Deputado quer reconhecer a profissão de Blogueiro: “Não são reconhecidos profissionais nem pela família”

O deputado Damião Feliciano (PTB-PB) apresentou um projeto para reconhecer uma nova profissão — a de blogueiro.

E o que esse profissional faz?

Segundo a proposta, a atividade é o “uso de plataforma para divulgar informações, opiniões, bem como outras publicações de forma habitual”.

Para justificar a iniciativa, Feliciano diz que o acesso à internet cresceu nos últimos anos no Brasil e demonstram que a legislação brasileira também deve evoluir e reconhecer profissionais que atuam nas plataformas digitais, que “exercem papel de grande relevância”:

“Embora essa atividade não seja considerada como profissão pela sociedade ou até mesmo pela família dos blogueiros, pois foge do padrão dos empregos formais conhecidos, o trabalho dessas pessoas exige especialização, esforço e profissionalismo e, por esta razão, merece o reconhecimento”.

Fonte: Lauro Jardim

URGENTE: Aras envia parecer a Moraes e pede liberdade de ‘presos políticos’ e arquivamento de inquéritos

Na tarde desta quinta-feira, 16, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer pedindo o arquivamento de todos os inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional, o que inclui o inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”.

Segundo Aras, esses inquéritos já “perderam o objeto” já que a LSN foi revogada pelo Senado Federal e uma nova lei teve alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro, justamente dos artigos que afetam diretamente os presos políticos.

Aras escreveu:

“Embora no período entre a publicação da lei e o término da ‘vacatio legis’ [período entre a publicação e o início da vigência da lei] as relações jurídicas fiquem sujeitas à disciplina da lei anterior, não há como negar validade à lei nova e, por conseguinte, não há como deixar de reconhecer que, para efeito de controle abstrato de constitucionalidade, a lei anterior foi ab-rogada [revogada] desde a data da publicação da lei superveniente”, argumentou Aras.

Sendo assim, as prisões de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Zé Trovão e Wellington Macedo deverão ser revogadas.

O documento já está com o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Agora resta saber se Moraes vai acatar ou não.

“Velhas raposas” da política, através da malfadada CPI, comandada por figuras nefastas como Aziz, Renan e Randolfe quebraram nosso sigilo bancário. Nada irão encontrar.

O TSE, por sua vez, determinou a desmonetização do JCO. Uma decisão sem fundamento, sem qualquer intimação e sem o devido processo legal. Quebraram nossas pernas!

Precisamos da ajuda de todos os patriotas.

Sua colaboração é importante para que a verdade prevaleça! Faça a sua doação:

Informações Jornal da Cidade

Eduardo Leite reduz ICMS da gasolina e provoca irritação em outros estados

Eduardo Leite reduz ICMS da gasolina e provoca irritação em outros estados

Da Redação

Divulgação

O anúncio do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de abaixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diminuir o valor final dos combustíveis irritou os secretparios de Fazenda de outros estados brasileiros. A alíquota, que é de 30%, passará a 25% no início do ano que vem. As informações são do O Globo.

A medida é vista como inoportuna, em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabiliza os impostos estaduais pelo aumento do preço da gasolina, que já passa de R$ 7,00 o litro em alguns lugares.

Na avaliação dos secretários, ao baixar o ICMS, Leite deu força ao argumento de Bolsonaro e ainda trincou a aliança dos governadores na declaração ao presidente.

Os governadores afirmam que é o próprio Bolsonaro quem provoca a alta nos combustíveis, ao gerar crises políticas que levam à alta do dólar, a variável que mais influi na composição dos preços da Petrobras. Na última semana, após recuar em suas falas golpistas do 7 de setembro, o presidente falou em live que um ambiente político mais calmo reduziria o dólar e o preço da gasolina.

“Aqui em Pernambuco independentemente virando o jogo na guerra da comunicação nas últimas três semanas. Ontem fui encontrar em baixar a alíquota em Pernambuco. O que estava indo bem aqui virou um inferno ontem ”, desabafou o secretário Décio Padilha no grupo de WhatsApp.

Por meio de nota, o próprio governo gaúcho reconhece que não é o ICMS responsável pelos aumentos. “Não é o ICMS o motivador dos aumentos dos créditos. Exemplo disso é que produtos com alíquotas de ICMS totalmente diferentes entre si, como a gasolina (30 %) e o diesel (12%), apresenta aumentos de preços ao idênticos idênticos em 2021 conforme o próprio IBGE ”.

http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2191562-eduardo-leite-reduz-icms-da-gasolina-e-provoca-irritacao-em-outros-estados

MPF repudia agressão a quilombola em Portalegre (RN)

Procedimento apura violações a direitos coletivos por desrespeito à honra e à dignidade da comunidade quilombola

Imagem de objeto artesanal de palha com o texto “quilombolas” em destaque.
Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre (RN), veiculados em vídeo na imprensa nacional nesta terça-feira (14). O homem negro – reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

Em nota pública, os procuradores da República Camões Boaventura e Renata Muniz ressaltaram a proteção constitucional, legal e de tratados internacionais às comunidades tradicionais. O MPF acompanha a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e instaurou procedimento para adotar medidas no âmbito dos interesses coletivos violados no caso, na unidade do MPF localizada em Pau dos Ferros (RN).

Comunidades tradicionais – Camões Boaventura e Renata Muniz são os representantes no RN da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR), câmara temática sobre populações indígenas e comunidades tradicionais. O órgão trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos. O objetivo é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira.

Leia aqui a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio dos representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, signatários da presente nota, vem a publico manifestar seu mais veemente protesto aos atos de violência praticados em face de um quilombola da comunidade do Pêga no Município de Portalegre/RN.

A imprensa nacional reproduziu um vídeo gravado por moradores da região, no dia 11 de setembro de 2021, com o flagrante de agressões cometidas, em público, por um cidadão local contra um homem negro, que se encontrava, de bruços, imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

A condição de quilombola da vítima foi reconhecida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (COEPPIR).1

Com efeito, a Constituição Federal de 1988 consagra a dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado brasileiro (art. 1º, III) e determina, como objetivos fundamentais da República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3º, I); a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3º, III); e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Art. 3º, IV).

No rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, elencados no art. 5º, a Constituição Federal estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inciso III); e que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (inciso XLII).

Por sua vez, a Convenção nº 169 da OIT, assegura, em seu artigo 3º, o pleno gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas e tribais, sem obstáculo ou discriminação, e estabelece que não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole tais direitos.

Importante enfatizar que a Convenção nº 169 da OIT possui efeito vinculante sobre o ordenamento jurídico brasileiro diante de seu nítido conteúdo normativo de direitos humanos, eis que goza de status materialmente constitucional.

O Ministério Público Federal, dentre outros legitimados, tem atribuição para atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo direitos de quilombolas e demais comunidades tradicionais, com fundamento no artigo 6º, inciso VII, alínea “c”, e artigo 5º, inciso III, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75/93, uma vez que a tutela de tais interesses corresponde à proteção e promoção do patrimônio cultural nacional (artigos 215 e 216 da Constituição); envolve políticas públicas federais, bem como o cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos, notadamente da Convenção nº 169 da OIT.2

Nesse contexto, o Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva.

LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA

Procurador da República

Representante titular da 6ª CCR\MPF no RN

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA
Procuradora da República

Representante substituta da 6ª CCR/MPF no RN

1Nota de Repúdio divulgada no site da CONAQ. Disponível em http://conaq.org.br/noticias/racismo-mata-nota-de-repudio/.Acesso em 14.09.21.

2Enunciado 19 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/copy_of_enunciados/enunciados. Acesso em 14.09.21.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

MP Eleitoral defende cassação do mandato de vereadora de Vila Flor (RN)

Iara de Pinto se utilizou de recursos de “caixa 2” na campanha de 2020

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

Segundo o parecer, ficou comprovado que Iara realizou gastos além dos R$ 1 mil declarados, com a aquisição de bottons (valor desconhecido) e contratação de serviços contábeis por R$ 350. Assim, mais de 35% das receitas para a campanha da atual vereadora foram arrecadadas e dispendidas à margem da legislação eleitoral.

O procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que a irregularidade é grave e significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior deste estado do Rio Grande do Norte, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto (2.874 eleitores) e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”. Ele conclui que “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito no Município Vila Flor/RN”.

Entenda o caso – Iara de Pinto já foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A representada ingressou com o recurso eleitoral número 0600001-04.2021.6.20.0011, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterando o entendimento pela condenação.

“Caixa 2” – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “(…) a prática de ‘caixa 2’ é suficiente por si só para a perda do registro ou do diploma, porquanto a fraude escritural de omissão de valores e de falta de esclarecimento de sua origem inviabiliza o controle, por esta Justiça Especializada, do aporte financeiro em favor de candidatos, partidos políticos e coligações” (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 72658, Min. Jorge Mussi).

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

PRONTO: Vulcão nas Ilhas Canárias tem nível de alerta elevado e pode causar tsunami na costa do Brasil, inclusive, no RN

O vulcão Cumbre Vieja, localizado na Ilha de La Palma, nas Canárias, comunidade autônoma da Espanha, teve seu nível de alerta elevado de verde para amarelo pelo Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias (Pevolca). Isso aconteceu após um aumento rápido no número de terremotos e atividades sísmicas ter sido registrado nos últimos dias. Caso ocorra uma erupção, um tsunami pode atingir as costas brasileira e africana.

Foto: Divulgação

Segundo o governo das Canárias, o aumento significativo nos movimentos sísmicos em La Palma começaram no último sábado. O Metsul Meteorologia, na terça-feira passada foram mais de cem tremores. O comitê Pevolca frisou que a atividade magmática tem “o maior valor observado nos últimos 30 anos”.

Esse cenário foi o que fez com que o alerta passasse de verde para amarelo, quando a população segue com suas atividades normais, mas atentas para comunicados das autoridades.

— O amarelo é (um alerta) intermediário. As pessoas devem ficar de sobreaviso e atentas porque pode haver alguma consequência — disse o geólogo André Avelar, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Monitoramento é fundamental, alerta especialista

Depois do nível de atenção amarelo, há o nível laranja, quando é decretado atenção máxima para fenômenos que precedem uma erupção. Já no vermelho é feita uma notificação de emergência de que uma erupção está acontecendo.

— O monitoramento é fundamental para que as pessoas que moram na costa sejam avisadas e deixem suas casas imediatamente. Pode haver prejuízo material, mas o importante é preservar a vida — disse Avelar.

Segundo ele, quando há terremotos muito próximos a um oceano, a tendência é gerar ondas:

— As boias monitoram o acréscimos de altitude. Conforme for o acréscimo, é calculado o tamanho da onda.

Para Avelar, caso haja a erupção do Cumbre Vieja, a costa africana deve ser mais afetada que a do Brasil. O geólogo frisou, ainda, que a situação atual não significa que uma erupção vá, de fato, acontecer: caso os terremotos secundários cessem, a região ficaria estabilizada.

O Globo

Operação integrada recupera material roubado de parque eólico de jandaíra [fotos]

Uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar conseguiu localizar e recuperar, na noite desta quinta-feira (16), parte do material roubado de um parque eólico localizado na zona rural de Jandaíra, no Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada da terça-feira (14), quando seguranças da empresa foram rendidos e o material levado em um caminhão.

Entre o material recuperado, que foi encontrado em meio a uma região de mata, próximo de uma estrada que liga Jandaíra ao município de Pedra Preta, estão bobinas de cobre, pneus e equipamentos de comunicação.

As diligências em busca dos criminosos e o material roubado vêm sendo realizadas desde o momento em que a polícia tomou conhecimento do crime.

A operação teve a participação do GTO da cidade de Macau, além dos efetivos de  Radiopatrulha de Guamaré e Jandaíra.

As polícias Civil e Militar seguem em busca dos criminosos.

http://www.celsoamancio.com/2021/09/operacao-integrada-recupera-material.html

Covid-19: ministro destaca eventos adversos em adolescentes vacinados

Queiroga explica revisão de recomendação sobre vacinas de covid-19

Publicado em 16/09/2021 – 15:02 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 16/09/2021 – 16:46

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala à imprensa no ministério da Saúde, sobre a vacinação contra o covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que uma série de motivos pesaram para que a pasta resolvesse revisar a recomendação e suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades.

Segundo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles foram de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante.

O ministro reclamou que, a despeito da orientação anterior para que a imunização deste público tivesse início ontem (15), já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes por autoridades locais de saúde.

Ele acrescentou que houve diversos casos de prefeituras que aplicaram vacinas não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência só permitiu o uso da Pfizer/BioNTech para adolescentes de 12 a 17 anos. Nos registros do Ministério da Saúde, entretanto, dados enviados pelos estados mostram este público sendo imunizado com outras vacinas.

“Em relação aos subgrupos, as evidências estão sendo construídas. O NHS [SUS do Reino Unido] restringiu a vacinação nos adolescentes sem comorbidades. Aqueles que já tinham sido imunizados com 1ª dose se recomendou parar por ali”, disse Queiroga.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite, mencionou também orientação da Organização Mundial de Saúde sobre o assunto.

“A OMS não recomenda, mas sugere que pode se pensar [na vacinação de adolescentes] a partir do momento que tenha vacinado toda a população, principalmente as mais vulneráveis, com duas doses”, disse.

Perguntados se a suspensão da vacinação teria relação com a falta de vacinas, os representantes do ministério descartaram essa hipótese e afirmaram que não há problema de abastecimento de doses no país. “Não falta vacina. Será que elas foram utilizadas de forma inadvertida? Provavelmente”, sugeriu a secretária Rosana Leite.  

Sem segunda dose

Diante da suspensão, os adolescentes sem comorbidades que receberam a primeira dose não devem ter a aplicação da segunda dose. A orientação de interromper a imunização vale também para aqueles com comorbidades que tomaram a primeira dose da AstraZeneca ou CoronaVac.

Apenas os adolescentes com comorbidades imunizados com a Pfizer/BioNTech na primeira dose podem seguir com o processo de imunização e completar o ciclo vacinal, procurando os postos para receber a segunda dose.

Assista na íntegra:

Prefeito de Pedro Avelino, sanciona lei garantindo 13°, Férias remuneradas e 1/3 de férias para: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais

A imoralidade com recursos públicos ultrapassa todos os limites. O site da FEMURN trouxe na edição 2611, desta quinta-feira,16 de setembro de 2021, a sansão da lei n° 841/2021 que dispõe sobre a concessão de férias remuneradas, 1/3 de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais, beneficiando o prefeito José Alexandre Sobrinho, o vice prefeito Élson Trindade, os 9 vereadores e todos os secretários municipais.

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Essa imoralidade é inconstitucional, afronta a lei complementar federal 173 de 2020. ” CONGELA SALÁRIOS, ADICIONAIS DE TEMPO E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.”

Esse desatino irresponsável vai custar ao cofre municipal R$ 196.000,00 mil reais. Atualmente um secretário recebe R$ 3.000,00 de salário, um vereador R$ 5.000,00, o vice prefeito R$ 6.000,00 e o prefeito R$ 12.000,00. UM BAITA PRESENTE PARA PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Dados da Femurn

Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais a partir de 2026

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho, o texto será analisado ainda pelo Senado.

O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do TSE. Na principal votação desta quarta-feira, 15, o plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições.

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

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Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias.

Já a emenda aprovada nesta quarta-feira, assinada pelo deputado Cacá Leão e outros líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais.

Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ser anteriores ao começo do período de escolha dos candidatos e das coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho.

Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.

“Quando a Constituição veda a filiação partidária, de uma forma ou de outra abre uma fenda para que haja, realmente, limitações de direitos políticos dessas categorias”, declarou a relatora.

Renúncia

Ainda em relação às situações de inelegibilidade, emenda do deputado Danilo Cabral aprovada na semana passada manteve na lei o impedimento para aqueles que renunciaram no momento de abertura de processo de perda de mandato por infringência a dispositivos constitucionais. A inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura.

Esse caso estava inicialmente de fora do texto da relatora.

Improbidade administrativa

Entretanto, outras situações de inelegibilidade serão extintas, como a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

Para os que tiverem suas contas rejeitadas por ato doloso de improbidade administrativa em decisão irrecorrível, o texto prevê que a Justiça Eleitoral, para reconhecer a inelegibilidade, não poderá se basear em fatos que tenham sido objeto de procedimento preparatório ou inquérito civil arquivados ou de ação de improbidade extinta sem resolução de mérito, rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função de ato culposo.

No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.

No entanto, o período no qual a pessoa não poderá se candidatar passa a contar da condenação pelo crime e não mais a partir do fim do cumprimento da pena.

Contagem inversa valerá para o político condenado a perda de mandato, para o qual os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão e não mais a partir do término do mandato, como é hoje.

TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro e determina novas eleições em Canguaretama

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

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O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Guamaré: Irmãos Miranda, a dupla de 1 bilhão e 400 milhões de reais

Cidade a 160 km de Natal, é uma das cidades mais ricas do País. Administrada na última década pela mesma família, o município convive com problemas básicos

Hélio Miranda foto: Canindé Soares

A cidade de Guamaré deveria ser um modelo de administração para o País. Afinal de contas, o município de menos de 15 mil habitantes, tem o PIB Per Capita maior que o do Brasil. O que significa a divisão da riqueza da cidade pelo número de habitantes. Guamaré é uma cidade rica de um povo pobre. Município próspero financeiramente, mas atrasado em quase tudo. E não foi por falta de dinheiro. Ou de continuidade. Para não ir muito longe, ficamos somente na gestão de dois irmãos, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho e Eudes Miranda da Fonseca.

Os irmãos Miranda já tiveram a oportunidade de administrar mais de 1 bilhão de reais. Isso mesmo. 1 bilhão e 400 milhões de reais foi o valor administrado pelos irmãos Miranda na prefeitura de Guamaré em menos de 7 anos. Hélio Willamy administrou Guamaré a partir de janeiro de 2013, quando assumiu a prefeitura e foi reeleito em 2016, ficando até 2018, afastado por decisão judicial por ter violado a lei ao tentar o terceiro mandato, quando a legislação no Brasil só permite uma reeleição. Em 2020, foi novamente candidato e venceu a eleição, mas foi novamente afastado por violar mais uma vez a lei.

Numa manobra política, Hélio articulou a eleição de seu irmão Eudes para a presidência da Câmara, pois sabia que seria afastado e teria o irmão como prefeito. Foi o que ocorreu. Eudes Miranda assumiu a prefeitura de Guamaré em janeiro de 2021 e permanece até os dias atuais. Assumiu de direito, pois de fato quem comanda o município é Hélio de Mundinho, mesmo cassado e afastado da Prefeitura.

Receita bem acima do previsto

Os irmãos Miranda administraram um orçamento sempre superavitário. A arrecadação chega a dobrar com folga a previsão de receita. Muito dinheiro na conta da prefeitura. É o que mostra o documento abaixo, em que a previsão de receita era de R$ 106 milhões e a arrecadação foi de R$ 210 milhões, ou quase 200% a mais que o esperado.

De janeiro até o mês de agosto, a Prefeitura já arrecadou 159 milhões de reais, com previsão de chegar a dezembro com cerca de 240 milhões de reais arrecadados.

Realidade do município

Apesar de administrar uma verdadeira montanha de dinheiro, mais de 1 bilhão e 650 milhões de reais, os irmãos Miranda não conseguem explicar como essa dinheirama foi usada no município.

O fato é que Guamaré, apesar de toda a riqueza que entrou na prefeitura, vive na idade da pedra em alguns setores e serviços. A cidade não tem saneamento básico. Os distritos não dispõem de saneamento, água encanada ou sequer pavimentação em suas ruas. Boa parte dos distritos recebe água em carro pipa.

Em Guamaré, casas de taipa fazem parte do cenário de miséria e pobreza. A fome ataca com força parte da população que não trabalha na prefeitura, em forma de cargos comissionados, contratos terceirizados ou efetivos, cuja folha já consumiu, somente em 2021, a fabulosa quantia de 68 milhões de reais.

Além disso, faltam empregos para os jovens e investimento em profissionalização. O governo Eudes Miranda tem também forte influência de familiares próximos à dupla Eudes/Hélio, que “gerenciam” o gordo orçamento nas pastas de Turismo, Saúde e Educação, por exemplo. Auxiliares que se recusam entregar a caneta cheia de tinta à cúpula, tem como opção pedir exoneração. Foi o que ocorreu na secretaria de Educação e mais recente, na Saúde.

À espera da eleição

A Justiça Eleitoral julgou que Hélio de Mundinho participou do pleito de 2020 de forma ilegal e determinou nova eleição em Guamaré. Decisão recente do ministro Alexandre Moraes manda os autos do processo para o TRE marcar a data da nova eleição em Guamaré. Enquanto isso, Guamaré, a cidade rica de povo pobre, aguarda sem grande expectativa a mudança efetiva no comando do município, que enriquece alguns e empobrece a maioria.

Informações do Agora RN

Sesap confirma duas mortes de pacientes com a variante delta do coronavírus no RN

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira (15) que duas pessoas diagnosticadas com a variante Delta do novo coronavírus morreram no Rio Grande do Norte. As duas vítimas são moradores do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, e estão entre os 34 casos confirmados da variante no estado.

Secretaria informa em nota que vítimas são dois homens, um de 89 anos e outro de 45. — Foto: Getty Imagens

Em nota, a Sesap informou que são dois homens. Um tinha 89 anos, vacinado com as duas doses de Coronavac/Butantan – primeira dose registrada dia 24 de fevereiro, e a segunda em 23 de março -, que morreu no dia 4 de setembro. O outro paciente tinha 45 anos, sem registro de vacina, e faleceu no último dia 11.

No comunicado, a secretaria também “reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão”.

Taxas cobradas pela construtora MRV são alvo de nova decisão no TJRN

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de Contrato cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais movida contra a MRV Engenharia e Participações e julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelos autores. A empresa foi condenada a devolução do valor de R$ 4.239 pago pelos compradores a título de comissão de corretagem, montante que deverá ser atualizado com juros e correção. Também foi admitida a incidência de cláusula contratual que prevê multa em caso de inadimplemento/mora no contrato, em favor dos consumidores.

Reprodução

O caso

Um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a empresa, o Ministério Público e os compradores por um suposto atraso na entrega de um imóvel, levou o julgamento em primeira instância a entender pela inexistência de interesse processual dos autores, por carência superveniente da ação, já que o TAC gerou o repasse de pouco mais de R$ 10 mil para as partes. Contudo, a Apelação pleiteou o reconhecimento dos demais pedidos, que não teriam sido apreciados em primeira instância.

No recurso de Apelação Cível, os autores alegaram que não haveria “ausência de interesse processual”, pois o objeto do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre as partes não abrangeu todos os pedidos da ação original, tendo se restringido ao pagamento de aluguel e juros de obra, diante do aguardo pela entrega do imóvel.

Voto

“Da simples leitura dos trechos do Acordo e do Pedido, percebe-se que assiste razão aos apelantes quando afirmam que o Termo de Ajustamento de Conduta fixou obrigações aquém do objeto da Ação Revisional de Contrato, e do pedido formulado na exordial”, destaca o voto do relator, desembargador Claudio Santos.

Segundo a decisão da 1ª Câmara Cível, os autores pleitearam a nulidade da cláusula contratual 4.2, que exonera a empresa de responsabilidade pela mora, a restituição da taxa de corretagem e indenização por danos morais, questões que não foram objeto do Termo de Ajustamento de Conduta e que, por conseguinte, deveriam ter sido analisadas na sentença.

Os desembargadores também destacaram, ao citarem a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, seguida pela própria Corte potiguar, que o valor cobrado dos autores/apelantes a título de comissão de corretagem é abusivo, pois contraria o dever de informação adequada e clara ao consumidor quanto aos serviços contratados e preços cobrados, sendo devida a sua devolução pela construtora.

(Apelação nº 0803567-73.2012.8.20.0124)

MPF repudia agressão a quilombola em Portalegre/RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre/RN, veiculados em vídeo na imprensa nacional nesta terça-feira (14). O homem negro – reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir) – foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

Reprodução

Em nota pública, os procuradores da República Camões Boaventura e Renata Muniz ressaltaram a proteção constitucional, legal e de tratados internacionais às comunidades tradicionais. O MPF acompanha a investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e instaurou procedimento para adotar medidas no âmbito dos interesses coletivos violados no caso, na Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN.

Comunidades tradicionais – Camões Boaventura e Renata Muniz são os representantes no RN da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR), câmara temática sobre populações indígenas e comunidades tradicionais. O órgão trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos. O objetivo é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio dos representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, signatários da presente nota, vem a publico manifestar seu mais veemente protesto aos atos de violência praticados em face de um quilombola da comunidade do Pêga no Município de Portalegre/RN.

A imprensa nacional reproduziu um vídeo gravado por moradores da região, no dia 11 de setembro de 2021, com o flagrante de agressões cometidas, em público, por um cidadão local contra um homem negro, que se encontrava, de bruços, imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.

A condição de quilombola da vítima foi reconhecida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (COEPPIR).1

Com efeito, a Constituição Federal de 1988 consagra a dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado brasileiro (art. 1º, III) e determina, como objetivos fundamentais da República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3º, I); a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3º, III); e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Art. 3º, IV).

No rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, elencados no art. 5º, a Constituição Federal estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inciso III); e que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (inciso XLII).

Por sua vez, a Convenção nº 169 da OIT, assegura, em seu artigo 3º, o pleno gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas e tribais, sem obstáculo ou discriminação, e estabelece que não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole tais direitos.

Importante enfatizar que a Convenção nº 169 da OIT possui efeito vinculante sobre o ordenamento jurídico brasileiro diante de seu nítido conteúdo normativo de direitos humanos, eis que goza de status materialmente constitucional.

O Ministério Público Federal, dentre outros legitimados, tem atribuição para atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo direitos de quilombolas e demais comunidades tradicionais, com fundamento no artigo 6º, inciso VII, alínea “c”, e artigo 5º, inciso III, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75/93, uma vez que a tutela de tais interesses corresponde à proteção e promoção do patrimônio cultural nacional (artigos 215 e 216 da Constituição); envolve políticas públicas federais, bem como o cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos, notadamente da Convenção nº 169 da OIT.2

Nesse contexto, o Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva.

LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA

Procurador da República

Representante titular da 6ª CCR\MPF no RN

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA

Procuradora da República

Representante substituta da 6ª CCR/MPF no RN

“Queria ver ele me prender. Tenho medo dessa cara não. Repito em alto bom som: ditador da toga”, diz Silas Malafaia, sobre Alexandre de Moraes

O pastor Silas Malafaia foi gravado realizando uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em tom de ameaça, o líder religioso diz que “não tem medo” do “ditador de toga” e que “mexer com liderança religiosa é uma casa de marimbondo com ferrão grande”.

“Sabe qual a possibilidade dele tocar em um líder religioso? De zero a cem? É de um. Dele tocar em mim? De zero a cem é de uma distância. Ele sabe que mexer com liderança religiosa é uma casa de marimbondo com ferrão grande. Não que evangélico vá quebrar nada, não tem nada a ver com isso, mas a pressão sobre isso é gigante. Deputados e senadores, que são votos majoritários, levam a eleição com voto dos evangélicos. Não vai aguentar a pressão”, opina Silas.

“Queria ver ele me prender. Tenho medo dessa cara não. Mas não tenho medo mesmo. Repito em alto bom som: ditador da toga. Tem que ter impeachment, não é digno de está vestido de toga no Supremo Tribunal. Pode vir do jeito que ele quiser que eu não tenho medo”, finalizou o pastor.

Malafaia é uma das lideranças religiosas mais próximas do presidente. Durante os atos antidemocráticos de 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, o pastor permaneceu do lado de Jair Bolsonaro. O senador e filh do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também ressaltou, durante sessão da CPI da Covid no dia 20 de maio, que Silas “fala quase diariamente e influencia o presidente”.

Último Segundo – IG

Ex-governadora Rosalba é absolvida em processo da campanha eleitoral de 2012

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida no processo da ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) que pedia a sua condenação decorrentes do abuso do poder econômico e político e da utilização da máquina pública na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina, no ano de 2012.

Então governadora Rosalba Ciarlini em aeronava oficial em 2012

Na denúncia apresentada, o MPRN alegou que a então governadora , aproveitando-se de sua posição, utilizou os aviões do Estado para favorecer a candidatura de sua apadrinhada política, à prefeitura do município de Mossoró.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador do Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, julgou improcedente o pedido do Ministério Público.

Nos autos do processo, o MPRN defendeu que com o uso indevido de aeronave pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte para fins eleitoreiros, a demandada ofendeu as regras da boa administração, bem como os princípios de justiça, daequidade e da honestidade, os quais devem nortear o mandato eletivo, violando o postulado da moralidade administrativa.

A tese defendida pela acusação foi totalmente afastada pelo magistrado em sua sentença, o qual ressaltou que após a apreciação dos autos, não vislumbrou, nem de longe, a comprovação de elementos suficientes que desvelem o dolo ou, pelo menos, a culpa grave da demandada em obter real vantagem com o uso do referido bem público, revelando ser compreensível que as viagens entre a capital do Estado (na qual e localiza a sede do Governo) e a residência da ex-governadora se desenvolvessem com maior frequência.

Após examinar toda a peça acusatória e ouvir os argumentos da defesa da ré, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas finalizou a sentença informando que

“não restou demonstrado o enriquecimento ilícito da demandada, tampouco a existência de dolo ou má-fé que pudessem macular a sua conduta, não devendo, dessa forma, estar ela sujeita às rigorosas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que os atos ímprobos não devem ser confundidos com simples ilegalidades ou inaptidões funcionais”.

Fonte: Ilo Aranha no Portal HD

Máscara ao ar livre deve deixar de ser obrigatória até novembro, avalia Queiroga

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção ao contágio do novo coronavírus (Sars-Cov-2)

Foto:
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevê o fim da obrigatoriedade de uso de máscara de proteção à Covid-19 ao ar livre até novembro. O anúncio, porém, depende da situação epidemiológica do vírus nos próximos meses. As informações são do Metrópoles .

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito pressão para que a máscara deixe de ser obrigatória.  Queiroga, no entanto, é pessoalmente favorável ao uso do EPI, mas não por meio de lei.

Segundo o site, Bolsonaro enviou nessa segunda-feira (13) uma mensagem ao ministro com a notícia de que Portugal liberou o uso do equipamento nas ruas.

O último boletim do Ministério da Saúde revelou que a média móvel de casos de Covid-19 no Brasil está em 15.336. É o menor número desde 20 de maio de 2020, início da pandemia.

Mozaniel anuncia que não irá disputar a eleição suplementar de Guamaré

O engenheiro e candidato nas últimas eleições de Guamaré, Mozaniel Rodrigues, usou sua rede social na noite desta terça-feira (14), para anunciar que não irá disputar a eleição suplementar que ocorrerá em novembro.

Facebook

Mozaniel alegou motivos profissionais e anunciou o nome do vereador, Gustavo Santiago (SD), para disputar a eleição suplementar em 07 de novembro.

Mozaniel Rodrigues EM CARTA ABERTA ANUNCIA QUE NÃO SERÁ CANDIDATO NESSA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR E APOIARÁ O CUNHADO E ENTÃO VEREADOR GUSTAVO SANTIAGO

Meus amigos e minhas amigas, ao se aproximar mais uma eleição suplementar em nosso município, é necessário nos posicionarmos em um cenário de tantas incertezas.

Como todos são testemunha, nos últimos 17 anos tenho dedicado grande parte da minha vida e do meu tempo a um projeto político que almeja uma Guamaré melhor e mais justa para todos, sem distinção, especialmente para a população mais carente. Aqueles que realmente precisam de um olhar especial do poder público.

Somente entre os anos de 2008 e 2020 foram 5 eleições disputadas. É muita história que temos para contar e agradecer. Todas elas com os seus personagens.

Não é fácil para ninguém enfrentar um sistema tão desigual como este de Guamaré, mas mesmo assim sempre me coloquei a disposição do grupo e enfrentei todos os percalços em busca de um sonho coletivo. Que tivesse inserido um projeto de mudança e crescimento em nossa cidade.

Como todos sabem, sou engenheiro civil de formação e trabalho para uma empresa privada de forma itinerante por todo o nosso país, fato este que me impede de estar presente em nosso município diariamente. Pois assim como todo trabalhador, preciso dar expediente para garantir o sustento de minha família.

Estou vivendo um excelente momento em minha vida profissional e atualmente tenho me dedicado quase que 100% do meu tempo ao trabalho, pois novos projetos e desafios me foram postos em minha vida profissional neste ano de 2021.

Sendo a política um instrumento dinâmico e que exige uma constante atuação, neste momento, preciso fazer uma escolha difícil, porém necessária.

Entendo que a política é como uma corrida de revezamento, que após percorrermos uma certa distância, às vezes precisamos passar o bastão para que outro aliado percorra o próximo trecho, de modo que a soma das etapas faz o projeto vitorioso, onde cada um dá sua colaboração.

Após refletir muito, ponderar e consultar a minha família e vários amigos, venho anunciar a todos que na próxima eleição suplementar não estarei disponível para disputar o pleito que se aproxima.
Saibam, de coração, que foi uma escolha difícil para mim também.

Esta é uma decisão que tomo de forma pensada, madura e pensando no bem comum.

Porém, amigos, anuncio que o solidariedade, partido do qual sou filiado, terá candidato sim!

Apoiaremos o nome do meu cunhado e vereador, Gustavo Santiago, para disputar a próxima eleição suplementar como candidato a prefeito do nosso grupo.

Gustavo é um vereador muito atuante, que está no mandato há 13 anos, sempre com o compromisso de defender os mais humildes que sempre foi a bandeira de nossa família.

Quero aqui externar mais uma vez a minha gratidão a todos os homens e mulheres de Guamaré que sempre depositaram confiança em meu nome nestas últimas 5 eleições.

Aos meus companheiros de chapa, em cada uma dessas lutas, meus agradecimentos, em especial ao meu irmão Enéas.

À minha esposa, a minha mãe, aos meus filhos, meus irmãos, amigos, ex-aliados e correligionários, muito obrigado por todo apoio e compreensão em toda essas jornadas e batalhas.

Ao meu Pai, João Pedro Filho: eu tentei, fiz o que pude.

Que o Senhor Nosso Deus continue nos abençoando.

A você cidadão de Guamaré, continue acreditando que bons projetos e um olhar aos que mais necessitam, dessa forma teremos uma cidade para todos.

Estaremos juntos em mais uma luta que vem pela frente.

Muito obrigado.

Um forte abraço,

Mozaniel

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4265678486873923&id=100002954403262

Renan Calheiros recorre a advogado Kakay para relatório da CPI da Covid

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), consultou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sobre mudanças legislativas que podem ser feitas a partir do relatório da CPI.

Uma das propostas de Kakay é que a PGR (Procuradoria Geral da República) e o presidente da Câmara dos Deputados não possam ter “poderes imperiais” para arquivar o relatório final de uma comissão parlamentar de inquérito.

“Achei democrática, responsável, coerente a atitude do Renan, enquanto relator da CPI. Reafirmei a ele a importância de propor mudanças legislativas, uma das funções da CPI, para retirar das mãos do presidente da Câmara e do PGR os poderes imperiais que definem se o relatório final será simplesmente arquivado ou se o plenário da Câmara terá a última palavra sobre o possível crime de responsabilidade”, disse Kakay.

“Da mesma forma a obrigatoriedade do PGR ter que, em não concordando com a proposta de crime comum, apresentar sua decisão de arquivamento a um grupo de subprocuradores, adredemente escolhidos, para dar uma palavra final fundamentadamente”, acrescentou.

Kakay é integrante do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados, professores e juristas, que deve apresentar um conjunto de sugestões a Renan Calheiros. O advogado também é articulista do Poder360.

Renan Calheiros tem consultado juristas e advogados para embasar o parecer da CPI, que deve ser entregue no fim deste mês. Ao Poder360, a senadora Simone Tebet afirmou que o relatório da CPI será um fator “muito forte” para a abertura do processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.

Poder 360

TRE-RN define data de eleição suplementar para prefeito em Guamaré

O novo pleito será realizado no dia 7 de novembro de 2021

Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

Ascom

Rio Grande do Norte tem gasolina mais cara do país, aponta levantamento da ANP

O Rio Grande do Norte tem a gasolina mais cara do país, de acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em média, o preço do litro do combustível custa R$ 6,625 no estado.

O levantamento da agência considera os preços encontrados em postos de todos os estados brasileiros entre os dias 5 e 11 de setembro. No RN, por exemplo, foram consultados 53 postos.

O maior preço encontrado nas bombas do estado foi de R$ 6,699 e o menor, R$ 6,420.

Embora outras unidades da federação, como Rio Grande do Sul e Acre, tenham postos vendendo gasolina comum a mais de R$ 7, é possível encontrar estabelecimentos com preços bem mais baixos.

Nos postos gaúchos, por exemplo, a gasolina variou de R$ 5,958 a R$ 7,185 e a média levantada ficou em R$ 6,335.

Com preço médio de R$ 5,224, o Amapá foi o estado com o menor preço para o combustível na semana do levantamento, de acordo com a ANP.

