Petrobras bate novo recorde mensal de produção

Com o auxílio do ramp-up de novas plataformas, a Petrobras conseguiu bater novos recordes de produção diários, deixando para trás as dificuldades enfrentadas no trimestre anterior em algumas áreas de produção e reforçando sua perspectiva para 2019.

Mesmo com esses ganhos, a Petrobras registra perdas de mais de 20% desde o início da semana passada, quando começou o  movimento de caminhoneiros contra sua política de preços, que disparou o valor do diesel – AFP

Estadão Conteúdo17/10/19 – 20h06 – Atualizado em 17/10/19 – 21h42

Segundo a estatal, em relatório divulgado nesta quinta, sua produção atingiu novo recorde mensal de 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), além de um novo recorde diário de 3,1 milhões de boed alcançados no mês de agosto. “Já a produção operada atingiu o recorde mensal de 3,7 milhões de boed no mesmo mês”, apontou.

Segundo a empresa, com o resultado, ela mantém sua trajetória “para o cumprimento da meta de produção anual, em 2,7 milhões de boed, com variação de 2,5% para mais ou para menos”.

A empresa destacou o desempenho de FPSOs como a de Campos dos Goytacazes em Tartaruga Verde, no pós-sal, em que conseguiram alcançar 555 mil de bpd, aumento de 48% em relação ao trimestre imediatamente anterior, com a entrada em operação de nove poços produtores. “Vale ainda destacar que as plataformas P-69 e P-76, nos campos de Lula e Búzios, atingiram a capacidade de produção de 150 Mbpd com ramp-up de 10,3 e 7,7 meses (tempo recorde no pré-sal), respectivamente”, apontou a empresa.

No segundo trimestre deste ano, a estatal se viu obrigada a cortar em 3,6% suas projeções de produção para o ano, sobretudo por causa de dificuldades enfrentadas no mês de junho com a estabilização das plantas de gás dos novos sistemas de produção de Búzios, devido a sua maior complexidade, o que elevou o tempo de comissionamento das plantas de gás. As dificuldades, entretanto, foram contornadas desde então, colaborando com o avanço nos números.

Macau: MPRN consegue anulação de eleição do Conselho Tutelar


Justiça determinou a realização de um novo pleito e também a nomeação de um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação judicial para anular a eleição para membros do Conselho Tutelar (CT), realizada no último dia 6 de outubro. O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT. Para isso, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição. 

Na ação, a unidade ministerial demonstrou que ocorreram diversas irregularidades. Dentre os problemas, destacam-se: falta de atuação do Conselho Municipal de Direito; ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (ocasionando a desistência de muitos eleitores); despreparo da equipe do CMDCA e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado; familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral no dia do pleito; compra de votos no local de votação; e, por fim, ausência de local de votação nos Distritos pertencentes ao município de Macau. 

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o Município de Macau realize novo pleito, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais, a ser paga pelo atual prefeito. 

Leia a ação na íntegra, clicando aqui 

Leia a decisão judicial, clicando aqui

Marinha encontra ‘tambor de óleo’ fechado boiando na costa do Rio Grande do Norte

Material que estava dentro do barril foi enviado para análise. Marinha diz que ainda não há como precisar se o episódio tem relação com os tambores encontrados em Sergipe e também com as manchas no litoral nordestino.

Por Rafael Barbosa e Leonardo Erys, G1 RN

17/10/2019 15h59  Atualizado há 36 minutos

Barril fechado e com líquido dentro foi encontrado pela Marinha no litoral potiguar — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
Barril fechado e com líquido dentro foi encontrado pela Marinha no litoral potiguar — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil encontrou nesta quarta-feira (16), na costa do Rio Grande do Norte, um tambor de 200 litros de óleo, fechado. O recipiente estava boiando no mar, a 7,4 quilômetros praia de Tabatinga, no litoral Sul. O tonel é de cor vermelha e tem a marca da empresa Shell.

Em nota, a Shell informou que tomou conhecimento pela Marinha de que o material foi encontrado. Segundo a empresa, trata-se de um barril de embalagem de Omala S2 G 220, um tipo de lubrificante. Por telefone, a assessoria de imprensa da Shell afirmou que não descartou o recipiente no mar. A Schell acredita que o barril tenha sido reutilizado e descartado por terceiros.

Segundo informou a Marinha também em nota, não havia vazamento no tambor. O tonel foi avistado durante uma inspeção de rotina realizada pelos militares para o monitoramento das manchas de óleo que começaram a aparecer no litoral do Nordeste do final de agosto para o início de setembro. Sobre essa situação, a Shell alegou que não transporta petróleo cru, que é o que foi identificado até então como sendo a substância presente nas manchas das praias.

Tambor encontrado na costa do Rio Grande do Norte tem a marca da empresa Shell — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
Tambor encontrado na costa do Rio Grande do Norte tem a marca da empresa Shell — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

Uma amostra do líquido que está dentro do barril foi coletada e enviada para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). De acordo com a Marinha, a investigação está em andamento e ainda não há como precisar se o episódio tem relação com os tambores encontrados em Sergipe e também com as manchas no litoral nordestino. Sobre os barris do estado sergipano, a empresa Shell disse que trata-se de embalagens de lubrificante para embarcações Argina S3 30, de um lote não produzido no Brasil.

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 178 localidades em 71 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

Manchas de óleo em praias do Rio Grande do Norte começaram a aparecer em setembro — Foto: Reprodução
Manchas de óleo em praias do Rio Grande do Norte começaram a aparecer em setembro — Foto: Reprodução

Inicialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que as primeiras manchas apareceram em 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco. No entanto, em atualizações mais recentes, o instituto concluiu que as os primeiros registros surgiram ainda em 30 de agosto na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.

As investigações sobre a origem do material são conduzidas pela Marinha em coordenação com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Força Aérea Brasileira. Participam ainda os governos de alguns estados e municípios afetados.

MANCHAS DE ÓLEO NO NORDESTE

Morre Maurício Sherman, ex-diretor da Globo e co-criador do Fantástico

Morreu na manhã de hoje, aos 88 anos, Maurício Sherman, ex-diretor da TV Globo e um dos criadores do Fantástico. Ele estava em sua casa, na zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao UOL pela família de Sherman.

O diretor Maurício Sherman vai ao Musical "Cabaret"com Claudia Raia, no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon (2/4/12) - Roberto Filho e Alex Palarea/AgNews
O diretor Maurício Sherman vai ao Musical “Cabaret”com Claudia Raia, no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon (2/4/12)Imagem: Roberto Filho e Alex Palarea/AgNews

Do UOL, em São Paulo 17/10/2019 10h31

Em nota (leia a íntegra abaixo), a Globo ressaltou as “contribuições inestimáveis” do diretor, produtor e ator em suas várias passagens pela emissora, “graças ao seu talento e à dedicação com que executava cada trabalho”.

Sherman trabalhou em diversas emissoras, como Tupi, Bandeirantes e Manchete, e se destacou principalmente pelas passagens que teve na TV Globo, contribuindo na criação do Fantástico, ficando à frente do Domingão do Faustão e de programas de humor, como Faça Humor, Não Faça Guerra, Os Trapalhões”e Chico Anysio Show. Seu último trabalho na emissora foi no Zorra Total.

Também ficou conhecido por lançar as apresentadoras Xuxa e Angélica, em sua época de Manchete.

Sherman nasceu em 21 de janeiro de 1931, em Niterói, no Rio de Janeiro, e entrou para a Globo em 1965, onde também foi diretor-executivo da Central Globo de Produção.

O que deu essa dimensão à televisão brasileira, na minha opinião, foi a desmesurada ambição de fazer as coisas. Nós queríamos fazer o máximo. Não nos contentávamos, não nos limitávamos aos nossos espaços. Não. Nós fazíamos, nós crescíamos”

No Mais Você, Ana Maria Braga lamentou a morte de Sherman e fez uma homenagem: “Acabei de receber a notícia da morte de um dos maiores conhecedores da televisão brasileira e acho que do mundo. Ele tinha uma sensibilidade maravilhosa. É o Maurício Sherman”, anunciou.

“Ele me recebeu muito bem aqui, 20 anos atrás, me convidou para participar de programas de humor e me fez muito feliz em testar minhas habilidades e em ter sua amizade”, contou a apresentadora.

Trajetória

Sherman se formou em direito, mas já trabalhava com arte desde os 13 anos, atuando em peças amadoras no Clube da Colônia Judaica, em Niterói. Por deste trabalho, foi convidado a ser ator em rádio, onde trabalhou em diversas produções ao lado de nomes como Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg.

Depois, começou a construir uma carreira no teatro profissional. Por conta de seu trabalho na peça Massacre, Emmanoel Roblès, ganhou o prêmio de ator revelação, o que impulsionou sua trajetória de ator, agora em televisão, na TV Paulista e na Tupi.

Elenco do Zorra Total com Sherman - Cleomir Tavares/Divulgacao
Elenco do Zorra Total com ShermanImagem: Cleomir Tavares/Divulgacao

Foi apenas em 1965 que ele começou seus trabalhos como diretor, já na Globo. Em 1966, ela comandou os humorísticos Riso Sinal Aberto e Bairro Feliz, que tinham como roteiristas Max Nunes e Haroldo Barbosa, que entraram na Globo auxiliados por Sherman.

Entre idas e vindas à Rede Globo, passou ainda pela Excelsior e Tupi. Voltou à emissora em 1972, mais uma vez no humor, no comando do Faça Humor, Não Faça Guerra, protagonizado por Jô Soares.

Alguns dos humorísticos mais importantes da TV Globo estiveram sobre o comando de Sherman, como Chico Anyisio Show (1981), Os Trapalhões (1981), e o Zorra Total, onde teve aquela que talvez tenha sido sua passagem mais marcante, à frente da atração de 1999 até 2014.

Em 1983, Sherman foi convidado a dirigir a programação da TV Manchete e convidou Xuxa Meneghel, então com 20 anos, para o Clube da Criança. Ele lançou a Rainha dos Baixinhos, intercalando programa de auditório, música e desenhos.

Três anos depois, colocou no ar Angélica no lugar de Xuxa, que estava a caminho da Globo, se tornando responsável por mais uma carreira de sucesso.

Em 1973, fez parte da equipe que criou o Fantástico. Dirigiu ainda diversos programas de auditório, como Noite de Gala (1966) e Moacyr Franco Show (1977).

Após ter trabalhado como supervisor do Vídeo Show, foi diretor do Domingão do Faustão, em 2001. Estava aposentado desde 2017.

Leia a nota da Globo

“Morre aos 88 anos Muaricio Shermann

Pioneiro da TV no Brasil, Maurício Shermann – ator, produtor e diretor – morreu na manhã de hoje, aos 88 anos, em casa. Ele deixa um filho, Alexandre Shermann.

Formado em Direito na Universidade Federal Fluminense, Shermann dedicou a vida à televisão. Nascido em Niterói, em 21 de janeiro de 1931, aos 13 anos já participava de peças amadoras para logo atuar em espetáculos com atores como Alberto Perez e Nathália Timberg. Em 1949, conheceu Fernanda Montenegro, Chico Anysio e Fernando Torres ao entrar para a equipe da Rádio Guanabara, de onde sairia dois anos depois para dar início à trajetória televisiva na TV Tupi. Foi em 1954, depois de dois anos na TV Paulista, onde representou clássicos de escritores nacionais e internacionais, como William Shakespeare e Guimarães, que ele voltou à TV Tupi no Rio de Janeiro, onde ficou por uma década: uma de suas atuações mais memoráveis foi no “Sítio do Pica-pau Amarelo”.

Sua jornada na TV Globo começou em 1965, com a estreia na direção do “Espetáculo Tonelux”, musical que contava com Marília Pêra e Gracindo Jr, entre outros, e recebia cantores da Jovem Guarda. No currículo, ainda estão sucessos como os humorísticos “Riso Sinal Aberto” e “Bairro Feliz”. Entre outras breves passagens pela TV Tupi, Shermann retornou à Globo e participou da criação do “Fantástico” e dirigiu programas históricos, como “Chico Anysio Show” e “Os Trapalhões” por dois anos. Em 1988, depois de outras experiências profissionais, retornou à emissora, onde ficou por 12 anos e ocupou diversas funções. Foi diretor de núcleo, diretor musical, diretor de Projetos Especiais e diretor da área de controle de qualidade.

Ao longo deste período, esteve no comando de atrações marcantes, como o especial de 25 anos dos Trapalhões, com duração de 25 horas e participação do elenco completo da emissora. Foi ainda responsável pela direção das vinhetas de fim de ano da Globo, tendo sido premiado no ano de 1992, com os vídeos que mostravam atores, apresentadores, comediantes e jornalistas passando a mensagem “Tente e invente, faça um 92 diferente”. Nas décadas seguintes, foi supervisor do Vídeo Show, transformando o programa em uma atração diária. Também foi diretor do humorístico Zorra Total e do Domingão do Faustão.

Shermann se aposentou em 2017, depois de dirigir por 16 anos o “Zorra Total”, um de seus últimos trabalhos na TV. Suas várias passagens pela TV Globo foram contribuições inestimáveis graças ao seu talento e à dedicação com que executava cada trabalho.

Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Ana Carla Bermúdez – Do UOL, em São Paulo 15/10/2019 12h09

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.

As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.

Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União.

Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido.

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.

O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União.

“Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178).

Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família.

Bolsonaro confirma pagamento de 13º no Bolsa FamíliaUOL Notícias

FPM: segundo decêndio será creditado na sexta-feira (18)

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de outubro, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado do segundo decêndio será de R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda transferência geralmente é a menor.

Quarta-feira, 16/10/2019 18h58

A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões. Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de 2,16%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado a mesma época do ano anterior, o percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois primeiros decêndios de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro deste mês, em caso de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação do período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado o período compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.

Municípios de pequeno porte
Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Acumulado e orientações
Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Acesse aqui os valores por Estado e outras informações dos repasses por coeficientes. Nelas constam também os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.


Da Agência CNM de Notícias

Ao vivo: CCJ da Câmara continua debate sobre prisão em segunda instância

Por Congresso Em Foco em 16 de outubro de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara continua o debate sobre prisão em segunda instância, nesta quarta-feira (16). O tema foi pautado nesta semana em resposta ao julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem acabar com o entendimento de que uma pessoa condenada em segunda instância já pode cumprir pena.

Festa das crianças: Marcílio Segundo participa da festa das crianças no Parque das Árvores

As comemorações alusivas ao dia das crianças e dos professores ocorreu na tarde desta terça-feira, 15, no Parque das Árvores em Parnamirim. Marcílio Segundo prestigiou o evento a convite da líder comunitária Dulcirene.

Quarta-feira, 16/10/2019 – às 11h56

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.

Paulo Freire

#comemoração  #diadascrianças #professores #marciliosegundo 

CNM orienta Municípios sobre incentivos financeiros para adesão ao Programa Saúde na Hora

Uma lista com os Municípios que foram credenciados para receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 2.636/2019, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 9 de outubro, priorizou os Municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os 35 Municípios localizados nos Estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, classificados no Anexo I da portaria, receberão os incentivos mensais de custeio das equipes de atenção básica.

Já o Anexo II do texto relaciona as Unidades de Saúde da Família (USF) localizadas em 71 Municípios que estão homologadas no Programa Saúde na Hora. Essas USF receberão os incentivos de custeio e implantação pois atenderam aos critérios estabelecidos na legislação que institui o Programa Saúde na Hora.

A CNM esclarece aos Municípios interessados em aderir a essa nova estratégia que o incentivo financeiro adicional possui os seguintes valores mensais:

• USF com funcionamento mínimo de 60 (sessenta) Horas semanais o valor recebido será de R$ 10.695,00 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais);
• USF com Saúde Bucal, com funcionamento mínimo de 60 (sessenta) Horas semanais o valor recebido será de R$ 15.165,00 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais) e;
• USF, com Saúde Bucal, com funcionamento mínimo de 75 (setenta cinco) horas semanais o valor recebido será de R$ 30.330,00 (trinta mil, trezentos e trinta reais).

O Município deve analisar esses valores e os requisitos para a adesão, uma vez que as equipes serão agrupadas em uma mesma unidade de saúde que terá seu atendimento estendido ao horário noturno ou finais de semana, a ainda, que este financiamento geralmente não custeia efetivamente a despesa real das equipes.

Da Agência CNM de Notícias

Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

14/10/2019 09h30 – Atualizado há

A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida.

Segundo o relator, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e partidos políticos, aos movimentos sociais, às associações de direito eleitoral e a políticos, acadêmicos e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão. Entre os pontos a serem discutidos estão as dificuldades práticas relacionadas à implementação das candidaturas avulsas e os impactos da adoção dessa possibilidade sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático.

Inscrições

Os interessados deverão manifestar sua intenção de participar da audiência pelo e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br até 1º/11. A solicitação deverá conter a qualificação do órgão, da entidade ou do especialista, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência.

Os participantes serão selecionados a partir de critérios como representatividade, especialização técnica e domínio do tema, garantindo-se a pluralidade da composição da audiência e a paridade dos diversos pontos de vista a serem defendidos. A relação dos habilitados a participar da audiência será divulgada no portal eletrônico do STF até 18/11.

Caso concreto

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram o registro de sua candidatura a prefeito e a vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) indeferida pela Justiça Eleitoral. Eles sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente a candidatura avulsa e que o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1992) rejeita o estabelecimento de qualquer condição de elegibilidade que não seja idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação em processo penal.

A convocação da audiência pública foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490, reautuado como Recurso Extraordinário (RE) 1238853 por determinação do relator.

RP//CF

Leia mais:

5/10/2017 – STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional

Natal recebe Festival Internacional de Cinema Infantil neste mês

Evento traz na grade curtas, médias e longas-metragens, em mais de 70 produções nacionais e internacionais, com ingressos populares ou gratuitos.

Por G1 RN

14/10/2019 10h07  Atualizado há 2 horas


Ducky, Bunny, Buzz, Woody e Bo Peep em 'Toy Story 4' — Foto: Divulgação
Ducky, Bunny, Buzz, Woody e Bo Peep em ‘Toy Story 4’ — Foto: Divulgação

O 17º Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici) vai acontecer em Natal entre os dias 18 e 27 de outubro. Com programação voltada ao público infantojuvenil, traz na grade curtas, médias e longas-metragens, em mais de 70 produções nacionais e internacionais, com ingressos populares ou gratuitos. O festival vai acontecer no Cinemark do Midway Mall.

Nesta edição, o Fici faz uma homenagem ao quadrinista Maurício de Sousa. Da vasta produção audiovisual com os famosos personagens, serão exibidos no programa Mestres da Infância o live-action Turma da Mônica Laços, dirigido por Daniel Rezende, e a animação A Princesa e o Robô, de 1984, com direção do cartunista. A homenagem inclui ainda a exibição, no início de todas as sessões do festival, de episódios da animação 2D Mônica Toy, versão ‘toy art’ dos personagens da Turma da Mônica.

O longa-metragem Luccas Neto em: Acampamento de Férias estará na mostra “Panorama Brasil” e pela primeira vez no cinema. Lançado em julho deste ano em VOD (vídeo on demand), é o terceiro filme do youtuber Luccas Neto.

A sessão “Se você ainda não viu” dá uma nova chance para quem perdeu ou quer rever na telona os sucessos recentes do cinema, como “Toy Story 4” e “Aladdin”, ambos em 3D, além de “Angry Birds 2 – O Filme”, “Homem-Aranha no Aranhaverso”, “Asterix” e o Segredo da Poção Mágica”, “Pets – A vida secreta dos bichos 2” e “Corgi: Top Dog”. Já a “Sessão Telecine de Cinema” exibe “Detetives do Prédio Azul 2: O Mistério Italiano”, segundo longa da famosa série da TV, que conta a viagem do trio Pippo, Bento e Sol à Itália para investigar o sumiço da feiticeira Berenice.

O Festival é dirigido por Carla Camurati e Carla Esmeralda, já expôs mais de mil títulos, de 36 países, para um público superior a 1,7 milhões de espectadores, dentre eles, 900 mil alunos e professores da rede pública de ensino de diferentes cidades do país, muitos em seu primeiro contato com o cinema. São 308 sessões, ao todo.

E, exclusivamente em Natal, também acontece a Sessão Azul, voltada para Ong’s, instituições e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse caso, toda a sala fica ambientalizada para melhor recepcionar e transmitir o filme. O escolhido para a sessão é Turma da Mônica – Laços. Confira a programação completa no link.

Prêmio

O Fici também traz o Prêmio Brasil de Cinema Infantil – programa competitivo que chega à sua 12ª edição e neste ano e bateu recorde de inscrições, com 192 filmes. A seleção final reúne 19 curtas de 12 estados brasileiros e será exibida nas sessões Histórias Animadas (+6 anos), Histórias Curtas (+8 anos) e Mostra Teen (+ 10 anos). O vencedor é escolhido pelas crianças, na tradicional votação realizada em sessão do festival, e, pela primeira vez, também pelo voto online, no site fici.com.br.

Lava Jato usou denúncia contra Lula para “criar distração”, diz Intercept

A divulgação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o caso do sítio de Atibaia foi adiada por procuradores da Operação Lava Jato por conta da repercussão dos áudios envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. É isto que afirma uma reportagem do The Intercept Brasil, divulgada na madrugada de hoje. Após a divulgação do conteúdo, a defesa de Lula já pediu que as mensagens sejam consideradas no processo do sítio.

Denúncia sobre sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula veio a público dias depois de áudio entre Temer e Joesley - 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress
Denúncia sobre sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula veio a público dias depois de áudio entre Temer e JoesleyImagem: 5.fev.2016 – Jorge Araujo/Folhapress

De acordo com mensagens obtidas pelo site, a procuradora Jerusa Viecelli informou em 17 de maio de 2017 em um grupo da força-tarefa no aplicativo Telegram que a denúncia contra Lula estava pronta. Porém, horas antes, veio à tona os áudios envolvendo Temer e Joesley. Por conta disso, o grupo optou por adiar a divulgação da denúncia, que foi feita cinco dias depois.

Antes de definir a data, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, procurou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 21 de maio de 2017 para saber se haveria operação em Brasília para não dividir as atenções. Ao saber que não haveria operação, Dallagnol liberou a divulgação da denúncia contra Lula. No grupo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o fato iria “criar uma distração e mostrar serviço” da Lava Jato.

Conversa de Michel Temer e Joesley Batista vazou dias antes de denúncia sobre sítio de Atibaia - Alan Santos/PR

Conversa de Michel Temer e Joesley Batista vazou dias antes de denúncia sobre sítio de AtibaiaImagem: Alan Santos/PR

O site divulgou o conteúdo das conversas do procuradores em um grupo do aplicativo. Nos primeiros dias, os participantes do grupo – que não tiveram ligação com a delação da JBS – repercutem o áudio vazado.

Na ocasião, houve uma suspeita de que o diálogo teria sido editado antes da divulgação do conteúdo, o que afetou a credibilidade de Janot e da PGR. Após Viecelli informar no grupo Filhos do Januário 1 sobre a denúncia, Dallagnol diz que é melhor esperar. “Amanhã será engolida pelos novos fatos. E cá entre nós amanhã devemos ter surpresas”, postou às 20h11 de 17 de maio, quando os áudios já haviam sido divulgados pelo jornal O Globo.

Dois dias depois, Santos Lima avalia que a gestão Temer estaria comprometida. “Os diálogos são indefensaveis no contexto politico. Não há volta para o Temer. Ainda mais que a Globo não está aliviando como os jornais de São Paulo”, disse o procurador, segundo as mensagens obtidas pelo The Intercept. Porém, Viecelli rebate e não vê o mesmo impacto. “Sim. No contexto político. Mas com relação a crime, os áudios não são tão graves como anunciado”, alegou.

“Criar distração”

Já no dia 21 de maio, véspera da denúncia contra o petista, Santos Lima fez uma sugestão no grupo Filhos do Januário 1. “Quem sabe não seja a hora de soltar a denúncia do Lula. Assim criamos alguma coisa até o laudo”, disse. “Acho que a hora está ficando boa, também. Vou checar se tem operação em Brasília. Se tiver, vai roubar toda a atenção”, respondeu Dallagnol.

Minutos depois, segundo o Intercept, Deltan entrou em contato com outro grupo de Telegram – desta vez, com colegas da PGR. “Estamos querendo soltar a nova denúncia do Lula que sairia semana passada, mas seguramos. Contudo, se tiver festa de vocês aí, ela seria engolida por novos fatos. Você pode me orientar quanto a alguma data nesta semana? Meu receio é soltarmos em um dia e, no dia seguinte, ter operação, porque aí mata a repercussão”, questionou Dallagnol. “Sem operações previstas para esta semana”, reagiu um colega.

Deltan, então, voltou para o grupo dos procuradores e confirmou a intenção, que foi aprovada pela procuradora Jerusa Viecili: “Faremos o release amanhã”.

Segundo o Intercept, Carlos Fernando dos Santos Lima disse que denúncia contra Lula criaria "distração" - Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

Segundo o Intercept, Carlos Fernando dos Santos Lima disse que denúncia contra Lula criaria “distração”Imagem: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

Santos Lima também concordou e disse, ainda de acordo com o Intercept, a seguinte frase. “Vamos criar distração e mostrar o serviço”.

Semanas depois das conversas, uma perícia feita pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística), órgão ligado à Polícia Federal, concluiu que não houve interrupções ou edições na gravação entre Temer e Joesley.

Procurado pelo site The Intercept Brasil, o Ministério Público Federal do Paraná informou que “quando nenhuma questão legal (como a existência de prazo ou risco de prescrição) ou razão de interesse público determina o momento de apresentação de uma denúncia ou manifestação, a força-tarefa ouve a equipe de comunicação quanto ao melhor momento para sua divulgação”.

O site também procurou Santos Lima, mas não ele respondeu aos contatos. Já a PGR informou que não iria se manifestar. Desde o começo da divulgação das denúncias feitas pelo The Intercept Brasil, Dallagnol alega que o conteúdo foi obtido de forma criminosa.

Veja imagens de sítio em Atibaia (SP) usado por Lula

UOL Notícias

Irmã Dulce: de ‘anjo bom da Bahia’ a santa no Vaticano

Com dois milagres reconhecidos pelo Vaticano, a freira baiana Irmã Dulce (1914-1992) foi canonizada neste domingo (13/10) pelo papa Francisco, tornando-se a primeira santa nascida no Brasil. Agora, ela passa a ser chamada Santa Dulce dos Pobres.

A solenidade ocorreu na praça de São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome e diante de milhares de fiéis, muitos brasileiros, e autoridades.

Como de praxe, a missa teve uma liturgia específica para canonizações.

A canonização – a confirmação final da Santa Sé para que um Beato seja declarado Santo -, é um processo complexo que requer a aprovação final do papa e acontece no Vaticano, diferentemente da beatificação, que pode ser no lugar de origem do religioso.

Além da Irmã Dulce, foram canonizados o britânico John Henry Newman, a italiana Giuseppina Vannini, a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan e a suíça Marguerite Bays.

O processo de canonização da brasileira foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica, atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e da Madre Teresa de Calcutá (1910-1997).

Autoridades brasileiras estavam entre os presentes na cerimônia. O Brasil foi representado pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, depois que o presidente Jair Bolsonaro alegou problemas de agenda para não viajar a Roma.

Participaram da comitiva oficial um total de 14 pessoas, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Ocupação do galinheiro em 1949
Image captionGalinheiro onde Irmã Dulce atendia doentes tornou-se uma associação de obras sociais

Aptidão para caridade

Conhecida como “anjo bom da Bahia”, Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. Filha de uma família de classe média, perdeu a mãe aos 7 anos, tendo sido criada pelo pai junto com mais quatro irmãos e irmãs.

Desde cedo, já demonstrava aptidão para a caridade e, ainda na adolescência, dava comida e fazia curativos em pessoas em situação de rua na porta de casa, em Nazaré, na região central da capital baiana.

Apaixonada por futebol e torcedora do Esporte Clube Ypiranga — time da classe popular e de enorme sucesso na Bahia no início do século XX —, Maria Rita formou-se no magistério em dezembro de 1932.

Dois meses depois, realizou seu grande sonho: entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, no Convento de Nossa Senhora do Carmo, em São Cristóvão (Sergipe).

Consagrada freira em agosto de 1933, adotou o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe. Dali, retornou à cidade natal, onde construiu sua trajetória de dedicação aos mais pobres.

Em 1932, Irmã Dulce entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus

Em 1935, ela deu início a seu trabalho assistencial em comunidades carentes, sobretudo nos Alagados, conjunto de palafitas que havia na Baía de Todos os Santos, no bairro de Itapagipe, de perfil operário.

Após criar um posto médico para moradores da região, fundou em 1936 a União Operária São Francisco — primeira organização operária católica do Estado, que deu origem ao Círculo Operário da Bahia.

A partir de então, a freira passou a recolher doentes pelas ruas de Salvador, especialmente na região da Cidade Baixa. Durante mais de uma década, ocupou diversos espaços da cidade com estes enfermos, tendo de sair após sucessivas expulsões.

Imagem de Irmã Dulce
Image captionConsagrada freira em agosto de 1933, adotou o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe

Do galinheiro ao hospital

Até que, em 1949, sem ter onde alojar 70 doentes, Irmã Dulce conseguiu autorização da sua superiora e ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio, do qual era integrante.

Sem pudor de pedir doações por todos os cantos da capital baiana, Irmã Dulce foi expandindo sua ocupação a partir do galinheiro e, em 1959, inaugurou no mesmo local a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). No ano seguinte, já estava erguido o Albergue Santo Antônio — que anos depois daria lugar ao hospital de mesmo nome.

Franzina, mas cheia de energia, a freira batia em todas as portas — do pequeno comerciante ao grande empresário. Assim, criou relações nos mais diversos espectros sociais e políticos.

“Não entro na área política, não tenho tempo para me inteirar das implicações partidárias. Meu partido é a pobreza”, disse em certa ocasião.

Assim, conseguia manter entre os doadores das Osid nomes como o do empresário Mamede Paes Mendonça, do banqueiro Ângelo Calmon e dos ex-governadores da Bahia Lomanto Júnior, Juracy Magalhães e Antônio Carlos Magalhães.

O ex-presidente José Sarney, que assistiu à cerimônia deste domingo, também era seu fiel doador e, em 1988, chegou a indicar Irmã Dulce para o Prêmio Nobel da Paz.

A freira morreu no dia 13 de março de 1992, aos 77 anos, no mesmo quarto do Convento Santo Antônio em que dormiu por mais de cinco décadas.

O processo para sua canonização foi iniciado em 2000, oito anos após a morte. Com a confirmação de seu primeiro milagre – suas orações teriam feito cessar uma hemorragia em uma mulher do Sergipe após dar à luz seu segundo filho, Irmã Dulce foi beatificada em 2011, o primeiro passo para que se tornasse santa.

Neste ano, foi reconhecido seu segundo milagre – depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, um homem voltou a enxergar em 2014.

Papa Francisco
Image captionPapa Francisco canonizou cinco religiosos, incluindo Irmã Dulce

Atendimento gratuito

Hoje, a entidade criada por Irmã Dulce é um dos maiores organismos de saúde do Brasil e oferece atendimento 100% gratuito, mantendo-se por meio de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios estatais, venda de produtos e doações de empresas e pessoas físicas.

Há, no entanto, uma discrepância entre a receita que chega pelos repasses do SUS e as despesas geradas pelos atendimentos. Por isso, somente em 2018, o balanço das Osid foi fechado com um prejuízo de aproximadamente R$ 11 milhões.

“O ano passado foi bem difícil. As doações são o que nos socorre e ameniza um pouco a situação”, diz Sérgio Lopes, assessor corporativo da entidade. Segundo ele, as doações correspondem a 5% da receita.

De janeiro a agosto deste ano, apontam os relatórios das Osid, o prejuízo da operação ficou em R$ 5,2 milhões, com estimativa de chegar perto de R$ 8 milhões até dezembro.

“Nossa expectativa é ir diminuindo gradativamente esse prejuízo com o aumento de repasses e doações, especialmente com a canonização. Já percebemos esse movimento após o anúncio do Vaticano. Tem gente que não pode doar dinheiro, mas oferece trabalho voluntário, prestação de serviços. Dizemos sempre que o maior milagre de Irmã Dulce é este complexo, que só fez crescer mesmo após sua morte.”

Anualmente, as Osid realizam cerca de 3,5 milhões de atendimentos ambulatoriais na Bahia, somando o complexo em Salvador e unidades públicas de saúde geridas pela organização no interior do Estado.

No local onde havia o antigo galinheiro, hoje fica uma praça de convivência do Hospital Santo Antônio, que realiza mais de 2 mil atendimentos por dia e 12 mil cirurgias anuais. Ali, as estruturas erguidas por Irmã Dulce seguem ativas ao lado de unidades recentes, como a de Alta Complexidade em Oncologia.

Neste mesmo complexo, trabalham 3 mil pessoas, incluindo 300 médicos, além de cerca de 300 voluntários.

Cineasta é ameaçado por usar maquiagem do Coringa em retrato de padre Cícero

Ravi Carvalho pede que Polícia Civil identifique autores de ameaças mais graves.

Por Antonio Rodrigues, G1 CE

12/10/2019 06h00  Atualizado há 16 horas


Cineasta usou aplicativo para "pintar" retrato de padre Cícero como Coringa e postou imagem em redes sociais — Foto: Reprodução
Cineasta usou aplicativo para “pintar” retrato de padre Cícero como Coringa e postou imagem em redes sociais — Foto: Reprodução

O cineasta cearense Ravi Carvalho sofre ameaças pela internet desde a terça-feira (8), quando postou no Facebook a imagem de padre Cícero Romão Batista com a maquiagem do Coringa, personagem de histórias em quadrinhos e cinema. A “pintura” do vilão na foto do padre é digital, feita no aplicativo Instagram.

Padre Cícero é considerado santo popular no Nordeste, e as peregrinações em homenagem a ele reúnem milhares de fiéis em Juazeiro do Norte, onde vive Ravi Carvalho. O cineasta havia postado a imagem como uma homenagem ao Dia do Nordestino, celebrado em 8 de outubro.

“Uma coisa que quis falar foi a defesa das pessoas pobres, como o povo nordestino, aí quis unir estes dois ícones”, conta. “Mas as pessoas só tem ideia do Coringa como um cara mau, um vilão”, completa. A foto foi publicada na conta pessoal de Ravi no Instagram, que era aberta ao público. “Depois coloquei no privado por conta das ameaças”, explica.

Direcionada para seus seguidores que assistiram ao filme, o cineasta acredita que seus amigos entenderam a homenagem. Porém, o retrato foi compartilhado por diversos sites e páginas da região, que classificaram a publicação como “ofensa” e “desrespeito”. “Não quis fazer isso. As pessoas não entenderam. Só começaram a xingar, dizendo que era falta de respeito”, conta.

Pedido de desculpas e ameaças

Cineasta recebe ameaças após fazer "pintura" do Coringa em rosto  — Foto: Reprodução
Cineasta recebe ameaças após fazer “pintura” do Coringa em rosto — Foto: Reprodução

Sem esperar tamanha repercussão, o cineasta pediu desculpas para as pessoas que se sentiram ofendidas com sua publicação. Sem seguir nenhuma religião, mas se assumindo cristão, Ravi disse que em nenhum momento estava zombando de padre Cícero. “As pessoas de bem, que têm sua fé no padre Cícero e ficaram chateadas, foi para elas que pedi as desculpas”, esclarece.

O cineasta relata que vem sofrendo ameaças pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook e WhatsApp, desde terça-feira. “Ouvi alguns áudios de grupos, entre eles, havia alguns que diziam que eu merecia ir para praça pública, deveria morrer, iriam me agredir, pintar minha cara, me linchar. Outro dizia que deveria tomar cuidado para não sair de casa, pois me conheciam, sabiam onde eu moro”, narra.

Ravi quer ajudar a Polícia Civil a identificar os autores das ameaças mais graves, que incluem ameaça de assassinato. Com o apoio de amigos, ele conseguiu recolher algumas provas. “Vou ver se posso fazer algo nesse sentido [identificar e punir]”, desabafa.

“Eu me arrependo de não ter colocado a foto no privado. Eu não imprimi e fiz uma intervenção artística pública. Me arrependo dessa repercussão. Eu queria que isso simplesmente acabasse, fazer as coisas que gosto, ter tranquilidade, era só isso que queria. Se isso continuar, depois dessas notícias e explicações, aí terei que ir à polícia para resguardar minha integridade física”, finaliza.

Cineasta pede que polícia identifique autores de ameaças mais graves — Foto: Reprodução
Cineasta pede que polícia identifique autores de ameaças mais graves — Foto: Reprodução

Irmã Dulce será reconhecida como santa neste domingo

Após a canonização, ela se chamará Santa Dulce dos Pobres

Publicado em 12/10/2019 – 11:00 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.

A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.

 Irmã Dulce
Irmã Dulce – Acervo Irmã Dulce

Para a canonização, a Constituição Apostólica exige a comprovação de um segundo milagre e semelhante ritual processual e comprobatório. A segunda graça, conforme publicado pela Arquidiocese de Salvador, foi a recuperação da visão do músico e maestro José Maurício Bragança Moreira, após 14 anos sem enxergar por causa do glaucoma.

“Eu fui paciente de glaucoma muito grave que me cegou durante 14 anos. No dia do milagre, 10 de dezembro de 2014, o meu coral ia cantar, mas a minha esposa nem me deixou sair de casa por causa do derrame que eu tive nos olhos devido a uma conjuntivite viral. Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, a coloquei nos meus olhos e pedi que ela aliviasse a minha dor”, descreve Moreira em relato publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o músico, após colocar o santinho impresso sobre os olhos, sentiu sono e adormeceu. “Quando eu acordei de manhã, a minha esposa me deu umas compressas de gelo e foi quando eu comecei a enxergar o gelo e a ver a minha mão, e aos poucos a visão foi voltando. O momento que começou o retorno da visão foi pouco tempo depois da oração. É um milagre”, afirma. Após o reconhecimento do milagre pela Igreja, o Papa Francisco anunciou a canonização de Irmã Dulce.

 Irmã Dulce
Irmã Dulce – Acervo Irmã Dulce

Vocação social

A vocação religiosa de Irmã Dulce é revelada ainda na adolescência sob influência de uma tia paterna. Ela tornou-se freira no começo da década de 1930 pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe).

Formada como professora, teve como primeira missão ensinar a crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados, e a participar da União Operária São Francisco.

