Marcos da Farmácia e Marcelino Machado tiveram suas candidaturas deferidas pelas Justiça

Candidatos a prefeito e vice-prefeito tiveram candidaturas liberadas pelo sistema do TSE

A Justiça Eleitoral, através do seu sistema de divulgação e prestação de contas, deferiu os pedidos de candidaturas a prefeito de Marcos da Farmácia e Marcelino Machado a vice-prefeito pela coligação “Pedro Avelino Renascendo” (PSC e DEM).

Justiça Eleitoral deferiu pedido de registro de candidatura de João Maria Venâncio (DEM)

Ex-assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedro Avelino entre 2017 e 2018, João Maria Venâncio está apto a participar das eleições municipais no dia, 15 de novembro.

João Maria Venâncio (DEM) está, legalmente, constituído para disputar as eleições municipais de, 15 de novembro de 2020. A Justiça Eleitoral, através da juíza da 17ª zona, deferiu, sem nenhum impedimento -, o pedido de registro de sua candidatura.

Formada pelo PSC e DEM, a coligação “Pedro Avelino Renascendo” liderada pelo candidato Marcos da Farmácia terá como candidato à vice-prefeito Marcelino Machado (DEM), cabo da Polícia Militar.

JUSTIÇA ELEITORAL
 017ª ZONA ELEITORAL DE LAJES RN
 

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600156-23.2020.6.20.0017 / 017ª ZONA ELEITORAL DE LAJES RN

REQUERENTE: JOAO MARIA VENANCIO, DEMOCRATAS-DIRETORIO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

SENTENÇA

Processo nº: 06001562320206200017 – REGISTRO DE CANDIDATURA

Requerente: JOÃO MARIA VENÂNCIO

Partido/Coligação: Democratas

Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo apresentado por JOÃO MARIA VENÂNCIO, para concorrer ao cargo de Vereador, sob o número 25666, pelo(a) Democratas (25 – DEM), no Município de(o) PEDRO AVELINO.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

É o relatório.

Decido .

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO MARIA VENÂNCIO, para concorrer ao cargo de Vereador, sob o número 25666, com a seguinte opção de nome: JOÃOZINHO DE TÉIA.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

LAJES, 18 de Outubro de 2020.

Gabriella Edvanda Marques Félix
Juíza da 17ª Zona Eleitoral

conheça os tipos de vacina contra covid-19

No mundo todo, 44 projetos estão na fase de testes em humanos

Publicado em 22/10/2020 – 06:00 Por Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

As vacinas contra a covid-19 estão sendo desenvolvidas em velocidade sem precedentes, e, além da rapidez, os projetos em andamento buscam comprovar a eficácia e a segurança de tecnologias inéditas, que, futuramente, podem modernizar outras vacinas já em uso no mundo.

vacina para Covid-19

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as quase 200 propostas de vacinas em testes, 44 chegaram à fase de experimentação em humanos, chamada de estudos clínicos. Dessas, um grupo de 10 projetos atingiu a fase três de estudos, em que dezenas de milhares de voluntários são recrutados para comprovar se a vacina é mesmo capaz de proteger sem causar danos à saúde. 

Por ainda apresentar grande circulação do vírus, o que acelera as pesquisas, o Brasil tem sediado alguns desses testes com milhares de participantes. Receberam autorização para experimentos de larga escala no país as vacinas desenvolvidas pelos laboratórios AstraZeneca/Oxford, Sinovac, Janssen e Pfizer/Biontech/Fosun Pharma.

Com técnicas já utilizadas pela ciência ou novas formas de induzir a resposta imunológica, as vacinas que chegaram ao último estágio de testes têm um mesmo objetivo: levar ao organismo informações importantes que desencadeiem a produção de defesas ao novo coronavírus de forma antecipada. A Agência Brasil explica as principais estratégias elaboradas pelos cientistas para que as vacinas sejam eficazes e seguras.

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.
GOVERNO DE SÃO PAULO FAZ TESTES COM VACINA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. – DIVULGAÇÃO/GOVERNO DE SÃO PAULO

Proteína S

Quando o corpo produz anticorpos contra um vírus ele é estimulado por estruturas específicas que compõem esses seres. No caso do coronavírus causador da covid-19, os cientistas descobriram que a proteína S, que forma a coroa de espinhos que dá nome ao vírus, é a estrutura que mais provoca o sistema imunológico a produzir anticorpos. Essa proteína também é fundamental para a infecção: é com os pequenos espinhos formados pela proteína S que o novo coronavírus se conecta às células humanas e inicia a invasão para poder se replicar.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, explica que antecipar o contato do corpo com a proteína S é uma estratégia comum aos principais projetos em curso. “As vacinas têm como alvo principal a indução de anticorpos contra essa proteína S. Os anticorpos são, em geral, neutralizantes. São capazes de neutralizar a atividade do vírus”.

Vacinas de vírus inativado

Entre as dez vacinas que chegaram aos estudos clínicos de fase 3, três propostas desenvolvidas na China utilizam a técnica conhecida como vacina de vírus inativado: a da Sinovac, que está em testes no Brasil em parceria com o Instituto Butantan e o governo de São Paulo, a da Sinopharm com Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, e outra da Sinopharm com o Instituto de Produtos Biológicos de Pequim.

Caixas com potencial vacina da Sinovac contra Covid-19 em Pequim
CAIXAS COM POTENCIAL VACINA DA SINOVAC CONTRA COVID-19 EM PEQUIM – REUTERS/DIREITOS RESERVADOS

A estratégia leva esse nome porque a vacina contém o próprio vírus morto, o que é chamado tecnicamente de inativado. Essas vacinas são comuns na prevenção de diversas doenças, como a poliomielite, a hepatite A e o tétano, e provocam o corpo a produzir as defesas a partir de um contato antecipado e inofensivo com o vírus.  

“Nessa tecnologia, se cultiva o vírus em laboratório, e, depois de ter uma grande quantidade, você inativa, mata o vírus em linguajar mais popular, através de temperatura ou substâncias químicas. Ele fica um vírus inteiro, morto, inativado, mas com essas proteínas conservadas e capazes de induzir uma resposta imune”, explica Kfouri. “A única dificuldade é que você precisa de laboratórios com nível de biossegurança elevado para manipular o vírus vivo, precisa cultivá-lo, e tem um tempo de multiplicação desses vírus pra depois inativar. São processos que requerem um tempo maior e um nível de segurança máximo dos laboratórios, porque vão manipular vírus com potencial infectante”.

Vacinas de vetor viral

Para fazer com que o corpo produza anticorpos capazes de neutralizar a proteína S, as vacinas de vetor viral não-replicante trazem uma proposta inovadora: a proteína do novo coronavírus é inserida em outro vírus, modificado em laboratório, para transportá-la para o corpo humano e não se multiplicar. Uma vez que a proteína chega ao corpo, o sistema imunológico a identifica e produz estruturas capazes de impedir sua ação no futuro, quando o novo coronavírus tentar causar infecção.

Essa tecnologia já estava em estudo para produzir vacinas contra o vírus ebola e coronavírus que provocaram surtos em anos anteriores, como o SARS-CoV-1, o que explica a velocidade com que foi possível direcionar as pesquisas ao SARS-CoV-2. Projetos como o da americana Janssen e o da chinesa CanSino utilizam adenovírus humanos para transportar a proteína S para o corpo humano. 

O mesmo propõe o Instituto de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, da Rússia, com a diferença de utilizar dois tipos diferentes de adenovírus, um em cada dose da vacina. Caso seja comprovada e registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina russa deve ser produzida no Brasil pelo Grupo União Química.

Já a proposta britânica da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford usa um adenovírus de chimpanzé como vetor viral. Essa vacina encontra-se em fase de testes no Brasil, e o governo federal assinou um acordo de transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz possa produzi-la.

um tubo de ensaio etiquetado com a vacina é visto na frente do logotipo da AstraZeneca
VACINA EM TESTES DA ASTRAZENECA – REUTERS/DADO RUVIC/ILUSTRAÇÃO/DIREITOS RESERVADOS

“As vacinas são de adenovírus vivo, mas são não-replicantes. Eles retiram da estrutura do adenovírus as proteínas responsáveis por sua multiplicação. Esses adenovírus são vírus de resfriado”, explica Kfouri, que acrescenta que os adenovírus foram escolhidos para transportar a proteína S porque provocam pouca resposta imunológica, permitindo que o corpo concentre sua reação na proteína do coronavírus.

Vacinas genéticas

Outra tecnologia em testes, nunca antes usada em imunização, é a das vacinas de RNA ou DNA, que inserem ácidos nucléicos do novo coronavírus no corpo humano. Até este momento, apenas vacinas que utilizam RNA chegaram à fase três de estudos clínicos, e seu funcionamento prevê que, ao entrar no organismo, o ácido nucléico do novo coronavírus fará com que as próprias células humanas produzam a proteína S, que, por sua vez, desencadeará a produção de defesas no organismo.

Caso a eficácia e segurança seja confirmada, essa tecnologia é considerada mais rápida para a produção em larga escala, já que a vacina utiliza RNA sintético, o que dispensa o cultivo do vírus em laboratório. Os estudos em fase 3 que buscam confirmar a eficácia e segurança de vacinas de RNA estão sob o comando da farmacêutica americana Moderna em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, e do grupo de pesquisa que reúne a também americana Pfizer, a alemã Biontech e a chinesa Fosun Pharma.  

Kfouri explica que as pesquisas que utilizam vacinas de RNA também caminharam rápido por terem partido de estudos que já estavam em andamento para desenvolver vacinas contra outros coronavírus e o ebola. “Essa tecnologia tem um potencial de ser utilizada em muitas outras vacinas, por essa capacidade de rápida produção. Pode ser que, se der certo, a gente migre outras vacinas que a gente já usa hoje para essa plataforma”.

Vacinas proteicas sub-unitárias

Frasco rotulado como vacina contra Covid-19 em foto de ilustração
VACINA – REUTERS/DADO RUVIC/ILLUSTRATION

A quarta tecnologia que está em desenvolvimento e já chegou aos estudos de fase 3 é a das vacinas proteicas sub-unitárias, que propõem a injeção da proteína S e outras proteínas do novo coronavírus diretamente no corpo humano, sem o intermédio de vetores virais.

Entre as dez vacinas em estudos de fase três, a única desse tipo é a produzida pela farmacêutica americana Novavax.

“Elas levam pedacinhos do vírus, como a gente faz com a vacina da gripe e do HPV. A gente pega pedaços da proteína S, da proteína M, da proteína E, e faz vacinas com esses fragmentos do vírus, que também precisa ser cultivado e inativado, só que em vez do vírus inteiro, a vacina leva partículas virais, subunidades do vírus”.

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

Publicado em 22/10/2020 – 09:48 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da UniãoA medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

As pessoas que têm dívidas em discussão judicial e queiram aderir ao programa de regularização deverão renunciar em juízo à ação. Nesse caso, a renúncia sobre quaisquer alegações de direito é irretratável e não exime o autor da ação do pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Caixa libera saques do auxílio para 3,8 milhões de beneficiários

Também foi liberada parcela para beneficiários do Bolsa Família

Publicado em 22/10/2020 – 09:55 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital.

Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Atendimento

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Bolsa Família

A Caixa realiza, hoje (22), o pagamento de R$ 420,9 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 4.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O recebimento do auxílio atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

A extensão do auxílio emergencial é de R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Prefeito de Pedro Avelino atrasa o duodécimo da Câmara mais uma vez

O Prefeito de Pedro Avelino, pelo segundo mês atrasa o repasse da verba duodécimo da Câmara de Vereadores deixando os servidores da casa sem receber seus proventos.

O repasse do duodécimo, previsto no orçamento, serve para o pagamento de funcionários, subsídios dos vereadores e demais despesas do Legislativo. A falta do repasse, é considerada irregularidade grave de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, que, entre outras sanções, pode redundar em ação judicial além da cassação do mandato do prefeito

Grave acidente com vítima fatal na BR 304

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado (17), na BR-304 entre as cidades de Angicos e São Rafael, no Rio Grande do Norte. O acidente envolveu dois carros um pálio preto com placas de Natal e um ônix de cor branco com placas de Camaragibe, no Pernambuco.

O veículo ônix, era ocupado por 4 homens, sendo que dois ficaram em estado grave. O motorista e passageiro da frente e outro que estava no banco de trás, foram socorridos ao hospital de Angicos. O quarto ocupante do ônix, teve apenas escoriações pelo corpo.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, foi acionada ao local para socorrer as vítimas envolvidas no acidente. O pálio de cor preto, seguia sentido Natal à Mossoró, e o ônix sentido contrário. O veículo pálio era ocupado por três pessoas, sendo um homem, uma mulher e uma criança. Com o impacto da batida, a mulher que estava no pálio, não resistiu e morreu no local do acidente, dentro do carro. O homem teve fratura nas pernas e a criança ficou ferida. deixando o saldo de uma pessoa morta no local e cinco pessoas feridas em consequência do forte impacto.

Blog do Rocha

Corpo do ex-prefeito Vavá depois de ser velado em Natal, segue para João Câmara/RN

Na manhã de terça-feira (20) o corpo do ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo “Vavá” foi velado da capital do estado. Seguindo a programação informada pela família o corpo chegará por voltas das 10hs, em João Câmara no ginásio Zezão, e o sepultamento ocorrerá às 19hs no cemitério local.

Prefeito de Pedro Avelino nega direito aos professores concursados

O atual gestor municipal quer pagar de bom moço, mas os fatos estão ai e a população de Pedro Avelino precisa ter ciência do que ele está fazendo com a educação desse município. Vamos aos fatos: A educação de Pedro Avelino ganhou 11 novos professores efetivos do ultimo concurso realizado no final de 2019, e a partir dessa convocação a atual gestão municipal começou a fazer “manobras” na legislação municipal para que esses novos professores desistissem de seus cargos, não sei o porque dessa manobra, mas soa um pouco estranho.

Essas manobras começaram quando o atual prefeito municipal mandou para a câmara municipal um projeto de Lei do Reajuste do Piso Salarial dos professores e dentro do projeto, sem nenhum contexto, sem nenhuma embasamento jurídico colocou um artigo prejudicando todos os 11 novos professores efetivos do município de Pedro Avelino, no tocante ao recebimento de seus proventos, deixando bem claro que não iria pagar conforme estava no edital do concurso público e também retirando esses novos professores do atual Plano de Cargos Carreira e Salário, em que os referido passaram a ser caracterizados como PROFESSORES COM NIVEL MEDIO, isso mesmo, nível médio, onde o concurso exigia NIVEL SUPERIOR. Todo esse dilema vem se arrastando desde o inicio dos trabalhos desses novos professores, o salário que eles estão recebendo é como se eles tivesse feito um concurso para nível médio. Vejamos as percas salariais desses novos professores abaixo:

*Sem a correção salarial do piso e reajustes

Os novos professores já entraram com uma ação judicial para reverter essa “manobra” que prejudica financeiramente e desvaloriza o trabalho desses profissionais importantes na educação de Pedro Avelino, vejamos abaixo o processo:

Nosso blog procurou os professores e 100% deles relatam a mesma coisa: “Em Pedro Avelino não há valorização da educação do atual gestor municipal, tendo em vista as manobras feitas por ele e esperamos sinceramente que a população Pedro Avelinense saiba escolher quem realmente valoriza a educação”, relataram os professores.

Pesquisa mostra casos compatíveis com a recorrência de covid-19

Médico orienta manter os cuidados para evitar disseminação da doença

Publicado em 16/10/2020 – 21:47 Por Renata Martins – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Pesquisadores cearenses identificaram 12 casos de pessoas que adoeceram duas vezes por covid-19. O estudo é conduzido por pela Secretária de Saúde do Ceará, Fiocruz, e Universidade de Fortaleza (Unifor).

Um dos responsáveis pela pesquisa, o infectologista do Hospital São José, Keny Colares, relata que o estudo teve início depois que algumas pessoas passaram a informar as autoridades de saúde que estavam tendo sintomas de covid-19 pela segunda vez.

“Gente que tinha tido o sintoma em março e abril, o teste tinha dado positivo e tinha ficado bom. No final de maio, começo de junho, essas pessoas começaram a ter sintomas novamente. A gente viu que havia casos semelhantes relatados, o mais importante deles, registrado na China, onde acharam cinco casos entre um grupo de cerca de 90 indivíduos. Saiu a primeira nota técnica em julho, comunicando seis casos com essas características. Nós estamos concluindo uma nota ampliando esses casos para 12 casos”, revelou. 

Keny Colares explica que os casos estudados têm características compatíveis com a recorrência, oriunda da mesma infecção – que é quando a pessoa tem a doença, melhora, e volta a manifestar sintomas.

O infectologista destaca que o grupo vai aprofundar os estudos para saber se essa nova manifestação da doença foi na realidade uma reinfecção. Neste caso, a pessoa ficou curada, teve novo contato com o vírus e se contaminou de novo. Essa semana, um caso desse foi confirmado nos Estados Unidos.

“O que está publicado aí na literatura, foi estudado o material do vírus da primeira infecção e da segunda infecção, comparando o código genético desses dois vírus mostrando que era vírus diferentes. Provavelmente, a pessoa se contaminou novamente e estão sendo chamados de reinfecção. Os nossos casos, talvez a gente não tenha como comprovar se é reinfecção porque a gente ainda não conseguiu fazer esses testes de estudo do genoma desses vírus. Nós estamos buscando recolher esse material para conseguir fazer”, explicou. 

A Secretaria de Saúde do Ceará ainda está apurando a situação de 160 pessoas de diversas regiões do Ceará que testaram positivo duas vezes para a covid-19. Os casos são pacientes que, realizaram dois exames RT-PCR com uma diferença de 21 dias ou mais e tiveram resultado positivo para a doença em ambos.

Para o médico, a principal lição para esse momento –  ainda de muitas incertezas – é que devemos manter os cuidados para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em setembro, o artigo sobre os Sintomas Clínicos Recorrentes de Covid-19 nos seis primeiros casos analisados pelos pesquisadores cearenses ficou entre os dez estudos de maior destaque do site Covid Reference.

Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações

Publicado em 16/10/2020 – 21:18 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Reduzido recentemente para R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), o auxílio emergencial não será estendido em 2021, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reiterou que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19.

“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, afirmou Guedes em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano. Guedes, no entanto, negou que isso signifique estender o estado de calamidade pública indefinidamente.

“Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial para explodir o teto de gastos”, disse.

Novo imposto

Em relação à implementação de um imposto sobre transações, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Guedes negou ter desistido da ideia. Segundo ele, a criação do tributo, que cobriria uma desoneração parcial da folha de pagamentos, é essencial para a criação de empregos formais. Ontem, o ministro afirmou à emissora CNN Brasil que talvez desistiria do novo tributo.

“Não me importo se o tributo é feio, desde que ele funcione criando novos empregos. É necessário. Mas então eu dei uma informação errada ontem, porque é esse o sentimento”, afirmou. “Eu não sou um homem de desistir facilmente das coisas”.

Recuperação

Sobre o desempenho da economia, o ministro repetiu que o Brasil segue uma recuperação em “V” (forte queda seguida de forte alta), depois da paralisação da economia durante boa parte do primeiro semestre provocada pela pandemia de covid-19. Segundo ele, o período pós-pandemia exigirá compromisso com a responsabilidade fiscal.

“A doença está diminuindo e, à medida que diminui, o Brasil está em recuperação em ‘V’. Nós devemos ter responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra, ao invés de rolar [renovar a dívida] para nossas crianças no futuro”, concluiu.

TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro

Publicado em 16/10/2020 – 20:09 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. 

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema. 

“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou. 

Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Dia D da campanha de vacinação de crianças e adolescentes será amanhã

Atualização da caderneta de vacinação será para menores de 15 anos

Publicado em 16/10/2020 – 19:19 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional.

Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara.

Programa de imunização

O Dia D da vacinação faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece 18 vacinas para crianças e adolescentes. Entretanto, de acordo com o ministério, o número de pessoas não vacinadas tem crescido nos últimos anos. “Como consequência, doenças que já estavam eliminadas no Brasil voltaram a ser um problema para a saúde de todos, como o sarampo, por exemplo”, alertou o MS em nota enviada à Agência Brasil.

Segundo o MS, 7,7 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos não foram vacinadas contra a febre amarela em 2019. No caso da Hepatite B, cerca de 24,8 milhões de pessoas dessa faixa etária não se vacinaram. Em relação à vacina contra meningite dirigida a adolescentes de 11 e 12 anos, o número de não vacinados ficou em 4,3 milhões.

Já no caso da vacina contra HPV, 73,6% das meninas com idade entre 9 e 15 anos tomaram a primeira dose. O percentual é menor quando é considerada a segunda etapa da vacina: apenas 46% das meninas foram imunizadas. Entre os meninos com faixa etária de 9 a 14 anos, que foram alvo de campanha, a vacinação chega a 36,2% para a primeira dose; e a 19,2% para segunda dose.

Poliomielite

O MS acrescenta que a vacinação contra a poliomielite, iniciada no último dia 5, seguirá até o dia 30 de outubro em mais de 40 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A expectativa é de que cerca de 11 milhões de crianças com idade entre 1 e 5 anos tomem a vacina oral contra a poliomielite (VOP), desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação.

A meta anunciada pelo MS é a de vacinar pelo menos 95% das crianças. Crianças até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas conforme indicações do Calendário Nacional de Vacinação, com a VIP.

Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo

Brasil espera ter acesso a 41 milhões de doses da vacina até 2021

Publicado em 15/10/2020 – 16:47 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 15/10/2020 – 18:39

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse.

Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou.

Em setembro, o governo também anunciou o investimento de R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o país possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias.

“Com relação à iniciativa Covax-Facility, nós ainda não temos um cronograma. Estamos acompanhando a todos os laboratórios. Mas existe uma previsão, um prognóstico de que teremos o acesso a 40 milhões de doses de vacina durante o primeiro semestre de 2021”, explicou Franco.

Pelo cronograma da pasta, a perspectiva é de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca-Fiocruz no primeiro semestre de 2021 e outras 110 milhões de doses adicionais no segundo semestre de 2012.

“Uma encomenda tecnológica foi feita, não é uma aquisição. Essa encomenda tecnológica vai proporcionar um escalonamento de cerca de 100 milhões de doses de vacina e de uma transferência de tecnologia a ser absorvida pela Fiocruz. Essa transferência de tecnologia possibilitará a produção do insumo ou do ingrediente farmacêutico para a produção de vacinas. Isso vai ocorrer no mês de abril”, detalhou o secretário.

Cronograma Projeto Vacina Oxford / AstraZeneca-Fiocruz
CRONOGRAMA PROJETO VACINA OXFORD / ASTRAZENECA-FIOCRUZ – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Balanço

De acordo com balanço apresentado hoje, o governo repassou a estados e municípios R$ 29,7 bilhões por meio de crédito extraordinário para ações de enfrentamento à covid-19. Deste valor, R$ 9,8 bilhões foram destinados para estados e R$ 19,9 para municípios.

Os gestores do órgão presentes na entrevista informaram que foram entregues até o momento 11.218 ventiladores pulmonares.

A pasta já habilitou 15.144 leitos de UTI em estados e municípios, dos quais prorrogou 8.827 exclusivamente para covid-19. Para isso, foram repassados R$ 2,6 bilhões. A habilitação é um custeio de parte das despesas de manutenção dessa estrutura, enquanto as secretarias locais devem arcar com os profissionais e com outros tipos de gastos.

Foram habilitados também 1.371 leitos de suporte ventilatório para covid-19, consideradas estruturas intermediárias de atendimento dos pacientes, com menos recursos do que os leitos de UTI.

Ao todo, foram entregues 281,2 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, foram distribuídas 24 milhões de unidades de medicamentos.

O balanço dos testes teve até o momento 6,5 milhões de kits RT-PCR (laboratoriais) distribuídos a estados e municípios e 3,3 milhões analisados. Já se considerados os testes rápidos (sorológicos), foram repassados 8 milhões e realizados 7,5 milhões.

O balanço dos testes teve até o momento 7,6 milhões de kits RT-PCR (laboratoriais) distribuídos a estados e municípios e 4,4 milhões analisados. Segundo a pasta, incluindo testes sorológicos e os de tipo rápido (anticorpo e antígeno), foram realizados mais de 17 milhões de testes.

Contudo, vale lembrar que apenas os testes laboratoriais servem para diagnóstico fiel da infecção, enquanto os testes rápidos contribuem para avaliar a evolução da pandemia nos locais e se o indivíduo já pegou a doença.

Veja entrevista na íntegra

Edição: Liliane Farias

Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap

Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante

Publicado em 15/10/2020 – 18:18 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada.

A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanharam o posicionamento do presidente os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Na sessão de hoje, o placar foi acrescido dos votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O único voto contrário foi proferido por Marco Aurélio, que manteve seu entendimento favorável à soltura do traficante. Ao justificar a libertação, o ministro argumentou novamente que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias, de acordo com o Código de Processo Penal. Dessa forma, se o prazo não for cumprido pela Justiça, pelo Ministério Público e pela polícia, a manutenção da prisão se torna ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado por lei.

“Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. Se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório, considerada uma falta de diligência do juiz de origem, uma falta de diligência do Ministério Público ou uma falta de diligência na representação da própria polícia. A menos que eu criasse um critério de plantão”, afirmou.

Entretanto, no julgamento, a maioria dos ministros concluiu que o descumprimento do Artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a reanálise da prisão a cada 90 dias, não gera a soltura automática de presos.

No último sábado, no momento em que a prisão foi restabelecida por Fux, André do Rap, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP).

A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para tentar recapturar o traficante, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Flamengo empata com Bragantino e perde chance de virar líder

Time da Gávea fica no 1 a 1 com vice-lanterna do Brasileiro

Publicado em 15/10/2020 – 22:13 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Flamengo entrou em campo nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã com uma missão clara, derrotar o Bragantino para assumir a liderança isolada do Campeonato Brasileiro. E a missão não parecia tão complicada, pois o Rubro-Negro teria pela frente um adversário que vive uma situação completamente diferente, pois ocupa a vice-lanterna da competição nacional.

Porém, a equipe da Gávea jogou mal e ficou apenas no 1 a 1 com o Massa Bruta em partida da 16ª rodada da competição.

Primeiro tempo amarrado

O que se viu na etapa inicial no gramado do Maracanã foi um jogo amarrado, com o Bragantino recuado buscando não dar espaços para um adversário claramente superior. Já o time da Gávea até chegava, mas sem efetividade nas finalizações. Com isso a igualdade foi até o intervalo.

Gols no segundo tempo

E a segunda etapa começa com um roteiro inesperado, com menos de um minuto de partida o Bragantino conseguiu abrir o placar. O Massa Bruta chegou à área do Flamengo trocando passes, e a jogada terminou com um bonito chute de Claudinho que venceu o goleiro Hugo Souza.

Com a desvantagem, o técnico espanhol Domènec Torrent sacou o volante Willian Arão e colocou o atacante Bruno Henrique. A partir daí o Flamengo forçou no ataque, criando boas chances, mas também dando espaço para o Massa Bruta. Porém, a equipe da Gávea é mais eficiente e empatou aos 24 minutos, quando o lateral chileno Isla cruzou para Lincoln fazer de cabeça.

A equipe de Domènec Torrent continuou em busca do gol da virada, mas o Bragantino conseguiu segurar a igualdade até o final. Com isso, o Flamengo ficou com os mesmos 31 pontos do líder Atlético-MG e do vice-líder Internacional, mas com um jogo a mais que o Galo e um saldo de gols pior que o do Colorado.

O Flamengo volta a entrar em campo no próximo domingo, quando enfrenta o Corinthians em São Paulo, já o Bragantino pega o Sport, no mesmo dia, em casa.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Fãs de Bolsonaro sabem menos sobre covid e resistem mais à vacina, revela pesquisa

Por Sylvio Costa Em 13 out, 2020 – 22:21

Quase metade dos brasileiros que avaliam o governo Jair Bolsonaro como ótimo e bom ainda não está plenamente convencida da necessidade de se vacinar contra a covid-19, quando a vacinação estiver disponível.

Apenas 54,5% das pessoas que manifestam apreço pela administração federal dizem que há “muita chance” de se vacinarem. Entre aqueles que consideram a gestão de Bolsonaro ruim e péssima, o percentual é de 79,2% – ou seja, praticamente 25 pontos percentuais a mais.

Os dados, divulgados há pouco, são da pesquisa “A comunicação no enfrentamento à covid-19”. O trabalho foi realizado pelo Centro de Pesquisa em Comunicação Política e Saúde Pública da Universidade de Brasília (CPS/UnB), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Western University, do Canadá.

Polarização x pandemia

Conforme os responsáveis pelo estudo, as informações colhidas demonstram que “a polarização política no país é um dos fatores mais importantes” para explicar as  diferenças de comportamento dos brasileiros em relação à pandemia.

Eles acrescentam: “Opositores do governo federal estão mais preocupados com a pandemia, sabem mais sobre a doença e têm maior intenção de se vacinarem quando uma droga estiver disponível para a população. Já os brasileiros que avaliam favoravelmente a gestão do presidente Jair Bolsonaro estão menos preocupados, sabem menos e também têm menor intenção de se vacinarem”.

Foram entrevistadas on line 2.771 pessoas, entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro. Os respondentes aceitaram convite aleatório para participar da pesquisa, que respeitou cotas de gênero, idade, região geográfica e classe social. O levantamento de campo ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad).

“Tô nem aí”

Se você está entre aqueles – ou aquelas – que se espantam ao ver pessoas nas ruas aglomeradas e sem máscaras, desafiando frontalmente recomendações sanitárias preconizadas globalmente pelos órgãos de saúde e pelos maiores especialistas no tema, a pesquisa trará algum desconforto adicional.

Não passa de 33,9% o total de brasileiros que se declaram “muito preocupados” com a pandemia que, segundo as estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, já matou até este momento cerca de 151 mil brasileiros.

Há mais representantes da turma do “tô nem aí” entre os que fazem avaliação positiva do governo Bolsonaro. Entre esses, os que se dizem “muito preocupados” (21%) ou “bastante preocupados” (34,1%) somam 55,1%. Para os que avaliam negativamente a administração atual, o índice sobe mais de 30 pontos percentuais, chegando a 85,9% a soma dos “muito preocupados” (44,8%) e os bastante preocupados (41,1%).

Uma outra pesquisa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgada nesta terça-feira (13), também apresentou evidências de um provável “efeito Bolsonaro” na evolução da pandemia. Ela cresceu mais, mostra o estudo, onde o presidente da República obteve maior votação no primeiro turno.

Deputado pede impeachment de Marco Aurélio por soltura de criminoso

Por Marina Oliveira Em 13 out, 2020 – 19:36 Última Atualização 13 out, 2020 – 19:44

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, vai entrar nesta quarta-feira (14) com um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solicitação acontece após o ministro autorizar a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como “André do Rap”, um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), no sábado (11).

“É submetido ao Senado Federal a devida apuração e julgamento da conduta praticada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, que, em um contexto e sob um fundamento que demanda explicações, determinou, no HC 191.836, a soltura do traficante internacional, Chefe da organização criminosa, André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que estava preso desde o final de 2019”, diz o documento.

documento.

No pedido, o parlamentar diz ainda que é necessário que o ministro “seja chamado a justificar a legalidade de sua conduta, que já tem causado prejuízos processuais, como a fuga do narcotraficante, que os investigadores acreditam ter fugido do país, motivo pelo qual a polícia federal pediu à Interpol para incluir André do Rap na lista internacional de procurados”.

Capitão Augusto pede a apuração pelo Senado Federal porque a atitude do ministro “pode configurar crime de responsabilidade”.

Histórico

O presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão de Marco Aurélio ainda no sábado. A polícia acredita que André foi para o Paraguai ou Bolívia e agora ele é considerado foragido da Justiça. Fux incluiu o caso na pauta do plenário da corte nesta quarta-feira (14).

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (13) acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou André do Rap à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas. Em conjunto com outros réus, André foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Em primeiro grau, André do Rap foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006. Em segunda instância, o TRF3 acolheu parcialmente as apelações do Ministério Público Federal para condenar o réu também pelo crime de associação criminosa – e da defesa – para reduzir a sanção penal em uma das fases da dosimetria da pena.

A defesa de André do Rap alegou que o TRF3 teria utilizado fundamentos genéricos ao não admitir o recurso especial. A defesa também tentou afastar a aplicação das Súmulas 7 e 182, para que fosse analisado o mérito do recurso – com questionamentos sobre a decretação da quebra de sigilo telefônico e outros pontos.

TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar

Caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a ser definida

Publicado em 13/10/2020 – 12:07 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Crivella havia sido considerado inelegível por oito anos, em setembro deste ano, em um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ele foi condenado por abuso de poder político, pela participação de funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) em um encontro de apoio a seu filho, Marcelo Hodges Crivella, que concorria a deputado federal, em 2018, mas não se elegeu.

Em nota, Crivella disse que já foi inocentado no episódio em uma CPI da Câmara dos Vereadores e disse que não houve abuso de poder político porque seu filho perdeu a eleição.

A decisão do ministro, no entanto, tem apenas caráter liminar, portanto o caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Johnson & Johnson interrompe estudo de vacina contra covid-19

Anvisa já recebeu comunicado sobre interrupção dos testes

Publicado em 13/10/2020 – 11:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19 (VAC31518COV3001).

De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo.

Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas.

“No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa.

Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados Independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”.

Reinfecção por covid-19: caso de americano com 2ª vez mais grave levanta questões sobre imunidade

Casos de reinfecção têm sido raros até agora, mas um estudo publicado na revista científica Lancet Infectious Diseases levantou questões sobre quanta imunidade pode ser constituída para o vírus

Getty Images/BBC NEWS BRASIL

Um homem nos Estados Unidos contraiu o novo coronavírus novamente, com a segunda infecção sendo bem mais grave do que a primeira, segundo os médicos.

O paciente de 25 anos precisou de tratamento hospitalar porque seus pulmões não conseguiam captar oxigênio suficiente para o corpo. Depois de um tempo, ele conseguiu se recuperar novamente.

Casos de reinfecção têm sido raros até agora, mas um estudo publicado na revista científica Lancet Infectious Diseases levantou questões sobre quanta imunidade pode ser constituída para o vírus.

Antes da covid-19, esse paciente de 25 anos não tinha comorbidades ou problemas de imunidade que o tornassem particularmente vulnerável para a doença.

O caso dele se desenvolveu assim:

– 25 de março – Primeira manifestação de sintomas, incluindo dor de garganta, tosse, dor de cabeça, náusea e diarreia

– 18 de abril – Ele testa positivo pela primeira vez

– 27 de abril – Sintomas iniciais somem de vez

– 9 e 26 de maio – Ele testa negativo para o vírus em duas ocasiões

– 28 de maio – Paciente desenvolve sintomas de novo, desta vez incluindo febre, dor de cabeça, tontura, tosse, náusea e diarreia

– 5 de junho – Ele testa positivo pela segunda vez, enquanto enfrenta hipóxia (baixa saturação de oxigênio no sangue) com falta de ar.

Cientistas afirmam que o paciente contraiu o novo coronavírus duas vezes, e descartaram que a infecção original tenha se tornado dormente e depois retornado.

Uma comparação do código genético do vírus em cada uma das ondas de sintomas se mostraram diferentes demais para terem sido causados pela mesma infecção.

“Nossos achados apontam que a infecção anterior pode não necessariamente proteger contra futuras infecções”, afirma Mark Pandori, médico da Universidade de Nevada.

“A possibilidade de reinfecções pode acarretar implicações significativas para o nosso entendimento da imunidade contra a covid-19.”