Logo atrás do Rio Grande do Norte, Piauí (R$ 6,605), Rio de Janeiro (R$ 6,560), Acre (R$ 6,485) e Distrito Federal (R$ 6,411) figuraram entre os estados com combustível mais caro do país.

Nos estados vizinhos, Paraíba e Ceará, os preços médios ainda estão abaixo de R$ 6, segundo o levantamento da ANP.

Outros combustíveis

No caso do Etanol, o Rio Grande do Norte tem o terceiro maior preço médio do país: R$ 5,658. Fica atrás apenas do Rio Grande do Sul (R$ 6,036) e do Amapá (R$ 5,680).

Custando em média, R$ 4,578 o gás natural veicular vendido no estado é o segundo mais caro do país, com preço abaixo somente do praticado no Rio Grande do Sul, que é de R$ 4,846.

No caso do óleo diesel, o preço médio encontrado no estado ficou em R$ 4,875, não figurando nem entre os mais caros, nem mais baratos do país. Já o gás do cozinha, de 13 litros, custa em média R$ 100,59.

Preço médio da gasolina por estado

  • Rio Grande do Norte – R$ 6,625
  • Piauí – R$ 6,605
  • Rio de Janeiro – R$ 6,56
  • Acre – R$ 6,485
  • Distrito Federal – R$ 6,411
  • Goiás – R$ 6,363
  • Rio Grande do Sul – R$ 6,335
  • Minas Gerais – R$ 6,304
  • Tocantins – R$ 6,274
  • Espírito Santo- R$ 6,218
  • Rondônia – R$ 6,158
  • Mato Grosso – R$ 6,129
  • Alagoas – R$ 6,1
  • Sergipe – R$ 6,087
  • Pará – R$ 6,07
  • Bahia – R$ 6,062
  • Maranhão – R$ 6,028
  • Pernambuco – R$ 6,018
  • Amazonas – R$ 6,001
  • Ceará – R$ 5,987
  • Mato Grosso do Sul – R$ 5,971
  • Paraíba – R$ 5,929
  • Santa Catarina – R$ 5,833
  • Paraná – R$ 5,775
  • Roraima – R$ 5,739
  • São Paulo – R$ 5,715
  • Amapá – R$ 5,224

G1 RN

Sargento da PM recebe punição e fica detido por 4 dias por ter criticado Fátima Bezerra no WhatsApp quando estava de folga

Por “transgressão média”, o policial militar Wandeirton Duarte Rodrigues foi punido por ter criticado a governadora Fátima Bezerra. A punição ao 2º sargento foi publicada no início do mês e indica detenção por 4 dias.

Conforme destaque, as falas do PM em um grupo de WhatsApp foram divulgadas no final de julho, e foram feitas quando o 2º sargento estava de folga.

Informações blog do BG

Empresário, esposa e 3 filhos estão entre as vítimas de queda de avião

Aeronave caiu em Piracicaba; piloto e co-piloto também morreram

Publicado em 14/09/2021 – 12:44 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Queda de Aeronave de asa fixa pela Cesário Geovanoni Moreti – Piracicaba.

O empresário Celso Silveira Mello Filho, a esposa Maria Luiza Meneghel e seus três filhos (Celso, Fernando e Camila) estão entre as vítimas da queda de um avião de pequeno porte, em Piracicaba, no interior de São Paulo, na manhã de hoje (14). Além deles, também morreram o piloto Celso Elias Carloni e o co-piloto Giovani Gulo. As informações foram confirmadas pela empresa Cosan, da qual Mello Filho era acionista.

A aeronave executiva, modelo King Air 360, caiu em uma área de vegetação em Piracicaba, por volta das 9h e provocou um incêndio no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros todas as vítimas morreram carbonizadas.

Além de acionista da Cosa, Mello Filho era irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello. O grupo Cosan atua nos setores de agronegócio, distribuição de combustíveis e de gás natural e de lubrificantes e logística.

Produção de motocicletas cresce 30,2% em agosto

No mês, foram fabricadas 123.722 unidades

Publicado em 14/09/2021 – 12:28 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Fábrica da Yamaha. Linha de montagem de motocicletas Yamaha. Chão de fábrica. Manaus (AM) 26.10.2010 – Foto: José Paulo Lacerda

A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) chegou a 123.722 unidades em agosto, o que representa 30,2% a mais do que em julho, quando foram produzidas 95.025 unidades. O número é também 25,8% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado (98.358 unidades). 

Esse foi o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás apenas de março, quando saíram das linhas de montagem 125.556 motocicletas. Os dados foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

No acumulado do ano foram fabricadas 787.610 motocicletas, alta de 33,8% na comparação com o mesmo período de 2020 (588.495 unidades). Segundo a entidade, esse é o melhor resultado para os oito primeiros meses do ano, desde 2015 quando a produção totalizou 913.972 motocicletas.

“Os números comprovam a retomada do setor e o esforço para atender os consumidores. As fabricantes trabalham para atender a demanda do mercado, que segue em alta, especialmente por modelos de entrada e de baixa cilindrada, muito utilizados como instrumentos de trabalho e transporte de baixo custo”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

Acrescentou que o setor está reagindo. “A motocicleta é mais barata, tem baixo custo de manutenção e permite deslocamentos mais rápidos na comparação com os carros. Aliado a isso, a alta dos combustíveis está levando muitas pessoas a preferirem o guidão. Estamos atentos, pois a alta dos juros, o aumento da inflação e a explosão dos preços também poderão afetar o setor”, afirmou.

Queda no licenciamento

O levantamento aponta, ainda, que o licenciamento em agosto chegou a 102.463 motocicletas, correspondendo a uma queda de 9,0% na comparação com julho (112.538 unidades). O recuo já era esperado por causa das férias coletivas de julho, o que reduziu a oferta de motocicletas no mercado. 

Na comparação com agosto de 2020, quando foram emplacadas 95.961 motocicletas, houve alta de 6,8%. De janeiro a agosto, foram emplacadas 732.155 motocicletas, representando aumento 37,8% na comparação com as 531.250 registradas no mesmo período de 2020.

De acordo com os dados, a média diária de vendas em agosto, que teve 22 dias úteis, foi de 4.657 motocicletas, 9% inferior ao do mês anterior, que contou com o mesmo número de dias úteis (5.115 unidades por dia). Na comparação com agosto do ano passado, que também teve 22 dias úteis, houve alta de 6,8% (4.362 motocicletas por dia).

A categoria mais vendida, com 50.392 unidades, foi a Street. Esse volume corresponde a 49,2% do total do mercado. Em segundo lugar, ficou a Trail (20.207 unidades e 19,7% do mercado), seguida pela Motoneta (14.073 unidades e 13,7%).

As exportações caíram 7% em agosto, com o embarque de 5.607 unidades ante as 6.026 de julho. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado houve alta de 8,5% (5.167 unidades). Os Estados Unidos foram o principal mercado, com 1.924 motocicletas e 29,7% do volume total exportado. Em segundo lugar, ficou a Argentina (1.876 unidades e 29% do volume exportado), seguida pela Colômbia (1.512 motocicletas e 23,4%).

No acumulado do ano, as exportações somaram 37.893 unidades, alta de 88% na comparação com o mesmo período de 2020 (20.157 motocicletas), sendo o principal destino a Argentina, que recebeu 11.321 motocicletas, o que corresponde a 29,6% das exportações. Na sequência vieram a Colômbia (8.551 unidades e 22,3% do total exportado) e os Estados Unidos (8.494 motocicletas e 22,2%).

SP: queda de aeronave em Piracicaba deixa sete mortos

O acidente ocorreu na manhã de hoje em um bosque

Publicado em 14/09/2021 – 09:59 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Atualizado em 14/09/2021 – 11:24

Queda de Aeronave de asa fixa pela Cesário Geovanoni Moreti – Piracicaba.

Uma aeronave caiu em Piracicaba, no interior paulista, na manhã de hoje (14). Imagens divulgadas pelo Corpo de Bombeiros mostram um incêndio em um bosque causado pelo acidente.

As informações iniciais da corporação são de uma “aeronave de asa fixa” – um planador ou avião de pequeno porte. Sete pessoas morreram. Os Bombeiros atendem a ocorrência com seis viaturas.

* Matéria atualizada às 11h06 para acréscimo de informações sobre as vítimas e o número de viaturas dos Bombeiros na ocorrência.

EM PLENA PANDEMIA: Prefeitura homologa licitação milionária para alimento, pneus e remédios

A suspensão das aulas presenciais desde o ano passado não impediu o andamento das licitações em Pedro Avelino/RN.

Entre 03/06/2021 e 22/06/2021, foram três licitações: pneus R$ 1.109.256,00; gêneros alimentícios no valor de R$ 1.385.947,56; e medicamentos com o custo de R$ 1.685.423,00 (pregão 00001/19/2021abertura em 22/06/2021) perfazendo um total de R$ 4.180.726,56.

A prefeitura tem aproximadamente 20 (vinte) veículos, as escolas estavão todas fechadas há mais ou menos 1 ano e 9 meses em virtude da pandemia, o hospital governador José Varela não existe mais, agora virou UBS. Para onde foram: tantos pneus? tanto alimentos? tantos medicamentos?

F.D. Comércio de Alimentos Ltda, foi ganhadora da licitação para fornecer os gêneros alimentos com Endereço: Avenida Capitão Mor Gouveia- lojinha 16 (está fechada) Shopping Center CEASA – Natal/RN. Ligando para 3206-0745 alguém confirma F.D. Comércio de Alimentos Ltda, só trabalhamos com licitações.

As informações constam no site da Femurn

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

Elas podem ser feitas até 26 de setembro

Publicado em 14/09/2021 – 10:44 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa em um ano como presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como São Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milhão.

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens aéreas para servidores e ministros no mesmo período – R$ 310 mil. As passagens aéreas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguranças que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal não informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de segurança. O tribunal informa o valor de diárias pagas a assessores, mas também não informa o destino de cada uma dessas viagens.

O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Brasília na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou terça-feira. Fez apenas três viagens a São Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por questões de segurança. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Notários e Registradores. No sábado, voou para o Rio.

Compartilhamentos raros

O compartilhamento de voos entre autoridades está previsto nas normas de uso dos jatinhos “chapa branca”, sempre que possível. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educação, Meio Ambiente, Relações Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa prática reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux têm em média cinco passageiros, incluindo assessores e seguranças.

Fux não igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronavírus no início do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou três semanas sem viajar devido à quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB até para Israel. Só as diárias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.

Uma viagem à países da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli também participou de uma festa no interior, em Ribeirão Claro (PR), onde inaugurou o Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela região.

O que diz a lei sobre os voos para casa

Os presidentes dos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da República, ministros de Estado e comandantes militares têm direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judiciário e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.

A Presidência do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267/2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.

O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020. O decreto prevê a utilização dos jatinhos por motivos de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Mas o art. 6º, parágrafo 5º, é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”.

A sopa de letras e números revela que a mordomia está restrita aos presidentes do Legislativo e Judiciário. O parágrafo 4º acrescenta mais um beneficiário do privilégio: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.

O campeoníssimo no uso dos jatinhos “chapa branca” nos últimos anos foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milhões no seu último mandato como presidente (2019/2020), fazendo 364 voos – 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem residência.

Blog Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Juiz que absolveu PMs de estupro em viatura será investigado por amizade com advogado

O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar, será investigado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por suposto favorecimento ao advogado José Miguel da Silva Junior, no caso em que dois policiais militares foram absolvidos da acusação de estupro dentro de uma viatura por uma jovem, de 21 anos, em Praia Grande (litoral de São Paulo), em 2019.

Segundo reportagem do portal G1, o magistrado e o advogado trabalham juntos na Escola de Direito Militar (EPD) de São Paulo. Roth é coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, enquanto José Miguel é um dos professores do mesmo curso.

Além disso, fotos dos dois juntos foram postadas nas redes sociais de ambos e mostram encontros em cafeterias, escritórios e até durante um desfile de escola de samba, no Carnaval de 2017. Em muitas das publicações, José Miguel se refere ao juiz como “amigo”. As postagens datam de, pelo menos, 2017 até este ano. Em uma delas, a legenda escrita pelo advogado diz: “Hoje não falamos de direito. Colocando o papo em dia com o mestre Ronaldo Roth”.

José Miguel representa o PM que dirigia a viatura no momento em que, segundo relato da jovem, o outro agente a estuprava. Além dele, os advogados Filipe Molina e Luiz Nakaharada completam a defesa. Ele alegou que foi surpreendido com a prática do ato, e que não sabia da intenção do colega.

O outro soldado, que, segundo a sentença, sentou-se ao lado da vítima no banco traseiro do carro, foi condenado pelo crime previsto no artigo 235 do Código Penal Militar, que prevê até um ano de detenção por libidinagem ou pederastia em ambiente militar. Mas ele não será preso, já que a pena é de sete meses de detenção, em regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.

Na decisão, o juiz afirma que a vítima “nada fez para se ver livre da situação”, e que “não reagiu”. No entendimento do magistrado, assim, “não houve violência”. “Não houve nenhuma violência ou ameaça”, escreveu. Ele absolveu os PMs da acusação de estupro, pois entendeu que, neste caso, o sexo foi consensual. Para Roth, “a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”.

Uma denúncia chegou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em junho, mesmo mês da absolvição dos réus, apontando uma relação íntima de amizade entre o magistrado que julgou o caso e o advogado de um dos réus — o que, segundo advogados da seção de Ética da OAB e especialistas em direito militar, pode acarretar em suspeição do juiz no processo.

A denúncia da relação dos dois, segundo o MP-SP, foi encaminhada à Promotoria de Justiça Militar, à Corregedoria do Tribunal de Justiça Militar e à Procuradoria-Geral de Justiça, que solicitou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para investigar o caso. O despacho foi assinado pelo juiz Cláudio Godoy na última quinta-feira (9).

No pedido de instauração do procedimento investigatório, o Procurador de Justiça Mario Antonio de Campos Tebet aponta que o advogado não aparenta ter proximidade com nenhum outro magistrado sem ser Roth.

“Nas redes sociais de Jose Miguel, não se identificou nenhuma publicação indicativa de proximidade pessoal nos últimos dois anos com nenhum outro Magistrado, de nenhuma seara (Justiça Comum ou Justiça Militar), que não seja o Dr. Ronaldo Roth”, escreveu o procurador.

O Código de Processo Civil diz que o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes. Já o Código de Processo Militar, apenas se for amigo de uma das partes.

O Código de Processo Civil: Art. 145 diz que “há suspeição do juiz: I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. E Código de Processo Penal Militar: Art. 38 diz que “o juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: a) se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer delas”.

Em nota ao portal G1, a Justiça Militar afirmou que, por força de lei, o magistrado não pode se manifestar publicamente sobre o assunto.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou ao G1 que os policiais citados respondem a processo disciplinar demissionário pela instituição, e seguem afastados do trabalho operacional: “Cumpre esclarecer que o processo administrativo é independente do processo penal-militar. Em que pese a decisão do Tribunal de Justiça Militar [TJM], ainda há graves infrações sendo apuradas em Processo Regular”.

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

Publicado em 12/09/2021 – 18:36 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.

“O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude. De modo que nós não temos preocupação nessa matéria. Porém, é fato que criou-se, na minha visão artificialmente, numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. E, portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade. Portanto, nós aumentamos a interlocução com a sociedade para demonstrar a transparência, segurança e auditabilidade do sistema”, disse o presidente do TSE.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi perguntado pelos jornalistas, durante coletiva de imprensa, sobre os últimos acontecimentos na área política, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, mas evitou entrar em detalhes: “Eu só respondo as questões institucionais. As pessoais, eu trato com absoluta indiferença. O resto é política, não me interessa”, concluiu o ministro.

Prefeitura de Guamaré comprou 100 mil fraldas descartáveis a empresa à locadora de veículos, que vende bebida


A prefeitura de Guamaré adquiriu 99 mil e 600 unidades de fraldas descartáveis para “distribuição” com a população do município que necessita do produto.

A quantidade chama a atenção, pois significa quase 8 vezes a população do município, que hoje tem pouco mais de 14 mil habitantes, o que daria mais de 7 fraldas para cada habitante. Se todos os habitantes usassem fraldas.

COMPRAS

As compras foram efetuadas em três vezes, ao custo total de 121 mil reais.

A primeira, em 18 de março, a prefeitura pagou 32 mil e 400 fraldas, conforme documento abaixo:

A segunda compra ocorreu em 13 de maio. A prefeitura pagou por 36 mil e 800 fraldas.

A terceira compra foi em 13 de julho. Foram adquiridas 30 mil e 400 fraldas, totalizando 99 mil e 600 fraldas.

EMPRESA

De acordo com o que está posto no Portal da Transparência da prefeitura, a empresa que vendeu as fraldas é a J. R. Comércio e Locação de Veículos. Quando abrimos o cartão de CNPJ do que seria uma locadora de veículos que vendeu fraldas, a atividade principal da empresa é “Comércio Varejista de Bebidas”.

Nas demais atividades secundárias da empresa J. R. há de tudo um pouco. Começa com instalação de ar condicionados, passa por doces e bombons, lubrificantes, tintas, material elétrico, material de construção e até móveis. Não há nada que indique ser uma locadora de veículos ou que venda fraldas.

Outro ponto chama a atenção: O endereço da empresa que seria uma locadora de veículos que vende bebidas, é Rua José Peixoto, 2000, em Emaús, Parnamirim.

Na manhã deste domingo, 12 de setembro, o blog Tulio Lemos foi até o local indicado no endereço e encontramos uma empresa distribuidora de água mineral. Nada que lembre locação de veículos ou venda de fraldas.

https://blogtuliolemos.com.br/guamare-prefeitura-compra-100-mil-fraldas-a-locadora-de-veiculos-que-vende-bebidas/

Pedro Avelino: Jovem cantor Thallison Vaqueiro 16 anos é convidado para gravar CD com o cantor Caninana

Um sonho, um Objetivo ser cantor e reconhecido em todo Brasil

Thallison Silva com Apenas 16 anos, tem um grande futuro promissor pela frente na música.

O Jovem de Família Humilde, sempre teve um sonho de ser cantor. Com a força de amigos, ele tornou-se o Thalison Vaqueiro e promete não decepcionar a região onde nasceu e todo o Rio Grande do Norte.

Em Breve Thalisson gravará seu 1°CD EM Fortaleza/CE com várias surpresas, entre elas , terá a participação do cantor Cearense (CANINANA) em uma das faixas do CD. 

O jovem com tão pouca Idade, sempre correndo atrás de seus sonhos e objetivos fará História em todo o estado do Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.

Portal notícia em foco

Comunicamos o Falecimento da senhora Geralda Fernandes, mãe da conterrânea Ana Montenegro e viúva do ex-vereador de Pedro Avelino João Cavalcante de Morais

Comunicamos o Falecimento da senhora Geralda Fernandes, mãe da conterrânea Ana Montenegro e viúva do ex-vereador de Pedro Avelino João Cavalcante de Morais (in memória) eleito na primeira legislatura. Dona Geralda era até então a única viúva viva.

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Velório acontece no Memorial Vila, Localizado na Avenida São José, 1248, Lagoa Seca.
Iniciando hoje (12/09) a partir das 8hs da manhã.

Sepultamento às 16hs no Morada da Paz em Emaus.

“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda”

2Timóteo 4:7‭-‬8 ARC

No 11 de Setembro, afegãos culpam saída dos EUA por seus problemas

Moradores de Cabul manifestam raiva e sentimento de traição

Publicado em 11/09/2021 – 16:29 Por Reuters – Islamabad (Paquistão)

Cansados da guerra, moradores de Cabul manifestaram raiva e sentimentos de traição pelos Estados Unidos (EUA) neste sábado, que marca o 20º aniversário dos ataques de 11 de setembro, que levaram à invasão do Afeganistão pelos norte-americanos e à derrubada do governo Talibã.

Após ocupação de duas décadas, as forças dos EUA retiraram-se abruptamente do Afeganistão no mês passado, provocando o colapso do governo, apoiado pelo ocidente, e o retorno dramático do Talibã ao poder.

“Os infortúnios que vivemos atualmente são por causa da América”, disse Abdul Waris, um morador de Cabul, enquanto as bandeiras brancas do Talibã estampadas com linhas do Alcorão eram penduradas em postes próximos.

Alguns dos jovens que falaram à Reuters reclamaram que as forças dos EUA não tentaram ajudar o povo afegão.

“Depois dos eventos de 11 de setembro, os norte-americanos estiveram em nosso país por 20 anos para seu próprio benefício”, disse Jalil Ahmad.

“Eles aproveitaram os benefícios que tinham em mente por 20 anos, enquanto nós não obtivemos nenhum benefício deles. Deixaram o país em um estado de confusão.”

Membros do Talibã com armas penduradas nos ombros eram visíveis em toda a capital, mas o clima estava calmo e tranquilo após as mudanças dramáticas das últimas semanas.

“Agora há segurança e a segurança é boa. Que Deus dê ao Talibã mais força para manter essa [calma] para sempre”, disse o morador Gul Agha Laghmni.

Covid-19: 70 milhões já receberam duas doses ou dose única da vacina

Ocupação de leitos está abaixo de 50% em 23 estados

Publicado em 11/09/2021 – 12:11 Por Agência Brasil – Brasília

O Brasil já registra 70 milhões de brasileiros imunizados contra a covid-19 com as duas doses da vacina ou a dose única. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste sábado (11), 44% da população maior de 18 anos estão com o ciclo vacinal completo.

Mais 136,9 milhões de aplicações foram realizadas em primeira dose, ou seja, mais de 85% da população adulta vacinável recebeu ao menos uma dose de imunizante contra a covid-19.

No momento, 23 estados já estão com ocupação de leitos de UTI e clínicos abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade. Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda estão na zona de alerta, com taxas de ocupações que variam de 51% a 69%.

As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente.

“Vamos continuar avançando e contando com o apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde, o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo o público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em agosto, a pasta bateu outro recorde e distribuiu mais de 60,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 259,4 milhões de doses. 

Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos

Nada impede que o magistrado amplie o alcance da Lei Maria da Penha, não para aplicá-la na integralidade, mas apenas a parte que determina que se evitem novos ilícitos ou potenciais atritos nas relações entre vizinhos.

Juiz considera que o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico no caso de agressão entre vizinhos

Com esse entendimento, o juízo do Plantão Criminal da Comarca de Manaus aplicou, por analogia, o artigo 22, III, “a” e “b” da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e artigo 319, III, do Código de Processo Penal, concedendo medidas protetivas de urgência a um homem agredido por seus vizinhos.

No caso, o autor da representação por medidas protetivas foi surpreendido por um casal de vizinhos no hall do elevador do condomínio onde os três moram e eles discutiram sobre questões relacionadas à administração do condomínio. Em certo momento, o casal partiu para as vias de fato contra o requerente. Ele foi agredido com empurrões, asfixia, socos e tapas, além de ter sido ofendido por sua opção sexual.

Todo os familiares da vítima, que moram no mesmo condomínio, alegam que se sentem constrangidos e o pai do requerente foi ameaçado. Dessa forma, o homem registrou boletim de ocorrência e solicitou aplicação da Lei 11.340/2006 para que fossem concedidas medidas protetivas.

O juiz Áldrin de Castro Rodrigues afirmou que a Lei Maria da Penha foi criada por uma necessidade de trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Porém, para o magistrado, o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico, uma vez que os apartamentos são bastante próximos e a legislação em questão é aplicável a casos de violência que envolvem vizinhança.

Nesse sentido, as medidas protetivas podem ser deferidas em benefício de grupos hipervulneráveis, historicamente fragilizados pela omissão legislativa, pontuou o julgador. Mesmo o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo esse tipo de interpretação nas hipóteses de discriminações, em especial no caso de homofobia.

Diante de tal contexto, Rodrigues reconheceu a plausibilidade das alegações e a presença do fumus boni iuris, pois direitos de liberdade, incolumidade física e segurança do ofendido foram violados, bem como do periculum in mora, na medida em que a demora na proteção à pessoa vitimizada pode trazer-lhe consequências irreversíveis.

Concluiu então pela necessidade de serem impostas medidas contra os representados a fim de salvaguardar a segurança pessoal da vítima, de modo imediato e eficiente. Assim, o casal de agressores está proibido de se aproximar da vítima e de seus familiares, devendo respeitar um limite mínimo de 300 metros de distância. Em caso de descumprimento, pode haver prisão em flagrante. O autor foi representado pela advogada Adriane Magalhães.

0718823-58.2021.8.04.000

Conjur

Guamaré: Ministro Alexandre de Moraes manda processo de volta ao RN para TRE marcar eleição

A cidade de Guamaré vive em permanente inconstância administrativa. Apesar dos milhões que passam mensalmente em suas contas, o município não tem pauta positiva, mas sempre aparece nas páginas policiais ou nas barras da Justiça.

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O prefeito eleito em 2020, Hélio Williamy Miranda, conhecido como Hélio de Mundinho, tentou duas vezes burlar a Justiça Eleitoral e foi derrotado em ambas. Na primeira tentativa, uma liminar permitiu que tomasse posse e chegou a exercer mais da metade do mandato. Tentava o terceiro mandato, o que não é permitido pela Legislação.

Foi candidato novamente em 2020. Seria o ‘quarto’ mandato. Ganhou a eleição, mas a Justiça não deixou que tomasse posse, pois havia indeferido o registro de sua candidatura na Comarca de Macau.

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de Hélio e determinou nova eleição no município. Porém, não havia data determinada, o que foi aproveitado pela defesa do ex-prefeito para protelar e evitar a nova eleição, já que o atual prefeito é Eudes Miranda, irmão do prefeito cassado.

Em decisão do ministro Alexandre Moraes, assinada às 18h52minh desta quinta-feira, 10 de setembro, rejeita os recursos de Hélio de Mundinho, mantém o indeferimento da candidatura dele e manda o processo de volta ao TRE para marcar a data da nova eleição em Guamaré.

Resta agora saber quando haverá eleição na cidade que tem o PIB Per Capita maior que o do Brasil e sua população vivem em dificuldade, com serviços públicos ineficientes ou inexistentes.

Fonte: Blog Tulio Lemos

Câmara derruba quarentena para juízes, militares, PMs e membros do MP do Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (9), a quarentena de cinco anos para juízes, membros do Ministério Público, militares da União, policiais militares, civis e guardas municipais durante a votação do novo Código Eleitoral.

Na votação do destaque de promotores e juízes, foram 254 votos a favor da quarentena para magistrados e membros do MP e 170 contra. Entretanto, por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, seriam necessários 257 votos para a manutenção da medida.

Para a retirada de militares da União que atual nos estados e Distrito Federal, foram 378 votos favoráveis e 80 contrários.

Já para os policiais militares, civis e guardas municipais foram 399 a favor e 34 contra.

Com a medida, nomes como o do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro — que era juiz federal em Curitiba –, por exemplo, poderiam se candidatar nas eleições de 2022.

O texto-base do novo Código Eleitoral também foi aprovado hoje, por 378 votos a 80. A medida, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece em um único texto todas as novas decisões.

Informações do site da Câmara Federal

Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

Afirmação está em nota divulgada nesta quinta-feira

Publicado em 09/09/2021 – 17:57 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais promovidos

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições

Publicado em 09/09/2021 – 20:29 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana.

Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país.

“É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada.

Mudanças

O texto prevê a autorização de candidaturas coletivas em cargos de deputado e vereador. Inovação na atividade política, esse tipo de candidatura é caracterizado pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

A proposta proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito. Além disso, prevê a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

A matéria reduz de cinco para três anos o prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas, que passam a ser processos administrativos. Já a multa por irregularidade em prestação de contas passa a ser 5% do valor irregular, e não mais 20%, como é atualmente.

O novo código eleitoral ainda estabelece o limite de oito anos para perda dos direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje, o tempo pode ser maior em virtude da judicialização.

O projeto ainda determina que os votos em mulheres, indígenas e negros valem por dois para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. A medida tem o objetivo de aumentar a participação dessas populações na política.

O projeto altera também as regras de fidelidade partidária, estendendo para governadores, prefeitos e presidente a obrigação de permanecer na legenda após a eleição. Atualmente, apenas parlamentares devem cumprir fidelidade partidária. Um dos destaques já aprovados pelos parlamentares limitou a mudança de legenda apenas ao final do mandato, antes da  eleição seguinte. Pelo texto da relatora, a mudança poderia ocorrer de dois em dois anos.

Além disso, o novo código aumenta de cinco para dez o número mínimo de parlamentares de partidos na Câmara para garantir a vaga de candidatos nos debates eleitorais no rádio e na televisão.

Outro dispositivo estabelece mecanismos contra a divulgação de fake news (notícias falsas) nas eleições ao autorizar a Justiça Eleitoral a suspender perfis identificados como robôs nas redes sociais durante o pleito.

Outro artigo impõe quarentena para policiais que forem disputar uma vaga eletiva – eles precisarão deixar o cargo cinco anos antes da eleição. A nova regra terá validade a partir de 2026. Inicialmente, a proposta incluía militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público, mas essas categorias foram retiradas pelos deputados. 

Contrários

Os únicos partidos que se manifestaram contra o texto foram o Novo, a Rede e o PSOL. Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o projeto foi analisado sem garantir uma discussão aprofundada.

“Não desejamos que esse projeto seja pautado a tempo de que as mudanças valham para as próximas eleições. Há muitos temas polêmicos e que precisam ser esclarecidos”, afirmou van Hattem.

Nepotismo: Ministério Público recomenda aos Prefeitos de Lajes, Pedro Avelino, Pedra Preta e Caiçara do Rio do Vento exoneração de parentes até terceiro grau

Medida recomendada é exoneração e vale para as Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento.

As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita. Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa.

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público.

A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.

Informações Site do MP

Bandidos fortemente armados assaltaram e explodiram cofre de posto de combustível na BR 304

Criminosos fortemente armados assaltaram na madrugada desta quinta-feira, 09 de setembro de 2021, e explodiram o cofre do local. O posto é na BR 304 próximo ao trevo da cidade de Pedro Avelino.

Divulgação

O crime aconteceu por volta das 3h40. O posto fica na BR-304, no KM 184. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, informações iniciais dão conta do uso de uma Toyota/Hilux por parte dos criminosos.

Divulgação

Com a força da explosão parte da estrutura do posto ficou destruída. Ninguém foi preso.

STJ comunica falecimento do potiguar e ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos.

“Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado”, ressaltou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em nome da corte.

O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e possui especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte (cargo transformado em juiz federal).

Ministro José Delgado faleceu aos 83 anos.

​​​​​​​​​​No STJ, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir no biênio 2000 – 2002 e no biênio 2001 – 2003, respectivamente. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas especializadas.

​José Delgado aposentou-se do cargo no STJ em junho de 2008. Ele deixa esposa, Maria José Costa Delgado e três filhos.​

Com informações do STJ…

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/brasil/morre-jose-augusto-delgado-ministro-aposentado-do-stj/)
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Corpo de Padre Idalmo chegará ao RN nesta quinta-feira; confira como será o velório

A Arquidiocese de Natal comunica  que o velório do Padre Idalmo César acontecerá da seguinte maneira: o corpo chegará ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 11h45, desta quinta-feira, 9 de setembro. Por volta das 15 horas, seguirá para a cidade de São Pedro, na região do Potengi, onde acontecerá o velório, na Igreja Matriz. Às 19 horas, haverá a missa exequial, presidida pelo Padre Ramos Vicente, vigário episcopal sul e pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi.

Na sexta-feira, a partir das 7 horas da manhã, o corpo será velado na Catedral Metropolitana de Natal. Às 9 horas, acontecerá a missa exequial, presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Após a missa, o corpo será sepultado no cemitério de Nova Descoberta, no jazigo da família.

Padre Idalmo César Barbosa Fernandes faleceu na tarde da última terça-feira, 7, na cidade de Caldas Novas (GO), vítima de um infarto agudo do miocárdio. Ele estava em uma peregrinação e, no momento do falecimento, se encontrava no quarto do hotel, onde estava hospedado, na cidade goiana.

Padre Idalmo nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado sacerdote em 28 de outubro de 1999. Durante esses 21 anos de sacerdócio, foi pároco das Paróquias de São João Batista, em Arez, de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo e, atualmente, era pároco da Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de São Pedro.

Gabinete do Arcebispo

Arquidiocese de Natal

Fux: “Ofender a honra dos ministros é prática intolerável e ninguém fechará está Corte”

O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou há pouco que o comportamento de Jair Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro foi intolerável.

Reprodução

O ministro afirmou que as ameaças à democracia não podem se confundir com críticas institucionais.

“A crítica institucional não se adequa com narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vêm sendo difundidas pelo chefe da nação. Ofender a honra dos ministros e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas intoleráveis.”

O presidente do Supremo disse que a Corte não tolerará “ameaças à autoridade de suas decisões” e classificou de “crime de responsabilidade” o desprezo de Jair Bolsonaro às decisões judiciais.

“Ninguém fechará esta Corte”, afirmou.

Prefeito de Pedro Avelino é reu em Santo Antônio/RN por improbidade administrativa

A juíza de direito da vara única da comarca de Santo Antônio/RN, Marina Melo Martins Almeida, em, 10/03/2021, acatou denúncia do Ministério Público contra o atual prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho (MDB) por improbidade administrativa, negando a defesa do réu em cinco preliminares.

“Determino a inclusão do feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento”.

Vale ressaltar que o prefeito ora citado foi condenado em João Câmara pelo mesmo motivo. A decisão de primeira instância foi mantida pelo plenário do tribunal de justiça do estado e nego a unanimidade todos os recursos do réu.

Morre aos 67 anos, padre Idalmo, ex pároco de Campo Redondo

A Arquidiocese de Natal comunica, consternada, o falecimento do Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7 de setembro, na cidade de Caldas Novas (GO). Ele participava de uma peregrinação, que havia iniciado no último sábado, pelo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Hoje, o grupo se encontrava em Caldas Novas. No momento da morte, de forma repentina, o sacerdote se encontrava descansando no quarto do hotel.

Ainda nesta noite, o corpo será conduzido ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realização de autópsia. Após a liberação, o corpo será trasladado para Natal, onde será sepultado. Posteriormente, serão divulgados o local e horário do velório e do sepultamento.

Padre Idalmo nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado sacerdote em 28 de outubro de 1999. Atualmente, era pároco da Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de São Pedro.

Aos seus familiares, paroquianos, amigos e irmãos de clero, desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz ressurreição.

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim por fraude em cota de gêneros nas eleições

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.

Reprodução

Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.

“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.

Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.

Confira decisão na íntegra: Sentenca2 Baixar

Ataques de Bolsonaro aumentam tensão institucional; ministros prometem resposta

Presidente do STF, ministro Luiz Fux, promete responder as ofensas dirigidas a integrantes da Corte. Cresce também a pressão para o que o Congresso tenha reação contundente

Fux: após se reunir com ministros na noite de ontem, presidente do STF manifestará posição do Judiciário – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

A volta do feriadão promete ser tensa em Brasília. As manifestações do 7 de Setembro lideradas por Jair Bolsonaro aumentaram o desgaste institucional na República. Antes mesmo do encerramento dos protestos, representantes dos Poderes e da sociedade civil repudiaram o discurso agressivo do chefe do Executivo, com ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e críticas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve falar hoje em nome da instituição máxima do Judiciário.

Os ministros do Supremo se reuniram na noite de ontem para debater sobre os novos ataques de Jair Bolsonaro nas manifestações do feriado. Uma das avaliações convergentes entre os magistrados é de que o presidente da República produziu mais provas contra si nos inquéritos já em curso no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Correio apurou que o ministro Alexandre de Moraes pedirá a inclusão dos novos discursos de Bolsonaro no inquérito das fake news, por causa de seus ataques ao sistema eletrônico de votação — diligências também serão tomadas no âmbito do inquérito administrativo do TSE.

O Legislativo também reagiu. Diante das ameaças feitas durante o discurso inflamado de Bolsonaro contra o Judiciário, o PSDB convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir o impeachment de Bolsonaro. O encontro está marcado para hoje e foi convocado pelo presidente da sigla sob a justificativa de que Bolsonaro fez “gravíssimas declarações”. “O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”, divulgou o partido.

O PSB também reagiu às manifestações logo após os atos em apoio ao presidente. Em nota, a legenda defendeu a saída do presidente e disse que se viu frente a “um agitador, cuja única obsessão consiste em prover fartamente o pão para o circo que anima, especialmente concebido para radicalizar ainda mais seguidores fascinados pelas promessas horripilantes e deletérias do mais franco e escancarado fascismo”, disse.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) avaliou que o presidente perdeu a oportunidade de tomar as rédeas da democracia. “Vimos tomarem a data, nossas cores e nossos símbolos para atentarem contra os Poderes, afrontando o Estado Democrático de Direito ao invés de saírem da bolha que vivem e entenderem o que é importante para os brasileiros”, lamentou o político.