Em 1937, funda o Círculo Operário da Bahia, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários.

Dez anos depois, ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Em 1959, é instalada oficialmente as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.

 Irmã Dulce
Irmã Dulce – Acervo Irmã Dulce

Celebração

O Santuário de Irmã Dulce, em Salvador, ao lado da sede das Osid permanecerá aberto durante toda noite de sábado (12) e a madrugada de domingo para a vigília à espera das canonizações que o Papa Francisco presidirá no Vaticano.

Junto com a santa brasileira, serão canonizados os beatos John Henry Newman (1801-1880), cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini, Madre Josefina (1859-1911), italiana, fundadora das Filhas de São Camilo; a Maria Teresa Chiramel Mankidiyan (1876-1926), indiana, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família; e Margherita Bays (1815-1879), suíça, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

A primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres ocorrerá em Roma na igreja San’t Andrea della Valle, segunda-feira(14), 24 horas depois da canonização. No dia 20 de outubro, domingo, em Salvador, haverá a celebração pela canonização da Santa. Será no estádio de futebol Arena Fonte Nova, com abertura dos portões ao meio-dia. Os ingressos gratuitos estão à disposição nas diversas paróquias da Arquidiocese de Salvador e começaram a ser distribuídos no início deste mês.

Saiba mais sobre a vida de Irmã Dulce, a primeira santa brasileira

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Edição: Liliane Farias Tags: CANONIZAÇÃOIRMÃ DULCEMULTIMÍDIA

Número de bons pagadores no Cadastro Positivo pode atingir 90 milhões

BC espera salto após aval para empresas gerenciadoras de dados

Publicado em 12/10/2019 – 18:45

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido nesta sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC), deverá fazer o número de brasileiros incluídos no cadastro positivo saltar dos atuais 10 milhões para até 90 milhões. A estimativa é do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, que não forneceu um prazo para que esse número seja atingido.

A autorização para as empresas gestoras funcionarem era o último passo para regulamentar a nova lei do Cadastro Positivo, sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) havia estabelecido uma série de requisitos para os diretores e controladores dessas empresas. No mesmo mês, um decreto presidencial listava uma série de procedimentos para garantir a segurança dos dados e impedir o vazamento de informações.

Inversão

Lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente.

A regulamentação iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras. Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central. Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

Expectativas

Coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato diz que o fim da regulamentação do novo Cadastro Positivo deverá ajudar a redução da taxa Selic (juros básicos da economia) chegar à ponta final, o conumidor. “Os juros para o tomador final continuam altos porque a inadimplência ainda está alta. O Cadastro Positivo permite conhecer o histórico dos consumidores para que pelo menos os bons pagadores tenham acesso a taxas mais generosas”, explica.

Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média para as pessoas físicas encerrou setembro em 115,56% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2015. No entanto, desde março de 2013, esses juros acumulam alta de 27,59 pontos percentuais (taxa ao ano), enquanto a Selic caiu 1,75 ponto percentual, de 7,25% ao ano para 5,5% ao ano, no menor nível da história.

Professor especialista em crédito da Fundação Getulio Vargas, Fabio Gallo considera um passo importante a regulamentação das empresas que vão operar o novo Cadastro Positivo. Ele, no entanto, ressalta que o acesso efetivo a taxas menores depende de outros fatores, como a concentração de mercado dos bancos (número baixo de instituições e pouca concorrência).

“Não basta as empresas fornecerem os dados de até 90 milhões de bons pagadores. Precisa ver se os bancos realmente vão reduzir juros. O Cadastro Positivo existe há muito mais tempo, os bancos poderiam ter feito mais”, diz Gallo. Além da baixa concorrência, ele cita os tributos, a inadimplência e a burocracia no sistema financeiro como fatores que podem retardar ou até impedir que o Cadastro Positivo alcance o efeito esperado pelo governo.

Saiba mais

Edição: Denise GriesingerTags: Cadastro PositivoTaxa de jurosbanco centralSelic

Oração a Nossa Senhora Aparecida

“Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, Refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, Virgem Santíssima, cheia de poder e de bondade, lançai sobre nós um olhar favorável para que sejamos socorridos por vós em todas as necessidades em que nos acharmos.

Lembrai-vos, ó clementíssima Mãe Aparecida, que nunca se ouviu dizer, que algum daqueles que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado a vossa singular proteção, fosse por vós abandonado. Animados com esta confiança, a vós recorremos, tomamos-vos para sempre por nossa Mãe, nossa protetora, consolação e guia, esperança e luz na hora da morte.

Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos e ao vosso Santíssimo Filho, Jesus.
Preservai-nos de todos os perigos, da alma e do corpo , dirigi-nos em todos os assuntos espirituais e temporais, livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, possamos um dia ver-vos e amar-vos, na eterna glória, por todos os séculos dos séculos.
Amém!” 🙏

Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado

Publicado em Sexta, 11 Outubro 2019 07:15

O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à desapropriação, sem cumprir o devido processo legal, e posterior construção em parte de um imóvel pertencente à família das autoras do processo. De acordo com a decisão de primeira instância, a desapropriação irregular do imóvel ocorreu no ano de 2003, quando o Município demandado edificou um conjunto habitacional com aproximadamente 140 casas populares e um ginásio poliesportivo no imóvel pertencente às autoras.

Conforme informações trazidas nos autos, o imóvel totaliza uma área de 181 hectares, sendo numa área bastante valorizada. A propriedade da área está comprovada por meio de ampla documentação, a exemplo da certidão do Primeiro Cartório Judiciário que comprovam o recebimento do imóvel pelas autoras por meio de herança.

O magistrado responsável pelo processo, Demétrio Trigueiro, ressaltou que o processo de desapropriação só pode ser considerado legítimo “se presentes estiverem os seus pressupostos, quais sejam: a utilidade pública, a necessidade pública ou o interesse social”. Tal requisito foi cumprido, todavia o ente demandado “não tomou o devido cuidado legal de verificar a propriedade do bem, nem de realizar todo o procedimento administrativo de desapropriação do bem particular”.

Dessa forma, não houve o pagamento prévio que deveria ter sido feito à época através de justa indenização em dinheiro, conforme indica o artigo 5º, XXIV da Constituição Federal. A área desapropriada foi devidamente avaliada pela secretaria de tributação do RN sendo considerada pela parte autora “como valor razoável a receber” e, por outro lado, não foi contestado pela parte contrária. Além disso, o juiz da causa observou que o auditor da secretaria de tributação “foi preciso e claro quanto aos critérios utilizados para encontrar o valor do imóvel” de modo que “ficou expresso toda a sua metodologia aplicada, sendo clara e eficaz toda a avaliação e descrição do bem”.

Assim, na parte final da sentença o pedido das autoras foi julgado procedente, declarando desapropriada a área mencionada, com o respectivo pagamento de indenização de R$ 5.596.945,35. Foi determinada também a expedição de alvará judicial para liberação desse valor em favor da autora e posterior expedição de carta de adjudicação para completar a transmissão da propriedade em favor do ente público.

Processo nº: 0002559-30.2007.8.20.0105

São José de Campestre: MPRN recomenda anulação de uma urna utilizada em eleição do Conselho Tutelar

Promotoria de Justiça encontrou desconformidades que serão apuradas; fato não invalida pleito 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a anulação de uma das urnas utilizadas na eleição para os membros do Conselho Tutelar de São José do Campestre. Na prática, a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca é para que a presidente da comissão eleitoral mantenha a invalidação da urna 2, da seção 2, considerando válidos os votos constantes das demais urnas, de modo a manter o resultado da eleição já proferido. 

A eleição ocorreu no último domingo (6) e de modo unificado em todo o país. O pleito contou com a fiscalização dos membros do MPRN. No momento da apuração dos votos, a promotora titular de São José do Campestre, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, constatou uma expressiva divergência entre a quantidade de cédulas constantes da urna 2 e o número de eleitores votantes na referida seção: havia 111 cédulas a mais. O fato levou a representante ministerial a recomendar a invalidação da urna, o que foi acatado pela Comissão Eleitoral.  

Na terça-feira (8), no entanto, após a apresentação do caderno de votação à Promotoria de Justiça verificou-se que os referidos números não se encontravam divergentes. Assim, a representante ministerial sentiu a necessidade de analisar as cédulas constantes na urna 2 e encontrou uma desconformidade. Sete assinaturas nos versos das cédulas de votação não foram reconhecidas por um dos mesários como sendo suas. Essa análise foi feita na presenta da presidente da Comissão Eleitoral, Francineide Soares da Silva. 

Diante de tal situação, foi procedida a análise das cédulas das demais seções, não se vislumbrando fato que ensejasse a invalidade dos votos ali constantes ou mesmo da própria eleição. Assim, o MPRN considerou que a desconformidade encontrada em apenas uma urna não deve invalidar todas as demais, posto que, nestas últimas, não se verificou indício de fraude.  

Agora, as situações descritas estão sendo apuradas por meio de um procedimento investigatório criminal.   

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Homem morre após bater em caminhão e carro na BR-304, no RN

Vítima de 47 anos perdeu controle do veículo após batida em caminhão e se chocou de forma frontal com outro carro do lado oposto da pista. Outras duas pessoas ficaram feridas.

Por G1 RN

12/10/2019 09h38  Atualizado há 4 horas


Vítima tinha 47 anos e fazia trajeto no sentido de Mossoró para Natal — Foto: Divulgação/PRF
Vítima tinha 47 anos e fazia trajeto no sentido de Mossoró para Natal — Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.

Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

Carro que estava do outro lado da pista foi atingido de forma frontal na BR-304 — Foto: Divulgação/PRF
Carro que estava do outro lado da pista foi atingido de forma frontal na BR-304 — Foto: Divulgação/PRF

Manchas de óleo: desastre afeta reservas, turismo e comunidades pesqueiras

Petróleo que contamina praias do Nordeste desde o final de agosto tem efeitos negativos na pesca, fauna e no turismo. Causa do vazamento ainda é desconhecida.

Por G1

11/10/2019 18h37  Atualizado há 11 horas

Mancha de óleo é vista em praia vizinha à foz do Rio São Francisco  — Foto: Simone Santos/Projeto Praia Limpa
Mancha de óleo é vista em praia vizinha à foz do Rio São Francisco — Foto: Simone Santos/Projeto Praia Limpa

As manchas de óleo que afetam as praias do Nordeste desde o final de agosto trouxeram problemas para o turismo e para o meio ambiente. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o óleo já atingiu 150 localidades em 68 municípios de todos os 9 estados do Nordeste.

Até o último balanço, 12 unidades de conservação ambiental já haviam sido atingidas. Pelo menos 22 animais foram contaminados até quarta-feira (9), de acordo com o balanço do Ibama. Desses, 13 foram encontrados mortos ou morreram depois de capturados.

O ecossistema costeiro no Nordeste é considerado muito frágil por conter uma grande variedade de paisagens, com manguezais, enseadas rochosas e recifes de corais.

O turismo também já foi afetado. Comerciantes relatam queda de até 40% no movimento das praias desde o início da contaminação.

Veja abaixo os principais impactos causados pelas manchas de óleo no Nordeste:

Meio ambiente

Em Praia do Forte, região turística da cidade de Mata de São João, mancha de óleo afetou recifes — Foto: Arquivo pessoal
Em Praia do Forte, região turística da cidade de Mata de São João, mancha de óleo afetou recifes — Foto: Arquivo pessoal

O impacto da contaminação por petróleo nas localidades atingidas ainda está sendo estudado, mas pesquisadores alertam para a dimensão da crise ambiental.

“Nunca vimos no Brasil um desastre de tal magnitude, que afeta uma área tão extensa. O dano pode ser irreparável e os ecossistemas levarão anos para se recuperar”, diz a oceanógrafa Maria Christina Araújo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em entrevista à RFI.

Araújo destaca ainda que o processo de recuperação das áreas afetadas pode ser longo e caro. “Isso exigirá um investimento não apenas financeiro, mas também em pessoal e logística. É impossível obter resultados a curto prazo.”

Nesta quinta-feira (10) o óleo atingiu uma área de conservação, a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no Maranhão. A reserva é formada por 15 ilhas, tem 185 mil hectares e foi delimitada em 2004 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O lugar abriga espécies ameaçadas, como o peixe-boi marinho, e tem mais de 90% de seus manguezais preservados.

Ao todo já foram atingidas 12 unidades de conservação do ICMBio:

  1. Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape (PB)
  2. Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE)
  3. Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI)
  4. Área de Proteção Ambiental Piaçabuçu (AL)
  5. Área de Relevante Interesse Ecológico manguezais da Foz do Rio Mamanguape (PB)
  6. Parque Nacional Jericoacoara (CE)
  7. Parque Nacional Lençóis Maranhenses (MA)
  8. Reserva Biológica Santa Isabel (SE)
  9. Reserva Extrativista Acaú-goiana (PB)
  10. Reserva Extrativista Cururupu (MA)
  11. Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL)
  12. Reserva Extrativista Prainha Canto Verde (CE)

Fauna

Tartaruga atingida por vazamento de óleo  — Foto: Divulgação/Instituto Verdeluz
Tartaruga atingida por vazamento de óleo — Foto: Divulgação/Instituto Verdeluz

As tartarugas marinhas são os animais mais vulneráveis às manchas de óleo. Dentre os 22 espécimes atingidos segundo o Ibama, 21 são tartarugas. Pelo menos três variedades já foram contaminadas: a tartaruga verde, a tartaruga oliva e a tartaruga cabeçuda.

Na segunda-feira (7) o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas na praia por conta da contaminação que atingiu os municípios de Conde e Jandaíra, no Litoral Norte da Bahia.

O Ibama, em conjunto com o Tamar, fez rondas noturnas na região para monitorar a desova das tartarugas. Os animais que estão oleados são limpos antes do retorno ao mar. Ali, pelo menos 79 filhotes foram remanejados e soltos pelo Projeto Tamar em praia limpa.

Além da Bahia, autoridades estão atuando para proteger a desova de tartarugas também no Sergipe. Na Reserva Biológica Santa Isabel vários ninhos foram protegidos pelo ICMBio, em parceria com o Tamar. A atividade consiste na identificação dos ninhos e recolhimento dos filhotes logo após o nascimento, seguida pela transferência dos animais para tanques e, depois, a liberação das tartarugas no mar em praia limpa.

Turismo

Manchas de óleo surgiram no Litoral de Alagoas — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Manchas de óleo surgiram no Litoral de Alagoas — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Moradores que dependem do turismo já observam os efeitos das manchas de óleo no movimento de visitantes.

Na praia de Guarajuba, em Camaçari, região metropolitana de Salvador, grandes quantidades da crosta do óleo tomam conta da faixa de areia e o cheiro forte incomoda banhistas e atrapalha a venda dos barraqueiros. Em Itacimirim os barraqueiros se juntaram para retirar as manchas de óleo que apareceram na costa litorâneo e assim não afastar os turistas.

Em Fortaleza, o movimento caiu cerca de 40% no fim de semana, segundo a Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF). Na barraca Itaparika, um dos maiores empreendimentos da região, a queda na frequência de clientes chegou a 50%.

Pesca

Manchas de petróleo chegaram à praia de Arembepe, Bahia  — Foto: Arquivo Pessoal

Manchas de petróleo chegaram à praia de Arembepe, Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

Comunidades de pescadores temem que a contaminação por óleo chegue aos peixes e prejudique a economia local. Na Bahia, a praia de Arembepe foi atingida pelas manchas de óleos. Trabalhadores da região já deixam de pescar por conta da poluição da água.

“A gente não pode comer o peixe mais, porque a água está toda suja. Há 15 dias apareceu uma nata de óleo e agora apareceu esse betume. A gente nem arrisca entrar na água”, disse o pescador Antônio da Paz.

No mesmo estado, pescadores da praia de Poças aposentaram as redes quando grandes placas de óleo passaram a se acumular nas pedras e na areia.

“Não podemos pegar os peixes, eles estão contaminados e não podemos vender”, disse o pescador Maicon Nascimento.

Balneabilidade

A ocorrência de óleo na faixa de areia faz com que diversos trechos do litoral nordestino sejam considerados impróprios para banho. Na praia do Futuro, em Fortaleza, capital do Ceará, 10 dos 11 trechos analisados foram reprovados.

TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018

Publicado em 11/10/2019 – 17:48 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Rio de Janeiro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empresas e seus respectivos sócios. Essas firmas estão sendo investigadas pela denúncia de participação em ações de disparo em massa na plataforma WhatsApp nas eleições de 2018, supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro.

Entre as operadoras de telecomunicações intimadas estão Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar, Porto Seguro, Datora e Terapar. As companhias de telecomunicações terão três dias para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações previstas na determinação do ministro.

Em setembro, Mussi havia negado diligências às empresas acusadas de execução do impulsionamento ilegal para apurar a denúncia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro negou a prática.

No início deste mês, o gerente de Políticas Públicas e Eleições do WhatsApp, Ben Supple, declarou em uma palestra durante o Festival Gabo, na Colômbia, que teria havido disparo em massa nas eleições brasileiras de 2018. “Sabemos que nas eleições do ano passado havia empresas que mandavam mensagens em grande quantidade, que buscavam violar nossas regras de serviço pra chegar a públicos maiores”, disse o executivo.

Disparos em massa

A decisão faz parte de processo a partir de ação ajuizada pela coligação formada pelos partidos PDT e Avante nas eleições de 2018, então encabeçada pelo candidato Ciro Gomes.

O questionamento judicial cobrava apuração das denúncias de compra ilegal dos envios massivos de mensagens pelo WhatsApp no pleito. A denúncia de que empresas apoiadoras de Bolsonaro teriam contratado firmas de marketing político para realizar disparos em massa utilizando o WhatsApp foi feita ainda durante a campanha, pelo jornal Folha de S.Paulo.

Matéria atualizada às 20h22

Saiba mais

Edição: Denise GriesingerTags: Whatsappdisparo de mensagem em massaTSE

Collor é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11) 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Fernando Collor (Pros-AL). A Operação Arremate investiga a suspeita de envolvimento de Collor em crime de lavagem de dinheiro na compra de imóveis em leilões públicos cujos valores somam, segundo a PF, R$ 6 milhões.

Por Congresso Em Foco em 11 de outubro de 2019

Os mandados são cumpridos em Maceió e Curitiba e foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores suspeitam que o ex-presidente tenha arrematado imóveis em leilões públicos em 2010, 2011, 2012 e 2016 com recursos de origem ilícita para ocultar bens e convertê-los em ativos lícitos. As compras, conforme a PF, eram feitas por meio de um “testa-de-terra”.

Além de lavagem, os envolvidos são acusados de corrupção, desvio de dinheiro público, falsificações e organização criminosa. Collor é réu na Operação Lava Jato. O Congresso em Foco não conseguiu localizar o senador.

Morre aos 59 anos, com problemas cardíacos, a prefeita de Pedro Velho Patrícia Targino

Faleceu na madrugada desta sexta-feira, aos 59 anos, no Hospital do Coração, em Natal, a prefeita de Pedro VelhoPatrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares. Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão. O corpo da prefeita será velado no Ginásio de Esportes de Pedro Velho, onde uma missa será celebrada às 16 horas e em seguida será sepultado.

11 de outubro de 2019 às 08h42

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a vice Dejerlane Macedo (PSDB).

No ano passado, Patrícia foi vítima de bandidos. Ao entrar em casa, após participar de um comício, ela foi rendida e feita refém, juntamente a sete familiares, por cerca de 30 minutos durante o arrastão.

[Vídeo] Emenda do deputado José Adecio é pioneira no direito constitucional [Dr. Paulo de Tarso]

Servidores Públicos tem direito a receber Salários Corrigidos

Quinta-feira, 10/10/2019 20h18 – Natal/RN

O Artigo 28, parágrafo 5o, da Constituição do Rio Grande do Norte: 9s vencimentos dos servidores públicos estaduais e municipais, da administração direta, indireta, autárquica, fundacional, de empresa pública e sociedade de economia mista, são pagos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, se o pagamento se der além desse prazo.

Emenda de autoria do deputado JOSÉ ADÉCIO

Confira:

Ataque turco na Síria já fez 60 mil deixarem casas, diz ONG

De acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos, grande parte dos refugiados são das cidades de Darbasiya e Ras al Ain, que estariam esvaziadas

Da EFE 10/10/2019 – 13h31

Refugiados estão fugindo da ofensiva turca na Síria
Refugiados estão fugindo da ofensiva turca na Síria
Reprodução/Reuters

O Observatório Sírio de Direitos Humanos revelou, nesta quinta-feira (10), que 60 mil pessoas deixaram a fronteira da Síria com a Turquia nas últimas 36 horas, fugindo da ofensiva das forças do governo de Recep Tayyip Erdogan contra as milícias curdas.

A ONG baseada no Reino Unido, que conta com uma ampla rede de colaboradores no território sório, apontou que grande parte dos refugiados são das cidades de Darbasiya e Ras al Ain, que estariam esvaziadas.

As tropas turcas iniciaram invasão por terra, precedida por intensos bombardeios, ao noroeste da Síria, visando acabar com as Unidades de Proteção Popular (YPG), consideradas pelo governo de Erdogan como terroristas, pela ligação com o grupo armado do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda da Turquia.

As Forças da Síria Democrática (FSD), aliança liderada por curdos, divulgou que pelo menos nove pessoas morreram, entre elas duas crianças, devido os ataques aéreos que seguem acontecendo em Ras al Ain.

Provas do Enem foram todas impressas

Em café da manhã com a imprensa, ministro diz que exame está garantido

Publicado em 10/10/2019 – 12:21 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília

Enem

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram todas impressas e metade delas já foi remetida aos locais de aplicação. “Acabou o risco de não ter Enem”, enfatizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. A primeira remessa, de 408 mil provas, foi enviada no dia 3 de outubro, para locais de difícil acesso do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasilieiro, em Osasco (SP). 

Em café da manhã com jornalistas, na manhã de hoje (10), o ministro ressaltou que apesar dos problemas enfrentados com a gráfica neste ano, o cronograma está sendo seguido e a prova está garantida. “Não teve problema nenhum com a gráfica”, ressaltou Weintraub. 

No início deste ano, a empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem, decretou falência. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016.

Neste ano, a contratação da segunda colocada foi autorizada pelo TCU para que a prova pudesse ser impressa a tempo, segundo o ministro. Para 2020, será feita uma nova licitação. O processo para a elaboração de novo edital está em andamento, segundo o Inep.

Conteúdo 

A prova deste ano será focada em questões que avaliem objetivamente o aprendizado dos estudantes, segundo o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes. “A prova foi produzida da mesma forma dos anos anteriores. O que houve foi uma orientação para que [as questões] focassem na aprendizagem”, diz.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Inep criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

Lopes afirmou que nem ele nem o ministro tiveram acesso às provas que serão aplicadas em novembro. 

Logística

Para colocar o Enem de pé é necessária uma megaoperação de logística e segurança. São 400 mil profissionais envolvidos em todo o processo da avaliação. Só a operação de transporte dos malotes envolve 31 mil colaboradores, a maioria, agentes de segurança pública. São 4,2 toneladas de papéis, transportados em 3.746 contêiners levados em aviões, carretas e barcos. 

Saiba mais

Edição: Narjara CarvalhoTags: EnemEnem2019Educação

Manchas de óleo atingem praia chamada de “Caribe” do Rio Grande do Norte

Aliny Gama – Colaboração para o UOL, em Maceió 09/10/2019 23h43

Considerada o “Caribe do Rio Grande do Norte”, a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, litoral norte do estado, foi atingida pelo derramamento de óleo cru, que vem ocorrendo no Nordeste desde o início de setembro. A substância foi encontrada flutuando em meio aos parrachos (piscinas naturais) de Maracajaú, que fica na APA (Área de Proteção Ambiental) Recife de Corais, no dia 14 de setembro. A informação foi divulgada hoje.

O derramamento de óleo no Nordeste é considerado o maior acidente ambiental em extensão do país, com 2.100km de manchas oleosas, que atingem da Bahia ao Maranhão. Até agora, não se sabe a origem nem o responsável pelo óleo.

Os parrachos são um conjunto de recifes de coral que formam piscinas naturais, com águas transparentes, localizados a 7km da costa da praia de Maracajaú. O local atrai turistas para mergulhos de apreciação da fauna e da flora marinha, com peixes e recifes de coral coloridos.

A constatação da presença de óleo nos parrachos foi feita pela equipe do EcoRecifes, programa de monitoramento ambiental da Fundep (Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar). Segundo a EcoRecifes, foram encontrados pequenos fragmentos de óleo em suspensão na água e, devido à flutuação do material, os recifes não foram afetados.

“Vale destacar que este resíduo é um composto com abundância em hidrocarbonetos e, sendo assim, não afunda e não tendo contato com os corais. Graças a isto, nenhum dano ambiental foi registrado na área. É importante esclarecer que, a quantidade deste resíduo observada no mar pelo monitoramento e ínfima frente às encontradas nas praias que compõem a Unidade de Conservação”, informou a EcoRecifes, em nota.

A equipe do EcoRecifes destaca que está diariamente monitorando o mar e ainda é possível observar desde a constatação da presença do material que, em raros momentos, “alguns pequenos fragmentos sendo carregados pela corrente”.

A substância foi encontrada após rastreamento na área, depois que manchas apareceram na praia de Maracajaú, por duas vezes, e nas praias de Cabo de São Roque e Caraúbas, todas localizadas em Maxaranguape.

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), manchas oleosas apareceram por duas vezes na praia da Maracajaú, nos dias 10 e 17 de setembro. As praias de Cabo de São Roque e Caraúbas apareceram oleadas nos dias 14 e 15 de setembro, respectivamente.

A Fundep afirmou que apesar da presença do óleo nos parrachos, os passeios turísticos não foram afetados. “Nenhum prejuízo foi verificado, pelo contrário, no último mês de setembro o quantitativo de visitantes na APA aumentou, tendo como parâmetro aos meses de julho e agosto deste ano”.

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo informou que estuda junto com a administração municipal e órgãos ambientais como vai fazer a limpeza dos parrachos e ações que possam minimizar os impactos ambientais na área atingida.

Segundo o Ibama, o Rio Grande do Norte tem 43 praias atingidas pelo derramamento de óleo e, os dados apontam que é o estado com maior número de áreas afetadas. No RN, quatro tartarugas foram encontradas cobertas de óleo, sendo duas mortas.

No Nordeste, já são 62 municípios e 138 praias afetadas pelo óleo. Dezoito animais foram encontrados cobertos de óleo, sendo 17 tartarugas marinhas e uma ave. Onze animais morreram – dez tartarugas e uma ave chamada bobo-pequeno (Puffinus puffinus).

Início das manchas no Nordeste

Passado um mês das primeiras manchas encontradas em Pernambuco, autoridades não conseguiram detectar ainda a origem do óleo que vem poluindo a costa do Nordeste. Até agora, sabe-se que as manchas são causadas pelo mesmo material.

As primeiras manchas surgiram no litoral de Pernambuco, no início de setembro. Depois, material semelhante foi encontrado na Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e se espalhando para o Ceará, Piauí e Maranhão. Por fim, o material chegou ao estado da Bahia no último dia 3. O número de praias afetadas pelas manchas de petróleo vem aumentando com o passar dos dias.

governo de Sergipe decretou estado de emergência nos municípios atingidos pelo óleo. As medidas tomadas foram tomadas por conta do surgimento de extensa mancha de óleo na praia dos Artistas, em Coroa do Meio. A praia foi interditada devido à presença do material, que é tóxico. Segundo a Adema, esta é a maior concentração da substância já encontrada nos nove estados nordestinos afetados pelo derramamento de petróleo cru desde o mês passado.

Manchas de óleo atingiram a foz do Rio São Francisco, em Alagoas. A substância fixou a 150 metros do rio e causa preocupação, pois a água do rio é utilizada para consumo humano.

A Petrobras afirma que o material trata-se de petróleo cru e que não é compatível com substratos extraídos no Brasil. Até agora, análises laboratoriais não conseguiram identificar a origem da substância e tentam cruzar dados com material genético de outros países.

A fauna marinha está sofrendo com a poluição do petróleo cru encontrado no litoral de todos os estados do Nordeste brasileiro. A maioria dos animais encontrados com vestígios do óleo acabou morrendo, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

projeto Tamar suspendeu, temporariamente, a soltura de filhotes de tartaruga marinha em Sergipe e no extremo Norte da Bahia devido ao risco de morte dos animais com a contaminação de petróleo na costa do Nordeste brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou investigação sobre as causas e de quem é a responsabilidade sobre o derramamento de óleo que vem atingindo a costa nordestina há um mês. No despacho publicado no sábado (5), Bolsonaro determinou que sejam apresentados, no prazo de 48h, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.

Polícia Federal instaurou inquérito, no último dia 2, para investigar o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. O MPF (Ministério Público Federal) no estado também apura o desastre ambiental.

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

Texto, que vai ao Senado, definiu percentuais de estados e municípios

Publicado em 09/10/2019 – 22:41

Por Agência Brasil Brasília

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 884/19, que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o  substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado. 

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago  pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados. 

Saiba mais

Edição: Fábio MassalliTags: cessão onerosaCâmaraPetrobraspré-salleilão do pré-sal

Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho

9 de outubro de 2019, 19h00

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. 

Sede do Tribunal Superior do Trabalho
Divulgação

Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país. Além disso, diz que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu o número de ações, o que leva a repensar a necessidade da existência deste ramo. 

Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas. 

“Considerando todos esses fatores, a integração da Justiça do Trabalho à Justiça Federal contribuirá para reduzir os custos da União com a prestação jurisdicional. Fica preservada, vale salientar, o tratamento da matéria trabalhista por um segmento judiciário especializado — transferida apenas à Justiça Federal”, afirma. 

Paulo Eduardo Martins precisa de 171 assinaturas dos colegas para que a PEC continue a tramitar. 

Clique aqui para ler a proposta

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 19h00

TRF-2 autoriza viagem de Temer à Inglaterra para dar palestras

Desembagadores Ivan Athié e Paulo Espírito Santo votaram a favor; Abel Gomes foi contra. Preso pela Lava Jato, ex-presidente foi solto, mas com a condição de não deixar o país.

Por Raoni Alves, G1 Rio

09/10/2019 18h10  Atualizado há 3 horas

Desembargadores do TRF-2 votaram nesta quarta-feira o pedido do MPF de derrubar a liminar que autorizava a viagem — Foto: Raoni Alves/G1

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (9), por 2 votos a 1, que o ex-presidente da República Michel Temer pode viajar à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro, para dar palestras na Oxford Union.

Temer foi preso duas vezes este ano pela Lava Jato do Rio, na Operação Descontaminação. Depois de ter sido solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio o ex-presidente foi proibido de deixar o país e teve que entregar o passaporte à Justiça.

Votaram pela concessão do habeas corpus que autoriza a viagem os desembargadores Ivan Athié (relator) e Paulo Espírito Santo; Abel Gomes foi contra.

TRF-2 autoriza viagem de Temer para o exterior

Segundo o advogado de defesa de Temer, Eduardo Carnelós, a decisão significa que houve “justiça”. Para ele, o entendimento da corte retira um “aspecto sensacionalista” de que o ex-presidente deve ser punido de maneira antecipada.

“É preciso consignar que o presidente Michel Temer, embora seja acusado em alguns processos, continua com a sua condição de homem inocente como qualquer um de nós. Isso é importante, até que exista uma decisão condenatória contra a qual não caiba mais recurso, a Constituição [Federal] diz que todos são inocentes”, ressaltou o advogado.

Carnelós acrescentou que a ida de Temer à Inglaterra não significa nenhum privilégio ao ex-presidente, e que a autorização do TRF-2 não é o primeiro caso em que o tribunal concorda com uma viagem internacional.

Temer havia conseguido, com o próprio Ivan Athié, uma liminar para viajar, mas o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a cassação da decisão, o que foi julgado nesta quarta. O procurador-regional da República Rogério Nascimento afirmou no parecer que Temer é réu pelos crimes corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais.

Michel Temer — Foto: EVARISTO SA / AFP
Michel Temer — Foto: EVARISTO SA / AFP

Temer é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio, em que é acusado de liderar uma organização criminosa que, segundo as investigações, teria negociado R$ 18 milhões em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O Ministério Público Federal afirma que propinas ao grupo de Temer somaram, ao longo de 20 anos, R$ 1,8 bilhão. O ex-presidente nega as acusações.

Bretas negou em 1ª instância

Athié concedeu liminar, em 26 de setembro, derrubando a decisão de primeira instância, do juiz Marcelo Bretas, que proibiu a viagem de Temer para o exterior, para dar palestras sobre sua carreira política e Direito Constitucional.

No pedido de liberação do passaporte diplomático de Temer entregue a Bretas, a defesa do ex-presidente escreveu que, “como é sabido, independentemente das acusações contra Temer, ele é respeitado advogado constitucionalista, autor de livros jurídicos, professor universitário aposentado, ex-secretário de segurança pública de São Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-presidente da República”.

Os advogados de Temer também juntaram ao processo o convite do presidente da Oxford Union, e uma tradução juramentada. Segundo o convite, “como ex-presidente do Brasil, seria um privilégio discutir com Temer sua extensa carreira na política, bem como as recentes crises econômicas e constitucionais no Brasil”.

O documento acrescenta que “além disso, sua carreira acadêmica também é intrigante, assim como o seu trabalho sobre o direito constitucional brasileiro, e ouvir você possivelmente falar sobre essas questões seria de valor incomensurável para nossos membros”.

Segundo o convite, “seria uma honra pessoal receber um líder mundial de sua distinção na Oxford Union, e espero que você tenha uma visita estimulante e agradável à mais prestigiosa sociedade de debates do mundo”.

Salário-mínimo: Congresso começa a votar piso de R$ 1.039 para 2020

Valor anterior era de R$ 1.040, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019)

Do R7*

9/10/2019 às 13h20 (Atualizado em 9/10/2019 às 13h51)

Congresso inicia, na tarde desta quarta (9), votação da LDO
Congresso inicia, na tarde desta quarta (9), votação da LDO

O Congresso Nacional começou a analisar, no início da tarde desta quarta-feira (9), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A proposta fixa parâmetros para o Orçamento da União para 2020.

Leia também: Congresso faz manobra que poderá dobrar emendas obrigatórias

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário-mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação.

Valor anterior era de R$ 1.040, previsto no projeto da LDO.

Leia ainda: Proposta de orçamento pode trazer problemas à máquina pública

Ou seja, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.

*Com Agência Senado

Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município

Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu que a Justiça Potiguar decidisse favoravelmente em duas Ações Civis relacionadas a ilícitos praticados no Município de Fernando Pedroza, a 165 km da capital.

Em uma delas, o ex-prefeito da cidade, Gondemário de Paula Miranda Júnior, foi condenado pelo cometimento de ato de improbidade administrativa pela realização de contratação irregular de servidores (contratações temporárias), sem concurso público, durante os dois mandatos em que exerceu a frente do Município de Fernando Pedroza (2005/2008 e 2009/2012).

Na sentença condenatória, o Juízo destaca que a prática do ato ímprobo dispensa a comprovação de dano à Administração Pública ou enriquecimento ilícito do agente, especialmente na hipótese em apreço em que as provas permitem concluir que o serviço das pessoas contratadas temporariamente foi efetivamente prestado. “Portanto, tendo o demandado realizado diversas contratações temporárias em afronta ao art. 37, II, da CF, conclui-se que violou os princípios da administração pública, quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade, incorrendo na conduta disposta no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa”, descreveu o juiz sentenciante.

Gondemário de Paula Miranda Júnior foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Fernando Pedroza, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da conduta ímproba. Além disso, ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Carga horária dos professores municipais

Em outra sentença favorável, o juiz de Direito reconheceu os pedidos oferecidos na Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MPRN, em desfavor do Município de Fernando Pedroza, que objetivava condenar o demandado na obrigação de fazer de garantir, quanto à jornada de trabalho dos professores da rede municipal, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora relógio (medida de tempo padrão onde 01 hora corresponde a 60 minutos).

A matéria foi objeto de Procedimento Preparatório, onde a Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na carga horária dos professores atuantes na rede municipal de ensino, a qual é computada com base na hora-aula de 50 minutos, sem haver lei municipal correspondente disciplinando o tema.

Uma recomendação ministerial foi expedida, orientando o ente público a observar a carga horária prevista na legislação aplicada, a qual prevê a hora-relógio (60 minutos) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino, tendo o Município informado que não atenderia a solicitação por discordância de seus professores.

Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPRN, para condenar o Município de Fernando Pedroza na obrigação de fazer consistente em implementar a composição da carga horária aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do Município de Fernando Pedroza (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento do total de 800 horas de aula anuais, distribuídas por 200 dias no ano, resguardada ao Município requerido a autonomia para a definição quantitativa, em minutos, de cada hora-aula conforme critérios de organização pedagógica por ele estabelecido. 

– Clique aqui para conferir a Sentença que condenou o ex-Prefeito de Fernando Pedroza sobre a contratação irregular de servidores;

– Clique aqui para ler a Sentença que condenou o Município de Fernando Pedroza sobre a jornada dos professores.

Governo do RN convoca 356 professores temporários

Profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Por G1 RN

09/10/2019 09h04  Atualizado há 2 horas


O Governo do Estado convocou 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9). Confira aqui a convocação.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão 10 dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos no edital de convocação publicado no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Governo do RN convoca 356 professores temporários — Foto:  Mauricio Vieira/Secom/Divulgação
Governo do RN convoca 356 professores temporários — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

LAJES: Orçamento para 2020 é de 40 milhões

O Prefeito Marcão já encaminhou para Câmara Municipal o Projeto de Lei que trata da previsão orçamentária para o próximo ano no valor estimado de R$ 40 milhões. A chama “Lei Orçamentária Anual” já começa a tramita na Casa Legislativa passando pelas Comissões de Orçamento, Finanças e Fiscalização e ainda na de Justiça e Redação.

POR ROBSON CABUGI – POSTADO ON 8 DE OUTUBRO DE 2019

Aqui em Lajes já virou costume a Lei ser colocada a disposição da sociedade que pode conhecer o que é previsto no orçamento, assim como participar também de uma audiência pública onde os cidadãos podem fazer sugestões para aplicação de recursos em todas as áreas da administração.

O Projeto deve tramitar na Câmara até o final de 

1° Amistoso entre os amigos de Hélio Júnior x Valério Chimba

Natal Solidário – Os atletas Hélio Júnior e Valério Chimba promovem no dia, 21 de dezembro, às 20hs, o primeiro jogo amistoso entre amigos no ginásio poliesportivo de Porto do Mangue.