Ele afirmou que mesmo pessoas que se recuperaram deveriam continuar a seguir as orientações de autoridades e especialistas em torno de distanciamento social, máscaras de proteção e higiene constante das mãos.

Registros de casos de reinfecção por coronavírus têm deixado cientistas em alerta
Getty Images/BBC NEWS BRASIL

Enquanto isso, cientistas continuam intrigados com a complexa questão do novo coronavírus e a imunidade contra ele.

Alguém de fato se torna imune? E as pessoas que desenvolveram sintomas brandos da doença? Quanto tempo essa proteção dura?

Essas são algumas das mais importantes questões para entendermos como o vírus vai afetar as pessoas a longo prazo, e pode ter implicações para as vacinas e as ideias de imunidade coletiva (a grosso modo, quando tantas pessoas já contraíram o vírus que ele passa a ter tanta dificuldade de se espalhar que perde força com o tempo).

Até agora, as reinfecções parecem ser raras. Há apenas alguns poucos registros dentre os mais de 37 milhões de casos confirmados no mundo desde o início da pandemia, em dezembro de 2019.

Os registros de reinfecção em Hong Kong, Bélgica e Holanda apontaram casos que não se tornaram mais graves da segunda vez. Outro no Equador se tornou mais grave, como o dos Estados Unidos, mas o paciente não precisou ser internado no hospital.

Entretanto, ainda é muito cedo em termos de pandemia para termos respostas conclusivas, e a história de outros tipos de coronavírus aponta que a proteção do corpo deve diminuir mesmo.

Respostas mais claras devem surgir agora que diversos países estão enfrentando uma segunda onda da doença.

Até agora, estima-se que a segunda infecção por covid-19 seria mais branda, à medida que o corpo já teria aprendido a combater a doença da primeira vez.

Mas ainda não está claro porque os pacientes dos Estados Unidos e do Equador, por exemplo, desenvolveram uma forma mais grave da doença.

Uma hipótese é que eles tenham sido expostos a uma carga viral maior.

Outra possibilidade é que a resposta inicial do sistema imunológico pode ter piorado a segunda infecção. Esse tipo de situação já ocorreu com doenças como a dengue, quando a resposta a uma cepa do vírus da dengue pode causar problemas se houver infecção por outra cepa.

Paul Hunter, professor da faculdade de medicina da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, afirma que o estudo acerca do caso de reinfecção nos EUA é “bastante preocupante” por causa do pequeno intervalo de tempo entre as duas infecções, e por causa da severidade da segunda.

“Dado o fato de que até agora mais de 37 milhões de pessoas já tiveram a infecção, seria de se esperar que tivéssemos ouvido falar de muitos outros incidentes se essas reinfecções precoces com doença grave fossem comuns.”

E completa: “É muito cedo para dizer com certeza quais são as implicações dessas descobertas para qualquer programa de imunização (com vacinas). Mas esses achados reforçam o ponto de que realmente ainda não sabemos o suficiente sobre a resposta imunológica a esta infecção”.

BBC Brasil – Todos os direitos reservados – É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

Governo manda 71 soldados para reforçar combate a fogo no Pantanal

Efetivo da Força Nacional será aumentado

Publicado em 09/10/2020 – 11:02 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 71 bombeiros militares mobilizados temporariamente do Distrito Federal e de Santa Catarina. Eles atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

“Os militares do Distrito Federal partirão nesta sexta-feira (9) e os de Santa Catarina também estão em processo de mobilização e já se encontram no estado combatendo o fogo”, informou o ministério.

A medida atende a um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo o ministério, as despesas com o custeio das diárias ficarão a cargo do governo federal.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“O apoio ao estado sul-mato-grossense respeita o pacto federativo. Entramos em contato com as secretarias de segurança pública de todo o país para que juntos reforcemos o combate às queimadas”, destacou.

Auxílio emergencial reduziu a pobreza em 23%

FGV diz que 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza

Publicado em 09/10/2020 – 13:07 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, divulgado hoje (9) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, uma queda de 23,7%. A comparação é feita com os dados fechados de 2019.

De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50). 

Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 milhões de pobres após esta queda, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.

“De maneira geral, a gente observou um boom social inédito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização, que foram períodos de boom social. Em toda a série estatística a pobreza nunca esteve num nível tão baixo, são 50 milhões de brasileiros. A queda foi realmente inédita, de acordo com as séries estatísticas”.

A redução de pobreza chegou a 30,4% na Região Nordeste e a 27,5% no Norte do país. No Sul, a redução foi de 13,9%; no Sudeste de 14,2% e no Centro-Oeste a queda na pobreza chegou a 21,7%. 

Segundo a FGV Social, essas regiões têm maiores parcelas do público-alvo do Auxílio Emergencial. “O Brasil, nos nove meses do auxílio emergencial, até o final do ano, pretende gastar R$ 322 bilhões, cerca de nove meses são nove anos de Bolsa Família, uma injeção de recursos bastante substantivo”, destaca o pesquisador.

Mercado de trabalho

Por outro lado, Neri disse que as camadas com renda acima de dois salários mínimos per capita perderam 4,8 milhões de pessoas na pandemia e os dados do mercado de trabalho demonstram forte retração.

“Houve uma queda de renda de 20%. O índice de Gini teve um aumento muito forte, que é o índice de desigualdade. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 28%. Então guarda um certo paradoxo na pesquisa. As rendas de todas as fontes tiveram um aumento espetacular, principalmente na base da distribuição, enquanto a renda do trabalho, que deveria ser a principal renda das pessoas, teve uma queda igualmente espetacular, especialmente também na base da distribuição. O que explica esse paradoxo é a atuação do auxílio emergencial, que atingiu no seu pico com 67 milhões de brasileiros”.

Com a queda no topo e a subida na base das classes de renda, as camadas intermediárias tiveram um aumento de 21,4 milhões de pessoas, o que equivale à quase metade da população da Argentina. Neri lembra que a diminuição na pobreza é temporária e tende a ser totalmente revertida após o fim do auxílio emergencial.

“O boom social ocorrido em plena pandemia é surpreendente, mas enseja uma preocupação, porque a sua principal causa, que é o auxílio emergencial, generoso, que foi concedido, ele cai à metade agora em outubro, e depois é totalmente extinto em 31 dezembro. Então, a nossa estimativa é que esses 15 milhões que saíram da pobreza vão voltar à velha pobreza de maneira relativamente rápida. Isso equivale a cerca de meia Venezuela em termos populacionais”, disse o pesquisador.

A pesquisa aponta também que ainda não foram definidos novos programas sociais para contornar a crise atual, bem como há “cicatrizes trabalhistas de natureza mais permanente abertas pela crise”. 

Além disso, a questão sanitária preocupa, já que o segmento mais pobre, público alvo do auxílio emergencial, tem taxas mais baixas de isolamento social, o que indica o impedimento das pessoas mais pobres em conseguirem exercer “ações mais ajustadas às necessidades impostas pela pandemia”.

Campanha Outubro Rosa incentiva detecção precoce do câncer de mama

Número de mamografias no país caiu neste ano

Publicado em 07/10/2020 – 11:16 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 07/10/2020 – 13:37

O número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu entre janeiro e julho deste ano, em comparação com os anos anteriores. O número de mamografias realizadas até julho de 2020 foi de 1,1 milhão, contra 2,1 milhões nos mesmos períodos de 2018 e 2019.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pandemia de covid-19 foi o fator principal para a diminuição da procura por esse serviço, ainda que as unidades de saúde tenham mantido o atendimento e a oferta de tratamento às pacientes.

Durante o lançamento da campanha Outubro Rosa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que ficou claro a diminuição dos atendimentos, não só de câncer, mas de todas as doenças. “Esse represamento de atendimentos e a nova ação que temos que fazer para dar vazão às demandas futuras chama-se segunda onda. Não é o repique da pandemia, é exatamente as doenças e tratamentos que foram interrompidos ou não foram começados. Esse é o desafio do SUS”, destacou.

Apesar dos problemas trazidos pela pandemia, o Ministério da Saúde destaca que em 75,54% dos atendimentos realizados neste ano, o tempo de até 60 dias entre o diagnóstico e o tratamento em todos os estágios do câncer de mama no SUS foi respeitado, conforme preconiza a Lei nº 12.732, de 2012. Em 2019, esse índice ficou em 57,32%.

Com o slogan Cuidado com as Mamas, Carinho com seu Corpo”, a campanha do Outubro Rosa de 2020 busca conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. No âmbito do SUS, o controle passa pelo diagnóstico precoce na Atenção Primária à Saúde e pelo rastreio mamográfico.

A recomendação é que mulheres sem sintomas ou sinais de doença com idade entre 50 a 69 anos façam a mamografia a cada dois anos. Ao ser atendida na Unidade Básica de Saúde, independentemente do motivo da procura, toda mulher nessa faixa etária deve ser abordada para a realização do exame.

De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o Brasil terá em 2020 mais de 66,2 mil novos casos de câncer de mama, que podem evoluir de diferentes formas. Por isso, a campanha alerta que para que as mulheres fiquem atentas ao próprio corpo.

“As usuárias devem ser empoderadas para que elas possam perceber as alterações no próprio corpo, uma vez que a autonomia do cidadão também passa pelo autocuidado. Nossas mulheres devem ser orientadas a examinar as mamas por ocasião da sua avaliação mensal, após o término da menstruação e uma vez ao ano na consulta com o ginecologista”, explicou o diretor do Departamento de Ações Estratégicas, Antônio Braga.

Veja a íntegra da transmissão:

Prevenção

O ministro destacou ainda que, além de pensar o câncer de mama, o Outubro Rosa está centrado no cuidado integral das pessoas para a promoção de hábitos de vida saudáveis, já que fatores como obesidade e consumo de álcool podem piorar os resultados e riscos para o câncer de mama. A estimativa é que cerca de 30% dos casos podem ser evitados com a adoção de hábitos simples como praticar atividades físicas, alimentação saudável e controle de peso, evitar bebidas alcoólicas e cigarros, amamentar e evitar hormônios sintéticos.

No caso da amamentação, estima-se que o risco de desenvolver câncer de mama diminui de 4,3% a 6% a cada 12 meses de duração da amamentação.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou hoje (7) a Portaria nº 2.713/2020 que dispões sobre o pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, explicou que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar atividade em relação ao cuidado de saúde da população. Essas ações gerarão indicadores e, a partir deles, as localidades receberão um incentivo financeiro do governo federal, “com o objetivo de qualificar as ações realizadas pela equipe de saúde”.

No caso da saúde da mulher, há dois indicadores importantes, segundo ele: a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas e a cobertura de exame citopatológico, para detecção de câncer de colo de útero.

Prefeito e vice do interior do RN são condenados por propaganda antecipada

Redação / Portal da Tropical

07/10/2020 08:45 – Atualizado em: 07/10/2020 08:59

Cidade Rafael Fernandes no RN | Foto: internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) negou por unanimidade o recurso de Francisco Bruno Ferreira Costa e Francisco Sergio Sena, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Rafael Fernandes, em um processo de Propaganda Eleitoral Antecipada movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles terão que pagar R$ 5 mil pela irregularidade, valor mínimo previsto no art. 36 da Lei das Eleições.

De acordo com as informações do TRE, o Juízo da 65ª Zona Eleitoral do RN acatou a acusação do MPE contra os candidatos devido à realização de carreatas no dia 18 de agosto e a veiculação, em rede social, dos vídeos dos eventos. As imagens usadas no processo mostram motocicletas percorrendo as ruas da cidade em meio a sons de buzinas e fogos de artifício.

Ao recorrer da decisão da primeira instância, a defesa dos candidatos alegou a inexistência de propaganda fora do prazo, destacando que não houve carreata. “Na verdade, os vídeos carreados aos autos pelo Ministério Público mostram tão-somente várias motos passando aos sons de fogos de artifício, e a música que se ouve no post foi acrescida em momento posterior”, apontou a defesa. 

Em seu voto, o relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, afirma que “os vídeos mostram uma grande quantidade de motos participando do evento, e, como todos sabem, o intenso uso de motocicleta é a realidade das cidades do interior, sendo o uso de motos, e não de carros, de nenhuma relevância para a caracterização do fato”. 

Em seu voto, o relator conclui que “percebe-se que os fatos narrados extrapolam os limites do art. 36-A, da Lei das Eleições, não sendo aceitável a versão do recorrente de que se tratou de uma mera mobilização popular, tendo em vista que foram realizados atos de propaganda de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, e, assim, os eleitores”. Portanto, aa sentença da 65ª ZE foi mantida.

Faturamento da indústria supera período pré-pandemia, diz CNI

Empregos na indústria cresceram 1,9% em agosto

Publicado em 06/10/2020 – 12:32 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O faturamento real da indústria da transformação ultrapassou o patamar pré-pandemia do início do ano, e a atividade industrial se manteve em crescimento em agosto. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, o faturamento aumentou 2,3% na comparação com julho e 37,8% em relação a abril, mês auge da crise no setor provocada pela pandemia de covid-19. Ainda assim, segundo a entidade, devido à forte queda de março e abril, no acumulado do ano, o valor se encontra 3,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2019.

Agosto foi o primeiro mês de crescimento do emprego industrial em 2020, com alta de 1,9%. Segundo a CNI, com esse desempenho, o nível de emprego já se encontra próximo ao patamar pré-crise. As horas trabalhadas aumentaram 2,9% entre julho e agosto e acumulam um crescimento de 25,1% em relação a abril. Nesse caso, ainda não retornou ao patamar pré-crise.

Recuperação

A avaliação da entidade é que os números reforçam a percepção de recuperação em V da atividade industrial, que veio acompanhada pelo crescimento do emprego, o que sugere maior confiança do empresário. Recuperação em V é um termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica.

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) de agosto alcançou 78,1% e se encontra 0,8 ponto percentual abaixo do percentual de fevereiro deste ano. Além disso, a massa salarial registrou aumento de 4,5% em agosto, na comparação com julho. Para a CNI, o crescimento mais que compensou a queda do mês anterior, mas o indicador ainda está distante do patamar pré-pandemia e algumas empresas ainda estão adotando suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho.

De acordo com a pesquisa, acompanhando o movimento da massa salarial, o rendimento médio real pago aos trabalhadores cresceu 2,8% em agosto na comparação com julho, após ajuste sazonal. Nesse caso, o rendimento médio também é afetado pelos acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato, e se encontra distante da realidade pré-pandemia. Na comparação com agosto de 2019, a queda é de 2,2%.

Após recurso do MPRN, STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais deverá ser afastado do cargo

Gestor municipal e outras cinco pessoas são suspeitas de integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O prefeito de Carnaubais foi alvo de medidas de busca e apreensão por ocasião da deflagração da operação Desmonte, em 18 de agosto passado. O MPRN já ofereceu denúncia contra ele e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. O processo ainda segue em segredo de Justiça.

Além do crime de organização criminosa, o grupo é suspeito do cometimento de fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito da cidade e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.

A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.

Fonte: MPRN

Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional

Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter impacto no Sistema Financeiro Nacional e gerar efeitos negativos para a economia de todo o país.

06/10/2020 15h20 – Atualizado há

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), na sessão virtual encerrada em 2/10.

Impacto

O relator da ação, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 10.733/2020, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que leis estaduais que alterem as condições dos contratos de crédito consignado podem ter impacto no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e gerar efeitos negativos para a economia de todo o país. Segundo Barroso, a norma do RN também contraria o princípio da segurança jurídica, pois promove uma intervenção desproporcional em relações privadas validamente constituídas entre servidores públicos civis e militares do estado e as instituições financeiras. Ele lembrou que é exatamente em razão do desconto automático em folha que é possível a oferta de juros baixos neste tipo de operação.

Competência privativa

Para o relator, a suspensão do desconto automático na folha de pagamento por até 180 dias e a determinação de que não incidam juros sobre os meses que ficarem em aberto violam a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de crédito (artigo 22, incisos I e VII). Embora a intenção do legislador estadual tenha sido amenizar a crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, Barroso considera que a lei interfere em todas as relações contratuais estabelecidas entre os servidores estaduais e as instituições financeiras para a consignação voluntária de crédito.

A eficácia da lei estava suspensa, desde 29/7/2020, por medida cautelar deferida pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Liminar de juiz da corte do TRE-RN libera carreata em município do interior

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, deferiu liminar em favor dos impetrantes no processo de Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 0600325-61.2020.6.20.0000 impetrado por Maria Edice Francisco e Felix e Coligação Unidos para Continuar Avançando, contra ato do Juízo da 53ª Zona eleitoral que proibia a impetrante a realizar ato de propaganda eleitoral no dia 03/10/2020 consistente em carreata pelas ruas do município de Boa Saúde, decisão esta fundamentada nas regras sanitárias de prevenção ao contágio da COVID-19.

O magistrado de 2º grau em sua decisão, fundamentou que “na espécie em apreço, a decisão atacada, ao proibir ato regular de propaganda dos impetrantes, ao argumento de ofensa às normas sanitárias, não está em consonância com o regramento previsto na legislação eleitoral, em especial, o art. 12 da Resolução TSE n.º 23.624/2020, que reproduz na íntegra a dicção do art. 1º, § 3º, da EC n.º 107/2020, na medida em que não se encontra alicerçada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional em relação ao município onde ocorrerá a carreata. Somente com base em tal informação técnica, naturalmente em relação à situação específica de Boa Saúde, é que se afigura possível limitar a propaganda eleitoral por motivos sanitários”.

Desta forma, deferiu a liminar permitindo assim a realização da carreata pelos impetrantes naquele município potiguar.

https://ourobranco.seridonews.com/

Covid-19: Brasil tem 146 mil mortes e 4,92 milhões de casos acumulados

Até o momento, 4.295.302 brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 05/10/2020 – 19:12 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegou a 146.675. Nas últimas 24 horas, foram 323 novos registros de óbitos em decorrência da covid-19. Até ontem, o total  era de 146.352. Outros 2.540 óbitos estão em investigação.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgados pela pasta no início da noite desta segunda-feira (5). O órgão consolida informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país.

Os casos acumulados de covid-19, informa o balanço do Ministério da Saúde, atingiram 4.927.235. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 11.946 novos diagnósticos positivos da doença. Até ontem, o painel marcava 4.915.289 casos desde o início da pandemia.

Ainda há 485.258 casos em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, outras 4.295.302 pessoas já se recuperaram da doença.

O número de casos e de mortes são menores nos domingos e segundas-feiras em função da limitação de sistematização dos dados e alimentação do painel do Ministério da Saúde pelas secretarias estaduais aos fins de semana. Já às terças-feiras os números diários tendem a subir pelo acúmulo de casos do fim de semana reportado nesse dia.

De acordo com o Ministério da Saúde, a secretaria de Saúde de Roraima não atualizou os dados por ser feriado no estado. No Rio Grande do Norte e no Acre não foram registradas novas mortes.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (36.220), Rio de Janeiro (18.780), Ceará (9.056), Pernambuco (8.340) e Minas Gerais (7.656). As Unidades da Federação com menos casos são Roraima (661), Acre (667), Amapá (718), Tocantins (972) e Mato Grosso do Sul (1.365).

Em termo de casos, São Paulo ultrapassou a marca de 1 milhão, com 1.004.579. Em seguida vêm Bahia (316.005), Minas Gerais (308.466), Rio de Janeiro (273.338) e Ceará (243.106).

Boletim epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brasileiro: Flamengo vence Athletico-PR e entra no G4

Coritiba e São Paulo ficam na igualdade

Publicado em 04/10/2020 – 18:51 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

O Flamengo venceu o Athletico-PR por 3 a 1 na tarde deste domingo (4), no estádio do Maracanã pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, a equipe carioca chegou à quarta posição, com 21 pontos. Contudo, para permanecer no G4 até o final da rodada, terá de torcer para o Vasco não vencer o líder Atlético-MG ainda neste domingo, no Mineirão. Já o Athletico-PR, com 14, fica com apenas dois pontos de vantagem sobre a primeira equipe dentro da zona do rebaixamento, o Coritiba.

Primeiro tempo sem gols

As melhores oportunidades do primeiro tempo foram criadas pelos paranaenses. Com menos de um minuto de jogo, quase abriram o placar. O goleiro Hugo, do Flamengo, saiu tocando errado. Na sequência, o colombiano Jaime Alvarado acertou a trave. Aos 13, o Furacão voltou a assustar no chute cruzado do lateral-esquerdo Abner, forçando a defesa de Hugo. Em seguida, aos 22, o árbitro Rodrigo Dalonso Ferreira (SC) marcou pênalti para o Furacão em falta sofrida por Carlos Eduardo, no carrinho do zagueiro Gabriel Noga. Entretanto, após ser avisado pelo árbitro de vídeo (VAR) Elmo Alves Resende Cunha (GO), voltou atrás. Isso porque a falta aconteceu fora da grande área. Os rubro-negros cariocas incomodaram somente aos 33, em falta cobrada pelo uruguaio Arrascaeta.

Domínio na etapa final

Os cariocas voltaram com outra postura após o intervalo. Com 1 minuto, Everton Ribeiro, que entrou no segundo tempo, chutou de fora da área, exigindo bela defesa do goleiro Santos. Logo depois, aos 10, Pedro abriu o placar com chute na saída de Santos, que, desta vez, não conseguiu defender. Dois minutos depois, Bruno Henrique cruzou e a bola tocou no braço de Léo Gomes dentro da grande área. O árbitro marcou pênalti. O próprio Bruno Henrique cobrou e marcou o segundo para os donos da casa.

Os visitantes ainda reagiram. Aos 21, Renato Kayzer, de cabeça, descontou para os visitantes. Dez minutos depois, Everton Ribeiro, do Flamengo, deu um banho de água fria no adversário. Em um chute de fora da área do meio-campista, a bola desviou na zaga e enganou o goleiro Santos. Flamengo 3, Athletico-PR 1.

Com esta vitória, os flamenguistas aumentaram a invencibilidade contra o Furacão. Nos últimos seis jogos, foram quatro vitórias e dois empates. A última vez que os paranaenses bateram os cariocas foi no Campeonato Brasileiro de 2018, quando o Athletico-PR venceu por 2 a 1, de virada, no Maracanã.

O Flamengo volta a campo na próxima quarta-feira (7) para fazer outro duelo de rubro-negros, desta vez com o Sport. O confronto será realizado no Maracanã, às 19h15. Já o Athletico-PR recebe o Ceará na quinta-feira (8) às 19h, na Arena da Baixada, em Curitiba (PR).

Igualdade no Couto Pereira

Também pela 13ª rodada do Brasileiro, Coritiba e São Paulo empataram em 1 a 1 em partida disputada, neste domingo (4), no estádio Couto Pereira.

A equipe paulista entrou desligada na partida, e permitiu que o Coxa abrisse o placar aos 5 minutos de jogo. Robson, que já teve passagem pelo São Paulo, cobrou falta com muita categoria por cima da barreira para vencer o goleiro Tiago Volpi.

Com a vantagem no marcador, o time do técnico Jorginho se fechou atrás e segurou o placar até o intervalo. Porém, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz chegou à igualdade na etapa final. Em cobrança de falta de Daniel Alves, a bola bate no braço de Hugo Moura dentro da área. O juiz assinalou pênalti, que foi convertido pelo lateral Reinaldo aos 23 minutos.

O empate perdurou até o final, resultado que deixou o São Paulo com 20 pontos e o Coritiba com 12.

Na próxima rodada o Coxa visita o Grêmio em Porto Alegre, na próxima quarta (7) a partir das 19h15, no mesmo dia o Tricolor recebe o Atlético-GO, a partir das 20h30, no Morumbi.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Covid-19: Brasil registra 365 mortes e 8.456 novos casos em 24 horas

Até o momento, 4.263.208 de brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 04/10/2020 – 19:59 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

O balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra 8.456 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 4.915.289 casos desde o começo da pandemia. Além disso, foram registradas 365 novas mortes, totalizando 146.352 óbitos. Até o momento, 4.263.208 de brasileiros (86,7%) já se recuperaram da doença. 

Os números mais baixos são comuns nos domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Contudo, os 8,4 mil novos casos registrados hoje são inferiores aos domingos anteriores. Os últimos três domingos (27/09, 20/09 e 13/09), por exemplo, foram registrados 14,3 mil, 16,3 mil e 14,7 mil novos casos respectivamente. 

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 505.729 pacientes estão em tratamento. 

Covid nos estados

São Paulo, que atingiu ontem (3) um milhão de casos de covid-19, chegou a 1.003.902 casos acumulados de covid-19. Os outros estados com maior número de incidência no país são Bahia (315.440), Minas Gerais (307.199) e Rio de Janeiro (271.701). Já o Acre é tem o menor número de casos (28.672). Em seguida estão Amapá (48.628), Roraima (51.368) e Rondônia (66.623).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 36.178. Rio de Janeiro (18.769), Ceará (9.051) e Minas Gerais (7.643) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (661), Acre (667), Amapá (716) e Tocantins (968).

Boletim epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brusque derrota Londrina e assume liderança do Grupo B da Série C

Garcez marca duas vezes e equipe catarinense garante vitória

Publicado em 01/10/2020 – 23:22 Por Maurício Costa – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Em jogo atrasado da 6ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, o Brusque derrotou o Londrina por 2 a 1 nesta quinta-feira (1), no Augusto Bauer, e assumiu a liderança do Grupo B da competição, com 19 pontos. A equipe paranaense permanece com 11 pontos, na 6ª colocação.

O primeiro tempo foi equilibrado, mas o Brusque aproveitou melhor as oportunidades e saiu para o intervalo com a vantagem de 2 a 1. O time catarinense abriu o placar aos 20 minutos. Cobrança de falta na área e Claudinho finalizou. Dalton defendeu, mas, no rebote, Garcez arrematou para o fundo do gol.

O Brusque ampliou sete minutos depois. Thiago Alagoano soltou a bomba para Dalton espalmar. Ligado no lance, Garcez aproveitou a bobeada da defesa e ampliou. O Londrina diminuiu logo em seguida. Cruzamento de Danilo pela direita, que Carlos Henrique completou de cabeça: 2 a 1.

O Londrina criou boas oportunidades na primeira metade do segundo tempo. Aos 6 minutos, Matheus Bianqui arriscou de fora da área, mas Zé Carlos espalmou. O meio campista tentou novamente, aos 14 minutos, e a bola passou perto do gol do Brusque.

O time catarinense só respondeu aos 34 minutos, com Zé Mateus, que jogou para fora. Dois minutos depois, o Brusque quase ampliou, novamente com Zé Mateus. Ele entrou na área, sozinho, mas finalizou na rede pelo lado de fora. A última chance de empate do Londrina veio aos 48 minutos, mas Zé Carlos defendeu a finalização de Alan Cardoso.

Na próxima rodada, o Londrina recebe o Volta Redonda, domingo (4) às 16h no Estádio do Café. O Brusque enfrenta o Criciúma, segunda-feira (5) às 20h no Augusto Bauer.

Veja a classificação atualizada da Série C do Brasileiro.

Fogo já destruiu 3,461 milhões de hectares do Pantanal

Número de focos de calor em todo o bioma é o maior desde 1998

Publicado em 01/10/2020 – 20:55 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O fogo que há meses destrói parte do Pantanal, na região Centro-Oeste, já incinerou a 3,461 milhões de hectares. Segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde de hoje (1), só no estado o bioma já perdeu 1,408 milhão de hectares. Além disso, no Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Convertida, a área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².

Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o bioma, como para toda região. Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,559 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do último período.

“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.

Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, reforçou o prenúncio feito pelo tenente-coronel. “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o estado. Os meteorologistas prevêem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Ontem (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973. Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.

Relatório de combate aos incêndios florestais em MS
Relatório de combate aos incêndios florestais em MS – Divulgação/Facebook/MSGOV

Focos de Calor

O calor e a baixa umidade dificultam o trabalho dos bombeiros, brigadistas e voluntários que tentam apagar as chamas. Ontem, ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Jaime Verruck comentou que, na semana passada, haviam sido extintos 42 focos de calor só ao longo da linha de trem entre Campo Grande e Água Clara (um percurso de cerca de 190 quilômetros). Na última sexta-feira (25), havia apenas 19 focos de calor em todo o Pantanal sul-mato-grossense. No domingo (27), no entanto, estes já passavam de mil.

“Até fomos conferir para ver se não tínhamos errado, mas isso é pra gente ver como o fogo se alastra rápido, como é difícil o combate”, comentou Verruck durante a audiência pública desta quarta-feira. “Isso demonstra de forma clara a gravidade da perda de biodiversidade para o bioma. E temos alertado que a situação não está controlada, até para depois do feriado ainda é considerada crítica”, acrescentou o secretário estadual.

De acordo com os números apresentados pelo tenente-coronel Moreira, entre 1 de janeiro e ontem (30), foram registrados 9.637 focos de calor em todo o Mato Grosso do Sul. Este total coloca o estado na quinta posição entre as unidades da federação com maior número de focos. Em primeiro, segundo Moreira, está o Mato Grosso, com 39.918 focos. Em seguida vem o Pará (25.397); Amazonas (14.915) e Maranhão (9.714).

“Normalmente, o nosso estado fica em 12º, 16º, mas este ano, realmente, os incêndios, principalmente na região do Pantanal, de Corumbá e de Porto Murtinho nos colocaram nesta quinta posição”, disse Moreira, acrescentando que Corumbá (MS) ocupa o topo da relação das cidades brasileiras com maior número de focos de calor no período. Os 6.570 pontos identificados no último período representam um aumento de 11,5% sobre o resultado do mesmo período do ano passado.

“Hoje, tivemos focos de incêndios em todo o estado, não só no Pantanal. Exatamente em função das condições climáticas. Houve, inclusive, o incremento de incêndios na área urbana em Campo Grande”, frisou o secretário estadual Jaime Verruck.

Números menores

Consultado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso informou números diferentes dos apresentados pelo estado vizinho. A área atingida pelo fogo no Pantanal não ultrapassa o 1,861 milhão de hectares (e não os 2,053 milhões citados no balanço sul-mato-grossense). O total de focos de calor registrados em todo o estado desde o início do ano somou, até ontem, 20.312 (bem abaixo dos 39.918). Enquanto no Pantanal foram registrados 5.859 focos.

Senado aprova uso de aviação agrícola para combate a incêndios

Texto ainda passará pela Câmara dos Deputados

Publicado em 01/10/2020 – 21:39 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O projeto é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e, por isso, ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto altera o Código Florestal, de 2012, que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação, dentre outros assuntos correlatos. O projeto determina que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) conterão diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.

O relator do projeto, senador Diego Tavares (PP-PB), destacou o momento pelo qual passa o pantanal, com vários incêndios devastando a flora e a fauna local há semanas.

“A rapidez com que o fogo tem se alastrado no país exige do Congresso Nacional agilidade na proposição de iniciativas que possam contribuir para a ação dos órgãos competentes para a prevenção e o combate aos incêndios florestais, na esfera federal e estadual”, destacou Tavares.

O texto aprovado no Senado define que os aviões agrícolas utilizados para combate a incêndios deverão atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público. Além disso, essas aeronaves deverão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados, na forma do respectivo regulamento, para o desempenho dessa atividade.

De acordo com Fávaro, o projeto traria economia aos cofres públicos, uma vez que não seria necessário comprar aviões, contratar pilotos e arcar com custos de manutenção das aeronaves e treinamento dos pilotos, dentre outros. Segundo o autor do projeto, o poder público precisaria apenas terceirizar plantões e horas de voo, e somente nos meses em que ocorrem os incêndios.

A aviação agrícola é usada para aplicações de fertilizantes, fungicidas, inseticidas e herbicidas. Uma das particularidades desse tipo de aviação são os voos rasantes a uma distância de aproximadamente 3 metros do solo, para aplicação correta das substâncias. Por isso, esse tipo de voo requer muita habilidade dos pilotos.

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

Parcelas de R$ 300 começam a ser pagas a 27 milhões de pessoas

Publicado em 30/09/2020 – 06:57 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa. 

Calendário de pagamentos – ciclo 3

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
30 de setembro (quarta-feira)3,6 milhõesjaneiro
05 de outubro (segunda-feira)3,3 milhõesfevereiro
07 de outubro (quarta-feira)3,8 milhõesmarço
09 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
11 de outubro (domingo)3,8 milhõesmaio
14 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
16 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
21 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesagosto
25 de outubro (domingo)3,7 milhõessetembro
28 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
29 de outubro (quinta-feira)3,5 milhõesnovembro
01 de novembro (domingo)3,5 milhõesdezembro

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual. 

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras

A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

“Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa”, ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

Documentação será analisada em até 20 dias

Publicado em 30/09/2020 – 14:38 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.

A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.

“Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

José Adécio consegue manutenção da BR 104 em Pedro Avelino

A pedido de José Adécio, o governo do estado através do departamento de estradas de rodagem (DER), está fazendo a manutenção do trecho da BR 104 que liga o município de Pedro Avelino/RN, A BR 304.

As fotos foram enviadas pelo próprio diretor do  DER, o Sr. Manoel Marques.

CSA, Avaí e Juventude vencem na Série B do Brasileirão

Os alagoanos venceram fora de casa

Publicado em 29/09/2020 – 22:24 Por Rodrigo Ricardo, da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Três partidas abriram a 12ª rodada da Série B do Campeonato no início desta terça (29) à noite. O visitante vencedor foi o CSA, que enfrentou o Vitória em Salvador e ganhou por 1 a 0.

No clássico catarinense entre Avaí e Figueirense, no estádio da Ressacada, melhor para os anfitriões que também venceram por 1 a 0.  Em Caxias do Sul, o Juventude superou por 1 a 0 o Operário-PR.

No Barradão, os alagoanos surpreenderam os donos da casa. Aos 14 minutos do primeiro tempo, Paulo Sergio recebeu livre dentro da área e mesmo desequilibrado, conseguiu marcar o gol da vitória. Foi o terceiro triunfo consecutivo do CSA que chegou a 13 pontos e já respira próximo do meio da tabela.

Em Santa Catarina, o clássico local começou com poucas emoções. Na segunda etapa, o Avaí passou a criar mais, porém, finalizava sem precisão, errando muitos chutes em direção à meta do Figueirense. O jogo caminhava para o empate, quando aos 42 minutos, Gáston Rodriguez acertou o gol. O zagueiro Alemão perdeu a cabeça e foi expulso, por pouco o jogador não agride o árbitro.

No Alfredo Jaconi, o time da casa sofreu, mas também levou a melhor. Aos 18 minutos do segundo tempo, Dalberto recebeu cruzamento pela esquerda e com um toque colocado venceu o goleiro Thiago Braga. O resultado levou provisoriamente os gaúchos ao G-4 com 19 pontos.

Edição: Liliane Farias

Brasil tem, em média, menos de 1 computador para 4 alunos de 15 anos

País é penúltimo em ranking de computador por aluno no Pisa

Publicado em 29/09/2020 – 18:33 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

No Brasil, há, disponível nas escolas, em média, menos de um computador para cada quatro estudantes de 15 anos. Essa situação coloca o país em penúltimo lugar em um ranking de 78 países e regiões com respostas para esta questão disponíveis no quinto volume de análise dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018, divulgado hoje (29) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia o desempenho de estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciências. Além das provas, as escolas respondem a questionários que ajudam a entender melhor a situação de cada país participante. Na última avaliação, de 2018, foram 79 países e regiões. O estudo divulgado nesta terça-feira, Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso, é o quinto de seis volumes previstos com análises dos resultados do Pisa.   

De acordo com o relatório, em média, os países da OCDE possuem cerca de um computador por estudante para fins educacionais. Países como Áustria, Islândia, Luxemburgo, Macau (China), Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos, possuem até mesmo mais de um computador, chegando a uma média de 1,25 ou mais aparelho por estudante de 15 anos.