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), fez duras críticas. Segundo ele, “não é preciso aguardar o fim do dia para apontar que Jair Bolsonaro é um criminoso golpista”. Para Vieira, o presidente “manipula a massa para esconder rachadinhas, centrão, mansões suspeitas e a incompetência que jogou o Brasil em uma crise sanitária, econômica e social gigante”, escreveu. Para Vieira, o destino de Bolsonaro “é o impeachment”. Integrante da CPI da Covid, o senador é pré-candidato a presidente em 2022.

Houve manifestações também da sociedade civil. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. O advogado convocou uma atuação por parte do Congresso. “Chegou o momento histórico de os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) tomarem posição. A sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada”, escreveu em uma rede social.

Crise entre Poderes

Após a série de ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas manifestações do feriado de 7 de Setembro, contra o Judiciário, especialistas avaliam que as instituições devem ter pulso firme para demonstrar que existe equilíbrio entre os poderes no país.

O jurista Marco Aurélio Carvalho ressalta que Bolsonaro cometeu uma série de crimes que podem justificar um processo de afastamento temporário ou até mesmo impeachment. “O primeiro é o crime contra a harmonia e independência entre os Poderes. Ele tem a obrigação de criar um relacionamento harmônico entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo”, disse o advogado.

O especialista alerta que o presidente também incitou os apoiadores a praticarem atentados contra as instituições e promoveu aglomerações. “Ele tem incentivado essa ordem. Além disso, está dando um péssimo exemplo de saúde pública que pode recapitular a responsabilidade e chamar o afastamento”, ressalta. Carvalho aponta que o comportamento de Bolsonaro demonstra que o presidente está cada vez mais isolado e carente de apoio político. “Mais importante que o dia 7 é o dia 8”, concluiu.

O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), avalia que o impacto vai depender das ações do Congresso e do Supremo. “Uma das poucas coisas corretas que o Bolsonaro falou é que, a partir de agora, as coisas vão ser diferentes. Os poderes vão ser obrigados a se posicionar, em especial, o Supremo — que era o alvo principal”, ressalta.

Dados da Pesquisa Atlas divulgados na última semana, mostram que 75% dos brasileiros acreditam que a democracia do país está em risco. Segundo o mesmo levantamento, 56% dos entrevistados defendem que os atos de 7 de Setembro não tinham justificativa para acontecer. Leite ressalta que Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdido na própria narrativa. “Poucas pessoas apoiam essa aventura autoritária. O presidente fala apenas para uma minoria robotizada, adestrada que acredita em um discurso completamente alucinado. A realidade do povo, hoje, é inflação, carestia, desemprego e um país desmoralizado perante à comunidade internacional”, conclui o especialista.

O advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo alerta que a crise entre os poderes ficará mais intensa a partir de agora. “Os problemas seguem os mesmos, sem qualquer resposta. O que muda é o acirramento do conflito entre as instituições”, ressalta. (Colabororam Fernanda Fernandes e Maria Eduarda Cardim)

Abertura de processo de impeachment será ‘inevitável’, diz Marcelo Ramos

Vice-presidente da Câmara dos Deputados usou as redes sociais para criticar atos antidemocráticos

Vivien Doherty Ludovice/Tv Brasília

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), usou as redes sociais, no início da tarde desta terça-feira (7/9), para se manifestar contra atos antidemocráticos presentes nas manifestações a favor do governo. Ramos criticou o presidente Jair Bolsonaro por encabeçar a pauta dos protestos que inclui o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o vice da Câmara, a participação de Bolsonaro na programação dá motivação suficiente para a abertura de um processo de impeachment do presidente.

“Não tenho dúvidas de que qualquer ato de violência contra o Congresso ou o STF em ato que teve a participação do Presidente da República tornará inevitável a abertura do processo de impeachment”, disse Ramos, por meio da sua conta no Twitter.

Após o tradicional desfile de Dia da Independência, hoje pela manhã, Bolsonaro realizou discurso inflamado aos seus apoiadores, presentes no evento em Brasília, palco principal das manifestações. Na ocasião, o presidente voltou a tentar criar tensão entre os poderes.

“Não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do Poder, passe por cima da nossa constituição. Não mais aceitaremos qualquer ação que venha de fora das quatro linhas da constituição. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica, da região dos Três Poderes, continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas. Ou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que não queremos”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A possibilidade de abertura de impeachment já tem sido discutida por presidentes de partidos. Ainda no início desta tarde, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou reunião da direção do partido para discutir o tema, diante das “gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje”.

Marcelo Ramos não foi o único a se manifestar contra atos antidemocráticos nas manifestações. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de vários estados também utilizaram as redes sociais para opinar. O presidente Bolsonaro realizará novo discurso, às 16h, dessa vez em São Paulo onde também ocorrem as manifestações pró-governo.

Informações do correio brasiliense

Avaí supera Vasco na abertura da 23ª rodada da Série B

Vitória deixa Leão da Ilha muito perto do G4

Publicado em 06/09/2021 – 22:15 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Jogando no estádio da Ressacada, em Florianópolis, o Avaí derrotou o Vasco por 3 a 1, na noite desta segunda-feira (6), na abertura da 23ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo, o Leão da Ilha subiu para a 5ª posição da classificação com 37 pontos. Já o Cruzmaltino ficou na 9ª posição com 32 pontos.

Atuando em casa, o Avaí abriu o placar aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Getúlio recebeu de Copete, se livrou da marcação de zagueiros e do goleiro e bateu para o gol vazio. Porém, aos 26 o Vasco chegou à igualdade, com Morato, que teve o gol confirmado após a intervenção do VAR (árbitro de vídeo).

Porém, na etapa final o Leão da Ilha garantiu o triunfo graças a gols do volante Bruno Silva, logo aos dois minutos, e do atacante Jonathan, aos 36 minutos.

Na próxima rodada, o Vasco visita o CRB, enquanto o Avaí mede forcas com o Remo.

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

A MP altera o Marco Civil da Internet

Publicado em 06/09/2021 – 18:57 Por Agência Brasil – Brasília

Rio de Janeiro – Uso de redes sociais para navegação na internet em telefones celulares do tipo smartphone para comunicação. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). 

De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”. “Após um trabalho conjunto da Secretaria Especial da Cultura [órgão do Ministério do Turismo] com a Presidência da República, o novo texto contempla, por exemplo, a necessidade de os provedores indicarem justa causa e motivarem decisões relacionadas à moderação de conteúdo”.

Novas regras

A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais, exceto nas hipóteses de “justa causa”. Essas hipóteses também terão de ser motivadas, ou seja, devem ser previamente justificadas.

No caso dos perfis mantidos em redes sociais e plataformas, é considerada justa causa para bloqueio, suspensão ou exclusão situações como inadimplência do usuário em alguma rede paga, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros, com exceção do direito ao uso do nome social, pseudônimo ou nos casos de perfis de paródia e humor. 

Também estão incluídas na hipótese de justa causa contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas. Na lista com justa causa são consideradas ainda as contas que ofertem produtos ou serviços com violação de patente, marca registrada e direitos autorais e de propriedade intelectual, além das envolvidas em práticas reiteradas de ações como divulgação de nudez, representações explícitas de atos sexuais, prática, apoio e promoção de crimes como pedofilia, terrorismo, tráfico de drogas, incitação de atos de ameaça ou violência, incluindo violência contra animais, incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado, entre outras.   

O texto prevê a restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social caso não sejam cumpridos os requisitos previstos para a moderação. O provedor de redes sociais será ainda obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.  

Em outro dispositivo, a MP veda aos chamados provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários seriam enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet. Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços. 

Informações claras

A MP estabelece ainda novos dispositivos que trata do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor de rede social.

A MP foi elaborada pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e recebeu parecer favorável da área jurídica do governo. Pelas redes sociais, o titular do órgão, Mario Frias, defendeu a MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, escreveu.  

Por ser uma Medida Provisória, as novas regras entram em vigor de forma imediata e valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade. 

Sociedade civil

Entidades da sociedade civil ainda analisam o conteúdo da MP, mas há preocupações com a definição de novos conceitos sem debate prévio. “Não faz sentido essa definição de rede social apenas aquelas com 10 milhões de usuários. Além disso, pela MP, a definição de rede social não se aplica aos aplicativos de mensagem instantânea e chamadas de voz, mas o Facebook permite chamada de voz e troca de mensagem instantânea. O Instagram também permite. E ambas não são redes sociais?”, questiona Paulo Rená, professor e pesquisador em direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Sobre a moderação de conteúdo, que estabelece exceções para que um conteúdo ou uma conta sejam suspensos, bloqueados e ou excluídos, o pesquisador aponta para as possíveis dificuldades de aplicação da lei. “São tantas exceções, e exceções tão abertas, que vai gerar uma dificuldade imensa de saber o que está na exceção ou não. Essa norma tem um conteúdo confuso, complexo e é surpreendente porque não houve debate”, acrescenta.

IBGE inicia teste preparatório para o Censo 2022

Teste é na Ilha de Paquetá, bairro do Rio de Janeiro

Publicado em 06/09/2021 – 16:18 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste começou hoje (6) e vai até o dia 24 deste mês.

Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse que o censo experimental é sempre realizado, como ocorreu em 2019 em Poços de Caldas. Mas com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.

De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, preliminarmente, nas outras edições o IBGE fazia um censo experimental com aplicação de questionário, mas não se compara ao que está sendo feito agora, quando, segundo o diretor, a operação inteira é testada. Ele contou que o objetivo em Paquetá é o IBGE se preparar para um novo tipo de abordagem ao informante, diferenciada, com distanciamento e proteção individual. No teste, serão avaliados os aplicativos e os sistemas desenvolvidos pelo IBGE para o Censo 2022, que tem o início da coleta previsto para o dia 1º de junho.

“Esse teste tem esse objetivo, treinar. A gente tem 12 entrevistadores que vão circular aqui e cerca de 30 observadores vão passar por aqui. Eu mesmo vou ser um deles. É começar a analisar o trabalho que está sendo feito, o que a gente pode melhorar”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Cimar Azeredo destacou esse teste marca o retorno das atividades de operações de campo preparatórias do Censo de 2022. Quando terminar essa etapa, o IBGE vai fazer uma avaliação para os ajustes necessários e começar, no dia 1º de novembro, os testes nos outros estados e no Distrito Federal. “A gente vai ter 27 localidades no Brasil fazendo o teste. Pode ser em bairro, em município e no Rio vai ter ainda no município de Paulo de Frontin [no centro-sul do estado]”, comentou.

Escolha do bairro

Conforme o IBGE, o bairro foi escolhido porque mais de 85% da sua população já receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus, na campanha Paquetá Vacinada, realizada no dia 20 de junho pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para avaliar os efeitos da imunização em larga escala. Cimar Azeredo informou que durante as entrevistas domiciliares, os recenseadores terão que seguir todos protocolos sanitários incluindo o uso de máscara, protetor facial e álcool em gel. Ele acrescentou que o critério de localidades mais avançadas na imunização favoreceu a escolha dos lugares de realização dos testes.

“Esse critério está sendo levado em conta, mas também a gente estará dois meses à frente. Daqui a dois meses, a gente acredita que a vacinação no país vai ter avançado de forma efetiva. Isso também vai colaborar bastante, mas em todos esses lugares, a despeito de estar vacinado ou não, nós somos obrigados a manter todos os cuidados com os EPIs [equipamentos de proteção individual] não só para a vida do informante, mas para a própria proteção do entrevistador, que tem que seguir protocolos com 1,5m de distância, usar máscara e face shield (protetor facial), álcool em gel”, apontou.

No teste, será aplicado um modelo híbrido de coleta de informações. Além do presencial, em que o recenseador vai aos domicílios, os dados podem ser passados para o IBGE por meio da internet ou por telefone. A escolha vai ser informada a um recenseador que irá no domicílio. “Ele vai chegar e dar a opção para o morador fazer a entrevista presencial, por telefone ou entregar um código para que ele possa fazer isso pela internet. Isso prepara o IBGE para este tipo de operação”, afirmou, acrescentando que a população de Paquetá está bastante mobilizada e participativa.

“A operação Paquetá Vacinada mobilizou a população da ilha e o apoio que a Secretaria Municipal de Saúde deu ao IBGE está sendo fundamental para fazer o teste do censo aqui”, completou.

Para Cimar Azeredo, a inclusão da pesquisa por telefone na PNAD Covid desenvolvida pelo IBGE para identificar os efeitos da pandemia na economia brasileira abriu as portas para o modelo que está sendo empregado agora. “Principalmente na abordagem. É uma experiência a ser considerada. É fundamental”.

Identificação

Os recenseadores vão vestir colete e crachá de identificação do IBGE com os seus nomes. Assim, os moradores visitados poderão confirmar as identidades pelo site respondendo.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800-721-8181, das 8 às 20 horas, que funciona todos os dias. O sigilo das informações prestadas ao IBGE é garantido por lei.

Entorno

Antes de começar o teste hoje, o IBGE fez nos dias 1º e 2 deste mês uma pesquisa para observar as características de infraestrutura urbana da localidade e levantar, entre outros pontos, as condições de pavimentação das ruas, existência de calçadas, de iluminação pública, ciclovia, pontos de ônibus e arborização. “Junto com as informações domiciliares e da população a gente tem um quadro completo das cidades brasileiras e bairros. É uma informação a mais que o Censo gera. Em 2010 foi a primeira vez e agora, o IBGE está fazendo novamente no Censo 2022”, informou à Agência Brasil o diretor de Geociências do IBGE, Cláudio Stenner.

Informática

O diretor de Informática do IBGE, Carlos Cotovio, destacou que o Censo 2022 vai ser o primeiro totalmente online. Nesta edição, o recenseador colherá a informação do domicílio e pode transmitir diretamente à Central do IBGE. “Antigamente era necessário o recenseador ir até um posto de coleta e fazer o upload [transferência]das informações. Hoje ele pode fazer isso também, mas pode fazer imediatamente após a coleta das informações. Todos os dispositivos móveis de coleta possuem chip e é possível efetuar o upload logo após o preenchimento do questionário. Isso facilita e agiliza porque as informações vão mais rapidamente para a central e facilita porque quando os recenseadores chegam ao mesmo tempo no posto de coleta, isso sobrecarrega o sistema e nossos links de comunicação”, destacou.

O diretor acrescentou que nos locais onde não houver o sinal de internet para a passagem imediata dos dados, assim que ele chegar em um lugar em que tiver wifi poderá completar o upload. “Essa, eu diria, é a maior diferença do último Censo, que já era feito com dispositivo móvel, usando smartphone, só que o upload só acontecia no posto de coleta”, concluiu.

Eliminatórias: Fifa investiga jogo entre Brasil e Argentina

Anvisa interrompeu partida por violação de regras sanitárias

Publicado em 06/09/2021 – 15:14 Por Simon Evans * – Manchester (Inglaterra)

A Fifa abriu uma investigação sobre a partida entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, com seu presidente Gianni Infantino classificando os eventos de “loucura”, enquanto o Tottenham Hotspur (Inglaterra) foi citado como pronto para tomar medidas disciplinares contra seus jogadores argentinos.

Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em campo no último domingo (5) após acusar quatro jogadores argentinos que atuam no Campeonato Inglês de violarem as regras de quarentena do Brasil para o novo coronavírus.

O goleiro Emiliano Martínez, do Aston Villa (Inglaterra), e a dupla do Tottenham, Cristian Romero e Giovani Lo Celso, estavam na arena do Corinthians, em São Paulo, como parte da escalação argentina quando agentes da Anvisa entraram em campo e pararam o jogo aos cinco minutos do primeiro tempo.

O meia do Aston Villa, Emiliano Buendía, também havia viajado do Reino Unido e estava nas arquibancadas.

A Anvisa disse que as regras deixam claro que viajantes que estiveram no Reino Unido, na África do Sul ou na Índia nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar, a menos que sejam cidadãos brasileiros ou tenham residência permanente.

A Fifa disse que recebeu relatórios de árbitros e está colhendo mais informações.

“As informações serão analisadas pelos órgãos disciplinares competentes e uma decisão será tomada no momento oportuno”, afirmou a Fifa em nota.

Infantino, em vídeo à assembleia geral da Associação Europeia de Clubes (ECA, na sigla em inglês), disse que a situação era um lembrete das dificuldades que a organização tem enfrentado durante a pandemia.

“Vimos o que aconteceu com o jogo entre Brasil e Argentina, dois dos times mais gloriosos da América do Sul. Algumas autoridades, policiais e seguranças entraram em campo após alguns minutos de jogo para tirar alguns jogadores. É uma loucura, mas precisamos lidar com esses desafios, essas questões que vêm no topo da crise da covid-19”, disse Infantino.

A Associação Argentina de Futebol (AFA) disse que Martínez e Buendía foram dispensados da seleção nacional, o que significa que não participarão da partida da próxima sexta-feira (10) contra a Bolívia.

A postagem da AFA não fez referência aos dois jogadores do Tottenham. O site football.london disse que a dupla pode esperar alguma penalidade no retorno à Inglaterra.

Villa e Tottenham não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

* Com reportagem adicional de Andrew Downie.

Conmebol suspende partida entre Brasil e Argentina após interrupção da Anvisa

A Fifa irá determinar o que ocorrerá na sequência

Escrito por Diário do Nordeste e Estadão Conteúdo , 17:02 / 05 de Setembro de 2021. Atualizado às 17:38 / 05 de Setembro de 2021

seleção brasileira na Neo Quimica arena
Legenda: Brasil permaneceu em campo e, após a suspensão do jogo, realizará um treinamentoFoto: NELSON ALMEIDA / AFP

O jogo entre Brasil e Argentina, que foi interrompido pela Anvisa neste domingo (5), foi suspenso. A Fifa irá determinar o que ocorrerá na sequência, diz o comunicado da Conmebol publicado nas redes sociais.

Conmebol no Twitter sobre Brasil e Argentina
Foto: Reprodução/ Twitter

A instituição afirma que o jogo foi suspenso por decisão do árbitro e lembra que as Eliminatórias da Copa do Mundo são organizadas pela Fifa. 

“O árbitro e o delegado do jogo apresentarão um relatório à Comissão Disciplinar da FIFA, que determinará os próximos passos a seguir. Estes procedimentos estão em estrita conformidade com os regulamentos em vigor. As Eliminatórias para a Copa do Mundo são uma competição da FIFA. Todas as decisões relativas à organização e desenvolvimento são exclusiva responsabilidade da FIFA”, diz a publicação.

ENTENDA O QUE ACONTECEU

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interrompeu a partida entre Brasil e Argentina, que estava marcada para 16h deste domingo (5), na Neo Química Arena, em São Paulo, por descumprimento de protocolos de saúde referente à pandemia de Covid-19 por quatro jogadores da seleção argentina.

O jogo foi parado bem no início, aos 4 minutos e 50 segundos. De acordo com a Agência, Emiliano Martinez, Emiliano Buendia, Giovani Lo Celso e Cristian Romero estiveram no Reino Unido nos últimos 14 dias, mas esconderam essa informação, já que o Brasil não aceita passageiros que passaram pelo país europeu neste período devido à pandemia de Covid-19.

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, deu entrevista à TV Globo e foi taxativo ao comentar o episódio. “São quatro jogadores. Eles, ao chegarem em território nacional, apresentam a declaração de saúde do viajante. Neste documento não falava que eles passaram por um dos três países que estão restritos, justamente para a contenção da pandemia. Mas depois foi constatado que eles passaram pelo Reino Unido”, disse.

“Chegamos nesse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou, desde o primeiro momento, não foi cumprido. Eles tiveram orientação para permanecer isolados para aguardar a deportação. Mas não foi cumprido. Eles se deslocam até o estádio, entram em campo, há uma sequência de descumprimentos”, completou Barra Torres. 

PF abre inquérito para apurar vazamento de ataque ao TSE revelado por Bolsonaro

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o vazamento da investigação sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na eleição de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto.

Reprodução

Além da responsabilidade pela divulgação dos documentos, a PF deve investigar como o deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso, soube da existência do caso sigiloso em andamento no órgão.

A apuração foi solicitada pelo TSE e sua abertura foi ordenada por Alexandre de Moraes. O ministro do STF entendeu que o caso tem relação com o inquérito das fake news e se manteve como relator do caso.

Bolsonaro acessou os dados sobre o ataque ao sistema do TSE porque Filipe Barros fez um pedido de acesso à investigação ao delegado Victor Feitosa Campo, da superintendência da PF no DF.

Ao pedir a investigação, Moraes afastou o delegado da apuração. Campo também será alvo de uma investigação interna na PF e deverá, assim como Barros, ser ouvido no inquérito. O crime investigado é a “divulgação de segredo com potencial prejuízo para a administração pública”. O Painel perguntou ao deputado como soube da existência do caso, mas não obteve resposta.

Painel, Folha de S Paulo

Gilmar Mendes nega soltar DJ Ivis diz: “estamos mais diante de um problema psicossocial”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. A decisão foi proferida na última terça-feira (31), após a defesa do acusado de violência doméstica e ameaça recorrer ao STF do que o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já havia se manifestado.

Reprodução

A defesa alegou que não havia nenhum elemento indiciário que permitisse concluir previamente que o DJ fosse descumprir medidas protetivas para resguardar a integridade psicofísica da sua ex-esposa Pamella Holanda.

No entanto, o ministro pontuou que a manutenção da prisão é garantia da ordem pública e que “é urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida”.É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido”, Gilmar Mendes.

Multicampeão Daniel Dias é eleito para Conselho de Paratletas

Ele exercerá a função até Paris 2024

Publicado em 04/09/2021 – 14:10 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

O multimedalhista Daniel Dias foi eleito membro do Conselho dos Atletas do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês). O anúncio foi feito neste sábado (4) pela entidade máxima do esporte paralímpico. O paulista, dono de 27 medalhas em paralimpíadas, representará os paratletas até a próxima edição dos Jogos, em Paris 2024.

Além do brasileiro, outros cinco atletas representarão a classe: a italiana Martina Caironi (atletismo), a cubana Omara Durand Elias (atletismo), o japonês Takayuki Suzuki (natação), a holandesa Jitske Visser (basquete em cadeira de rodas) e a iraniana Zahra Nemati (Tiro com arco).

O pleito ocorreu entre os dias 19 de agosto e 3 de setembro deste ano. Vinte e dois atletas se candidataram, em votação em que 2447 competidores exerceram o poder de voto. Para se candidatarem, os paratletas, obrigatoriamente, teriam que ter participado das últimas duas edições dos Jogos, Londres 2012 e Rio 2016.

Na Paralimpíada de Tóquio 2020, Daniel disputou seis provas e conquistou três medalhas de bronze: nos 200 metros livre (S5), nos 100 metros livre (S5) e no revezamento 4×50 metros livre 20 pontos.

O maior medalhista paralímpico da história do Brasil, de 33 anos, ainda terá uma missão no Japão, ele será o porta-bandeira na cerimônia de encerramento dos Jogos que acontecerá neste domingo (5), às 7h20 (horário de Brasília).

Esta será a terceira vez que Daniel Dias levará a bandeira brasileira em Jogos Paralímpicos. O nadador também foi o porta-bandeira no encerramento dos Jogos de 2008 (Pequim) e na abertura dos Jogos de 2012 (Londres).

Termina hoje prazo para pedidos de reaplicação do Encceja

A prova será aplicada nos dias 13 e 14 de outubro

Publicado em 04/09/2021 – 09:00 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Termina hoje (4) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas de ensino.

O prazo inicial para o requerimento até ontem (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como o sistema foi suspenso no dia 31 de agosto para “ajustes pontuais”, os candidatos foram autorizados a fazer o pedido até às 23h59 deste sábado.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Para solicitar a reaplicação, é preciso apresentar a documentação e diagnóstico feito por um médico, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.

O Encceja foi aplicado no último domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.

A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro. Nessa data, a prova também será aplicada para pessoas privadas de liberdade.

Secretária-adjunta de Saúde do RN é exonerada após operação que investiga irregularidades em contratação de UTIs Covid

Afastamentos de Maura Sobreira e da coordenadora de Atenção à Saúde, Gilsandra de Lira Fernandes, foram determinados pela Justiça e publicados no Diário Oficial desta sexta (3).

Por G1 RN 03 de setembro de 2021

Operação da PF e CGU cumpriu mandados de busca na Sesap no dia 25 de agosto
Polícia Federal/Divulgação

A secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, foi exonerada após uma operação que investiga supostas irregularidades em contratação de UTIs para tratamento de pacientes com Covid. A coordenadora de Atenção à Saúde, Gilsandra de Lira Fernandes, também foi exonerada.

Os afastamentos foram determinados pela Justiça e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta (3).

A operação deflagrada no dia 25 de agosto investiga a contratação de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. Segundo a CGU, a empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Ainda de acordo com as investigações, houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

No dia da operação a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a Sesap está colaborando com investigações e que “o governo não tem absolutamente nada o que temer, nada a esconder”.

“A Sesap está acompanhando, prestando todos os esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se apure o que se deva ser apurado”, disse Fátima Bezerra.

Lyane Ramalho Cortez foi nomeada para o cargo de secretária-adjunta. Não houve nomeação para o cargo de coordenação de Atenção à Saúde no Diário Oficial desta sexta (3).

Fiocruz recebe novo lote de IFA para produção de 4,5 milhões de doses

Fundação já entregou 91,9 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde

Publicado em 03/09/2021 – 18:01 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

vacina Covid-19 Fiocruz.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu na manhã de hoje (3) mais um carregamento do ingrediente farmacêutico usado para fabricar a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19. O insumo foi trazido de avião para o Brasil e vai permitir a fabricação de mais 4,5 milhões de doses da vacina.

O lote recebido hoje é o 16º desde fevereiro de 2021 e o primeiro a chegar no mês de setembro. As últimas entregas do insumo foram nos dias 25 e 30 de agosto. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) trabalha na produção das doses e no controle de qualidade, processo que leva cerca de três semanas até que as vacinas possam ser liberadas para o Ministério da Saúde.

A Fiocruz afirma que, com o novo lote, já estão asseguradas para este mês cerca de 15 milhões de vacinas. Apesar disso, o número poderá ser revisado se houver nova chegada de remessas de IFA. 

Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). As próximas entregas estão marcadas para ocorrer na semana de 13 a 17 de setembro.

TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro. Ele concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

Reprodução

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

A magistrada foi acompanhada pelo revisor do processo, Juiz Federal José Carlos Dantas. O juiz Daniel Maia pediu vista dos autos do processo e os demais membros do colegiado optaram aguardar o voto do magistrado.

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

Publicado em 02/09/2021 – 21:58 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.  

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local. 

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.

Lei Lucas Santos é sancionada no RN

 Lei deve ser inserida como projeto pedagógico na educação básica

Imagens: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Lucas Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, em projeto pedagógico que deverá ser elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte. A lei foi criada em homenagem ao filho da cantora Walkíria Santos, Lucas Santos, que sofreu cyberbullying e faleceu dia 3 de agosto.

A lei deverá ser implementada na educação básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) está trabalhando na regulamentação para inserir o programa em toda rede estadual de educação, que conta atualmente com 600 unidades de ensino.

A Lei Lucas Santos define que entre as ações desenvolvidas pelas escolas públicas e privadas sejam incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, além de alunos, professores e servidores. O objetivo é fortalecer medidas que possam identificar crianças e jovens que possam passar por problemas que levem à depressão ou até mesmo ao suicídio.

A lei surge no Rio Grande do Norte em setembro, mês de conscientização para a prevenção do suicídio. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um suicídio é registrado a cada 4 segundos no mundo. No Brasil, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) estima que os casos de morte por suicídio se aproximem de 12 mil anualmente.

Farra com dinheiro público em Pedro Avelino/RN. Além do prefeito, vice prefeito e vereadores, o décimo terceiro e 1/3 de férias foi estendido também aos secretários municipais.

O programa Giro dos blogs da FM 97 Natal/RN, o Jornal da Cidade da FM 94 apresentado por Anna Ruth Dantas, Itajá Tv, e nos blogs G1 Cabuginews, Assis Silva, Angicosnoticias, blog do jasao, portal noticias em foco, foco sertanejo, ipanguacu de hoje, em todos esses meios de comunicação foi fortemente criticada e questionada a farra do dinheiro público patrocinada pelo prefeito Alexandre Sobrinho de Pedro Avelino/RN.

O projeto de lei que criou décimo terceiro salário e 1/3 de férias para os agentes públicos é uma vergonha, é uma imoralidade e afronta a lei completar 173 de 2020 que congela salários, adicionais de tempo e benefícios dos servidores públicos.

Atualmente os vencimentos dos vereadores da pequena cidade de Pedro Avelino é de R$ 5.000,00, prefeito R$ 12.000,00, vice-prefeito R$ 6.000,00 e secretários R$ 3.000,00. Essa vergonha, essa imoralidade, essa farra com o dinheiro público custará ao cofre público municipal o valor de R$ 112.000,00.

BAITA PRESENTÃO DE NATAL

Paralimpíada: Carol Santiago é ouro e Cecília Araújo prata na natação

Medalha dourada veio com recorde nos 100 metros peito classe SB12

Publicado em 01/09/2021 – 10:02 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

A pernambucana Maria Carolina Santiago bateu, nesta quarta-feira (1), o recorde paralímpico na prova de 100 metros peito da classe SB12 (deficiência visual) e conquistou a medalha de ouro, a terceira dela na Paralimpíada de Tóquio (Japão). Carol completou o percurso em 1min14s89 no Centro Aquático de Tóquio, e se tornou a brasileira que mais colocou medalhas no peito em uma só edição dos Jogos. 

Também do Nordeste, a potiguar Cecília Araújo, de 22 anos, garantiu a prata, sua primeira medalha paralímpica, nos 50 m livre S8 (deficiência físico-motora), com o tempo de 30s83.

Com a medalha dourada de Carol Santiago, o Brasil soma agora 15 ouros, superando a performance na Rio 2016, quando conquistou 14. Em seis provas disputadas em Tóquio, a pernamucana faturou cinco medalhas. Além da vitória nos 100 m peito (SB12), Carol garantiu duas medalhas de ouro na disputa dos 50 m livre da classe S13 (deficiência visual) e nos 100 m livre da classe S12 (deficiência visual). A brasileira, de 36 anos, também assegurou uma prata no revezamento misto 4×50 m 49 pontos (deficiência visual) e um bronze nos 100 m costas (S12).

A paraense Lucilene da Silva Sousa também competiu nos 100 m peito, concluindo a prova em quinto lugar (1min30s25).

Pódios

Abaixo de Carol Santiago no pódio da prova de 100 m peito da classe SB12, ficaram Daria Lukianenko, do Comitê Paralímpico Russo (RPC, sigla em inglês) que levou a prata como tempo de 1min17s55, e a ucraniana Yaryna Matlo, medalha de bronze, com 1min20s31.

Nos 50 metros livre S8,  Viktoriia Ishchiulova, do RPC, ficou à frente de Cecília Araújo com o ouro, ao completar a prova em 29s91. O bronze ficou com a italiana Xenia Francesca Palazzo (31s17).

Covid-19: Brasil registra menor média móvel de casos em um dia

A vacinação é o principal motivo da queda, diz o Ministério da Saúde

Publicado em 01/09/2021 – 11:09 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.

“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.

O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.

Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população.

Defensoria Pública alerta para escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) enviou ofício ao Governo do Estado externando preocupação quanto à escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar. O documento, assinado pelo Defensor Público-Geral e pelos coordenadores dos Núcleos de Assistência aos Presos e seus Familiares (NUAP) e de Direitos Humanos (NDH) da instituição, leva

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) enviou ofício ao Governo do Estado externando preocupação quanto à escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar. O documento, assinado pelo Defensor Público-Geral e pelos coordenadores dos Núcleos de Assistência aos Presos e seus Familiares (NUAP) e de Direitos Humanos (NDH) da instituição, leva em consideração informações que apontam o crescimento de denúncias de violência que exigem investigações eficazes.

“A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte entende que a estabilidade do sistema penitenciário é fator preponderante para garantir a segurança da sociedade e a boa administração da Justiça, atentando-se que a disciplina e as doutrinas de segurança, próprias da relação Estado-custodiado, devem ser exercidas nos estritos limites da legalidade previstos na Lei de Execuções Penais e com absoluto e inegociável respeito aos direitos e garantias fundamentais”, registra o texto.

A instituição vem realizando inspeções e visitas nas unidades prisionais para atendimentos processuais e tem acompanhado de perto o contexto atual do sistema penitenciário potiguar. O NUAP e o NDH recentemente instauraram dois procedimentos administrativos. O primeiro a fim de acompanhar, no âmbito do Sistema Penitenciário Potiguar, os procedimentos, fluxos e protocolos para investigação e documentação eficazes das alegações tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

No outro procedimento, apuração refere-se à constatação, em visitas realizadas pelo NUAP e pelo NDH, de que na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, no Presídio Estadual de Parnamirim e no Presídio Estadual de Alcaçuz o isolamento disciplinar é cumprido em celas fechadas com portas de ferro (“chapas”), sem adequada ventilação e iluminação. Os defensores solicitaram aos gestores das unidades prisionais que informem se a inclusão de internos em isolamento disciplinar obedece às disposições do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Estado, incluindo a instauração de procedimento disciplinar.

“É importante ressaltar que a submissão das pessoas privadas de liberdade a tratamento degradante e a condições carcerárias inadequadas acaba, ao fim e ao cabo, distorcendo a finalidade das prisões e trazendo enorme prejuízo ao indivíduo e à sociedade como um todo”, registra o ofício enviado ao Estado. O documento cobra ainda sejam adotadas todas as medidas pertinentes a fim de fazer cumprir as obrigações estatais na questão prisional, “em especial a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, impedindo qualquer ação destinada a desestabilizar a ordem interna das unidades penitenciárias”.

Justiça Potiguar

É imoral! Prefeito Alexandre Sobrinho manda PL para camara criando 13° e 1/3 de férias para prefeito e vice

Até pode ser legal, mas é imoral. Quem não ouviu ou não disse em algum dia que tal fato pode ser legal mas é imoral? É importante refletir, pois ao contrário do que parece essa afirmação não pode ser considerada com normal.

Crédito: Facebook

Diante da crise sanitária que o nosso município, estado, país e o mundo vivenciam, o prefeito Alexandre Sobrinho não se contentou com o salário e agora quer um décimo terceiro salário.

Os vereadores de Pedro Avelino/RN, aprovaram um projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Sobrinho para que o mesmo possa receber décimo terceiro salário e um terço de férias. Os benefícios foram estendidos para o vice prefeito e vereadores.

O projeto foi colocado em votação na última sexta-feira dia 20, e foi aprovado a unanimidade. Pasmem! Sem discussão e o mais imoral, o projeto não tramitou nas comissão de justiça e redação nem na comissão de finanças e orçamento.

Atualmente, os vereadores recebem um salário de R$ 5.000,00, o vice prefeito R$ 6.000,00 e o prefeito recebe um salário de R$ 12.000,00. Essa imoralidade vai custar R$ 84.000,00 ao cofre municipal.

Um baita presente de natal para o prefeito, vice-prefeito e os vereadores.

África do Sul detecta nova variante do coronavírus e estuda mutações

Nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada em maio

Publicado em 30/08/2021 – 16:01 Por Alexander Winning – Repórter da Reuters – Johanesburgo

Várias partículas virais de Sars-CoV-2 (pontos escuros) aderidas à membrana da célula. Registro do momento exato em que uma célula é infectada pelo novo coronavírus, obtido durante estudo que investiga a replicação viral do Sars-CoV-2 realizado pelos Laboratório de Morfologia e Morfogênese Viral e Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo, Instituto Oswaldo Cruz.

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variantes de preocupação”.

Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.

Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que “esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar”.

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.

Conversa de Whatsapp foi divulgada sem autorização dos membros do grupo
Reprodução

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen (capturou a tela) em um grupo no qual participava no WhatsApp e, sem autorização dos outros usuários, divulgou as conversas publicamente.

O autor dos prints e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria do Coritiba, e a divulgação das conversas, com críticas à administração do clube de futebol, gerou crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

Ao STJ, ele afirmou que o registro das conversas não constitui ato ilícito e que seu conteúdo era de interesse público. Relatora, a ministra Nancy Andrighi concordou com a primeira afirmação. De fato, a simples gravação da conversa por um dos interlocutores sem a ciência do outro não representa afronta ao ordenamento jurídico.

A divulgação, no entanto, é um problema. Isso porque as conversas travadas pelo WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Inclusive, o aplicativo utiliza criptografia de ponta a ponta para protege-las do acesso indevido de terceiros.

Com isso, é possível concluir que quem manda mensagens pelo aplicativo tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público por qualquer meio.

Divulgação não será ilícita se for usada para resguardar direito do autor, disse ministra Nancy Andrighi
Gustavo Lima/STJ

“Ao levar a conhecimento público conversa privada, também estará configurada a violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. Significa dizer que, nessas circunstâncias, a privacidade prepondera em relação à liberdade de informação”, dise a ministra Nancy Andrighi.

“Dessa forma, caso a publicização das conversas cause danos ao emissor, será cabível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação”, concluiu.