Terça-feira, 08/10/2019 – 18h09

Objetivo: Arrecadar alimentos para as famílias carentes.

Vídeo: Criminosos fazem arrastão em show de Marília Mendonça em BH

Marília Mendonça decidiu fazer um show surpresa na Praça da Estação, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na noite desta segunda-feira, 7. O projeto Todos Os Cantos leva apresentações gratuitas da cantora para vários lugares do Brasil.

Estadão Conteúdo 08/10/19 – 11h07 – Atualizado em 08/10/19 – 12h10

De acordo com informações da Guarda Municipal, cem mil pessoas estiveram presentes. Houve também registro de arrastões e confusão durante a apresentação, mas a polícia não deu detalhes sobre as ocorrências.

Na transmissão ao vivo, Marília explicou: “a gente volta hoje (ontem, segunda-feira) com o nosso projeto de gravação pelo Brasil. Ficamos três meses parados e essa pausa não tem relação com a gravidez, mas sim com a agenda lotada de shows. Estou passando para avisar que hoje a gente está em BH e nosso projeto será feito aqui com a gravação de uma música nova”, avisou no Instagram, poucas horas antes da apresentação.

Marília Mendonça fez questão de compartilhar os principais momentos da apresentação em BH nas redes sociais. “O que não dá para contar com números nem expressar com palavras”, escreveu na imagem em que a aparece embalando a multidão na capital mineira.

Gilmar Mendes diz que Lula não tem direito de recusar progressão de regime de prisão

O ministro do STF, porém, atacou os procuradores da Lava-Jato por pedirem à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes NELSON JR. / STF

Por Sérgio Roxo 08/10/19 – 00h11 | Atualizado: 08/10/19 – 08h51

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de seu regime de prisão.

— Ele não tem esse direito. Acredito que aqui há um pouco o recurso de uma retórica – afirmou, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Gilmar, porém, não deixou de atacar os procuradores da Lava-Jato que pediram à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto porque já cumpriu um sexto de sua pena de oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

LEIA MAISApós decisão do STF, réus da Lava-Jato poderão ter a condenação anulada? Entenda

— O que me chamou a atenção foram os procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula. Nunca foram legalistas, nunca foram garantistas. Mas agora se convenceram. Se convenceram porque era conveniente. Aliviaram a pressão que existe sobre o tempo, fazendo leitura de estrelas.

Durante o programa, o ministro disse que a Corte cometeu um erro ao decidir, em 2016, que réus podem iniciar o cumprimento da pena após serem condenado em segunda instância. O STF deve julgar o tema este mês.

Clique aqui para acessar a matéria na íntegra e visualizar esta lista.

Em 2016, Gilmar votou a favor da possibilidade de início do cumprimento da pena. Agora, a expetativa é que ele mude de posição.

— Fizemos um experimento institucional e se viu que deu errado – disse.

O ministro avalia que o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), responsável por julgar os processos da Lava-Jato em segunda instância, adotou a prisão após a condenação em segundo grau como regra, quando o correto seria analisar caso a caso.

— Curitiba e TRF-4 editaram uma súmula dizendo: com decisão de segundo grau prende-se. Foi isso que nós decidimos?

Gilmar lembrou ainda que, em 2016, foi o alerta de que se houvesse abuso das prisões o entendimento seria revisto. Para o ministro, o abuso vem ocorrendo. Ele acredita que, no ano passado, quando o STF julgava um recurso de Lula deveria ter avaliado a questão.

— Acredito que agora em outubro vamos resolver essa questão. Ver essa questão.

LEIA MAIS:Análise: Lava-Jato enfrenta sua fase de mais alta turbulência

Crítico da Lava-Jato, o ministro não acredita que a operação chegará ao fim, mas sugeriu que as forças-tarefas não são fundamentais.

— Torço para todas as operações, não para a Lava-Jato, para que nós, de fato, continuemos a combater a corrupção, mas sem esse personalismo. Sem talvez até a necessidade de forças-tarefas, talvez possamos ter grupos, procuradores, juízes que deem conta do seu trabalho dentro de ambiente de normalidade.

Campanha de Vacinação contra o Sarampo começou nesta segunda-feira (07)

Publicado: Sexta, 04 de Outubro de 2019, 14h52 Última atualização em Segunda, 07 de Outubro de 2019, 11h42

Para ampliar e fortalecer a vacinação, o Ministério da Saúde estabelece metas para a liberação de recursos. Ao todo, serão R$ 206 milhões disponibilizados aos municípios que atingirem 95% da cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos

A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro.

Para incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde irá disponibilizar R$ 206 milhões que serão destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pela pasta. Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. “

Veja a apresentação em Power Point 

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o Governo Federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Desde o início do ano, foram distribuídas 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de ‘dose zero’ a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. 

DADOS DE SARAMPO

Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (4/10).

Foram confirmados seis óbitos por sarampo no Brasil, sendo cinco em São Paulo e um em Pernambuco. Quatro óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade e dois em adultos com 31 e 42 anos.

Sarampo: o que é, causas, sintomas, tratamento e prevenção

DEZ PASSOS PARA AMPLIAÇÃO DAS COBERTURAS VACINAIS

Durante a coletiva, o Ministério da Saúde anunciou dez passos para garantir a ampliação das coberturas vacinais nas unidades de saúde do país. As medidas estão direcionadas aos trabalhadores que garantem a vacinação da população. Entre as iniciativas estão manter a sala de vacina aberta todo o horário de funcionamento da unidade; evitar barreiras de acesso como a não obrigatoriedade do comprovante de residência para vacinação, bastando apenas o cartão do SUS; aproveitar as oportunidades de vacinação como consultas ou outros procedimentos na unidade de saúde para verificar situação vacinal.

Além disso, monitorar a cobertura vacinal, identificando pessoas que estão com pendências vacinais, com a busca ativa de usuários faltosos e com estratégias comunitárias, reconhecendo populações em vulnerabilidade; garantir o registro adequado da vacinação utilizando tanto o cartão ou caderneta de vacinação do usuário quanto os sistemas da estratégia e-SUS AB.

Orientar a população sobre atualização do calendário vacinal também faz parte dos dez passos para ampliação das coberturas vacinais, promovendo ações coletivas de educação em saúde com a comunidade para a prevenção de doenças por meio da vacinação. Além disso, é de extrema importância combater qualquer informação falsa sobre vacinação, identificando e dialogando com as famílias resistentes sobre a vacinação, explicando a segurança e benefícios da vacinação.

Também é preciso intensificar as ações de vacinação em situações de surto, com monitoramento de surtos ativos e com estratégias de resposta rápida no enfrentamento à situação; promover a disponibilidade e a qualidade das vacinas ofertadas à população, planejando o quantitativo de doses necessárias e monitorando continuamente as condições de armazenamento das vacinas. É importante, como parte dos dez passos, garantir pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento da unidade.

Por Natália Monteiro, da Agência Saúde
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A última esperança do município de Fernando Pedroza sair da bancarrota política desde sua emancipação

Atuando onde o poder público falha, deixa de cumprir sua responsabilidade com o povo, Mário Miranda, o “Homem Trabalho”, a cada dia ver seu nome crescendo na boca da população para ser o novo prefeito do município deFernando Pedroza, região Central do RN, nas próximas eleições municipais de 2020.

Mário é referência na região Central doRN, isso, pelo trabalho que vem desenvolvendo, mesmo sem mandato, no município da Pedra do Sapo.

Um dos maiores exemplos disso, foi a abertura de valas e a encanação do bairro Miguel Trindade em parceria com a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do RN). Esquecido pelos gestores anteriores, os munícipes deste bairro nunca viram um homem sem mandato se dedicar tanto aos seus conterrâneos. 
Mário é aquele que não promete, vai lá e faz.

Outro ponto positivo do seu trabalho, é quando há disponibilidade do seu carro pipa, ele leva água, o precioso líquido essencial no dia a dia para quem está com sede, seja lá onde for dentro das fronteiras do município pedrozenses.


E com recursos próprios. 


Todas essas atitudes negadas a população por quem está no poder e recebe verbas para efetuar tais, a cada dia, faz o nosso ‘MM’ crescer no conceito popular. Com certeza, a população não esquece quem está presente nas horas difíceis, e podem ter certeza no que escrevo, em contato por telefone com fontes ligadas a política local, Mário sendo prefeito, o município pedrozense só terá a ganhar.


O povo não aguenta mais político galanteador, o famoso ‘engomadinho’, o político copa do mundo, aquele que lembra dos mais humildes apenas em época de eleições, e os piores de todos, os que não cumprem suas promessas com relação as demandas sociais para população em cima de palanques demagogos.

https://danielmonteirorn.blogspot.com/2019/09/lingua-ferina-mario-miranda-ultima.html?m=1

Mantidas medidas cautelares impostas a ex-deputado federal Márcio Junqueira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de medidas cautelares impostas ao ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira, denunciado no Inquérito (INQ) 4720, ao lado do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. A decisão se deu na Petição (PET) 8374.

07/10/2019 18h20 – Atualizado há

O julgamento do inquérito teve início em novembro, quando o relator, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, no entanto, suspendeu a análise do inquérito. Na ocasião, o colegiado também substituiu a prisão preventiva de Junqueira pela proibição de manter contato com testemunhas e com os outros denunciados e de se ausentar de Brasília, onde mora, e pelo recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoramento eletrônico. Essas medidas cautelares estão previstas no artigo 319, incisos III, IV e V do Código de Processo Penal (CPP)

Na PET 8374, a defesa pediu a revogação do recolhimento noturno e do monitoramento e sustentou, entre outros pontos, que o ex-deputado, desde novembro do ano passado, vem cumprindo regularmente as medidas que lhe foram impostas. Argumentou ainda que a indefinição sobre a continuidade do julgamento do inquérito seria motivo suficiente para a revogação das medidas.

Manutenção

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin explicou que as medidas cautelares previstas no CPP são legítimas enquanto persistirem as circunstâncias que justificaram a sua implementação. No caso, ele observou que Junqueira é acusado de embaraçar investigação que teve por objeto o desmantelamento de organização criminosa. São atribuídos a ele atos como a abordagem de testemunha com a intenção de dissuadi-la a colaborar com as investigações, o que motivou, inicialmente, a prisão preventiva, posteriormente substituída pela cautelares. Além disso, o relator ressaltou que já foram proferidos dois votos a favor da abertura da ação penal contra ele.

Para o ministro, as limitações impostas ao direito de locomoção, por não configurarem restrição integral, não são desproporcionais ou irrazoáveis. Segundo seu entendimento, o contexto indica a necessidade de resguardar, nesta fase processual, a efetividade da instrução criminal a ser realizada no caso de eventual recebimento da denúncia.

http://portal.stf.jus.br/

MPF promove apreensão de documentos na Prefeitura de Extremoz

Busca contou com apoio da PM e do Gaeco e servirá para aprofundar investigações sobre inadimplência na prestação de contas de repasses federais

Segunda-feira, 07/10/2019 – 19h06

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz (RN) e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram nas sedes antiga e atual da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
fone: (84) 3232-3801/3901 – 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

Novo ranking digital dos clubes brasileiros mostra crescimento de Flamengo, Athletico-PR e Inter

Levantamento do Ibope/Repucom destaca evolução do líder do Brasileirão e dos finalistas da Copa do Brasil

Por GloboEsporte.com — São Paulo

07/10/2019 11h07  Atualizado há 6 horas


O Ibope/Repucom divulgou nesta segunda-feira o ranking digital dos clubes brasileiros de outubro/2019. O levantamento mostra evolução nas redes sociais do líder do Brasileirão, o Flamengo, além dos finalistas da Copa do Brasil – o campeão Athletico-PR e o vice Inter. Corinthians e Palmeiras também tiveram crescimento considerável no período. Esses cinco clubes tiveram 718 mil novos inscritos em seus canais oficiais em setembro, mais de dois terços (61%) do total de novas inscrições nas contas oficiais dos clubes de futebol durante o mês.

Vale sempre pontuar que o levantamento não é pesquisa de torcida – o ranking mostra o número de inscritos nos canais oficiais dos clubes nas redes sociais.

O Ibope/Repucom destaca que o Flamengo, em 2019, já acumulou, entre janeiro e setembro, quase 3,4 milhões de novos inscritos em suas redes sociais oficiais. Este volume representa o dobro de seu resultado durante todo o ano de 2018 (1,7 milhão de novos inscritos), uma variação de 98% na comparação dos dois períodos.

No geral, o Flamengo lidera o ranking total de inscritos em seus canais oficiais nas redes sociais, seguido pelos quatro grandes paulistas (Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos, nesta ordem). Veja o ranking:

IBOPE Repucom divulga ranking digital dos clubes brasileiros de outubro/2019 — Foto: Divulgação
IBOPE Repucom divulga ranking digital dos clubes brasileiros de outubro/2019 — Foto: Divulgação

Crescimento em setembro

Os finalistas da Copa do Brasil tiveram crescimento considerável nas redes sociais. O campeão Athletico-PR apareceu pela primeira vez no Top 5 de novos inscritos durante um mês, com 71 mil novas inscrições em seus canais nas redes sociais durante o período. No Instagram, em termos de variação, foi o time que mais evoluiu sua base, com 14% de crescimento apenas no último mês.

O Inter também figurou, pela primeira vez, no Top 5 de novos inscritos durante um mês. O clube gaúcho obteve 82 mil seguidores durante o mês de setembro. No Facebook, por exemplo, o Inter foi o segundo que mais ganhou inscrições, atrás apenas do Flamengo. No Instagram o clube superou a marca de 1 milhão de seguidores.

O Corinthians, semifinalista da Copa Sul-Americana, e o Palmeiras, vice-líder do Brasileirão, fecham o Top 5 de crescimento em setembro em seus canais nas redes sociais.

– Não há fronteiras no mundo digital e não há limite para o fortalecimento da cultura digital de todo o mercado, e isso se aplica a todos os clubes ou entidades esportivas, independentemente de seu tamanho ou popularidade. Ainda há muita oportunidade de mesmo os clubes com maiores torcidas e bases digitais desenvolverem e expandirem seu alcance. Obviamente, a fase do clube influencia fortemente no nível de interesse e demanda por consumo de conteúdo por parte dos torcedores, mas gerar conteúdo de qualidade e relevante para os torcedores está total e exclusivamente sob o controle da gestão de comunicação dos clubes – diz José Colagrossi, diretor executivo do Ibope/Repucom.

Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará

Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, em 2005 

Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no assassinato da própria filha em Natal foi presa na cidade do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local. 

O MPCE realizou a ação de prisão de Cleisa Maria Rodrigues Braz, de 40 anos, na quinta-feira (3). Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, num suposto ritual de magia. O crime ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2005, na periferia de Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, a criança foi encontrada amarrada, com hematomas na cabeça resultantes de pedradas e com os lábios cortados em uma encruzilhada perto da casa onde morava. 

Cleisa Rodrigues e o então companheiro dela, Samuel Victor da Cruz, padrasto da menina, foram condenados pelo Tribunal do Júri em 2007 por homicídio triplamente qualificado. Samuel Victor foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade. Já a mãe da criança pegou 14 anos e seis meses de prisão. Ela não chegou a ser detida e recorreu da sentença. Em 2012, após o Tribunal de Justiça do RN confirmar a decisão da primeira instância, Cleisa fugiu de Natal. 

Havia um mandado de prisão em aberto contra Clesia Rodrigues no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Em contato com o MPCE, o Gaeco do MPRN obteve informações que ela estava morando na cidade do Eusébio. A mulher é natural de Fortaleza e tem vários parentes no Ceará. 

Na quinta-feira (3), após diligências próximo à casa da foragida, o MPCE e a PM cumpriram o mandado de prisão contra Cleisa, que está à disposição da Justiça.  

Memória 

A prisão de Cleisa Maria faz parte do projeto Memória, do MPRN. O projeto tem por objetivo localizar condenados de Justiça que estejam foragidos. A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o Gaeco oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral. É o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte é preservada.Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo aplicativo são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Governo espera arrecadar R$ 100 mi este ano com bens de traficantes

MP aprovada pela Câmara facilita venda de patrimônio apreendido para que o recurso seja utilizado em projetos de combate às drogas 

Ana Vinhas, do R7 06/10/2019 – 02h00

Aviões apreendidos em operação da PF, contra quadrilha de tráfico internacional
Aviões apreendidos em operação da PF, contra quadrilha de tráfico internacional

Divulgação/Polícia Federal

Aviões, carros de luxo, iates, apartamentos de frente para o mar e fazendas avaliadas em R$ 20 milhões fazem parte dos bens apreendidos com o tráfico e que podem ser leiloados e revertidos em recursos para aparelhar as polícias federal e dos estados, além de ajudar em programas de tratamento de usuários de drogas.

Com a Medida Provisória (MP) 885/19, aprovada na terça-feira (1º) pela Câmara Federal, ficará mais fácil a administração de valores que tenham sido apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. Por isso, a expectativa do governo federal é arrecadar neste ano R$ 100 milhões com a venda de bens de traficantes.

Pela proposta, os ativos terão destinação administrada pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O repasse não dependerá mais de convênio e poderá ser feito de forma direta. A MP também facilita o acesso dos estados a esses recursos.

Os valores ficarão à disposição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), novo nome do Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab), sob  gestão da secretaria.  No entanto, se o acusado for absolvido, os valores deverão ser encaminhados a ele corrigidos pela Selic.

O secretário Luiz Roberto Beggiora

O secretário Luiz Roberto Beggiora

Ricardo Almeida/ANPr – 10.11.2015

“Nós entendemos que a medida vai dar mais eficiência na gestão dos ativos apreendidos dos traficantes. Esses bens serão vendidos e devolvidos à sociedade, em forma de recursos para projetos de recuperação de dependentes químicos e de reaparelhamento das polícias”, explica o secretário nacional de Política sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.

Segundo ele, na medida em que trará mais segurança jurídica, com a venda antecipada dos bens, sem que precise aguardar o trânsito em julgado (decisão definitiva), a nova regra contribuirá para evitar a depreciação dos bens, principalmente veículos nos pátios. 

Para isso, a secretaria mapou o número de bens apreendidos. “Temos catalogados no nosso sistema em torno de 50 mil bens, que vão desde celulares e eletrônicos até veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, imóveis urbanos e rurais de alto valor”, diz o secretário.

Entre esses bens, estão apartamentos de frente para o mar na Barra, no Rio, e em Camburiú, que valem cerca de R$ 8 milhões, e fazendas de mais de R$ 20 milhões.

“Este ano, nós temos expectativa de arrecardar um valor próximo a R$ 100 milhões, dobrando o volume arrecadado no ano passado, de cerca de R$ 55 milhões. E pretendemos chegar a R$ 150 milhões no ano que vem.”

Os recursos serão aplicados tanto na área de prevenção, cuidado e tratamento ao usuário de drogas, como na área de repressão ao crime. A previsão é investir no reaparelhamento da segurança pública, em projetos de financiamento de cães farejadores, compra de coletes balisticos, veículos, scanners móveis e fixos para detecção de drogas em portos, aeroportos e fronteiras.

Estratégia

A mudança faz parte da estratégia do Ministério da Justiça para combater o tráfico de drogas pela via financeira. “Nossa estratégia está alinhada à estratégia que vem sendo aplicada tanto pela Polícia Federal quanto pela Polícia Rodoviária Federal, que é a investigação e o confisco do patrimônio das organizações criminosas, visando à descapitalização das organizações criminosas”, avlia o secretário.

A secretaria tem trabalhado paralelamente às investigações, acompanhando as novas apreensões da Polícia Federal. “Assim que é deflagrada uma operação, nós entramos em contato para que seja dada autorização de venda, para evitar que os bens depreciem e conseguir transformar esses recursos em políticas públicas.”

Todo recurso apreendido do tráfico será depositado por determinação da justiça na conta do fundo, para que possa ser utilizado na aplicação desse projetos.

Outra medida é a criação de uma agência de gestão de ativos na secretaria. Já estão em estudo os modelos de agências existentes na França, Itália, Canadá e Estados Unidos. A agência receberá a autorização para fazer toda a alienação dos bens e a aplicação dos recursos. A previsão é que comece a funcionar no próximo ano.

Mulheres e crianças infectadas por Zika desenvolvem imunidade ao vírus

Pesquisa mostra que 80% dos pacientes analisados ficaram imunes

Publicado em 05/10/2019 – 12:18 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que mulheres e crianças que já foram infectadas pelo vírus Zika podem desenvolver imunidade à doença. Os pesquisadores detectaram que 80% dos 100 pacientes analisados ficaram imunes depois de serem submetidos à infecção.

As crianças nasceram em 2016 e vêm sendo acompanhadas desde então junto às mães pela UFF e pela Fiocruz. Segundo a pesquisadora da Fiocruz Luzia Maria de Oliveira Pinto, a partir de 2018, elas começaram a ter o sangue coletado e analisado para entender a resposta do sistema imunológico delas a uma nova exposição ao vírus.

“A gente começou a avaliar o sangue tanto das mães quanto das crianças para entender um pouco da imunidade delas, ou seja, para entender se, um dia, caso essas pessoas reencontrem o vírus, elas teriam a capacidade de responder a esse vírus e não ficar mais doente, ou seja, adquirindo a imunidade”.

Segundo ela, participam do estudo 50 mães e 50 crianças infectadas pelo Zika e o resultado foi de 80% de imunidade em ambos os casos.

Além do acompanhamento laboratorial desses 100 pacientes, a UFF também faz o acompanhamento clínico de mais de 260 crianças infectadas pelo vírus que nasceram na região de Niterói. O objetivo, segundo a pesquisadora da UFF Claudete Araújo Cardoso, é verificar se elas desenvolvem alguma doença ou complicação ao longo dos cinco primeiros anos de vida.

Nesse acompanhamento, os pesquisadores verificaram, por exemplo, que alguns bebês que nasceram aparentemente saudáveis desenvolveram um quadro de microcefalia de três a seis meses após o parto. Claudete explica que o fenômeno já havia sido constatado em 13 crianças do Nordeste e foi confirmado agora em seis crianças que estão sendo acompanhadas pela UFF.

“Elas nasceram com perímetro cefálico normal, mas, por ação do vírus, o cérebro da criança para de crescer e de se desenvolver. Esse é um alerta que a gente passa para a população: se nasceu durante uma epidemia ou a mãe teve manchas na pele durante a gravidez, tem que ser feito um acompanhamento criterioso na rede básica, no posto de saúde”, disse.

Edição: Paula Laboissière Tags: ZIKAVÍRUSFIOCRUZMICROCEFALIACRIANÇAS

Manchas de óleo aumentam no litoral de Sergipe

Governo estadual pretende decretar situação de emergência

Publicado em 05/10/2019 – 19:58 Por Agência Brasil Brasília

Mancha de óleo atinge o litoral do Sergipe

Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe para solucionar o problema ambiental no litoral do estado. Desde de 24 de setembro, as praias do litoral nordestino foram tomadas por manchas de óleo.

“A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao governo federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, informou o diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José Silva.

Pelo Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou urgência nos trabalhos para identificar a origem do problema.

Na segunda-feira (7), Ricardo Salles pretende sobrevoar o litoral de Sergipe, um dos estados mais atingidos pela substância oleosa.

A Administração Estadual do Meio Ambiente e parceiros ambientais estão atuando na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para testar a balneabilidade. O governo de Sergipe recomenda que a população evite as praias.

*Com informações do Governo de Sergipe

Saiba mais

Edição: Liliane FariasTags: Manchas de OléoSergipeRicardo Salles

Bolsonaro mantém ministro do Turismo no cargo após indiciamento

Segundo porta-voz, presidente aguardará desenrolar do processo; Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado por suposto desvio nas eleições de 2018

por Agência Estado 04/10/2019 – 13h12 (Atualizado em 04/10/2019 – 13h24)

Marcelo Álvaro Antonio estaria relacionado com desvio de recursos nas eleições
Marcelo Álvaro Antonio estaria relacionado com desvio de recursos nas eleições

Marcos Correa / Presidência / CP Memória

O presidente Jair Bolsonaro pretende manter no cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indiciado nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal por suposto desvio de recursos por meio de candidaturas-laranja nas eleições de 2018. Na ocasião, Marcelo Álvaro presidia o PSL em Minas.

“O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, ao ser questionado pelo Estadão/Broadcast.

Desde o início das investigações sobre a atuação de Marcelo Álvaro e de seus assessores, Bolsonaro indicou que aguardaria a apuração da PF para definir o futuro do ministro.

Leia mais: Juiz nega pedido de liberdade a aliados do ministro do Turismo

Nos últimos dias, o presidente tomou posição semelhante para justificar a permanência no posto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que foi alvo de mandados de busca e apreensão da PF em setembro. Bolsonaro tem dito que é preciso ter algo “mais concreto” contra Bezerra e que ele tem feito um bom trabalho junto aos parlamentares.

Outro argumento repetido no Palácio do Palácio é de que o caso envolvendo Bezerra diz respeito ao passado e não está relacionado à atuação dele como líder do governo. O mesmo se aplica a Álvaro Antônio – que responde por irregularidades relacionadas à campanha eleitoral.

Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que Álvaro Antônio ainda não foi notificado sobre o indiciamento, mas “reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”.

“Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência”, diz o ministério.

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Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira

Foco são crianças de 6 meses a 4 anos e adultos de 20 a 29 anos

Publicado em 04/10/2019 – 19:42 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa do lançamento da campanha "Vacinação contra o Sarampo"

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.

O  ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,  participa do lançamento da campanha "Vacinação contra o Sarampo"
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (2º E), em entrevista coletiva – Valter Campanato/Agência Brasil

Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.

A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.

De acordo com informações da pasta, foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses.

Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.

“Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo”, afirmou o ministro.

“O que é a novidade à qual as pessoas devem estar atentas? De 6 meses a 1 ano, quando não era recomendada a primeira dose, estamos fazendo a chamada dose 0. Vacinar os bebês e depois, aos 12 meses, fazer a dose regulamentar, como se fosse a primeira, e a segunda. Essas crianças a gente vai blindar mais, porque elas são as principais vítimas fatais do sarampo”, acrescentou, ressaltando que o governo está cogitando voltar a aplicar a vacina oral contra sarampo, que ficou vulgarmente conhecida como a “vacina de gotinha”.

Verbas para municípios

Na entrevista, dirigentes do ministério destacaram que os municípios que fortalecerem suas ações de imunização ganharão um bônus de recursos, que totaliza R$ 206 milhões. Para receber o incremento, as prefeituras deverão cumprir duas metas.

“Àqueles que atingirem entre 90% e 95% [de cobertura vacinal] – nossa meta é de 95% – daremos mais um incentivo, um plus, porque ele fez mais esforço para chegar àquilo. Se atingir de 95% para cima, tirar nota 10, recebe 100% desse incentivo, para que possamos ajudar as cidades a cumprir um dever básico, que é de atenção primária de prevenção. O custo de uma vacina é tão baixo, e o custo de uma internação de uma criança na UTI [unidade de terapia intensiva], de uma vida, não tem preço. É um ato de amor e de respeito à criança. Já está pacificado. Não é uma questão de direito de pai e mãe, é um direito da criança “, esclareceu o ministro.

Para serem contemplados, os municípios terão ainda de monitorar e informar o governo do estado e o Ministério da Saúde sobre seus estoques da vacina tríplice viral, pentavalente e poliomielite ao estado e ao ministério. O total do recurso vai variar conforme a unidade federativa. As maiores parcelas estão reservadas para São Paulo (R$ 44,7 milhões), Minas Gerais (R$ 20,9 milhões), Rio de Janeiro (16,6 milhões) e Bahia (R$ 15,2 milhões).

Caroline Martins, que representou no evento a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, disse que os postos de saúde devem aproveitar cada oportunidade que tiverem para perguntar aos usuários do serviço se a sua vacina contra o sarampo e a dos familiares estão em dia.

Ela recomenda também que as unidades de saúde mantenham as salas de vacinação abertas durante todo seu horário de funcionamento, inclusive as que já estão com expediente estendido. “Horário de almoço, à noite. É importante manter funcionando. Evitar complicações e barreiras na vacinação, ou seja, evitar que o usuário que procura a vacinação tenha que voltar inúmeras vezes por estar sem o comprovante de residência ou sem algum documento de identificação. Fazer isso de maneira responsável, mas de maneira a evitar criar uma complicação a cada vez que vai procurar a vacinação”, afirmou.

No total, a campanha dispõe de um investimento de R$ 19 milhões para as ações de comunicação, que constituem o Movimento Vacina Brasil. Entre os objetivos, está o combate às fake news (notícias falsas), que disseminam inverdades sobre os efeitos das vacinas e que são, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, um fenômeno “global”, não ficando restrito ao Brasil.

Sobre a doença

Causado por um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Mesmo quando o paciente não vai a óbito, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo da vacina varia conforme a idade da pessoa que irá tomá-la, e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Há, ainda, as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente, em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa entre 12 meses e 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano, Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.    

Edição: Nádia FrancoTags: sarampoCampanha de Vacinação

Marcos Calaça: Linguajar Pedro-Avelinês

Sabemos que no Brasil
Nós falamos português,
Lá no Rio de Janeiro
Fala-se o carioquês,
Visto que no meu torrão
Fala pedro-avelinês.

O babão é xeleléu
E sortudo é cagado,
Nuca se chama cangote
Tem dinheiro é estribado
Um cascudo é cocorote
O cabra liso é lascado.

Vigiar é pastorar
Torcer o pé é desmentir,
Tá confuso é ariado
Escapar é escapulir
Mulher grávida tá buchuda
Desvirginar é bulir.

Água e açúcar é garapa
Briga pequena é arenga,
Molho de carne é a graxa
A mulher vadia é quenga,
Diarreia é caganeira
Sem coragem é molenga.

Um desmaio é turica
Correr é desembestar,
Garrafa vazia é casco
Fazer cocô é cagar,
Palpite é mesmo pitaco
Já parir é descansar.

Pano velho é mulambo
Gente ruim é fuleira
A mulher baixa é nanica
Diarreia é caganeira
Mau cheiro chama catinga
E na axila é sovaqueira.

Essas estrofes e muito mais estão no cordel. Marcos Calaça é poeta e cordelista.

Moro: ‘Lula está preso porque cometeu crimes; a Petrobras foi saqueada’

Ministro afirma que tem a consciência tranquila: ‘O Eduardo Cunha também diz que é inocente, na cadeia todo mundo se diz inocente’

Por Laryssa Borgesa 4 out 2019, 12h40 – Publicado em 4 out 2019, 06h00

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Cristiano Mariz/VEJA)

Condenado a vinte anos de corrupção por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que “um dia Sergio Moro terá que lhe pedir perdão” e pediu ao Supremo Tribunal Federal que decrete a suspeição do ex-juiz da Lava Jato. Moro, por outro lado, afirma que está “bem tranquilo com a consciência” e é enfático: “Lula está preso porque cometeu crimes”. Em entrevista a VEJA desta semana, o ministro declara que “o ex-­deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada”.

Em um momento no qual o Supremo julga uma ação que pode afetar condenações da Lava Jato — incluindo a de Lula —, o ministro se queixa do “excesso de drama”. “Sempre que há um julgamento importante, dizem que a Lava Jato vai acabar, que tudo vai acabar. As pessoas pensam tudo pela perspectiva do Lula”, avalia. 

A VEJA, o ministro nega qualquer excesso na condução da Lava Jato, afasta a hipótese de se candidatar à Presidência em 2022, afirma que não há qualquer ilegalidade no conteúdo das mensagens vazadas pelo site The Intercept e volta a colocar em dúvida a veracidade desses diálogos. Moro comenta, ainda, sobre a Lei de Abuso de Autoridade e fala de relação com o presidente Jair Bolsonaro, entre outros assuntos.

Veja a íntegra da reportagem em VEJA desta semana.

Todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar

Participação da população na escolha dos conselheiros tutelares, no próximo domingo (6), é fundamental  

A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do CT em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos. 

O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral. 

No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto. Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor. 

Para saber os locais de votação, o eleitor deverá procurar os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de seu município. Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral. 

A fiscalização do processo de escolha é atribuição do Ministério Público de cada comarca, que atuará no próximo domingo em regime de plantão, contando com o auxilio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (CaopIJ).

Cerca de 6% dos cursos avaliados no Enade 2018 tiraram nota máxima

A maior parte é ofertada por instituições públicas federais

Publicado em 04/10/2019 – 09:43 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília

Em 2018, 492 cursos superiores tiraram a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com dados divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses cursos correspondem a cerca de 5,8% do total de 8.520 que tiveram o desempenho divulgado.  

A maior parte desses cursos é ofertada por instituições públicas federais, 199, seguida por instituições privadas sem fins lucrativos, que ofertam 123; privadas com fins lucrativos, que ofertam 117; públicas estaduais, 52; e um deles é ofertado por instituição pública municipal. Ao todo, foram avaliados nesses cursos 25,2 mil estudantes. 

Os resultados são referentes ao Conceito Enade, indicador calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade 2018. 

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5.   

O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria recebem 4 ou 5. De acordo com os resultados divulgados, 1.689 cursos obtiveram conceito 4 e 3.830 obtiveram conceito 3.


Abaixo da média

Na outra ponta, mais de um quarto dos cursos avaliados no Enade do ano passado obtiveram desempenho “abaixo da média” na avaliação – ao todo, 2.509, ou seja, cerca de 29% obtiveram conceitos 1 e 2. 

A maior parte desses cursos, 1.397, é ofertada por instituições privadas de ensino superior com fins lucrativos; 864 são ofertados por instituições privadas sem fins lucrativos; 76 por instituições públicas federais; 90 por públicas estaduais; 73 por públicas municipais; e 9 por instituições especiais. 

Ao todo, 149.209 estudantes são atendidos por essas instituições de ensino. Eles representam um terço, 34%, dos 439.044 estudantes que participaram do Enade e tiveram notas divulgadas.

Direito e AdministraçãoEm 2018, os cursos de administração e direito representam 48,5% do total de inscritos no Enade. 

De acordo com o Inep, 23,8% dos cursos de administração avaliados obtiveram Conceito Enade 1 ou 2; 51% obtiveram conceito 3; 20,7%, conceito 4; e, 4,5%, conceito 5. Entre esses cursos, a média da nota geral dos estudantes no exame foi 38,4 de um total de 100 pontos. 

Entre os cursos de direito, 36,7% obtiveram conceitos 1 ou 2; 43,4% obtiveram conceito 3; 13% conceito 4; e, 6,9%, conceito 5. A média da nota geral dos estudantes foi 41,3. 

O Enade, para todas as áreas, é composto de 40 questões. Elas são divididas em formação geral, que abrange aspectos da formação profissional do estudante; e componente específico, elaborado para cada uma das áreas avaliadas. A parte específica corresponde a 75% da nota e a geral, a 25%.

Enade 2018Em 2018, cerca de 462,2 mil estudantes de 10,6 mil cursos de aproximadamente 1,8 mil instituições de ensino participaram do Enade. Nem todos os cursos atenderam a todos os quesitos para o cálculo do Conceito Enade. 

Foram avaliadas as seguintes áreas com cursos de bacharelado: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social – jornalismo; comunicação social – publicidade e propaganda; design; direito; psicologia; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; e turismo.

Foram avaliados também os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; em design de interiores; design de moda; design gráfico; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão de recursos humanos; gestão financeira; gestão pública; logística; marketing; e processos gerenciais.

Desempenho do estudante

No boletim do estudante, todos aqueles que fizeram o Enade no ano passado têm acesso às notas individuais, bem como às notas gerais por curso, por região, por unidade da Federação, por área de avaliação e a nota nacional, para comparação. O boletim é acessado pelo sistema Enade por meio de senha individual.

Saiba maisLocal de prova do Enem será divulgado a partir do dia 16 Edição: Graça Adjuto
Tags: ENADE​CURSOS​AVALIAÇÃO

Gasto médio mensal das famílias é 45,3% menor na área rural

Publicado em 04/10/2019 – 10:03

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 – divulgada hoje (4) pelo IBGE – confirma que a vida é mais cara na área urbana do que na rural. “Por isso, há um nível de despesas mais alto em áreas urbanas do que nas rurais. A despesa média da família na área urbana chega a ser quase o dobro da rural”, disse à Agência Brasil o gerente do estudo, André Martins.

A despesa total média mensal das famílias brasileiras atingiu R$ 4.649,03 no biênio. Na área urbana, o gasto total médio foi de R$ 4.985,39, com aumento de 7,2% em comparação ao valor nacional, enquanto na área rural o valor da despesa atingiu R$ 2.543,15, ou seja, 45,3% inferior ao gasto médio.

O IBGE classifica as despesas em três grupos:  correntes, aumento do ativo e diminuição do passivo. Os gastos correntes concentram o maior percentual de gastos (92,7%) e formam dois grupos: as despesas de consumo, que são os gastos feitos no dia a dia e que correspondem a 81% dos gastos totais; e outras obrigações correntes (impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários, pensões, mesadas e doações).
A sondagem mostra estabilidade nas despesas de consumo em relação à pesquisa 2002/2003, quando representaram 84,2% dos gastos totais.

Mais representativos

Dentro do grupo de despesas de consumo são mais representativos os segmentos de habitação (36,6%), transporte (18,1%) e alimentação (17,5%).

“O transporte, nessa pesquisa, ganhou o segundo lugar. Botou alimentação no terceiro plano”. Juntos, os três segmentos respondem por boa parte das despesas de consumo.

“Os outros setores dividem o que sobra”, afirmou. Assistência à saúde, por exemplo, tem participação de 8% e educação, 4,7%. A assistência à saúde tem participação crescente desde o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef) 1974/1975, quando somava 4,1%.

Na área urbana, a distribuição das despesas de consumo mostra a mesma posição, com habitação na liderança (37,1%), transporte (17,9%) e alimentação (16,9%). Já na área rural, embora habitação se mantenha em primeiro lugar (30,9%), transporte perde a segunda posição (20%) para alimentação, que participa nas despesas de consumo com 23,8%.

O pesquisador lamentou que as despesas de consumo relativas a fumo ainda tenham ficado com participação de 0,5% no estudo 2017/2018. “Eu queria ver 0% de participação, mas não foi ainda desta vez”, disse. No que tange a outras despesas correntes, que “abrangem tudo que você tem que pagar efetivamente, mas não é consumo”, entre os quais impostos, o estudo indica aumento significativo entre o Endef 1974/1975 e o levantamento hoje divulgado, passando de 5,3% para 11,7%.

