Paulo Gustavo morre de Covid no Rio, aos 42 anos

Criador da personagem Dona Hermínia, de ‘Minha mãe é uma peça’, o ator e humorista estava internado desde 13 de março.

Por G1 Rio

04/05/2021 22h04  Atualizado há 9 minutos

Paulo Gustavo, em foto de novembro de 2016 — Foto: Daniela Ramiro/Estadão Conteúdo/Arquivo

O ator e humorista Paulo Gustavo morreu no Rio nesta terça-feira (4), aos 42 anos, de complicações da Covid-19.

O criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul.

A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Nesta terça, novo boletim disse que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte de Paulo Gustavo.

Biografia

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio, na mesma turma de Fábio Porchat.

A primeira peça da qual participou foi “O surto”, em que dividia a direção com Fernando Caruso, em 2004. Foi no espetáculo que apresentou pela primeira vez a personagem Dona Hermínia, que marcaria sua carreira para sempre.

A mãe superprotetora e hilária ganhou peça própria em 2006 e chegou ao cinema sete anos depois.

Paulo Gustavo caracterizado de Dona Hermínia — Foto: Globo/Victor Pollak

Recorde de bilheteria

Somados, os três filmes de “Minha mãe é uma peça” venderam mais de 26 milhões de ingressos entre 2013 e 2020. O terceiro filme teve a maior arrecadação da história do cinema brasileiro, com R$ 182 milhões de bilheteria.

Além do sucesso de Dona Hermínia, o ator se destacou pelos filmes “Minha Vida em Marte” (2018) e “Os Homens São de Marte… e é para lá que eu vou” (2014), nos quais contracenou com a atriz e amiga Mônica Martelli. Ele interpretou o personagem Aníbal em ambas as comédias.

Carreira na TV

Na televisão, Paulo apresentou em 2011 o programa “220 Volts”, do Multishow. Dois anos depois, no mesmo canal, ele passou integrar o elenco da sitcom “Vai que cola”, vivendo o malandro Valdomiro Lacerda. O personagem foi um sucesso também na adaptação para o cinema, em 2015.

Ainda no Multishow, o ator protagonizou, ao lado de Katiuscia Canoro, a série “A vila”. Na produção, ele interpretou o ex-palhaço Rique.

Ele também foi o apresentador de várias edições do Prêmio Multishow.

Paulo Gustavo com o marido, Thales Bretas, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/Instagram/@thalesbretas

Família

Paulo Gustavo se casou com o médico Thales Bretas em 2015. Após um processo de barriga de aluguel feito nos Estados Unidos, eles se tornaram pais de Romeu e Gael, de 1 ano de idade.

Apesar de a personagem mais famosa de Paulo Gustavo, Dona Hermínia, não ser biográfica, ela foi muito inspirada em Déa Lúcia Amaral, mãe do ator.

Em entrevista ao programa “Mais Você”, Paulo chegou a falar, com seu jeito bem-humorado, que a mãe só queria saber dos netos.

“Mamãe começou o VT falando que enlouqueceu sendo avó, como se ela já não fosse louca né? Ela fica do lado de Thales, prefere ser avó do que ser mãe”, brincou o ator.

Como forma de retribuir toda a contribuição da mãe para sua carreira, Paulo Gustavo Gustavo criou a peça “Filho da mãe”, na qual dividia o palco com Dona Déa para cantar e contar histórias.

Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil

Iniciativa visa substituir sinal de TV analógico por digital

Publicado em 04/05/2021 – 15:24 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 04/05/2021 – 16:38

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anuncia ações e medidas para a radiodifusão, no ministério.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital.

“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.

Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G – que deve acontecer ainda neste semestre.

Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.

“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

FM do celular

A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) – segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério – possam ser usados para sintonizar rádio.

“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação – por exemplo, da covid-19 – a todos os brasileiros”, explicou o ministro. 

“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.

O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G – o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.

Assista na íntegra:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Bolsonaro deu ‘informação dúbia’ sobre pandemia, diz Mandetta

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.

Ex-ministro Luiz Henrique Mandetta depõe na CPI da Pandemia ao lado dos senadores Omar Aziz e Renan Calheiros
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

— O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo — disse.

Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.

De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.

— Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas — afirmou.

Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.

— Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro — afirmou.

Cloroquina e “falsas versões”

Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19. Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer por que o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.

— A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento — afirmou.

Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.

 — Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento era pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa — disse.

Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.

— Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida — afirmou.

Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.

— Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade — disse Mandetta.

Fonte: Agência Senado

Polícia indicia Dr. Jairinho e Monique pela morte de Henry

Eles foram indiciados por homicídio duplamente qualificado 

Publicado em 04/05/2021 – 13:42 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, sae da Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP) após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido), e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry Borel, de 4 anos.

Laudo do Instituto Médico Legal revelou que o menino, morto no dia 8 de março, sofreu 23 lesões, três delas na cabeça, e morreu devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta.

Além do homicídio, Jairinho também foi indiciado por dois episódios de crime de tortura ocorridos em fevereiro e Monique, por tortura por omissão, porque, segundo as investigações, ela sabia que o filho estava sendo torturado e não agiu para evitar o crime.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que vai decidir se denuncia ou não o casal pelos crimes.

Nova versão

Durante seu depoimento à polícia, Monique disse que Henry tinha caído da cama. Depois, em cartas escritas na prisão, ela mudou sua versão e disse que mentiu porque tinha medo de Jairinho e afirmou ter sido manipulada. A defesa quer que a polícia tome novo depoimento da professora.

“Sobre o argumento [da defesa] de calar a Monique, isso é absolutamente descabido. Ela foi ouvida por horas. Por lei, ela terá oportunidades para se manifestar em juízo: na presença de seus advogados, promotor de justiça e juiz de direito. A única pessoa que foi calada nessa situação toda foi o Henry. Ele foi calado. Ele pediu ajuda e não foi ouvido. Ela teve oportunidade de se manifestar”, disse hoje (4) o titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, que conduziu as investigações.

Defesa

A defesa de Jairinho disse que houve muito açodamento para a conclusão do inquérito e que não há dúvida de que a mesma celeridade ocorrerá da parte do Ministério Público. “Esta pressa não é aconselhável em um processo de alta complexidade. A pressão da opinião publica não pode interferir sob pena do cometimento de erros graves”, informou a defesa.

Os advogados de Monique Medeiros disseram que ela é inocente “neste hediondo crime que vitimou seu filho”. Para a defesa, o inquérito policial foi finalizado prematuramente com erros investigativos. “Foram reinquiridas várias pessoas e admitida mudança de seus relatos. Monique não teve igual direito, em ‘dois pesos e duas medidas’”, diz a nota.

“A defesa vai trabalhar com objetivo de fazer prevalecer a verdade na Justiça. Tratar Monique como coautora do crime é erro injustificável!”, afirmou a defesa.

Ex-deputado Gilson Moura é absolvido de acusação de improbidade administrativa

O ex-deputado estadual Gilson Moura foi absolvido de processo por improbidade administrativa na Justiça Estadual.

O ex-deputado havia sido acusado de suposta negociação de cargo político com o seu então suplente, Edson Siqueira

Na decisão, o juiz Geraldo Mota ressaltou que: “não demonstrado o elemento material torna-se desnecessário perquirir acerca do elemento subjetivo exigido para a consumação do ilícito, de maneira que a pretensão sancionatária em análise não deve prosperar”.

Confira decisão na íntegra SENTENCA_3-VARA Baixar

Justiça Federal do RN nega pedido de entidades empresariais para compra de vacinas contra a Covid-19

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido hda Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal para autorização de compra de vacinas contra a Covid-19 sem a necessidade de doação das doses ao SUS até que os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização sejam todos imunizados, conforme previsto na Lei.

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

As duas entidades empresariais argumentaram no pedido que se o fluxo natural de vacina permanecer haverá uma “falência generalizada de empresas”.

Na decisão, o juiz afirma que é compreensível a busca das associações em adotar providências para acelerar a retomada da economia, mas ressalta que é preciso se atentar para o contexto global. “E, nesse ponto, o Poder Público elaborou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com base em dados técnicos e científicos”.

“Sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o juiz na decisão.

Ele chamou atenção ainda que a legislação busca garantir a isonomia, “permitindo que pessoas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual, não havendo como privilegiar alguns em detrimento de outros”.

G1 RN

Surfe: Tatiana Weston-Webb chega às quartas eom Margaret River

Próxima adversária da gaúcha será a bicampeã mundial Tyler Wright

Publicado em 03/05/2021 – 23:06 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A brasileira Tatiana Weston-Webb alcançou as quartas de final da etapa de Margaret River (Austrália) do Circuito Mundial de Surfe após vencer a norte-americana Sage Erickson na noite desta segunda-feira (3).

A gaúcha, atual número três do mundo, superou a californiana por 13,27 a 9,00. Na próxima fase Weston-Webb mede forças com a australiana Tyler Wright, que bateu a costa-riquenha Brisa Hennessy. A bicampeã mundial venceu a disputa por 11,83 a 11,13.

No masculino, a expectativa é que as oitavas de final aconteçam na madrugada desta terça-feira (4). O Brasil conta com seis representantes na disputa: Gabriel Medina, Ítalo Ferreira, Caio Ibelli, Filipe Toledo, Jadson André e Peterson Crisanto.

Liga dos Campeões: Pochettino não confirma escalação de Mbappé

Francês é dúvida para jogo decisivo contra o Manchester City

Publicado em 03/05/2021 – 18:58 Por * Agência Brasil – Rio de Janeiro

Um dia antes do jogo decisivo contra o Manchester City (Inglaterra) que definirá o primeiro finalista da atual edição da Liga dos Campeões, o técnico do PSG (França), o argentino Mauricio Pochettino, afirmou, nesta segunda-feira (3), que só definirá a escalação do atacante francês Kylian Mbappé alguns minutos antes de a bola rolar.

Após a derrota por 2 a 1 na última semana no jogo de ida realizado no Parque dos Príncipes, em Paris, a possível ausência de Mbappé, com uma lesão na panturrilha direita, é uma dor de cabeça que o treinador argentino tem que administrar.

Isso porque o francês é o artilheiro do PSG na temporada, com 25 gols no Campeonato Francês e oito na Liga dos Campeões. O atacante ficou de fora da vitória por 2 a 1 sobre o Lens, no último sábado (1), pelo campeonato nacional da França.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Mbappé mancando em sua chegada a Manchester para a partida contra a equipe comandada pelo técnico espanhol Pep Guardiola.

“Precisamos avaliar Kylian. Hoje ele começa uma sessão de treinamento individual e verá se estará com a equipe”, declarou Pochettino em entrevista coletiva. “Ainda falta um dia, não decidimos e veremos amanhã”, afirmou.

Após a derrota da última semana, o PSG sabe que deve marcar pelo menos dois gols se quiser ter alguma chance de chegar à sua segunda final consecutiva de Liga dos Campeões.

Pochettino disse que não vai alterar o esquema do PSG (com ou sem Mbappé), mas enfatizou a importância de que sua equipe aproveite as oportunidades de contra-ataque: “Amanhã devemos estar prontos para sofrer e depois ser precisos e agressivos quando tivermos chances”.

“Eles têm uma vantagem e temos de arriscar, ter coragem, planejar o jogo sabendo que o City é um time que consegue jogar de diferentes maneiras”, concluiu o argentino.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Em crianças, covid-19 pode apresentar sintomas diferentes, diz USP

Crianças saudáveis infectadas podem ter miocardite no coração e colite

Publicado em 03/05/2021 – 18:29 Por Agência Brasil – São Paulo

A Associação Pró-Vita leva crianças do Hospital Federal da Lagoa, e seus respectivos acompanhantes, para um passeio ao AquaRio, na região portuária.

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e do Instituto Adolfo Lutz constataram que crianças e adolescentes infectadas com covid-19 podem apresentar sintomas clínicos diferentes dos tradicionais, ou seja, distintos dos sintomas habitualmente causados pela doença respiratória aguda, como febre, tosse e desconforto respiratório, causadas por lesões severas causadas pelo SARS-CoV-2 nos alvéolos pulmonares.

Segundo a pesquisa, crianças saudáveis, infectadas pela covid-19, podem apresentar lesões inflamatórias extrapulmonares, como miocardite no coração e colite – inflamação do cólon intestinal. A forma atípica de covid-19 é chamada Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).

Os resultados do estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados em artigo na revista EClinicalMedicine, do grupo Lancet. Os pesquisadores realizaram a autópsia de cinco crianças que faleceram em decorrência da covid-19 em São Paulo, sendo um menino e quatro meninas, com idade entre 7 meses e 15 anos.

“É importante que os pediatras atentem para essas possíveis manifestações clínicas diferentes de covid-19 em crianças e adolescentes para que a infecção seja diagnosticada e a SIM-P tratada mais rapidamente”, disse à Agência Fapesp, a pesquisadora Marisa Dolhnikoff, professora da FM-USP e coordenadora do projeto.

A pesquisa

De acordo com a Agência Fapesp, os pesquisadores realizaram a autópsia das cinco crianças que faleceram em decorrência da covid-19: duas crianças tinham doenças graves antes da infecção pelo SARS-CoV-2 – uma tinha câncer e outra uma síndrome genética congênita – e as outras três eram saudáveis e desenvolveram a SIM-P. Uma delas apresentou inflamação cardíaca (miocardite), outra inflamação intestinal (colite) e a terceira encefalopatia aguda, que desencadeou convulsões.

Segundo a pesquisa, a SIM-P nas crianças pode ocorrer alguns dias ou semanas após a infecção pelo SARS-CoV-2 e, até agora, pensava-se que essa reação inflamatória exagerada acontecia independentemente de o vírus ainda estar presente no organismo, como resultado de uma reação imune.

As constatações feitas por meio do estudo, no entanto, trazem evidências de que as manifestações da SIM-P são desencadeadas também pela ação direta do novo coronavírus nas células dos órgãos infectados.

“Não estamos dizendo que o que está descrito até agora sobre a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica está errado, mas acrescentamos a constatação de que a própria lesão causada nos tecidos pelo vírus está relacionada e, muito provavelmente, é um componente importante para a indução dessa resposta inflamatória exagerada em crianças”, ressalta Dolhnikoff.

MEC divulga calendário de inscrições do Sisu, ProUni e Fies

Programas aumentam chances de ingresso no ensino superior

Publicado em 03/05/2021 – 20:34 Por Agência Brasil – Brasília

Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário com os prazos de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os programas aumentam as chances de ingresso no ensino superior.

Sisu

Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo MEC que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior.

Veja o calendário:

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única;

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.     

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;   

19 de agosto – Início da convocação por parte das instituições de ensino dos selecionados por meio da lista de espera.

ProUni

Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior.

Confira as datas:

13 a 16 de julho – Período de inscrição;                           

20 de julho – Resultado da primeira chamada;             

20 a 28 de julho –  Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das instituições de ensino superior, quando houver;

3 de agosto – Resultado da segunda chamada;             

3 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera                            

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;     

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;     

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Fies

Fies é a política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Saiba mais:

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

 Fies – Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – primeiro período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – segundo período de inscrição somente para candidatos matriculados.

Pai denúncia a falta de médicos no hospital de Pedro Avelino

O senhor José Ranilson pai de uma criança de 11 anos, denúncia o descaso com a saúde de Pedro Avelino, a mãe de seu filho buscou atendimento no hospital governador josé varela e não tinha médico. Segundo a informação repassada por José Ranilson (pai), a criança está no hospital desde de meio dia e a única coisa que fizeram foi dá algumas gotas de Dipirona.

O mais interessante é que as redes sociais da Prefeitura de Pedro Avelino mostra uma saúde de primeiro mundo e a realidade é muita maquiagem.

Detalhe: Só depois do pai do menino fazer a denúncia em sua rede socia que mandaram a criança para Afonso Bezerra. E ainda tiveram o desplante de pedir para o senhor Ranilson retirar o post dele.

A foto foi modificada devido ser um menino de menor de idade.

[Autorizado]

Crédito: Facebook do pai

Olimpíada: equipe mista do Brasil é prata no Mundial de Revezamentos

Medalha veio em prova que estreará nos Jogos de Tóquio

Publicado em 02/05/2021 – 20:00 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Brasil conquistou neste domingo (2) a medalha de prata na prova do revezamento 4×400 metros misto do Campeonato Mundial de Revezamentos, realizado no estádio da Silésia, na cidade de Chorzow (Polônia). Esta prova estreará no programa olímpico nos Jogos de Tóquio. O time brasileiro já estava qualificado para a Olimpíada, pois foi finalista no Mundial de Doha (2019).

Neste domingo, a equipe formada por Anderson Henriques, Tiffani Marinho, Geisa Coutinho e Alison Santos completou a prova em 3min17s54, atrás da primeira colocada Itália (3min16s60) e à frente da República Dominicana, que ficou com o bronze com o tempo de 3min17s58.

“Tínhamos o objetivo de brigar pela medalha. Conseguimos a prata, o que é um grande reconhecimento pelo trabalho de toda a equipe. Já estávamos garantidos em Tóquio e agora já temos vaga assegurada para o Campeonato Mundial do Oregon [2022]. Todos estão muito felizes e que bom dar um resultado para os atletas dos 400 metros”, declarou o treinador Evandro Lazari à Confederação Brasileira de Atletismo.

Desclassificação no 4×100 masculino

O Brasil também disputou neste domingo a final do revezamento 4×100 metros masculino, defendendo o título conquistado em 2019. Porém, a equipe brasileira, formada por Rodrigo Nascimento, Felipe Bardi, Derick e Paulo André Camilo de Oliveira foi desclassificada após completar a prova em segundo lugar. A eliminação veio porque Derick Souza pisou na linha da raia.

Outra desclassificação brasileira aconteceu no último sábado, quando a equipe do 4×100 metros feminino foi desqualificado após vencer a primeira série semifinal porque a atleta Ana Carolina de Azevedo teve um desequilíbrio e também pisou na linha da raia.

Natal inicia vacinação de idosos de 76 anos com 2ª dose da Coronavac

Nesta segunda-feira (03) será iniciada nova faixa etária de vacinação contra Covid-19, para a segunda dose da Coronavac. Os idosos com 76 anos que completaram 28 dias ou mais da primeira dose com este imunizante poderão se vacinar.

“Neste final de semana das 1.590 doses da Coronavac destinadas para segunda dose do público de 78 anos e mais, 362 pessoas foram receber o imunizante. Devido à baixa procura, nesta segunda-feira (03) vamos destinar 1.228 doses para as pessoas com 76 anos e mais”, esclarece o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

O secretário afirma ainda que assim que for informado do quantitativo de doses que Natal receberá da remessa de Coronavac, que chegou neste fim de semana ao Estado, vai anunciar uma nova faixa etária para receber a segunda dose da vacina. 

PONTOS DE VACINAÇÃO CORONAVAC

Os pontos de vacinação são os drive thru da UnP da Av. Engenheiro Roberto Freire e Ginásio Nélio Dias, das 8h às 16h, e esses dois drives contam com salas de atendimento a pedestres também. Além desses locais, cinco Unidades Básicas de Saúde também atendem à vacinação da segunda dose da Conovac, nos horários das 8h às 11h30 3 e das 12h30 às 15h: UBS Nazaré, UBS Candelária, UBS São João, UBS Panatis e UBS Pajuçara. É necessário levar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

Fonte: Portal Grande Ponto

Especialistas apontam enfraquecimento do poder dos EUA no Afeganistão

Tropas americanas devem deixar o país em setembro deste ano

Publicado em 02/05/2021 – 13:19 Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Members of the U.S. Army 10th Division, PW2 Shawn (R) from Texas and PFC Syrus from Idaho, patrol the Bagram airport, 45kms north of the capital city of Kabul December 10, 2001. U.S. troops are guarding the Soviet-built airbase north of Kabul where humanitarian aid is being brought to the country. REUTERS/Peter Andrews PA

Neste domingo (2), completam-se 10 anos da morte de Osama Bin Laden, líder da Al Qaeda. Sob acusação de liderar o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, o saudita foi encontrado em uma casa no Paquistão e morto a tiros em uma operação do governo dos Estados Unidos cheia de controvérsias.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a ação como um espetáculo midiático, mais simbólico do que com consequências práticas, e que pretendia dar respostas aos anseios dos norte-americanos que enfrentavam a crise econômica de 2008.

O antropólogo Paulo Gabriel Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio na Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que a morte de Bin Laden teve pouco impacto no jihadismo (guerra santa muçulmana) global. “Desde 2007, o império norte-americano no Oriente Médio já estava em retração, já tinha retirada de tropas, fechamento de base, e isso levou a um declínio da lógica do jihadismo e, por outro lado, a própria Al Qaeda já enfrentava dificuldades graves de controle interno.”

Para o doutor em Ciências Sociais Marcelo Buzetto, presidente do Instituto de Estudos de Geopolítica do Oriente Médio, a operação teve como objetivo político resgatar a popularidade do então presidente Barack Obama. “[Ele] cumpriu uma promessa que outros governos tinham feito, e não tinham cumprido até aquele momento, de matar o Bin Laden. Agora, para o povo do Afeganistão, é uma tragédia. Uma tragédia humanitária sem igual”, aponta o pesquisador, destacando que, naquele momento, a invasão já completava 10 anos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, entre 2010 e 2019, 100 mil civis foram mortos na Guerra do Afeganistão.

Afeganistão

Apesar de ter sido encontrado em território paquistanês, a invasão dos Estados Unidos no Afeganistão completará 20 anos em setembro, tendo em vista que ocorreu logo após o ataque às Torres Gêmeas, em Nova Iorque. A retirada das tropas norte-americanas foram marcadas para a partir de 1º de maio e devem terminar em 11 de setembro deste ano. Segundo a Casa Branca, essa partida seria “coordenada” e simultânea com o das outras forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Buzetto questiona o fato de a invasão militar perdurar tantos anos, tendo em vista que Bin Laden sequer foi encontrado em território afegão. Ele destaca que outros interesses norteiam a política norte-americana no Oriente Médio. O pesquisador cita, por exemplo, “um projeto de gasodutos que iria da Ásia Central até a Índia”.

“[Os Estados Unidos] têm praticamente todos os interesses: econômico, por conta do petróleo; interesse geopolítico, pois é uma área entre Europa, Ásia e África. Na época em que existia a União Soviética, era uma região central para conter o avanço soviético sobre recursos como o petróleo, e também pontos estratégicos, como Canal de Suez no Oriente Médio, boa parte do comércio internacional passa por ali. Ou seja, há interesses que são ao mesmo tempo econômicos, geopolíticos e estratégicos”, acrescenta Hilu.

FILE PHOTO: U.S. troops patrol at an Afghan National Army (ANA) base in Logar province, Afghanistan

Tropa americana no Afeganistão – Reuters/Omar Sobhani

Retirada das tropas

Arlene Clemesha, do Departamento de Letras Orientais da Faculdade de Filosofia, Letras Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), acredita que o talibã, movimento islâmico nacionalista, deve se fortalecer com a retirada das tropas da Otan. E, com isso, reduz-se ainda mais a influência dos Estados Unidos no Afeganistão. “Pairam muitas dúvidas sobre a capacidade do governo do Afeganistão se manter após a saída das tropas”.

Segundo Arlene, deve crescer o apoio a grupos jihadistas. “A gente não está mais falando da Al Qaeda, mas tem todos os seus derivados e isso com efeitos regionais, grupos que atuam de maneira clandestina, aliada ao talibã ou sob proteção em toda a região. Sempre com o mesmo tipo de narrativa e de pauta que, por um lado, é a islamização da sociedade, por outro lado, é um combate a qualquer coisa entendida como intervenção externa, como força americana ou europeia.”

Hilu aposta em um fortalecimento de forças da região. “Você vai ver Irã, China, Rússia tentando ocupar esse vazio, claro, esses não são aliados americanos, mas os países da Ásia Central também vão tentar. O Paquistão, que é um aliado americano, sempre teve interesses geopolíticos no Afeganistão, então vai ter uma disputa de potências regionais.”

Para Buzetto, algumas questões explicam a saída dos Estados Unidos da região, mas elas revelam um país que sai derrotado. Ele cita a aliança entre China e Rússia, o crescimento do Irã como potência regional, a solidariedade expressa entre iranianos e iraquianos com a morte do general Qasem Soleimani, derrotas na Síria e a criação de um eixo de resistência que reúne países e organizações populares contra a ocupação militar imperialista.

“A construção do eixo da resistência e as suas vitórias em vários campos de batalha, especialmente no Afeganistão, Iraque e na Síria e no Iêmen, tem imposto para os Estados Unidos como única saída se retirar”, avalia. Ele aponta que a permanência na região colocaria os soldados norte-americanos em situação de risco permanente.

Controvérsias

As informações repassadas pelo governo norte-americano sobre a morte de Osama Bin Laden ainda carregam muitas dúvidas. Entre elas, o fato de os Estados Unidos não ter apresentado provas, como comumente é feito, do líder terrorista capturado. Dois anos após a morte, a divulgação das fotos do corpo do líder da Al Qaeda ainda era discutida na Justiça estadunidense.

Segundo informações do Pentágono, ele foi abatido em um esconderijo na cidade de Abbotabad, próximo a Islamabad, capital paquistanesa. A operação não foi comunicada ao Paquistão. O governo paquistanês criticou à época os ataques com drones (aviões não tripulados) americanos e as ações não comunicadas aos paquistaneses por parte dos americanos, como a operação militar que resultou na morte de Bin Laden.

A falta de transparência levanta muitas dúvidas desde então, inclusive sobre a própria morte de Bin Laden, tendo em vista que Estados Unidos tinha, historicamente, uma aliança com a Al Qaeda, por exemplo, quando apoiou o grupo islâmico no enfrentamento das tropas soviéticas na década de 1980, conforme explica Hilu.

“Os americanos montam um esquema em que os aliados dos Estados Unidos libertam jihadistas que estavam presos, facilitavam pra eles o visto para ir pra Inglaterra, lá eles são recrutados e mandados para o Norte do Paquistão. Os Estados Unidos dão as armas; a Arábia Saudita dava a ideologia, uma versão do Islã militante, intolerante e combativo; e o Paquistão dava a logística territorial, mas também dava logística de inteligência pelo serviço secreto do Paquistão para dentro do Afeganistão. Então a Al Qaeda é fruto disso”, relembra.

Buzetto não descarta a possibilidade de algum acordo que possibilitasse a Bin Laden um “desaparecimento”, dando respostas aos anseios de “justiça ou vingança” dos norte-americanos e favorecendo o aparato midiático dos Estados Unidos.

Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

Presidente da Anatel fala hoje sobre o tema no Brasil em Pauta

Publicado em 02/05/2021 – 10:30 Por Claudia Felczac – Repórter da Agência Brasil – Brasília

FILE PHOTO: Hanging cubes display 5G logos at the Mobile World Congress in Barcelona, Spain, February 26, 2019. REUTERS/Sergio Perez/File Photo

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (2), às 19h30, na TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa  latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de  R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.

Remessa de 3,8 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca chega ao Brasil

Avião com o imunizante deve pousar às 16h em Guarulhos

Publicado em 02/05/2021 – 08:30 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio de Janeiro – Chegada das vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, à base aérea do Galeão para serem encaminhadas à Fiocruz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Chega hoje (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS)

As doses chegam em voo que aterrissará no aeroporto de Guarulhos. O voo está previsto para às 16h e será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da OMS no Brasil, Socorro Gross.

Ontem, um novo voo já havia entregado 220 mil doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca. O Brasil tem direito a mais de 10 milhões de doses pelo mecanismo da Covax Facility.

Segundo balanço do Ministério da Saúde, considerando essa nova carga, foram disponibilizados, por meio de fabricação no país ou importação, 17,1 milhões de doses em um intervalo de seis dias, contando a partir do dia 28 de abril. Nesse dia, o ministério recebeu 5,2 milhões. 

No dia 29, chegou ao Brasil 1 milhão de doses da Pfizer. No dia 30, foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da vacina CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Surfe: Tatiana Weston-Webb vai às oitavas de final em Margaret River

Etapa australiana segue com estreia dos brasileiros na chave masculina

Publicado em 02/05/2021 – 00:01 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

A gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou às oitavas de final da etapa de Margaret River (Austrália), a quarta do circuito mundial de surfe em 2021. Neste sábado (1), a brasileira ganhou a primeira das seis baterias, superando as anfitriãs Macy Callaghan e Keely Andrew.

