saúde, dos Direitos dos Deficientes e Idosos – em razão de representação apresentada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ressaquinha, município que faz parte da comarca de Barbacena.

– O procedimento administrativo tem por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada: a) a atividade da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende na Comunidade do Brito, zona rural de Ressaquinha, no que tange a uma possível recusa arbitrária de atendimento médico a determinados cidadãos; b) a possível conduta da agente comunitária de saúde, consistente em excluir arbitrariamente uma moradora local do grupo de WhatsApp, no qual são veiculadas informações relevantes a respeito das atividades do setor de saúde naquela comunidade.

– O grupo de WhatsApp em questão é administrado por servidora pública e nele são veiculadas informações relevantes a respeito de políticas públicas de saúde, tais como datas e horários de atendimentos médicos na comunidade rural, não se tratando portanto de um grupo privado qualquer de rede social. Assim, pessoas interessadas em seu conteúdo, como usuárias dos serviços públicos de saúde, não podem ser excluídas arbitrariamente do grupo.

– De acordo com a Promotoria de Justiça, além da notificação veiculada na imprensa e em redes sociais, foi expedida outra notificando uma médica da ESF de Ressaquinha para prestar informações a respeito da suposta recusa no atendimento a alguns cidadãos.

– Assim, o procedimento administrativo instaurado e o ofício veiculado na imprensa e em redes sociais de forma descontextualizada representam uma atuação legítima do Ministério Público, visando assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, nos exatos termos preconizados pela Constituição da República.

Por Justiça Potiguar

Comando determina afastamento de policiais do 8° BPM envolvidos em morte de PM em Tacima, PB

Edmo Lima Tavares, de 36 anos, teria confundido policiais que estavam à paisana com bandidos

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento dos policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.

A corporação afirmou que os policiais militares lotados no 8° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, foram à comunidade de Cachoeirinha, no município da Paraíba, à procura de um homem que tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a PM, durante a abordagem em via pública houve uma troca de tiros com um homem que estava com seu veículo próximo ao local. “Durante a contenda, o cidadão foi atingido e devidamente socorrido à unidade hospitalar mais próxima. Foi constatado posteriormente que se tratava de um Policial Militar do Estado da Paraíba”, informou ainda a corporação.

Após a constatação, o comandante do Policiamento do Interior e o comandante imediato dos Policiais Militares foram à cidade paraibana para acompanhar o desdobramento da ocorrência policial.

“Os policiais militares do Rio Grande do Norte foram ouvidos em procedimento policial gerado pela Polícia Civil/PB, onde apresentaram suas respectivas armas de fogo a autoridade policial. O Comando da PMRN determinou o afastamento dos PMs das suas funções e a instauração imediata de Inquérito Policial Militar objetivando apurar as circunstâncias dos fatos”, afirmou a corporação.

Investigação

Segundo informações do delegado seccional de Solânea e responsável pelo caso, Diógenes Fernandes, Edmo Lima Tavares, de 36 anos, teria confundido policiais que estavam à paisana com bandidos e atirado contra eles. Ainda de acordo com o delegado, a vítima vendia cestas básicas durante a folga, no distrito de Cachoerinha. Os três policiais militares do Rio Grande do Norte estavam à paisana, enquanto realizavam uma operação.

Quando desceu do carro em que estava, Edmo viu que os policiais estavam armados e os confundiu com bandidos. Ele atirou contra os PMs, que revidaram com vários tiros. O delegado informou também que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não comunicou a PM da Paraíba sobre a operação.

Caso Marielle: porteiro mentiu sobre ida de suspeito à casa de Bolsonaro

Procuradora confirmou que o funcionário que envolveu o nome do presidente no assassinato da vereadora não falou a verdade à Polícia Civil

Por Leandro Resende e Bruna Motta, do Rio de Janeiro 30 out 2019, 16h58 – Publicado em 30 out 2019, 16h15 – Por Veja

procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil. De acordo com Simone, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio do presidente foi Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos.

Mais cedo, um investigador relatou a suspeita da mentira a VEJA. Foram prestados dois depoimentos. No primeiro, o porteiro disse que ligou para a casa de Bolsonaro. No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nas investigações em relação à veracidade das informações prestadas.

“As gravações comprovam que Ronnie Lessa é quem autoriza a entrada do Élcio. E, em depoimento, eles omitiram diversas vezes que estiveram juntos no dia do crime. O porteiro mentiu, e isso está provado por prova técnica”, afirmou Simone Sibilio.

Reportagem da TV Globo exibida nesta terça-feira, 29, citou o nome de Bolsonaro na investigação do caso Marielle Franco. De acordo com a matéria, a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora do PSOL. Conforme as informações divulgadas pelo JN, no dia 14 de março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, teria anunciado ao porteiro do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa.

Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março de 2018 e registrou presença em duas sessões na Câmara, onde exercia o mandato de deputado federal, versão também mostrada pela reportagem.