Na outra ponta, em países como Albânia, Brasil, Grécia, Kosovo, Montenegro, Marrocos, Turquia e Vietnã, havia apenas um computador ou menos disponível para cada quatro alunos. 

O estudo mostra que a relação entre um melhor desempenho dos estudantes e a disponibilidade de computadores varia. Nem sempre estudantes com maior acesso vão melhor nas provas. Mas, no Brasil, assim como, por exemplo, na Estônia, Cazaquistão, Malásia, Nova Zelândia e Ucrânia, estudantes de escolas com mais computadores pontuaram mais em leitura.

Desigualdades 

Apesar de os resultados serem de 2018, antes da pandemia do novo coronavírus, de acordo com a OCDE, já é possível notar desigualdades entre países, regiões e entre escolas mais ou menos favorecidas economicamente dentro de um mesmo país que podem ter impacto neste período. Em média, entre os países da OCDE, 27% dos estudantes estavam matriculados em escolas cujos diretores relatam que a aprendizagem é prejudicada pela falta de professores e a falta de pessoal. “Aqueles que podiam, continuaram ensinando e aprendendo online; aqueles que não tinham computadores ou acesso à internet tiveram mais dificuldade”, diz o texto. 

Segundo o relatório, garantir que todas as escolas tenham recursos adequados e de alta qualidade, e o apoio apropriado, é fundamental para que os alunos de todas as origens tenham oportunidades iguais de aprender e ter sucesso na escola.

Os resultados mostram que, em casa, assim como na escola, o ambiente de estudos nem sempre favorece a aprendizagem. Em média, entre os países da OCDE, 9% dos estudantes de 15 anos não têm um lugar silencioso para estudar. Essas porcentagens variam entre os países. Na Indonésia, Filipinas e Tailândia, por exemplo, mais de 30% dos alunos não têm um local para estudar.

O estudo remoto, que passou a ser amplamente difundido por conta do fechamento das escolas devido a pandemia, requer também, muitas vezes, um computador. O relatório mostra que, enquanto na Áustria, Dinamarca, Islândia, Lituânia, Holanda, Noruega, Polônia, Eslovênia e Suíça, mais 95% dos alunos relataram que têm um computador em casa para usar nos trabalhos escolares, essa porcentagem é 34% entre os alunos na Indonésia. 

Já a conexão da Internet varia entre estudantes com maiores vantagens e desvantagens econômicas. Essas porcentagens chegam, no México, por exemplo, a 94% dos estudantes com maiores vantagens econômicas com acesso a internet contra apenas 29% daqueles economicamente em desvantagem. 

Pisa 2018

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências, mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três, fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática. 

Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia

Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º)

Publicado em 29/09/2020 – 20:03 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. 

A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações. 

“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.

Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

Os recursos são oriundos da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prorrogação de IPI

Os parlamentares também aprovaram a Medida Provisória (MP) 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria segue para o Senado.

O texto define o prazo em 31 de outubro de 2020. Inicialmente, o texto editado pelo governo prorrogava o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano. A estimativa da renúncia fiscal com a mudança é de R$ 150 milhões.

O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar a título de PIS e Cofins em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.

A proposta aprovada prevê a cobrança de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), entre 2021 e 2025, sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) como compensação à renúncia fiscal com a prorrogação dessa isenção. 

Caixa detalha calendário de pagamentos do auxílio emergencial extensão

Beneficiários começam a receber parcelas de R$ 300 a partir do dia 30

Publicado em 29/09/2020 – 18:27 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 29/09/2020 – 19:01

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto. 

Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

“Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas”, afirmou Pedro Guimarães. Segundo ele, quem teve o cadastro aprovado em abril, terá direito a até quatro parcelas do auxílio emergencial extensão. Quem recebeu a partir dos meses seguintes, receberá até três parcelas do novo auxílio.

“Quem recebeu, em abril, a primeira parcela, estes já receberam as cinco parcelas do auxílio emergencial, e e são esses que começarão a receber, agora, o auxílio extensão, e vão receber as quatro parcelas do auxílio extensão: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio só irá terminar de receber a quinta parcela agora, no próximo ciclo, então receberão três parcelas do auxílio extensão. E assim por diante”.

Além disso, segundo presidente da Caixa, houve uma redução no número de pessoas que receberam o auxílio emergencial na primeira fase e os que receberão agora pelo programa residual. No auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 31 milhões de beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo estão recebendo os pagamentos, mas agora esse número baixou para cerca de 27 milhões. “Foi realizada mais uma análise, algumas pessoas já voltaram a trabalhar, então há uma redução e algumas pessoas voltaram a trabalhar e não têm mais direito ao auxílio”, disse Guimarães.

O benefício foi criado em abril deste ano e estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.

Calendário por ciclos

O calendário do ciclo 3 começa nesta quarta-feira (30) apenas para quem nasceu em janeiro. Ao todo, serão 12 datas de pagamento que se estendem até o dia 1º de dezembro. Neste caso, o dinheiro estará disponível apenas na poupança digital, e pode ser movimentado para para o pagamento de contas e compras online, por meio do aplicativo Caixa TEM. 

Calendário de pagamentos – ciclo 3

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
30 de setembro (quarta-feira)3,6 milhõesjaneiro
05 de outubro (segunda-feira)3,3 milhõesfevereiro
07 de outubro (quarta-feira)3,8 milhõesmarço
09 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
11 de outubro (domingo)3,8 milhõesmaio
14 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
16 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
21 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesagosto
25 de outubro (domingo)3,7 milhõessetembro
28 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
29 de outubro (quinta-feira)3,5 milhõesnovembro
01 de novembro (domingo)3,5 milhõesdezembro

Em seguida, o governo inicia o pagamento do ciclo 4, em que 8,1 milhões recebem parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e 35,1 milhões recebem o auxílio extensão de R$ 300 que recebem o AEE. O calendário de pagamentos desta etapa vai do dia 30 de outubro (nascidos em janeiro) até o dia 20 de novembro (nascidos em dezembro), também para movimentação exclusiva na conta digital. Veja:

Calendário de pagamentos – ciclo 4

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
30 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesjaneiro
04 de novembro (quarta-feira)3,3 milhõesfevereiro
05 de novembro (quinta-feira)3,8 milhõesmarço
06 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
08 de novembro (domingo)3,8 milhõesmaio
11 de novembro (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
12 de novembro (quinta-feira)3,6 milhõesjulho
13 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesagosto
15 de novembro (domingo)3,7 milhõessetembro
16 de novembro (segunda-feira)3,6 milhõesoutubro
18 de novembro (quarta-feira)3,5 milhõesnovembro
20 de novembro (sexta-feira)3,5 milhõesdezembro

Os calendário de crédito em poupança digital prossegue no ciclo 5, que começa a partir do dia 22 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 12 de dezembro (nascidos em dezembro). O último ciclo de pagamentos (ciclo 6) começa em 13 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até o dia 29/dezembro (nascidos em dezembro). Veja nas  tabelas:

Calendário de pagamentos – ciclo 5

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
22 de novembro (domingo)3,6 milhõesjaneiro
23 de novembro (segunda-feira)3,3 milhõesfevereiro
25 de novembro (quarta-feira)3,8 milhõesmarço
27 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
29 de novembro (domingo)3,8 milhõesmaio
30 de novembro (segunda-feira)3,6 milhõesjunho
02 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesjulho
04 de dezembro (sexta-feira)3,6 milhõesagosto
06 de dezembro (domingo)3,7 milhõessetembro
09 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
11 de dezembro (sexta-feira)3,5 milhõesnovembro
12 de dezembro (sábado)3,5 milhõesdezembro

Calendário de pagamentos – ciclo 6

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
13 de dezembro (domingo)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
14 de dezembro (segunda-feira)3,8 milhõesmarço
16 de dezembro (sábado)3,6 milhõesabril
17 de dezembro (quinta-feira)3,8 milhõesmaio
18 de dezembro (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
20 de dezembro (domingo)7,2 milhõesjulho/agosto
21 de dezembro (segunda-feira)3,7 milhõessetembro
23 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
28 de dezembro (segunda-feira)3,5 milhõesnovembro
29 de dezembro (terça-feira)3,5 milhõesdezembro

Calendário para saques e transferências

Para o beneficiário que optar pelo saque em dinheiro ou transferência bancária, o governo elaborou um calendário específico, que começa do dia 7 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 5 de dezembro (nascidos em dezembro), válidos para os ciclos 3 e 4. Confira:

Ciclo de saque 3 e 4

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
07 de novembro (sábado)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
14 de novembro (sábado)3,8 milhõesmarço
21 de novembro (sábado)7,4 milhõesabril/maio
24 de novembro (terça-feira)3,6 milhõesjunho
26 de novembro (quinta-feira)3,6 milhõesjulho
28 de novembro (quinta-feira)7,3 milhõesagosto/setembro
01 de dezembro (terça-feira)3,6 milhõesoutubro
05 de dezembro (sábado)7,0 milhõesnovembro/dezembro

Já no caso dos dois últimos ciclos (5 e 6), o calendário inicia-se a partir do dia 19 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até 27 de janeiro de 2021 (nascidos em dezembro). Veja na tabela abaixo:

Ciclo de saque 5 e 6

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
19 de dezembro de 2020 (sábado)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
04 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,8 milhõesmarço
06 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,6 milhõesabril
11 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,8 milhõesmaio
13 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
15 de janeiro de 2021 (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
18 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,6 milhõesagosto
20 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,7 milhõessetembro
22 de janeiro de 2021 (sexta-feira)3,6 milhõesoutubro
25 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,5 milhõesnovembro
27 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,5 milhõesdezembro

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

TRE emite nota sobre as aglomerações em ato de campanha política no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu uma nota sobre aglomerações em atos da campanha eleitoral, após diversos registros em municípios potiguares. O órgão disse que cabe aos Poderes Executivos estadual e municipal a definição e fiscalização de regras sanitárias, conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota diz ainda que a Justiça Eleitoral apresentou o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 e reforça a recomendação para que as medidas sejam colocadas em prática.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2. A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor – não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Fluminense goleia Coritiba e encosta no G4

Tricolor espanta má fase e aproveita fragilidade do adversário

Publicado em 28/09/2020 – 22:12 Por Maurício Costa – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Em noite de estreia de terceiro uniforme, o Fluminense espantou a má fase, goleou o Coritiba por 4 a 0, nesta segunda (28) no estádio Nilton Santos, e encostou no G4 do Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Tricolor chegou a 17 pontos, na 7ª posição. O Coritiba permanece com 11 pontos, na 16ª colocação.

Fragilidade do Coritiba, Intensidade do Tricolor

O Fluminense começou a todo vapor e abriu o placar logo aos 7 minutos. Wellington Silva tocou para Michel Araújo. O camisa 15 acertou um foguete de perna esquerda, no ângulo do goleiro Wilson e fez um golaço. Foi o primeiro gol do uruguaio em partidas oficiais pelo Fluminense, justamente no dia de seu aniversário de 24 anos.

Aos 13 minutos, o Tricolor quase ampliou. Escanteio cobrado pela esquerda e Nino cabeceou, livre, à direita do gol do Coritiba. Quatro minutos depois, Wellington Silva arriscou de fora da área e obrigou Wilson a fazer boa defesa em dois tempos.

Depois da blitz tricolor, o Coritiba começou a assustar. Aos 29 minutos, Matheus Bueno chutou de perna esquerda no cantinho de Muriel, que espalmou para escanteio. A chance do empate veio aos 41 minutos. Robson recebeu cruzamento da esquerda e, na cara do gol, chutou para fora.

O Coritiba voltou melhor no segundo tempo e quase empatou aos 9 minutos, novamente com Robson. O camisa 30 arriscou de fora da área e a bola explodiu na trave esquerda de Muriel. No pior momento do Fluminense na partida, o Tricolor ampliou.

Igor Julião lançou Felippe Cardoso, que havia acabado de entrar no lugar de Fred. O atacante dominou, driblou Wilson e rolou para marcar o segundo. O Coritiba sentiu e o Fluminense aproveitou.

O terceiro gol saiu de bola parada, aos 26 minutos. Nenê cobrou falta da intermediária pela direita, Matheus Ferraz escorou para trás e Nino, sozinho na pequena área, completou para o gol. A equipe visitante quase diminuiu aos 33 minutos, novamente com Robson. Ele tentou de cobertura de fora da área e a bola bateu no travessão tricolor.

A resposta do Fluminense foi com mais um gol. Em contra-ataque puxado por Dodi, Natanael derrubou o volante dentro da área, cometeu pênalti, e recebeu cartão vermelho. Ganso foi para cobrança e fez o quarto, aos 41 minutos, para fechar a goleada.

Na próxima rodada, o Fluminense enfrenta o Botafogo, domingo (4) às 11h no estádio Nilton Santos. O Coritiba recebe o São Paulo, no mesmo dia às 16h no Couto Pereira.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Quem teve benefício suspenso pode pedir para restabelecer pagamento

Publicado em 28/09/2020 – 15:20 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas(Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial

Publicado em 28/09/2020 – 23:46 Por Agência Brasil – Brasília

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). 

Segundo o Ministério da Cidadania,  27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).  Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Após imbróglio judicial, Palmeiras e Flamengo empatam em 1 a 1

Decisão do TST autorizando o jogo saiu a 10 minutos do início do duelo

Publicado em 27/09/2020 – 19:26 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Após uma batalha jurídica que teve início na sexta-feira (25) e só terminou dez minutos antes do início da partida da tarde deste domingo (27), as equipes do Palmeiras e Flamengo puderam finalmente entrar em campo, no Allianz Parque, em São Paulo, pela 12ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogo, que por pouco não aconteceu devido a decisões judiciais e recursos impetrados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), acabou em empate em 1 a 1. O resultado deixou, provisoriamente o Palmeiras na quarta posição, com 19 pontos, e o Flamengo em quarto lugar, com 18. Mas o Santos recebe o Fortaleza, daqui a pouco às 20h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro, em São Paulo. O Peixe, oitavo colocado, soma 16 pontos, e em caso de vitória, pode embaralhar o G4.

Com 20 jogadores infectados pelo novo coronavírus (covid-19), o Rubro-Negro  mandou a campo uma equipe recheada de garotos e o duelo acabou sendo muito mais parelho do que o cenário prévio apontava. O experiente trio Thiago Maia, Gerson e Arrascaeta, com auxílio do talentoso atacante Pedro, comandou a equipe que, praticamente, não chegou a ser ameaçada no primeiro tempo. Os donos da casa até ficaram mais com a bola: media de 60% para o Verdão. Mas os paulistas abusaram demais da lentidão e não conseguiram criar chances efetivas de gol. Inclusive, quem esteve mais perto de marcar foi o time carioca. Pedro e Arrascaeta colocaram o goleiro Weverton para trabalhar. A melhor chance do Verdão foi só nos acréscimos. Zé Rafael chutou de fora da área e Hugo defendeu.

Na volta do intervalo, as equipes pareciam mais animadas a mostrar um bom futebol. Tanto que, aos nove minutos, o Palmeiras abriu o placar, após uma bela troca de passes: Raphael Veiga tocou para o centroavante Luiz Adriano, que ajeitou para Patick de Paula emendar de primeira, de fora da área, O chute saiu forte e desviou em Thiago Maia, tirando o goleiro Hugo do lance. No entanto, na sequência, um minuto depois, o Rubro-Negro empatou. A jogada começou com Arrascaeta que foi até a linha de fundo e cruzou para trás. Como um bom matador, o centroavante Pedro estava onde deveria, e finalizou com categoria. Tudo igual no Allianz Parque. O Palmeiras insistiu, e aos 13 minutos, quase passou à frente no placar com Matías Viña, que praticamente colocou a bola na cabeça de Luiz Adriano. O artilheiro do Verdão tocou com força no contrapé do goleiro Hugo que salvou o Flamengo.  Depois foi a vez do Flamengo quase ampliar: aos 23 minutos, Lincoln tabelou com Arrascaeta e encontrou Pedro dentro da área. O artilheiro fez o pivô para o uruguaio Arrascaeta ficar sozinho na marca do pênalti. O chute saiu raspando a trave do gol palmeirense. Depois disso, as duas equipes até tentaram, não não conseguiram mudar o marcador, e jogo terminou mesmo em 1 a 1.


Na próxima rodada do Brasileiro, o Palmeiras recebe o Ceará no sábado (3), no Allianz Parque. O Flamengo joga no Maracanã, no domingo (4), contra o Athletico Paranaense. Mas, antes disso, os dois times têm compromissos pela Libertadores no meio de semana. Flamengo e Independiente del Valle devem jogar no Maracanã na quarta-feira (30), pelo Grupo A. E Palmeiras vai receber o Bolívar no Allianz Parque também na quarta-feira. Confira AQUI a tabela de classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Brasil confirma 14.318 casos de covid-19 nas últimas 24 horas

No mesmo período, foram confirmadas mais 335 mortes

Publicado em 27/09/2020 – 19:15 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na mais recente atualização dos números da doença no país, divulgada no fim da tarde de hoje (27), o Ministério da Saúde também acrescentou 335 mortes ao total de óbitos em decorrência da covid-19.

Só no Brasil, a doença já tirou a vida de 141.741 pessoas. Entre o fim de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, e as 17h30 de hoje, 4.732.309 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus.

O número de pacientes que se recuperaram chega a 4.060.088, o que corresponde a quase 86% do total de pessoas infectadas – 530.480 pacientes continuam em acompanhamento médico.

Autoridades de saúde estaduais ainda investigam se 2.511 mortes suspeitas ocorreram em função da covid-19. Até ontem (26), havia 2.430 em apuração.

Segundo o ministério, a taxa de letalidade da doença em relação à população geral é de 3%. Ou seja, em cada 100 pessoas que adoecerem, três têm chances de morrer devido às complicações da covid-19.

Uma série de fatores pode contribuir para que o quadro de saúde de um paciente evolua para um caso grave ou resultar em morte. Idosos e quem tem pressão alta, doenças cardíacas, pulmonares, câncer ou diabetes costumam estar mais suscetíveis, devendo redobrar os cuidados.

As informações são fornecidas ao Ministério da Saúde pelas secretarias dos estados. Em geral, o número de notificações aos sábados e domingos tende a ser menor que ao longo da semana devido à demora no repasse dos dados.

Situação Epidemiológica da COVID-19 no Brasil em 27/09/2020
Situação Epidemiológica da COVID-19 no Brasil em 27/09/2020 – Divulgação/Ministério da Saúde

São Paulo

O estado mais populoso do país, São Paulo, registrou 231 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 35.108 óbitos e 972.237 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre os diagnosticados, 831.468 pessoas se recuperaram, sendo que 106.621 passaram por internação até receber a alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) são de 44,4% na Grande São Paulo e 45,6% no estado. O número de pacientes internados atualmente é de 9.062, sendo 5.089 em enfermaria e 3.973 em UTI. Todos os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo que 567 cidades registram um ou mais óbitos.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registra, até hoje, 261.860 casos de covid-19 e 18.278 mortes pela doença. Há ainda 514 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 238.609 pacientes já se recuperaram da doença.

Acusado de matar candidato a vereador em Patrocínio se entrega à polícia

Secretário de obras Jorge Marra é irmão do atual prefeito; ele teria se desentendido com Cássio Remis por uma denúncia de irregularidade na prefeitura

Por DA REDAÇÃO Dom, 27/09/20 – 17h03

O ex-secretário de Obras de Patrocínio, Jorge Marra (PTB), irmão do prefeito da cidade e autor dos disparos que mataram o pré-candidato a vereador Cássio Remis (PSDB), se entregou à polícia na tarde deste domingo (27). O homem foi até a Delegacia Regional do município e está prestando depoimento aos delegados encarregados do caso, Valter André e Renato Mendonça.  

A Polícia Civil informou que haverá uma coletiva de imprensa online para detalhar o que Marra alegou aos investigadores, e os próximos andamentos do caso. 

O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (24). Cassio Remis, que já foi presidente da Câmara de Patrocínio, fazia uma transmissão ao vivo nas redes sociais denunciando uma obra da prefeitura que, supostamente, beneficiaria o comitê de campanha do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Deiró Marra (DEM).

Durante o vídeo, Jorge Marra, de 60 anos, chegou ao local em uma caminhonete e tomou o celular do político. Depois disso, em frente à secretaria, eles tornaram a brigar, o autor sacou uma arma e disparou na cabeça de Remis, que morreu no local.

TSE recebe mais de 517 mil pedidos de candidatura para eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas eleições municipais de 2020. Os números constam no site da Corte, que, pelo calendário eleitoral, esteve aberto para registrar as candidaturas até as 19h do sábado (26). Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito; 18.436 (3.83%) ao de vice-prefeito e 480.934 ao de vereador.

Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Os números mostram ainda que os homens são a maioria dos candidatos, com 66,9% das candidaturas inscritas. As mulheres somam 33,1%. O TSE aponta ainda que são 133 os candidatos que declararam nome social, nome pelo qual pessoas transgêneros, e travestis geralmente querem ser chamadas. Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 49 anos.

Os candidatos que se declararam casados constituem a maioria dos que pleiteiam um cargo público, somando 51,5% das candidaturas. Os solteiros vem em seguida, somando 37%; os divorciados, são 8,44%; os viúvos somam 1,91% e os separados judicialmente, 1,12%.

Pelo calendário eleitoral, termina ontem as19h o prazo para o registro presencial das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje.

Fonte: Agência Brasil – Brasília

Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica, diz equipe médica

Presidente fez cirurgia para retirada de cálculo na bexiga

Publicado em 25/09/2020 – 18:38 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro “apresenta ótima evolução clínica” após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, hoje (25) pela manhã, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). O boletim médico foi atualizado nesta tarde.   

De acordo com a equipe médica, ele segue sem febre, utilizando sonda vesical e sem sangramentos. O presidente também já iniciou dieta por via oral e caminhou pelo quarto. O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Santini Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo na bexiga no fim de agosto, após ser submetido a ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto.

Covid-19: Brasil tem 140 mil mortes e 4,68 milhões de casos acumulados

Do total de infectados, 86,2% se recuperaram da doença

Publicado em 25/09/2020 – 19:31 Por Agência Brasil – Brasília

O número de pessoas que se infectaram com o novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 4.689.613 . Nas últimas 24 horas, foram registrados 31.911 novos diagnósticos positivos para covid-19. Até ontem, a soma estava em 4.657.702.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite desta sexta-feira (25), na atualização diária publicada pela pasta. 

Ainda conforme o boletim, o número acumulado de mortes em razão da pandemia chegou a 140. 537. Entre ontem (24) e hoje (25), os novos óbitos registrados pelas secretarias estaduais de saúde totalizaram 729, mantendo a média abaixo dos 1.000 diários das últimas semanas. Ontem o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 139.808 óbitos desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde ainda investigam se 2.430 falecimentos ocorreram em decorrência da covid-19. 

Ainda de acordo com a atualização, 508.127 pacientes estão em acompanhamento. O número de recuperados da covid-19 chega a 4.040.949. Isso representa 86,2% do total de infectados pelo novo coronavírus. 

Covid-19 nos estados

Os estados com mais morte são São Paulo (34.877), Rio de Janeiro (18.166), Ceará (8.891), Pernambuco (8.129) e Minas Gerais (7.056). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (637), Acre (654), Amapá (699), Tocantins (910) e Mato Grosso do Sul (1.234).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Municípios têm até 15 de outubro para cadastrarem Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Cadastramento é fundamental para que os fundos possam receber recursos diretamente via Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2021. Apenas 19% dos municípios paulistas têm fundo do idoso com cadastro regular e 43%, fundo da criança e do adolescente

Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enviar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados brasileiros devem fazer ou atualizar, se necessário, o cadastro de seus fundos junto ao Ministério até o dia 15 de outubro.

O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no ano que vem. A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido aos fundos diretamente na declaração.

Potencial

Muitos municípios não têm fundos instituídos ou cadastrados ou, quando já cadastrados, apresentam inconsistências cadastrais. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas 276 (43%) têm fundo da criança e do adolescente com cadastro em dia. No caso do fundo do idoso, o número de municípios com cadastro regular é de apenas 122 (19%).

Para se ter uma ideia, 95 fundos da criança do estado de São Paulo deixaram de receber repasses no valor R$ 1.890.124,00, referentes a 1.494 destinações feitas na Declaração deste ano, por inconsistências cadastrais. Para receberem esses valores, eles devem fazer o recadastramento.

Além disso, a Receita Federal alerta que o potencial de destinação ainda é pouco aproveitado. Em 2020, os contribuintes do estado de São Paulo destinaram por meio da Declaração R$ 35,2 milhões. O valor equivale a apenas 1,46% do total de quase R$ 2,4 bilhões que os contribuintes que moram no estado poderiam ter destinado.

Como cadastrar

1. O fundo deve ser instituído por lei específica. Além disso, o município precisa ter Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ou dos Direitos do Idoso, conforme o fundo que deseja instituir, que será responsável pela destinação dos recursos.

2. O fundo precisa ter um CNPJ próprio, com o seguinte código e descrição da natureza jurídica: 133-3 – Fundo Público da Administração Direta Municipal.

3. O fundo terá que ter uma conta corrente bancária. A conta deve ser aberta em banco público e em nome do próprio fundo (específica com CNPJ do fundo).

4. O último passo é o cadastramento, que deve ser feito junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O ministério encaminhará à Receita Federal o CNPJ, a conta bancária e os nomes do Fundo e da cidade, que serão inseridos no Programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021.

Cadastro regular

A Receita Federal emitiu dois Atos Declaratórios Executivos (ADE) listando os fundos que estão com o cadastro regular para recebimento dos repasses das doações. Esses fundos só precisam fazer recadastramento no caso de alguma alteração dos dados.

Para consultar as listas, acesse os links:

Criança e Adolescente

Idoso

Para mais informações sobre o cadastramento dos fundos, consulte os links abaixo do MMFDH:

Criança e Adolescente

Idoso

Para saber mais sobre os repasses das doações feitas por meio do programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf), visite a página da Receita Federal.

Fonte: Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo (ascom.sp.srrf@rfb.gov.br).

Dólar fecha acima de R$ 5,50 pela primeira vez em um mês

Bolsa caiu para menor nível desde junho em dia de turbulências

Publicado em 23/09/2020 – 18:56 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Num dia marcado por temores em relação à economia global, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,50 e fechou no maior nível em quase um mês. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 5,588, com alta de R$ 0,119 (+2,18%). A bolsa de valores fechou no menor nível em três meses.

Essa foi a quarta sessão seguida de alta do dólar, que fechou na máxima do dia. A cotação está no maior valor desde 26 de agosto, quando o dólar tinha encerrado em R$ 5,612. Apesar da disparada da moeda norte-americana, o Banco Central (BC) não interveio no mercado.

A quarta-feira foi marcada por ampla aversão a risco no mundo, depois de dados nos Estados Unidos e na Europa mostrarem desaceleração expressiva no crescimento da atividade empresarial. O desaquecimento ocorre num momento em que os casos de covid-19 voltam a subir em diversas economias avançadas, em meio à percepção de escassez de opções de ajuda por parte de bancos centrais.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou esta quarta-feira aos 95.735 pontos, com queda de 1,6%. O indicador está no menor nível desde 30 de junho.

A bolsa foi influenciada pelo mercado internacional. Em Wall Street, o índice S&P 500 recuou 2,37%, após dados mostrando que a atividade empresarial nos Estados Unidos desacelerou em setembro, afetada principalmente por serviços, enquanto continua o impasse no Congresso norte-americano para mais estímulos.

* Com informações da Reuters

Brasil acumula 4,6 milhões de casos e 138,9 mil mortes por covid-19

Casos semanais de covid-19 voltam a subir no Brasil

Publicado em 23/09/2020 – 19:27 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O número de mortes em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 138.977 no Brasil, conforme a mais recente atualização de dados do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (23).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 869 novos óbitos. Ontem, o total estava em 138.108. As autoridades de saúde ainda investigam 2.422 mortes que podem ou não estar relacionadas à doença.

Boletim epidemiológico covid-19

Já o total de casos acumulados atingiu 4.624.885. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram ao sistema do Ministério da Saúde 33.281 novos diagnósticos da covid-19. Ontem, o sistema marcava 4.591.604 de pessoas infectadas, desde o início da pandemia.

Considerando a evolução das curvas de casos e mortes, o Brasil voltou a ter crescimento de ambas, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado também nesta quarta-feira pela equipe do órgão.

Ainda de acordo com a atualização, 493.022 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.992.886 já se recuperaram.

São Paulo

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo, que tem o maior número absoluto de casos e mortes no país, contabilizou 6.551 novos casos e 226 novas mortes por covid-19. Com isso, o estado acumula 951.973 casos confirmados do novo coronavírus, com 34.492 mortes.

Do total de casos diagnosticados, 818.593 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 104.209 delas após internação.

Há 3.972 pessoas de todo o estado internadas em estado grave em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 5.280 internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em torno de 46,9% no estado e de 46,1% na Grande São Paulo.

Estados

Além de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (17.911), Ceará (8.861), Pernambuco (8.085) e Minas Gerais (6.897). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (616), Acre (652), Amapá (697), Tocantins (890) e Mato Grosso do Sul (1.204).

Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

A fotografia deve mostrar o rosto inteiro do participante

Publicado em 23/09/2020 – 09:21 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Covid-19: estudo com 50 mil pessoas aponta segurança da vacina chinesa

CoronaVac está na última etapa de estudos em humanos

Publicado em 23/09/2020 – 15:50 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), em entrevista coletiva, que a CoronaVac, vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vem demonstrando segurança na fase de testes em humanos. Isso significa que a vacina não provoca efeitos colaterais graves. 

A CoronaVac está na fase 3 de testes em humanos, que vai avaliar agora a a eficácia, ou seja, se ela produz anticorpos em quantidade suficiente contra o vírus.

Estudo feito na China com 50.027 voluntários chineses, entre eles, funcionários da própria Sinovac, demonstrou que 5,36% das pessoas vacinadas apresentaram efeitos colaterais, todos sem gravidade: dor no local da aplicação (caso constatado em 3,08% dos voluntários), fadiga (1,53%) e febre leve (0,21%). Efeitos um pouco mais graves foram observados em 0,03% dos voluntários, tais como perda de apetite, dor de cabeça, fadiga e febre.

“Estudos clínicos comprovam a segurança da CoronaVac. Cerca de 94,7% dos mais de 50 mil voluntários testados na China não apresentaram nenhum sintoma adverso em relação à CoronaVac. Os resultados na China mostraram baixo índice, de apenas 5,3%, de efeitos adversos e de baixa gravidade. A maioria destes casos apresentou apenas dor no local da aplicação da vacina. Efeitos adversos de baixa gravidade são comuns em vacinas”, falou Doria.

Entre os que foram vacinados com a CoronaVac está o representante da Sinovac, Xing Han, que está atualmente em São Paulo. Em entrevista hoje (23) ao lado do governador João Doria, Han disse ter tomado as duas doses da vacina, sem ter sentido qualquer efeito colateral. “Os testes da fase 3 (em humanos) estão indo muito bem. Estamos confiantes na CoronaVac tanto em sua segurança quanto em sua eficiência. Ela será bem testada e, daqui a um ou dois meses, já deve sair o resultado da fase 3”, disse Han.

“A segurança e eficácia são dois dos principais fatores para comprovar se uma vacina está pronta para uso emergencial na população. Estamos muito otimistas com os resultados que a CoronaVac apresentou até o momento. Isso mostra que o Butantan e a Sinovac estão no caminho certo para a produção de um imunizante contra o coronavírus”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

A vacina CoronaVac está sendo testada no Brasil desde julho, na fase 3, que estuda a eficácia do imunizante. A vacina está sendo aplicada em duas doses. Segundo Doria, mais de 5,6 mil voluntários de seis estados brasileiros, de um total de nove mil, já receberam a primeira dose da vacina; alguns deles já receberam até mesmo a segunda dose. Todos esses voluntários são profissionais de saúde.  Nenhum deles, segundo o governo paulista, apresentou reações graves à vacina.

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.
Doria cita estudos que mostra segurança da CoronaVac – Divulgação/Governo de São Paulo

Esse número de voluntários no Brasil vai crescer, segundo Dimas Covas. Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan se prepara para ampliar a quantidade de voluntários da vacina no país, que passará a ser de 13 mil pessoas.

Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

Eficácia

Os resultados sobre a eficácia da vacina, no Brasil, devem começar a aparecer a partir da segunda quinzena de outubro, segundo Dimas Covas. Se esse cronograma se mantiver, a vacina se mostrar eficaz e houver a aprovação da Anvisa, a expectativa é de que a vacina esteja liberada para vacinação a partir de dezembro.

Na China já foram iniciados testes da vacina em crianças e idosos. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a vacina foi aplicada em 422 voluntários e os resultados apontaram 97% de eficácia. Os estudos em crianças têm 552 voluntários de 3 a 17 anos.

A partir de hoje, a vacina passará a ser testada, em sua fase 3, também em voluntários da Turquia.

Doses

Em outubro, o governo de São Paulo vai receber 5 milhões de doses da vacina já fabricadas pela Sinovac. Até dezembro, o estado receberá 46 milhões de doses, sendo seis milhões delas prontas para aplicação e 40 milhões que necessitarão ser formuladas e envasadas pelo Instituto Butantan. Por contrato, outras 55 milhões de doses devem ser disponibilizadas pela farmacêutica chinesa ao governo paulista até maio de 2021, sendo que 15 milhões delas serão entregues até fevereiro.

O acordo da Sinovac com o Instituto Butantan prevê a transferência de tecnologia, ou seja, o instituto vai passar também a produzir doses dessa vacina no Brasil. Para isso, o Butantan vai dar início, em outubro, a obras para ampliação de sua fábrica, que terá capacidade de produzir 100 milhões de doses por ano da CoronaVac.

O governo paulista espera que o Ministério da Saúde adquira  outras doses dessa vacina para distribuição no restante do país. Para isso, o governo de São Paulo requisitou R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde para a compra de doses e também ajuda para a ampliação da fábrica do Butantan, o que aumentaria a quantidade de doses da vacina produzida pelo instituto. Hoje (23), em reunião no Ministério da Saúde, o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorichteyn, conseguiu obter uma liberação inicial no valor de R$ 80 milhões, o que, segundo Doria, será utilizado integralmente na ampliação da fábrica do Butantan.

Brasil precisará aumentar fornecimento de água 1,6% ao ano

Estimativa é de estudo sobre demanda futura por água tratada no país

Publicado em 22/09/2020 – 19:30 Por Agência Brasil – Brasília

O Brasil precisa aumentar o fornecimento de água potável em 4,337 bilhões de metros cúbicos (m³) até 2040. A projeção, a partir da expectativa de crescimento econômico, do aumento da população e do aquecimento global, indica que o crescimento da demanda por água potável nas cidades será de 43,5% até o final da quarta década do século 21 – uma média de incremento de 1,6% ao ano.

O volume é próximo da demanda efetiva de consumo somada nos estados de São Paulo e Minas Gerais em 2017, e equivale ao volume que seria fornecido por 4,4 sistemas do porte do Sistema Cantareira, formado por seis reservatórios que abastecem quase 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo.

Os números são do estudo Demanda Futura por Água Tratada nas Cidades Brasileiras – 2019 a 2040, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e pela The Nature Conservancy (TNC). O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip) formada por empresas da área saneamento básico, e a TNC é uma organização não governamental (ONG) ambiental que tem sede nos Estados Unidos e desenvolve atividades em diversos países, inclusive o Brasil.

Desperdício e preservação ambiental

A eventual diminuição do desperdício de água tratada nas redes de abastecimento e o uso racional dos recursos hídricos podem ajudar no atendimento da demanda projetada, diz o estudo. O volume de água desperdiçada no ano de 2017 foi calculado em 3,815 bilhões de m³  – 88% do volume que, segundo o estudo, deve ser acrescido até 2040.