Alimentação fora de casa

A pesquisa 2002/2003 já havia observado uma participação relevante da alimentação fora do domicílio nos gastos das famílias brasileiras. Analisando as despesas com alimentação, a POF 2017/2018 aponta que um terço desses gastos é dedicado a pagamento de alimentação fora do domicílio.

São produtos que a família compra para consumir fora da moradia. “É um lanche, um jantar no restaurante, um sanduíche, é uma pipoca que adquire no ponto do ônibus”.

Roberto Dourado atende o cliente Atila Dias, no encontro de Food Trucks promovido pelo Ministério do Planejamento (José Cruz/Agência Brasil)
Alimentação fora de casa pesa no orçamento de quem mora nas cidades, revela pesquisa  (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Esse fenômeno é mais marcante na área urbana. André Martins acrescentou que essa despesa com alimentação fora de casa veio aumentando ao longo do tempo. Em 2002/2003, tinha participação de 24,1% dos gastos com alimentação; em 2008/2009, 31,1%. Agora, 32,8%.

Na área urbana, esses gastos com alimentação fora de casa evoluíram de 25,7%, em 2002, para 33,9% no estudo divulgado hoje, e com estabilidade ante a pesquisa de 2008 (33,1%). Já na área rural, subiram de 13,1% para 24,%.

Embora a alimentação fora do domicílio tenha ficado estável no Brasil nos últimos anos, o IBGE informou que, em termos regionais, o Nordeste, o Centro-Oeste e o Sul tiveram expansão significativa nesse tipo de gasto, passando de 23,5%, 30,1% e 27,7% na pesquisa anterior para 32,3%, 38% e 31,1%, na atual, respectivamente.

No Sudeste, ao contrário, “deu uma pequena encolhida” (de 37,2% para 34,2%), que pode ser explicada pelo “aperto” provocado pela crise econômica. “Houve uma freada no tipo de alimentação fora de casa porque é mais cara um pouquinho”, disse o pesquisador.

No item alimentação no domicílio, o levantamento atual evidencia que o grupo de produtos compostos de carne, vísceras e pescados segue liderando a despesa média mensal das famílias, com 20,2% do total, com maior peso na Região Norte (27,1%) e menor no Sudeste (18,1%). Esse grupo de produtos indica queda em comparação ao estudo anterior, quando atingiu 21,9% dos gastos.

Produtos associados

Produtos associados ao preparo de refeições, como cereais, leguminosas e oleaginosas, reduziram as despesas de 10,4%, em 2002, para 8%, em 2008, e para 5%, na pesquisa mais recente. “Alguns alimentos básicos (arroz e feijão, por exemplo) têm diminuído participação na alimentação no domicílio, e tem sobrado espaço para produtos associados à alimentação rápida e lanches”.

Um exemplo são os legumes e verduras usados em saladas, que subiram de 3% (em 2002/2003) para 3,6% agora; e frutas, que passaram de 4,2% para 5,2% na mesma comparação. Do mesmo modo, as bebidas e infusões mostraram incremento: de 8,5%, em 2002, para 10,6% em 2017/2018.

“Aquilo que pode estar associado à alimentação rápida não cai; e aquilo que está associado à alimentação formal, no sentido de fazer a comida, tem dado uma diminuída. Você vê que óleo e gorduras diminuem (de 3,4% em 2002/2003 para 1,7% em 2017/2018”, salientou.

André Martins ressaltou, ainda, que 18% das despesas da família são gastos não monetários. Isso significa os produtos obtidos pela família sem que ela precisasse desembolsar dinheiro.

Um exemplo são remédios obtidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), citados na parte de assistência à saúde como doação. Considerando o total dos gastos, verifica-se que 15% deles são aquisições que as famílias fizeram sem precisar desembolsar dinheiro.    

Edição: Kleber SampaioTags: IBGEpesquisafamílias

Justiça autoriza estreia do goleiro Bruno em novo time

Ex-atleta do Flamengo cumpre pena pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio

2.out.2019 às 14h02 Fernanda CanofreBELO HORIZONTE

O goleiro Bruno Fernandes, 34, conseguiu autorização da Justiça e para estrear pelo Poços de Caldas FC no próximo sábado (5). O time é o segundo do ex-atleta do Flamengo desde que foi condenado pelo assassinato da ex-namorada, Eliza Samudio — o primeiro foi o Boa Esporte, em 2017.

A informação foi divulgado pelo Poços de Caldas nesta quarta-feira (2) e confirmada à Folha pela advogada de Bruno, Mariana Migliorini. A estreia será no Estádio Benedito Bandola de Oliveira, o Bandolão, contra o Independente de Juruaia, também de Minas Gerais, às 15h. Ingressos serão vendidos por R$ 10.

Segundo o clube, a contratação de Bruno enfrentou “questões judiciais, junto à Federação Mineira de Futebol (FMF)”.

Goleiro Bruno, ex-Flamengo, é anunciado pelo Poços de Caldas FC e posa com a camisa do clube

Goleiro Bruno, ex-Flamengo, é anunciado pelo Poços de Caldas FC – Divulgação – 27.ago.2019/Poços de Caldas FC

Inicialmente, a partida seria contra o União Mogi, de Mogi das Cruzes (SP), no domingo (6). O jogo foi antecipado em razão da data autorizada pelo juiz para a viagem de Bruno, o que deu problema em agendas. Será o primeiro amistoso do Poços neste ano.

Ainda segundo o clube, Bruno segue morando em Varginha (MG), a 153 km de distância de Poços de Caldas, e precisará pedir nova autorização judicial para viajar para cada jogo.

Na decisão que autorizou a estreia, o juiz libera a saída de Bruno de Varginha às 6h e abre exceção para que retorne à cidade às 21h — pelas regras do semiaberto, ele deve estar em casa às 20h. O documento foi assinado na terça-feira (1º) e se baseia fundamentada pelo parecer favorável do Ministério Público.

O goleiro tem treinado em uma academia da cidade e em um espaço no Campo do Bonsucesso, locado pelo Poços de Caldas. Neste momento, a equipe não disputa nenhuma competição oficial (a última disputada pelo clube foi a terceira divisão de Minas Gerais, que só começa novamente em 2020). O time não revelou o valor do salário do atleta.

Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais. Adriano Vizoni/Folhapress/
Goleiro Bruno faz exames médicos durante apresentação no Boa Esporte
Goleiro Bruno faz exames médicos durante apresentação no Boa Esporte. Adriano Vizoni/Folhapress/
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais
Goleiro Bruno atende torcedores após ser apresentado no Boa Esporte, de Varginha, Minas Gerais

“Eu considero ele um dos melhores goleiros do Brasil e quero que meu time suba. Por isso ele faz parte do Poços de Caldas Futebol Clube”, disse o presidente do clube, Paulo César da Silva.

Bruno cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato de Eliza, ocorrido em 2010. Em julho, ele conseguiu voltar ao regime semiaberto, que autoriza que possa trabalhar durante o dia. O contrato com o Vulcão foi assinado em agosto, mas só autorizado agora pela comarca de Varginha.

A pena inicial era de 22 anos e três meses, mas foi reduzida pela prescrição do crime de ocultação de cadáver. Em setembro de 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais validou a certidão de óbito de Eliza. O corpo dela nunca foi encontrado.

À coluna de Mônica Bergamo, na Folha, o diretor da Kuatiloko, torcida organizada mais antiga do Poços de Caldas FC, disse que devem preparar um canto para ele.

“Claro que [a contratação de Bruno] gera polêmica e até mesmo revolta na sociedade. Aqui na cidade, não foi diferente. Há os que criticam e os que são a favor”, afirmou Leonardo Santos, no fim de agosto. “Nossa parte como torcida é apoiar o clube em quaisquer circunstâncias.

Urgente: CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot

Comissão quer que ex-procurador fale sobre sua atuação na Lava Jato

Publicado em 02/10/2019 – 13:22 – Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Na semana passada, Janot disse, em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

Os dois protagonizaram um longo embate enquanto Janot chefiou a Procuradoria-Geral da República, entre 2013 e 2017, com trocas constantes de críticas públicas. Rodrigo Janot disse ter, porém, chegado ao limite em 2017 quando o ministro envolveu sua filha em uma das pendengas.

O episódio é narrado por Janot no livro que lançou semana passada, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-procurador-geral, entretanto, resolveu revelar a veículos de comunicação a quem se referia.

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), autor do requerimento, disse que fez o convite para discutir as declarações de Janot sobre sua atuação na Lava Jato. “A intenção é trazer luz para o tema que ele falou para a mídia que, durante a Lava Jato, foi, por várias autoridades daquele tempo, atrapalhado, colocado contra a parede, para que as investigações não andassem”, disse o deputado.

“Se ele falou isso em um livro, ou para vários meios de comunicação, essa casa do povo [Câmara] é o lugar correto para as explicações. E [para que] a gente veja se há mais fatos a serem apurados”, acrescentou o parlamentar.

O requerimento também prevê o convite para compareçam à comissão o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe de gabinete de Janot na ocasião, Eduardo Pelella.

Saiba mais

Edição: Nádia Franco Tags: CCJ DA CÂMARARODRIGO JANOTGILMAR MENDESLAVA JATOJOSÉ EDUARDO CARDOZO

Rodrigo Maia diz que foi ameaçado por governador

Em sessão tumultuada nesta terça-feira (1), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que foi ameaçado por um governador no último sábado (28). “Nem governador e nem senador vai ameaçar a Câmara dos Deputados como eu fui ameaçado no sábado a noite”, disse Maia no Plenário da Casa.

A confusão começou quando o deputado Arthur Lira (PP) reclamou de ofensas que o senador Cid Gomes (PDT-CE) teria feito aos deputados.

A desavença aconteceu devido a insatisfação de alguns governadores e senadores quanto aos desdobramentos da cessão onerosa.

O relatório de Cid Gomes previa que o dinheiro do leilão da Petrobrás, que terá 15% do seu total enviado para os estados e municípios, tivessem os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de uma única vez.

Os deputados pretendem alterar isso e fazer com que os valores sejam enviados através de emendas, ou seja, os parlamentares decidirão como o dinheiro será investido nas suas bases. É essa mudança que desagrada governadores e senadores.

Diversos governadores têm ameaçado judicializar o tema caso os deputados insistam nestas alterações. “Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados como alguns fizeram nos últimos dias. Governadores do Nordeste. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, disse  Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara contou em Plenário os bastidores de uma discussão que teve com um governador. Maia teria ameaçado de volta, alertando que se o governador continuasse a ameaça-lo, ele iria dificultar o envio dos recursos. “Eu disse ao governador que me ameaçou que se ele entrasse na justiça eu trabalharia contra a distribuição de recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma”.

Congresso em Foco

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados

Por Leonardo Lellis1 out 2019, 08h33 – Publicado em 1 out 2019, 07h40 – veja

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, uma nova fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos. Cerca de 280 policiais cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro). As medidas cautelares foram determinadas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR).

De acordo com a PF, o inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.

A empresa investigada, afirma a PF, indicou que ao menos 60 Auditores Fiscais Agropecuários teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados 19 milhões de reais para os pagamentos indevidos.

Segundo as investigações, os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.

A prática ilegal teria sido interrompida no ano de 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna. O nome da operação tem origem bíblica, nas passagens do livro de Romanos que tratam de confissão e Justiça.

Histórico

Considerada a maior operação da história da Polícia Federal, a primeira fase da Carne Fraca foi deflagrada em março de 2017 e desmantelou um esquema de pagamento de propina envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura e empresários do ramo alimentício para relaxar a fiscalização e conseguir a liberação de licenças.

A operação teve como alvos frigoríficos de pequeno porte e as gigantes BRF e JBS. Diante das informações de que produtos estragados estavam sendo liberados ao consumo, o governo precisou se mobilizar para tranquilizar a população e avisar que não havia razão para pânico, pois nem todos os frigoríficos do país estavam envolvidos nos casos investigados. 

Na segunda fase da operação, em maio daquele ano, a PF prendeu Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente do Ministério da Agricultura em Goiás, acusado de ter destruído provas após o início das investigações. A terceira fase aconteceu em março de 2018, e teve como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF para burlar o Serviço de Inspeção Federal.

Cortez lembra trabalho com Jesus e diz que Grêmio joga por Renato: “Corremos por ele”

Lateral-esquerdo passou pelo comando de português no Benfica e revê técnico na semifinal da Libertadores contra o Flamengo

Por Eduardo Moura — Porto Alegre

30/09/2019 18h27  Atualizado há 4 horas


Adversários na quarta-feira, o lateral-esquerdo do Grêmio, Bruno Cortez, e o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, vivenciarão um reencontro na semifinal da Libertadores. O atleta foi comandado pelo português em sua passagem no Benfica e elogia o trabalho do rival. No entanto, é o trabalho de Renato Gaúcho como chefe que lhe salta aos olhos.

Cortez tem uma passagem pelo Benfica no segundo semestre de 2013. Atuou apenas sete jogos pelo clube português, mas passou pelo comando de Jesus. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o lateral gremista afirmou que mantém uma relação com o comandante rival.

– Era uma relação maravilhosa, muito boa, a gente se fala até hoje. Ele é uma pessoa maravilhosa, mas tenho que defender o prato de comida da minha família aqui – riu Cortez.

Bruno Cortez, lateral do Grêmio — Foto: Eduardo Moura
Bruno Cortez, lateral do Grêmio — Foto: Eduardo Moura

“Tem que falar (o melhor)? Jesus é um excelente treinador, mas é com o Renato que tenho crescido bastante. Ele abriu as portas quando mais precisei. Todo carinho que tenho, fico com o Renato (Cortez)”

Contratado no início de 2017, Cortez tinha as malas prontas para o Náutico. Um contato de Léo Moura, que também falou com Renato, mudou o rumo do lateral-esquerdo. A história está aí: campeão da América, da Recopa e bicampeão gaúcho.

Mais do que isso, envolvido em grandes jogos desde então. A maneira como o ídolo do Grêmio lida com o elenco é um combustível para o jogadores, segundo Bruno Cortez.

Bruno Cortez no treino do Grêmio — Foto: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA
Bruno Cortez no treino do Grêmio — Foto: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA

– O Renato passa tranquilidade, confiança, é um cara que pega o jogador que está para baixo, que está encostado, e consegue levantar a autoestima e a confiança. Entramos em campo e corremos por ele e pela comissão dele. Ele fala e passa tudo aquilo, você vê no rosto dele. Está aqui há três anos não é à toa, e já planejando o quarto – completou o jogador gremista.

O provável time do Grêmio tem Paulo Victor; Galhardo, David Braz, Kannemann e Cortez; Michel, Matheus Henrique, Alisson, Luan e Everton; Diego Tardelli. O Tricolor treinará com portões fechados, na Arena, na tarde desta terça-feira. Depois, o técnico Renato Gaúcho concederá entrevista coletiva.

3ª Câmara Cível aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao supermercado Bompreço de R$ 3 mil para R$ 5 mil para uma cliente que sofreu lesões decorrentes de uma queda em uma unidade da empresa em Natal. Por outro lado, o acórdão do órgão julgador foi desfavorável à consumidora, pois encerrou a determinação de continuidade do tratamento médico fornecido a ela, concedido em primeira instância pela 11ª Vara Cível da capital potiguar. A Câmara apreciou recursos de ambas às partes em relação à sentença inicial.

Ao apreciar o recurso do supermercado demandado, o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que “inexiste nos autos qualquer indicativo da necessidade de continuação de tratamento” ou manutenção das despesas médicas destinadas à autora.

Além disso, acrescentou que o último aditamento solicitando reembolso de despesas médicas “ocorreu no ano de 2012, ou seja, há mais de 7 anos, impondo-se, portanto, afastar essa determinação”.

Em relação ao recurso de Apelação da cliente autora, o relator considerou o processo como um típico caso de acidente de consumo, e mencionou que “todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos”.

Desta forma, o desembargador Vivaldo Pinheiro ressalta que esse fornecedor “passa a ser o garantidor dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos”. E asseverou que se “o supermercado dispunha de meios aptos a comprovar que não deu causa ao evento danoso, bastaria tão somente juntar cópia de filmagens referente ao dia e local do acidente”. Todavia, manteve-se inerte, assim, deixando de provar a inexistência de falha do serviço.

Assim, o acórdão restabeleceu o valor a ser pago pelos danos morais causados, e o relator fez alusão aos “princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, para aplicar uma penalidade que, “ao mesmo tempo, seja suficiente a minorar a dor sofrida pela pessoa prejudicada” e possa também “desestimular a reincidência do ato danoso por parte do ofensor”.

Assim foi considerada insuficiente a quantia estabelecida na sentença de primeiro grau, havendo aumento na condenação; sendo mantidos os demais termos da sentença originária.

(Apelação Cível n° 2017.007255-3)

TRF manda Dirceu pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras

Publicado em 30/09/2019 – 18:19 – Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato. 

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.

A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.    

Edição: Nádia FrancoTags: TRF4stfsegunda instânciajosé dirceuPetrobraspagamento de multa

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão em caso de ‘insider’

Justiça do Rio de Janeiro entende que o empresário fez uso de informação privilegiada para ganhar vantagem na venda de ações da OSX

Por Machado da Costa 30 set 2019, 13h14 – Publicado em 30 set 2019, 13h11

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos e sete meses de prisão por manipulação do mercado de ações. De acordo com a Justiça Federal do Rio de Janeiro, ele fez uso de informação privilegiada para ganhar vantagem na venda de ações da empresa OSX na bolsa de valores em 2013. A condenação é assinada pela juíza Rosália Monteira Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

Como a condenação é em primeira instância, Eike Batista não deve ser preso. O caso cabe recurso e precisa ser analisado em segunda instância antes de um mandado de prisão ser expedido. Além disso, a decisão não tem relação com a Lava Jato, mas, sim, com a quebra do império X, após diversos negócios do empresário serem desacreditados por investidores.

A informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Globo e confirmada por VEJA. Seu advogado, Fernando Martins, não foi encontrado imediatamente para comentar.

Na terça-feira, 24, Eike foi absolvido no caso que corre na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, o executivo, que já foi o homem mais rico do país, se livrou de pagar multa de 21 milhões de reais. A absolvição foi proferida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão recursal ligado ao Ministério da Economia. A votação empatou em 4 a 4 no colegiado e coube a presidente do conselho o voto decisivo.

Tragédia! Jovem músico morre afogado em açude na zona rural de Itau no Alto Oeste Potiguar

Um jovem de 18 anos de idade, morreu vítima de afogamento, neste domingo 29 de setembro de 2019, em um açude no município de Itau na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

afogamento

Segundo informações, Lindenjhoson, que era natural de Riacho da Cruz RN, fazia parte como integrante do Grupo Musical Forró da Mídia da cidade de Itaú e perdeu a vida durante um banho.

As informações sobre o ocorrido ainda são poucas. O que se sabe até o momento é que o jovem músico se afogou no açude localizado na zona rural de Itaú e acabou morrendo.

O corpo do jovem será encaminhado para ser necropsiado no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade regional de Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar.

Fim da linha

A Fazenda 2019: Phellipe Haagensen é expulso após beijo forçado em Hariany

Durante o programa da RecordTV na noite de hoje, Marcos Mion anunciou que Phellipe Haagensen foi expulso de A Fazenda 2019 por ter dado um beijo em Hariany Almeida contra a vontade da peoa.

Colaboração para o UOL, em São Paulo – 29/09/2019 23h55

Phellipe Haagensen é um dos participantes de A Fazenda 2019Imagem: Divulgação/Antonio Chahestian/ Record TV

Excepcionalmente, o programa de domingo foi realizado ao vivo e contou com o anúncio do apresentador: “Beijo roubado ou forçado, encoxada ou mão bobas são considerados crimes contra a dignidade sexual. Pelo regulamento do programa é proibida qualquer ação que coloque integridade física do participante. A produção deve cumprir o regulamento, mas também as leis. Em razão da situação de inconformismo da Hariany, de se sentir invadida pelo beijo, que de fato aconteceu. Com isso o departamento jurídico da RecordTV decidiu que ele deve sair do programa”.

Minutos antes do anúncio, o ator foi chamado até a despensa e não retornou para o confinamento. A plataforma PlayPlus, que transmite 24 horas o reality rural, não exibiu o momento que Phellipe foi chamado pela produção e deixou a sede.

Demora para divulgação

O anúncio da expulsão aconteceu apenas no fim do programa ao vivo. Logo no início da edição de hoje, Mion disse: “Esse fim de semana foi muito difícil. Domingo é normalmente um dia mostramos tudo o que aconteceu do programa de ontem, até agora. Por causa da confusão generalizada que envolveu quase todos os peões, hoje, excepcionalmente, vamos ter um programa diferente: ao vivo. Hoje, a gente vai mostrar com todos os detalhes todos os eventos que levaram até o momento mais complicado da temporada e, até o final deste programa, vocês vão saber a qual a decisão final da RecordTV sobre o ocorrido na madrugada deste sábado”.

O apresentador pediu destaque para um VT produzido sobre o comportamento do peão: “Chamo atenção para dois momentos específicos em que o Phellipe verbaliza o que ele fez”. Em um dos vídeos, o ator aparece dizendo: “Ontem eu dei um beijo na menina, fiquei nervoso e dei um beijo. Me tira dessa po***, eu vou embora mesmo”.

“Eles tentam forçar situações para eu parecer machista para todo o brasil, mas tem várias atitudes de mulheres que não merece ser tratada com flores. Ela [Hari] falando e eu dei um beijo nela. Eu roubei um beijo. Ela queria me beijar e não tinha coragem”, disse Phellipe em outro vídeo.

Na noite de ontem, Mion foi bastante criticado nas redes sociais por não se posicionar sobre o caso. “Não adianta me cobrar uma atitude ou decisão do que deveria ou vai acontecer no programa. Como falei no áudio que a direção me pediu para gravar: a decisão da emissora, dona do programa, será anunciada, por mim, no programa de amanhã. E eu ainda não sei qual é”, disse o apresentador no Twitter.

Entenda o caso

Na madrugada de sábado (28), após a festa Luau Havaiano, Phellipe deu um beijo na boca de Hariany sem a permissão da peoa. Após a cena, o público passou a pedir a expulsão do ator do reality show. O ator debatia com Diego Grossi quando Hariany entrou na discussão. Phellipe se aproximou dela e roubou um selinho.

Hariany Almeida e Phellipe Haagensen em A Fazenda 11 (Foto: Reprodução/ Record TV)
Imagem: Hariany Almeida e Phellipe Haagensen em A Fazenda 11 (Foto: Reprodução/ Record TV)

“Se eu quiser te denunciar, eu denuncio, seu otário”, declarou a ex-BBB. Depois, Phellipe tentou se explicar com Hari, que exigiu que ele a respeitasse. “Você é louco. Eu tenho namorado, tenho uma família, você tem que me respeitar.” No quarto, o peão disse que o que mais queria naquele momento era sair do reality. “Eu não preciso disso aqui”, declarou ele.

Em nota divulgada na tarde de sábado, a família de Hariany cobrou “providência imediatas” com relação ao caso e classificou o beijo como um “atentado contra a dignidade sexual” da participante.

“Nós, da família de Hariany Almeida, estamos totalmente consternados pelo atentado contra a dignidade sexual sofrido pela participante durante o reality A Fazenda. O beijo que o senhor Phellipe Haagensen deu em Hariany, sem consentimento, pode ser configurado como contravenção penal e a fere, não só em sua pessoalidade, mas como mulher. Não é aceitável em nenhuma hipótese que este ato fique impune. Por isso, pedimos providências imediatas dos órgãos competentes”, diz o comunicado.

Por outro lado, a equipe de Phellipe Haagensen se pronunciou sobre o ocorrido e colocou sua versão dos fatos. “O jogo do Phellipe é de desestabilizar as pessoas e acreditamos que a intensidade da pressão pré e pós confinamento está mexendo no emocional dele e de muitos ali. Roubar um selinho de alguém no calor de uma confusão, poderia ocasionar uma reação da mesma em agredi-lo e causar uma expulsão dela”, comentou o perfil oficial.

Sócio de Janot em escritório de advocacia se diz traído e rompe sociedade

Márcio Elias Rosa foi pego de surpresa com o teor das declarações feitas pelo ex-PGR, que afirmou ter cogitado assassinar Gilmar Mendes

Foto: Lula Marques/Agência PT Por Redação‌‌‌

Rodrigo Janot já começa a ver as consequências de sua confissão de que pensou em assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ex-procurador-geral da Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, que havia aceitado ser sócio de Janot em um escritório de advocacia, aberto há quatro meses, decidiu romper a sociedade.

Elias Rosa alega que foi pego de surpresa com o teor das declarações feitas pelo ex-PGR. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, da Época, ele disse a alguns amigos que se sentiu traído.

Janot, revelou, em reportagens ao Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Veja, divulgadas nesta quinta-feira (26), que cogitou matar Gilmar Mendes. Disse, inclusive, que chegou a ir armado em uma sessão da Corte, em 2017, para cometer o ato. Sua ideia era se suicidar depois.

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

Proposta tramitará como projeto de lei na Casa

Publicado em 29/09/2019 – 17:32

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

canabidiol

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.    

Edição: Wellton MáximoTags: Senadocannabiscanabidiolmaconhauso medicinal da cannabisuso medicinal da maconha

Caso Neymar: Justiça rejeita duas das três denúncias contra Najila

Modelo e ex-marido responderão por crime de fraude processual; Ministério Público poderá recorrer nos casos de denunciação caluniosa e extorsão

Por Da Redaçãoa 29 set 2019, 15h10 – Publicado em 29 set 2019, 15h09

Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra Najila Trindade e seu ex-marido pelo crime de fraude processual (SBT/Reprodução)

A modelo Najila Trindade, que acusou o jogador Neymar de tê-la estuprado em hotel em Paris e teve sua denúncia arquivada pela Polícia, havia sido denunciada no último dia 10 de setembro pelo Ministério Público por três crimes: extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual. Na última sexta, 27, aJustiça decidiu rejeitar o pedido do MP nas duas primeiras acusações, mas levará adiante a acusação derradeira por entender que Najila e seu ex-marido, Estivens Alves, dificultaram as investigações tanto em relação ao caso de violência sexual como no suposto arrombamento do apartamento em que ela morava. A informação foi confirmada pelo atual advogado da modelo, Cosme Araújo.

“Vejo essa decisão como o pontapé inicial para se fazer justiça”, disse Cosme em entrevista a VEJA, por telefone, neste domingo. “Não vejo possibilidade alguma de condenação no caso de fraude processual”, completou o atual defensor da modelo. Segundo ele, Najila teria sido induzida a erro por seus antigos advogados, que a teriam dopado no momento da entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, do SBT, e orientado sua cliente a relatar para a polícia a versão de que o vídeo completo da briga entre Najila e Neymar estaria em um tablet que teria sido roubado de seu apartamento em São Paulo.

De acordo com o jornalista Ricardo Perrone, que publicou em seu blog no portal UOL trechos da decisão da juíza Fabiola Oliveira Silva, da 31ª Vara Criminal de São Paulo, que aceitou a denúncia do Ministério Público, a magistrada viu indícios de autoria e comprovada materialidade do delito de fraude processual. Se condenados, a pena da modelo e Estivens Alves pode ser de três meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa. Ainda para o defensor de Najila, sua cliente está sendo vítima de injustiça. “A lei do minuto seguinte só funciona contra pessoas humildes, e não para alguém que se diz o Super-Homem”, diz Cosme, comparando Neymar ao super-herói.

No suposto crime de extorsão e denunciação caluniosa, a Justiça tomou o lado da modelo. A juíza Andrea Coppola Brião, da 30ª Vara Criminal, reconheceu que não há provas suficientes para dizer que o estupro não aconteceu: “Nesse cenário, não estando definitivamente decidido que o crime contra a dignidade sexual não existiu, sendo possível a qualquer tempo a reabertura das investigações, caso surja fato novo, reputo inviável o recebimento da presente denúncia que imputa a Najila.” Sobre a acusação de extorsão, a magistrada assumiu novamente postura favorável a Najila. “Adotar as providências judiciais e, eventualmente, ajuizar processo judicial são condutas lícitas, que configuram exercício regular de direito”, argumentou a juíza Andrea.

Najila e seus representantes legais têm 10 dias para apresentar à Justiça sua defesa no caso de fraude processual – ela atualmente está hospedada em Ilhéus, na Bahia, na casa de amigos. Já o Ministério Público pode recorrer da decisão de rejeição das outras duas denúncias imputadas à modelo.

Veja

Bombeiros encontram corpo de vítima da tragédia de Brumadinho

No 248º dia de buscas, equipes localizaram um corpo inteiro na área conhecida como Remanso 4; rompimento de barragem deixou 250 mortos e 20 desaparecidos

Por Da Redação 29 set 2019, 13h04 – Publicado em 29 set 2019, 12h41

Bombeiros trabalham na região da tragédia de Brumadinho; saldo de mortos deve subir para 250 vítimas (Douglas Magno/AFP)

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou ter encontrado na manhã deste domingo um corpo de mais uma vítima da tragédia na barragem de Brumadinho. Desde o dia 31 de agosto não eram encontrados restos mortais daqueles que acabaram soterrados pelos rejeitos de minério da Vale.

O corpo foi encontrando inteiro, por volta das 10h, na área conhecida pelos socorristas como Remanso 4. Ainda não foi possível identificar a vítima. A perícia será conduzida pela Polícia Civil e a vítima deve ser encaminhada para o Instituto Médico Legal.

Ainda segundo a corporação mineira, trabalham no 248º dia de buscas 147 bombeiros militares e dois cães farejadores, atuando em 22 frentes. 

Antes da descoberta do novo corpo em Brumadinho, 21 pessoas permaneciam desaparecidas. O saldo de mortos estava em 249 pessoas. Após a identificação do corpo, os números da tragédia devem ser alterados para 250 mortos e 20 desaparecidos.

Veja

Navio que transportava petróleo explode na Coreia do Sul

Um navio cargueiro, ancorado em um porto na Coreia do Sul, explodiu ontem (28). Uma embarcação nas proximidades também pegou fogo. A polícia diz que todas as 46 pessoas a bordo das duas embarcações foram resgatadas.

Publicado em 29/09/2019 – 09:35 – Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Seul

incêndio em um navio em um porto em Ulsan Coréia do Sul

Segundo a polícia e a agência de notícias da Coreia do Sul, Yonhap, o navio, transportando 25 mil toneladas de derivados de petróleo, estava ancorado em um porto na cidade de Ulsan, no sul do país, quando houve explosão. Uma foto tirada no local mostra a chama e a fumaça negra saindo da embarcação.

A polícia afirma que duas pessoas ficaram feridas, mas não estariam correndo risco de vida.    

Edição: -Tags: Coreia do Sulnavioacidente

Cigarro eletrônico mata

Se antes era uma suspeita, agora é realidade. Sucessivos casos confirmados de mortes decorrentes do uso de vaporizadores de óleo ligam o alerta para quem tem o hábito de fumar com este tipo de aparelho — muito popular entre os jovens

Crédito: Pixabay
Guilherme Sette26/09/19 – 19h00 – Istoé

O cigarro eletrônico já não é mais novidade. Apresentado como uma alternativa menos cancerígena ao consumo de nicotina, principalmente por não funcionar com a combustão de substâncias nocivas como o alcatrão, eles são de aspecto moderno, tem grande apelo juvenil, não deixam cheiro ruim e oferecem essências com sabores diversificados. Mas, como agora se sabe, eles também podem ser letais.O centro de controle de doenças dos EUA, onde os vapes — como também são conhecidos — são muito populares, já confirmou 530 casos de doenças respiratórias graves associadas ao hábito, além de onze mortes. Esta doença ainda não tem nome e sequer há um mapeamento completo de como ela se instala no corpo e provoca os sintomas. Num primeiro momento, existia a hipótese de que a misteriosa enfermidade estivesse ligada ao consumo de vapes com THC, principal substância psicoativa encontrada na maconha, e que fosse mais perigosa para jovens. A suspeita se deu por causa de um estudo da Universidade de Saúde de Utah, que identificou a doença em um homem de 21 anos que usava cigarros eletrônicos para fumar óleos de nicotina e de THC. Foi a primeira empreitada que conseguiu identificar parte do problema, encontrando células com grande quantidade de gordura dentro do pulmão do paciente. Até o momento, dois terços dos acometidos pela doença pulmonar estão na faixa dos 18 aos 34 anos

Com a confirmação de mais mortes, incluindo a de um homem de mais de 40 anos, a suspeita se dissipou, expandindo o alerta para todos que usam vapes, com todo tipo de essência ou sabor. Sean Callahan, professor assistente da Universidade de Saúde de Utah e um dos que assinou o estudo, diz a ISTOÉ que os resultados de pesquisas sobre o uso de cigarros eletrônicos é bem claro: “simplesmente é melhor não usar vapes por enquanto.” Ele afirma, do ponto de vista de sua experiência no setor de cuidados pulmonares na universidade, que há um percentual grande de usuários de óleos que não contém THC sendo identificados com a doença. O médico também avalia que o grande número de jovens afetados está relacionado com o fato dos e-cigars serem muito populares entre os mais novos. ”Nós médicos precisamos melhorar nossa capacidade de diagnóstico do problema, além dos que estão fora da divisão pulmonar, principalmente nas áreas de primeiros cuidados e de emergência”, diz.

Jovens e vapes

A preocupação com a letalidade do cigarro eletrônico está principalmente no crescimento do uso entre a população mais jovem. Enquanto o departamento de Saúde dos EUA aponta que apenas 5,8% dos colegiais do país fumam cigarros (número decrescente), a agência de alimentos e drogas mostra que em 2019, 27,5% dos estudantes dessa faixa etária experimentaram um vape ao menos uma vez no mês anterior à pesquisa. Os dispositivos são portáteis, existindo até capas para smartphones com alça para transportá-los juntos. É algo atraente e descolado. Há marcas desenvolvendo adesivos de estampas como “Supreme” ou “Marvel” para customizar o próprio cigarro eletrônico.

Muito da popularização do dispositivo tem a ver com a empresa por trás disso: a Juul, uma startup fundada por dois ex-alunos de Stanford, Jame Monsees e Adam Bowen, que controla mais da metade do mercado norte-americano de vapes. Embora ela tenha assumido uma postura de apresentar o produto como “uma alternativa para fumantes”, a marca é a preferida entre os adolescentes, principalmente para consumir os óleos de sabor, como mentolados e de manga. A empresa chegou a ter programa de representantes que visitavam escolas para informar os benefícios de trocar do cigarro convencional para o eletrônico, colocando os jovens em contato direto com o produto da marca – iniciativa já interrompida pela Juul. Ela já chegou a ser avaliada em US$ 38 bilhões e faturou aproximadamente US$ 1.2 bilhões no primeiro semestre de 2019. No último balanço divulgado pela empresa, em 2017, foram vendidos mais de 16 milhões de dispositivos.

A Juul deve acusar o golpe após a multiplicação dos casos de doenças ligadas ao cigarro eletrônico. O presidente dos EUA, Donald Trump, já se posicionou afirmando que “não podemos permitir que nossos jovens adoeçam”, indicando que alguma regulação ao acesso de tais produtos deve acontecer. Os estados de Nova York e de Michigan proibiram a comercialização de cigarros eletrônicos de sabor (que representam cerca de 80% do total consumido) e a rede de lojas de departamento Walmart, uma das maiores do mundo, afirmou que irá deixar de vendê-los. O caminho é bastante claro: o império da nicotina eletrônica construído pela Juul pode ruir, principalmente com a população adoecendo pelo consumo da substância. No Brasil, apesar dos cigarros eletrônicos serem proibidos por lei desde 2009, não é difícil encontrar alguém vaporizando nicotina pelas ruas. Um dispositivo desses pode ser comprado por meio de sites especializados, bem como os diferentes tipos essências, ou até mesmo em perfis do Instagram. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que desde 2017 já retirou da internet mais de 700 anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar e que já realizou duas audiências públicas para debater o tema.

A situação no Brasil

O Brasil é referência mundial no combate ao tabagismo. Na segunda 23, o País recebeu o prêmio da Força-Tarefa Interagências da ONU pela redução do percentual de fumantes de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Mesmo assim, mediante aos expressivos números do mercado, há a ameaça da legalização, apesar dela ainda não ser formalmente discutida, principalmente pelos incipientes dados no ambiente brasileiro. Uma pesquisa do Programa Nacional de Tabagismo do SUS revelou que 30% dos fumantes menores de 30 anos já experimentou o vape alguma vez, indicando a propensão também da sociedade brasileira em aderir ao hábito. Os jovens cresceram num Brasil em que fumar cigarro é mal visto. Há imagens repulsivas nos maços de cigarro e não se pode fumar em locais fechados. Os cigarros eletrônicos ainda não estão associados a tais imagens ruins, pelo contrário, são quase vistos como desejáveis. Se foram necessárias décadas para arruinar a imagem do cigarro, as mortes decorrentes do uso de vape podem fazer isso em muito menos tempo.

‘A Fazenda 11’: Phellipe beija Hari à força em discussão e internautas pedem que ele seja expulso

Participante brigou com a loira e Diego Grossi por causa de críticas sobre suas atitudes na Fazenda

PUBLICADO ÀS 28/09/2019 09:12:00 – ATUALIZADO ÀS 28/09/2019 15:51:18

Phellipe beijou Hari sem permissão e provocou revolta nas redes sociaisReprodução/TV Record

São Paulo – Após ser acusado de assédio ao fazer comentários de cunho sexual para Hariany Almeida, Phellipe Haagensen foi alvo de mais uma polêmica, nesta madrugada, em A Fazenda 11. O peão beijou a loira à força durante uma discussão entre os dois e o ex-BBB Diego Grossi. A atitude fez com que internautas cobrassem nas redes sociais que ele fosse expulso do programa.

https://twitter.com/pisoteei/status/1177899108608172032?s=19

A confusão começou quando o participante passou por Hari e Diego na cozinha. Os dois começaram a criticar as atitudes de Phellipe com a participante Bifão. O peão bateu boca com Hari e beijou a participante sem o consentimento dela. Ao final, a peoa ameaçou denunciar Phellipe.

“Eu te denuncio, seu otário”, disse no final da discussão.Diego Grossi também ameaçou o participante. “Vai pagar por isso”. 

Em nota, a família de Hari definiu o episódio como “atentado contra a dignidade sexual”. “O beijo que o senhor Phellipe Haagensen deu em Hariany, sem consentimento, pode ser configurado como contravenção penal e a fere, não só em sua pessoalidade, mas como mulher. Não é aceitável em nenhuma hipótese que este ato fique impune. Por isso, pedimos providências imediatas dos órgãos competentes”, diz o comunicado enviado à imprensa.

