Médica ri ao entubar paciente com covid-19: “Mais um eu peço música”

A médica Leanara Amaro foi acionada no Ministério Público Estadual de Rondônia após uma publicação em suas redes sociais. Durante um plantão na UTI de covid-19 no Hospital Regional de Guajará-Mirim, ela postou uma foto em seu Instagram com a seguinte frase: “Dois entubados no mesmo plantão. “kakakakka. Mais um eu peço música no fantástico”.

A publicação chegou ao conhecimento de um vereador da cidade onde a médica recém-formada atua, e o caso foi levado às autoridades de saúde do município e ao diretor do hospital. “Solicitei tanto do diretor do hospital quanto do secretário, que tomassem as devidas providências que o caso requer”, disse o vereador Rivan Eguez (PV).

Após a repercussão negativa, Leanara Rocha divulgou uma carta aberta pedindo desculpas pela publicação.

Peço publicamente desculpas a todos os conterrâneos, familiares, amigos de familiares, conhecidos, aos gestores desse Município, meus colegas de trabalho e aos principais os meus pacientes por uma publicação não pensada, sem teor nenhum de maldade ou sentimentos ruins que foi reproduzida inúmeras e inúmeras vezes com teor totalmente diferente e discrepante do sentimento expressado naquele momento: “Rir pra não chorar”. Jamais e por hipótese nenhuma comemoraria de maneira cruel sobre os péssimos desfechos da Covid-19″, escreveu.

https://www.serido360.com.br/2021/01/medica-ri-ao-entubar-paciente-com-covid.html

Família procura por idoso desaparecido desde setembro no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quarta-feira (27), o desaparecimento de um idoso de 75 anos, identificado como José de Sousa Filho. Segundo os familiares, ele saiu de sua residência no bairro Parque Jiquí, em Parnamirim, no dia 26 de setembro de 2020, e não foi mais visto.

De acordo com as investigações, no dia 26 de setembro, José de Sousa saiu de casa alegando que iria ao comércio do Alecrim e, desde então, os familiares não têm notícia do desaparecido, motivo pelo qual procuraram a Polícia Civil. Ainda segundo a família, o idoso é diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial e já teria saído de casa anteriormente.

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 27 de setembro de 2020 e, apesar de diligências realizadas pelos policiais, o idoso não foi localizado. A Polícia Civil solicita que a população envie informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização de José de Sousa.

https://www.ofachodegrossos.com/2021/01/familia-procura-por-idoso-desaparecido.html

Oposição protocola novo pedido de impeachment e pede saída de Bolsonaro

Siglas argumentam que presidente cometeu crimes de responsabilidade em série na condução da pandemia da COVID-19

Estadão Conteúdo 27/01/2021 16:50 – Atualizado em 27/01/2021 17:16

Presidentes e líderes dos seis partidos de oposição na Câmara apresentaram nesta quarta-feira (27/01) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. As siglas haviam anunciado essa medida na semana passada. Eles argumentam que o chefe do Executivo cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus.

Até a tarde desta quarta-feira (27/01), a Câmara registrava o recebimento de 62 pedidos, desde o início do mandato de Bolsonaro, sem contabilizar o anunciado hoje pela oposição e outro divulgado nesta terça (26/01) por líderes religiosos. Do total dos já registrados, cinco foram arquivados ou não aceitos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar o chefe do Executivo do poder.

O documento é assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, que reúnem 129 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
Segundo o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), são elencadas 15 acusações de crime que teriam sido cometidos por Bolsonaro durante a pandemia. O caos do sistema de saúde em Manaus (AM), com a falta de oxigênio para pacientes da covid-19, é um dos casos.

“Não tem como desvincular Bolsonaro de Pazuello (ministro da Saúde)”, afirmou Guimarães. Guimarães citou uma frase dita por Pazuello em outubro do ano passado em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente em que o ministro da Saúde disse: “é simples assim: um manda e o outro obedece”.
“Não tenho dúvida que a história cobrará caro do presidente que entra janeiro sem auxilio emergencial e gasta milhões com chicletes e leite condensado”, afirmou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). A parlamentar fez referência ao gasto da administração federal, revelado pelo site Metrópoles, de mais de R$ 15 milhões em recursos públicos para comprar o doce em 2020.

CPI

Os líderes da oposição anunciaram também a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo durante a pandemia. A criação do colegiado tem sido defendida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou considerar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diante da crise sanitária como criminosa.

O candidato à presidência da Câmara com o apoio do Palácio do Planalto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), no entanto, resiste à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo durante a pandemia da covid-19.
Questionado se irá apoiar a medida, ele pondera que a pandemia não pode ser politizada e que “não há receita de bolo para lidar com o vírus”. “Esse assunto não pode ser motivo de embates políticos para nós trazermos para discussão traumas de interrupções bruscas democráticas, e isso nós não defendemos”, disse Lira pela manhã .
A criação de uma comissão investigativa precisa da assinatura de 171 deputados e do aval do presidente da Câmara.

Dólar volta a R$ 5,40 com tensões no mercado externo

Bolsa emendou sexta sessão seguida de queda

Publicado em 27/01/2021 – 19:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Num dia marcado pela tensão no mercado internacional, o dólar voltou a superar os R$ 5,40. A bolsa de valores chegou a subir durante a tarde, mas encerrou em queda pela sexta sessão consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (27) vendido a R$ 5,407, com alta de R$ 0,08 (+1,51%). Em mais um dia marcado pela volatilidade, a cotação chegou a R$ 5,35 durante a manhã, com alta de apenas 0,5% na mínima do dia, mas firmou a tendência de alta à tarde, com a piora nos mercados externos.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 115.882 pontos, com recuo de 0,5%. O indicador chegou a ensaiar uma reação, com ações da Petrobras, as mais negociadas, e as do setor financeiro subindo, mas os índices de Wall Street influenciaram negativamente as negociações perto do fim da sessão.

A divulgação de indicadores econômicos contraditórios nos Estados Unidos, o atraso na vacinação contra a covid-19 em vários países e a perspectiva de demora na aprovação de um novo pacote de estímulos para a economia norte-americana provocaram um clima de aversão ao risco no mercado global.

Hoje, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manteve os juros básicos numa faixa entre 0% e 0,25% ao ano. Em comunicado, o órgão indicou que a retomada da maior economia do planeta pode desacelerar, em decorrência do impacto da pandemia de covid-19 sobre o sistema de saúde. A divulgação da nota aumentou o pessimismo internacional.

*Com informações da Reuters

Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

Governo estuda medidas para reduzir preço do diesel, diz presidente

Publicado em 27/01/2021 – 15:20 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.

De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual.

“Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse.

Bares e restaurantes

Bolsonaro foi ao Ministério da Economia acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrsel), Paulo Solmucci, para tratar de medidas de socorro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.

De acordo com Solmucci, uma das demandas apresentadas ao governo foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em meio à pandemia. Além disso, os micro e pequenos empresários, enquadrado o Simples Nacional, querem ajuda para pagar os impostos, sob o risco de serem desenquadrados do regime.

Outro pedido da Abrasel é a revisão do Benefício Emergencial (BEM), também criado durante a pandemia, que permite reduzir jornada e suspender contrato de trabalho sem funcionários sem perder o vínculo empregatício.

Segundo o presidente Bolsonaro, as demandas serão estudadas e anunciadas em até 15 dias.

Amazonas abre enfermaria de campanha para aliviar lotação hospitalar

Espaço vai atender pacientes com covid-19

Publicado em 27/01/2021 – 14:31 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Amazonas inaugurou, hoje (27), uma enfermaria de campanha montada na área externa do Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, em Manaus. Equipada com 50 leitos clínicos e equipamentos, o espaço atenderá a pacientes com quadros leves e moderados da covid-19, encaminhados pela equipe médica do hospital, unidade de referência no tratamento da doença na capital amazonense.

“São aqueles pacientes que já passaram pelo momento mais difícil [do tratamento hospitalar da doença] e que, então, virão para o Hospital de Campanha”, explicou o governador Wilson Lima durante a abertura da enfermaria de campanha, esta manhã.

Catorze pessoas já estão sendo tratadas na enfermaria. Segundo Lima, a expectativa dos profissionais de saúde é que cada paciente encaminhado para a unidade possa ter alta, em média, entre 48 horas e 72 horas após a entrada no local.

“Isto é importante porque no momento em que eles ocupam um leito de campanha, desocupam uma vaga do hospital, permitindo que mais pessoas sejam enviadas para o hospital [Delphina Aziz]”, acrescentou o governador.

Nova etapa

Montada pelo Exército e por uma organização contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a enfermaria é, nas palavras de Lima, “mais uma etapa na abertura de novos leitos para atendimento aos pacientes” com a covid-19.

“No início da pandemia, aqui [no hospital Delphina Aziz] funcionavam 132 leitos. Hoje, são 384. Dos quais 150 de UTI”, destacou o governador, revelando que o governo estadual estuda abrir outras enfermarias semelhantes, além de uma nova ala clínica para atendimento a pacientes com a covid-19 no hospital.

Ontem (26), o governo estadual reiniciou o atendimento no Hospital Nilton Lins com uma cerimônia que contou com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que elogiou a montagem da enfermaria de campanha inaugurada hoje.

“Esse modelo é o que nós preconizamos pelo SUS [Sistema Único de Saúde] como hospital de campanha. Uma enfermaria que está anexada, ligada ao hospital, e que, numa velocidade que realmente impressiona, vai fazer com que possamos receber os pacientes, dar um melhor atendimento e salvar mais vidas”, disse Pazuello.

Justiça Federal suspende entrega de todas as doses de vacinas AstraZeneca no Amazonas

Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 26, que o governo do Amazonas suspensa a entrega das 132.500 doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. O estado recebeu as doses do imunizante no domingo, 24. O mandado de intimação, assinado pela juíza federal Jaiza Fraxe, foi entregue à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). De acordo com o documento, as vacinas só poderão ser entregues depois que a Prefeitura de Manaus cumprir as determinações impostas pela Justiça, “especialmente de total transparência no que se refere a programação e critérios para vacinação”.

A prefeitura deve divulgar todos os dias, até as 22 horas, a lista completa de vacinados contra o novo coronavírus até as 19 horas do mesmo dia, contendo nome, CPF, local onde a imunização foi feita, função exercida pela pessoa e local onde a exerce. A relação com os dados de quem recebeu o imunizante deve ser publicada no site oficial da prefeitura sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A determinação ocorreu após denúncias de fraudes na vacinação.

Por Jovem Pan

PF é notificada da decisão de ministro do STF e já pode instaurar inquérito para investigar Pazuello

Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.

Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília

26/01/2021 20h22  Atualizado há uma hora


Polícia Federal recebeu oficialmente nesta terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.

A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, que deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Na sequência, a PF deverá procurar Pazuello para agendar o depoimento.

STF autoriza investigação de Pazuello por colapso em Manaus: entenda o caso

Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a fase embrionária das investigações, Pazuello terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido pela Polícia Federal.

O ministro da Saúde é investigado por causa do colapso na saúde pública no Amazonas. Pacientes morreram pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.

O envio do caso a Lewandowski foi determinado nesta segunda-feira pela vice-presidente do STF, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário durante o recesso. Lewandowski já é relator de outros temas ligados à pandemia e, por isso, foi designado como responsável pela análise.

O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.

No documento enviado ao STF na última semana, a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.

A PGR também aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.

Um outro fato chamou a atenção da PGR. No dia 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.

Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada.

O procurador-geral defende o aprofundamento nas investigações sobre os “gravíssimos fatos imputados” ao ministro, “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras.

Caso Kerinho: Acórdão do TRE-RN determina “imediata” recontagem de votos, mas não define quando Mineiro será deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) publicou o acórdão com a decisão que negou o registro de candidatura de Kericles Alves, o “Kerinho”, que disputou as eleições de 2018 e recebeu quase 9 mil votos. O voto vencedor, do relator juiz Ricardo Tinoco, determinou o indeferimento do registro e a anulação dos votos e uma nova recontagem imediata, o que vai gerar a troca na Câmara Federal, com Fernando Mineiro (PT), assumindo a vaga de Beto Rosado (PP).

Apesar da decisão do último dia 22, determinar a imediata recontagem, ainda não há data definida para Mineiro se tornar deputado federal, o que deverá ocorrer em breve.

Enquanto isso, Beto Rosado permanece no cargo e afirmou que irá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

Até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses

Publicado em 26/01/2021 – 17:15 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 26/01/2021 – 18:39

As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar 7% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O balanço foi apresentado em debate virtual reunindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo o Conass, até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses, sendo 2 milhões de doses da vacina da Oxford/AstraZeneca e 6,9 milhões de doses da vacina CoronaVac, do consórcio entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. Desses, seis milhões são relativas ao 1º lote, importado da China, e cerca de 900 mil são do 2º lote.

Esse conjunto de doses deve ser suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas, conforme projeção do Conass. O cálculo considera que 3,28 milhões de pessoas deverão se vacinar com a CoronaVac, – que demanda duas doses – e 5% de perdas.

Outro 1,9 milhão deverá ser imunizado com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Apesar da aplicação do imunizante demandar duas doses por pessoa, como a 2ª dose deve dada em até 12 semanas é possível utilizar os 1o lote de 2 milhões para começar a imunizar mais pessoas, empregando uma dose por paciente (descontados aí 5% de perdas).

Os públicos prioritários do plano de vacinação somam 77,2 milhões de pessoas. Neste universo estão profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência com 18 anos ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, idosos, comunidades quilombolas e trabalhadores em educação, segurança e transportes.

Para imunizar todo este contingente, são necessárias mais de 154 milhões de doses. “De acordo com os quantitativos [de vacinas], vamos precisar elencar novas prioridades até operacionalizar todo o plano nacional e vacinar este contingente”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.

O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, reforçou que, como ainda não há imunizantes para todos, o esforço é definir as “prioridades dentro das prioridades” a partir dos públicos estabelecidos como prioritários. “Vamos ter que priorizar a manutenção de saúde e redução da maior mortalidade. Nosso grande objetivo é manter o serviço de saúde funcionando, principalmente aqueles mais utilizados no atendimento à pandemia sem esquecer os demais trabalhadores”, comentou. O assessor do Conass acrescentou que o intuito é imunizar todos os profissionais de saúde à medida que sejam adquiridos mais lotes de vacinas.

Monitoramento

A coordenadora do PNI destacou que é preciso fazer rastreamento da vacinação pelo fabricante, lote e paciente. Essa tarefa é ainda mais importante diante do fato de ser uma vacina nova. “Nós precisamos saber qual vacina o indivíduo tomou. Se a primeira [for]  da CoronaVac, vai ter que tomar a segunda dose da CoronaVac”.

Os gestores de prefeituras questionaram sobre o fato do sistema de informações não estar funcionando. A representante do Ministério da Saúde respondeu que mesmo sem o sistema estar no ar é preciso que as secretarias municipais façam o registro dos dados para o monitoramento.

2021

A previsão do governo brasileiro é que em 2021 sejam adquiridas ou fabricadas por instituições brasileiras 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Entre elas estão cerca de 100 milhões de doses da CoronaVac e 212 milhões da Oxford/AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 42,5 milhões de doses serão adquiridas por meio do mecanismo Covax Facility, consórcio internacional articulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além destas há negociações em curso para a contratação de lotes da vacina russa Sputnik V e as estadunidenses da Pfizer e Janssen. Os responsáveis pela Sputnik V vêm se reunindo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no caso da Pfizer há divergências entre a farmacêutica e o governo sobre as condições da compra.

Vacina contra covid-19 no Brasil.

Vacina contra covid-19 no Brasil. – Arte/Agência Brasil

Matéria alterada às 18h39 para esclarecer informação

Tragédia do Baldo: 37 anos depois, polícia prende suspeito de ser motorista do ônibus que atropelou e matou 19 pessoas no carnaval em Natal

Morador de rua foi detido nesta terça-feira (26) e, segundo o delegado Frank Albuquerque, confessou ser Aluízio Farias Batista.

Por Leonardo Erys e Sérgio Henrique Santos, G1 RN e Inter TV Cabugi

26/01/2021 16h21  Atualizado há 3 minutos


Aluízio Farias Batista é condenado por ter matado 19 pessoas atropeladas no carnaval em Natal — Foto: Arquivo
Aluízio Farias Batista é condenado por ter matado 19 pessoas atropeladas no carnaval em Natal — Foto: Arquivo

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam no fim da manhã desta terça-feira (26) um morador de rua que eles acreditam ser Aluízio Farias Batista, o motorista de ônibus que atropelou e matou 19 pessoas em um carnaval de rua em Natal em 1984 – há 37 anos.

O caso, um dos mais emblemáticos da história da cidade, ficou conhecido como a “Tragédia do Baldo”. Aluízio Farias Batista estava foragido desde a época do crime.

Trecho do acidente no viaduto do baldo, em Natal. Tragédia do Baldo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Trecho do acidente no viaduto do baldo, em Natal. Tragédia do Baldo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os policiais chegaram até o suspeito após uma denúncia anônima que dava conta de que ele atualmente era morador de rua e vivia no bairro Neópolis, na Zona Sul. O setor de inteligência do Bope investigou e efetuou a prisão nesta terça na rua Agnaldo José de Barros.

Segundo o delegado de plantão Frank Albuquerque, o homem, que estava sem identificação, inicialmente negou que fosse Aluízio e se disse chamar João. Em seguida, segundo o delegado, ele confessou.

“Ele confessou que é o Aluízio e que tinha se escondido em Recife e voltou em 2012. Ele voltou achando que certamente não seria mais punido, que ia escapar da sentença, de ser preso, mas ele foi condenado há pouco tempo. E agora, graças ao serviço do Bope, ele foi preso”, disse.

O homem foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde passará por exames para ser identificado. Há um mandado de prisão em aberto contra ele com validade até 2029.

“Ele está sem documentos e, para que a gente possa dar cumprimento ao mandado de prisão, ele está sendo encaminhado pro Itep e vai ser submetido a uma identificação criminal e cível. Em seguida, sendo confirmada a identidade, ele vai ser encaminhado para o sistema prisional”, explicou.

Segundo o Itep, a identificação será feita através das digitais do suspeito, que serão coletadas e inseridas em um sistema informatizado. Esse sistema tem mais de 4 milhões de pessoas cadastradas.

Aluízio Farias Batista foi condenado a 21 anos de reclusão por 19 homicídios em julgamento a revelia (em que não esteve presente) no ano de 2009.

O promotor público do caso, Augusto Azevedo, explicou que crimes de 12 a 30 anos de condenação prescrevem após 20 anos e que há uma recontagem a cada etapa do processo. Por isso, o mandado de prisão tem validade até 2029, considerando o ano do julgamento.

O caso

O acidente aconteceu na madrugada do dia 25 de fevereiro de 1984. Aluízio Farias Batista era motorista de uma empresa de ônibus e trabalhava até tarde naquele dia. No trajeto, ele passou abaixo do Viaduto do Baldo, na Zona Leste da Cidade, no trecho da subida avenida Rio Branco, onde foliões curtiam o carnaval na rua.

O ônibus que Aluízio conduzia passou por cima da multidão e culminou com a morte de 19 pessoas, além de 12 feridos. A estimativa é de que 5 mil pessoas brincavam carnaval no bloco de rua.

Historiadores associam o episódio com a queda no número de blocos de rua durante o carnaval de Natal nas décadas seguintes.

Tragédia do Baldo aconteceu em 1984 — Foto: Arquivo
Tragédia do Baldo aconteceu em 1984 — Foto: Arquivo

TRE não pode dar posse a Mineiro antes de recurso ser julgado

É inquestionável que a novela envolvendo um mandato de deputado federal do Rio Grande do Norte se arrasta há muito mais tempo do que qualquer bom senso pode admitir.

Mas em nome do estado democrático de direito não se pode atropelar o que está escrito … na lei. De forma expressa e inequívoca.

O recurso que cabe da decisão proferida pelo TRE na última sexta-feira se chama recurso ordinário e este tem efeito suspensivo. De suspender, portanto. Às vezes, se faz necessário …. desenhar.

Significa dizer que até ser apreciado o mérito, em grau de recurso,  nada no processo pode ser mudado com o julgamento do colegiado. Tudo como dantes; Beto Rosado (PP) deputado federal e Kerinho(PDT) lutando para sua candidatura de 2018 ser reconhecida.

O simples fato de recorrer já gera a suspensão imediata da contabilidade dos votos e a consequente  posse do então candidato Fernando Mineiro (PT). 

Como este TL registrou desde sexta-feira, da decisão cabe recurso para o próprio TRE e para o TSE. Até lá, não há que se falar em posse, dança da cadeira ou qualquer coisa equivalente.

A não ser que Kerinho não recorra… Mas isto é quase impossível de acontecer.

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o magistrado colocou o governo no banco dos réus — já que se acumulam as acusações de negligência e irresponsabilidades no enfrentamento da calamidade. 

Pazuello vai ser investigado por conduta omissiva na crise de saúde em Manaus
Palácio do Planalto

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias. Também considerou “a fase embrionária das investigações” e definiu que o interrogatório pode ser feito nos moldes do artigo 221 do CPP: Pazuello poderá combinar local, dia e hora.

O pedido de investigação partiu do procurador-Geral da República, Augusto Aras, que levou representação ao STF no último sábado (22). Aras defendeu a necessidade de instaurar o inquérito para aprofundar as investigações sobre os “gravíssimos fatos” imputados ao ministro e seus auxiliares pelo partido Cidadania.

A legenda enviou ao PGR representação na qual aponta existirem indícios de que o Ministério da Saúde teria sido alertado por uma fornecedora de oxigênio hospitalar que faltariam cilindros com o gás comprimido nos hospitais de Manaus em janeiro, mas nada fez. Na última semana, a região registrou falta de oxigênio para o tratamento de infectados pela Covid-19. 

O PGR destacou que, embora tenha havido um aumento no número de infectados com o coronavírus na capital do Amazonas na semana do Natal, Pazuello só enviou representantes para a cidade em 3 de janeiro. 

Lewandowski foi sorteado relator do pedido por prevenção. O ministro relata ações que questionam a atuação do Ministério da Saúde na compra de vacinas, no planejamento do plano nacional de imunização contra a Covid-19, dentre outros pontos.

Clique aqui para ler a decisão
INQ 4.862

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2021, 19h19

Governo é favorável à importação privada de vacinas, diz Bolsonaro

Grupo de empresários quer importar 33 milhões de doses

Publicado em 26/01/2021 – 11:31 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro.

O presidente explicou que, na semana passada, o governo foi procurado por empresários para que fossem importadas 33 milhões de doses da vacina de Oxford. 

Desse total, metade seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e disponibilizada à população de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, e a outra metade seria utilizada pelas empresas de acordo com critérios próprios. Segundo o presidente, o governo assinou uma carta de intenção favorável à medida.

“Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo, brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”, disse, destacando que o governo editou medida provisória, no ano passado, destinando R$ 20 bilhões para a compra de vacinas.

Atração de investimentos

Durante seu discurso, Bolsonaro reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos e disse que o governo quer acelerar as privatizações e reformas para incentivar e facilitar o trabalho da iniciativa privada na recuperação da economia, após a crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, disse.

Segundo o presidente, o trabalho desenvolvido pelo governo visa à atração de investimentos estrangeiros diretos, principalmente para projetos prioritários na área de infraestrutura. 

“Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis”, frisou.

Mudanças

Além disso, Bolsonaro afirmou que entende os problemas estruturais da indústria brasileira e global e disse que está empenhado em realizar mudanças nesse setor “com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais”.  

A agenda de reformas no Congresso Nacional e a ascensão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também continuam como prioridades na agenda do governo federal, segundo o presidente.

“Seguiremos defendendo a ampla concorrência, o livre comércio, a modernização do Estado, os valores democráticos e o combate implacável à corrupção. Já estamos vendo reflexos muito positivos e contamos com apoio da iniciativa privada para consolidarmos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade em nosso país. Contem com nosso empenho para trilhar o caminho da abertura econômica e facilitação dos comércios e investimentos”, disse.

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação

Publicado em 26/01/2021 – 09:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. 

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% e vai para R$ 62,70 bilhões

Resultado do ano, entretanto, é de resgate líquido R$ 2,09 bilhões

Publicado em 26/01/2021 – 12:01 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019.

Em 2020, entretanto, o total de operações foi de 4,57 milhões, uma média de 381.329 mil operações por mês, uma queda de 17,02% em comparação a 2019. As emissões somaram R$ 24,61 bilhões e demonstraram recuo de 20,30% em relação ao exercício anterior.

Por sua vez, as operações de resgates em 2020 somaram R$ 26,70 bilhões, sendo R$ 24,25 bilhões em recompras e R$ 2,44 bilhões em vencimentos. Em comparação com 2019, que registrou resgates de R$ 30,91 bilhões, houve queda de resgates de 13,62%. Dessa forma, houve resgate líquido no exercício de 2020 no total de R$ 2,09 bilhões.

De acordo com o ministério, o número de investidores ativos, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou ao fim de 2020 em 1.443.685 pessoas, um aumento de 20,19% em relação ao total do fim de 2019. Apenas em dezembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 4,93% frente a novembro, ou 67.839 pessoas, o maior aumento mensal da série histórica.

Pequenos investidores

O balanço do Ministério da Economia informa, ainda, que 67,23% de todas as operações de investimento no programa envolveram valores até R$ 1 mil no ano passado. Segundo a pasta, esse resultado seguiu a tendência de aumento da participação de pequenos investidores, em especial quando comparados com os percentuais dessa faixa de investimento em 2017 (51,27%), 2018 (60,24%) e 2019 (65,01%).

Os títulos mais demandados pelos investidores em 2020 foram os indexados à taxa Selic, que somaram R$ 11,47 bilhões ou 46,62% das vendas. Os títulos indexados à inflação totalizaram R$ 8,10 bilhões e corresponderam a 32,92% do total, enquanto os títulos prefixados atingiram R$ 5,03 bilhões em vendas, ou 20,46% do total.

A maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento de um a cinco anos, com 46,01% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre cinco e dez anos corresponderam a 29,13%, enquanto os títulos com vencimento acima de dez anos representaram 24,86% do total no ano.

Balanço de dezembro

O resultado de dezembro de 2020 do programa mostra que, no mês, os resgates no Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 70,3 milhões. Foram realizadas 478.709 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,89 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 1,95 bilhão.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 73,81% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 3.931,11.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Taxa Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Pau dos Ferros: ex-prefeito tenta apagar do sistema irregularidades de sua gestão

Redação 25/01/2021 | 15:11

“Não há argumentos contra fatos. Descobrimos a verdadeira face de um gestor, o ex-prefeito (Leonardo Rêgo), que pregava ser probo e honesto e dizia ter uma gestão próspera, mas ambos estão desmascarados”. Com essa frase, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), destacou, em coletiva de imprensa na última sexta-feira (22), irregularidades cometidas por seu antecessor e equipe, denúncias essas que ela solicita apuração da Câmara Municipal, assim como de órgãos de controle e fiscalização, para os quais está enviando as documentações para análise e providências.

Uma das situações que mais chama atenção foi apresentada pelo novo procurador geral do Município, Francisco Ubaldo Lobo, que apontou um esquema que tentava esconder irregularidades financeiras da administração anterior inclusive após o início dessa gestão. “Recebi o memorando 06, de 2021, da Controladoria Geral do Município informando irregularidades graves encontradas no sistema de administração pública, principalmente no modulo contábil. No dia 4 de janeiro, o secretário de Governo solicitou a desativação de todos os usuários da gestão anterior do sistema e habilitação dos atuais colaboradores”, relata.

Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida – Foto:

Mas, apesar de somente no dia 11 ter sido habilitado um administrador atual no sistema, a equipe de Marianna descobriu algo que jamais poderia imaginar. Foi diante de uma situação no dia 14, quando sua contabilidade foi procurada por um fornecedor, que, com empenho em mãos, solicitava pagamento, e não acharam o documento, que começaram a investigar e descobriram que um dos representantes da empresa contratada para operar o sistema contábil habilitou uma pessoa da gestão anterior, que fez uma centena de movimentações, excluindo liquidação, alterando empenho, entre outros, o que significa que a atual administração não tem como saber qual a real situação financeira de débitos de Pau dos Ferros, diante de modificações no sistema que apagaram operações.

Outro escândalo que enfatizam é a dívida com instituições bancárias. Logo nos primeiros dias de governo, receberam visita de representantes da Caixa Econômica Federal informando que não haviam recebido o repasse dos consignados. Marianna enfatiza que tais valores foram recolhidos dos servidores, mas não foram pagos ao banco. “Para nossa surpresa, recebemos também comunicados do Banco do Brasil e Bradesco. Notem a gravidade disso. Servidores, o dinheiro do empréstimo consignado saiu do bolso de vocês e não foi repassado para as instituições. Esse dinheiro foi destinado para outros fins que não sabemos quais”, questiona.

Marianna Almeida aponta outras situações, como um contrato com o Hospital Centenário de Pau dos Ferros que estava vigente até o dia 31 de dezembro para cirurgias gerais e obstétricas, mas que sua equipe sequer localiza o processo físico do contrato, a exemplo de tantos outros, impedindo de saber a realidade de dívidas deixadas na Prefeitura. Segundo informou à imprensa e população (através de transmissão ao vivo nas redes sociais), muitas coisas estavam por trás da negativa de transição pelo ex-prefeito. “Pegamos algumas secretarias em situação caótica! Carros sem manutenção, parados, sem pneus, baterias, veículos novos que perderam garantia por pura negligência, porque não fizeram a revisão na data correta, uma retroescavadeira em Mossoró desde junho em que o defeito constatado é tão somente a falta de zelo”, disse.

Já o o secretário municipal de Tributação, Carlos Augusto Dias critica a negativa de transição fazendo mais denúncias. “Isso é uma atitude antidemocrática, não teve transparência. Muito pelo contrário: é atitude de um tirano, um ditador. Para termos alguma informação, precisamos impetrar uma mandato de segurança na justiça. O prefeito não deixou o repasse de dezembro nem do patronal que era de obrigação da prefeitura, nem dos servidores e o INSS veio e abocanhou aquilo que lhe é de direito, o principal, R$ 584.995,35. E o juros pelo não pagamento na data é de R$ 40.598, 68. Então, os recursos que ele diziam que eram próprios – para construção de obras eleitoreiras – de fato não eram. Eram, sim, do servidor”.

Por fim, Marianna pronunciou: “Queria dizer que, além da população ter acesso a esses documentos, solicitamos aos excelentíssimos senhores vereadores que possam analisar. E também estamos enviando aos órgãos de controle e fiscalização. Convido a todos para que se inteirem da realidade cruel que Pau dos Ferros se encontra. Por isso, quero a compreensão e paciência de todos. Pegamos o Município arrasado e cheio de problemas, com dificuldades financeiras extremas, nunca antes vistas. Eu prometi ter zelo e amor pelo meu povo e vou cumprir. Tentaremos equacionar todos esses problemas financeiros no menor espaço de tempo possível para que os serviços prestados pela prefeitura cheguem com eficiência à ponta, para que todos possam ter qualidade de vida”.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/pau-dos-ferros-ex-prefeito-tenta-apagar-do-sistema-irregularidades-de-sua-gestao/?fbclid=IwAR0llHm4T0yVtDdv6M_CqfRBwBr0jtrVIyO7xOvfYpRf-tBYDCLemPbpUbI | Agora RN

Faustão deixa TV Globo em dezembro, confirma a emissora

Apresentador recusou migrar do domingo para a quinta-feira em um novo programa

Por Redação 25 jan 2021, 17h20 – Publicado em 25 jan 2021, 17h13

Fausto Silva, 70 anos, deixará a rede Globo no final de 2021, quando vence seu contrato. Segundo comunicado enviado pela emissora, a decisão foi tomada pelo apresentador. Faustão teria recusado uma proposta do canal para deixar a grade dos domingos e assumir um programa noturno às quintas-feiras.

O apresentador era dono do maior salário da Globo, com valor estimado entre 4 e 5 milhões mensais, incluindo participação em publicidade. A redução desse valor estava embutida na negociação do novo programa, atendendo à nova política de redução de gastos da empresa.

Contratado da Globo desde 1989, Faustão se tornou símbolo da TV aberta dominical, ao comandar com seu característico humor o tradicional programa Domingão do Faustão, líder de audiência no país. A atração, porém, não faz mais parte dos planos da emissora, que vai reestruturar sua programação aos fins de semana. Ao longo do ano, o programa apresentará uma versão final e especial do quadro Dança dos Famosos, seguida de outra do Show dos Famosos.

Confira abaixo o comunicado completo da Globo:

“Nestes mais de 30 anos de parceria, a TV Globo e o apresentador Fausto Silva sempre conversaram sobre novas oportunidades e inovações. Foi assim também nas últimas semanas, quando teve início o último ano do atual contrato.
Mas, diante da decisão do apresentador de encerrar sua jornada à frente de programas semanais, só cabe à TV Globo respeitar e aplaudir a história que ele construiu.

Fausto Silva é um dos maiores comunicadores da televisão brasileira e a Globo tem enorme orgulho dos 32 anos de parceria com ele no Domingão do Faustão.

Para honrar esta história de sucesso, a Globo está determinada a fazer em 2021 a melhor temporada de todos os tempos do programa, com edições sensacionais do Dança dos Famosos e do Show dos Famosos.

Ao longo dos próximos meses, a empresa vai reunir a sua comunidade criativa para definir qual dos projetos em discussão para o domingo é o mais adequado aos desafios de 2022 e a seu compromisso permanente com a inovação.
– ‘Gostaria de deixar aqui registrada a minha gratidão à Globo, onde aprendi muito e com a qual tive a honra de viver nos últimos 32 anos uma parceria de respeito e sucesso. Repito aqui o que sempre disse no ar: a Globo é uma empresa quase perfeita!’ – declarou Fausto Silva, com bom humor.”

Criança de 2 anos é jogada para fora de veículo após capotamento no RN

Um acidente grave foi registrado na noite deste domingo (24), na RN-118, em Caicó. Um carro com cinco pessoas de uma mesma família capotou e uma criança de 2 anos de idade foi arremessada para fora do veículo. As informações são do portal G1.