A perda de água causa prejuízo de R$ 12 bilhões.

Um indicador do desperdício assinalado no estudo é que a média de consumo de água por habitante no Brasil é de 151,23 litros por pessoa, mais de 41 litros (38%) acima do que estabelece a Organização das Nações Unidas (ONU) como volume necessário para viver confortavelmente (110 litros). O dado sobre a média de consumo inclui o uso residencial e também o gasto de água em diversas atividades econômicas como agricultura (irrigação) e indústria (transformação de produtos).

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a demanda por mais água exigirá “altos investimentos em reservação [reservatórios de água], tratamento de esgotos e na redução das perdas, com troca de redes e eficiência na distribuição de água potável.”

O material de divulgação do estudo ainda assinala a necessidade de preservação ambiental. “O fortalecimento da infraestrutura verde traz benefícios ambientais extremamente valiosos, como a preservação de rios, a conservação da biodiversidade e a absorção de carbono, o que ajuda a combater as mudanças climáticas”, diz o documento.

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho

Publicado em 22/09/2020 – 15:34 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.

De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos.

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país. 

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção

Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos

Publicado em 22/09/2020 – 19:15 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação

O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. 

Emendas

Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. 

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro. 

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O TRE autoriza a realização de comícios e passeatas pelos candidatos em Apodi a partir do dia 27

O TRE autorizou a realização das passeatas e comícios pelos candidatos do município

A partir do dia 27 de Setembro, os candidatos de Apodi poderão realizar comícios e passeatas em Apodi, sendo permitido carro de som transitando pela cidade e distribuição de material gráfico.

Haverá uma reunião no dia 30 de Setembro, com os representantes dos partidos/Coligação para fazer um sorteio e definir o calendário de realização dos eventos.

A autorização foi por parte do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Evaldo Dantas Segundo.

Fonte: Gazeta Apodiense

Mulher fica com faca cravada na cabeça após briga com o marido

Suspeito tentou fugir, mas foi capturado pela Guarda Civil Municipal de Praia Grande. Comerciante foi preso em flagrante.

Por G1 Santos

21/09/2020 05h02  Atualizado há 13 horas

Um comerciante de 37 anos foi preso em flagrante após esfaquear a própria esposa na cabeça em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Após o crime, o suspeito ainda tentou fugir, mas foi perseguido e acabou detido por equipes da Guarda Civil Municipal. A vítima foi socorrida ainda com a faca de cozinha cravada no couro cabeludo, mas já recebeu alta médica.

Conforme divulgado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (21), guardas municipais faziam patrulhamento pela Avenida Wilson de Oliveira, no bairro Jardim Melvi, quando flagraram dois homens e uma mulher parados próximos a um carro.

A equipe percebeu que a mulher estava assustada e decidiu abordar o trio. Nesse momento, um dos homens entrou no veículo e fugiu do local. Os guardas foram recebidos pela mulher, uma comerciante de 35 anos, que tinha uma lâmina de faca enfiada na cabeça, e seu irmão.

Os agentes da GCM prontamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu a mulher e a encaminhou ao Pronto-Socorro do Hospital Irmã Dulce. Lá, ela relatou à equipe que foi agredida pelo marido após uma discussão entre o casal.

A vítima contou aos guardas que pediu para que o marido parasse de consumir bebidas alcoólicas. Irritado, o comerciante socou a esposa no rosto. O irmão da vítima tentou intervir, mas a mulher foi novamente agredida pelo marido.

Ela afirmou que, inicialmente, pensou ter sido atingida por um soco na cabeça. No entanto, após perceber sangue escorrendo pelo rosto, notou que tinha sido atingida por uma faca. O suspeito, quando viu que seria abordado pela GCM, entrou no carro e fugiu por aproximadamente dois quilômetros, até ser capturado pela corporação.

À equipe, ele relatou apenas que havia consumido bebidas alcoólicas e que tinha se alterado. O comerciante foi preso em flagrante e levado à Delegacia Sede de Praia Grande, onde o caso foi registrado como violência doméstica e tentativa de homicídio qualificada por feminicídio e motivo fútil.

A vítima foi socorrida e medicada, recebendo alta médica em seguida. A lâmina da faca foi entregue à Guarda Civil Municipal, que a apresentou à Polícia Civil. O caso será encaminhado ao 2º Distrito de Polícia de Praia Grande, onde será investigado.

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

Pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa

Publicado em 21/09/2020 – 09:16 Por Agência Brasil – Brasília

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espécie
janeiro29 de junho25 de julho
fevereiro06 de julho08 de agosto
março13 de julho22 de agosto
abril20 de julho05 de setembro
maio27 de julho19 de setembro
junho03 de agosto03 de outubro
julho10 de agosto17 de outubro
agosto24 de agosto17 de outubro
setembro31 de agosto31 de outubro
outubro08 de setembro31 de outubro
novembro14 de setembro14 de novembro
dezembro21 de setembro14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

Publicado em 21/09/2020 – 05:57 Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara – Repórteres da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 21/09/2020 – 10:21

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Veja abaixo o levantamento completo:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Acre

Amazonas

Amapá

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins


Região Nordeste

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Região Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul


Região Sudeste

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Todo o estado de São Paulo está na Fase Amarela do Plano São Paulo. Com isso os shopping centers podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, com praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas e adoção dos protocolos geral e setorial específico. Também podem funcionar comércio, serviços, salões de beleza e barbearias. Academias devem seguir os mesmos protocolos e funcionar com agendamento prévio, com hora marcada e permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas e práticas em grupo suspensas.

Bares e restaurantes podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, consumo local até 17h, consumo local até as 22h (se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na Fase Amarela).

Eventos, convenções e atividades culturais são permitidos após a região ficar ao menos 28 dias consecutivos na Fase Amarela, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados, venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento, assentos e filas respeitando distanciamento mínimo e proibição de atividades com público em pé.

Espírito Santo

O governo capixaba anunciou na última sexta-feira (18), que 75 municípios do estado estão classificados em Risco Baixo, três estão em Risco Moderado (Ibatiba, Montanha e São José do Calçado) e nenhum está em Risco Alto. O Mapa foi construído seguindo a metodologia da 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, anunciada no final de agosto.

O mapa entra em vigência hoje (21) e vale até o dia 27. Nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h. O funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping centeres, só está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares fica proibida.

Nos municípios classificados como Risco Moderado, como a capital Vitória, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h e no sábado das 9h às 15h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping centeres, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.


Região Sul

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

*Matéria atualizada para inclusão do Rio de Janeiro e Paraíba. Ampliada às 13h33 para incluir informações sobre São Paulo e Espírito Santo.

Nossas homenagens ao amigo e líder político José Adécio

Nesta data natalícia gostaria de felicitar o amigo e líder político a 20 anos, José Adécio Costa, por mais um aniversário. Que nosso bom Deus lhe abençoando e continue te protegendo e que nossa senhora derrame sobre vós chuvas de bênçãos em sua vida.

Feliz vida nova, Adécio! Parabéns!! Felicidades!!

Mega-Sena acumula e pagará R$ 43 milhões na quarta-feira

Veja os números sorteados ontem: 17, 18, 35, 36, 47 e 52

Publicado em 20/09/2020 – 07:59 Por Agência Brasil – Brasília

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo.

Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52.

A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.        

Vice-presidente do Flamengo defende volta da torcida aos estádios

A notícia gerou diferentes reações e a CBF ainda não se manifestou

Publicado em 19/09/2020 – 20:03 Por Rodrigo Ricardo – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Neste sábado (19), em coletiva à imprensa, o vice-presidente do Flamengo, Marcos Braz, defendeu o retorno dos torcedores aos estádios. “A mágica do futebol, de todos os esportes, é o público”, pontuou o dirigente, mas sem abrir mão das precauções diante da pandemia que continua a fazer novos casos e óbitos. “Desde que tenha segurança, tem que ter público”, enfatizou. 

O governador interino do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, decretou o prosseguimento de medidas preventivas contra a doença até 6 de outubro, entre elas a não realização de eventos esportivos com a presença de público.

O mundo do futebol brasileiro está em polvorosa com a possível volta da torcida aos estádios para 4 de outubro, precisamente, no jogo Flamengo x Athletico-PR. A Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) e o próprio poder municipal acenaram positivamente para esta possibilidade na última sexta.  

A notícia gerou diferentes reações e a Confederação Brasileira de Futebol ainda não se manifestou. O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, disse que o time dele não vai entrar em campo. Já o Vasco entende que a presença do público precisa ser autorizada em todo o território nacional, sob o risco de se criar um desequilíbrio no esportivo.

A ideia é que é os jogos possam receber 30% da capacidade permitida de pessoas nas partidas e com todos os presentes usando máscaras. O Maracanã, por exemplo, poderia ter 22 mil pagantes para o evento, mesmo ainda em meio ao novo coronavírus (covid 19).

Segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, foram registrados até agora 251.261 casos confirmados e 17.634 mortes devido à covid-19. Existem ainda 403 óbitos em investigação e 228.258 pacientes recuperados.

Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

Parlamentares defenderam o Estatuto do Pantanal

Publicado em 19/09/2020 – 20:23 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19) uma visita a Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma. O grupo saiu de Cuiabá para Poconé, para uma visita a um espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo, na Rodovia Transpantaneira. Lá, percorreram cerca de 40 quilômetros (km) da região afetada pelas queimadas. O grupo se reuniu com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não governamentais (ONGs) e cientistas.

Durante os encontros, os senadores defenderam o Estatuto do Pantanal. “É uma legislação federal, específica para o bioma Pantanal, que possa nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul para que com essa união possa produzir algo para que o Pantanal tenha seu desenvolvimento sustentável, para que a gente não tenha desequilíbrio, como está acontecendo hoje”, disse o presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Fagundes classificou como “devastador e desolador” o cenário visto pelo grupo frente à destruição da fauna e da flora pantaneira. “Hoje a situação do Pantanal é um estado de guerra. Brigadistas e voluntários estão trabalhando de forma sobre-humana por causa da falta de planejamento. Não nos calçamos através da ciência e da tecnologia para isso”, acrescentou, atribuindo o problema das queimadas à falta de planejamento do governo federal.

Paralelamente à diligência, outro grupo de senadores que integram a comissão realizou uma reunião remota hoje para discutir a situação. “Nós já saímos da comoção há muito tempo. Não é de hoje que vemos o Pantanal devastado. Mas nunca algo como o que estamos vendo neste momento. O meio ambiente grita por socorro. Nós estamos indignados de estarmos vivendo este momento sem suporte necessário para a prevenção. É tempo de ação e o recado é que esta comissão não vai terminar sem dar uma palavra propositiva”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A comissão criada esta semana vai enviar convites para que os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) participem de uma audiência pública no colegiado para tratar do tema.

A ideia é que sejam ouvidos, na mesma mesa, o homem pantaneiro, um representante da comunidade indígena, ambientalistas e representantes do agronegócio, da agroindústria “Não adianta dialogarmos com os iguais”, ponderou Tebet.

Vice-presidente

Também neste sábado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, saiu em defesa das ações do governo no combate às queimadas na região. Por meio de postagem no Twitter, Mourão garantiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro “não compactua com ilegalidades e manterá esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei”.

SUS completa 30 anos com conquistas e desafios

Entre os desafios estão a oferta de serviços e a parte financeira

Publicado em 19/09/2020 – 14:37 Por Karine Melo e Daniel Mello – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Desafios

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível.

Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ganhos

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica.

“Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou.

O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

Brasil registra 739 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

São Paulo figura entre os estados que registraram mais mortes

Publicado em 19/09/2020 – 19:14 Por Karine Melo e Douglas Corrêa – Repórteres Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde (MS) atualizou no início da noite deste sábado (19) os dados do novo coronavírus (covid-19) no país. Segundo o boletim epidemiológico, 136.532 pessoas morreram por causa da covid-19, 739 somente nas últimas 24 horas.

São Paulo continua figurando entre os estados que registraram mais mortes, contabilizando 33.927 óbitos, seguido do Rio de Janeiro, com 17.634, e o Ceará com 8.801. Pernambuco, Minas e Bahia vem na sequência com 8.004, 6.656 e 6.221 óbitos, respectivamente.

Já Roraima (613), Amapá (691) e Acre (648), todos na Região Norte, são os que menos têm registros de óbitos.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, até agora 4.528.240 pessoas foram infectadas, 33.057 nas últimas 24 horas. O boletim aponta que 84,4% desses contaminados, ou seja, 3.820.095 foram recuperados.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registrou a morte de 59 pessoas nas últimas 24 horas, aumentando para 17.634 óbitos no estado, desde o primeiro caso da doença em março. De acordo com o boletim da  Secretaria de Estado de Saúde,  até este sábado (19) há 251.261 casos confirmados por covid-19 no estado, 403 óbitos em investigação e 354 casos descartados. Entre os casos confirmados, 228.258 pacientes se recuperaram da doença.

Infectados

Do total de 251.261 infectados no estado, a capital fluminense continua liderando disparado, com 97.824 pessoas contaminadas pela covid-19.  Depois vem Niterói (12.395); São Gonçalo (11.854); Duque de Caxias (9.118); Belford Roxo (8.949); Macaé (8.047); Volta Redonda (6.393); Nova Iguaçu (6.177); Campos dos Goytacazes (5.418); Teresópolis ( 5.401); Angra dos Reis ( 5.376); Itaboraí  (4.492); Magé (3.683); Maricá (3.488); São João de Meriti ( 3.303); Nova Friburgo (2.899); Itaperuna  (2.774); Três Rios (2.706); Barra Mansa (2.576) e Cabo Frio (2.432) estão  entre as 92 cidades com maior número de infectados.

Óbitos

Do total de 17.634 mortes pela covid-19 no estado, o município do Rio tem 10.470 óbitos. Em seguida vem São Gonçalo (695); Duque de Caxias ( 690); Nova Iguaçu (566); São João de Meriti (420); Niterói (413); Campos dos Goytacazes ( 356); Belford Roxo (281); Magé (214); Itaboraí (210); Volta Redonda  (206); Petrópolis ( 197); Nilópolis (176);  Angra dos Reis  (174); Mesquita (166); Barra Mansa  (150); Macaé (144), além  Cabo Frio e Teresópolis com (136), registram o maior número de óbitos pela covid-19.

Apenas o município de Trajano de Moraes, na serra do norte fluminense, distante cerca de 250 quilômetros (km) da capital, é a única  cidade do Rio de Janeiro que não teve óbito registrado por covid-19. A cidade já registrou 22 infectados pela doença, mas, no momento, tem apenas um paciente infectado, em isolamento em casa e monitorado pelas equipes de saúde.

Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho

Pagamento faz parte do ciclo 2

Publicado em 18/09/2020 – 08:59 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em julho, os saques e transferências serão liberados no dia 8 de outubro.

Covid-19: pesquisa revela que 47,5¨% das pessoas temem viajar de avião

Entrevistados apoiam uso de máscaras e limpeza de áreas de circulação

Publicado em 18/09/2020 – 13:26 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Apesar da tendência de queda no número de casos de covid-19, uma pesquisa realizada em agosto pelo Ministério da Infraestrutura revelou que 47,5% dos entrevistados ainda se sentiam inseguros em viajar de avião por causa da pandemia, enquanto 31,3% disseram ter segurança e 21,2% não souberam responder. O levantamento foi divulgado ontem (17) pela pasta.

Mais da metade dos entrevistados  (53,1%) consideram eficientes os protocolos sanitários adotados em aeroportos e aeronaves para evitar contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19. As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o acompanhamento do ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre os pontos avaliados de maneira positiva estão o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente dos espaços de circulação, além do uso da tecnologia para reduzir contato pessoal, como a realização do check-in por celular ou tablet – neste item, 69,1% dos entrevistados disseram que preferiam realizar o procedimento por meio de aplicativos no celular ou tablet.

Os que responderam que preferiam fazer o check-in pelo site da companhia aérea somaram 10% e os que disseram escolher o balcão das companhias aéreas para isso, 9,1%. levantamento. Entretanto, dessa parcela, 83,9% estariam dispostos a usar a tecnologia para diminuir a interação no processo de embarque.

O levantamento mostra que 53,6% dos entrevistados afirmaram ter planos de voltar a voar nos próximos meses, 38,2% disseram não ter planos e 8,3% responderam que ainda não pensaram sobre o assunto. Dentre os 38,2% que responderam não ter planos de viagem, a maioria (46,5%) disse que poderia reconsiderar, se houvesse redução no preço das passagens.

O lazer foi apontado como o principal motivo para viajar com 50% das respostas. Viagens a trabalho somaram 38%; por motivo de saúde, 2%; e 10% apontaram outros motivos. O avião foi apontado como a forma mais segura de viajar por 62,% dos entrevistados, e o ônibus, por 26,3%; e 8,3% responderam que os dois meios de transportes são igualmente seguros.

O levantamento Pesquisa de Percepção da Segurança Sanitária no Setor Aéreo fez 1.042 entrevistas (por telefone e e-mail) no mês passado. A margem de erro é de 3%, e o nível de confiança, de 95%. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é captar a visão do viajante sobre a covid-19 e as medidas de prevenção adotadas no setor aéreo.

Para o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, as companhias precisam investir mais em tecnologia, com o objetivo de promover a segurança dos passageiros. “Os dados da pesquisa indicam que é necessário investir cada vez mais em tecnologia, estabelecer novos procedimentos e dar visibilidade às medidas de segurança sanitária para que os passageiros se sintam seguros em voltar a voar”, afirmou o secretário.

70 anos da TV no Brasil: 1ª década foi de aventura, improviso e paixão

O dia 18 de setembro marca a primeira transmissão aberta da televisão

Publicado em 18/09/2020 – 10:54 Por Luiz Cláudio Ferreira e Leyberson Pedrosa – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

Antes das luzes se acenderem e as câmeras ocuparem o estúdio, a ansiedade tomou conta. Será que aquilo iria dar certo? Experiência, os profissionais tinham de rádio. Agora, a novidade era outra. Não bastariam os sons. As imagens também seriam transmitidas ao vivo, um desafio que deixava artistas, apresentadores, jornalistas e técnicos à beira de um ataque de nervos. Não daria, em tese, para cortar. Mas, começar de novo (quantas vezes fossem necessárias). Tudo com a luz ligada e o coração à boca, como revelam os documentos e pesquisadores da história da televisão no Brasil.

O dia 18 de setembro, uma segunda-feira, entrou para a história brasileira como a data da primeira transmissão da TV Tupi, de iniciativa do empresário Assis Chateaubriand (Chatô), em São Paulo. Setenta anos depois, a primeira década, uma era de experimentação, improviso e muita paixão, deixou um legado que excede o pioneirismo. Uma época de valorização da efervescência cultural que o país experimentava. Era a maior emoção daquele ano quando as três câmeras acenderam as luzes para as palavras do ator Walter Forster: “Está no ar a PRF-3-Tv Tupi de São Paulo, a primeira estação de televisão da América Latina”.

Uma história diferente começaria ali naquela noite.

“Quando chega, a televisão tem a seu favor toda a infraestrutura das rádios que já existiam. Os funcionários também tinham a experiência de produção”, afirma o professor Flávio Luiz Porto e Silva, pesquisador de história da televisão no Brasil. Ele explica que foi o amplo conhecimento dos profissionais de rádio que viabilizou a experiência da televisão no Brasil. Naquela noite e todos os outros dias que marcaram aquele início de experiência. “Eles vão aprender fazendo”, afirma o pesquisador.

No ar PRF3 - TV, TV Tupi
INAUGURAÇÃO DA TV TUPI CONTOU COM TRÊS CÂMERAS. UMA DELAS FALHOU. – FUNDAÇÃO/ ASSIS CHATEAUBRIAND/DIREITOS RESERVADOS

A programação do dia da inauguração incluiu apresentações como da artista cubana Rayito de Sol, da orquestra de Georges Henri, um número do ator Amácio Mazzaropi, e outro de canto de Lia Marques, as notícias de política com o jornalista Maurício Loureiro e até uma celebração com a Canção da TV, cantada por Lolita Rodrigues e Vilma Bentivegna. Os versos da música eram do poeta Guilherme de Almeida (No teu chão, Piratininga/ A cruz que Anchieta plantou: Pois dir-se-á que ela hoje acena/ Por uma altissima antena/ Em que o Cruzeiro poisou/ E te dá, num amuleto, O vermelho, o branco o preto/ Das contas do teu colar/ E te mostra, num espelho/ O preto, o branco o vermelho/ Das penas do teu cocar). Hebe Camargo, originalmente escalada para cantar o hino, ficou afônica. Foi um sucesso, apesar de uma das três câmeras não funcionar na hora da inauguração.

Na prática, a experiência do rádio viabilizou as imagens em movimento. Um rádio com imagens, segundo salienta o professor e pesquisador Laurindo Leal Filho. “A respeito ao conteúdo a televisão, quase que deu continuidade ao que se fazia no rádio. Eu tenho escrito que a televisão no Brasil teve implementação diferente. Foi o teatro que influenciou bastante o início na Europa. Nos EUA, a TV apoiou-se no cinema”, explica.

“A televisão brasileira, na década de 50, teve um caráter de aventura, com o pioneirismo de seus profissionais desbravando os mistérios do novo veículo”, afirmou o professor Edgard Ribeiro Amorim no livro História da TV Brasileira. Ele explica que os primeiros anos foram marcados por uma “fase de aprendizagem” de como funcionaria aquela nova caixa mágica. Responsáveis pela parte técnica precisaram adquirir maior formação profissional na prática diante da novidade. Um tempo, aliás, sem recursos de buscas imediatas a outras referências, como ocorre no século 21. No campo artístico, os profissionais tinham as práticas da época de rádio, cinema e teatro. “Os recursos técnicos eram poucos, com um equipamento mínimo para manter uma estação no ar”, pontua Amorim


Cronologia da 1ª Década: 🔌 1939 🗽 1948 📻 1949 📺 1950 ( 🎉 18/09🎥 1951 🎭 1952 🗞️ 1953 🔎 1954 🏭 1955 ⚽ 1956  📼 1957 ▶️ 1958 🐕 1959 📡 1960


Uma característica dos trabalhadores brasileiros foi se multiplicar para dar conta do desafio que se apresentava. Entre um programa e outro, os radialistas da Rádio Tupi ocupavam o estúdio da recém-lançada PRF-3 TV Difusora, interpretavam cenas ao vivo e voltavam à sua função no rádio. Essa era a rotina de muitos pioneiros da televisão brasileira, que se iniciou em 1950. Xênia Bier, Alvaro de Moia, Vida Alves e tantos outros nomes dessa trajetória experimental da televisão brasileira já deixaram os palcos da vida.

Entrevista: filha de Vida Alves luta para manter viva o Museu da TV.

E na rádio, os brasileiros já tinham os caminhos das ondas. Afinal, desde 1922, graças à iniciativa de Edgard Roquette-Pinto, artistas, jornalistas e outros profissionais conheciam o frio da barriga e a responsabilidade de entender o que era uma transmissão ao vivo. Até 1932, por exemplo, publicidade era proibida em rádio. Somente depois que o veículo se popularizou.

Quando a TV foi ao ar, um novo caminho se iniciava para uma moçada arrojada, já acostumada, por exemplo, em apresentações, jornalismo e radionovelas que encantavam a audiência. Segundo os pesquisadores entrevistados, havia empolgação, mas também dúvida do que a rádio se transformaria ou qual o tipo de impacto teria com a concorrente com imagens. O rádio já era realidade em 80% das casas brasileiras.

Quando a TV chegou ao país (depois da leva dos 200 primeiros aparelhos importados por Chateaubriand), o aparelho estava longe do acesso à população, tanto pelo alcance dos transmissores não irem além de 50 quilômetros, como pelo preço, de cerca de US$ 700. Ainda mais quando foi a própria televisão ter alguma popularização, principalmente depois de 1955. Conforme registra o professor Flávio Luiz Porto e Silva, um aparelho, no começo, custava cerca o equivalente a 30 salários mínimos.

“Com o crescimento nas vendas e a possibilidade de crediário, o número de aparelhos foi crescendo. O próprio processo de popularização aumenta à medida em que a década de 1950 avança. Quando chega 1959, o número de aparelhos já é muito grande. E esse número de aparelho significa também audiência. Uma maior popularização vai ocorrer mesmo nos anos 60”, afirma o professor. No começo da década seguintes, já eram 700 mil aparelhos nas casas das pessoas. Era um tempo em que o vizinho ou familiar com televisão chamava a turma para dividir os cantinhos da sala.

Sua Vida Me Pertence - primeira telenovela da Televisão Brasileira - TV Tupi-1951. Na foto Vida Alves e Walter
Foster.

Vida Alves e Walter Forster em cena da novela “Sua Vida me Pertence”. Eles protagonizaram o primeiro beijo da televisão brasileira, mas o fotógrafo decidiu não registrar por não achar apropriado. Reprodução do livro História da TV Brasileira, de Edgard Ribeiro Amorim. Acervo da AMM.CCSP.

As novelas nessa década já eram queridinhas da audiência. Entre o final de 1951 e início do ano seguinte, ” Sua vida me Pertence, com a galã Wálter Forster e a estrela Vida Alves deixou o público curioso em frente ao novo aparelho. “A telenovela, apesar de constante no ar desde 1951, não tinha a duração nem a importância popular das atuais”, explica Edgard Amorim.

Nas artes, atores e cantores experimentaram a partir de 1952 um momento singular de profusão cultural. O programa TV de Vanguarda, na Tupi, estreou no dia 17 de agosto (um domingo), como aponta o professor Flávio Porto. “Era o maior de todos os programas de teatro, que ia ao ar às 21h sempre com atraso e se estendia por duas três horas e às vezes até avançava madrugada adentro. Este programa foi o grande laboratório da televisão”, afirma o pesquisador. Ele explica que produções dos principais nomes da dramaturgia mundial eram encenados ao vivo pelos atores brasileiros, o que exigia uma performance e estudo inesgotável.

Os diretores inspiravam-se na estética cinematográfica para adequar o conteúdo. O diretor Cassiano Gabus Mendes foi um dos criadores junto com Dermeval Costa Lima. Dionísio Azevedo fazia também parte da direção de espetáculos de autores como Shakeaspeare e Dostoiévski. Em cena, o talento de atores como Bibi Ferreira, Vida Alves Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Lima Duarte e Laura Cardoso. As imagens, claro, ainda em preto e branco carregaram novas cores ao público e à arte brasileira há 70 anos. A década deu um novo sentido ao “está no ar” 

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

A medida foi publicada no Diário Oficial

Publicado em 17/09/2020 – 11:51 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX – esteja preso em regime fechado;

X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

Liga dos Campeões: Neymar é indicado ao prêmio de melhor atacante

Argentino Messi e português Cristiano Ronaldo estão fora da disputa

Publicado em 17/09/2020 – 16:33 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O atacante brasileiro Neymar foi indicado nesta quinta-feira (17) ao prêmio de melhor atacante da última edição da Liga dos Campeões. Segundo a Uefa (entidade máxima do futebol europeu), ele disputa a premiação com o francês Kylian Mbappé, seu colega de PSG, e com o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique.

O que chama a atenção é que nem o argentino Lionel Messi (Barcelona) nem o português Cristiano Ronaldo (Juventus) disputam a premiação, pois suas equipes não tiveram uma boa performance na competição.

Mas mesmo com a ausência dos dois craques, o brasileiro Neymar não deve ter vida fácil na disputa, pois terá como principal concorrente o polonês Lewandowski, que foi peça fundamental na conquista, invicta, da última edição da Liga dos Campeões pelo Bayern de Munique.

Na competição continental, o artilheiro marcou 15 gols em 10 partidas, além de assinalar seis assistências. Já o brasileiro teve números mais modestos, com três gols e quatro assistências, enquanto Mbappé marcou em cinco oportunidades e deu cinco passes para gol.

Além dos concorrentes ao prêmio de melhor atacante da última edição da Liga dos Campeões, a Uefa anunciou os candidatos aos prêmios de melhores goleiros, defensores e meio-campistas. O Brasil tem apenas mais um representante na disputa, o meia Thiago Alcântara, do Bayern de Munique e que é naturalizado espanhol.

Edição: Fábio Lisboa

TRF2 aplica pena de censura a Bretas por superexposição em eventos

Eventos públicos tiveram participação do presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 17/09/2020 – 17:14 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (17) aplicar uma pena de censura ao juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por violação ao Código de Ética da Magistratura e à Resolução nº 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz federal foi punido por superexposição e autopromoção ao participar de dois eventos públicos da agenda do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano: a inauguração da alça de acesso da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha e um culto evangélico na Praia de Botafogo.

A punição foi decidida, por 12 votos a 1, em um julgamento de procedimento administrativo disciplinar instaurado a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a entidade, Bretas teve atuação político-partidária ao participar dos eventos, o que é vedado à magistratura. A representação foi protocolada na Corregedoria Nacional de Justiça, que distribuiu o procedimento para o TRF2

O relator do processo, desembargador federal Ivan Athié, rejeitou a tese de que Bretas teve atuação político-partidária. Apesar disso, Athié concluiu que a presença do juiz federal, ao lado do presidente da República, evidenciou uma superexposição do magistrado e uma autopromoção, atitudes que violam as regras do CNJ. Onze desembargadores acompanharam o relator.

De acordo com o TRF2, não cabe recurso contra a decisão, que será comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Segundo o Artigo 44° da Lei Orgânica da Magistratura, um juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena. O artigo descreve que a pena cabe a casos de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave.

Covid-19: em uma semana, casos caem 30% e mortes, 13%

Os dados foram registrados no período de 6 a 12 de setembro

Publicado em 17/09/2020 – 17:06 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 17/09/2020 – 18:51

Os casos de covid-19 caíram 30% na semana epidemiológica 37 em relação à semana anterior. Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo. Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia.

A evolução das curvas de diagnósticos e óbitos relacionados à pandemia do novo coronavírus está no novo boletim epidemiológico sobre a doença do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva hoje (17).

A semana epidemiológica (SE) 37 compreende o intervalo de 6 a 12 de setembro. A SE é uma medida empregada por autoridades de saúde para analisar o desenvolvimento de uma determinada epidemia.

Na SE 37 foram contabilizados 192.687 novos registros de casos de covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847. A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527. A trajetória cresceu e começou uma tendência de queda na SE 29, com uma leve recuperação entre as SE 34 e 36 e agora uma baixa expressiva.

“O Brasil vinha com platô e desde a 29ª semana epidemiológica começou a ter uma tendência de queda. Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 tivemos redução bastante significativa de 30%”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Evolução do número de novos registros de casos de covid-19 por semana epidemiológica
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE NOVOS REGISTROS DE CASOS DE COVID-19 POR SEMANA EPIDEMIOLÓGICA – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Já as mortes nesta semana totalizaram 5.007. Na SE 36, o número havia sido de 5.741. A média diária ficou em 715. “Quando analisamos os óbitos, estávamos com um platô por volta da 23ª, por volta da 29ª já vinha mostrando uma queda gradativa e a 36ª e a 37ª uma redução de 13%. Quando no platô tínhamos por volta de 7 mil, tivemos agora 5 mil nesta última semana”, pontuou Arnaldo de Medeiros.

Evolução do número de novos registros de óbitos por semana epidemiológica
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE NOVOS REGISTROS DE ÓBITOS POR SEMANA EPIDEMIOLÓGICA – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19 nos estados

No mapa de casos, pela primeira vez o boletim epidemiológico não trouxe nenhum estado com aumento nos casos. Do total, 24 Unidades da Federação tiveram redução, sendo as mais expressivas em Santa Catarina (-79%) e Pernambuco (-43%). Permaneceram estáveis Piauí, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

No mapa de mortes, cinco estados apresentaram acréscimos nas taxas, sendo as maiores em Pernambuco (48%) e Minas Gerais (12%). Um estado ficou estabilizado (Rio Grande do Sul) e 21 Unidades da Federação tiveram queda em seus índices, sendo as mais intensas as do Amazonas (-77%) e Pará (-49%).

A maioria dos casos continuou no interior (62%), enquanto a menor parcela ocorreu nas regiões metropolitanas (38%). Já na comparação entre os óbitos, 53% ocorrem nas localidades do interior e 47%, nos grandes centros urbanos.

Variação de casos e óbitos entre as semanas epidemiológicas 36 e 37
VARIAÇÃO DE CASOS E ÓBITOS ENTRE AS SEMANAS EPIDEMIOLÓGICAS 36 E 37 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Testes

Até o momento, foram distribuídos aos estados 6,6 milhões de reações de testes laboratoriais (RT-PCR). Os laboratórios públicos processaram 3,4 milhões de exames. A rede privada realizou 2,5 milhões de testes, totalizando 5,9 milhões. Já os testes rápidos (sorológicos) totalizaram até agora 8 milhões.

Veja entrevista coletiva na íntegra:

*Texto alterado às 18h51 para acréscimo de informações. 

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

Inscrições deverão ser feitas pela internet

Publicado em 16/09/2020 – 11:29 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Quando estiverem abertas, as inscrições serão realizadas por meio da página do Fies, onde os estudantes também poderão conferir o cronograma do processo seletivo.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, o programa é ofertado em duas modalidades, desde 2018, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Rede municipal de educação de Pedro Avelino não atinge metas no Ideb

Município é uma das cidades do estado que não conseguiu alcançar objetivos estabelecidos para o avanço da educação básica

As escolas da rede municipal de Pedro Avelino não cumpriram a meta estabelecida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental em 2019. O resultado do principal indicador da educação foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta última terça-feira (15).

Anvisa amplia número de voluntários para testar vacina de Oxford

Agência também ampliou faixa etária para maiores de 69 anos

Publicado em 15/09/2020 – 20:22 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas. 

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A Agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

Edição: Denise Griesinger

Governo vai manter o Bolsa Família, diz Bolsonaro

“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil”

Publicado em 15/09/2020 – 11:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. “Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.

De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Médica diz que coronavírus foi criado em laboratório chinês; governo nega

‘Este vírus não é da natureza’

Diz que governo acobertou estudo

Médica Li-Meng Yan é especializada em virologia e imunologia na Escola de Saúde Pública de Hong Kong

PODER360
14.set.2020 (segunda-feira) – 17h47

A médica Li-Meng Yan, virologista chinesa, afirmou que o novo coronavírus foi produzido em 1 laboratório em Wuhan controlado pelo governo da China. Segundo ela, o governo chinês sabia antecipadamente do potencial de propagação do vírus. Em nota, o governo da China nega as informações.

As declarações foram dadas em 11 de setembro, durante uma entrevista ao programa britânico “Loose Woman”.  Li-Meng afirmou que há comprovação da origem do vírus no genoma do microorganismo. Li-Meng diz que vai publicar 1 artigo com as evidências científicas que comprovam essas alegações.

“A sequência do genoma é como a impressão digital humana. Com base nisto, pode reconhecer e identificar esta coisa. Assim, utilizei as provas existentes na sequência do genoma de Sars-CoV-2 para dizer às pessoas porque é que isto veio da China, porque é que eles são os únicos que o fizeram”, explicou.

Li-Meng, especializada em virologia e imunologia na Escola de Saúde Pública de Hong Kong, afirmou que fez duas investigações sobre a covid-19 na China, a 1º de dezembro de 2019 a janeiro deste ano e a 2ª em meados de janeiro.

Segundo ela, “este vírus não é da natureza”, mas sim de 1 experimento do Instituto Militar da China, que descobriu que a modificação laboratorial de 2 organismos, batizados de CC45 e ZXC41, originava 1 novo vírus.