Acordo do MPRN visa garantir meia-entrada em todas as áreas de eventos realizados pela Destaque Promoções

Direito deve ser assegurado para todas as áreas especiais das festas

A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas atividades e vender meia-entrada em todos os setores dos eventos que vier a realizar. A responsabilidade integra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formulado pela 24ª Promotoria de Justiça de Natal.  

A meia-entrada deve ser garantida para todos os espaços da festa, seja para os camarotes (se vendidos de forma individual e pessoal), a área vip, o espaço lounge ou qualquer outra área especial, conforme o decreto que regulamenta a meia entrada no país. Todos os pontos de venda devem disponibilizar os ingressos inteiros e de meia-entrada.  

O descumprimento do compromisso de ajuste sujeitará a empresa ao pagamento de multa no valor correspondente a R$ 2 mil, calculado por ingresso não vendido pelo valor da meia-entrada em todas as áreas dos shows e eventos. O cálculo também deve levar em conta cada ponto de venda em que não constem os valores da entrada inteira e da meia.  

O acordo é um reflexo de um inquérito civil instaurado pela unidade ministerial e que reuniu provas de irregularidade cometida pela Destaque Promoções: não foi ofertada a opção de meia-entrada no espaço lounge premium (openbar) do Show Garota Vip Natal. Ao contrário, foi cobrado preço único para todos os consumidores nesta área.  

Confira aqui a íntegra do acordo.DetalhesCategoria: Portal – Notícias Publicado: 26 Setembro 2019

Bandeira tarifária de outubro será amarela, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos. 

Publicado em 27/09/2019 – 17:34 – Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.    Edição: Lílian BeraldoTags: Aneelbandeira tarifáriaenergia elétricabandeira amarelaoutubro

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  

Publicado em 27/09/2019 – 20:48 – Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot discursa durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017. 

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma “investigação inconstitucional” sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março. 

“Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”, disse a entidade. 

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público. 

“Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”, completou a ANPR.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.    Edição: Fábio MassalliTags: janotPolícia FederalRodrigo JanotGilmar MendesstfPGRANPR

Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena no semiaberto

Em petição, membros da força-tarefa destacam que petista cumpriu um sexto de sua pena no caso do tríplex do Guarujá e tem bom comportamento

Por André Siqueira 27 set 2019, 20h05 – Publicado 27 set 2019, 19h15

Lula Julgamento no STJ
Lava Jato também pede que o ministro Edson Fachin seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro (Reprodução/Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição, assinada por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, como procurador Deltan Dallagnol, os procuradores alegam que o petista tem bom comportamento e já cumpriu um sexto de sua pena no caso do tríplex do Guarujá.

Nesta sexta-feira, o Radar havia antecipado a intenção da Lava Jato de pedir a progressão de regime de Lula, que será obrigado a trabalhar durante o dia. Os procuradores afirmam que “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Em outro trecho, a petição destaca que, considerando a pena fixada a Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 8 anos, 10 meses e 20 dias, “o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (um sexto da pena) para a progressão de regime”.

A força-tarefa da Lava Jato também pede que o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) seja comunicado do pedido no âmbito do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa de Lula, que trata da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, que condenou, em primeira instância, o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Além de Dallagnol, estão entre os procuradores que assinam o pedido Roberto Pozzobon, Laura Tessler, Orlando Martello e Januário Paludo.

Procurado por VEJA, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou, em nota, que “o ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto”.

Leia aqui a íntegra do pedido do MPF.

Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot

A decisão determina ainda a proibição de que o ex-procurador se aproxime dos ministros ou acesse a sede e os anexos e a suspensão dos portes de arma em seu nome.

27/09/2019 19h47 – Atualizado há

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o ex-procurador afirma que teria entrado armado no STF com intenção de matá-lo. O inquérito apura notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

Segundo o ministro Alexandre, há sérios indícios de delitos que teriam sido praticados por Janot, tipificáveis, em tese, no artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime) e em dispositivos da Lei 7.170/1983, que trata dos crimes contra a segurança nacional. “O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, afirma.

Para o relator, estão presentes no caso os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal (CPP) para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, “pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”.

Na decisão, o ministro determina que seja colhido depoimento de Janot e aplica medida cautelar de proibição de que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros e de que acesse a sede e os anexos do STF. Determina, ainda, a imediata suspensão de todos os portes de arma em seu nome.

As circunstâncias do caso serão apuradas por meio do Inquérito 4781.

Segurança

Em relação ao episódio, a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que a Corte adota procedimentos de segurança, de monitoramento e de inteligência, a fim de assegurar a proteção de seus ministros, de seus servidores, de todos os que frequentam suas dependências e de seu patrimônio. Para isso, faz uso tanto de recursos humanos e materiais próprios quanto da cooperação com outros órgãos e autoridades.

– Leia a íntegra da decisão (foram omitidos dados pessoais).

Cordel: A seca no meu sertão o velho cacimbão

Os passos de tio Checo
Fizeram trilha no chão,
Caminhou por muitos anos
Da vivenda ao cacimbão,
Tá tudo seco e rachado
Falta água e capim pro gado
Tem dó pela criação.

A água é da natureza
A seca é no meu torrão,
Secou o pequeno açude
E também o cacimbão,
É forte a Triste Partida
A passagem é só de ida
E quem canta é Gonzagão.

Na seca o matuto roga
Lamenta e chora de dor,
Acaba a água e os bichos
O efeito devastador,
Velho suplica a Jesus
O Senhor é quem conduz
Mande chuva, por favor!.

Marcos Calaça: professor, poeta matuto e cordelista.

Facebook do jornalista Marcos Calaça

Gilmar recomenda que Janot procure ‘ajuda psiquiátrica’ após ex-procurador dizer que pensou em matá-lo

Em entrevistas, ex-procurador-geral conta que planejou matar ministro do STF; “Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot AILTON DE FREITAS / ARQUIVO O GLOBO

POR O GLOBO – 27/09/19 – 08h57 | Atualizado: 27/09/19 – 13h08

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes divulgou uma nota nesta sexta-feira sobre a revelação feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de que um dia entrou na Corte armado com o objetivo de assassiná-lo. Mendes recomendou que Janot “procure ajuda psiquiátrica” e afirmou que o ex-procurador-geral “certamente não tem medo de assassinar reputações”. Ele também chamou Janot de facínora, em uma entrevista coletiva após participar de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LeiaJanot e Gilmar tinham relação amistosa quando jovens

“Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País. Recomendo que procure ajuda psiquiátrica”, diz trecho da nota divulgada por Mendes.

Clique aqui para acessar a matéria na íntegra e visualizar esta fotogaleria.

O ministro diz que lamenta “o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”. Afirma que ao falar em se suicidar após o assassinato Janot visava se livrar da pena e que este ato “seria motivado por oportunismo e covardia”.

Revelação‘Ia dar um tiro na cara dele (Gilmar) e depois me suicidaria’, diz Janot

Mendes, um crítico da atuação de Janot e de vários pontos da Operação Lava-Jato, afirmou que continuará a apontar desvios em investigações.

“O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, afirma.

O ministro se disse ainda surpreso com a revelação e alfinetou novamente Janot: “Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”.

A revelação de que planejou assassinar Mendes foi feita por Janot em entrevistas publicadas nesta quinta-feira pelos jornais “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e pela revista “Veja”. Sem citar o nome do ministro, a cena também é relatada no livro “Nada menos que tudo”, escrito com os jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin. A obra será lançada pela Editora Planeta.

“Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu”, relata o ex-procurador-geral.

Dez estados não cumprem limite de gasto e podem pagar R$ 30 bi à União

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (27) que 10 dos 19 estados que renegociaram dívidas com a União não conseguiram cumprir limite de despesa.

Publicado em 27/09/2019 – 13:59 – Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

“Eles perdem todo benefício do alongamento e têm de pagar o extra de juros que deixaram de pagar nos últimos dois anos. É uma conta de mais de R$ 30 bilhões”, disse o secretário.

De acordo Mansueto, os estados ainda serão notificados e poderão recorrer administrativamente e judicialmente. Questionado, não citou os estados com problemas para cumprir o limite de despesa.

Em 2016, a Lei Complementar 156 permitiu o alongamento da dívida dos estados com a União por mais 20 anos e a suspensão do pagamento mensal de juros do segundo semestre de 2016 até junho de 2018.

A única exigência para a renegociação foi que os estados se comprometessem a limitar a despesa primária corrente (despesas com pessoal e custeio) ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2018 e 2019.

Caso os estados não cumpram com essa obrigação por dois anos consecutivos, perdem o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução dos juros que tiveram desde 2016.

Segundo o Tesouro Nacional, o problema é que há estados, inclusive alguns com boa situação fiscal, que não conseguiram cumprir com a exigência de limite de crescimento da despesa, porque a queda da inflação foi maior do que a esperada quando da assinatura da lei.

Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) encaminhado em junho ao Congresso Nacional resolve a situação, porque dá prazo de dois anos aos estados para se reenquadrarem no teto de gastos e cinco anos para adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informou o secretário.

Saiba mais

Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA. EPP e a Prefeitura de Guamaré, em virtude de indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 006/2015, que tem por objeto a contratação de aquisição e instalação de unidade dessalinizadora de água do mar.

Segundo o voto-vista do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acompanhado pela relatora, Maria Adélia Sales, e pelos demais conselheiros da Primeira Câmara, o corpo técnico da Corte de Contas apontou em seu relatório 16 irregularidades no processo licitatório, entre elas a liberação da primeira parcela sem comprovação de nenhuma ação ou atuação que indique prestação de serviço, ausência de estudos de viabilidade técnica e falta de comprovação da justeza do preço.

Além da suspensão do contrato, foi determinada a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 971 mil, do ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda Da Fonseca; Keke Rosberg Camelo Dantas, então Secretário Municipal de Obras e Serviços; e Paulo Luís Da Silva Filho, então Secretário Municipal de Obras e Serviços Adjunto; Ângelus Vinícius De Araújo Mendes, assessor jurídico do setor de licitações e contratos à época; Pedro Avelino Neto, Procurador-Geral do Ente Municipal à época; além da empresa Acquapura LTDA.

“O Corpo Técnico aponta irregularidade na pesquisa mercadológica que impossibilitaria a comprovação de justeza do preço contratado, bem como a existência de pagamento antecipado no valor de R$ 971.910,00, referente à primeira parcela do Contrato firmado entre o Município de Guamaré/RN e a empresa ACQUAPURA LTDA. – EPP, o que pode configurar irregularidade material capaz de causar dano ao erário”, apontou o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, no voto.

Para efetivar a ordem de indisponibilidade de bens, foram enviados ofícios para o Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro, do Banco Central do Brasil, para o Departamento Nacional de Trânsito e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, além da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

Veja abaixo a íntegra do voto Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Rogério Ceni não resiste à pressão e é demitido pelo Cruzeiro; clube já contacta possível substituto. Aos detalhes!

Treinador cai um dia após empate sem gols com o Ceará, no Castelão, e polêmica no vestiário envolvendo jogadores em defesa ao meia Thiago Neves, que ficou no banco de reservas

Por GloboEsporte.com — de Belo Horizonte

26/09/2019 18h19  Atualizado há 2 horas


Chegou ao fim a curta passagem do técnico Rogério Ceni pelo Cruzeiro. Menos de dois meses após a chegada à Toca, o treinador foi demitido no início da noite desta quinta-feira, após reunião com Itair Machado, vice-presidente de futebol do clube.

Ainda no vestiário do Castelão, nessa quarta, após empate sem gols com o Ceará, houve um desentendimento por conta da insatisfação de alguns jogadores com a ausência do meia Thiago Neves na partida. Ele ficou no banco de reservas durante os 90 minutos. Esse episódio foi o estopim para a saída do treinador da Toca. Os auxiliares Nelson Simões e Charles Hebert, e o preparador físico Danilo Augusto também deixam o Cruzeiro.

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Antes mesmo de anunciar a saída do treinador, o clube já havia iniciado contato com possíveis substitutos. Dorival Júnior, que treinou a Raposa em 2007, era o preferido, mas não vai assumir nenhum trabalho neste momento por estar com cirurgia marcada. Luiz Felipe Scolari e Adilson Batista, que também têm passagens pela Toca, são nomes especulados.

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Houve uma reunião na tarde desta quinta-feira na Toca da Raposa entre o treinador e a cúpula do clube, durante a qual foi definida a saída dele. O contrato de Ceni com a Raposa ia até o fim de 2020. Em um mês e meio, foram oito jogos, duas vitórias, dois empates e quatro derrotas.

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Foram oito jogos à frente do Cruzeiro e apenas duas vitórias. Ceni deixa a Raposa em 16ª lugar na competição, com apenas 19 pontos. Mesma pontuação do CSA, primeiro time que figura a zona de rebaixamento – e que ainda joga pela 21ª rodada do Brasileiro, podendo ultrapassar a equipe celeste.

Rogério Ceni durou pouco no cargo de treinador do Cruzeiro — Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes
Rogério Ceni durou pouco no cargo de treinador do Cruzeiro — Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes

Depois da discussão no vestiário, a TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo em Fortaleza, confirmou que Rogério Ceni teve uma conversa com o vice presidente de futebol do Cruzeiro, Itair Machado, ainda na noite de quarta-feira. O dirigente sugeriu que Ceni pedisse demissão, mas o treinador recusou. Em contato com a reportagem, a diretoria do Cruzeiro não quis comentar o assunto.

Trajetória

A vida de Rogério Ceni no Cruzeiro não foi fácil, apesar do apoio que tem tido da torcida – manifestado pelas redes sociais e nos protestos contra o mau momento do time. Ele assumiu o clube em meados de agosto, diante do Santos, na 15ª rodada do Brasileirão, e começou bem, vencendo o então líder do campeonato.

Ceni também esteve à frente da equipe no segundo jogo da semifinal da Copa do Brasil, diante do Internacional. O Cruzeiro havia sido derrotado por 1 a 0, na primeira partida, ainda com Mano Menezes, e no jogo da volta, o primeiro revés de Ceni com a Raposa – 3 a 0. Foi depois dessa partida que o clima começou a “azedar”.

Depois da eliminação na Copa do Brasil, o meia Thiago Neves deu declarações polêmicas em relação à escalação. Disse que o treinador fez “muitas mudanças para uma decisão”.

Rogério Ceni chegou a rebater o meia, dizendo que ele não ficou satisfeito em ver um amigo no banco. No caso, Edilson. A respeito disso, o diretor de futebol, Marcelo Djian, afirmou que Thiago Neves se exaltou, e que uma reunião entre o elenco teria acontecido.

– Houve excesso do Thiago, mas nós conversamos internamente e está tudo resolvido. Sempre acontece um pouco de estresse quando é uma entrevista diferente, mas já foi conversado. Colocamos tudo que deveria ser falado entre jogador e treinador. E está tudo resolvido – disse, à época, Marcelo Djian.

Marcelo Djian afirmou, há uma semana, que confiava no trabalho de Rogério Ceni — Foto: Globo Minas
Marcelo Djian afirmou, há uma semana, que confiava no trabalho de Rogério Ceni — Foto: Globo Minas

No último dia 22, Marcelo Djian voltou a falar sobre o momento do time e fez questão de afastar qualquer possibilidade de nova mudança no comando técnico. Aproveitou para transmitir confiança no trabalho que vem sendo feito por Ceni. Menos de uma semana depois, a história do treinador no Cruzeiro chegou ao fim.

Aceitar a missão – Quero ser Sócio 5 Estrelas do Cruzeirão Cabuloso

MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

Reprodução

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes.”

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (…) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G locação de serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado.” 

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia. Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”. Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado.”

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita sob o nº 0004293-32.2015.4.05.8400.

Operação Hígia – A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, por meio de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, os condenados e demais envolvidos no esquema “se associaram de forma estável e permanente com a finalidade de promover crimes, dentre eles, fraudes em contratos licitatórios com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência.”

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Marília Mendonça, no 5º mês de gravidez, sofre queda em gravação de programa. Aos detalhes!

A cantora riu quando percebeu a situação

Nessa quarta-feira (25), a cantora Marília Mendonça assustou a platéia nas gravações do ‘Só toca Top’. A cantora pisou em falso e caiu sentada no palco durante sua apresentação.

Quinta-feira, 26/09/2019 – 14h32

Grávida, Marília Mendonça cai em palco
By Dândara Genelhú on 26 de setembro de 2019

Por mídia mix – A preocupação de todos foi porque a artista está grávida de seu primeiro filho, Léo, com Murilo Huff, seu companheiro. Segundo informações de Leo Dias, após cair no chão, a cantora começou a rir e foi ajudada pela equipe do programa. 

A assessoria de Marília garantiu aos fãs que a cantora e o bebê estão bem. As gravações do programa ‘Só Toca Top’ foram tomadas por emoções. Ao apresentar o show, Maiara e Maraisa choraram ao lembra do sertanejo Cristiano Araújo, que faleceu após um acidente de trânsito.

Jacques Chirac, ex-presidente da França, morre aos 86 anos

Causa da morte não foi especificada. Chirac serviu como presidente por dois mandatos e também ocupou a Prefeitura de Paris

Por Da Redação 26 set 2019, 08h30 – Publicado em 26 set 2019, 08h15

Ex-presidente da França, Jacques Chirac, em uma cerimônia no Palácio do Eliseu em Paris em 2007 (Charles Platiau/Reuters)

O ex-presidente da França entre 1995 e 2007, o conservador Jacques Chirac, morreu nesta quinta-feira, 26, aos 86 anos, de acordo com anúncio feito pela sua família.

O genro de Chirac, Frédéric Salat-Baroux, marido de Claude Chirac, comunicou a morte. “Ele morreu cercado por entes queridos. Pacificamente”, declarou, sem especificar a causa do falecimento.

Jacques Chirac sofreu um derrame, em setembro de 2005, quando ainda era presidente da França. Desde então, os problemas de saúde se sucederam e o francês foi hospitalizado diversas vezes.

O ex-presidente foi visto em público pela última vez no final de 2014, em um evento da Fundação Chirac ao Serviço da Paz, que fundou em 2008. Ele estava debilitado e chegou à cerimônia apoiado em um segurança.

Em setembro de 2016, ele teve que retornar à França com urgência deixando o Marrocos, onde estava de férias, para ser hospitalizado por conta de uma infecção pulmonar.

Nesta quinta, após o anúncio de sua morte, a Assembleia Nacional francesa fez um minuto de silêncio em sua homenagem. O presidente do Legislativo, Richard Ferrand, disse que Chirac “faz parte da história da França”.

História

Jacques Chirac nasceu em Paris, em novembro de 1932. Ele estudou no Instituto de Estudos Políticos da capital francesa (Sciences Po) e em sua juventude esteve ligado a socialistas e comunistas, mas logo rumou para a direita e, durante décadas, foi um dos seus principais líderes.

Ele foi eleito presidente pela primeira vez em 1995 e reeleito em 2002, em um votação que marcou a história recente francesa.

Seguindo os passos do ex-líder francês Charles de Gaulle, Chirac tentou elevar o status da França perante o cenário internacional. Ele despertou orgulho nacional com sua oposição à invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos em 2003.

Antes de ocupar o cargo de presidente, serviu em importantes em ministérios, foi eleito deputado e nomeado primeiro-ministro de Valéry Giscard d’Estaing em 1974. Também foi prefeito de Paris de 1977 até ser eleito presidente.

O ex-presidente também tem uma mancha em seu histórico político. Chirac foi o primeiro chefe de Estado francês a ter sido condenado pela Justiça por desviar fundos públicos durante seu período no comando da Prefeitura de Paris. Ele foi sentenciado a dois anos de prisão em 2011, mas foi posteriormente dispensado da pena.

AO VIVO: Acompanhe sessão do STF que pode anular decisões da Lava Jato

Ministros discutem se delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais apenas depois das manifestações dos delatores

Por Da Redação 25 set 2019, 15h45 – Publicado em 25 set 2019, 15h06

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira 25 um pedido de habeas corpus que pode afetar diversas condenações da Lava Jatoentre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros votarão se suspendem ou não mais uma condenação da operação, após decisão de agosto que anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus. No caso a ser analisado nesta quarta, o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, alegou que houve cerceamento de defesa nos mesmos fundamentos que levaram à anulação da condenação de Bendine.

Acompanhe a sessão de julgamento:

15:38 – Sem tumulto
O advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, que defende o ex-gerente da Petrobras, argumentou que a anulação da sentença não provocará tumulto processual, já que o recurso contra a condenação ainda não foi julgado.

15:06 – Leitura do relatório
O ministro Edson Fachin, relator do recurso de Márcio de Almeida começa a ler o histórico do processo. Segundo ele, a questão de fundo é o caráter “comum ou sucessivo” do prazo de alegações finais entre as defesas de acusados que firmaram acordo de colaboração premiada e as defesas de quem não fez delação.

15:00 – Chuva de recursos
Em Curitiba, 158 condenações envolveram réus colaboradores e podem, em teoria, ser contestadas com base na decisão que favoreceu Bendine. Leia mais.

14:53 – Lula pede que STF anule sentenças e processo contra ele
Em 28 de agosto, defesa do ex-presidente apresentou pedido baseado na decisão que beneficiou Aldemir Bendine. Leia mais.

14:40 – Entendimento foi usado por juiz que absolveu Lula
Em 2017, juiz Ricardo Leite determinou em processo que delatores apresentassem alegações finais antes dos demais réus, entre os quais o ex-presidente. Leia mais.

Greve no Detran deve garantir percentual mínimo de 50% na prestação dos serviços à população

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

Reprodução

A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial.

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (SINCODIVRN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial, como emissão de documentos (CNH), transferência de propriedade de veículo, licenciamento de veículos, primeiro registro de veículo novo, emissão de segunda via de CRV e CRVL, vistoria de veículos e outros serviços, estão “prejudicando as atividades das empresas representadas”, uma vez que na comercialização do veículo novo (0 Km), não conseguem emitir o documento referente ao 1º registro, ou mesmo na comercialização do veículo seminovo, não estão sendo expedidos os documentos de transferência de propriedade.

Tal quadro, segundo a entidade, tem gerado “insatisfação” e um índice “altíssimo de reclamações”, motivando o pedido de medida liminar para que seja determinado ao DETRAN/RN que disponibilizasse pelo menos 30% dos servidores nos diversos setores do órgão para atendimento dos serviços especificados.

“Mesmo sem desconhecer a plausibilidade de justeza das reivindicações defendidas pelos servidores grevistas da autarquia, também se torna inaceitável a paralisação total das atividades executadas pelo Departamento Estadual de Trânsito, porquanto a Lei nº 7.783/1989, reguladora da greve, a qual reza, em seu artigo 11, que nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, enfatiza o magistrado.

Segundo a decisão, pelas circunstâncias do caso, em observância ao dispositivo legal, é indispensável definir-se um percentual mínimo para funcionamento da autarquia de trânsito, objetivando o atendimento aos interessados nos serviços do DETRAN, enquanto perdurar o movimento grevista. “Considerando que a referida norma não estabelece qual esse referencial mínimo, caberá ao juiz fazê-lo em cada caso”, explica.

O julgamento ainda ressaltou que a orientação da Lei permite apenas eventuais restrições ou limitações quanto ao seu exercício, a depender da essencialidade da atividade considerada, de modo que não inviabilize a fruição do direito constitucional de greve, que possui eficácia imediata, a ser exercido por meio da aplicação da Lei Federal 7.783/89, até que seja criada lei específica para regulamentá-lo.

(Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001)

Congresso derruba 18 vetos presidenciais da Lei de Abuso de Autoridade

24 de setembro de 2019, 20h31 – consultor jurídico

É crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa. É o que diz a Lei de Abuso de Autoridade depois que o veto presidencial a este trecho foi derrubado pelo Congresso nesta terça-feira (24/9).

123RF
Senado adia a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência para a próxima semana e antecipou a análise dos vetos

Os parlamentares derrubaram 18 dos 33 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade.

Entre os vetos do Executivo que foram derrubados pelo Legislativo estão a punição de um a quatro anos de detenção, e multa, para quem decretar medida de privação da liberdade em desacordo com as hipóteses legais. 

Além disso, o Congresso manteve a pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, para quem obrigar o preso a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro.

Também foi mantida a pena de um a quatro anos de detenção, e multa, para quem prosseguir com interrogatório de pessoa que decidiu exercer o direito de silêncio ou de quem tenha optado por ser assistido por advogado ou defensor público, mas esteja sem este presente.

Os parlamentares também mantiveram pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, a quem negar ao interessado, seu defensor ou advogado a qualquer procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, exceto peças cujo sigilo seria imprescindível.

A pena de seis meses a dois anos, e multa, para o responsável pelas investigações que antecipar, inclusive por rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as investigações também foi mantida. 

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho destacou, ainda, que o Congresso rejeitou outros dois vetos, tornando crimes qualificados com penas maiores as violações às prerrogativas de conversar reservadamente com o preso e de ter acesso aos autos de processos ou investigações.

Também será tornado lei, porque derrubado o veto, o dispositivo que prevê ação penal privada subsidiária, em caso de omissão do Ministério Público em propô-la.

Vetos mantidos
Segundo o Congresso, entre os vetos que foram mantidos estão o artigo que proíbe que quem cometa crimes exerça funções de natureza policial ou militar no local em que residir ou trabalhar a vítima. 

A pena de seis meses a dois anos, e multa, para quem fotografar ou filmar um preso ou investigado, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública também teve o veto mantido.

Derrota do governo
A derrubada de vetos teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal, na semana passada, que teve como alvo o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Alcolumbre decidiu adiar a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência para a próxima semana e antecipar a análise dos vetos para esta terça.

38 suspeitos de envolvimento em ataques criminosos no Ceará são capturados

Aliny Gama – Colaboração para o UOL, em Maceió – 24/09/2019 23h03 – Atualizada em 25/09/2019 01h39

Pelo menos 38 pessoas foram capturadas em ações policiais suspeitas de envolvimento na série de ataques criminosos que vem ocorrendo no Ceará desde o último sábado (21). De acordo com dados da SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social), divulgados na noite de hoje, 31 suspeitos foram presos e sete apreendidos. Até agora, três pessoas ficaram feridas nos ataques.

Dois ônibus escolares foram incendiados na porta da prefeitura de Jucás, no CearáImagem: Reprodução

Mais de 30 incêndios criminosos já foram contabilizados em quatro dias. Os ataques ocorreram em ônibus coletivos e privados, caminhões, carros particulares, prédios públicos e privados e uma torre de telefonia. Os incêndios criminosos ocorrem a mando da facção GDE (Guardiões do Estado) em protesto ao regime adotado nos presídios estaduais.

Na madrugada de hoje, um caminhoneiro teve parte do corpo queimado após criminosos atearem fogo no veículo que ele estava dormindo, na avenida Vicente de Castro, no bairro Cais do Porto. Ele conseguiu conter as chamas do incêndio e, em seguida, foi socorrido pela Polícia Militar para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Praia do Futuro. Ele sofreu queimaduras na barriga, no pescoço, nos braços e nas mãos e já recebeu alta.

Ontem, um idoso ficou ferido tentando conter as chamas de dois caminhões que estavam estacionados em uma rua do município de Maracanaú. Terceiro caso foi um motorista que teve a perna queimada quando criminosos atearam fogo no veículo que ele dirigia, no bairro Sítio São João, em Fortaleza.

A frota de ônibus de Fortaleza (CE) está operando com 70% e circula com escolta da Polícia Militar para coibir a atuação dos criminosos. O Sindiônbus (Sindicato Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará) informou áreas mais suscetíveis a ataques criminosos estão sendo evitadas e algumas linhas de ônibus tiveram rotas alteradas temporariamente.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou no fim da tarde de hoje que a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) está identificando dentro dos presídios do estado os chefes da facção criminosa que estão comandando os ataques criminosos para, assim, transferi-los para presídios federais.

“Estamos identificando as lideranças no sistema prisional e nós vamos transferir essas lideranças para presídios federais, já autorizadas as vagas pelo Departamento Penitenciário Nacional. Não vamos arredar um milímetro em relação ao combate ao crime organizado. A possibilidade de regalias no sistema prisional é zero”, informou o governador.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) já sinalizou sobre a transferência para unidades prisionais federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou vagas no sistema prisional federal, entretanto não divulgou o número oferecido, os locais e quando haverá a transferência “por questões de segurança.”

O governo do Ceará suspendeu as férias dos policiais Civis e Militares para reforçar o policiamento ostensivo, além disso, os policiais que estava em cursos na Aesp (Academia Estadual de Segurança Pública) tiveram as aulas suspensas para atuarem no policiamento.

Capturas na região metropolitana de Fortaleza

Um advogado de 25 anos, identificado como Alaor Patrício Júnior, foi preso em flagrante hoje levando cerca de 20 bilhetes para chefes de facções criminosas, na penitenciária de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. Ele foi flagrado com os bilhetes durante revista ainda na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva.

O advogado foi abordado pelo diretor da unidade prisional, ao perceber o comportamento estranho dele, e acionou a Delegacia Metropolitana de Itaitinga.

“Ele foi flagrado quando passava papel e caneta para quatro presos, estes faziam anotações e lhes devolviam os bilhetes pelo parlatório”, informou a secretaria.

Quatro presos suspeitos de envolvimentos nos bilhetes foram identificados. Os cinco foram autuados por organização criminosa. São eles: Alan Marcos Azevedo Rocha, 24, com passagens por homicídio, tentativa de homicídio, roubo de carga, roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo, crime contra a administração pública e dano; Antônio Rômulo Soares dos Santos, 33, com passagens por homicídio, roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, furto e crime contra a administração pública; José Walgleison Batista de Castro, 34; e também Valdemberg Rodrigues da Silva, 25, com passagens por homicídio, roubo de veículo e tráfico de drogas.

O advogado também foi autuado por associação para fins de tráfico de drogas. A polícia não informou se os bilhetes têm mensagens relativas aos ataques criminosos que vêm ocorrendo no Ceará, apenas disse que eram relativos ao tráfico de drogas. A polícia disse que o advogado não tem antecedentes criminais.

UOL tentou localizar a defesa do advogado, na noite de terça-feira, mas não conseguiu. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), secção Ceará, disse que acompanha o caso “para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

A OAB destacou ainda que “em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina.”

Ainda nesta terça-feira, dez pessoas, sendo sete adultos e três adolescentes, foram capturadas em de Iguatu suspeitas de ataques criminosos na cidade de Jucás, na noite de segunda-feira (23). O grupo estava com recipientes com gasolina e o material foi apreendido. Também foram capturados oito suspeitos de participação em incêndios criminosos em Fortaleza, Canindé e outras cidades da região metropolitana.

A Polícia Militar apreendeu um adolescente de 16 anos no hospital de Canindé suspeito de participar de ataque a dois ônibus, que estavam estacionados em um posto de combustível da cidade. Ele teve 70% do corpo queimado durante o incêndio criminoso e, após se queimar com combustível, procurou socorro médico na unidade hospitalar. Segundo a polícia, o suspeito já responde a um ato infracional de ameaça.

Após a apreensão do adolescente, a polícia localizou outro suspeito menor de 18 anos, escondido em uma casa no bairro Palestina, em Canindé, que teria participado também do incêndio. A SSPDS informou que os dois adolescentes confessaram a participação nos ataques.

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência tem ação de inclusão social na praia de Ponta Negra, em Natal

Ação Muda Junto RN acontece neste sábado (28) em parceria com a Sociedade Amigos do Deficiente e Espaço Solidário.

Por G1 RN

24/09/2019 11h23  Atualizado há 8 horas


Projeto Muda Junto RN  — Foto: Assessoria de Imprensa Muda Junto RN
Projeto Muda Junto RN — Foto: Assessoria de Imprensa Muda Junto RN

A rede de voluntários que compõe o Muda Junto RN promove neste sábado (28) o Natal Praia Inclusiva – um dia recreativo de inclusão social na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O objetivo é tornar a praia um ambiente totalmente inclusivo para idosos e pessoas com deficiência física. A ação acontece de 8h às 15h nas proximidades do Morro do Careca, em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

Os idosos e pessoas com deficiência poderão tomar banho de praia com auxílio de cadeiras anfíbias do Projeto Natal Praia Inclusiva, da Sociedade Amigos do Deficiente e Espaço Solidário (SADEF/RN). As cadeiras anfíbias são totalmente adaptadas e permitem que pessoas com mobilidade limitada ou reduzida possam tomar banho de praia de forma segura e divertida.

A ação ainda contará com aulas de zumba, futebol, vôlei adaptado, contação de histórias e oficinas de artes. A música também fará parte da programação, com apresentação de dança do grupo de idosos do Espaço Solidário e forró com trio pé de serra.

O Espaço Solidário, instituição que estará presente na ação, atende idosos em situação de risco social, sem alternativas de proteção. A entidade fica em Mãe Luíza, um dos bairros em situação de vulnerabilidade social da capital potiguar.

Estacionamento fechado

Para o evento, o estacionamento público que fica no final da Avenida Erivan França, próximo ao Morro do Careca, será fechado para a instalação de tendas e outras estruturas preparadas para os idosos. Haverá ainda a doação de fraldas geriátricas, materiais de limpeza e higiene pessoal.

Os interessados em participar da ação voluntária podem ser inscrever gratuitamente pelo link do Transforma Brasil.

Muda Junto RN

O Muda Junto RN é uma rede de voluntários que faz parte do Transforma Brasil, a maior plataforma digital de engajamento cívico e voluntariado do país. O Transforma Brasil está espalhado em várias capitais e tem como principal objetivo levar pessoas a se tornarem voluntários e contribuírem para uma sociedade melhor.

Serviço

  • Natal Praia Inclusiva, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
  • Local: Avenida Erivan França, próximo ao Morro do Careca, na praia de Ponta Negra.
  • Data: Sábado, dia 28 de setembro
  • Horário da ação: 8h às 15h

Policiais federais prendem suspeitos de assalto a carros-fortes na divisa do Ceará com o RN

Prisão aconteceu nesta terça-feira (24) em Fortaleza. Crime aconteceu em junho de 2018 entre Aracati (CE) e Mossoró (RN).

Por G1 RN

24/09/2019 13h10  Atualizado há 6 horas


Quadrilha explodiu um dos veículos na rodovia BR-304 durante o assalto — Foto: PRF/Divulgação
Quadrilha explodiu um dos veículos na rodovia BR-304 durante o assalto — Foto: PRF/Divulgação

Policiais da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, no Oeste potiguar, prenderam na manhã desta terça-feira (24/9), em Fortaleza (CE), dois homens suspeitos de pertenceram a uma organização criminosa especializada em assaltos a carros-fortes. As prisões foram em decorrência da expedição de ordens judiciais expedidas pela 10ª Vara Justiça Federal em Mossoró.

Ainda de acordo com a PF, os presos são apontados como participantes do roubo a dois carros-fortes, ação criminosa que aconteceu em junho de 2018 na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, mais precisamente entre os municípios de Aracati e Mossoró.

Na ocasião, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os veículos que trafegavam na rodovia, bem como na direção de policiais potiguares que atuaram na ocorrência.

A PF explicou que a investigação ficou com o Rio Grande do Norte em razão da proximidade do local do crime, e porque as primeiras ações de combate aos assaltantes foram feitas por policiais potiguares, além do ato de o juiz federal de Mossoró ter sido o primeiro a tomar conhecimento dos fetos.

“Muito embora o bando tenha utilizado explosivos para acessar o interior do veículo, o crime não se consumou em virtude da atuação dos policiais que prontamente reprimiram a ação delituosa”, ressaltou a PF.

Os presos foram encaminhados ao Instituto Presídio Olavo Oliveira (IPPO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde permanecerão à disposição da Justiça.

OAB lança projeto pioneiro de Ficha Limpa para cargos comissionados no RN

Com o objetivo de envolver a sociedade em uma proposta efetiva de combate à corrupção, a OAB/RN apresentou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que exige ficha limpa e critérios técnicos para cargos comissionados no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte. Pioneiro no Brasil, o projeto funciona a partir do recolhimento de assinaturas digitais por meio do aplicativo “Mudamos”, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade, já disponível para baixar. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Seccional RN, Aldo Medeiros, e contou com a participação de membros do Judiciário e Legislativo, incluindo o advogado e juiz aposentado Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa nacional.

“Lançamos esse projeto de lei com outras entidades para que a sociedade possa construí-lo, juntamente com a OAB, para ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado. O mecanismo dificulta o acesso a cargos comissionados por pessoas consideradas fichas sujas”, explicou Aldo Medeiros, citando a parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN) na defesa da proposta.

A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, ressaltou o caráter democrático da iniciativa, bem como a facilidade em participar por meio do aplicativo. “É o primeiro projeto de iniciativa popular que utiliza a internet como meio de recolhimento de assinaturas. É seguro e fácil de usar”, disse ela.

Após conseguir o número de assinaturas digitais suficientes, a OAB vai dar entrada com o projeto de lei direto no protocolo da Assembleia Legislativa do Estado, sem que tenha que submetê-lo ao intermédio de um parlamentar. Um fato inédito no processo político nacional, já que o Rio Grande do Norte é o único a ter uma legislação que permite a apresentação de projetos de iniciativa popular endossados por assinaturas digitais. Antes, só os deputados podiam dar entrada em propostas legislativas.

Prestigiou a solenidade o juiz aposentado e relator da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, que falou sobre a influência interna e externa da legislação federal. “Graças à sensibilidade de todos, inclusive da OAB, a Lei da Ficha Limpa não se trata de um vento que passou e, sim, tornou-se um marco no combate à corrupção no país”, ressaltou.

A legislação voltada para essa finalidade vem sendo aprovada e aperfeiçoada desde 2014 pela Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Emenda Constitucional n° 013/2014, da Lei n° 10.140/2016 e da Lei n° 10.513/2019. Todas de autoria do deputado estadual Kelps Lima. Antes dessas três leis, somente os deputados, o Executivo e o Judiciário podiam propor leis ao Parlamento Estadual.

O deputado estadual Kelps Lima disse que a intenção do projeto é incentivar a sociedade a se inserir, definitivamente, no processo legislativo. “A força da sociedade, via aplicativo, a torna mais forte nos debates da Assembleia Legislativa”, apontou o parlamentar.
A lei mais recente, n° 10.513/2019, abriu caminho para que a coleta dessas assinaturas seja via digital, pelo celular. Até então, a prospecção de adesões tinha que ser mecânica, com milhares de pessoas preenchendo folhas de papel. A iniciativa popular, conforme estabelece a lei 10.140/2016, é formada por, no mínimo, três por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em três quintos dos municípios, com não menos de um por cento de eleitores de cada um deles.