Apesar da gravidade do acidente, segundo o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) a criança e todos os demais envolvidos estão fora de perigo.

A família saiu de Serra do Mel com destino a Caicó, em comboio com mais três carros. Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista do veículo teria cochilado, provocando o capotamento.

No carro, havia 3 adultos e duas crianças – uma de 5 e outra de 2 anos de idade. A criança menor foi arremessada pra fora do carro na hora do capotamento.

Os outros ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves e também não correm risco de morte.

Fonte: Portal Grande Ponto

RN recebe nesta segunda-feira (25) mais 14.500 doses da vacina Coronavac

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou por meio das redes sociais que o estado vai receber 14.500 doses da vacina Coronavac nesta segunda-feira 25. De acordo com o estado, as doses são para dar continuidade a vacinação dos profissionais da saúde e iniciar a imunização em idosos acima de 75 anos.

O RN recebeu do Ministério da Saúde neste domingo 24, 31.500 doses de vacina fabricada pela universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. Na terça-feira 19 o Estado já havia recebido 82.400 doses da Coronavac.

Vacinas de Oxford contra a Covid-19 chegam ao RN

Chegaram ao Rio Grande do Norte as 31,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. A aterrissagem ocorreu por volta das 16h deste domingo (24).

Imagem: reprodução/Twitter @fatimabezerra

A distribuição das doses do imunizante será feita do mesmo modo que ocorreu o envio das vacinas do Instituto Butantan, segundo a governadora Fátima Bezerra.

Imagem: reprodução/Twitter @fatimabezerra

Todas as 31.500 doses serão utilizadas integralmente logo no primeiro momento, sem a reserva para a aplicação da segunda dose. Ao contrário da vacina do Butantan, a de Oxford tem um intervalo de 12 semanas entre as aplicações da primeira e segunda doses.

Somadas às 82.400 doses já recebidas da Coronavac, o RN agora totaliza 113.900 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Acidente aéreo mata 4 jogadores e o presidente do Palmas

Um acidente aéreo matou hoje o presidente do Palmas Futebol Clube, Lucas Meira, e mais 4 jogadores: Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. O comandante da aeronave, Wagner, também morreu na tragédia.

Bombeiros atuam em acidente com avião que levava jogadores e presidente do Palmas Futebol Clube Imagem: Divulgação… – Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2021/01/24/acidente-aereo-mata-4-jogadores-e-o-presidente-do-palmas.htm?cmpid=copiaecola

Essa parte da delegação do time viajava para Goiânia, para partida da Copa Verde, contra o Vila Nova, que seria amanhã, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga. O avião decolou por volta das 8h15 de hoje, mas caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação

O Palmas informou sobre a tragédia e pediu orações pelos familiares. Prometeu prestas “os devidos apoios” e prometeu voltar a se pronunciar no “momento oportuno”.

O acidente também foi comentado pelo Vila Nova, que desejou consolo aos familiares. O clube vai pedir o adiamento da partida e prometeu que fará homenagem às vítimas no jogo da próxima quinta-feira, 28, pelo Campeonato Goiano.

UOL

Três pacientes vindos de Manaus para o RN com Covid-19 melhoram e pode ter alta

Entre os demais internados no Hospital Onofre Lopes, três seguem na unidade de terapia intensiva (UTI) e outros quatro estão na enfermaria

Redação Agora RN 24/01/2021 | 15:28

Três dos dez pacientes com Covid-19 que foram transferidos de Manaus (AM) para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, devem ter alta em breve, segundo boletim médico divulgado na tarde deste domingo 24. De acordo com o documento, esses pacientes estão na enfermaria do hospital, sem necessidade de suporte de oxigênio. “Respiram o ar ambiente”, diz a nota do hospital.

Entre os demais, três seguem na unidade de terapia intensiva (UTI) e outros quatro estão na enfermaria. Nenhum dos pacientes encontra-se intubado, todos estáveis, 3 deles em máscara com suporte de oxigênio e 2 com cateter nasal de oxigênio.

Os pacientes estão internados no Huol desde a madrugada de segunda-feira 18. Eles vieram para Natal porque Manaus enfrenta uma crise no abastecimento de oxigênio hospitalar. Até agora, 126 pacientes foram transferidos do Amazonas para outros estados.

Além dos 10 pacientes que estão no Onofre Lopes, outros 18 pacientes vieram de Manaus para Natal desde a semana passada. Desse último grupo, 16 estão internados no Hospital Municipal de Campanha (todos em leitos clínicos) e 2 estão no Hospital Giselda Trigueiro (o estado de saúde desses ainda não foi informado pela Secretaria Estadual de Saúde).

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/tres-pacientes-vindos-de-manaus-para-o-rn-com-covid-19-melhoram-e-podem-ter-alta/ | Agora RN

Covid-19: Natal abre cadastro de condomínios para vacinação de idosos a partir dos 75 anos

Equipes irão a condomínios que tiverem cinco ou mais idosos com idade a partir dos 75 anos. Ação é realizada em parceria da prefeitura com a UFRN.

Por G1 RN

24/01/2021 10h18  Atualizado há 6 horas


Idosos fazem parte do grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19  — Foto: Lucas Machado
Idosos fazem parte do grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19 — Foto: Lucas Machado

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal abriu um cadastro de condomínios para vacinação de idosos de 75 anos e mais para vacinação contra Covid-19. A ação acontece em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os síndicos dos condomínios de Natal poderão acessar uma plataforma online (aqui) e fazer a solicitação. Segundo o município, terão cadastro aprovado os condomínios que tenham no mínimo cinco idosos residentes. O objetivo é amenizar os riscos dessa população à exposição de aglomeração em espaços coletivos.

“A SMS será responsável pelas vacinas e logística de transporte das vacinas Covid-19. Já a UFRN fará a aplicação. Trabalhamos com essa estratégia na vacinação da H1N1 e deu muito certo, então vamos continuar ”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Para mais informações, será disponibilizado o telefone 3232-8534, do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Departamento de Vigilância em Saúde (DANTS-DVS).

Embora façam parte do grupo prioritário da primeira etapa de vacinação, os idosos com 75 anos ou mais ainda não começaram a ser vacinados, por causa da baixa quantidade de doses que chegou até agora aos municípios.

Foram priorizados, inicialmente, os trabalhadores da saúde da linha de frente e idosos a partir dos 60 anos institucionalizados, ou seja, que moram em abrigos e lares para idosos.

Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena

Os números sorteados neste sábado foram 02, 09, 34, 49, 51, 55

Publicado em 24/01/2021 – 08:41 Por Agência Brasil – Brasília

Um ganhador de Fortaleza foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (23) e receberá 21.898.260,37.

Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram 02, 09, 34, 49, 51, 55.

O sorteio 2337 da Caixa também teve 84 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 35.529,81 e 4.321 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 986,71.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (26), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

Laboratório quer garantir imunização antes da chegada de matéria prima

Publicado em 24/01/2021 – 10:58 Por Cristina Indio do Brasil – Rio de Janeiro

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que a instituição negocia com a AstraZeneca, a possibilidade de receber 15 milhões de doses prontas de vacinas para garantir a imunização até que chegue ao Brasil o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) que vai permitir a produção de vacinas em BioManguinhos, da Fiocruz. 

“Até que esse gap possa ser superado sempre com o objetivo de trazer de forma mais rápida possível a vacina para nossa população e também de começar a produzir o mais rápido possível”, informou em entrevista à imprensa neste sábado (23), logo antes do início da distribuição de 2 milhões de doses de vacina da AstraZeneca pelos estados brasileiros. O imunizante chegou na sexta-feira (22) ao Brasil, vindo da Índia.

De acordo com Nísia Trindade, as medidas estão estabelecidas no contrato de encomenda e tecnologia e também no memorando de acordo geral da AstraZeneca para encomenda e depois de transferência de tecnologia, quando todas as etapas serão feitas em BioManguinhos. “Isso tudo é contratual. Estaremos recebendo inicialmente 15 milhões de doses”, disse, acrescentando que há um aceno da AstraZeneca para antecipar os envios posteriores, que permitiriam completar até de 110 milhões e 400 mil doses da vacina. “Um aceno de que possa antecipar, não agora nesse momento, mas tão logo esse processo da exportação se resolva, antecipar a vinda de meses seguintes”, revelou.

Para a presidente da Fiocruz, a grande preocupação atual da instituição é com a chegada mais célere possível do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção de vacinas em BioManguinhos da Fiocruz. Segundo Nísia, a perspectiva é de receber o insumo no início de fevereiro, por volta do dia 8, mas não há ainda uma data definida. A presidente disse que o processo passa por muitas etapas na China, além de por questões diplomáticas, e por isso não é possível saber quanto tempo vai levar para ser concluído.

Ainda na entrevista do sábado, o diretor de BioManguinhos, Maurício Zuma, informou que pelo contrato, a Fiocruz vai receber por mês insumos referentes a 15 milhões de doses em dois lotes equivalentes a 7,5 milhões de vacinas, com intervalo de duas semanas em cada lote. “Se ele [IFA] atrasar um pouquinho estamos discutindo a possibilidade de acelerar mais para frente a chegada dos lotes, para ver se a gente consegue antecipar um pouco, porque certamente teremos mais capacidade de produção do que esse cronograma de lotes. Se a gente puder receber mais IFA a gente vai poder produzir mais e entregar mais rápido “, completou. 

Entrega

As vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que chegaram ontem (23) ao Brasil, começaram ontem mesmo a ser distribuídas aos estados. “A vacina chegou muito tarde aqui, mas conseguimos executar todas as atividades com bastante velocidade, agilidade e logo no começo da tarde a gente já estava encaminhando vacinas”, afirmou sobre o processo que antecedeu a preparação para a distribuição das doses aos estados. 

Nísia Trindade ressaltou que as vacinas saíram da Fiocruz após cumpridos os procedimentos recomendados de verificação da temperatura e das embalagens, inclusive as avaliações do Centro de Controle de Qualidade em Saúde da instituição.

índia

O cônsul-geral da Índia, Leonardo Ananda, que estava ontem na cerimônia de liberação das vacinas, disse que era uma honra estar presente naquele momento auspicioso e de extrema relevância para a população brasileira. “Mais um passo está sendo dado no combate a essa pandemia. É também um marco histórico na relação entre Índia e Brasil. Duas nações irmãs que os laços vêm se fortalecendo a cada dia”, disse. 

O cônsul disse que é um momento simbólico onde a Índia está auxiliando uma nação irmã. “Temos certeza que em pouco tempo terá milhões de vacinas produzidas nesta casa. A Índia se orgulha muito de ter estabelecido esta parceria muito sólida e muito forte, assim como a do Instituto Serum [da Índia] com a Fiocruz e BioManguinhos” concluiu. 

Estados brasileiros começam a receber vacina de Oxford

Amazonas, Ceará, DF, Minas e Rio estão com as doses

Publicado em 24/01/2021 – 12:15 Por Vinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Os estados brasileiros começaram a receber as doses da vacina de Astrazeneca/Oxford, chegadas na sexta-feira (22).  As doses fazem parte do lote fabricado pelo Instituto Serum, da Índia, e têm uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%, validando estudo publicado no início de dezembro pela revista científica The Lancet. A eficácia mede a taxa de sucesso na prevenção da covid-19 comparada a quem recebeu placebo (medicamento inócuo).

Rio de Janeiro

O governo do estado do Rio de Janeiro vai iniciar amanhã (25) a distribuição das 185 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford aos municípios fluminense, recebidas ainda neste sábado (23). “Uma grande operação foi montada para que todas as cidades possam dar início a essa nova fase da vacinação assim que receberem as doses e as recomendações técnicas da secretaria, oriundas do Ministério da Saúde”, afirma nota divulgada na noite de ontem. 

Assim como as 487 mil doses da vacina Coronavac recebidas na semana passada, as vacinas AstraZeneca/Oxford serão destinadas ao público prioritário, segundo orientação do Ministério da Saúde. 

O estado do Rio de Janeiro já vacinou 89.237 pessoas em 85 municípios até as 18h de ontem (23), todos com a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.  

A Secretaria de Estado de Saúde afirma ter enviado ofício aos municípios recomendando que seja feita uma busca ativa para levantar casos de idosos e pessoas com deficiência vivendo em instituições que não estejam cadastradas no Ministério da Saúde e, por isso, possam não ter recebido ainda doses da vacina Coronavac. 

O público prioritário da primeira fase de vacinação são profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência, população indígena aldeada e quilombolas. Algumas vacinas começaram a ser aplicadas ainda ontem.

O médico infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Estevão Portela, recebe a dose da vacina de Oxford/AstraZeneca na Fiocruz.
O médico infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Estevão Portela, recebe a dose da vacina de Oxford/AstraZeneca na Fiocruz. – Tomaz Silva/Agência Brasil

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde informou que todas as doses da vacina AstraZeneca/Oxford enviadas pelo Ministério da Saúde para o Estado do Rio serão distribuídas aos municípios em única remessa, para aplicação imediata, de acordo com as prioridades do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Isso significa que, diferentemente das vacinas Coronavac, que tiveram unidades guardadas para a segunda a dose dos primeiros vacinados, as vacinas AstraZeneca/Oxford serão todas aplicadas imediatamente. A subsecretaria explica que a decisão foi tomada “tendo em vista que a aplicação da segunda dose pode ser realizada em 90 dias após a primeira”.

Amazonas

Também na noite deste sábado (23), o governador do Amazonas Wilson Lima acompanhou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes a chegada de um lote de 132,5 mil doses da vacina da AstraZeneca. Ainda neste domingo deve chegar ao estado mais um lote de 44 mil doses do imunizante. “Com isso vamos vacinar todos os idosos acima de 60 anos de idade e todos os profissionais de saúde”, explicou o governador, ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.  O estado terá 5% das vacinas, devido a acordo proposto pelo Ministério da Saúde e aceito pelos governadores.

Ministro Pazuello e Governador do Amazonas Wilson Lima acompanham chegada das vacinas contra covid-19 ao Amazonas.
Ministro Pazuello e Governador do Amazonas Wilson Lima acompanham chegada das vacinas contra covid-19 ao Amazonas. – Diego Peres/Secom Governo do Amazonas

Segundo o governador, a rede de distribuição está preparada para levar as doses a partir desta segunda-feira aos municípios. “Nós já nos preparamos com nossa rede de distribuição, organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”.

Nota do ministério da Saúde informa que Pazuello não tem voo de volta a Brasília. “Ficará no Amazonas o tempo que for necessário. Vai comandar de perto as ações emergenciais de combate à covid-19, ao lado da equipe do Ministério da Saúde que já trabalha para apoiar a população do amazonense”.

Ceará

Ainda no sábado, o Ceará também recebeu suas doses do imunizante. São 72,5 mil doses, que serão distribuídas. “A vantagem dessa vacina, como orientado pelo Ministério da Saúde, é que todas as doses poderão ser usadas, porque a segunda dose dela poderá ser feita com até 90 dias. Até lá, já há programação de novas remessas”, detalhou o governador do estado, Camilo Santana. 

Ceará recebe o segundo lote de vacinas contra a Covid-19
Ceará recebe o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 – Thiara Montefusco/Governo do Ceará

Minas Gerais

Chegada de 190.500 doses da vacina AstraZeneca a Belo Horizonte
Chegada de 190.500 doses da vacina AstraZeneca a Belo Horizonte – Pedro Gontijo/Imprensa MG

Minas Gerais recebeu neste domingo, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (região metropolitana da capital), as 190,5 mil doses da vacina da AstraZeneca. O lote foi recebido pela Secretaria de Estado de Saúde e enviado para armazenagem na Central Estadual de Rede Frio de Minas Gerais, na capital mineira. O transporte até a Rede contou com a escolta da Polícia Militar. As doses devem ser distribuídas nos próximos dias aos municípios do estado para garantir a vacinação dos trabalhadores da Saúde.

Distrito Federal

O Distrito Federal também recebeu sua parte. São 41,5 mil doses do imunizante, encaminhadas de imediato para a Rede Frio da Secretaria de Saúde.

Veja aqui o calendário de distribuição aos estados

PGR pede que STF abra inquérito para apurar conduta de Pazuello na crise de Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) que o Supremo Tribunal Federal instaure inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus.

23 de janeiro de 2021, 19h47
Por Sérgio Rodas

PGR quer investigar a conduta de Eduardo Pazuello na crise da saúde de Manaus
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A representação foi enviada à PGR pelo partido Cidadania. Nela, a legenda aponta existirem indícios de que o Ministério da Saúde tinha sido alertado por uma fornecedora de oxigênio hospitalar que faltariam cilindros com o gás comprimido nos hospitais de Manaus em janeiro, mas nada fez.

O Cidadania argumenta que Pazuello pode ter praticado o crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e o ato de improbidade administrativa de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (artigo 11, II, da Lei 8.429/1992).

Após receber documentos do Ministério da Saúde, Augusto Aras afirmou que é necessário instaurar o inquérito para aprofundar as investigações sobre os “gravíssimos fatos” imputados ao ministro. O PGR destacou que, embora tenha havido um grande aumento no número de infectados com o coronavírus em Manaus na semana do Natal, Pazuello só enviou representantes para a cidade em 3 de janeiro.

Documento de 6 de janeiro do Ministério da Saúde aponta que o sistema de saúde de Manaus estava à beira do colapso e que o número de casos de Covid-19 deveria aumentar substancialmente nos dias seguintes. Outro relatório da pasta, de 17 de janeiro, ressalta que estoques de oxigênio hospitalar estavam em “quantidade absolutamente insuficiente para o atendimento da demanda crescente”. Ainda assim, ressaltou Aras, a única ação aparentemente tomada pelo Ministério da Saúde foi ordenar visitas às instalações da White Martins, onde a empresa irá instalar uma nova fábrica.

Desde 6 de janeiro, indica o PGR, há a recomendação aos gestores públicos para considerar a transferência de pacientes para outros estados. No entanto, apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos do SUS, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas no dia 15, cita o procurador-geral.

Augusto Aras também informa que o Ministério da Saúde entregou 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina à cidade, quase a mesma quantidade de testes PCR, para detecção do coronavírus. Segundo o PGR, a pasta vem distribuindo o remédio a Manaus desde março de 2020 e indicando-o para tratamento precoce da Covid-19, sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Eduardo Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, sustenta Aras.

Clique aqui para ler a petição

Rio Grande do Norte vai receber 30 mil doses da vacina de Oxford, diz governadora

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou neste sábado (23) que o estado vai receber cerca de 30 mil doses da vacina contra Covid-19 de Oxford/AstraZeneca, produzidas no Instituto Serum, na Índia. Em publicação em uma rede social, ela contou que está “aguardando agora a confirmação do horário de aterrissagem” e destacou que a “logística, mais uma vez, já está toda pronta para o recebimento das doses”.

Fátima Bezerra destacou que este lote de imunizantes de Oxford vai “contemplar os profissionais da saúde que ainda não foram vacinados”.

“Esse lote será totalmente utilizado, já que o intervalo para a segunda dosagem da vacina deste laboratório é de 12 semanas e o Ministério da Saúde nos garantiu o envio de um novo lote até lá”, comentou.

A carga com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chegou ao Brasil nesta sexta-feira (22). De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será a responsável por “preparar toda a etiquetagem e a conferência do material recebido”. A expectativa é que ainda neste sábado (23) seja iniciado o transporte para todos os estados do país. 

lá.

G1

Enfermeira do hospital de Paraú chama população de “Babaca” em publicação no Instagram

Uma enfermeira usou sua conta pessoa para demostrar a falta de respeito com a população de Paraú. Ela trabalha no Centro de Saúde da cidade, e fez a postagem na sexta-feira 22 de Janeiro de 2021, após indagações da população sobre a vacinação da covid-19.

Ocupando uma postura não exemplar, a mulher classificou a população como babacas, usando o termo para desmerecer aqueles que buscam informações sobre as doses da coronavac, que o município recebeu do governo do estado.

A conduta da enfermeira, deve ser averiguada pela chefe do executivo, como também pela secretária de saúde, que uma atitude seja tomada, pois jamais se deve utilizar termos pejorativos para descriminar a população, que solicita um trabalho transparente, que é de direito.

Caso não seja tomada nenhuma ação de averiguação ou punição para com a profissional, o município se torna omisso em vendar os olhos e não agir, contra um uma funcionária pública que é capaz de destratar pacientes.

Detalhe: Nossa solidariedade ao colega do Assú Noticia e a população de Paraú.

Assú Notícia

Covid-19: MPRN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN.

Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Diário de Grossos

Beto Rosado diz que o TRE deixou muitas dúvidas e vai recorrer

O Dep. Fed. Beto Rosado (PP) se pronunciou em nota logo após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgar o processo que indeferiu o pedido de candidatura de Kerinho.

Beto disse segue deputado, e que o “julgamento deixou muitas dúvidas” e avisa que irá recorrer.

Confira a nota de Beto Rosado na íntegra:

NOTA AO POVO POTIGUAR

Como deputado federal pelo Progressistas, ocupando o cargo diplomado e garantido pelo TSE, recebi com surpresa a decisão do julgamento desta sexta-feira (22) no TRE. Respeito os renomados desembargadores da corte, mas o julgamento deixou muitas dúvidas acerca do processo em questão. 

Nosso mandato segue em Brasília, respaldado pela vontade de mais de 71 mil potiguares e pelas regras previstas na Lei Eleitoral. 

Sigo com a consciência tranquila de quem cumpre seu dever, com um trabalho sério e comprometido com o povo. Esse trabalho que é campeão em destinação de recursos para o interior. Que luta por bandeiras importantes e que geram empregos, nos setores produtivos do sal, fruticultura e petróleo. Que ajudou a salvar muitas vidas na pandemia destinando 28 respiradores, dezenas de ambulâncias e mais de R$ 10 milhões em recursos para a Saúde do RN em 2020. Entre tantas outras ações nos quatro cantos do Estado. 

O compromisso do nosso mandato é com o RN. O povo que me elegeu sabe que pode contar com um deputado que não está em Brasília para alimentar disputa de esquerda x direita, mas para trabalhar e fazer o que precisa ser feito. Para ajudar os municípios, chegando junto quando mais precisam.  

Não recebi ainda nenhum comunicado, mas quando isso ocorrer, tomarei as medidas cabíveis e necessárias. Confio na justiça! Confio na vontade de Deus! 

Beto Rosado
Deputado Federal – Progressistas

Anvisa aprova segundo pedido de uso emergencial do Butantan

Essa nova aprovação trata da vacina CoronaVac em frasco-ampola multidose, envasada pelo Instituto Butantan.

Publicado em 22/01/2021 17h19Atualizado em 22/01/2021 18h20

AAnvisa aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (22/1), o segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac. Esse pedido trata de lote de vacinas envasadas, em frasco-ampola multidose, contendo 10 doses em cada unidade, pelo Instituto Butantan. O processo foi inicialmente submetido à Agência em 18/1. 

A análise técnica tomou em consideração todos os aspectos comuns ao primeiro e ao segundo pedidos de autorização temporária de uso emergencial realizados pelo Butantan e se concentrou nas duas principais diferenças entre os pedidos, ou seja, na nova apresentação da vacina e no seu processo de fabricação. Importante lembrar que o primeiro pedido, aprovado em 17/1, tratava das vacinas importadas prontas e envasadas em monodose (suspensão aquosa injetável de 0,5mL/dose). Para produtos sensíveis como as vacinas, essas alterações podem causar impactos e, portanto, devem ser avaliadas com atenção. Por isso a necessidade de nova deliberação. 

A ressalva com relação à complementação dos estudos de imunogenicidade, assim como no primeiro pedido, foi mantida. Ou seja, de acordo com o Termo de Compromisso já firmado entre a Anvisa e o Butantan, os resultados desses estudos devem ser apresentados até o dia 28 de fevereiro. A chamada imunogenicidade é a capacidade de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. Esse dado é fundamental para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados. 

A partir de agora, eventuais novos pedidos de uso emergencial nos moldes dos já aprovados, ou seja, as vacinas importadas prontas da Sinovac ou granel da vacina formulada e estéril, importado para envase e acondicionamento no Instituto Butantan, não precisam mais passar pela aprovação da Agência.  

Confira a íntegra do voto da relatora do pedido

Intervalo entre as doses

No campo da atuação regulatória, não há estudos e dados suficientes para afirmar que os benefícios de ampliar o intervalo das doses da vacina CoronaVac, estabelecido na bula, superam os riscos. Assim sendo, seguindo o princípio da precaução, a Anvisa orienta que os intervalos de dose definidos na bula sejam mantidos. 

Serviços de saúde

A Anvisa lembra a necessidade de que o Programa Nacional de Imunização (PNI) alerte e oriente os profissionais de saúde que aplicarão os imunizantes, de modo que cada indivíduo receba somente a dose exata e necessária, uma vez que agora haverá a mesma vacina com diferentes apresentações: monodose e multidose.  

Também é preciso observar o tempo de uso do frasco multidose após aberto, que deve ser de, no máximo, oito horas. Além disso, é preciso redobrar as técnicas assépticas para manuseio, evitando a contaminação durante o uso. 

Condicionantes do Butantan

Para manutenção da autorização, o Instituto Butantan deve: (1) manter contato com a Anvisa para fornecer informações e instruções adequadas para o armazenamento, distribuição e uso da vacina, garantindo a sua qualidade e uso seguro; (2) enviar, periodicamente, os resultados dos estudos de estabilidade em andamento, estabilidade em uso e comunicar imediatamente à Anvisa sobre qualquer não conformidade identificada nos resultados; (3) aguardar a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) dos lotes da vacina CoronaVac envasados no Instituto Butantan; (4) garantir que todo o ciclo de vida da vacina esteja em conformidade, que os lotes tenham sido produzidos e liberados, de acordo com as boas práticas de fabricação e controle para a produção da vacina e do insumo farmacêutico ativo; (5) garantir a continuidade dos ensaios clínicos da fase III e o acompanhamento dos voluntários; (6) realizar as atualizações na bula, as quais são necessárias para o uso racional da vacina, em especial as informações referentes ao manuseio pelo profissional de saúde da apresentação multidose, sua conservação e estabilidade em uso; (7) adotar uma farmacovigilância robusta e contínua capaz de identificar as queixas técnicas, as reações adversas e os sinais que podem comprometer a segurança; (8) cumprir integralmente as determinações estabelecidas pela Anvisa e no termo de compromisso assinado; e (9) solicitar o registro sanitário. 

Saiba mais

A possibilidade de uso emergencial das vacinas contra Covid-19 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa no último dia 10 de dezembro. O mecanismo, porém, foi anunciado alguns dias antes, em 2/12, data em que foi publicado um guia sobre os requisitos mínimos para petição em caráter experimental das vacinas. 

A autorização de uso emergencial é restrita a um público definido e não substitui o registro sanitário, conforme dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RCD) 445/2020. Ou seja, o uso emergencial não é permissão para fins de comercialização, distribuição e uso.  

A Anvisa pode revisar e ajustar as condições para o uso emergencial em resposta a quaisquer resultados que sejam considerados relevantes, incluindo os dados e informações provenientes de outras autoridades reguladoras. 

O pedido de uso emergencial é submetido pela empresa desenvolvedora da vacina. No dia 8 de janeiro, a Anvisa recebeu a solicitação enviada pela Fiocruz e também a primeira encaminhada pelo Instituto Butantan. CategoriaSaúde e Vigilância Sanitária

Vacinas da AstraZeneca chegam ao Brasil

Voo trazendo imunizante desceu em São Paulo

Publicado em 22/01/2021 – 17:41 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Atualizado em 22/01/2021 – 17:52

O voo procedente da Índia que trouxe 2 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 ao Brasil chegou por volta das 17h30 no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.

Para o recebimento da carga, estão presentes no local os ministros da Saúde Eduardo Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. De lá, as vacinas serão encaminhadas para o Rio de Janeiro.

A carga vinda da Índia foi transportada em voo comercial da companhia Emirates. Após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

Acompanhe ao vivo a transmissão da TV Brasil:

Matéria ampliada às 17h52

Ex-candidato a vereador é morto a tiros na região Oeste potiguar

Por Da Redação– 22 de janeiro de 2021 – 13h20

Ele trabalhava como motorista de aplicativo. O carro da vítima foi levado pelos criminosos. — Foto: Reprodução

O ex-candidato a vereador de Mossoró pelo PSDB nas últimas eleições, Carlos Reginaldo Nogueira Holanda Júnior (31), foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira (21), no município da região Oeste potiguar. Ele trabalhava como motorista de aplicativo. O carro da vítima foi levado pelos criminosos.

Por volta das 22h, a PM foi acionada por moradores da comunidade conhecida como Favela do Fio, que afirmaram ter ouvido tiros na região. Uma viatura foi deslocada até lá e encontrou o corpo do motorista, que era conhecido como “Espanta”.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de latrocínio, que é o roubo associado com morte. A vítima não possuía antecedentes criminais.

Carlos foi candidato a vereador em Mossoró nas últimas eleições e obteve 142 votos.

O crime será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Portal Grande Ponto

Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Serão beneficiadas 3,5 milhões de pessoas

Publicado em 22/01/2021 – 05:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Motorista de aplicativo e ex-candidato a vereador é assassinado na Favela do Fio em Mossoró

O crime aconteceu por volta das 20h40min desta quinta feira 21 de janeiro de 2021 na Rua José Malaquias de Oliveira na Favela do Fio região do Santa Delmira em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como, Carlos Reginaldo Nogueira Holanda Júnior, conhecido como “Espanta” de 31 anos de idade, morador do Conjunto Abolição I em Mossoró. Ele foi morto no meio da rua com um tiro na cabeça. Segundo informações a vítima que foi candidato a vereador nas eleições passadas em Mossoró, estava trabalhando atualmente como motorista de aplicativo (Uber).

A Polícia suspeita de que “Espanta” como era mais conhecido tenha sido vítima de um latrocínio (roubo com consequência de morte) e que os criminosos possivelmente tenham levaram o carro dele. A polícia informou que não há registros de antecedentes criminais contra Carlos Júnior.

No local do crime a perícia não encontrou documentos de identificação com a vítima, apenas uma quantia de 90 reais em espécie e um óculos escuro e as pessoas que estavam na cena de crime, relataram para a polícia que não conheciam a vítima.

Após os  procedimentos de perícia realizados no local pelas equipes do Itep, coordenada pela perita Roberta Lícia e da Delegacia de Plantão, sob o comando do delegado José Vieira de Castro, o corpo de Carlos Júnior foi removido para exames de necropsia no Instituto Médico Legal do ITEP.

Carlos Junior só foi identificado no Instituto Técnico Científico (ITEP), quando familiares compareceram ao órgão, ainda na noite do crime e reconheceram o corpo.  Este é o sexto assassinato ocorrido em Mossoró neste ano de 2021 e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Por fim da linha

Covid-19: Índia vai exportar doses de vacina para Brasil nesta sexta

Vacinas foram desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca

Publicado em 21/01/2021 – 14:39 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 21/01/2021 – 15:45

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia,  Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais. 

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Doses

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira  que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.

“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais sobre a decisão do governo da Índia de liberar as exportações de vacina contra a covid-19 e elogiou o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos servidores do Itamaraty.

*com informações da Reuters

*matéria atualizada às 15h44 para acrescentar postagem do presidente Jair Bolsonaro

MPRN obtém condenação de servidora fantasma da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública que culminou na condenação de Jéssica Mesquita de Araújo e Antônio Carlos Dantas de Meirelles pelo envolvimento em um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A sentença é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Antônio Carlos Dantas de Meirelles, que é tio materno do ex-deputado estadual Ricardo José Meirelles da Motta e exercia função de chefia em seu gabinete, de maneira informal, foi o responsável pela indicação e pela não observância do cumprimento dos deveres funcionais pela servidora Jéssica Mesquita de Araújo.

De acordo com a narrativa exposta na ação judicial, que baseou-se em investigação do MPRN, Jéssica Mesquita recebeu remuneração entre os meses de julho de 2011 e fevereiro de 2016, correspondente a função comissionada na Assembleia Legislativa, sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe eram inerentes, configurando hipótese de “servidora fantasma”.

Eles foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 152.229,89, equivalente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração da promovida, sem a correspondente contraprestação do serviço. O valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo.

Além disso, os dois terão suspensos seus direitos políticos e ficarão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelos prazos de 10 anos (ela) e 5 anos (ele), respectivamente.

Na sentença, a Justiça destacou os elementos constantes nos autos demonstraram que Jéssica Mesquita de Araújo exercia atividades incompatíveis com a sua jornada de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de: a) graduação em Administração, pela UFRN, com, inclusive, participação em programa de mobilidade estudantil internacional; b) contrato de estágio e de trabalho com a Cosern; c) curso preparatório para o vestibular de Medicina; e d) graduação no curso de Medicina, na Universidade Potiguar (UnP).

A documentação que instrui a ação de improbidade administrativa demonstrou a baixíssima (senão inexistente) carga horária desempenhada por Jéssica Mesquita de Araújo no Legislativo Estadual, que Jéssica cursava bacharelado em Administração, pela UFRN, quando ingressou nos quadros da Assembleia, que participou de programa de mobilidade estudantil na Instituição de Ensino Superior Universidade de Aveiro, localizada em Portugal, na Cidade de Aveiro, durante o período letivo de 2012.1, ao mesmo tempo em que ocupava o cargo na Assembleia Legislativa.

Sobre os seus vínculos de estágio e trabalho nos anos de 2013 e 2014, a empresa Cosern informou que Jéssica Mesquita de Araújo exerceu estágio com carga horária de 6 horas/dia, no turno matutino, no período entre 15 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, e em seguida fora contratada como agente econômico-financeiro, com carga horária de 8 horas/dia, no período entre 7 de janeiro de 2014 a 2 de julho do mesmo ano.

Por fim, conforme documentação da UnP, ela ingressou no curso de Medicina em 19 de junho de 2015, em tempo integral, tendo sido relatado em depoimento do ex-coordenador do curso que as atividades de graduação têm início por volta das 07h30 e vão até às 12h45, e a tarde das 13h30 às 18h10, havendo, ainda, muitas aulas no turno da noite, de forma que não há como compatibilizar as atividades do curso, durante o dia, com atividades profissionais.