Terceira colocada na classificação da temporada, Tati assumiu a liderança na terceira das quatro ondas que manobrou, com uma nota 7,67 que a levou para 11,77 no total. A principal adversária na bateria foi Callaghan, 15ª do ranking de 2021 da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês). A rival pontuou em três ondas e teve 6,17 como melhor nota (na primeira delas), acumulando 10,84 pontos. Com 8,67 ao todo, Andrew, nona do ranking do ano até o momento, encerrou a disputa em terceiro.

Líder e vice-líder da temporada, respectivamente, as norte-americanas Carissa Moore (que compete pelo Havaí) e Caroline Marks também estão classificadas às oitavas. A primeira venceu a terceira bateria de sábado cravando 13,66 pontos, com destaque à nota 8,33 que obteve na última das cinco ondas que pegou. Na bateria anterior, Marks ficou em segundo, com 11,33, apenas 0,23 ponto atrás de Amuro Tsuzuki, primeira surfista japonesa a vencer uma bateria em 20 anos.

Tati vive bom momento em 2021. A gaúcha foi vice-campeã da etapa anterior do circuito mundial, em Narrabeen (Austrália), superada por Marks na final. Vale lembrar que, há dois anos, a brasileira se destacou justamente em Margaret River com um segundo lugar, batida pela norte-americana Lakey Peterson na decisão.

A etapa prossegue na madrugada deste domingo (2), no horário de Brasília, com a estreia dos brasileiros do torneio masculino. Entre eles estão o atual campeão mundial Ítalo Ferreira e o bicampeão e líder da temporada Gabriel Medina, que terá outro vencedor de circuito mundial pela frente na sexta bateria, Adriano de Souza, o Mineirinho. Alex Ribeiro, Peterson Crisanto, Jadson André, Miguel Pupo, Deivid Silva, Yago Dora e Caio Ibelli (estes dois últimos na mesma bateria, a 12ª) também estão na disputa em Margaret River.

Atlético-MG derrota Tombense e fica perto da final do Mineiro

Galo vence com boa atuação do atacante Hulk (foto)

Publicado em 01/05/2021 – 18:54 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Atlético-MG ficou muito perto da final do Campeonato Mineiro, após derrotar o Tombense por 3 a 0 neste sábado (1) no estádio Independência no primeiro jogo da semifinal. As equipes voltam a medir forças no próximo sábado (8), no estádio do Mineirão a partir das 16h30 (horário de Brasília).

⚫⚪ FIM DE JOGO NO HORTO! O ATLÉTICO VENCE O TOMBENSE POR 3 A 0 E SAI EM VANTAGEM NA DISPUTA PELA VAGA EM MAIS UMA FINAL DO MINEIRO!

⚽ Hyoran, Guga e Hulk marcaram os gols da partida!#VamoGalo #TOMxCAM 🏴🏳 pic.twitter.com/82qur4ph1G— Atlético 😷 (@Atletico) May 1, 2021

Com um time claramente superior tecnicamente, o Galo tomou conta da partida e não demorou a chegar ao gol. Aos 15 minutos a defesa do Tombense vacilou na saída de bola e Hulk ficou com o domínio. O atacante tocou para o meia Hyoran, que se livrou da marcação e bateu bem para vencer o goleiro Felipe Garcia.

O Atlético-MG continuou mandando no confronto, e ampliou seis minutos depois. Hulk sofreu pênalti de Manoel, e o lateral Guga cobrou muito bem para deixar o seu.

Com a vantagem de 2 a 0, a equipe do técnico Cuca diminuiu a intensidade, e só conseguiu chegar ao terceiro gol na etapa final. Aos 16 minutos Hulk soltou uma bomba para marcar um golaço.

O Tombense ainda teve a oportunidade de descontar aos 29 minutos, mas o goleiro Matheus Mendes (que havia acabado de entrar no lugar do goleiro Everson, que foi expulso por cometer a infração) defendeu a cobrança do atacante Keké. Placar final, Tombense 0, Atlético-MG 3.

Covax Facility: 220 mil doses de vacinas chegam hoje ao Brasil

Os imunizantes serão desembarcados no Aeroporto de Guarulhos

Publicado em 01/05/2021 – 14:50 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Vials of AstraZeneca vaccine against the coronavirus disease (COVID-19) are pictured in Huelva, Spain March 24, 2021. REUTERS/Marcelo del Pozo

Está prevista para as 17h de hoje (1º) a chegada de 220 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os imunizantes serão desembarcados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Amanhã (2), uma nova remessa desse imunizante, também obtida junto ao Covax Facility, chega a São Paulo, com mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio anunciados pelo Ministério da Saúde.

O Covax Facility é uma aliança internacional da OMS que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização. O Brasil tem direito a 10,5 milhões de doses. Em março, foi enviado um total de 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, cujos lotes foram fabricados na Coreia do Sul pelo laboratório BK Bioscience.

Distribuição por grupo prioritário

No total, o fim de semana terá entrega de 10,9 milhões de doses de vacinas. Isso porque, ontem (30), foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Na quinta-feira (29), o Ministério da Saúde publicou o informe técnico sobre a distribuição dessas 6,9 milhões de doses dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

De acordo com o documento, as doses da vacina Oxford/AstraZeneca garantem a vacinação da primeira dose em aproximadamente 1,9 milhão de pessoas de 60 a 64 anos, que já está em andamento, e para o início da vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente, no total de aproximadamente 3,8 milhões pessoas.

Já as doses da vacina Sinovac/Butantan serão disponibilizadas da seguinte forma: segundas doses para trabalhadores de saúde (181,8 mil pessoas); primeira e segunda doses para forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, 70,2 mil pessoas e 59,8 mil pessoas, respectivamente; e primeiras doses do excedente populacional do estado de Santa Catarina do grupo de trabalhadores de saúde, suficientes à vacinação de aproximadamente 19,4 mil pessoas.

A coordenação-geral do Programa Nacional de Imunizações informou que vem recebendo solicitações de adicionais de vacinas contra covid-19 para oferta aos trabalhadores de saúde e povos e comunidades tradicionais ribeirinhos e quilombolas, alegando divergências nas estimativas utilizadas pelo Ministério da Saúde. As justificativas técnicas e as novas estimativas desses grupos ser enviadas pelos estados até a próxima terça-feira (4).

Nesse sentido, o estado de Santa Catarina encaminhou a estimava populacional excedente do grupo de trabalhadores de saúde e, por isso, será contemplado com essa entrega adicional, atendendo a 100% de sua estimativa.

Contestação do auxílio emergencial vai até hoje para o Bolsa Família

Demais públicos têm até 6 de maio para contestar valor do auxílio

Publicado em 01/05/2021 – 13:18 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Auxílio emergencial 2021

Integrantes do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial de 2021 negado em abril têm até hoje (1º) para contestar o resultado. O prazo começou em 16 de abril. A contestação pode ser feita pelo próprio sistema de consulta do Ministério da Cidadania, no site consultaauxilio.cidadania.gov.br.

Após ingressar com os dados de CPF, nome completo e nome da mãe, um botão estará disponível um botão para contestação, na mesma tela de consulta. Caso a não aprovação do auxílio tenha acontecido por algum motivo de indeferimento definitivo não será possível apresentar contestação, pois, nesses casos, a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. A lista de motivos que podem ser contestados também está disponível no site do ministério.

Mais de 10 milhões de beneficiários do programa social foram considerados elegíveis para receber o auxílio em abril. O pagamento da primeira das quatro parcelas foi realizado de 16 a 30 de abril para este público, de acordo com o número do cartão.

Outros 4,59 milhões de beneficiários não foram considerados elegíveis e receberam o valor habitual do programa social. O público do Bolsa Família recebe o auxílio emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

O auxílio emergencial de 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o auxílio emergencial ou sua extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível. Integrantes do Bolsa Família usam o mesmo cartão de saque do programa.

O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso, bem como cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP.

Neste ano, o auxílio será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental, que criam os filhos sozinhas, que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos, que recebem R$ 150.

Mais informações sobre o auxílio estão disponíveis na página do Ministério da Cidadania. A pasta oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121.

Novo prazo para público geral

Já os trabalhadores com resultado divulgado em 26 de abril têm até o dia 6 de maio para contestação, caso o benefício tenha sido negado. O novo período de contestação vale para os requerimentos que ainda estavam em processamento, de pessoas que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

Neste novo lote de processamento, 206.126 famílias foram consideradas elegíveis a receber o benefício e terão as transferências nas constas digitais seguindo o calendário dos novos pagamentos, com início em 16 de maio para os nascidos em janeiro e término em 16 de junho para os aniversariantes de dezembro.

O processo de contestação é o mesmo, pelo site consultaauxilio.cidadania.gov.br.

Carioca: Flamengo e Volta Redonda começam disputa por vaga na final

Rádio Nacional transmite partida realizada neste sábado às 21h05

Publicado em 01/05/2021 – 07:00 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

O Flamengo começa a disputar com o Volta Redonda uma vaga para a final do Campeonato Carioca. A partida acontece neste sábado (1) a partir das 21h05 (horário de Brasília) no estádio Raulino de Oliveira.

O Rubro-Negro e o Esquadrão de Aço fazem o jogo de volta das semifinais da competição no próximo sábado (8), a partir das 21h05 no Maracanã. Quem avançar pega o vencedor de Fluminense e Portuguesa, que jogam neste domingo (2), a partir das 16h no estádio Luso Brasileiro.

O Rubro-Negro chega à partida embalado, após o triunfo de goleada, por 4 a 1, sobre o Unión La Calera (Chile) na última terça-feira (27) no estádio do Maracanã pela Copa Libertadores. Além disso, o time da Gávea também está confiante após vencer o mesmo Volta Redonda por 2 a 1, no último sábado, pela última rodada do primeiro turno. O triunfo garantiu ao Flamengo o título da Taça Guanabara.

Com sua equipe envolvida em uma sequência de jogos importantes pela Copa Libertadores, o técnico Rogério Ceni decidiu voltar a optar por uma equipe alternativa diante do Esquadrão de Aço, como fez no último final de semana. O atacante Gabriel Barbosa, o meia Gerson e o lateral Filipe Luis não foram nem relacionados para a partida deste domingo.

Já o Volta Redonda se apega a um retrospecto muito positivo. Jogando no Raulino de Oliveira, o Esquadrão de Aço não perde desde junho de 2019. Mas, para ficar com a vitória, a equipe comandada pelo técnico Neto Colucci terá que quebrar uma incômoda escrita, não vence o Flamengo desde 2016.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite, ao vivo, Volta Redonda e Flamengo com locução de André Marques, comentários de Waldir Luiz e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional, a partir das 20h30, aqui:

Maradona morreu ‘abandonado à própria sorte’ por equipe médica, indica relatório

O lendário craque argentino Diego Armando Maradona foi “abandonado à própria sorte” pela equipe de saúde que o atendeu nos dias anteriores à sua morte, em 25 de novembro de 2020, com um “tratamento inadequado, deficiente e imprudente”, segundo um relatório.

A junta médica que investiga a pedido da justiça as causas da morte determinou em um documento de 70 páginas que Maradona “começou a morrer pelo menos 12 horas antes” do momento em que foi encontrado sem vida em seu leito e sofreu um “prolongado período de agonia.”

O relatório foi elaborado por uma comissão interdisciplinar de 20 peritos convocada pela Procuradoria-Geral de San Isidro, na periferia de Buenos Aires, que busca determinar se a morte de Maradona pode ter ocorrido por abandono de pessoa ou homicídio culposo (involuntário).

O ídolo argentino morreu no dia 25 de novembro, aos 60 anos, sozinho em sua cama em uma casa alugada em um bairro privado ao norte de Buenos Aires, onde se recuperava após uma operação de um hematoma na cabeça, e onde ele supostamente estava com internação domiciliar.

O relatório da junta médica conclui que o capitão da seleção argentina campeã do mundo no México em 1986 “teria mais chance de sobrevivência” se tivesse tido uma internação adequada e em um centro de saúde polivalente. “Levando em conta o quadro clínico, clínico-psiquiátrico e o mal estado geral, deveria ter continuado a sua reabilitação e tratamento interdisciplinar em uma instituição adequada”, insistiu a junta.

Os especialistas indicaram que Maradona “não estava em pleno uso de suas faculdades mentais, nem em condições de tomar decisões sobre sua saúde” no momento em que deixou a clínica de Olivos, onde havia sido submetido a uma cirurgia na cabeça.

Nos dias anteriores, o ex-astro do Napoli e do Barcelona havia insistido em deixar a clínica e se recusado a ser encaminhado para outro centro de saúde, segundo o seu médico pessoal, Leopoldo Luque, um dos investigados.

Entre as conclusões, a banca sustenta que “foram ignorados os sinais de risco de vida que apresentava” e os cuidados de enfermagem nestas últimas semanas “estão repletos de deficiências e irregularidades” e com falta de exames.

“A equipe médica assistencial representou plena e cabalmente a possibilidade do desfecho fatal em relação ao paciente, sendo absolutamente indiferente a essa questão, não modificando suas condutas e plano médico/assistencial traçado, mantendo as omissões prejudiciais acima mencionadas, abandonando ‘à própria sorte o estado de saúde do paciente’, acusam os peritos no relatório.

Estadão Conteúdo

Banco Central nega falha de segurança no Pix e adverte contra golpes

Segundo órgão, fraudes ocorrem por manipulação de contextos sociais

Publicado em 30/04/2021 – 18:32 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Eventuais golpes que ocorram por meio do Pix decorrem da manipulação de contextos sociais por fraudadores, não de falhas de segurança no sistema, advertiu hoje (30) o Banco Central (BC), no encerramento da campanha O Pix é novo, mas os golpes são antigos. Segundo a autoridade monetária, cabe ao usuário precaver-se para não ser lesado.

“Em situações de medo ou ganância, pare e pense no contexto e se faz sentido. Então, tome domínio da situação”, disse o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, no painel de encerramento da campanha, transmitido ao vivo pela internet.

Segundo os participantes do evento, o Pix representa apenas um meio de pagamento, que não está relacionado diretamente ao descuido de quem cai numa fraude. Os participantes do evento listaram os principais golpes: pedido de dinheiro por aplicativo de mensagem clonado (Whatsapp ou Telegram) de amigos e conhecidos; SMS, e-mail ou ligações que pedem atualização de cadastros com links para páginas falsas e lojas virtuais falsas que jamais enviam os produtos comprados.

Nessas situações, o Pix, informou o Banco Central, é mais seguro que os mecanismos tradicionais de transferência. Isso porque a ferramenta fornece as informações do receptor do pagamento, como nome completo e parte do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Cabe ao usuário conferir os dados de quem recebe a transferência.

Dicas

Os participantes do painel deram dicas para evitar cair em golpes. No caso de clonagem de aplicativos de mensagens, deve-se telefonar para a pessoa para confirmar o pedido de dinheiro. No caso de atualizações cadastrais que resultem na clonagem da conta bancária, o cliente jamais deve clicar em links enviados e deve ligar de volta para a instituição financeira para perguntar se os dados bancários estão em dia.

Em relação a lojas virtuais falsas, o usuário deve primeiramente verificar se o endereço da página, que se parece com o da loja original, tem alguma letra trocada e desconfiar de produtos e de serviços em condições supervantajosas. Por fim, o consumidor pode tentar navegar no site para ver se a página é verdadeira.

Contas públicas têm superávit de R$ 4,981 bilhões em março

Dívida bruta atinge 89,1% do PIB e deve crescer nos próximos períodos

Publicado em 30/04/2021 – 13:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Brasília

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

As contas públicas registraram saldo positivo em março deste ano diante da melhora na arrecadação e redução de despesas. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 4,981 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês desde março de 2012, quando chegou a R$ 10,4 bilhões.

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado superou o déficit primário de R$ 23,655 bilhões de março de 2020.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que este é o último mês de comparação interanual em que não há impacto das despesas extraordinárias do combate a pandemia. “A partir de abril de 2020, os gastos começaram a aparecer de forma significativa nas estatísticas fiscais. Naquele mês, o resultado foi deficitário em R$ 94 bilhões”, explicou.

Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam déficit primário de R$ 663,084 bilhões, o que corresponde a 8,79% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões) e, segundo Rocha, deve continuar diminuindo gradualmente à medida que o ano for passando e a janela de 12 meses excluir os meses que concentraram os déficits causados pela pandemia, de abril a dezembro de 2020. Ainda assim, o resultado ainda é elevado.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, entretanto, de janeiro a março, há superávit de R$ 51,586 bilhões, em grande parte em razão do superávit primário de R$ 58,375 bilhões de janeiro, que é um mês que tem características sazonais de freio nas despesas públicas. É o melhor resultado para o primeiro trimestre da série histórica do BC, inciada em dezembro de 2001.

A meta para este ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 3,938 bilhões ante o déficit R$ 21,380 bilhões de março de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 2,101 bilhões em março, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

De acordo com Rocha, houve aumento real na receita líquida do Governo Central, em torno de 20%, e redução real das despesas, em 3%. As receitas, segundo ele, estão disseminadas em rubricas como Imposto de Renda, Cofins e arrecadação previdenciária.

Os governos estaduais também contribuíram para o resultado positivo no mês passado e registraram superávit de R$ 957 milhões, antes déficit de R$ 1,420 bilhão em março de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 139 milhões em março deste ano. No mesmo mês de 2020, o déficit foi de R$ 1,260 bilhão para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do aumento nas transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, fruto natural do aumento da arrecadação.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 53 milhões no mês passado.

Despesas com juros

No caso dos gastos com juros também houve uma melhora e ficaram em R$ 49,510 bilhões em março, contra R$ 56,044 bilhões no mesmo mês de 2020. De acordo com Rocha, essa despesa tende a ser estável e diversos fatores contribuíram para melhorar esse resultado.

Houve crescimento nas despesas influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque da dívida, montante sobre o qual incidem os juros.

No sentido contrário, houve uma contribuição positiva na conta pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. Segundo Rocha, em março deste ano, as perdas foram menores com swap, de R$ 16,6 bilhões. Já em março do ano passado, as perdas foram de R$ 31,3 bilhões.

Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 44,528 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 79,699 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 973,009 bilhões, ou 12,89% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,622 trilhões em março, o que corresponde 61,3% do PIB. Em fevereiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,6%.

A diminuição tem como principal fator a desvalorização cambial de 3% que ocorreu no período. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira. Também houve redução de 1,4 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico.

Em março de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,721 trilhões ou 89,1% do PIB, contra 90% (R$ 6,744 trilhões) no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas, no caso da DBGG, não há impacto das reservas internacionais, e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a diminuição da dívida bruta do governo geral no mês é a devolução antecipada de R$ 38 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. O chefe do BC explicou que o Tesouro fez empréstimo ao banco e, além de seguir o cronograma de vencimentos, o BNDES também faz a antecipação de pagamentos quando possível.

Outro fator foi a venda de estoques de reservas internacionais, que atingiu R$ 44 bilhões. Segundo Rocha, essas duas operações causarem resgate líquido de dívida que reduziram a divida bruta, entretanto não devem modificar a tendência de aumento da DBGG que ainda vai sofrer com os resultados deficitários das contas nos próximos períodos, em razão dos gastos do setor público.

Prefeitura de Pedro Avelino vai gastar mais de 720 mil reais com material de expediente

O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), vai gastar a bagatela de R$ 723.922,77 em materiais de expediente. A informação foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios (Femurn). O gasto municipal é referente a contratação de uma empresa que vai fornecer os materiais para as secretarias e demais órgãos da prefeitura.

Reprodução

Conforme o documento, a empresa escolhida é: Elias Avelino dos Santos EPP, CNPJ 24.208.480/0001-49, rua: Av. Cel. Estevam, 1598, Natal – RN- 59.035-000
Responsável: Elias Avelino dos Santos
CPF 307.504.904-20 RG 364.531-SSP RN

Resta saber pra que tanto material de expediente, uma vez que todos os municípios estão com trabalhos reduzidos devido a crise de saúde da covid19.

Fonte: Femurn

Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

Suspensão de aulas presenciais foi uma das causas

Publicado em 29/04/2021 – 11:12 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação. 

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixando as nossas crianças sem vínculo com a escola”, complementa o chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o número de excluídos hoje é semelhante à marca do início dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. “Estamos fazendo um alerta, como diz o título do estudo. Se a situação continuar como está, a gente volta 20 anos nos nossos avanços de acesso à escola. É muito preocupante”. 

Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. Não há dados do ano passado das crianças de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o número de excluídos.

Os dados mostram outra situação preocupante, segundo Dutra, a maior incidência de crianças e adolescentes fora da escola ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% excluídos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido é exatamente o grupo que a gente já tinha praticamente zerado a exclusão escolar”, ressalta.

O Brasil já havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso à educação nessa faixa de 6 a 10 anos, que é quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milhão que não estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluídas.

Desigualdades

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e indígenas (seguindo a classificação do IBGE). 

Os dados mostram que 28,4% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crianças e adolescentes dessa faixa etária na região Sul estavam sem acesso à educação. Na região Norte, em áreas rurais, a porcentagem de exclusão chegou a quase 40%. 

Antes da pandemia, em 2019, a região Norte, tinha 4,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a região Centro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tinham os maiores percentuais de exclusão. O Nordeste tinha 2,7%. A região Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.   

“As causas da exclusão escolar não estão apenas ligadas àquilo ao que o setor educacional pode dar resposta, é preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assistência social, cultura, esporte, saúde, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam à exclusão escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.  

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acordo com Florence, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que estão fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.

“Estamos vendo o resultado com o aumento da exclusão escolar, além de de outros impactos que o fechamento das escolas têm no desenvolvimento das crianças, na aprendizagem, mas também na nutrição, na saúde mental, na socialização e na proteção contra a violência. Por isso é fundamental reabrir. [As escolas] têm que fechar por momentos pontuais”, diz.

Professores e outros trabalhadores em educação, ressaltam no entanto, que é preciso garantir condições seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letalidade na pandemia.

“É preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, diz a nota. Os professores e trabalhadores em educação estão entre os grupos prioritários de vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação

Municípios também serão contemplados, diz Ministério da Saúde

Publicado em 29/04/2021 – 10:44 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.

Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN

O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma “híbrida, gradual e facultativa”. Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas.

A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.

No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa.

A abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

De acordo com o decreto, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as medidas de biossegurança.

O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e Saúde, Cipriano Maia.

As aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Norte em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, as escolas da rede pública nunca retomaram as atividades presenciais. Já as escolas privadas foram autorizadas a voltar ainda no ano passado, mas tiveram que suspender parte das atividades novamente neste ano por força de decretos com medidas de restritivas por causa do coronavírus.

G1/RN

Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação

A vacinação deve começar no dia 13 de maio

Publicado em 27/04/2021 – 15:21 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

Fernando Mineiro firma contrato com consórcio fundado há 04 dias atrás

Com recursos do Banco Mundial, o Secretário de Gestão e Metas do Governo, o eterno e Ex-Deputado Fernando Mineiro, autorizou a contratação do Consórcio CRM/EDCOM, que foi constituído em 23/04/2021, com sede na Avenida Amintas Barros – 4001, em Natal (RN), pelo valor de R$ 2.534.333,57, visando a implantação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão, cuja obra sem fim, já foi contratada anteriormente pelo petista.

O Consórcio CRM/EDCOM, tem como sócios: Fabiano Ramalho MoreiraEDCOM  Comércio Construções Ltda Construtora Ramalho Pereira Ltda.

Por Robson Pires

Prefeitura de Pedro Avelino/ RN contrata Ana Beatriz Brito dos Santos para fornecimento de marmitas pelo valor de R$ 140.000,00

O prefeito de Pedro Avelino/RN, Alexandre Sobrinho (MDB), vai pagar R$ 140 mil reais (cento e quarenta mil reais) em serviços de fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), a empresa cujo o nome empresarial é Ana Beatriz Brito dos Santos, CNPJ 34.103.213/0001-60. Um gasto surpreendente.

Reprodução

A empresa ganhadora da licitação tem um capital social de R$ 5.000 (cinco mil reais) e segundo consta na receita federal o endereço é: Praça Pedro Alves Bezerra, 48 – Centro de Pedro Avelino/RN.

A lembrar: o país atravessa uma de suas maiores crises sanitárias, com reclamação geral dos gestores dos país todo e o gestor de Pedro Avelino vai na contramão dos gastos públicos.

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

OBJETIVO: Registro de preços para contratação dos serviços de
fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), quando
da necessidade de recepcionar agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviços, bem como, policiais militares, (conforme convenio firmado com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do RN) corpo de bombeiros, eventos culturais, entre outras demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/SRP

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município,
conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do Ato Adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO em favor da licitante: ANA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ME, vencedora de todos os itens, com proposta final de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a licitação Pregão Presencial nº 009/2021 para o registro de preços para contratação dos serviços de fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), quando da necessidade de recepcionar agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviços, bem como, policiais militares, (conforme convenio firmado com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do RN) corpo de bombeiros, eventos culturais, entre outras demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, pelo período de 12 (doze) meses.

Assim CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

PEDRO AVELINO/RN, 23 de abril de 2021.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicada e Autorizada por: CLECIO VALDEVINO MOREIRA

Pecado Capital: MPF pede condenação do ex-deputado Gilson Moura por desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), ele foi absolvido pela 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN), e o MPF, em 1ª instância, recorreu da sentença.

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Em 2008, o Ipem/RN promoveu uma licitação destinada à realização de reformas estruturais no seu edifício-sede, com verba do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que resultou na contratação da L&D Prestadora de Serviço Ltda.. A investigação, realizada por meio da chamada “Operação Pecado Capital”, apontou ter havido fraude no processo, causando um prejuízo de cerca de 140 mil reais aos cofres públicos, em valores históricos, em decorrência de superfaturamento estimado em 180% e pagamento por obras imprestáveis, extremamente precárias, perigosas e insalubres. O então deputado estadual Gilson Moura é apontado pelo MPF como autor intelectual da fraude e principal beneficiário dos recursos desviados.

Na ação de improbidade, o MPF relatou que o esquema teve participação dos servidores do Ipem/RN Rychardson de Macedo Bernardo (diretor-geral do órgão), Aécio Aluízio Fernandes (coordenador financeiro), Adriano Flávio Cardoso Nogueira (diretor administrativo e membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Daniel Vale Bezerra (chefe da assessoria jurídica), Maria do Socorro Freitas (coordenadora operacional interina e presidente da CPL) e Rosângela Frassinete Ramalho (servidora pública efetiva e membro da CPL), bem como dos particulares Lamark Bezerra de Araújo e Deusete Fernandes de Araújo (sócios administradores da L&D Prestadora de Serviço Ltda.) e Carlos Macílio Simão da Silva (contador da empresa).

Embora vários dos envolvidos na empreitada criminosa tenham afirmado, em delações premiadas, que os recursos desviados destinavam-se, em sua maior parte, a Gilson Moura, a JF/RN absolveu o ex-deputado. “Não há, neste processo, nada que possa ligar o demandado Francisco Gilson de Moura com a fraude à licitação objeto desta Ação de Improbidade, além de suposições não demonstradas por evidências”, diz a sentença.

No parecer apresentado ao TRF5 – que julgará o recurso –, o MPF ressaltou que diversas provas indicam que Gilson Moura liderava a organização criminosa, atuando por meio de Rychardson Bernardo, que agia conforme as ordens do então deputado estadual, responsável por sua indicação política ao cargo de diretor-geral do Ipem/RN. O esquema de desvio de recursos públicos que eles operavam não se restringiu às verbas que deveriam ter sido empregadas na reforma da sede do Ipem/RN. Extratos bancários anexados ao processo demonstram que Gilson Moura recebeu diversos pagamentos feitos por Rychardson Bernardo, destinando parte desse dinheiro a sua campanha eleitoral na disputa do cargo de prefeito de Parnamirim (RN), em 2008.

Outras ações – Esta não é a única ação proposta pelo MPF contra Gilson Moura por irregularidades relacionadas à gestão do Ipem/RN. Ele responde a outros processos – inclusive no âmbito criminal – decorrentes da Operação Pecado Capital, e chegou a ser condenado a 30 anos de prisão, em um deles, em 2017.

N.º do processo: 0802871-23.2014.4.05.8400

Acesse aqui a íntegra da manifestação do MPF

Vôlei de praia: após dois bronzes, Ágatha e Duda são campeãs em Cancún

Título é o segundo consecutivo do Brasil em etapas do circuito mundial

Publicado em 26/04/2021 – 20:29 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Após duas medalhas de bronze seguidas, Ágatha e Duda foram campeãs pela primeira vez na temporada 2021 do circuito mundial de vôlei de praia. Nesta segunda-feira (26), a dupla brasileira ficou com o título da segunda de três etapas em Cancún (México) ao derrotar as russas Nadezda Makroguzova e Svetlana Kholomina por 2 sets a 0, com parciais de 21/15 e 21/19.