As assinaturas reunidas pelo app Mudamos já são certificadas pelo ITS Rio, que tem um protocolo técnico firmado com a Assembleia Legislativa para que sejam reconhecidas pela Casa as adesões feitas pela plataforma. Também prestigiaram o evento a vereadora Nina Souza; o juiz e presidente da Amarn, Herval Sampaio; o juiz eleitoral, Vlademir Capistrano; a promotora de Justiça Juliana Limeira; o vereador Sueldo Medeiros; o diretor executivo do ITS e um dos desenvolvedores do aplicativo, Fabro Stieibl; e o presidente do Marcco, Rafael Galvão.

OAB RN

ONU premia Brasil por controle ao tabaco e por ações no trânsito

Ministro recebeu as premiações hoje em Nova York

Publicado em 23/09/2019 – 19:31

Por Agência Brasil* Brasília

Justiça ordena fechamento de áreas para fumantes em cafeterias na Holanda

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu hoje (23) em Nova York o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento foi para ações do governo brasilero de combate ao tabaco e pela redução de mortes no trânsito. Nos últimos 12 anos, o número de fumantes no Brasil caiu 40%, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, de 42.844 para 35.374 óbitos. De acordo com o governo brasileiro, o prêmio da ONU é um reconhecimento à contribuição brasileira para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), fixados em 2015, como um plano de ação em diferentes áreas, entre elas a saúde, até 2030.

“Conseguimos chegar a 9% de pessoas que fumam no país graças a nossa luta contra o tabaco por quase 20 anos”, afirmou Mandetta. “Nós seremos o primeiro país livre do tabaco no mundo. E isso é algo que somente a cobertura universal em saúde e o apoio da sociedade pode fazer”, ressaltou o ministro.

Em relação ao tabaco, o prêmio foi destinado à Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos do Brasil (CONICQ), presidida pelo Ministério da Saúde. A comissão tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco.

O Brasil também foi premiado pelo programa Vida no Trânsito. Criado em 2010, a iniciativa tem como meta principal a redução de 50% no número de óbitos por acidentes de trânsito até 2020. Para isso, o Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios desenvolve ações que vão desde intervenções na engenharia do trânsito, passando por fiscalização, campanhas educativas até ações de atenção às vítimas. O Vida no Trânsito está implantado em 26 capitais e de outros 26 municípios, alcançando uma população de aproximadamente 50,6 milhões de habitantes. Nas capitais que mais se engajaram no programa, houve redução superior ao índice de 40%, com detaque para Aracaju, com redução de 55,8%; Porto Velho (de 52,0%); São Paulo (de 46,7); Belo Horizonte (de 44,7); Salvador (de 42,7%); e Maceió (de 41,9%).

*Com informações do Ministério da Saúde

Flamengo e Vasco se mobilizam para não liberar Reinier e Talles para o Mundial Sub-17

Dupla dos rivais cariocas está convocada para o Mundial Sub-17, que será realizado entre os dias 26 de outubro e 17 de novembro

Por Bruno Giufrida, Fred Huber e Thiago Lima — Rio de Janeiro

23/09/2019 16h09  Atualizado há 2 horas


Flamengo e Vasco estão se mobilizando para não liberar os atacantes Reinier e Talles para a seleção brasileira sub-17. A dupla foi convocada na última semana para a disputa do Mundial da categoria, que será realizado entre 26 de outubro e 17 de novembro, e poderia perder até 10 jogos do Campeonato Brasileiro.

Os rivais estão se organizando nos bastidores para que Reinier e Talles sequer se apresentem à Seleção sub-17. O Flamengo, inclusive, vai entrar na Justiça para contar com o jogador – ele e seus empresários já estão cientes.

– A gente perde o Gabriel, o Rodrigo Caio, e tem a situação do Reinier. As outras são datas Fifa (seleção principal), o que impossibilita de tomar uma atitude. Mas na que a gente entende que existe uma possibilidade de questionamento, o Flamengo fará. O clube não quer liberar o Reinier. Todos foram avisados, inclusive o atleta – disse Marcos Braz, vice de futebol do Flamengo.

Em outras oportunidades, Flamengo e Vasco pediram à CBF para que os atacantes fossem liberados de amistosos, não foram atendidos e tiveram de recorrer ao STJD para garantir condição de jogo para eles.

Reinier e Talles Magno comemoram gol pela seleção brasileira sub-17 — Foto: Thaís Fernandes/CBF
Reinier e Talles Magno comemoram gol pela seleção brasileira sub-17 — Foto: Thaís Fernandes/CBF

A situação de cada um

Reinier ainda é reserva no Flamengo, mas a equipe comandada pelo técnico Jorge Jesus também vai perder os titulares Arrascaeta, Rodrigo Caio e Gabriel durante amistosos em Data Fifa. Por isso, a diretoria entende que é importante conseguir a liberação do jovem de apenas 17 anos, que tem três jogos e um gol pelo time profissional.

Já o caso de Talles Magno é ainda mais crítico. O garoto foi promovido pelo técnico Vanderlei Luxemburgo e virou titular absoluto do Vasco na disputa contra o rebaixamento do Campeonato Brasileiro. O atacante já tem 10 jogos e dois gols na competição.

– O clube forma jogador, paga salário, isso, aquilo, e falta a CBF entender a necessidade. Estamos numa posição de buscar manter o time na primeira divisão e eles estão radicais no sentido de liberar o jogador. Já não liberaram – disse o técnico Vanderlei Luxemburgo depois do empate com o Athletico-PR, no último domingo.

Em entrevista coletiva, o coordenador de seleções da CBF, Branco, havia descartado a possibilidade de liberar qualquer jogador da convocação sub-17.

– Eles vão se apresentar no dia 7 junto com todo o grupo. Não seria justo com o restante do grupo e prejudicaria nosso trabalho. Não tenho dúvida de que todos estarão dia 7. O grupo inteiro – afirmou Branco.

O Vasco ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Padre é morto em obra de igreja durante assalto em Brasília

Corpo do sacerdote foi encontrado com pés e mãos amarrados, e com arame enrolado ao pescoço. Caso é tratado como latrocínio, roubo seguido de morte.

Por Afonso Ferreira, G1 DF

22/09/2019 10h00  Atualizado há 5 horas


Padre Kazimerz Wojn foi fiscalizar obra que acontece no terreno da igreja quando foi morto em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução
Padre Kazimerz Wojn foi fiscalizar obra que acontece no terreno da igreja quando foi morto em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Um padre foi morto na noite deste sábado (21), durante um assalto em uma casa paroquial, na Asa Norte, em Brasília. O crime ocorreu em uma obra da igreja Nossa Senhora da Saúde, na quadra 702.

O corpo do sacerdote foi encontrado próximo à obra, com os pés e as mãos amarrados, e com um arame enrolado ao pescoço. O caseiro, que cuidava da construção de um auditório, também foi feito refém pelos bandidos. Segundo a Polícia Militar, o caseiro conseguiu gritar e pedir socorro.

Padre Kazimerz Wojn, de 71 anos, estava em uma obra quando os assaltantes chegaram.  — Foto: Afonso Ferreira/G1
Padre Kazimerz Wojn, de 71 anos, estava em uma obra quando os assaltantes chegaram. — Foto: Afonso Ferreira/G1

De acordo com a Polícia Civil o caso está sendo investigado como latrocínio – roubo seguido de morte . O crime ocorreu no momento que o padre Kazimerz Wojn, de 71 anos, foi fiscalizar uma obra que acontece no terreno da igreja.

A Arquidiocese de Brasília informou que está acompanhando o caso. O padre Kazimerez Wojn era polonês. Os fiéis o chamavam de “Padre Casemiro”. Ele tinha 46 anos de sacerdócio.

Padre é morto durante assalto em Brasília — Foto: Afonso Ferreira/G1
Padre é morto durante assalto em Brasília — Foto: Afonso Ferreira/G1

Ao G1, investigadores informaram que o padre Kazimerz foi asfixiado pelos assaltantes, que reviraram a casa paroquial e levaram diversos objetos do local.

Os suspeitos fugiram e não foram identificados até a publicação desta reportagem.

Na manhã deste domingo (22), policiais da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), ainda estavam no local para a realização de perícia.

A reportagem esteve no local e conversou com fiéis que estavam assustados com o crime. O aposentado Luciano Amaral, de 75 anos trabalha há mais de 10 anos na Paróquia Nossa Senhora da Saúde e disse o padre celebraria a missa marcada para as 8h30.

” Estamos chegando para a missa agora. Nós ficamos sabendo agora. Não sabemos como vai ser. Tá todo mundo chocado.”

Sacrário de igreja de Brasília é roubado no domingo de Páscoa  — Foto: Wellington Hanna/TV Globo
Sacrário de igreja de Brasília é roubado no domingo de Páscoa — Foto: Wellington Hanna/TV Globo

Outro crime na Igreja

Em abril deste ano, a igreja Nossa Senhora da Saúde – que o padre era responsável – foi invadida. Assaltantes levaram o sacrário – objeto de ouro que guardava cerca de cem hóstias; elas representam o corpo de Jesus Cristo aos católicos. O crime ocorreu após missa de Páscoa.

No mesmo mês, o sacrário foi devolvido para a igreja pela dona de um ferro velho de Samambaia que comprou a peça por R$ 160 de dois homens. Ao ver do que se tratava, segundo o padre, ela decidiu devolver à igreja.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Rei da piscina! Gabriel Medina conquista o bi no Surf Ranch e assume a liderança do Mundial

Bicampeão mundial tira um 9,93 na final e supera Filipe Toledo. Finalistas aumentam vantagem sobre Ítalo Ferreira na corrida olímpica rumo a Tóquio 2020

Por Globoesporte.com — Lemoore, EUA

21/09/2019 21h16  Atualizado há 5 horas


Kelly Slater pode até ser o dono/criador da piscina, mas quem “manda” nas ondas artificiais de Lemoore é Gabriel Medina. Pelo segundo ano consecutivo, o brasileiro dominou a máquina. Chegou próximo da perfeição para superar Filipe Toledo e vencer a única etapa do circuito mundial disputada fora do mar. E, assim como em 2018, o bicampeão mundial sai dos Estados Unidos com a camisa amarela de número 1 do mundo.

+ Confira o ranking mundial após 8 etapas

Depois de conquistar o título em Jeffreys Bay e o vice em Teahupoo, Medina chegou à terceira final seguida no circuito. O brasileiro foi o melhor na fase classificatória em Lemoore e, na decisão, faltou um juiz dar um 10 para vir a nota perfeita. Veio o 9,93, a maior nota das duas edições do Surf Ranch, e a vitória por 18,86 pontos. Filipe Toledo, vice no ano passado, e o australiano Owen Wright ficaram empatados com 17,33, mas o brasileiro levou a melhor por ter a maior nota (9,63). Outro destaque do Brasil na decisão, que contou com os 8 melhores surfistas do campeonato, foi Yago Dora, sexto colocado com 15,20 pontos.

– Essa era a minha meta aqui. É uma vitória que me faz me sentir bem, porque essa onda é boa demais. Estou contra os melhores do mundo, então é um orgulho vencê-los. Estava me sentindo muito confiante aqui. As minhas pranchas estavam demais. Obrigado Johnny (Cabianca) pelas pranchas. Foram longos 3 dias. Estou muito feliz com a minha performance nesse evento. São pontos muito importantes. Espero manter bons resultados até o fim do ano – comemorou Medina, que agora soma 44.695 pontos no ranking, contra 44.400 de Filipinho.

Campeão e vice no Surf Ranch, Gabriel e Filipe lideram a corrida brasileira por vagas para a Olimpíada de Tóquio 2020 — Foto: WSL / Cestari
Campeão e vice no Surf Ranch, Gabriel e Filipe lideram a corrida brasileira por vagas para a Olimpíada de Tóquio 2020 — Foto: WSL / Cestari

Corrida olímpica

Com os resultados em Lemoore, Medina e Filipe abriram uma vantagem de quase 10.000 pontos na corrida olímpica sobre Ítalo Ferreira (34.600), que terminou em 9º nos EUA. Os dois melhores surfistas do Brasil (que fecharem a temporada Circuito Mundial no top 10) garantem vaga automática nos Jogos de Tóquio 2020.

A final

Os 8 finalistas entraram na decisão com as notas zeradas da fase classificatória. Cada um tinha direito a pegar 4 ondas (duas direitas e duas esquerdas). Os atletas que conseguissem as 4 maiores pontuações (na soma da melhor esquerda e com a melhor direita) ganhariam mais duas ondas (uma direita e uma esquerda) de bônus para tentarem melhorar o resultado final.

E foram os australianos que começaram dando show. Primeiro Julian Wilson fez a maior nota do campeonato até então (9,33), com um aéreo backside varial bem alto na esquerda. Depois Owen Wright assumiu a liderança com duas notas altas (8,70 e 8,63). Filipe Toledo veio com tudo, na primeira direita, fez dois aéreos, sendo o último um alley-oop alto e com a aterrissagem perfeita: 9,63, o novo recorde do campeonato até então. Com um 7,70 na esquerda, Filipe somou 17,33 e empatou com Owen em 1º.

Mas ainda faltava o bicampeão mundial e atual vencedor da etapa entrar em ação. Medina fez uma linha quase perfeita logo na primeira esquerda. Depois de encaixar uma sequência de manobras no crítico, com velocidade e precisão, o paulista de Maresias deixou para a finalização um combo de dois aéreos – um reverse e um kerrupt flip nas alturas. Faltou um juiz dar um 10 para vir a nota perfeita. Veio o 9,93, que somado com um 8,93 na onda seguinte para a direita, garantiu a 1ª posição provisória para o brasileiro, com 18,86 no total.

Restou a Medina esperar Filipe e Owen pegarem as duas ondas de bônus, mas nenhum dos dois conseguiu trocar nota. E, pelo segundo ano seguido, Gabriel vestiu a bandeira do Brasil e transformou as duas últimas ondas que ele tinha no desfile do campeão.

Gabriel Medina comemora o bicampeonato no Surf Ranch e a liderança no ranking mundial — Foto: WSL / Cestari
Gabriel Medina comemora o bicampeonato no Surf Ranch e a liderança no ranking mundial — Foto: WSL / Cestari

Resultado da final:

1 – Gabriel Medina (BRA) 18,86
2 – Filipe Toledo (BRA) 17,33
3 – Owen Wright (AUS) 17,33
4 – Griffin Colapinto (EUA) 16,44
5 – Julian Wilson (AUS) 15,33
6 – Yago Dora (BRA) 15,20
7 – Adrian Buchan (AUS) 14,93
8 – Jordy Smith (AFS) 14,07

Americana vence no feminino

A americana Lakey Peterson conquistou o título do feminino com um total de 18,03 pontos. A francesa Johanne Defay fez 17,60 e ficou em segundo, enquanto as brasileiras Tatiana Weston-Webb (5º) e Silvana Lima (9º) ficaram fora da decisão.

A 9ª das 11 etapas do Circuito Mundial começa no dia 3 de outubro, em Hossegor, na França.

Aconteceu: Homem se afoga e morre após pedido de casamento debaixo d’água

 Publicado em 22/09/2019 17:53

BBC via G1 – Um homem americano se afogou após pedir sua namorada em casamento debaixo d’água, na Tanzânia.

Kenesha Antoine filmou o pedido de casamento romântico de Steven Weber na ilha de Pemba, na Tanzânia — Foto: Reprodução/Facebook/Kenesha Antoine

Steven Weber e sua namorada, Kenesha Antoine, estavam em uma cabana submersa no Manta Resort, perto da ilha de Pemba.

As imagens mostram Weber mergulhando para pedir Antoine em casamento.

No vídeo, Weber segura um bilhete contra a janela de vidro da cabine, enquanto Antoine observa por dentro.

Antoine, confirmando a morte de Weber em um post no Facebook, disse que ele “não voltou mais das profundezas”.

O Manta Resort disse à BBC que Weber “se afogou tragicamente enquanto mergulhava sozinho fora da cabine subaquática”.

Kenesha Antoine e Steven Weber estavam em uma viagem “única na vida” quando o acidente aconteceu — Foto: Reprodução/Facebook/Kenesha Antoine

“É com o mais profundo pesar que informamos que um acidente fatal ocorreu no The Manta Resort na quinta-feira, 19 de setembro de 2019”, afirmou o resort em comunicado.

Matthew Saus, CEO do resort, disse que “todos estão profundamente abalados” com a morte de Weber.

Weber e Antoine haviam reservado quatro noites na cabine subaquática do resort, a cerca de 250 m da costa.

A um custo de $ 1.700 por noite (cerca de R$ 7 mil), a cabine fica dentro da água, a cerca de 10 m de profundidade.

No terceiro dia de sua estadia, Weber, que é de Baton Rouge, Louisiana, nos Estados Unidos, mergulhou na água para fazer o pedido.

Usando óculos e nadadeiras, ele segurou um bilhete contra a janela de vidro da cabine, enquanto Antoine observava por dentro.

O bilhete dizia: “Não consigo segurar o fôlego o suficiente para contar tudo o que amo em você. Mas … tudo o que amo em você, amo mais todos os dias!”

Weber escreveu "Não consigo segurar a respiração por tempo o bastante" em seu bilhete de pedido de casamento — Foto: Reprodução/Facebook/Kenesha Antoine

Postado por Diário Vip

Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares. Entenda o contexto

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano e, agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total e redução de R$ 6 bilhões nas despesas da União, conforme argumentou Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do ministério.

Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares. Entenda o contexto

Por Congresso Em Foco em 22 de setembro de 2019

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Serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual. Desde 2015, com a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo, o governo é obrigado a liberar durante o ano o valor equivalente a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior em emendas parlamentares. Isso garante que cada parlamentar terá uma cota mínima do orçamento da União para destinar a sua região. O governo, no entanto, mantém o poder de ditar o ritmo dessas liberações, já que os recursos podem ser submetidos a contingenciamentos, para garantir que a meta fiscal seja atingida.

A liberação de quase R$ 800 milhões na última sexta acontece às vésperas da votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, no plenário do Senado. Na última quarta-feira (18), um grupo de 35 senadores divulgou um manifesto pedindo mais clareza e transparência no processo de liberação de emendas.

“Estão surgindo de alguns dias para cá, algumas especulações na imprensa, dizendo que têm havido ofertas do governo a senadores para votarem em troca de benefícios e também com emendas”, mencionou o senador Lasier Martins (Podemos-RS), no plenário, antes de ler o manifesto.

O documento, entregue ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu ao Palácio do Planalto, “plena transparência e ampla publicidade” no processo de liberação de emendas. Além disso, defende que “todos os senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações”, sejam atendidos.

O grupo de senadores que organizou o manifesto “contra o toma lá da cá”, integra o movimento “Muda, Senado”.

Veja a íntegra da carta abaixo. 

“Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.

As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e municípios, e é claro que os senadores têm plenas condições de contribuir, alocando corretamente tais recursos.

Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democrático.

Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política, digna dos verdadeiros estadistas da história, adotando critérios republicanos em sua relação com o Congresso Nacional.”

>Educação mantém R$ 4 bilhões contingenciados após nova liberação do Governo

>Governo deve abrir mão de R$ 1 bilhão ao retirar setor de radiodifusão do Fust

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Publicado em 22/09/2019 – 13:21 – Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e  mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

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Edição: Maria ClaudiaTags: CCJ do Senadoreforma da Previdênciavotação em primeiro turnoTasso Jereissati

Tragédia: Acidente de carro deixa uma vítima fatal na RN 401 em Guamaré

22 de setembro de 2019 Guamaré em Dia Notícias

Foi registrado um acidente nas primeiras horas da manhã de hoje (22) pela Policia Militar, com vítima fatal, envolvendo um carro tipo Celta de placa HGC 4692, que liga Guamaré, a comunidade de Baixa do Meio, na RN 401, especificamente próximo estação da da Caern.

De acordo com as informações colhidas no local, o condutor do carro, identificado por Francisco Josimar Pinheiro, mas conhecido por Gabiru, perdeu o controle do veiculo, desceu a pista e capotou varias vezes, vindo a óbito no local. Ele vinha do distrito de Baixa do Meio para Guamaré, onde morava.

A PM e a GM estão no local do acidente realizando os procedimentos de praxe, aguardando a equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) que foi acionada para fazer a remoção do corpo. A Polícia Civil foi informada da ocorrência, e a 5ª Regional da Polícia Civil de Macau investigará as causas do acidente.

Tite convoca Gabigol, Rodrigo Caio e Santos para amistosos da Seleção contra Senegal e Nigéria

Técnico inclui dois jogadores do Flamengo, líder do Brasileirão, e do Grêmio em lista para partidas em Singapura, nos dias 10 e 13 de outubro. Outras novidades são Matheus Henrique e Renan Lodi

Por Daniel Mundim e Raphael Zarko — Rio de Janeiro

20/09/2019 11h08  Atualizado há 5 horas


O técnico Tite divulgou nesta sexta-feira a lista de 23 convocados para os amistosos da seleção brasileira contra Senegal e Nigéria, nos dias 10 e 13 de outubro, em Singapura. As principais novidades são o goleiro Santos, campeão da Copa do Brasil com o Athletico-PR, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, líder do Brasileirão.

Gabigol, artilheiro do Brasileirão, está de volta à Seleção — Foto: André Durão/GloboEsporte.com
Gabigol, artilheiro do Brasileirão, está de volta à Seleção — Foto: André Durão/GloboEsporte.com

O arqueiro, desta forma, recebe sua primeira chance na equipe principal do Brasil, enquanto Rodrigo Caio e Gabigol voltam a ser convocados. O zagueiro chegou a ser chamado por Tite nas eliminatórias para a Copa de 2018, e o atacante disputou a Copa América Centenário, com Dunga, em 2016.

Além de Santos, o meia Matheus Henrique, do Grêmio, e o lateral Renan Lodi, do Atlético de Madrid, que não foi liberado para a seleção sub-23, também foram chamados pela primeira vez para a Seleção principal, fechando a lista de Tite com novidades em cada setor do time.

Tite na convocação da seleção brasileira  — Foto: Pedro Martins / MowaPress
Tite na convocação da seleção brasileira — Foto: Pedro Martins / MowaPress

Tite se explicou sobre os desfalques nos times em um momento importante do Brasileirão. Anteriormente, evitou convocar mais de um por clube. O treinador disse que “segurou (mais de uma convocação) quando era possível”, referindo-se à Copa do Brasil, que limitou a outra convocação anterior, dos amistosos de setembro.

Fomos campeões da Copa América e sexto no Mundial, precisamos entregar resultado. Estou tendo o máximo de bom senso. O calendário é muito mais decisivo numa competição de Copa do Brasil do que numa competição de pontos corridos. Há controvérsias, há situações que podem ser defendidas das duas partes. Cada um busque a situação que achar melhor”

Destaque no título da Copa do Brasil, Santos ganhou chance de Tite — Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
Destaque no título da Copa do Brasil, Santos ganhou chance de Tite — Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Sete jogadores que atuam no Brasil

Flamengo e Grêmio, desta forma, são os únicos clubes brasileiros a ter mais de um jogador convocado para os amistosos. O PSG é a equipe com mais atletas chamados (três), enquanto Real Madrid, Juventus e Manchester City tiveram dois nomes selecionados cada. Tite incluiu ao todo sete que atuam no Brasil e 16 “estrangeiros” – na convocação anterior eram quatro atuando no país.

Os jogadores que atuam no país perderão duas rodadas do Brasileirão – a 24ª, nos dias 9 e 10 de outubro, e a 25ª, nos dias 12 e 13 de outubro. Alguns clubes acreditam que o longo deslocamento pode causar mais transtornos, entretanto. A rodada seguinte do Brasileirão, a 26ª, começa no dia 16. Tite tratou como desafiador encaixar os interesses da Seleção e dos clubes.

– É desafiador ter bom senso e procuro, na minha vida profissional, olhar diferentes lados da situação para que todos ganhem. Neste momento, estão seleção brasileira, clubes e atletas. Me permito falar ao presidente do Flamengo, do Rodolfo Landim, e do Grêmio, Romildo Bolzan, que nos conhece muito bem. Sabem o que temos de critério e cuidado. Dito isso, conciliar todos os fatores é humanamente impossível. Eu vi o Gabriel dizer que teria orgulho de voltar à seleção. Tem que dar oportunidade.

Matheus Henrique, do Grêmio, é outra novidade na convocação — Foto: Marcelo Alvarenga/MS+Sports BH
Matheus Henrique, do Grêmio, é outra novidade na convocação — Foto: Marcelo Alvarenga/MS+Sports BH

O coordenador de seleções, Juninho Paulista, anunciou que o auxiliar pontual para as duas próximas partidas segue sendo o ex-jogador César Sampaio, que disputou a Copa do Mundo de 1998. O chefe de delegação não será mais um dirigente, mas um ícone da Seleção. O escolhido desta vez foi Bebeto, tetracampeão mundial em 1994.

O Brasil enfrenta Senegal em 10 de outubro, às 9h (de Brasília), no Estádio Nacional de Singapura. Três dias depois, no mesmo local, o rival será a Nigéria, também às 9h. A Seleção tentará se recuperar após dois tropeços consecutivos nos amistosos de setembro – um empate diante da Colômbia e uma derrota para o Peru.

Confira a lista completa:

  • Goleiros: Ederson (Manchester City), Weverton (Palmeiras) e Santos (Athletico-PR);
  • Defensores: Daniel Alves (São Paulo), Danilo e Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid), Thiago Silva e Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo);
  • Meio-campistas: Casemiro (Real Madrid), Arthur (Barcelona), Fabinho (Liverpool), Matheus Henrique (Grêmio), Philippe Coutinho (Bayern de Munique) e Lucas Paquetá (Milan);
  • Atacantes: Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa (Flamengo), Richarlison (Everton), Neymar (PSG) e Gabriel Jesus (Manchester City).

Gabigol é novidade entre convocados da seleção brasileira; confira a lista

Estadão Conteúdo 20/09/19 – 11h35 – Atualizado em 20/09/19 – 11h51 – Istoé

O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira pela manhã, na sede da CBF, no Rio, a convocação de 23 jogadores para os amistosos que a seleção brasileira fará contra Senegal e Nigéria, respectivamente nos dias 10 e 13 de outubro, em Cingapura. E a principal novidade desta lista foi o fato de que ele chamou dois jogadores do Flamengo, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel, e também deu uma chance ao goleiro Santos, um dos destaques da campanha do título do Athletico-PR na Copa do Brasil.

O meio-campista Matheus Henrique, de apenas 21 anos, e o atacante Everton, ambos do Grêmio, o goleiro Weverton, do Palmeiras, o lateral-direito Daniel Alves, do São Paulo, foram os outros atletas que atuam no Brasil confirmados no grupo de convocados.

Chamados para defender a equipe nacional, os sete jogadores que atuam no País vão desfalcar os seus times na 24ª e 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, que ocorrerão entre os dias 9 e 13 de outubro. Entre eles, Everton, um dos principais destaques do Brasil na campanha do título da Copa América, encerrada em julho, voltou a ser lembrado após ter ficado de fora das partidas contra Colômbia e Peru por causa do envolvimento do clube gaúcho nas semifinais da Copa do Brasil naquele mesmo período.

Estes dois duelos na Ásia serão os primeiros do time nacional depois de ter acumulado dois jogos sem vitórias em amistosos nos Estados Unidos, onde empatou por 2 a 2 com a Colômbia, em Miami, e foi derrotado por 1 a 0 pelo Peru, em Los Angeles.

Tite comandará o Brasil contra Senegal, no estádio Nacional de Cingapura, após sofrer a sua terceira derrota como técnico da seleção, que ele assumiu em 2016 – as outras duas foram para a Argentina (1 a 0 em amistoso na Austrália em 2017) e para a Bélgica (por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo de 2018).

O amistoso do Brasil contra o Senegal marcará a primeira vez que a seleção brasileira principal enfrentará o rival na história. Os senegaleses ocupam a 20ª posição do ranking da Fifa, que voltou a ser atualizado na última quinta-feira. Já a Nigéria, rival seguinte em solo asiático, ocupa o 34º lugar desta listagem da entidade e só encarou o time de cima brasileiro em uma única ocasião, em 2003, quando foi derrotada por 3 a 0, em Abuja, capital da nação africana, onde Gil, Luis Fabiano e Adriano fizeram os gols do amistoso.

Juninho Paulista, novo coordenador de seleções da CBF, informou antes da convocação anunciada por Tite que César Sampaio, assim como ocorreu nos últimos amistosos nos Estados Unidos, voltará a exercer a função de auxiliar pontual da seleção. E ele confirmou o ex-atacante Bebeto, tetracampeão mundial pelo Brasil em 1994, como chefe de delegação para estes dois próximos jogos do Brasil.

Confira a lista de convocados da seleção brasileira:

Goleiros – Ederson (Manchester City), Santos (Athletico-PR) e Weverton (Palmeiras).

Laterais – Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atlético de Madrid).

Zagueiros – Marquinhos (Paris Saint-Germain), Thiago Silva (Paris Saint-Germain), Éder Militão (Real Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo).

Meio-campistas – Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Philippe Coutinho (Bayern de Munique), Arthur (Barcelona), Matheus Henrique (Grêmio) e Lucas Paquetá (Milan).

Atacantes – Everton (Grêmio), Neymar (Paris Saint-Germain), Roberto Firmino (Liverpool), Richarlison (Everton), Gabriel Barbosa (Flamengo) e Gabriel Jesus (Manchester City).

Gabriel Barbosa, atacante do Flamengo

Exército prende garimpeiros em unidades de conservação do Amazonas

Publicado em 20/09/2019 – 14:41 – Por Da Agência Brasil  Brasília

O Exército deteve dez pessoas supostamente envolvidas com a exploração de garimpos ilegais em três da Unidade de Conservação Campos Amazônicos, no sul do Estado do Amazonas. Todos foram conduzidos à sede da Polícia Federal em Rondônia. A ação faz parte da Operação Verde Brasil.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com a participação de Órgãos Estaduais e Federais, no contexto da Operação (Op) de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) VERDE BRASIL/17, realizou ação repressiva contra garimpos ilegais na região da Unidade de Conservação (UC) Campos Amazônicos, no sul do Estado do Amazonas.

Conforme nota da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, foram apreendidos na ação “nove celulares, um detector de metais, duas motosserras, um rádio amador, uma balança para pesagem e uma espingarda Cal 20 com sete cartuchos”.

Também foram confiscados veículos e maquinários utilizados pelas pessoas sob investigação, como um trator, uma pá carregadeira, uma motocicleta, dois geradores, um caminhão Scania, e 10 mil litros de óleo diesel e dez barracas de acampamento.

Japão

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu do Governo do Japão a doação de 330 barracas individuais e 998 colchonetes com isolantes térmicos, para apoio nas ações da Operação Verde Brasil, que ao todo mobiliza 7 mil homens e mulheres para o combate ao desmatamento e à ações ilegais como exploração de garimpo em unidades de conservação.

Conforme informações divulgadas pelo Ministério da Defesa, a Operação Verde Brasil, iniciada há menos de um mês, fez combate a mais de 500 focos de incêndio, apreendeu aproximadamente 18 mil metros cúbicos de madeira, e lavrou 107 termos de infração, que totalizam R$ 28 milhões em multas.

A Operação Verde Brasil é desenvolvida pelas Forças Armadas em parceria com instituições e órgãos de segurança pública e fiscalização, como Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militares, equipes de prevenção e combate a incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e ICMBio.

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MPRN denuncia deputado por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Justiça tornou réus Albert Dickson e outras 5 pessoas. Crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador  

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56. 

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. 

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. 

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. 

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete. 

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. 

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.  

Clique e confira: 

– Ação de Improbidade (parte I)

– Ação de Improbidade (parte II)

– Denúncia

– Recebimento da Denúncia

– Decisão Liminar

MPRN

Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível

Presidente reforçou que Petrobras tem autonomia para definir preços

Publicado em 19/09/2019 – 20:24 – Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

Posto de combustIvel, em São Cristóvão, na zona norte da cidade, recebe gasolina e volta a abastecer,  gerando enormes filas de carros e motos.

O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. 

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. “Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.

Política de preços

Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.

“Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina”. Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e 4,2% no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais. 

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Bolsonaro anuncia descontingenciamento de R$ 8,3 bi para Educação e demais pastas

Estadão Conteúdo 19/09/19 – 13h00 – Atualizado em 19/09/19 – 14h19


(Arquivo) O presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do novo documento de identidade no Palácio do Planalto, em Brasília – AFP

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, através da sua conta pessoal no Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas. “Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, disse o presidente, antes de confirmar o anúncio da Casa Civil.

Na terça-feira, 17, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), havia anunciado que o descontingenciamento seria anunciado até o final de setembro.

Prefeito do Alto do Rodrigues tem liminar cassada e será afastado imediatamente do cargo

Abelardo tem liminar cassada pelo STF. O Ministro do STF Alexandre de Moraes revoga liminar e manda afastar imediatamente o Prefeito Abelardo Rodrigues Filho, e sua Vice Emília Patrícia, com isso o prefeito de Alto do Rodrigues tem seu afastamento antecipado pela suprema corte.

A cidade de Alto do Rodrigues vivia a expectativa da publicação do acordão, apos derrota do gestor municipal por 3 a 2, fato que ainda não tinha acontecido, e com isso o prefeito Abelardo Rodrigues permanecia no cargo, porem nas primeiras horas do dia, a população de Alto do Rodrigues foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Morais, que cassou a liminar do atual prefeito, afastando o gestor definitivamente do cargo.

Abelardo tem liminar cassada pelo STF
Abelardo tem liminar cassada pelo STF
Abelardo tem liminar cassada pelo STF

Com o afastamento do prefeito Abelardo Rodrigues, o atual presidente da câmara Nixon Baracho assume os destinos da cidade interinamente ate que aconteça as eleições suplementares, que ainda serão marcadas pelo TSE, ate lá a cidade estará nas mãos do presidente Nixon que já esteve por exatos 3 dias a frente do cargo, onde fez grandes avanços no município, mesmo por pouco tempo. A decisão da suprema corte foi bastante comemorada pelos Alto-Rodriguense nas redes sociais, muitos chagaram a  dizer que não aguentava mais os desmandos do atual gestor.

Mesmo com a decisão do afastamento a câmara municipal ainda não foi comunicada oficialmente, mais tudo indica que a seção extraordinária de posse do novo prefeito acontecerá amanha em Alto do Rodrigues, pois a suprema corte tem presa nesta mudança, 

Ainda não temos a informação do horário da seção extraditaria, mais estaremos contactando assessoria de imprensa da câmara municipal, para nos informar a hora exata que a seção de posse do novo prefeito irá acontecer, e informaremos aos nosso leitores.

Pendências News

Convite: Missa de trigésimo dia de vida eterna de Foquinha

A família ainda consternada, convida os parentes e amigos para à missa de 30 dias de vida eterna de Foquinha.

A celebração ocorrerá do próximo domingo, 22 de setembro de 2019, às 10hs a igreja matriz de São Paulo Apóstolo em Pedro Avelino/RN.

A família de Foquinha agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Incêndio se intensifica e situação na Serra do Lima é muito preocupante

Na noite desta quarta-feira (18), novos focos de fogo surgiram na vegetação na Serra do Lima, em Patu. O incêndio, que chegou a ser controlado pelas equipes dos Bombeiros na madrugada e manhã, retornou com mais intensidade no final da tarde de hoje.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 – 00h45 – Patu


O vento forte e o clima seco aumentam a incidência de queimadas.


Pelo menos 45 bombeiros militares, juntamente com vários voluntários, estão atuando para conter o avanço das chamas.
Segundo relatos, a intensidade do fogo hoje é visivelmente maior do que na segunda-feira, onde foi registrado o início desse incêndio.


No Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, a situação é desesperadora. Segundo informações, o fogo está apenas 100 metros do local.

Via riacho em foco

Assaltante em fuga atira e mata jovem de 18 anos no bairro do Alecrim, em Natal

Crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (18). Samu foi chamado, mas vítima morreu antes do socorro médico.

Por G1 RN

18/09/2019 15h06  Atualizado há uma hora


Vítima foi baleada na Avenida Coronel Estevam, no Alecrim — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Vítima foi baleada na Avenida Coronel Estevam, no Alecrim — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um jovem de 18 anos morreu ao levar um tiro disparado por um assaltante em fuga na tarde desta quarta-feira (18) no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. O rapaz teria corrido para tentar pegar os bandidos, quando um deles atirou. Arthur Lima de Oliveira ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

O disparo aconteceu na Avenida Coronel Estevam, uma das mais movimentadas do bairro, após os bandidos terem roubado uma loja. Pessoas que viram o crime gritaram, chamando a atenção de quem passava pelo local. Foi quando Artur, que é filho de um dos comerciantes da região, ouviu os gritos e correu para tentar pegar os bandidos.

De acordo com o pai do rapaz, um dos assaltantes se virou e atirou no filho dele.

Após o disparo, um dos assaltantes tentou fugir por dentro de uma escola, mas acabou preso. Já o comparsa, conseguiu escapar.

Boato

O Instituto Sagrada Família soltou uma nota para desmentir um boato que circulou pelas redes sociais, no qual diziam que havia ocorrido uma troca de tiros dentro da escola, o que, de fato, não aconteceu.

Segundo a escola, houve um assalto nas proximidades do colégio, mas sem o envolvimento de alunos ou funcionários do Instituto. “No meio do tumulto, pessoas buscaram abrigo na escola. Um dos assaltantes tentou fugir pelo colégio, mas foi contido por seguranças e preso pela Polícia Militar. O Instituto Sagrada Família reitera o compromisso com a segurança e o bem estar de alunos e funcionários e lamenta episódios tristes de violência como o registrado nesta tarde”.

Eleições suplementares de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro de 2019

O pleito será para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município

Terça-feira, 17.09.201917:10 – TRE/RN

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito aconteceráno dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.Tags:

Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial

Mais 30 bombeiros vão para Patu, combater incêndio; ‘Acesso é difícil’, diz comandante

Coronel Luiz Monteiro da Silva diz que incêndio já é considerado de “grandes proporções” e está próximo do santuário localizado na Serra do Lima.