O voto da relatora ainda prevê uma exceção à regra: a ilicitude poderá ser descaracterizada quando a divulgação das mensagens for feita no exercício da autodefesa: quando tiver como objetivo resguardar um direito próprio do receptor.

Não foi o que aconteceu no caso julgado. “Como ponderado pela Corte local, as mensagens enviadas pelo WhatsApp são sigilosas e têm caráter privado. Ao divulgá-las, portanto, o recorrente (réu) violou a privacidade do recorrido (autor) e quebrou a legítima expectativa de que as críticas e opiniões manifestadas no grupo ficariam restritas aos seus membros”, resumiu a ministra.

A votação foi unânime. Acompanharam a ministra Nancy Andrighi os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Clique aqui para ler o acórdão
REsp 1.903.273

Conjur

Intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), elencou uma série de princípios constitucionais e leis que consideram crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados para ameaçar a democracia ou as instituições. Em artigo publicado neste domingo no jornal “Folha de S. Paulo”, o vice-decano, apesar de não citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, referia-se ao fato de ele

ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), elencou uma série de princípios constitucionais e leis que consideram crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados para ameaçar a democracia ou as instituições.

Em artigo publicado neste domingo no jornal “Folha de S. Paulo”, o vice-decano, apesar de não citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, referia-se ao fato de ele ter estimulado a população a comprar armas de fogo, em discurso na sexta-feira.

Lewandowski inicia o texto falando que, na Roma antiga, uma lei impedia generais e suas tropas de atravessar o rio Rubicão, que demarcava fronteira com a província de Gália; mesmo assim, Júlio César violou a norma e instaurou uma ditadura, sendo assassinado anos depois.

“O episódio revela com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.”

Reprodução

O ministro diz que, além de a Constituição proibir a atuação de grupos armados contra a democracia, há entendimentos semelhantes no Código Penal, no Código Penal Militar e, em âmbito internacional, no Tribunal Penal Internacional.

Ele disse ser preciso registrar que “não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a ‘defesa da lei e da ordem’, quando realizada fora das hipóteses legais”.

“Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão”, encerra Lewandowski no artigo.

Justiça Potiguar

Caicó: Promotor instaura procedimento investigatório contra caicoense que gravou vídeo “dizendo ser autista”

Na sexta-feira (27), o Promotor de Justiça da Comarca de Caicó/RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, instaurou um PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL sob o registro cronológico Documento nº 1870725 do procedimento: 332319960000195202175, objetivando “investigar o cidadão Wryvang da Cunha Gorgônio pela suposta prática do delito tipificado no art. 88 do EPD (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ocorrido no dia 25/08/2021 por meio de vídeo publicado no seu perfil da rede social Instagram e posteriormente viralizado na rede mundial de computadores na qual ele diz “sou um autista” e logo em seguida ‘brinca’ com um “Brinquedo sensorial Push Pop Bubble Fidget” que geralmente é utilizado por crianças que tem Transtornos do espectro autista e ultimamente vem sendo muito utilizado pelo público em geral.

O Promotor determinou a JUNTADA aos autos de cópia de notícias colhidas da imprensa local e regional acerca do fato aqui investigado, bem como do arquivo do vídeo e que se PROVIDENCIE pesquisas nas redes sociais conhecidas do investigado, sobretudo no Instagram e Facebook, a fim de averiguar se o supracitado vídeo ainda está disponível nelas, CERTIFICANDO-SE o que for observado. Ainda a fez DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, conforme disponibilidade em pauta e a ser realizada presencialmente no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, para a oitiva do aqui investigado Wryvang da Cunha Gorgônio.

*Publicado no diário oficial do RN na data de 28/08/2021

Documento nº 1870725 do procedimento: 332319960000195202175 Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº f57d31870725.

Justiça condena italiano a 18 anos anos de prisão por assassinato de compatriota em Natal

Pietro Ladogna está preso de 2019 e crime deve ser cumprido no Brasil. Ele é tido como mentor do assassinato de Enzo Albanese, morto a tiros em 2014 no bairro Capim Macio.

Por G1 RN

A 2ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte condenou o italiano Pietro Ladogana a 18 anos de reclusão pelo assassinato do compatriota Enzo Albanese, no dia 2 de maio de 2014, em Natal. O julgamento, que começou nesta semana na capital potiguar, foi concluído na madrugada deste sábado (28).

Pietro foi condenado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que consta no artigo121 do Código Penal.

O italiano negou, durante o julgamento, qualquer participação no crime.

De acordo com a sentença judicial, o crime foi friamente premeditado e planejado nos “mínimos detalhes e com razoável antecedência”. Os motivos do crime, segundo a decisão, não foram “suficientemente esclarecidos”, o que não pesou contra o réu.

A sentença cita ainda que o italiano “enquanto bem acolhido neste país, aproveitou-se da hospitalidade de seu povo para perturbar a ordem pública e a paz social mediante ousado cometimento de crime de extrema gravidade, de maneira afrontosa e em total desconsideração para com as leis da nossa República”.

O acusado deverá cumprir a pena no Brasil, segundo a decisão judicial, inicialmente em regime fechado.

Começa julgamento de Italiano acusado de encomendar a morte de compatriot

Pietro Ladogna está preso desde 13 de setembro de 2019 pelo crime depois de inicialmente ter aguardado o julgamento em liberdade. Na época, a Justiça entendeu que a não entrega do passaporte pelo então suspeito dava a entender a intenção de fuga caso fosse julgado como culpado.

Ainda em 2014, Pietro Ladogana chegou a ser detido no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando tentava embarcar para o Brasil.

O crime

Enzo Albanese, de 42 anos, foi morto a tiros no dia 2 de maio de 2014 na porta de casa, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Ele era dirigente da comissão técnica do time de rugby do Alecrim, de Natal.

O dirigente vivia na capital há oito anos, era sócio de uma clínica de estética e havia começado a investir no ramo imobiliário.

2014: crime aconteceu na rua Francisco Pignatário, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Por G1/RN

OAB/RN entrará com representação criminal contra delegada Karla Viviane

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), afirmou que entrará com uma representação criminal contra a delegada titular da Delegacia de Combate a Corrupção – Decor, Karla Viviane, por entender que houve crime de abuso de autoridade no caso da advogada que

Foto: Reprodução/98FM

De acordo com a OAB/RN, essa foi “uma reincidência da conduta da referida autoridade policial no descumprimento da prerrogativa da advocacia”. A Seccional lamentou a nota das Associações e entendeu que o teor tratado foi unicamente corporativo, resultando na tentativa de macular a imagem da advocacia diante de um fato corriqueiro.

Confira a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público repudiar e esclarecer fatos ocorridos nessa quinta-feira (26), envolvendo uma advogada e uma autoridade policial. Na ocasião, a Central de Prerrogativas da OAB/RN foi comunicada sobre a violação de prerrogativas da causídica.

No exercício profissional a advogada teve negado o acesso ao inquérito policial por uma delegada de polícia. Logo que soube, o procurador de prerrogativas foi ao local para garantir o direito de exame dos autos conforme o artigo  art.7º, Inciso XIII, da lei 8.906/94. 

Diante dos fatos apurados e demonstrada a flagrante violação, a Ordem dos Advogados no RN entrará com uma representação criminal contra a delegada, por entender que houve crime de abuso de autoridade conforme disciplina o art.32º da lei 13.869. Além da reincidência da conduta da referida autoridade policial no descumprimento da prerrogativa da advocacia.

Salienta-se que por três dias a advogada tentou acesso ao inquérito policial e não lhe foi dada nenhuma razão legal para impedir o seu conhecimento das acusações. Em razão disso, configurada a violação de prerrogativas e pouco caso com que o seu requerimento que vinha sendo tratado, os fatos que se seguiram são consequência do ato violador. Razão pela qual a OAB/RN está tomando todas as providências supracitadas. 

Em relação a nota que entidades representativas de delegados e delegadas publicaram, a OAB/RN lamenta profundamente que tenha sido deixado em segundo plano os fatos que provocaram o episódio. Dessa forma, passando a ter um teor unicamente corporativo, que resulta tentativa de macular a imagem da advocacia, fato cada dia, infelizmente, mais corriqueiro contra uma entidade absolutamente indispensável para a manutenção de uma sociedade democrática. 

A Ordem esclarece que houve o imediato cumprimento do seu papel constitucional e legal.  Assim que soube dos fatos, a Seccional trabalhou rigorosamente pelo respeito e garantia das prerrogativas da advogada afirma que agirá da mesma forma sempre que preciso. 

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte 
27 de agosto de 2021

Justiça Potiguar

EUA realizam ataque contra Estado Islâmico-k no Afeganistão

Ofensiva que matou um membro do grupo em Nangahar é uma retaliaçãoao ataque em Cabul que matou 13 soldados americanos

informações da Reuters

Presidente Biden prometeu caçar os responsáveis pelo atentado em Cabul
JONATHAN ERNST / REUTERS – 26.8.2021

Os Estados Unidos realizaram, na noite desta sexta (27), um ataque com drones contra um membro do Estado Islâmico em Nangahar, a leste de Cabul. A ação é uma resposta ao atentado ao aeroporto local, na última quinta-feira (26), que vitimou 13 soldados americanos e mais 161 afegãos. O Estado Islâmico reivindicou o ataque.

Com esta ofensiva, os americanos mataram uma pessoa que estaria envolvida no planejamento de possíveis novos ataques em Cabul. O porta-voz da Marinha, capitão William Urban, disse não ter informações a respeito de nenhuma vítima civil.

Nesta quinta-feira, o presidente Joe Biden fez um pronunciamento à imprensa sobre a situação crítica no Afeganistão e prometeu caçar os responsáveis pelo atentado. “Vamos caçá-los e fazê-los pagar. Defenderei nossos interesses com tudo o que estiver ao meu alcance”, disse o mandatário norte-americano.

A explosão no aeroporto de Cabul acontece no momento em que os Estados Unidos fazem a retirada de cidadãos americanos e de suas tropas do Afeganistão após uma ocupação que durou vinte anos. Milhares de afegãos também tentam deixar o país.

RETIRADAPublicidade

Os talibãs e o ex-presidente Donald Trump assinaram, em 29 de fevereiro de 2020, um acordo histórico em Doha. O pacto previa a retirada completa das tropas estrangeiras até maio de 2021. Os talibãs se comprometeram a negociar com o governo afegão e também a reduzir os atos violentos.

O atual presidente, Joe Biden, deu continuidade ao acordo. Quando as tropas norte-americanas começaram a deixar o Afeganistão, o Talibã passou a controlar todas as regiões do país com grande velocidade e facilidade. A ofensiva do grupo fundamentalista dominou a capital Cabul no dia 15 de agosto, com a tomada do palácio presidencial após a fuga do presidente Ashraf Ghani.

A queda de Cabul provocou pânico generalizado na população. Milhares de pessoas correram para o aeroporto com a esperança de fugir enquanto os países ocidentais organizavam a retirada de seus cidadãos e de pessoas sob sua proteção. Foi neste cenário que houve o ataque ao aeroporto de Cabul.

Há ainda a expectativa, segundo o Pentágono, de que o Estado Islâmico volte a atacar nos próximos dias. A retirada das tropas americanas tem que acontecer até o dia 31 de agosto, que é o prazo acordado com o Talibã.

Milhares de afegãos invadiram as pistas do Aeroporto de Cabul, nesta segunda-feira (16), com a esperança de embarcar em um avião que permita a fuga do novo regime talibã. Vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de caos absoluto nas pistas, com civis lutando para subir nas passarelas ou escadas que levam aos aviões
Milhares de afegãos invadiram as pistas do Aeroporto de Cabul, nesta segunda-feira (16), com a esperança de embarcar em um avião que permita a fuga do novo regime talibã. Vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de caos absoluto nas pistas, com civis lutando para subir nas passarelas ou escadas que levam aos aviões
O tumulto atingiu tal nível que as tropas americanas, responsáveis pela segurança no aeroporto, atiraram para o alto para controlar a multidão. Todos os voos comerciais foram cancelados
O tumulto atingiu tal nível que as tropas americanas, responsáveis pela segurança no aeroporto, atiraram para o alto para controlar a multidão. Todos os voos comerciais foram cancelados
"Tenho muito medo. Atiraram para o alto", afirmou à AFP uma testemunha, que não revelou seu nome, por temer que isto comprometa as possibilidades de deixar o país<br>
“Tenho muito medo. Atiraram para o alto”, afirmou à AFP uma testemunha, que não revelou seu nome, por temer que isto comprometa as possibilidades de deixar o país
O Departamento de Estado afirmou que tropas americanas protegem o perímetro do aeroporto. Washington enviou  6 mil militares para retirar quase 30 mil funcionários americanos e afegãos que cooperaram com os Estados Unidos e que temem represálias dos talibãs
O Departamento de Estado afirmou que tropas americanas protegem o perímetro do aeroporto. Washington enviou  6 mil militares para retirar quase 30 mil funcionários americanos e afegãos que cooperaram com os Estados Unidos e que temem represálias dos talibãs
Algumas horas antes, os talibãs pediram a seus combatentes que entraram em Cabul a manutenção da ordem. Em seguida, os insurgentes ocuparam o palácio presidencial, de onde o presidente Ashraf Ghani acabara de fugir para outro país
Algumas horas antes, os talibãs pediram a seus combatentes que entraram em Cabul a manutenção da ordem. Em seguida, os insurgentes ocuparam o palácio presidencial, de onde o presidente Ashraf Ghani acabara de fugir para outro país
De volta ao poder desde domingo (15), o Talibã governou o Afeganistão entre 1996 e 2001, período durante o qual impôs uma interpretação rigorosa da Sharia, que utiliza o livro sagrado do Islamismo, o Alcorão, como base para as leis de um país. As penas que o grupo fundamentalista ordenava incluíam cortar as mãos de ladrões, executar assassinos em público, esmagar homossexuais sob uma parede de tijolos ou apedrejar mulheres adúlteras
De volta ao poder desde domingo (15), o Talibã governou o Afeganistão entre 1996 e 2001, período durante o qual impôs uma interpretação rigorosa da Sharia, que utiliza o livro sagrado do Islamismo, o Alcorão, como base para as leis de um país. As penas que o grupo fundamentalista ordenava incluíam cortar as mãos de ladrões, executar assassinos em público, esmagar homossexuais sob uma parede de tijolos ou apedrejar mulheres adúlteras
O movimento foi derrubado em 2001, por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos, após se recusarem a entregar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, acusado de planejar os ataques de 11 de setembro. Os insurgentes iniciaram uma ofensiva em maio, após o início da retirada das tropas estrangeiras, em particular americanas<br>
O movimento foi derrubado em 2001, por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos, após se recusarem a entregar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, acusado de planejar os ataques de 11 de setembro. Os insurgentes iniciaram uma ofensiva em maio, após o início da retirada das tropas estrangeiras, em particular americanas

Ipea mantém previsões de crescimento do PIB para 2021 e 2022

Pesquisadores apontam pequeno viés de baixa na projeção do próximo ano

Publicado em 27/08/2021 – 16:49 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Indústria Wirth Calçados Dois Irmãos (RS) 14.04.2006 – Foto: Miguel Ângelo

O desempenho recente dos indicadores econômicos de atividade levou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a manter em 4,8% e 2% a previsão feita em junho deste ano para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para 2021 e 2022, respectivamente.

No fim de setembro, pesquisadores do Ipea analisarão de novo o cenário para ver o que há de mais relevante e farão a revisão dos números para o PIB e previsão para o terceiro trimestre. Para essa divulgação agora, viu-se que não havia motivos para mexer no que se previu há três meses, disse hoje (27) à Agência Brasil o economista Leonardo Mello de Carvalho, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.

Carvalho ressaltou, porém, que há um pequeno viés de baixa para 2022. “Existe a possibilidade de trabalhar com um número menor quando se soltar a nova revisão, no mês que vem.” Segundo o pesquisador, identificaram-se alguns sinais de risco para o cenário econômico, como, por exemplo, a inflação, que “está um pouco pior do que o previsto anteriormente”. Carvalho disse que, com os aumentos da taxa básica de juros, já existe um aperto este ano, embora haja uma defasagem para que tais efeitos ocorram na atividade econômica. Espera-se que esse efeito negativo ocorra em 2022, um pouquinho acima do que se tinha calculado há três meses. “Em grande medida, por isso, foi colocado esse viés de baixa”, explicou Carvalho. Daí, o Ipea trabalhar com crescimento menor do que 2% para o próximo ano. “Mas ainda está valendo o crescimento de 2%, por enquanto.”

Para o segundo trimestre do ano, o Ipea trabalha com a perspectiva de o PIB apresentar resultado próximo da estabilidade, em comparação com o trimestre anterior, mostrando alta em torno de 0,1%.

Serviços

Por indicadores econômicos, Carvalho destacou que o setor de serviços, especialmente o segmento de serviços prestados às famílias, que tem sido muito prejudicado pela crise sanitária, ainda se encontra em nível 22,8% abaixo do de fevereiro de 2020, um mês antes do início da pandemia de covid-19. “Ainda existe um espaço muito grande para a recuperação desse segmento, e isso puxaria o setor de serviços como um todo. Por sua vez, este é o setor que mais pesa no PIB e que mais emprega na economia. Por isso, acreditamos que ele seja um driver importante para a evolução do PIB ao longo do segundo semestre”. A previsão é de alta de 0,7% para o PIB de serviços no segundo trimestre, em comparação ao trimestre anterior dessazonalizado, com alta de 4,8% no ano.

Sobre a pandemia, Leonardo de Carvalho afirmou que houve um retrocesso reduzido, com total ainda pequeno da população vacinada com a segunda dose da vacina contra a covid-19. De qualquer modo, o pesquisador disse esperar que, ao longo do segundo semestre, a mobilidade continue no processo positivo e que isso abra espaço para recuperação dos segmentos de serviços que ainda estão muito abaixo dos níveis pré-pandemia, acarretando efeitos positivos também no mercado de trabalho.

De acordo com a Carta de Conjuntura divulgada hoje pelo Ipea, a recuperação do setor de serviços deve continuar a ser estimulada pelo avanço da vacinação. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a alta de junho para o setor (1,7%) foi a décima segunda variação positiva em 13 meses.

A expansão foi generalizada entre os segmentos, com destaque para os serviços prestados às famílias, (+ 8,1% na margem e 72,7% sobre junho de 2020). No entanto, esse segmento ainda se encontra em patamar 22,8% inferior ao de fevereiro de 2020, antes da pandemia. Para o mês de julho, os pesquisadores estimam que a receita de serviços apresente acomodação, com queda de 1% na série sem efeitos sazonais, atingindo patamar de 14,2% acima do mesmo período do ano passado.

Indústria

Dados divulgados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE indicam que a produção física do setor recuou 2,5% no segundo trimestre deste ano. O destaque positivo foi o segmento das indústrias extrativas, que cresceu 4,8%, estimulado pela alta nos preços internacionais de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) e pelo crescimento das importações mundiais. Em contrapartida, a indústria de transformação recuou 3,8%, devido à escassez de matéria-prima e ao aumento de custos.

Carvalho disse, entretanto, que as pesquisas de confiança têm mostrado melhora generalizada em termos setoriais ao longo de 2021, de maneira significativa, em patamares que já denotam otimismo. “É uma coisa boa, porque, apesar das restrições que ainda existem no cenário, como a possibilidade de crise hídrica, escassez de matérias-primas para indústria, ainda assim, consegue-se ver uma melhora da confiança dos agentes de maneira geral, sejam empresários ou famílias. O setor de construção é um deles”, afirmou.

O pesquisador lembrou que houve crescimento relevante de crédito imobiliário para pessoa física e jurídica, o que é um bom termômetro para medir como anda a demanda nesse mercado. “São indícios de que o segmento está dando sinais de melhor desempenho”. O Ipea estima que a produção industrial de julho tenha recuado 1% na série sem efeitos sazonais, com alta de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2020. Para o segundo trimestre de 2021, o Ipea prevê retração de 0,7% para o setor da indústria, em razão do problema de insumos.

Comércio

A retomada de alguns programas de transferência de renda pelo governo central, que resultam em impacto positivo nas vendas, e a melhora da dinâmica epidemiológica da covid-19 no Brasil em maio e junho ajudam a explicar o crescimento do comércio varejista no segundo trimestre do ano. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, as vendas no varejo encerraram o segundo trimestre com alta de 3%. Para julho, a estimativa do Ipea é que o resultado ficará próximo da estabilidade, com pequeno recuo de 0,4%.

Carvalho ponderou que, embora o comércio tenha lidado melhor com as restrições impostas pela pandemia, a migração do consumo que seria gasto em serviços para o comércio de bens pode tirar um pouco o ímpeto do comércio. “Com o setor de serviços se recuperando e voltando às suas atividades normais, esperamos que esse processo se reverta um pouco. Talvez, por esse lado, o comércio de bens perca um pouquinho do seu ímpeto, pela volta do consumo de serviços”. A previsão do Ipea para o consumo de bens e serviços aumentou, passando de 11,7% para 12,5% sobre o segundo trimestre de 2020. Para o resultado anual, o incremento esperado evoluiu de 3,9% para 4,1%.

Agricultura

Para o setor agropecuário, o estudo do Ipea usa as novas previsões de crescimento do PIB agropecuário, que foram divulgadas ontem (26) e mostram redução de 2,6% para 1,7% em 2021. A queda da previsão de crescimento deve-se, principalmente, a uma estimativa menor do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) para a safra de milho, cuja queda evoluiu de -3,9% para -11,3%.

Uma noite, três exemplos de você-sabe-o-quê na Paralimpíada

Brasileiros conquistaram medalhas na primeira noite do atletismo

Publicado em 27/08/2021 – 15:20 Por Igor Santos – Enviado especial da EBC – Tóquio (Japão)

Nove letras, uma cedilha e um til formam uma espécie de ‘palavra non-grata’ no movimento paralímpico (na língua portuguesa, é claro). O uso dela, evitado, por exemplo, em textos do Comitê Paralímpico Brasileiro, pode levar o leitor ou espectador a achar que os atletas devem receber um olhar de pena ou ser enaltecidos apenas pelo fato de que conseguem ter uma vida normal e competir mesmo tendo uma deficiência. 

Essa palavra é integrante de longa data do léxico da mídia esportiva, que vive (com alguma razão) de destacar os feitos que parecem inalcançáveis para nós meros mortais, muitas vezes sob intensa adversidade. 

Foi o que aconteceu com três medalhistas do Brasil na primeira noite do atletismo na Paralimpíada de Tóquio.

Ao primeiro olhar, não parece que a vitória de Petrúcio Ferreira nos 100m classe T47, repetindo o resultado de 2016 no Rio e coroando o atual campeão e recordista mundial, tenha sido fruto da ideia representada por esta palavra. Porém, ele revelou que correu ainda se recuperando de uma lesão na coxa esquerda, que colocou em dúvida a participação dele na prova mais importante da modalidade.

Outro medalhista de ouro, Wallace Santos, do arremesso de peso F55, teve que lidar recentemente com as mortes da primeira treinadora – com quem trabalhou por muitos anos – e do tio, de quem era muito próximo.

Por último, João Victor Teixeira, também do arremesso de peso mas na classe F37, saiu com o bronze. O último teste que ele precisava fazer antes do voo para o Japão teve resultado positivo para Covid-19. Além da incerteza sobre a viagem, a doença afetou os treinamentos do atleta na reta final de preparação para a principal competição da vida dele. João permaneceu em casa, se preparando em condições longe das ideais e dias depois testou novamente. Desta vez não havia mais traços do coronavírus em seu organismo. Ele foi para o Japão, fez a melhor marca da carreira na prova e, ao conseguir alcançar o pódio, não pôde fugir da felicidade que só uma boa surpresa pode causar. E também não fugiu da palavra que tentei evitar por todo este texto.

“Agora eu posso dizer que sou um exemplo de superação. Quando você ‘supera’ a deficiência, algo que depende unicamente de você, é uma obrigação. Mas quando você supera algo que não está no seu controle, na sua mão, isso sim é superação para mim. Eu superei essa doença. Essa medalha vale ouro para mim”, disse o medalhista de bronze.

CONFUSÃO: Advogada dá voz de prisão a delegada Karla Viviane por abuso de autoridade

Uma confusão envolvendo uma advogada e delagada titular da Deicor, Karla Viviane, movimentou o meio jurídico na noite desta quinta, 26.

Reprodução

A advogada deu voz de prisão à delegada com base na lei de abuso de autoridade. Segundo informações recebidas pelo Justiça Potiguar, a advogada teve negado diversos pedidos de acesso à investigação contra seu cliente.

Após nova negativa, foi acionada a comissão de prerrogativas da OAB-RN que também acompanha junto com outros advogados . outro delegado também está no local.

Justiça Potiguar

Estado Islâmico reivindica autoria de ataque no aeroporto de Cabul

Estados Unidos confirmam morte de 12 soldados

Publicado em 26/08/2021 – 17:49 Por Agência Brasil * – Brasília

O Estado Islâmico reivindicou a autoria de um ataque na entrada do aeroporto de Cabul, no Afeganistão, nesta quinta-feira (26), disse a agência de notícias do grupo, a Amaq, em seu canal Telegram.

Uma explosão do lado de fora do aeroporto de Cabul deixou pelo menos várias pessoas mortas, incluindo crianças, e feriu muitos guardas do Talibã, segundo um representante do grupo islâmico. Os Estados Unidos têm se apressado para retirar cidadãos norte-americanos e afegãos de Cabul antes do prazo final para a conclusão da retirada de suas tropas, em 31 de agosto.

O chefe do Comando Central dos Estados Unidos, general Frank McKenzie, confirmou o ataque a bombas feito por dois suicidas e, entre os mortos, estão 12 soldados norte-americanos e deixou mais 15 feridos.

McKenzie disse em uma coletiva de imprensa no Pentágono que o ataque foi seguido por um tiroteio, e que, mesmo com os militares estando tristes com as mortes, os voos de retirada de pessoas do Afeganistão continuam. Ele disse que cerca de 1 mil cidadãos norte-americanos ainda estão no país.

* Com informações da Reuters

Uma medalha em Tóquio 2020 consagra uma recuperação incrível

Rodolpho Riskalla é prata no hipismo de adestramento

Publicado em 26/08/2021 – 14:40 Por Igor Santos – Enviado especial da EBC – Tóquio

Em outubro de 2015, Rodolpho Riskalla, nascido em São Paulo mas residente em Paris, se viu em uma luta desesperada contra uma meningite bacteriana. Ele contraiu a doença numa vinda ao Brasil, para acompanhar o enterro do pai, que falecera dias antes. As consequências da meningite foram duras para ele: amputações nas duas pernas, dos dedos da mão direita e alguns da mão esquerda.

O relógio de um sonho parou, enquanto o de outro disparou. Rodolpho estava em meio à corrida por uma vaga nos Jogos Olímpicos do Rio e  teve que se adaptar à nova realidade. Ele voltou ao hipismo na primeira oportunidade que teve e numa reviravolta incrível, participou da Paralimpíada de 2016,  terminando em décimo lugar na prova do adestramento. 

Com mais tempo para se preparar e aperfeiçoar, a Paralimpíada de Tóquio representava a primeira grande oportunidade para que Rodrigo, enfim, soubesse como é subir ao pódio em um evento desse porte. Ele liderou a prova desta quinta-feira (26) até o meio da competição, mas acabou superado pela holandesa Sanne Voets. A medalha de prata foi recebida com muitas lágrimas pelo brasileiro.

“Tem gente que trabalha por anos para estar em uma Paralimpíada e ganhar uma medalha e infelizmente não consegue. Não é fácil. Preparamos do jeito certo, fizemos tudo na hora certa e a medalha veio. Estou muito feliz”, disse um Rodolpho repetidamente emocionado nas entrevistas que concedeu em português, inglês e alemão.

Rodolfo Riskalla, de 36 anos, ainda tem mais uma prova para realizar em Tóquio e, cheio de gás, acredita em outra medalha. Terá duras adversárias pelo caminho. No hipismo, as provas são mistas e a maior parte delas tem mais amazonas do que cavaleiros. A prova de Rodolpho foi vencida por uma mulher, entre oito das dez primeiras colocadas. Mas é bom não duvidar de que ele seja capaz de chegar longe e alto outra vez.

Caern contratou com dinheiro da covid, empresa para manutenção em respiradores pulmonares

A CAERN é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Sua atribuição é levar água a todos os municípios do Estado e também viabilizar o saneamento.

Surpreendentemente, a estatal de águas do Governo do Estado, contratou serviço de uma empresa para realizar manutenção em respiradores pulmonares.

O contrato número 20.00689, assinado no dia 17 de abril de 2020, traz como objeto da contratação pela CAERN com a empresa Microserv Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares, “manutenção corretiva em respiradores pulmonares e umidificadores para ventilação mecânica.”

Diz também o documento oficial, que a contratação foi por dispensa de licitação 0017/2020 da própria CAERN.

OBRIGAÇÕES

Para evitar dúvidas a respeito da responsabilidade da CAERN, o contrato apresenta a cláusula B, em que fica claro que é a Companhia de Águas que vai pagar diretamente pelo serviço prestado.

ASSINATURAS

O contrato é assinado pela direção da CAERN e pelo diretor da empresa prestadora de serviço.

Na verdade, esse não é o único contrato da CAERN com este fim. Há outro contrato com o mesmo objeto, com data e valor diferente, conforme documentos abaixo:

DINHEIRO DA COVID

O contrato da CAERN para manutenção de respiradores pulmonares está no Portal da Transparência específico de prestação de contas de aquisição e serviços realizados com dinheiro da Covid-19, conforme imagens abaixo:

É realmente muito esquisito que a CAERN tenha feito contrato para manutenção de respiradores pulmonares e o documento esteja na página da prestação de contas dos recursos específicos de combate à Covid.

O blog Tulio Lemos está à disposição para os esclarecimentos da CAERN a respeito dos fatos postados.

Professor que matou mulher e enterrou no quintal em São Gonçalo do Amarante é condenado a 18 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, em júri popular realizado nesta quarta-feira (25), a condenação do professor Rubens Ferreira de Paiva Júnior a 18 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Letícia Dyrajaya da Silva Leão, crimes cometidos em 2020. Ela foi morta por asfixia mecânica e cutiladas com arma branca e, em seguida, teve o corpo ocultado no quintal da casa dele, em um condomínio de São Gonçalo do Amarante. Mesmo com a condenação, o MPRN vai recorrer da sentença por entender que a pena deva ser maior. 

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De acordo com a denúncia do MPRN, Letícia Leão foi vítima de homicídio qualificado pela motivação torpe, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, emprego de meio cruel, feminicídio e crime de ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos no dia 15 de maio de 2020, em uma casa na rua Elite Albuquerque de Freitas. O professor e a vítima haviam tido um relacionamento amoroso. No dia dos crimes, Rubens Paiva convidou a vítima para encontrá-lo na casa dele. No local, ela foi morta enquanto dormia e enterrada no quintal da casa. 

O crime foi motivado porque, preocupado com os reflexos na sua vida social e na sua família, uma vez que era casado, Rubens Paiva resolveu “livrar-se” da vítima. Para facilitar a ocultação do crime, bem como simular que a ofendida havia fugido e abandonado seu filho, o professor subtraiu o aparelho celular da vítima e, com uso do chip, mandou uma mensagem à família de Letícia Leão e para próprio número em tom de despedida. Em seguida, ele lançou o celular em um rio. A pena aplicada a Rubens Paiva foi de 17 anos de reclusão pelo crime de homicídio e mais 1 ano, por ocultação de cadáver.

O conselho de sentença acolheu todos os pedidos do MPRN que vai recorrer apenas da pena aplicada, considerada baixa diante de quatro qualificadoras reconhecidas do delito e da gravidade e características do crime. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o fechado.Detalhes

PGR pede inquérito ao STF para apurar falas de senador Styvenson sobre ferimentos de Joice Hasselmann

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A intenção é saber se o político cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) em declarações na internet.

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As falas do senador foram registradas em uma live nas redes sociais. Questionado sobre os ferimentos sofridos pela deputada em julho, Valentim teria afirmado: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos (em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Em julho, a deputada Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar um incidente. Ela informou que acordou com marcas de sangue no chão de casa, com dois dentes quebrados e um corte no queixo.

A parlamentar diz que ligou em seguida para o marido, médico, que dormia em outro quarto e a socorreu. Um hospital de Brasília constatou cinco fraturas no rosto e na costela da parlamentar.

Daniel Dias fatura mais um bronze e chega a 26 medalhas paralímpicas

Multicampeão completou em 3º lugar a prova dos 100m livre classe S5

Publicado em 26/08/2021 – 06:41 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

O paulista Daniel Dias conquistou na madrugada desta quinta-feira (26) a sua 26ª medalha medalha paralímpica no Jogos de Tóquio (Japão), com um bronze na prova de 100 metros livre da classe S5 (deficiência físico-motora), com o tempo de tempo de 1min10s80.  É o segundo bronze do multicampeão na Tóquio 2020: na manhã de ontem (25), Daniel faturou a primeira medalha ao completar os 200 metros livre em terceiro lugar. As competições de natação estão sendo disputadas no Centro Aquático de Tóquio, na capital japonesa.

Quem levou a medalha de ouro foi o italiano Francesco Bocciardo, com a marca de 1min09s56. Já a prata foi para a China, com Lichao Wang, com o tempo de 1min10s45.

Outros resultados

Nos 100 metros livre S5 (deficiência físico-motora),  a potiguar Joana Neves, a Joaninha, terminou a disputa na oitava colocação, com o tempo de 1min27s62.

Já nos 200 metros livre da classe SM6 (deficiência físico-motora), o catarinense Talisson Glock, de 26 anos, ficou na sexta posição, com a marca de 2 min45s17.

Por fim, o catarinense Matheus Rheine ficou em quinto lugar nos 400 metros livre da classe S11 (cegueira). Ele obteve o tempo de 4 min33s64.

Liga dos Campeões: Shakhtar supera Monaco e chega à fase de grupos

RB Salzburg e Sheriff Tiraspol também se garantiram

Publicado em 25/08/2021 – 20:33 Por Zoran Milosavljevic – Belgrado (Sérvia)

O Shakhtar Donetsk (Ucrânia) garantiu vaga na fase de grupos da Liga dos Campeões com uma dramática vitória de 3 a 2 no placar agregado sobre o Monaco (França), após se recuperar de uma desvantagem de dois gols no jogo de volta da fase de classificação, nesta quarta-feira (25).

Os ucranianos juntaram-se ao RB Salzburg (Áustria), que venceu o Brondby (Dinamarca) por 4 a 2 na soma dos dois jogos, e ao Sheriff Tiraspol, que se tornou a primeira equipe da Moldávia a chegar à fase de grupos com uma vitória agregada de 3 a 0 sobre o Dinamo de Zagreb (Croácia).

Após perder o jogo de ida em casa por 1 a 0, o Monaco abriu 2 a 0 na partida em Kharkiv, com gols de Ben Yedder, antes de Marlos diminuir aos 29 minutos do segundo tempo.

Como a regra dos gols fora de casa não está mais em vigor nas competições europeias de clubes nesta temporada, o confronto foi para a prorrogação, e o Shakhtar avançou graças a um gol contra do capitão do Monaco, Ruben Aguilar, a 6 minutos do final, depois que os franceses perderam uma série de chances.

O sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões será realizado em Istambul na próxima quinta-feira (26).

Senado aprova auxílio para agricultores familiares

Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 25/08/2021 – 21:11 Por Agência Brasil* – Brasília

Brazlândia (DF) – Em setembro, diversas cidades do país promovem a festa do morango. Com tecnologia, agricultores conseguem colher a fruta o ano todo (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto segue para a sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi aprovado sem mudanças, como previa o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele alegou que modificações fariam o texto voltar à Câmara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores. 

O texto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre as providências está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.

“As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia de covid-19. As ações têm o mérito, por um lado, de fomentar a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando empregos e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar dos segmentos menos favorecidos da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta do preço de alimentos”, argumentou o relator.

Ao orientar de forma contrária ao texto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que o projeto geraria um impacto fiscal que não poderia ser suportado pelo governo. Segundo o congressista, o governo concorda com alguns pontos do texto, mas não com o pagamento dos benefícios, que geraria um impacto de R$ 550 milhões. Dessa forma, adiantou que há possibilidade de veto do benefício por parte do governo.

Linha de Crédito 

O projeto de lei concede automaticamente o Benefício Garantia-Safra, previsto na Lei 10.420, de 2002, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até dezembro de 2022, e prevê ainda que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos.

Para de facilitar a venda da produção, o projeto institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.

O programa será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até dezembro de 2022. A compra será no valor máximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora).

O projeto ainda prorroga as dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação, considerando parcelas vencidas ou que vão vencer até dezembro de 2022. Serão suspensos o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso, assim como o prazo de prescrição das dívidas.

Com informações da Agência Senado

Em tempos de covid-19, o dia de cobertura paralímpica começa mais cedo

O repórter Igor Santos está em Tóquio e acompanha os Jogos

Publicado em 25/08/2021 – 15:57 Por Igor Santos – Enviado especial da EBC – Tóquio

Toda cobertura esportiva no exterior envolve uma série de tarefas diárias e responsabilidades para o bom funcionamento de toda a estrutura de trabalho. É tão importante, por exemplo, estar ciente dos horários dos ônibus que levam às arenas das competições, quanto estar sempre de posse de passaporte e credencial a todo destino que você possa escolher.