Foi o 300º triunfo da parceria, que representará o Brasil na Olimpíada de Tóquio (Japão) e o sexto ouro delas no circuito mundial. Foi, também, a segunda conquista brasileira seguida no México. Na semana passada, Talita e Taiana foram campeãs da primeira etapa de Cancún ao vencerem as canadenses Melissa Humana-Paredes e Sarah Pavan, atuais campeãs do mundo e líderes do ranking da Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

“Estamos desgastadas mentalmente por termos jogado do começo ao fim dois torneios seguidos. Agora é uma recuperação rápida para voltarmos para o terceiro evento, pois sempre entramos em quadra com fome de mais medalhas”, disse Agatha, que chegou ao décimo título em disputas do circuito mundial, após o jogo.

“Ágatha foi muito importante. Jogou de forma muito agressiva desde a primeira virada de bola. Eu dedico esta vitória a ela. Este é o nosso terceiro evento na temporada internacional e nosso terceiro pódio consecutivo, o que mostra nossa evolução”, completou Duda, que venceu a sétima etapa de circuito mundial da carreira.

Bronze no masculino

Ainda nesta segunda-feira, o Brasil foi ao pódio na chave masculina com o bronze de Alison e Álvaro Filho. A parceria superou os italianos Adrian Carambula e Enrico Rossi por 2 sets a 0, com um duplo 21/17. É a primeira vez que a dupla conquista medalhas na atual temporada.

“É um resultado muito importante. Nosso time está crescendo e a evolução no resultado da semana passada para esta [ficaram em 17º na primeira etapa de Cancún] é reflexo disto. Ter participado do circuito brasileiro [de vôlei de praia] antes foi um diferencial para ganharmos ritmo de competição”, comemorou Álvaro Filho.

A terceira e última etapa do circuito em Cancún começa nesta quarta-feira (28) e vai até domingo (2). Os jogos são transmitidos ao vivo pelo canal da FIVB no YouTube.

Inep anuncia realização do Enade em novembro

O edital deve ser publicado em junho

Publicado em 26/04/2021 – 16:07 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 26/04/2021 – 16:06

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos dos 30 cursos que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo em novembro deste ano.

A prova deveria ter sido aplicada no dia 22 de novembro de 2020, mas foi adiada com o aval da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19 e os consequentes impactos da crise sanitária no cronograma de aulas das instituições de ensino superior de todo o país.

De acordo com o presidente da Conaes, o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Mário César Barreto Moraes, a proposta de aplicar a prova para cerca de 470 mil estudantes de cursos do chamado Ciclo II foi aprovada na última reunião da comissão, na quinta-feira (22) passada.

“Isso foi aprovado na reunião da Conaes, junto com a presidência do Inep”, disse Moraes à Agência Brasil, explicando que a ata da reunião ainda precisa ser aprovada, o que, segundo ele, é mera questão de formalidade. “Na última quinta-feira (22), o instituto já tinha anunciado que planeja aplicar as provas para as áreas dos anos III (que aconteceria este ano) e I simultaneamente, em 2022.”

Consultado pela Agência Brasil, o Inep confirmou o cronograma por meio de sua assessoria. Contudo, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação fez uma ressalva: a data pode voltar a ser alterada em função da evolução da crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. O edital deve ser publicado em junho.

Aplicado desde 2004, o Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia em relação às diretrizes curriculares, bem como o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional e o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. No ano passado, cerca de 470 mil estudantes de cursos vinculados a 30 diferentes áreas que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo do exame deveriam ter participado das provas.

Dezessete cursos de licenciatura, dez de bacharelado e três de tecnologia devem ser avaliados na aplicação do Enade ao Ano II do Ciclo Avaliativo. São eles:

Licenciatura

– Artes visuais

– Ciência da computação

– Ciências biológicas

– Ciências sociais

– Educação física

– Filosofia

– Física

– Geografia

– História

– Letras – inglês

–  Letras – português

– Letras – português e espanhol

– Letras – português e inglês

– Matemática

– Música

– Pedagogia

– Química

Bacharelado

– Ciência da computação

– Ciências biológicas

– Ciências sociais

– Design

– Educação física

– Filosofia

– Geografia

– História

– química

– Sistemas de informação

Tecnológico

– Tecnologia em análise desenvolvimento de sistemas

– Tecnologia em gestão da tecnologia da informação

– Tecnologia em redes de computadores

matéria atualizada às 16h06 para acréscimo de informação

Atum azul de 400 kg é pescado na costa do Rio Grande do Norte

Pescadores de Areia Branca encontram espécie rara que é vista como iguaria no Japão.

Por Inter TV Cabugi

26/04/2021 16h10  Atualizado há 4 horas


Atum azul de mais de 400 kg é pescado na costa do Rio Grande do Norte

Um atum azul de aproximadamente 400 kg foi pescado a 300 km da costa do Rio Grande do Norte. O peixe chegou ao município de Areia Branca, a 330 km de Natal, no último domingo (25). Gabriela Cynara, gerente de Meio Ambiente da prefeitura de Areia Branca, conta que se trata de uma espécie raríssima de um “peixe altamente apreciado no mercado japonês, onde é vendido como iguaria”.

Ela lembrou que o município potiguar é considerado um polo atuneiro, com a maior presença das espécies Yellow Fim e Big Eye. O atum azul foi pescado há cerca de 15 dias.

Atum azul de aproximadamente 400 kg foi pescado a 300 km da costa do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

No mercado, o valor do quilo do peixe poderia chegar a R$ 400. Em 2019, o dono de uma rede japonesa de restaurantes pagou mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 11,28 milhões à época) por um atum azul em um leilão.

Pela demora no retorno à terra firme, o peixe encontrado na costa do RN se desvalorizou. “O atum azul foi pescado a 200 milhas da nossa costa. Infelizmente, o peixe não pôde ser exportado porque ficou refrigerado por muitos dias, o que prejudicou a qualidade da sua carne”, contou Gabriela.

Gerente de Meio Ambiente de Areia Branca fala sobre atum azul pescado

A gerente de Meio Ambiente disse ainda que, sem a possibilidade de venda para exterior, o “atum foi dividido e distribuído no mercado local”.

Filho de Dedim Gouveia morre no dia da missa de sétimo dia do pai

Ele enfrentou a Covid-19 e uma infecção bacteriana

Escrito por João Lima Neto,

Delano Gouveia, filho do cantor Dedim Gouveia, faleceu aos 37 anos, neste domingo (25). Ele estava internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), por um quadro de infecção bacteriana, após tratar do diagnóstico da Covid-19.

Juliana Andrade, companheira há 12 anos de Delano, informou que ele sofreu um parada cardíaca. Pela tarde, às 15h, o hospital comunicou a morte aos familiares. 

A morte de Delano Gouveia coincidiu com a missa de sétimo dia de Dedim Gouveia, realizada neste domingo. Pela manhã, familiares e fãs acompanharam o ato religioso da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em transmissão no YouTube. Dedim também morreu em decorrência da Covid-19.

Veja transmissão:

Internação

Durante internação no IJF, a família de Delano Gouveia divulgou que o remédio polimixina prescrito para o tratamento estava em falta. Os familiares conseguiram adquiri-lo, mas o hospital não aceitou a medicação conseguida de maneira particular.

Delano Gouveia estava desempregado. Até o início da pandemia do coronavírus, ele trabalhava como monitor escolar. Ele deixa uma filha. 

Braga Netto manifesta pesar por naufrágio de submarino da Indonésia

Os destroços da embarcação foram encontrados além da área de mergulho

Publicado em 25/04/2021 – 18:15 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Defesa Walter Braga Netto divulgou no fim da tarde deste domingo (25) nota de pesar pelo naufrágio de submarino da Indonésia.

“Como Ministro da Defesa do Brasil, manifesto o meu profundo sentimento às Forças Armadas da Indonésia, pelo naufrágio do Submarino “KRI Nanggala-402” e pela inestimável perda dos militares que se encontravam a bordo, no cumprimento de seu dever, em exercícios militares ao norte da Ilha de Bali.”

O submarino indonésio, desaparecido desde quarta-feira (21), foi encontrado naufragado e dividido em pelo menos três partes no fundo do mar de Bali. Havia 53 tripulantes na embarcação. Uma varredura no sábado detectou o submarino a 850 metros, muito além da área de mergulho do Nanggala.

O KRI Nanggala-402 perdeu o contato com o radar enquanto se preparava para conduzir um exercício de torpedo.

Submarino indonésio que estava desaparecido é encontrado aos pedaços

O submarino perdeu o contato com o radar na quarta-feira

Publicado em 25/04/2021 – 15:11 Por Nilufar Rizki e Sultan Anshori – Reuters – Denpasar (Indonésia)

Um submarino indonésio que estava desaparecido foi encontrado naufragado e dividido em pelo menos três partes no fundo do mar de Bali, disseram oficiais do exército e da marinha neste domingo (25), enquanto o presidente enviava condolências aos parentes dos 53 tripulantes.

As equipes de resgate também encontraram novos objetos, incluindo um colete salva-vidas, que eles acreditam pertencer ao KRI Nanggala-402, submarino de 44 anos que perdeu o contato com o radar na quarta-feira (21) enquanto se preparava para conduzir um exercício de torpedo.

“Com base nas evidências, pode-se afirmar que o KRI Nanggala afundou e todos os seus tripulantes morreram”, disse o líder militar Marechal Hadi Tjahjanto aos repórteres.

O chefe do Estado-Maior da Marinha, Yudo Margono, disse que a tripulação não tinha culpa pelo acidente, afirmou que o submarino não sofreu um blecaute e culpou as “forças da natureza”.

“O KRI Nanggala é dividido em três partes, o casco do navio, a popa e as partes principais, que estão todas separadas, com a parte principal tendo sido encontrada rachada”, disse ele.

“Existem partes espalhadas do submarino e seu interior na água.”

O presidente Joko Widodo havia confirmado mais cedo a descoberta dos destroços no mar de Bali e enviou às famílias das vítimas suas condolências.

“Todos nós, indonésios, expressamos nossa profunda tristeza por essa tragédia, especialmente às famílias da tripulação do submarino.”

Uma varredura no sábado detectou o submarino a 850 metros, muito além da área de mergulho do Nanggala.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

Publicado em 25/04/2021 – 07:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os trabalhadores informais nascidos em setembro começam a receber hoje (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. Amanhã (26), recebem os beneficiários com NIS de final 6. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Estudante de 13 anos de Antônio Martins cria máscara biodegradável contra a Covid e ganha prêmio da USP

Lara Bianca Vieira Dias tem apenas 13 anos e ainda brinca de boneca, como outra criança qualquer. Porém, apesar da pouca idade, ela se destaca entre os jovens de sua faixa etária, disputando prêmios científicos em nível nacional, feito gente grande.
Aplicada, é um talento nato. Natural de Antônio Martins, no Alto Oeste, a estudante cursa o 7º Ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

A estudante criou uma máscara facial, para a região da boca, contra o vírus da Covid-19, totalmente ecológica, produzida a partir de materiais biológicos, e de origem vegetal.

“Meu objetivo era achar uma maneira que pudesse diminuir os impactos causados pelas máscaras que estão sendo utilizadas na pandemia de Covid-19”, explicou Lara Bianca.

A estudante contou que, quando decidiu desenvolver o artefato, sua intenção era criar algo acessível, tanto do ponto de vista de produção quanto financeiro. E assim foi.

Em meio a pesquisas e testes, a jovem cientista constatou ser possível utilizar a fibra do coqueiro e a resina do cajueiro para a confecção da máscara, com a vantagem de poder ser descartada após o uso, sem causar dano ao meio ambiente, visto que a produção é visivelmente sustentável e de custo zero.
Depois do sucesso no município, Lara Bianca foi 1° Lugar na feira da 14° DIREC, em Umarizal, e na Feira de Ciências do Semiárido, promovido pela UFERSA.
Com o projeto, a estudante foi classificada para participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) 2021, que ocorreu em março, realizado anualmente pela Universidade de São Paulo – USP, voltado à jovens cientistas, sendo ainda considerada a maior feira do segmento no país. O resultado saiu no último dia 27 de março.

Concorrendo com cerca de 1.250 projetos inscritos, e mais de 4 mil estudantes, Lara Bianca ganhou como prêmio destaque na Área de Ciências Biológicas, uma credencial pra uma Feira Internacional na Colômbia prevista para Junho e uma Bolsa de Pesquisa (Cientista Júnior) oferecido pelo CNPQ, além de medalha e certificado.

Fonte: Blog de Antônio Martins

Desembargador libera venda de bebidas alcoólicas até às 22h nos bares e aulas nas escolas de Natal; toque de recolher segue aos domingos

O desembargador Cláudio Santos decidiu manter a prevalência do Decreto do Município de Natal sobre o do Estado liberando aulas nas escolas e vê da de bebidas alcoólicas nos bares até às 22h, com exceção dos domingos que funciona até 15h e com toque de recolher.

“A normatização por decreto, em atendimento as posturas locais e conveniências municipais, precisa levar em conta que Natal é uma cidade que respira o turismo, não sendo uma cidade que viva de indústrias e outros meios de produção de riqueza, mas, sim, principalmente, do turismo, dependendo o comércio exatamente do funcionamento de hotéis, bares e restaurantes”disse Santos.

Sobre o TOQUE DE RECOLHER: “Mantenho o toque de recolher estabelecido pelo Decreto Estadual: aos domingos e feriados, em horário integral; no demais dias da semana, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte, ressaltando que esse intervalo de 24h contribuirá para frear as relações interpessoais, proporcionando a diminuição de eventuais infecções em face das relações sociais”.

BARES E RESTAURANTES: Restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares: das 11h00min às 22h00min, todos os dias, com exceção do domingo; shopping centeres, inclusive as praças de alimentação: das 09h00min às 22h00min, todos os dias, com exceção do domingo; aos domingos, fica permitido o horário de funcionamento até às 15h.

VENDA BEBIDAS ALCOÓLICAS :”Mantenho a liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos elencados no tópico precedente, devendo o responsável pelo estabelecimento evitar a venda e o consumo excessivos”

ESCOLAS: “Mantenho a autorização do retorno das aulas presenciais, nos moldes previstos no Decreto Municipal, devendo os estabelecimentos de ensino, sempre que possível, alternar os turnos, diminuir a densidade em sala de aula e oferecer a alternativa de aulas online.Quanto aos demais dispositivos, mantenho a vigência do Decreto Municipal que, ao meu ver, complementa o Decreto Estadual,especificamente quanto às conveniências locais”.

Por fim, destaca o desembargador: deve-se conciliar as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pelo Município de Natal, a fim de se encontrar um ponto de equilíbrio que atenda o direito à vida, o direito ao trabalho, à dignidade da pessoa humana de prover por meio próprio seu sustento e de sua família, pois os impactos, tanto sociais quanto econômicos, já estão sendo visualizados na prática e permanecerão por certo tempo em decorrência da pandemia, não sendo, ainda, sequer passíveis de mensuração”.

Justiça Potiguar

Homem perde 121kg durante a pandemia só com dieta e exercícios físicos

Por JULIA NOIA 24/04/21 04:30 | Atualizado: 23/04/21 21:45

Disciplina, determinação e autocontrole foram as palavras-chave na rotina do economista Sergio Telles, de 43 anos, para perder incríveis 121kg durante a pandemia. Pesando mais de 200kg em março de 2020, período em que começou o isolamento social foi adotado, ele transformou os corredores de casa numa pista de caminhadas e elaborou uma reeducação alimentar para deixar de fazer parte do grupo de comorbidades da doença.

Sergio pesava cerca de 200kg em março de 2020. Atualmente está com 79kg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Após se recuperar de cirurgia para retirada da vesícula em janeiro do ano passado, Sergio, morador de Laranjeiras, Zona Sul do Rio, decidiu colocar como meta a perda de peso com reeducação alimentar, iniciada durante a recuperação no hospital. Desde então, a disciplina nas refeições e a persistência com os exercícios entraram de vez na rotina do economista, que estendeu tatames pelos corredores da casa para caminhar sem incomodar os vizinhos:

— Tenho feito de forma bem sistemática, sem o “dia do lixo”. Cada pessoa tem uma fórmula. Como eu tenho sido muito rigoroso, os resultados são bem consistentes. Em um ano, perdi 121 kg — conta.

Apesar de ter estipulado a meta de perder 100kg, Sergio foi além e, em fevereiro, o peso estava em 79kg. Com a rotina rigorosa, o resultado veio rápido: perdeu, em média, de 7 a 8 kg por semana.

Sergio continua com o processo de emagrecimento para perder nível de gordura suficiente, conseguir realizar a lipoaspiração e retirar o excesso de pele. Enquanto isso, o economista aproveita os benefícios da perda de peso, como maior disposição para realizar atividades no dia-a-dia, melhora na qualidade do sono e redução drástica de dores de coluna e intestinais, constantes antes da nova rotina. Para os iniciantes na jornada, ele dá dicas valiosas de quem viveu na pele:

— O primeiro passo é manter a saúde mental em dia, porque não adianta cuidar do corpo antes de cuidar da mente. Outra questão importante é fazer um check-up médico antes, porque não são todos que podem fazer qualquer atividade física. Também tem que procurar uma nutricionista e pensar em formas gostosas de cozinhar, para sair do óbvio — indica Sergio.

Sergio veste calça que usava há um ano. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A revolução que Sergio promoveu em sua saúde nos meses da pandemia incentivou seus amigos a se movimentarem dentro de casa, com alimentação regrada. Foi daí que surgiu o projeto Geração Saúde Mental. Junto a outros dois amigos, o objetivo do economista é compartilhar sua jornada no emagrecimento com outras pessoas nas redes sociais, com o foco principal para atingir metas e cultivar a saúde mental.

— Os pilares do projeto são planejar o futuro, cuidar da saúde mental e física. Se não fizerem isso, vão ter uma velhice suprimida ou uma velhice muito ruim, seja por doenças físicas quanto mentais — explica Sergio.

O perfil foi construído para apresentar explicações sobre como manter o corpo e a mente em ordem, tanto pela alimentação quanto pela procura profissional, e também conhecimentos de educação financeira, sua área de atuação.

O projeto também propõe mais uma meta: quando o perfil no Instagram atingir 3.500 seguidores, o economista vai doar o equivalente ao peso perdido em quilos de alimentos para a iniciativa Ação da Cidadania, que auxilia pessoas em situação de fome com cestas básicas.

Semana de Vacinação das Américas busca diminuir lacunas na imunização

Opas pede que países intensifiquem chamado à população

Publicado em 24/04/2021 – 12:56 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As vacinas nos aproximam. Com esse tema e com foco na prevenção contra a covid-19 e a influenza, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) começa hoje (24) a 19ª edição da Semana de Vacinação das Américas.

Até o dia 30 de abril, em eventos regionais e globais, a entidade pede que países da região intensifiquem o chamado para que a população se vacine e preencham lacunas de imunização geradas pelas interrupções nos serviços de saúde durante a pandemia.

Brasil

No Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. A campanha segue até o dia 9 de julho.

“O programa nacional de imunização do Brasil é um dos mais abrangentes que nós temos na nossa região das Américas. E não temos dúvida de que vamos atingir a meta de vacinação, não somente de influenza, mas também de todas essas vacinas que trazem vida às nossas famílias”, disse a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross.

Covid-19

Gross também destacou que a entidade está empenhada, junto aos demais países das Américas, para que a região tenha mais vacinas contra o novo coronavírus.

“No Brasil, existem duas instituições que, para nós, são patrimônio da humanidade: a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan, que nos ajudam nesse sonho que nossa região precisa cumprir que é ser mais independente na produção de vacinas. Nossa organização está ao lado do Ministério da Saúde fazendo as tratativas para ter mais vacinas”, acrescentou.

Grupos

No caso da influenza, a imunização no Brasil será feita em três etapas. Os grupos prioritários são:

• crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

• gestantes e puérperas;

• povos indígenas;

• trabalhadores da saúde;

• idosos com 60 anos ou mais;

• professores do ensino básico e superior;

• pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

• pessoas com deficiência permanente;

• forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

• caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

• trabalhadores portuários;

• funcionários do sistema prisional;

• adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas;

• população privada de liberdade.

Intervalo

Como duas campanhas de vacinação estão em andamento de forma simultânea no país (gripe e covid-19), a orientação do ministério é que a dose contra o coronavírus seja priorizada entre os grupos prioritários. Com isso, a população-alvo da campanha contra a influenza que ainda não recebeu doses contra a covid-19 deve ser imunizada primeiramente contra o coronavírus e só depois contra a gripe, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as doses.

Balanço

Ainda segundo a pasta, até a última sexta-feira (23), mais de 56 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus foram distribuídas a todos os estados e ao Distrito Federal de forma proporcional – dessas, mais de 36,8 milhões já foram aplicadas.

Covid-19: acordo dos MP’s e Defensoria com Governo e Prefeitura de Natal destina vacinas para 2ª dose

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do RN (DPE/RN) firmaram acordo para que o Governo do Estado repasse doses da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose em Natal. O acordo foi firmado nesta quinta-feira (22).

Reprodução

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Estado irá disponibilizar, excepcionalmente e de forma proporcional, o uso de parte de sua reserva técnica das doses da vacina CoronaVac em favor do Município de Natal. Essas vacinas serão utilizadas exclusivamente para aplicação da segunda dose, uma vez que o atraso em sua aplicação pode ocasionar a quebra do esquema vacinal e o risco de perda da eficácia da imunização artificial em pessoas integrantes dos grupos prioritários que já receberam a primeira dose, compostos em sua maioria de pessoas idosas.


No acordo, o Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu a, de imediato, disponibilizar, ceder e entregar as vacinas. Já a Prefeitura de Natal acordou em fazer o uso exclusivo das doses de CoronaVac da reserva técnica encaminhadas pelo Estado, bem como de novas doses recebidas ordinariamente após distribuição do Ministério da Saúde, como segunda dose da CoronaVac.

O objetivo é dar completude ao processo de imunização artificial das pessoas que já receberam a primeira dose. A Prefeitura também deverá criar um cronograma prévio de datas para aplicação, com base em critérios técnicos, claros e objetivos, de modo a solucionar o problema do atraso na segunda dose e também evitar tumulto ou descumprimento dos protocolos sanitários nos postos de vacinação.

Ainda no TAC, a Prefeitura de Natal se comprometeu a, no prazo máximo de 7 dias, adotar medidas rápidas para alimentar e atualizar o RN Mais Vacinas com os dados de registro da vacinação (quantitativo de pessoas que receberam a D1 e a D2; quantitativo de pessoas que deixaram de tomar a D2 pela superveniência do óbito, etc), de modo a permitir a publicidade e o acompanhamento epidemiológico de forma mais fidedigna possível à realidade.

A Prefeitura de Natal também deve apresentar o cronograma de aplicação das segundas doses de CoronaVac em Nota Técnica a ser divulgada no site oficial e demais meios de comunicação de massa, seguindo critérios técnicos, claros e objetivos, inclusive com calendário de vacinação. Também deverá adotar todas as medidas necessárias para organizar a execução das doses, de acordo com os protocolos sanitários existentes.

O TAC foi firmado levando em consideração que o sistema RegulaRN registrou que, em 22 de abril passado, o Estado do Rio Grande do Norte encontrava-se com a taxa de ocupação dos leitos críticos covid-19 no percentual de 91,2% (90,2% na região metropolitana; 99,1% na região oeste; e 75% na região seridó). Além disso, na mesma data, havia 30 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 24 pacientes aguardando leitos clínicos e que se somam 706 cancelamentos de pedido de ocupação de leitos por óbito.

No documento, é destacado que o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, frisou em entrevista recente que, em caso de atraso na entrega da CoronaVac, a segunda dose poderá ser aplicada até 45 dias após a aplicação inicial da vacina, sem prejuízo à imunização.

Justiça Potiguar

Brasil recebe Equador em Porto Alegre pelas Eliminatórias para a Copa

CBF confirma jogo após Conmebol anunciar retorno da competição

Publicado em 23/04/2021 – 19:46 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou no início da noite desta sexta-feira (23) que a seleção brasileira enfrentará o Equador, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022), no dia 4 de junho no estádio Beira Rio, em Porto Alegre.

Quatro dias depois (8 de junho), a equipe comandada pelo técnico Tite medirá forças com o Paraguai em Assunção. As duas partidas acontecem antes do início da participação da seleção brasileira na Copa América, programada para acontecer entre 11 de junho e 10 de julho na Argentina e na Colômbia.

Retorno das Eliminatórias

O anúncio da CBF acontece horas após a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmar a realização das rodadas 7 e 8 da competição no mês de junho.

O Brasil é o líder das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo com 100% de aproveitamento, com 4 vitórias em 4 partidas.

Vicente Nery recebe alta e faz homenagem à equipe médica; veja vídeo

Nas redes sociais, cantor diz que a Covid não é brincadeira e que os profissionais da saúde são guerreiros.

O cantor cearense Vicente Nery recebeu alta, nesta sexta-feira, 23, após passar quase 10 dias internado com Covid-19 (Foto: Reprodução/Instagram)

O cantor cearense Vicente Nery recebeu alta, nesta sexta-feira, 23, após passar quase 10 dias internado com Covid-19, no hospital privado OTOClínica, em Fortaleza. Na saída do hospital, o artista prestou uma homenagem a toda equipe médica, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e à equipe de limpeza. Os agradecimentos pelos cuidados durante a luta contra a doença foram publicados em vídeo nas redes sociais do cantor.

Na publicação, Vicente disse que a Covid não é brincadeira e que os profissionais da saúde são guerreiros. “Deus me deu uma nova chance para viver. Quero agradecer a todos aos profissionais. E hora de bater o sino e dizer obrigado meus fãs. Muito obrigado aos fãs. Gratidão pela minha esposa”, comemorou o cantor.

Ainda nas homenagens, o artista destaca que foi bem tratado pela equipe e cita cada profissional de saúde que esteve acompanhando ele no tratamento contra a doença. “A força de vocês, a energia e a força de Deus foi o que me curou”, comenta. Do lado de fora do hospital, fãs, amigos e familiares o aguardavam com faixa: “Vicente Nery nós te amamos. Louvado pela sua vida”.


Recepção do cantor

Fãs, amigos e familiares também recepcionaram o cantor em frente a sua residência, em Fortaleza. No local, um carro de som tocava as músicas do artista como forma de homenagem. Vicente esteve internado com Covid-19 desde o último dia 14, onde chegou a ser intubado após complicações da doença. Nesta semana, o cantor teve os primeiros sinais de melhora e recebeu alta nesta sexta. Na recepção, Vicente agradeceu a todos pelos carinho e ressaltou a luta contra a doença.

RN volta a registrar mais leitos críticos Covid disponíveis do que pacientes que necessitam

O RN registra pelo terceiro dia fila em “zero” de pacientes para UTI Covid nesta sexta-feira (23). Por volta das 12h20, eram 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 45 leitos disponíveis.

Foto: Reprodução/Regula RN

Em ressmo: mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola

Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino

Publicado em 23/04/2021 – 16:59 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.

Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária).

Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Prefeitura de Pedro Avelino lança edital de seleção simplificada

O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas temporárias de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Os candidatos interessados em participar da concorrência serão selecionados pelos seus currículos.

A Prefeitura de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte, abre seleção pública simplificada para contratação de novos profissionais temporários para OPERADOR DESSALINIZADOR

As inscrições podem ser feitas de 03 a 07 de maio de 2021: junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, sita à Praça Pedro Alves Bezerra nr. 266, no horário das 8h às 13h, mediante o preenchimento de Ficha de Inscrição.

Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá entregar os documentos a seguir relacionados em envelope lacrado:

• Ficha de Inscrição, devidamente preenchida em letra de forma, sem rasuras;

• Fotocópia da cédula de identidade.

• Curriculum com Documento de Comprovação da Experiência especificado no item 3.2.2.4;

• Comprovante de Residência;

• Declaração com a devida comprovação de ser Pessoa Portadora de Deficiência;

Edital do Processo Seletivo Simplificado

Prefeito de Natal anuncia flexibilização e autoriza venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

Nesta quinta-feira (22) durante reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra.

“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto” destacou Álvaro, principalmente contra à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

“O grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

Aulas presenciais

Álvaro Dias revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Com informações do G1/RN

STF fixa competência da Justiça Federal do DF para julgar processos contra ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

Por Redação JuriNews
22/04/2021 – 21:04

A decisão foi tomada na conclusão da parte remanescente do julgamento iniciado na semana passada. Em 15/4, o Tribunal manteve decisão do relator do HC, ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e anulou as ações penais contra Lula, por não se enquadrarem no contexto da Operação Lava Jato. Hoje, a Corte definiu que o foro competente para julgar a matéria é a Justiça Federal do DF, para onde serão remetidos os processos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos em parte, por entenderem que a competência seria da Justiça Federal de São Paulo, local de ocorrência dos fatos.