Os resultados foram compartilhados com seu supervisor, que é consultor da OMS (Organização Mundial da Saúde). Ela relata que esperava que o seu supervisor fizesse “a coisa certa em nome do governo chinês e da OMS”, mas, para sua surpresa, foi ameaçada para “manter o silêncio ou então seria obrigada a desaparecer”.

Durante a entrevista, feita de uma localização confidencial, ela contou que precisou fugir para os Estados Unidos depois de desvendar a operação de encobrimento do coronavírus pelo governo chinês.

Li-Meng compartilhou que está conduzindo sua própria pesquisa juntamente com 1 grupo de cientistas do mundo todo. Ela afirma que 2 estudos serão publicados em breve com as constatações da origem do coronavírus na China.

“Há 2 relatórios, o primeiro virá dentro de vários dias e informará as pessoas sobre as provas científicas. Qualquer pessoa, mesmo aqueles sem qualquer conhecimento de biologia, pode lê-lo.”

OUTRO LADO

Em nota enviada ao programa “Loose Woman”, o governo chinês refutou as declarações de Li-Meng. De acordo com o texto, a China atuou imediatamente para tentar impedir a propagação do vírus. A nota também afirma que o governo norte-americano conduziu uma investigação que concluiu que a suspeita de o vírus ter sido produzido em laboratório era infundada.

Assista à integra da entrevista concedida ao programa britânico “Loose Woman” (10min43seg):

Imunidade adquirida após covid-19 é de curta duração, afirma estudo

Pesquisa publicada nesta segunda-feira na Nature Medicine mostra pessoas infectadas pelo mesmo coronavírus 12 meses após a infecção inicial

da EFE

 14/9/2020 às 12h12 (Atualizado em 14/9/2020 às 12h22)

Cada paciente registrou entre 3 e 17 infecções por coronavírus em 8,7 anos
undefined

Uma das questões-chave do coronavírus que permanece sem resposta é por quanto tempo dura a imunidade adquirida após a doença. Nesta segunda-feira (14), um estudo publicado na Nature Medicine alerta que a imunidade protetora contra a SARS-CoV-2 pode ser curta.

Para determinar isso, uma equipe de pesquisadores liderada por Lia van der Hoek, chefe do laboratório experimental de virologia da Universidade de Amsterdã (Holanda), analisou a imunidade em quatro cepas de coronavírus sazonais semelhantes ao SARS-CoV-2.

As quatro cepas (HCoV-NL63, HCoV-229E, HCoV-OC43 e HCoV-HKU1) causam infecções do trato respiratório e, de acordo com os autores do estudo, entender quais características compartilhadas esses coronavírus têm poderia ajudar a aprender mais sobre a SARS -CoV-2.

Para fazer o estudo, os autores examinaram 513 amostras de soro coletadas regularmente de dez homens adultos saudáveis ​​em Amsterdã desde 1980, ou seja, por mais de 35 anos.

Os autores mediram o aumento de anticorpos contra a proteína do nucleocapsídeo (abundante no coronavírus) para cada coronavírus sazonal e consideraram cada aumento de anticorpos como uma nova infecção.

De acordo com os resultados do estudo, cada paciente registrou entre 3 e 17 infecções por coronavírus em períodos de reinfecção entre 6 e 105 meses (8,7 anos), e que os indivíduos estudados foram infectados pelo mesmo coronavírus sazonal doze meses após o infecção inicial.

Os autores também descobriram que amostras de sangue coletadas na Holanda nos meses de junho, julho, agosto e setembro tiveram a menor taxa de infecções nos quatro coronavírus sazonais, indicando uma maior frequência de infecções de inverno no países temperados.

Os autores sugerem que o SARS-CoV-2 pode compartilhar o mesmo padrão após a pandemia.

Embora mais pesquisas com coortes maiores sejam necessárias, os autores acreditam que as reinfecções são comuns em todos os quatro coronavírus sazonais, sugerindo que pode ser uma característica comum a todos os coronavírus humanos, incluindo SARS-CoV-2.

As oposições se unem e lançam as pré-candidaturas de Marcos da Farmácia e Marcelino Machado

Os Partidos DEM e PSC que integram a base de oposição em Pedro Avelino, lançaram, neste domingo (13/09/2020), as pré-candidaturas do empresário Marcos da Farmácia para prefeito e Marcelino Machado como vice-prefeito.

“Enquanto a oposição já definiu seu caminho em Pedro Avelino com a união dos partidos de oposição em prol do nome de Marcos da Farmácia e de Marcelino Machado como vice, o outro lado bate cabeça na incerteza de quem será o candidato a prefeito. A união da oposição estremece o palanque da situação e essa a aliança dos partidos da oposição em um grande bloco reacendeu as esperanças do povo por dias melhores”,

A convenção também homologou os nomes de 20 (vinte) pré-candidatos a vereador que devem disputar vagas na Câmara Municipal.

Brasil deve aderir a programa global de acesso à vacina contra a covid

Anúncio foi feito pelo ministro Pazuello na reunião da ACT

Publicado em 10/09/2020 – 16:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (10) que o Brasil estuda aderir ao programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado para a promoção de acesso global à vacina contra a covid-19. 

O anúncio foi durante a videoconferência do Conselho de Governança do Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, grupo que reúne diversos países para acelerar o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19), por meio do desenvolvimento de testes, tratamentos e vacinas.

“Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população brasileira”, disse Pazuello.

Hoje (10) foi a primeira reunião do conselho de governança do ACT, composto por 28 países, co-presidido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia.

O Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho e está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul.

“Aderimos à iniciativa com o objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global imposto pela pandemia da covid-19”, disse Pazuello.

O ministro interino afirmou ainda que o Ministério da Saúde seguirá apoiando iniciativas voltadas para garantir o desenvolvimento e o acesso equitativo de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a covid-19.

“Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde”, disse.

Covid-19: Brasil tem 129 mil mortes e 4,2 milhões de casos confirmados

Mais de 3,5 milhões de pessoas se recuperaram

Publicado em 10/09/2020 – 20:40 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

 A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quinta-feira (10) mostrou que houve 129.522 mortes em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 983 óbitos. Ontem, no balanço da pasta constavam 128.539 óbitos. Ainda há 2.501 mortes sendo investigadas por órgãos de saúde.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia somam 4.238.446. Entre ontem e hoje, foram notificados 40.557 novos diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.197.889 casos acumulados. De acordo com a atualização, 611.587 pessoas estão em acompanhamento e mais 3.497.337 se recuperaram.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Estados

Os estados com mais morte são: São Paulo (32.104), Rio de Janeiro (16.871), Ceará (8.639), Pernambuco (7.792) e Pará (6.289). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (607), Acre (635), Amapá (676), Tocantins (773) e Mato Grosso do Sul (1.024).

São Paulo também lidera entre os estados com mais casos, com 874.754 casos confirmados, seguido por Bahia (277.327), Minas Gerais (242.533) e Rio de Janeiro (234.813). As unidades da Federação com menos casos são Acre (635), Amapá (676), Roraima (607) e Mato Grosso do Sul (1.024).

Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

Publicado em 10/09/2020 – 16:02 Por Agência Brasil – Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.

Confira o evento na íntegra:

Perfil

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara. 

Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h.

Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.

Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio

Defesa recorreu ao STF para derrubar decisão do STJ

Publicado em 10/09/2020 – 00:02 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias

Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos. “A mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar prisões preventivas ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal”, explicou.

No processo contra Witzel, Toffoli considerou que a Corte Especial do STJ referendou a decisão cautelar de afastar Witzel e a decisão colegiada substituiu a decisão monocrática tomada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, acarretando a perda superveniente do interesse processual.

A defesa de Witzel argumentou que a decisão cautelar teria sido tomada sem a indicação de elementos concretos, específicos e contemporâneos que indicassem risco à instrução processual, além de sustentar que foi suprimido o direito ao contraditório.

Os defensores do governador chegaram a pedir a suspensão da decisão colegiada do STJ, mas, para Toffoli, a análise desse tipo de julgamento não é admitido juridicamente.

Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à covid-19.

Brasileiro: Flamengo vence e entra de vez na briga pela liderança

Santos supera Atlético-MG em grande jogo

Publicado em 09/09/2020 – 23:34 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Flamengo entrou de vez na briga pela liderança do Campeonato Brasileiro após derrotar o Fluminense por 2 a 1 nesta quarta (9) no estádio do Maracanã. Com este resultado, a equipe da Gávea assume a vice-liderança com os mesmos 17 pontos do líder Internacional, que enfrenta o Ceará nesta quinta (10) no Beira Rio.

Protesto contra a violência

Havia muita expectativa em torno do Fla-Flu desta quarta. Porém, antes de a bola rolar os jogadores das duas equipes ficaram parados, de braços cruzados, como forma de protesto contra a violência no futebol. A mobilização acontece após atletas do Figueirense serem agredidos por torcedores que invadiram o treino da equipe no último sábado (5).

Vantagem Rubro-negra

Porém, com a bola rolando, o que se viu foi um Flamengo que dominou as ações desde o início. Com isso, a equipe comandada pelo técnico espanhol Domènec Torrent abriu o placar logo aos 7 minutos. A equipe da Gávea fez boa trama pela direita, que terminou com cruzamento do lateral Isla. Arrascaeta finalizou de cabeça, e Muriel defendeu de forma parcial. O lateral Filipe Luís aproveitou sobra de bola, e bateu de primeira para marcar.

A equipe da Gávea continuou melhor na partida, mandando nas ações, enquanto o Fluminense apresentava muito pouco diante de um adversário claramente superior.

Assim, o segundo gol saiu ainda na primeira etapa. Após cobrança de falta de Arrascaeta da intermediária, Muriel voltou a rebater mal a bola, que sobrou para o atacante Gabriel Barbosa pegar de primeira, com força, para fazer 2 a 0 aos 33.

Na etapa final, o técnico Odair Hellmann promoveu algumas mudanças, e o Fluminense conseguiu melhorar um pouco.

O Tricolor chegou a marcar o gol de honra, já aos 47 com o zagueiro Digão de cabeça após cobrança de escanteio, mas nada que conseguisse criar grandes problemas para o Flamengo, que, com tranquilidade, garantiu a vitória final por 2 a 1.

Grande jogo na Vila

No outro jogo da nona rodada que teve início nesta quarta às 21h30, Santos e Atlético-MG brindaram a torcida com um grande futebol.

Mesmo jogando fora de casa, o Atlético começou melhor, pressionando o adversário e ditando o ritmo do confronto. Já o Santos apostava na velocidade de Marinho e Soteldo.

Até que, aos 15 minutos, acontece um lance que mudou os rumos do jogo. Mariano recua muito mal a bola. Marinho tenta chegar nela, mas o goleiro Rafael derruba o atacante na intermediária. O que leva à expulsão do defensor.

Com um jogador a mais, o Santos não demora a abrir o marcador. E o gol vem aos 21, quando o meia Arthur Gomes bate na saída de Victor (que entrou no lugar de Rafael).

Porém, mesmo com um a menos, o Atlético-MG não se acovarda e continua ofensivo. E a coragem da equipe mineira é premiada aos 34 minutos, quando Franco recebe de Sasha para empatar.

O jogo continua muito bom, com chances de lado a lado. E o Santos consegue voltar à vantagem ainda na primeira etapa, com Marinho, que apenas escora para o fundo do gol bola cruzada por Madson. 2 a 1 para o time da casa aos 38 do primeiro tempo.

Na segunda etapa, o Santos consegue chegar ao terceiro apenas nos acréscimos, quando Marinho marcou de pênalti para assumir a artilharia do Campeonato Brasileiro ao lado de Thiago Galhardo, do Internacional, também com seis gols. Final de partida, Santos 3, Atlético-MG 1.

Pênaltis perdidos

Em partida que iniciou às 19h30, o São Paulo empatou em 1 a 1 com o Bragantino no estádio do Morumbi, em partida com duas cobranças de pênaltis desperdiçadas pelos visitantes.

Após um primeiro tempo sem gols, o Bragantino abriu o placar aos 7 minutos da etapa final com Raul, que bateu de primeira após passe de Artur.

Aos 18 minutos o Bragantino tem a chance de ampliar a vantagem, mas Claudinho desperdiça cobrança de pênalti.

E aos 32 o São Paulo chega à igualdade, com Luciano, que vive fase artilheira no Tricolor.

Porém, aos 45 o juiz assinala novo pênalti para o Bragantino, mas Artur chuta na trave a chance da vitória.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes

Ministro da Economia participou de evento virtual do Credit Suisse

Publicado em 09/09/2020 – 12:39 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.”

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.

Eleições 2020: DEM realizará convenção partidária em Pedro Avelino e anunciará seus candidatos

O Presidente da Comissão Executiva do Democratas, José Adécio Costa, no município de Pedro Avelino/RN, convoca seus convencionais com direito a voto, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia, 13 de setembro de 2020, no Centro Educacional Integrado – CEI, das 13hs as 18hs, nesta cidade. 

Segue a Convocação:

Covid-19: AstraZeneca informa Brasil que suspendeu testes de vacina

Anvisa, Ministério da Saúde e Fiocruz foram notificados

Publicado em 08/09/2020 – 23:57 Por Ricardo Brito – Repórter da Reuters – Brasília

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informados pela AstraZeneca Plc da suspensão dos testes globais de candidata a vacina contra covid-19 da empresa, disseram as assessorias de imprensa da pasta e do órgão regulador em notas divulgadas na noite desta terça-feira (8).

“O laboratório AstraZeneca anunciou a paralisação do seu estudo global para vacina covid-19. A decisão foi do próprio laboratório, que comunicou os países participantes sobre sua decisão”, disse a agência, primeira a se manifestar no Brasil. “A Anvisa já recebeu a mensagem de suspensão enviada pelo laboratório, já que o Brasil é um dos países do mundo que participa do estudo global”.

A agência informou ainda que aguarda o envio de mais informações sobre os motivos da suspensão para analisar os dados e se pronunciar oficialmente.

Segundo o site de notícias de saúde Stat News, a suspensão global pela AstraZeneca se deu após uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a suspensão temporária do estudo tem regras definidas em protocolo e baseadas em padrão internacional.

“Trata-se de procedimento padrão de avaliação de segurança durante a realização de estudos clínicos para investigar a causalidade, ou seja, a relação entre o evento adverso e a administração da vacina”, disse, ao citar que órgãos regulatórios já haviam sido notificados pelo patrocinador do estudo.

A pasta informou ainda que a pausa nos testes significa que não haverá inclusão, neste momento, de novos participantes. “O Ministério da Saúde foi notificado por e-mail nesta data, pela AstraZeneca, e reforça o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”, concluiu.

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca, em parceira com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, é tida pelo governo brasileiro como uma das principais apostas para a imunização contra a covid-19 no país.

Também em nota, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade do Ministério da Saúde responsável pela produção da vacina no país, diz que foi informada pela AstraZeneca da “suspensão dos testes clínicos em fase 3 e vai acompanhar os resultados das investigações sobre possível associação de efeito registrado com a vacina para se pronunciar oficialmente”.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fiocruz, assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem, e a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão do ministério de início ainda no primeiro semestre de 2021.

Antes do anúncio de suspensão dos testes pelo laboratório, em reunião ministerial pela manhã, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a dizer que a expectativa do governo é poder iniciar a vacinação “de todo mundo” já em janeiro do ano que vem. Pazuello não citou nominalmente a AstraZeneca.

“A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é que a vacina chegue para nós a partir de janeiro do ano que vem e a gente comece a vacinar todo mundo”, disse Pazuello, em reposta a uma youtuber mirim que Bolsonaro levou para a reunião para fazer perguntas aos ministros.

O Brasil acumulou nesta terça 4.162.073 casos de Covid-19, de acordo com dados do Ministério da Saúde, sendo o terceiro país em número de casos no mundo, atrás de Estados Unidos e Índia. O total de mortes pela doença soma 127.464.

Covid-19: Brasil tem mais 504 mortes e 14.279 novos casos

Mais de 80% dos pacientes se recuperaram da doença

Publicado em 08/09/2020 – 20:10 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 504 mortes e 14.279 novos casos de covid-19. Os números foram apresentados na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite dessa terça-feira (8).

O número total de óbitos chega 127.464. Ontem, o painel do ministério marcava 126.960. Ainda há 2.485 falecimentos em investigação.

Os casos acumulados de covid-19 totalizam 4.162.073. Ontem o sistema de dados trazia 4.147.794 casos desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com a atualização, 637.735 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.397.234 já se recuperaram.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (31.430), Rio de Janeiro (16.646), Ceará (8.567), Pernambuco (7.741) e Pará (6.269). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (598), Acre (630), Amapá (675), Tocantins (758) e Mato Grosso do Sul (987).

Boletim epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenção Municipal do PSC de Pedro Avelino

A Comissão Provisória Municipal do Partido Cristão- PSC, CONVOCA, seus filiados com domicílio eleitoral no município de Pedro Avelino/RN, para participar da CONVENÇÃO PARTIDÁRIA do PSC, que se realizará no próximo domingo, 13 de setembro de 2020, das 10h às 17hs, no CEI – Centro Educacional Integrado – localizado na Praça Celestino Batista – Centro.

Segue a convocação

Supercopa da Uefa marca volta de torcedores a competições europeias

Jogo entre Bayern e Sevilla será limitado a cerca de 20 mil pagantes

Publicado em 07/09/2020 – 20:00 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

A edição 2020 da Supercopa Europeia, que reúne os vencedores da Liga dos Campeões e da Liga Europa, marca o retorno do público em competições organizadas pela União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O duelo entre Bayern de Munique (Alemanha) e Sevilla (Espanha) será disputado no próximo dia 24 de setembro, às 16h (horário de Brasília), na Puskas Arena, em Budapeste (Hungria).

Segundo a Uefa, a presença de torcedores será limitada a 30% da capacidade do estádio, ou seja, pouco mais de 20 mil pessoas. O jogo funcionará como teste para a entidade, que tenta viabilizar a volta do público aos torneios por ela realizados. As fases finais da Liga Europa e da Liga dos Campeões (masculina e feminina) ocorreram com portões fechados, como tem sido na Liga das Nações, torneio de seleções disputado durante as datas Fifa, que começou na última quinta-feira (3).

O público deverá cumprir algumas exigências, como a manutenção de distância de 1,5 metro entre torcedores, uso de máscara (cobrindo rosto e nariz) frequentemente, estar com temperatura corporal abaixo de 37,8ºC e respeitar o número do assento indicado no ingresso. A Uefa também orienta o não comparecimento de pessoas que apresentem sintomas da covid-19, que tenham testado positivo ou tido contato com alguém contaminado menos de 14 dias antes da partida. A entidade se compromete a reembolsar o torcedor.

A Uefa ainda avisa que torcedores que não morem na Hungria serão avaliados na chegada e terão de comprovar que não estão infectados, apresentando o resultado de exames feitos três dias antes da viagem. Além disso, os visitantes serão obrigados a deixar o país em, no máximo, 72 horas. Ainda conforme a instituição, 500 profissionais de saúde húngaros serão convidados para acompanhar o jogo, “como prova do reconhecimento de seu trabalho duro desde o início da pandemia de covid-19”.

Covid-19: Brasil tem 126,9 mil mortes e 4,14 milhões de casos

Número de pacientes recuperados passa de 3,35 milhões

Publicado em 07/09/2020 – 19:00 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Os casos acumulados de covid-19 no Brasil totalizam 4.147.794. Nas últimas 24 horas, mais 10.273 pessoas foram diagnosticadas com a doença. Ontem (6) o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.137.521 casos desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (7). O balanço consolida os dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Balanço covid-19 _ 07.09.2020
Balanço covid-19 _ 07.09.2020 – Divulgação/Ministério da Saúde

De acordo com a atualização, o número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus subiu para 126.960. Nas últimas 24 horas, foram registrados 310 novos óbitos por covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 126.650 óbitos. Ainda há 2.506 falecimentos em investigação.

Os números reduzem-se aos domingos e segundas-feiras por causa das limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com a atualização desta segunda-feira, 665.270 pessoas estão em acompanhamento e 3.355.564 já se recuperaram.

Estados

São Paulo, com 31.377 óbitos, é o estado que registra mais mortes, seguido por Rio de Janeiro, com 16.593; Ceará, com 8.566; Pernambuco, com 7.721; e Pará, com 6.257.

As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (598); Acre (624); Amapá (673); Tocantins (754) e Mato Grosso do Sul (970).

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira

Publicado em 06/09/2020 – 13:55 Por Agência Brasil* – Brasíia

As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

*Com informações do Inep

Prefeito de Afonso Bezerra declara neutralidade nas eleições do Município

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza (MDB), informou a seus eleitores em sua rede social que não será candidato a reeleição em 2020 e declarou neutralidade nas eleições municipais.

Segue a nota

Meu querido povo de Afonso Bezerra, peço licença para anunciar que não serei candidato a reeleição nas Eleições 2020.

Essa decisão foi tomada por razões exclusivamente pessoais e familiares e saibam que irei honrar o cargo até o dia 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato.

Como bacurau, assumi o compromisso de projetar um candidato do MDB como cabeça de campanha, lutei, porém não obtive êxito.

Informo ainda que optei por adotar a neutralidade no processo eleitoral deste ano, tendo foco, exclusivamente, na gestão dos recursos públicos e em uma boa transição de governo para aquele que o povo escolherá como Prefeito nos próximos quatro anos.

Peço compreensão aos meus amigos, àqueles que confiaram em mim e me elegeram.

Como eu disse, vou honrar até o dia 31 de dezembro os compromissos que assumi com o meu povo, de governar a nossa cidade por quatro anos, e vou continuar me dedicando, com amor e carinho, para melhorar a nossa Afonso Bezerra.

Que Deus ilumine nossos caminhos e que o futuro gestor da nossa cidade possa dar continuidade a prosperidade da nossa querida Flor do Sertão.

Um abraço do amigo,

Chico Bertuleza.

Brasileiro: Fluminense e São Paulo fazem embate de tricolores

Time de Fernando Diniz está invicto no Morumbi

Publicado em 06/09/2020 – 08:00 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Um duelo de tricolores agita o Campeonato Brasileiro neste domingo (6). O São Paulo encara o Fluminense a partir das 16h (horário de Brasília) no estádio do Morumbi, pela oitava rodada da competição.

A equipe paulista vem de derrota de 3 a 0 para o Atlético-MG, no Mineirão na última quinta-feira (3). Os cariocas também tropeçaram na rodada passada, empataram em 1 a 1, em pleno Maracanã, com o Atlético-GO.

Apesar do mau resultado do último jogo, a equipe do técnico Fernando Diniz tem motivo para acreditar na reabilitação no confronto de hoje. Isto porque seu time permanece invicto como mandante na competição. Em quatro jogos disputados no estádio, obteve três vitórias e um empate. Além disso, dos 13 pontos conquistados 10 foram em sua casa.

Já o time comandado pelo técnico Odair Hellmann jogou três vezes fora do Rio de Janeiro na atual edição do Brasileiro. Na última vez em que atuou nestas circunstâncias, bateu o Athletico-PR por 1 a 0 na Arena da Baixada. Nas outras duas oportunidades foi derrotado.

Além do número de cores das equipes que comandam, os treinadores tem outra semelhança: enfrentam a desconfiança das torcidas de seus times, mas por motivos diferentes. Os são paulinos reivindicam melhores resultados, enquanto o torcedor do Fluminense critica o desempenho do time. Desta forma, o tricolor que sair com êxito na partida de hoje terá mais tranquilidade para trabalhar na sequência da temporada. Porém, aquele que sofrer o revés verá o questionamento sobre seu trabalho aumentar.

Na tarde de ontem (5), em comunicado oficial publicado no Twitter, o Fluminense anunciou o afastamento do atacante Fred para a partida deste domingo (6) contra o São Paulo. Embora o atleta tenha testado negativo para o novo coronavírus (covid-19) no exame protocolar realizado na última quinta-feira (3), o resultado do exame feito pela esposa dele foi positivo para a doença. O atleta segue em quarentena, sendo monitoriado pelo departamento médico do Tricolor carioca.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite São Paulo e Fluminense a partir das 15h30. A narração é de Felipe Rangel, os comentários são de Mário Silva, as reportagens são de Mauricio Costa e o plantão da informação é de Bruno Mendes. E você ouve a Rádio Nacional aqui:

Outros jogos

Os jogos da 8ª rodada do Brasileiro deste domingo começam às 11h, com o encontro entre Bragantino e Palmeiras. Depois, a partir das 16h, o Internacional recebe o Bahia no Beira Rio buscando um resultado que lhe permita manter a liderança da competição. Às 18h o Vasco entra em campo em São Januário para medir forçar com o Athletico-PR.

A rodada continua às 19h, com o Atlético-GO recebendo o Grêmio no estádio Olímpico. E a rodada termina com dois jogos com início às 20h30: Sport e Goiás, na Ilha do Retiro, e Coritiba e Atlético-MG no Couto Pereira.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Duas apostas vão dividir o prêmio de R$ 94,3 milhões da Mega-Sena

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59

Publicado em 06/09/2020 – 07:16 Por Agência Brasil – Brasília

Duas apostas, uma de Campinas, em São Paulo, e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, e vão dividir o prêmio de R$ 94.320.893,96. Cada apostador vai receber R$ 47.160.446,98.

O sorteio foi realizado nesse sábado (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas no concurso 2.296 foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59

A quina teve 166 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 39.028,74. A quadra registrou 8.642 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 1.070,97.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (9), é R$ 2,5 milhões.

Covid-19: UFRJ desenvolve teste sorológico 20 vezes mais barato

O objetivo da pesquisa é tornar o teste mais acessível à população

Publicado em 06/09/2020 – 07:44 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).

O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%.

A redução de custos se deve principalmente ao fato de que, apesar de ser do tipo Elisa (ensaio de imunoabsorção enzimática), o teste pode ser realizado com uma gota de sangue retirada da ponta do dedo. Uma das coordenadoras da pesquisa, a professora da Coppe Leda Castilho explica que esse modelo de coleta de amostras custa bem menos que extrair o sangue de uma veia do braço com uma seringa.

“Para tirar sangue da veia, você precisa ter uma estrutura laboratorial, operadores treinados da área da saúde e todo o material estéril, como a seringa e o tubo especial. Depois, tem que ter uma estrutura para separar o soro desse sangue”, disse. “Nossa metodologia tem a coleta a partir de um furinho na ponta do dedo, e a amostra é embebida em um papel filtro, que, no limite, pode ser um filtro de café”, acrescenta. 

O custo dos insumos necessários para o teste não passa de R$ 2, quando considerada a saúde pública e organizações não governamentais com isenções tributárias. Apesar de um pouco maior, o custo baixo também vale para estabelecimentos privados, que conseguirão fazer o teste gastando R$ 5, calcularam os pesquisadores.

O objetivo da pesquisa é fazer com o que o teste sorológico seja mais acessível e também chegue a regiões com menor estrutura laboratorial, destacou a pesquisadora. Com a realização desse tipo de testes, é possível acompanhar a prevalência sorológica de populações mais distantes das capitais e em países de menor renda.

“O que a UFRJ oferece para a sociedade é um teste que pode ser feito na população ribeirinha do Amazonas, no meio do Cerrado ou no interior do sertão nordestino. E um teste que, além da alta confiabilidade e da simplicidade de coleta de amostra e processamento, tem um custo baixíssimo, de pelo menos 20 vezes menos que testes rápidos que têm sido realizados em farmácias e laboratórios do Brasil”.

A metodologia para a realização do teste foi publicada cientificamente para ser replicada por institutos de pesquisa, empresas e governos de todo o mundo. Leda Castilho explica que a opção por não patentear e cobrar pela tecnologia faz parte da proposta de tornar o teste mais acessível. “A gente acha que, num horizonte de pandemia, as plataformas devem ser abertas para qualquer um em qualquer lugar do mundo”, disse. Segundo ela, todo o processo de licenciamento também atrasaria a aplicação das descobertas no combate à pandemia. “Isso tem sido feito em todas as áreas e em todo o mundo. Não somos só nós que estamos fazendo isso”.

Proteína S

O desenvolvimento do teste sorológico é resultado de outro trabalho da UFRJ: a produção em laboratório da proteína S, que forma os pequenos espinhos que o coronavírus utiliza para invadir as células. Já em fevereiro, a universidade havia iniciado a produção da proteína, e, desde março, outras instituições e empresas brasileiras vêm se beneficiando dessa produção para outras descobertas. A proteína S produzida na UFRJ foi utilizada, por exemplo, no desenvolvimento do teste rápido do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), informa Leda Castilho.

Além da coleta de amostras da ponta do dedo, o baixo custo da produção dessa proteína na universidade é outro fator que contribui para que o teste S-UFRJ seja mais barato.

Para tornar a testagem ainda mais acessível os pesquisadores trabalham agora em simplificar o processamento da amostra, o que permitiria que os testes realizados em regiões distantes de laboratórios pudessem ser processados no próprio local da coleta. Enquanto atua nesse próximo passo, a universidade já começará a implementar o teste desenvolvido em sua testagens internas de trabalhadores.

Hamilton garante pole em Monza com volta mais rápida da história da F1

É a sexta vez no ano que o piloto da Mercedez fica em primeiro no grid

Publicado em 05/09/2020 – 12:43 Por Alan Baldwin – Londres

O hexa campeão mundial Lewis Hamilton conquistou a pole position do Grande Prêmio da Itália neste sábado (5), com a volta mais rápida da história da Fórmula 1.

O piloto da Mercedes quebrou o recorde da pista de Monza com uma volta sensacional de 1min18s887. Essa foi a 94ª pole da carreira de Hamilton.

A segunda posição foi para seu companheiro de equipe, o finlandês Valtteri Bottas. 

Carlos Sainz, da McLaren, ficou em terceiro, com Sergio Perez, da Racing Point, em quarto. Charles Leclerc e Sebastian Vettel, da Ferrari, serão 13º e 17º, respectivamente, para a corrida em casa de sua equipe.

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Publicado em 05/09/2020 – 14:33 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que se acentuaram com a crise sanitária pode resultar na negação ao direito de acesso à educação. O alerta consta no relatório Unindo Forças pela Educação de Pessoas Refugiadas.

De acordo com a entidade, até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas foram sujeitadas a deslocamentos forçados, das quais 26 milhões tiveram formalmente o reconhecimento da condição de refugiadas. No período, 264 mil recorreram ao governo brasileiro para reconhecimento da condição de refúgio. Desse total, cerca de 50 mil refugiados, de 55 nacionalidades, adquiriram o status formalmente, sendo que 90% eram provenientes da Venezuela e 4% crianças. 

O relatório apresentado foi feito com base na análise de dados de 12 países, que concentram mais da metade da população de refugiados (Chade, Etiópia, Iraque, Jordânia, Líbano, Paquistão, Quênia, Ruanda, Sudão do Sul, Tanzânia, Turquia e Uganda).

O alerta, entretanto, vale para outras localidades já que é possível que haja recrudescimento das dificuldades entre crianças e adolescentes refugiadas em idade escolar.

No Brasil, com a pandemia e a digitalização das salas de aula, a exclusão escolar para as camadas mais pobres da população já é realidade, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo a chefe do escritório do Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, a anulação de direitos ocorreu não apenas quanto à oferta educacional, mas em termos de conectividade, algo essencial em uma fase na qual o ensino remoto se consolida. Também foram relatados problemas de acesso à água potável, habitação, transporte, saneamento básico e oportunidades de emprego.

Ela destaca, ainda, que a inserção no ambiente escolar é um dos principais mecanismos, senão o principal, de integração local  das famílias. 

“As crianças começam uma atividade diária, o ensino da língua local é potencializado de uma forma exponencial, os pais começam a conviver, preconceitos começam a ser desfeitos, novos apoios começam a surgir. Então, sempre, de nossa experiência, é uma das principais ferramentas, senão a principal, de inclusão social das famílias e isso está cada vez mais distante nesse contexto de pandemia”, afirma.

Perícia afirma que incêndio no Pantanal mato-grossense foi intencional

Em pelo menos duas áreas, danos foram causados por ação humana

Publicado em 05/09/2020 – 13:53 Por Agência Brasil – Brasília

O governo do Mato Grosso divulgou resultados das perícias em cinco áreas da região do Pantanal, ao sul do estado, onde ainda ocorrem incêndios florestais. Em nota, o governo afirma que há danos provocados por ação humana intencional.

De acordo com o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, o incêndio foi provocado com o propósito de queimar a vegetação desmatada “para criação de área de pasto para gado.”

Em outro local, denominado Fazenda São José, o fogo começou por causa da “queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel”, em uma área onde se costuma fazer extração de mel de abelhas silvestres.

A perícia diagnosticou também causas acidentais. Na Fazenda Espírito Santo, a máquina agrícola que fazia limpeza de área e juntava o material colhido para fazer feno “pegou fogo e começou o incêndio na região.”

Na Rodovia Transpantaneira, a causa do incêndio florestal foi um veículo que pegou fogo, após acidente no qual despencou do barranco próximo a uma ponte na estrada. Na Rodovia Helder Cândia, um cabo de alta tensão se rompeu e as faíscas provocaram o incêndio.

A apuração das razões dos incêndios havia sido prometida pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

“A Secretaria estadual do Meio Ambiente tem tecnologias suficientes para identificar minuto a minuto o que acontece no estado de Mato Grosso. Uma região de incêndios dessa nós recuperamos as imagens do Sistema Planet, e nós vamos ter imagens que podem demonstrar quando o fogo começou, aonde ele começou, em que ponto começou”, disse Mendes após fazer vistoria aérea do local no dia 18 de agosto. 

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é crime “provocar incêndio em mata ou floresta” com pena de “reclusão, de dois a quatro anos, e multa”.

Operação Pantanal

Desde 5 de agosto, o Ministério da Defesa estendeu a Operação Pantanal que se dedicava ao combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul para o Mato Grosso. Equipes e veículos das Forças Armadas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Corpo de Bombeiros epanta brigadistas atuam no combate ao fogo.

Na última quinta-feira, 182 militares e 139 agentes atuaram contra três focos de incêndio em Porto Jofre e Hotel Pantanal Mato Grosso, no município de Poconé (MT). Eles também debelaram dois focos de incêndio nas localidades de Fazenda Santa Maria e Fazenda Rio Novo, em Barão de Melgaço.

Cerca de 1,7 milhão de hectares devem ter sido destruídos, no Mato Grosso, por causa de incêndios florestais. Além da ação humana, a vegetação seca e o calor potencializam o surgimento de focos de incêndio no estado.

INSS confirma benefício dos que tiveram antecipação do auxílio-doença

Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia

Publicado em 03/09/2020 – 17:51 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) terão o benefício reconhecido em definitivo. A decisão consta em portaria conjunta da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).

Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), mas que teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento.

Para conter os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, uma lei aprovada em abril passou a autorizar que o INSS antecipasse o valor de um salário mínimo para os requerentes do auxílio-doença, por até 3 meses. O objetivo era evitar que o segurado aguardasse o processamento da solicitação sem dispor de uma renda para se manter. Pela legislação atual, o auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os trabalhadores  que estão incapacitados temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias. Neste caso, normalmente, ela deixa de receber o salário e passa a contar com o auxílio enquanto perdurar o período de afastamento. 

A portaria abrange apenas as antecipações em que o afastamento tenha se encerrado até o dia 2 de julho deste ano. O pagamento será efetuado aos beneficiários já no mês de outubro pelo INSS, conforme apuração dos valores a serem processados pela Dataprev, segundo informou a autarquia.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário que requereu a antecipação e que tenha direito ao pagamento da diferença poderá acompanhar o status do crédito, bem como os valores, através do Meu INSS e do telefone 135.