Para ler a sentença condenatória expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal na íntegra, clique aqui

BBB21: saiba quem são os participantes

O Big dos Bigs estreia na próxima segunda-feira, 25/1; veja o perfil de cada um

Por Gshow — Rio de Janeiro

19/01/2021 16h45  Atualizado há 6 horas

Acabou o mistério, Brasil! Chegou a hora de conhecer os participantes do BBB21. A tão esperada lista foi divulgada nesta terça-feira, 19/1, ao longo da programação da Globo. A #RedeBBB preparou um resumão com idade, profissão, cidade natal e outras curiosidades sobre os novos brothers e as novas sisters do Big dos Bigs! Quer saber quem são, o que fazem e quantos são os novos moradores da casa mais amada e vigiada do país? Cola aqui!

👉 Arthur

Instrutor de crossfit, 26 anos, natural de Conduru, Espírito Santo. Ex-jogador de futebol , Arthur, saiu de casa aos 14 anos para tentar a vida no esporte. Jogou nas categorias de base do Atlético Goianiense e da Ponte Preta. O capixaba também chama atenção pela beleza, já conquistou o título de Mister Espírito Santo. Ele é do grupo Pipoca.

🎯 Arthur já trabalhou na roça, foi servente de pedreiro, fez ladrilho de igreja

Competidor nato, ele conta que não gosta de perder nem no videogame, muito menos em um jogo valendo R$ 1,5 milhão: “De 0 a 100, sou 200 competitivo. Não entrego nada barato para ninguém”, afirma.

Arthur é participante do BBB21 — Foto: Globo

👉 Karol Conká

Cantora e apresentadora, 35 anos, natural de Curitiba, Paraná. Karol usa sua visibilidade para falar sobre a diversidade. Quando o assunto é trabalho, a curitibana preza pela rotina e organização: “Minha rotina é toda cheia de toque, odeio desorganização”. Ela é do grupo Camarote.

🎯 Karol Conká preparou vários looks para usar no programa e adora jogar videogame

A cantora e apresentadora, que está solteira, afirma que seu foco é ganhar o prêmio e não quer pegar ninguém na casa: “Só falta eu morder a língua…”

Karol Conka, BBB21 — Foto: Globo

👉 Caio

Fazendeiro, 32 anos, natural de Anápolis, Goiás. Caio está à frente de uma fazenda que tem lavoura de soja e milho desde que o pai se aposentou. Pai de duas meninas, vive com a noiva e as filhas. Fiel, ele avisa: “Se alguma mulher for dar em cima de mim, vai ficar ruim para ela”. Ele é do grupo Pipoca.

🎯 Caio gosta de cozinhar, fazer o jantar da família e preparar a papinha da filha mais nova

Realizado na vida pessoal, o novo brother confessa que tem vontade de ser famoso, mas entra no BBB21 para jogar: “Estou determinado”.

Caio, BBB21 — Foto: Globo

👉 Carla Diaz

Atriz, 30 anos, natural de São Paulo. Carla Diaz fez sucesso ao interpretar Khadija, em “O Clone”. Ela despontou como atriz aos 7 anos, em “Chiquititas”. Agora, quer se “mostrar de verdade”: “Emprestei muitas coisas minhas para as minhas personagens, mas com certeza tenho muitas outras diferentes que as pessoas não conhecem”. Ela é do grupo Camarote.

🎯 Carla Diaz tatuou expressão repetida por Khadija, sua personagem mais marcante

A atriz revela que estar no BBB21 é o maior desafio da sua vida, por ser mais reservada: “Muita coisa da minha vida pessoal, às vezes, prefiro deixar para mim mesma. E no BBB, vou quebrar isso”.

Carla Diaz, BBB21 — Foto: Globo

👉 João Luiz

Professor de geografia, 24 anos, natural de Santos Dumont, Minas Gerais. João Luiz dá aulas para alunos de 14 a 17 anos em uma escola do Estado. Dentro da sala, faz o papel de educador e amigo: “Sou professor da galera, mas me imponho muito”. Ele é do grupo Pipoca.

🎯 João Luiz é festeiro, tem uma calopsita e duas chinchilas

Competitivo, confessa que uma das poucas discussões que teve com o namorado foi por causa de um jogo de tabuleiro, e, na casa, esse lado pode aflorar: “Toda vez que tenho que lidar com uma situação, tenho aqueles momentos de emoção, que a gente explode.”

João Luiz, BBB21 — Foto: Globo

👉 Camilla de Lucas

Influenciadora, 26 anos, natural de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Camilla de Lucas, a “blogueirinha real”, como ela se descreve, virou um fenômeno da internet durante a pandemia. Logo, atraiu a atenção inclusive de famosos, como Regina Casé, Tatá Werneck e Taís Araujo, que compartilharam e elogiaram seu trabalho. Ela é do grupo Camarote.

🎯 Camilla de Lucas tem mais de 7 milhões de seguidores ao todo em suas quatro redes sociais

No jogo, ela garante que não vai ser “quietinha”, mas também não tem o perfil de “barraqueira”: “Acho que as pessoas têm uma impressão de mim de ser muito barraqueira, mas eu não sou”.

Camilla de Lucas, BBB21 — Foto: Globo

👉 Arcrebiano

Modelo e educador físico, 29 anos, natural de Vila Velha, Espírito Santo. Professor de crossfit, Arcrebiano também investe na bolsa de valores. O capixaba é conhecido como Bill, apelido que recebeu aos 11 anos. Ele é do grupo Pipoca.

🎯 Arcrebiano diz que tem mania de organização e se incomoda demais com as coisas fora do lugar

Solteiro há um ano, ele afirma receber muitas cantadas. Mas entrega que nem sempre foi assim. “Tive poucas namoradas. O mundo virou, né? Eu era feio demais quando era mais novo. Hoje, o feedback é outro. Não deram valor lá atrás, agora vamos ver como é que vai ser”.

Arcrebiano, BBB21 — Foto: Globo

👉 Pocah

Cantora, 26 anos, natural do Rio de Janeiro. Pocah tem mais de 20 milhões de seguidores. Nascida em Queimados e criada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Pocah é funkeira e apaixonada por rock. Observadora e competitiva, a carioca está disposta a tudo para chegar à final: “O que tiver que ser feito, eu vou fazer”. Ela é do grupo Camarote.

🎯 Pocah já teve uma canção sua em vídeo de uma das Kardashians

A cantora afirma que não pensou em nenhuma estratégia para entrar na casa, mas assume que não vê a hora de formar um grupo para proteger e ser protegida: “Já quero ter meus BFFs lá dentro”, avisa.

Pocah, BBB21 — Foto: Globo

👉 Juliette

Advogada e maquiadora, 31 anos, natural de Campina Grande, Paraíba. Juliette estuda para realizar o sonho de tornar-se delegada. Enquanto isso, a paraibana se sustenta como maquiadora, um hobby que virou profissão. Ela é do grupo Pipoca.

🎯 Juliette ama literatura e é muito fã de Shakespeare

Tagarela, é do tipo de pessoa que te ganha na conversa. Decidida e bem resolvida, também não costuma “engolir” sapos: “Gosto de lavar roupa suja. Não espero um dia para resolver uma coisa porque senão não durmo.”

Juliette, BBB21 — Foto: Globo

👉 Nego Di

Comediante, 26 anos, natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A carreira de Nego Di começou com uma brincadeira em aplicativo de troca de mensagens. O gaúcho foi pioneiro nesse tipo de criação de conteúdo classificado como WhatsApper. Ele é do grupo Camarote.

🎯 Nego Di já se inscreveu para o programa em 2016

Segundo o humorista, a sinceridade é sua maior qualidade e também é um dos seus maiores defeitos: “Sou muito papo-reto, olho no olho. Se não gostou, um direito seu. Não vou baixar a cabeça, vou me impor”, diz ele.

Nego Di, BBB21 — Foto: Globo

👉 Kerline

Modelo e influenciadora, 28 anos, natural de Fortaleza, Ceará. Kerline teve que abrir mão do sonho de ter uma empresa após cair em um golpe e contrair uma dívida. Ela é do grupo Pipoca.

🎯 Kerline já trabalhou com Rafa Kalimann e é adepta de esportes radicais

Solteira, não descarta um romance no reality, mas fica preocupada com a intensidade que vive suas relações: “É minha maior qualidade e meu pior defeito. Ou sofro muito, ou estou muito feliz. Sou emocionada, eternamente apaixonada”.

Kerline, BBB21 — Foto: Globo
Kerline, BBB21 — Foto: Globo

Lucas Penteado

Ator, 24 anos, natural de São Paulo. Lucas Penteado, que interpretou Fio em “Malhação”, é dono de um currículo extenso. O paulista, além de ator, é cantor, poeta, MC, slammer, apresentador, diretor e dramaturgo. Ele é do grupo Camarote.

🎯 Lucas Penteado cresceu em Escola de Samba e articulou movimento de estudantes em São Paulo

Se ganhar o jogo, ele conta que o destino do prêmio de R$ 1,5 milhão já está traçado: “O principal, para mim, é comprar a casa da minha mãe”, admite.

Lucas Penteado, BBB21 — Foto: Globo
Lucas Penteado, BBB21 — Foto: Globo

👉 Lumena

Psicóloga e DJ, 29 anos, natural de Salvador, Bahia. Após se dedicar a uma carreira acadêmica, Lumena vem se legitimando, mais recentemente, com outra identidade profissional: a discotecagem de pagodão baiano. Ela é do grupo Pipoca.

🎯 Lumena já ficou com uma princesa africana durante viagem de intercâmbio

Dentro do reality, ela pretende encontrar novas versões de si mesma e promete: “Quero descobrir as outras Lumenas que ainda não descobri. Em meio a essa jornada, eu reconheço uma capacidade que tenho de me adaptar e me reinventar”.

Lumena, BBB21 — Foto: Globo
Lumena, BBB21 — Foto: Globo

👉Rodolffo

Cantor sertanejo, 32 anos, natural de Uruaçu, Goiás. Rodolffo é parceiro de Israel em uma dupla sertaneja que começou quando eles tinham 7 anos de idade. Com 25 anos de carreira, acumula vários discos lançados e fãs espalhados por todo o Brasil. Ele é do grupo Camarote.

🎯 Rodolffo é ex-marido de Rafa Kalimann, do BBB20

O goiano acredita que participar do reality seja seu maior desafio até hoje. Mas engana-se quem acha que ele não irá disputar o prêmio de R$ 1,5 milhão por já ser um cantor bem-sucedido. “Estou com sangue nos olhos e com certeza eu quero ganhar esse prêmio”.

Rodolffo, BBB21 — Foto: Globo
Rodolffo, BBB21 — Foto: Globo

👉 Gilberto

Doutorando em Economia, 29 anos, natural de Jaboatão, Pernambuco. Criado em Paulista, Gilberto só dividiu o foco nos estudos com a dedicação à igreja durante boa parte da vida. Aos 10 anos, se tornou mórmon. Ao se descobrir homossexual, trocou a faculdade para investir na carreira de missionário. Ele é do grupo Pipoca.

🎯 Gilberto já cantou em um coral erudito

Ele promete aproveitar a oportunidade de estar no reality: “Sou autêntico, sincero, honesto, não tenho medo de me expor, nem de me posicionar. Sou um perfil único. Quando alguém falar de BBB21, vai falar de mim”.

Gilberto, BBB21 — Foto: Globo
Gilberto, BBB21 — Foto: Globo

👉 Viih Tube

Atriz e youtuber, 20 anos, natural de Sorocaba, São Paulo. Viih Tube soma mais de 39 milhões de seguidores em suas plataformas digitais. Além de compartilhar parte de sua vida, a paulista também escreve e atua em webséries voltadas para o público teen. Ela é do grupo Camarote.

🎯 Viih Tube tem o sonho de atuar em uma novela

Bem ligada à família, Viih Tube mora com o namorado, Bruno Magri, que também é influenciador digital. “A gente é muito colado, se entende demais. É óbvio que eu vou sentir muita falta dele lá dentro, mas vai dar tudo certo. Ele confia em mim e eu confio nele”.

Viih Tube, BBB21 — Foto: Globo
Viih Tube, BBB21 — Foto: Globo

👉 Thaís

Cirurgiã-dentista, 27 anos, natural de Luziânia, Goiás. Thaís foi criada pela família para se casar e ter filho aos 25 anos, mas seu rumo foi diferente do que os pais desejavam. Aos 27 anos, a cirurgiã-dentista acaba de se tornar participante do BBB21. Ela é do grupo Pipoca.

🎯 Thaís diz que é intensa, acumula profissões e se inscreveu para a 18ª edição

Solteira, Thaís conta que ainda não encontrou um amor que a fizesse parar e viver um relacionamento. “Gosto de balada, se estou na balada, é a última da minha vida. Vivo muito. Quando estou triste, vou pra fossa, escuto sertanejo, vou pra sofrência.”

Thaís, BBB21 — Foto: Globo
Thaís, BBB21 — Foto: Globo

👉 Projota

Cantor e rapper, 34 anos, natural de São Paulo. Grande nome do rap nacional na atualidade, Projota já cantou no Rock in Rio, nas Olimpíadas do Rio, em 2016, e tem mais de 2 bilhões de visualizações de suas músicas nas redes sociais. Ele é do grupo Camarote.

🎯 Projota deixou a faculdade de Educação Física e já cantou três vezes no Big Brother Brasil

Muito competitivo, Projota diz que odeia perder, principalmente no videogame. Para ele, a parte mais difícil do confinamento será ficar longe da filha, Marieva, que completa 1 ano em fevereiro: “Vou sentir muita falta de casa, da minha família, da minha esposa e da minha filha”.

Projota, BBB21 — Foto: Globo
Projota, BBB21 — Foto: Globo

👉 Sarah

Consultora de marketing digital, 29 anos, natural de Brasília. Sarah já morou em Los Angeles e trabalhou em várias funções: motorista de aplicativo, babá, figuração em TV e até mesmo assessora de alguns influencers. Ela é do grupo Pipoca.

🎯 Sarah diz que é solteira convicta e já participou de festas na casa de Leonardo DiCaprio

Solteira convicta, a brasiliense brinca com sua dificuldade de ter um relacionamento sério, diz que não consegue se entregar por completo e acaba desistindo da relação: “Acho que fiquei coraçãozinho de gelo”.

Sarah, BBB21 — Foto: Globo
Sarah, BBB21 — Foto: Globo

👉 Fiuk

Ator e cantor, 30 anos, natural de São Paulo. Dos 30 anos recém-completados, Fiuk, que também é empresário e piloto de Drift, passou metade desse tempo exposto aos holofotes. Reservado, sempre fez questão de manter o lado pessoal bem longe da vida pública.

🎯 Fiuk está solteiro e teve a ajuda da irmã Cleo para contar ao pai, Fábio Jr, que iria para o reality

Mas a pergunta que todo mundo quer saber é: Fiuk vai entrar na casa solteiro? “Sim. Vou entrar inteiro no BBB. É muito louco, não sei muito o que dizer sobre isso. Mas a melhor coisa a fazer nesse momento de autoconhecimento é entrar solteiro e me entregar.”

Fiuk, BBB21 — Foto: Globo
Fiuk, BBB21 — Foto: Globo

Prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz, morre vítima de Covid-19

Faleceu na manhã desta quarta-feira (20) o prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). Ele estava internado desde o ano passado após ser contaminado com Covid-19.

A informação foi confirmada pela vereadora do município Charlene (PDT), por uma familiar do gestor eleito e pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.

A Prefeitura de Ereré decretou luto oficial de três dias em todo o funcionamento dos órgãos públicos do município, exceto no setor da saúde.

O pedetista não chegou a ser empossado, já que estava hospitalizado por complicações da doença desde dezembro de 2020. Segundo familiares, a internação ocorreu no último dia 10 de dezembro. 

Em 31 de dezembro, a mãe do prefeito também faleceu vítima da doença. Lucinete Queiroz tinha 78 anos.

Por notícias do seridó

Pandemia em 2021 pode ser pior do que em 2020, diz dirigente do Instituto Butantan

Em transmissão fechada da XP, Dimas Covas disse ver restrição mais dura ao comércio

19.jan.2021 às 21h23Atualizado: 19.jan.2021 às 22h35

Júlia MouraSÃO PAULO

O diretor do Instituto do Butantan, Dimas Covas, vê a possibilidade de a pandemia ser pior em 2021 do que foi em 2020, caso não sejam empregadas medidas para reduzir os casos e aumente a compra de vacinas o quanto antes.

Covas também disse ver como inevitável a mudança para a bandeira vermelha em São Paulo, que tem medidas mais drásticas de isolamento social.

Ele criticou a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronavírus. Segundo Covas, o Ministério da Saúde não comprou doses suficientes da Coronavac.

As afirmações foram ditas em transmissão fechada da XP Investimentos na manhã desta terça-feira (19). O evento foi destinado a clientes institucionais da XP, como bancos, gestoras e corretoras e faz parte de uma série de lives que a corretora organiza regularmente com temas que afetam o mercado financeiro.

Retrato de Dimas Covas
Dimas Covas, do Instituto Butantan, vê a possibilidade de uma pandemia pior em 2021 do que em 2020 – NELSON ALMEIDA / AFP

Segundo pessoas do mercado, Covas também disse que vê como inevitável a mudança para bandeira vermelha em São Paulo, que representa risco alto para Covid-19.

O governo paulista criou cinco fases para classificar o nível de quarentena dentro da estratégia para conter a disseminação do coronavírus. A vermelha é a mais rígida, seguida de laranja, amarela, verde e azul, nesta ordem.

As falas de Covas teriam preocupado os ouvintes. Um aumento nas restrições é temido pelo mercado, pois teria um grande impacto na economia, especialmente no setor de serviços, que responde por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

De acordo com o último balanço estadual, feito na sexta(15), a região metropolitana de São Paulo está na fase amarela do Plano São Paulo e a única região na fase vermelha é Marília.

As declarações de Covas foram antecipadas pelo Valor Econômico e confirmadas pela Folha.

Procurada, a XP não quis comentar.

Ampolas de vacina contra a Covid-19 que estão sendo usadas na imunização de funcionários do HC de SP. FOLHAPRESS/Danilo Verpa

VEJA O QUE FECHA NA FASE VERMELHA

  • Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
  • Comércio
  • Serviços em geral
  • Bares, restaurantes e similares
  • Salões de beleza e barbearias
  • Academias e centros de ginástica
  • Eventos, convenções e atividades culturais, como cinemas e teatros
  • Concessionárias

SEGUEM FUNCIONANDO, MEDIANTE PROTOCOLOS DE HIGIENE E DISTANCIAMENTO

  • Atividades religiosas, como missas e cultos
  • Supermercados, padarias e açougues
  • Serviços de saúde, inclusive farmácias e clínicas, além de hospitais
  • Transportadoras, oficinas de automóveis e motos, postos de gasolina
  • Serviços de transporte público
  • Bancos
  • Pet shops

Brasil sofre primeira derrota, mas avança no Mundial de Handebol

Seleção volta à quadra na quinta-feira (21) contra a Hungria

Publicado em 19/01/2021 – 19:19 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Apesar de sofrer a primeira derrota no Campeonato Mundial de Handebol Masculino, disputado no Egito, o Brasil está classificado à segunda fase da competição. Nesta terça-feira (19), a seleção nacional perdeu por 33 a 23 para a Polônia, na última rodada da primeira fase, mas se beneficiou da derrota da Tunísia para a Espanha por 36 a 30 e assegurou a terceira e última vaga do Grupo B.

Com os resultados, a chave terminou com os espanhóis na liderança. Os atuais campeões europeus somaram cinco pontos, com duas vitórias (cada uma vale dois pontos) e um empate (com o Brasil, na estreia). Os poloneses ficaram em segundo, com quatro pontos (duas vitórias e uma derrota). Na terceira posição, apareceram os brasileiros, com dois pontos (empates com Espanha e Tunísia, e uma derrota). Os tunisianos, com um ponto (um empate) apenas estão fora da briga pelo título do Mundial.

O primeiro tempo foi tão equilibrado que o primeiro gol, marcado pelos poloneses, saiu somente após quatro minutos de jogo. O Brasil, por sua vez, ainda precisou de mais dois minutos para balançar as redes. Entre os primeiros 15 e os 20 minutos, a seleção brasileira cresceu e chegou a virar o marcador em arremesso do ponta Gustavo Rodrigues. Na defesa, o goleiro Rangel da Rosa fez boas defesas. Mesmo assim, os europeus retomaram a dianteira no placar e foram para o intervalo vencendo por 13 a 11.

Já na etapa final, a Polônia dominou completamente as ações em quadra. Eficiente no ataque, segura na marcação e e com boas defesas do goleiro, os europeus rapidamente abriram vantagem sobre o Brasil, que não conseguiu repetir as atuações que teve contra a Tunísia e, principalmente, contra a Espanha. Com o cenário praticamente definido, o ritmo do jogo caiu e os poloneses só administraram a vantagem até o apito final. O destaque brasileiro foi o ponteiro Haniel Langaro, com quatro gols.

Próxima fase

Na segunda fase, os times classificados seguem com os pontos que somaram entre si. No caso do Grupo B, da seleção, os pontos obtidos contra a eliminada Tunísia serão desconsiderados. Com isso, o Brasil iniciará a próxima etapa com apenas um ponto, enquanto a Espanha soma três e a Polônia dois.

As equipes farão parte de uma nova chave ao lado das três classificadas no Grupo A: Hungria (que traz quatro pontos da primeira fase), Alemanha (dois pontos) e Uruguai (zero). As seleções enfrentarão somente aquelas com as quais não jogaram na fase anterior. O Brasil, portanto, só terá pela frente húngaros, alemães e uruguaios. As duas melhores campanhas desta nova chave avançam às às quartas de final.

O jogo contra os húngaros será nesta quinta-feira (21), em horário que ainda será anunciado pela Federação Internacional de Handebol (IHF). No sábado (23), o adversário será a Alemanha, tricampeã mundial. E na segunda-feira (25), os brasileiros encerram a participação na segunda fase contra os uruguaios.

Turbulência

O Brasil disputa o torneio no Egito em meio a um surto do novo coronavírus (covid-19) no grupo. O armador (e capitão) Thiagus Petrus, o goleiro Leonardo Ferrugem, o técnico Marcus Tatá e outros três membros da comissão foram infectados antes da viagem. Na chegada à África, o ponteiro Felipe Borges também testou positivo. O goleiro César Bombom foi chamado no lugar de Ferrugem, enquanto Guilherme Torriani foi escolhido para a vaga de Felipe. Sem Tatá, a seleção é dirigida pelos auxiliares Giancarlos Ramirez e Leonardo Bortolini.

A participação no Mundial se dá em meio a um cenário conturbado, especialmente de 2019 para cá, com três trocas de técnico e mudanças de comando da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). A última delas em dezembro, quando Ricardo Luiz de Souza, o Ricardinho, renunciou à presidência em exercício da entidade. Ele já estava suspenso pelo conselho de ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) por uma acusação de assédio moral e sexual.

Pedro Avelino vai receber 74 doses da vacina Coronavac nesse primeiro momento

O Rio Grande do Norte recebeu 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), para começar a imunização contra Covid-19 no estado. Após a chegada, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou uma lista com a distribuição das doses por município, para primeira aplicação.

A Secretaria de Saúde do Estado ainda não informou quando a vacinação vai começar no Rio Grande do Norte. De acordo com previsões anteriores da pasta, a imunização deveria começar até 72 horas após a chegada do primeiro lote, com a distribuição aos municípios, iniciada durante a manhã desta terça (19).

As 82.440 doses enviadas ao RN serão suficientes para vacinar pouco mais de 39 mil potiguares, que terão duas aplicações com intervalo de 28 dias. De acordo com o governo, terão prioridades os idosos abrigados em instituições e os trabalhadores da saúde que atendem em UTIs, prontos-socorros e hospitais referenciados, por exemplo.

Segundo a Secretaria de Saúde do RN, o quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município repassada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o primeiro grupo prioritário no estado consiste em 37.848 profissionais de saúde, 1.400 pessoas com 60 anos ou mais em instituições e 10 pessoas com deficiência também institucionalizadas.

Município – Total de doses para primeira aplicação

Acari – 136

Assu – 421

Afonso Bezerra – 94

Água Nova – 50

Alexandria – 164

Almino Afonso – 95

Alto do Rodrigues – 120

Angicos -108

Antônio Martins – 91

Apodi – 313

Areia Branca – 209

Arês – 125

Augusto Severo – 73

Baía Formosa – 88

Baraúna – 144

Barcelona – 62

Bento Fernandes – 64

Bodó – 54

Bom Jesus – 138

Brejinho – 98

Caiçara do Norte – 67

Caiçara do Rio do Vento – 56

Caicó – 750

Campo Redondo – 97

Canguaretama – 258

Caraúbas – 189

Carnaúba dos Dantas – 127

Carnaubais – 92

Ceará-Mirim – 600

Cerro Corá – 104

Coronel Ezequiel – 68

Coronel João Pessoa – 76

Cruzeta – 100

Currais Novos – 495

Doutor Severiano – 64

Parnamirim – 2.800

Encanto – 77

Equador – 65

Espírito Santo – 94

Extremoz – 291

Felipe Guerra – 85

Fernando Pedroza – 52

Florânia – 89

Francisco Dantas – 62

Frutuoso Gomes – 72

Galinhos – 59

Goianinha – 194

Governador Dix-Sept Rosado – 108

Grossos – 90

Guamaré – 241

Ielmo Marinho – 102

Ipanguaçu – 135

Ipueira – 60

Itajá – 82

Itaú – 60

Jaçanã – 87

Jandaíra – 67

Janduís – 75

Januário Cicco – 103

Japi – 71

Jardim de Angicos – 62

Jardim de Piranhas – 97

Jardim do Seridó – 145

João Câmara – 240

João Dias – 52

José da Penha – 72

Jucurutu – 180

Jundiá – 64

Lagoa d’Anta – 99

Lagoa de Pedras – 72

Lagoa de Velhos – 54

Lagoa Nova – 108

Lagoa Salgada – 109

Lajes – 87

Lajes Pintadas – 65

Lucrécia – 70

Luís Gomes – 93

Macaíba – 572

Macau – 229

Major Sales – 65

Marcelino Vieira – 81

Martins – 85

Maxaranguape – 100

Messias Targino – 69

Montanhas – 88

Monte Alegre – 158

Monte das Gameleiras – 56

Mossoró – 3.981

Natal – 12.235

Nísia Floresta – 149

Nova Cruz – 289

Olho-d’Água do Borges – 83

Ouro Branco – 65

Paraná – 71

Paraú – 67

Parazinho – 74

Parelhas – 206

Rio do Fogo – 102

Passa e Fica – 121

Passagem – 64

Patu – 126

Santa Maria – 56

Pau dos Ferros – 410

Pedra Grande – 65

Pedra Preta – 57

Pedro Avelino – 74

Pedro Velho – 131

Pendências – 125

Pilões – 68

Poço Branco – 99

Portalegre – 103

Porto do Mangue – 80

Serra Caiada – 98

Pureza – 71

Rafael Fernandes – 64

Rafael Godeiro – 58

Riacho da Cruz – 59

Riacho de Santana – 53

Riachuelo – 73

Rodolfo Fernandes – 67

Tibau – 81

Ruy Barbosa – 58

Santa Cruz – 430

Santana do Matos – 120

Santana do Seridó – 54

Santo Antônio – 222

São Bento do Norte – 55

São Bento do Trairí – 73

São Fernando – 55

São Francisco do Oeste – 58

São Gonçalo do Amarante – 563

São João do Sabugi – 105

São José de Mipibu – 478

São José do Campestre – 127

São José do Seridó – 74

São Miguel – 222

São Miguel do Gostoso – 78

São Paulo do Potengi – 160

São Pedro – 61

São Rafael – 92

São Tomé – 141

São Vicente – 77

Senador Elói de Souza – 66

Senador Georgino Avelino – 54

Serra de São Bento – 75

Serra do Mel – 106

Serra Negra do Norte – 75

Serrinha – 73

Serrinha dos Pintos – 63

Severiano Melo – 93

Sítio Novo – 68

Taboleiro Grande – 63

Taipu – 120

Tangará – 131

Tenente Ananias – 97

Tenente Laurentino Cruz – 65

Tibau do Sul – 117

Timbaúba dos Batistas – 51

Touros – 219

Triunfo Potiguar – 64

Umarizal – 118

Upanema – 147

Várzea – 61

Venha-Ver – 61

Vera Cruz – 138

Viçosa – 56

Vila Flor – 62

Sesap divulga distribuição de doses de vacina da covid-19 no estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acaba de divulgar uma Nota Técnica em que apresenta a distribuição do envio do primeiro lote das vacinas contra a Covid-19 a serem encaminhadas aos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento, a população alvo e quantidade de doses disponíveis nesta primeira etapa priorizam os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. O escalonamento desses grupos teve como critério a disponibilidade das doses de vacina Coronavac após a liberação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde destinou para o Rio Grande do Norte, no primeiro momento, um total de 82.440 doses. Neste cenário, considerando as duas doses para completar o esquema vacinal e o percentual de perda operacional de 5%, estima-se vacinar nesta primeira etapa 39.259 pessoas, priorizando os seguintes grupos: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), além dos vacinadores.

É importante ressaltar que diante das doses disponíveis para distribuição inicial aos estados, nesse primeiro momento não serão vacinadas as pessoas com 75 anos ou mais, que serão incluídas nas próximas etapas de vacinação da fase 1.

A nota esclarece ainda, que devido à quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, não será possível vacinar de forma imediata o quantitativo total dos trabalhadores de saúde estimados para a vacinação e que será necessária a seguinte ordem de priorização desse estrato populacional: equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação e trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos.

Além desses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto na urgência quanto na atenção básica envolvidos diretamente na atenção e referência para os casos de Covid-19, trabalhadores dos hospitais de referência, trabalhadores dos serviços de urgência e emergência, trabalhadores dos centros de atendimento Covid-19 e trabalhadores da atenção primária.

A fase 1 não será encerrada com esse quantitativo de doses recebido (82.440 doses), sendo uma previsão inicial 239 mil doses para a fase 1, que não foram enviadas pelo Ministério da Saúde nesse primeiro momento. Logo que for finalizada esta primeira fase, a Sesap dará início à vacinação dos demais grupos prioritários que estão nas fases 2 e 3,  a partir da disponibilidade de doses.

Em seguida, virão os demais grupos prioritários e após estes, a população em geral. A previsão do Ministério da Saúde é que a vacinação completa dure 16 meses até atingir toda a população brasileira.

Confira a nota completa no link: https://bit.ly/2XZgtZz

Quantitativo de doses

A previsão da distribuição das vacinas aos municípios é que ocorra em até 72 horas após o recebimento na Unicat. O quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município encaminhada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional, visando atender a todos os municípios. Para conferir o total enviado para cada município, basta checar o Anexo 2 da Nota Técnica.

Tutorial para uso do RN Mais Vacina

No documento, também é disponibilizado um tutorial de navegação da plataforma RN Mais Vacina. A plataforma, acessível para a população e profissionais de saúde (vacinadores), foi produzida em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). O sistema irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 de maneira transparente. Ele registra a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Para a efetivação do seu uso, a Sesap distribuiu mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Para que os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesap também preparou materiais online que utilizados em reuniões agendadas para os Coordenadores da Vigilância Epidemiológica, Coordenadores da Imunização e Secretários Municipais de Saúde. Também serão disponibilizados vídeos tutoriais visando auxiliar o profissional no dia a dia, caso surja alguma dúvida sobre a utilização do sistema.

Confira:

Acari – 136

Assu – 421

Afonso Bezerra – 94

Água Nova – 50

Alexandria – 164

Almino Afonso – 95

Alto do Rodrigues – 120

Angicos -108

Antônio Martins – 91

Apodi – 313

Areia Branca – 209

Arês – 125

Augusto Severo – 73

Baía Formosa – 88

Baraúna – 144

Barcelona – 62

Bento Fernandes – 64

Bodó – 54

Bom Jesus – 138

Brejinho – 98

Caiçara do Norte – 67

Caiçara do Rio do Vento – 56

Caicó – 750

Campo Redondo – 97

Canguaretama – 258

Caraúbas – 189

Carnaúba dos Dantas – 127

Carnaubais – 92

Ceará-Mirim – 600

Cerro Corá – 104

Coronel Ezequiel – 68

Coronel João Pessoa – 76

Cruzeta – 100

Currais Novos – 495

Doutor Severiano – 64

Parnamirim – 2.800

Encanto – 77

Equador – 65

Espírito Santo – 94

Extremoz – 291

Felipe Guerra – 85

Fernando Pedroza – 52

Florânia – 89

Francisco Dantas – 62

Frutuoso Gomes – 72

Galinhos – 59

Goianinha – 194

Governador Dix-Sept Rosado – 108

Grossos – 90

Guamaré – 241

Ielmo Marinho – 102

Ipanguaçu – 135

Ipueira – 60

Itajá – 82

Itaú – 60

Jaçanã – 87

Jandaíra – 67

Janduís – 75

Januário Cicco – 103

Japi – 71

Jardim de Angicos – 62

Jardim de Piranhas – 97

Jardim do Seridó – 145

João Câmara – 240

João Dias – 52

José da Penha – 72

Jucurutu – 180

Jundiá – 64

Lagoa d’Anta – 99

Lagoa de Pedras – 72

Lagoa de Velhos – 54

Lagoa Nova – 108

Lagoa Salgada – 109

Lajes – 87

Lajes Pintadas – 65

Lucrécia – 70

Luís Gomes – 93

Macaíba – 572

Macau – 229

Major Sales – 65

Marcelino Vieira – 81

Martins – 85

Maxaranguape – 100

Messias Targino – 69

Montanhas – 88

Monte Alegre – 158

Monte das Gameleiras – 56

Mossoró – 3.981

Natal – 12.235

Nísia Floresta – 149

Nova Cruz – 289

Olho-d’Água do Borges – 83

Ouro Branco – 65

Paraná – 71

Paraú – 67

Parazinho – 74

Parelhas – 206

Rio do Fogo – 102

Passa e Fica – 121

Passagem – 64

Patu – 126

Santa Maria – 56

Pau dos Ferros – 410

Pedra Grande – 65

Pedra Preta – 57

Pedro Avelino – 74

Pedro Velho – 131

Pendências – 125

Pilões – 68

Poço Branco – 99

Portalegre – 103

Porto do Mangue – 80

Serra Caiada – 98

Pureza – 71

Rafael Fernandes – 64

Rafael Godeiro – 58

Riacho da Cruz – 59

Riacho de Santana – 53

Riachuelo – 73

Rodolfo Fernandes – 67

Tibau – 81

Ruy Barbosa – 58

Santa Cruz – 430

Santana do Matos – 120

Santana do Seridó – 54

Santo Antônio – 222

São Bento do Norte – 55

São Bento do Trairí – 73

São Fernando – 55

São Francisco do Oeste – 58

São Gonçalo do Amarante – 563

São João do Sabugi – 105

São José de Mipibu – 478

São José do Campestre – 127

São José do Seridó – 74

São Miguel – 222

São Miguel do Gostoso – 78

São Paulo do Potengi – 160

São Pedro – 61

São Rafael – 92

São Tomé – 141

São Vicente – 77

Senador Elói de Souza – 66

Senador Georgino Avelino – 54

Serra de São Bento – 75

Serra do Mel – 106

Serra Negra do Norte – 75

Serrinha – 73

Serrinha dos Pintos – 63

Severiano Melo – 93

Sítio Novo – 68

Taboleiro Grande – 63

Taipu – 120

Tangará – 131

Tenente Ananias – 97

Tenente Laurentino Cruz – 65

Tibau do Sul – 117

Timbaúba dos Batistas – 51

Touros – 219

Triunfo Potiguar – 64

Umarizal – 118

Upanema – 147

Várzea – 61

Venha-Ver – 61

Vera Cruz – 138

Viçosa – 56

Vila Flor – 62

Elisa Elsie/Assecom-RN

Ex-deputado Felipe Maia testa positivo pela segunda vez com a covid-19

O ex-deputado federal Felipe Maia (DEM), usou seu perfil no twitter para divulgar que foi diagnosticado com a covid-19 pela segunda em menos de dois meses.