Por sua vez, os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, votaram pelo total provimento do recurso da PGR, no sentido de manter as ações penais no Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Proposta eleva valor do auxílio para R$600 com redução de isenções fiscais

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020

Por Agência Câmara de Notícias

Auxílio Emergencial: o texto também reclassifica despesas primárias da União, a fim de enquadrar renúncias fiscais no teto dos gastos (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Projeto de Lei 1409/21 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, o texto em análise na Câmara dos Deputados corta gastos tributários, entre eles isenções fiscais.

“Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”, disse a autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PDT-SP)

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020. A mãe de família receberá em dobro.

Tabata Amaral afirmou que o projeto de lei é necessário diante dos dispositivos previstos na Medida Provisória 1039/21. “A responsabilidade fiscal não é um obstáculo para a responsabilidade social: ao contrário, a complementa”, disse.

A MP 1039/21 traz regras para o pagamento neste ano do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da pandemia de Covid-19 e, ante 2020, limita os potenciais beneficiários. Foram reservados R$ 44 bilhões para o pagamento de quatro prestações mensais de, em média, R$ 250.

Com o objetivo de aumentar o montante disponível para que o governo venha quitar o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, o projeto de lei determina:

● Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;

● Suspensão das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);

● Redução temporária e parcial de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);

● Revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões); e

● Novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões).

O texto também reclassifica despesas primárias da União, a fim de enquadrar renúncias fiscais no teto dos gastos (Emenda Constitucional 95). “É natural que o teto se aplique não só às políticas financiadas por gastos diretos, mas também aos indiretos”, explicou a deputada Tabata Amaral.

“A proposta concilia a responsabilidade fiscal – pois é neutra do ponto de vista do déficit ou da dívida – com a responsabilidade social, ao permitir que nesta crise inédita os gastos com os mais vulneráveis sejam ampliados”,

Elefante Branco? A obra do ginásio poliesportivo de Pedro Avelino se arrasta a Paços de Tartaruga

As obras do ginásio poliesportivo nas margens da BR 104 na saída para Afonso Bezerra/RN se arrasta a Paços de Tartaruga e nada da Câmara Municipal de Vereadores fiscalizar o andamento dessa obra.

Nesta quinta-feira, 22, o professor Francinaldo Moreira, usou mais vez seu perfil em uma rede social para mostrar que a obra só andaou nas eleições em 2020 ou seja perido eleitoral. E depois ninguém viu mais um pedreiro no local.

Confira na íntegra

Coisas que não são esclarecidas para a população de Pedro Avelino, as obras que andam nas costas de tartarugas.

Antes dá eleição de 2020, nessa obra de reconstrução desse ginásio esportivo tinham três pessoas trabalhando, passou a eleição esses trabalhadores desapareceram.

E o que me chama mais atenção é o valor dessa obra de 477.210,92, que tinha como início 21/06/2017 e concluída em, 31/12/2017 e não deu para se terminar, ou seja, muito mal teve início. acredito eu que, 15% a 20% ou menos dessa obra foi feita. Aí eu pergunto, será que sobrou alguma coisinha desse dinheiro em caixa?

Bora prefeito do Facebook, esclarecer a população sobre essa obra e outras que estão inacabadas, e os vereadores procuram o que fazer, vamos cobrar essas obras que nunca chegam ao fim da sua construção, só receber o salário é bom demais.

Uma outra coisa que me chama atenção também é que, as empresas fazem um orçamento de uma obra, claro com o tempo para concluir, não faz no tem em que orçou a obra, aí pede que tem que fazer um aditivo porque no tempo em que foi feito o orçamento o material de construção era um preço, e por ter passado um certo tempo o preço é outro.

Post no perfil de Francinaldo Moreira

Pedro Avelino: Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN; veja lista

Aviso é valido até 11h desta sexta (23).

G1 RN

Inmet alerta para chuvas intensas em 113 cidades do RN
Pedro Vitorino/Cedida

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta quinta-feira (22), um alerta de chuvas intensas em 113 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta vale até às 11h desta sexta (23). (Confira a lista dos municípios abaixo).

De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas.

As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:

  1. Acari
  2. Afonso Bezerra
  3. Alexandria
  4. Almino Afonso
  5. Alto Do Rodrigues
  6. Angicos
  7. Antônio Martins
  8. Apodi
  9. Augusto Severo
  10. Açu
  11. Baraúna
  12. Barcelona
  13. Bento Fernandes
  14. Bodó
  15. Caicó
  16. Caiçara Do Rio Do Vento
  17. Campo Redondo
  18. Caraúbas
  19. Carnaubais
  20. Carnaúba Dos Dantas
  21. Cerro Corá
  22. Coronel Ezequiel
  23. Coronel João Pessoa
  24. Cruzeta
  25. Currais Novos
  26. Doutor Severiano
  27. Encanto
  28. Equador
  29. Felipe Guerra
  30. Fernando Pedroza
  31. Florânia
  32. Francisco Dantas
  33. Frutuoso Gomes
  34. Governador Dix-Sept Rosado
  35. Ipanguaçu
  36. Ipueira
  37. Itajá
  38. Itaú
  39. Jandaíra
  40. Janduís
  41. Japi
  42. Jardim De Angicos
  43. Jardim De Piranhas
  44. Jardim Do Seridó
  45. Jaçanã
  46. José Da Penha
  47. João Câmara
  48. João Dias
  49. Jucurutu
  50. Lagoa De Velhos
  51. Lagoa Nova
  52. Lajes
  53. Lajes Pintadas
  54. Lucrécia
  55. Luís Gomes
  56. Macau
  57. Major Sales
  58. Marcelino Vieira
  59. Martins
  60. Messias Targino
  61. Mossoró
  62. Olho-D’Água Do Borges
  63. Ouro Branco
  64. Paraná
  65. Parazinho
  66. Paraú
  67. Parelhas
  68. Patu
  69. Pau Dos Ferros
  70. Pedra Preta
  71. Pedro Avelino
  72. Pendências
  73. Pilões
  74. Portalegre
  75. Poço Branco
  76. Pureza
  77. Rafael Fernandes
  78. Rafael Godeiro
  79. Riacho Da Cruz
  80. Riacho De Santana
  81. Riachuelo
  82. Rodolfo Fernandes
  83. Ruy Barbosa
  84. Santa Cruz
  85. Santana Do Matos
  86. Santana Do Seridó
  87. Serra Do Mel
  88. Serra Negra Do Norte
  89. Serrinha Dos Pintos
  90. Severiano Melo
  91. São Bento Do Trairí
  92. São Fernando
  93. São Francisco Do Oeste
  94. São José Do Seridó
  95. São João Do Sabugi
  96. São Miguel
  97. São Paulo Do Potengi
  98. São Rafael
  99. São Tomé
  100. São Vicente
  101. Sítio Novo
  102. Taboleiro Grande
  103. Tangará
  104. Tenente Ananias
  105. Tenente Laurentino Cruz
  106. Timbaúba Dos Batistas
  107. Touros
  108. Triunfo Potiguar
  109. Umarizal
  110. Upanema
  111. Venha-Ver
  112. Viçosa
  113. Água Nova

Pregão eletrônico para aquisição de refeições pela Prefeitura do Natal é suspenso pelo TCU

O Estadão registra decisão do TCU que mandou anular pregão eletrônico da Prefeitura do Natal em contrato de fornecimento de refeições sob o fundamento de falhas graves e risco de superfaturamento.

Homem é executado com 15 tiros durante partida de futebol em Muriú

Uma segunda vítima foi baleada durante o atentado; O fato ocorreu na noite desta quarta-feira (21)

Sérgio Costa 22/04/2021 às 08h42 – Atualizada em 22/04/2021 às 08h45

CEDIDA

Um homem identificado como João Lucas de Oliveira Zumba, de 25 foi executado, na noite desta quarta-feira (21), durante uma partida de futebol, na praia de Muriú, litoral Norte do Estado. A vítima foi surpreendida por homens que chegaram encapuzados em veículo de cor branca.

De acordo com a Polícia Militar o fato ocorreu por volta da 19h, cerca de 15 pessoas estavam no local quando aconteceu o atentado. Os criminosos não se preocuparam com a presença de testemunhas e atiraram em João 15 vezes com uma pistola e em seguida efetuaram um disparo de espingarda calibre 12 no rosto da vítima. Uma pessoa também foi atingida pelos tiros, mas foi socirrida.

As razões para o assassinato ainda são desconhecidas. A delegacia de Ceará-Mirim irá investigar o caso.

Fonte: PortalBO.com

Pedro Avelino ultrapassa a marca de 200 casos confirmados e tem 03 mortes por covid-19

O município de Pedro Avelino/RN superou a marca de 215 casos confirmados de Covid-19 nesta quarta-feira (21) – são 216, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Municípal (SMSPA) divulgado em sua rede social. A doença vitimou 03 pessoas no município.

O município tem ainda 13 casos suspeitos da doença e outros 663 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 204.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21 DE ABRIL DE 2021
.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 21:21 em 21/04/2021

Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?

Rodrigo Leite Canal Pílulas Jurídicas | STF e STJ | https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ

Reprodução

O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019), segundo a qual seria vedada a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do ente público, de pessoas condenadas por incidirem nas disposições da Lei Federal n. 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Questionada a constitucionalidade da norma perante o TJSP, o Tribunal considerou que a lei era formalmente inconstitucional, por violar o princípio da separação de funções estatais (art. 5º, CE/SP e art. 2º CRFB), pois a iniciativa legislativa para tratar de matéria relativa ao regime jurídico dos servidores seria de competência reservada ao Chefe do Poder Executivo. 

Interposto recurso extraordinário em face do acórdão (RE 1.308.883/SP), o Ministro Edson Fachin proveu, monocraticamente, o RE para assentar que é constitucional a lei do município de Valinhos, São Paulo, que impede a administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para cargos públicos.

Para o Min. Fachin, ao vedar a nomeação de agentes públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município, condenados nos termos da Lei federal nº 11.340/2006, a norma impugnada impôs regra geral de moralidade administrativa, visando dar concretude aos princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição Federal, cuja aplicação independem de lei em sentido estrito e não se submetem a uma interpretação restritiva – ver página 03 de sua decisão.

Assim, por envolver a concretização de princípios de envergadura constitucionais, a iniciativa de leis com essa conotação ou natureza são seriam privativas do Chefe do Poder Executivo, mas de qualquer dos Poderes. 

Como dito, o TJSP havia considerado a lei inconstitucional em virtude de vício de iniciativa. Para a Corte Bandeirante, a competência para a iniciativa de lei sobre regime jurídico dos servidores seria do chefe do Poder Executivo.

Conforme prevê o art. 48 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, compete, exclusivamente, ao Prefeito a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobre: I – criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação da respectiva remuneração; II – criação, estruturação e atribuições das Secretarias Municipais e órgãos da administração pública; III – servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; IV – abertura de créditos adicionais.

Tal dispositivo guarda similitude com o art. 61, § 1º da Constituição Federal (que, por sua vez, utiliza o termo privativamente) e o art. 24, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo (que utiliza o vocábulo exclusivamente)

De acordo com o Min. Edson Fachin, todavia, “a regra relativa a iniciativa legislativa aplica-se apenas aos casos em que a obrigação imposta por lei não deriva automaticamente da própria Constituição.” Para ele, “tal interpretação deve ainda ser corroborada pelo disposto no art. 5º, § 1º, da CRFB, segundo o qual os direitos e garantias previstos na Constituição têm aplicação imediata.”

Assim, “tratando-se o diploma impugnado na origem de matéria decorrente diretamente do texto constitucional, não subsiste o vício de iniciativa legislativa sustentado pelo Tribunal a quo” (página 4 da sua decisão).

Consigne-se que o Supremo costuma conferir interpretação bastante restritiva quando analisa a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para deflagrar o processo legislativo – CF, art. 61, § 1º. Para a Corte, não é possível, mediante projeto de lei de iniciativa parlamentar, editar lei que verse sobre regime jurídico, da remuneração e dos critérios de provimento de cargo público – ver, por exemplo: ADI 243/RJ, Rel. Octavio Gallotti, Rel. p/ Acórdão Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 01/02/2001, DJ 29/11/2002 e ADI 2834/ES, Rel. Min Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 20/08/2014, DJe 09/10/2014.

No RE 570.392/RS, Rel. Ministra Cármen Lúcia, julgado em 11/12/2014, DJe 18/02/2015, todavia, o Plenário do Tribunal deu um significativo passo para quebrantar sua posição tradicional acerca do tema. Entendeu-se que não seria privativa a iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo de lei cujo o conteúdo normativo concretizasse, por exemplo, princípios do art. 37, caput, da Constituição da República (no caso analisado, considerou-se que não são de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executiva leis que tratem dos casos de vedação ao nepotismo para ingresso no serviço público).

Assim, se o conteúdo da lei der concretude a princípios constitucionais, segundo o RE 570.392/RS (Tema 29) e a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin no RE 1.308.883/SP (julgado em 07/04/2021, DJe 13/04/2021), é possível que qualquer dos poderes tenha a iniciativa legislativa e a norma criada não padecerá de vício. 

De fato, como dito, se os princípios constitucionais prescindem de lei para serem observados, não há vício de iniciativa legislativa em leis editadas com o objetivo de dar eficácia específica a eles.

Para essas decisões, a regra relativa a iniciativa legislativa é aplicável tão somente aos casos em que a obrigação imposta por lei não decorra automaticamente da própria Constituição.

Precisamos ver se a decisão será confirmada e como o Supremo lidará com o tema no futuro. A Corte poderá fazer uma leitura mais tímida, aplicando restritivamente o art. 61, § 1º, CR/88 (como fez em diversos de casos) ou realizar intepretação mais alargada e considerar constitucionais, leis, oriundas de “outros poderes”, mas de cujo conteúdo se possa extrair dever imposto diretamente pela Constituição.

Covid-19: Fiocruz vai entregar 5 milhões de doses de vacina na sexta

Lotes da vacina Oxford/AstraZeneca extrapolam previsões iniciais

Publicado em 21/04/2021 – 17:34 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Doses of AstraZeneca’s coronavirus disease (COVID-19) vaccine are seen, as Spain resumes vaccination with AstraZeneca shots after a temporary suspension, inside a COVID-19 vaccination centre at Wanda Metropolitano stadium, in Madrid, Spain, March 24, 2021. REUTERS/Sergio Perez

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses.

Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, na quarta-feira e na sexta-feira. Para a semana que vem, o cronograma prevê mais 6,7 milhões de doses, o que fará com que a fundação entregue mais de 18 milhões de doses no mês de abril.

Para os próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.

Já foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações 14,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, sendo 10,8 milhões produzidas por Bio-Manguinhos. As outras quatro milhões foram importadas prontas da Índia nos meses de janeiro e fevereiro. 

Estado zera ICMS do diesel para transporte público de Natal

Após anunciar que reduziria em o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível usado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das apontadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para diminuir as aglomerações no sistema.

Reunião do governo do RN com empresários do transporte público do RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

Em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Agora, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, segundo o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses.

“Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

“Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial”, afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após reunião com o governo.

Fonte: G1RN

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior

Publicado em 20/04/2021 – 23:04 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado. 

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

*Texto atualizado às 7h10 de 21/04/2021

“Aguardo os fatos”, diz suplente Cesar Maia sobre vereador preso

Com a prisão nesta terça-feira do vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues da Silva (PSD), acusado de chefiar um esquema de fura-filas para marcação de exames e consultas pelo Sistema Único de Saúde no Estado, o mundo político e a opinião pública perguntaram quem é o suplente de Diogo, já antevendo uma possível perda do mandato do vereador.

Trata-se do médico César Maia (PSD), bastante conhecido no município e que é irmão do ex-vereador e ex-deputado estadual Carlos Maia. 

César Maia teve 1.570 votos (1,81% do total), sendo o segundo mais votado do partido. Diogo Rodrigues teve 2.266 (2,61% do total) sendo o segundo mais votado no geral. 

Diogo Rodrigues é ex-diretor da central de regulação de consultas e exames de Parnamirim, ligado à secretaria municipal de Saúde do município, na gestão do prefeito Rosaldo Taveira. 

Juridicamente, existe uma dúvida sobre a situação. Se Diogo for afastado da Câmara pela Justiça ou cassado poor quebra de decoro pelos seus pares, César Maia assume a cadeira. Se a Justiça Eleitoral cassar os votos de Diogo por entender o crime como eleitoral, haverá recontagem de votos do partido e a cadeira possivelmente irá para outro partido.

A reportagem do PN entrou em contato com César, que pediu tranquilidade e cautela: “De fato sou o suplente do PSD. Mas, estou aguardando os fatos”.

Potiguar Notícias

Ufersa prepara concurso com vagas para técnico-administrativos

O Ministério da Educação divulgou Portaria nesta segunda-feira, 19, com 4 vagas para servidores efetivos técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. São 3 para o Nível D (Desenhistas de Artes Gráficas, Desenhista Projetista e Tradutor e Intérprete de Linguagem Sinais) e 1 para o Nível E (Engenheiro).

As vagas são decorrentes de redistribuição e remanejamentos. Com a publicação da Portaria, a Ufersa vai começar a trabalhar na preparação do Edital para mais esse concurso. Confira AQUI a Portaria.

Segundo a reitora, Ludimilla Oliveira, essa permuta foi um pleito da Universidade para atender a necessidade da instituição. A reitora adiantou que espera anunciar em breve novas vagas para a instituição.

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel de anticorpos contra Covid-19

Ele não é vendido em farmácias e seu uso é restrito a hospitais. Em março, a agência aprovou o registro do antiviral experimental remdesivir.

Por G1

20/04/2021 11h28  Atualizado há uma hora


VÍDEO: Antonio Barra Torres afirma que produtos aprovados contra Covid ‘são seguros’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira (20) o uso emergencial de um medicamento contra a Covid-19. Trata-se de um coquetel que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois remédios experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. É o segundo medicamento aprovado pela agência. O primeiro foi o remdesivir.

O que é o Regn-CoV2 e como ele será administrado:

  • Os medicamentos devem ser administrados juntos por infusão intravenosa;
  • O coquetel é composto por dois anticorpos monoclonais (casirivimabe e imdevimabe) que bloqueiam a entrada do vírus na célula;
  • O tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio;
  • Ele não é recomendado para pacientes graves;
  • Ele não é indicado para prevenção da Covid-19;
  • O coquetel já foi aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos, Canadá e Suíça. Também teve recomendação de uso pela agência europeia de medicamentos (EMA);
  • Ele não substitui as vacinas contra a Covid-19.

Anvisa aprova uso emergencial de medicamento contra Covid

A aplicação é intravenosa e o medicamento é indicado para o começo da doença. O uso é restrito a hospitais e a venda é proibida ao comércio.

“Esses produtos são o que a gente chama de anticorpos monoclonais. A ideia dessa proposta é neutralizar o vírus para que ele não se propague nas células infectadas e assim controlar a doença”, explica o gerente geral de medicamentos e produtos biológicos, Gustavo Mendes.

Segundo a Anvisa, o tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio, com infecção por SARS-CoV-2 confirmada por laboratório e que apresentam alto risco de progressão para Covid-19 grave.

O medicamento não é recomendado para pacientes graves. “Anticorpos monoclonais como casirivimabe e imdevimabe podem estar associados a piora nos desfechos clínicos quando administrados em pacientes hospitalizados com Covid-19 que necessitam de suplementação de oxigênio de alto fluxo ou ventilação mecânica”, alerta a Anvisa.

O pedido de uso emergencial foi feito no dia 1º de abril.

Imagens de microscópio mostram partículas do coronavírus que causam a Covid-19 retiradas de um paciente nos EUA — Foto: NIAID-RML via AP
Imagens de microscópio mostram partículas do coronavírus que causam a Covid-19 retiradas de um paciente nos EUA — Foto: NIAID-RML via AP

Aprovado em outros países

coquetel já foi aprovado para uso emergencial pela FDA, agência de saúde dos Estados Unidos, após apresentar bons resultados em pacientes com sintomas leves e moderados da Covid-19. Ele também foi usado no tratamento do ex-presidente americano Donald Trump.

Segundo o órgão americano, a combinação “reduziu a hospitalização relacionada a Covid-19 ou as visitas ao pronto-socorro em pacientes com alto risco de progressão da doença em 28 dias após o tratamento, quando comparados ao placebo”.

O medicamento também foi aprovado para uso emergencial no Canadá, Suíça e teve recomendação de uso pela agência europeia de medicamentos (EMA).

Remdesivir

Em março, a Anvisa anunciou o registro do primeiro medicamento para pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral remdesivir, que ainda está em estudos.

O Remdesivir é produzido pela biofarmaceutica Gilead Sciences e o seu nome comercial é Veklury. Trata-se de um medicamento sintético administrado de forma intravenosa (injetado na veia). Ele age impedindo a replicação viral.

O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, esclareceu que o remdesivir não é vendido em farmácia e pode ser utilizado apenas com supervisão médica. “É uso restrito pelos hospitais para que os pacientes possam ser adequadamente monitorados”, disse.

Remdesivir: o que já sabemos sobre o único remédio registrado no Brasil para tratar Covid

Operação do MPRN desmonta esquema de fura-fila do SUS; deputado é investigado, vereador é preso e secretários de Saúde são afastados

Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em São Paulo

*Atualizado às 9h15.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.

O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim.

O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN.

Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.

Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em alguma situação difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da Assembleia Legislativa do RN. 

Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa.

Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho.

O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente familiares do vereador suspeito.

O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues.

De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames. E Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018.

De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar de há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte.

MPRN

URGENTE: Em 5 dias, ANGICOS registra mais 50 casos confirmados da Covid-19

A cidade  de Angicos (RN) vem tendo uma onda crescente nos números de casos confirmados da Covid-19. Em apenas cinco dias, os casos confirmados subiram de 715 para 765 casos positivos do novo coronavírus no município, são 50 caos a mais em comparação ao boletim divulgado do dia, 14 de abril de 2021.

De acordo com a nova atualização do Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Angicos no momento temos 52 casos confirmados (08 internados em estado grave em Unidades de Terapia Intensiva – UTI, em hospitais de referência, as regulações são feitas através do Sistema Regula RN, informado pelo CIEVS e 44 pacientes em acompanhamento domiciliar); 94 casos estão suspeitos com sintomas compatíveis (12 estão aguardando resultado de exame SWAB e 82 aguardam resultados de sorologia, estando os mesmos em monitoramento pela equipe de saúde local). No total desde o início da divulgação dos boletins até a sua última atualização já são 765 casos confirmados na cidade.

As notificações chegaram a 2.173, sendo que 1.314 casos foram descartados e 700 pacientes receberam alta por cura, o boletim municipal traz 13 mortes confirmadas com mais 02 em investigação.

GRÁFICO EPIDEMIOLÓGICO DISTRIBUIDO POR BAIRRO

Alto da Alegria: 12 pacientes suspeitos;

Alto da Esperança: 15 pacientes suspeitos;

Alto do Triângulo: 23 pacientes suspeitos;

Centro: 31 pacientes suspeitos;

Zona Rural: 13 pacientes suspeitos.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Angicos/RN

Informações do blog tribuna do cabugi

Processos de execução fiscal do Município de Natal contra a CEASA são suspensos por seis meses

O juiz convocado Homero Lechner, em substituição no Gabinete do desembargador Claudio Santos, determinou a suspensão, pelo prazo de seis meses, de todos os processos de execução fiscal de autoria do Município de Natal contra as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA) em tramitação no estado.

Reprodução

A medida visa evitar o prosseguimento das 218 execuções fiscais promovidas pelo ente municipal antes do julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pela CEASA, onde se discute, essencialmente, se há imunidade recíproca a ser reconhecida em favor da sociedade de economia mista, em razão das atividades públicas que desempenha, relativos a créditos tributários referentes a IPTU e Taxa de Lixo.

Previsto no Código de Processo Civil, o IRDR tem como objetivo proporcionar celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito.

Na decisão, o magistrado Homero Lechner ressaltou a necessidade de prorrogação da suspensão em razão da vultosa quantia cobrada pelo Município de Natal, que gira em torno de R$ 4.703.852,85, o que pode ocasionar prejuízos irreparáveis às partes envolvidas.

O caso

Nos autos, a CEASA afirmou que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas teve admitido o processamento e sobrestados as demais ações de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a mesma questão, pelo prazo de um ano, a qual precluiu em 3 de agosto de 2019.

Destacou que há em trâmite em torno de 218 execuções fiscais promovidas pelo Município de Natal na Justiça Estadual em desfavor da CEASA, somando um total de R$ 4.703.852,85 de crédito tributário em discussão. Salientou que, recentemente, algumas execuções fiscais tiveram movimentação no sentido de instar o Município a se manifestar em razão de já ter decorrido o prazo de suspensão de um ano face o IRDR.

Disse que, ato contínuo, o Município de Natal tem apresentado petição requerendo o prosseguimento dos atos executórios e a continuidade da ação judicial. Portanto, pediu a CEASA para que o processo fosse imediatamente incluído em pauta, ou seja, proferido despacho determinando nova suspensão dos feitos que tratam da mesma matéria discutidos em juízo.

Com a decisão da prorrogação da suspensão, o magistrado Homero Lechner determinou a comunicação ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), para fins de anotação e devida comunicação aos órgãos jurisdicionais.

(Processo nº 0009825-43.2017.8.20.0000) 

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO

Publicado em 19/04/2021 – 15:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Real,dinheiro, moeda

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

Dedim Gouveia, forrozeiro cearense, morre de Covid-19 nesta segunda-feira (19)

Ele estava internado desde 11 de abril

Foto do cantor dedim gouveia, que morreu de Covid-19
Legenda: O artista estava internado em hospital de MessejanaFoto: Reprodução/SVM

O forrozeiro Dedim Gouveia, de 61 anos, morreu por complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (19). Ele estava internado em um hospital de Fortaleza desde o dia 11 de abril. Amigos forrozeiros do artista, como Taty Girl comentaram a morte e prestaram homenagem nas redes sociais.

Última atualização da equipe do cantor, na sexta-feira (16), apontou chances de recuperação. Ele chegou a utilizar oxigênio no tratamento e também a ser transferido para um leito semi-intensivo.

O cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, informou ao Diário do Nordeste que recebeu a informação da morte de Dedim Gouveia por meio do filho do forrozeiro, Iago Gouveia.

Toca do Vale e Nonato Lima, colegas forrozeiros, lamentaram o óbito do amigo nas redes sociais.

homenagens a dedim gouveia
Legenda: Amigos homenagearam Dedim Gouveia nas redes sociaisFoto: Reprodução

CANTORES COM COVID-19

Internado com Covid-19, o cantor Vicente Nery foi extubado depois de quatro dias submetido à intubação, procedimento que garante a respiração adequada do paciente. A novidade foi publicada nas redes sociais do artista, na noite deste domingo (18).

O cantor e compositor Fábio Carneirinho também foi internado com Covid-19. Ele deu entrada em um hospital privado em Barbalha, na Região do Cariri, na terça-feira (13). 

Diário do Nordeste

Equipe de Fiscalização do Idema verifica mortandade de peixes em Ipanguaçu

No primeiro momento, não foi possível detectar as razões do acidente ambiental. O Igarn foi acionado para proceder com a análise da água

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da sua equipe de Fiscalização, esteve no município de Ipanguaçu para averiguar a mortandade de peixes na Lagoa Ponta Grande, no sábado (17). Durante a vistoria, não foi possível detectar as razões do acidente ambiental. A Companhia Independente de Proteção Ambiental – Cipam também esteve presente na visita.

De acordo com a fiscal do Posto Avançado do Idema no Oeste, Lissandra Cavalcanti, após a denúncia, realizamos o primeiro passo que é ir ao local constatar as informações repassadas pelo presidente da Associação Comunitária do Assentamento Pedro Ezequiel. “Inicialmente, não foi detectado nenhuma alteração. Uma agrovila que não utiliza venenos ou outras substâncias tóxicas, não há empresas na localidade. A comunidade nos acionou, pois estão preocupadas com a subsistência, as famílias que moram no Assentamento vivem essencialmente da pesca na lagoa vistoriada. A água vem do canal Pataxó, da Barragem Armando Ribeiro. Já observamos que no período chuvoso sempre ocorre esse problema, é preciso pesquisar as razões”, informou a fiscal.