Dólar fecha no menor nível em um mês em dia de reforma administrativa

Real teve melhor desempenho entre as principais moedas do planeta

Publicado em 03/09/2020 – 19:23 Por Agência Brasil* – Brasília

No dia em que a proposta de reforma administrativa chegou ao Congresso Nacional, o dólar fechou no menor nível em um mês e teve o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 5,291, com recuo de R$ 0,026 (-1,27%). A cotação está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,284.

Esse foi o terceiro dia consecutivo de queda no dólar. Desde quando fechou e R$ 5,61, em 26 de agosto, a moeda norte-americana recuou 5,73%. Em 2020, a divisa acumula alta de 31,83%.

Além do envio da reforma administrativa, que pode resultar na diminuição de gastos públicos no longo prazo, o dia foi marcado pela divulgação de que a produção industrial cresceu 8% em julho na comparação com o mês anterior. O dado indica início de recuperação na economia, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O desempenho do dólar não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou a quinta-feira aos 100.721 pontos, com recuo de 1,17%. Pela manhã, o índice subiu, mas reverteu o movimento e passou a cair, acompanhando as bolsas estrangeiras.

Em Nova York, o índice Nasdaq (das empresas de tecnologia) caiu 5% e o S&P 500 cedeu 3,5%, depois de baterem recordes seguidos nos últimos dias. Além da realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, as bolsas norte-americanas caíram por causa da divulgação de dados que trouxeram receios de uma recuperação lenta e prolongada da economia norte-americana.

* Com informações da Reuters

Covid-19: Brasil chega a 4 milhões de casos acumulados

Óbitos por covid-19 são 124,6 mil; recuperados chegam a 80,4% do total

Publicado em 03/09/2020 – 20:10 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil atingiu pouco mais de 4 milhões de casos acumulados de covid-19, segundo informa o balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (3). Desde o início da pandemia, 4.041.638 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.997.865 casos desde o início da pandemia.

Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença.

O boletim informa também que a taxa de recuperados aumentou, e já passa de 80% do número total de vítimas. O Brasil registra 3.247.610 pacientes recuperados – 80,4% do total de infectados. Outras 669.414 pessoas ainda estão sob cuidados médicos e são consideradas casos em acompanhamento.

Tabela mostra a atualização do MS sobre a pandemia de covid-19.

Ontem (2), o Ministério da Saúde apresentou o novo boletim epidemiológico que apontou queda de 11% nas mortes na comparação entre a última semana epidemiológica (35ª) e a anterior (34ª). Se considerado o número de casos, o número semanal ficou estabilizado.

Estados

Os estados com mais mortes são:

EstadoÓbitos
» São Paulo30.905 
» Rio de Janeiro16.394 
» Ceará8.493
» Pernambuco7.619
» Pará6.215

As Unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são:

EstadoÓbitos
» Roraima596 
» Acre622 
» Amapá669
» Tocantins712
» Mato Grosso do Sul

Após demissão coletiva, PGR pede providências sobre futuro das investigações da Lava Jato em SP

Procuradores da operação em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo nesta quarta

3.set.2020 às 20h15

Marcelo RochaBRASÍLIA

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou nesta quinta-feira (3) providências de diferentes instâncias do MPF (Ministério Público Federal) para garantir a continuidade das investigações da Lava Jato em São Paulo, após o pedido de demissão coletivo de integrantes da força-tarefa no estado.

A PGR (Procuradoria Geral da República) afirmou, em nota, que há preocupação com o andamento das apurações, com prazos processuais e prescrição punitiva.

Humberto Jacques durante audiência pública sobre decisão do STF em 2019 – Roberto Jayme – 3.mai.2019/Folhapress

Os oito procuradores da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR nesta quarta-feira (2).

A decisão foi uma resposta a divergências do grupo com a procuradora Viviane de Oliveira Martinez, titular do ofício no MPF de São Paulo responsável por casos da operação.

O pedido de providências de Medeiros foi feito à procuradora Viviane Martinez, à chefia da Procuradoria da República no estado, a 5ª CCR (Câmara de Combate à Corrupção), instância vinculada à PGR, e à Corregedoria do MPF.

O vice-procurador-geral solicitou que sejam indicadas quais providências podem ser adotadas para administrar o acervo e fazer a redistribuição emergencial.

O representante da PGR comentou que o pedido coletivo de demissão se trata de um “revés”, mas não há possibilidade de não acolhimento.

É preciso buscar, frisou ele, uma solução que impeça a interrupção dos trabalhos, “até mesmo pelo risco de prescrição, que é permanente em matéria penal”.

De acordo com a legislação, câmaras de Coordenação e Revisão do MPF têm a prerrogativa de “resolver sobre a distribuição especial de inquéritos, feitos e procedimentos, quando a matéria, por sua natureza ou relevância, assim o exigir”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo, no início do ano. Folhapress/Pedro Ladeira – 3.fev.20

Deputados aprovam projeto que proíbe “Pancadão” de som em veículos estacionados

Publicado em: 02/09/2020

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou o autor.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane.

AL RN

Corte Especial do STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador

Por Guilherme Mendes sobre brasilia Em 02 set, 2020 – 18:58

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (2) a decisão de afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Por 14 votos a um, o colegiado manteve, em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (2), a decisão dada pelo ministro Benedito Gonçalves na última sexta-feira (28).

O tema do afastamento do governador fluminense não estava incluído na pauta, e foi trazido para a discussão no início da reunião, por uma questão de ordem do ministro. Em situações como estas, de acordo com o regimento, as partes não teriam direito a fazer manifestações – mas três advogados do caso também pediram a palavra.

Para o criminalista Nilson Naves, a defesa do governador e dos outros acusados não teve acesso aos autos do processo – o que caracterizaria uma tentativa de cerceamento de defesa. Em outra intervenção, a defesa de um dos acusados pediu que a decisão, por se tratar de afastamento de governador de estado.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

A subprocuradora Lindora Araújo, que é uma das investigadoras responsáveis pela acusação contra Witzel apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerou o argumento de que o governador e os demais acusados não tiveram acesso aos autos era uma “desculpa absurda”. “O governador estava depondo, saiu um habeas corpus interposto por ele”, afirmou Lindora em uma intervenção. “Ele não depois porque ele pediu para não depor.”

O criminalista Roberto Podval buscou rebater as afirmações da PGR. “Não foi opção do governador não falar. Foi a decisão de não falar enquanto não se tivesse acesso aos autos”, afirmou o advogado de Witzel.

Após a leitura do voto – onde Gonçalves manteve sua decisão de afastar Witzel – quatro ministros (Felix Fischer, Jorge Mussi, Herman Benjamin e João Otávio de Noronha) se declararam impedidos de analisar o caso – sendo substituídos no momento da votação. Junto ao relator, a maioria dos magistrados ratificaram o afastamento.

Para a ministra Nancy Andrighi, os autos aos quais teve acesso comprovariam que havia indícios concretos de envolvimento do governador afastado em um esquema criminoso. “Realmente, a ordem pública está não só em risco como em atual, intensa e grave lesão”, disse em seu voto. “A situação de aproveitamento a pandemia tem sido aproveitada para ser continuada a prática de atos criminosos.”

A ministra Maria Thereza também concordou com o voto de Benedito Gonçalves, mas criticou o fato de a decisão ter sido monocrática – isto é, sem que um colegiado decidisse a questão. O ministro Mauro Campbell Marques afirmou que um projeto de Lei na Câmara dos Deputados, apresentado hoje, sugere que mandatários de cargos eletivos só possam ser afastados mediante decisões colegiadas – o que evitaria o imbróglio enfrentado por Witzel.O ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi o único magistrado contra o afastamento do governador. “Nós aqui não estamos tendo o devido carinho com as garantias [individuais]”, disse. “Penso que a decisão não está a merecer o meu referendo. Será que podemos falar em ‘ampla defesa’ em um julgamento não comporta a fala de um advogado? Eu acho que não.”Witzel foi afastado por, segundo a PGR, fazer parte de um esquema criminoso que frauda contratos na área de saúde do estado. Na última sexta-feira (28), horas após seu afastamento, Witzel afirmou em coletiva de impresa que a decisão era um “ultraje à democracia” e que o ministro Benedito Gonçalves, que assinou o afastamento de 180 dias, foi induzido por uma “uso político” da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Guilherme Mendes, especial para o Congresso em Foco

Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje

BC diz que serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades

Publicado em 02/09/2020 – 06:29 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Para eleição deste ano, limite foi atualizado em 13.9%

Publicado em 01/09/2020 – 19:52 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.   

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano. 

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

Operação do MPRN apura desvios de combustíveis por agentes públicos em Angicos

Operação Combustão II foi deflagrada nesta terça (1º). Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.

A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.

Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. 

A operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja a avaliado o ajuizamento de ação penal.

Angicos: vereadora é presa em flagrante durante operação do MPRN que apura desvios de combustíveis

Vereadora foi presa por peculato e por armazenar combustível em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ela foi encaminhada à cadeia feminina de Mossoró

Angicos: vereadora é presa em flagrante durante operação do MPRN que apura desvios de combustíveis
Uma vereadora de Angicos foi presa em flagrante na manhã desta terça-feira (1º) durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Combustão II, deflagrada nas primeiras horas do dia pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A vereadora, que já ocupou o cargo de secretária de Saúde do município, foi presa por peculato e por armazenar gasolina em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ela foi conduzida à cadeia feminina de Mossoró, onde aguardará decisão judicial.

O crime de peculato se configurou pelo fato de a vereadora ter se apossado de veículos e de combustível da Prefeitura, mesmo não sendo mais secretária municipal. Na casa dela, foram apreendidos dois galões de 20 litros cada contendo gasolina.

O MPRN deflagrou a operação Combustão II com o objetivo de combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.

A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.

Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.

Além da prisão em flagrante, a operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja avaliado o ajuizamento de ação penal.

Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 01/09/2020 – 10:21 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 01/09/2020 – 10:48

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Veja a declaração:

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

* Matéria alterada às 10h42 para acrescentar informações

Transmissibilidade cresce em três regiões do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destaca que a taxa de transmissibilidade em três regiões apresentaram crescimento e estão acima de 1, requerendo atenção. No Mato Grande a taxa é de 1,04; no Alto Oeste é de 1,13; e no Oeste é de 1,29. Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 36% no Oeste, 100% no Mato Grande, 33,7% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó e 90% Alto Oeste. Os leitos estão desocupados nas regiões Agreste e Potengi-Trairi.

Os casos confirmados somam 61.989. Há 26.212 casos suspeitos, 116.078 descartados, os óbitos somam 2.263 (3 nas últimas 24 horas) e há 218 em mortes em investigação (aguardando resultado de exames laboratorial). Outros 495 casos foram descartados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, a taxa de ocupação dos leitos é considerada satisfatória, “mas esperamos que continue caindo para isso chamamos a atenção da população. A pandemia não acabou. Estamos vendo situações no cotidiano que não condiz com o momento que vivemos, ainda há necessidade de proteção e distanciamento físico entre as pessoas para evitar aglomerações”.

Dentre as medidas adotadas pela Sesap está a contratação de apoiadores técnicos atuando diretamente nas Regionais de Saúde para apoiar tanto na atenção primária quanto em vigilância em saúde, buscando a integração e a reorganização dos processos de trabalho. “A ação foi pactuada com as secretarias municipais de saúde e deve começar nos primeiros dias de setembro”, afirmou o secretário, durante coletiva diária para atualização de dados e ações estaduais sobre a pandemia, na Escola de Governo.

Os dados da Sesap registram hoje 256 pacientes internados na rede pública e privada de saúde, sendo 104 em leitos críticos e 155 em leitos clínicos.

O secretário lembrou que a máscara é de uso obrigatório, “é preciso usar de forma correta. Não vamos relaxar a situação, queremos os leitos desocupados e salvar vidas. Não podemos banalizar a situação”.

A Sesap iniciará a partir desta terça-feira a ampliação da testagem sorológica feito com base na coleta de sangue, um teste mais específico, em todas as regiões do Estado.

 Fonte/Fotos: Jair Sampaio/Sandro Menezes

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel

Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão

Publicado em 31/08/2020 – 18:12 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão. No sábado (29), a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar a decisão que determinou a medida. 

Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica. 

Pandemia provocou saída de 254,5 mil usuários de planos de saúde

Segmento conta com 46,7 milhões de beneficiários, segundo a ANS

Publicado em 31/08/2020 – 16:28 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Na análise de 12 meses encerrados em julho de 2020, comparativamente ao mesmo período do ano passado, foram perdidos 112,244 mil beneficiários, queda de 0,2%. De julho de 2019 a julho deste ano, entretanto, a diferença entre adesões e cancelamentos apresentou saldo positivo de 35.558 beneficiários.

O superintendente executivo do IESS, José Cechin, disse que “alguns números podem ser alterados pela agência [ANS] em função das revisões por parte das operadoras, mas o leve saldo positivo no mês de julho pode indicar que o mercado brasileiro começa a se estabilizar após o forte impacto da crise sanitária”. 

Segundo Cechin, no início da pandemia, em fevereiro e março, ocorreram mais adesões do que cancelamentos de planos médico-hospitalares. Já a partir de abril, o setor passou a registrar baixas sucessivas de beneficiários, como consequência do alto índice de demissões, perda do poder aquisitivo da população, fechamento de empresas e interrupção de atividades.

Rumos

O comportamento do setor vai depender dos rumos que a covid-19 poderá tomar no Brasil, do comportamento das pessoas e das ações dos poderes público e privado, avalia o superintendente do IESS. Cechin esclareceu que o comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está atrelado ao saldo de empregos formais no país, uma vez que a maioria dos planos são coletivos empresariais, ou seja, oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores. 

O desemprego e a redução da renda das famílias leva os beneficiários a não poder manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão, disse Cechin.

Em julho, 37,7 milhões de beneficiários, ou o correspondente a 80,7% do total, tinham plano de saúde médico-hospitalar coletivo, sendo 83,5% plano coletivo empresarial e 16,5% plano coletivo por adesão. Por faixa etária, o único grupo que mostrou expansão em julho em relação a abril deste ano e a julho de 2019 foi o das pessoas com 59 anos de idade ou mais, com 34,463 mil novos beneficiários, alta de 0,5%. 

O IESS informou, ainda, que a maior queda, em números absolutos, em beneficiários de planos médico-hospitalares entre julho de 2019 e julho de 2020 ocorreu no estado de São Paulo (50,289 mil), enquanto Goiás aumentou em 30,334 mil beneficiários.

Planos odontológicos

O IESS informou ainda que até mesmo os planos exclusivamente odontológicos sofreram o impacto da pandemia. Embora tenha mantido crescimento de 2,7% no período de 12 meses encerrado em julho deste ano, com 675 mil novos beneficiários, a modalidade perdeu 318,697 mil vínculos (1,2%), entre abril e julho deste ano. A maior queda foi registrada entre os planos coletivos (1,3%), o que corresponde a 275 mil beneficiários.

O tipo de plano coletivo também é maioria entre os planos exclusivamente odontológicos. No último mês de julho, 20,4 milhões (84%) de beneficiários tinham um plano coletivo, dos quais 89,2% eram do tipo coletivo empresarial e 10,7% coletivo por adesão.

Da mesma forma que foi observado nos planos médico-hospitalares, o saldo entre adesões e cancelamentos de planos exclusivamente odontológicos foi positivo entre julho de 2019 e igual mês de 2020, com 96,766 mil beneficiários novos.

De acordo com o IESS, em números absolutos, a maior queda de beneficiários de planos odontológicos entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2020 ocorreu na Bahia, com menos 44,697 mil beneficiários. Em contrapartida, o estado de São Paulo apresentou o maior crescimento (333,254 mil beneficiários), no mesmo período.

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

Aumento será menor que o previsto na LDO

Publicado em 31/08/2020 – 16:34 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Confira reportagem do Núcleo de TV do TSE sobre o tema.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”

Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mâos nas seções de todo o país.

Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto – com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.

“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.

Veja a íntegra do pronunciamento do ministro Barroso:

“Após ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma hora.

Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.

E, após ouvir a consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando o primeiro horário, de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de Covid-19.

O Tribunal Superior Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos oferecendo, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia; estaremos fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais – o face shield -, igualmente, para os mesários.

Cada mesário terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal, e teremos mais de um milhão de litros de álcool em gel espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores – que devem entrar com máscara própria – possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as mãos na saída da votação.

Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente!”

Wilson Witzel é afastado do Governo do Rio em decisão do STJ

Vice e presidente da Assembleia também são alvos de operação da PF; presidente do PSC, pastor Everaldo, e ex-secretário estadual Lucas Tristão são alvos de mandados de prisão

28.ago.2020 às 6h29Atualizado: 28.ago.2020 às 7h51

Italo NogueiraCamila MattosoCatia SeabraRIO DE JANEIRO E BRASÍLIA

Por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) operação para afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A medida tem prazo inicial de 180 dias.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, também são alvos de busca o vice-governador, Cláudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT). Castro assumirá o governo no lugar de Witzel.

Os policiais também buscam cumprir mandados de prisão contra o presidente do PSC, pastor Everaldo, e o ex-secretário estadual Lucas Tristão, braço direito de Witzel.

A primeira-dama do estado, Helena Witzel, é alvo de busca e apreensão. A operação Tris in Idem ocorre por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 84 de busca e apreensão.

Witzel é também alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio —o processo está travado, com recursos sobre a tramitação sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal).

Wilson Witzel em pronunciamento
Wilson Witzel em pronunciamento. Carlos Magno /Governo do Rio/
Carros da Polícia Federal na residência de Wilson Witzel, nesta terça-feira (26)
Carros da Polícia Federal na residência de Wilson Witzel, nesta terça-feira (26). Pilar Olivares/Reuters/

“Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual um a organização criminosa, dividida em três grupos que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais –a exemplo da Secretaria de Saúde– para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas”, afirma nota da PGR.

“O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado”, diz a PGR em outro trecho.

A Procuradoria aponta ainda o envolvimento de membros dos poderes Legislativo e Judiciário no esquema.

“O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos “doados” eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores”, afirma a nota da Procuradoria.

“Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do Estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio”, declarou o Ministério Público Federal.

De acordo com investigadores, a propina era paga por meio de uma advogada ligada ao desembargador sob investigação. Witzel já foi alvo de uma denúncia pelo pagamento de valores feitos por empresários ao escritório de advocacia da primeira-dama.

O vice-governador do RJ, Cláudio Castro (PSC), em seu gabinete
O vice-governador do RJ, Cláudio Castro (PSC), em seu gabinete – Zô Guimarães – 27.fev.19/Folhapress

A ação desta sexta-feira é um desdobramento da Operação Placebo, deflagrada em maio, que apurava um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no estado. A Procuradoria Geral da República afirma ter provas que colocam Witzel “no vértice da pirâmide” dos esquemas de fraudes investigados no estado.

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos fechou acordo de delação premiada após ser preso numa operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na ação, os investigadores encontraram R$ 8,5 milhões em dinheiro vivo atribuído a Santos.

Ele foi solto a pedido da PGR, que afirmou que “esses fatos já estão sob a competência do Superior Tribunal de Justiça e estão sendo usurpados na operação deflagrada pelos órgãos do sistema de Justiça Estadual do Rio de Janeiro”.

Provas obtidas em investigações conduzidas no Rio de Janeiro serviram como base para a Placebo.

O inquérito conduzido pela PGR apurava irregularidades na contratação de uma organização social para a montagem de hospitais de campanha, bem como a relação de Witzel com o empresário Mário Peixoto, preso em maio.

A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador. A operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Entre os elementos que embasaram as buscas contra a primeira-dama na Operação Placebo estão um contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios firmado entre o escritório de Helena Witzel e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos, de Mário Peixoto, e comprovantes de transferências bancárias entre as duas empresas.

Esse contrato tem o valor de R$ 540 mil, segundo documentos apreendidos e emails acessados na apuração. Os investigadores também encontraram um email de 14 de abril deste ano enviado pelo contador das empresas de Peixoto para um braço direito do empresário, com documentos a respeito de pagamentos para a primeira-dama.

Já as provas sobre Peixoto foram obtidas em desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga fraudes no governo Sérgio Cabral.

Elas apontam pagamento de uma firma ligada ao empresário para a primeira-dama Helena Witzel a partir de agosto do ano passado. Seriam 36 parcelas de R$ 15 mil. O próprio governador também foi citado em interceptações telefônicas.

As supostas fraudes nas compras emergenciais para o combate à pandemia levaram à demissão e posterior prisão de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde. O mesmo ocorreu com Edmar Santos, depois solto.

Em nota, a assessoria do pastor Everaldo disse que ele “sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça”.

Everaldo Pereira (PSC), o Pastor Everaldo, em debate nas eleições de 2018
Everaldo Pereira (PSC), o Pastor Everaldo, em debate nas eleições de 2018 – Danilo

Covid-19: Brasil tem 118,6 mil mortes e 3,76 milhões de casos

Até o momento, 2.947.250 pessoas já se recuperaram da doença

Publicado em 27/08/2020 – 19:43 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil atingiu 118.649 mortes em função da pandemia do novo coronavírus, conforme a atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quinta-feira (27). O resultado marca um aumento de 0,8% sobre ontem, quando eram contabilizados 117.665 óbitos desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 984 novos óbitos. 

Os casos acumulados chegaram a 3.761.391 Entre ontem e hoje as secretarias de saúde enviaram ao Ministério da Saúde informações sobre 44.235 novos diagnósticos de infecção pelo coronavírus. O total marca acréscimo de 1,2% sobre ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.717.156 casos acumulados.

Ainda de acordo com a atualização, 695.492 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.947.250 já se recuperaram.

Covid-19 nos estados

Os estados com o maior número de mortes foram São Paulo (29.415), Rio de Janeiro (15.859), Ceará (8.265), Pernambuco (7.480) e Pará (6.102). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (586), Acre (607), Tocantins (635), Amapá (652) e Mato Grosso do Sul (800).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Em um ano, a população do país aumentou em 1,6 milhão de pessoas

Publicado em 27/08/2020 – 07:01 Por Agência Brasil* – Brasília

A população estimada do Brasil é de 211.755.692 pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. Portanto, de acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em um ano.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados hoje, em portaria do Diário Oficial da União. De acordo com o levantamento, os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial da União. 

Morre Arnaldo Saccomani, produtor e jurado do “Ídolos”

Causa da morte não foi divulgada, mas o músico sofria de diabetes severa e tinha problema renal

27 ago 2020 07h51 – atualizado às 10h49

Morreu na madrugada desta quinta, 27, o produtor musical Arnaldo Saccomani. Com 71 anos completados na segunda, 24, músico não teve causa da morte divulgada. Ele tinha diabetes severea e insuficiência renal e estava com as filhas no interio de São Paulo.

Foto: Facebook / IstoÉ

Em post nas redes sociais, sua filha Thais Saccomani, publicou uma imagem com o pai e escreveu: “Sempre estaremos juntos”, e ainda compartilhou homenagens de amigos e colegas, como Rick Bonadio e J.C. do grupo Sampa Crew.

Rick Bonadio: “É com uma profunda tristeza que dedico esse espaço ao grande amigo, mestre e pessoa que me deu as primeiras oportunidades e incentivos na minha carreira na música. @arnaldosaccomanitv partiu agora à pouco. Sua querida filha Thais me avisou pois sabia da nossa relação de amizade e vida. O Arnaldo é um dos maiores produtores musicais desse país se não o maior. Talentoso, carismático e o rei dos comentários inesperados mas profundamente pertinentes. Obrigado ppr todos os ensinamentos mestre Lindaço , te conheci por um equívoco do destino e graças a você pude fazer o que mais amo na vida”. Descanse em paz”.

SJ.C. do grupo Sampa Crew: “É com uma imensa tristeza que até me enfraquece, que lamento a partida desse plano, daquele que sempre será, pela enorme admiração que sempre o tivemos, considerando o quinto integrante do Sampa Crew. Meu maior parceiro músical em composições de sucessos fundamentais do Sampa Crew que deram início a uma jornada de êxitos inesquecíveis de nossa carreira”.

Saccomani era também compositor e instrumentista e ficou mais conhecido ao participar como jurado de programas como Ídolos, do SBT, ao lado de Carlos Eduardo Miranda, Cynthia “Cyz” Zamorano e Thomas Roth.

Participou ainda da produção de discos de nomes como Rita Lee, Tim Maia, Ronnie Von.

ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúde

Não haverá qualquer cobrança este ano

Publicado em 26/08/2020 – 17:31 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como ainda não foi divulgado o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.

Para os planos coletivos por adesão, as regras são diferentes. Com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.

Para planos com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020.

Planos empresariais

Outras regras se aplicam a planos coletivos empresariais. Nesses casos, com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.

Nos planos empresariais com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

“A ANS destaca que para os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021. É importante esclarecer ainda que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tiverem feito aniversário. A ANS informa que a recomposição de valores não aplicados em 2020 será realizada ao longo de 2021”, esclareceu a agência, em nota publicada em sua página na internet.

Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente

Fundo representa 63% do investimento público em educação

Publicado em 26/08/2020 – 15:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil * – Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.

Para Alcolumbre, a emenda é uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou nos últimos tempos no patrimônio jurídico brasileiro. “Apenas um olhar especial para os nosso jovens e crianças poderá nos redimir como sociedade e nos justificar como nação”, disse.

Ele destacou a conciliação e comprometimento de deputados e senadores para assegurar a tramitação e aprovação da matéria. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho e, ontem (25), foi apreciada no Senado em primeiro e segundo turno, e aprovado por unanimidade. “Hoje nós asseguramos na Constituição a perenidade da educação. A educação, que aguardava a décadas esse gesto do Parlamento brasileiro”, disse o senador durante sessão solene virtual.

O relator do texto no Senado, senador Flávio Arns (Rede-PR), pediu o mesmo comprometimento dos parlamentares para a regulamentação da emenda. “Que nós trabalhemos juntos, buscando esse diálogo, para chegarmos a um entendimento com ampla participação da sociedade. O Brasil precisa de educação, na pós-pandemia [da covid-19] a educação tem que ser prioridade absoluta. É ela que vai melhorar a economia, a saúde e dizer o que será necessário na assistência social”, disse.

Política de Estado

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo sabendo de todas as dificuldades pelas quais passa o orçamento público federal, os parlamentares chegaram a um valor que reafirma a importância da valorização e da melhoria da qualidade da educação. 

“Quando nós decidimos que a educação é prioridade, que precisa de mais recursos, é uma decisão política de colocar mais recursos em uma área, sabendo que outras áreas terão menos prioridades”, disse Maia.

Por isso, para ele, o Congresso “precisa continuar votando as matérias que modernizam o Estado brasileiro”, como as reformas tributária e administrativas. “Para um país que tem uma carga tributária tão alta, a escolha é importante, e hoje fizemos a escolha pela educação, a escolha pelas nossas crianças”, ressaltou.

A relatora da proposta na Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a ampliação do Fundeb para o atendimento da educação infantil, reconhecida como passo fundamental para educação básica. “A cada 100 crianças, nós atendemos 36, em média, e mandamos para casa 64 crianças dizendo que o Brasil não consegue assegurar a sua educação”, disse, lembrando que, dos novos recursos que serão repassados pela União, 5% deverão, obrigatoriamente, ser dedicados à abertura de vagas e permanência de crianças na educação infantil.

Para ela, o texto da emenda reconhece e incentiva os profissionais da educação e se esforça para reduzir as desigualdades educacionais, “essencial para o crescimento do país”. 

“Hoje temos condição de, com políticas acertadas, atender e respeitar e valorizar esta educação que é tão importante para o nosso Brasil, que precisa e quer ter um novo momento do ponto de vista da economia. Não existe crescimento econômico, emprego, país rico, se a sua educação não garante a aprendizagem, se a educação não é boa, se seus profissionais não são respeitados”, disse a deputada.

Mudanças

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final do ano. Ele atende a educação básica – do ensino infantil ao ensino médio – e representa 63% do investimento público em educação. Os recursos são destinados às redes estaduais e municipais, conforme o número de alunos matriculados.

A emenda aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%, o que ampliará o investimento na educação do país de R$ 3,6 mil por aluno para R$ 5,5 mil por aluno. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria em torno de R$ 500.

A emenda constitucional também prevê o Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais.

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

A emenda traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.

Também será obrigatório a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais do Fundeb por todos os entes federados.

Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa

Atual proposta da equipe econômica não será enviada ao Parlamento

Publicado em 26/08/2020 – 14:09 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”.

“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou, ao discursar na cerimônia de reativação do alto-forno 1 da Usiminas.

No evento, o presidente defendeu a adoção de medidas que possibilitem a geração de emprego e renda. “Ou o Brasil começa a produzir, começa realmente a fazer o plano que interessa a todos nós, que é o melhor programa social que existe, que é o emprego, ou nós estamos fadados ao insucesso. Não posso fazer milagre. E conto com todos os brasileiros para que cada um faça o melhor de si para tirar o Brasil da situação difícil em que se encontra, que não é de hoje”, disse.

Renda Brasil

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial, que recebem parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pagas em razão da pandemia da covid-19.

“Nós resolvemos então estendê-lo [auxílio emergencial] até dezembro, o valor não será R$ 200 nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica”, disse Bolsonaro no evento de hoje em Minas Gerais.

Covid-19: Brasil tem 117 mil mortes e 3,7 milhões de casos acumulados

Mais de 2,90 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 26/08/2020 – 18:31 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil atingiu 117.666 mortes e 3.717.156 casos acumulados de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Ministério da Saúde durante entrevista online de apresentação do Boletim Epidemiológico semanal.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Ontem o sistema do Ministério da Saúde marcava 116.580. Ainda há 2.889 falecimentos em investigação pelas equipes das secretarias de saúde.

O balanço do ministério também recebeu notificações de 47.161 novas pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Ontem, o painel da pasta trazia 3.669.995 casos desde o início da pandemia no Brasil.

Ainda de acordo com a atualização de hoje, 690.642 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.908.848 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 foram: São Paulo (29.194), Rio de Janeiro (15.700), Ceará (8.351), Pernambuco (7.460) e Pará (6.097). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (621), Amapá (647) e Mato Grosso do Sul (783).

Boletim epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Bolsonaro mantém Seguro Defeso dos Pescadores

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.

De acordo com Guedes, o projeto está sendo desenvolvido e o objetivo é que ele substitua o Bolsa Família e outros programas sociais.

Porém, uma dessas unificações seria englobar o seguro defeso dentro do Renda Brasil.
Este recurso, recebido pelos pescadores artesanais brasileiros, se refere há um determinado período do ano, em que as espécies se reproduzem, e em respeito a manutenção do equilíbrio ambiental, os pescadores são proibidos de exercer sua função. Consequentemente não se trata de um benefício social, e sim de uma compensação ambiental.

Diante desse quadro, o potiguar e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura ( CBPA ), Abraão Lincoln, passou as últimas semanas expondo este equívoco as principais lideranças partidárias do país, com o objetivo de sensibilizar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e repensar a junção do Seguro Defeso ao Renda Brasil.

“Nas últimas semanas venho me reunindo com deputados, senadores e líderes partidários, solicitando apoio aos pescadores artesanais brasileiros. Gostaria de agradecer a todos, e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por sua sensibilidade em voltar atrás, e manter tudo como estar. Esta compensação, além de alimentar milhares de famílias brasileiras, ajuda a manutenção e preservação de muitas espécies da nossa fauna. Uma grande vitória não só para o setor, como também para o Brasil”. Ressaltou Abraão.

Covid-19: Brasil registra mais 1.271 mortes e 47,1 mil novos casos

Mais de 2,8 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 25/08/2020 – 19:30 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou 1.271 novas mortes e 47.134 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. A atualização sistematiza dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde acerca do avanço da pandemia.

Com os novos óbitos acrescidos às estatísticas, o total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 116.580. O resultado marca aumento de 1,1% sobre a soma trazida pela atualização ontem, quando o número de falecimentos estava em 115.309. Ainda há 2.868 mortes em investigação.

Ainda conforme o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados acumulados atingiu 3.669.995. A soma representa acréscimo de 1,3% ao total registrado pelo sistema do Ministério da Saúde ontem, de 3.622.861 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério registrou ainda 705.020 pessoas em acompanhamento e outras 2.848.395 que já se recuperaram da doença. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 55,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1746,4.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes registradas foram São Paulo (28.912), Rio de Janeiro (15.560), Ceará (8.339), Pernambuco (7.425) e Pará (6.078). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (610), Amapá (642) e Mato Grosso do Sul (767). Tocantins, que estava na parte de baixo do ranking, ultrapassou Roraima e Acre.

Boletim epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

Publicado em 25/08/2020 – 22:27 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.

A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.

A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro.

Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF.

Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo.

“Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.

TSE decide a favor de proporcionalidade em fundos para candidatos negros

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (25), que a verba do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos na mesma proporção entre candidatos negros e brancos de cada sigla.

A discussão foi retomada nesta terça-feira com o voto do ministro Og Fernandes, que deu o quarto voto a favor da medida. Já haviam manifestado seus pareceres Luís Roberto BarrosoLuiz Edson Fachin Alexandre de Moraes. Og Fernandes, no entanto, solicitou que o entendimento só seja aplicado a partir das eleições de 2022. O ministro Tarcísio Vieira votou contra.

“Não deixa de ser uma frustração postergarmos uma situação que a maioria formada considera injusta”, disse o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Ainda assim, o ministro celebrou a proporcionalidade dos fundos e do tempo de TV. “Este é um momento importante do tribunal e do país. Afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo dos que querem reescrever a história do Brasil com tintas de todas as cores. Esse discurso que procurava limitar o racismo a comportamento individuais encobria um sistema de dominação racial que influencia o funcionamento de todas as instituições. O racismo no Brasil é fenômeno estrutural, institucional e sistêmico”, disse ao encerrar a sessão.

A discussão na Corte se deu a partir de um questionamento da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), do Instituto Marielle Franco, Movimento Mulheres Negras Decidem, da Educafro e da Coalizão Negra por Direitos, para saber se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstas na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas negras.  A deputada questionou, ainda, sobre a possibilidade de reservar vagas para candidatos negros, destinando 30% do FEFC e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para atender a essa finalidade.

“É uma dívida que se tem com o povo negro. O que estamos pedindo não é absolutamente nada que possa mexer no jogo do tabuleiro, apenas que haja uma divisão igualitária no sentido de que as nossas campanhas sejam iguais. Já que nós conseguimos 30% para as mulheres, que também tenhamos condições de dar para as mulheres negras desses 30% que estão colocados. Não estamos pedindo nem mais nem menos porque é uma maneira da gente estimular e incentivar a candidatura negra”, disse a deputada ao Congresso Em Foco.

Para a deputada, faltou espaço para discussão sobre o tema no Congresso. “Essa questão racial agora que as pessoas começam dar um pouquinho de atenção. A pandemia mostrou que a desigualdade social é muito mais alta entre a população negra e também a representatividade de todos os órgãos públicos é minoritária, alguns ainda nem existem e a mesma coisa se dá neste contexto”.

Benedita aponta que partidos do centro e à direita não fazem têm uma discussão “militória”.  “A gente não sabe qual é o termômetro que mede a temperatura de qualidade do perfil de uma candidatura, mas ela sempre se iguala ao perfil masculino e branco. É preciso que se faça essa inclusão”, defende.

Ainda de acordo com a deputada, falta uma campanha antirracista que permeie todas as instituições da sociedade civil. “A população negra é maioria e a representação dela é minoritária, os partidos não fazem essa discussão, eles criam até núcleos, mas não fazem”, conclui.