Em Tóquio, a rotina dessas pequenas coisas, teve um acréscimo por conta da covid-19. É verdade que cada um cumpre as determinações de distanciamento, uso de álcool gel e outras medidas com assiduidade diferente. E a organização dos Jogos nem sempre é atenta a isso. Mas uma das medidas protetivas é cumprida à risca: os testes para controle de possíveis casos de infeção, que possam surgir depois da chegada dos profissionais de imprensa ao Japão.

Todo mundo que chega a Tóquio para cobrir os Jogos deve testar obrigatoriamente nos três primeiros dias depois do desembarque. O tipo de testagem é o PCR, mas não o que costumamos fazer no Brasil, com um cotonete dentro do nosso nariz. Aqui, o material coletado é a saliva, e a própria pessoa é que separa o conteúdo. Para isso, você precisa colocar uma quantidade não muito grande de saliva em um frasco pequeno, tampar e entregá-lo a um setor específico no MPC – o centro de mídia dos Jogos – ou em alguma das arenas. Essa amostra é associada a um código de barras, justamente para que se saiba, entre milhares de amostras, qual é exatamente a sua e qual resultado de fato é o seu. 

Por causa da possibilidade de o resultado poder ser considerado inclusivo, não devemos ingerir nada nos trinta minutos anteriores à coleta. Nada de bebidas, comidas, escovar dentes ou fumar (o que na verdade é proibido em diversos locais em Tóquio, mesmo ao ar livre).  E como em toda cobertura como essa qualquer minuto faz diferença, o melhor é acordar mais cedo para a coleta. Se a ideia era levantar às 7h, que tal levantar às 6h55 e se livrar logo disso?

Vimos muita gente envolvida na cobertura dos Jogos  – praticamente todo o mundo – com a máscara protetiva e usando os aplicativos do governo japonês, para informar suas condições de saúde. Mas a testagem é mesmo o método mais eficiente de se ter realmente controle. A depender do tipo de atividade daqueles envolvidos na cobertura dos Jogos, a frequência dos exames muda após os três primeiros dias. No nosso caso, testaremos todos os dias até o fim da Paralimpíada. E, caso alguém esteja nervoso, não deixei para o final de propósito, mas sim, até agora só testamos negativo mesmo.

Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz: mantida tendência de queda dos indicadores da pandemia.

Quanto às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, Roraima é o único estado com número superior a 80%. Nas capitais, Rio de Janeiro (96%) e Boa Vista (84%) mantêm-se em nível muito crítico.

O Boletim mostra, ainda, um lento avanço da vacinação, com uma média de 1 milhão de doses aplicadas por dia no país. De acordo com dados de 17/8, o Brasil já aplicou 169 milhões de vacinas, cerca de 71,6% da população adulta tomou ao menos uma dose.

Leia o Boletim completo: bit.ly/3gzXcHZ

Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro

Aplicação do reforço começará na segunda quinzena do mês

Publicado em 25/08/2021 – 11:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.

A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de ontem (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).

Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.

Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.

Ex-ministro potiguar do STJ, José Augusto Delgado, sofre AVC em Brasília

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, 83, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de parada cardíaca. Está internado em hospital de Brasília.

Reprodução

A informação foi passado pelo advogado mossoroense e amigo do ex-ministro, sua mulher Zezé (Maria José Costa Delgado) e três filhos, Cyrus Benavides.

“Ele está em coma”, me adiantaram agora à tarde – complementou notícia que tinha passado ainda pela manhã.

Ele nasceu no município de São José do Campestre-RN, em 7 de junho de 1938, filho de João Batista Delgado e de Neuza Barbosa Delgado.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e teve uma carreira vigorosa e retilínea na magistratura, sendo um exemplo de conhecimento, fidalguia e ética.

No RN, Delgado foi juiz de Direito de 1965 a 1976, sendo aprovado em 2º lugar no concurso. Entre as comarcas, atuou em Mossoró.

Justiça Potiguar

Brasil estreia em 5 modalidades na noite desta terça na Paralimpíada

Multicampeão Daniel Dias disputa eliminatória às 23h02 nos 200m livre

Publicado em 24/08/2021 – 14:59 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A noite desta terça-feira (24) marca o início das competições de várias modalidades dos Jogos Paralímpicos de Tóquio (Japão). Os brasileiros estreiam a partir das 21h (horário de Brasília) no tênis de mesa, no goalball e na esgrima em cadeira de rodas. Na natação, as provas com brasileiros começam às 21h35, e entre as estreias está a do multicampeão paralímpico Daniel Dias. E tem também Brasil no ciclismo de pista a partir das 23h17. 

Tênis de Mesa

É grande a expectativa por pódio brasileiro no tênis de mesa, após a participação histórica na Rio 2016, quando o país conquistou prata e três bronzes. Às 21h serão duas mesatenistas do país estreando no Ginásio Metropolitano de Tóquio. Pela segunda vez em Paralimpíadas, a catarinense Danielle Rauen, de 24 anos,  terá pela frente a húngara Alexa Szvitacal, em partida válida pelo Grupo A, na classe 9 (sem cadeira de rodas).  Danille é bicampeã nos Jogos Parapan-Americanos: Lima (2019) e Toronto (2015). Pelo Grupo B, também na classe 9, a paulista Jennyfer Parinos – bronze por equipes na Rio 2016 – duela com a australiana Na Li Lei. 

Jennyfer Parinos - tênis de mesa paralímpicos - 06.05.21 - Jennyfer Parinos em treino de Tenis de Mesa no CT Paralímpico, em São Paulo.
Jennyfer Parinos – tênis de mesa paralímpicos – 06.05.21 – Jennyfer Parinos em treino de Tenis de Mesa no CT Paralímpico, em São Paulo. – ALE CABRAL/CPB

Às 21h40, tem duelo masculino da classe 3 (mesatenistas cadeirantes), pelo grupo E: o cearense David Andrade de Freitas, 43 anos, encara o francês Alexander Oehgren. No mesmo horário, na simples feminina da classe 3, a estreante mineira Marliane Amaral Santos, de 30 anos, encara a sul-coreana Jiyu Yoon. 

O  último mesatenista brasileiro a estrear será Luiz Filipe Guarnieri Manara, às 23h40, contra o chinês Chao Qun Ye, na classe 8 (sem cadeira de rodas). 

Goalball

Bicampeã mundial e medalhista paralímpica – prata (Londres 2012) e bronze (Rio 2016) – a seleção brasileira masculina enfrenta a Lituânia, atual campeã paralímpica, na estreia às 21h, no Makuhari Messe Hall, na capital japonesa. Brasil e Lituânia estão no Grupo A, junto com  Estados Unidos, Argélia e Japão. 

Treino da seleção masculina de goalball em Hamamatsu - Paralimpíada - Tóquio 2020
Seleção masculina brasilelira de goalball encara a Lituânia na estreia, pelo Grupo A, que tem ainda Estados Unidos, Argélia e Japão  – Takuma Matsushita/CPB/Direitos Reservados

Esgrima

O gaúcho Vanderson Luís Chaves, de 27 anos, inicia esta noite sua terceira participação em Jogos Paralímpicos. O duelo de estreia será contra o húngaro Istvan Tarjanyi, no sabre individual, na categoria B (atletas com pouco equilíbrio e reduzida mobilidade no tronco). 

Monica Santos, esgrima em cadeira de rodas - Paralimpíada - Tóquio 2020
A esgrimista Monica Santos estreia esta noite na segunda Paralímpiada da carreira. Ela debutou nos Jogos na Rio 2016 – Ale Cabral/CPB/Direitos Reservados

No sabre feminino, Monica Santos estreia às 22h30, contra a japonesa Chisato Abe, na classe B. A atleta, que estreou na Rio 2016, tem no currículo o feito de ter sido a primeira brasileira a ser campeã em um torneio internacional, com ouro no florete e bronze na espada no Regional das Américas de 2015, em Montreal (Canadá). 

Natação

As primeiras baterias da natação ocorrerão a partir das 21h35, com a prova dos 10 metros costas masculino, com o brasileiro Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, na classe S2 (as classes vão de S1 a S11; quanto menor o número, maior o comprometimento físico-motor).  

Às 21h59, Gabriel Bandeira disputa a classificatória nos 100m borboleta masculino (S 14).

Às 22h12,  tem classificatória de Eric Tobeira nos  50m peito masculino (SB3).

A primeira eliminatória com brasileiros será às 22h21, nos 50m livre feminino com Laila Suzigan (S6).  

Às 22h33, Mariana Ribeiro (S10)  disputa a eliminatória dos 50m livre feminino 

delegação brasileira de natação - paralimpíada - Tóquio 2020
Delegação brasileira conta com 35 nadadores em Tóquio, 13 deles estreantes em Paralimpíadas –  Taiana Lopes/CPB/Direitos Reservados

Às 22h39, ocorre a primeira bateria classificatória dos 100m borboleta masculino com Douglas Matera (S13).

Às 22h46, Lucilene da Silva Sousa disputa a classificatória nos 100m borboleta feminino (S13)D

Às 22h58, Maria Carolina Santiago compete na classificatória dos 100m borboleta feminino.

Às 23h02, o medalhista paralímpico Daniel Dias (S5) disputa a primeira eliminatória nos 200m livre masculino.

Às 23h15, tem eliminatória nos 200m livre feminino com Esthefany Rodrigues (S5).

Às 23h25, Caio Amorim Muniz de Oliveira (S8) compete na eliminatória dos 100m livre masculino.

Às 23h28 – Gabriel Cristiano Silva de Souza (S8) disputa a segunda eliminatória dos 100m livre masculino.

Ciclismo pista

A potiguar Ana Raquel Lima, de 30 anos, disputa a partir das 23h17 a qualificação na prova dos 3000m feminino, na classe C5 (menor grau de deficiência físico-motora; atletas competem em bicicletas convencionais).  Ana Raquel participou da Rio 2016 como atleta do triatlo, e no ano seguinte abraçou o paraciclismo.

Jogos Paralímpicos começam oficialmente; veja a abertura completa

TV Brasil é emissora oficial dos Jogos Paralímpicos de Tóquio

Publicado em 24/08/2021 – 07:58 Por Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 24/08/2021 – 10:30

Iniciados hoje (24), os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 terão competições até o dia 5 de setembro. A cerimônia de abertura foi realizada no Estádio Nacional do Japão sem público presencial, e teve delegações reduzidas em virtude da pandemia de covid-19.

Abertura Jogos Paralímpicos de Tóquio
Abertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio – Issei Kato/Reuters/Direitos reservados


Essa é a primeira vez que os jogos paralímpicos ocorrem nas mesmas arenas onde os eventos dos jogos olímpicos principais foram realizados.

Com o tema Ventos de Mudança, o espetáculo de abertura contou com dançarinos que representaram aviões – cada um com uma determinada deficiência e dificuldade, mas todos com a possibilidade de alçar voos. Entre eles, um especial – que usa a mente para voar.

Espetáculo de dança
Espetáculo de dança Ventos de Mudança mostra dançarinos e atores com deficiência nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. – Ivan Alvarado/Reuters/Direitos reservados


O discurso de abertura foi feito por Seiko Hashimoto, presidente do Comitê dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Em sua fala, a ex-atleta e medalhista afirmou que “a imagem de superação de dificuldades inspira muitas pessoas e dá esperanças, principalmente no momento presente.”

Andrew Parsons, brasileiro e presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), falou em seguida e destacou que “as Paralimpíadas são uma plataforma para mudança, mas [esse momento] a cada quatro anos não é o bastante. Necessitamos fazer a nossa parte todos os dias para sermos inclusivos.”

“Diferença é uma força, não uma fraqueza. Para reconstruirmos melhor o mundo pós-pandemia, devemos ter sociedades em que oportunidades existem para todos. Com a sombra da incerteza, os atletas paralímpicos foram faróis para o mundo”, disse Parsons.

A Paralimpíada de Tóquio 2020 conta com cerca de 4,3 mil atletas de 165 países. Essa é a segunda vez que o Japão sedia jogos olímpicos. 

Pira Olímpica é acessa e inaugura Jogos Paralímpicos de Tóquio.
Atletas compartilham chama olímpica que representa o espírito dos jogos. – Lisi Niesner/Reuters/Direitos Reservados

Delegação brasileira

Com a delegação reduzida em virtude da pandemia, o Brasil foi representado por Petrúcio Ferreira, do atletismo, e Evelyn Oliveira, da bocha – ambos medalhistas olímpicos da Rio 2016. O Brasil contará com 290 atletas e visa ficar entre os 10 primeiros no quadro geral de medalhas.

Brasil participa da abertura da Paralimpíada de Tóquio 2020
Delegação brasileira faz tradicional entrada na abertura da Paralimpíada de Tóquio 2020 – Marko Djurica/Reuters/Direitos Reservados


Afeganistão

A comitiva que representaria o Afeganistão não pode comparecer aos Jogos Paralímpicos de Tóquio em razão do bloqueio de voos pelo Talibã. A bandeira do país, entretanto, estava presente e foi carregada por um voluntário como homenagem de solidariedade ao país, que passa por um momento de conflito interno com a retirada de tropas norte-americanas.

Assista o evento na íntegra:


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Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) já trabalham na realização de ampla cobertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, que serão realizados de 24 de agosto a 5 de setembro. A TV Brasil, emissora oficial dos jogos, transmite ao vivo a cerimônia de abertura e a solenidade de encerramento além das principais competições nas diferentes modalidades, com destaque para a participação dos atletas brasileiros em esportes coletivos e individuais.
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Jogos Paralímpicos de Tóquio começam nesta terça

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*Matéria atualizada às 10h30 para incluir o conteúdo sobre o evento de abertura.

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 4

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

Publicado em 23/08/2021 – 05:50 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Saque do auxílio emergencial

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem hoje (23) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Brasil tem 152 milhões de pessoas com acesso à internet

Dia do Internauta mostra que apesar de amplo, acesso ainda é desigual

Publicado em 23/08/2021 – 11:48 Por Lucas Pordeus León – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

aplicativos de mensagem, internet, plataformas digitais, aplicativos, e-mail, redes sociais

O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.

Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa. 

O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.

Butantan entrega 4 milhões de doses de vacina ao Ministério da Saúde

SP atinge 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao PNI

Publicado em 23/08/2021 – 10:23 Por Agência Brasil – São Paulo

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan contra a covid-19 foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) na manhã desta segunda-feira (23). Com o novo lote, o governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério da Saúde para vacinação de brasileiros.

O total de liberações já feitas representa 78% das 100 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação de brasileiros em todo país.

A entrega de hoje faz parte da leva de vacinas fabricadas com o lote de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) entregue pela farmacêutica chinesa Sinovac ao Butantan no dia 13 de julho. Na ocasião, chegou ao instituto um total de 12 mil litros da matéria-prima usada para a fabricação dos imunizantes.

A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do instiututo, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

As vacinas liberadas nesta manhã fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, com 54 milhões de doses. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. As entregas foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Brasil envia ajuda humanitária ao Haiti

Avião da Força Aérea leva mais de 10 toneladas de insumos

Publicado em 22/08/2021 – 09:12 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Neste domingo (22), a aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), que integra a Missão Humanitária Multidisciplinar do Brasil, decolará da Ala 1 – Base Aérea de Brasília, no Distrito Federal, com destino a Porto Príncipe, capital do Haiti.

Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de 7 toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes deterremotos que atingiram o país desde o dia 14 de agosto, resultando em mais de 2 mil mortes e 10 mil feridos até o momento.

O avião de transporte KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola levando ajuda humanitária para Porto Príncipe, capital do Haiti.
O avião leva 10 toneladas de insumos- TV Brasil

O avião de transporte KC-390 Millennium decolou da Base Aérea de Brasília na manhã de hoje (22) e a previsão é de que, após paradas para abastecimento em Cachimbo (PA) e em Boa Vista (RR), desembarque às 19h25 (horário de Brasília) em Porto Príncipe, a capital haitiana. O retorno a Brasília está previsto para amanhã (23), às 08h20.

Pouco antes do embarque, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a solidariedade é uma marca do povo brasileiro. “Recebi o pedido e, com o apoio das Forças Armadas e do corpo diplomático, essa missão foi armada. Esse pequeno contingente terá grande missão e simbolismo”, disse o presidente.

Em meio às 3,5 toneladas de medicamentos e insumos enviados há, segundo o Ministério da Defesa, cinco kits que podem, cada um, atender até 10 mil pessoas em situações de desastre. Também foram enviados materiais de uso hospitalar disponibilizados pela Força Nacional do SUS, como macas, colares cervicais, biombos, além de insulina humana tipo regular, medicamento que tem ação rápida em casos de choque, ocasionado pela diminuição anormal do volume do sangue.

Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp

Sistema de cobrança bancária por chat é pioneiro no Brasil

Publicado em 22/08/2021 – 14:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.

O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.

O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.

No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.

Brasil recebe dois lotes da vacina da Pfizer neste domingo

O carregamento total é de 2.152.800 doses do imunizante

Publicado em 22/08/2021 – 15:06 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Pauloi

O Brasil recebe neste domingo (22) 2.152.800 doses da vacina da Pfizer. A primeira parte dos imunizantes chegou no início da manhã e outra chega à tarde. O primeiro carregamento, com 1.076.400 doses, pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, por volta das 7h30. O segundo pousou pouco depois das 16h.

A Pfizer entrega neste domingo (22/8) 2.152.800 doses da vacina ComiRNAty contra a COVID-19.
A Pfizer entrega neste domingo (22/8) 2.152.800 doses da vacina

Com estes dois lotes, a Pfizer totaliza 47.947.770 doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, desde o dia 29 de abril. Um novo cronograma de entrega será iniciado na próxima terça-feira (24).

O contrato firmado com a farmacêutica prevê a entrega de 200 milhões de doses ao Brasil. O cronograma deve ser cumprido até o final de 2021.

*Matéria atualizada às 16h08 para informar chegada do avião com o segundo lote de vacinas.

Boeing que resgatou multidão no Afeganistão deve pousar amanhã no Brasil

Um dos maiores aviões do mundo, o Boeing C-17 Globemaster III, deve fazer uma visita especial amanhã ao Mato Grosso do Sul.

Divulgação – USAF

O avião é o principal vetor de transporte dos EUA e recentemente esteve envolvido na evacuação de Cabul, levando até 823 pessoas em um único voo, mostrando sua força e grandeza. Apesar das cenas no Afeganistão serem impressionantes e tristes, o grande Boeing (que na verdade é um projeto original da McDonnell Douglas) vem em missão pacífica ao Brasil.

Como adiantou o jornal A Crítica, e foi confirmado por fontes da USAF (Força Aérea dos Estados Unidos), o avião deve partir entre hoje e amanhã dos EUA, voando para o Aeroporto Internacional de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

HH-60 Pave Hawk se aproximam para pouso em Las Vegas

Serão duas aeronaves C-17 para transportar dois helicópteros HH-60 Pave Hawk, versão altamente modificada do UH-60 Blackhawk. Os dois HH-60 serão utilizados no Exercício Tápio 2021, realizado pela Força Aérea Brasileira.

A FAB utiliza no exercício, que vai até o dia 3 de setembro, as aeronaves das Aviações de Caça, Transporte, Reconhecimento e Asas Rotativas. Entre elas, estão os caças A-1 AMX e A-29 Super Tucano; os helicópteros H-36 Caracal e UH-60L Black Hawk; e as aeronaves C-130 Hércules, C-105 Amazonas, E-99, R-99 e C-98 Caravan.

Pave Hawk realiza resgate simulado com PJs em Nevada

Ainda segundo a fonte, os helicópteros americanos provavelmente devem vir do 563rd Rescue Group, baseado no Arizona. Esta unidade é onde atuam os PJ, sigla para Pararescue Jumper, que são os militares da USAF habilitados para resgate a partir de aeronaves, seja salto com paraquedas ou desembarque a partir de helicópteros.

O objetivo dos americanos é realizar treinamento com a FAB para o chamado CSAR – Combat Search and Rescue, que é a busca em salvamento em ambiente de combate. Este tipo de missão normalmente ocorre quando uma aeronave cai em linhas inimigas e se precisa resgatar a tripulação, ou quando alguma unidade fica isolada e tem soldados feridos, e precisa ser retirada dali. O lema dos PJ é “Para que os outros possam viver”.

C-17 desembarca Black Hawk – U.S. Army photo by Sgt. 1st Class Corey Vandiver

Os HH-60 tem um sistema de comunicação e navegação exclusivo e avançado, além de contarem com tanques de combustíveis extras para voos mais longos, radares meteorológicos evoluídos para permitir voos em quaisquer condições de tempo.

Mas a principal e mais notável diferencial é a sonda de reabastecimento, que é uma espécie de “mangueira” que se entende pela frente do helicóptero, permitindo o reabastecimento em voo nas aeronaves KC-130 Hércules.

O horário de pouso dos dois C-17 não foi confirmado, mas a expectativa é que eles fiquem estacionados na Base Aérea de Campo Grande (ALA 5) até o fim do treinamento conjunto. Veja abaixo o dramático momento que pessoas que subiram no Boeing acabam caindo após a decolagem do jato no Afeganistão:

Vídeo capta o momento em que pessoas caem de avião que decola do Afeganistão

É a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro do STF

Bolsonaro entrega ao Senado pedido de impeachment de Moraes. A investida é reação à decisão do ministro de autorizar busca e apreensão contra 10 apoiadores do governo, como o deputado Otoni de Paula e o cantor Sérgio Reis, por incitar atos antidemocrático

Evaristo Sa/AFP - 17/11/20
Evaristo Sa/AFP – 17/11/20

A semana, que começou com negociações para pacificar a relação entre Executivo e Judiciário, se encerra com novo round entre os dois Poderes. O presidente Jair Bolsonaro investiu novamente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao apresentar ao Senado, ontem à noite, um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro da Corte.

A ofensiva do chefe do governo ocorreu horas depois de o magistrado ter autorizado busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos de 10 bolsonaristas que estariam envolvidos na organização de uma manifestação para o 7 de Setembro em que uma das principais reivindicações seria a destituição dos 11 ministros do Supremo.

Mesmo não estando em Brasília, Bolsonaro autorizou que um assessor do Palácio do Planalto fosse à Secretaria-Geral do Senado para entregar o documento. É a primeira vez na história da República que um presidente pede o afastamento de um ministro do STF.

A reação do Supremo não tardou. Em nota, a Corte repudiou o ato de Bolsonaro “de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo plenário da Corte”. “O Estado democrático de direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, destacou. “O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, aguardará, de forma republicana, a deliberação do Senado Federal.”

Investigados

Entre os atingidos pela decisão de Moraes, estão o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), ex-vice-líder do governo na Câmara, e o cantor Sérgio Rei, que passarão a ser investigados pelo Supremo. O magistrado determinou à Polícia Federal o cumprimento dos mandados, após receber relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) revelando uma série de ameaças e ofensas contra os ministros do STF praticadas pelos organizadores do ato de 7 de setembro. A peça da PGR não foi assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, mas, sim, pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo (veja reportagem abaixo).

De acordo com o documento, a atuação dos alvos da operação “não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso, que podem atentar contra a democracia e o regular funcionamento de suas instituições”.

“O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”, escreveu Lindôra.

A subprocuradora-geral da República e Moraes suspeitam de que a mobilização dos envolvidos no caso indique a atividade de uma organização com objetivo criminoso. O grupo tinha até iniciado uma “vaquinha” para juntar os recursos necessários ao financiamento do ato no feriado da Independência. Por meio de uma chave Pix, os organizadores receberam diversas doações particulares.

“As condutas dos investigados, narradas pela Procuradoria-Geral da República, revelam-se ilícitas e gravíssimas, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional, revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício da judicatura e da atividade parlamentar, atentando contra a independência dos Poderes Judiciário e Legislativo, com flagrante afronta à manutenção do Estado democrático de direito”, enfatizou Moraes.

Reis e Otoni

Sérgio Reis ingressou na mobilização em 25 de julho, em reunião num hotel de São Paulo. Ao discursar no evento, o cantor disse que “enquanto o Senado não tomar essa posição (afastamento dos ministros do STF), (os manifestantes irão) ficar em Brasília e não (sairão) de lá até isso acontecer” (Leia mais na página 4).

No dia seguinte, Otoni de Paula manifestou apoio ao ato em uma rede social. “Dia 7 de setembro, temos que ir às ruas com pauta única — Art. 52 da CF (Constituição Federal). Temos de forçar o Senado Federal a abrir processo de impeachment contra Moraes e Barroso. Ou eles abrem o impeachment contra Moraes e Barroso, ou paramos o país por tempo indeterminado”, escreveu. De acordo com a PGR, a conduta do deputado não se insere na esfera abrangida pela imunidade parlamentar material constitucionalmente prevista.


As providências

– Instauração de inquérito contra os 10 alvos

– Busca e apreensão de documentos/bens de todos os envolvidos que se relacionem aos fatos e delitos sob apuração, bem como de celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos, bem como a perícia dos aparelhos

– Depoimento de todos à Polícia Federal

– Manter distância do prédio do STF de pelo menos 1km, à exceção de Otoni de Paula

– Bloqueio dos perfis nas redes sociais de cada um dos envolvidos

– Bloqueio da chave Pix que era utilizada pelos bolsonaristas para juntar recursos para custear a manifestação

– Proibição de que os alvos da operação mantenham algum tipo de contato ou usem as redes sociais. Eles também foram impedidos de participar de manifestações no DF

Rosinei Coutinho/SCO/STF/Reprodução - 11/3/20
Rosinei Coutinho/SCO/STF/Reprodução – 11/3/20

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se absteve de assinar o relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) com os detalhes da organização de uma manifestação para o Dia da Independência, liderada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) foram apontados pelo Ministério Público Federal como alguns dos mentores dessa mobilização, que incitava a prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Em meio ao processo de recondução para um novo mandato de dois anos à frente da PGR, Aras tem evitado se manifestar em nome da instituição diante de inquéritos mais polêmicos. Nesta semana, inclusive, depois de ser cobrado a se posicionar sobre processos que envolvem Bolsonaro, ele encaminhou um ofício ao STF informando que atuará nas apurações e ações penais “apenas em casos pontuais”.

Aras também declarou que tem se reservado “ordinariamente” à atuação pessoal em processos judiciais que buscam examinar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo ou em processos na esfera cível em que a competência originária é do STF.

O procurador-geral delegou à subprocuradora-geral Lindôra Araújo assinar a peça elaborada pela PGR que baseou a determinação de ontem de Moraes. Além de ter tomado essa decisão para se resguardar na esfera política, de olho na aprovação para continuar no cargo, o intuito de Aras foi mostrar que a Procuradoria não está se escondendo diante de inquéritos que, de alguma forma, têm relação com Bolsonaro.

No início do mês, por exemplo, 27 subprocuradores-gerais assinaram um comunicado no qual frisaram que “incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário” e pontuaram que as atividades de um PGR “hão de ser exercidas em estrita sintonia com os deveres de defesa da ordem jurídica e do regime democrático”.

Por meio de nota, a PGR explicou que Lindôra assinou a petição no lugar de Aras porque, desde 2020, a subprocuradora atua em matéria penal no STF, por delegação do procurador-geral da República. (AF e LP)

Ataque do presidente atinge Mendonça

Isac Nóbrega/PR - 28/4/20
Isac Nóbrega/PR – 28/4/20

A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, ao pedir ao Senado o impeachment do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), atingirá o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que busca a aprovação do seu nome à vaga na Corte.

Indicado ao posto por Bolsonaro, Mendonça tem de ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas as informações de bastidores são de que o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não vai mais pautar a oitiva do ex-AGU. O político amapaense teria considerado grave a iniciativa do chefe do Planalto de pleitear o impedimento de um ministro do Supremo.

Desde que foi indicado, Mendonça pediu exoneração do cargo na Advocacia-Geral da União, com o objetivo de se dedicar a trabalhar por sua aprovação na CCJ. Ele já se encontrou com diversos senadores para pedir apoio.

Na quinta-feira, Pacheco encaminhou a indicação dele à CCJ, mas a data da sabatina ainda não tinha sido marcada. Alcolumbre já resistia ao nome do ex-AGU, devido a uma mágoa com Bolsonaro, por não ter assumido um ministério depois de ter saído da Presidência do Senado.

Articulação

Nos últimos dias, Mendonça ligou para Alcolumbre com a intenção de marcar uma audiência. O senador chegou a sinalizar disposição para o diálogo. Pesou para a decisão dele a articulação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que pediu pessoalmente ao presidente da CCJ que não ignorasse o indicado do chefe do Planalto. Agora, o senador deve sepultar de vez as pretensões do ex-advogado-geral da União.

A iniciativa de Bolsonaro de designar Mendonça ao STF representa o pagamento da promessa feita a líderes aliados de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça, de 48 anos, representa um setor que o presidente considera estratégico para suas pretensões à reeleição em 2022.

Pacheco vai rejeitar pedido de Bolsonaro

Leopoldo Silva/Agencia Senado
Leopoldo Silva/Agencia Senado

Em mais um capítulo do tensionamento entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro protocolou, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo viajou a São Paulo, para visitar familiares, e deixou a cargo de um auxiliar a entrega da peça.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já adiantou que a solicitação não deve ser acatada. “Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, afirmou.

No último dia 14, Bolsonaro subiu o tom dos ataques à cúpula do Judiciário, depois da prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente do PTB, por ordem de Moraes. O chefe do Executivo também está enfurecido por ter sido incluído, pelo magistrado, no inquérito das fake news. Por meio das redes sociais, ele avisou que apresentaria ao Senado, nesta semana, um pedido de abertura de processos contra o ministro e contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

No documento protocolado no Senado, Bolsonaro citou a inclusão do nome dele no inquérito das fake news e afirmou que, como presidente, tem sido alvo de críticas. “Da mesma forma, os membros dos demais Poderes, inclusive dos tribunais superiores, devem ‘submeter-se ao escrutínio público e ao debate político’, justificou.

Ele destacou, também, que “o Judiciário brasileiro, com fundamento nos princípios constitucionais, tem ocupado um verdadeiro espaço político no cotidiano do país”. Alegou, por fim, “ter plena convicção de que não praticou nenhum delito”.

Horas depois, Bolsonaro disse que o alvo seguinte será Barroso. “Priorizamos esse pedido do senhor Alexandre de Moraes e, nos próximos dias, ultimaremos o segundo pedido”, afirmou, em Eldorado (SP), onde reside a mãe dele.

O presidente voltou a falar em ruptura institucional. “Não podemos, ao ser (sic) atacados e tendo o poder de usar uma caneta para contra-atacar, usá-la. Temos de ter tranquilidade, caso contrário, o Brasil pode mergulhar em uma situação que ninguém quer. Já disse que sei das consequências internas e externas de uma ruptura. Não quero isso, não provoco e não desejo”, acrescentou.

Diálogo

Pacheco disse que mantém diálogo com Bolsonaro, apesar da investida do chefe do Planalto contra integrantes do Supremo. O senador não deixou de fazer críticas, declarando que o Congresso dará “pronta e qualquer resposta a quem queira sacrificar a democracia brasileira”.

O presidente do Senado declarou que vai analisar os critérios técnicos e políticos para tomar uma providência sobre o pedido. Disse que decidirá “com firmeza e absoluto respeito à democracia”. “Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil. Nós vamos buscar convergir o país, contem comigo para essa união, e não para essa divisão.” (Com Agência Estado)

Covid-19: Anvisa pede à Janssen informações sobre dose de reforço

Pedido foi feito pela agência nesta sexta-feira (20)

Por Agência Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou à farmacêutica Janssen informações sobre o andamento dos estudos do laboratório que tratam de doses de reforço ou revacinação contra o novo coronavírus. A Agência informou na noite dessa sexta-feira (20) que a intenção é saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão.

A Agência também solicitou que a empresa agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos.

A vacina da Janssen possui esquema de uma dose e está autorizada para uso emergencial no Brasil. Na última quinta-feira (19), a Anvisa já havia realizado uma reunião com a Pfizer para solicitação semelhante.

Covid-19: 75% dos adultos já tomaram a primeira dose no Brasil

Expectativa é que estejam imunizados até o fim de setembro

Publicado em 20/08/2021 – 15:15 Por Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde informou hoje (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país.

A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os brasileiros adultos estejam imunizados até o fim do próximo mês.

Ainda de acordo com o ministério, mais de 53,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose ou a dose única contra a covid-19. Ao todo, 207 milhões de doses foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal.

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Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes do STF

O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde.

O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20/08) o pedido de impeachment ao Senado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde.

No último dia 14, Bolsonaro subiu o tom dos ataques à cúpula do Judiciário depois da prisão do aliado Roberto Jefferson (PTB), por ordem de Moraes. Por meio das redes sociais, Bolsonaro prometeu na data que apresentaria ao Senado, nesta semana, um pedido de abertura de processos contra os magistrados.

Na publicação, Bolsonaro voltou a fazer ameaças contra a democracia. “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”, escreveu. “De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.”

O chefe do Planalto acrescentou: “Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção com as liberdades individuais’”.

O artigo 52 atribui ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que pode levar à perda dos seus cargos por impeachment. Desde a promulgação da Constituição, esse dispositivo nunca foi aplicado pela Casa.

Bolsonaro concluiu a mensagem dizendo que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

Apesar de ter sido aconselhado por aliados a recuar, o presidente repetiu no dia 17 que apresentaria ao Senado os pedidos, mas alegou que não vai interferir na decisão dos senadores “cooptando-os”. “Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O local é lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles”.

Ainda em meio à crise entre os poderes, ao desembarcar em Brasília ontem após Cuiabá, o mandatário se reuniu ontem com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Bruno Bianco, no Palácio do Planalto para acertar os detalhes dos pedidos de impeachment de Barroso e de Moraes. O encontro não estava previsto na agenda dos dois.

No último dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não é recomendável neste momento de retomada para o Brasil um pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal ou de presidente da República. Os ministros da Corte confiam que Pacheco não dê prosseguimento ao pedido.

Ainda ontem, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ele entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do artigo 53 do regimento interno da Corte, que permite a abertura de investigações de ofício, sem aval do Ministério Público Federal. Foi por meio desse dispositivo que, em 2019, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, instaurou a investigação sobre fake news.
o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá uma “ruptura” institucional de sua parte, mas alegou que o “provocam o tempo todo”.

O chefe do Executivo afirmou também que está aberto ao diálogo, citando Moraes, Barroso e Salomão. No entanto, voltou a atacar os magistrados e disse que a instabilidade política causa a elevação de preços no país.

Sesap recebe novo lote de vacina

A vacinação contra a Covid-19 segue avançando no RN. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará, neste sábado (21), a distribuição de um novo lote de imunizantes para os municípios potiguares.

Após encaminhar mais de 155 mil doses na quinta-feira (19), a secretaria, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, entregará parte das 144.860 unidades de Pfizer e Coronavac/Butantan que chegam ao estado nesta sexta-feira (20).

A logística, que mantém o padrão de entrega das vacinas em até 24h após o desembarque em solo potiguar, visa manter o ritmo da campanha de imunização e cumprir as metas do calendário de vacinação até o início de setembro.

Este carregamento se soma ao de quinta-feira para impulsionar o primeiro Dia D de vacinação deste mês, marcado para o sábado. A mobilização será feita em parceira entre a Sesap e os municípios tanto para ampliar a cobertura da primeira dose como completar o esquema vacinal dos potiguares.

O primeiro dos lotes, que sairão da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no sábado, desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante pouco antes do meio-dia com 77 mil doses da Coronavac/Butantan. À tarde são aguardadas mais 67.860 vacinas, produzidas pela Pfizer.

Com esses carregamentos, o estado chega a 3,4 milhões de doses recebidas. Até o fim da manhã desta sexta-feira, foram registradas na plataforma RN+ Vacina a aplicação de 2,7 milhões de doses, tendo 1,9 milhões de pessoas recebido ao menos uma dose. Assim, o trabalho de imunização atingiu 73% dos adultos

Ex-jogador de gigantes brasileiros é denunciado por suspeita de envolvimento em desvio de R$ 35 milhões

O ex-jogador Anderson, com passagens por Grêmio, Inter, Porto, Manchester United e seleção brasileira, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) por diversos crimes na na última semana.

Diego Guichard

Ele é suspeito de participar de um esquema que teria desviado R$ 35 milhões de uma indústria e da Bolsa de Valores e lavado dinheiro em operações com criptomoedas.

No total, oito pessoas podem responder por crimes como furto qualificado, organização criminosa e lavagem de bens, direitos ou valores. O MP-RS não divulgou o nome dos suspeitos, mas o GE confirmou que Anderson é um dos denunciados.

Em junho do ano passado, o MP cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em várias cidades na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um dos alvos da operação, batizada de Criptoshow, foi o apartamento de Anderson.