Confira:

Companheira de Paulinho do Roupa Nova briga na Justiça por herança do músico

A psicóloga e advogada Elaine Soares Bastos, de 52 anos, companheira de Paulinho, vocalista do grupo Roupa Nova que morreu há um mês e quatro dias depois de complicações da Covid-19, entrou na Justiça contra Twigg de Souza Santos e Pedro Paulo Castor dos Santos, filhos do músico, a fim de solicitar o reconhecimento de união estável com Paulinho. Em entrevista à Quem, Elaine afirmou que os os dois não a incluíram no inventário sobre a questão da divisão de bens do vocalista do Roupa Nova. A notícia foi dada em primeira mão pelo portal Grande Tijuca, do Rio.

“Soube que eles abriram o inventário logo depois da morte do pai, no dia 16 de dezembro, na 7ª Vara da Comarca da capital, e não me incluíram. Desde o início, queria fazer tudo de forma consensual, não queria, nem quero, briga nem confusão. Vivi durante 16 anos com o Paulinho uma vida marital. Nosso acervo de fotos de viagens já mostra. A vida do Paulinho era eu e ele era a minha vida. Ele era totalmente dependente emocionalmente de mim e eu também dele”, afirmou.

Elaine afirmou que vivia para o músico, por quem era apaixonada. “O Paulinho me chamava de ‘namorada’. Sou dependente dele no IRPF desde 2006 e já dei entrada no INSS para ter direito à pensão. O que estou fazendo é uma regulamentação de união estável, mas os filhos dele estão dificultando porque querem que eu vá para a rua, virar mendiga”, afirmou.

A psicóloga disse estar extremamente abalada com a perda do companheiro e que está vivendo à base de remédios psiquiátricos. “Tudo o que fiz foi por amor e faria novamente. O Paulinho começou com o linfoma em 2017. Em agosto do ano passado, foi internado no CHN (hospital em Niterói) para fazer o transplante. Fiquei 33 dias com ele no hospital. Quando ele teve alta, pegou Covid-19. E eu também. A maior preocupação dele era como ia ficar o meu padrão de vida, ele queria montar algo para mim. Fiquei muito surpresa por não ter sido incluída no inventário porque não esperava. Fiquei 16 anos casada com ele. Estou vivendo o meu luto. Só saio de casa para ir ao psiquiatra e volto”, falou.

Por notícias do passaro

Secretaria de Saúde diz que o município de Pedro Avelino está pronto para começar vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde, afirmou via rede social na noite desta segunda-feira (18) que o município de Pedro Avelino está pronto para o início da vacinação contra a COVID-19.

Confira:

O Município de Pedro Avelino está pronto para a campanha de vacinação contra a COVID-19.

Durante as últimas semanas as equipes já traçavam estratégias para que a campanha seja realizada com a maior eficiência. Aqui no estado o Cadastro será através do sistema Mais Vacina do Governo do RN em parceria com a LAÍS/UFRN, você precisará realizar esse cadastro para a vacinação contra a COVID-19.

O sistema já ultrapassou mais de 100mil cadastros, o cadastro é de grande importância para o planejamento da campanha de vacinação.

https://www.facebook.com/1202256683126105/posts/4010043105680768/

Prefeito Pinheiro Neto cancela carnaval e suspende realização de shows e eventos com mais de 50 pessoas

O prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto (MDB), assinou e publicou o decreto 001/2021 estabelecendo medidas de prevenção para combate ao coronavirus (COVID-19) no âmbito da administração pública direta do município de Angicos/RN, e dá outras providencias.

O devido decreto diz que considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais visando à redução da cadeia de transmissão do COVID-19 do Município de ANGICOS/RN, de forma a evitar contaminações em grande escala e preservar a saúde da população; que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município e no Estado do Rio Grande do Norte; decreta em seu Art. 1º que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial, no âmbito municipal;

§1º. Fica a partir do decreto proibido a entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial. §2º. Os proprietários de estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar álcool 70º INPM (gel ou líquido) para higienização das mãos dos presentes, bem como exigir o uso de máscaras a todos seus funcionários.

No artigo 2º do decreto diz que: fica SUSPENSO a realização de shows e eventos públicos ou privados de massa no município com mais de 50 (cinquenta) pessoas. §2º.Ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com dinheiro público e que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissibilidade do coronavírus.

No artigo 3º do decreto, o prefeito Pinheiro Neto CANCELA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2021, bem como dos shows e eventos realizados neste período, e que iriam provocar aglomerações, contribuindo para o aumento de casos de COVID-19 e as consequências nocivas e nefastas dessa patologia, que tantos males e sofrimentos tem proporcionado à população desta cidade, do Brasil e do Mundo.

A fiscalização caberá à SMS, Vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades podem impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.

Em seu último artigo o decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios na página da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) afirma que as regras definidas poderão ser revisadas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19, no município de Angicos/RN.

Confira a cópia do decreto:

Por tribuna do cabugi

Aviões da FAB iniciam distribuição de vacinas aos estados

Serão distribuídos 6 milhões de doses da CoronaVac

Publicado em 18/01/2021 – 12:55 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal se preparam para iniciar, ainda hoje (18), a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) com o uso da vacina CoronaVac. A previsão é que a vacinação comece por volta das 17h.

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídos aos estados 6 milhões de doses da vacina CoronaVac. Durante a manhã, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Guarulhos (SP) em direção a algumas capitais para entregar a vacina.

Aviões comerciais também estão sendo utilizados na entrega da vacina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de vacinas e a expectativa de vacinação por região estão assim divididos: 

Número de pessoas a serem vacinadas em cada região:
Norte: 337.332
Nordeste: 683.924
Sudeste: 1.202.090
Sul: 357.821
Centro-Oeste: 273.393

Quantidade de doses enviadas por região:
Norte: 708.440
Nordeste: 1.436.160
Sudeste: 2.524.360
Sul: 751.440
Centro-Oeste: 574.160

Transporte aéreo

O Ministério da Defesa informou que estão sendo transportados pelos aviões da FAB cerca de 22 toneladas de carga, o que representa um terço de todo esforço logístico previsto para o abastecimento dos estados com a vacina contra o coronavírus.

A pasta disse ainda que a previsão de chegada das aeronaves da FAB será divulgada à medida que decolarem no decorrer desta segunda-feira.

Participam da operação aviões KC-390 Millennium, C-130 Hércules e C-105 Amazonas. Uma aeronave C-97 Brasília também será utilizada a partir da cidade de Manaus para Tabatinga.

Hoje (18/01), um KC-390 Millennium da #FAB decolou às 10h08 de Guarulhos/SP com destino a Goiânia/GO transportando carga das vacinas para combate à COVID-19.
KC-390 Millennium da FAB é carregado em Guarulhos/SP com carga das vacinas para o combate à Covid-19. – Divulgação/Ministério da Defesa

Inicialmente, as aeronaves partiram para o Distrito Federal e para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Os aviões da Força Aérea Brasileira seguirão as seguintes rotas nesta segunda-feira: o C-130 Hércules irá para Guarulhos, Brasília, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco. Duas aeronaves C-97 Brasília decolarão de Manaus, para Macapá e para Tabatinga. O KC-390 Millennium seguirá de Guarulhos para Goiânia, Teresina e Fortaleza. O C-105 Amazonas passará por Florianópolis e Campo Grande, também saindo de Guarulhos.

Transporte terrestre

Para o transporte terrestre da vacina estão sendo utilizados 100 caminhões com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Até o final de janeiro, mais 50 caminhões serão incorporados à frota.

Para garantir a segurança no transporte, os caminhões também serão acompanhados pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.

“A Polícia Federal atuará na escolta das vacinas, utilizando os seus grupos táticos e sendo a responsável pela segurança dos espaços federais de armazenamento”, informou a assessoria.

Além das polícias, o planejamento da operação de segurança da logística de distribuição da vacina está sendo feito em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal e o Ministério da Saúde.

Assim que as vacinas chegarem às capitais, o acompanhamento e segurança serão entregues às polícias locais, que ficarão responsáveis pela segurança na distribuição.

Caberá às secretarias de Saúde de cada estado coordenar o processo de distribuição aos municípios que, por sua vez, executam a vacinação da população.

Neste primeiro momento, serão vacinados profissionais de saúde, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas, e a população indígena vivendo em terras indígenas.

Seminários Novos Gestores: público recebe orientações sobre o FPM, ICMS e aumento de receitas

18/01/2021

Principal fonte de receita da maioria dos Municípios do país, os participantes do Seminário Novos Gestores com os eleitos e reeleitos da região Nordeste receberam orientações sobre o Fundo de Participação de Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o painel Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação ministrado na manhã desta segunda-feira, 18 de janeiro. Os consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Eudes Sippel detalharam a composição, as oscilações nos repasses e sugeriram formas de planejamento e para ampliar a arrecadação das prefeituras.

Stranz iniciou a sua apresentação explicando a composição do FPM e como é feita a divisão dos recursos entre os entes federados. Nesse aspecto, detalhou o motivo de existirem coeficientes diferentes na distribuição das receitas entre os Municípios e destacou a luta da CNM para conquistar repasses adicionais de 1% nos meses de julho e dezembro e citou a atuação para aprovar mais 1% em setembro.

Essas medidas trabalhadas pela Confederação para compensar as oscilações nos repasses do FPM ao longo do ano. Por esse motivo, o municipalista reforçou que os gestores precisam estar cientes da variação do repasse para que possam usar os recursos de forma mais adequada. “O FPM tem um caráter redistributivo. É a única transferência constitucional com esse caráter. É muito importante que vocês tenham noção do comportamento do FPM para planejarem suas despesas”, Eduardo Stranz.

ICMS
Os Municípios têm na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais uma importante fonte de receita. A divisão dos recursos foi evidenciada pelo palestrante ao mencionar o trabalho da Confederação para que os recursos cheguem de forma mais justa a todas as cidades. Esse debate está no Congresso Nacional por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110/2019.

Eudes Sipel

Stranz trouxe informações favoráveis e desfavoráveis aos Municípios sobre sugestões que foram apresentadas até o momento aos textos das PECs e pediu a soma de esforços dos gestores para que avancem somente os pontos positivos. “Ainda que o ICMS seja o maior imposto, o tributo acaba sendo mal distribuído. Estamos trabalhando para alterar essa situação. Há uma mudança prevista na Reforma Tributária. A gente pede que os senhores possam interagir conosco, porque estamos debruçados sobre as propostas dessa Reforma que estão tramitando no Congresso Nacional”, disse.

Aumento de receitas
Ainda sobre o ICMS, o consultor de Finanças Eudes Sipel solicitou que os gestores intensifiquem a fiscalização desse tributo para que a arrecadação seja mais efetiva. “Acompanhem as origens de transporte e as entradas no seu Município. Façam esse acompanhamento mensal e anual”, orientou o municipalista.

Além desse tributo, Sipel explicou que os gestores podem adotar mais ações para impulsionar a arrecadação e citou alternativas na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços (ISS) e a taxa de lixo. “Não deixem de lado o IPTU, cuide das transações do ITBI, avalie as alíquotas e os benefícios fiscais do ISS, verifique quanto se gasta e arrecada com o lixo e mantenha a legislação atualizada. Por fim, realizem a cobrança do ITR que cresceu bastante nos últimos anos”, motivou o palestrante. 

A edição do Seminário Novos Gestores com os prefeitos eleitos e reeleitos da região Nordeste será retomada no período da tarde com o painel Saúde: repasses federais e gestão da pandemia.


Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

RN Mais Vacina inicia cadastro nesta segunda-feira

  • Por Redação LAIS
  • 17/01/2021

A partir do meio dia desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, todos os cidadãos potiguares poderão fazer o seu cadastro pessoal no RN Mais Vacina, plataforma especialmente construída para o planejamento, acompanhamento, transparência e gestão do processo de vacinação contra a covid-19, no Rio Grande do Norte. A plataforma é resultado de uma parceria com Governo do Estado e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

O RN Mais Vacina é de fácil acesso https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/ e as pessoas poderão se cadastrar com seus dados pessoais e, se for o caso, inserir informações quanto aos grupos de risco e comorbidades. Apesar desta primeira etapa de vacinação, em todo o mundo, ser restrita aos grupos prioritários, é recomendado que todas as pessoas façam o cadastro, que irá auxiliar na criação de um banco de dados com o perfil da população potiguar. “Essas informações serão fundamentais para a gestão de todo o processo que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e por todos os municípios”, explicou o coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim.

Durante todo o final de semana, a equipe técnica do LAIS e da SESAP realizou trabalho simultâneo, colhendo informações e fazendo testes para que o sistema seja colocado à disposição da população. Até o final da tarde deste domingo, mais de 100 voluntários de 10 municípios haviam realizado o cadastramento, dentro dos testes propostos, entre eles Natal, Parnamirim, Caicó, Umarizal e São Gonçalo do Amarante.

Com a efetivação do cadastro, cada cidadão terá o seu cartão de vacina virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o seu grupo receberá a vacina, além de todas as informações sobre o processo. O cartão ficará disponível na própria plataforma do RN Mais Vacina.

Além do cadastro cidadão, o RN Mais Vacina tem espaços reservados para os gestores e para os órgãos reguladores, garantindo a transparência das informações coletadas. Ainda em relação à transparência, será feito o rastreamento de todas as doses que serão aplicadas desde a chegada da vacina ao Estado, passando pela distribuição aos municípios e às salas das Unidades Básicas de Saúde até o imunizante ser aplicado no paciente.

O sistema garante não só a transparência, como evita a perda de doses da vacina ou seu extravio.

Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em agosto

Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Publicado em 18/01/2021 – 10:21 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

Brasil registra 209,9 mil mortes e 8,48 milhões de casos de covid-19

Até o momento, 7,41 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 17/01/2021 – 19:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 210 mil. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 551 novos óbitos, totalizando 209.847. Ontem (16), o painel de informações marcava 209.296 mortes acumuladas.

Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 8.488.809. Nas últimas 24 horas, foram registrados 33.040 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 8.455.059 casos acumulados.

O balanço apontou também 866.598 pacientes em acompanhamento. Outros 7.411.654 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (49.945), Rio de Janeiro (27.791), Minas Gerais (13.465), Ceará (10.223) e Pernambuco (10.020).

As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (811), Acre (836), Amapá (996), Tocantins (1.313) e Rondônia (2.005).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil em 17/01/2021
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil em 17/01/2021 – 17/01/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação contra covid-19 começa na quarta-feira, anuncia Pazuello

Doses começarão a ser entregues aos estados nesta segunda-feira

Publicado em 17/01/2021 – 15:49 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, para falar sobre a vacinação contra a covid-19 no país, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
O MINISTRO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO, CONCEDE ENTREVISTA, PARA FALAR SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO PAÍS, INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO) – TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Assista a entrevista coletiva:

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

Decisão depende de publicação para entrar em vigor

Publicado em 17/01/2021 – 15:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.

A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas.

No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão.

A primeira diretora a ler o voto foi a relatora do caso, Meiruze Freitas. Ela aprovou o uso emergencial, mas fez ressalvas. Disse esperar que o Instituto Butantan responda, até o fim de fevereiro, sobre os resultados sobre a imunogenicidade (capacidade de produção de anticorpos) da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A relatora destacou não haver alternativa terapêutica às vacinas. A diretora disse ter tomado a decisão com aval da ciência e após trabalho árduo dos técnicos da Anvisa nos últimos dias. “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores [da Anvisa] vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”, disse Meiruze ao ler o voto.

O segundo voto foi dado pelo diretor Romilson Mota, que acompanhou a relatora. De acordo com ele, o grave cenário da pandemia de covid-19 e o “indicativo de colapso” na rede de saúde justificam a aprovação.

Terceiro a votar, Alex Machado Campos acompanhou os demais diretores. Ele foi seguido pela diretora Cristiane Jourdan Gomes e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A votação foi concluída por volta das 15h20.

Após a reunião, a decisão será publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação.

O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial.

Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas

Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS

Publicado em 15/01/2021 – 17:36 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aquisição de imunizantes. 

Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões foi aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.004, mas como o governo não chegou a executar todo o recurso até o fim do exercício orçamentário do ano passado, foi preciso autorizar esse crédito extra.  

“A reabertura do crédito extraordinário é necessária em face da exiguidade de tempo no exercício anterior, tendo em vista que a edição da MP de abertura de crédito, no valor de R$ 2,5 bilhões, ocorreu próximo ao final do último ano. Vale ressaltar que o atual decreto possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos”, informou a Secretaria Geral da Presidência. 

Segundo a pasta, a execução desse saldo remanescente de R$ 1,6 bilhões dependerá da disponibilização de doses pelo consórcio da OMS e da opção de compra pelo governo brasileiro.

Em setembro do ano passado, o governo federal anunciou a adesão ao Covax Facility, com o objetivo de adquirir imunizantes para cerca de 10% da população, que é a cobertura mínima oferecida pelo programa. Neste domingo (27), uma reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai bater o martelo sobre os pedidos de uso emergencial de vacinas por parte do Instituto Butantan, responsável pela dose da farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio AstraZeneca/Unversidade de Oxford. Se forem aceitos, a campanha de vacinação deverá começar ainda este mês [, segundo informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazeullo, mas apenas para grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

Ministério consegue oxigênio para 61 recém-nascidos em Manaus

No entanto, material é suficiente para apenas dois dias

Publicado em 15/01/2021 – 19:04 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou hoje (15) que conseguiu oxigênio para abastecer o atendimento de 61 bebês prematuros que estão internados em Manaus (AM). A cidade vive desde a semana passada uma crise em razão da falta de oxigênio para a utilização no tratamento tanto de pacientes com covid-19 quanto de outras doenças.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram obtidos cilindros para os bebês suficientes para 48 horas. 

A ajuda foi uma demanda do governo do estado diante da incapacidade de garantir o atendimento para essas crianças. A pasta, contudo, não explicou se os cilindros já começaram a ser usados ou quando serão disponibilizados.

De acordo com o Ministério da Saúde, também foi articulada, juntamente a outros estados e municípios, a disponibilização de 56 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), faltando ainda cinco para atender todos os bebês.

A pasta afirmou que prestará apoio logístico caso seja decidido pela remoção das crianças. Segundo a última atualização do governo estadual, 235 pacientes serão transferidos para oito capitais brasileiras.

Em suas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o problema é o transporte do oxigênio até o estado.

“O nosso problema hoje não tem a ver com a falta de recursos ou falta do produto no mercado nacional, mas em fazer com que esse oxigênio chegue ao Amazonas. A maneira mais rápida de chegar é através de avião, mas as únicas aeronaves que podem fazer isso são da Força Aérea Brasileira, e mesmo assim ainda trazem pouca quantidade, em razão da sua capacidade e do risco que é o transporte desse produto”, declarou.

Edição: Aline Leal

Manaus vai transferir 235 pacientes com covid-19 para 7 estados e DF

Primeiro grupo foi transferido na manhã de hoje para Teresina

Publicado em 15/01/2021 – 14:48 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Amazonas informou nesta sexta-feira (15) que 235 pacientes com covid-19 serão transferidos da rede pública hospitalar de Manaus para sete estados e para o Distrito Federal. Um primeiro grupo que estava na internado na rede estadual foi removido na manhã de hoje para continuar o tratamento na capital piauiense, Teresina.


Segundo o Ministério da Saúde, as transferências ocorrerão por via aérea e estão garantidos – de imediato – 149 leitos: 40 em São Luís (MA); 30 em Teresina (PI); 15 em João Pessoa (PB); 10 em Natal (RN); 20 em Goiânia (GO); 04 em Fortaleza (CE); 10 em Recife (PE) e 20 no Distrito Federal.

A pasta informou ainda que os pacientes que serão trasladados atendem a critérios clínicos definidos pela equipe médica. O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da Força Aérea Brasileira com capacidade de 25 pacientes deitados em macas.

Situação nos estados

Teresina é a primeira capital que receberá pacientes de covid-19 oriundos de Manaus. O estado do Piauí tem atualmente 52,1% de ocupação em leitos de UTI (146) e conta com 134 leitos disponíveis. Até o momento, o estado já registrou 2.930 mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Segundo o governo do Piauí, o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos de covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. 

De acordo com o Painel Covid-19 atualizado pelo governo do Maranhão, o estado tem 62,22% dos leitos exclusivos para o novo coronavírus ocupados. Atualmente, há 84 leitos livres, o correspondente a 37,78%. O estado registra 245 pacientes internados por coronavírus em leitos de UTI na rede pública hospitalar.

Dados da Secretaria de Saúde da Paraíba apontam que o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos para covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. O município com maior número de leitos é João Pessoa, com 139 leitos de enfermaria e 59 leitos de UTI.

O Rio Grande do Norte tem atualmente 64,29% dos leitos de UTI para tratamento de covid-19 na rede pública hospitalar ocupados. Segundo o governo do estado, 11 leitos de UTI e 9 leitos clínicos estão bloqueados para atendimento de pacientes. Esse bloqueio pode ser realizado por fatores como manutenção, rede de gases em manutenção, vazamentos ou falta de pessoal.

secretaria de Saúde do estado de Goiás informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 estão com taxa de ocupação de 59,29%. A capital goiana tem 295 leitos, dos quais 197 estão ocupados (66,78%). O município deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. 

Segundo o governo do Ceará, no estado os leitos de UTI registram uma ocupação de 64,8% e estão com tendência de alta. Os dados disponíveis no sistema, contudo, ainda são referentes à dezembro de 2020.

Os dados sobre internação em Pernambuco englobam informações sobre pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indicam que há uma ocupação de 83% dos leitos de UTI na rede hospitalar do estado, com 973 pessoas em tratamento. Outros 892 pacientes ocupam leitos de enfermaria nos hospitais para tratamento de covid-19.

A capital federal deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. Atualmente, o Painel Covid-19 no Distrito Federal registra 68,12% de ocupação em leitos públicos com suporte de ventilação mecânica. A rede inclui leitos em hospitais particulares do DF. Segundo o sistema, quase 80% dos pacientes permanecem até 15 dias em internação.

SINTE/RN reafirma que aulas presenciais na Rede Estadual só serão retomadas após a vacinação

Em nota divulgado nessa quarta-feira(13), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) reafirmou que as aulas presenciais na Rede Estadual só serão retomadas após a comunidade escolar ser vacinada em massa contra a Covid-19. A questão voltou à tona após o secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, conceder entrevista nessa quarta-feira (13) anunciando que o ano letivo de 2021 iniciará em 1º de fevereiro no formato híbrido. Ou seja, à distância e presencialmente.

“Porém, o Sindicato relembra que a reabertura das escolas só acontecerá após os professores, funcionários e alunos serem imunizados coletivamente. Essa decisão foi tirada em assembleia virtual da categoria no dia 03 de dezembro de 2020. A ideia é proteger todos os que participam do processo educacional, sobretudo quando os números de casos e mortes pelo novo Coronavírus disparam pelo Brasil. Assim, as aulas deverão voltar apenas virtualmente, continuando assim até que todos sejam vacinados.

No entanto, o SINTE/RN avisa de antemão que chamará paralisações pela vida caso o Governo mantenha a posição de iniciar o ano letivo na forma híbrida antes da vacinação.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que a deliberação vale para o Estado e os municípios: “Neste momento o diálogo é com o Governo, mas as decisões tomadas pela categoria e o SINTE/RN se estendem ao município do Natal e demais municípios do Estado”.

FORMAÇÃO E INSUMOS

Os professores da Rede Estadual apontam que 2020 foi um ano desafiador. Isto porque tiveram que dar aulas à distância repentinamente, embora muitos não fossem treinados para lecionar virtualmente e tampouco dispusessem dos equipamentos necessários. Por isso, consciente que 2021 também será de desafios, a categoria continua reivindicando da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) uma formação sobre o uso de tecnologias e dispositivos voltados a oferta de aulas online.

Ao mesmo tempo exige da SEEC o preparo das escolas para quando do retorno presencial, mesmo após o início da imunização. Assim, cobram que o Estado garanta os insumos necessários para auxiliar na proteção aos professores, funcionários e alunos”, encerra nota.

Sinte- RN

Após sorteio, Palmeiras decidirá Copa do Brasil em casa contra Grêmio

Jogo de ida da final será na Arena do Tricolor, em Porto Alegre

Publicado em 14/01/2021 – 12:38 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Palmeiras assegurou hoje (14), após sorteio na CBF, o direito de fazer o último duelo da final da Copa do Brasil, contra o Grêmio, no Allianz Parque, em São Paulo. A definição dos mandos de campo ocorreu no final da manhã, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.  A partida de ida (primeiro jogo da final) será na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Os embates estão marcados para os dias 11 e 17 de fevereiro, mas, segundo a CBF, as datas estão sujeitas a alterações caso o Palmeiras conquiste o título da Copa Libertadores. Os horários das partidas ainda serão definidos.

O Tricolor Gaúcho busca o hexacampeonato. Já o Verdão quer chegar ao tetra.

Jogo de ida

Grêmio x Palmeiras – 11 de fevereiro ( Porto Alegre)

Jogo de volta

Palmeiras x Grêmio – 17 de fevereiro (São Paulo)

Avião que buscará vacinas na Índia parte amanhã à noite do Recife

Inicialmente a previsão era sair nesta quinta-feira do país

Publicado em 14/01/2021 – 13:31 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h. 

Em nota, a Azul também comentou a mudança: “a aeronave decola de Campinas nesta tarde e deve chegar à capital pernambucana à noite, pernoitando no aeroporto dos Guararapes [foto]”. A aeronave deve decolar do aeroporto paulista às 15h30.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado (16), pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, diz a nota do ministério da Saúde. 

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

Aeronave

O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C). 

Ontem (13), a a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

Matéria ampliada às 13h37

Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, morre em São Paulo

O prefeito estava internado no Albert Einstein desde 27 de outubro

Publicado em 13/01/2021 – 07:59

Por Agência Brasil Brasília

O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Publicado em 13/01/2021 – 12:08 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

Janeiro Branco pede atenção para o aumento do consumo de álcool

Mês foi escolhido pela OMS para alertar para a saúde mental

Publicado em 13/01/2021 – 17:22 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

No mês escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reforçar a atenção para a saúde mental e prevenir as patologias, um dos principais alertas do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) é para a relação entre o uso do álcool e problemas emocionais. Segundo a entidade, o Janeiro Branco pretende chamar a atenção para o tema, principalmente no período de confinamento em decorrência da convid-19, que se estende desde março do ano passado até os dias atuais, e que vem mostrando o aumento no consumo de álcool, além do fato de que a pandemia tem desencadeado transtornos mentais ou agravamento dos existentes.

Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada em parceria com as universidades Federal de Minas Gerais e Estadual de Campinas, no período de 24 de abril a 8 de maio de 2020, indicou que o aumento do estado depressivo pode estar relacionado ao aumento do consumo de álcool relatado durante a pandemia: 18% dos entrevistados – 18,4% entre homens e 17,7% entre mulheres – afirmaram estar ingerindo mais bebidas alcoólicas nesse período.

O maior aumento, de 26%, foi registrado na faixa etária de 30 anos a 39 anos de idade, e o menor entre idosos, de 11%. Quanto maior a frequência dos sentimentos de tristeza e depressão, maior o aumento do uso de bebidas alcoólicas, atingindo 24% das pessoas que têm se sentido dessa forma durante a pandemia, indicou a pesquisa.

“Nessa faixa etária existe um depósito muito grande de sonhos, é quando em alguns pontos da vida de cada um, nessa faixa etária, se está com energia sobrando querendo trabalhar, casar, ter filhos, ser ousado para construir metas mais interessantes. Isso tudo foi podado de forma violenta por conta da pandemia. As pessoas tiveram que ficar presas, sem os amigos, suas experiências, adiar sonhos e projetos por conta desse futuro totalmente incerto”, avaliou o médico psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra.

Guerra lembra que apesar de as pessoas terem uma expectativa de que o ano de 2021 viraria uma chave na esperança da normalidade, isso não está ocorrendo, porque os números da covid-19 só aumentam e trazem a ideia de que o ano deve ser tão ou mais difícil do que o anterior, contribuindo para uma piora da saúde mental.

De acordo com Guerra, para entender o conceito de saúde mental, é preciso compreender que o mundo e a humanidade mudaram essa definição. No passado, isso significava a ausência de doença mental, como esquizofrenia, depressão, ansiedade, dependência química, entre outras, então, na ausência de um diagnóstico médico psiquiátrico, o indivíduo era considerado saudável mentalmente.

“Hoje o conceito evoluiu. Nós temos que saúde mental é muito mais um modelo de qualidade de vida no qual você está preocupado não só com o aparecimento da doença mental, mas, principalmente, com a prevenção, com o diagnóstico precoce, com os fatores que levariam a uma doença mental. É muito mais uma postura pró-ativa de não deixar que a doença se instale, porque muitas vezes pode ficar crônica”, explicou.

Guerra reforçou que o mundo antes da pandemia já era competitivo e favorecia o aparecimento de quadros de doença mental, com a oferta de atividades compulsivas, álcool e drogas em excesso – sejam legais ou não -, jogos, falta de exercícios, estímulos para se ter um corpo bonito, cobranças para ser bem sucedido e ganhar muito dinheiro.

“Cada vez mais cedo os jovens tinham essas diretrizes que chamamos de fatores estressores e que favorecem os distúrbios mentais. Durante a pandemia isso se multiplicou, porque manter esses valores foi por água abaixo com o confinamento. As pessoas ficaram muito mais vulneráveis dentro desse contexto de ter menos relações sociais e de não ter uma solução para esses problemas”, disse.

De acordo com o psiquiatra, é extremamente importante ficar alerta ao menor sinal de aumento do consumo de bebida alcoólica nesse período, porque ainda que para muitas pessoas esse consumo possa ser normal, para outras pode se tornar exagerado. “É exagerado quando independente da frequência e da quantidade existe um prejuízo ou para aquela pessoa ou para quem está no entorno dela. Às vezes não é dependência, mas está no caminho para se tornar”, disse o presidente do Cisa.

A força do poder econômico e político derrotou Marcos da Farmácia e Marcelino Machado (PSC) em 2020

A vontade da população Pedroavelinense foi atropelada na base do poder do dinheiro nas eleições de 2020. O poder econômico da Prefeitura de Pedro Avelino/RN, passou por cima dos adversários do prefeito reeleito Alexandre Sobrinho (MDB).

A folha de pagamento de 2020 demonstra isso.

• Fevereiro: R$ 801.209,33 reais
• Outubro: R$ 1.128.034,03 reais
•Aumento de R$ 326.824,70 (40,79% de aumento)

O prefeito nomeou em cargos comissionados e contratou mesmo tendo feito um concurso público vários adversários políticos que logo se transformaram em correligionários.

Alguns exemplos:

• Ana Priscila Bezerra Almeida – coordenadora de vigilância R$ 3.000,00 – filha de Laecio Teodoro de Almeida, ex-assessor dos 02 (dois) últimos prefeitos adversários de Alexandre Sobrinho (MDB)

• Dr. Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – assessor jurídico do Cras R$ 2.500,00 – ex-prefeito que votou na eleição suplementar de 2018 no candidato adversário ao prefeito Alexandre Sobrinho (MDB)

• Dr. Rodrigo Cavalcante Contreras – assessor jurídico do Cras R$ 2.500,00 – foi candidato a vice-prefeito na chapa adversária na eleição suplementar de 2018.

• Jaine Ângelo – ouvidora do município R$ 2.000,00 – ex-candidata a vereadora pelo DEM (2012 e 2016).

• Josailton Mendes – sub-prefeito de baixa do meio R$ 2.000,00 – vereador eleito em 2020 e filho do ex-prefeito Nilton Mendes (DEM).

Fonte: TCE/RN – Folhas de pagamento de 2020

MPRN esta de olho nas Prefeituras de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza

Municípios devem seguir normativas e fiscalizar, além de desautorizar pagamento nos casos de descumprimento de documentos exigidos por lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

TV Brasil e Agência Brasil transmitirão aulões da Maratona Enem

Iniciativa é parceria do Ministério das Comunicações com o GDF

Publicado em 12/01/2021 – 15:40 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 12/01/2021 – 18:05

Na reta final de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios. A iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações, da EBC e do Governo do Distrito Federal (GDF). 