Por G1 RN

17/09/2019 19h31  Atualizado há 4 horas

Fogo está a cerca de 60 metros do santuário de Patu — Foto: Bruno Campelo
Fogo está a cerca de 60 metros do santuário de Patu — Foto: Bruno Campelo

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, esteve em Natal na tarde desta terça-feira (17) para pedir auxílio ao Governo do RN no combate ao incêndio florestal que atinge um área de densa vegetação em Patu, no Oeste potiguar, desde a tarde de segunda-feira. Ao todo, mais 30 bombeiros foram enviados para a cidade nesta tarde para ajudar a debelar as chamas.

Segundo o prefeito, ficou acordado que será montado um gabinete de gestão de crise no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, igreja que fica no alto da Serra do Lima, principal ponto turístico da região. “Nós chegamos a uma unificação das ações. O coronel Monteiro (comandante geral do Corpo de Bombeiros) vai para município para comandar pessoalmente as operações lá”, disse.

Segundo o coronel Luiz Monteiro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros, o incêndio já é considerado de “grandes proporções” e está em uma situação crítica. “É um incêndio de grandes proporções, que já devastou uma área considerável. Nós estamos combatendo e fazendo o que qualquer outro Corpo de Bombeiros de todo o país faria, que é combater no corpo a copo, batendo o fogo literalmente pra isolar outras áreas, pra que elas não sejam queimadas. É assim que se combate incêndio florestal”, disse.

Prefeito de Patu Rivelino Câmara se encontrou com comandante geral do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva em Natal — Foto: Acson Freitas/Inter Tv Cabugi
Prefeito de Patu Rivelino Câmara se encontrou com comandante geral do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva em Natal — Foto: Acson Freitas/Inter Tv Cabugi

Os 30 bombeiros vão ajudar no combate principalmente no turno da noite, quando aumenta a umidade, baixa a temperatura e diminui a intensidade dos ventos.

Mais 30 de bombeiros foram enviados para Patu — Foto: Divulgação
Mais 30 de bombeiros foram enviados para Patu — Foto: Divulgação

De acordo com o comandante geral, a dificuldade da operação neste momento está no acesso aos focos do incêndio. “O maior desafio é o acesso, que é muito difícil. A topografia é uma variável que dificulta muito o combate, uma vez que o acesso é dificultoso e a gente tem que ir a pé realmente. As viaturas não chegam nos locais onde poderíamos dar um combate mais efetivo e temos que combater realmente no corpo a corpo”, explica.

No início da noite desta terça-feira, o prefeito Rivelino Câmara disse que o fogo estava a cerca de 60 metros do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva diz que o uso do helicóptero neste momento seria ineficaz, já que, segundo ele, a tentativa por terra é a alternativa mais correta para combater um incêndio florestal. “O apoio aéreo nesse momento seria ineficaz. Um helicóptero para fazer um combate do plano elevado com o equipamento que se usa seria ineficaz. O combate terrestre é a forma mais eficaz de combater o incêndio florestal nesse tipo de topografia”, frisou.

Do Santuário do Lima já é possível ver os focos de incêndio  — Foto: Tercle Pereira/TV Patu
Do Santuário do Lima já é possível ver os focos de incêndio — Foto: Tercle Pereira/TV Patu

Desde segunda-feira (16), 14 militares do Corpo de Bombeiros e três viaturas de combate a incêndio tem atuado na tentativa de debelar as chamas. Policiais militares e equipes da prefeitura de Patu auxiliam nos trabalhos.

Imagem de drone mostra as chamas na região próxima da Serra do Lima, em Patu — Foto: Redes Sociais
Imagem de drone mostra as chamas na região próxima da Serra do Lima, em Patu — Foto: Redes Sociais

Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de duas parcelas vencidas de um contrato de transporte escolar rural celebrado com o Município de Pedro Avelino. Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A mesma penalidade foi imposta para as parcelas vincendas, caso volte a ocorrer inadimplemento por parte do Estado.

Conforme consta no processo, o município contratado vem cumprindo normalmente sua parte no acordo, desde fevereiro deste ano, transportando alunos da zona rural matriculados na rede pública estadual de ensino. Todavia, o Estado não fez o pagamento dos valores referentes às parcelas dos meses de junho e agosto, no valor de R$ 29.360,10, cada.

Ao analisar o pedido liminar, o relator acentuou em sua decisão que “se não for concedida a medida de urgência, haverá grandes prejuízos para coletividade com a paralisação dos serviços para os alunos que carecem desse tipo de transporte”.

Em sua fundamentação, o magistrado de 2º Grau levou em consideração o princípio da segurança jurídica, explicando que o artigo 300 do Código de Processo Civil exige requisitos específicos para concessão da liminar em antecipação de tutela, pois tal “benefício deve ser utilizado apenas em situações excepcionais”. Tais requisitos são “a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, conforme disposição da lei processual.

Ainda de acordo com a decisão, a probabilidade do direito está presente porque, de fato, o autor comprovou a obrigação assumida pelo ente público, trazendo aos autos o Termo de Adesão nº 407/2019, referente ao programa estadual de transporte escolar rural. E a parte demandada, por sua vez, apresentou apenas o “cumprimento do repasse das parcelas de convênios anteriores, relativos aos anos de 2016 a 2018, que não fazem parte dos limites objetivos desta ação”.

Em relação ao perigo de dano, este também foi considerado devidamente fundamentado, em razão da possibilidade de prejuízo decorrente da ausência do serviço de transporte aos alunos residentes na zona rural “inviabilizando o exercício do direito à educação de tais estudantes”.

(Processo nº 0804716-44.2019.8.20.0000)

PM que manteve filho refém na Grande Natal é indiciado e tem prisão convertida em preventiva

Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou o crime nesta segunda-feira (16).

Por G1 RN

16/09/2019 14h52  Atualizado há 5 horas

Homem armado fez criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi
Homem armado fez criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O policial militar que manteve o filho de 6 anos refém no dia 5 de setembro em Macaíba, Grande Natal, foi indiciado por nove crimes e teve a prisão convertida em preventiva nesta segunda-feira (16). A Polícia Civil concluiu o inquérito e remeteu à Justiça. O PM Hermano Simplício Mangabeira de Araújo, de 34 anos, está detido em uma unidade do sistema prisional do Estado.

De acordo com o delegado que investigou o crime, Cidórgeton Pinheiro, a apuração dos fatos e as provas reunidas “comprovaram” o indiciamento do suspeito pelos crimes de ameaça, sendo praticada duas vezes: contra a ex-companheira e contra o próprio filho; sequestro qualificado, por ter imposto grave sofrimento psíquico ao filho; receptação da arma de fogo; resistência; porte ilegal de arma de fogo; disparo de arma de fogo em local público; direção perigosa e descumprimento de Medidas Protetivas. Todos os crimes foram cometidos dentro da Lei Maria da Penha.

O delegado conta que delitos aconteceram após os policiais realizarem uma abordagem ao suspeito, no município de Macaíba, por causa do descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) existentes em favor de sua ex-companheira, além de crime de ameaça contra ela.

Ainda segundo Cidórgeton Pinheiro, o caso começou depois que Hermano Simplício roubou o celular da ex-mulher, em uma tentativa de forçá-la a desistir de denunciá-lo. Entretanto, mesmo após a desistência, o PM a ameaçou de morte. A polícia foi acionada e tentou prender Simplício, que resistiu à prisão. Foi quando o homem fugiu no carro em que estava o filho.

“Em razão disso, foi realizada a contenção do veículo, nas proximidades da praça José da Penha, em Macaíba, quando se iniciou uma negociação acompanhada por policiais civis e militares, que resultou na rendição do agressor. A criança foi entregue à mãe e o policial foi conduzido ao Hospital da Polícia Militar”, relembra o delegado.

Hermano Simplício já havia sido preso anteriormente por descumprir as medidas protetivas existentes em favor da vítima. Nesta segunda (16), ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

“A Polícia Civil esclarece que a discussão quanto a sanidade mental do indiciado é questão discutida no âmbito do processo penal, com exercício da ampla defesa e do contraditório, não sendo possível sua análise na fase investigativa, a não ser quando já declarada pelo Poder Judiciário”, alegou Cidórgeton Pinheiro.

Encontro Econômico Brasil Alemanha discute oportunidades de cooperação entre os dois países

Evento acontece nesta segunda (16) e terça-feira (17) no Centro de Convenções, em Natal, e conta com a participação de mais de mil pessoas, entre empresários e representantes dos governos dos dois países.

Por G1 RN

16/09/2019 16h48  Atualizado há 3 horas

Encontro Econômico Brasil Alemanha acontece em Natal — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN
Encontro Econômico Brasil Alemanha acontece em Natal — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN

O primeiro dia do Encontro econômico Brasil Alemanha discutiu, dentre outras coisas, as oportunidades de cooperação e de estreitamento das relações econômicas entre os dois países. O evento acontece pela primeira vez em Natal e reúne líderes do setor empresarial e representantes dos dois governos

Na abertura, o encontro contou com a presença do presidente em exercício, Hamilton Mourão, que destacou que a inserção internacional do país é fundamental para a próxima etapa do processo de desenvolvimento econômico brasileiro. “Estamos executando uma agenda econômica para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, com reequilíbrio das contas públicas e elevação da produtividade”, destacou.

Também participaram da abertura do evento o presidente da CNI, Robson Andrade; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), Dieter Kempf; o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareisse; e o secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, Ministério das Relações Exteriores, Kenneth da Nóbrega.

De acordo com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, a Alemanha é o nono maior investidor direto estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 16 bilhões aplicados em setores como metais, automotivo, químico e equipamentos industriais. As empresas brasileiras têm US$ 386 bilhões investidos na Alemanha, com destaque para as áreas de software e serviços e TI, componentes eletrônicos, serviços e negócios, químicos e componentes automotivos.

O presidente da Federação das Indústrias Alemães (BDI), Dieter Kempf, declarou que as relações econômicas entre Alemanha e Brasil são estratégicas. “O Brasil é uma das economias mais atraentes da América Latina. Mas se quisermos enfrentar os desafios do século XXI, precisamos de uma indústria forte. Na Alemanha e no Brasil. Há muitas oportunidades no Brasil. Mas sabemos que oportunidades implicam riscos, por isso precisamos de fôlego forte”, disse Kempf.

O vice-ministro de Economia da Alemanha, Thomas Bareiss, deu das sinalizações positivas para o empresariado brasileiro. Admitiu que o governo alemão tem interesse e iniciar o mais rapidamente possível as negociações de um Acordo de Dupla Tributação (ADT) e afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia é uma prioridade.

“Não devemos colocar o acordo Mercosul-EU em jogo. Há muitas vantagens nesse acordo para centenas de milhões de pessoas, na América do Sul e na Europa. A Alemanha é sinônimo de economia forte e também de sustentabilidade, de produtos sustentáveis. Os sinais emitidos pelo Brasil estão sendo bem positivos nesse sentido e tenho certeza de que poderemos implementar os padrões em conjuntos”, avalia o político alemão.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, também defendeu a costura de acordo entre os países para evitar a dupla tributação. “O ADT representa aumento da segurança jurídica, dos investimentos e das exportações, além de estimular a aquisição de tecnologia, com impacto direto na competitividade empresarial. O acordo é essencial entre nações com fluxo intenso de comércios e investimentos”, disse.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, aproveitou para falar dos potenciais econômicos do Rio Grande do Norte. “O Nordeste e o Rio Grande do Norte devem ser considerados como novas fronteiras para as relações bilaterais Brasil e Alemanha, considerando não apenas o extraordinário potencial turístico e a diversidade da matriz econômica que apresentamos, mas a proximidade entre nossas instituições e o firme propósito dos líderes – de todos as esferas – em consolidar este caminho de diálogo e bons negócios. (…) Na pauta de exportações, por exemplo, o Rio Grande de Norte é o primeiro do Brasil no sal marinho; o 4º lugar nos pescados (em especial o atum) e 5º, nas frutas”.

Para a governadora Fátima Bezerra, a interação entre as economias com potenciais de desenvolvimento como as do RN e dos estados alemães precisa de segurança jurídica e uma ambiente de negócio favorável. “Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso Estado não será conhecido apenas por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, sol e vento constantes, mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios”, afirmou.

O 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA) é realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias Alemães (BDI) com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Encontro Econômico Brasil Alemanha reúne mais de mil pessoas em Natal — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN
Encontro Econômico Brasil Alemanha reúne mais de mil pessoas em Natal — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN

Governo do RN entrega 87 novos soldados do fogo ao Rio Grande do Norte

ASSECOM/RN14 Sep 2019 10:15 ASSECOM/RN

O Governo do Estado do Rio Grande realizou a solenidade de formatura da turma Cabo Cícero Batista de Góis que formou 87 novos praças bombeiros militares, sendo 18 mulheres.

Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). Após um ano de curso todos estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros. A governadora Fátima Bezerra prestigiou a solenidade e destacou a importância da instituição para a sociedade potiguar. “Fiz questão de estar aqui hoje e compartilhar com vocês deste momento tão especial. Imagino quanta dedicação, esforço e empenho para hoje integrar o quadro do glorioso Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Destaco aqui o papel especial que tem esta instituição que lida diretamente com a vida, o socorro, o resgate e a emergência. A função do bombeiro militar expressa os gestos mais nobres de solidariedade”, disse a governadora. 

Em seu discurso o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro, destacou o apoio da Governadora ao longo do processo para a realização do concurso público para novos praças do Corpo de Bombeiros. “A Governadora Fátima Bezerra tornou possível a homologação desse concurso que hoje encerra com esta bela formatura entregando 87 novos soldados do fogo ao Estado do Rio Grande do Norte. O que muitos aqui não sabem é que ainda parlamentar, a deputada federal Fátima Bezerra foi uma das principais articuladoras para a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em 2002, trazendo autonomia administrativa e financeira. Este foi um dos primeiros passos para oferecermos um melhor serviço à sociedade norte riograndense”, agradeceu. 

Após a apresentação da turma a Governadora Fátima Bezerra foi convidada para entregar as homenagens aos primeiros colocados. 3° colocada: Camila Fernandes de Oliveira 2° colocada: Rosivânia Ingrid Medeiros da Silva e 1º colocado: Ewerton Guedes da Silva. “Pela primeira vez que somos mulheres e homens. Por isso a capacidade é a grande virtude da turma 2018”, disse o orador da turma o soldado, Igor Nogueira Soares.

O Governo do RN tem garantido investimentos destinados à valorização e melhoria nas condições de trabalho para os agentes de segurança pública. No diagnóstico sobre os recursos da ordem de R$ 80 milhões que deverão ser investidos no RN, via convênio com a Senasp, o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 7 milhões para viaturas. A expectativa é que até setembro de 2020, o Governo do Estado irá entregar mil novos policiais militares que iniciam em janeiro, o curso de formação.

Estiveram presentes na solenidade o Cel. Francisco Canindé de Araújo (Segurança Pública), Cel. Alarico Azevedo (Comandante Geral da Polícia Militar), Cel. BM Josenildo Acioli Bento (Sub comandante CBMRN), Capitã Martine (CBMRN), Major Denise (Centro Superior de Formação CBMRN), Maria do Carmo (delegada da Polícia Civil), e o deputado estadual Cel. Azevedo (ALRN).

Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?: licitações fraudulentas desviam R$ 24 milhões em Roraima

Investigação do Ministério Público na Assembleia Legislativa do estado denunciou 17 pessoas, entre elas o presidente da casa.

15/09/2019 22h52  Atualizado há 20 minutos – Fantástico

00:00/09:22

Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?: licitações fraudulentas desviam R$ 24 milhões em Roraima
Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?: licitações fraudulentas desviam R$ 24 milhões em Roraima

O Réporter Secreto do Fantástico está de volta para denunciar um novo escândalo com dinheiro público. Licitações fraudulentas levaram ao desvio de R$ 24 milhões da Assembleia Legislativa de Roraima.

São 17 pessoas denunciadas, entre elas o presidente da Assembleia. A investigação do Ministério Público também revelou que o deputado Jálsser Rêiniêr e a esposa têm uma vida de ostentação, com milhões de reais gastos em carros, bolsas, óculos, joias e relógios de grife. Cadê o dinheiro que tava aqui?

Aos 60 anos, Gretchen posta foto mostrando resultado de procedimentos estéticos e choca a web

Aos 60, Gretchen posa após procedimentos estéticos e choca: ”Mais jovem do que há 10 anos atrás”

Gretchen Reprodução/Instagram

Neste domingo, 15, Gretchen deu o que falar ao postar em seu Instagram fotos mostrando resultados de seus procedimentos estéticos. A primeira foto que a eterna rainha do rebolado publicou foi mostrando as suas pernas: “Sem filtro, sem retoques. Pernas com o tratamento de sculptra”, escreveu na legenda.

Já na segunda imagem, a morena posou mais próxima da câmera para que seu rosto ficasse em evidência: “Quem assina esse sorriso é o Dr. Viotto e a harmonização orofacial é Dr. Igor Alves. Simples assim”, revelou. 

Diversos fãs ficaram chocados com a aparência da musa e resolveram se manifestar nos comentários: “Cê tá mais jovem do que há 10 anos atrás. Acho que a forma como a sua vida se estruturou e a felicidade decorrente dessa mudança acabaram refletindo muito na sua aparência. Tá linda”“Quem tem luz própria incomoda quem vive no escuro, use e abuse do decote”, destacaram. 

E os comentários não pararam por aí: “Não sabemos que procedimentos você está fazendo, mas continue. Cada vez mais linda”, “Toda trabalhada”, elogiaram os seguidores. 

Confira abaixo as fotos compartilhadas pela cantora: 

por CARAS Digital Atualizado Hoje, às 14:41 (328899) | 15/09/2019 17:08:54

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

Publicado em 15/09/2019 – 10:16 – Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Brasília – Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

“A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

Horário especial

Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

Depósito automático

A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.

Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019.   

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Aos 67 anos, morre o cantor português Roberto Leal

Artista, que estava internado em São Paulo desde quarta-feira, lutava contra um câncer de pele

O cantor Roberto Leal DIVULGAÇÃO

POR O GLOBO – 15/09/19 – 09h29 | Atualizado: 15/09/19 – 10h07

RIO — Morreu na madrugada deste domingo, no Hospital Samaritano, em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, vítima de câncer de pele. A informação, veiculada pelo jornal lusitano “O Público”, foi confirmada pelo político patrício José Cesário, amigo do artista, que publicou a notícia em sua página do Facebook: “Hoje acordamos com um enorme choque. O nosso amigo, grande Português no Brasil e no Mundo, António Joaquim Fernandes, o grande Roberto Leal, acabou de falecer. A tristeza é enorme! Portugal e o Brasil estão de luto.”

Leal nasceu em 1951, na aldeia de Vale da Porca, no norte de Portugal. Ele emigrou para São Paulo aos 11 anos, acompanhado pelos nove irmãos e pelos pais. Na maior cidade do Brasil, o português trabalhou como sapateiro e vendedor, antes de se lançar na vida artística, nos anos 1970.

Durante quase meio século de carreira, o cantor, marcado por um repertório romântico e popular, acumulou sucessos como “Arrebita” e “Bate pé” — ambas parodiadas pelos Mamonas Assassinas em “O vira” —, vendendo mais de 15 milhões de discos. No total, foram dois álbuns de diamante, cinco de platina e 30 de ouro.Clipe oficial ‘Na casa de um português’

Famoso tanto no Brasil quanto em seu país natal, Leal havia anunciado em janeiro que lutava contra melanoma, um tipo de câncer de pele. Segundo o G1, a assessoria do cantor informou que Leal estava internado no hospital desde terça-feira, após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou.

O cantor deixa mulher e três filhos. Entre eles, o músico e produtor Rodrigo Leal.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

Publicado em 15/09/2019 – 08:21 – Por Da Agência Brasil – Brasília

As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas ontem (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.

Os números sorteados foram 2 – 17- 21 – 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Jovem é encontrado morto amarrado pelo pescoço na Lagoa de Extremoz, RN

Bombeiros também foram chamados para resgatar o corpo.

Por Mariana Rocha, Inter TV Cabugi

14/09/2019 10h32  Atualizado há 4 horas


Bombeiros foram acionados para resgatar corpo que foi encontrado boiando na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Bombeiros foram acionados para resgatar corpo que foi encontrado boiando na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem foi encontrado boiando na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal, nas primeiras horas da manhã deste sábado (14). Moradores que visualizaram o cadáver acionaram a Polícia Militar. Bombeiros também foram chamados para resgatar o corpo, que estava amarrado pelo pescoço.

O homem foi identificado como sendo Vitor Emanuel Gonçalves, de 19 anos de idade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai analisar o cadáver para identificar as causas da morte.

Política: Gebran manda soltar filho do ex-senador Edison Lobão preso pela Lava Jato

Relator da operação no TRF4, desembargador diz que prisão preventiva de Márcio Lobão decretada na segunda-feira 10 carece de justificativa

Por Da Redação 14 set 2019, 12h57 – Publicado em 14 set 2019, 12h55

Márcio Lobão e o pai, o ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (Divulgação/Renato Araújo/VEJA)

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, determinou neste sábado, 14, a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso na segunda-feira 10 no âmbito de sua 65ª fase, a Galeria.

A investigação mira crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA), que foi ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.

Para o desembargador, “a decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria”, escreveu Gebran. “Todavia, entendo aplicável na espécie a regra do art. 319, do Código de Processo Penal, que autoriza a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, quando as circunstâncias de fato revelarem a insuficiência da mera liberdade”, completou.

Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o filho ‘operador’ do ex-senador Lobão tem R$ 44 milhões de patrimônio e ocultou R$ 6,4 milhões na Suíça.

Gebran também impôs outras medidas cautelares diversas da prisão: proibição de deixar o país sem autorização do juízo, devendo entregar todos os passaportes que possuir; proibição de fazer contato de qualquer forma, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado; e comparecimento obrigatório ao interrogatório judicial – se for o caso – e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo juízo.

(Com Estadão Conteúdo)

Lei e Ordem 2: ação do MPRN prende casal suspeito de integrar facção em Angicos

Ação foi feita em conjunto com a Polícia Militar, em continuidade da operação Lei e Ordem 2  

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar realizada nesta sexta-feira (13) prendeu um casal suspeito de integrar uma facção criminosa em Angicos. A ação é continuidade da operação Lei e Ordem 2, também do MPRN. O casal também responde pelo crime do tráfico de drogas. 

Abraão Lincolin Martins da Silva, conhecido como “Matuto”, e Talita Emanuely Pinheiro Cesario estavam foragidos da Justiça e serão encaminhados ao sistema penitenciário para custódia. 

A Promotoria de Justiça de Angicos e a Polícia Militar reforçam à população que continuam recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. 

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. 

Brasil tem 16 estados com surto ativo de sarampo

Publicado em 13/09/2019 – 18:08

Por Da Agência Brasil – Repórter da Agência Brasil Brasília

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias, segundo balanço divulgado hoje (13)  pelo Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a fazer parte da lista de estados com surto ativo. O último boletim aponta que são 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Neste ano, foram confirmados quatro mortes por Sarampo. Três em crianças com menos de 1 ano de idade e um homem de 42 anos. Nenhum dos quatro haviam sido vacinados.

São Paulo segue como o estado com a maior parte dos casos confirmados, 97, 5% (3.254), seguido do Rio de Janeiro (18), Pernambuco (13), Minas Gerais (13), Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1).

Segundo o ministério, as crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo, uma vez que a incidência de casos em menores de 1 ano é 9 vezes maior em relação à população em geral. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, diz que é importante vacinar crianças menores de 5 anos porque apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos.

O Ministério da Saúde enviou neste ano 19,4 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. A tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo vai ocorrer de 7 a 25 de outubro e o público-alvo são crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D – dia de mobilização nacional – vai ser em 19 de outubro. Já a segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, o foco é a população de 20 a 29 anos. O dia D ocorrerá em 30 de novembro.

Morre aos 85 anos João Adauto, ex-prefeito de Pedro Avelino

É com imenso pesar que noticiamos o falecimento, nesta data, do advogado e ex prefeito de Pedro Avelino, o Sr. João Adauto da Costa.

Facebook de Alexandre Sobrinho

JOÃO ADAUTO DA COSTA O 5º PREFEITO ELEITO DE PEDRO AVELINO

Natural de Pedro Avelino, sendo filho do casal Diómedes Xavier da Costa e Josefa Câmara Costa, João Adauto da Costa, nasceu no dia, 15 de Novembro de 1933, desde criança era fascinado por Leis, ao ponto de quando criança, criar uma delegacia e ser o delegado, sua paixão pelo direito, o levou a tornar-se Bacharel e em seguida Advogado, Seu João, como era carinhosamente chamado nunca se afastou de sua terra, dedicando-lhe os anos de maior vigor de sua vida.

No campo social, juntamente com Raimundo Cavalcanti de Albuquerque, foi um dos idealizadores do Coutry club, João Adauto, é até hoje um dos maiores foliões de nossa cidade, os carnavais por ele organizado, tinha como uma das atrações a famosa banda do 16º Batalhão, devido o seu amor de João Adauto, pela festa momesca, Praxedes, compôs o frevo “coutry club” e o ofereceu numa terça feira de carnaval.

No campo politico, tornou-se o 5º prefeito eleito de Pedro Avelino, quando no ano de 1972, sendo candidato pelo M.D.B e tendo como companheiro de chapa o Sr. José Bezerra da Costa, obteve 918 votos, vencendo a chapa da ARENA, que era formada por José Dirceu Soares e João Câmara Filho, que obteve 877 votos.

O Prefeito João Adauto da Costa, teve o mandato de, 1º de janeiro de 1973 a 31 de dezembro de 1976, e foi o grande responsável pela organização funcional da prefeitura, distribuiu departamentos, criou a data de pagamento do funcionário público, reformou a sede da prefeitura, e também o mercado publico, construiu a praça do cruzeiro e modernizou a Câmara de vereadores.

No inicio dos anos 90, o Advogado João Adauto da Costa, foi nomeado para ocupar um dos mais importantes cargos na esfera estadual o de Diretor administrativo e financeiro da TELERN, João Adauto, era casado com Sra Severina Bezerra da Costa, que já foi vice prefeita de cidade, tem três filhos, João Adauto Segundo, Henrique Eduardo e José Alexandre Sobrinho, os dois últimos seguiram os passos do pai e também são advogados.

Informações Revivendo Pedro Avelino

MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019, 16h30 – MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e de mais quatro pessoas envolvidas em esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em 2004, quando foi simulado um processo licitatório para esconder a ilegalidade de uma aquisição direta de alimentos com recursos federais


Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite –, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista ser contratada diretamente e de maneira ilegal.


Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.


Farsa – O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença, acatou o posicionamento do MPF e destacou que a licitação “não passou de uma farsa, já que as propostas apresentadas serviram apenas para instrumentalizar a fraude na montagem da licitação como se ela tivesse ocorrido. Não houve verdadeiramente uma disputa, já que não teve apresentação real de propostas, nem tampouco comparecimento à abertura dos envelopes”.


Dentre os indícios de irregularidade, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou coincidência de datas e falta de assinaturas, entre vários outros. Ao mesmo tempo, tanto a Potiguar Atacadista quanto o Município eram clientes da empresa de contabilidade Rabelo & Dantas, onde em 2003 foram apreendidos diversos documentos que indicavam se tratar de um escritório responsável pela montagem de procedimentos licitatórios em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. A empresa de Orlando Luiz, aliás, era a maior vencedora das que envolviam produtos alimentícios.


Operação – A denúncia é uma das várias ações oriundas da chamada Operação Aliança, uma investigação conjunta de MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União e que resultou na apreensão de documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas praticadas na Prefeitura de Goianinha, durante a gestão de Dison Lisboa. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, com prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.


O esquema utilizava inclusive empresas de fachada e era comandado pelo então prefeito, que recebia dos demais envolvidos um retorno financeiro. Além de merenda, a gestão foi denunciada por irregularidades em contratações de obras de engenharia, de transporte escolar, de bandas, entre outras situações.


Inelegibilidade – Os réus foram condenados pelo crime previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”. A sentença prevê multa para os cinco, bem como a perda dos cargos públicos que acaso ocupem Dison Lisboa, Jean Carlos e Márcia Maria, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento das penas, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para o ex-deputado e de quatro anos e um mês para os integrantes da comissão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.


Todos, porém, ainda poderão recorrer em liberdade. Os empresários Orlando Luiz e José Regivaldo foram sentenciados, respectivamente, a três anos e seis meses e três anos e três meses e tiveram suas sanções substituídas por penas pecuniárias e de prestação de serviço à comunidade. Ainda na mesma ação foi reconhecida a prescrição da denúncia contra Márcia Maria, Orlando Luiz e Teresinha Teixeira de Oliveira (sócia da Potiguar Atacadista) por associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Essa última foi absolvida do crime de dispensa indevida de licitação.


Os demais réus não respondiam por associação criminosa nesta ação porque já haviam sido denunciados por sua prática em outros processos criminais relativos à Operação Aliança.


A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0001041-60.2011.4.05.8400.


Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no RNFones: (84) 3232-3801/3901

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

Publicado em 13/09/2019 – 06:19 Por Agência Brasil*  Brasília

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

Brasília – Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Veja na TV Brasil:

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba como sacar o pagamento do FGTS aqui.

Ouça matéria da Radioagência Nacional:

*Com informações da repórter Kelly Oliveira, da Agência Brasil

Médico e dona de academia são mortos a tiros em Jaçanã, RN

Crime aconteceu na noite desta segunda-feira (9). Assassinos fugiram.

Por G1 RN

10/09/2019 08h12  Atualizado há 5 horas


 Oleciandra da Silva Dantas, de 41 anos, e Cícero Edvaldo Nogueira de Carvalho, de 40 — Foto: Arquivo Pessoal
Oleciandra da Silva Dantas, de 41 anos, e Cícero Edvaldo Nogueira de Carvalho, de 40 — Foto: Arquivo Pessoal

Um médico e a dona de uma academia de ginástica foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (9) em Jaçanã, município distante 150 quilômetros de Natal. Os dois foram baleados por volta das 19h, dentro da academia. Uma outra mulher ainda foi atingida de raspão no braço. Ela foi socorrida para um hospital da cidade e depois transferida para uma unidade de saúde na Paraíba. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, a academia estava cheia quando os criminosos chegaram. Cícero Edvaldo Nogueira de Carvalho, de 40 anos, fazia exercícios no primeiro andar da academia, quando percebeu a entrada dos assassinos. Ele ainda tentou fugir pulando para o telhado de uma farmácia vizinha, mas foi atingido por vários disparos.

Em meio ao tiroteio, a dona da academia, Oleciandra da Silva Dantas, de 43 anos, também foi baleada. Ela ainda foi socorrida ao hospital da cidade, mas não resistiu ao ferimento.

Vítimas foram baleadas por volta das 19h, dentro da academia — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Vítimas foram baleadas por volta das 19h, dentro da academia — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Cícero nasceu no Ceará, mas já trabalhava em Jaçanã fazia algum tempo. Ele frequentava a academia quase que diariamente. A morte do médico é um mistério para a família. A mulher dele disse não saber o que motivou a morte do marido. O médico também atendida pacientes de Jaçanã, Coronel Ezequiel e mais dois municípios paraibanos, que são vizinhos. Além da esposa, Cícero deixa três filhas.

O marido de Oleciandra esteve na academia. Porém, bastante abalado, ele não teve condições de falar sobre o ocorrido. A mulher deixa o marido com dois filhos.

Os bandidos fugiram em um EcoSport de cor branca. A Polícia Militar ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

Carro queimado

Em uma estrada de terra que foi usada como rota de fuga, os assassinos tocaram fogo no carro, que tem placas de João Pessoa (PB), e que tinha queixa de roubo. Grampos de ferro ainda foram jogados na pista, como forma de impedir alguma eventual perseguição.

Polícia indicia Najila por denúncia caluniosa e extorsão contra Neymar

Acusação de estupro contra jogador foi arquivada por falta de provas; ex-marido da modelo também foi indiciado por fraude processual

Por Danilo Monteiro 10 set 2019, 14h09 – Publicado em 10 set 2019, 14h00

(Renato S. Cerqueira/Futura Press)

Najila Trindade terá de responder a processos por denúncia caluniosa e extorsão, segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 10, pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A modelo de 26 anos acusou Neymarde estupro, mas o caso contra o atacante do Paris Saint-Germain foi arquivado por falta de provas.

A decisão partiu da delegada Monique Lima, do 11º Distrito Policial de São Paulo, que também indiciou o ex-marido da modelo, Estiven Alves, por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico de Najila.

“Com base no conjunto probatório reunido durante as investigações, a delegada decidiu pelo indiciamento de N. e ESTIVENS ALVES, seu ex-companheiro, pelo crime de fraude processual (art. 347, parágrafo único, CP). Decidiu, ainda, por indiciar Alves pelo artigo 218-C, por divulgar material com conteúdo erótico de N. para um repórter, em troca de publicações suas na internet. Após o esclarecimento da materialidade delitiva, procedida à realização das respectivas perícias e oitivas, a autoridade também decidiu pelo indiciamento de N. nos crimes de denunciação caluniosa e extorsão”, comunicou a Secretaria.

O imbróglio judicial entre Neymar e Najila corre desde o dia 31 de maio, quando a modelo registrou um Boletim de Ocorrência contra o atleta de 27 anos, o acusando de estupro e agressão depois de um encontro entre eles em um hotel de Paris.

Cosme Araújo, advogado de defesa de Najila Trindade, informou que ainda não leu o relatório da decisão tomada pela delegada Monique Lima e que irá se manifestar posteriormente à leitura.

Prêmios: Festival de Prêmios em comemoração aos Pais do bairro São Geraldo e conjunto Santa Luzia

Ocorreu neste domingo, 08/09/2019, o festival de prêmios em “Comemoração ao dia dos Pais” do bairro São Geraldo e conjunto Santa Luzia.

Confira:

Organização: França Ferreira, Marcelino Machado, Hélio Gás e Marcos Silva

Detran/RN em greve a partir desta segunda-feira (09)

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (09/09). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada na manhã desta quarta (04) na sede estadual do Departamento.

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.

Sinai RN

Gusttavo Lima irá reformar casa de garoto que foi humilhado por vender cremosinho

Nas redes sociais, o cantor pediu a ajuda dos fãs para identificar o garoto, para que ele pudesse entrar em contato e ajudá-lo de alguma maneira.

Sou de Palmas | 07/09/19 – 09h09

Gusttavo Lima irá reformar casa de garoto que foi humilhado por vender cremosinho
| Foto: Reprodução

O cantor Gusttavo Lima se sensibilizou com o vídeo do garotinho que foi humilhado por outros jovens apenas porque estava humildemente vendendo cremosinho para ajudar no sustento de sua família. 

Nas redes sociais, o cantor pediu a ajuda dos fãs para identificar o garoto, para que ele pudesse entrar em contato e ajudá-lo de alguma maneira.

Gente, preciso da ajuda de vocês. Esse garoto foi humilhado por alguns jovens por estar trabalhando vendendo picolé. Posteriormente, dois policiais que aparecem nas fotos foram até a casa do menino e compraram todos os picolés dele. Parece que aconteceu em Grajaú. Caso você conheça a família do menino ou os policiais da foto, me mandem um e-mail. Vamos ajudar” Escreveu o cantor, em uma rede social.

Nesta sexta feira, 06, informações preliminares dão conta de que Gusttavo vai oferecer ao garoto a reforma da casa onde ele mora junto com 9 pessoas da família.

No vídeo, que viralizou na internet, é possível notar um jovem humilde chorando enquanto vende picolés para um grupo de adolescentes. É o Adão, 14 anos, de Grajaú – MA. Enquanto ele segura a caixa de isopor e a bicicleta que usa pra trabalhar, adolescentes debocham e o humilham com uma nota de dois reais.

Ipem interdita 42 bombas de combustíveis após fiscalização no interior do RN

Cerca de 300 bombas foram fiscalizadas durante a ação, que aconteceu na região Oeste e no Vale do Açu.

Por G1 RN

06/09/2019 11h40  Atualizado há 2 horas

Ipem interdita 42 bombas de combustíveis após fiscalização no interior do RN — Foto: Divulgação/Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) interditou 42 bombas de combustíveis após uma fiscalização que aconteceu durante o mês de agosto no interior do estado. A ação aconteceu em municípios das regiões Oeste e Valo do Açu. Cerca de 300 bombas foram fiscalizadas.

O motivo das interdições, segundo o Ipem, foi o mesmo: diferenças na vazão de combustível para o consumidor. De acordo com diretor-geral do Instituto, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas.

“Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.

O diretor afirma que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregulares receberam uma notificação. Segundo Theodorico, após lavrado o auto de infração os postos têm um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

Limite de tolerância

Desde 1º de janeiro deste ano está em vigor a nova portaria do Inmetro, 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros.

Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.

Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências da lei, pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones 0800 281 4054 e (84) 98177-8758, e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Policial militar armado faz filho de 6 anos refém em Macaíba

Polícia ainda não sabe a motivação do homem.

Por G1 RN 05/09/2019 18h09  Atualizado há 19 minutos

Homem armado faz criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi
Homem armado faz criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

Um policial militar está fazendo o próprio filho refém no centro de Macaíba, município da Grande Natal, desde o final da tarde. As polícias Civil e Militar estão no local, mas ainda não se sabe a motivação do homem.

O policial foi identificado como Hermano Mangabeira que é soldado da PM. Ele está armado com um revólver em frente à igreja matriz da cidade. O local fica a 50 metros da delegacia da cidade. A mãe e o irmão do policial militar estão no local tentando auxiliar nas negociações.

Ele já atirou pra cima duas vezes. No momento dos disparos a criança chorou e tentou correr, mas o pai o segurou pelo braço. O clima é de tensão no local.

De acordo com informações de testemunhas, o homem teria terminado o casamento há dois anos e a ex-mulher teria uma medida protetiva para ele não se aproximar dela.

Homem faz criança refém no centro de Macaíba — Foto: Redes sociais
Homem faz criança refém no centro de Macaíba — Foto: Redes sociais

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Publicado em 04/09/2019 – 21:45 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.  

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Direito: Tribunal concede salário-maternidade a pai solteiro

“O autor fundamentou seu pedido numa interpretação analógica da Lei 12.873/13, que trouxe o direito da licença-adotante indistintamente a homens e mulheres”.

Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode ser concedido a um pai solteiro, ainda que isso não esteja previsto na lei.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por unanimidade, negou provimento a apelação do INSS e confirmou a sentença que reconhecera o pedido de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade ao pai solteiro de um casal de gêmeos concebidos por meio de um procedimento de fertilização in vitro.