O Idema reitera que seguirá com a investigação, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), para fazer a análise da água. O órgão ambiental enviará um ofício ao Igarn a fim de se ter uma averiguação mais aprofundada.

Como objetivo de contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais, o Instituto oferece o serviço “Alô Idema”, através dos contatos 0800.281.1975, do 3232-7004 e também do e-mail aloidema@gmail.com, a população pode fazer denúncias.

Informações do blog notícias do pássaro

Filho de lavadeira passa em 1º lugar no curso de Medicina da UFRN em Caicó: ‘É por você, mainha’

O primeiro sinal de um aprovado no Sisu é a cabeça raspada e a testa riscada com o nome do curso. O de Luiz Gustavo de Oliveira, de 19 anos, é Medicina. E, no caso dele, representa muita superação. Além de toda a adaptação necessária em um ano de pandemia, ele contou com uma ajuda especial: a dedicação da mãe, dona Francileide Marques, que trabalha como lavadeira e também como boleira.

São cerca de 14 horas de trabalho por dia para conseguir ajudar nos estudos do filho. “Eu acordava muito cedo para lavar roupa. Lavava, passava. Quando dava umas 5h30, já soltava as roupas para ir para os bolos. Minha casa é pequena. Eu carregava a batedeira para dentro do meu quarto, cobria com um pano de prato e fechava as portas para ele não ouvir”, conta a mãe.

Por causa da dificuldade financeira dos pais, Luiz Gustavo contou com a ajuda de uma tia, que financiava os estudos dele. Em 2019, concluiu o Ensino Médio, concorreu também ao curso de Medicina, mas não passou.

No ano passado, conseguiu uma bolsa de estudos em um cursinho da cidade. Foram várias noites de sono perdidas, mas a recompensa veio. O jovem fez o Enem e atingiu 940 pontos. Com apenas 19 anos, foi aprovado em primeiro lugar no curso de Medicina da UFRN em Caicó.

“Eu encontrava as vezes com Luiz indo de bicicleta para a escola. Eu passava de carro para ir trabalhar e achava ele no caminho”, relata o professor Rhodriggo Mendes

“Sábados, domingos, que ficava ali fazendo simulados, algo extremamente cansativo. E agora, estou colhendo os frutos. Isso é o que vem na minha mente”, diz o rapaz.

A história de Luiz Gustavo é praticamente a mesma de milhares de potiguares que tentam, através dos estudos, dar uma vida melhor aos pais.

“Minha mãe e meu pai acordam às 4h da manhã para começar a trabalhar em um trabalho que às vezes vai acabar umas 22h, 22h30. Isso é muito cansativo para ela. O mais rápido que eu conseguir tirar minha mãe dali, eu vou tirar. Essa era minha motivação. Era ver meus pais, saber que o que eles estavam fazendo era muito mais difícil do que eu estava fazendo, que era estudar”, afirma o jovem.

“É por você mainha, por você pai, vocês que trabalham muito por mim e estão orgulhosos de mim. Isso tudo é por vocês”, declarou Luiz.

“É muita felicidade, muita gratidão. Eu sabia que esse dia ia chegar”, disse Francileide. “Estou me sentindo feliz”, resumiu o pai do novo universitário, José Procópio.G1 RN

A SMSPA dara continuidade na segunda (19) a campanha de imunização contra a Influenza

Atenção população de Pedro Avelino/RN, a secretaria de saúde do município informou a pouco via rede social que dara continuidade amanhã segunda-feira, 19 de abril, a campanha de imunização contra a Influenza.

O público alvo é: crianças de 6 meses á 5 anos, 11 meses e 29 dias; puerperas e gestantes.

Horário: A partir das 08hs da manhã em todas as Unidades Básicas de saúde do Município.

Não esqueçam de levar o cartão do SUS e sua caderneta de Vacinação.

Confira na íntegra

CAMPANHA INFLUENZA

Amanhã (19) daremos continuidade com a Campanha de Imunizaçao contra influenza.

O público alvo serão:

👶🏼crianças de 6 meses á 5 anos, 11 meses e 29 dias.
🤱Puérperas
🤰🏼Gestantes

⏰ Horário: A partir das 08:00 horas da manhã em todas as Unidades Básicas de saúde do Município.

➡️ Não esqueça de levar o cartão do SUS e sua caderneta de Vacinação.

Álvaro Dias compra 10 milhões em quentinhas de empresário preso por fraudar licitação

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, abriu o cofre do município para alimentar o povo da Saúde. De acordo com o contrato 028/2021, assinado no dia 30 de março, publicado no Diário Oficial do dia 06 de abril, a Prefeitura vai pagar mais de 10 milhões de reais (R$ 10.197.950,00) pelo fornecimento de refeições para “servidores, pacientes e seus acompanhantes, das UPA’s, Hospitais, pronto socorros, SAMU e demais serviços da Rede de Saúde de Natal”.

A empresa contratada é a Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços, cujo sócio majoritário é Jones de Oliveira Souto, que chegou a ser preso sob acusação de ter fraudado a licitação do Governo do Estado para fornecimento de alimentação nos Restaurantes Populares.  Além de Jones, também foram presos mais 7 empresários do ramo, durante operação deflagrada pelo Ministério Público, que acusou o grupo de formar uma espécie de ‘conchavo’ para fraudar a competitividade da licitação. É justamente Jones de Oliveira Souto que assina o contrato milionário das quentinhas de Álvaro Dias.

A empresa representada por Jones de Oliveira Souto, a Sol Empreendimentos, é bastante versátil em suas atividades. De acordo com o documento da Receita Federal, a empresa fornece alimentos preparados, mas trabalha em obras, vende e aluga carros e faz até coleta de lixo.

De acordo com o endereço posto no cartão de CNJP da empresa, ela deveria funcionar na Travessa Lima e Silva, 134, no bairro do Bom Pastor. Porém, nesse endereço, existe um prédio em construção, conforme fotografia feita pelo blog.

NOVO ENDEREÇO

O blogtuliolemos.com.br foi em busca de um novo endereço onde a empresa das quentinhas poderia realmente funcionar. Encontrou na Rua Rodolfo Garcia, 1958, no bairro de Lagoa Nova, numa casa simples, com uma pequena placa fixada no muro de entrada.

CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Inscrições para Programa Qualifica Mais estão reabertas até dia 25

Estudantes serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho

Publicado em 18/04/2021 – 16:26 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasília – Profissionais e entusiastas da tecnologia participam da Campus Party, em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Programa de qualificação profissional que une jovens e empresas, o Qualifica Mais reabriu as inscrições para o processo seletivo. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 25, por meio de um novo acesso para inscrição.

Parceria entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e o Ministério da Educação, o programa deve qualificar mais de 6 mil profissionais em três áreas de tecnologia da informação e comunicação: programador web, programador de dispositivos móveis e programador de sistemas. Os cursos terão duração de cerca de 200 horas cada. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, o programa opera em 11 regiões metropolitanas: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville (SC), Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas (SP). A primeira fase de inscrição foi aberta em março  e durou quase um mês. Com a reabertura do prazo, o governo pretende preencher as vagas restantes.

De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a escolha dos estudantes está sendo realizada pela plataforma EduLivre. Nesse ambiente virtual, os candidatos participam de uma trilha educacional, onde recebem informações sobre postos de trabalho e cursos na área e resolvem alguns exercícios sobre o conteúdo apresentado.

A trilha ficou aberta até a última segunda-feira (11). Quem se inscreveu e concluiu os módulos teve a inscrição validada na quinta-feira (15). Os candidatos que iniciaram a trilha, mas não concluíram, devem preencher novamente o formulário de inscrição e escolher, ao final, duas opções de cursos.

Os novos inscritos que forem selecionados receberão o e-mail de pré-matrícula no próximo dia 29. Os calendários foram adiados em duas semanas, e aulas devem ter início a partir de 24 de maio.

O Qualifica Mais tem um canal para auxiliar os candidatos na fase das inscrições e matrículas, as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail empregamais@economia.gov.br. Outras informações estão disponíveis na página do programa na internet.

Bolsonaro diz que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas em abril

Nesta semana 4,6 milhões de doses ainda devem ser entregues

Publicado em 18/04/2021 – 17:21 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.

Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia entregue mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além das 2,8 milhões liberadas na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).

O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses e que no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.

Educação

O presidente também usou a rede social para divulgar um aplicativo do Ministério da Educação voltado para a alfabetização de crianças.

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem a maior parte de suas escolas fechadas por determinação de “governadores e prefeitos” e o país é “um dos com o maior tempo” de fechamento de instituições de ensino do mundo.

Medidas para evitar maior circulação de pessoas, como o fechamento de escolas e outras atividades não essenciais tem sido adotadas durante a pandemia por governadores e prefeitos, como medida para evitar aumento no número de infectados pelo vírus que já chega a quase 14 milhões, com mais de 370 mil mortos, desde o início da pandemia, no início do ano passado.

Após 26 anos, STF reconhece prescrição e livra ex-jogador Edmundo de punição

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal(STF) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio e livrou de punição o ex-jogador Edmundo, condenado pela morte de três pessoas em um acidente de carro na Lagoa, zona sul da capital fluminense, em 1995. Outras três ficaram feridas. A decisão da Corte foi tomada no plenário virtual, em julgamento encerrado na noite de sexta-feira (16).

Reprodução

A discussão girou em torno de uma decisão de 2011, do então ministro Joaquim Barbosa, que declarou a prescrição da condenação imposta a Edmundo. O ex-jogador foi condenado em primeira instância e teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 1999.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para acolher o recurso e afastar a prescrição. 

— Considerando que a data do fato (2 de dezembro de 1995), da sentença condenatória (5 de março de 1999) e do trânsito em julgado (15 dias após 26 de outubro de 1999), não transcorreu o referido prazo de oito anos, não se pode ter consumado o lapso prescricional — frisou o ministro.

Duas divergências foram abertas: por Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques, que relembrou que em 2009 o Supremo reviu o entendimento sobre execução provisória da pena, a chamada prisão em segunda instância, para permitir somente após o trânsito em julgado, quando não há mais recursos.

— Não há como se aplicar o novo entendimento, com a data vênia do eminente relator, para se reformar a decisão do anterior relator do feito, ministro Joaquim Barbosa, que corretamente reconheceu a prescrição. Isso porque a prescrição da pretensão executória da pena se operou antes do julgamento do HC 84.078, que proibiu a execução provisória da pena — apontou Nunes Marques.

Acompanharam a divergência os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, formando a maioria de seis votos para livrar o ex-jogador da punição. Na ala derrotada ficaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Defesa

Responsável pela defesa do ex-jogador, o advogado Luis Henrique Machado se manifestou após a decisão do STF. 

— Em dezembro de 2020, completaram-se 25 anos do fatídico acidente, superando, assim, o maior prazo prescricional previsto no Código Penal, que é de 20 anos. Seria, inclusive, desproporcional, depois de mais de duas décadas, impor ao Edmundo o cumprimento da sanção. Na minha avaliação, acertou o Supremo, pois o réu não deve ficar indefinidamente à mercê do poder punitivo estatal, de modo que a desarrazoada duração do processo penal, por si só, não deixa de ser uma dura punição a quem responde à ação penal — avaliou.

Gaúcha ZH

Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid com piora da pandemia na América do Sul

Foram registradas 1 milhão de óbitos em apenas 93 dias. Puxada pelo Brasil, região passou a Europa e é a que mais tem novas vítimas do novo coronavírus.

Por Lucas Sampaio, G1

17/04/2021 07h28  Atualizado há uma hora


Corpo de mulher que morreu por complicações relacionadas à Covid-19 é colocado em nicho por funcionários e parentes no cemitério de Inahuma, no Rio de Janeiro, em 13 de abril de 2021 — Foto: Silvia Izquierdo/AP
Corpo de mulher que morreu por complicações relacionadas à Covid-19 é colocado em nicho por funcionários e parentes no cemitério de Inahuma, no Rio de Janeiro, em 13 de abril de 2021 — Foto: Silvia Izquierdo/AP

O mundo chegou neste sábado (17) à triste marca de 3 milhões de mortes causadas pela Covid-19, em meio à piora da pandemia na América do Sul, principalmente por causa do Brasil, e também pela aceleração no número de óbitos na Ásia.

Foram 263 dias para atingir o primeiro milhão de vítimas da Covid, 108 dias para chegar aos 2 milhões de óbitos e apenas 93 dias para registrar mais um milhão de vítimas. Os números são do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford, e da Universidade Johns Hopkins.

  • 09/01/20: 1ª morte
  • 28/09/20: 1 milhão de mortes (263 dias desde a 1ª morte)
  • 14/01/21: 2 milhões (108 dias desde o 1º milhão de mortes)
  • 17/04/21: 3 milhões: (93 dias desde os 2 milhões)

A primeira morte causada pelo novo coronavírus (um homem de 61 anos com uma “misteriosa pneumonia viral”) foi registrada oficialmente em 9 de janeiro de 2020 em Wuhan, na China, e desde então o vírus se espalhou pelo mundo.

O primeiro milhão de mortes foi marcado por uma forte onda na Europa, entre março e abril, que assustou o mundo e levou os países a adotarem severas medidas de restrição e a diminuir o impacto da proliferação do vírus.

O segundo milhão de vítimas foi marcado por uma aceleração constante no número de óbitos na Europa, impulsionada pela variante britânica no Reino Unido a partir de dezembro, e também nos EUAo que levou o mundo a atingir o recorde de mortes diárias.

Já o terceiro milhão foi marcado por uma forte queda no número de mortes tanto nos EUA (com a aceleração da vacinação) quanto na Europa (após meses de pesadas medidas de restrição). Ao mesmo tempo, os óbitos começaram a crescer na América do Sul e na Ásia a partir de março.

Com 5,5% da população mundial, a América do Sul concentra atualmente cerca de um terço das novas vítimas do novo coronavírus do planeta. O Brasil tem cerca de 2,7% dos habitantes do mundo e é responsável por cerca de um quarto de todas as novas mortes (veja mais abaixo).

O mundo tem registrado cerca de 11,8 mil mortes causadas pelo novo coronavírus por dia, ainda abaixo do pico de 14,4 mil atingido em 26 de janeiro deste ano.

Além disso, tem registrado uma média de quase 750 mil casos confirmados por dia (eram menos de 360 mil em 20 de fevereiro), e com isso já são quase 140 milhões de infectados pelo novo coronavírus.

Regiões e países mais afetados

Europa ainda é a região mais afetada pela pandemia (em números absolutos), com quase um milhão de mortes por Covid-19, seguida pela América do Norte América do Sul.

  1. Europa: 972 mil (32,3% do total de óbitos do mundo)
  2. América do Norte: 830 mil (27,6%)
  3. América do Sul: 615 mil (20,4%)
  4. Ásia: 461 mil (15,3%)
  5. África: 117 mil (3,9%)
  6. Oceania: 1 mil (0,03%)
3 milhões de mortes por Covid-19 — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1

Entre os dez países com mais mortes, 5 são da Europa (Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Espanha), 2 são da América do Norte (EUA e México), 2 são da Ásia (Índia e Rússia) e 1 é da América do Sul (Brasil):

  1. Estados Unidos: 566 mil
  2. Brasil: 368 mil
  3. México: 211 mil
  4. Índia: 175 mil
  5. Reino Unido: 127 mil
  6. Itália: 116 mil
  7. Rússia: 103 mil
  8. França: 100 mil
  9. Alemanha: 79 mil
  10. Espanha: 76 mil

Região mais populosa do mundo, com 59,6% dos habitantes do planeta, a Ásia tem apenas 15,3% dos óbitos, mas está passando por uma aceleração no número de mortes. O número de vítimas saltou de uma média de 900 por dia no começo de março para mais de 2,3 mil atualmente.

A África tem menos de 4% das mortes por Covid-19 confirmadas e a Oceania, região menos afetada pelo vírus, tem pouco mais de 1 mil mortes desde o início da pandemia.

Mundo chega a 3 milhões de mortes por Covid-19

RegiãoMortes% do totalPopulação% do totalMortes por 1 milhão
Mundo3 milhões100%7,79 bilhões100%383
Europa968 mil32,3%749 milhões9,6%1.294
América do Norte829 mil27,6%592 milhões7,6%1.400
América do Sul611 mil20,4%431 milhões5,5%1.419
Ásia458 mil15,3%4,64 bilhões59,6%99
África117 mil3,9%1,34 bilhão17,2%87
Oceania1 mil0,03%42,7 milhões0,05%24

Fonte: Our World in Datadeslize para ver o conteúdo

Apesar de serem as regiões mais afetadas (em número absolutos), Europa América do Norte viram o número de óbitos recuarem desde o pico registrado em janeiro. Enquanto isso, a América do Sul, puxada pelo Brasilse transformou na região na mais letal da pandemia.

O número diário de vítimas na Europa caiu de uma média de 5,6 mil por diano fim de janeiro para cerca de 3,6 mil atualmente. O da América do Norte despencou de 4,9 mil para 1,5 mil na mesma base de comparação.

Escalada de mortes na América do Sul

No sentido contrário, o número diário de mortes na América do Sul disparou de 1,7 mil no meio de fevereiro para mais de 4,2 mil atualmente, em apenas dois meses. O Brasil é responsável por mais de 70% dos novos óbitos registrados na região.

Trabalhadores colocam caixões em carro funerário em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil em 9 de abril de 2021 — Foto: Pilar Olivares/Reuters

Com a escalada da pandemia no Brasil, a região concentra atualmente cerca de um terço das novas vítimas da Covid-19 do mundo e o país, um quarto. Sendo que a América do Sul tem apenas 5,5% da população mundial e o Brasil, cerca de 2,7%.

Em termos proporcionais, a América do Sul é a mais afetada do mundo, com 1.419 mortes a cada 1 milhão de habitantes. Em seguida vêm América do Norte (1.400) e Europa (1.294). Ásia (99 mortes por milhão), África (87) e Oceania (24) estão em situação bem melhor.

Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que é o braço da OMS nas Américas, alertou que a situação da pandemia na América do Sul é a que mais preocupa no mundo (veja no vídeo abaixo).

Situação da Covid na América do Sul é a que mais preocupa no mundo, diz Opas
Situação da Covid na América do Sul é a que mais preocupa no mundo, diz Opas

Na quarta-feira (14), a diretora-geral da Opas, Carissa Etienne, afirmou que as Américas — não só a do Sul — não estão se comportando como um continente que vive um surto cada vez mais grave.

“Variantes altamente transmissíveis estão se espalhando e as medidas de distanciamento social não são tão estritamente observadas como antes”, afirmou Etienne.

Estados e Municípios estão burlando acordo com Governo federal depois que receberam recursos

Um levantamento do Ministério da Economia aponta que 63 municípios e sete estados, além do Distrito Federal, podem ter feito nomeações ou concedido reajustes, bônus ou gratificações a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, além de servidores do Executivo e do Legislativo de forma ilegal desde o ano passado.

A Lei Complementar 173/2020, que garantiu recursos da União para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus pelos demais entes, exigia o congelamento dos salários do funcionalismo como contrapartida ao aumento de gastos com os repasses.

Ao todo foram detectadas 99 possíveis violações à lei por parte de governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais – em alguns estados e municípios, há mais de uma suspeita de infração.

A maior parte das situações se referem a reajustes de salários, mas há também casos de criação de cargos, contratação de servidores não exclusivamente relacionados à saúde, criação de empresa pública, concessão de gratificações, incorporação de benefícios, entre outros.

Levantamento não é conclusivo e será avaliado pela AGU
O levantamento do Ministério da Economia não é conclusivo, por isso as ocorrências são tratadas como “possíveis violações”. A Gazeta do Povo encontrou na lista casos, por exemplo, em que reajustes concedidos ao funcionalismo ficaram restritos à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que é permitido pela legislação.

Há exceção também para contratação de pessoal, permitida para repor cargos vagos até o fim de 2021. Medidas que elevam despesa obrigatória acima da inflação estão permitidas, excepcionalmente, para ações diretamente ligadas ao combate dos efeitos da pandemia.

Pandemia e isolamento aumentam procura por cultivo de plantas em casa

Além de embelezar a casa, atividade pode ser terapêutica

Publicado em 17/04/2021 – 08:58 Por Ludmilla Souza – Repórte da Agência Brasil – São Paulo

Cultivo de plantas em casa

Em isolamento social, as pessoas tendem a sentir falta de sair e do contato com a natureza, por isso, ter plantas em casa e cuidar delas podem ser um alívio e um passatempo que pode facilmente ser incorporado à rotina.

Manter plantas em casa exige cuidados simples que podem ser feitos por qualquer pessoa, sem a necessidade de contratar um profissional. Além do contato com um pouco de natureza dentro de casa, o cultivo de plantas ainda é uma atividade terapêutica, como cita a jornalista Melissa Carmelo, de 30 anos. Ela conta que sempre gostou de plantas, mas a lida e a convivência diária com as plantas vieram para ficar durante a pandemia de covid-19, em agosto de 2020.

“Assim como muitos brasileiros, desenvolvi um quadro emocional de ansiedade e pânico, e durante uma sessão de terapia foi que as plantas surgiram como forma de resgate de memórias acolhedoras da infância e como uma atividade segura que me permite a abstenção do momento presente. Acompanhar o desenvolvimento de uma plantinha acaba nos colocando em contato com nossos próprios processos e ideias, além de criar um vinculo de aprendizado e cuidado, o que pra mim foi essencial”, detalhou Melissa, que já havia tentado corte e costura, modelagem, musicoterapia e outras atividades para lidar com a ansiedade.

Cultivo de plantas em casa é alternativa de atividade durante o isolamento social
Apesar do espaço restrito, Melissa tem mais de 30 vasos em casa – Acervo Pessoal/Melissa Carmelo

Melissa, que tem nome da planta, começou com quatro vasos de renda portuguesa (Davallia fejeensis), uma samambaia nativa das ilhas Fiji, de origem da Austrália, e que pode ser cultivada nos mais diferentes ambientes. “Na hora não entendi porque havia escolhido esta plantinha entre tantas. Depois, me recordei. Minha avó Beatriz, a quem sou muito apegada, sempre cultivou a planta e foi a forma inconsciente que encontrei para trazê-la para perto. Quinze dias depois eu já tinha samambaia, diversas begônias, heras, jiboias, azaléias, bromélias, avencas, costelas de adão, lágrima de cristo, primavera… Atualmente tenho umas 20 espécies diferentes e mais de 30 vasos”.

Para a jornalista, além do efeito visual na decoração da casa e terapêutico, o cultivo das plantas se tornou uma forma de troca para fazer o outro feliz. “Na era do compartilhamento, fomos pegos de surpresa por um vírus que nos impede de ir e vir e nos questiona sobre respeito ao próximo, política, planos e escolhas. Descobri que me faz bem poder compartilhar com familiares, amigos e vizinhos, vasinhos ou mudas das minhas próprias plantas como forma de aproximação emocional. E a onda pega. Em meados de março me infectei pelo coronavírus e como forma de amor, minha avó me enviou um vaso com uma muda de avenca que havia sido plantada pelo meu falecido avô anos atrás. Meu coração transbordou de felicidade e serviu como um acalanto durante minha recuperação”.

Cultivo de plantas em casa é alternativa de atividade durante o isolamento social
Melissa Carmelo gosta de presentear amigos e parente com mudas de sua casa Acervo Pessoal/Melissa Carmelo

Melissa afirma que, quando o isolamento social acabar, o passatempo vai ficar: “Pretendo levar para a vida e continuar a usar como forma de atividade terapêutica. Também tenho interesse em me envolver mais em questões do meio ambiente, projetos sociais que protegem o verde. Faz um bem sem igual estar perto da natureza, mesmo que simbolizada em vasos de plantas”.

Já a dona de casa e trader Thaís Doblado Prodomo, de 46 anos, cultiva plantas há 17 anos. “Quando eu morava em apartamento,  comecei cultivando um tipo de suculenta em três vasos na sacada, depois comprei sementes de coléus para outro vaso e plantei três jardineiras com kalanchoes (flor-da-fortuna) floridos. No decorrer dos anos, me tornei colecionadora de suculentas, comprei e ganhei também várias folhagens”.

Quando a quarentena começou, e já morando em uma casa, toda vez que precisava ir ao supermercado ou à loja de construção, Thaís voltava com novas mudas de suculentas. “Mantenho esse costume até hoje, porque o isolamento social me causa muito desconforto e tristeza, e o cultivo de plantas é uma terapia para mim, fazendo com que eu me sinta melhor. Há dez anos eu me mudei para uma casa e atualmente tenho 25 jardineiras médias, 7 vasos grandes e 239 vasos de tamanhos variados, com suculentas, orquídeas, folhagens com e sem flores e um vaso com carnívora drosera, distribuídos na garagem, na sacada da suíte da frente, na cozinha e nos banheiros.

Ela afirma que este é um passatempo que pretende manter por toda a vida. “Além de me servir como terapia contra estresse e depressão, embeleza a minha casa, torna os ambientes aconchegantes, traz alegria e conforto para minha família, além de alegrarem os vizinhos que passam pela minha porta e muitas vezes, ganham mudinhas, que ofereço com muito gosto”.

Cultivo de plantas em casa
Várias espécies se adaptam facilmente a ambientes de apartamento – Marcello Casal JrAgência Brasil

Para começar a cultivar

Para quem ainda não começou e pretende manter plantas e flores em casa, pode aproveitar este sábado (17), Dia Nacional da Botânica, para iniciar o cultivo. Quem dá as dicas é a Regina Bazani, especialista em plantas e flores ornamentais da MilPlantas (perfil do instagram: @milplantas), uma das maiores referências em plantas e flores ornamentais em São Paulo.

“Iniciei com espécies como cactos e suculentas. Elas podem estar em vasos ou em arranjos plantados. São espécies que precisam de cuidados menos intensos. Você pode também ter filodendros como a jiboia, orquídeas e ir testando lugares da casa, seu tempo para cuidado e se será possível dispor de mais tempo para outras espécies.”

Ela aconselha pesquisar sobre a espécie que se pretende comprar: “primeiro deve-se pesquisar a espécie que você quer ter e quais os cuidados que ela necessita: a rega correta para cada espécie; o adubo que lhe é mais indicado; um lugar iluminado, mas não diretamente no sol. [É importante] o olhar constante nas folhas e caules para ver se existe parasitas. E um segredinho pra saber se está na hora de regar é colocar o dedo na terra, se ele sair sem terra, está seca e deve ser regada”.

Segundo a especialista, para quem mora em casa ou mesmo apartamento, as plantas mais indicadas são:

Cróton – Esta espécie chama a atenção por suas folhas coloridas e grandes. Brilhantes e um pouco retorcidas, elas surgem em tamanhos variados e podem mesclar tons de vermelho, amarelo, verde ou laranja, formando lindas combinações. A folhagem exuberante somente será mantida se a planta receber bastante sol direto. “Por isso, posicione o vaso próximo a uma janela. Dicas importantes: ela não se adapta a locais com ar condicionado; ao manipular a planta, utilize luvas, pois sua seiva pode provocar irritações na pele”, aconselha Regina.

Orquídea – Campeã no uso interno, ela pede poucos cuidados. Uma das espécies mais comuns é a phalaenopsis, cujas flores arredondadas variam entre o branco, o rosa, o amarelo e a púrpura. Por ser bastante delicada, é melhor escorar sua haste em um apoio. “Vale a pena substituir os vasos de plástico pelos de barro, pois são porosos e drenam melhor a água. Deve ser cultivada à meia-sombra, recebendo iluminação indireta. Preste atenção na coloração da folhagem: se estiver escura, mude a orquídea de local”, diz a especialista.

Suculentas – São plantas que apresentam raiz, talo ou folhas engrossadas, característica que permite o armazenamento de água durante períodos prolongados. Bastante fáceis de cuidar, elas costumam “avisar” do que precisam, basta prestar atenção aos detalhes. “Se as folhas começarem a murchar, aumente gradativamente a quantidade de água; se as folhas da base começarem a apodrecer, diminua. Se ela ficar fina e perder muitas folhas, não está recebendo a quantidade necessária de luz. O ideal é proporcionar pelo menos quatro horas diárias de sol para que elas sobrevivam com saúde”.

Lança de São Jorge – É uma das espécies de plantas mais indicadas para cultivo dentro de casa. Além de ser uma planta fácil de cuidar – exige poucas regas e quase nada de adubação – a Lança de São Jorge se desenvolve muito bem em ambientes de baixa luminosidade, sendo ideais para aquele cantinho da sala sem muita luz.