O anúncio da parceria foi feito nesta terça-feira (12), durante uma audiência com participação do ministro Fábio Faria (Comunicações), Milton Ribeiro (Educação) e representantes do GDF e da EBC.    

“Estamos anunciando uma parceria da EBC, em que vamos transmitir quatro aulões do Enem na TV aberta, na TV Brasil. Serão nas quintas-feiras, dias 14 e 21, e nos sábados 16 e 23, sempre das 14h às 18h”, afirmou o ministro Fábio Faria. As duas primeiras aulas serão transmitidas já nesta quinta-feira (14) e no sábado (16), véspera do primeiro dia de provas. Na semana que vem, as duas aulas restantes serão veiculadas. A TV Brasil também vai transmitir, ao vivo, a correção das provas do Enem.

Os aulões preparatórios fazem parte da Maratona Enem, projeto da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) que disponibiliza um repositório de conteúdos e vídeos na internet, apresentados pelos próprios professores da rede pública de ensino. Com a transmissão pela TV Brasil, em sinal aberto de radiodifusão, além da veiculação das aulas nas redes sociais da própria emissora da Secretaria de Educação do DF, a expectativa é que estudantes do Brasil inteiro possam acompanhar a revisão final dos conteúdos das provas.

“Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal, e ao GDF, é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta que a gente pode fazer essa contribuição”, afirmou Glen Valente, diretor-presidente da EBC.

“Apesar de termos internet patrocinada para toda a rede pública do Distrito Federal, precisávamos de um instrumento ainda mais amplo. E só a TV no Brasil é um instrumento mais amplo que a internet. A EBC mostra seu valor social enquanto empresa pública e o Ministério das Comunicações demonstra o seu compromisso com a educação pública brasileira”, celebrou o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz Fróes da Silva, durante o anúncio da parceria.  

Além do sinal em TV aberta, poderá acompanhar pela TV Brasil quem sintonizar o canal na TV por assinatura e pelo canal de canal de YouTube da emissora. Segundo o governo, a transmissão contará com um QR Code que direciona para o repositório online de materiais relativos às aulas, que poderão ser baixados pelos estudantes.

Agência Brasil fará a transmissão web ao vivo dos aulões e também disponibilizará os conteúdos auxiliares para o Enem.

Mais cedo, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento Enem, feito pela Defensoria Pública da União (DPU), em razão dos riscos de contágio em meio a pandemia de covid-19.

Veja o anúncio dos aulões da Maratona Enem na íntegra:

*Conteúdo atualizado às 18h06 para inclusão de informações.

A coligação Unidos Pela Vontade do Povo apresentou Ação de Impugnação do Mandato de Neto de Zoraide (PT)

A 17° zona eleitoral de lajes/RN, e 18° zona eleitoral de Angicos/RN, irão julgar ações contra os respectivos prefeitos eleitos, Alexandre Sobrinho (MDB) de Pedro Avelino e Neto de Zoraide (PT) de Afonso Bezerra.

A Coligação Unidos Pela Vontade formada pelos partidos MDB, PSDB, PSB e CIDADANIA, apresentou ao Juizado Eleitorla da 18° zona eleitoral em Angicos, AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, em face de João  Batista da Cunha Neto (PT) e João Batista Alves Bezerra Neto (PSB), e Francisco das Chagas Felix Bertuleza (MDB), ex-prefeito de Afonso Bezerra/RN.

Segundo constam dos autos da documentação anexas o candidato João Batista da Cunha Neto (Neto de Zoraide), eleito para o cargo de  prefeito pelo partido dos trabalhadores – PT, praticou abuso de poder econômico, bem assim, o atual prefeito de Afonso Bezerra, Francisco das Chagas Felix Bertuleza (Chico Bertuleza), praticou abuso de poder político e econômico, mediante uso indevido das máquinas públicas, nas eleições municipais de 2020.

Confira:


Professores da rede municipal de Pedro Avelino denunciam o salário atrasado do mês de dezembro

Os professores do ensino fundamental da rede municipal do município de Pedro Avelino/RN, denunciam a falta de compromisso com a valorização dos profissionais em educação. Estamos em 11 (onze) de janeiro de 2021, e até agora nada dos servidores receber seus salários.

Para fins de pagamento do salário o sábado é considerado dia útil. De acordo com o parágrafo único do art. 459, da Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário mensal deve ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido (redação dada pela Lei nº 7.855/1989).

Atenção, servidores públicos municipais! Cobrem seus direitos

Salários pagos com atraso deve ser corrigidos!  Está assegurado no parágrafo 5°, artigo 28° da Constituição Estadual do RN.

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Prazo termina quinta-feira (14) 

Publicado em 11/01/2021 – 06:12 Por Agência Brasil – Brasília

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos

Publicado em 11/01/2021 – 05:45 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. 

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. 

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. 

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. 

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz. 

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta. 

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota. 

Inep

Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.” 

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Infográfico medidas de segurança Enem

Infográfico medidas de segurança Enem – Arte/EBC

Edição: Graça Adjuto

Prefeitura de Parazinho/RN divulga calendário de pagamento 2021

O calendário de pagamento do funcionalismo municipal já está disponível para todo o ano de 2021.

Determinado pelo Prefeito Carlos Veriano através de portaria, o cronograma representa para o servidor uma maior segurança e gera estabilidade na economia local.

Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Inovação é responsável por mais de 4,5 mil acordos desde agosto

Publicado em 09/01/2021 – 10:15 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo Whatsapp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB). O assistente virtual está disponível desde agosto a clientes da instituição financeira.

Inédita no sistema financeiro nacional, a solução tecnológica usa inteligência artificial e dispensa a necessidade de acionar atendente. Segundo o BB, cerca de 4,5 mil acordos de clientes pessoas físicas foram firmados exclusivamente com o assistente virtual.

Disponível para clientes com pagamentos em atraso, a ferramenta permite renegociações de até R$ 1 milhão, que levam, em média, quatro minutos para serem concluídas. As mulheres entre 18 e 29 anos lideram o uso da tecnologia.

Para ativar a comunicação com o Banco do Brasil pelo Whatsapp, o cliente deve salvar o número (61) 4004-0001 no celular e entrar em contato com a instituição. Para pedir a renegociação de dívidas, basta conversar com o assistente virtual ou enviar a palavra #renegocie.

O próprio sistema de inteligência artificial identifica as ofertas de renegociação disponíveis para o cliente. Ao escolher uma delas, o negócio é automaticamente fechado, com o boleto enviado pelo próprio Whatsapp. Durante o processo, há a opção de pedir para conversar com um atendente.

Para fazer uso da solução, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo WhatsApp. A ferramenta também permite o cancelamento de acordo realizado, a emissão de segunda via de boleto de renegociação e a liquidação antecipada de acordos.

ProUni oferta 162.022 bolsas na primeira seleção de 2021

Vagas, instituições e cursos disponíveis podem ser consultados online

Publicado em 09/01/2021 – 12:47 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

EstadoBolsas integraisBolsas parciaistotal
SP24.56416.77341.337
MG7.05611.19018.246
PR5.8228.84514.667
RS5.2725.25310.525
BA3.9935.9299.922
RJ3.0904.9798.069
GO2.2215.0727.293
SC3.7932.1385.931
MA1.3204.6085.931
PE2.2983.0135.311
PA2.9711.3404.311
ES1.9172.6694.162
CE1.9172.1864.103
DF1.4982.4803.978
PB1.1801.3172.497
RO9591.3482.307
MT1.3329652.297
PI7371.0921.829
MS9298531.782
AC5547921.346
RN7294631.192
AM1.0081471.155
SE2977031.000
AL513462975
TO566298864
AP378132510
RR365120485
TOTAL76.85585.167162.022

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação

Edição: Nádia Franco

Areia Branca cancela Carnaval e Campeonato de Blocos 2021

A Prefeitura de Areia Branca publicou em edição extra nesta sexta-feira (08) o Decreto Municipal 002/2021 prorrogando até o dia 22 de fevereiro as medidas de saúde para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Carnaval Areia Branca 2020 (Foto: Reprodução)

Com isso estão cancelados o Carnaval e a realização do tradicional Campeonato de Futsal de Blocos que ocorre há mais de 20 anos antecedendo a festa carnavalesca.

Os shows e eventos com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes, permanecem suspensos até o dia 22 de fevereiro.

Campeonato de Blocos 2020 (Foto: Reprodução)

As atividades desempenhadas nos campos de futebol, society e nas quadras poliesportivas estão suspensos até o dia 30 de janeiro.

As medidas de saúde consideram recomendação do Ministério Público, o estado de calamidade pública decretado pelo Estado em 30 de dezembro de 2020 e o aumento de internações em hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.novoportal.com.br/

Fiocruz pede à Anvisa autorização para uso da vacina de Oxford

Meta da Anvisa é fazer análise do uso emergencial em até 10 dias

Publicado em 08/01/2021 – 15:55 Por Heloisa Cristaldo-Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.

A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica. 

Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.  

CoronaVac

Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

Aquisição da CoronaVac

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.

Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhas

Publicado em 08/01/2021 – 12:57 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.

Também serão analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral nas eleições 2020, assim como as bases de dados com as declarações de bens dos candidatos que participaram do pleito.

Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões.

Benefício cancelado ou suspenso

De acordo com a instrução normativa, terão o benefício cancelado a partir de janeiro de 2021, as famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos; e as famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois salários mínimos.

Já as famílias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos ou que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos, terão o benefício bloqueado em fevereiro para averiguação da situação.

Nesse caso, para desbloquear o benefício, a família terá que realizar nova atualização cadastral e manter o perfil de permanência no Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada até o dia 14 de maio de 2021, o benefício será cancelado a partir do mês de junho.

“A reversão de cancelamento poderá ser realizada apenas dentro do período de seis meses, contados da data de cancelamento do benefício, após o qual as famílias só poderão retornar ao PBF [Programa Bolsa Família] mediante novo processo de habilitação e seleção”, diz a normativa.

No caso das famílias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020, o benefício do Bolsa Família será cancelado a partir de janeiro de 2021. A reversão do cancelamento do benefício poderá ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o responsável pela família afirme que o candidato eleito não faz parte da composição familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que não tomou posse do cargo ou que a família tenha realizado a atualização cadastral e mantenha o perfil de permanência no Programa Bolsa Família. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benefício é irreversível.

Prefeitura de Pedro Avelino disponibiliza transporte para os alunos que farão o Enem 2020

A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN  por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa que disponibilizará transporte para os estudantes do que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020, nos dias, 08 e 15 de janeiro, os mesmos deverão comparecer a secretaria para confirmar a vaga no transporte.

Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

Pasta anunciou que Brasil terá até 354 milhões de doses em 2021

Publicado em 07/01/2021 – 19:04 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Prefeita de Vila Flor (RN) nomeia o pai Ficha Suja para a Secretaria de Administração

Por Robson Pires – A nova prefeita da cidade de Vila Flor (RN), enfermeira Thuanne Karla Carvalho de Souza, nomeou o seu pai e ex-prefeito do Município, Grinaldo Joaquim de Souza para ocupar a Secretaria de Administração do Município, pasta que comanda a chave do cofre da municipalidade.

Grinaldo Joaquim de Souza teve os seus direitos políticos suspensos por três anos pelo Juízo da Comarca de Canguaretama (RN) em agosto de 2018, além de ser Ficha Suja pelo Tribunal de Contas do Estado, por ato de improbidade administrativa, o que impede a sua nomeação para ocupar cargo público.

Prefeito de Pedro Avelino nomeia familiares de vereadores aliados

Nepotismo Cruzado? Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A súmula 13 ampliou o grau de parentesco para terceiro grau em linha reta (pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos) e estabeleceu a linha colateral (irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas) e a linha de parentesco por afinidade (parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc.)

O Diário Oficial do Município de Pedro Avelino/RN – trouxe na edição desta última segunda-feira, 04 de janeiro de 2021, os nomes de familiares dos vereadores que dão sustentação ao prefeito na Câmara.

Confira:

01° Francisco das Chagas Souza – Galego Caju Norte (Secretário de Esportes Lazer e Turismo), pai do vereador Jussier Carlos Souza (MDB) e ex-secretario do município.

02° Adna Felix de Oliveira – (Contadoria Geral) e, esposa do vereador Ostilio Bezerra de Melo – (MDB) ex-prefeito e primo do prefeito.

03° Airon Charles Câmara – (Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbanos), é cunhado do vereador Ostilio Bezerra de Melo (MDB).

Fonte: Femurn

Morre Genival Lacerda, ícone do forró, em decorrência da Covid-19

Por: Emannuel Bento
Publicado em: 07/01/2021 08:36

O cantor paraibano Genival Lacerda, um ícone da música nordestina e brasileira, faleceu nesta quinta-feira (7), após complicações causadas pela Covid-19. Aos 89 anos, ele deu entrada no Hospital Unimed I, no Recife, no começo de dezembro de 2020, precisando de oxigênio. No dia 4 de janeiro, ele apresentou uma piora no quadro de saúde. Na última quarta-feira (6), a família começou uma campanha de doação de sangue para o artista. Em 2019, o paraibano já havia sido internado no Recife por sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC).

O corpo de Lacerda sairá do hospital volta das 13h, seguindo para o município de Campina Grande, sua cidade natal. Ele será sepultado no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Monte Santo, em um jazigo da família, ao lado de onde está o corpo de sua mãe, Severina Lacerda, e outros irmãos. Por conta dos protocolos sanitários da pandemia do coronavírus, será realizada apenas uma cerimônia rápida com a presença de poucos familiares e que não será aberta ao público.

Genival Lacerda Cavalcante nasceu em 5 de abril de 1931. Iniciou sua carreira aos 18 anos de idade. Como muita gente de sua época, ainda na era de ouro do rádio, começou num programa de calouros de Campina Grande (PB), a sua terra natal. Com ajuda de amigos que colecionou na Rádio Borborema, conseguiu compor o casting oficial dessa emissora a partir de 1953.
Ele veio morar no Recife quando participou do aniversário Rádio Tamandaré, em 1955. A sua apresentação impressionou tanto que o fez ser contratado pela emissora, que era do mesmo grupo do Diario de Pernambuco e tinha uma programação voltada para entretenimento. Foi quando ele ganhou o título de “dono do rojão.” Foi através da influência da capital pernambucana que ele expandiu sua popularidade por toda a região Nordeste.
“É um cantor que não fica parado junto ao microfone, quando está cantando. Tem jogo de corpo, gesticulação e muita malícia, o que agrada inteiramente aos que assistem”. Essa foi a descrição que o Diario, em 24 de abril de 1955, usou para explicar quem Genival pela primeira vez. Essas características seguiram com músico até o final da vida, mesmo quando idoso, na casa dos 80.
Somavam-se as roupas coloridas, chapeuzinho e a mão na barriga enquanto cantava e dançava, mania que incorporou ainda na Paraíba. A irreverência e o talento ficam na memória do público. Para a música, o “Rei da Munganga” deixou um legado para o forró, baião, xote e rojão. Lacerda lançou cerca 30 discos lançados, colecionou parcerias com nomes de expressão na cultura nordestina, como Dominguinhos e Marinês.
Em 1956, gravou o seu primeiro compacto, Coco de 56, através da Fábrica Mocambo. Na década de 1960, seguindo os passos de tantos nordestinos, foi morar no Rio de Janeiro, onde ganhou menção honra num concurso de música popular do Correio da Manhã e passou a cantar na Rádio Mauá. Gravou LPs nas gravadoras Caravelle, Continental, Polydor, entre outras. Sua popularidade só cresceu com passagens por estúdios de TV, rádio e salões de concertos. O título de “dono do rojão” evoluiu para “Senador do rojão”. Todo ano ele juntava músicos e partia para uma jornada de shows em todo o Nordeste, tendo Pernambuco como “quartel-general”.
O sucesso nacional foi consagrado mais tarde, em 1975, com Severina Xique-Xique, uma faixa do disco Aqui tem catimberê, que fez Lacerda vender mais de 160 mil discos. O sucesso ficou marcado por forró malicioso, de duplo sentido, e porque não “safado”? – uma característica que não é restrita à “nova geração” do forró eletrônico/estilizado. Nessa época, ele ficou conhecido como o Rei da Muganga.
Em 1987, gravou com grande sucesso o LP A fubica dela, pela RCA, com arranjos e regência de Sivuca, além da participação de Dominguinhos no acordeom e Coronel, integrante do Trio Nordestino na zabumba. Em 1999, participou do disco Marinês e sua gente – 50 anos de forró, cantando ao lado de Marinês, e o Forró do beliscão, de Ary Monteiro, João do Vale e Leôncio.
Em 2000, lançou, pela gravadora CID, o CD Genival Lacerda ao vivo, contando com as participações especiais de Dominguinhos e de Oswaldinho do Acordeon. Em 2004, por ocasião da comemoração de seus 50 anos de carreira, Genival foi homenageado juntamente com a cantora Clemilda, durante o IV Fórum de Forró de Aracaju, no Teatro Atheneu.

Diário de Pernambuco

Botijão de gás chega a custar R$ 90 no RN após novo aumento, diz sindicato de revendedores

Reajuste de 6% anunciado pela Petrobras vale a partir desta quinta-feira (7) no país. De acordo com revendedores potiguares, aumento de preço e possível redução de consumo deverá afetar empregos no setor.

Por Igor Jácome, G1 RN

07/01/2021 12h17  Atualizado há 2 horas

Gás de cozinha tem novo aumento (Arquivo) — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

Após aumento de 6% anunciado pela Petrobras no preço do gás de cozinha, os revendedores do produto apontam que o preço médio do botijão de 13 litros vai variar entre R$ 85 e R$ 90 no Rio Grande do Norte. O aumento começa ser sentido pelo consumidor a partir desta sexta-feira (8).

De acordo com o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia, este é o décimo aumento consecutivo realizado pela Petrobras desde o início de 2020. Os revendedores temem redução das vendas e consequentes demissões no setor.

Além disso, Francisco Correia afirmou que um aumento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo para pagamento do ICMS ao estado, a partir de janeiro deste ano, também vai contribuir para aumento do preço final, que deve variar de R$ 5 a R$ 6 por botijão, a depender da cidade.

“Não houve aumento de derivados, não houve aumento dos salários dos funcionários da Petrobras, não houve aumento da margem de lucro dos revendedores, esses aumentos só estão indo para o lucro da Petrobras. Com o aumento do preço, acreditamos que haverá redução do consumo e demissão de cerca de mil pessoas no estado”, afirmou Francisco.

Ainda de acordo com ele, os preços ao consumidor final só serão aumentados com a renovação do estoque, por isso ainda é possível encontrar botijões com os preços anteriores. O revendedor aponta que 630 mil botijões são revendidos mensalmente no Rio Grande do Norte – cerca de 21 mil diariamente.

A Petrobras afirmou que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.

G1

Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje

Publicado em 07/01/2021 – 07:40 Por Agência Brasil – Brasília

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

Gilmar Mendes pede informações a Barroso antes de decidir sobre “ficha-suja”

  • 06/01/2021 15:18
  • PorEstadão Conteúdo
Gilmar Mendes, ministro do STF| Foto: Nelson Jr./STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu pedir informações ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, antes de decidir sobre um dos recursos ajuizados na corte por candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas”, com base na decisão do ministro Kassio Nunes Marques que esvaziou a Lei da Ficha Limpa. Em despacho na terça, Gilmar estabeleceu o prazo de cinco dias para que Barroso se pronuncie sobre a reclamação do prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM).

O prefeito eleito recorreu ao Supremo após ver seu processo no TSE suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, assim como outros quatro candidatos “fichas-sujas”. O presidente da corte eleitoral travou as ações alegando que é preciso aguardar uma decisão definitiva do plenário do Supremo sobre a liminar de Nunes Marques.

Fux confirma impugnação de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo.

Rosinei Coutinho/STFMinistro Luiz Fux confirma impugnação
de registro de candidatura de prefeito
de Itatiaia (RJ) pelo TSE

Ao indeferir a medida de contracautela, o ministro observou a jurisprudência do Supremo sobre a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

Na Suspensão de Liminar (SL) 1.419, Guedes sustentava que, em 2016, quando ocupava o cargo de primeiro-secretário da Câmara Municipal, assumiu o comando provisório do Executivo local pelo período de 50 dias e, posteriormente, foi eleito prefeito para o quadriênio 2017/2020 e reeleito para o quadriênio 2021/2024. Segundo ele, a decisão causaria grave lesão à ordem pública, ao colocar em risco o princípio da continuidade administrativa.

Outro argumento foi o de violação aos preceitos democráticos, pois o TSE determinou a anulação dos votos da chapa integrada por ele e a realização de novas eleições em 2021, além de convocar o presidente da Câmara Municipal para exercer o cargo provisoriamente.

No entanto, Fux não verificou requisitos necessários à concessão do pedido, diante da jurisprudência do STF em relação à inelegibilidade do candidato que exerce temporariamente as atribuições do cargo de prefeito dentro do período de seis meses anteriores ao pleito. O ministro também não considerou plausível a argumentação do prefeito eleito de que o cumprimento imediato da decisão do TSE seria capaz de comprometer significativamente a ordem pública.

“A lesão ao interesse público apta ensejar a concessão excepcional da medida de contracautela há de se qualificar como ‘grave’, nos termos expressos dos artigos 4º, caput, da Lei 8.437/1992, 15 da Lei 12.016/2009 e 297 do Regimento Interno do STF”, concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

SL 1.419

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2021, 19h24

O Prefeito Alexandre Sobrinho pode ser afastado do cargo a qualquer momento

O chefe do executivo municipal de Pedro Avelino/RN, O advogado José Alexandre Sobrinho (MDB) pode ser afastado do cargo a qualquer momento devido 03 (três) processos que pedem seu afastamento do cargo de prefeito.

O primeiro diz respeito ao processo de improbidade administrativa já julgado por colegiado do TJRN (Tribunal de Justiça do Estado). Oriundo da comarca de João Câmara.

O segundo é no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por ter sido candidato a prefeito
Já condenado pelo colegiado do TJRN.

E o terceiro é na 17° Só na eleitoral de lajes/RN – onde responde uma AIJE (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL).

Agora é aguardar os próximos capítulos

Conmebol anuncia que final da Libertadores será disputada sem público

Decisão está programada para o dia 30 de janeiro no Maracanã

Publicado em 05/01/2021 – 20:24 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou na noite desta terça-feira (5) que a final da Copa Libertadores, marcada para acontecer no estádio do Maracanã no dia 30 de janeiro, não terá a presença de público.

“A final única da Conmebol Libertadores, prevista para 30 de janeiro no Rio de Janeiro, será disputada sem a presença de espectadores, como vem ocorrendo nos mais de 2.100 jogos disputados nos torneios locais no Brasil, desde a volta do futebol. A medida foi adotada em comum acordo pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo”, diz a nota da entidade sul-americana.

Segundo a entidade máxima do futebol da América do Sul, a medida foi tomada em decorrência da atual situação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na América do Sul, o que “não permite a realização de um evento desta magnitude e importância com presença de público, ainda que seja com capacidade reduzida”.

Crédito foi para 390 mil empresas geradoras de 9,5 milhões de empregos

Publicado em 05/01/2021 – 14:47 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas brasileiras no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus alcançou R$ 154 bilhões no ano passado. Os recursos beneficiaram cerca de 390 mil empresas, que respondem pela geração de mais de 9,5 milhões de empregos. A informação foi divulgada hoje (5) pela instituição.

As primeiras medidas foram tomadas em março de 2020. Na liberação dos valores, o BNDES deu prioridade a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e micro empreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 99,6% do total de beneficiários apoiados.

Segundo a instituição, o principal destaque foi o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) que, desde seu lançamento, no dia 30 de junho, garantiu R$ 92,1 bilhões a 114,5 mil empresas, dos quais R$ 82,3 bilhões destinados às pequenas e médias. Ao todo, 47 agentes financeiros estão habilitados a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional por meio do Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do Peac.

Dos R$ 154 bilhões destinados às empresas brasileiras, R$ 20 bilhões foram repassados em março do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso permitiu que pessoas físicas fizessem saques emergenciais e destinassem parte dos recursos ao consumo. “O repasse também ajudou a economia a se reerguer e deu fôlego às pessoas físicas”, destacou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Um dos empreendedores que receberam recursos do BNDES foi Cristóvão Marques Pinto Júnior, sócio de uma rede de restaurantes de comida italiana em Manaus. Com a pandemia, ele chegou a pensar em abandonar o negócio, mas decidiu seguir em frente. Com o financiamento do BNDES, oferecido por intermédio do Banco Safra, Cristóvão Marques conseguiu suprir o pagamento da folha de salários e comprar novos equipamentos. “Esse crédito ajudou muito. Ajudou a não deixar meu sonho morrer, a continuar com ele e inclusive a expandir”, afirmou.

Linhas emergenciais

As medidas emergenciais do banco começaram a ser anunciadas no dia 22 de março. A linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, e que já aprovou R$ 9,1 bilhões, apoiando 27,5 mil empresas, foi uma delas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese) aprovou, em duas etapas, R$ 8 bilhões em crédito para pagamento da folha de salários de funcionários e quitação de verbas trabalhistas. A linha Peac Maquininhas, voltada para empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base nas vendas feitas por meio das maquininhas de cartão, chegou a R$ 3,1 bilhões aprovados para 109 mil empreendedores.

O BNDES Audiovisual (FSA), outra linha emergencial criada para o financiamento a salários, gastos com fornecedores e manutenção da atividade fim das empresas pertencentes à cadeia produtiva do setor audiovisual, apoiou 11 empresas que empregam mais de 7,5 mil pessoas com R$ 246 milhões.

O banco aprovou também R$ 20 milhões não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e destinados a atender às necessidades do sistema de saúde do país, ajudando no combate à pandemia.

O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas concedeu financiamento para capital de giro à cadeia produtiva de grandes empresas, formada majoritariamente por pequenas e médias empresas, atendendo às necessidades de liquidez de 211 empresas, com o montante de R$ 117 milhões.

Mais segmentos

Também as grandes empresas foram atendidas pelas linhas de crédito do BNDES. O banco promoveu a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado no total de R$ 13,3 bilhões, beneficiando mais de 29 mil empresas.

Além disso, um consórcio formado pelo BNDES e mais 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar um aumento maior imediato das tarifas durante a pandemia.

No setor público, as ações emergenciais atingiram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. O BNDES acelerou ainda a liberação de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Para o setor de saúde, o Programa Salvando Vidas, de financiamento coletivo para a compra de material insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos, arrecadou R$ 78 milhões. Desse valor, a metade foi aportada pelo BNDES.

Já as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus somaram R$ 309 milhões para o setor de saúde, contribuindo para a abertura de 2.900 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria; aquisição de 1,7 mil equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares; 4 milhões de kits de diagnóstico contra a covid-19 e 58,4 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão

Publicado em 05/01/2021 – 11:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

Prefeito de Pedro Avelino exonera 66 servidores em cargos comissionados

Decreto foi publicado na última quinta-feira (31) no Diário Oficial do Município. 

O prefeito Alexandre Sobrinho (MBD) exonerou todos os servidores no último dia, 30 de dezembro de 2020, que ocupavam cargos comissionados e que eram ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas dos órgão da Administração Direta e Indireta, conforme publicação no Diário Municipal do dia, 31 de dezembro.

Confira

O Presidente Jair Bolsonaro anúnciou que o novo salário mínimo é de R$ 1.100,00 reais

O Presidente Jair Bolsonaro usou seu perfil na rede social twitter nesta quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, para anunciar que o novo salário mínimo é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), com vigência a partir de 1° de Janeiro de 2021. É um de reajuste acima do esperado de 5.26% em relação ao valor atual de R$ 1.045 (Um mil e quarenta e cinco).

O valor de R$ 1.100.00 reais (Um mil e cem reais) se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para os aposentados e pensionistas.

Com isso o trabalhador terá um ganho real tendo em vista que o reajuste foi maior que a inflação.

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos

Publicado em 30/12/2020 – 11:59 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

Crivella deixa prisão domiciliar para acompanhar enterro da mãe

Ministro Humberto Martins atendeu a um pedido da defesa do prefeito afastado. Eris Bezerra Crivella tinha 85 anos e morreu nesta segunda.

Por G1 Rio

30/12/2020 09h36  Atualizado há 3 horas


Crivella deixou na manhã desta quarta-feira (30) o condomínio onde está em prisão domiciliar para acompanhar o sepultamento do corpo da mãe — Foto: Carlito Chagas/ TV Globo

Prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella deixou a prisão domiciliar nesta quarta-feira (30) para participar do enterro da mãe, Eris Bezerra Crivella.

Ela morreu na madrugada desta segunda-feira (28), aos 85 anos, em sua casa no bairro de Copacabana, Zona Sul do Rio. A causa da morte não foi divulgada.

Crivella saiu de casa, no Condomínio Península, na Barra da Tijuca, às 9h30, de onde seguirá para Simão Pereira, no interior de Minas Gerais.

A saída foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (28). O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou que Crivella seja acompanhado por escolta, como estabelece a Lei de Execuções Penais.

“Defiro o pedido a fim de que o paciente, Marcelo Bezerra Crivella, compareça ao velório e sepultamento de sua genitora, Dona Eris Bezerra Crivella, no dia 30, das 6h às 18h, mediante escolta. Após as 18h, o paciente retornará imediatamente à prisão domiciliar, comunicando-se a esta Presidência o seu recolhimento”, ordenou o ministro.

Mãe do prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella, morreu nesta segunda (28) no apartamento onde morava, em Copacabana — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Prisão domiciliar

A determinação do ministro atende a um pedido da defesa de Crivella, que está em prisão domiciliar desde a última quarta-feira (23), também por decisão do presidente do STJ.

Um dia antes, o prefeito afastado tinha sido preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ.

A investigação apontou a existência de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. No esquema, de acordo com as apurações do MP, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.

A prisão foi inicialmente determinada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Posteriormente, a defesa de Crivella recorreu ao STJ e obteve a conversão em prisão domiciliar.

Marcelo Crivella foi preso na terça-feira passada — Foto: Daniel Silveira / G1

Cristiano Ronaldo é escolhido melhor jogador do século

Goleador recebe o Globe Soccer Awards em Dubai

Publicado em 28/12/2020 – 16:59 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Cristiano Ronaldo foi o grande vencedor individual do Globe Soccer Awards, premiação organizada pelo Conselho de Esportes de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O artilheiro recebeu neste domingo (27) o troféu de melhor jogador do século XXI. Dono do prêmio de melhor jogador do ano nas seis edições anteriores, em 2020, ele faturou também a categoria de “melhor do século” criada nesta edição.

Iker Casillas, goleiro aposentado desde o início deste ano, e Piqué, zagueiro do Barcelona, foram homenageados por suas longas e vitoriosas carreiras. O Real Madrid foi escolhido o maior clube desde 2001. O Bayern de Munique foi eleito o melhor desta temporada. O egípcio Al Ahly foi lembrado como o maior vencedor do Oriente Médio. Pep Guardiola, que colecionou títulos e fez história no Barcelona, Bayern de Munique e Manchester City, recebeu a premiação de melhor técnico do século.

Os melhores de 2019, Robert Lewandowski, entre os jogadores, e Hansi Flick, entre os treinadores, também foram lembrados durante a cerimônia. O juri foi composto por personalidades do futebol, como Deco, Figo e Antonio Conte. 

Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira

Recursos podem ser retirados de contas ativas e inativas

Publicado em 28/12/2020 – 18:22 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

TUDO LIBERADO: Fazer pagamento de funcionário fantasma não é crime, diz STJ

27 dezembro, 2020 – 11:54

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Eventuais fraudes no caso de funcionário público que recebe, mas não trabalha, podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal
123RF

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário fantasma que teria sido contratado por ele, mas, segundo o Ministério Público, jamais desempenhou qualquer serviço público para o Município.

Ambos foram denunciados por pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967. A norma diz que comete crime de responsabilidade o prefeito que apropria-se de bens ou rendas públicas, ou desvia-os em proveito próprio ou alheio.

Primeiro, o STJ concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar a ação penal em relação ao servidor, por considerar que a não prestação de serviços não configura o crime indicado pelo MP.

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a conduta descrita sequer poderia ser enquadrada no artigo 312 do Código Penal, que tipifica o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa, disse o ministro Sebastião Reis Júnior
Rafael Luz/STJ

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, entendeu.

Posteriormente, Christiano Rogério Rêgo Cavalcante pediu extensão da decisão de HC com base no artigo 580 do Código de Processo Penal. A norma diz que, no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, será aproveitada aos outros.

O pedido foi negado porque os corréus estão em situação distinta na ação. Um foi denunciado na condição de nomeado para exercício de função pública. O outro, na condição de gestor público, prefeito, responsável pela nomeação.

“Nessas condições, a denúncia até poderia descrever conduta do requerente no intuito contratar, às expensas do erário, funcionário privado, isto é, para utilizar o servidor público nomeado para a realização de serviços privados ao prefeito, mas isso não ocorreu. Assim, na minha visão, é caso de concessão da ordem de Habeas Corpus, de ofício”, concluiu.

A concessão cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”.

HC 466.378

Conjur

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do Supremo

28 dezembro, 2020 – 08:37

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal Federal.

Barroso mandou sobrestar pedido sobre Lei da Ficha Limpa até que STF analise liminar
Roberto Jayme/ Ascom/TSE

A decisão é deste sábado (26/12) e foi tomada no caso de um candidato de Pinhalzinho (SP) que teve registro indeferido por ainda estar dentro do prazo de inelegibilidade previsto em lei. Barroso manteve o impedimento da candidatura.

Com a decisão, o quadro fica assim: o candidato considerado inelegível não pode tomar posse, mas fica suspensa a convocação de eleições suplementares até a definição da questão pelo plenário do Supremo. Na prática, o presidente da Câmara assume até a resolução da questão. 

Na última semana, Nunes Marques suspendeu trecho da Ficha Limpa que permite inelegibilidade indeterminada. O ministro declarou inconstitucional o termo “após o cumprimento da pena” do prazo de inelegibilidade.