Segundo as investigações do MP, o grupo criminoso desviou R$ 30 milhões da conta bancária de uma grande indústria por meio de 11 transferências eletrônicas (TEDs) para seis empresas localizadas em quatro estados. Esse montante teria sido lavado com a aquisição de criptomoedas no Brasil e no exterior.

GE

Investigados queriam “quebrar tudo” e retirar ministros do STF “na marra”

Além do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), outras oito pessoas eram alvos de mandados de busca e apreensão para apurar o cometimento do crime de incitar a população e ameaçar a democracia. A investigação foi levada a curso na manhã desta sexta-feira (20/8) pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Ministro Alexandre denuncia investigados. Nelson Jr./SCO/STF

De acordo com o ministro, os investigados, expressamente, declaram o intuito de forçar o governo e o Exército a “tomar uma posição” em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados.

Além disso, eles exigem, mediante violência e grave ameaça, a destituição dos ministros do Supremo, pretendendo coagir, inclusive, o presidente do Senado. O objetivo dos investigados, conforme se vê da manifestação da Procuradoria-Geral da República, “é dar um “ultimato” no presidente do Senado, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”.

A decisão do ministro mostra que a Procuradoria-Geral da República apurou que postagens e vídeos publicados nos últimos dias demonstram que Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido pelo apelido “Zé Trovão”, Sérgio Reis (nome artístico de Sérgio Bavini), Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins, Bruno Henrique Semczeszm e o Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior “têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros’”.

“O quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições e, na conclusão da Procuradoria Geral da República, seria mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar as medidas cautelares pleiteadas”, diz o ministro em sua manifestação.

Embora reconheça o direito de reunião e manifestação consagrado pela Constituição, Alexandre de Moraes chama a atenção para o fato de que os agora investigados “como fartamente demonstrado no requerimento da Procuradoria Geral da República” pretendem “utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”.

De acordo com o que foi relatado pela PGR, as condutas dos investigados, “revelam-se ilícitas e gravíssimas, constituindo ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional”, diz o ministro Alexandre, “revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício da judicatura e da atividade parlamentar, atentando contra a independência dos Poderes Judiciário e Legislativo, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”.

Alexandre de Moraes determina que os investigados não podem se aproximar no raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações”. A restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni de Paula, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares.

Além disso, será expedido ofício às empresas responsáveis por redes sociais (Facebook, Twitter, Youtube) para que procedam ao bloqueio imediato dos perfis dos investigados. O Banco Central, por sua vez, ficará encarregado de bloquear a chave Pix 7desetembro@portalbrasillivre.com, bem como da conta a qual a referida chave se encontra vinculada.

Por último, o ministro determinou o cumprimento de medidas requeridas pela PGR: “não se comunicarem entre si os manifestantes; bloqueio e não participação em suas e em quaisquer redes sociais; proibição de eventos em ruas e monumentos no Distrito Federal”.

Clique aqui para ler a decisão de Alexandre
Inq. 4.879

Conjur

AGU entra com ação para proibir STF de abrir inquéritos de ofício e atinge decisões de Alexandre de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o regimento interno da Corte. Nela, há o pedido para que a eficácia do artigo 43 do regimento seja suspensa liminarmente, até o julgamento do tema pelo STF. 

Segundo a CNN, artigo possibilita, por exemplo, a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem passar pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação afirma que a maneira com que o artigo está sendo aplicado, vai de encontro com o que está previsto na Constituição.

O artigo foi utilizado para abrir inquéritos de ofício dentro da Suprema Corte, como o das fake news, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O TSE tomou uma decisão semelhante, ao abrir por unanimidade, inquérito administrativo, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por ataques feito ao sistema eleitoral brasileiro. 

A ação diz que o pedido de suspensão do artigo é justificável, “tendo em vista a grave e persistente desavença existente entre a prática decisória fundada na aplicação dessa norma regimental e os preceitos fundamentais aqui apontados, bem como as ameaças para os direitos fundamentais dos acusados nos procedimentos inquisitórios dele derivados”. 

A ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco determina que devem “ser colhidas as informações do Congresso Nacional e ouvidos, sucessivamente, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República”.  As informações são da CNN.

Dia D: RN fará mutirão para vacinar 61 mil potiguares com 2ª dose em atraso

Nos próximos dois sábados de agosto, dias 21 e 28 de agosto, o Rio Grande do Norte fará uma grande mobilização de vacinação para as pessoas que estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso. A estimativa atual é que 61.628 pessoas ainda precisam completar seu esquema vacinal.

Em nota técnica, emitida nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) detalhou o quantitativo de doses que será enviado para cada município, totalizando 155.775 doses exclusivas para D2. Seguindo o Plano Nacional de Imunização, as doses são destinadas aos: profissionais da Educação Infantil; trabalhadores portuários; profissionais da saúde; pessoas com comorbidades e pessoas portadoras de deficiência permanente; gestantes e população geral na faixa etária de 49 a 45 anos de todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios com maior número de cidadãos com a segunda dose em atraso são: Natal (20.980), Mossoró (6.971), Parnamirim (3.476) e São Gonçalo do Amarante (2.618). 

Através de discussão na Câmara Técnica da Vacina, a Sesap recomenda e solicita que todos os municípios do RN, através das Secretarias Municipais de Saúde, mobilizem suas equipes a fim de sensibilizar a população para tomar a segunda dose da vacina Covid-19, a fim de completar o esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde.

“A ideia é que os municípios lancem mão de estratégias, como a realização de busca ativa, procurando as pessoas em seus domicílios, ligando ou mandando mensagem, para que quem já está em tempo oportuno da aplicação da segunda dose possa ter a garantia da efetivação de sua imunização nos próximos dias. Queremos mobilizar o maior número de pessoas pra garantir o acesso a segunda dose e acreditamos também que ainda no mês de agosto conseguiremos vacinar toda a população adulta maior de 18 anos, com pelo menos a primeira dose da vacina”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Brasil enviará missão humanitária ao Haiti

País caribenho foi atingido por terremoto no último sábado

Publicado em 19/08/2021 – 21:56 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A view of a collapsed building following an earthquake, in Les Cayes, Haiti, in this still image taken from a video obtained by Reuters on August 14, 2021. REUTERS TV via REUTERS THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY. MANDATORY CREDIT.

O governo brasileiro decidiu enviar uma missão humanitária multidisciplinar ao Haiti. O país caribenho, nação mais pobre das Américas, foi atingido por um terremoto de magnitude 7,2 no sábado (14). Até agora, foram contabilizados cerca de 2 mil mortos e dezenas de milhares de casas destruídas.  

A missão contará com equipes de especialistas e peritos em busca e resgate em estruturas urbanas colapsadas, além de contar com “kits” de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica emergencial, doados pelo Ministério da Saúde. Uma aeronave de transporte KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), deve decolar com destino à capital do Haiti, Porto Príncipe, no próximo final de semana, levando pessoal e o material de apoio à emergência humanitária.

A decisão de enviar uma missão brasileira foi tomada pelo  Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional, articulação que envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Defesa, Relações Exteriores (MRE), Saúde e Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com o Ministério da Defesa, a configuração da missão poderá ser ajustada em função das necessidades e dos entendimentos que estão sendo mantidos com o governo haitiano.

Sabatina para recondução de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto

Novo mandato deve ser até 2023

Publicado em 19/08/2021 – 18:42 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Representante do Ministério Público, Augusto Aras durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 02/04/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

STF

A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.

Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

População adulta deve estar 100% vacinada até outubro, diz Queiroga

Adultos brasileiros deverão estar imunizados com 1ª dose até setembro

Publicado em 19/08/2021 – 18:59 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 19/08/2021 – 19:50

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa do programa A Voz do Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.

A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.

“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.

Medidas em vigor

Segundo esclareceu Queiroga, não há qualquer mudança nas medidas sanitárias em vigor. O ministro afirmou que, à medida que a vacinação avança e as taxas de contágio e mortalidade caem, é possível flexibilizar os protocolos em vigor.

O ministro frisou, ainda, a importância de se completar o esquema vacinal com a segunda dose. “A imunização só está completa após a segunda dose”, relembrou.

Atrasos

A logística de distribuição de doses entre estados e municípios após as entregas feitas do governo federal – além da distribuição proporcional de doses em relação aos grupos prioritários de cada região – são os principais motivos pelos quais há atrasos nas entregas de vacina, explicou Queiroga. 

“Hoje, a distribuição é feita pelo critério de faixa etária. Estamos procurando corrigir essas pequenas distorções entre os estados para que a campanha continue de maneira homogênea”, esclareceu o ministro.

O ministro reforçou a importância das orientações do PNI para os municípios, que têm alterado a lógica de distribuição de doses estabelecida pela esfera federal. “Isso acarreta em dificuldades para oferecer as doses da forma que foi programada”, informou.

Assista na íntegra:

Veja também:

Covid-19: governo antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses

O Ministério da Saúde informou hoje (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população.
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DF antecipa segunda dose da vacina AstraZeneca a partir de hoje

O Distrito Federal começou hoje (19) a antecipar a aplicação da segunda dose da vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. Podem procurar os postos de vacinação as pessoas com previsão de retorno até o dia 31 de agosto.
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Butantan recebe matéria-prima para 7 milhões de doses da CoronaVac

Um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) chegou na noite dessa quarta-feira (18) a São Paulo. A matéria-prima vai viabilizar a produção de 7 milhões de doses da vacina contra a covid-19, a CoronaVac, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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*Matéria em atualização.

BOMBA: CGU aponta irregularidades com recursos federais para Covid em 21 estados; VEJA VALORES

A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, nesta semana, à CPI da Covid um documento que aponta prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.

Apenas para o Ceará, o órgão apontou um prejuízo estimado em R$ 66,105 milhões, o maior valor entre todas as unidades da federação com irregularidades. A informação é da CNN Brasil.

O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.

Detalhamento de valores por UF

Detalhamento de valores por UF. Foto: Reprodução.

Segundo o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”.

Foram identificadas 15 tipos de irregularidades em 20 estados e no Distrito Federal:

-Irregularidades no processo de licitação;
-Direcionamento da licitação;
-Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
-Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
-Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
-Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
-Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
-Utilização de empresa fantasma;
-Utilização de pessoa interposta;
-Irregularidades nos pagamentos contratuais;
-Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
-Aditivos/contratos;
-Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
-Adulteração/falsificação documental;
Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
-Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.

Além do Ceará foram identificadas irregularidades nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Fonte: Focus

MPRN quer saber porque Garibaldi recebeu aposentadoria como deputado estadual entre 2017 e 2019

O Ministério Público Rio Grande do Norte (MPRN), divulgou na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado que está apurando possível violação do teto constitucional pelo então Senador, Garibaldi Alves Filho (MDB), que estaria acumulando aposentadoria de Deputado Estadual ao salário de Senador durante o período de 2017 a 2019.

Ministério Público quer saber se Garibaldi acumulou vencimentos ilegalmente (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O MP oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) requisitando que, no prazo de 15 dias úteis, informe se a corte instaurou algum procedimento visando apurar a possível violação do teto constitucional por Garibaldi.

Também foi enviado ofício à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) requisitando que, no prazo de 15 dias úteis, explicite a natureza jurídica do plano de previdência parlamentar, instituído por meio da Lei nº. 4.851/79, especificando a origem dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios dele decorrentes (se públicos ou privados) e remetendo cópia da legislação correlata; apresente cópia das fichas financeiras de Garibaldi, relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019;

O Senado Federal também será oficiado, no prazo de 15 dias, para que sejam apresentadas as cópias das fichas financeiras de Garibaldi, relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019.

Garibaldi Alves Filho foi eleito deputado estadual pelo MDB em 1970, 1974, 1978 e 1982, conquistando este último mandato pelo PMDB, onde ingressou com o fim do bipartidarismo no país em 1979.

Confira a edição do Diário Oficial com a investigação contra Garibaldi 

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Novo benefício começará a ser pago em novembro

Publicado em 18/08/2021 – 16:59 Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil – Brasília

Real-Moeda Nacional

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Como verificar o cadastro

A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico. O endereço mais próximo pode ser localizado no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).

Como atualizar

Segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização leva à exclusão do registro no CadÚnico depois de quatro anos. Todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as famílias com informações desatualizadas para corrigirem a situação, sendo que as famílias, no momento da inscrição, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no máximo.

A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.

Como se cadastrar

As famílias de baixa renda ainda não inscritas no CadÚnico devem fazer o cadastro. Para isso, é preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.

Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de repassar as informações. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e ser preferencialmente mulher.

Alguns estados e municípios só atendem sob agendamento. O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). A apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado.

Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.

Anrra! Prefeito de Pedro Avelino vai gastar R$ 15 mil com água mineral

O calor danado de Pedro Avelino levou o Prefeito Alexandre Sobrinho, assinar e publicar extrato de contrato no Diário Oficial da FEMURN, beneficiando a Empresa Gotas de CristalRaquel Oliveira da SilvaME, Contrato nº 034/2021. Objeto: fornecimento fracionado de 2.500 unidades água mineral garrafão de 20L, inscrita no CNPJ nº 21.588.655/0001-00, com sede na Rua Baraúna, 972, bairro do Alecrim – Natal – RN – CEP: 59.037-310, apresentado a proposta no valor unitário do garrafão de 20L R$ 6,00 (seis reais). Vigência: 17 de agosto de 2021 à 31 de dezembro de 2021.

O que parte da população questiona é o valor alto para aquisição de água mineral, tendo em vista, que o preço no comércio local vária de R$ 4 e 5 reais o galão de 20L.

Com a gastança, o prefeito garante que não falte água nas repartições públicas de Pedro Avelino.

ONU teme grave crise migratória com retomada do poder pelo Talibã

Até 2020, 2,6 milhões de pessoas tinham deixado o Afeganistão

Publicado em 17/08/2021 – 18:57 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta o risco de uma grande crise humanitária de deslocamento forçado após os talibãs retomarem o poder no Afeganistão. Milhares de famílias já vinham deixando suas casas desde o início do ano.

“As recentes ondas de violência e insegurança já deslocaram cerca de 550 mil pessoas apenas neste ano, sendo 390 mil desde maio. Na ausência de paz e desenvolvimento, mais pessoas serão forçadas a deixar suas casas e buscar proteção em outros locais do país ou nos países vizinhos”, disse Luiz Fernando Godinho, oficial de comunicação do Acnur.

O Afeganistão já é, atualmente, a terceira maior origem de pessoas refugiadas no mundo, atrás apenas da Síria e da Venezuela. De acordo com a última edição do relatório anual Tendências Globais do Acnur, publicado no final de 2020, há 2,6 milhões de pessoas que saíram do país em busca proteção internacional.

Há também um enorme fluxo interno. Três milhões de famílias foram obrigadas a deixar suas casas: 65% das pessoas que precisaram se mudar para outras cidades são crianças e jovens.

Retirada dos Estados Unidos

Os novos deslocamentos registrados neste ano coincidem com o processo de retirada das tropas dos Estados Unidos, que ocupavam militarmente o país desde 2001, como resposta aos ataques terroristas aos edifícios do World Trade Center, em Nova Iorque. A autoria da ação foi assumida pelo grupo Al Qaeda, que recebia abrigo no Afeganistão, então governado pelos talibãs.

A decisão de encerrar a ocupação foi tomada no ano passado: o então presidente Donald Trump fixou o prazo até maio deste ano. Eleito para a sucessão presidencial, Joe Biden assumiu o cargo e alterou o cronograma, que seria concluído em setembro, mas foi antecipado para agosto.

À medida que as forças norte-americanas deixavam o país, ocorreu um rápido avanço dos talibãs sobre as mais diversas cidades. A volta ao poder se consolidou no último domingo (15): o presidente afegão Ashraf Ghani deixou o país e o controle do palácio presidencial foi assumido pelos rebeldes.

Diante do cenário, os EUA montaram uma operação para acelerar a conclusão do processo de saída de seus cidadãos do país. As tropas norte-americanas ainda controlam o aeroporto e tentam organizar o embarque de diplomatas e cidadãos dos EUA. Ontem (16), imagens que ganharam repercussão internacional mostraram um cenário de caos no local, com milhares de civis desesperados para deixar o país, correndo e tentando se agarrar aos aviões.

Parte da população está apavorada devido ao histórico dos talibãs, que governaram o país entre 1996 e 2001. Na ocasião, o grupo extremista promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações.

O uso de barba se tornou obrigatório para os homens e as mulheres não poderiam ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, elas precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos e as meninas não podiam frequentar a escola. Embora venha apresentando um discurso moderado, há receio de que o Talibã volte a exercer o poder com violência.

Apoio

Diante da possibilidade de uma crise migratória, o Acnur desenvolve ações específicas para o Afeganistão e já há uma campanha de doação aberta. Em nota, a agência pede que seja garantido ao trabalho humanitário livre acesso aos civis e comunidades que estejam em situação de vulnerabilidade no país.

O texto também cobra a responsabilidade das nações, para que permitam que as pessoas que fogem da guerra possam ter acesso aos seus territórios e encontrem proteção. “Embora os campos de refugiados possam ser usados como uma medida temporária no caso de grandes massas de refugiados, o Acnur defende a busca por alternativas mais sustentáveis no longo prazo no que diz respeito à recepção e à acolhida”,  registra a nota. O Acnur também recomenda cautela com processos de deportação de afegãos nesse momento.

A agência se mantém exclusivamente com a ajuda financeira de pessoas físicas, governos e empresas privadas. “Diante da complexidade de crises humanitárias, as doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do Acnur na vida de milhares de crianças, homens e mulheres”, diz Godinho.

Covid-19: Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para leitos de UTI

Recursos são referentes ao mês de julho e garantem 25 mil leitos

Publicado em 17/08/2021 – 19:31 Por Agência Brasil – Brasília

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (17) a liberação repassado R$ 1,2 bilhão, referente a 24.971 leitos de  Unidade de Terapia Intensiva (UTI) covid-19 para adultos e 433 leitos pediátricos, para o atendimento de crianças e adolescentes. 

Os recursos que garantem o custeio dos 25.404 leitos de(UTI) são referentes ao mês de julho. A medida é de praxe a cada mês quando a pasta autoriza ou prorroga o funcionamento de leitos a partir do pedido dos estados.

As verbas são empregadas para arcar com parte das despesas da manutenção dessas estruturas, enquanto os estados ou municípios complementam os gastos.

Segundo o Ministério da Saúde, 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 

Recursos em 2021

Em 2021, o Ministério da Saúde autorizou 25,8 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.

Conforme o ministério, o pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, é realizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do novo coronavírus na região, a estrutura para manutenção, equipamentos e corpo clínico para atuação em UTI.

RN pretende iniciar vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos contra a Covid em setembro

Pretensão é que todo público com mais de 18 anos seja vacinado no estado até o fim de agosto e que a partir de 1º de setembro adolescentes comecem a ser imunizados.

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O Rio Grande do Norte pretende iniciar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos de idade contra a Covid a partir do dia 1º de setembro. A perspectiva foi confirmada pela coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima, em entrevista ao RN 1 desta segunda-feira (16).

“Hoje o Plano Nacional de Imunização autorizou que esses jovens iniciassem a vacinação, apesar de outros estados já terem iniciado. A ideia é que a gente possa até o primeiro dia de setembro já iniciar essa vacinação de crianças de 12 a 17 anos, levando em consideração aquelas que tem algum tipo de comorbidade, deficiência, que vão ser priorizadas pra essa vacinação”, explicou Kelly Lima.

A intenção já tinha sido anunciada também pela governadora Fátima Bezerra no domingo (15), através de uma rede social, em que a gestora reafirmou a “perspectiva de chegarmos em setembro vacinando adolescentes de 12 a 17 anos, conforme anunciei pra vocês”.

https://twitter.com/fatimabezerra/status/1426895321779605504?s=19

A perspectiva inicial era de que os adultos terminassem de ser imunizados com pelo menos uma dose em setembro. Mas a aceleração da campanha no último mês possibilitou uma antecipação das datas. Assim, a intenção da Sesap é de que haja grandes campanhas de mobilização nos dois próximos fins de semana.

“De fato o calendário que havia sido pactuado e disponibilizado pela governadora acabou sofrendo algumas alterações por causa da celeridade que a campanha ganhou nesse último mês. E que nos próximos fins de semana a gente possa fazer grandes mobilizações de Dia D pra que a gente consiga avançar para 90% de toda a população vacinada acima dos 18 anos. Hoje nós estamos om cerca de 70% já vacinada (com 1 dose)”, falou.

Os adolescentes precisam estar cadastrados na plataforma RN+ Vacina – o cadastro foi aberto no fim do mês de julho. “O RN+ Vacina também já foi sinalizado para que possa alterar o cadastro desse público. Então as pessoas que não conseguiram por algum motivo possam tentar novamente pra que a gente possa ter esse público cadastrado, saber a quantidade dessas pessoas e em tempo oportuno pra em setembro vacinar esses adolescentes como outros estados estão fazendo”, explicou Kelly Lima.

Os adolescentes atualmente são cadastrados como dependentes dos adultos no RN+ Vacina. “A ideia é que nos próximos dias esse cadastro também possa ser individual, que possa ser feito pela criança, adolescente, e que a gente possa ampliar essa vacinação. Sempre lembrando que criança e adolescente só pode ser vacinado acompanhado de um responsável”, disse a coordenadora.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap também se mostrou preocupada com o número de pessoas com a segunda dose atrasada no estado, já que para a imunização ser completa nas vacinas de Oxford/AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer são necessárias as aplicações da segunda dose – apenas a vacina da Janssen é de dose única. Atualmente no estado, há mais de 40 mil pessoas com a segunda dose atrasada.

“O número preocupa. Inclusive com esses “Dias Ds” que nós vamos estimular a ampla vacinação, nós também vamos fazer um grande chamamento a população para tomar a segunda dose. É fundamental que a gente possa completar esquemas vacinais pra que dessa forma a gente diminua a circulação do vírus, não faça o favorecimento de novas variantes”, disse Kelly.

“As pessoas só são consideradas imunizadas quando tomam as duas doses. Então esse chamamento está pra toda população, mesmo se já passou do intervalo, a pessoa deve procurar o posto para a segunda dose”.

Fiocruz vai fabricar 60 milhões de testes de antígeno para covid-19

Serão investidos R$ 1,2 bilhão na iniciativa

Publicado em 16/08/2021 – 17:14 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou, hoje (16), que vai produzir 60 milhões de testes de antígeno para o diagnóstico da covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a fundação, a iniciativa terá investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão, e o montante de testes a ser fabricado poderá ser entregue ao Ministério da Saúde até o final deste ano.

Além de fabricar os testes, a Fiocruz será responsável por treinar equipes e prestar assistência técnica e científica nas localidades definidas pelo governo federal. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a contribuição será mais uma forma de a instituição pôr sua capacidade tecnológica e de produção à disposição da saúde pública brasileira.

A fundação já fornece testes moleculares (RT-PCR) ao SUS e continuará a produzi-los. Ao todo, a fundação entregou 11,7 milhões de testes RT-PCR em um primeiro contrato e firmou novo acordo para disponibilizar mais 13,7 milhões.

O teste RT-PCR é considerado o padrão ouro para a detecção do SARS-CoV-2, e suas amostras também são importantes para o monitoramento das variantes, uma vez que contêm o material genético do vírus e podem ser usadas para o sequenciamento. O teste precisa ser enviado a laboratórios especializados, onde o processamento pode levar algumas horas e depende de equipamentos sofisticados.

O teste de antígeno, por sua vez, pode ser processado no próprio local da coleta, em um procedimento que pode durar apenas 15 minutos para mostrar o resultado. A sensibilidade do teste é menor que a do RT-PCR, mas também é considerada alta, com potencial acima de 95%.

Em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, explicou que ampliar a testagem no país permitirá identificar rapidamente os infectados e adotar uma estratégia de rastreamento de seus contatos.

“Com isso, as autoridades de saúde podem fazer uma intervenção mais efetiva e direcionada, detectando e isolando os infectados e interrompendo a cadeia de transmissão do vírus”, disse Krieger.

Olimpíada de Língua Portuguesa encerra prazo para receber relatos

Trabalhos revelam estratégias para contornar problemas na pandemia

Publicado em 16/08/2021 – 15:21 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Termina hoje (16) o prazo para envio de relatos de prática e dos materiais selecionados por diretores de escolas públicas de todo o país para participar da 7ª Olimpíada de Língua Portuguesa. O regulamento e informações podem ser obtidos no portal Escrevendo o Futuro. Na olimpíada, que é aberta a estudantes da quinta série do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, os diretores de escolas escolhem os professores que irão para as etapas seguintes.

Os relatos devem conter estratégias, soluções, alternativas e inovações encontradas pelos professores durante a pandemia de covid-19 para executar as atividades com seus alunos, de modo a garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Para acompanhar o relato, os trabalhos do professor com os alunos podem envolver, em diferentes linguagens de mídia, a produção de vídeos, infográficos, fotos, podcasts (programas de rádio que podem ser ouvidos pela internet a qualquer hora), informou hoje (16) à Agência Brasil Claudia Petri, coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social, promotor do concurso. “Nesta edição, é o maior foco que a gente colocou.”

A olimpíada tem coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e conta com parceria do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

Gêneros

Os 59 mil professores inscritos trabalharam os cinco gêneros do concurso – poema, memórias literárias, crônica, documentário e artigo de opinião – em oficinas realizadas com os estudantes, entre 22 de fevereiro e 5 de agosto. Desde o último dia 6, a comissão julgadora escolar está avaliando e selecionando o material produzido pelos docentes na fase das oficinas, englobando relatos de prática, linha do tempo e álbum da turma.

Nesta etapa, serão definidos os representantes das escolas em cada gênero literário que irão para as próximas atividades da olimpíada. Segundo Claudia Petri, as fases seguintes preveem a seleção de 42 relatos de prática de cada gênero que irão para a semifinal. Para estes selecionados, será disponibilizado um ambiente virtual de aprendizagem específico para cada um dos gêneros, a fim de proporcionar encontros formativos e culturais. Nesta fase, serão escolhidos os professores finalistas, dos quais sairão os 20 ganhadores – quatro para cada gênero. Eles serão premiados com todas as suas classes, que têm em média 30 alunos, cada.

De acordo com Claudia, o número de alunos premiados será maior que o da olimpíada anterior. “A classe toda será premiada. Esta é uma diferenciação em relação às edições anteriores, que tinham um texto de um aluno representando a classe, e só esse aluno era premiado”. Agora, serão dois textos escolhidos pelo professor e pela turma, e a representatividade deles vale para a toda a classe, explicou a coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social.

Ela acrescentou que, a partir da semifinal, há reserva de vagas para escolas que estão em situação de vulnerabilidade.

Aprimoramento

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que visa apoiar o aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita, recebeu, nesta edição, mais de 112 mil inscrições de 27 mil escolas de 3.877 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Claudia Petri destacou que o número de inscrições é maior do que o de professores porque o mesmo educador pode ter inscrito trabalhos para mais de uma categoria, em mais de uma série de ensino.

De 20 a 31 de agosto, a olimpíada entra na etapa municipal. As escolas encaminham os relatos para a comissão julgadora municipal, criada pelas secretarias municipais de Educação, e estas enviam os relatos que representarão as cidades na competição. No dia 3 de setembro, começa a etapa estadual, em que os estados recebem o material dos municípios e encaminham à olimpíada os trabalhos que irão representá-los no concurso. Essa fase se estende até 1º de outubro.

A semifinal será de 13 de outubro a 16 de novembro. A partir da semifinal, haverá oficinas para os professores e alunos, em formato virtual, devido à pandemia, informou Claudia. Dos 210 professores semifinalistas, 80 serão selecionados para a final e 20 deles, com suas turmas, sairão vencedores. A final está prevista para 10 de dezembro, também em formato virtual.

Na fase semifinal, os 210 professores selecionados receberão celulares com um pacote de internet para que continuem trabalhando de forma remota com suas turmas, nas oficinas. Na final, os docentes ganharão notebooks e, os alunos, tablets, além de periódicos e Kindle (leitor de livros digitais). “A premiação deste ano vem com equipamentos eletrônicos e, no caso do professor, com pacote de internet também”, concluiu Claudia Petri.

Na última edição, realizada em 2019, participaram 4.876 municípios, com 85.908 professores inscritos de um total de 171.035 inscrições de 42.086 escolas. No ano passado, não houve Olimpíada de Língua Portuguesa, porque o evento é bianual.

PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de canção em campanha

O PT e Fernando Haddad foram condenados a indenizar a cantora Paula Toller, da antiga banda Kid Abelha, em R$ 100 mil pelo uso indevido da canção “Pintura íntima” na campanha eleitoral de 2018. A decisão é do juiz de Direito Cleber de Andrade Pinto, da 16ª vara Cível de Brasília/DF.

Fernando Haddad e a cantora Paula Toller(IMAGEM: MONTAGEM MIGALHAS: IMAGENS: MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS | REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

A cantora ingressou com a ação alegando que a música foi utilizada em vídeo na campanha presidencial de 2018 sem seu consentimento. Afirma que vídeo foi veiculado em canais de apoio ao candidato, como o site oficial do MST, e que, durante a campanha, o TRE determinou a retirada da obra musical por divulgação de propaganda irregular.  

Tanto Haddad quanto o partido alegaram, por sua vez, que o vídeo não era de sua coligação, mas de terceiros que eles desconheciam.

O feito começou a ser julgado no RJ, houve recurso de apelação e o processo posteriormente foi distribuído ao juízo do DF.

Na análise do caso, o magistrado Cleber de Andrade Pinto considerou que ainda que a propaganda tenha sido produzida e divulgada por terceiros, respondem solidariamente o então candidato e o partido beneficiado, na forma do Código Eleitoral.

“Assim, ao utilizar a obra da autora sem sua autorização, cometeu a parte requerida ato ilícito com violação a texto expresso de lei.”

Segundo o juiz, o dano moral sofrido pela autora decorre não só da utilização de sua obra e imagem sem o devido crédito, como de sua vinculação a campanha eleitoral de candidato determinado, ferindo sua imagem perante os apoiadores dos demais concorrentes.

“Tal conduta, por certo, causou significativa violação de seu direito de personalidade, causando danos a seus direitos de imagem, de autora e de intérprete. De modos que a indenização por danos morais é medida que se impõe.”

Assim, julgou o pedido autoral procedente e condenou os réus ao pagamento de R$ 100 mil.

Confira a sentença.

Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação no RN

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de WhatsApp, fato considerado pela Justiça como calúnia e difamação em concurso formal de crimes. A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.

A autora, que apresentou queixa-crime perante o Ministério Público Estadual, informou que o acusado, no dia 17 de setembro de 2016, divulgou um áudio de dois minutos e 46 segundos em grupo de WhatsApp, no qual criminaliza toda a sua família com palavras caluniosas e difamatórias. 


Quando analisou o teor do áudio, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau contatou que se trata de uma música com nítida, senão única, finalidade de ofender a honra dos integrantes da família da autora, extrapolando, e muito, o direito à liberdade de expressão, o qual, segundo explicou na sentença, não é absoluto, conforme prevê o art. 5º, V e X da CRFB/88.


Constatou na música, diversas imputações de desvios de verbas públicas, uso de bem público em proveito particular, prática de agressões, prática de assassinato por parte de membros da família da autora, além da alegação específica de infidelidade de uma pessoa da família.

Para a Justiça, embora a música não especifique o nome dos autores dos fatos desabonadores por ela narrados, é possível concluir que o trecho que se refere ao assassinato de uma pessoa imputa tal crime ao pai da autora, enquanto a parte que alega que uma pessoa da família traiu o marido atribui esta conduta à autora da ação judicial.

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“Desta feita, conclui-se que, embora a música não mencione explicitamente o nome de ninguém (apenas a família a qual pertence), as características dos personagens nela descritos permitem aos ouvintes entenderem quem são as pessoas que ela pretende denegrir”, comenta a decisão, destacando que o fato se deu em uma cidade pequena, Macau, onde a grande maioria da população conhece os boatos sobre personalidades políticas da região e seus parentes.

Assim, a Justiça entendeu que ficou comprovado que a música ofendeu a honra da autora da queixa-crime, configurando crime, pois lhe atribuiu fato ofensivo à sua reputação (traição ao seu esposo), bem como imputou ao seu pai a prática do delito de homicídio. “Destaque-se que a imputação do delito em questão se deu de forma específica”, com indicação do apelido da vítima, o local onde o delito foi praticado e o modo de execução. Menciona a sentença.

Da mesma forma, considerou que a autoria dos crimes também se encontra suficientemente demonstrada nos autos, pois o acusado, embora alegando ausência de dolo, confessou que compartilhou o áudio em um grupo de WhatsApp. “Corroborando a autoria do querelado, tem-se o prit de fl. 22, onde consta o número telefônico do demandado como autor do compartilhamento”, frisa a decisão judicial.

Gari conclui curso de Direito após andar 10 km por dia para ir à faculdade em MT: ‘o conhecimento muda a vida’

Uma jovem de 25 anos, que trabalha como gari em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, realizou o sonho de concluir a faculdade de direito.

Segundo Ketlly Cristina da Silva, ela recebe mensalmente um salário-mínimo. O marido está desempregado e eles têm um filho de 9 meses.

“Algo que sempre coloquei em mim. O não a gente sempre tem, mas vamos procurar o sim. O conhecimento abre sua mente, muda sua vida e abre portas”, disse.

A jovem conta que sem dinheiro para pagar a passagem de ônibus, ela usava uma bicicleta para ir para a faculdade, que fica a mais de 5 km de distância de sua casa.

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Ketlly em sua colação de grau no curso de direito — Foto: Arquivo pessoal

“Eu trabalhava durante o dia e, à noite, ia para a faculdade. Como não tinha dinheiro para pagar o ônibus, ia de bicicleta mesmo. Quando voltava para casa, ainda ia estudar e fazer os trabalhos que os professores pediam”, disse Ketlly.

Ela conta que antes de passar em um concurso do município para o cargo de gari, trabalhava como vigia de uma escola de manhã e, durante a tarde, ia para as ruas vender “cremosinho”.

“Quando eu comecei a faculdade, paga com financiamento estudantil, eu queria um trabalho que me desse estabilidade. Quando vi que ia ter concurso para gari, eu fiz a inscrição e, apesar de todo mundo falar que eu não passaria, consegui a classificação”, conta.

Ela conta que sofreu um acidente de moto e, mesmo após passar por uma cirurgia, ficou com sequelas no ombro direito, o que causava muita dor na hora de varrer as ruas.

Ela então pediu ao superior para ocupar outro cargo, até que ficasse curada.

“Foi aí que ele me deixou como recepcionista. Isso me ajudou muito, porque aí não ficava tão cansada e com tanta dor e conseguia me dedicar mais aos estudos”.

Ketlly disse que fez sua inscrição para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e crê que vai conseguir mais essa vitória.

“Eu fiz a inscrição e tenho fé que vou conseguir. Depois disso, claro que não tenho condições ainda de abrir um escritório, mas vou procurar clientes e, assim que tiver dinheiro, vou construir meu escritório”, afirma ela.

G1

Jornalista do RN é promovido na Globo e estreia como apresentador do Jornal Hoje

Em alta na Globo, o jornalista Alan Severiano foi promovido e, a partir desta quarta-feira (11), passa a integrar o rodízio de apresentadores do Jornal Hoje nas folgas de Maju Coutinho. Este é o primeiro telejornal de rede nacional que o repórter comanda na emissora.

Reprodução/Globo

Há 20 anos na Globo em São Paulo, Alan Severiano se destacou durante a pandemia de coronavírus, substituindo Carlos Tramontina no SP2. O titular, afastado por pertencer ao grupo de risco para Covid-19, recebeu as duas doses da vacina e retomou o posto na última semana.

Embora tenha saído do telejornal noturno, Alan Severiano continuou batendo ponto na Globo. Na segunda e na terça, comandou o SP1 no lugar de César Tralli. Nesta quarta, o noticioso foi apresentado por Fábio Turci, que interagiu com o colega e lhe desejou boa estreia no Jornal Hoje.

Severiano tornou-se um rosto ainda mais conhecido do público ao assumir o balanço da Covid-19 no Brasil durante o Jornal Nacional, quadro herdado de Márcio Gomes, que trocou a Globo pela CNN Brasil.

Atualmente, quatro jornalistas substituem Maju Coutinho no rodízio do Jornal Hoje: César Tralli, Roberto Kovalick, Rodrigo Bocardi e, agora, Alan Severiano.

Portal Grande Ponto

Brasil ultrapassa 200 milhões de doses de vacina distribuídas

Parcela da população adulta totalmente imunizada chega a 31,1%

Publicado em 14/08/2021 – 17:09 Por Agência Brasil – Brasília

Vials containing CoronaVac, Sinovac’s vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), are seen at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O Brasil ultrapassou hoje (14) os 200 milhões de doses distribuídas de vacinas a estados e municípios para o combate à covid-19, anunciou hoje (14) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em postagem na rede social Twitter, ele disse que o número ressalta que o país tem uma das maiores campanhas de vacinação do mundo.