Cacto – Ótima opção para quem não tem tempo ou jeito para cuidar de plantas, a espécie gosta de muitas horas de luminosidade direta e pouca água. Quanto mais sol seu cacto receber, mais robusto e bonito ele ficará. Quando plantado em vasos, ele estaciona seu crescimento ao perceber que o espaço acabou.

Bromélias – Com vários tipos diferentes de flores e folhas, a bromélia pode apresentar as mais variadas cores e complementar a decoração de qualquer ambiente. A luz direta pode queimar suas folhagens, portanto prefira mantê-las na sombra. Lembre-se também de molhá-la a cada dois dias.

Palmeira Ráfia ou Rápis- Esta é uma planta perfeita para ter dentro de apartamento: muito bonita e fácil de cuidar, esse tipo de palmeira é ideal para ser cultivada em salas de estar, por conta do seu tamanho mais avantajado. Deve ser mantida protegida do sol, mas em um ambiente com boa qualidade de luz natural.

Já quem deseja ainda ter uma horta em casa deve iniciar da forma mais simples, aconselha Regina: “comece comprando vasos plantados e deixe na sacada ou em seu quintal. Veja como funciona a dinâmica e aí você pode investir em um espaço para horta plantada em casa ou em vasos, inclusive até com os modelos auto irrigáveis”.

Cultivo de plantas em casa
As suculentas são de fácil cultivo e de beleza decorativa singular – Marcello Casal JrAgência Brasil

Espécies que devem ficar longe de crianças e animais

Em casas com crianças e animais domésticos, é preciso ter um cuidado especial, já que algumas espécies desencadeiam processos alérgicos ou são venenosas. Conheça algumas espécies que devem ser evitadas:

Antúrio – Todas as partes da planta possuem oxalato de cálcio, cujo princípio ativo oferece riscos a saúde dos animais. Os sintomas são vômitos, diarreia, salivação, asfixia, inchaço da boca, lábios e garganta, e edema de glote (uma reação alérgica tratada com adrenalina).

Azaleia – A adromedotoxina, encontrada principalmente no néctar da planta, ao ser ingerida pelo cachorro pode causar distúrbios digestivos e alterações cardíacas.

Bico-de-papagaio – “Esta planta é perigosa até para nós humanos”, explica Regina. “Quando seu látex leitoso entre em contato com os olhos causa irritação, lacrimejamento, inchaço das pálpebras e dificuldades na visão”. Mas com os animais domésticos o perigo é ainda maior. “Apenas o toque na planta é suficiente para causar lesões na pele e conjuntivite canina”. Em caso de ingestão, pode causar náuseas, vômitos e gastroenterite (inflamação que afeta o estômago e o intestino), adverte a especialista.

Espada-de-São-Jorge – Produz substâncias como glicosídeos prenúncios e saponinas esteroidais, que são tóxicas tanto para humanos quanto para animais. No caso de ingestão, essas plantas podem irritar a mucosa, levando a dificuldade de respiração e de movimentação, além de salivação intensa nos pets.

Lírio – Todas as partes da planta são tóxicas. Após serem tocadas ou ingeridas, os animais podem apresentar irritação oral e coceira na pele ou mucosas, irritação ocular, dificuldade para engolir e respirar, alterações nas funções renais e neurológicas.

Hortênsia – Possui uma princípio ativo chamado hidrangina, que a torna venenosa. Sua ingestão pode causar náuseas, irritação na pele, dor abdominal, letargia e vômitos. “Não é preciso jogar a flor fora, apenas certifique-se de mantê-la fora do alcance de crianças, que podem se atrair pela cor forte e por sua exuberância”, observa Regina.

Tinhorão, Comingo-ninguém-pode e Copo-de-leite – A ingestão delas provocam reações como inchaço de lábios, boca e língua, sensação de queimação, vômitos, salivação abundante, dificuldade de engolir e asfixia. Em contato com os olhos, elas podem provocar desde irritação até lesão na córnea.

Begônia – Sua ingestão pode provocar irritação na boca, língua e lábios, dificuldade em engolir e sensação intensa de queimadura.

Dama-da-noite – Suas partes tóxicas são os frutos imaturos e suas folhas, que se ingeridos pelos pets podem causar náuseas, vômito, agitação psicomotora, distúrbios comportamentais e alucinações.

Hera – É tóxica por inteira, o seu óleo urushiol irrita principalmente mucosas, causando coceira excessiva, irritação nos olhos, irritação oral, dificuldade de deglutição e até mesmo de respiração.

MPRN promove audiência pública para debater diminuição do volume da Lagoa do Bonfim

A diminuição do volume de água da Lagoa do Bonfim será debatida em audiência pública pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a população e autoridades envolvidas no tema. O edital de aviso para convidar interessados e a comunidade geral foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16), incluindo o regulamento de participação. A audiência está marcada para o dia 30, às 9h, e será realizada através da plataforma Google Meet.

Redação / Portal da Tropical 17/04/2021 10:53 – Atualizado em: 17/04/2021 11:10

Foto: Heilysmar Lima

A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta tem um inquérito civil instaurado para apurar esse problema ambiental e a audiência pública servirá para colher mais elementos para instruir o procedimento em tela.
 
Na audiência o MPRN informará a população o resultado das diligências realizadas neste inquérito civil, além de compartilhar as principais preocupações da instituição em relação à manutenção da sustentabilidade do manancial. Também na ocasião, a promotora responsável pelo caso, Danielli Christine Pereira, vai ouvir o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) sobre a regularidade ambiental da exploração do manancial e expor as diligências complementares que serão requisitadas dos referidos órgãos.
 
A diminuição do volume das águas da Lagoa do Bonfim tem sido percebida a olhos vistos, sendo motivo constante de preocupação, especialmente para pessoas que moram no entorno da lagoa e que no local praticam atividades esportivas e de pesca ou captam a água para o consumo humano. 
 
A Lagoa do Bonfim, cuja captação das águas é feita pelo Sistema Adutor Monsenhor Expedito há mais de 20 anos, fornece água para cerca de 30 municípios do Agreste Potiguar. Desta maneira, é necessário que a exploração se mantenha de forma sustentável, com vistas a não comprometer o sistema e permitir o abastecimento de água à população dos diversos municípios que dela dependem.
 
Como participar da audiência

A audiência será realizada pela plataforma Google Meet (cujo link para ingresso ao ambiente virtual poderá ser obtido pelo telefone/fax:3277-3871 ou e-mail: pmj.nisiafloresta@mprn.mp.br).
 
A mesa dos trabalhos será composta pelos expositores e convidados e a representante do MPRN fará um breve relato do inquérito civil e da documentação que foi reunida até o momento. Depois, os representantes do Idema, Caern e Semarh disporão de 15  minutos, cada um, para responder aos questionamentos iniciais formulados pelo MPRN e adicionar informações complementares sobre o objeto da audiência. 
 
Em seguida, será aberto prazo para possibilitar inscrições, via chat, para que interessados possam realizar questionamentos e/ou contribuições.

RN registra mais 48 óbitos por covid-19, sendo 20 nas últimas 24 horas

O Rio Grande do Norte confirmou mais 48 óbitos por covid-19 no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), neste sábado (17). Desse total, 20 aconteceram nas últimas 24 horas. Agora, o total vidas perdidas para a doença é de 5.093.

Redação / Portal da Tropical 17/04/2021 12:58 – Atualizado em: 17/04/2021 13:00

Foto: Divulgação/Centro de Biotecnologia da Amazônia

Segundo a Sesap, os falecimentos foram notificados em 12 municípios diferentes: Natal (5), Mossoró (4), Parnamirim (2), São Gonçalo do Amarante (1), Caraúbas (1), São José de Campestre (1), Assu (1), São Paulo do Potengi (1), São Tomé (1), Apodi (1), Afonso Bezerra (1) e Lagoa de Pedras (1).

Em relação à confirmação de casos, o Rio Grande do Norte teve mais 840 ocorrências no boletim deste sábado. Agora, o total de casos confirmados no estado é de 211.890. Além disso, são 52.736 casos suspeitos e 433.314 descartados. Segundo a secretaria, ainda estão em investigação 1.009 óbitos enquanto outros 724 foram descartados.

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

Detran/RN

“Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, destacou a governadora. Fátima Bezerra elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do Detran e do Gabinete Civil para viabilizar a implementação do programa. 
 
As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

A CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. 

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado. 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, lembrou que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado e, agora, regulamentada pelo governo do Estado. 

“Somente uma pessoa com a sua sensibilidade, governadora, para entender o alcance social que essa lei tem e que agora começa a beneficiar aquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista e que agora terão essa oportunidade”, disse o parlamentar.

Também participaram da solenidade, de forma presencial: o vice-governador Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira; os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil). E de forma remota, com transmissão do evento pelo canal do governo do YouTube, os gestores estaduais: coronel Francisco Araújo (Segurança), o controlador geral do Estado, Pedro Lopes; o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Manoel Marques; coronel Acioli (Bombeiros), além do corpo técnico do Departamento Estadual de Trânsito, e da presidente da Associação dos Servidores do Detran, Lúcia Costa. 
  
SERVIÇO

Inscrições: 16 a 30 de abril de 2021.
Onde: site do Detran – www.detran.rn.gov.br

Vagas: 353 
Primeira Habilitação Categoria “A” – 200 vagas
Primeira Habilitação Categoria “B” – 111 vagas 
Mudança de Categoria “C” – 15 vagas
Mudança de Categoria “D” – 15 vagas
Mudança de Categoria “E” – 12 vagas

Valor do Investimento: R$ 600 mil

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

MEC divulga nesta sexta-feira resultado do Sisu 2021

Matrícula será entre os dias 19 e 23 de abril

Publicado em 16/04/2021 – 06:30 Por Claudia Felczac – Repórter da Agência Brasil – Brasília

resultado do Sisu, educação. MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Ouça na Radioagência Nacional

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Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial

Decisão dependerá do sucesso da retirada da primeira parcela

Publicado em 16/04/2021 – 15:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 16/04/2021 – 17:36

Saque do auxílio emergencial

Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.

“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.

Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Diminuição de filas

Segundo Guimarães, a antecipação foi possível porque a população está cada vez mais movimentando o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de lojas parceiras.

Com mais gente movimentando o auxílio emergencial pelo aplicativo, menos pessoas precisarão sacar o benefício em espécie. A diminuição das filas nas agências, explicou Guimarães, permitiu a antecipação do saque.

“Primeiro publicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, tanto pela questão de aplicativo, quanto pela questão de potenciais filas. Percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, comentou.

O presidente da Caixa informou que esse critério também será aplicado para eventualmente antecipar o saque das demais parcelas. “Por toda a maneira como estamos fazendo os depósitos nas contas sociais digitais, antecipamos o ciclo de pagamento. Outros ciclos poderemos antecipar também, dependendo da dinâmica que tivermos nos pagamentos”, acrescentou.

A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas poupança digitais no último dia 6 e vai até o dia 29, para trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família seguem um calendário distinto de saque, nos dez últimos dias úteis de cada mês, e podem sacar o benefício ou transferi-lo para uma conta-corrente imediatamente.

Problemas de acesso

Ontem (15), o aplicativo Caixa Tem registrou 1,1 milhão de operações, com pagamentos que somaram R$ 153 milhões. Quem trocou de aparelho ou de número de celular recentemente, no entanto, precisa ir a uma agência do banco desbloquear o acesso ao aplicativo. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para coibir fraudes.

“Se o celular for trocado, mas ficar o mesmo número, você pode conseguir fazer o desbloqueio automaticamente pelo aplicativo. Mas, se você trocou o número do celular, por uma questão de evitar fraude, há necessidade de ir à agência. Sabemos que várias pessoas têm o número pré-pago e trocam, mas isso é fundamental para proteger vocês. Quando há alguma desconfiança de fraude, há o bloqueio”, explicou o presidente da Caixa.

Segundo ele, o desbloqueio é simples, bastando o usuário apresentar um documento de identidade na agência.

Assista na íntegra:

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.
Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

*matéria atualizada às17h36 para acréscimo de informação

Pedro Avelino passa dos 200 casos confirmados de covid

A secretaria municipal de saúde do município de Pedro Avelino/RN, informou na noite desta última quarta-feira, 14 de abril, que o município ultrapassou a marca de 200 casos confirmados de covid19.

O município conta com 185 recuperados, 13 em tratamento, 20 suspeitos e 03 óbitos.

Confira na íntegra:

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14 DE ABRIL DE 2021
.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 21:23 em 14/04/2021

Retomada do Pró-Moradia beneficiará 15 famílias em Pedro Avelino

Pró-Moradia/Viver Melhor é reativado após doze anos. O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra.

Reprodução

Recursos: Governo Federal e Governo Estadual. O município de Pedro Avelino é uma das cidades beneficiadas com 15 moradias para famílias carentes. No próximo dia 22/04/2021 equipes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e CEHAB visitaram a cidade para verificação do terreno onde as construções serão efetivadas.

Randolfe: Podemos ter a primeira sessão da CPI da Covid na próxima quinta

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, afirmou nesta quinta-feira (15), que “é razoável pensar que podemos ter a primeira sessão da CPI na próxima quinta”. Randolfe também diz acreditar que o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deve fazer ainda hoje a leitura dos membros que integrarão a CPI. 

A partir da leitura dos nomes dos integrantes e publicação no Diário Oficial, quem deve decidir a data para relização da primeira sessão – que terá a eleição do presidente e indicação do relator da CPI – é o senador mais velho entre os indicados, que também presidirá a eleição. Possivelmente a função será comprida pelo senador indicado, Otto Alencar (PSD-BA).

“O Supremo compreendeu que a instalação da comissão é de imediato, não haveria de se questionar mais nada. Tem de ser instalada o quanto antes. Creio que todos os membros têm essa convicção”, pontuou o senador em entrevista coletiva virtual. Ainda de acordo com ele, a primeira reunião deve ser feita com especialistas “procuremos a faculdade de medicina, biologia, infectologia, das principais instituições científicas no País. Eles que tem que dar as primeiras respostas para nós”, disse.

Em seguida, a investigação deve ouvir os três ex-ministros da Saúde do atual governo com o objetivo de investigar possíveis problemas de gestão e ações que poderiam ter sido tomadas para evitar o atual número de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil. “A CPI precisa responder algumas perguntas cruciais, que afligem 360 mil famílias que perderam entes queridos e que querem saber de nós a resposta: se algo poderia ter sido feito para evitar que uma mãe, um pai, um avô perdessem a vida”.

Autor da proposta de investigar possíveis omissões do governo federal que possam ter impactado no descontrole da Covid-19 no Brasil, o senador comentou que não enxerga a Comissão como uma ação contra qualquer político. “o senhor presidente da República pode ficar tranquilo. Não é uma CPI que vai tê-lo como alvo. Os senhores governadores podem ficar tranquilos. São perguntas que precisam ser respondidas”, disse. 

Justiça bloqueia R$ 550 mil da premiação do ABC na Copa do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas

A juíza do Trabalho, Simone Medeiros Kalil, determinou o bloqueio do montante de R$ 550 mil do montante de R$ 1,7 milhão que o ABC deverá receber como premiação pela classificação na Copa do Brasil.

Rennê Carvalho/ABC F.C.

O motivo do bloqueio é para o pagamento referente a dívidas de processos trabalhistas do clube.

Segundo a magistrada, o clube em acordo com a Justiça condicionou o pagamento a receitas da Timemania, mas como está em queda, cotas da Copa do Nordeste e Copa do Brasil serviriam para manter os pagamentos dos débitos contraídos.

“Lula disse que gostaria de fazer o programa comigo, mas teria que ser ao vivo”, diz Bial

O Manhattan Connection desta quarta-feira (14) recebeu o apresentador Pedro Bial e a economista Elena Landau.

Crédito: tv cultura

O âncora Lucas Mendes perguntou para o jornalista sobre a possível participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa de entrevistas.

Bial explicou que já recebeu uma resposta positiva do petista, mas que ele só faria se fosse ao vivo. O apresentador brincou dizendo que, se caso acontecesse, precisaria de um polígrafo para acompanhar as falas do político. 

Assista ao trecho completo:

Assista ao programa na íntegra:

Apresentado por Lucas Mendes, Pedro Andrade, Angélica Vieira, Diogo Mainardi e Caio Blinder, o Manhattan Connection vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.

Sedentarismo aumenta risco de morrer por covid, aponta estudo

Só idade avançada e histórico de transplante de órgãos superam falta de exercícios físicos entre fatores de risco para doença grave.

R7

Falta de exercício físico aumenta chance de agravamento da covid

A falta de exercícios físicos está associada a um maior risco de desenvolver a forma mais grave da covid-19 e morrer em conseqüência da doença, aponta um estudo realizado com quase 50 mil pacientes, publicado nesta quarta-feira (13) na “British Journal of Sports Medicine”.

Pessoas que estavam sedentárias há pelo menos dois anos antes da pandemia eram mais propensas a serem hospitalizadas, necessitar de cuidados intensivos e morrer devido ao novo coronavírus, em comparação com pacientes que mantinham uma atividade física, segundo a pesquisa.

Entre os fatores de risco para uma versão grave da doença, apenas a idade avançada e um histórico de transplante de órgãos superam o sedentarismo, indicaram os pesquisadores. Em comparação com outros fatores, como tabagismo, obesidade, hipertensão, doenças cardiovasculares e câncer, “a inatividade física foi o fator de risco mais importante em todos os resultados”, enfatizaram.

Os fatores de risco mais ligados à covid-19 são idade avançada, sexo masculino e algumas patologias pré-existentes, como diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares, mas o estilo de vida sedentário ainda não havia sido estudado. Para analisar seu possível impacto na gravidade da infecção, hospitalização, necessidade de reanimação e óbito, os pesquisadores compararam a evolução de 48.440 adultos com covid-19 entre janeiro e outubro de 2020, nos Estados Unidos.

A idade média dos infectados era de 47 anos e 62% deles eram mulheres. Em média, seu índice de massa corporal (IMC) era 31, logo acima do limiar de obesidade. Cerca de metade não tinha doenças prévias, como diabetes, doença pulmonar crônica, cardiovascular ou renal e câncer. Quase 20% apresentavam uma dessas comorbidades, e 32% tinham duas ou mais.

Todos haviam declarado seu nível de atividade física regular pelo menos três vezes entre março de 2018 e março de 2020, durante consultas médicas. Entre eles, 15% se descreviam como inativos (0 a 10 minutos de atividade física por semana); 7% afirmavam respeitar as recomendações de saúde (no mínimo 150 minutos semanais), e os outros diziam praticar “alguma atividade” (11 a 149 minutos por semana).

Cerca de 9% desses pacientes foram hospitalizados e 2%, morreram. Após consideradas as diferenças por idade, etnia e comorbidades, as pessoas sedentárias com covid-19 tinham mais do que o dobro de chances de serem internadas do que aquelas mais ativas. Além disso, apresentavam 73% mais probabilidades de precisar de reanimação e eram 2,5 vezes mais suscetíveis a morrer por causa da infecção. No entanto, o estudo não fornece provas de uma ligação direta entre a falta de exercícios e os resultados obtidos.

RN vai receber mais 89,4 mil doses de vacinas contra covid-19 nesta quinta-feira, anuncia governadora

Rio Grande do Norte deve receber nesta quinta-feira (15) mais 89.400 doses de vacinas contra a covid-19. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (14), em suas redes sociais.

https://twitter.com/fatimabezerra/status/1382329585870761985?s=19

Do total, segundo a chefe do Executivo, serão 36,4 mil doses da CoronaVac e 53 mil da AstraZeneca/Oxford. “Deste lote, são 54.752 vacinas para primeira dose e 26.470 para segunda dose, entre doses de CoronaVac e AstraZeneca. Previsão de chegada amanhã”, informou.

O último lote que chegou ao RN foi de 69 mil vacinas e desembarcou no Aeroporto de Natal na quinta-feira (8), com distribuição realizada na sexta-feira (9).

De acordo com a plataforma RN Mais Vacina, o estado já recebeu até o momento 754.690 doses de vacinas, sendo 604.040 da CoronaVac e 150.650 de Oxford/AstraZeneca. Da carga total recebida, 508.888 já foram aplicadas.

Na segunda-feira (12), Natal precisou suspender a aplicação da segunda dose da Coronavac por falta de vacinas. Já nessa terça-feira (13), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou que municípios do RN receberam pelo menos 633 doses a menos do que o esperado. A justificativa seria que algumas ampolas, que deveriam ter 10 doses cada, estavam com apenas nove.

O voto e o ‘troco’ de Edson Fachin no julgamento sobre Lula no STF

Relator da Lava-Jato avisou aos colegas de Corte que irá proferir uma longa análise do caso que envolve Lula, Moro, Lava-Jato e a Vaza-Jato

Por Robson Bonin 12 abr 2021, 16h45 – Publicado em 13 abr 2021

O ministro Edson Fachin é conhecido no STF pelo comportamento formal e extremamente respeitoso. No tribunal e fora dele, não grita, não discute, não perde a calma.

Há algumas semanas, o ministro, que é relator dos casos da Lava-Jato na Corte, foi submetido a uma longa pregação de Gilmar Mendes na Segunda Turma. Um sermão marcado por provocações e ataques.

Nesta quarta, quando o Supremo abrir o julgamento sobre a decisão de Fachin que livrou Lula da Lava-Jato, o ministro, segundo colegas com que conversou na Corte, aproveitará com gosto o seu tempo e voto no tribunal.

Fachin alertou que seu voto deve consumir quase toda a sessão de quarta. Para decidir o futuro de Lula, portanto, o STF precisará não de um, mas de dois dias de julgamento, pelo menos. Além de longo, o voto de Fachin irá percorrer todos os pontos abertos por Mendes e demais colegas contrários a Sergio Moro e a Lava-Jato. Será uma sessão animada, por assim dizer.

Assembleia legislativa do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Rafael Maia

Nota de pesar falecimento do servidor da ALRN

O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.

Sorridente e leal, Rafael dedicou os últimos seis anos às atividades do Legislativo Estadual como assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado estadual, José Adécio e mais recentemente, no setor de Cerimonial da Assembleia Legislativa. Presença constante nas sessões da Assembleia, Rafael era formado em Publicidade e fez pós-graduação em Gestão Pública na Escola da Assembleia, onde formou-se em 2017.

A despedida de Rafael enluta amigos, familiares e companheiros de trabalho, que tiveram o prazer de conviver com um ser humano tão especial. O Poder Legislativo – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, dos deputados estaduais e dos servidores – se solidariza e lamenta o falecimento precoce do estimado servidor.

Descanse em paz, Rafael.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Adécio emite nota de pesar pelo falecimento do seu ex-assessor Rafael Maia

Expresso com tristeza o prematuro falecimento de Rafael Maia. Foi meu assessor parlamentar por muitos anos e com o tempo se transformou em quase um filho.

Excelente caráter, leal, bom profissional, sempre alegre e sorridente.

Levo a família enlutada meus sinceros sentimentos de pesar pela perda irreparável.

Que Deus dê a Rafael o descanso merecido.

José Adécio Costa
ex-deputado estadual

Publicitário e ex-assessor parlamentar morre vítima de acidente automobilístico

No início da noite desta terça-feira, 13 de abril, o publicitário Rafael Maia e sua namorada sofreram um grave acidente na BR 406 próximo do Posto Santana em João Câmara/RN.

Reprodução

O jovem publicitário trabalhava na Assembleia legislativa do RN, e nos últimos seis anos se dedicou às atividades legislativas como assessor parlamentar do ex-deputado José Adécio e atualmente integrava o cerimonial da Assembleia. Rafael veio a óbito no local e sua namorada Helen Vitória de 20 anos, estudante de direito ficou com graves fraturas nas duas pernas.

Ao amigo Lauro Maia, esposa e familiares os nosso mais sinceros votos de condolências e solidariedade.

Descanse em Paz, Rafael.

Senado inclui investigação a estados e municípios na CPI

Rodrigo Pacheco determinou a união de requerimentos tanto para apurar ações do governo federal como de estados e municípios

Do R7

 13/4/2021 às 18h51 (Atualizado em 13/4/2021 às 19h10)

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Pedro França/Agência Senado – 08.04.2021

presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura na sessão deliberativa desta terça-feira (13) do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid para apurar ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus, cumprindo ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

Pacheco determinou a união dos requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foca o pedido de investigação na atuação do governo federal no combate à pandemia, e do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que inclui a destinação de verbas federais a estados e municípios na área da saúde nas investigações.

A decisão é um meio termo entre o escopo inicial proposto pela CPI da Covid, de apurar a gestão federal na saúde frente à pandemia, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.

Pela decisão de Pacheco, a atuação da CPI fica limitada e não poderá invadir a competência das Assembleias Legislativas locais.

Os líderes partidários devem indicar integrantes para a CPI da Covid. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.

“A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do regimento interno o apensamento do requerimento de autoria do senador Eduardo Girão ao requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues, por tratarem de matéria conexa”, afirmou o presidente do Senado.

“Com referência à conexão dos requerimentos, a Presidência, com base em Parecer da Advocacia-Geral da Casa, esclarece que: a apuração conjunta de fatos determinados pode se dar tanto no caso de ampliação do objeto de uma CPI já em funcionamento quanto no caso de reunião de requerimentos apresentados contemporaneamente para a instalação de uma única comissão investigativa, desde que não reste inviabilizando ou restringido o objeto dos requerimentos apresentados. Essa última é exatamente a hipótese de que tratamos hoje nesta Casa e que fundamenta a juntada dos requerimentos.”

Para entender

Na quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a abertura pelo Senado Federal da CPI, que irá apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A decisão atendeu a pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a posição do presidente do Senado, em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro, e que conta com cinco assinaturas a mais do que as que são exigidas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu contra a decisão. “Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também”, afirmou. “Agora, detalhe: dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do STF. Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral do Barroso e sobra ativismo judicial.”

Em nota, o STF afirmou que os ministros tomam decisões conforme a Constituição. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, disse.

Em relação a decisão, Pacheco afirmou que vai cumpri-la, mas que considera a determinação “equivocada” e que invoca precedentes inadequados. Para ele, a CPI pode gerar instabilidade política no Brasil, principalmente para contratar vacina e insumos. “Nós temos que apurar todos os malfeitos, essa apuração tem que ser feita, mas não era o momento. Mas respeito decisão judicial, decisão judicial se cumpre.”

Eurocopa: Itália aprova abertura de estádio com 25% da capacidade

Torneio foi adiado para abril deste ano e ocorrerá em 12 países-sede

Publicado em 13/04/2021 – 17:09 Por Elvira Pollina, Angelo Amante e Rohith Nair – Roma (Itália)

O governo da Itália permitirá que torcedores assistam aos jogos do Campeonato Europeu deste ano no Estádio Olímpico de Roma com 25% da sua capacidade, disse a Federação Italiana de Futebol (FIGC) em comunicado nesta terça-feira (13).

A Eurocopa 2020 foi adiada por um ano devido à pandemia de covid-19, e a Uefa, órgão regulador do futebol europeu, pediu aos 12 países-sede que apresentassem seus planos para permitir que torcedores entrem nos estádios até o início de abril. A competição vai ocorrer de 11 de junho a 11 de julho.

Na semana passada, o Comitê Técnico-Científico (CTS) do governo italiano disse que não poderia dar sua opinião antes do prazo final e a Uefa deu até dia 19 de abril para uma decisão.

“Itália e Roma estão dentro. A aprovação do governo da presença do público nos jogos da Eurocopa 2020 em Roma é uma notícia maravilhosa que iremos imediatamente transmitir à Uefa”, disse o presidente da federação, Gabriele Gravina, em comunicado.

Roma deve receber três jogos da primeira fase – incluindo a partida de abertura do torneio entre Itália e Turquia, no dia 11 de junho – e uma das quartas de final.

MPRN recomenda exoneração de servidores para evitar nepotismo em município potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o prefeito de São Miguel exonere duas servidoras pela prática de nepotismo. Esta é a principal medida da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca. Os cargos a serem desocupados são o da secretária municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, que vem a ser irmã do prefeito, e da diretora de Departamento de Ensino Rural, tia do vice-prefeito, por sua vez. 

Reprodução

Outro aspecto ensejou a recomendação ministerial para configurar os casos como nepotismo: ambas servidoras não possuem experiência anterior comprovada para atuar nos cargos que assumiram. As exonerações devem ser efetuadas dentro do prazo de 30 dias. 
 
A irmã do prefeito, a secretária municipal (cargo de natureza política), Dalva Franco de Queiroz, além de somente possuir como formação o Ensino Médio completo, afirmou ao próprio MPRN que nunca exerceu nenhum serviço em órgãos/entidades ligadas à assistência social. E ainda que desde 1998, quando foi contratada diretamente para o cargo de assistente de professora na rede municipal de ensino do Município, não ocupou nenhum outro cargo/função pública até presente nomeação para assumir a citada pasta em janeiro de 2021. 
 