Com isso, a defesa do candidato de Pinhalzinho argumentou que ele deveria ser beneficiado com a liminar porque a condenação que originou o questionamento ao registro foi de agosto de 2012 e teriam se passado oito anos em agosto de 2020.

Um dia depois da decisão de Nunes Marques, a Procuradoria-Geral da República apresentou recurso em que alega que a decisão criou dois regimes jurídicos diferentes em uma mesma eleição. O ministro abriu prazo para o PDT, autor da ação, se manifestar. 

Quanto ao pedido de sobrestamento dos processos, que também foi formulado pela PGR, Nunes Marques entendeu que caberia ao presidente do TSE deliberar. No mesmo dia, Barroso sobrestou o primeiro processo.

Barroso analisou a situação e entendeu haver necessidade de uma definição do plenário do Supremo sobre o sentido e o alcance do dispositivo da Lei da Ficha Limpa em questão e que, além disso, aspectos específicos de cada caso concreto precisam ser levados em conta. Destacou, também, a dificuldade de se reverter a inelegibilidade após a diplomação dos eleitos. 

Acrescentou, ainda, que decisão em um processo abstrato, como o caso de declaração de inconstitucionalidade, “não produz efeitos imediatos e automáticos sobre as situações subjetivas versadas em outros processos judiciais”.

“É imperativo verificar se as demais circunstâncias afetas a cada caso comportam os efeitos do pronunciamento abstrato. Diante disso, afigura-se como medida de prudência aguardar nova manifestação do Supremo Tribunal Federal antes de se examinar o presente pedido de tutela cautelar”, afirmou.

No Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, defendeu que Nunes Marques agiu dentro da sua independência e decidiu não cassar a liminar. No entanto, o ministro afirmou que, se fosse apresentado à presidência um pedido de suspensão de liminar, a competência para julgar seria dele – já há esse pedido e foi ajuizado pelo partido CidadaniaCom informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0602016-68.2020.6.00.0000

Conjur

AstraZeneca afirma que tem a “fórmula vencedora” da vacina contra a covid

AFP 27/12/20 – 10h30 – Atualizado em 27/12/20 – 11h57

Logotipos da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZenaca, que desenvolvem uma vacina contra o coronavírus (Crédito: AFP/Arquivos)

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou que encontrou, após pesquisas adicionais, “a fórmula vencedora” para a vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, sobre a qual a agência reguladora britânica deve se pronunciar nos próximos dias.

“Acreditamos que encontramos a fórmula vencedora e como obter uma eficácia que, com duas doses, está à altura das demais”, afirmou o diretor executivo da empresa, Pascal Soriot, ao jornal Sunday Times.

Ele disse ainda que a vacina garante uma “proteção de 100%” contra as formas graves de covid-19.

Nos resultados provisórios de testes clínicos em larga escala no Reino Unido e Brasil, o laboratório britânico anunciou em novembro que sua vacina tinha eficácia média de 70%, contra mais de 90% dos fármacos da Pfizer/BioNTech e Moderna.

Por trás do resultado médio estão grandes diferenças entre dois protocolos: a eficácia alcança 90% para os voluntários que receberam primeiro metade da dose e uma dose completa um mês depois, mas de apenas 62% para outro grupo vacinado com duas doses completas.

Os resultados foram criticados porque aconteceu um erro na injeção de meia dose, embora um grupo relativamente pequeno tenha seguido este protocolo. A empresa anunciou mais tarde que sua vacina exigia “estudos adicionais”.

A vacina Oxford/AstraZeneca é aguardada com impaciência porque é relativamente barata e não precisa ser armazenada a uma temperatura tão fria como a da Pfizer/BioNTech, por exemplo, que deve ser mantida a -70 graus.

O fármaco da AstraZeneca pode ser armazenado em condições de refrigeração (2 a 8 graus), o que facilita a vacinação em larga escala e em casas de repouso.

O Reino Unido foi o primeiro país ocidental a iniciar a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech, no início de dezembro. Agora conta com a segunda vacina Oxford/AstraZeneca para ganhar impulso e cortar a curva de aumento de casos atribuídos à nova cepa do coronavírus detectada em seu território.

Diante da mutação, “pensamos no momento que a vacina deve continuar sendo eficaz”, afirmou Pascal Soriot. “Mas não podemos ter certeza e faremos alguns testes”.

Ele garantiu que novas versões foram preparadas, mas espera que não sejam necessárias: “Você tem que estar preparado”.

O governo do Reino Unido informou na quarta-feira que apresentou os dados completos da vacina Oxford/AstraZeneca à agência reguladora do Reino Unido, a MHRA (Medicines and Healthcare products Regulatory Agency).

De acordo com a imprensa britânica, a MHRA deve se pronunciar sobre a vacina nos próximos dias, com o objetivo de iniciar a aplicação em 4 de janeiro.

https://www.terra.com.br/

AES Tietê compra parques eólicos no RN e CE da Cúbico Brasil por R$ 806 milhões

A AES Tietê informou neste domingo (27) que assinou contrato com a Cúbico Brasil para a aquisição pela AES Brasil da totalidade das ações das sociedades de propósito específico (SPE) que compõe o Complexo Eólico MS e o Complexo Eólico Santos. “A conclusão da operação estará sujeita ao cumprimento das condições precedentes acordadas no SPA (Contrato de Compra e Venda de Ações), todas elas compatíveis com esse tipo de operação”, disse a empresa, em fato relevante enviado à CVM.

Localizado nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará, costa da região Nordeste, os ativos encontram-se em operação desde 2013 e possuem 158,5 MW de capacidade instalada, 100% contratado no mercado regulado (LER 2009 e LEN 2011).

Segundo a empresa, o valor total da aquisição é de até R$ 806 milhões, sendo R$ 529 milhões de equity; e assunção da dívida líquida do Projeto de R$ 277 milhões (data base dezembro de 2019). “O valor acordado está sujeito a ajustes usuais neste tipo de operação, inclusive pela variação do capital de giro e dívida líquida, e será financiado, em sua totalidade, por meio da capacidade de endividamento adicional do projeto e da Companhia”, disse a empresa, destacando que a compra seria mais um passo da sua estratégia de crescimento e diversificação de portfólio.

Com a conclusão da Operação a AES Brasil passará a contar com uma capacidade instalada de 4,0 GW do seu portfólio 100% renovável. “Este projeto está alinhado à nossa estratégia de crescimento e diversificação e a potencial criação de um cluster eólico na região do Nordeste do País”, acrescentou.

R7 com Estadão Conteúdo

Brasil registra 17.246 novos casos e 307 mortes por covid-19

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados

Publicado em 26/12/2020 – 19:41 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 7.465.806 casos confirmados da doença e 190.795 mortes registradas. Os casos recuperados somam 6.475.466. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.246 novos casos e 307 mortes. 

Situação epidemiológica da covid 19 no Brasil/26.12.2020
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA COVID 19 NO BRASIL – MINISTÉRIO DA SAÚDE

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 1.423.340 e 45.808 mortes. Em seguida estão Minas Gerais (522.331 casos e 11.585 óbitos), Bahia (482.113 casos e 8.983 óbitos) e Santa Catarina (478.242 casos e 5.007 óbitos). 

De acordo com o Ministério da Saúde, 2.356 casos estão em investigação. 

Covid-19: Pazuello diz que estados receberão vacina simultaneamente

Ministro deu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

Publicado em 27/12/2020 – 07:02 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30.

A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.”

A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro.

Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas.

“Nós temos contratos firmados com quatro a cinco laboratórios, e eles vão nos dando toda essa cronologia, atualizando nosso cronograma, mas o principal número, a principal data é que até o final de janeiro nós teremos vacinas iniciais, algumas em caráter emergencial, e a vacinação em massa, já com registro, a partir de fevereiro”, disse o ministro.

Pazuello explicou que o ministério provavelmente vai receber mais de um tipo de imunizante, mas as pessoas receberão as duas doses da vacina de um mesmo laboratório, até porque são de tecnologias diferentes. “Nós vamos monitorar todas essas aplicações para que a segunda dose seja dada efetivamente de um mesmo laboratório que aquela pessoa tomou. Isso é um grande processo de controle e monitoramento.”

O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município. “Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem nisso, confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem de que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros.”

OMS adverte que Covid-19 não será ‘a última pandemia’

A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que o novo coronavírus não será a última pandemia e lembrou que os avanços sanitários serão insuficientes se não houver mudanças com relação ao aquecimento global e o bem-estar animal.

AFP 26/12/20 – 18h15 – Atualizado em 26/12/20 – 19h49

A história nos mostra que não será a última pandemia, afirmou em 26 de dezembro de 2020 o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus – World Health Organization/AFP

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para “o perigo dos comportamentos de curto prazo”, em uma mensagem de vídeo gravada por ocasião da celebração no domingo do primeiro Dia Internacional de Preparação para Epidemias.

“A história nos mostra que não será a última pandemia”, afirmou, destacando que é preciso tirar boas lições da pandemia do novo coronavírus.

“Durante muito tempo, o mundo agiu em meio a um ciclo de pânico e negação”, assegurou.

“Gastamos dinheiro quando a crise eclode, mas quando acaba, nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. É o perigo dos comportamentos de curto prazo”, lamentou o diretor-geral desta agência da ONU.

O primeiro Informe anual sobre Preparação Mundial de Emergências Sanitárias, publicado em setembro de 2019, já havia alertado para a pouca preparação da humanidade para grandes pandemias, meses antes de começar a crise da covid-19.

“A pandemia revelou os vínculos estreitos entre a saúde das pessoas, dos animais e do planeta”, disse.

“Todos os esforços para melhorar os sistemas sanitários serão insuficientes se não forem acompanhados de uma crítica da relação entre os seres humanos e os animais, assim como da ameaça existencial representada pelas mudanças climáticas, que estão transformando a Terra em um lugar mais difícil para se viver”, acrescentou.

O novo coronavírus provocou pelo menos 1,75 milhão de mortos e infectou 80 milhões de pessoas no mundo desde que os primeiros casos foram detectados na China, em dezembro de 2019, segundo contagem feita pela AFP com base em dados oficiais.

AstraZeneca testa remédio para prevenir Covid-19

ROMA, 26 DEZ (ANSA) – A farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Londres (UCLH) estão desenvolvendo um remédio para prevenir os sintomas da Covid-19, mostrou uma matéria do jornal “The Guardian” nesta sexta-feira (25).

Sede da AstraZeneca em Liverpool, Reino Unido, em 20 de julho de 2020 – AFP/Arquivos
Ansa
26/12/20 – 11h36 – Atualizado em 26/12/20 – 12h04

A droga, chamada de AZD7448, seria capaz de impedir que a pessoa desenvolva a doença entre seis e 12 meses após ser ingerida. A empresa já pediu o registro para testes nos Estados Unidos.

Assim como outros medicamentos aprovados nos EUA, mas usados em pacientes que já contraíram o coronavírus Sars-CoV-2, o remédio usa uma combinação de anticorpos. A estimativa é que, com a aprovação dos testes, ele esteja disponível entre março e abril.

A proteção imediata prometida pela farmacêutica poderia ter um papel fundamental em reduzir o impacto da pandemia enquanto a vacinação estiver em curso.

“A vantagem desse medicamento é que te dá anticorpos imediatamente. Poderemos dizer aos participantes dos testes que foram expostos: ‘sim, podem se vacinar’. Mas não podemos garantir que ela os protegerá da doença porque já é tarde: as vacinas atuais não conferem imunidade antes de um mês”, disse a virologista da Universidade, Catherine Houlihan, ao jornal.

TJRN também nega liminar do MP e mantém Réveillon em São Miguel do Gostoso seguindo protocolos sanitários

O desembargador do Tribunal de Justiça, Glauber Rego, negou recurso do Ministério Público contra decisão em primeira instância que manteve a realização do evento privado Réveillon de Gostoso, no município de São Miguel do Gostoso, seguindo recomendações sanitárias da Prefeitura editadas em Decreto.

” Com isso não se nega a gravidade da pandemia. Ao contrário, o momento requer o cuidado e colaboração de todos. Que o Ministério Público e as demais instituições pertinentes sejam vigilantes e atentas a eventuais descumprimentos do regulamento municipal que assegurou a realização do evento, em especial a apresentação dos testes e demais medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. Não custa ressaltar que o desrespeito às referidas medidas de prevenção poderá ensejar a responsabilização administrativa, cível e/ou criminal dos organizadores privados e autoridades do executivo municipal que, por culpa ou dolo, deixem de observá-las. Desta feita, havendo dubiedade no pretenso direito, vez que não demonstrada, de forma indene, a dita ilegalidade, descabida é a concessão da tutela provisória”, destacou o desembargador.

Por fim, sentenciou, “Nesse norte, não há razão, ao menos neste ínterim processual, que recomende a reforma da decisão impugnada. Diante do exposto, indefiro o pleito antecipatório recursal”.

Confira de visão na íntegra Decisão-GLAUBER-RÊGO Baixar

Cavalo morre no lugar do dono em tentativa de homicídio em Jucurutu

Um jovem de 18 anos sofreu uma emboscada a tiros na tarde dessa quarta feira na cidade de Jucurutu-RN sendo que seu cavalo foi a vítima fatal.

Tomaz Victor estava próximo ao dique de proteção quando foi atacado a tiros. O animal que a vítima andava morreu no local e Victor foi socorrido.

De acordo com o que foi repassado por populares ao blog Jair Sampaio, o rapaz foi socorrido para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

Victor sofreu ao menos dois tiros mas não corre risco de morte, segundo informou um radialista daquela cidade ao blog Jair Sampaio.

Por Blog do Cobra

Cantor sertanejo morre por complicações da covid-19

Cultura

23/12/2020 12:25

O cantor sertanejo Matheus, da dupla Lucas e Matheus, morreu na tarde de ontem por complicações da covid-19. Edson da Silva Rodrigues, seu verdadeiro nome, tinha 57 anos, e estava internado na Santa Casa de Presidente Prudente, interior de São Paulo, desde o dia 13.

De acordo com a família, o cantor que vivia em Portugal havia 27 anos e fez a maior parte de sua carreira na Europa, ao lado do irmão, havia chegado ao Brasil dois dias antes de ter os primeiros sintomas da doença.

Ao ser internado, Matheus precisou ser entubado e teve comprometimento renal. Mesmo passando por diálise e apresentando uma melhora na parte respiratória nos últimos dias, o cantor não resistiu à doença.

Antes de retornar ao Brasil, o cantor participou de alguns programas de TV em Portugal. A família não sabe se ele foi contaminado nessas participações ou durante a viagem.

O corpo de Matheus foi enterrado na tarde de ontem, em sua cidade natal, Presidente Prudente. Ele era casado e deixa dois filhos.

Com informações de UOL

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Parlamentares voltam às casas dia 1º de fevereiro

Publicado em 23/12/2020 – 15:27 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. 

Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para votação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

Pautas

Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As discussões em torno de propostas para as reformas Tributária e Administrativa também não avançaram. No caso da Tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Flordelis e Rodrigues

Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos Conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima. Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias. O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a mesa diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

Comissão Representativa

Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional com deputados e senadores é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021. São 10 senadores – sete titulares e três suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

No passado, o grupo já foi convocado, por exemplo, para discutir o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007, votar o envio de tropas para a força de paz da ONU no Haiti, em 2010, e tomar ações emergenciais para ajudar a região serrana do Rio de Janeiro, devastada por enchentes e deslizamentos em 2011. Portanto, caso a vacina contra o coronavírus seja liberada, o colegiado pode ser chamado para debater o início da campanha de imunização.

Emprego formal tem melhor resultado da série histórica em novembro

Caged registra criação de 414,5 mil vagas com carteira assinada no mês

Publicado em 23/12/2020 – 11:20 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 23/12/2020 – 15:21

Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992.

Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano.

O desempenho no ano foi motivado especialmente pelo programa do governo que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornada, medida que, segundo especialistas, evitou um número maior de demissões.

Ao avaliar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fato dos setores de comércio e serviços, os mais atingidos pela pandemia, com 179.261 e 179.077 postos respectivamente, terem sido destaques na geração de emprego, significa o Brasil apresenta uma “retomada em V da economia”.

“Como eu disse, o Brasil está surpreendendo o mundo. As reformas prosseguiram, em ritmo mais lento, mas seguem acontecendo, e a economia brasileira voltou em V, como poucos acreditavam. Em vez da destruição de 1,5 milhão de empregos, como na recessão de 2015, da destruição de 1,3 milhão em 2016, nós já estamos, antes de chegarem os dados de dezembro, com 227 mil empregos criados”, destacou.

Vacinação

Guedes agradeceu a resiliência dos brasileiros neste ano e disse que todo o esforço em 2021 será para uma vacinação em massa contra a covid-19.

“Foi um ano muito difícil para todos nós. Eu espero que vocês se mantenham em boa saúde e celebrem a vida com as famílias. No que vem, nossa esperança, e nosso trabalho, vai ser a vacinação em massa para salvar vidas, garantir um retorno seguro ao trabalho e garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirmou o ministro.

Presidente

O presidente Jair Bolsonaro tuitou dizendo que os resultados do Caged mostram que a economia brasileira está reagindo.

Texto, título e linha fina foram alterados às 15h20. O texto foi ampliado com a inclusão de declarações do presidente Jair Bolsonaro

Edição: Nádia Franco

Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio

Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica

Publicado em 22/12/2020 – 22:55 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de hoje, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.

Após audiência de custódia, Crivella vai para presídio no Rio

Desembargadora ouviu quatro dos sete presos hoje na Operação Hades

Publicado em 22/12/2020 – 21:22 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Após audiência de custódia na tarde de hoje (22), a justiça manteve a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. 

A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ouviu em audiência de custódia, quatro dos sete presos na terceira fase da Operação Hades

Na audiência, o prefeito Marcelo Crivella, Rafael Alves, Mauro Macedo e Cristiano Stockler, acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações e peculato, ao serem questionados pela magistrada sobre a regularidade durante o cumprimento dos mandados de prisão afirmaram que não houve excessos e que não  sofreram violação a integridade física e psicológica.

Após a audiência de custódia, os quatro réus ouvidos foram levados para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, onde funciona a triagem do sistema penitenciário. Após o cadastro, os presos que tiverem curso superior seguirão para o Presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde cumprem pena, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros condenados no desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

Igualmente alvo da operação, o ex- suplente de senador Eduardo Lopes não foi localizado no Rio de Janeiro. Ele estaria no estado Pará e não se apresentou à Justiça até agora. Com isso, é considerado foragido da Justiça. Fernando Moraes e Adenor Gonçalves, que também tiveram mandado de prisão na operação, estão com suspeita de infecção por covid-19 e serão ouvidos amanhã (23) por videoconferência pela desembargadora e levados para o Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.

Indagado por jornalistas ao ser preso, Crivella disse que sofre perseguição política.

Medida

De acordo com a desembargadora Rosa Helena Guita, a audiência de custódia foi realizada em função da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin que determinou, no último dia 10, que a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar audiências de custódia para todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, e não apenas para os casos de prisão em flagrante, no prazo de 24 horas da sua ocorrência. O ministro acolheu o agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do Rio e deferiu medida liminar.

Por determinação da Justiça também houve o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 53 milhões. A ação contou com a participação de membros do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)  e do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária, também do MPRJ. 

Os agentes cumpriram dois mandados de apreensão, em Angra dos Reis, na Costa Verde. Em uma residência de luxo, no Condomínio Porto Frade e outra, também de luxo, num condomínio na região. Foi confiscada ainda uma lancha.

Em uma fazenda em Três Rios, no sul fluminense, foram apreendidas cabeças de gado e cavalos de raça.

Esquema de corrupção no Rio arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ

Organização criminosa atuava na prefeitura do Rio de Janeiro

Publicado em 22/12/2020 – 17:33 Por Cristina Indio do Brasil – Rio de Janeiro

O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que atuava na prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu arrecadar, pelo menos, R$ 50 milhões em propinas pagas por empresas de fachada, que apresentavam notas fiscais para pagamento por meio do sistema de restos a pagar do orçamento do município. O valor está sendo pedido pelo MPRJ em indenização à prefeitura. De acordo com Martins, além do crime de organização criminosa, e da lavagem de dinheiro, o esquema praticava corrupção ativa por parte de empresários e a corrupção passiva com os políticos. “Foram em diversas ocasiões com os pagamentos mensais”, indicou em coletiva no MPRJ.

Martins informou que a denúncia de 280 páginas não foi apresentada antes porque estava incompleta. As investigações continuaram e “aos 45 do segundo tempo” surgiu um a colaboração fundamental com informações relevantes que permitiram a apresentação com os sete pedidos de prisão temporária, entre elas a do prefeito do Rio Marcelo Crivella. Além dos mandados de prisão, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita acatou o pedido do MPRJ de afastamento de Marcelo Crivella do cargo de prefeito.

Ainda segundo o subprocurador, era preciso botar algum obstáculo no esquema criminoso, que na visão dele não encerraria com o fim do mandato de Crivella no dia 31 deste mês. “A prisão preventiva se mostrava necessária, porque nós entendemos que essa organização criminosa não se esgotaria com o término do mandato. Ela se estenderia até porque os processos de lavagem de dinheiro, os processos de arrecadação, se perpetuam. Eles não paralisariam no dia 31 de dezembro agora. Tudo indica, e há prova nos autos, que esses processos vão prosseguir”, afirmou, lembrando que embora não fosse mais utilizar o sistema de restos a pagar do orçamento da prefeitura, que era uma das fontes de propina, a ocultação de bens e a dissimulação do patrimônio continuam nos processos de lavagem de dinheiro.

O subprocurador acrescentou que existem muitas situações em que apesar de presos, os envolvidos continuam a participar dos crimes. “Mesmo depois de duas ações de busca e apreensão, uma, pouco antes da pandemia, e outra já em setembro, as atividades criminosas não cessaram. Não há porque acreditar que isso não vai acontecer no dia 31 de dezembro”, observou, destacando que apesar de não ser uma ação violenta, os atos praticados pelos envolvidos no esquema atingem toda uma coletividade.

“Como está na denúncia, apesar de toda a situação de penúria da prefeitura que hoje não tem dinheiro para pagar nem o décimo terceiro, muitos pagamentos sem nenhum critério de prioridade eram efetuados, exatamente em razão da propina em detrimento até de pagamentos de organizações sociais que reclamavam de atrasos. Essas organizações que administram hospitais. Isso é recorrente”.

Martins rejeitou qualquer caráter político na decretação da prisão do prefeito Crivella e contestou críticas de que a operação se transformou em um espetáculo. “Não há nenhum viés, nenhum prazer nisso. Inclusive estou aqui para esclarecer isso. Acusações de perseguição política. É muita teoria da conspiração achar que o Ministério Público e a Polícia Civil, estão juntos contra fulano ou beltrano por questões políticas.Não tem nada disso”, assegurou.

Ao chegar às 6h35 na Cidade da Polícia, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política.

“Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, disse, acrescentando que a sua expectativa agora é “Justiça”.

O advogado Alberto Sampaio, que defende Crivella, disse ao sair da Cidade da Polícia, onde foi acompanhar o cliente, que o prefeito foi surpreendido com a prisão.

De acordo com Martins, as investigações começaram antes do prefeito assumir o cargo. Com base nos depoimentos prestados em delação doleiro Sérgio Misrahy, o MPRJ incluiu na denúncia que a empreitada criminosa teria se intensificado em 2016, durante a campanha eleitoral de Marcelo Crivella, época em que um dos empresários denunciados pediu que ele providenciasse contas bancárias pelas quais pudesse receber dinheiro em espécie para serem utilizadas na campanha. O doleiro, ainda conforme os seus relatos, esteve por diversas vezes para entregar ao empresário, chamado pelo procurador de longa manus do prefeito, o dinheiro obtido nas operações de troca de cheques mediante cobrança de taxa de serviço. A expressão em latim significa braço longo ou o executor das ordens.

Martins lembrou que depois que o prefeito assumiu o cargo, esse empresário passou a ocupar uma sala na sede da Riotur, empresa de turismo do município, ainda que não tivesse cargo na administração. O empresário, segundo a denúncia, era próximo e costumava trocar mensagens de WhatsApp com Crivella. Essas mensagens foram obtidas nas operações com a apreensão de celulares e quebra de sigilo, inclusive com a recuperação de mensagens apagadas. O subprocurador contou ainda que durante uma operação de busca e apreensão o prefeito apresentou um celular que não era dele, o que foi entendido como uma forma de atrapalhar as investigações.

Depois de passar quase seis horas na Delegacia Fazendária, na Cidade da Polícia, no Jacaré, zona norte do Rio, onde prestou depoimento, o prefeito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) onde seria realizada, a partir das 15h, a audiência de custódia de todos os denunciados presos hoje no desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura do Rio e tem como por base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

Anúncio foi feito por diretor do Banco Central

Publicado em 22/12/2020 – 19:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Auxílio Emergencial Extensão é pago a beneficiários com NIS 9

O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões

Publicado em 22/12/2020 – 08:59 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.

Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco. 

As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.

Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional, diz STF

21 de dezembro de 2020, 15h59

É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior.

Carlos Moura/SCO/STF

Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla a exigência de concurso público

Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que na sexta-feira (18/12) encerrou o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questionou lei do estado de Roraima.

Trata-se do artigo 35 da Lei Complementar estadual 142/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar estadual 175/2011, que autorizou a ascensão funcional, sem concurso público, de oficiais de Justiça de nível médio ao recém-criado cargo de oficial de Justiça com exigência de nível superior.

Para o Tribunal de Justiça de Roraima, houve violação ao artigo 20 da Constituição, que regulamenta a exigência de concurso público para a ocupação de cargo ou emprego público.

Segundo a Assembleia Legislativa de Roraima, porém, não houve transposição de cargos ou provimento derivado, uma vez que não foi criada nova carreira e que as funções são iguais. A função, que era de cargo cuja exigência era de ensino médio, passou a ter exigência de ensino superior. Os que entraram antes da alteração apenas tiveram o salário equiparado.

Nelson Jr./SCO/STF

Problema é a inexistência de aprovação prévia em concurso para cargo efetivo de nível superior, disse ministro Alexandre

A tese da inconstitucionalidade surgiu no voto do relator, ministro Marco Aurélio. Para ele, é irrelevante se a função ou nomenclatura do cargo são as mesmas. Os cidadãos que prestaram nova prova para o cargo de oficial de Justiça tiveram que apresentar comprovante de conclusão do nível superior. Os que já estavam no cargo anteriormente, não.

A lei acaba por driblar a exigência do concurso público e, por isso, fere a Constituição Federal. Acompanharam esse entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.

“O vício constitucional a afastar a equiparação salarial entre os cargos não decorre da diferença de qualificação do servidor público, mas sim da inexistência de aprovação prévia em concurso para cargo efetivo de nível superior”, disse o ministro Alexandre de Moraes, ao acompanhar o relator.

Carlos Humberto/SCO/STF

Não se trata de ascensão funcional, pois o regime criado é provisório, divergiu Fachin

Divergência
Abriu divergência o ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado do ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Para ele, a lei estabeleceu regime de transição consistente em criação de carreira com requisitos de acesso mais rigorosos e na extinção paulatina dos cargos da antiga carreira.

Nesse processo, determinou equivalência remuneratória. “Não se trata de ascensão funcional, pois o regime criado é provisório, até que os atuais ocupantes se desvinculem do quadro do TJ-RO”, disse o ministro Fachin.  “O caso sob exame nestes autos, portanto, se insere dentre as hipóteses constitucionais de reordenação administrativa”, concordou o ministro Dias Toffoli.

O voto do ministro Barroso trouxe sugestão de tese: “É constitucional lei que equipara os vencimentos de uma carreira de servidores efetivos, colocada em quadro em extinção, com os de outra, criada para o exercício de função idêntica, para a qual se estabelece requisito de escolaridade superior ao exigido para ingresso na primeira”.

Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio
Clique aqui para ler o voto do ministro Alexandre de Moraes
Clique aqui para ler o voto do ministro Luiz Edson Fachin
Clique aqui para ler o voto do ministro Dias Toffoli
Clique aqui para ler o voto do ministro Luís Roberto Barroso
RE 740.008

Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

Recuperação econômica e tributos adiados melhoram resultado

Publicado em 21/12/2020 – 15:21 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

O prefeito Alexandre Sobrinho solta nota de esclarecimento sobre o caso dos quiosques

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Pedro Avelino/RN, enviou a nossa redação nota de esclarecimento sobre o caso dos quiosques.

Confira:

NOTA ESCLARECIMENTO

O Município assinou no ano de 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, onde ficou acertado que deveria o Município regularizar a situação dos quiosques. Cumprimos essa determinação, onde fizemos uma licitação com a participação de vários concorrentes; um exemplo disso são a abertura de vários deles que antes estavam fechados, permitindo assim a instalação de empreendimentos novos.

Concluído o processo, caberia áqueles que concorreram e não tiveram êxito a entrega do imóvel público, todavia no caso da Sra Dodora tal não aconteceu, inclusive mandamos 02 notificações com prazo para desocupar, assim como buscamos a negociação para que ela cumprisse a determinação, mas foi relutante, chegando a dizer que seguia orientação seu advogado.

Sendo assim não nos restou outra determinação senão fazer a remoção para que o Termo e as obrigações assumidas com o Ministério Públicos fossem satisfeitas, permitindo a posse de quem saiu vencedor da licitação. Fato lamentável mais que não foi criado pela nossa administração.

Comerciante é expulsa de imóvel e acusa prefeito Alexandre Sobrinho de perseguição política

A senhora Dodora trabalha em um dos quiosques (ponto comercial) há cerca de 17 (dezessete) anos, mas, segundo ela, após anunciar apoio a candidato adversário do grupo, foi notificada que devia deixar o quiosque (imóvel).

E nesta segunda-feira, 21 de dezembro, os secretários de obras Sr. Airon Charles e administração o Sr. Jailsinho usou um alicate para quebrar com as próprias mãos os cadeados e a guarda municipal para cumprir a ordem de despejo de Dodora do seu local de trabalho.

Confira:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=832608253978390&id=100016876688561

População revoltada com padrasto que estuprou e matou bebê destrói delegacia e incendeia viaturas

População destrói delegacia após padrasto estuprar e matar bebê, no AM.

Na noite do último domingo (20/12), uma criança de aproximadamente 2 anos morreu após ser estuprada pelo padrasto, em Barreirinha, no interior do Amazonas. A população ficou revoltada com o caso e deu início a uma manifestação que destruiu a delegacia do município.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a população tentou invadir a delegacia para capturar o padrasto da criança e fazer justiça com as próprias mãos. Durante a manifestação, duas viaturas foram incendiadas e a delegacia ficou parcialmente destruída.

Policiais Militares de outro município foram enviados à Barreirinha para ajudar no controle da manifestação. Durante o confronto, houve troca de tiros e uma pessoa acabou sendo baleada indo a óbito. Outras três ficaram feridas.

O preso foi transferido para a delegacia de outro município por questões de segurança.

Assista ao vídeo:

Portal Manaus Alerta

Prefeitura de Brumadinho suspende alvará de funcionamento da Vale

A medida foi por causa da morte de um operário da Vale Verde

Publicado em 19/12/2020 – 20:54 Por Agência Brasil* – Brasília

O alvará de funcionamento da Vale e de suas empresas terceirizadas foi suspenso, por meio do Decreto nº 210, de 18 de dezembro de 2020, da prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira (18).

O ato, assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, foi em decorrência da morte de um operário da empresa contratada pela Vale Verde, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão. Ele estava na cabine de uma máquina escavadeira, quando um talude desmoronou sobre a máquina.

Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, que continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. A tragédia causou a morte de mais de 270 pessoas e um rastro com quilômetros de destruição.

De acordo com o decreto, “ficam suspensos os alvarás de funcionamento e localização da Mineradora Vale S.A e das suas terceirizadas, principalmente a Vale Verde, pelo período de sete dias a contar da data de publicação deste decreto, ou até que sejam esclarecidos os fatos do acidente ocorrido em 18 de dezembro de 2020 e garantidas as condições de segurança para os trabalhadores que atuam no local”.

Edição: Aécio Amado

A coligação Pedro Avelino Renascendo entra com recurso contra a expedição do diploma de Alexandre Sobrinho e Elson

A coligação Pedro Avelino Renascendo ingressou no TRE/RN, com recurso contra a expedição de diploma do prefeito de Pedro Avelino/RN, José Alexandre Sobrinho (MDB).

O pedido apresentado pela coligação é da anulação do diploma do prefeito. Ontem foi designado o relator e enviado para a Procuradoria Regional Eleitoral/RN.

Confira:

MPE pede cassação do diploma e inelegibilidade de prefeito reeleito, vice e vereador em Assú

17 de dezembro de 2020 às 16:45

COM BASE NAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBTIDAS, O MPE PEDE A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO PREFEITO E DOS REELEITOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Diante de denúncias recebidas após a votação de novembro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) do RN jogou as lupas de investigação para checar se houve abuso de poder político pelo prefeito reeleito de Assú, Gustavo Soares, pela vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito Francisco de Assis Souto.

De acordo com a Promotoria da 29ª Zona Eleitoral, lupas identificaram entre intermediadores que teriam comprado votos “pessoas de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo”.

Complementa: “As informações davam conta de que “compra” de votos teriam beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu”.

E concluiu, inclusive, que a compra de votos foi superior à diferença de votos entre os candidatos ao cargo de Prefeito, o que revelou a lesividade concreta das condutas para a legitimidade e normalidade do pleito. Isso significa que a quantidade de votos “comprados” foi suficiente para alterar o resultado final da eleição”.

Cassação

Com base nas informações e documentação obtidas, o MPE pede a cassação do diploma do prefeito e dos reeleitos. E que eles sejam declarados inelegíveis para as eleições a se realizarem nos próximos 8 anos.

 Para Fabielle Cristina, pedido de cassação do diploma de vice-prefeita. Para demais acusados na ação, pede inelegibilidade para as eleições nos próximos oito anos.

Com informações do blog BZNotícias

Caixa paga hoje parcelas do Auxílio Emergencial aos nascidos em maio

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem

Publicado em 17/12/2020 – 09:00 Por Agência Brasil* – Brasília

A Caixa realiza, nesta quinta-feira (17) mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em maio receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 66,6 mil receberão R$ 99,5 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os beneficiários podem movimentar os valores pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Caixa, também nesta quinta-feira, o banco faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com NIS final 6 receberão R$ 415,6 milhões.