“Alcançamos a marca de 200 milhões de doses distribuídas para todo o país. Isso é resultado de muito trabalho e esforço incansável do governo do presidente Jair Bolsonaro para garantir a proteção da nossa população”, escreveu o ministro.

🇧🇷Alcançamos a marca de 200 MILHÕES de doses distribuídas para todo o país! Isso é resultado de muito trabalho e esforço incansável do governo do PR @jairbolsonaro p/ garantir a proteção da nossa população. O 🇧🇷 tem uma das maiores campanhas de vacinação contra a #Covid do 🌎! 🚀— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) August 14, 2021

Nesta tarde, o Painel da Vacinação do Ministério da Saúde marca 202.588.402 doses distribuídas para os governos locais. Desse total, 184.831.994 chegaram aos municípios e 17.726.408 doses foram recebidas pelos estados e estão sendo repassadas aos municípios.

Até agora, segundo o painel, 113.498.601 pessoas receberam a primeira dose do imunizante, o que equivale a 71,8% da população com mais de 18 anos. Um total de 49.240.466 pessoas (31,1% da população adulta) receberam as duas doses ou dose única, no caso de quem se vacinou com a Janssen.

Prisão de Jefferson eleva pressão do STF sobre Aras

A prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, elevou a pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

O protocolo da corte mostra que o registro oficial da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o caso foi às 13h05 desta sexta-feira (13). Aras afirmou que já havia se manifestado sobre o caso, mas o minsitro do STF, Alexandre de Moraes, disse que até a decretação da prisão não havia ocorrido qualquer parecer.

Além disso, o Poder Judiciário, que consente sobre decisões do caso, julga como um todo que uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia em si é inadiável. Caso a postura de Aras continue branda, a situação com o STF tende a ficar ainda mais instável.

Jefferson 

Ao determinar a prisão, Moraes acusa o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a próxima eleição.

CNN Brasil

Blogueiras acusadas de “golpe do motoboy” voltam a ser presas após deboche nas redes

Blogueiras acusadas de estelionato, com o “golpe do motoboy”, usaram as redes sociais para comemorar a saída da prisão. Após a viralização da festa, porém, a Justiça do RJ mandou o grupo de volta para a cadeia após decretar prisão preventiva.

Reprodução

Com o tema “Lili cantou” (referindo-se à liberação da prisão), o grupo de mulheres presas acusadas de diversos golpes fez uma comemoração após ficarem 20 dias presas.

Anna Carolina de Sousa, de 32 anos; Yasmin Navarro, 25 anos; Mariana Serrano de Oliveira, de 27; Rayane Silva Sousa, 28 anos; e Gabriela Silva Vieira, 20 anos, haviam sido presas em 7 de julho, em um apartamento no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, mas acabaram soltas após o Ministério Público não oferecer denúncia do caso – a prisão acabou considerada como ilegal.

Com vídeos nas redes sociais, uma delas fez uma festa celebrando a saída, regada a bebidas, salgadinhos e em tom de ironia à decisão.

Com isso, o juiz da 1ª Vara Criminal Marcello Rubioli decretou a nova prisão das blogueiras após o deboche nas redes sociais. Também foi determinada a quebra de sigilo telefônico e telemático dos celulares aprendidos com as acusadas.

Na decisão, Rubioli disse que a Justiça “restou severamente arranhada com a conduta das acusadas quando das suas solturas, em grande festa zombavam da Justiça dizendo frases ofensivas como: ‘Se você é minha amiga e for presa já sabe’”.

As defesas das acusadas entraram com pedido de revisão da decisão.

Elas são acusadas por organização criminosa. O golpe consiste em entrar em contato com as vítimas, onde fingem ser funcionárias da área de segurança de bancos, fazendo com que elas passassem dados bancários. As suspeitas ainda mandavam um suposto motoboy à casa das pessoas a serem lesadas, para pegarem cartões e fazerem mais compras.

Justiça Potiguar

Antes da prisão, decisão da Justiça no RN havia proibido Roberto Jefferson de fazer posts incentivando violência contra guardas

O ex-deputado Roberto Jefferson, preso hoje em inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga milícias digitais, também foi condenado em processo que tramita na justiça potiguar. Em ação movida pelo Sindicato dos Guardas Municipais do RN no último mês de abril, a Justiça proibiu o ex-deputado de fazer comentários ofensivos contra a integridade física dos guardas.

Divulgação

O processo promovido pelo advogado Francisco Assis da Cunha, na 6ª Vara Cível de Natal, elencou entre outros pontos que Jefferson e Carlos Alberto Melo fossem impedidos de atacar publicamente e ameaçar a integridade física ou moral dos Guardas
Municipais, em quaisquer plataformas digitais ou não, entrevistas etc., faladas ou escritas, sob pena de multa de, no mínimo, R$ 30 mil.

Ao analisar o pedido, a juíza Erica Tinoco, em 19 de abril, deferiu a liminar sentenciando que “presentes os pressupostos específicos para a concessão da tutela antecipada de urgência e coletiva, defiro, em parte, o pedido liminar formulado pelo autor. Em consequência, imponho ao réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco que se abstenha de publicar, em qualquer meio de comunicação, plataforma digital ou não, seja através de entrevista ou de postagens, conteúdo violento direcionado aos substituídos, sob a forma de incentivo à prática de atos contra a integridade física e moral dos mesmos. Em caso de descumprimento da determinação, fixo multa de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por cada ato”.

Confira a decisão Decisão_liminar_Deferida Baixar

Bolsonaro diz que pedirá abertura de processo ao Senado contra Moraes e Barroso por ‘extrapolarem limite constitucional’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam “com atos os limites constitucionais” e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.

Ministério da Saúde inicia estudo para avaliar 3ª dose da vacina contra a Covid-19 na próxima semana

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), deve iniciar, na segunda-feira (16), um estudo inédito para avaliar a necessidade de uma terceira dose de vacinas para Covid-19 para quem tomou duas doses da CoronaVac.

Prefeitura de Fortaleza/DivulgaçãoFonte: Portal Grande Ponto

As vacinas para serem usadas neste estudo chegaram na quinta-feira (12). Os pesquisadores vão estudar os 4 imunizantes aplicados no Brasil: AstraZeneca, Pfizer, CoronaVac e Janssen.

Alguns voluntários vão receber uma dose adicional de uma vacina diferente daquela que ele já tomou antes. Outros vão receber uma terceira dose da CoronaVac. O objetivo é descobrir qual a proteção quando se cruza os imunizantes ou se mantém o mesmo na terceira dose.

Os 1.200 voluntários vão ser divididos em 4 grupos e, cada grupo, recebe uma dose de reforço de uma única vacina.

A responsável pelo estudo em São Paulo, Dra. Lily Yin Weckx, explica porque alguns precisam de reforço na imunização.

“Pessoas imunocomprometidas, pessoas transplantadas, que recebem constantemente muitas pressões, estes respondem pior pras vacinas. E os ‘tipos’ de anticorpos caem mais rápido. Então pra esses acho que é necessário realmente uma possibilidade de uma terceira dose. Geralmente as pessoas idosas respondem pior também, né? Porque existe o fenômeno chamado de imunossenescência. O envelhecimento do sistema imune. Por isso que a resposta pode ser pior e a resposta dos anticorpos pode cair precocemente”, diz.

Em julho, a Anvisa autorizou que os laboratórios Pfizer e AstraZeneca investigassem efeitos e necessidades de uma dose extra contra a Covid-19. Os estudos estão em andamento em pelo menos cinco estados.

G1

Com Covid-19, Silvio Santos tem alta e deixa hospital

Apresentador chegou a ser internado na última sexta (13) após o diganóstico positivo

O apresentador Silvio Santos, de 90 anos, recebeu alta do hospital na noite da sexta-feira (13) após ser internado no mesmo dia. O dono do SBT recebeu o diagnóstico positivo da Covid-19 e encontrava-se no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por precaução. 

A notícia de sua internação foi dada por sua filha Patrícia Abravanel em comunicado nas redes sociais: “Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente. Mas testou positivo para Covid e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo”. Já a confirmação sobre a alta foi divulgada pela assessoria de comunicação do apresentador. 

No Twitter, uma sobrinha de Silvio Santos, Dory Abravanel, publicou uma foto ao lado do tio com a legenda “ele já está em casa!”, e tranquilizou internautas.

Silvio recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em março deste ano. Ele voltou a gravar dentro do SBT em julho, após quase dois anos afastado, em grande parte para cumprir o isolamento social durante a pandemia.

Um dos nomes mais conhecidos da televisão brasileira, Silvio começou a carreira de apresentador em 1962, na TV Paulista. O apresentador ainda passou pela Globo, TV Tupi e Record. Em 1981, o também empresário fundou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora em que trabalhou como principal apresentador desde então. 

O apresentador Silvio Santos em 2015
O apresentador Silvio Santos em 2015

Secretário declara que mesmo com acesso liberado há 420 dias, Kelps nunca fiscalizou contas do Governo

A disputa entre o deputado estadual Kelps Lima (SD) e o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire teve um novo episódio nas redes sociais.

Aldemir rebate Kelps lembrando que ele tem acessos as contas e não fiscalizou o Governo (Foto: autor não identificado)

O secretário revelou que mesmo com o acesso liberado às contas do Governo há 420 dias, o deputado não usufruiu da prerrogativa:

“Fui ver hoje o sistema de controle do SIGEF do governo do Estado, cujo acesso o Presidente da CPI da Covid no RN tinha me solicitado no ano passado e a Seplan concedeu em 19/06/2020. Para minha SURPRESA o deputado Kelps NUNCA acessou o SIGEF. NENHUMA vez em 420 dias corridos”.

O secretário criticou Kelps por insinuar sem provas a existência de uma conta fantasma. “Deputado passou mais de um ano com acesso total aos dados financeiros do Estado (e da Covid) e NÃO dedicou nem um minuto de seu precioso tempo para analisar. Agora irresponsavelmente insinuou que os profissionais da saúde do RN criaram contas fantasmas para efetuar pagamentos”, declarou.

No final ele defendeu respeito aos servidores da saúde: “Repito o que disse anteriormente deputado Kelps: profissionais da saúde do RN deveriam ser convocados para Assembleia Legislativa prestar-lhes homenagens e não serem tratados como bandidos”.

Blog do Barreto

PM que perdeu filha em atentado oferece R$ 10 mil de recompensa para quem der informações sobre criminosos

O policial militar reformado Wendell Fagner Cortez, que perdeu a filha Laura, de apenas 4 anos, durante um atentado na Zona Norte de Natal, afirmou nesta sexta-feira (13), em entrevista exclusiva à 98 FM, que vai pagar uma recompensa de R$ 10 mil para quem der informações sobre o paradeiro dos suspeitos de ter matado a menina.

Ao todo, foram três bandidos envolvidos na ação, segundo Wendell. Um deles, identificado como Jackson Sousa, foi morto em confronto com policiais na quarta-feira (11) na Zona Norte da capital potiguar. Os demais seguem sendo procurados.

Veja matéria completa AQUI via 98 FM

Ex-deputada Flordelis é presa após decisão da Justiça

A deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza foi presa no início da noite desta sexta-feira. Ela teve a prisão preventiva decretada minutos antes pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A prisão foi decretada 48 horas após o mandato da pastora na Câmara dos Deputados ter sido cassado, após pedido do Ministério Público estadual e do advogado Angelo Máximo, que representa o pai de Anderson no proesso criminal.

Cleia Viana/ Divulgação Câmara dos Deputados

Flordelis foi denunciada como mandante do assassinato em agosto do ano passado e não tinha sido presa porque como deputada federal tinha imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal. Com a cassação do mandato e sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados, Flordelis deixou de contar com a proteção constitucional.

O Globo

CBF ajusta calendário para não desfalcar clubes de atletas convocados

Entidade mudou jogos de Flamengo, Palmeiras, Atlético-MG e São Paulo

Publicado em 13/08/2021 – 20:18 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta sexta-feira (13) uma mudança no calendário de jogos do futebol brasileiro.O objetivo é não desfalcar os clubes que tiveram atletas convocados para a seleção brasileira pelo técnico Tite para os jogos da próxima Data Fifa do mês de setembro: Palmeiras, com o goleiro Weverton, São Paulo, com o lateral Daniel Alves, Atlético-MG, com o lateral Guilherme Arana, e Flamengo, com o atacante Gabriel Barbosa e o meia Gabigol e Everton Ribeiro.

Assim, a entidade alterou datas de jogos das quartas de final e das semifinais da Copa do Brasil. O grupo de atletas convocado pelo comandante do selecionado nacional ficará à disposição da CBF entre 30 de agosto e 9 de setembro. Nesse período, serão realizadas três rodadas das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo do Catar (2022).

CBF ajusta calendário para não desfalcar clubes durante a Data FIFA de setembro

Saiba mais >> https://t.co/BcTUe08v0P pic.twitter.com/6wkiKV7l0V— CBF Futebol (@CBF_Futebol) August 13, 2021

No dia 2 de setembro, o Brasil pega o Chile em Santiago. A Arena Neo Química, em São Paulo, receberá o clássico da seleção brasileira com a Argentina três dias depois, enquanto, no dia 9, o desafio será a equipe peruana, em Recife.

Com as modificações no calendário, apenas a 19ª rodada do Campeonato Brasileiro ocorrerá durante uma Data Fifa. Mesmo assim, segundo a Diretoria de Competições da CBF, as partidas dos clubes que tiverem jogadores convocados serão adiadas, e as novas datas serão divulgadas posteriormente.

Já os confrontos de volta das quartas da final da Copa do Brasil estão marcados para o dia 15 de setembro. Os jogos da semifinal ocorrerão no período de 20 a 27 de outubro. As finais devem acontecer nos dias 8 e 12 de dezembro.

Mortes por covid-19 caem 8% e casos, 5%, informa boletim

Resultado representa continuidade da queda da curva de mortes

Publicado em 13/08/2021 – 17:36 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A vacinação em massa Botucatu.

As mortes causadas pela pandemia da covid-19 caíram 8% na Semana Epidemiológica 31, de 1º a 7 de agosto, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19.

Na SE 31, autoridades de saúde registraram 6.382 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 6.922 óbitos.

O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel de mortes na SE 31 ficou em 912, voltando a um índice abaixo dos 1 mil óbitos diários, retomando o patamar da virada do ano.  

Número de registros de óbitos novos (B) por covid-19 e média móvel dos últimos 7 dias por data de
notificação. Brasil, 2020-21
Número de registros de óbitos novos (B) por covid-19 e média móvel dos últimos 7 dias por data de notificação. Brasil, 2020-21 – Ministério da Saúde

Os novos casos da covid-19 confirmados por autoridades de saúde tiveram queda de 5% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 233.924 novos diagnósticos confirmados, contra 347.321 da semana anterior. A média móvel de casos – total no período dividido por sete dias – ficou em 35.332.

O resultado da SE 31 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. A diminuição dos novos diagnósticos positivos da covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.  

GRÁFICO 2 DA PÁGINA 8

Estados

Na semana de 1º a 7 de agosto, três estados tiveram incremento de casos, dois mais o Distrito Federal ficaram estáveis e 21 tiveram redução. Os crescimentos mais fortes ocorreram no Rio de Janeiro (50%) e Acre (21%). As quedas mais efetivas se deram em Roraima (40%) e Paraíba (31%).

No caso de novos óbitos, o número de estados com aumento do índice foi de 12 mais o DF, enquanto outros cinco ficaram estáveis e nove tiveram menos novas mortes em relação ao balanço da semana anterior. Os maiores incrementos aconteceram no Rio Grande do Norte (93%) e Acre (67%). As reduções mais efetivas foram registradas no Paraná (44%) e Piauí (26%).

Mundo

O Brasil foi a segunda nação com mais novos óbitos na semana, atrás da Indonésia (11.479); em seguida vêm a Rússia (5.391), os Estados Unidos (3.561) e a Índia (3.511). Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na segunda posição, atrás dos Estados Unidos (616.718). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na quinta colocação.

GRÁFICO 2 DA PÁGINA 6

O Brasil foi o quarto país com mais novos casos nesta semana. Acima estão Estados Unidos (761.275), Índia (278.631) e Irã (248.102). Considerando os casos acumulados, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos EUA (35,7 milhões) e Índia (31,9 milhões). Na comparação proporcional por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 16ª posição.

GRÁFICO 1 DA PÁGINA 6

Silvio Santos é internado com covid-19 em São Paulo

Apresentador de TV chegou ao hospital acompanhado pela filha Patrícia Abravanel

Ubiratan Brasil – O Estado de S.Paulo

O apresentador de televisão Silvio Santos foi internado com covid-19 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, segundo um comunicado publicado por sua filha Patrícia Abravanel no Instagram.

Apresentador Silvio Santos está internado com covid-19 em São Paulo Foto: Lourival Ribeiro/SBT

“Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente”, informou Patrícia. “Mas testou positivo para COVID e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo.”

Outra filha do apresentador, Silvia Abravanel, também confirmou a informação em sua conta no Instagram. “Nosso pai está super bem, graças a Deus”, escreveu. “Os exames dele estão bons.”

Silvio está internado na UTI da área reservada aos pacientes com covid-19, sendo moitorado de perto por médicos. O apresentador tomou a segunda dose da vacina contra a covid-19 em março.

Já na quinta-feira, 12, havia boatos de que o apresentador estaria internado, mas tanto o SBT quanto a mulher de Silvio, Iris Abravanel, negaram a informação.

Silvio Santos recebeu a vacina contra a Covid-19 Foto: Reprodução/Instagram

Depois de recluso em casa por causa da pandemia, período em que foram exibidas reprises de seu programa, Silvio Santos voltou a gravar no final de junho, começando pelo quadro Roda a Roda Jequiti, ainda com plateia reduzida.

“Com essa pandemia, tive que ficar em casa sem fazer nada, sei lá quanto tempo, esqueci tudo”, disse no primeiro programa inédito. “Estava com uma menina chamada amnésia”. 

Com sua tradicional forma de se expressar sem medir as palavras, Silvio arrancou mais risos da plateia ao dizer que se encontraria novamente com o presidente Jair Bolsonaro. “Eu nunca saí de São Paulo, só conheço o Rio, porque eu nasci lá, e Brasília, que é onde vou tratar de negócios. Vou falar com o Bolsonaro para ver se ele vai ser reeleito. Vou perguntar a ele se vai ser reeleito”, disse.

O apresentador tomou as duas doses da vacina contra a covid no período de um mês: a primeira no dia 10 de fevereiro e a segunda, em 10 de março. “Alguém reconhece esse figura na fila da vacinação? Aquele ali com a camisa abotoada errado e pose de galã? Meu papaizão dando seu grito de liberdade!”, escreveu Patricia, em suas redes sociais.

No dia 19 de agosto, o SBT completa 40 anos. No domingo, 8, a emissora exibiu um documentário sobre a trajetória do comunicador a partir da criação do canal. Mais de 40 personalidades foram ouvidas para o programa.

Publicação das filhas de Silvio Santos sobre o estado de saúde do pai
Publicação das filhas de Silvio Santos sobre o estado de saúde do pai Foto: Reprodução/Instagram

Covid-19: Anvisa pede explicação à Pfizer sobre 3ª dose de vacina

EUA recomendou terceira dos a transplantados e pessoas com câncer

Publicado em 13/08/2021 – 15:17 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu informações à farmacêutica Pfizer sobre a aplicação da terceira dose da vacina do laboratório contra a covid-19, denominada Comirnaty.

Frasco e seringa em frente aos logos da Pfizer e da BioNTech em foto de ilustração
Imunizante da Pfizer foi desenvolvido em parceria com o laboratório BioNTech – Reuters/Direitos Reservados

A agência quer dados sobre os estudos conduzidos pela empresa para avaliar a aplicação dessa dose extra, bem como os resultados obtidos pelas pesquisas. Também foi solicitada uma reunião com representantes da farmacêutica sobre o tema.

A solicitação foi feita com o intuito de obter subsídios sobre o assunto envolvendo a análise feita pela autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês). O órgão estadunidense autorizou a terceira dose em determinados casos, como em pacientes que tiveram transplante e pacientes com dificuldades no sistema imunológico, como HIV positivos e com câncer.

A Pfizer obteve autorização para estudos sobre a segurança e eficácia da terceira dose em pacientes ainda em junho. Outras duas pesquisas já foram autorizadas pela Anvisa no país, ambas do laboratório AstraZeneca, que tem acordo com a Fundação Oswaldo Cruz para fabricação de imunizantes contra a covid-19.

Eliminatórias: Tite convoca seleção com 6 jogadores campeões olímpicos

Novidades na lista são Claudinho, Raphinha e Lucas Veríssimo

Publicado em 13/08/2021 – 12:52 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A seleção brasileira masculina de futebol terá seis campeões olímpicos entre os 25 convocados que participarão das próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022), a partir do dia 2 de setembro. A relação foi anunciada pelo técnico Tite, na manhã desta sexta-feira (13), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. São três as novidades na lista de Tite: o meia Claudinho, recém-contratado pelo Zenit (Rússia), Raphinha, do Leeds (Inglaterra) e  Lucas Veríssimo, do Benfica (Portugal).

Tite ressaltou a importância de atletas novos na lista, recém bicampeões olímpicos em Tóquio – Daniel Alves, Richarlison, Guilherme Arana, Bruno Guimarães, Claudinho e Matheus Cunha – e o trabalho desenvolvido pelo técnico André Jardine.

“A gente busca sempre concorrência de performance. Quando temos a integração com as categorias de base há uma similaridade de conduta ética, de ver futebol muito parecido. Fica o reconhecimento ao Jardine, ao Gustavo e ao Paulo [auxiliares técnicos]. Uma grande conquista. Aquele jovem que olha para a seleção e vê os exemplos dos profissionais fica muito importante”, afirmou.

Com 100% de aproveitamento nas Eliminatórias, o escrete canarinho visita o Chile no dia 2 de setembro. Três dias depois, a seleção enfrenta a Argentina, em São Paulo,  e no dia 9 será a vez de o Brasil medir forças com o Peru, em Recife. 

O treinador justificou a convocação de Claudinho pelo bom desempenho dele no Red Bull Bragantino, antes da transferência para o Zenit. Tite também elogiou a performance da Raphinha no Leeds (Inglaterra), que terminou em nono lugar na última Premier League.

“O Raphinha já estamos acompanhando há algum tempo, desde a subida para a Premier League. Buscamos as informações de todas as formas, tem uma característica técnica de drible muito acentuada. Número de gols importantes, jogador decisivo. Ele tem componentes técnicos, velocidade de um externo com qualidade”. 

Homenagem a Zagallo

Antes mesmo de anunciar a convocação, Tite começou a coletiva homenageando Zagallo, tetracampeão pela seleção brasileira, pelos 90 anos completados pelo Velho Lobo na última segunda (9). 

“Tu compatilhas conhecimentos, é um técnico informado, visionário, com bom nível de conhecimento que transcende à época. E eu um garoto de Veranópolis tive aulas contigo. Tive teu aprendizado, as tuas aulas práticas. A minha gratidão, meu reconhecimento. E gratidão porque se hoje estou aqui e tenho um título de campeão mundial, devo a ti.

Convocados

Goleiros

Alisson (Liverpool)

Ederson (Manchester City)

Weverton (Palmeiras)

Zagueiros

Marquinhos (PSG)

Thiago Silva (Chelsea)

Eder Militão (Real Madrid)

Lucas Veríssimo (Benfica)

Laterais

Alex Sandro (Juventus)

Danilo (Juventus)

Daniel Alves (São Paulo)

Guilherme Arana (Atlético-MG)

Meias

Casemiro (Real Madrid)

Fred (Manchester United)

Lucas Paquetá (Lyon)

Claudinho (Zenit)

Bruno Guimarães (Lyon)

Everton Ribeiro (Flamengo)

Fabinho (Liverpool)

Atacantes

Neymar (PSG)

Gabriel Jesus (Manchester City)

Richarlison (Everton)

Matheus Cunha (Hertha Berlim)

Firmino (Liverpool) 

Gabriel Barbosa- Gabibol (Flamengo)

Raphinha (Leeds)

* Atualização às 13h30 para correção do número de campeõs olímpicos na lista de convocação. São ao todo seis: Daniel Alves, Richarlison, Guilherme Arana, Bruno Guimarães, Claudinho e Matheus Cunha.

Projeto de proteção a crianças e adolescentes é aprovado e recebe o nome de Lucas Santos

Com o objetivo de oferecer proteção a crianças e adolescentes, implantando o trabalho de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, foi aprovado o projeto do deputado estadual  Kleber Rodrigues (PL).

A matéria, que conseguiu unanimidade na votação, recebeu o nome de Lei Lucas Santos, em referência ao jovem de mesmo nome, filho da cantora Walkiria Santos, que faleceu depois de sofrer ataques nas redes sociais. O parlamentar conversou, por telefone, com a artista, que ficou muito emocionada com a homenagem.

“A missão de educar é dos pais, mas não podemos prescindir do trabalho fundamental da escola. É esse o ensejo do projeto de lei que por ora apresento. Pela dimensão do que ele traz, convicto estou, que sou porta-voz de uma bandeira que é de todos, da sociedade de uma forma geral.  Essa é uma matéria em defesa da vida”, disse o deputado Kleber Rodrigues, lembrando que o projeto foi apresentado ano passado e tramitou em todas as Comissões permanentes afeitas ao tema.

O parlamentar ressaltou, na defesa que fez da proposta, o próprio contexto de drama do atual momento. “As mutações da nossa realidade impõem, por vezes, comprometimento da própria saúde mental. Infelizmente, o diagnóstico é de que estamos doentes mentalmente.  Doentes pela vulnerabilidade escancarada a partir das redes sociais.  Doentes pela depressão acometida a partir de ataques sofridos pessoalmente ou no mundo virtual. Doentes, claro, aqueles também que atacam. No fundo, somos todos vítimas.  Vítimas de um descompasso gigante que vive a nossa sociedade.”

Seleção brasileira conquista a segunda posição em ranking da Fifa

Liderança continua com a Bélgica

Publicado em 12/08/2021 – 18:25 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Brasil conquistou uma posição no ranking de seleções da Fifa, que foi divulgado nesta quinta-feira (12) e que tem a Bélgica (1.822 pontos) como líder. A seleção brasileira aparece em segundo lugar.

O time comandado pelo técnico Tite aparece com 1.798 pontos na relação, após terminar a última edição da Copa América na segunda posição. A Argentina, que ficou com o título da principal competição de seleções da América do Sul, assumiu a sexta posição no ranking, com 1.714 pontos.

Quem também ganhou importantes posições na lista foi a Itália, que levou para casa o troféu da última Eurocopa. A Squadra Azzura se tornou a quinta colocada com 1.745 pontos. Completando os cinco primeiros colocados, a França é a terceira, com 1.762 pontos, e a Inglaterra, a quarta, com 1.753.

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia

Publicado em 12/08/2021 – 16:01 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional.

O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

A MP, chamada de minirreforma trabalhista, também incluiu entre os temas alterações no programa de primeiro emprego, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeira ocupação com registro em carteira. O programa também será aplicado a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses, nos moldes do programa Carteira Verde e Amarela, proposto pelo governo no ano passado.

A remuneração máxima será de até dois salários mínimos, e o empregador poderá compensar com o repasse devido ao Sistema S até o valor correspondente a 11 horas de trabalho semanais por trabalhador, com base no valor horário do salário mínimo.

No total, a empresa poderá descontar até 15% das contribuições devidas ao Sistema S de aprendizagem (Sesi, Senai, Senac e outros).

A proposta também altera programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Nesse caso, o texto determina que o acesso à Justiça gratuita será apenas para aqueles que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Para tanto, o trabalhador deverá provar essa condição por meio do comprovante de habilitação no CadÚnico do governo federal para programas sociais.

*Com informações da Agência Câmara

Prorrogação do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 18

Calendário das três parcelas extras foi anunciado há pouco

Publicado em 12/08/2021 – 19:06 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Auxílio emergencial 2021

A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga no próximo dia 18 para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20.

O calendário da prorrogação do auxílio emergencial foi anunciado há pouco pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O cronograma inclui pagamentos em fins de semana e feriados, assim como o pagamento a beneficiários nascidos em meses diferentes num mesmo dia.

A quinta parcela será depositada para o público em geral – trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – entre 20 e 31 de agosto, variando conforme o mês de nascimento. A sexta parcela será creditada entre 21 de setembro e 3 de outubro. A sétima parcela será paga de 20 a 31 de outubro.

O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família será realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, como ocorre desde o início do auxílio emergencial, no ano passado. Em agosto, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31. A sexta parcela será creditada entre 17 e 30 de setembro.

A sétima e última parcela será paga entre 18 e 29 de outubro. O calendário é distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o saque pode ser efetuado no mesmo dia do depósito.

No caso dos demais beneficiários, os saques e o direito de transferir o saldo do aplicativo Caixa Tem para qualquer conta bancária ocorrem de duas a três semanas após o depósito na conta poupança social digital. A quinta parcela poderá ser sacada de 1º a 20 de setembro, obedecendo o mês de nascimento. Para a sexta e a sétima parcelas, a retirada ou transferência poderá ser realizada de 4 a 19 de outubro e de 1º a 19 de novembro, respectivamente.

Valores

Presente no anúncio do novo calendário, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial em 2021 foi necessário porque a pandemia de covid-19 ainda não acabou. “Como não voltamos à normalidade, iniciou-se o ano de 2021 e nós prorrogamos uma nova fase para o auxílio emergencial”, declarou.

O Ministro da Cidadania João Roma apresentou os valores pagos desde o início do programa. No ano passado, foram desembolsados R$ 294 bilhões. As quatro primeiras parcelas de 2021 consumiram R$ 44 bilhões. A prorrogação por três meses, até outubro, foi financiada com um crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões mais a utilização de um saldo remanescente de R$ 5,4 bilhões das etapas anteriores.

O presidente da Caixa Pedro Guimarães detalhou algumas estatísticas do programa. Nos últimos 15 meses, o auxílio emergencial tem 109,2 milhões de pedidos processados, dos quais 68 milhões de pessoas tiveram direito ao benefício, em algum momento. O site do programa recebeu 3,3 bilhões de visitas, e o aplicativo para o cadastro no auxílio emergencial teve 159,2 milhões de downloads.

Aplicativo que permite movimentar a conta poupança digital, o Caixa Tem foi baixado 378,8 milhões de vezes. A central telefônica 111 recebeu 868,4 milhões de ligações.

Sem mudanças

Diferentemente das quatro primeiras parcelas de 2021, que tiveram o calendário de depósitos e de saques antecipados em algum momento, o cronograma das três parcelas restantes não sofrerá alterações, segundo o presidente da Caixa. Como o banco tem noção da parcela que movimenta o benefício pelo Caixa Tem e da proporção que precisa sacar em espécie, a instituição conseguiu elaborar um calendário ajustado, sem espaço para antecipações.

“Como já tivemos a análise da eficiência do pagamento, esse é o calendário final. Quando anunciamos o primeiro calendário, demos um pouco mais de espaço para ver a eficiência do uso do aplicativo Caixa Tem. Hoje temos uma estimativa de quem recebe pelo aplicativo e quem, de fato, precisa sacar”, explicou.

Confira os calendários de depósito e de saques da prorrogação do auxílio emergencial

Público geral: mês de nascimento
 JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
5ª parcela20/821/821/822/824/825/826/827/828/828/829/831/8
Saque1/92/93/96/99/910/913/914/915/916/917/920/9
6ª parcela21/922/923/924/925/926/928/929/930/91/102/103/10
Saque4/105/105/106/108/1011/1013/1014/1016/1018/1019/1019/10
7ª parcela20/1021/1022/1023/1023/1026/1027/1028/1029/1030/1030/1031/10
Saque1/113/114/115/119/1110/1111/1112/1116/1117/1118/1119/11
Fonte: Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal
Bolsa Família: número do NIS terminado em
 1234567890
5ª parcela18/819/820/823/824/825/826/827/830/831/8
6ª parcela17/920/921/922/923/924/927/928/929/930/9
7ª parcela18/1019/1020/1021/1022/1025/1026/1027/1028/1029/10
Fonte: Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal

Edição: Aline Leal

VÍDEO: Bolsonaro critica ministro Fux e diz que houve corporativismo do STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o processo eleitoral eletrônico e criticou os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em entrevista à Jovem Pan de Maringá nesta quinta-feira, 12, o presidente afirmou que existiu “corporativismo” da Corte”.

Assista:

Na semana passada, a ameaça do presidente de usar armas “fora das quatro linhas da Constituição” irritou ministros do STF, levando Fux a fazer um discurso na sessão plenária do STF e encerrá-la. Relembre.

Na ocasião, Fux disse que Bolsonaro não cumpre a própria palavra e cancelou reunião entre os chefes dos Três Poderes que havia convocado.

Nas críticas proferidas hoje, Bolsonaro comentou as falas do presidente do STF no discurso.

“O próprio ministro Fux falou: mexeu com um mexeu com todos. Não é assim. Se um militar faz alguma coisa errada, o que nós fazemos? A gente investiga. Se tiver responsabilidade, vai pagar o preço. Altíssimo. Agora, não pode ter corporativismo nessas questões.”

Morre o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos

Ator estava internado para tratar Covid-19 em São Paulo

O Globo

Tarcísio Meira, em ‘Orgulho e paixão’ (2018) sua última novela Foto: TV Globo / João Miguel Júnior

Morreu nesta quinta-feira, aos 85 anos, o ator Tarcísio Meira. Ele estava internado desde o último sábado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com Covid-19. Sua esposa, a também atriz Glória Menezes, foi internada junto com ele, mas com sintomas leves, e “deve ter alta em breve”, segundo a assessoria de imprensa do casal.

Um dos grandes galãs de todos os tempos, Tarcísio Meira é dono de uma história que se mistura à da TV brasileira. Ao lado de Glória Menezes, foi protagonista da primeira telenovela diária do país, “2-5499 — Ocupado”, na Excelsior, em 1963. Em 1968, o casal inaugurou a faixa das oito da Globo com “Sangue e areia”. Ao longo da carreira, atuou em mais de 60 trabalhos, entre novelas, minisséries e especiais. Seu último trabalho na TV Globo foi a novela “Orgulho e paixão” (2018).

Tarcísio Magalhães Sobrinho nasceu no dia 5 de outubro de 1935, em São Paulo. O sobrenome Meira veio “emprestado” da mãe, Maria do Rosário Meira Jáio de Magalhães, por ser mais sonoro artisticamente e por 13 letras, uma superstição do jovem na época. Seu primeiro sonho profissional foi ingressar no Instituto Rio Branco para se tornar diplomada. Ao ser reprovado na primeira prova, em 1957, desistiu da ideia e acabou investindo definitivamente na carreira de ator.

Amor, teatro e TV

No mesmo ano em que não passou na prova do Instituto Rio Branco, Tarcísio estrelou peças como “Chá e simpatia  , de Robert Anderson, e “Quando as paredes falam”, de Ferencz Molnar. Em 1959, dividiu o palco com Sérgio Cardoso em “Soldado Tanaka”, de George Kaiser.

Em 1960, ainda no teatro, o jovem de 25 anos e 1,85m viu Glória pela primeira vez.

Tarcisio Meira e Glória Menezes, em 2012 Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo.[

— Estava ensaiando a peça “As feiticeiras de Salém”, dirigida por Antunes Filho, e, de repente, passou aquela coisinha linda. Eu falei: “O que é isso?” Um tempo depois, fomos chamados para fazer um teleteatro, “Uma Pires Camargo” (1961) e ficamos amigos — relembrou o ator, em entrevista ao GLOBO, em 2015, sobre a história de amor que se confunde com a da carreira. — Quando ela lançou o filme “O pagador de promessas” (1962) em Cannes, mandei flores e um cartão escrito “volte, volte, volte”.

Os dois se casaram em 1962 e, em 1964, tiveram seu único filho, Tarcísio Filho.

Tarcísio e Glória viraram grandes estrelas da TV Excelsior, que os escolheu para protagonizar “2-5499 — Ocupado”. Depois, foram mais nove novelas até assinar com a TV Globo. Na emissora carioca, fez sua estreia, também com a mulher, em “Sangue e areia”, em 1967. Três anos depois, ele viveu um de seus personagens mais emblemáticos: João Coragem, de “Irmãos Coragem”, novela de Janete Clair, estrondoso sucesso da época. Segundo o site do projeto Memória Globo, a audiência do penúltimo capítulo foi maior que a da final da Copa do Mundo. “Foi a primeira novela que os homens admitiam que viam. Até então, eles viam meio escondidos, porque novela era coisa de mulher”, explicou o ator ao site.

Em sua longa trajetória na TV, o paulistano na TV viveu personagens inesquecíveis como  Antônio Dias, em “Escalada” (1975), novela de Lauro César Muniz. Com Felipe, em “Guerra dos sexos” (1983), surpreendeu ao viver seu primeiro personagem cômico e protagonizou cenas impagavéis ao lado de Fernanda Torres e Paulo Autran. Renato Villar, em “Roda de Fogo” (1986), obra de Lauro César Muniz; Dom Jerônimo, na minissérie “A muralha” (2000), adaptação do livro de Dinah Silveira de Queiroz assinada por  Maria Adelaide Amaral e João Emanuel Carneiro; Aristide, em “Páginas da vida” (2006), e Manoel Carlos;  Tibério Vilar, no remake de “Saramandaia”, de Dias Gomes, feito por Ricardo Linhares (2013), foram outros personagens que marcaram sua carreira.  Sua última novela foi “Orgulho e paixão”, escrita por Marcos Bernstein em 2018, em que interpretou Lorde Williamson.