Senador Flávio Bolsonaro testa positivo para covid-19

Ele confirmou informação em sua conta no Twitter

Publicado em 25/08/2020 – 16:20 Por Agência Brasil – Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) testou positivo para o covid-19. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa e pelo próprio senador, pelo Twitter. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que passa bem e não tem sintomas.

Há dez dias, o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro também testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada pela mãe de Jair Renan Bolsonaro, de 22 anos, Ana Cristina Valle.

Bolsonaro engrossa a lista de senadores que já contraíram a doença, entre eles o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Também testaram positivo os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Sergio Petecão (PSD-AC), Leila Barros (PSB-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o então senador Prisco Bezerra (PDT-CE).

Messi avisa ao Barcelona que quer sair, diz fonte do clube

Atacante, de 33 anos, chegou ao clube em 2000, ainda como juvenil

Publicado em 25/08/2020 – 16:18 Por Richard Martin – Barcelona

Lionel Messi disse ao Barcelona que quer sair do clube imediatamente, confirmou uma fonte nesta terça-feira (25).

A fonte, ligada ao clube catalão, disse que Messi, informou seu desejo de sair ao enviar uma mensagem por burofax, um serviço usado na Espanha para despachar um documento, com confirmação de recebimento, que serve de prova para terceiros. 

O argentino, de 33 anos, que fez toda a sua carreira somente no Barça, chegou ao clube em 2000 como juvenil e tem contrato com o clube até 2021. 

Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024

Publicado em 25/08/2020 – 14:51 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Renegociação e regularização

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)
PROGRAMA PRETENDE REGULARIZAR 2 MILHÕES DE MORADIAS ATÉ 2024 – AGÊNCIA BRASIL/TOMAZ SILVA

O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Chama olímpica de Tóquio será exposta ao público a partir de setembro

Fogo não é exibido desde abril, quando chegou ao Japão

Publicado em 24/08/2020 – 13:49 Por Jack Tarrant – Tóquio (Japão)

A chama olímpica estará em exibição no Museu Olímpico Japonês, em Tóquio, a partir de 1º de setembro, anunciou o Comitê Olímpico Japonês (JOC, sigla em inglês) nesta segunda-feira (24). A chama foi vista pela última vez em Fukushima, depois que o revezamento da tocha foi cancelado, após chegada da Grécia.

Com os Jogos Olímpicos adiados para 2021 por causa da pandemia de coronavírus (covid-19), os organizadores discutiram a melhor forma de armazenar e apresentar a chama olímpica no Japão. Eles optaram por exibir a chama no museu JOC, que fica perto do Estádio Nacional, construído especialmente para os Jogos.

Para evitar aglomeração de multidões para ver a chama, haverá um sistema de reserva com data e hora marcadas. Haverá também uma rota de visualização unilateral para evitar contato desnecessário entre os visitantes do museu.

A chama ficará em exibição de 1º de setembro a 1º de novembro. Nem o JOC nem os organizadores da Tóquio 2020 disseram onde a chama ficará exposta depois deste período.

Caixa paga auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família

Quem tem NIS final 5 pode fazer hoje o saque em espécie

Publicado em 24/08/2020 – 06:55 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto

Publicado em 24/08/2020 – 06:00 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Escuridão toma conta de Novo Horizonte zona rural de Pedro Avelino

A iluminação pública precária é um dos problemas que tem preocupado os moradores do assentamento novo horizonte, que vivem em constante clima de insegurança. Andar à noite nas ruas do assentamento, principalmente em locais ermos e mais afastados tem se tornado uma verdadeira prova de fogo.

Os moradores nos enviaram fotos mostrando a situação de descaso que se encontra novo horizonte, na zona rural de Pedro Avelino. Quem anda pelas ruas facilmente pode confirmar a total falta de iluminação pública em várias ruas, situação que tem deixado os moradores com medo.

Anexo

Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resultem em gravidez

Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no País

Hoje a pena para estupro de vulnerável varia de 8 a 30 anos

Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez.

“Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que apresentou uma dessas propostas (PL 4245/20).

Hoje a pena prevista Código Penal para o estupro de vulnerável é reclusão, de oito a 15 anos, e, se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos. Caso resulte em morte, passa a ser de reclusão de 12 a 30 anos.

Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez.

O código considera vulneráveis menores de 14 anos, quem tem deficiência mental, não tem o discernimento necessário para a prática do ato sexual ou, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ao ato.

Pena máxima
O Projeto de Lei 4271/20, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), também visa aumentar as penas para estupro de vulnerável.

No caso de a conduta resultar em morte ou gravidez, propõe pena de reclusão de 20 a 40 anos – a mais alta prevista pela legislação brasileira.

Ele alega que recentemente a Lei 13.964/19 aumentou para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena admitido no País e quer compatibilizar as penas para estupro de vulnerável com essa nova realidade.

Castração química
Além de aumentar penas, o PL 4239/20 estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.

Apresentado pelo deputado General Girão (PSL-RN), o texto é uma representação do PL 5398/13, do ex-deputado e atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi arquivado ao fim da legislatura passada e causou polêmica durante a tramitação.

Cultura do estupro
Coordenadora da plataforma Elas no Congresso, que monitora os direitos das mulheres no Poder Legislativo, Bárbara Libório questiona a efetividade dos projetos que qualifica como “estritamente punitivistas”.

“Eles colocam o agressor num grupo isolado de meia dúzia de homens que têm alguns tipos de transtorno, que são loucos, que são doentes, como se essas condutas fossem puramente individuais, quando na verdade existe uma cultura do estupro na sociedade, em que o corpo da mulher é visto como objeto, a violência contra a mulher é normalizada, e a vítima é culpabilizada pela violência que sofre”, avalia.

Ela lembra que, em mais de 70% dos casos de estupro, o autor é conhecido da vítima. Por isso, segundo ela, a punição mais severa pode afastar a vítima da denúncia e da rede de proteção.

“Nunca vai ser fácil para a mulher fazer a denúncia, primeiro porque ela vai ser culpabilizada, pela roupa que estava usando, por não conseguir fazer com que a situação parasse.” Bárbara Libório acrescenta ainda que, se a denúncia for contra agressor que faz parte do círculo social, “ela vai ser culpabilizada por esse círculo também, que vai questionar por que ela fez isso com esse homem”.

Conscientização
Bárbara defende políticas públicas para evitar que essas condutas e essa cultura perpetuem na sociedade, como campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher, inclusive sexual, e capacitação de profissionais para reconhecerem, monitorarem e acompanharem esses casos. Conforme ela, esse tipo de política coloca a vítima como protagonista e a ajuda a sair da situação.

Na Câmara, foi apresentado recentemente pelo deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE) o PL 4181/20, que inclui nos cursos de formação de professores conteúdos programáticos, treinamento e orientação para identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente.

Impunidade
O deputado Carlos Jordy nega a existência de uma cultura do estupro no País. “Essa tal da teoria da cultura do estupro é algo totalmente fantasioso, que remete a um delírio, que diz que os homens são criados numa cultura do machismo, que eles têm poder sobre a mulher e querem ganhar a mulher à força, e a solução seria discutir gênero, discutir feminismo”, criticou.

Para ele, “um doente, que tem os impulsos sexuais salientados, não vai deixar de estuprar por estar aprendendo sobre gênero e feminismo”.

“O que resolve, o que vai intimidar a prática do estupro é pena dura, pena rígida, fazer com que o criminoso apodreça na cadeia”, opinou.

Já o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) admite a existência de cultura do estupro no País, mas acredita que ela “se perpetua no Brasil por conta de um outro tipo de cultura: a cultura da impunidade”. No PL 4285/20, ele propõe a imprescritibilidade dos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

“Muitas vezes, as vítimas passam anos de suas vidas em silêncio, temendo todas as consequências pessoais e sociais de apontarem seus agressores. A demora em fazê-lo, fatalmente, leva à prescrição desses crimes, fazendo como que essas pessoas deixem de ser punidas pelos seus crimes”, afirmou.

Exposição em meios de comunicação
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que apresentou três PLs (4265/20, 4266/20 e 4267/20) nesta semana sobre o tema, também quer endurecer a punição para o estupro de vulnerável, em especial se resultar em gravidez.

Em um dos projetos, ele propõe ainda a inclusão de um novo crime na legislação: divulgar, por qualquer meio de comunicação, site ou mídias sociais, nome, ato ou documento relativo à criança ou adolescente vítima de estupro ou ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de 10 a 25 anos.

A ideia do parlamentar é punir quem causar exposição e constrangimento da vítima, como no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

‘Livemício’: MP é contra TSE liberar lives para divulgar candidaturas durante a pandemia

PSOL questionou Justiça Eleitoral se comícios virtuais poderiam ser realizados nas eleições municipais deste ano. Documentos falam em ‘shows e webinars’; MP se baseia em lei de 2006.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas

21/08/2020 22h00  Atualizado há 21 horas


O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia do coronavírus, os chamados “livemícios” – mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano.

A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

Na consulta ao TSE, o partido cita “shows e webinars” e não faz menção específica ao tipo de evento – não diferencia, por exemplo, os debates e mesas-redondas das lives culturais.

TSE já aprovou, por exemplo, punição para quem espalhar fake news em campanha eleitoral

Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral do MP Eleitoral Renato Brill de Góes, afirmou que – apesar da excepcionalidade e das peculiaridades do momento vivenciado no país –não há como autorizar a medida.

Góes usa como base uma mudança feita na lei eleitoral, em 2006, que proibiu showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos, bem como apresentações de artistas (remunerados ou não) para animar comícios e reuniões eleitorais.

Segundo o vice-procurador eleitoral, o objetivo da lei naquele momento foi tornar o debate político o centro das reuniões em que os candidatos estivessem presentes, durante a realização de atos de campanha, deixando de lado tanto a vinculação a artistas famosos quanto o poder econômico que conferia a alguns maior visibilidade que a outros e acabava ferindo a isonomia.

Segundo o MPE, não há impedimento para que artistas façam campanha como os demais cidadãos. O que a lei tenta evitar é a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar, de modo artificial, a atenção do eleitorado em eventos para divulgação de propostas de campanha.

“Isso não significa, contudo, óbice para que artistas, atores e cantores, bem como qualquer pessoa que exerça atividade profissional voltada para o entretenimento, no exercício da liberdade de expressão, manifestem preferência sobre determinada candidatura ou partido político”, escreveu.

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Suspensão do atendimento deu-se em março por causa da covid-19

Publicado em 22/08/2020 – 14:39 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).

Quando acontecer, segundo o INSS, a retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

“Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explicou o instituto, em comunicado.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a conclusão da análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Prova de vida

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão.

Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado.

Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.  

Liga dos Campeões pode definir quem será o melhor jogador do mundo

Neymar e Lewandowski são os favoritos para levar o prêmio da Fifa

Publicado em 22/08/2020 – 10:00 Por Maurício Costa – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Paris Saint-Germain (PSG) e Bayern de Munique entram em campo neste domingo (23), às 16h (horário de Brasília), no Estádio da Luz, em Lisboa (Portugal), para decidirem qual é o melhor time da Europa. Se a equipe alemã tenta o sexto título da história, os franceses chegam na final da Champions League pela primeira vez.

Contudo, há outra disputa em jogo. Quando a bola rolar, Neymar e Lewandowski terão toda a partida pela frente para convencer técnicos e capitães das seleções filiadas à Fifa, além de jornalistas especializados, de que um deles é o melhor jogador do mundo. Isto porque a a entidade máxima do futebol profissional, apesar de não fazer a cerimônia de entrega, divulgará o vencedor do prêmio “FIFA The Best”.

Ouça na Rádio Nacional

A tendência é que a premiação seja virtual. Messi, Cristiano Ronaldo, De Bruyne e Mbappé estão na disputa, mas o favoritismo está entre Neymar e Lewandowski. O polonês é considerado o melhor finalizador do mundo. Em 46 partidas, marcou 55 gols e conquistou dois títulos com o Bayern de Munique na temporada.

Neymar está em seu melhor momento com a camisa do PSG, mas se formos levar em conta os números, fica atrás de Lewandowski. O brasileiro disputou 26 partidas e marcou 19 gols. Por outro lado, mesmo tendo que enfrentar lesões e entrando poucas vezes em campo, Neymar conquistou três títulos na temporada e é o principal responsável pelas jogadas ofensivas do PSG.

Quem leva o prêmio, o camisa 9 do Bayern de Munique ou o camisa 10 do Paris Saint-Germain? Correndo por fora, ainda tem o camisa 7 do PSG, afinal, Mbappé  também fez excelente temporada e pode definir o principal confronto do ano no futebol europeu. O campeão deste domingo terá uma grande vantagem, ainda mais se for o nome da final.

Liga Nacional de Futsal começa neste sábado, com etapa regionalizada

Após mais de uma década, torneio terá transmissão na TV aberta

Publicado em 21/08/2020 – 16:57 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Nas 19 disputas do Mundial Interclubes de Futsal, o Brasil teve o campeão em 10 ocasiões, sendo as últimas quatro consecutivas. Além de só não ter sido representado em uma decisão até hoje, o país é o único a ter os finalistas de uma mesma edição, por duas vezes. Ao todo, seis clubes diferentes levaram a bandeira verde e amarela ao topo da competição internacional. Por isso, não é exagero dizer que a Liga Nacional de Futsal (LNF) reúne algumas das principais equipes do mundo na modalidade.

A 25ª edição do torneio começa neste sábado (22), em Campo Mourão (PR), com o duelo paranaense entre o time da casa e o Pato Futsal, atual bicampeão, às 19h (horáio de Brasília). Já no domingo (23), às 11h ,o Atlântico Erechim recebe o Marreco Futsal. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil e marca a volta da LNF à televisão aberta após mais de uma década.

Os demais jogos da rodada de abertura não foram divulgados na tabela, pelos estados de Santa Catarina e Minas Gerais ainda não terem sido liberados pelos órgãos de saúde, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Já a liberação para jogos no estado de São Paulo só foi dada na sexta-feira (21), sendo restrita às cidades que estejam, pelo menos, na Fase Amarela, a terceira (entre cinco) do plano de flexibilização da quarentena paulista.

Os duelos não terão presença de público. O protocolo elaborado pela LNF recomenda que atletas e membros de comissão técnica permaneçam isolados em centros de treinamento ou hotéis. O documento prevê, também, adequação do ambiente para garantir o distanciamento social, uso de máscaras por todos os envolvidos (exceto quem estiver atuando), realização de testes da covid-19 “conforme necessidade”, aferição de temperatura e monitoramento de sintomas.

A edição 2020 da Liga será diferente. A pandemia forçou o adiamento da competição, marcada anteriormente para iniciar 27 de março, em cinco meses. Por isso, a forma de disputa foi alterada. Ao invés das equipes se enfrentarem em turno único na primeira fase, como foi até 2019, elas foram separadas em três grupos de sete times. Segundo a LNF, as chaves são regionalizadas, para diminuir o deslocamento dos times. As divisões ficaram assim:

Grupo A: Brasília, Corinthians, Intelli Tempersul, Magnus Sorocaba, Minas Tênis Clube, Praia Clube e São José

Grupo B: Carlos Barbosa, Atlântico Erechim, Blumenau, Cascavel, Foz Cataratas, Joinville e Marreco Futsal

Grupo C: Assoeva, Campo Mourão, Jaraguá, Joaçaba, Pato Futsal, Tubarão e Umuarama

São três caras novas em relação aos times de 2019: Umuarama (ocupa a vaga do São Paulo), Brasília e Praia Clube (convidados). As equipes jogam entre si nos grupos, em partidas de ida e de volta. Os cinco primeiros de cada chave, mais o melhor sexto colocado, avançam às oitavas de final, cujos confrontos também estão definidos:

1º do Grupo A x melhor 6º colocado

1º do Grupo B x 5º do Grupo C

1º do Grupo C x 5º do Grupo A

2º do Grupo A x 5º do Grupo B

2º do grupo B x 4º do Grupo C

3º do Grupo A x 3º do Grupo C

2º do Grupo C x 4º do Grupo B

3º do Grupo B x 4º do Grupo A

Doze times foram campeões da LNF ao longo de 24 temporadas, sendo que sete estão na briga em 2020. O Carlos Barbosa, com cinco taças, é o maior vencedor, seguido pelo Jaraguá, com quatro. A Intelli (que é sediada em Dracena, mas, surgiu em Orlândia, ambas cidades do interior paulista) e o Pato somam duas conquistas. Sorocaba, Joinville e Corinthians, por sua vez, possuem um título cada.

Confira AQUI a tabela de classificação da LNF.

Covid-19: Brasil tem mais 1.054 mortes e 30.355 casos confirmados

O número de pacientes recuperados chega a 2.670.755

Publicado em 21/08/2020 – 19:16 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.054 mortes por covid-19 e 30.355 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os dados foram apresentados no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira(21).

Com isso, o total de óbitos chegou a 113.358. O resultado marcou um aumento de 1% sobre ontem, quando o painel trazia 112.304 falecimentos.

Ainda conforme a atualização do Ministério da Saúde, o total de casos confirmados acumulados chegou a 3.532.330. A soma representou crescimento de 0,8% sobre ontem, quando o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia estava em 3.501.975.

A atualização do Ministério registrou ainda 748.217 pessoas em acompanhamento e outras 2.670.755 que já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 53,9. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1680,9.

Covid-19 nos estados

Óbitos por covid-19

Os estados com mais mortes são:
1- São Paulo (28.155)
2 – Rio de Janeiro (15.202)
3 – Ceará (8.268),
4 – Pernambuco (7.335)
5 – Pará (6.037).

As unidades da federação com menos óbitos:
1 – Tocantins (556)
2 – Roraima (576)
3 – Acre (598)
4 – Amapá (627)
5 – Mato Grosso do Sul (696)

Casos confirmados de covid-19

Os estados com maior presença da pandemia são:
1 –  São Paulo (735.960)
2 – Bahia (229.743)
3 – Rio de Janeiro (207.036)
4 – Ceará (202.999)
5 –  Pará (186.646).

As Unidades da Federação com menos infectados até o momento são:
1 –  Acre (23.337)
2 – Mato Grosso do Sul (40.711)
3 – Tocantins (41.848)
4 – Amapá (40.875)
5 – Roraima (41.191)

Boletim Epidemiológico covid-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Termina hoje prazo para inscrição na lista de espera do Prouni

Resultado será divulgado segunda-feira (24)

Publicado em 20/08/2020 – 06:12 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni, e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas que, por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que, por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Coritiba demite técnico Barroca após quarta derrota consecutiva

Time perdeu quatro jogos no Brasileirão e dois da final do Paranaense

Publicado em 20/08/2020 – 13:36 Por Maurício Cota – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Caiu o primeiro técnico no Campeonato Brasileiro. O Coritiba anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (20), a demissão de Eduardo Barroca. Além do treinador, o diretor executivo Rodrigo Pastana também foi desligado do clube.

O Coxa é o lanterna do Brasileirão, com quatro derrotas em quatro partidas, marcou apenas um gol e sofreu seis. O revés diante do Corinthians por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (19), decretou a saída de Barroca e Pastana.

O técnico Eduardo Barroca foi contratado no fim de 2019 para comandar a equipe a partir de 2020. O treinador tinha a missão de substituir Jorginho, que conquistou o acesso do Coxa à Série A. Jorginho, no entanto, acabou não renovando contrato e Barroca foi a opção.Audio Player00:0000:00

Ouça na Rádio Nacional

Eduardo Barroca foi vice-campeão do Campeonato Paranaense, perdendo as duas partidas da final para o rival Athletico-PR, por 1 a 0 e 2 a 1. O Coritiba foi eliminado da Copa do Brasil pelo modesto Manaus, ainda na primeira fase, após derrota por 1 a 0.

Rodrigo Pastana estava no Coritiba desde o fim de 2018 e foi o responsável por montar o elenco que conseguiu o acesso à Série A. Além do diretor executivo e do técnico, o clube confirmou o desligamento do auxiliar Felipe Lucena e do preparador físico Anderson Gomes.

Enquanto não contrata um novo treinador, o clube confirmou que o auxiliar técnico Mozart vai comandar a equipe de maneira interina para o confronto com o Bragantino, no próximo domingo (23), às 16h (horário de Brasília), no Estádio Nabi Abi Chedid.

Calendário da CBF para 2021 inicia quatro dias após Brasileirão 2020

Cronograma da Seleção pode desfalcar times em 18 rodadas da Série A

Publicado em 20/08/2020 – 14:54 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Apenas quatro dias separam o término da temporada 2020 e o início dos campeonatos estaduais de 2021. O curto intervalo foi a saída encontrada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para reorganizar o futebol nacional do próximo ano, sem que ele respingue em 2022. Mesmo que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) seja controlada no país, o calendário já foi impactado, podendo, inclusive, complicar os clubes em quase metade do Campeonato Brasileiro, por coincidir com o cronograma da seleção brasileira, também apertado.

A última rodada da Série A de 2020 está marcada para 24 de fevereiro do ano que vem. Há uma semana, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Felipe Augusto Leite, revelou que a 28ª rodada do Brasileirão deste ano, inicialmente marcada para 3 de janeiro de 2021, já havia sido adiada para os dias 6 e 7 do mesmo mês, de forma que os jogadores pudessem ter período de descanso ainda nesta temporada.

O cronograma de 2021 começa a valer no dia 28 de fevereiro, para a primeira das 16 datas que a CBF reservou aos torneios estaduais, cujos términos serão até 23 de maio. Nesse intervalo, estão previstas a Supercopa do Brasil – jogo único -, e o início da Copa do Brasil, ambas em 10 de março. A final do torneio nacional – mata-mata – foi agendada para 27 de outubro.

Nas duas partidas das oitavas de final e no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, os clubes poderão ser desfalcados pelos compromissos da seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa do Mundo. A disputa por um lugar no Mundial do Catar 2022 também impactará duas rodadas dos Estaduais. Mas, é no Campeonato Brasileiro que os times devem ter mais problemas, já que 18 das 38 datas serão em períodos em que seus atletas podem estar sob comando de Tite.

São nove datas com partidas das eliminatórias e outras nove com a Copa América, entre 11 de junho e 11 de julho de 2021. Para ter dimensão, na última convocação do Brasil, em 6 de março deste ano, para duelos com Bolívia e Peru – que foram adiados em meio à pandemia – havia sete atletas que atuavam em território nacional. 

Vale lembrar, ainda, que entre 23 de julho e 8 de agosto, ocorre a Olimpíada de Tóquio (Japão). Por não ser um evento em data Fifa, a liberação dos jogadores não é obrigatória. Na lista final do técnico da Seleção sub-23, André Jardine, para o Pré-Olímpico em janeiro deste ano foram chamados 17 jogadores que atuavam no Brasil. Seis deles – o lateral Caio Henrique, o zagueiro Robson Bambu, o meia Bruno Guimarães e os atacantes Reinier, Antony e Pedrinho – foram para a Europa, onde os clubes são menos suscetíveis a ceder os atletas para os Jogos.

A Série A do Brasileirão 2021 está marcada para começar em 30 de maio, junto com a terceira e da quarta divisões. A Série B começa um dia antes. O calendário segue até 5 de dezembro, com a última rodada da elite do futebol nacional. As férias terão início no dia seguinte.  O cronograma ainda pode ser atualizado, pois a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) não divulgou as datas da competições continentais em 2021.

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores

Publicado em 20/08/2020 – 11:30 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Mensal (Pnad Covid19) divulgada, hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, dos 9,7 milhões que estavam afastados do trabalho, 6,8 milhões informaram que o motivo era o distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, o que representa recuo de 42,6% na comparação com o contingente de pessoas afastadas em junho. 

Para a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o movimento pode significar retorno ao trabalho ou demissão. “Isso corresponde a menos da metade das pessoas que estavam afastadas em maio, quando a pesquisa começou. Elas retornaram ao trabalho ou podem ter sido demitidas”, observou.

A pesquisa apurou ainda que entre os que não estavam afastados do trabalho, 8,4 milhões trabalhavam de forma remota, que representam 11,7% da população ocupada que não estava afastada.

Ocupação

O percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar passou de 49% em junho para 47,9%, em julho. Dos 81,5 milhões de ocupados em julho, 9,7 milhões estavam afastados do trabalho. Desses, 6,8 milhões o motivo do afastamento era o distanciamento social. Na comparação com junho, os dois contingentes caíram, respectivamente, 34% e 42,6%.

Comércio de rua em Brasília.
COMÉRCIO DE RUA EM BRASÍLIA. – MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

No total de pessoas ocupadas, a proporção de afastadas por causa da pandemia caiu de 14,2% para 8,3%. Todas as unidades da federação tiveram queda nesse indicador, com exceção do Amapá, do Rio Grande do Sul e de Rondônia.

Da população ocupada, cerca de 3,2 milhões estavam sem a remuneração do trabalho, o que representa 32,4% do total de pessoas afastadas do trabalho. Em junho, quase metade dos afastados (48,4%) ficou sem remuneração.

A população fora da força de trabalho foi estimada, no mês passado, em 76,5 milhões de pessoas, alta de 2,1% em relação a junho. Do total, 28,2 milhões ou 36,9% gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho, e 19 milhões, 24,8%, disseram que a pandemia ou à falta de trabalho na localidade impediram a busca, apesar da vontade de trabalhar.

Auxílio emergencial

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
APLICATIVO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL. – MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Ainda de acordo com a Pnad Covid19 Mensal, 30,2 milhões de domicílios brasileiros, 44,1% do total, tiveram acesso a algum tipo de auxílio emergencial relacionado à pandemia, em julho. Conforme o IBGE, mais 813 mil lares foram beneficiados ante o mês anterior, quando ficou em 43%.

De acordo com a pesquisa, todas as grandes regiões registraram aumento no percentual de domicílios recebendo o auxílio. Os maiores foram no Norte (60,6%) e no Nordeste (59,6%). Já no Sul, foram 30,9% dos lares. O valor médio do auxílio saiu de R$ 885 para R$ 896.

Ainda na pandemia, 3,3 milhões de domicílios conseguiram empréstimos para enfrentar esse período. A pesquisa apontou que em cerca de 4 milhões dos domicílios (5,9%) algum morador solicitou empréstimo em julho para enfrentar a pandemia. Desse total, no entanto, para 762 mil o empréstimo não foi concedido. 

Entre os que solicitaram e não conseguiram empréstimo, 59,2% pertencem às duas classes de rendimento mais baixas, que recebem menos de um salário mínimo, aponta a pesquisa.

Para 75,7% das pessoas, os bancos e outras instituições financeiras foram a maior fonte de empréstimos. E em 23,6% dos domicílios algum morador conseguiu empréstimo com amigos ou parentes.

Covid-19

Agentes de saúde colhem sangue de motoristas de taxi de SP para realização de testes para Covid-19
AGENTES DE SAÚDE COLHEM SANGUE DE MOTORISTAS DE TÁXI PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA COVID-19 – AMANDA PEROBELLI/REUTERS/DIREITO RESERVADOS

A pesquisa revela ainda que caiu para 2,1 milhões o número de pessoas que se queixaram de sintomas conjugados relacionados à síndrome gripal e que podiam estar associados à covid-19. Entre elas, 1,8 milhão de pessoas relataram perda de cheiro ou sabor; 666 mil febre, tosse e dificuldade de respirar; e 540 mil tiveram febre, tosse e dor no peito. No mês anterior, foram 2,4 milhões de pessoas com sintomas conjugados.

O atendimento em estabelecimento de saúde foi a opção de 1,3 milhão de pessoas que relataram sintomas conjugados, o que significa alta de 200 mil em comparação o mês anterior. A maior parte (75,7%) procurou atendimento em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 71 mil ficaram internadas em hospitais.

Nesta edição, a pesquisa trouxe seis novos temas relativos à pandemia, além das questões sobre o mercado de trabalho e sintomas de síndrome gripal. Os pesquisadores apuraram informações sobre testes da covid, comorbidades, comportamento (adoção ou não de medidas de isolamento), indicadores escolares (aula on line), solicitação e aquisição de empréstimos e itens de higiene e proteção.

Até julho, cerca de 13,3 milhões de pessoas (6,3% da população) fizeram algum tipo de testagem para diagnóstico da covid-19, como o exame com material coletado na boca ou nariz com o cotonete (swab), o teste rápido com sangue coletado por um furo no dedo ou o exame com sangue retirado da veia do braço. Segundo o IBGE, entre essas pessoas, 2,7 milhões, ou 20,4%, deram positivo para a doença.

“Os testes foram realizados por homens e mulheres na mesma proporção (6,2% e 6,4%, respectivamente), mas, principalmente, por pessoas de 30 a 59 anos de idade (9,1%). Quanto maior o nível de escolaridade e a renda, maior foi o percentual de pessoas que fez algum teste”, informou a coordenadora da pesquisa.

A unidade da federação com o maior percentual de testes realizados desde o início da pandemia foi o Distrito Federal (16,7%), seguido do Amapá (11,0%) e do Piauí (10,5%). O menor percentual (4,1%) de exames realizados foi em Pernambuco. Na sequência, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul tiveram 4,5%.

Comorbidades

A hipertensão, com 12,8%, foi a doença mais frequente entre as 47,2 milhões de pessoas que tinham alguma comorbidade. As outras foram asma ou bronquite ou enfisema (5,7%); diabetes (5,3%); depressão (3,0%); doenças do coração (2,7%) e câncer (1,1%). 

Segundo Maria Lúcia, o percentual de pessoas com alguma dessas doenças crônicas que testou positivo ficou em 1,6%.

Isolamento

Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19.
LAZER NO PARQUE DO IBIRAPUERA APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. – ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

A pesquisa apurou ainda que em julho cerca de 49,2 milhões, ou 23,3% da população, seguiram o isolamento social, enquanto 4,1 milhões de pessoas não tomaram nenhuma medida restritiva de isolamento para evitar o contágio pelo coronavírus. O contato físico foi evitado por 64,4 milhões, embora tenham mantido as saídas de casa. Já 92 milhões ficaram em casa e só saíram em caso de necessidades básicas.

“Essas medidas mais restritivas de isolamento foram seguidas, sobretudo, pelas mulheres, crianças até os 13 anos e idosos. Cerca de 84,5% dos idosos ficaram rigorosamente em casa ou só saíram em caso de necessidade”, disse a coordenadora.

Ainda segundo a pesquisa, quase todos os 68,5 milhões de domicílios tinham itens básicos de higiene e proteção contra a covid-19, entre eles sabão ou detergente para higienizar as mãos (99,6%), máscara (99,3%) e água sanitária ou desinfetante (98,1%) para limpeza da casa. O álcool 70% estava presente em 95,8% dos domicílios. O percentual de luvas descartáveis foi menor e estava presente em 43,2% das residências. As casas com moradores de menor renda e nas regiões Norte e Nordeste foram as que esses dois itens eram menos comuns.

Escolas

Ainda em julho, 8,7 milhões de estudantes entre 6 anos e 29 anos de idade, que frequentavam escola ou universidade, não tiveram qualquer atividade escolar, o que representa 19,1% do total, enquanto 72% dos alunos, ou 32,6 milhões, tiveram atividades escolares. O restante (8,9%) estava de férias no período. Do total de 45,3 milhões de estudantes, 60,5% frequentavam o ensino fundamental, 21,1% o ensino médio e 18,4% do ensino superior.

Para Maria Lúcia Vieira, a pesquisa deixa evidente grandes diferenças entre as regiões do país. “No Norte, quase 40% dos estudantes do ensino fundamental e quase metade das do ensino médio ficaram sem atividades escolares em julho. Por outro lado, no Sul, 91,7% dos que estavam no fundamental e quase 90% das do ensino médio realizaram atividades escolares. Quanto menor a renda da família, maior o percentual de estudantes que não tiveram atividades escolares durante a pandemia”.

Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

Crise econômica e suspensão de tributos contribuem para resultado

Publicado em 20/08/2020 – 15:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor.

A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, em vigor até outubro, diminuiu a arrecadação federal em R$ 2,351 bilhões em julho. O adiamento de tributos durante a pandemia teve impacto negativo de R$ 516 milhões nas receitas do mês passado.

Leve recuperação

Apesar de os resultados terem sido os mais baixos desde 2009, a arrecadação melhorou na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recuo real (descontada a inflação) de 17,68% em julho representa desempenho melhor em relação às quedas observadas em abril (-28,95%), maio (-32,92%) e junho (-29,59%).

Em relação aos tributos, a maior contribuição para a queda da arrecadação de julho decorreu do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que encolheram 21,54% em relação a julho do ano passado descontando a inflação. Em seguida, vêm o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com contração de 20,83%, e as contribuições para a Previdência Social, com queda de 11,38%.

No caso do IRPJ e da CSLL, a contração reflete os menores lucros das empresas. A redução de PIS/Cofins reflete a retração de 0,9% nas vendas de bens e de 12,1% nas vendas de serviços. A queda na arrecadação da Previdência resulta do encolhimento de 9,98% na massa salarial decorrente do aumento do desemprego e do trabalho informal.

Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia

Aumentos foram provocados pelo câmbio e demanda

Publicado em 20/08/2020 – 16:29 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.

Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital. 

Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI). 

“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

Julho

Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.

De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial.

Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

Publicado em 19/08/2020 – 11:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.

O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro – parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º – dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.

Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.

No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.

De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.
Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.

Enem

O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.

Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.

O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.

Educação superior

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Merenda escolar

O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.

“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.

O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.Audio

Radioagência Nacional

Assista na TV Brasil

Covid-19: casos ficam estáveis e mortes apresentam leve queda

Brasil tem 3,4 milhões de casos confirmados do novo coronavírus

Publicado em 19/08/2020 – 16:12 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 19/08/2020 – 17:44

O Brasil registrou 304.684 casos de covid-19, no período de 9 a 15 de agosto (33ª semana epidemiológica), mostrando estabilidade em relação ao período anterior e estancando o movimento de queda iniciado há três semanas (29ª semana epidemiológica).

Boletim de saúde do dia 19 de agosto atualiza informações sobre a pandemia.

Já o número de mortes pela covid-19 caiu 2%. Foram 6.755 óbitos contra 6.914 no período anterior, segundo o novo Boletim Epidemiológico sobre a pandemia do novo coronavírus, divulgado hoje (19) pelo Ministério da Saúde. Na média diária nessas semanas, a queda foi de 988 para 965.

“Foi a segunda semana que tivemos média móvel menor do que mil [óbitos] por semana”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Boletim de saúde do dia 19 de agosto atualiza informações sobre a pandemia.

Recuperados

O boletim informou, ainda, que 75% das pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia podem ser consideradas “recuperadas”. São 2.554.179 pacientes que já não apresentam mais sintomas e apresentam diagnóstico negativo para covid-19.

Regiões e estados

O Boletim trouxe também as médias por regiões. “O Nordesteteve redução bastante significativa. A Região Norte com tendência de queda. Chama a atenção a Região Sudeste pela interiorização e as grandes capitais: Belo Horizonte, Rio e São Paulo, e uma estabilização na Região Centro-Oeste e aumento na Região Sul”, disse o secretário. Já na distribuição regional das mortes, houve leve queda no Sudeste, queda maior no Nordeste e no Norte e acréscimo sobretudo no Sul.

Boletim de saúde do dia 19 de agosto atualiza informações sobre a pandemia.

De acordo com o Boletim, em relação aos números de pessoas infectadas, seis estados tiveram acréscimo da última semana epidemiológica para esta, oito ficaram estáveis e 13 tiveram redução. Os maiores aumentos foram no Paraná (36%) e Mato Grosso do Sul (17%). Já as maiores quedas ocorreram no Acre (35%) e Rio Grande do Norte (30%).

No caso de falecimentos pela covid-19, nove unidades da federação tiveram mais registros do que na semana anterior, cinco ficaram estáveis e 13 experimentaram diminuição. As maiores elevações se deram no Paraná (34%) e Santa Catarina (31%) e os locais com variações negativas mais significativas foram Amapá (64%) e Pará (50%).