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

O Auxílio Emergencial foi criado em abril pelo governo federal e estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental , o valor é de R$ 600.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP

Publicado em 17/12/2020 – 12:27 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

A coligação “Pedro Avelino Renascendo” entra com ação de Abuso de Poder Econômico e Político contra prefeito eleito de Pedro Avelino

O prefeito reeleito de Pedro Avelino/RN – José Alexandre Sobrinho (MDB), não deu tempo comemorar sua diplomação e, ja é alvo de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movidas pela Coligação Pedro Avelino Renascendo).

A Ação apontam supostas condutas de irregularidades durante o período da campanha eleitoral. Na AIJE o prefeito Alexandre Sobrinho (MDB) é acusado de Abuso de Poder Político e Econômico nas eleições ocorridas em, 15 novembro de 2020.

Procurador eleitoral solicita ao TRE novas eleições para Canguaretama

A Procuradoria Regional Eleitoral protocolou pedido para indeferir a candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellison Ribeiro (PP), além de pedir novas eleições para o município potiguar.

Segundo o pedido, protocolado pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves no dia, 14 de dezembro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a candidatura de Wellison para o cargo de prefeito não é válida. O político foi condenado em junho deste ano pelo Tribunal Regional da Federal da 5º Região.

O desembargador federal Edilson Nobre referendou uma condenação anterior, por crimes contra a administração pública, aplicada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O prefeito de Canguaretama foi condenado após se comprovar que contrato irregular com uma construtora. A condenação tornou Wellison Ribeiro inelegível, mas o político segue com ações para derrubar as sentenças.

Segundo a procuradoria, as decisões judiciais determinam a inelegibilidade do prefeito de Canguaretama. “Impõe-se dar provimento ao recurso interposto pelos embargantes, para indeferir o registro de candidatura do embargado, devendo-se convocar novas eleições, nos termos em que decidido por essa Corte Regional no Recurso Eleitoral, uma vez que o embargado foi o mais votado nas eleições em referência”, diz o parecer do procurador.

No parecer assinado, aponta que um novo documento foi levado à Corte da Justiça Eleitoral, ou seja, a superveniência de decisão prolatada pelo Juiz Federal auxiliar André Luis Maia Tobias Granja, magistrado convocado para compor a 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinando que a Secretaria Judiciária providenciasse a lavratura de certidão de trânsito em julgado do feito criminal contra o prefeito de Canguaretama.

O Procurador Regional Eleitoral de diz desfavorável ao prefeito eleito de Canguaretama, que pode não ser diplomado ou se for, ainda não tomar posse.

Por Manoel Izaque – Blog https://www.osamigosdaonca.com.br/

MP e Rosalba entram com ações de abuso de poder econômico e político contra prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra

O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra, é alvo de duas ações de investigação judical eleitoral movidas pelo Ministério Público e pela candidatas derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini. As ações apontam supostas condutas irregularidades durante o período da campanha eleitoral. Na ação do MP Eleitoral, Alysson Bezerra é acusado de abuso de poder político.

Por Blog do Cobra -17 de dezembro de 2020

O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra, é alvo de duas ações de investigação judical eleitoral movidas pelo Ministério Público e pela candidatas derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini. As ações apontam supostas condutas irregularidades durante o período da campanha eleitoral.

Na ação do MP Eleitoral, Alysson Bezerra é acusado de abuso de poder político. “Durante o período da “pre-campanha” eleitoral, o então candidato Allyson Leandro
Bezerra da Silva efetuou diversas postagens patrocinadas, o que ensejou na propositura darepresentação eleitoral (processo n. 0600026-82.2020.6.20.0033) visando ao reconhecimento da propaganda eleitoral extemporânea, com a consequente imposição da multa prevista no ordenamento jurídico”, diz a peça que menciona dados de IPs de computadores do gabinete do então deputado estadual.

Ao fim, o órgão ministerial pede o “julgamento procedente da presente demanda com a imposição aos réus das sanções de cassação de registro de candidatura, bem como de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8
(oito) anos subsequentes à eleição ocorrida em novembro passado e a convocação de novas eleições, na forma do art.224, §3º, do Código Eleitoral”.

Enquanto a ação movida pela candidata Rosalba Ciarlini menicona acusações de uso de servidor público na campanha eleitoral, recursos públicos para o financiamento eleitoral e doação estimável de pessoa jurídica no financiamento.

A peça assinada pelo advogado Canindé Maia aponta dados e circunstâncias, que segundo a defesa, “não restam dúvidas das irregularidades insanáveis, que macularam toda a campanha eleitoral dos representados, como demonstram os fatos narrados, configurando claro abuso de poder político e econômico”. A peça também pede condenação de prefeito e você eleitos.

Confira ações

1-AIJE-ALLYSON-BEZERRA

BaixarAije-allysonBaixar


Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello

Previsão vale se laboratórios cumprirem etapas burocráticas em 2020

Publicado em 16/12/2020 – 14:48 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.


“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.

“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.

Assista na íntegra a coletiva:

Edição: Aline Leal

Ministério Público Eleitoral pede a cassação do Prefeito eleito de Mossoró

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face de Allyson Bezerra e Fernandinho, seu vice, alegando que o prefeito eleito se utilizou de verba de gabinete da Assembleia Legislativa para promover sua candidatura.

Acaso comprovada, a ação pode ensejar a cassação do candidato eleito e sua por 8 anos.

Pelo conteúdo probatório, o MP identificou que Allyson se utilizou da estrutura de seu gabinete de Deputado e servidores públicos para propagar sua campanha nas redes sociais, divulgando maciçamente conteúdo, inclusive patrocinado.

Allyson e seu vice terão cinco dias para se defender.

Fonte: blog agenor melo

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial

Publicado em 16/12/2020 – 17:43 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

STF tem maioria contra pagar pensão a amante

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça.

STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O julgamento começou na sexta (11) e é realizado no plenário virtual, em que os votos são incluídos direto no sistema do STF. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta (18). Até essa data, qualquer dos ministros pode alterar o voto se desejar.

O caso analisado teve origem em Sergipe. O autor do recurso pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva, que já havia tido a união estável e a pensão reconhecidas pela Justiça.

O Supremo começou a analisar o pedido em setembro de 2019 no plenário presencial, mas, após oito votos, o julgamento foi adiado por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país.

O relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “o Supremo, ao reconhecer a validade jurídico constitucional do casamento civil ou da união estável por pessoas do mesmo sexo, não chancelou a possibilidade da bigamia”.

Segundo o ministro, “a união estável é similar ao casamento civil, caracterizada como união com aparência conjugal”.

“Dessa forma, em que pesem os avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares, movidos pelo afeto, pela compreensão das diferenças, respeito mútuo, busca da felicidade e liberdade individual de cada qual dos membros, (…) subsiste em nosso ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos, para o reconhecimento do casamento e da união estável”, afirmou Moraes.

Em seu voto, Moraes propôs a tese de que a “preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes” impede que a Justiça reconheça um novo vínculo referente ao mesmo período. O impedimento valerá, inclusive, para fins previdenciários.

O reconhecimento do novo vínculo, citou Moraes, não pode ser feito devido à “consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o voto do relator.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e o decano, Marco Aurélio, acompanharam a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin.

Fachin votou a favor do reconhecimento pela Justiça da segunda união estável para o pagamento da pensão, desde que presente a boa-fé.

“Uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários”, defendeu.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

Em agosto, a projeção era R$ 1.067; mudança se deve ao aumento da inflação e pressiona teto de gastos

15.dez.2020 às 13h00 Atualizado: 15.dez.2020 às 15h48

Thiago Resende

BRASÍLIA O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

Nesta terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atulizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.

A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acelerada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja maior do que o anunciado anteriormente.

Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano. Depois, foi revista para R$ 1.067. O aumento para R$ 1.088 representaria uma elevação de R$ 14,4 bilhões nas despesas públicas do próximo ano, como aposentadorias e pensões.

O governo não prevê reajuste do piso em 2021 acima da inflação, como foi feito em gestões anteriores a Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, foi mantida a estimativa mais recente, para o crescimento da economia brasileira, com alta prevista de 3,2%.

A mudança na perspectiva para o salário mínimo foi apresentada em ofício enviado por Guedes ao Congresso, pedindo ajustes no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. Essa proposta deve ser votada nesta quarta (16) em sessão conjunta do Congresso.

O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidido nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo.

O índice usado para corrigir esse valor é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, segundo o IBGE.

O governo, ao longo do ano, chegou a projetar que o índice fecharia o ano em 2%.

Portanto, para manter o poder de compra do salário mínimo, a estimativa de correção do piso salarial teve que ser ajustada.

A aceleração da inflação gera efeito nas despesas públicas, elevando os gastos do governo no próximo ano.

Além de corrigir o salário mínimo, o INPC é usado para reajustar o abono salarial e o BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos), e também o impacto em pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do seguro-desemprego, por exemplo.

Isso pressiona ainda mais o Orçamento do próximo ano, pois o teto de gastos para 2021 foi reajustado com base na inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (2,13%). Portanto, abaixo do comportamento do INPC no fechado de 2020.

O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.

Como o Orçamento de 2021 precisa ser apresentado até o fim agosto, a correção do valor é feita com base no IPCA acumulado até junho, que, nesse ano, somou 2,13% —a taxa mais baixa desde que o limite de despesas começou a vigorar.

Na época, o Ministério da Economia informou que isso não se traduz diretamente em cortes dos programas de governo nas despesas discricionárias (que não são obrigatórias), pois “a menor inflação representará também menor aumento das despesas obrigatórias indexadas”.

No entanto, a pasta já estuda, agora, como ajustar o projeto de Orçamento de 2021 para acomodar o aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e, assim, cortar gastos em outras áreas para não estourar o teto de gastos.

Primeira hidrelétrica do RN é ativada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Obra realizada por meio de parceria público-privada tem capacidade de produzir 4,7 megawatts de energia. Investimento foi de R$ 15 milhões.

Por G1 RN

15/12/2020 13h03  Atualizado há 2 horas


Pequena central de produção de energia elétrica começou a operar na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN. — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN
Pequena central de produção de energia elétrica começou a operar na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN. — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN

A primeira central geradora de energia elétrica instalada no Rio Grande do Norte foi ativada nesta segunda-feira (14) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do estado, localizada na região Oeste. Ela já começou a enviar energia para o sistema elétrico nacional.

O equipamento de “pequeno porte”, quando comparado às usinas hidrelétricas. A capacidade instalada é de 4,7 megawatts de energia – o suficiente para abastecer cerca de 5 mil casas. Para se ter uma ideia, a Belo Monte, maior hidrelétrica do Brasil, tem capacidade de 11.233,1 MW.

O projeto é uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs) e a empresa Pequena Central Hidrelétrica – PCH Armando Ribeiro. A obra teve investimentos de cerca de R$ 15 milhões e levou pouco mais de um ano para ser concluída.

Segundo o Denocs, o contrato de concessão de direito de uso é de 35 anos e a União vai receber 4% do faturamento. A empresa também tem uma concessão semelhante no reservatório Castanhão, no Ceará.

De acordo com o engenheiro Rafael Mendonça de Souza, do Dnocs, a hidrelétrica vai aproveitar a força da água liberada da barragem diariamente para o Rio Piranhas-Açu para produzir a energia, podendo produzir com a vazão de 1 metro cúbico a 17 metros cúbicos por segundo.

Hidrelétrica montada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN
Hidrelétrica montada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN

“Ela vai aproveitar a água que sai do rio para ser usada na agricultura, na carcinicultura, na pecuária. Não é uma água a mais que vai sair do reservatório, mas a mesma água que é destinada para esses usos. Inicialmente, houve uma preocupação de algumas pessoas na região, mas explicamos que não haverá impacto”, explicou.

O Rio Piranhas-Açu era um rio intermitente, que secava em períodos de chuva, mas que se tornou perene por causa da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade de armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, nos períodos de chuva.

A fase de testes começou há cerca de duas semanas. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), foram à central durante a ativação de 25% da capacidade da usina, nesta segunda-feira (14).

A central foi ligada a uma substação da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) em Itajá e a energia passou a entrar no sistema nacional elétrico.

Salário de Messi é insustentável, diz candidato a presidente do Barça

Rousaud revelou que quer manter o jogador com remuneração mais baixa

Publicado em 15/12/2020 – 14:07 Por Richard Martin – Barcelona (Espanha)

O salário de Lionel Messi é alto demais para a atual situação financeira do Barcelona, disse o candidato à presidência Emili Rousaud, acrescentando que deseja manter o maior artilheiro da história do clube com contrato reduzido.

Messi, que tentou deixar o Barça no final da última temporada, tem menos de sete meses de contrato com o clube onde passou toda a sua carreira. Ele está livre para negociar com clubes rivais a partir de janeiro.

Ex-vice-presidente do Barcelona, Rousaud, que renunciou este ano em protesto contra a forma como o clube estava sendo dirigido pelo então presidente Josep Maria Bartomeu, disse que Messi aceitaria um salário menor se pudesse ser convencido de que o clube vai voltar às vitórias.

“Na situação atual do clube, o salário de Messi não é sustentável, então teremos que chegar a um acordo com ele. Apresentaremos um projeto atraente para ele”, afirmou Rousaud ao jornal espanhol AS nesta terça-feira (15). “O que mais importa aqui é o projeto esportivo. Quando Messi disse que sairia, ele não falou em dinheiro. Ele tem o salário mais alto do mundo, ninguém ganha mais que ele, ele não quer sair porque ganha pouco”.  E acrescentou: “Ele quer sair porque quer ganhar troféus. Referiu-se a isso recentemente quando disse: ‘A Liga dos Campeões não está ao nosso alcance’. Ele quer uma equipe cheia de talento”.

Messi foi apontado como o jogador de futebol mais bem pago do mundo pelo jornal francês L’Equipe neste ano, recebendo cerca de 8,2 milhões de euros ( US$ 9,97 milhões) por mês do Barça.

Morre jornalista Orlando Duarte, aos 88 anos, vítima de covid-19

Comentarista esportivo estava internado há três semanas, em São Paulo

Publicado em 15/12/2020 – 15:47 Por Linconl Chaves -Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Faleceu nesta terça-feira (15) o jornalista e comentarista esportivo Orlando Duarte, vítima de complicações do novo coronavírus (covid-19). Ele tinha 88 anos e estava internado há três semanas em um hospital de São Paulo.

Orlando nasceu em 18 de fevereiro de 1932 na cidade paulista de Rancharia, a cerca de 530 quilômetros da capital do estado. Esteve na cobertura jornalística de 14 Copas do Mundo e dez edições de Olimpíadas. Trabalhou nas TVs Globo, Band, Gazeta, SBT e Cultura e nas rádios Bandeirantes, Gazeta, Trianon e Jovem Pan, passando pela Rádio Nacional em 2014, onde comentou o Mundial disputado no Brasil.

Ele também escreveu mais de 30 livros sobre esportes, ganhando o apelido de “eclético”. Entre as principais obras, estão as que publicou a respeito do Rei Pelé, das histórias olímpicas e das Copas e do chamado Trio de Ferro da capital paulista: São Paulo, Corinthians e Palmeiras. Os clubes relembraram os livros em postagens no Twitter lamentando o falecimento do comentarista, que desde 2018 sofria do Mal de Alzheimer.

Como torcedor, era fã da Portuguesa e do Vasco. Em 1963, Orlando chegou a dirigir a Lusa em um amistoso durante uma excursão à Alemanha, em substituição ao então técnico Otto Glória, que estava doente. Também em postagem no Twitter, o clube paulista manifestou pesar pelo falecimento do jornalista, que estava afastado da crônica esportiva desde 2012.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Publicação sai amanhã no Diário Oficial da União

Publicado em 14/12/2020 – 23:42 Por Agência Brasil – Brasília

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. 

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. 

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

Em nota, agência diz que poderá usar dados de saúde de outros países

Publicado em 14/12/2020 – 17:53 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.

No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico.

Autorização por outros países

Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei.

O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira.

“Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota.

Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência – que deve ser realizada em até 10 dias – estão:

» Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos;
» Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original;
» Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos.

O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan.

A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ”informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.

A nota da Anvisa pode ser lida na íntegra no site da agência.

Em pleno ano eleitoral prefeito de Pedro Avelino fez a festa com contratos na Prefeitura

Mesmo diante das proibições legais devido ser um ano eleitoral o Prefeito reeleito de Pedro Avelino/RN, que segundo seus aliados não tem medo e por isso desrespeita as leis, fez a festa com contratados.

Em 2019, o mesmo realizou um Concurso Publico e, em 2020, mesmo com os aprovados aptos para iniciar suas funções foi feito 94 (noventa e quatro) contratos.

Alêm disso, o gestor do municipal preencheu e criou novos cargos de comissão no total de 11 (onze) ao todo alguns deles com salario equiparado ao de Secretário Municipal e negociados com ex-adversário políticos. Fazendo assim uso escancarado da maquina pública em um ano eleitoral e, em beneficio de sua candidatura à reeleição, usando e abusando do poder público e econômico com recursos públicos.

Lewandowski dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de início e término da vacinação contra a Covid

Decisão do ministro do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início

13.dez.2020 às 16h36 Atualizado: 13.dez.2020 às 17h14

Constança Rezende BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo ​Lewandowski deu neste domingo (13) prazo de 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe uma data de início e de término de seu plano de vacinação da população contra a Covid-19.

“Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”, escreveu o ministro em seu despacho, que é endereçado também à Advocacia-Geral da União.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado.

No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término. A Saúde diz que isso só será possível após aprovação de alguma vacina pela ​Anivsa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Lewandowski é relator de ações em que partidos políticos pedem que o Supremo obrigue o governo federal a elaborar e divulgar um plano de vacinação. Após receber a resposta, o STF retirou da pauta o julgamento das ações, que deveria ocorrer na quinta-feira (17).

A retirada foi feita a pedido de Lewandowski, mas o ministro indica, com a intimação feita neste domingo, que pode rever sua posição, a depender da resposta da Saúde.

O plano apresentado pelo governo ao STF ocorreu após forte pressão política e de setores da sociedade. E só deve ser anunciado à população na quarta-feira (16), de acordo com a assessoria do Ministério da Saúde.

O texto não traz data de início nem cronograma para operacionalizar a vacinação da população como um todo. Ele lista 13 vacinas candidatas, entre elas a Coronavac, que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com a fabricante chinesa Sinovac.

O documento estima em cerca de 108 milhões as doses necessárias para a vacinação prioritária de trabalhadores da saúde e idosos, entre outros, com cálculo de cerca de cinco meses para imunizar essa faixa da população.

As 108 milhões de vacinas cobrem 51 milhões de brasileiros, menos de um quarto da população, hoje em 212 milhões de habitantes. O plano do governo reconhece a necessidade de que ao menos 70% da população se imunize para barrar o vírus, ou seja, mais de 148 milhões de pessoas.

Em anúncios anteriores, o governo havia falado de vacinação de março a junho. No documento divulgado neste sábado, não havia menção a data específica. Segundo o ministério disse no sábado, a data depende do registro de uma vacina na Anvisa e de sua liberação, sendo que a expectativa é iniciar a vacinação de grupos prioritários até fevereiro.

“Só assim poderemos marcar dia e hora. Pois tudo ainda irá depender das questões de entrega e distribuição.”

Após a divulgação do documento, 36 pesquisadores que auxiliam o governo divulgaram nota dizendo que não deram anuência ao plano. Neste domingo, o governo afirmou que, embora os nomes dessas pessoas estejam listadas no campo dos formuladores, elas têm poder apenas de opinião, não de decisão.

No despacho deste domingo, o ministro do STF também intima Pazuello a detalhar as fases do plano de vacinação.

De acordo com o texto entregue ao Judiciário, o Ministério da Saúde considerou como grupos prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois, de 75 a 79 anos, e indígenas.

Na segunda fase, pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos.

Na terceira fase, estão pessoas com comorbidades (diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave).

Na quarta e última estão professores, nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

A previsão é de que esses grupos sejam vacinados em cerca de cinco meses.

Ao todo, o governo diz ter gastado pouco mais de R$ 4,7 bilhões para aquisição de vacinas e outros itens relacionados à imunização. Na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser necessário cerca de R$ 20 bilhões para a vacinação em massa da população, mas esse número não aparece no documento oficial.

Casos diários de covid-19 no Brasil se aproximam do pico de julho

Dados atualizados ontem apontam para 42.630,29, diz Fiocruz

Publicado em 14/12/2020 – 09:57 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz).

Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias.

Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14.

Óbitos

No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país.

O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem.

Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43.

Leitos

A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde  (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o início de novembro.

No dia 3 de novembro não havia fila de espera de leitos para covid-19 na cidade, com total de 881, sendo 251 deles em UTIs. Naquele momento, a rede SUS estava com ocupação de 80% dos leitos para covid-19, com 52% em enfermarias. Eram 729 pessoas internadas em leitos especializados na capital, sendo 378 em UTIs.

Brasil terá eclipse solar parcial hoje, entre meio-dia e 15h

Fenômeno será mais visível na Região Sul do país

Publicado em 14/12/2020 – 09:26 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Um eclipse solar poderá ser parcialmente visto hoje (14) no Brasil. De acordo com o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, quanto mais ao Sul for feita a observação, maior será a área do Sol encoberta pela Lua. O evento começa a partir do meio-dia e se encerra por volta das 15h.

Schappo, no entanto, alerta que a observação não deve ser feita nem a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de Raio X ou filmes fotográficos porque a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina dos observadores.

“Quem quiser fazer a observação deve procurar, em lojas de ferragens ou de materiais de construção, o chamado vidro de solda, e a tonalidade desse vidro deve ser, no mínimo, 14. É esse vidro que deve ser colocado na frente dos olhos para fazer a observação do Sol”, sugere Schappo.

O físico explica que eclipses são resultado de alinhamentos. No caso do fenômeno de hoje, o alinhamento será entre o Sol, a Lua e a Terra. “Veremos a Lua passando em frente ao Sol, obscurecendo uma parte do disco solar. O horário e a duração do eclipse depende do local onde a pessoa esteja. No Brasil, será mais ou menos entre 12h30 e 15h, no horário de Brasília”.

O físico sugere que as pessoas interessadas em fazer a observação busquem aplicativos como o Stelarium ou o Google Skymap, para saber, de forma precisa, o horário em que o eclipse será visível em sua região. “Quanto mais ao sul do Brasil, maior o encobrimento. Na Região Sul, cobrirá entre 40 e 60%. Em Brasília, cerca de 10%. Em algumas localidades da Argentina e do Chile ele será total”, informa Schappo.

De acordo como o Observatório Nacional, o eclipse solar de hoje poderá ser visto em boa parte da Região Centro-Oeste e em uma pequena parte das regiões Norte e Nordeste, mas será visível em todo Sul e Sudeste brasileiro, desde que o céu não esteja encoberto.

“No Rio de Janeiro o início será às 12h57min, o máximo às 14h14min e o fim às 15h22 e somente 31% do Sol ficará escuro”, informa o Observatório Nacional.

*Colaborou Adrielen Alves

Auxílio emergencial é liberado hoje para 5 milhões de beneficiários

São 3,4 milhões do ciclo 6 e 1,6 milhão do Bolsa Família

Publicado em 14/12/2020 – 08:56 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, nascidos em março, receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital, hoje (14). Desse total, 65,4 mil receberão R$ 98,4 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante que totaliza R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Bolsa Família

Também nesta segunda-feira, a Caixa realiza o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do programa Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) 3 receberão R$ 416,2 milhões.

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

No caso do Bolsa Família, o pagamento do auxílio segue os mesmos critérios e datas do benefício regular do programa.

Prefeito de Pedro Avelino abusa do poder político e econômico em Ano Eleitoral

É de ficar pasmo com a coragem que o prefeito de Pedro Avelino/RN – localizada na região central do estado – Dr. José Alexandre Sobrinho (MDB) teve para fazer inúmeras contratações e nomeações de pessoal em pleno ano eleitoral.

Segundo, a folha de pagamento da Prefeitura de Pedro Avelino/RN – foram 94 (noventa e quatro) contratos feitos em um período atípico, como o da pandemia do COVID-19, vale ressaltar que os ditos contratos foram para várias secretarias e algumas com serviços paralisados total ou parcialmente, e com pessoas que reside no estado do Ceará. 11 (onze) cargos novos de comissão em sua maioria para novos aliados políticos que passaram integrar o grupo liderado pelo prefeito em ano eleitoral. Lebrando que a prefeitura fez um concurso público em 2019.

Fonte: folha de pagamento da Prefeitura de Pedro Avelino

MPRN ajuíza ação civil pública por improbidade administrativa contra prefeito afastado de Extremoz

Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra Joaz Oliveira Mendes da Silva, prefeito de Extremoz afastado por decisão judicial anterior. O então gestor publicou lei à revelia da Câmara Municipal do Município.

O MPRN pede que a Justiça condene Joaz Oliveira Mendes ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além do pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O ex-gestor sancionou um projeto de lei (PL) complementar municipal, de própria autoria, mesmo após a rejeição (reprovação por unanimidade) do PL pela Câmara de Vereadores de Extremoz, durante a sessão legislativa extraordinária ocorrida em 12 de fevereiro deste ano. A rejeição, inclusive, foi informada via ofício, com ateste do recebimento em 17 de fevereiro seguinte na Prefeitura.

Assim, Joaz Oliveira Mendes criou a mencionada lei, publicada no Diário Oficial do Município na edição de 24 de abril passado, que visa alterar a Tabela Salarial do Anexo III de outra lei complementar municipal (que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Extremoz). O objetivo foi a diminuição da gratificação pelo exercício das funções de confiança/cargos comissionados de diretor administrativo-financeiro e de diretor pedagógico nas escolas públicas do Município.

Sem adentrar no mérito do envio do PL, medida de contenção de gastos em face da pandemia da Covid-19, tem-se que o então gestor não poderia apossar-se da competência do Poder Legislativo, simplesmente passando por cima da Câmara de Vereadores e sancionando Lei rejeitada.

Tal fato é objeto de um mandado de segurança cível, em trâmite perante esta mesma Vara Única da Comarca de Extremoz, e proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN) no interesse dos seus substituídos. Embora notificados, tanto o prefeito como o Município de Extremoz não apresentaram manifestação com justificativas nos autos desse mandado.

No bojo do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o então prefeito também foi notificado para apresentar defesa e provas, mas manteve-se inerte.

Para o MPRN, a conduta de Joaz Oliveira Mendes ofendeu os princípios da administração pública e foi qualificada pelo intuito nocivo do agente, que atuou com desonestidade, malícia, dolo ou culpa grave.

MPRN

Covid-19: Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

Objetivo é combater a propagação do coronavírus em aglomerações na cidade,em virtude da alta taxa de ocupação dos leitos em Mossoró e na Região do Oeste e Alto Oeste 

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil. 

A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado. 

O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.

O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante,contribuindo para a contaminação.

Tendência de alta de contaminados e de taxa de ocupação hospitalar

Outro fator preocupante para a unidade ministerial é o número de casos de contaminados com Covid-19 que tem crescido bastante nos últimos dias em todo o Rio Grande do Norte, assim como em Mossoró, acarretando uma elevada demanda por leitos hospitalares. Para se ter ideia, a taxa de ocupação para leitos críticos é de 72,59%, para leitos Clínicos de 54,84% e a na Região Oeste de 91,7% (conforme dados apresentados pelo RegulaRN, sistema que apresenta os dados de ocupação de leitos Covid-19, em consulta realizada no dia 10.12.2020). 

Diante desse cenário, considerando a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada, o Estado expediu decreto na última terça-feira (8) suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas.

O decreto também estabelece outras providências como recomendar aos municípios potiguares a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. 

A 1ª Promotoria de Justiça, em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, recebeu a informação de que o promotor do evento não havia apresentado qualquer plano de biossegurança para ser implementado na festa e que apenas iria tomar medidas necessárias. 

Como o Município de Mossoró não tomou qualquer medida no sentido de proibir a realização deste evento, o Ministério Público busca tutela jurisdicional para assegurar medidas que visem a redução do risco de propagação da doença que já tanto vitimou pessoas.

MPRN

Covid-19: Brasil passa das 180 mil mortes desde início da pandemia

Mais de 700 mil pacientes são monitorados e 5.954.745 se recuperaram

Publicado em 11/12/2020 – 19:54 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Desde o início da pandemia, mais de 180 mil pessoas morreram no Brasil devido ao novo coronavírus. Com 672 novas vidas perdidas acrescidas às estatísticas do Ministério da Saúde em 24 horas desde o boletim de ontem (10), o total de óbitos chegou a 180.437. A pasta ainda investiga se a morte de 2.296 pessoas foi por covid-19.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 11/12/2020
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 11/12/2020 – 11/12/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

Já o número de pessoas infectadas acumulado foi para 6.836.227. Entre ontem e hoje, foram registrados por secretarias de saúde dos estados 54.428 novos diagnósticos positivos de covid-19. Foi o 3º dia seguido com mais de 50 mil novos casos por dia, retomando o ritmo de contaminação de julho e agosto. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 6.781.799 de casos acumulados.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta sexta-feira (11). O balanço consiste na consolidação das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 701.045 pacientes em acompanhamento. Outras 5.954.745 pessoas se recuperaram da doença.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (43.802), Rio de Janeiro (23.630), Minas Gerais (10.565), Ceará (9.772) e Pernambuco (9.244). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (747), Roraima (753), Amapá (846), Tocantins (1.195) e Rondônia (1.634).

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes

Ministro criticou demora na aprovação de reformas

Publicado em 11/12/2020 – 19:50 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.

Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.

Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.

O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.

Os frutos da parceira do deputado federal Beto Rosado, José Adécio e Neide Suely [confira]

Em atenção ao deputado José Adécio (época) e a prefeita Neide Suely (época), o deputado federal Beto Rosado (PP) destinou recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Pedro Avelino/RN.

Os recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para Aquisição de Ambulância tipo A – Simples Remoção, R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para um Veículo de Transporte Sanitário – VAN e R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais) para Aquisição de um gabinete odontológico, dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2017.

Em 2018, o deputado federal Beto (PP) atendendo mais uma vez o pedido de José Adécio e Neide Suely (DEM), destinou a importância de R$ 731.428,57 (setecentos e trinta e um mil reais, quatrocentos e vinte oito reais e cinquenta e sete centavos) para Urbanização da Entrada da Cidade e Pavimentação de ruas e Pavimentação Asfáltica da Avenida Joaquim Inácio Câmara, dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.

Confira:

Urbanização da Entrada da Cidade
Pavimentação de ruas
Pavimentação de ruas no Bairro São Francisco
Ambulância tipo A – Simples Remoção
Gabinete Odontológico

Médico é afastado após respirador que sumiu de UPA em Natal ser anunciado em site de vendas, diz polícia

Segundo a delegada do caso, as investigações apontaram que o anúncio foi feito pelo profissional da saúde.

Por Leonardo Erys, G1 RN

10/12/2020 18h49  Atualizado há 21 minutos


A UPA da Cidade da Esperança durante pandemia em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi
A UPA da Cidade da Esperança durante pandemia em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

Um médico foi afastado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Natal depois de um respirador mecânico portátil sumir e ser anunciado em um site de vendas na internet. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

A investigação do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro começou em junho, após denúncias recebidas por gestores da própria unidade de saúde.

À polícia, eles contaram que logo após o desaparecimento do respirador, encontraram um equipamento semelhante sendo anunciado num site de vendas.

Os policiais civis, então, buscaram a identificação do anunciante.

“Chegamos nos dados desse anunciante e tomamos conhecimento de que se tratava de um médico, que trabalhava no município, só que em outra unidade, não na que foi feita a denúncia”, explicou a delegada Karla Viviane.

“Quando nós chegamos lá, e passamos a ouvir os gestores dessa segunda unidade de saúde, eles informaram que também teriam percebido o desaparecimento do mesmo tipo de equipamento”.

A delegada explicou que, nesta segunda unidade de saúde, após o início das investigações da Polícia Civil, o respirador mecânico reapareceu “num contexto em que o médico investigado estava presente” e uma semana após ter sumido.

“Conseguimos o objetivo da operação, que era recuperação do objeto, que é essencial para o momento que a gente vive. E conseguimos, juntamente com a gestão municipal, que esse profissional fosse afastado de serviço junto a essas unidades de saúde”, disse Karla Viviane.

Em junho, mês em que o caso foi registrado, o Rio Grande do Norte viveu o seu pior momento da pandemia de Covid-19 até aqui, chegando a ter 96,50% de leitos críticos para a doença ocupados e registrando 22.887 novos casos de coronavírus – o maior aumento em um mês. As UPAs chegaram a ter mais de 200% de ocupação no período.

Segundo a delegada, as investigações do caso continuam. Os passos seguintes do inquérito, no entanto, não foram detalhados.

A Polícia Civil acredita que a primeira denúncia registrada também se referia respirador mecânico que foi encontrado. O órgão não citou qual a UPA que teve o equipamento roubado.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse, através da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar: “Solicitamos que a investigação ocorresse em sigilo, por esse motivo não vamos nos pronunciar”.

A pasta também não confirmou se o profissional continua afastado das funções.

Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas; secretário de Saúde e vereador são presos

Operação Ordenha foi deflagrada nesta quinta-feira (10). A suspeita é a de que os desvios possam ter chegado a R$ 3 milhões entre 2017 e 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município.

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.



MPRN

Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC.

De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

ÁLBUM RELACIONADO

AL – Sessão Solene de Promulgação da Emenda Constitucional 21/2020. 10.12.2020 Ft. João Gilberto

Corte de Milão confirma condenação de Robinho e amigo por violência sexual

Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação

Por Lucas Ferraz, especial para o ge — Roma, Itália

10/12/2020 13h12  Atualizado há uma hora


Robinho é condenado em segunda instância por crime sexual na Itália

A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta quinta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013. O tribunal, a segunda instância da Justiça italiana, também referendou a pena de nove anos de prisão.