Já a tia do vice-prefeito, a diretora de Departamento de Ensino Rural (cargo de natureza não política), Severina Solangia Fernandes de Carvalho, relatou no âmbito ministerial que nunca assumiu nenhum outro cargo de direção desde que ingressou no serviço público no ano de 1998 (cargo efetivo de professor), nem eventualmente substituiu algum titular de cargo desta natureza. 
 
O MPRN ainda aproveitou a oportunidade para recomendar que, no mesmo prazo mencionado, proceda com a exoneração de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, vereadores, bem como com o governador do Estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado. 
 
O Município também deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo. 
 
Por fim, o Município precisa remeter à unidade ministerial de São Miguel, ofício comprovando que atendeu ao que foi recomendado, inclusive com cópias das exonerações. 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN decreta luto oficial por 02 dias

A Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN decretou luto oficial de 02 (dois) dias, nesta terça-feira (13), pela morte do ex-vereador Francisco das Chagas Costas (Chico de Mira) vítima da Covid-19.

Em homenagem ao ex-vereador, o vereador e presidente da Casa, Brunno Teodoro (MDB), estabeleceu ainda as bandeiras a meio-mastro.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 002 /2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Decreta luto oficial na Câmara de Vereadores de Pedro Avelino em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTAS, Ex-Vereador Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Vereador, eleito por dois mandatos, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, na data de 12/04/2021;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a comunidade no decorrer de sua vida como cidadão e agente político, e ao alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e em toda região;

CONSIDERANDO o consternamento feral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desse ilustre cidadão exemplar, de conduta integra, respeitável líder político e de ilibado espírito público;

DECRETA:

Art. 1º Luto oficial, por dois dias, contados a partir desta data, na Câmara de Vereadores do Município de Pedro Avelino, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços a Câmara Municipal e a todo o Município, como cidadão e no exercício do cargo de Vereador.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
“PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA” RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 – 2220
CNPJ – 08.492.787/0001 – 68

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando-se disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pedro Avelino/RN, 13 de Abril de 2021.

BRUNNO ÉRICO TEODORO FERREIRA
PRESIDENTE

Polícia vai à OAB e ao MP contra advogado de Jairinho, acusando-o de crimes de coação e obstrução de Justiça

A Polícia Civil vai enviar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma representação contra o advogado André França Barreto, advogado do vereador Dr. Jairinho (sem partido), padrasto do menino Henry Borel, e de Monique Medeiros, mãe da criança.

Reprodução

A polícia acusa o advogado pelos crimes de coação de testemunha e obstrução de Justiça.

A informação foi antecipada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.

Em nota, o advogado diz que a “defesa técnica sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo”.

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março.

O escritório que defende o casal entrou com um pedido de habeas corpus na sexta (9). O advogado endereçou o pedido de soltura ao presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O caso será sorteado para definir qual magistrado avaliará o pedido.

No documento, França Barreto alega que os clientes “se encontram submetidos a manifesto constrangimento ilegal” e afirma que não havia necessidade de prendê-los.

G1

Nunes Marques vai relatar ação de Kajuru para agilizar impeachment de Moraes

 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para ser o relator da ação do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que a Corte agilize o impeachment aberto por ele contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido de Kajuru foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

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Na ação, o senador Kajuru afirma que entregou o relatório com denúncias contra o membro do STF e um abaixo-assinado nas mãos de Rodrigo Pacheco no dia 26 de março.

“Houve insistentes  agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar de um deputado federal no pleno exercício de seu mandato, preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos Poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”, disse o parlamentar em trecho da ação se referindo ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Kajuru divulgou neste domingo (11) uma gravação da conversa que teve por telefone com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, ordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Em um trecho do diálogo, Bolsonaro sugere fazer pressão sobre o STF com pedidos de impeachment contra ministros. “Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, afirmou o presidente.

CNN Brasil

Prouni: MEC abrirá em maio inscrições para bolsas remanescentes

Inscrições serão feitas exclusivamente pelo site do programa

Publicado em 12/04/2021 – 16:24 Por Agência Brasil – Brasília

Especial Caiu no Enem realiza correção das provas após exame

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.

Pandemia de covid-19 “está longe de terminar”, diz chefe da OMS

Cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente

Publicado em 12/04/2021 – 15:35 Por Reuters – Genebra

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom

Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12).

Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia.

“Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa. “Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo — e isto é totalmente evitável”, acrescentou.

“A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos”, acrescentou.

Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela “confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública”.

Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes.

Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda

Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro

Publicado em 12/04/2021 – 17:44 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.

Outras medidas

O adiamento do prazo, por causa da pandemia da covid-19, fez a Receita Federal ajustar outras obrigações relativas ao Imposto de Renda. O contribuinte que deseja pagar o imposto por débito automático desde a primeira cota deverá fazer o pedido até 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar as demais cotas em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o Darf das cotas poderá ser emitido pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Quem já enviou a declaração e emitiu o Darf pode pagar nas datas originais, se puder pagar, ou emitir outro Darf com o vencimento da primeira cota em 31 de maio.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

Balanço

Até as 11h de hoje (12), segundo o balanço mais recente, a Receita Federal havia recebido 12.451.339 declarações do IRPF. Isso equivale a 38,2% do previsto para este ano.

Do total de declarações enviadas, 42.196 foram entregues com certificado digital. Neste ano, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Morre aos 76 anos o ex-vereador de Pedro Avelino, Francisco das Chagas Costas

Faleceu no início da manhã desta segunda-feira, 12 de abril, o ex-vereador de Pedro Avelino/RN, o senhor Francisco das Chagas Costas (mais conhecido por Chico de Mira), ele foi vereador na sexta legislatura em que teve início em 31/03/1973 e término em 30/01/1977 pela antiga arena, usou o número 2116 e obteve 159 votos.

Facebook

Aos amigos Marcos Adriano, Marcos Filho (ex-vereador) e demais familiares os nosso mais sinceros sentimentos pela perda imensurável de seu patriarca.

O jornalista Marcos Calaça fez em sua rede social uma justa homenagem a Chico de Mira.

Confira na íntegra:

Publicado no Blog do Galinho em 01/2011
ESPAÇO DAS GRANDES FIGURAS
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Estudou no Grupo Escolar Abel Furtado, e foi companheiro da mesma classe de vários amigos de infância da sua geração.

Quando adolescente, se transferiu para Natal para estudar no colégio Marista e sonhou em ser irmão Marista, inclusive esteve em Apipucos, bairro de Recife-PE. Na realidade, não tinha vocação para a vida monástica e logo voltou aos estudos normais.

Chico de Mira foi um dos fundadores do Ginásio Paulo VI, e ensinava Geografia.

Tornou-se vereador atuante, formando um bloco de resistência democrática, que em 1976 fez parte do movimento político-filosófico-MLPA (Movimento Para Libertação de Pedro Avelino), atuando até hoje na política do nosso município.

No momento em que o professor João Faustino foi Secretário de Educação, Chagas foi seu auxiliar, com isso, conseguiu inúmeros empregos para nossa gente. Equipou nossas escolas de material pedagógico e foi um traço de união entre o município e o Governo do Estado.

Na década de 1970, quando vários dos nossos estudantes concluíram o Ginásio Paulo VI, Chagas conseguiu dezenas de vagas para que nossos alunos terminassem o segundo grau na capital, pois a nossa cidade só tinha os cursos primário e ginasial.

Nessa época só conseguia vaga para matricular os alunos do interior quem tinha acesso e prestígio junto ao Secretário de Educação, principalmente, no Atheneu, no Churchill e no Anísio Teixeira, que eram as escolas mais concorridas na época.

Lembrando que na década de1980, o professor Chagas ainda conseguiu muitas vagas nas escolas estaduais para que os nossos jovens conterrâneos estudassem na capital.

Foi peça fundamental na transformação do Grupo Escolar Professor Abel Furtado em escola de primeiro grau. Ao lado de seu Chico Câmara, se esforçou para a criação e construção da escola de segundo grau professora Josefa Sampaio Marinho. Detalhe: em comum acordo com uma das filhas de Josefa Sampaio, o professor Chagas sugeriu o nome da professora para a escola de segundo grau do nosso torrão.

O professor Chagas sempre foi um grande entusiasta por tudo que venha engrandecer a educação, a cultura, a agricultura, o turismo, porque não dizer, o progresso tão sonhado por todos nós para o nosso querido torrão.

Chico de Mira, um professor prestativo, educado e que trabalhou e batalhou pela educação do nosso torrão e que muitos cidadãos da nossa terra devem favor a esse grande mestre.

Marcos Calaça, jornalista cultural e poeta João Bosco, professor

Pedro Avelino registra 194 casos confirmados de covid

A secretaria municipal de saúde de Pedro Avelino/RN, informou na noite deste domingo, 11 de abril, via rede social que o município registra 194 casos confirmados de covid, 173 recuperados, 19 em tratamento e 00 suspeitos.

Confira na íntegra:

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11 DE ABRIL DE 2021
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SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 20:20 em 11/04/2021

Com 2% de sucesso na 1ª vez, governo insistirá em SMS para devolução de auxílio indevido

Em dezembro, foram enviadas 1,25 milhão de mensagens, e 30 mil pessoas devolveram o dinheiro. Governo informou que deve enviar 2,3 milhões de SMSs desta vez.

Por Marcelo Parreira, TV Globo — Brasília

11/04/2021 05h00  Atualizado há 10 horas

Saque do auxílio emergencial

governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta.

Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.

De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.

Entre as pessoas que receberam as mensagens em dezembro, estavam:

  • cidadãos com renda superior ao limite previsto nas regras do programa;
  • aposentados;
  • beneficiários do INSS;
  • servidores públicos civis e militares;
  • detentos do regime fechado.

À época, o Ministério da Cidadania não explicou como pessoas que constam na própria folha de pagamentos da União tiveram os cadastros autorizados.

A TV Globo também questionou o governo sobre os benefícios pagos a presos em regime fechado e sobre a lista de contatos telefônicos utilizada pelo ministério para enviar mensagens a esse grupo, mas não houve resposta.

Auxílio emergencial 2021: entenda as regras da nova rodada
Auxílio emergencial 2021: entenda as regras da nova rodada

Ministério vê ‘sucesso’ em estratégia

Assim como no envio de SMS em dezembro, a estratégia será implementada por meio de um contrato do Ministério da Economia.

No ofício encaminhado à pasta, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Cidadania diz que “tendo em vista o sucesso da estratégia”, vai enviar mensagens de reforço às pessoas que receberam o primeiro lote de SMS, mas não contestaram nem devolveram o recurso recebido.

Pelo ofício, a pasta também vai notificar um novo grupo de pessoas, cujo recebimento indevido foi identificado depois.

Em nota, o ministério afirmou que o índice de suspeitas de fraudes envolvendo o auxílio emergencial em 2020 foi de 0,44% e que a medida provisória que estabeleceu o novo auxílio para este ano “reforçou como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal”.

O ministério afirmou também que já retomou R$ 3,1 bilhões pagos e não-movimentados nas contas, além de ter recuperado R$ 321,2 milhões devolvidos voluntariamente por quase 250 mil beneficiários.

Sobre a estratégia de enviar mensagens SMS em busca da devolução, destacou “que o custo operacional representa 0,14% ao que foi recuperado até o momento.”

VÍDEO: Conselheira Federal da OAB no RN detona compra de vacinas para advogados: “me recuso a fazer parte de uma casta”

A conselheira federal da OAB no RN, Ana Beatriz Presgrave fez um duro discurso contra a possibilidade da advocacia adquirir vacina na iniciativa privada.

Na sua fala, ela destacou que existem as prioridades do plano de imunização da Covid, e caso os advogados não seguissem a fila seriam uma casta, “eu me recuso a fazer parte de uma casta que quer se vacinar primeiro que os outros…”


Confira o vídeo na íntegra

Fux marca julgamento sobre instalação da “CPI da Covid” para dia 14

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da “CPI da pandemia” no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em plenário, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI na última semana.

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF

A análise do referendo da liminar concedida pelo ministro Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril. Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento.

Este caso será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar as anulações de todas as condenações de Lula, deferida pelo ministro Fachin em 9 de março.

Também está marcado para a mesma sessão o referendo da liminar de Dias Toffoli que, na última semana, suspendeu trecho da lei da propriedade industrial que prorrogava o prazo de vigências das patentes para medicamentos.

Justiça Potiguar

Caso Henry: Advogado de Dr. Jairinho combinou versões e mãe ‘omite ou falta com a verdade’, diz juíza em decisão

A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, criticou, na decisão que levou à prisão o vereador Dr. Jairinho e a professora Monique Almeida Medeiros, a atuação do advogado André França Barreto. O G1 teve acesso à decisão, em que a magistrada também relata que Monique “omitiu ou falta com a verdade” sobre o caso.

Reprodução

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participou de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thaina de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Rose.

“De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas… o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial.”

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias. O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março.

De acordo com a juíza Elizabeth Louro, o defensor participou de todos os depoimentos prestados à polícia por testemunhas que não são defendidas por ele, como a babá de Henry Borel, Thaina de Oliveira Ferreira; ou da doméstica Leila Rosângela de Souza, a Rose.

“De se notar, ainda o insólito procedimento de ter o patrono dos investigados presenciado todos os depoimentos prestados pelas mesmas testemunhas a eles ligadas… o que está a indicar a aparente intenção de controlar e fiscalizar o que por elas era dito à autoridade policial.”

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a professora Monique Almeida tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias. O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março.

G1

Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro

A previsão é do diretor da Bio-Manguinhos, Maurício Zuma

Publicado em 09/04/2021 – 16:21 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio.

“A produção de um lote demora pelo menos 45 dias. Depois tem todo o processo de controle de qualidade e caracterização. Nós vamos ter que produzir alguns lotes, para que tenha validação. A gente acredita que setembro e outubro a gente possa receber essa autorização da Anvisa e  poder liberar doses para o Ministério da Saúde”, disse Zuma.

Segundo ele, o prazo é longo porque há um processo obrigatório a ser seguido que inclui adequações nas instalações de Bio-Manguinhos. “Para que a Anvisa possa vir, na última semana de abril, nos conceder as condições técnico-operacionais. Só aí é que nós poderemos manipular agentes biológicos nessa área. A nossa expectativa é que maio ou junho a gente já esteja começando a produção do IFA nacional. Isto é um processo, leva um tempo”.

Brasil

O ministro Queiroga lembrou que a produção de vacinas no Brasil está aumentando e que o país já é um dos que mais imunizam a população contra a covid-19 em todo o mundo.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo /Agência Brasil

“Nós teremos, só em agosto, mais de 30 milhões de doses produzidas na Fiocruz e no Butantan. [Sendo] 18 milhões de doses com IFA importado da China. Isso já é um grande avanço. O Brasil é o quinto país que mais vacina, com o maior número de doses aplicadas. É uma conquista das nossas duas instituições, Fiocruz e Butantan. Isso assegura o cumprimento da meta de 1 milhão de vacinados por dia. E vamos ampliar. Com a autonomia na produção do IFA, vamos ter mais vacinas ainda na Fiocruz e outras vacinas, que temos acordos internacionais, que vão se juntar ao nosso programa” disse Queiroga.

Perguntado sobre a intenção de empresas em importar vacinas para imunizar seus empregados e familiares, o ministro disse que se tratava de legislação aprovada no Congresso, que deve ser cumprida por todos os cidadãos.

“Como ministro da Saúde, compete a mim gerir o Programa Nacional de Imunizações. Desde que haja vacinas suficientes, nós temos condições de imunizar toda a sociedade brasileira. Mas vivemos num regime democrático. O Congresso aprovou uma lei. Todos nós temos que nos submeter ao regime da lei. Se o Congresso aprovou uma lei e ela foi sancionada, todos nós temos que cumprir”, disse Queiroga.

Convênio

Também participaram da assinatura de convênio a reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A duas instituições têm grande destaque em pesquisas e na produção científica nas áreas médica, biomédica, farmacêutica e de saúde coletiva, formam recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e atuam em áreas como ensino técnico e de pós-graduação em saúde.

Ambas mantêm um complexo de saúde constituído por hospitais, dispõem de uma rede de assistência, pesquisa clínica, observatórios de monitoramento epidemiológico e laboratórios, além de  investirem em programas de inovação. Outras informações sobre o convênio podem ser obtidas na página da Fiocruz na internet.

O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma,fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma,fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo /Agência Brasil

Decisão de Barroso pode atingir em cheio governadores e prefeitos investigados em ações de desvios de verbas para a Covid

Senadores da base do governo federal têm se organizado para ampliar o campo da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos gastos com a COVID-19, para além do determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.

Conforme estabelecido por Barroso, apenas o governo federal seria investigado. Porém, segundo já circula por Brasília, governadores e prefeitos podem ser alvo das investigações.

Já foi tentado abrir uma CPI contra prefeitos e governadores, mas o presidente da Casa, Fernando Pacheco, negou, por acreditar ser um momento inapropriado. Pacheco acatou a determinação do STF com insatisfação e não negou estar revoltado com a decisão.

Palmeira acaba com invencibilidade do América-RN na retomada do Campeonato Potiguar

Com gols de Everaldo e Michel, Verdão do Agreste vence de virada, no Frasqueirão, em Natal

Por Redação do ge — Natal

08/04/2021 17h17  Atualizado há 11 minutos


Everaldo fez o primeiro gol do Palmeira diante do América-RN — Foto: Alexandre Lago
Everaldo fez o primeiro gol do Palmeira diante do América-RN — Foto: Alexandre Lago

O Palmeira impôs ao América-RN a primeira derrota no Campeonato Potiguar 2021. De virada, o Verdão do Agreste surpreendeu e venceu o Alvirrubro por 2 a 1 na tarde desta quinta-feira, na retomada da competição. Os gols da vitória foram marcados por Everaldo e Michel; Caxito abriu o placar. O jogo foi realizado no Estádio Frasqueirão, em Natal.

Com o resultado, o Palmeira, que não vencia desde a estreia, chegou aos sete pontos conquistados em cinco jogos, mas, como foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva com a perda de nove pontos pela escalação irregular do garoto Eduardo Vinícius, fica com saldo negativo de dois pontos – o caso ainda irá ao Pleno do TJD. O América segue na liderança, com 10 pontos, três a mais que o rival ABC, que tem duas partidas a menos.

+ CONFIRA A TABELA DO CAMPEONATO POTIGUAR

O jogo

O América saiu na frente logo aos oito minutos. Romarinho chutou forte de fora da área, o goleiro Ruan deu o rebote e Caxito não desperdiçou. Pouco depois, Wallace Pernambucano, de cabeça, acertou o travessão. Alan Calbergue, uma das novidades de Evaristo Piza, também mandou uma bola na trave no primeiro tempo. O Palmeira só assustou nos acréscimos, quando Paulinho, de cabeça, forçou Samuel Pires a fazer uma grande defesa no ângulo.

Na segunda etapa, o América parecia acomodado e deixou o Palmeira crescer. A entrada de Jadson deu nova vida ao meio-campo do Verdão do Agreste, que chegou ao empate aos 24 minutos. Everaldo cobrou falta de longe, a bola passou pelo meio da barreira e Samuel Pires aceitou. O Alvirrubro respondeu em cruzamento de Luan Silva que Wallace Pernambucano, no carrinho, na pequena área, mandou para fora. A virada do Palmeira veio aos 33 minutos. Gustavinho lançou Michel nas costas da zaga americana, e o atacante mandou de primeira para as redes. Aos 45, Wallace Pernambucano cobrou falta com categoria e a bola explodiu no travessõa. Beto também levou perigo nos acréscimos, mas parou no goleiro Ruan.

Jovem é assassinado a tiros em Jardim de Piranhas/RN

Um jovem identificado até agora apenas como “Veinho”, foi assassinado com disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (08), na cidade de Jardim de Piranhas/RN.

Local do crime em Jardim de Piranhas

As informações que chegam dão conta que a vítima foi morta na estrada do Maracujá. Ele residia no Bairro Santa Cecília.

A Polícia Militar foi acionada e ainda fez diligências, mas, ninguém foi preso.

A Polícia Civil e o ITEP são aguardados para colher, no loca do crime, evidências e remover o corpo para ser necropsiado.

Vereador lança aplicativo que conecta população ao seu gabinete

O aplicativo “Mandato na Mão” é mais uma ferramenta de comunicação do jovem vereador mossoroense Pablo Aires (PSB).

Sempre atento às novas tecnologias e interessado em realizar um trabalho transparente e participativo, o parlamentar traz essa novidade em comemoração aos 100 dias do seu primeiro mandato e visa aproximar a população de Mossoró ao seu gabinete e a política local.

“Como o próprio nome já diz, o APP vem colocar o nosso mandato à disposição, na palma da mão do povo. Escolhemos uma estrutura simples e intuitiva, feita para um contato prático e direto da população de Mossoró com o nosso gabinete”, fala o vereador Pablo. Através da plataforma, o usuário poderá opinar sobre temas que estejam sendo discutidos na política local ou nacional respondendo as enquetes, pode enviar sugestões de melhorias e críticas aos serviços públicos prestados em nosso município que precisam da atenção do vereador, acompanhar as proposições feitas nas sessões da Câmara Municipal e ainda acessar o relatório mensal de atuação do parlamentar.

O APP já está disponível na loja de aplicativos da Play Store e App Store para download, e pode ser encontrado através da busca por “Mandato na mão” ou no link divulgado nas redes sociais de Pablo Aires. “Eu estou muito satisfeito em trazer essa nova forma de fazer política para nossa cidade ainda nos primeiros 100 dias do nosso mandato. E acredito que nesse momento em que ainda enfrentamos a pandemia a ferramenta irá nos ajudar, de forma segura, a estar em vários lugares da cidade, na mão do povo, fiscalizando e propondo melhorias para Mossoró”, acrescenta o vereador.

MPRN recomenda suspensão de processo seletivo em Florânia

Prefeitura Municipal deve corrigir irregularidades para retomar seleção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia suspenda imediatamente o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8).

O edital do processo seletivo é da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sendo composto por duas fases: análise curricular e entrevista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

Ocorre que, em meio a uma pandemia, o edital determina inscrições exclusivamente presenciais, em um momento no qual se faz necessário o isolamento social, inclusive com decretos publicados determinando a realização de “lockdown”.

O MPRN verificou que o segundo instrumento de avaliação, que trata da seleção e entrevista, não traz elementos capazes de determinar, de forma objetiva, o que levará à escolha dos candidatos, contrariando os princípios da impessoalidade, do contraditório e a ampla defesa.

Outra irregularidade encontrada pela Promotoria de Justiça de Florânia é que o primeiro critério de desempate indicado ser o de ter residência e domicílio na cidade de Florânia também não atende aos princípios administrativos de igualdade e impessoalidade.

Correção do edital
O processo seletivo só deve ser retomado após o Município promover uma alteração no edital para  garantir a correção de irregularidades observadas pelo MPRN. Assim, o Município deve possibilitar a inscrição dos candidatos por outros meios adequados ao momento de pandemia por coronavírus; excluir a fase de entrevista como critério classificatório e eliminatório, podendo transformá-la em critério de desempate; excluir a residência ou domicílio na cidade de Florânia como critério de desempate; e possibilitar a amplitude de defesa (sob pena do comprometimento dos princípios constantes do art. 5º da Constituição Federal) para os casos de recurso de candidato.
      
As providências adotadas em cumprimento à recomendação deverão ser comunicadas à  Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias. O descumprimento implicará na adoção de providências  judiciais cabíveis.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Covid-19: governo anuncia distribuição de mais 4,4 milhões de vacinas

Imunizante será entregue “de forma proporcional e igualitária”

Publicado em 08/04/2021 – 13:11 Por Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde informou que, a partir de hoje (8), entregará mais um lote de vacinas da covid-19 a todas unidades federativas para reforço da campanha de imunização. Acrescentou que 4,4 milhões de doses serão entregues “de forma proporcional e igualitária”.

Desse total, 2 milhões serão de vacinas da CoronaVac produzidas pelo Instituto Butantan, e 2,4 milhões serão da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Todas essas doses foram produzidas no Brasil com matéria-prima importada.

“As doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 74 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde. 

Parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos.

As demais vacinas têm como destino a segunda dose a ser aplicada em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, de forma a garantir a aplicação conforme o tempo recomendado de cada imunizante (quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz).

Trabalhadores autônomos foram mais prejudicados por pandemia em 2020

Categoria chegou a ganhar 24% abaixo do habitual no segundo trimestre

Publicado em 08/04/2021 – 15:22 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

carteira de trabalho

A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.

Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.

Realizada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa comparou a renda média efetiva com a renda média habitual. Enquanto a renda média efetiva caiu por causa do aumento do desemprego e da contratação com salários mais baixos, a renda média habitual subiu porque a perda de ocupações se concentrou nas áreas mais mal remuneradas.

Segundo o Ipea, a elevação da renda habitual para os trabalhadores privados com carteira assinada e o serviço público deve-se ao fato de que a eliminação de postos de trabalho atingiu principalmente os setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além de empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Dessa forma, quem permaneceu empregado foram os trabalhadores de renda relativamente mais alta, que puxam o rendimento médio habitual para cima.

Renda efetiva

Ao analisar apenas a renda efetiva dos três últimos meses do ano passado, sem levar em conta a comparação com a renda habitual, a pesquisa mostra que a queda também foi maior entre os trabalhadores por conta própria. Essa categoria encerrou 2020 ganhando 6,7% a menos que no mesmo período de 2019.

O recuo chegou a 1,4% entre os trabalhadores privados com carteira e 0,2% no setor público. Apenas os trabalhadores com carteira assinada recebiam, em média, 1,4% a mais no último trimestre de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, refletindo a recuperação do emprego formal no fim do ano passado.

Para Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, o fato de ter havido queda nos rendimentos efetivos em alguns grupos de trabalhadores no quarto trimestre indica potenciais efeitos do início da segunda onda da pandemia da covid-19. Segundo ele, os impactos poderão ser compreendidos quando forem divulgados os dados no primeiro trimestre de 2021.

Faixas

Na comparação por faixa de renda, a pesquisa mostra que a pandemia afetou proporcionalmente os mais pobres. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, o total de domicílios sem renda do trabalho aumentou de 25% para 31,5%. No quarto trimestre, a proporção chegou a 29%, mostrando uma recuperação lenta do nível de ocupação.

Em relação à quantidade de horas habitualmente trabalhadas, o levantamento mostra que a pandemia não afetou significativamente o indicador. No segundo trimestre, o total de horas trabalhadas caiu para 30,7 horas semanais, recuperando-se para 36,2 horas semanais no terceiro trimestre e encerrando o quarto trimestre em 37,4 horas semanais, com queda de apenas 5% em relação ao último trimestre de 2019.

Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de ex-motorista de carreta do Posto Frei Damião Ltda. com a de frentista.

De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, as provas demonstraram que o trabalhador, “além de prestar serviços como motorista carreteiro, cargo para o qual se habilitou, ainda atuava (…) como frentista”.

No caso, o autor do processo foi contratado pela empresa entre julho de 2015 a dezembro de 2019.

Na ação trabalhista, ele alegou que também trabalhava como frentista para o posto, requerendo assim um acréscimo de salário.

Reprodução

Já a empresa alegou que, nos dias em que não viajava com o caminhão, o motorista exercia, “esporadicamente”, a função de frentista.

Ele viajava para Guamaré, onde fica a base da Petrobras, para carregar o combustível que utilizava para abastecer os postos em Natal, Alto do Rodrigues, Caiçara, Macau, Ass e Ipanguaçu.

Além de dirigir, era responsável por zelar, guardar e cuidar do veículo.

De acordo com o desembargador José Barbosa filho, as provas deixaram claro que, nos dias em que não estava viajando, o motorista atendia os clientes do posto, abastecendo os veículos, recebendo o pagamento e entregando ao caixa.

“Cabe salientar-se que, diversamente do que foi defendido pela empresa, a atuação como frentista não se dava de forma eventual ou esporádica”, consignou o magistrado.

Ele ressaltou, ainda, que “a prova oral foi clara no sentido de que o ex-empregado trabalhava três dias como motorista (dirigindo) e dois dias como frentista”.

“O caso dos autos não envolve a acumulação de simples tarefas ou atribuições de um cargo compatível com aquele constante na carteira de trabalho, mas sim do desempenho efetivo de cargo totalmente diverso daquele para o qual o autor se habilitou”, concluiu José Barbosa Filho.