Tarcísio Meira em ‘A muralha’ Foto: Nelson di Rago / TV Globo

Com Mazzaropi e Glauber

O ator não restringiu sua carreira à TV. Em 1963, fez seu primeiro filme, “Casinha pequenina”, um dos maiores sucessos da filmografia de Mazzaropi. No cinema foram mais de 20 produções, entre elas “A idade da pedra” (1981), último filme de Glauber Rocha e um dos mais complexos e reflexivos, com quatro personificações distintas da imagem de Cristo (um negro, um militar, um indígena e um guerrilheiro).

— Um dia, Glauber me botou no meio de uma bateria de escola de samba. De uma hora para outra, na batida da música, notei algo: o que era para ser uma escola de samba virou uma banda militar, quase que numa marcha. Era um tipo de cinema que eu nunca tinha feito — disse Tarcísio, em entrevista ao  GLOBO em 2010.

No mesmo ano, o ator estrelou “O beijo no asfalto”, dirigido por Bruno Barreto e baseado na peça de Nelson Rodrigues. A obra deu o que falar na época já que o personagem de Tarcísio beijava o de Ney Latorraca na boca. O último longa do ator  foi “Não se preocupe, nada vai dar certo!”, de Hugo Carvana, comédia lançada em 2011.

Tarcísio Meira morreu aos 85 anos, depois de seis dias internado com Covid-19 no hospital Albert Einstein, em São Paulo. O paulistano foi um dos maiores atores do país, tendo protagonizado a primeira novela diária do Brasil, “2-5499 — Ocupado”, na Excelsior, em 1963. Seu último trabalho na TV foi em 2018, na novela “Orgulho e paixão” (foto) Foto: TV Globo / João Miguel Júnior / TV Globo / João Miguel Júnior

— Carvana me deu um personagem que chora de mentirinha, mas também é capaz de chorar de verdade. E com verdade. Cinema é isso: é ver, é acreditar e se emocionar — contou ele, em 2010.

No fim de 2019, Tarcísio subiu aos palcos pela última vez, com a reencenação de “O camareiro”, peça que estrelou em 2015 e lhe rendeu o prêmio Shell de melhor ator em 2016. Ao todo, foram 31 peças de teatro ao longo da vida, muitas delas com Glória, como “Tudo bem no ano que vem” (1976), “Toma lá,dá cá” (1983) e “E Continua tudo bem” (1996).

“O trabalho do ator é bonito e útil. Diz respeito à sensibilidade. Eu procuro desempenhá-lo da melhor maneira possível, com a máxima eficácia. Tento convencer as pessoas das verdades daquele personagem. Essa carreira me gratifica muito”, disse ele ao Memória Globo.

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso

Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção. Como não atingiu o mínimo de 308 votos favoráveis, o texto será arquivado.

A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.

A votação desta terça-feira é a terceira derrota do voto impresso na Câmara, já que o tema foi rejeitado em duas votações na comissão especial na semana passada.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também afirmou que o debate do voto impresso precisa ser superado. “O brasileiro precisa de vacina, emprego e comida na mesa. A Câmara precisa virar esta página para tratar do que realmente importa para o País”, declarou.

Oposição x governo
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação passa um recado ao governo federal. “Dizemos não às intimidações, não à desestabilização das eleições, não à tentativa de golpe de Bolsonaro. Queremos no ano que vem eleições limpas, seguras, tranquilas e pacíficas, como o sistema atual garante”, disse Molon.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), afirmou que Bolsonaro é o maior culpado pelo placar registrado no Plenário da Câmara. “Se o debate está acalorado e com grandes chances de ser derrotado, eu credito isso ao presidente Jair Bolsonaro, que colocou uma disputa ideológica em um tema técnico e ameaçou as eleições do ano que vem. Isso não contribuiu nem um pouco para o debate.”

Líder do PSL e defensor da proposta, o deputado Vitor Hugo (GO) falou que a questão ainda não se encerrou. “Ainda que nós percamos no Plenário hoje, nós já vencemos a discussão na sociedade brasileira porque milhões e milhões de brasileiros foram às ruas expressar sua opinião e dizer que não confiam no sistema”, declarou.

Vitor Hugo disse que os parlamentares agora vão pressionar o Senado Federal para votar proposta com tema semelhante e pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a segurança do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desfile militar
Deputados aproveitaram ainda a sessão para criticar o desfile de tanques e armamentos das Forças Armadas patrocinado pelo governo e interpretado por muitos como tentativa de intimidação do Parlamento.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) afirmou que há uma agenda do governo contra a democracia. “Hoje o que nós vimos foi uma demonstração patética de fraqueza do presidente, usando e expondo as Forças Armadas à chacota pública nas redes sociais e na mídia internacional: a ‘tanqueata’ com seus tanques enfumaçados, aquela cortina de fumaça. Aquela cortina de fumaça não vai passar. Nós vamos aqui botar um ponto final”, disse.

Para o líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), se trata de uma manobra diversionista do governo Bolsonaro. “Colocar tanque na rua, como Bolsonaro fez, é muito fácil, mas é difícil acabar com o desemprego, vacinar a população, diminuir o preço do gás de cozinha, pagar um auxílio emergencial. E pasmem: a pauta do Brasil é o voto impresso”, condenou.

Já o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) minimizou os impactos do desfile militar da Operação Formosa. “Essa operação ocorre desde 1988. Para que tanto medo dos militares? Os militares não me constrangem”, disse.

Voto não registrado
Em dois momentos da sessão, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) informou à Mesa que estava votando “não”, mas que seu voto não estava sendo registrado no painel eletrônico. De fato, o voto dele não foi registrado, mas ele esclarece que votou contra.

Agência Câmara de Notícias

Polícia cumpre mandados contra empresário de Natal e integrante de facção criminosa

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta terça-feira (10), a 4ª fase da operação “Senhor das Armas”. Na ação, foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de Roberto Costa Pereira, conhecido como “Robinho do Morro”, pelos crimes de praticar comércio ilegal de arma de fogo, associação criminosa e receptação. Ele já se encontrava no sistema penitenciário. 

Cedida/Polícia Civil

Durante a Operação, também foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um empresário, indiciado pelos mesmos crimes. Investigações concluíram que o fuzil AR10, calibre 7,62, apreendido em 12 de maio, em poder de Makson Felipe de Menezes Pereira, conhecido como “Playboy das Armas”, e Esterivar Ferreira de Lima, conhecido como “Senhor das Armas”, pertencia a “Robinho do Morro” e estava guardado na residência do empresário. Na mesma ocasião, além do fuzil, foram apreendidas mais quatro armas de fogo, sendo uma carabina .40, uma metralhadora 9mm, além de duas pistolas 9mm e 183 munições. 

Das cinco armas apreendidas, quatro delas estavam em poder do empresário, que foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público, razão pela qual está figurando como réu em ação penal. De acordo com investigações, ele adquiria armas de grosso calibre, metralhadoras e armas curtas, além de munições, e as vendia inclusive para integrantes de facção criminosa. 

Sobre a Operação:

A operação “Senhor das Armas”, iniciada em abril de 2021, tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em comércio ilegal de armas de fogo de grosso calibre no Rio Grande do Norte. A DEICOR continuará as investigações para identificar e prender outros envolvidos nesses crimes. 

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796  (Whatsapp).

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras

Publicado em 11/08/2021 – 13:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, assinam medida provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis no país, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.

Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.

Aspectos tributários

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm].

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais.

Pedro Avelino, cidade das licitações milionárias e seletivas viciadas

Ao longo dos meses a prefeitura de Pedro Avelino/RN – Realizou seis licitações para todo gosto entre Abril/2021 e 22 de junho de 2021, no valor R$ 5.103.648,53 reais. Quatro seletivas absurdas, viciadas e dirigidas entre 23.04.2021 e 09.08.2021, no curto prazo de 03 (três) meses e 17 dias. Inúmeros funcionários contratados sem concurso público e na maioria apadrinhados políticos do prefeito ou dos vereadores que defendem a gestão na Câmara.

Pedro Avelino/RN é uma cidade com pouco mais de 6 mil habitantes, não tem médico todos os dias, as estradas vicinais estão praticamente intransitáveis, parte dos funcionários não receberam 1/3 de férias e nem os quinquênios. Enquanto isso sobra recursos para licitações, algumas delas desnecessárias, outras duvidosas, questionáveis e para contratação de aliados.

A pouco tempo a gestão do prefeito Alexandre Sobrinho (MDB) realizou um concurso público.

Se era necessário tantas contratações porque não colocou essas vagas no certame?

Será que tem caroço nesse angu? É somente uma pergunta.

Terceiro repasse do FPM de Pedro Avelino é no valor de R$ 202.605,93

O site da confederação nacional dos municípios (CNM), informou nesta quarta-feira (28), o terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta. A transferência do dinheiro aos cofres municipais ocorre na sexta-feira, 30. 

CNM

Segundo esclarece a área de Estudo Técnicos da Confederação, este terceiro repasse representa 30% do FPM total do mês, e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20. De modo geral, julho encerra 39,17% superior (ou 29,60% maior, com a inflação). Os saldos positivos foram: 41,34%, 26,70% e 39,17% do primeiro ao terceiro repasse, respectivamente.

Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de cassação de vereador em Mossoró

A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou cassação do mandato do vereador de Mossoró Genilson Alves (Pros), ao julgar improcedente ação do Ministério Público Eleitoral por suposta irregularidade na recepção de recursos de campanha em 2020.

Ao tomar conhecimento da decisão, nesta quarta-feira (28), Genilson Alves declarou que a sentença reafirma a boa fé da sua atuação política, também expressa, segundo ele, na aprovação da prestação de contas da sua candidatura no ano passado – em primeiro e em segundo graus.

Acrescenta que a decisão só credencia a continuidade do seu trabalho. “Desde sempre convicto que não cometi qualquer irregularidade, sigo firme nas ações do nosso mandato, representando o povo de Mossoró, que, democraticamente, reconduziu-nos à Câmara Municipal”, assegura.

Assessoria de comunicação da CMM

“Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem”, diz Bolsonaro

Presidente também afirmou que tem conversado com vários partidos, entre eles o PP, do novo ministro Ciro Nogueira

FLÁVIA SAID – Metrópoles

Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã deste domingo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (28/7), que não sabe se vai disputar as eleições de 2022. O mandatário tem repetido essa declaração para afastar acusações de campanha eleitoral antecipada.

O mandatário da República vem dizendo que o resultado do pleito do próximo ano será passível de questionamento caso o voto impresso não seja aprovado. Há meses, Bolsonaro tem viajado pelo país para inaugurar obras e participar de eventos políticos, como as motociatas.

“Quanto à política: eu não quero entrar em muitos detalhes agora, porque a preocupação é realmente administrar o Brasil. É natural, obviamente, eu tenho que ter um partido político. Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem, devo disputar, não posso garantir”, disse em entrevista à Rádio Cidade Luís Eduardo Magalhães (BA).

E confirmou que tem conversado com diversas siglas. “Entre eles, o Partido Progressistas, ao qual eu integrei por aproximadamente 20 anos ao longo de 28 que eu fui deputado federal”, apontou.

Sem partido desde novembro de 2019, quando rompeu com o PSL, legenda pela qual chegou ao Planalto, Bolsonaro tem encontrado dificuldade para encontrar uma nova casa. Ainda em 2019, lançou o Aliança pelo Brasil, mas a agremiação não chegou nem perto de ser criada: os bolsonaristas validaram pouco mais de 20% das assinaturas necessárias na Justiça Eleitoral.

Nos últimos meses, Bolsonaro vinha negociando com o Patriota. Em 31 de maio, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) se filiou à legenda e abriu caminho para a ida do pai.

No entanto, convenções do partido para alterar o estatuto da sigla e garantir poderes a Bolsonaro foram contestadas, e o presidente da legenda, Adilson Barroso, foi afastado da presidência e tornou-se alvo do Conselho de Ética do Patriota.

Na semana passada, Barroso admitiu que Bolsonaro não concorrerá pela sigla em 2022.

“O presidente não tem muito tempo a perder e já deve estar tomando providências para ir para outro partido, né? Por enquanto a conversa está encerrada”, declarou. Uma das dificuldades encontradas é que Bolsonaro busca controle dos diretórios estaduais da legenda que irá abrigá-lo, mas os partidos resistem a entregar os comandos.

Bolsonaro foi filiado ao PP entre 2005 e 2016, durante boa parte dos sete mandatos na Câmara dos Deputados. Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro fez uma série de críticas ao Centrão, bloco formado por partidos de centro e centro direita que compõem a base de apoio no Congresso de todos os governos desde a redemocratização. O chefe do Executivo federal chegou a dizer que os dirigentes do Centrão representavam “a alta nata de tudo o que não presta no Brasil”.

Depois de meses tentando negociar apenas via bancadas temáticas — como a evangélica, a da segurança pública e a do agronegócio —, Bolsonaro cedeu e começou a abrir espaço no governo para acomodar integrantes do bloco. Na última quinta-feira (22/7), o presidente lembrou que nasceu do próprio bloco para defender a aliança. “Eu sou do Centrão”, afirmou.

Desde a semana passada, quando indicou que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), assumiria a estratégica Casa Civil, Bolsonaro vem elogiando o político piauiense.

“Trouxe para dentro da Presidência agora, no ministério mais importante nosso – que é o da Casa Civil – o senador Ciro Nogueira, do Piauí. Então, é um homem adequado para conversar com o Parlamento”, elogiou Bolsonaro. Presidente do PP, Ciro Nogueira é uma das principais lideranças do bloco.

Polícia Legislativa conclui investigação sobre caso Joice

Inquérito já foi enviado ao Ministério Público Federal

Metrópoles

A deputada relatou na semana passada ter acordado ensanguentada em seu apartamento na capital federal

A Polícia Legislativa (Depol) concluiu a apuração sobre o caso da deputada Joice Hasselmann, que disse ter sido atacada em seu apartamento funcional, em Brasília. Segundo a Câmara, o inquérito já foi enviado ao Ministério Público Federal.

A perícia foi feita em 16 câmeras do prédio de Joice e contou com oitivas de funcionários que trabalham no local. A Câmara não divulgou mais informações, afirmando que o inquérito é sigiloso.

Joice afirmou ter acordado ensaguentada no domingo 18 de julho em seu apartamento, mas que não lembra dos fatos. O marido da deputada, o médico Daniel França, negou que tenha agredido a esposa e disse que dorme em outro quarto porque ronca muito. Ele afirmou não ter ouvido nada no dia do suposto ataque.

Segundo a repórter Mariana Costa, do Metrópoles, a análise das imagens do prédio apontou que ninguém suspeito entrou no apartamento de Joice na noite da suposta agressão.

Polícia Legislativa conclui investigação sobre caso Joice

Inquérito já foi enviado ao Ministério Público Federal

A deputada relatou na semana passada ter acordado ensanguentada em seu apartamento na capital federal

A Polícia Legislativa (Depol) concluiu a apuração sobre o caso da deputada Joice Hasselmann, que disse ter sido atacada em seu apartamento funcional, em Brasília. Segundo a Câmara, o inquérito já foi enviado ao Ministério Público Federal.

A perícia foi feita em 16 câmeras do prédio de Joice e contou com oitivas de funcionários que trabalham no local. A Câmara não divulgou mais informações, afirmando que o inquérito é sigiloso.

Joice afirmou ter acordado ensaguentada no domingo 18 de julho em seu apartamento, mas que não lembra dos fatos. O marido da deputada, o médico Daniel França, negou que tenha agredido a esposa e disse que dorme em outro quarto porque ronca muito. Ele afirmou não ter ouvido nada no dia do suposto ataque.

Segundo a repórter Mariana Costa, do Metrópoles, a análise das imagens do prédio apontou que ninguém suspeito entrou no apartamento de Joice na noite da suposta agressão.

Álvaro Dias sobre candidatura ao governo: “não é impossível

Após a declaração do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, a respeito de que, caso decida concorrer ao governo estadual, terá prioridade do partido, o prefeito de Natal Álvaro Dias afirmou que a candidatura ao governo do Estado “não é impossível”. 

À Tribuna do Norte, o chefe do Executivo disse: “Eu não pretendo, eu não desejo, mas não é impossível”.

Parece que, politicamente, 2022 está mais perto do que se imagina.

Informações da tribuna do norte

Ítalo Ferreira conquista primeiro ouro do Brasil nas olimpíadas de Tóquio

Potiguar é campeão olímpico ao derrotar o japonês Kanoa Igarashi na final do surf masculino. Título veio com um triunfo por 15.14 a 6.60 com direito a prancha quebrada no início da final.

Por João Gabriel Rodrigues – Inchinomiya, Japão 27/07/2021

A vontade era tanta que, logo na primeira onda, a prancha quebrou. Foram pouco mais de dois minutos até que Italo Ferreira nadasse à areia para recomeçar. O que parecia um mau presságio, porém, não passou de um leve percalço. No mar revolto de Tsurigasaki, o surfista brasileiro enfileirou manobras e garantiu o primeiro ouro da história do surfe em Olimpíadas. O primeiro do Brasil em Tóquio. Diante do japonês Kanoa Igarashi, que eliminou Gabriel Medina na semifinal, o potiguar entrou para o rol de heróis olímpicos do país.

Italo superou Igarashi com sobras. Apesar da quebra da prancha logo em sua primeira tentativa de manobra, o brasileiro não desanimou. Agressivo durante toda a bateria, conseguiu três boas notas, o suficiente para deixar o japonês em combinação. No somatório final, 15,14 contra 6,60 do rival. A festa começou antes mesmo do fim, a dois minutos do sinal tocar. O ouro já estava garantido.

Diante da ameaça de chegada de um tufão a Tóquio, a organização adiantou em um dia as finais. Com a decisão, ondas que abriram espaço para manobras melhores. Durante todo o dia, apesar de dores na perna esquerda, Italo se mostrou focado. Sabia que tinha o caminho aberto até o ouro. Na final, viu uma pequena multidão de voluntários torcer para Igarashi. Também não se importou. Na areia, no fim, festa ao lado de Silvana Lima, Tatiana Weston-Webb e da toda a delegação do Brasil.

Italo, agora, chega a um feito e tanto. Campeão mundial de surfe em 2019, o potiguar de Baía Formosa agora também soma o título olímpico. Gabriel Medina por pouco fez uma dobradinha no pódio. Na decisão pelo bronze, caiu para o australiano Owen Wright.

Ítalo Ferreira comemora o ouro em Tóquio — Foto: REUTERS/Lisi Niesner

– Eu vim com uma frase para o Japão: diz amém que o ouro vem. Eu treinei muito nos últimos meses, mas só tenho que agradecer a Deus por tudo isso. Meu intuito é ajudar as pessoas e as famílias. Eu queria que a minha avó estivesse viva para ver isso. Sou muito feliz pelo que me tornei, pelo que fiz pelos meus pais. Sempre pedi para que esse sonho fosse realizado e ele aconteceu – disse Italo.

"Diz amém que o ouro vem!", Ítalo Ferreira se emociona ao falar da conquista
“Diz amém que o ouro vem!”, Ítalo Ferreira se emociona ao falar da conquista

Final começa com prancha quebrada

A final olímpica começou com um evento inesperado. Logo em sua primeira onda, Italo quebrou a prancha, precisando substituí-la por um equipamento reserva. Ele recebeu 1.70 pelas poucas manobras obtidas. Já Kanoa teve um 3.83 como primeira nota. Pouco depois, ele levou um 0.67 após sofrer uma queda.

Italo Ferreira com a prancha quebrada — Foto: Ryan Pierse/Getty Images
Italo Ferreira com a prancha quebrada — Foto: Ryan Pierse/Getty Images

Aos oito minutos corridos, Italo pegou a sua primeira boa onda, recebendo nota 7.00 dos juízes. Empolgado, o brasileiro trocou a sua segunda nota na sequência, ao pegar uma onda de 5.50. A 16 minutos do término, Italo foi para um aéreo e recebeu 7.77, deixando Kanoa Igarashi numa combinação de 14.77.

Mais tranquilo do que nunca, Italo continuou dando show em Tsurigasaki. A três minutos do fim, ele pegou uma onda de 7.37 e já começou a comemorar. Coube a Kanoa Igarashi apenas aceitar a derrota e assistir de camarote à vitória do brasileiro.

Brasileiro dropando onda na final olímpica  — Foto: REUTERS/Lisi Niesner
Brasileiro dropando onda na final olímpica — Foto: REUTERS/Lisi Niesner
Aguenta coração! Ítalo faz 7.77 e dificulta a vida do japonês
Aguenta coração! Ítalo faz 7.77 e dificulta a vida do japonês
Ítalo Ferreira comemora o ouro olímpico!
Ítalo Ferreira comemora o ouro olímpico!

Final

1. Kanoa Igarashi (JAP) 6.60 x Italo Ferreira (BRA) 15.14

Disputa do bronze

1. Gabriel Medina (BRA) 11.77 x Owen Wright (AUS) 11.97

Resultados da semifinal

1. Kanoa Igarashi (JAP) 17.00 x Gabriel Medina (BRA) 16.76
2. Ítalo Ferreira (BRA) 13.17 x Owen Wright (AUS) 12.47

Resultados das quartas de final

1. Kanoa Igarashi (JAP) 12.60 x Kolohe Andino (EUA) 11.00
2. Gabriel Medina (BRA) 15.33 x Michel Bourez (FRA) 13.66
3. Ítalo Ferreira (BRA) 16.30 x Hiroto Ohhara (JAP) 11.90
4. Lucca Mesinas (PER) 7.83 x Owen Wright (AUS) 12.74

Italo Ferreira vence Owen Wright e faz a final olímpica contra japonês

Em bateria muito equilibrada, potiguar triunfa por 13.17 a 12.47 e disputa o ouro com Kanoa Igarashi, algoz de Gabriel Medina na semi. Decisão será às 3h36 e disputa do bronze às 2h16

Por Redação do GE, Ichinomiya, Japão 27 de julho de 2021

Italo Ferreira será o Brasil na final do surfe dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Minutos após a derrota de Gabriel Medina na primeira semifinal, o potiguar entrou na água para enfrentar o australiano Owen Wright e fez bonito. Em bateria muito equilibrada, Italo venceu por 13.17 a 12.47 avançando à decisão contra o japonês Kanoa Igarashi. Medina, por sua vez, enfrentará Owen Wright na disputa do bronze. A final masculina acontece às 3h46 desta terça. Antes, às 2h16, acontece a disputa do bronze. O SporTV3 transmite o surfe ao vivo e o ge acompanha em tempo real.

Italo Ferreira na semifinal das Olimpíadas de Tóquio/Lisi Niesner/Reuters

Disputa equilibrada

Owen Wright saiu na frente com um 5.00. Italo pegou um 4.50 seguido de um 1.73, alcançando a liderança. Na metade da bateria, o potiguar arriscou um aéreo e recebeu 6.50, passando a ter 11.00 de somatório. Minutos depois, Owen pegou 6.00, passando a ter os mesmos 11.00 pontos de total, perdendo, porém, no critério de maior onda surfada.

Os 10 minutos finais foram completamente eletrizantes e imprevisíveis. Italo recebeu um 6.67 a seis minutos do término, passando a ter 13.17 de somatório. Dono da prioridade, Italo viu Owen entrar numa onda a dois minutos do fim. Contudo, o australiano ficou na espuma e a vitória de Italo foi confirmada. O representante brasileiro na final olímpica será o surfista de Baía Formosa.

Gabriel Medina fica fora da final

Mais cedo, Gabriel Medina perdeu para o japonês Kanoa Igarashi e acabou ficando fora da final. O paulista vencia até os minutos finais do confronto, quando o adversário achou um aéreo, recebendo 9.33 de nota. Kanoa virou e venceu o duelo por 17.00 a 16.76.

A bateria teve um show de aéreos começando por um 8.33 de Medina com poucos segundos. Kanoa não se abalou e respondeu com um 7.67. O brasileiro não deixou por menos, pegando mais uma boa onda. Dessa vez a nota de Medina foi 7.10. Confiante, Gabriel foi para mais um aéreo e arrancou com 8.44 dos jurados.

Com a vitória bem encaminhada, o paulista passou a cadenciar o ritmo e se arriscar menos. Foi aí que, a sete minutos do fim, Kanoa Igarashi encontrou um belo aéreo e levou 9.33 dos juízes. Medina sentiu o golpe e não conseguiu voltar a praticar o seu melhor surfe. Resta ao paulista de Maresias buscar o bronze mais tarde.

Gabriel Medina não teve sorte na sua semifinal/Lisi Niesner/Reuters

Confrontos da semifinal

  1. Kanoa Igarashi (JAP) 17.00 x Gabriel Medina (BRA) 16.76
  2. Ítalo Ferreira (BRA) 13.17 x Owen Wright (AUS) 12.47

Queiroga diz que “logo, logo” brasileiro não precisará usar máscara

Em junho, ministro da Saúde havia negado “pressa” para desobrigar uso do equipamento. Estudo está sendo feito a pedido de Bolsonaro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a chegada de doses de vacina contra Covid-19 destinadas a imunizar a população do Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (26/7), que “logo, logo” o brasileiro não precisará mais usar máscara como medida de proteção contra a Covid-19.

A declaração foi feita durante conversa com a imprensa, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Queiroga foi questionado sobre estudo encomendado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visa desobrigar o uso do equipamento para quem já foi infectado ou vacinado contra a doença.

“[Está] caminhando. À medida que o número de óbitos diminui e a gente avança na campanha de vacinação, logo, logo não precisaremos mais de máscara”, pontuou o titular da pasta federal da Saúde.

Em junho, Queiroga disse que “não havia pressa” para finalizar o estudo, e enfatizou que a decisão quanto ao assunto seria tomada com base na ciência.

A determinação de Bolsonaro para desobrigar o uso de máscara foi feita em 10 de junho.

“Enquanto eu for presidente, nós vamos lutar para que o cidadão de bem tenha armas e seja desobrigado a usar máscara, com o parecer do Ministério da Saúde favorável nesse sentido”, declarou o mandatário, em 17 de junho.

Apesar da insistência do chefe do Executivo no assunto, especialistas explicam que, mesmo depois de vacinadas, as pessoas precisam usar máscara e evitar aglomerações.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dispensa dos cuidados básicos, como o uso da máscara, só pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença e, segundo especialistas, isso não depende apenas da vacinação.

Adolescentes de 12 a 17 anos podem se cadastrar para receber vacina contra Covid no RN

Cadastros foram liberados nesta segunda-feira (26) e devem ser feitos na plataforma RN+ Vacina por pais ou responsáveis.

Por G1 RN

Aba para acrescentar dependentes no RN+ Vacina foi adicionada

Adolescentes de 12 a 17 anos de idade que moram no Rio Grande do Norte podem se cadastrar a partir desta segunda-feira (26) na plataforma RN+ Vacina para receber a imunização contra a Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que atua em conjunto com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), o cadastro precisa ser feito pelos pais ou responsáveis dos jovens.

“O responsável entra no RN+ Vacina com o próprio CPF e a senha e a partir daí tem uma aba para o cadastro de dependentes. E os responsáveis podem autorizar que o menor possa acessar a plataforma”, explica o coordenador do Lais/UFRN, Ricardo Valentim.

A imunização de adolescentes não acontece atualmente no Rio Grande do Norte. A previsão do governo do estado é de que toda a população acima de 18 anos seja imunizada até setembro.

Segundo a Sesap, o estado aguarda a inclusão do grupo de adolescentes no Plano Nacional de Imunização para anunciar o calendário para essa faixa etária. A Anvisa já aprovou a imunização de adolescentes.

Mesmo ainda sem previsão para o início da imunização dos adolescentes no estado, a recomendação é de que os pais já comecem a cadastrar os adolescentes.

“É muito importante esse cadastro antecipado, porque a gente começa a fazer um planejamento, um dimensionamento. O estado e os municípios vão começar a observar onde estão esses menores e fazer o planejamento. E evita que todos se cadastrem ao mesmo tempo, evitando sobrecarga também na plataforma”, explicou Ricardo Valentim.

Imunização no RN

O Rio Grande do Norte atualmente tem vacinado o público em geral por idade, além de grupos prioritários, como profissionais da indústria.

Em Natal, por exemplo, a imunização acontece pessoas acima de 32 anos atualmente, assim como em Mossoró.

O estado tem neste momento, de acordo com o RN+ Vacina, mais de 1,4 milhão de pessoas vacinadas com uma das doses da vacina e e 548 mil pessoas imunizadas com as duas doses – com o esquema vacinal completo.

Com quase R$ 10 bilhões, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários

A Justiça Eleitoral custou ao país R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais.

Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução de despesas administrativas, a Justiça Eleitoral precisou reforçar os gastos com a organização e realização das eleições municipais em razão da situação atípica.

As informações sobre os valores executados foram extraídas do Siga Brasil –ferramenta do Senado Federal de acompanhamento do Orçamento. A Folha pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta (23) números sobre a execução orçamentária, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 15,5 mil servidores. Este segmento do Judiciário não tem magistrados de carreira. Nos estados, os juízes que atuam na área são oriundos das Justiças estadual e federal. Advogados completam o quadro. Em Brasília, o TSE é composto por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados.

Além de promover as eleições, com a instalação de urnas eletrônicas e convocação de mesários, para citar duas tarefas, a Justiça Eleitoral cuida do cadastro do eleitorado, do registro e da fiscalização dos partidos políticos, além de processar e julgar as questões eleitorais, que incluem as prestações de contas dos candidatos.

Essa peculiaridade do órgão –cuidar tanto do aspecto administrativo como judicial do processo eleitoral – o levou a ser chamado de “jabuticaba brasileira” por críticos. Isso também é uma das principais justificativas para os gastos do TSE, segundo Alexandre Bandeira, cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos. 

“Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agências, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos”, explica.

Bandeira também diz acreditar que os altos salários do funcionalismo público e o modelo do Judiciário influenciam no peso do Orçamento.

“Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada”, diz.

Em outros braços do Judiciário, caso da Justiça Federal, a folha de pagamentos e os encargos sociais respondem por mais de 85% do orçamento anual. Entre os críticos da Justiça Eleitoral, uma das ideias é deixar os processos judiciais na Justiça comum e criar um órgão que cuide exclusivamente das eleições.

Ex-vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão vê as sugestões de mudança com cautela. Apesar de considerar os tribunais morosos na análise das prestações de contas eleitorais, ele afirma que é arriscado substituir o modelo atual por outro.

“A Justiça Eleitoral foi criada na década de 30 para evitar fraudes nas eleições. A ideia foi bem justificada, porém temos hoje uma judicialização excessiva da política, um viés muito sancionatório. Talvez, seja o caso de pensarmos em criar um Conselho Eleitoral para cuidar do pleito. Mas é preciso cuidado, nossa tradição está dando certo, não podemos trocar o que temos por um sistema avacalhado”, diz.

Aragão não vê problemas no orçamento do órgão e defende mudanças na legislação para permitir que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) localizados nas 27 unidades da federação tenham mais juízes conforme a proporção da população. Atualmente, cada TRE tem sete juízes.

“De modo geral, considero a Justiça Eleitoral eficiente. Os problemas maiores são estruturais. O TRE de São Paulo tem muita morosidade porque tem a mesma quantidade de juízes que o Acre, por exemplo. Isso não faz sentido”, argumenta. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2019, a Justiça Eleitoral recebeu 93,4 mil novos processos. No total, 129,3 mil casos foram julgados e outros 60,7 mil estão pendentes.

Em média, uma ação demora um ano para ser julgada pelos TREs. No 1º grau, composto por um juiz eleitoral em cada zona eleitoral, o prazo diminuiu para dez meses.

Ainda de acordo com o CNJ, a maioria dos casos estão relacionados à realização de eleições com questões que envolvem os candidatos, a prestação de contas e os cargos. Para o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, os gastos com a Justiça Eleitoral no Brasil são justificáveis.

“Para além de sua atuação judicial, ela [a Justiça Eleitoral] tem uma afeição administrativa muito forte”, diz o especialista em direito eleitoral e direito administrativo. Carvalho destaca outro aspecto: o funcionamento da Justiça Eleitoral requer permanentemente aportes de recursos em inovação tecnológica.

“As urnas eletrônicas passam por processo constante de substituição. A cada ano, uma parcela tem que ser substituída. O processo de biometria [leitura de impressão digital] também requer investimento significativo”, disse.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, por sua vez, vê no orçamento bilionário “um custo a se pagar por uma Justiça Eleitoral independente”.

“Há exemplos de países em que o próprio governo organiza as eleições, apura os votos e julga os eventuais conflitos”, disse Almeida, doutor em direito pela USP e coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Ele citou de exemplo a Rússia, do presidente Vladimir Putin, no cargo desde 2012.

Reprodução

O debate em torno da despesa do contribuinte com a manutenção da Justiça Eleitoral vem na esteira da decisão do Congresso Nacional de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

A previsão é baseada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelos parlamentares. O projeto estabelece uma forma de calcular o patamar mínimo para o fundo: 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, além dos recursos de compensação pela propaganda partidária.

Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos. O texto seguiu para sanção ou veto de Jair Bolsonaro. Na segunda (19), o chefe do Executivo classificou o valor de “astronômico” e disse que não vai sancionar o fundo.

Caso isso ocorra, líderes partidários da Câmara e do Senado devem manter o eventual veto e buscar um acordo com o governo para um valor intermediário. Um patamar que tem sido citado é o de R$ 4 bilhões –também defendido por integrantes da base bolsonarista. A negociação deve seguir pelo menos até o fim de agosto, quando Bolsonaro precisa enviar a proposta de Orçamento de 2022.

Até 2015, empresas eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático. Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário.

Folhapress

Governo desiste de PEC que acabava com obrigatoriedade de inscrição em conselhos de classe, como OAB

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviaram aos parlamentares para enquadrar os conselhos profissionais como entidades da iniciativa privada, sem nenhuma relação com a estrutura da administração pública.

View of a woman’s hand holding the law license identification book for Brazil. The (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Carteira de Identidade de Advogado)

Entregue à Câmara em julho de 2019, o texto também acabava com a obrigação da inscrição de profissionais nesses conselhos e desagradou a associações de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O recuo do governo no tema está oficializado em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26. O governo alega que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “esvaziou” o escopo principal da medida e que a tramitação da proposta poderia ensejar insegurança jurídica.

O Brasil tem mais de 900 ocupações reconhecidas, dais quais apenas 68 são regulamentadas por alguma instituição. Somando as entidades de abrangências nacionais e regionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) contabiliza cerca de 600 conselhos profissionais.

O texto não estabelecia quais profissões poderiam continuar tendo a obrigatoriedade de inscrição mantida. A exigência de que profissões precisam de aval de entidades de classe é determinada por leis federais e vale para categorias diversas, como médicos, engenheiros, advogados, corretores e músicos.

O Ministério da Economia argumentava que a PEC não mudaria em nada a estrutura atual dos conselhos profissionais e não tinha o objetivo de impedir a continuação das suas atividades. Segundo o governo, o objetivo era deixar claro na Constituição que esses conselhos são entidades privadas e não autarquias. Ou seja, constitucionalizar que o Estado não deverá se meter na regulamentação de qualquer profissão, mantendo a autorregulação para as atividades cujos conselhos estão previstos em leis.

Terra

Rayssa Leal, a Fadinha, fatura prata no skate street em Tóquio 2020

Atleta é a mais jovem na história a conquistar uma medalha para o país

Publicado em 26/07/2021 – 07:58 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. Natural de Imperatriz (MA), a atleta marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque de Esportes Urbano de Ariake.

Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.

“ Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade. 

“Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.

Ficaram pelo caminho

Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.  

Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.

Potiguar Ítalo Ferreira supera neozelandês e garante vaga nas quartas

Na madrugada desta segunda-feira, Ítalo Ferreira levou a melhor sobre o neozelandês Billy Stairmand e avançou às quartas de final do surfe nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O atual campeão mundial do esporte encerrou a prova com 14.54 pontos, enquanto o adversário fez 9:67 pontos.

Crédito: Facebook

O início de prova não foi com grandes emoções, com Ítalo assumindo a ponta com dois aéreos baixos, mas suficientes para ter a vantagem. Na sequência, o brasileiro conseguiu um bom aéreo e somou 5.67, ficando tranquilo no duelo.

Com mais um belo aéreo, Ítalo recebeu um 7:17 e construiu uma bela vantagem. Por mais que Stairmand tenha encontrado duas boas ondas em sequência, o brasileiro seguiu à frente, ampliando o placar e batendo na marca dos 14:54.

Nas quartas de final, Ítalo terá pela frente o vencedor da bateria entre o japonês Hiroto Ohhara e o peruano Miguel Tudela.

Terra