Já foram notificados diagnósticos em 98,9%de todas as cidades brasileiras, e mortes em 70,3% dos municípios. Após uma tendência de interiorização, os números de casos voltaram a crescer nas regiões metropolitanas, respondendo por 42% do total, contra 58% no interior. Quando consideradas as mortes, a presença está “quase empatada” (51% nas regiões metropolitanas e 49% nas cidades do interior).

Boletim de saúde do dia 19 de agosto atualiza informações sobre a pandemia.

Síndrome respiratória aguda grave

As internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no ano totalizaram 576.643. Deste total, 295.950 foram por covid-19, o equivalente a 51,3%. Outros 86.048 estão em investigação, e, caso confirmadas, respondem por mais 15% do total.

Em relação ao perfil, 51% dos hospitalizados por SRAG possuíam 60 anos ou mais, 43% eram mulheres e 57% eram homens. Na distribuição por raça e cor, 32,6% eram pardos, 31,7% bancos, 4,7% pretos, 1% amarelos, 0,3% indígenas e 29,6% não foram identificados.

As mortes por SRAG somaram 152.346 até agora. Desse montante, 104.065 (68,3%) foram em função da covid-19. Outras 3.473 (2,3%) ainda estão em investigação. Nesse grupo, há maior presença de idosos (72,6%), mas se mantém a proporção por gênero. No recorte de raça e cor, aumentam os índices dos pardos (36,2%) e pretos (5,2%) e caem os brancos (29,3%). Foram notificados também 1,1% amarelos, 0,4% indígenas e outros 27,7% não foram identificados.

Testagem

Desde o início da pandemia, foram distribuídas 5.723.484 reações para testes laboratoriais (RT-PCR). Deste total, 2.142.265 foram analisados. A média geral de realização de exames está em 84.664 por semana. Em relação ao tempo de processamento, 67,2% foram analisados em até dois dias e 20,3% no período de três a cinco dias.

Veja na íntegra:

Hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo estão sem pacientes

Montados para receberem pacientes com covid-19, os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, estão sem pacientes internados. As duas unidades estão abertas por força de decisão judicial.

Segundo a Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES), as unidades Maracanã e São Gonçalo permanecem abertas, com plantão de 15 profissionais da área de saúde, para atender os pacientes, “o que não se revelou necessário até o momento em função dos baixos índices de ocupação e por haver vagas disponíveis para atendimento de covid-19 na rede regular de saúde”.

*Matéria atualizada às 17h44 para inclusão de informações sobre a coletiva do MS.

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Publicado em 19/08/2020 – 17:31 Por Agência Brasil – Brasília

O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o prazo de consulta pública sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (21).

Marinho participou, no início da tarde, de audiência pública online sobre o decreto. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) não publicou minuta do decreto, mas as sugestões podem ser enviadas pelo portal Participa + Brasil.

A elaboração da norma está prevista na Lei nº 14.026/2020. O decreto vai regular as condições para que empresas concessionárias atuem no saneamento básico, além de fixar parâmetros para a prestação dos serviços. Segundo a lei, o governo deve indicar como se dará o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico nos estados, municípios e Distrito Federal.

Rogério Marinho avalia que a “iniciativa privada não vai entrar em projeto que não tenha viabilidade econômica”. Ele, no entanto, assegurou durante a audiência pública que os municípios pequenos “não serão abandonados pelo governo [federal]” e que “continuará a assistência técnica e financeira.”

Conforme nota do MDR, seis pontos estão em aberto na consulta pública: indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas; as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas; fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços; além de critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

São serviços de saneamento básico o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, além da drenagem e o manejo de águas pluviais (chuva). O governo federal é responsável pela política nacional do setor.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não tem acesso aos serviços de água tratada, quase metade da população vive em locais sem coleta de esgotos, e menos da metade (46%) dos esgotos coletados são tratados.

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator

Publicado em 18/08/2020 – 21:53 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. 

O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. 

No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassação, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos.

Durante o julgamento, que durou pelo menos três sessões, Fachin entendeu que é necessário impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. 

No entanto, a tese não foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio de Carvalho Neto, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos. Em resumo, os ministros entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Além disso, a forma de abuso nas eleições não está prevista em lei. 

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não deveria haver tese por não estar relacionada com o caso concreto. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Covid-19: Brasil tem 3,4 milhões de casos e mais de 109 mil mortes

Mais de 2,5 milhões de pacientes já recuperaram da doença

Publicado em 18/08/2020 – 20:24 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (18) apontou o Brasil com 3.407.354 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre ontem (17) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 47.784 pessoas diagnosticadas com covid-19.

O resultado marcou um crescimento de 1,4% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.359.570 pessoas infectadas desde o início da contagem.

Já o número de mortes totalizou 109.888, conforme o balanço do ministério. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.352 mortes em decorrência da covid-19. A soma significou elevação de 1,2% em relação a ontem, quando o sistema marcava 108.536 óbitos. Ainda há 3.376 mortes em investigação.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério  da Saúde registrou ainda 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 52,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1621,4 .

Covid-19 no estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.315), Rio de Janeiro (14.728), Ceará (8.196), Pernambuco (7.252) e Pará (5.975). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (531), Roraima (574), Acre (590), Amapá (619) e Mato Grosso do Sul (657).

Boletim epidemiologico covid-19
Boletim epidemiologico covid-19 – Ministério da Saúde

Carta aberta ao Eleitor de Pedro Avelino!!

Dirijo-me a cada um de vós, no sentido de convocar todos a trilhar um caminho comum, com os mesmos valores de sempre e com objetivo central de potencializarmos uma Vitória eleitoral autárquica em 2020!

Em 2020, teremos eleições e com elas a oportunidade de escolhermos pessoas novas para ser nossos representantes. Além da importância de podermos escolher dentre os candidatos a prefeitos, é oportuno sabermos, quais os pré-candidatos que estão concorrendo para o cargo de vereador.

Eu sou, João Maria Venâncio, filiado ao Democratas, militante político a 20 anos, fui líder estudantil na escola Antônio Fagundes e Atheneu em Natal, nasci em 16.12.1982, na maternidade Aluízio Alves, em Pedro Avelino.

Filho de José de Arimateia Venâncio (Teia) agricultor e Maria das Graças Antonino (Gracinha) merendeira aposentada com 30 anos de serviços prestados Escola Municipal Presidente Castelo Branco no bairro São Francisco.

Aos amigos (a) Pedroavelinenses, se você vê na política uma solução para os complexos problemas da sociedade e busca espaço de participação para influenciar positivamente nos rumos da nossa cidade, você se encaixa no perfil da nossa Pré-campanha.

Junte-se a nós! Juntos somos mais fortes! 🤝🏼

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

O período vai até 16 de setembro

Publicado em 18/08/2020 – 09:55 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.

Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

E-mail para auxílio emergencial só pode ser corrigido nas agências

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou novos horários

Publicado em 18/08/2020 – 15:04 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 18/08/2020 – 16:55

Principal motivos para o bloqueio do auxílio emergencial, os erros de cadastro no e-mail dos beneficiários só podem ser corrigidos nas agências da Caixa Econômica Federal, disse hoje (18) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o cadastramento por e-mail representa a maior fonte de fraudes, o que justificou a interrupção preventiva do pagamento do benefício.

Segundo Guimarães, assim que o problema for corrigido, o dinheiro será depositado na conta poupança digital no dia seguinte, caso o dinheiro tenha sido liberado para os demais beneficiários nascidos no mesmo mês. Se o auxílio ainda não tiver sido liberado, o beneficiário deverá esperar a data correspondente no calendário.

O presidente da Caixa também explicou a mudança no horário das agências, que a partir de hoje funcionam das 8h às 13h. Até ontem (17), as agências abriam das 8h às 14h.

Segundo Guimarães, os funcionários do banco estão trabalhando em horário estendido desde março por causa da elaboração e do pagamento do auxílio emergencial, do saque emergencial do Fundo de Garantia e do pagamento do Benefício Emergencial (BEm, pago a trabalhadores com jornada reduzida ou contrato suspenso). A Caixa, explicou, estava funcionando seis horas por dia há vários meses, enquanto a maioria dos outros bancos está abrindo das 10h às 14h.

“A partir de uma avaliação interna de que nosso grupo está desde março trabalhando intensamente, decidimos manter o horário de abertura porque a grande maioria dos nossos clientes chega cedo”, explicou.

Números

O presidente da Caixa forneceu as estatísticas do auxílio emergencial. Até o início da tarde de hoje, o banco tinha pagado R$ 161 bilhões a 66,4 milhões de beneficiários. A Caixa pagou R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais, que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial.

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões. Ontem, o banco concluiu o pagamento da quarta parcela aos trabalhadores informais e aos integrantes do CadÚnico que começaram a receber em abril. Hoje, começou a pagar a quinta e última parcela aos inscritos no Bolsa Família.

Veja na íntegra:


» Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Hoje tem início o saque do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família.

» Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em agosto

A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.

» Serasa lança curso de educação financeira com instrutoras youtubers

Em vez de nome negativado, gastos planejados. Para promover a educação financeira e trazer conhecimento para os consumidores, a Serasa buscou ajuda no mundo da internet. A partir desta semana, a empresa lança o curso digital Trilha Financeira, com módulos apresentados por youtubers mulheres especializadas em finanças.

Totalmente gratuito, o curso tem sete módulos de uma hora e meia cada, a maioria apresentada por youtubers. Entre as influenciadoras convidadas estão Nath Finanças, Patrícia Lages, Mirna Borges e Nathaly Dias (do canal Blogueira de Baixa Renda).

Político ficha suja até outubro segue inelegível com adiamento das eleições, defende MP ao TSE

Órgão se manifestou em consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, relacionada a candidatos inelegíveis no calendário original. MP defende que punição vale até o fim do ano.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

17/08/2020 21h14  Atualizado há 20 horas

O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

TSE lança campanha de convocação de voluntários para eleições municipais

Os argumentos do MP

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição“, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”.

Para ele, “caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade ‘até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso’”.

Ainda segundo o procurador, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Sem anualidade

Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições municipais para novembro

Para ele, ao adiar a eleição para novembro, “o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito”.

A posição do MP vai na contramão de parecer da assessoria do TSE, que ponderou que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições.

MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais

Serão beneficiados 400 mil estudantes com renda de até meio salário

Publicado em 17/08/2020 – 14:24 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.

A medida foi anunciada hoje (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).

Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.

Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito Chico Bertuleza no valor de R$ 143 mil


Município contratou serviços de advocacia sem realizar as devidas licitações
  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito de Afonso Bezerra no montante de R$ 143 mil.  A ordem do Juízo da Vara da Comarca Única de Angicos é uma resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPRN.    

Na ação, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o MPRN informou que em inquérito civil instaurado foram apurados atos de improbidade administrativa,  em razão das contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal, com inexigibilidade de licitação.  

Assim, as contratações ocorreram com afronta à lei e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Em específico, o inquérito tratou dos contratos mantidos com o escritório Cortez e Medeiros Advogados e com o advogado Ewerton Florêncio da Costa.  

Com o  escritório mencionado, o Município celebrou dois contratos, em 2017 e 2018, no valor de R$ 6 mil mensais, totalizando R$ 72 mil anuais, para a prestação de serviçosespecializados de assessoria e consultoria jurídica por profissionais de notoriedade.   

A alegação do Município para burlar a exigência da licitação foi alegar a “singularidade dos serviços propostos”. No entanto, o MPRN constatou que os serviços contratados não se destinam a suprir uma carência excepcional municipal em uma área de complexidade jurídica, em que se faz necessária a experiência e um conhecimento verdadeiramente especializado.  

Além disso, um dos advogados contratados é advogado particular do prefeito, o que revela afronta ao princípio da impessoalidade. 

A administração pública contratou um serviço ordinário, em que não há necessidade de expertise adicional para a realização, passível de ser desenvolvido e realizado por qualquer advogado ou sociedade de advogados com atuação regular. Os contratos firmados por meio de inexigibilidade de licitação visavam à prestação de serviços corriqueiros de advocacia, concernentes ao dia a dia da administração municipal, sem qualquer traço de singularidade ou especialidade.

MP oferece mais 8 denúncias em caso de doação irregular de terrenos para eleitores em Jucurutu

Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou mais oito denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados 12 pessoas, incluindo o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, ex-gestores e servidores, um empresário e moradores da cidade.

Desta vez, o ex-prefeito de Jucurutu, George Retlen Costa Queiroz; a servidora pública do Município de Triunfo Potiguar e ex-secretária Municipal de Assistência Social de Jucurutu, Francisca Fabiana Batista Monteiro; a ex-chefe de Gabinete do Município de Jucurutu, Maria José Araújo Lopes de Sá; e o funcionário público do Município de Jucurutu, Arinaldo Lopes de Araújo compõe o principal grupo de atuação no esquema criminoso nas denúncias.

Entre 2013 e 2016, juntos e valendo-se das facilidades da condição de funcionários públicos desviaram, em proveito pessoal e em favor de diversas pessoas, 586 terrenos pertencentes ao Município de Jucurutu. Esses terrenos estão localizados, especialmente, nos bairros Novo Rumo, Abraão Lopes, Novo Horizonte e Severina Lopes.

Além disso, o MPRN os acusa de terem de forma sistemática inserido informações falsas nos documentos públicos que formalizaram a doação destes imóveis, com o fim de alterar verdade sobre fato juridicamente relevante: fabricaram artificiosamente os correspondentes procedimentos administrativos de doação, simulando a prática de atos administrativos que nunca foram praticados; atestaram falsamente a inexistente realização de visita social in loco e a inverídica análise de critérios de preenchimento dos requisitos legais pelos beneficiários formais.

Para o MPRN, ficou evidenciado que de 2013 a 2016 instalou-se na Prefeitura de Jucurutu uma verdadeira “central de doação de imóveis”, viabilizado pelo então prefeito, George Retlen. O então gestor concedeu direitos reais de uso de terrenos públicos para inúmeras pessoas, significando tais negócios jurídicos verdadeiras doações, já que os concessionários tinham dois anos para se instalarem nos imóveis, podendo permanecer indefinidamente, recebendo a propriedade após dez anos.

Ainda foram denunciados por terem atuado junto com o grupo em benefício próprio (recebendo um terreno) o assessor técnico José Bezerra Filho; a técnica em enfermagem Arelly Anderléia Bezerra de Almeida; a servidora pública Isabel Liana de Medeiros Amaral; a auxiliar administrativa Dalliany de Araújo Alves; o empresário Ricardo Wildson Marinheiro de Souza; e o empresário Antônio Tavares Neto.

Por fim, integram a denúncia do MPRN, Jonata Denis Pereira, que em proveito pessoal obteve a doação de dois terrenos para duas pessoas e o empresário Roberto dos Santos Silva, por ter atuado em comunhão de esforços para conferir proveito político e pessoal ao então prefeito no desvio de quatro terrenos pertencentes ao Município para quatro moradores de Jucurutu.

Operação Cabresto
O MPRN já havia oferecido outras nove denúncias contra o grupo, fruto da operação Cabresto, deflagrada em dezembro de 2019. Ao todo, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, ofereceu até o momento 17 denúncias.

Além de servidores, parlamentares e antigos gestores do Município de Jucurutu, foram denunciados supostos “laranjas” que tiveram seus nomes usados pelo grupo para transferência ilegal da posse de terrenos doados pela Prefeitura de Jucurutu entre os anos 2013 a 2016.

A operação Cabresto foi deflagrada em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que ex-gestor foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.

Clique abaixo para ler as íntegras das 8 novas denúncias.

Denúncia 1
Denúncia 2
Denúncia 3
Denúncia 4
Denúncia 5
Denúncia 6
Denúncia 7
Denúncia 8

Fonte: MPRN

Moradores denunciam o descaso com a escola de Aroeiras

A Escola Municipal Maria Adelaide Câmara Costa – localizada na comunidade quilombola de Aroeiras zona rural do município de Pedro Avelino sofre com a falta de manutenção.

Confira as fotos

Foto: 01
Foto: 02
Foto: 03
Foto: 04
Foto: 05
Foto: 06
Foto: 07

Reprodução/Facebook

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h

Novo horário passa a vigorar a partir de amanhã

Publicado em 17/08/2020 – 11:17 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje (17), o horário é das 8h às 14h.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18) começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

SMSPA de Pedro Avelino não atualiza boletim epidemiológico a sete dias

A Prefeitura de Pedro Avelino/RN, através da secretaria de saúde divulgou o último boletim informativo do covid-19 no dia, 10/08/2020 e ja estamos em, 17/08/2020 à 07 (sete) dias sem nem uma atualização no boletim epidemiológico com as informações da pandemia no município.

A secretaria de saúde tem o dever e a obrigação de explicar o motivos da não atualização dos dados.

Confira os dados atualizados do LAIS UFRN em relação a Pedro Avelino

Confira o último post da SMSPA

BOLETIM INFORMATIVO _BI_1°_57_2020.SMSPA

A Secretaria Municipal de Saúde informa:

_(01) Casos em investigação de suspeita com a COVID-19,

(20) Casos Confirmados

(15) Pacientes Recuperados

(04) Tratamento

(01) Óbito.

Masculino: 11_ Feminino: 08

_(08) Pacientes em monitoramento.

_(98) Notificações

Pedro Avelino/RN.
atualizado às 18h50 em 10/08/2020.

Cidade Luz: MPRN obtém condenação de seis pessoas por corrupção e fraude em licitação para decoração natalina

Penas vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais 2 anos e 4 meses de detenção, alcançando as condenações até 8 anos, além da perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo serviços de decoração natalina para o Município de Natal. A contratação, ocorrida em 2011, da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) previa o pagamento de R$ 3,75 milhões. A decisão pela condenação é da 9ª vara Criminal de Natal e é relativa a operação Cidade Luz, do MPRN. 

Foram condenados Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, na condição, respectivamente, de sócio-administrador e sócio-gerente da empresa; o então secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino; o então secretário adjunto da Semsur, Mounarte Leitão de Medeiros Brito; o ex-secretário adjunto de operação da Semsur, Salatiel de Souza; e o então diretor do departamento de iluminação pública da Semsur, João Maria Gomes. 

Na denúncia ofertada pelo MPRN, foi demonstrado que em 2011 os dois sócios da Enertec prometeram vantagem indevida aos então integrantes da Semsur. O objetivo era que cada um, na esfera das atribuições dos cargos que ocupavam na secretaria municipal, viabilizassem a contratação da empresa para a execução dos serviços de decoração natalina daquele ano. 

O MPRN apontou que os quatro integrantes da Semsur, na condição de servidores públicos, teriam aceitado a promessa de vantagem indevida, conforme mensagem de e-mail trocada entre os empresários Jorge Cavalcanti e Maurício Guerra no dia 5 de novembro de 2011. 

O MPRN ainda detalhou o modus operandi da atuação de cada integrante da Semsur, de modo que frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório em questão. Tratava-se de uma concorrência pública para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina de 2011 da capital potiguar. 

Penas

Para os dois empresários, as penas aplicadas foram de 6 anos e um mês de reclusão; enquanto que para os ocupantes de cargos de comissão foi fixada em 6 anos e seis meses de reclusão – além de uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção para todos os seis envolvidos. A pena de Cláudio Porpino foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, pois no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o cargo de secretário municipal não é cargo em comissão.   

A sentença também determinou a perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos dos réus Cláudio Porpino, Mounarte Brito, João Maria Gomes e Salatiel de Souza, “seja em relação aos ocupados à época, seja em relação aos que atualmente ocupem, tendo a violação manifesta dos acusados aos seus deveres para com a Administração Pública”.

Anac autoriza primeiro serviço experimental de entrega por drones

Experiência acontece em Campinas (SP) e promete revolucionar entregas

Publicado em 16/08/2020 – 13:15 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez o uso de drones para serviços de entrega. A licença foi dada à empresa Speedbird, que prestará serviços à startup de mobilidade e alimentação iFood.

A autorização foi dada em caráter experimental para o emprego de aeronaves não tripuladas. O certificado para os teste das operações de entrega foi fornecido com validade até agosto de 2021. A licença permite o controle dos drones em distâncias maiores, sem a necessidade de que o responsável esteja na linha visual do aparelho.

A permissão foi concedida para o modelo DLV-1, que pesa 9 quilos e pode transportar cargas de até 2 quilos com velocidade máxima de 32 km/h.

De acordo com a iFood, o aparelho não fará entregas diretas, mas facilitará o transporte de cargas entre locais com grande número de restaurantes e fornecedores de alimentação para espaços de onde entregadores levarão os produtos para as casas dos clientes.

Ele será utilizado no Shopping Iguatemi, em Campinas (SP), para percorrer distâncias da praça de alimentação até um ponto específico onde as refeições serão repassadas aos entregadores. Um segundo teste será o deslocamento até um outro ponto próximo a condomínios na região do shopping. Esta rota, de 2,5 quilômetros – que seria feita em 10 minutos normalmente – poderá ser realizada em 4 minutos pelo drone.

“Campinas tem uma característica positiva para esta decisão. Temos densidade de pedidos razoável e encontramos terreno que conseguimos colocar de pé com segurança, sem sobrevoar a cabeça das pessoas ou oferecer perigo para quem está no chão”, explicou à Agência Brasil o gerente de Inovação em Logística da iFood, Fernando Martins.

Ainda não há previsão para o início da operação em caráter experimental. Conforme o iFood, diante da pandemia a empresa ainda avalia o melhor momento de começar a utilizar o drone no modo de testes.

Fernando Martins relatou à Agência Brasil que após o teste, a empresa discutirá a expansão do recurso para outros locais. “Os próximos passos vão depender dessa fase de teste. estamos otimistas para aplicar para mais rotas e ir para mais cidades que a gente tem a possibilidade de mais de mil cidades no iFood e já mapeamos 200 cidades em que poderíamos colocar operação de drone”, afirmou.

Processo

O processo de solicitação e análise do pedido durou cerca de um ano. A empresa apresentou a proposta à Anac em maio de 2019, incluindo o modelo de drone e os objetivos da operação. Foram avaliadas exigências previstas no regulamento.

Segundo a agência, a Speedbird teve de mostrar o cumprimento dos requisitos de segurança. Foram realizados testes supervisionados, um em janeiro e outro em julho deste ano. A equipe da Anac solicitou ajustes, que foram promovidos pela empresa.

Na avaliação do superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, a medida foi importante para iniciar as atividades em um setor promissor. “Dentre as atividades que a sociedade espera para os drones, o delivery é uma das mais promissoras. Essa é uma etapa importante no processo de desenvolvimento do negócio, principalmente por ser de uma empresa brasileira”, diz.

OAB prevê ofensiva contra Moro após STF julgar suspeição do ex-juiz

Julgamento de suspeição pode ser divisor de águas para ex-ministro ter ou não registro de advogado

Por Laryssa Borges 12 ago 2020, 17h00 – Publicado em 12 ago 2020, 16h23

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nunca morreu de amores pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, chegou a ser denunciado pelo Ministério Público após chamar o ex-juiz da Lava-Jato de “chefe de quadrilha” por supostamente ter conhecimento de teor de mensagens de autoridades alvos de hackers no ano passado. Depois de ter deixado o governo Bolsonaro acusando o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal, Moro agora deve precisar da entidade de classe para colocar de pé uma de suas possíveis novas atividades profissionais. O ex-magistrado avalia que pode atuar na iniciativa privada como advogado – amigos do ex-juiz disseram a VEJA que ele só não concordaria em atuar na advocacia relacionada a crimes financeiros – e, para isso, precisaria de registro na OAB.

Por ora, a despeito do embate com Santa Cruz, não há na OAB restrições a que o ex-ministro obtenha seu registro de advogado. Mesmo após um grupo de advogados ter anunciado que pretende impugnar o registro de Moro na Ordem, a avaliação de integrantes da cúpula da entidade é a de que, como Moro não foi incluído na “lista de violadores de direitos”, não haveria motivo para barrá-lo na profissão.

A menção à eventual violação de direitos não é em vão. A boa vontade em conceder o registro agora muda de figura caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare que Sergio Moro não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente Lula na Lava-Jato. Com uma espécie de atestado de culpa emitido pelo Supremo, dirigentes da OAB estimam que será grande a pressão para que Moro seja impedido de advogar. Situação semelhante já foi vivida pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que teve o registro de advogado impugnado pelo atual governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) após o julgamento do mensalão, e pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter revelado a VEJA que tinha um plano para assassinar o ministro do STF Gilmar Mendes.

Está nas mãos de Mendes, aliás, o processo que vai decidir se Sergio Moro atuou ou não com imparcialidade na Lava-Jato. O julgamento começou em 2018 e conta com dois votos – dos cinco possíveis – favoráveis à tese de que o ex-juiz atuou com isenção. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são tido como votos certamente contrários a Moro, o que levaria o caso a uma situação de empate, cabendo ao decano Celso de Mello a palavra final. Mello se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Se até lá o caso não for julgado, o destino de Moro pode ser decidido pelo sucessor do decano, ainda a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ou pela própria situação de empate, que beneficiaria o réu, neste caso, o ex-presidente Lula, que questionou a isenção do ex-juiz. Um revés imposto pelo STF ao ex-magistrado da Lava-Jato permitiria que o ex-presidente petista voltasse a se ficha limpa, ainda que temporariamente.

Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Parlamentares votam pela regulamentação da profissão de historiador

Publicado em 12/08/2020 – 22:09 Por Marcelo Brandão e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.

Dentre os vetos derrubados também está o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Os deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. Com isso, essa dispensa fica valendo.

O Congresso também derrubou o veto parcial da lei que autoriza a prática de telemedicina. Foram dois vetos. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.

Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde. 

O acordo que definiu a derrubada de uns vetos e manutenção de outros também firmou que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão apreciados na próxima semana.

PLN

Os parlamentares também aprovaram a proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 615,9 milhões para três ministérios.

Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Segundo a justificativa do governo, o orçamento será destinado à realização da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2, que teve sua vigência foi estendida até 6 de novembro de 2020.

Atlético-GO supera Flamengo, que continua sem pontuar no Brasileiro

Em Salvador, Bahia vence Coritiba por 1 a 0

Publicado em 12/08/2020 – 22:49 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Flamengo continua sem pontuar na atual edição do Campeonato Brasileiro. Após derrota por 1 a 0 para o Atlético-MG na rodada inicial da competição, o Rubro-Negro foi superado nesta quarta (12) pelo Atlético-GO em jogo realizado no estádio Olímpico de Goiás. Quem também venceu foi o Bahia, mas o Coritiba por 1 a 0.

Novo tropeço do Flamengo

Apontado como um dos favoritos ao título do Campeonato Brasileiro, o Flamengo voltou a perder na competição, somando duas derrotas em duas rodadas. Após a saída do técnico português Jorge Jesus, o time da Gávea vive um momento de grande instabilidade dentro de campo, agora sob o comando do espanhol Domènec Torrent.

Nesta quarta o que se viu em campo foi um Flamengo que em nada lembrou a equipe de 2019, que dominava e sufocava os adversários até alcançar a vitória. O time de Torrent esteve perdido na defesa e pouco criou no ataque.

Do outro lado estava um Atlético-GO superior desde o início, e que, com isso, abriu o placar rápido. Aos 15 minutos da etapa inicial Hyuri escorou para o fundo do gol após cruzamento de Gustavo Ferrareis.

O 2 a 0 veio ainda no primeiro tempo, com chute de Jorginho da entrada da área.

Porém, o gol mais bonito saiu apenas na etapa final, quando, aos 15 minutos, Gustavo Ferrareis bateu colocado, no ângulo, para marcar um golaço.

Triunfo do Bahia

Quem também venceu nesta quarta foi o Bahia, que recebeu o Coritiba no estádio do Pituaçu, em Salvador. O triunfo foi de 1 a 0, gol do meia-atacante Rodriguinho, aos 39 minutos do primeiro tempo, em cobrança de pênalti, de cavadinha. O triunfo da equipe baiana foi importante também porque permitiu a quebra de uma longa escrita, 35 anos sem vencer o time paranaense no Brasileiro.

Veja aqui a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

CRB vence no fechamento da segunda rodada da Série B

Galo alagoano supera Oeste, e torneio tem Juventude como líder

Publicado em 12/08/2020 – 23:26 Por Rodrigo Ricardo – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

No Estádio Rei Pelé, em Maceió, nesta quarta (13), o CRB venceu pela primeira vez na Série B do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória veio dos pés do atacante Léo Gamalho, aos 34 minutos do segundo tempo. A atuação não foi das melhores, mas o resultado positivo levou a equipe do treinador Marcelo Cabo ao nono lugar da tabela. Já o Oeste, ainda sem vitórias na competição, segue na 14ª colocação. Na próxima rodada, os alagoanos vão até o Recife encarar o Náutico, enquanto os paulistas pegam o Brasil de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O líder isolado do torneiro até agora é o gaúcho Juventude, com dois jogos e duas vitórias.

A partida desta noite marcava a busca pela primeira vitória de dois times. O CRB tinha perdido na estreia para o Juventude, por 2 a 1, em Caxias do Sul. O Oeste trazia um empate sem gols com a Chapecoense. Melhor para os donos da casa que erraram menos e contam com um centroavante competente. O cruzamento rasteiro pela direita encontrou Léo Gamalho, que, com um leve toque, mandou para as redes do adversário. Foi o décimo gol do atacante na temporada, e que valeu os primeiros três pontos do Galo alagoano no torneio nacional.

Veja aqui a classificação atualizada da Série B do Brasileiro.

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

Publicado em 12/08/2020 – 16:14 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos. 

Pela proposta, aprovada por unanimidade durante sessão administrativa, o orçamento do STF será de R$ 712 milhões, valor que foi corrigido pela inflação do ano passado. Em 2020, orçamento foi fixado em R$ 686,7 milhões. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto. 

Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.

Aposentadoria

Na sessão administrativa, o STF também aprovou uma alteração no regimento interno para que os ministros que estão próximos da aposentadoria não recebam processos para julgamento 60 dias antes da saída da Corte. 

A mudança valerá para o ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro deste ano, e para Marco Aurélio, que deixa o tribunal em julho do ano que vem.

Covid-19: Brasil tem 104 mil mortes e 3,16 milhões de casos acumulados

Até o momento, 2.309.477 pessoas já se recuperaram da doença

Publicado em 12/08/2020 – 17:50 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 12/08/2020 – 21:07

O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde hoje (12). Ontem o painel trazia 103.026. Ainda há 3.454 óbitos em investigação.

Já os casos acumulados somaram 3.164.785. Há 715.107 casos em acompanhamento. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.109.630 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Até o momento,  2.309.477 pessoas se recuperaram da doença.

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (25.869), Rio de Janeiro (14.295), Ceará (8.052) e Pará (5.909). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Tocantins (482), Roraima (555), Mato Grosso do Sul (558), Acre (569) e Amapá (606).

Boletim Epidemiológico covid-19
Boletim Epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de mortes e de casos, atrás apenas dos Estados Unidos, que teve 4.941.796 pessoas infectadas e 161.356 óbitos até o momento. Quando considerada a população, o Brasil ficou em 8º na incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e em 9º na mortalidade (falecimentos pela covid-19 por 1 milhão de habitantes). O país subiu nos dois quesitos nas últimas semanas, quando estava na 10ª posição nas duas listas.

Já quando considerados os casos de países na última semana epidemiológica (referência utilizada por autoridades de saúde para medir a evolução o fenômeno), com dados até o dia 8 de agosto, o Brasil (304.535 casos) ficou atrás dos Estados Unidos (379.759) e da Índia (392.623).

A curva de casos novos da 32ª semana epidemiológica (SE) oscilou 3% para baixo em comparação com a semana anterior. Na comparação das médias diárias, na 32ª SE o índice foi de 43.505, enquanto na SE 31ª ele estava em 44.766.

Situação Epidemiológica covid-19
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

A curva das mortes por covid-19 oscilou no mesmo patamar (3% para baixo), totalizando 6.914 novos registros. Na análise das médias diárias de óbitos, foram 988 na 32ª semana epidemiológica contra 1.016 na anterior.

Na avaliação do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Brasil encontra-se em uma estabilização das duas curvas. “Temos considerado um intervalo de confiança de até 5%. Quando há este patamar afirmamos que há uma estabilização. O número de casos está dentro do limite de confiança, mas para baixo”, explicou.

No caso dos falecimentos, ele argumentou que a equipe do Ministério vê uma tendência de queda, embora ainda em platô. O Brasil está na casa da média de cerca de mil mortes desde o fim de junho.

Situação epidemiológica covid-19
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Pelo mapa da situação da epidemia no país, doze estados estão estabilizados, nove apresentam redução e oito mostram aumento de casos da covid-19.

O incremento, antes concentrado no Sul e no Centro-Oeste, voltou a ficar mais distribuído, incluindo estados do Norte, região que sofreu mais no início da pandemia.

Já quando consideradas as mortes, houve elevação de números em oito estados e diminuição em 12, com outros sete em situação de estabilização. Também neste caso, o foco deixou de ser o Sul o Centro-Oeste (com exceção do Mato Grosso do Sul), com aumento de mortes em estados do Norte e Nordeste.

A epidemia praticamente já atinge todo o país, com casos registrados em 5.485 municípios, o equivalente a 98,5%. Já as mortes foram notificadas em 3.785 cidades, o correspondente a 68%. Também vem sendo reforçada a interiorização da epidemia, com 60% dos casos novos no interior e 40% em regiões metropolitanas. Já no quesito novos óbitos, os percentuais estão quase igualados (51% em regiões metropolitanas contra 49% no interior).

Situação epidemiológica covid-19
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA COVID-19 – MINISTÉRIO DA SAÚDE

As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) totalizou 548.353 desde o início da pandemia. Destas, 278.714 (50,8%) por covid-19. Ainda há 85.435 (15.6%) cujas causas estão em investigação.

Quanto ao perfil das internações por SRAG, 51,1% tinham acima de 60 anos, 57% eram homens e 43% eram mulheres. No recorte por cor e raça, 32,3% eram pardos, 31,1% brancos, 4,7% pretos, 1% amarelo, 0,3% indígenas e 30,6% não informaram.

Já nas mortes por SRAG, 72,5% eram idosos, 58% eram homens e 42% mulheres. Na distribuição por cor e raça, os índices aumentam para pardos (35,8%), pretos (5,2%) e não declarados (28,9%), oscilam para amarelos (1,1%) e indígenas (0,4%) e diminuem para brancos (28,7%).

Testes

Até o momento, foram distribuídas 5.397.908 reações para testes laboratoriais (RT-PCR). Desses, foram analisados 1,8 milhão de exames laboratoriais na rede pública e 2 milhões em laboratórios privados, totalizando 3,8 milhões de testes realizados.

Veja entrevista na íntegra

*Texto alterado às 21h07 para acréscimo de informações. 

Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento

Chefes de Poderes se reuniram no Palácio da Alvorada

Publicado em 12/08/2020 – 19:01 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 12/08/2020 – 20:11

O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente.

“Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos.

Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra.

“Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público.

O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre.

O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional. 

Assista na íntegra:

Matéria atualizada às 20h11

Rússia anuncia primeira vacina contra a covid-19

Decisão é questionada e OMS pede cumprimento de protocolos

Publicado em 11/08/2020 – 07:42 Por RTP – Moscou

O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.

O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.

“Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus”, disse Putin durante reunião com membros do governo.

De acordo com o presidente, o produto é “eficaz” e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma “imunidade estável” face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e passa bem.

“Uma das minhas filhas tomou a vacina”, afirmou. “Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso”.

A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.

A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profi