O caso, contudo, não termina aqui. Os advogados de Robinho e Falco vão recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.

A decisão da Corte de Apelação sairá em 90 dias, com as motivações da confirmação da sentença da primeira instância. Só a partir desse documento que as defesas podem recorrer à Corte de Cassação.

+ Defesa de Robinho e Santos se manifestam após julgamento

Na sessão desta quinta, a Corte de Apelação rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do jogador e de Falco. A decisão foi tomada por um colegiado de três juízas, Francesca Vitale (que presidiu o julgamento), Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili.

A Corte de Apelação, quando confirma uma sentença da primeira instância, pode pedir o cumprimento de medidas preventivas (prisão ou prisão domiciliar) para determinados tipos de delitos. O mais comum é isso acontecer com os condenados por crimes relacionados à máfia, mas também está previsto para os casos de violência sexual de grupo.

Com a condenação de Robinho na segunda instância, o tribunal pode solicitar a sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação. Mas, como o jogador reside no Brasil e o país não extradita seus cidadãos, o judiciário italiano teria de emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao Estado brasileiro. Uma outra possibilidade é o mandado ser cumprido quando o jogador eventualmente pisar em algum país europeu.

O jogador e seu amigo são acusados e condenados em duas instâncias por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão, em janeiro de 2013. À época Robinho era um dos principais jogadores do Milan.

Robinho chegou a iniciar treinos no Santos, mas contrato foi suspenso — Foto: Ivan Storti/Santos FC

A condenação dos dois foi baseada no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual, forçando a vítima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.

A defesa de Robinho, porém, alegou no julgamento que houve consenso da mulher no ato sexual. Em depoimento em 2014, o jogador admitiu que houve sexo oral, mas com permissão da garota e sem a participação de outras pessoas.

Conforme depoimento da vítima e das interceptações realizadas ao longo da investigação, a mulher, hoje com 30 anos, estava “completamente bêbada” quando foi dominada e submetida a relações sexuais sem o seu consentimento com o jogador e seus amigos.

Em outubro, o ge trouxe com exclusividade diálogos entre Robinho e seus amigos que embasaram a condenação em primeira instância. Após a divulgação da reportagem, o Santos e o próprio Robinho anunciaram a suspensão do contrato que haviam firmado pouco antes.

Os dois acusados, que estão no Brasil, foram representados pelos seus advogados. A vítima, que hoje tem 30 anos, compareceu ao tribunal acompanhada de seu advogado, Jacopo Gnocchi.

A condenação em primeira instância de Robinho e Ricardo Falco é de novembro de 2017.

Esporte Espetacular tem acesso a trechos inéditos da sentença que condenou Robinho por violência sexual

Entenda o caso

Robinho e Ricardo Falco foram condenados em primeira instância a nove anos de prisão por violência sexual de grupo, em novembro de 2017, contra uma mulher albanesa. O caso aconteceu numa boate de Milão chamada Sio Café, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013, quando o jogador defendia o Milan, da Itália.

Outros quatro brasileiros teriam participado do ato. Como deixaram a Itália no decorrer das investigações, eles estão sendo processados em um procedimento à parte, atualmente parado.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.

Ao ser interrogado, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral e sem outros envolvidos. No caso de Ricardo Falco, a perícia realizada por determinação da Justiça identificou a presença de seu sêmen nas roupas da jovem.

Na reconstituição feita pela Justiça, a vítima de origem albanesa contou que foi ao Sio Café em 21 de janeiro de 2013 para comemorar seu aniversário de 23 anos ao lado de duas amigas. No dia, a programação da boate era dedicada à música brasileira.

Ainda segundo o depoimento, na noite do episódio, a vítima disse que foi ao local convidada por um dos amigos do Robinho, mas que, por SMS, ele a informou que ela só deveria se aproximar da mesa depois que a mulher do jogador fosse embora.

Robinho na passagem pelo Milan — Foto: AP

Assim que isso aconteceu, ela e duas amigas se juntaram ao grupo de brasileiros, que depois passou a ter também a presença de Ricardo Falco. Segundo a vítima, os brasileiros ofereceram várias bebidas alcoólicas, mas apenas ela bebia, pois uma das amigas estava grávida e a outra estava dirigindo.

Por volta de 1h30 da madrugada, as duas amigas foram embora, e uma delas se comprometeu a voltar para buscá-la. Depois de dançar com os brasileiros, sem ar e tonta, ela contou ter ido para uma área externa da boate, momento em que um dos amigos do jogador (um dos acusados no processo que corre à parte) tentou beijá-la. Pouco depois, os dois foram para o camarim, onde o mesmo amigo continuou tentando beijá-la.

A vítima admitiu ter apenas “alguns flashes daquela noite”, acrescentando que não tinha condições de “falar” nem de “ficar em pé”. Segundo suas recordações, ela ficou no local sozinha por alguns minutos e “percebeu” que o mesmo amigo e Robinho estavam “aproveitando” dela.

Diversas gravações de ligações telefônicas entre os acusados, feitas com autorização da Justiça, foram transcritas na sentença. Uma das mais decisivas para a condenação em primeira instância foi uma conversa de Ricardo Falco com Robinho que indicou ao tribunal que os envolvidos tinham consciência da condição da vítima.

O único dos presentes na boate em Milão que começou a cumprir a pena aplicada pela Justiça é o músico brasileiro Jairo Chagas, que vive na Itália há anos e que naquela noite de 2013 tocava no Sio Café. O crime teria ocorrido no camarim dele, conforme a reconstituição feita pela Procuradoria.

Ele foi condenado por falso testemunho à justiça italiana. Em uma das gravações interceptadas, Jairo diz a Robinho por telefone que viu quando o jogador “colocava o pênis dentro da boca dela”. No depoimento, porém, o músico disse que não viu cenas de sexo naquela noite.

Desde 2018, ele faz serviço comunitário uma vez por semana numa casa de repouso de idosos em Milão.

Joseph Safra, homem mais rico do Brasil, morre em SP aos 82 anos

Dono do Banco Safra, libanês naturalizado brasileiro morreu de causas naturais nesta quinta-feira (10).

Por G1 SP — São Paulo

10/12/2020 09h25  Atualizado há 21 minutos


Joseph Safra morre em SP aos 82 ano

O banqueiro e do no doBanco Safra, Joseph Safra, morreu nesta quinta-feira (10), em São Paulo, aos 82 anos.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Banco Safra, ele morreu de causas naturais.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento, nesta data, do Sr. Joseph Safra, aos 82 anos, de causas naturais”, diz o texto.

O banqueiro era considerado o homem mais rico do Brasil, de acordo com o último ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes Brasil, com uma fortuna estimada em R$ 119,08 bilhões.

Entre os íntimos, Safra era conhecido apenas por “Seu José”. Casado com Vicky Sarfaty, ele teve 4 filhos e 14 netos. Nascido no Líbano em 1938, fazia questão de dizer que era orgulhoso de sua cidadania brasileira e de ser torcedor do Corinthians.

O sepultamento de Safra será nesta quinta-feira (10), às 13h, em evento reservado a familiares e amigos.

O empresário Joseph Safra, do Banco Safra, é visto durante jantar anual de Confraternização dos Dirigentes de Bancos, no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, em novembro de 2010 — Foto: Renata Jubran/Estadão Conteúdo

Mudança para o Brasil e trajetória

Joseph Safra nasceu no Líbano, em 1938. Ele se mudou para o Brasil na década de 60 para dar continuidade aos negócios de seu pai, Jacob, fundador do Banco.

Ele e o irmão, Moise, foram os grandes responsáveis pela ascensão do grupo Safra.

A dupla vem de uma tradicional família de banqueiros. Desde meados do século 19, familiares de Jacob Safra fundaram em Aleppo, na Síria, o Safra Frères & Cie, instituição financeira para empréstimos e operações de câmbio e ouro. Foi em 1920 que Jacob abriu o Jacob Safra Maison de Banque, em Beirute, no Líbano.

Em 2006, Joseph assumiu os negócios por completo ao comprar a parcela de 50% de Moise, que morreu em 2014.

O filho mais velho de Jacob, Edmond, chegou a operar no Brasil, mas seguiu caminho com Nova York como base. Fundou o Republic National Bank, que foi vendido em 1999 para o HSBC por US$ 10,3 bilhões. Pouco tempo depois, Edmond foi morto em um incêndio provocado em sua casa, em Mônaco.

Repercussão

Autoridades, associações e executivos do setor financeiro lamentaram a morte de Joseph Safra.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que Joseph “visão estratégica sobre o país” e que “sua contribuição para escolas, museus e instituições, não só no Brasil, quanto em outros países, é marcante.”

Candido Botelho Bracher, presidente do banco Itaú, também emitiu nota de pesar. “Com o Grupo Safra, rompeu fronteiras e foi um dos pioneiros no mercado financeiro a se destacar internacionalmente”, afirmou.

Em uma rede social, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, disse que a morte de Safra é “uma perda enorme”. “Deixa muitos amigos, admiradores e grande legado como empresário e filantropo. Construiu sua vida com décadas de dedicação e trabalho. Minha solidariedade a toda família Safra.”

Foto de arquivo de maio de 2014 mostra Vicky e Joseph Safra no Teatro Municipal de São Paulo durante a pré-estreia da ópera Carmen. O evento foi realizado em Prol da Congregação Israelita Paulista — Foto: Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo

Prefeito de Ipanguaçu pode ter registro de candidatura cassada

O prefeito da cidade de Ipanguaçu (RN), Valderedo Bertoldo, é um forte candidato para ter registro de candidatura cassada, já foi alvo de algumas investigações pelo Ministério Público, e agora é alvo do MP eleitoral, que pede uma ação de investigação judicial eleitoral por ABUSO DE PODER ECONÔMICO e POLÍTICO.

Os envolvidos no processo são o prefeito Valderedo Bertoldo, a vice-prefeita eleita Mara Carmelita, Pedro Janildo Souza de Araujo Junior, Yuri Feldman Cabral da Silva, Leandro Ferreira Tomé, José Neto Costa, Francinaldo Gonzaga Bento.

Diante dos fatos constatados pelo MP eleitoral, “o atual gestor teria contratado quantidade expressiva de pessoas para trabalhar na Prefeitura, por meio de contrato com empresa terceirizada, acrescentando que tais pessoas não se encontravam trabalhando, sendo os denominados “servidores fantasmas”, segundo o MP.

O MP ainda destacou que “não se pode deixar de observar que essa estratagema do gestor causou substancial prejuízo financeiro ao município, tendo em vista que os valores destinados à contratação de terceirizados era substancialmente superior aos contratados diretamente pelo município, mais precisamente o dobro do custo, sendo relevante destacar que as terceirizações foram sucessivamente renovadas”.

Por fim, o MP eleitoral requer a sanção de deixar inelegíveis nos oito anos subsequentes à eleição todos os envolvidos, e especialmente a cassação de registro de candidatura de Valderedo e de sua vice-prefeita eleita, Mara Carmelita logo após a diplomação.

Por Alex Silva Assú

Folha de pagamento da Prefeitura de Pedro Avelino aumentou 40% em ano eleitoral

O prefeito do município de Pedro Avelino/RN – Dr. José Alexandre Sobrinho (MDB) fez uso da máquina pública em detrimento de sua reeleição em 2020.

Em Fevereiro deste ano a folha de pessoal batia R$ 801.209,33 (oitocentos e um mil, duzentos e nove reais e trinta e três centavos). E no mês de outubro véspera da eleição a folha foi de R$ 1.128.034,03 (hum milhão, cento e vinte oito mil, trinta e quarto reais e três centavos), um aumento de mais de R$ 326.824,70 reais.

Neste período não houve aumento de salário, só contratação de pessoal (contratos e cargos comissionados), que elevou a folha em 40,79%. Uma prova inconteste do Abuso de Poder Político e Econômico com Recursos Públicos.

Onde, até o presente momento consta em atraso por mais de sessenta dias contratos em algumas pastas, justamente onde houve o aumento nas contratações.

Dias após o resultado das eleições em Pedro Avelino/RN, inúmeras denúncias de compras de votos inclusive com vídeos surgiram nos grupos de Whatsapp do município.

O professor Francinaldo Moreira usou seu perfil na rede social Facebook em, 21 de janeiro, para denunciar as contratações de adversários políticos.

Dados do TCE

RN tem o 1º caso confirmado de reinfecção por coronavírus do Brasil

NOTA INFORMATIVA Nº 10/2020 – SESAP – SUVIGE

NOTA CONJUNTA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NATAL

Assunto: Confirmação do primeiro caso de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte.

Em 23 de outubro de 2020 o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) recebeu uma notificação de caso suspeito para reinfecção pelo vírus SARS-CoV2.

A paciente, residente no município de Natal, 37 anos, é profissional de saúde em serviços do Rio Grande do Norte e Paraíba. Apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaleia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020, tendo coletado amostra para realização de um teste de RT-PCR no estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, portanto, em tempo oportuno. O resultado do teste foi positivo, e a paciente cumpriu o seu período de isolamento recomendado com posterior recuperação.

Em 11 de outubro de 2020 a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaleia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amostra para realização de um novo teste de RT-PCR em 13 de outubro de 2020, também no estado da Paraíba, o qual também obteve um resultado positivo.

Nesse sentido, os procedimentos estabelecidos para investigação de possíveis casos de reinfecção foram realizados, em um trabalho conjunto dos setores de vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, município de Natal e do estado da Paraíba.

Após requisição pelo CIEVS/RN, as amostras foram encaminhadas pelo estado da Paraíba para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) no Rio de Janeiro, sendo esse um dos serviços de referência para a investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-Cov2, conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Os entes envolvidos receberam o laudo da investigação laboratorial, que constatou a presença de linhagens distintas do vírus SARS-CoV2 nas amostras coletadas, confirmando ser um caso de reinfecção.

As linhagens detectadas estão em circulação no Brasil, segundo estudos realizados por unidades de pesquisa nacionais. Nesse sentido, a investigação dos casos permite compreender a cepa viral circulante em ambos os estados no intuito de estabelecer medidas de vigilância epidemiológica efetivas contra a COVID-19.

O estado do Rio Grande do Norte conta com um protocolo para investigação de possíveis caso de reinfecção pelo vírus SARS-CoV2 desde o dia 20 de outubro, o que possibilitou a investigação do caso.

Os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba e o município de Natal chamam a atenção para a ocorrência do primeiro caso confirmado de reinfecção pelo vírus SARS-CoV2, reforçando a necessidade de adoção de medidas preventivas como: evitar aglomerações, utilizar máscara em locais públicos e a higienização constantes das mãos, inclusive para pacientes já acometidos pela COVID-19.

Reiteramos a importância da notificação dos casos suspeitos para COVID-19, bem como para investigação de possíveis casos de reinfecção, pelos profissionais de saúde. Além disso, reforçamos que as medidas de biossegurança precisam ser adotadas , como o uso correto de equipamentos de proteção individual em todos os momentos de sua atividade laboral.

Investigação de reinfecção pelo vírus SARS-CoV2 no RN
Casos em investigação – 5
Casos confirmados – 1
Caso investigados e com inviabilidade para análise – 3
Total de casos notificados – 9
Municípios de Residência: Natal (7), São Gonçalo do Amarante (1) e Parnamirim (1).

Luiz Almir entra com ação na Justiça Eleitoral denunciando supostas “candidaturas laranjas” do PSL, PL e Republicanos em Natal

O vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB) que não conseguiu se reeeleger nas eleições 2020 ingressou com ação na Justiça Eleitoral denunciando supsotas candidaturas laranjas dos partidos Republicanos, PSL e PL que não receberam qualquer voto. Na ação com pedido de liminar, o autor pede que em confirmando a fraude sejam anulados os votos dos dos partidos e haja nova recontagem de votos.

O vereador de Natal, Luiz Almir (PSDB) que não conseguiu se reeeleger nas eleições 2020 ingressou com ação na Justiça Eleitoral denunciando supsotas candidaturas laranjas dos partidos Republicanos, PSL e PL que não receberam qualquer voto. Na ação com pedido de liminar, o autor pede que em confirmando a fraude sejam anulados os votos dos partidos e haja nova recontagem de votos.

Nas peças que o Justiça Potiguar teve aceso, são listados nomes de candidatos que, segundo o vereador, teriam sido inscritos somente com o objetivo de fraudar a obrigatoriedade de quantitativo mínimos de candidaturas de mulheres.

No caso do Republicanos, a ação aponta suposta fraude na candidatura de Ana Cláudia Cardoso que não recebeu nenhum voto no pleito municipal e não teria sequer feito campanha.

Com relação ao PSL, também há indicativo de nomes com suposta irregularidade como o casal Pastor Eduardo Alves e sua esposa Janaína Alves, no caso ela não recebeu nenhum voto nas eleições e poderia segundo a acusação ser “laranja”.

O caso será analisado na Justiça Eleitoral após as defesas se manifestarem.

Confira as ações

AIJE-com-liminar-Natal-candidatura-laranja-cota-de-genero-PSLBaixar

AIJE-com-liminar-Natal-candidatura-laranja-cota-de-genero-REPUPLICANOSBaixar

Governo do RN volta a proibir shows patrocinados pelo estado e recomenda que municípios suspendam eventos públicos e privados

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (9) e também disponibiliza forças de segurança para auxiliarem na fiscalização dos municípios.

Por Igor Jácome, G1 RN

09/12/2020 07h56  Atualizado há 4 horas

Show com 4 mil pessoas, realizado em novembro na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas são reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado.

“Em atenção à competência concorrente para proteção da saúde pública entre os entes federados, fica recomendado aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa”, diz o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e quatro auxiliares.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as recomendações valem para eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções e shows que gerem aglomerações.

Nesta terça-feira (9), o estado voltou a ter taxa de ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho.

O governo também suspendeu uma portaria de setembro de 2020 que definia os protocolos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no RN.

A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.

Ainda de acordo com o novo decreto, as forças de segurança pública serão disponibilizadas aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida, para dar o apoio complementar à implementação de medidas de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, as medidas foram adotadas por causa do aumento dos casos da covid-19 no Rio Grande do Norte e o aumento na demanda por leitos de UTI. O governo ainda defende que “o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos”.

O governo também afirmou que segue uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.

Surfe: ataque de tubarão causa adiamento de etapa do mundial feminino

Vítima é atleta amador que estava na água antes do início das baterias

Publicado em 08/12/2020 – 17:46 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A WSL (Liga Mundial de Surfe) anunciou que o Maui Pro, primeira etapa do Circuito Mundial de Surfe feminino, não terá disputas nesta terça-feira (8) por causa de um ataque de tubarão em Honolua Bay (Havaí), local da competição.

Segundo anúncio da WSL, o ataque aconteceu antes do início das baterias da competição, e a vítima foi um surfista amador.

“Não haverá competição no Maui Pro hoje, após incidente com tubarão envolvendo um surfista amador na manhã de hoje em Honolua Bay. A WSL está trabalhando com as autoridades e nossos pensamentos estão com a vítima deste incidente. O Maui Pro está em espera até novo aviso”, diz a entidade máxima do surfe mundial.

Brasileira na disputa

O Maui Pro será reiniciado justamente com a disputa entre a brasileira Tatiana Weston-Webb e a norte-americana Sage Erickson pelas quartas de final da competição.

MEC lança programa para professores de alfabetização

Serão ofertadas 40 mil vagas a partir de 11 de janeiro

Publicado em 08/12/2020 – 18:01 Por Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Educação vai ofertar curso gratuito e a distância para a qualificação de 40 mil professores de alfabetização, com duração total de 160 horas, a partir de 11 de janeiro.

O curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) deverá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), onde os professores poderão assistir a vídeos, baixar os materiais de leitura e preparar as tarefas de estudo.

“O curso é composto por um manual teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil”, informou o MEC em nota.

O conteúdo abarca noções fundamentais de alfabetização, de literacia emergente (antes da instrução formal), da aprendizagem da leitura e escrita e das dificuldades desse processo.

Desde de fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, mantém parceria com as instituições portuguesas. A criação do curso a distância é uma solução para o período de distanciamento social. A Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto licenciaram o governo brasileiro para uso do material na capacitação dos docentes.

Além do curso online, professores brasileiros poderão participar de capacitação presencial em Portugal. A Capes deverá abrir editais para esses cursos nos próximos dois anos. No total, a autarquia prevê investimento de R$ 6,3 milhões na formação de professores alfabetizadores.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem expectativa que a formação dos professores reflita na qualidade da alfabetização dos alunos e perdure durante toda a vida escolar. “A iniciativa do MEC é lançar as sementes para que num futuro próximo, talvez não tão próximo, mas a médio prazo, as nossas universidades estejam recebendo jovens no mínimo alfabetizados”, assinalou o ministro.

Pazuello diz que Brasil tem 300 milhões de doses de vacinas garantidas

Ministro afirmou que “Brasil vai adquirir todas as vacinas seguras”

Publicado em 08/12/2020 – 19:17

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

Após se reunir com governadores de estado e participar de um evento oficial no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento nesta terça-feira (8) em que afirmou que o governo federal está empenhado em adquirir vacinas para imunizar a população brasileira contra a covid-19. Segundo ele, até agora já estão asseguradas 300 milhões de doses, que poderiam ser usadas em 150 milhões de pessoas, já que cada indivíduo precisa receber duas doses da vacina.

“O Brasil já possui atualmente mais de 300 milhões de doses de vacina garantidas, por meio de acordos, esperando aprovação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, disse. De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal tem acordos com o laboratório AstraZeneca para receber 260 milhões de doses e insumos para fabricação em 2021 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao custo otal de R$ 1,9 bilhão. Seriam 100 milhões no primeiro semestre e mais 160 milhões no segundo semestre.

A pasta também ingressou no consórcio internacional Covax Facility, que envolve diversos países, e prevê o repasse, para o Brasil, de outras 42 milhões de doses de algumas das vacinas em produção mundial. O governo também conta com a possibilidade comprar mais 70 milhões de doses de vacinas da farmacêutica norte-americana Pfizer.   

“Assinamos esse memorando de entendimento garantindo mais de 70 milhões de doses da Pfizer, já iniciando em janeiro de 2021 o recebimento dessas doses”, acrescentou.

Acesso nacional

O ministro voltou a dizer que a vacina será acessível à toda a população brasileira. Ele não informou uma data exata para o início da imunização, mas a previsão da pasta é que a vacinação comece em março.

“Ressalto que todos no Brasil terão acesso à vacina. Todos aqueles que desejarem. Mais uma vez afirmo: tudo está sendo feito com os ritos científicos e seguindo os protocolos da agência reguladora, a qual respeitamos e [que] representa, legalmente, a autoridade no assunto”, disse. 

Em uma referência ao plano anunciado ontem (7) pelo governo de São Paulo, que prevê início da vacinação no dia 25 de janeiro no estado, Eduardo Pazuello ressaltou que cabe à Anvisa aprovar qualquer imunizante, prcesso que pode levar até 60 dias, segundo o ministro. “Qualquer descumprimento aos procedimentos estabelecidos, pode colocar em risco a saúde da população. E nós não podemos abrir mão disso.”

Mais cedo, em uma videoconferência com governadores estaduais, o ministro da Saúde havia dito o governo federal vai adquirir todas as vacinas tidas como seguras contra a covid-19.

Saiba mais

Edição: Pedro Ivo de OliveiraTags: saúdecovid-19CoronavíruspandemiavacinaImunizaçãogoverno federal

Governo publica cronograma de leilões para compra de energia elétrica

A portaria do MME está publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Publicado em 08/12/2020 – 07:00 Por Agência Brasil – Brasília

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.

De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A-4) e em setembro (A-6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões A-4 e, em setembro, A-6.

A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A-6.

RN supera 70% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19; Região Oeste chega a 90%

O Rio Grande Norte registrou na tarde desta terça-feira (8) que a ocupação dos leitos críticos para a Covid-19 no estado superou os 70%, chegando a 71,7%. Em situação mais crítica, a Região Oeste bateu os 90% e o Seridó chegou a 80%.

Os dados estão no Regula RN, plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, que monitora a situação em tempo real. A consulta foi feita às 13h30.

A última vez que o estado ultrapassou a marca de 70% dos leitos críticos ocupados foi em 25 de julho – há mais de quatro meses -, de acordo com a plataforma.

Naquela época, a tendência, no entanto, era de queda, após o estado ultrapassar os 95% exatamente um mês antes.

Dessa vez, a tendência é inversa: de crescimento. No dia 29 de novembro, o Rio Grande do Norte tinha 50,80% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19. No dia 2 de dezembro, atingiu os 60,43%.

Já a Região Oeste não chegava a 90% desde o dia 2 de agosto, quando registrou 91,67% de ocupação. Desde lá, houve uma oscilação, que variou principalmente entre 50% e 70%.

Mas, desde 26 de novembro, quando registrou 57,63%, a tendência tem sido de crescimento. Os 70% de ocupação foram superados no dia 1 de dezembro.

Já a Região Seridó chegou a 86% de ocupação depois de atingir 4,35% em 2 de novembro, pouco mais de um mês antes. A região teve ocupação de 44% no dia 3 de dezembro e chegou a 68% no dia seguinte.

A Região Metropolitana é, no momento, a com menor taxa de ocupação de leitos críticos, com 59,43%. Apesar disso, esse número é maior do que comparado a um mês atrás, quando, no dia 8 de novembro, a região tinha 39,64% de ocupação dos leitos de Covid-19.

Essa taxa na Região Metropolitana não é atingida desde 31 de julho, quando o estado teve 64,02%.

Segundo o boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), o estado tinha, na segunda-feira (7) 339 pessoas estão internadas por causa da Covid-19, sendo 169 na rede pública e 170 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) era de 68% na rede pública e de 50,3% na rede privada.

Fonte: G1/RN

Com covid-19 ex: governador da Paraíba José Maranhão está intubado

Informações são do boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star na manhã desta segunda-feira (7). Senador foi diagnosticado com coronavírus no último dia 29

Por Redação Paraíba Já

senador José Maranhão (MDB) agora está sob sedação contínua, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star na manhã desta segunda-feira (7). O emedebista também segue intubado e recebendo tratamento intensivo. Ele foi diagnosticado com Covid-19 no último dia 29, dia do segundo turno das eleições municipais.

Nos últimos dias o senador, que tem 87 anos, estava intubado e em tratamento intensivo.

Confira boletim na íntegra

São Paulo, 7 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Está em tratamento de insuficiência respiratória por conta da Covid-19. O senador encontra-se sob sedação contínua, em ventilação mecânica invasiva, recebendo tratamento intensivo.

Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica

Dr. Esper Kallas
Infectologista

Dr. Marcelo Amato
Pneumologista

Dr. Antonio Antonieto
Diretor técnico

Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico

Do Paraíba Já

Morre no Rio o ator Eduardo Galvão, aos 58 anos, vítima de Covid-19

Por O GLOBO 08/12/20 05:45 | Atualizado: 08/12/20 05:46

O ator Eduardo Galvão morreu nesta segunda-feira, dia 7 de dezembro, de Covid-19

O ator Eduardo Galvão morreu na noite desta segunda-feira, aos 58 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado, há mais de uma semana, na UTI do Hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, e desde a última terça-feira precisou ser intubado por causa de complicações da doença – o ator tinha dado entrada no hospital com cerca de 50% dos pulmões comprometidos.

Nas redes sociais, amigos manifestaram pesar pela notícia. “RIP meu amigo Eduardo Galvão. Mais uma vítima do descaso”, postou no Twitter o ator José de Abreu, que também prestou homenagem a Eduardo Galvão no Instagram: “O mais novo da turminha. O mais alegre, o mais engraçado, o mais saudável! Dor imensa!”.

A atriz Dadá Coelho escreveu: “Meu Deus! Partiu nosso grande amigo Eduardo Galvão. Desarvorada. Emudecida. Sem chão”. Emocionado, Boninho também se despediu do amigo, numa postagem no Instagram: “Acabo de receber a notícia que um querido amigo perdeu a luta para a covid @galvaoeduardooficial era uma doce e divertida pessoa. Pra muitos é só uma gripe, para quem perde parceiros é uma peste grave. Eu sigo com medo e com todos os cuidados. Covid mata sim”, escreveu o diretor da TV Globo.

O último trabalho de Galvão na TV Globo foi na novela ‘Bom Sucesso’, no ano passado, interpretando o Dr. Machado. Também na Globo, atuou no infantil ‘Caça Talentos’, ao lado da apresentadora Angélica, e em tramas como ‘Despedida de Solteiro’ e ‘Porto dos Milagres’.

Ainda não há informações sobre local e data do sepultamento.

Série D: Altos sai na frente por vaga nas oitavas de final

Equipe do Piauí vence Rio Branco por 2 a 0

Publicado em 07/12/2020 – 20:34 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Mesmo jogando na Arena Acreana (Rio Branco), o Altos-PI derrotou o Rio Branco por 2 a 0 nesta segunda-feira (7) em jogo de ida da segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série D.

Com este triunfo, os visitantes ficaram com uma boa vantagem na luta por uma vaga para as oitavas de final da competição. A partida de volta, programada para o estádio Municipal Felipe Raulino (Altos), mais conhecido como Felipão, será no próximo domingo (13) às 15h45 (horário de Brasília).

Zagueiro artilheiro

A vitória da equipe do Piauí foi garantida graças a dois gols de cabeça do zagueiro Reinaldo ainda na etapa inicial. O primeiro saiu logo aos 9 minutos após cobrança de escanteio. E o segundo veio aos 46 minutos após Júnior Arcanjo levantar a bola na área adversária.

Veja a classificação atualizada da Série D do Brasileiro.

Ministério da Economia e TCU firmam acordo de estratégia digital

Órgãos pretendem criar parcerias de gestão e fiscalização de pessoal

Publicado em 07/12/2020 – 21:03 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Um acordo de cooperação assinado hoje (7) entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal.

O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. Uma das principais medidas é o desenvolvimento de soluções tecnológicas que fortaleçam a atuação preventiva de problemas. Os sistemas informáticos do Ministério da Economia terão rotinas que permitam ao gestor público serem alertados, antes mesmo do TCU, de que determinado procedimento tem problemas.

Além da modernização dos modelos de gestão e de fiscalização, está previsto o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação técnica. Segundo os dois órgãos, o acordo não envolve compromissos financeiros nem transferência de verbas, não gerando direito a indenizações.

Uma equipe de representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado para até 60 meses. De acordo com os dois órgãos, o acordo está inserido tanto na Estratégia de Governo Digital 2020–2022, definida por decreto editado em abril, como na Estratégia Digital do TCU, fixada por portaria interna neste ano.

Bolsonaro: governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória

Presidente disse que recursos para compra estão garantidos

Publicado em 07/12/2020 – 19:18 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

“Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.  

Marieta Severo é internada em hospital do Rio com pneumonia e covid-19

A atriz global Marieta Severo, de 74 anos, está internada no Hospital Copa Star, em Copacabana, bairro do Rio de Janeiro, com pneumonia, após ter sido diagnosticada com covid-19 ainda esta semana. De acordo com a assessoria de imprensa da artista, a pneumonia é ‘leve’, mas, por precaução e segurança, permanecerá no hospital devido à idade. Anteriormente, ela se recuperava em casa.

A atriz deu entrada no hospital nesta última sexta-feira (5/12) para realizar alguns exames relacionados ao novo vírus, quando foi constatada a pneumonia. Marieta segue no hospital sem previsão de alta. 
Com a confirmação da doença, a atriz foi afastada das gravações da próxima novela das 9, “Um Lugar ao Sol”, de Licia Manzo, com previsão de estreia para abril de 2021.

Um total de 58 pessoas envolvidas nas gravações do grupo que inclui Marieta foram testadas para coronavírus na última segunda-feira (30/11). Destas, apenas uma pessoa, sem acesso ao set de gravação, testou positivo. 

Por Correio Braziliense

Segundo presidente do TSE, Brasil caminha para o voto facultativo

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo deste domingo (6/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por causa do alto número de abstenções, o Brasil caminha para uma realidade em que o voto obrigatório se tornará facultativo.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, acredita que o país caminha para adoção do voto facultativo

“Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e, em algum lugar do futuro não muito distante, ele deve ser”, afirmou.

Barroso também fez questão de refutar suspeitas de militantes bolsonaristas sobre a segurança do nosso sistema eleitoral e, especificamente, da urna eletrônica. Ele também minimizou os ataques de hackers que atrasaram a divulgação dos resultados no primeiro turno. Leia a seguir os principais pontos:

Voto facultativo
“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser”.

Segurança do sistema eleitoral
“A urna eletrônica está aí desde 1996 e nunca se alegou fundamentadamente algum tipo de fraude. A urna se revelou até aqui totalmente segura. Todas as instituições estão sujeitas a ataques de hackers, mas temos uma urna que funciona fora da rede”.

Saldo do processo eleitoral
“Fizemos eleições em plena pandemia, evitamos prorrogação de mandatos, adiamos para momento em que doença tinha caído à metade, conseguimos comparecimento relevante para eleição, conseguimos controlar substancialmente as notícias fraudulentas e divulgamos o resultado dos dois turnos no mesmo dia das eleições. Em qualquer lugar do mundo isso seria considerado sucesso absoluto”.

Volta do voto impresso.
“Isso não depende do TSE. Isso dependeria de o Congresso aprovar uma emenda e de o STF considerá-la constitucional. Por que não tenho simpatia pelo voto impresso? Em primeiro lugar, pelo fato de que ao tempo que tínhamos voto impresso é que tinha muita fraude”.

Ataque hacker
“Todos os órgãos públicos relevantes do mundo estão sujeitos a ataques e eventualmente com algum grau de sucesso. A invasão aqui não teve nenhuma relação com processo eleitoral. Essa questão de hacker tem três categorias. Os que tentam entrar no sistema para provar que são capazes; tem o segundo grupo, que é hacker que entra no sistema para criptografá-lo e inutilizá-lo e depois cobrar resgate; e o terceiro hacker é aquele que quer desacreditar o sistema político, o sistema eleitoral e as instituições. Temos hacker que vamos classificar como anarquistas, como chantagistas e fascistas, que são os que querem desestabilizar o sistema democrático”.

Fake News
“Numa eleição municipal, em tese poderia ter muito mais fake news do que na nacional po