O autor fundamentou seu pedido numa interpretação analógica da Lei 12.873/13, que trouxe o direito da licença-adotante indistintamente a homens e mulheres; no princípio da isonomia, artigo 5º, caput e I, e ainda no artigo 3º, IV da Constituição; no princípio da proteção absoluta do interesse da criança e do adolescente, conforme previsão do artigo 4º do ECA e no princípio constitucional da proteção especial à família, estampado no artigo 226, caput, também da CF.

Para reconhecer o direito, o juiz disse que o benefício não está atrelado “a um mero privilégio pessoal do trabalhador, de ordem patrimonial, mas sim, essencialmente, à proteção da família e do melhor interesse do infante, uma mens de ordem extrapatrimonial”.

No ataque à sentença, o INSS escorou-se essencialmente no princípio da legalidade, expondo que “não há previsão legal para conferir a benesse da licença maternidade ao servidor público homem”.

Relator da apelação, o desembargador federal Souza Ribeiro manteve a sentença. Ele disse que é inquestionável e incontroversa a ausência, na espécie, de previsão legal específica para concessão do benefício do salário maternidade ao pai solteiro, “todavia, é certo que, diante das lacunas do direito, ao magistrado é dado julgar por analogia, conforme se depreende do artigo 4º da Lindb”.

Disse que é alta a preocupação dos tribunais e do legislador com a proteção das diversas formas de família que se apresentam na sociedade e essa preocupação não escapa às questões previdenciárias. “Não é possível ver obediência ao artigo 3º do Estatuto da Primeira Infância se se vedasse ao pai, no caso dos autos, o direito de estar junto a seu filho, no gozo de licença para esse fim. De fato, esse deve ser o paradigma para a escorreita interpretação do instituto das licenças parentais: o melhor interesse da criança”, afirmou.

“O direito, como se sabe, é de lenta e paulatina construção, seja sob o viés legislativo, seja sob o viés jurisprudencial. Não há como fazer ser punido aquele que, por fruir dos avanços das ciências, não conseguiu que as leis o acompanhassem a tempo”, destacou.

“O menor que se vê desassistido pela mãe, naquele momento inicial da vida em que mais se faz necessária a sua presença para garantir um desenvolvimento físico, emocional, mental e espiritual sadio, deve ser garantido o direito à assistência familiar expressa na presença do pai que procurará suprir tal carência em igual período de tempo que a lei garante às genitoras”, votou Souza Ribeiro, concedendo o benefício ao segurado e negando o recurso do INSS.

Conjur

Bolsonaro assina MP de pensão para crianças com microcefalia por zika

O presidente, entretanto, alertou que vetará a medida caso ela seja alterada pelo Congresso

Sérgio Lima/AFP

Por Ingrid Soares 04/09/2019 18:52 – Atualizado em 04/09/2019 19:33 – Correio Brasiliense

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta quarta-feira (4/9), uma medida provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Durante o evento, o presidente avisou de antemão que, caso a medida volte com mudanças, vetará os trechos que o Congresso alterar da MP encaminhada.

“Muitas medidas não dependem apenas da minha caneta, dependem de outras pessoas que frequentam essa mesma Praça dos Três Poderes. Não sou pastor, mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós. Que pensem no próximo, sem demagogia. Não quero saber de reeleição. Se vai acontecer ou não, prefiro quatro anos bem feitos do que quatro anos porcos, que foi o que tiveram aqueles que me antecederam na Presidência da República”.

E continuou: “Peço a Deus para que dê força para que possam viver e dar a vida por aqueles que geraram. A vida não é fácil para ninguém. E a vida de vocês (mães e filhos) presentes é muito difícil.

E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa MP. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter pra fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter, sim, a um processo de impedimento. E não é por mim que fazemos isso. Estou muito bem com a minha esposa graças a Deus. Digo mais, ela nem precisa pedir pra mim, pra eu fazer. Olho no olhar dela e já sei o que ela quer”.

A medida foi um pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que também participou da solenidade.

Ela apontou que, com o ato, os pais de crianças com microcefalia pelo vírus da Zika poderão trabalhar, sem perda de benefício. 

“Em abril acompanhei o ministro (Osmar) Terra em viagem à Paraíba, onde visitamos um centro. Ouvimos relatos de muitas mães com medo de perder o BPC caso conseguissem outra fonte de renda ao mesmo tempo. A medida assinada responde a isso, agora mães e pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício”, detalhou.

Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o BPC. No entanto, famílias que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e será concedida após realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) explica que as MPs seguem por tramitações dentro do Congresso. “Quando sai do Planalto muitas das vezes recebe emendas, é modificado e um novo relatório é produzido. O que o presidente fez foi um apelo para que não haja nenhuma mexida que descaracterize essa MP, justamente porque sabemos que estamos em período de vacas magras e temos que fazer muitos ajustes para manter o governo andando em dia. O apelo dele foi que não transformem essa MP em um monstrengo para fazer demagogia. É uma questão puramente orçamentária de responsabilidade com o país.

Ele (Bolsonaro) deixou bem claro que não há margem para mexer. Está trabalhando no estica, no limite. Agora é comigo trabalhar para que não haja mexida na MP, para que seja mantido exatamente como está.”

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que se trata de um benefício específico. “O país passa por um momento grave na economia e esse é um benefício específico porque tem crianças com problemas neurológicos de diversas ordens. Mas nesse caso, falhou o sistema de saúde, do Estado.”

A presidente da Associação Pais e Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano Guimarães, tem uma filha de 3 anos e 8 meses, Nicole, com microcefalia causada pelo vírus da Zika. Ela diz que a MP é um passo importante, mas pede ampliação do benefício. “É um dia importante, para cuidar delas temos que abster da nossa vida. O que nos sustenta é o amor absoluto que sentimos pelos nossos filhos. Que essa ações não parem por aqui. É um dos pontos que está sendo contemplado, mas precisamos ampliar para que se torne amplamente indenizatório.

Esse é o início da luta que teremos pela frente”, disse, durante a cerimônia.

Zika

O vírus da Zika é transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, febre chicungunha e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia.

Filho mais velho de Cafu, Danilo Feliciano morre aos 30 anos de idade

Filho mais velho de Cafu, Danilo Feliciano de Morais morreu ontem à noite, aos 30 anos de idade, após sofrer um infarto enquanto jogava futebol com amigos e com o pai.

Danilo Feliciano, à direita, morreu aos 30 anos de idade - Reprodução/Instagram
Danilo Feliciano, à direita, morreu aos 30 anos de idadeImagem: Reprodução/Instagram

Beatriz Cesarini e Fernanda Schimidt – Do UOL, em São Paulo – 05/09/2019 08h53

De acordo com Mauro Evangelista de Morais, irmão de Cafu, Danilo sofreu um infarto ontem quando estava jogando futebol na sua residência com alguns amigos. Após atuar por 10 minutos, já fora de quadra, ele se sentiu mal e caiu no chão. Ele foi socorrido rapidamente por amigos e pelo próprio Cafu. O grupo o levou de carro ao Hospital Israelita Albert Einstein.

Danilo chegou ao pronto-socorro da Unidade Alphaville do hospital às 21h14, mas não resistiu e morreu às 22h05.

O velório de Danilo está acontecendo desde às 5h de hoje no Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na Grande São Paulo. O sepultamento será no mesmo local, às 13h30.

Também filho de Cafu, Wellington Feliciano fez uma homenagem ao irmão em sua conta oficial no Instagram. Ele expressou sua homenagem ao irmão com uma imagem reproduzida pelo Esporte Interativo.

STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos

4 de setembro de 2019, 18h27 Por Gabriela Coelho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5/9) para conclusão do julgamento.

STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O julgamento foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes afirmar que o voto era longo e complexo e iria divergir do relator.

Até o momento, prevalece o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, as leis se desenvolveram para que empresas sejam responsabilizadas pelas injustiças do trabalho. 

Ao desprover o recurso, o ministro propôs a seguinte tese: “o artigo 927, parágrafo único do Código Civil, é compatível com o artigo 7º, XVIII, da Constituição, sendo constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida por sua natureza apresentar risco especial com potencialidade lesiva e implicar ao trabalhador ônus maior do que aos demais membros da coletividade”.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio. 

Alexandre afirmou que o dispositivo do Código Civil é “plenamente” compatível com a Constituição. “O disposto no CC prevê obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, disse, no Plenário. 

Recurso
O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa em um caso em que um segurança que, num tiroteio, matou uma pessoa que passava pelo local.

Portanto, a empresa responde mesmo sem prova de culpa ou dolo, já que se aplica ao caso o artigo 927 do Código Civil, conforme decidiu o TST, por se tratar de atividade de risco.

A empresa condenada contestou a decisão, alegando ofensa ao artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição, já que o acidente aconteceu fora do ambiente de trabalho, em ambiente público.

RE 828.040

Cid Gomes passa mal durante leitura de relatório e é socorrido por senadores

O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve queda de pressão enquanto concluía, no plenário do Senado, a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios. Pálido e com febre, Cid brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Minutos depois, o senador não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu imediatamente a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Médicos, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) correram para atender o colega. O senador se deitou por alguns instantes.

Cinco minutos depois, Cid voltou à tribuna para continuar a leitura de seu parecer. O pedetista leu emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pela qual a União abre mão de 3% das receitas do pré-sal para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Cid Gomes sofre da Síndrome de Vasovagal, que provoca quedas súbitas de frequência cardíaca e pressão arterial que provoca desmaios, muitas vezes em reação a um fator desencadeante estressante.

De acordo com a assessoria do senador, era comum o pedestista sofrer de episódios parecidos quando era governador do Ceará, sendo atendido no HGF (Hospital Geral de Fortaleza).

Em seguida, o presidente do Senado agradeceu a Cid pelo esforço. Davi Alcolumbre contou que o senador estava em sua casa, com febre e de atestado médico. Mas que resolveu comparecer ao Congresso nesta tarde após os líderes fecharem acordo para a votação da chamada cessão onerosa.

“Foi uma queda de pressão. Falta sangue na cabeça. E aí a solução é essa. Deitar”, explicou Cid na saída do plenário. O senador foi levado para o Serviço Médico do Senado.

Por Lauriberto Pompeu em 3 de setembro de 2019 – congresso em foco

Empréstimos consignados estão liberados para servidores do Governo

SEAD/ASSECOM/RN03 Sep 2019 13:04SEAD/ASSECOM/RN

O empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento está novamente liberado para servidores públicos efetivos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão dos consignados é realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gestão Pública, ambas vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Por meio de ferramentas próprias para as consignações, o Sistema Eletrônico e o portal RN Consig – desenvolvidos e gerenciados pela equipe técnica da Sead, o executivo estadual disponibiliza um serviço exclusivo e diferenciado que confere ainda mais transparência às consignações, permite maior controle das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições envolvidas nas operações.  

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. A consignação em folha de pagamento ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico de consignações. O sistema é o conjunto de procedimentos, em ambiente virtual, para o controle efetivo das averbações que são consignadas em folha de pagamento no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais.

O valor máximo da taxa de juros a ser praticada nas operações de crédito consignado para os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte é 2,01% ao mês, com carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil.

As instituições consignatárias contribuirão mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), a título de ressarcimento dos custos operacionais. Os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados, exclusivamente, para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI. 

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais, tendo em vista que estavam suspensos desde 2018. Aponta ainda que, para atender essa demanda, o governo do estado definiu como prioridade a exclusividade da gestão estadual na criação e operacionalização de um sistema próprio.

“Com esse novo modelo adotado, além de valorizar a equipe de servidores estaduais, atestando sua capacidade técnica para criar e operar o sistema, o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados aos norte-rio-grandenses”, pontuou. 

Servidores e pensionistas poderão acompanhar a movimentação de empréstimos já realizados e consultar margem de qualquer lugar. Isso porque o portal dos consignados (consig.rn.gov.br) pode ser acessado por computadores de mesa e dispositivos móveis como celulares e tablets.  

Além disso, para atender a demanda de consignados, a Sead disponibilizou um espaço para atendimento ao público, com equipe que fará o atendimento personalizado de forma presencial e por telefone, por meio de linhas telefônicas exclusivas: 98127-2944 e 98183-2633.

Só poderão realizar consignações os servidores que dispõem de margem. Margem consignável é a parcela percentual de remuneração do consignado, excluídas as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa.  O comprometimento da margem do salário do servidor do Estado é de no máximo 40%, sendo 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias – os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e asconsignações facultativas – os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

Cabe à Secretaria da Administração a concessão de credenciamento para operar junto ao sistema de consignações. A admissão, no sistema, das instituições previstas no art. 6º do Decreto Nº 21.860/2010, exceto para a instituição oficial de crédito que realiza o pagamento mensal das remunerações aos consignados, condiciona-se ao recolhimento adesivo, de uma única vez, de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe).

Para operar as consignações na folha de pagamento, a instituição financeira deve aderir ao sistema de consignados do Estado. Foram estabelecidas faixas de operações de crédito conforme carteira de operações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

PF prende advogado suspeito de ser chefe de facção criminosa no RN

Operação Extração cumpriu ainda outros 18 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Natal, Região Metropolitana e no interior.

Por G1 RN – 03/09/2019 08h51  Atualizado há 2 horas

Realizada pela PF, operação contou com apoio de policiais militares — Foto: Redes Sociais
Realizada pela PF, operação contou com apoio de policiais militares — Foto: Redes Sociais

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de prisão preventiva e um outro de prisão temporária em uma operação para desarticulação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte. Entre os presos, está um advogado suspeito de ser um dos chefes da facção criminosa no estado potiguar.

A chamada Operação Extração aconteceu no início da manhã desta terça-feira (3) e teve participação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e apoio da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos em Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. Além dos de prisão, houve ainda 16 de busca e apreensão. Todos os presos, segundo a Polícia Federal, ocupam posições de comando na filial potiguar da facção.

De acordo com a PF, as investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a corporação identificou o planejamento de um “salve” pelo PCC no estado. A Polícia Federal afirma que a organização criminosa queria amedrontar a população, atacando pessoas e lugares públicos e privados em diferentes municípios.

“No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte”, informou a Polícia Federal em nota.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e medidas preventivas adotadas. Ainda de acordo com a PF, não houve registro de atentados no período.

A polícia disse ainda que o advogado preso nesta terça teve “especial participação” na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens entre os chefes presos e membros da alta cúpula do PCC ainda em liberdade.

Galvão Bueno recebeu ameaça de morte por conta de vídeo falso

Narrador foi acusado de torcer para clube brasileiro em duelo pela Libertadores

O Dia – 03/09/19 – 10h09 – Atualizado em 03/09/19 – 10h40

Rio – As chamadas “fake news” estão por toda a parte. Durante o programa “Bem, Amigos!”, do SporTV, o narrador e apresentador do grupo Globo, Galvão Bueno, revelou que recebeu ameaças de morte, após a divulgação de um falso vídeo em que ele apareceria narrando o gol do Grêmio contra o Palmeiras, pelas quartas de final da Libertadores, e comemorando com um dos comentaristas ao seu lado.

“Eu sei o que passei nesses últimos dias, até com ameaça de morte nas redes sociais. E o pior que foi alguém de dentro da casa que fez uma filmagem de uma transmissão, em que eu narrava um gol do Grêmio. Arnaldo Cezar Coelho estava do meu lado. Ele parou em dezembro do ano passado. E quem eu cumprimento na hora do gol é o Arthur, campeão com o Grêmio da Libertadores, que estava machucado e não pôde ir para o Mundial de Clubes, e comentou o jogo conosco”, disse.

O narrador revelou que o vídeo foi espalhado fora de seu contexto original. Na verdade, a narração era da vitória do Grêmio sobre o Pachuca, na semifinal do Mundial de Clubes de 2017. Na ocasião, Arthur, ex-volante do clube gaúcho, e hoje no Barcelona, estava lesionado, e comentou o jogo ao lado do narrador.

“O jogo é de dezembro de 2017, semifinal do Mundial de Clubes. O Grêmio era o Brasil no Mundial. Foi colocado nas redes sociais e viralizou como se fosse a narração do gol do Grêmio contra o Palmeiras nas quartas de final da Libertadores. Jogo que a Globo nem transmitiu. Eu assisti de Porto Alegre. O que eu fui xingado é coisa de louco. Até aí tudo bem, mas ameaça de morte? Mais respeito, mais calma!”, contou Galvão.

Istoé

Cinco municípios do RN abrem concurso com 293 vagas; salários chegam a R$ 10 mil

Há vagas para João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré.

Por G1 RN

02/09/2019 10h09  Atualizado há 6 horas


Os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré lançaram edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para 1º de dezembro.

O “Concurso Mato Grande”, como vem sendo chamado, prevê vagas efetivas para contratação imediata e cadastro de reserva. O concurso será realizado pela Funcern.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 120 para nível superior.

Há vagas para agente de endemias, assistente social, auditor do sistema de saúde, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, odontólogo, professor, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, técnico em patologia clínica, técnico em saúde bucal, motorista, operador de máquinas, tratorista, fiscal de tributos, psicólogo, coordenador pedagógico, nutricionista, orientador social, facilitador de idosos, educador físico, agente comunitário de saúde, agente de saúde bucal, digitador, fiscal de vigilância sanitária, secretário escolar, auditor fiscal, técnico agrícola, fonoaudiólogo, procurador, analista de controle interno, assistente administrativo, assistente de plenário, arquivista, contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção envolverá prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro.

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020.

Caso Karol: motorista suspeito de matar adolescente do RN é preso

Polícia Civil da Paraíba prendeu homem na noite de sábado (31) no município de Custódia, Sertão de Pernambuco e apresentará detalhes nesta segunda-feira (2)

setembro 1, 2019 às 21:58 – Por: Marline Negreiros – OP9

Motorista de caminhão baú procurado pela polícia foi preso em Pernambuco como principal suspeito de matar Karol. Foto: Polícia Civil PB/Redes Sociais
Motorista de caminhão procurado foi preso em Pernambuco como principal suspeito de matar Karol. Foto: Polícia Civil PB/Redes Sociais

“Está preso o motorista do caminhão baú, autor da morte de Karol”. A informação é do delegado Tiago Cavalcanti, chefe do Núcleo de Homicídios da Paraíba. A Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de sábado (31) o suspeito de matar a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes.

O motorista de um caminhão baú flagrado por câmeras de segurança conversando com Karol foi detido no município de Custódia, na BR-232, Sertão de Pernambuco. O delegado explicou que o nome do suspeito e informações completas sobre a investigação serão repassadas em coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira (2), na Central de Polícia Civil de João Pessoa (PB).

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Caso Karol: investigação aponta para participação de dois suspeitosAdolescente potiguar é encontrada morta e despida em mata na PB
“Ela não tinha inimizades”, diz pai de garota encontrada morta na PB

Karolina Oliveira, 16 anos, saiu de casa no bairro Sapucaia, em Goianinha, Região Metropolitana de Natal (RN), na noite do dia 5 de agosto para ir até uma lan houve imprimir um trabalho da escola e não voltou mais. A polícia encontrou o corpo da garota despido e com marcas de facadas em um canavial no município de Mamanguape (PB), na rodovia que dá acesso à cidade de Capim.

Perfurações no tórax e pescoço. Lesões pulmonares, cardíacas e vasculares. Essa descrição faz parte da causa da morte registrada no atestado de óbito da adolescente.

Karolina Oliveira foi encontrada morta despida em canavial no município de Mamanguape (PB). Foto: Cedida
Karolina Oliveira foi encontrada morta despida em canavial no município de Mamanguape (PB). Foto: Cedida

O motorista de um caminhão baú foi filmado por câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais às margens da BR-101, em Goianinha, na noite em que Karol desapareceu. Imagens captadas mostraram o suspeito conversando com a adolescente. Desde então, esse homem flagrado pelas câmeras era procurado pela polícia.

Na quinta-feira (29), dois homens foram presos em Recife (PE) com o aparelho celular da vítima. A Polícia Civil da Paraíba, em conjunto com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Recife (PE), cumpriu os mandados de prisão temporária da Comarca de Mamanguape contra Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva. Eles negaram participação no crime, mas disseram de quem tinham recebido o celular.

Com base nessa informação a polícia seguiu em busca da pessoa que teria supostamente repassado o aparelho e acabou chegando ao suspeito preso no sábado. Ele nega as acusações, mas se contradiz em algumas respostas. A polícia da Paraíba acredita que o suspeito seja realmente o responsável pela morte da garota.

Grupo LGBT é impedido de doar sangue em campanha no RN

Portaria nacional impede doação de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. Justiça do RN considerou medida inconstitucional, mas Estado afirma que apenas autor de ação será atendido.

Por G1 RN

01/09/2019 11h45  Atualizado há 4 horas


Parte de grupo LGBT foi impedida de doar sangue, mesmo após decisão judicial no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Parte de grupo LGBT foi impedida de doar sangue, mesmo após decisão judicial no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um grupo LGBT realizou uma campanha de doação de sangue neste sábado (31), em Natal, porém parte dos voluntários foi impedida de fazer a doação. O motivo é uma portaria do Ministério da Saúde que barra doações de homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores.

Mesmo com decisões da Justiça do Rio Grande do Norte, que consideraram a resolução inconstitucional e que proibiram o estado de recusar as doações, a Secretaria de Saúde informou que segue a norma federal.

Cerca de 30 pessoas de Natal, Mossoró e João Câmara foram até o Hemonorte para fazer a doação. Antes de saber que não poderia participar, a ativista Rebeka de França falou do sentimento que tinha em ir doar sangue pela primeira vez. “Eu estou me sentindo no céu, sabendo que alguém vai poder caminhar, correr, porque meu sangue está correndo nas veias dela”, disse.

Porém, ela ficou frustrada ao ser impedida. “Não tenho doença sexualmente transmissível, fiz exames recentemente, inclusive para assumir cargo público. Porque não posso doar?”, questionou.

De acordo com outro ativista, Victor Varela, apesar de a portaria do Ministério da Saúde vetar a doação de sangue por homens que praticaram ou praticam relações sexuais com outros homens, decisões judiciais já proibiram o Estado de recusar os doadores LGBT. “Os outros procedimentos de triagem, de avaliação do sangue, se é um sangue seguro, seguem vigentes e são importantes para uma doação segura”, justificou.

Apesar do argumento, o diretor do Hemonorte, Rodrigo Vilar, afirmou que o centro ainda atende a norma nacional e considera que a decisão da Justiça Estadual atende exclusivamente ao autor da ação.

“A legislação federal ainda mantém como critério de inaptidão temporária, por 12 meses, homens que fazem sexo com outro homem. Esse assunto está em debate no próprio Supremo Tribunal Federal. No estado, houve uma decisão favorável a um autor da matéria, que questionou essa questão para doação, portanto a gente vai atender a decisão judicial pertinente ao autor”, disse.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública reforçou que a decisão do Hemonorte de não atender ao grupo foi baseada em normas técnicas do Ministério da Saúde e em parecer jurídico do último dia 29, feito pela Procuradoria Geral do Estado. Ainda de acordo com a pasta, uma reunião para discutir esse assunto será marcada nesta semana.

Decisão

Em julho deste ano, o relator de uma Apelação Cível no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da Anvisa ou outra posterior, sob pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil.

Ao proferir seu voto, ele salientou que o ato regulatório da Anvisa teve sua inconstitucionalidade reconhecida em 2018, pelo Plenário do Tribunal de Justiça do RN, por não proteger os potenciais receptores de sangue de um comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou transversas, impor uma “restrição apriorística” à orientação sexual do doador, o seu próprio direito de ser, inerente à sua dignidade.

“Em outras palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para doação de sangue”, concluiu o relator.

Bolsonaro passará pela 4ª cirurgia após facada no abdome

Operação, que ocorre no próximo domingo (8), vai corrigir hérnia que surgiu no local das intervenções anteriores. Presidente diz que ficará afastado por 10 dias.

Por Patrícia Marques e Kleber Tomaz, TV Globo e G1 SP — São Paulo

01/09/2019 10h14  Atualizado há 6 minutos


Jair Bolsonaro faz exames em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passará por uma nova cirurgia no abdome, a 4ª desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.

A operação é de médio porte e será feita Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de acordo com o médico Antonio Luiz Macedo, que atendeu o presidente após o atendado ocorrido há quase 1 ano.

“Abrimos três vezes no mesmo lugar. Enfraqueceu”, explicou o médico.

Pelas redes sociais, o presidente disse que deve ficar afastado por 10 dias.

“Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, escreveu Bolsonaro em suas contas no Facebook e no Twitter.

Bolsonaro e os médicos Antônio Macedo (à esquerda) e Leandro Echenique (à direita) durante visita a São Paulo — Foto: Reprodução/Facebook
Bolsonaro e os médicos Antônio Macedo (à esquerda) e Leandro Echenique (à direita) durante visita a São Paulo — Foto: Reprodução/Facebook

Bolsonaro foi avaliado pelos médicos pela manhã, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De lá, seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde onde participou de uma reunião privada e visitou um jardim. Ele deve voltar para Brasília no fim da tarde.

O presidente foi esfaqueado em 6 de setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora durante campanha eleitoral para a presidência. De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

Fieis fazem fila no Templo de Salomão, em São Paulo, onde Bolsonaro participará de culto — Foto: Abrahão de Oliveira/G1
Fieis fazem fila no Templo de Salomão, em São Paulo, onde Bolsonaro participará de culto — Foto: Abrahão de Oliveira/G1

Cirurgias do presidente

A primeira cirurgia após a facada aconteceu no mesmo dia do atentado, em um hospital de Juiz de Fora. Cinco cirurgiões e dois anestesistas participaram da intervenção. Durante o procedimento, Bolsonaro precisou receber quatro bolsas de sangue, e teve implantada uma bolsa de colostomia.

Dias depois, em São Paulo, Bolsonaro passou por uma segunda cirurgia, onde os médicos reabriram o corte da primeira cirurgia e encontraram a obstrução em uma alça do intestino delgado, que fica na parte esquerda do abdômen.

Em janeiro de 2019, o presidente voltou ao Einstein, em São Paulo, retirada de bolsa de colostomia e ligamento do intestino.

Multinacionais já reagem contra queimadas na Amazônia

Expectativa no mercado, porém, é que o impacto na economia brasileira seja de curto prazo

1º.set.2019 às 2h00 Marina Dias

WASHINGTON A crise gerada pelas queimadas na Amazônia e a escalada retórica de Jair Bolsonaro sobre o tema começam a desagradar a multinacionais e podem desencadear um boicote do setor privado 
a produtos brasileiros.

Essa é a conclusão de especialistas que afirmam que o ambiente mobiliza cada vez mais a opinião pública nos Estados Unidos e na Europa e tem gerado preocupação institucional nas empresas.

Segundo eles, multinacionais dessas regiões evitam se associar a políticas ou a governos que rompam com a ideia de preservação e sustentabilidade, como hoje é o caso do Brasil.

Na semana passada pipocaram várias reações. A VF Corporation, com sede no estado americano da Carolina do Norte, anunciou que 18 de suas marcas, incluindo Kipling, Timberland e Vans, estavam suspendendo a compra de couro brasileiro após notícias que relacionavam os incêndios na floresta ao agronegócio.

Focos de queimada na região metropolitana de Manaus; na amazônia, a prática, comum nesta época do ano, tem castigado a vegetação
Focos de queimada na região metropolitana de Manaus; na amazônia, a prática, comum nesta época do ano, tem castigado a vegetação. Márcio Melo/Folhapress/
Focos de queimada na região metropolitana de Manaus; na amazônia, a prática, comum nesta época do ano, tem castigado a vegetação
Focos de queimada na região metropolitana de Manaus; na amazônia, a prática, comum nesta época do ano, tem castigado a vegetação. Márcio Melo/Folhapress/

Duas das maiores comercializadoras de grãos do mundo, que também têm sede nos Estados Unidos, a ADM (Archer Daniels Midland) e a Bunge, soltaram comunicados para deixar claro ao mercado que não compram produtos de novas áreas desmatadas na Amazônia e que utilizam satélites de monitoramento para garantir políticas ambientais.

Por sua vez, a norueguesa Mowi ASA —maior produtora de salmão do mundo— ameaçou interromper as aquisições de soja do Brasil.

“O risco agora é ter boicote de consumidores. Esse é um custo direto criado e exacerbado pela retórica de Bolsonaro”, afirma Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da consultoria Eurasia. 
Um setor que ainda pode sentir pressão de consumidores é o da indústria da carne.

A expectativa no mercado, porém, é que o impacto na economia brasileira seja de curto prazo, visto que os governos americano e de países europeus não devem aplicar sanções ou restrições às importações brasileiras.

O presidente Donald Trump é um aliado declarado de Bolsonaro, e qualquer acordo para bloquear a compra de produtos pela Europa, por exemplo, custaria negociações mais complexas na União Europeia.

Somado a esses fatores, os especialistas avaliam que as queimadas devem diminuir com a chegada das chuvas no fim do ano, o que tende a reduzir também a repercussão internacional sobre o assunto.

A marca The North Face foi uma das marcas que aderiu à suspensão
A marca The North Face foi uma das marcas que aderiu à suspensão. Reprodução/
Timberland também entrou para a lista
Timberland também entrou para a lista. Reprodução/

Além do reflexo sobre as empresas multinacionais e seus clientes, o impacto da crise na Amazônia ainda poderia chegar aos fundos de investimento chamados ESG (Ambiente, Social e Governança, na sigla em inglês), bloqueando aporte de recursos no país.

Criados há cerca de 15 anos, eles possuem cláusulas que limitam os investimento apenas em empresas ou países que sigam determinadas regras ambientais.

Muitos desses fundos têm restrições para apoiar negócios que possam afetar a saúde ou trazer riscos sociais e ao meio ambiente, como a indústria de tabaco, os negócios vinculados ao carvão ou metalúrgicas.

Segundo Alvaro Mollica, estrategista em Nova York para a XP Investimentos, esse tipo de fundo, no entanto, não tem presença marcante em países como o Brasil. É mais comum em nações desenvolvidas. Já os grandes investidores ainda não se mexeram impulsionados pelo tema. 

“Eles costumam tomar decisões mais lentas. Podemos dizer que o discurso de Bolsonaro não afetou quase nada, mas também não ajudou a levar mais dinheiro ao Brasil.”

Folha.uol.com.br

MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior


Intenção do Ministério Público é garantir a manutenção da ordem pública nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual e ao responsável pelo 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede na cidade de Assu, para que mantenham e intensifiquem operações de fiscalização de trânsito e repressão à criminalidade, eventualmente em cooperação institucional com o Departamento Municipal de Trânsito de Assu (Demutran), destinadas à fiscalização integral do trânsito e manutenção da ordem pública nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue. 

No ato, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, o MPRN frisa que a Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE), executa atividades de fiscalização do trânsito em rodovias estaduais, com patrulhamento ostensivo das rodovias e vias públicas sob jurisdição estadual, a fim de garantir a ordem pública e prevenir a prática de infrações penais.  

De acordo com a recomendação, os municípios de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue são atravessados por rodovias do Estado, cuja atribuição de se exercer o controle de tráfego e patrulhamento ostensivo, objetivando garantir a ordem pública e prevenir a prática de infrações administrativas e penais no trânsito, é do 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual,  subordinado ao 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. 

Ao mesmo tempo, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu também instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as ações do 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, de modo a verificar eventual alteração ou impacto na atuação da unidade no exercício da polícia administrativa de trânsito e na repressão à criminalidade nas vias sob sua jurisdição, em função de supostas interferências de natureza política no regular desempenho de suas competências. 

Qualquer tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória do 2º Núcleo de Polícia Rodoviária Estadual nas cidades abarcadas pela comarca de Assu devem ser comunicados ao Ministério Público, notadamente à 3ª Promotoria de Justiça de Assu. 

O 2º Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual, com sede na cidade de Assu, deve informar, em até 15 dias, as providências adotadas no cumprimento da recomendação. 

Confira aqui a íntegra da recomendação e do procedimento administrativo.

Gabigol assume namoro com irmã de Neymar: “Te amo, pretinha”

Ao lado de Rafaella Santos, o atacante do Flamengo publicou uma foto de sua festa de aniversário; Confira:

O Dia 31/08/19 – 10h22 – Atualizado em 31/08/19 – 10h40

Rio – Vivendo grande fase dentro de campo com a camisa do Flamengo, Gabigol também marcou um golaço fora das quatro linhas. Neste sábado, o jornalista Léo Dias confirmou que o atacante rubro-negro assumiu de vez o romance com Rafaella Santos, irmã de Neymar. Na última sexta-feira, o atleta publicou uma foto de sua festa de aniversário, sendo abraçada por ela. Na legenda, o camisa 9 do Fla escreveu: “Obrigado pela surpresa, pretinha”.

No dia anterior a post sobre a festa surpresa, Gabigol, que completou 23 anos, já havia utilizado o apelido carinhoso para responder um comentário feito por Rafaella, que deixou um emoji de coração e foi respondida com uma declaração do atleta: “Te amo, pretinha”.

Em 2017, os dois chegaram a namorar, porém acabaram terminando o relacionamento meses depois. Em abril, os dois foram flagrados se beijando, mas negaram o namoro.

Em 2017, Gabigol e Rafaella namoraram – (Reprodução/ Instagram)

Nota de Falecimento: Morre a matriarca da Família Braz “Cicera Braz” de 94 anos

Os familiares consternados com o falecimento de sua matriarca, Cicera Braz, convidam parentes e amigos para participar do velório e missa de corpo presente que será celebrada as 15hs.

O corpo de dona cicera está sendo velado em sua residência no conjunto IPE. Seu sepultamento ocorrerá às 17hs, no cemitério local.

Primeira Câmara determina suspensão de concurso público no município de Jaçanã/RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã, em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.

O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade

De acordo com os autos, o Município se encontrava com 60,50% de sua receita corrente liquida comprometida, de modo que não poderia realizar a contratação de novos servidores sob pena de violação ao art. 22 da LRF, que veda o provimento de cargos públicos e admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança  para cargos já criados. Além disso, foi ressaltada a inexistência de demonstração de impacto orçamentário-financeiro para o aumento da despesa com pessoal.

Segundo a procuradora Luciana Campos, o MPC vem realizando uma serie de ações na microrregião do Trairi, onde está localizada Jaçanã, em decorrência da crise que está afetando os municípios, muitos dos quais correm risco de não conseguir sequer pagar a folha de pagamento de pessoal nos próximos meses. “A decisão aqui acatada serve como um freio de arrumação, enquanto analisamos o quadro”, explicou.

Confira a íntegra do voto no link abaixo:Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros e autoriza homologação do resultado

Decisão foi tomada à unanimidade em sessão realizada nesta quinta-feira (29).

Por G1 RN

30/08/2019 11h10  Atualizado há 9 minutos

 Corpo de Bombeiros Militar do RN — Foto: CBM-RN/Divulgação
Corpo de Bombeiros Militar do RN — Foto: CBM-RN/Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado decidiu – durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29) – pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considerou que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Semarh) sanou as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.

“Não há que se falar em sanção aos gestores responsáveis, mormente porque o monitoramento do Acórdão nº 2415/2017-TC demonstrou o atendimento das exigências constitucionais e legais pertinentes à espécie e o respeito à tutela provisória concedida pelo Pleno deste Tribunal de Contas, a qual deve ser imediatamente revogada para que se dê regular continuidade ao certame”, aponta o voto.

Fachin nega liminar em ação que Lula pede suspeição de procuradores da Lava Jato

Estadão Conteúdo 29/08/19 – 21h42

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 29, liminar na ação em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, pede que a Corte reconheça a suposta suspeição dos procuradores da operação e a anulação de processos contra o petista.

A ação contesta decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não reconheceu a suspeição de Deltan Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon, Laura Tessler e outros dez procuradores que integram a força-tarefa em Curitiba. A defesa afirmou ao STF que o tema tem relação com o processo no qual Lula alega que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, seria parcial – também tramitando no Supremo.

Na decisão, Fachin lembra que a Segunda Turma negou recentemente conceder liminar no processo relativo a Moro. “Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, disse o relator da Lava Jato no STF.

Fachin também negou um pedido da defesa de Lula de produção de provas. O petista havia pedido que o ministro Alexandre de Moraes fosse consultado sobre a possibilidade de compartilhamento das supostas mensagens trocadas entre os procuradores e outras autoridades, que digam respeito a Lula.

O conteúdo de mensagens trocadas entre agentes públicos foi apreendido durante a Operação Spoofing, que resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear telefones de autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça. A investigação tramita na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Por sua vez, o material foi anexado em inquérito sigiloso que tramita no Supremo sob relatoria de Moraes, que apura ‘fake news’ contra o STF e ministros da Corte. Na decisão assinada nesta quarta-feira, Fachin afirma que os elementos a que Lula gostaria de ter acesso não estão submetidos a sua relatoria. “Ademais, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não comporta produção probatória”, disse o ministro.

Fachin ainda pediu informações ao STJ, já que o mérito da ação apresentada pelo petista ainda será decidido futuramente. Na liminar, a defesa do ex-presidente pedia que Lula fosse posto em liberdade imediata e que processos contra ele fossem suspensos, até que a Corte avalie a suposta suspeição dos procuradores da Lava Jato.

Com recursos bloqueados, município do RN diz que ‘faliu’ e não vai pagar servidores em agosto

Prefeitura de Bento Fernandes anunciou suspensão de serviços como limpeza pública, segurança, transporte de pacientes e estudantes, entre outros.

Por Norton Rafael e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

29/08/2019 11h35  Atualizado há 5 horas


Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes
Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Prefeitura anunciou suspensão de serviços em Bento Fernandes por falta de recursos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Prefeitura anunciou suspensão de serviços em Bento Fernandes por falta de recursos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

“Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala”, afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e uma folha líquida de R$ 598,8 mil.

Município de Bento Fernandes, no interior do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Município de Bento Fernandes, no interior do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

Campanha de vacinação contra brucelose vai até 16 de setembro no RN

Expectativa do Idiarn é de que 80 mil animais sejam vacinados. Após dia 16, quem não possuir declaração ficará impossibilitado de emitir Guia de Trânsito Animal e fornecer leite ao estado.

Por G1 RN

29/08/2019 15h57  Atualizado há uma hora


Vacinação contra brucelose no RN termina em setembro — Foto: Divulgação
Vacinação contra brucelose no RN termina em setembro — Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.

A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.

Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.

“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o diretor, a ação acontece com base na instrução normativa nº 10, de 3 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença. A lista de locais onde a vacina pode ser adquirida está no site do Idiarn.