A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade, e manteve o julgamento da Vara do Trabalho de Assu quanto ao acúmulo de função.

Processo nº 0000245-55.2020.5.21.0016

Ipanguaçu: Gastos com combustíveis pelo município continuam sob monitoramento do MPRN

Instaurado na representação da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, o Inquérito Civil nº 04.23.2300.0000001/2018-95 foi convertido no Procedimento Administrativo nº 34.23.2048.0000050/2021-89.

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A migração deum formato para outro ocorreu através da Portaria nº 1401999/2021, assinada pelo promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro, divulgada na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado.

A peça ministerial tem por fim acompanhar as medidas tomadas pelo município de Ipanguaçu para realizar controle de gastos com combustível no município.

Uma das providências do agente do Ministério Público do RN (MPRN) foi encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Administração de Ipanguaçu para que, em 10 dias, informe o nome atual da pessoa designada pelo município para realizar o controle de abastecimento veicular da frota municipal.

Paralelamente, determinou o envio de notificação ao responsável pela gerência do Posto Frei Damião, na cidade, para comparecer à Promotoria de Justiça, conforme pauta disponível, para prestar esclarecimentos sobre os abastecimentos dos veículos sob responsabilidade do município de Ipanguaçu, durante o período de 2017 a 2021.

Blog Alex Silva Assu

Neymar e Mbappé decidem e PSG derrota Bayern por 3 a 2

Chelsea supera Porto na Liga dos Campeões

Publicado em 07/04/2021 – 20:12 Por * Agência Brasil – Rio de Janeiro

Com Neymar como garçom, e Mbappé como artilheiro, o PSG derrotou o Bayern de Munique por 3 a 2, nesta quarta-feira (7) na Alemanha, no jogo de ida das quartas de final da Liga dos Campeões.

A dupla de atacantes do time de Paris começou a brilhar logo aos 3 minutos de confronto, quando Neymar tocou para Mbappé chutar e vencer o goleiro alemão Neuer. O camisa 10 do PSG voltou a aparecer com um passe decisivo aos 28 minutos, quando cruzou para o brasileiro Marquinhos marcar.

O atual campeão da Liga dos Campeões ainda ensaiou uma reação ao empatar com gols do camaronês Choupo-Moting, aos 38 minutos da etapa inicial, e do alemão Müller, no início do segundo tempo.

Porém, aos 23 minutos da etapa final Mbappé recebeu a bola após rápido contra-ataque e chutou de direita para garantir a vitória de 3 a 2. Este foi o 8º gol do francês na atual edição da competição europeia.

Triunfo do Chelsea

No outro jogo do dia, o Chelsea venceu o Porto por 2 a 0 com gols dos ingleses Mason Mount e Ben Chilwell, um em cada tempo, em confronto no qual o clube de Londres aproveitou ao máximo suas poucas oportunidades.

O jogo de volta, no dia 13 de abril, também será disputado no estádio Sánchez Pizjuan, em Sevilha, em razão das restrições de viagens entre Portugal e Inglaterra por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Superávit comercial de 2021 sobe quase cinco vezes com novo cálculo

Metodologia foi revisada para atender a recomendações internacionais

Publicado em 07/04/2021 – 19:40 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

Uma mudança de metodologia multiplicou em quase cinco vezes o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2021, informou hoje (7) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado positivo nos três primeiros meses deste ano passou de US$ 1,648 bilhão para US$ 7,948 bilhões, por causa da retirada de importações fictícias de plataformas de petróleo que apareciam nos números anteriores.

Segundo o Ministério da Economia, a mudança, que atendeu a recomendações internacionais, aumentará a qualidade e a transparência das estatísticas. Toda a série histórica, com início em 1997, foi revisada. A alta no saldo comercial em 2021 foi compensada com a redução de 16,5% do superávit comercial apurado entre 1997 e 2020.

Com nova metodologia, o valor das exportações acumulado entre 1997 e 2020 caiu 1,4% em relação às estatísticas anteriores. As importações aumentaram 1,6% na mesma comparação, o que resultou na queda do saldo comercial no período.

Mudanças

Entre as mudanças no cálculo da balança comercial, a de maior impacto é a exclusão de operações meramente contábeis. O principal exemplo consiste na exportação e importação de plataformas de petróleo e equipamentos associados registrados em subsidiárias da Petrobras no exterior, mas que nunca chegaram a sair do país.

Realizadas por meio do Repetro, regime tributário especial ao setor petroleiro, essas operações tiveram peso significativo nas exportações no início da década passada e, nos anos mais recentes, inflavam as importações porque a Petrobras fechou as filiais no exterior e passou a registrar as plataformas no Brasil.

Do lado das importações, passaram a ser incluídas nas compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Esses dados estavam fora dos números da balança desde 2017. A energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai também passou a ser incluída nas importações, com impacto de cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.

Comparação

Na comparação ano a ano, a maior alteração em valores absolutos ocorreu em 2019, com o saldo comercial caindo US$ 12,8 bilhões pelos novos critérios. O principal fator foi a elevação de US$ 8,9 bilhões nas importações associadas ao Recof, concentradas em turbinas, turbo reatores, turbo propulsores e aparelhos para aeronaves.

O maior impacto relativo ocorreu em 2013, com o saldo passando de superávit de US$ 2,3 bilhões para déficit de US$ 9 bilhões. Naquele ano, o superávit havia sido inflado por exportações fictícias de plataformas de petróleo.

Impacto

Segundo o Ministério da Economia, o impacto da nova metodologia nas estatísticas de outros órgãos será mínimo. Isso porque as estatísticas do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já consideram a energia de Itaipu adquirida do Paraguai. No caso das operações do Repetro, o Banco Central considera as transações entre residentes e não residentes no cálculo do resultado das contas externas, então nada mudará nos números do Banco Central.

As estatísticas relativas ao Repetro continuarão a ser divulgadas, mas em tabelas distintas do restante da balança comercial. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia também acrescentará uma tabela separada com as importações em valores pelo critério CIF, que incluem custos com seguro e frete. Segundo o órgão, essa era uma reivindicação antiga de analistas de mercado.

Acordo com Município de Guamaré disponibilizará R$ 1,68 milhões para ex-empregados de prestadora de serviços

Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 1.680.000,00 a ex-empregados da SS Empreendimentos e Serviços Eireli (nova denominação social – SERVITE), que prestaram serviços à Prefeitura.  

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O montante  disponibilizado refere-se à parte do crédito que a empresa possui junto ao Município, relativo ao contrato de prestação de serviços firmado entre ambos e destina-se ao pagamento das rescisões contratuais dos 378  trabalhadores dispensados sem justa causa.

Pelo acordo homologado pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, o pagamento será dividido em 14 parcelas iguais de R$ 120 mil, iniciando a primeira em 20 de abril deste ano.  Em agosto de 2020 um primeiro acordo foi celebrado com o Município nesses termos, contudo, o repasse mensal era de R$ 60 mil, em razão do reduzido número de ações ajuizadas.  Com o aumento da demanda, uma repactuação de valores tornou-se necessária, sendo o que ocorreu no mês de março de 2021, com a majoração da parcela para o dobro do que antes era disponibilizado.

Esse valor será utilizado para celebrar acordos com os reclamantes que manifestem interesse e contemplará o pagamento das verbas rescisórias (incluído FGTS+40%) e a multa do artigo 477, da CLT.

As audiências de conciliação que já vêm sendo realizadas desde o ano passado, ocorrem de forma telepresencial e a cada mês cerca de 40 reclamações trabalhistas são quitadas integralmente. 

Para a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, a celebração do presente acordo foi uma forma rápida e eficaz de solucionar os conflitos postos. “Desse modo, conseguimos satisfazer com brevidade direitos tão básicos que foram suprimidos dos trabalhadores, em sua integralidade, acrescidos da multa pelo atraso no pagamento. Com a manifestação do interesse em conciliar pela parte reclamante, o processo é logo incluído em pauta e celebrada a audiência telepresencial de conciliação, sem que seja necessário aguardar a audiência  inaugural. Fato de extrema relevância, especialmente em razão do volume processual da Vara de Macau que só este ano já conta com 600 processos ajuizados. Há celeridade e economia processual. Trata-se, assim, de uma solução efetiva, obtida após muita negociação com os agentes envolvidos e que tem promovido a pacificação social dos litígios na localidade”.

As partes que possuam reclamação trabalhista na VT de Macau, em face da empresa SS Empreendimentos e Serviços Eireli (nova denominação social – SERVITE), e que tenham interesse na solução consensual, deverão peticionar junto ao processo piloto 224-55.2020.5.21.0024, procedendo a Secretaria da Vara à inclusão imediata do feito em pauta virtual de conciliação.

CoronaVac é efetiva contra variante brasileira da covid-19

Estudo foi feito com 67,7 mil trabalhadores da área de saúde de Manaus

Publicado em 07/04/2021 – 16:43 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

São Paulo – Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, é 50% eficiente contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose.

O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da saúde de Manaus e foi divulgado hoje (7) pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A pesquisa ainda não avaliou a efetividade após a aplicação da segunda dose, o que vai ser coletado agora, nas próximas semanas. “Na análise interina, a efetividade da CoronaVac foi de 50% na prevenção da doença sintomática pela covid-19”, diz o relatório do estudo preliminar.

“Esses resultados são encorajadores porque a CoronaVac continua sendo efetiva na redução do risco de doença sintomática em um cenário com > (maior que) 50% de prevalência da P.1”, diz o estudo. “Esses achados apoiam o uso contínuo dessa vacina no Brasil e em outros países com a circulação da mesma variante”, disseram os pesquisadores.

Para o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as pesquisas de campo estão comprovando a eficiência da vacina, assim como foi determinada a eficácia pelos estudos clínicos. “Se após a primeira dose a eficácia é 50%, espera-se que após a segunda dose esse percentual suba substancialmente”, disse Covas, citando outro estudo, feito no Chile, onde a CoronaVac também está sendo aplicada na população, que aponta uma diminuição na internação e nos óbitos de pessoas com mais de 70 anos.

A CoronaVac é uma vacina composta de vírus inativado, o que significa que ela possui todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células). A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo entre 14 e 28 dias.

Pouco mais de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril

Publicado em 07/04/2021 – 16:13 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (7), 11.236.017 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 34,4% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal.

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Ontem (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia da covid-19. O texto, no entanto, voltará à Câmara dos Deputados para ser votado novamente por ter sofrido mudanças.

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Publicado em 06/04/2021 – 18:35 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega. 

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara,  fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra. 

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

Bio-Manguinhos produz 900 mil doses de vacina contra covid-19 por dia

Por semana são produzidas entre 5 e 6 milhões de doses na Fiocruz

Publicado em 06/04/2021 – 15:05 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca para a primeira aplicação no Brasil.

As duas linhas de produção da vacina contra covid-19 no Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) já fabricam 900 mil doses por dia, segundo divulgou hoje (6) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à qual o instituto é vinculado. Nesse ritmo de trabalho, entre 5 e 6 milhões de doses são produzidas por semana na Fiocruz.

O próximo passo do escalonamento da produção será a entrada do segundo turno de trabalho, que elevará o número de doses fabricadas para 1,2 milhão por dia. Apesar do ritmo ganhar velocidade, todas as doses precisam passar por um rígido controle de qualidade, que dura cerca de 20 dias. No momento, 11 milhões de doses estão nesse processo, que é necessário para garantir que as vacinas são seguras e eficazes.

Entre a primeira entrega da vacina Oxford/AstraZeneca produzida em Bio-Manguinhos, em 17 de março, e a última sexta-feira (2/4), 4,1 milhões de doses já foram liberadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outras 4 milhões de doses da vacina foram importadas prontas, em janeiro e fevereiro, da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Essas doses prontas também passaram por Bio-Manguinhos para checagens de qualidade e rotulagem em português.

A Fiocruz atualizou ontem (5) o cronograma de entrega de vacinas ao PNI e divulgou que vai disponibilizar 18,4 milhões de doses até a semana encerrada em 1° de maio. Estão programadas as entregas de 2 milhões de doses da vacina nesta semana; mais 5 milhões, entre 12 e 17 de abril;  4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

A previsão é que as entregas cresçam em volume nos próximos meses e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho.

IFA importado

Bio-Manguinhos produz a vacina devido a um acordo de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina. O acordo prevê que, neste primeiro momento, a produção no Brasil seja feita a partir de ingrediente farmacêutico ativo importado (IFA).

Até o momento, já chegaram ao país remessas de IFA suficientes para a produção de 35 milhões de doses, incluindo as que já foram entregues ou estão em controle de qualidade. A quantidade de IFA já recebida por Bio-Manguinhos também garante a produção até maio.

Mais três remessas do insumo estão previstas para chegar ao Brasil em abril, além de quatro, em maio, e uma, em junho. Segundo a Fiocruz, o recebimento do IFA importado segue normalmente, e não há qualquer indicação de possível atraso.

A fundação afirma que tem monitorado de forma rigorosa o cenário de crise na malha aérea e alta demanda por esses insumos no mercado internacional. Para chegar ao Brasil, o IFA tem sido transportado por voos de empresas aéreas comerciais.

“O Ministério da Saúde e empresas privadas já ofereceram apoio para o caso da situação se agravar e este apoio será solicitado em caso de necessidade”, diz a nota da Fiocruz, que reforça que a presidente da instituição, Nísia Trindade, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se encontraram nesta semana com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que teria confirmado o compromisso dos chineses com a entrega do IFA dentro do cronograma previsto.

IFA nacional

Paralelamente, a Fiocruz também se prepara para nacionalizar a produção do insumo, o que se dará por transferência de tecnologia da AstraZeneca para Bio-Manguinhos. No fim deste mês, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária vão visitar o local de produção do IFA em Bio-Manguinhos, para que possa ser emitido o certificado técnico operacional da agência reguladora, autorizando a produção.

As primeiras vacinas produzidas a partir de IFA nacional, no entanto, ainda devem demorar meses para chegar aos postos de vacinação, o que só deve ocorrer no segundo semestre. Até o fim deste ano, a previsão é que 110 milhões de doses produzidas com IFA feito no Brasil sejam entregues ao Ministério da Saúde.

Nova onda da pandemia gera maior incerteza sobre Brasil, diz Guedes

Em discurso enviado ao FMI, ministro elogiou PEC Emergencial

Publicado em 06/04/2021 – 17:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O agravamento da pandemia da covid-19 gerou maior incerteza e aumentou as pressões sobre a economia brasileira, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso enviado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ele disse que a nova onda da doença submeteu o país a um “estresse acima do normal para o cenário atual”.

Nesta semana, o FMI promove a Reunião de Primavera, que ocorre no início de abril de cada ano. Por causa da pandemia da covid-19, o ministro brasileiro não comparecerá ao encontro, mas enviou um discurso ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional, em que expressa visões da equipe econômica sobre diversos temas.

Na avaliação de Guedes, o governo brasileiro forneceu uma resposta adequada e coordenada no enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia, no ano passado. Agora, ressaltou o ministro, o desafio está em prosseguir com as reformas estruturais para sustentar um período de “forte recuperação”.

Segundo o ministro, a liberação de uma nova rodada do auxílio emergencial por meio de uma emenda à Constituição que exigiu contrapartidas fiscais permite garantir a contenção da dívida pública no médio prazo. Ele ressaltou que as novas medidas de proteção social estão atreladas à preocupação com a sustentabilidade das contas públicas, com medidas como o congelamento temporário de salários no serviço público e de contratações nos níveis federal, estadual e municipal.

“Amplo apoio parlamentar foi obtido para esta abordagem em que o auxílio emergencial foi acionado junto com regras mais fortes para controlar as despesas públicas. Portanto, o suporte fiscal e a proteção da população vulnerável vieram ao lado de medidas para preservar a sustentabilidade das contas públicas”, destacou Guedes no discurso.

Desafios

Apesar da nova onda da covid-19, o ministro disse estar confiante de uma retomada rápida na atividade econômica assim que as restrições impostas pela pandemia acabarem. Segundo ele, isso será possível porque a pandemia teve impacto maior sobre o setor informal, que, nas palavras do ministro, teria “maior flexibilidade para se recuperar”.

No discurso, Guedes mencionou a necessidade de promover uma vacinação em massa e de continuar com a agenda de reformas estruturais e microeconômicas para que o Brasil possa crescer de maneira sustentável. “Em suma, a abordagem para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo no Brasil é tripla: intensificar a vacinação em massa, fornecer apoio fiscal de curto prazo juntamente com consolidação [reequilíbrio das contas públicas] a médio prazo e prossecução das reformas pró-mercado”, disse.

Em relação ao recente aumento de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Guedes disse que a medida indica a “normalização” da política monetária, depois que a taxa Selic (juros básicos da economia) teve de ser reduzida para níveis abaixo da inflação. Para ele, a elevação da Selic mostra que a autoridade monetária está comprometida com o retorno da inflação ao intervalo de metas “no horizonte relevante” e a alta da inflação representa um fenômeno temporário, decorrente da alta do dólar e do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

“O Banco Central elevou a taxa básica de juros para garantir que a inflação e as expectativas sigam dentro da meta para o horizonte relevante para a política monetária. Mesmo com o recente aumento da taxa de juros, a política monetária permanece muito acomodatícia. Além disso, o setor financeiro, que estava muito bem posicionado quando a crise estourou, tem mostrado notável resiliência”, explicou o ministro, comentando que a inflação recente subiu por conta da alta de commodities e do câmbio.

Previsões

Nesta terça-feira, o FMI elevou a previsão de crescimento da economia brasileira de 3,6% para 3,7% em 2021. O aumento na projeção para o Brasil foi inferior à expansão da economia global, que passou de 5,5% para 6% neste ano.

Em seu discurso, Guedes citou as projeções do ano passado, quando o FMI e diversos órgãos internacionais estimaram queda de 8% a 9% do PIB brasileiro em 2020. Na avaliação do ministro, o desempenho da economia brasileira no ano passado, que encolheu 4,8%, mostrou que as previsões nem sempre estão certas.

“A ação decisiva [com o auxílio emergencial e outras medidas] mitigou o impacto da pandemia e levou a revisões generalizadas de previsão de crescimento. O crescimento em 2020 surpreendeu positivamente algumas organizações internacionais, no entanto, não deveria ser totalmente inesperado”, disse Guedes.

Presidente da Caixa pede uso de canais digitais para reduzir filas

Pagamento de nova fase do auxílio emergencial começou hoje

Publicado em 06/04/2021 – 17:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu hoje (6) que os beneficiários que vão receber a nova rodada do auxílio emergencial deem prioridade aos canais digitais. Segundo ele, o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentar o benefício é essencial para reduzir as filas nas agências em um momento de agravamento da pandemia de covid-19.

“Estamos vivendo um período muito sensível. Vamos realizar todos os pagamentos em abril e permitir a retirada nas lotéricas após quatro semanas. Além disso, temos um espaço de tempo entre o primeiro e o segundo ciclo de pagamentos, o que é importante para reduzir ao máximo as filas”, disse Guimarães em transmissão ao vivo para explicar o primeiro dia de pagamentos da nova fase do auxílio.

De acordo com Guimarães, o aplicativo Caixa Tem, único meio atual para receber e fazer pagamentos com o auxílio emergencial, teve 2 milhões de downloads até o último dia 2. O presidente da Caixa afirmou que o objetivo é fazer o aplicativo funcionar como equivalente a um banco digital voltado para a população carente que não tinha conta em banco antes do auxílio.

Sobre as filas registradas nas agências da Caixa em pelo menos cinco estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Bahia), Guimarães disse que as aglomerações foram motivadas por pessoas que tentavam desbloquear o Caixa Tem. De hoje até 30 de abril, a primeira das quatro parcelas da nova rodada do auxílio está sendo depositada nas contas poupança digitais da Caixa.

A primeira parcela só poderá ser sacada em espécie ou transferida para uma conta-corrente no período de 4 de maio a 4 de junho, dependendo do mês de nascimento do beneficiário. Até lá, o auxílio poderá ser movimentado exclusivamente pelo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em lojas eletrônicas e o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos conveniados com a Caixa.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Prefeitura de Pedro Avelino gastou R$ 59.700 mil reais na compra de peixes para Semana Santa

A prefeitura do Município de Pedro Avelino/RN – localizada na região central do estado desembolsou R$ 59.700 (cinquenta e nove mil e setessentos reais). O município pagou R$ 19.90 (dezenove reais e noventa centavos) pelo quilo de tilapia e na cidade de lajes/RN, a prefeitura pagou R$ 15.00 (quinze reais) pelo quilo da tilapia com a compra de peixes para ser distribuído na semana santa à população do município.

Créditos: Grupos de Whatsapp

A repercussão foi muito negativa após o valor da licitação ser divulgado nos grupos de Whatsapp de Pedro Avelino.

A empresa responsável pelo fornecimento da TILAPIA é a COMÉRCIO PIONEIRO EIRELI, sediada no bairro Nossa Senhora de Nazaré em Natal/RN, cujo contrato firmado com a prefeitura de Pedro Avelino foi publicado na edição N° 2495 de 01/04/2021 do Diário Oficial dos Municípios na página da FEMURN.

Veja as licitações de Pedro Avelino e Lajes:

Licitação para aquisição de peixe para semana santa da Prefeitura de Pedro Avelino.
Licitação para aquisição de peixe para semana santa da Prefeitura de Lajes.

Carro com cinco pessoas se envolve em capotamento próximo a Caicó

A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros foram acionados para registro e socorro, respectivamente, em um acidente automobilístico ocorrido no início da tarde desse domingo, por volta das 14 horas, na BR-427, próximo a Caicó.

A informação chegada ao blog Jair Sampaio dá conta de que pelo menos cinco pessoas ocupavam o veículo no momento do sinistro, contudo não houve vítimas graves, apenas escoriações leves e danos materiais no veículo: tipo Corsa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas saíram de Natal com destino a São Bento-PB. O acidente se deu entre o trevo que dá acesso a São José do Seridó e o de Jucurutu, e segundo o motorista, um buraco na pista provocou o sinistro.

Jair Sampaio

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal não alterem ordem dos grupos prioritários para vacinação

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Reprodução

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

MP pede que TCU investigue férias de R$ 2,4 milhões de Bolsonaro

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu que a Corte investigue a quantia de R$ 2,4 milhões gasta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as férias em São Paulo e Santa Catarina.

Reprodução

“O tribunal, no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública federal, decida pela adoção das medidas necessárias a conhecer e avaliar a natureza e a composição das despesas”, diz trecho do documento.

Na representação, Furtado diz que os valores são “assombrosos” e pede que os gastos sejam detalhados. Ele ainda cita o agravamento da pandemia no país e a necessidade de corte de gastos públicos. “Causou-me indignação a notícia de que o presidente tenha gasto o exorbitante montante”, escreveu.

Confira representação Representacao-ferias-do-Presidente Baixar

Justiça Potiguar

Versamune MCTI, vacina 100% nacional, deve ser testada ainda em 2021

Ministro Marcos Pontes ressaltou importância de produção brasileira

Publicado em 05/04/2021 – 19:01 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 05/04/2021 – 19:50

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participa do programa A Voz do Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI – um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação.

Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 – que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes – deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes.

Controle sobre mutações

Marcos Pontes ressaltou a importância da produção de uma vacina 100% nacional, que servirá para atender rapidamente a população brasileira caso novas mutações ocorram. O ministro também lembrou da importância da mantenção da soberania e da independência de fontes externas de vacina.

“Cada vez que temos uma mutação dessas, se dependermos do exterior completamente para fazer modificações – principalmente se as mutações forem com características exclusivas do país, centralizadas aqui – isso fica difícil. Demora muito tempo e perdemos muita gente. Não queremos isso. Poder controlar rapidamente a tecnologia e os insumos é essencial”, argumentou o ministro.

As áreas de farmácia, biomedicina, química e a economia nacional também serão beneficiadas pela produção de um imunizante nacional. “O desenvolvimento nacional fica mais barato do que a importação, e ele produz empregos e empresas. Precisamos de todo um sistema montado para outras vacinas e outras pandemias.”

Outras vacinas em desenvolvimento

Marcos Pontes informou que há outras vacinas e remédios em desenvolvimento avançado contra a covid-19. Duas outras vacinas já estão em fase pré-clínica e deverão ter a documentação apresentada à Anvisa nos próximos meses.

“Nossa estratégia funciona em três eixos. Neste ano, o eixo é comprar vacinas internacionais e aplicar na população o mais rápido possível, para cercar o vírus. Na segunda perna, estão as vacinas nacionais, que podem ajudar este ano, mas que terão papel fundamental no ano que vem. A terceira parte é a construção de um centro de vacinas que possa produzir vacinas rapidamente para outras doenças e outras pandemias. Tudo isso está sendo feito em paralelelo”, explicou.

Testes antivirais com medicamentos também estão sendo feitos e financiados pelo governo federal. O ministro afirmou que há um medicamento em fase adiantada que será apresentado para os testes pré-clínicos em pouco tempo. “A ideia é que tenhamos uma cobertura completa para os brasileiros.”

Programa espacial brasileiro

Sobre os recentes lançamentos espaciais feitos em parceria com outros países, Marcos Pontes afirmou que nutre com entusiasmo o futuro do programa espacial nacional. “É muito importante que nós tenhamos esse desenvolvimento feito especialmente nas universidades. Não só pelo conhecimento em tecnologia nos laboratórios, mas também pela formação de pessoal para o programa espacial brasileiro, que está decolando”, declarou.

Agência Brasil acompanhou o lançamento do nanossatélite NanoSatC-Br2, feito em parceria com a Rússia, e o lançamento do Amazonia 1, feito em parceria com a Índia.

Sobre futuros lançamentos, Pontes afirmou que o desenvolvimento de satélites com o projeto plataforma multimissão continuará, e que uma parceria com a Agência Aeroespacial Norte-Americana (Nasa) colocará um robô explorador brasileiro em solo lunar em um futuro próximo. Marcos Pontes também adiantou que haverá novos desenvolvimentos na parceria aeroespacial com Israel.

Veja na íntegra

*Matéria em atualização.

Espanhol: Barcelona vence e fica a apenas um ponto do líder Atlético

Francês Dembélé garantiu a vitória de 1 a 0 sobre o Valladolid

Publicado em 05/04/2021 – 19:09 Por Richard Martin – Barcelona (Espanha)

O atacante francês Dembélé garantiu a vitória de 1 a 0 do Barcelona sobre o Real Valladolid, em partida realizada nesta segunda-feira (5) no Camp Nou. Com este resultado, a equipe catalã terminou a 29ª rodada do Campeonato Espanhol a apenas um ponto do líder Atlético de Madri.

FULL TIME! pic.twitter.com/sInEohjgpl— FC Barcelona (@FCBarcelona) April 5, 2021

O Valladolid teve uma atuação disciplinada, mas ousada, e poderia ter aberto o placar logo no início, quando Kodro cabeceou na trave, enquanto Roque Mesa teve duas chances claras, em chutes para fora.

O Barça esteve perto de marcar antes do intervalo, quando o goleiro Jordi Masip espalmou um chute de Pedri na trave. O goleiro frustrou Dembélé no segundo tempo e acompanhou com alívio quando o francês Griezmann cabeceou para fora no rebote.

Os catalães receberam uma ajuda quando Oscar Plano, do Valladolid, foi expulso aos 34 minutos da segunda etapa por falta em Dembélé, e finalmente celebraram a vitória quando o atacante francês acertou um chute com o pé esquerdo.

A sexta vitória consecutiva da equipe de Ronald Koeman no Espanhol a levou ao segundo lugar, e aos 65 pontos, dois acima do Real Madrid, terceiro colocado, e um atrás do Atlético, que foi derrotado por 1 a 0 pelo Sevilla no domingo.

We now control our own destiny. pic.twitter.com/OhXqYNRXzq— FC Barcelona (@FCBarcelona) April 5, 2021

Vale destacar que o Barcelona recebe o Atlético de Madri no estádio do Camp Nou no dia 9 de maio, pela 35ª rodada da competição.

Pedro Avelino registra 167 casos confirmados do covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, informou através da sua rede social nesta sexta-feira, dia 02 de abril, mais um boletim de atualização dos dados da pandemia no município. No momento, o Município contabiliza 167 casos positivos desde do início da pandemia.

Veja na integra

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 DE ABRIL DE 2021
.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 21:49 em 02/04/2021

Após decisão judicial, Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde.

Reprodução

A decisão da magistrada é para que a secretaria não vacine as pessoas que não possuem vínculo e não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência), uma vez que o Plano Nacional de Imunização especificou que, no grupo prioritário de trabalhadores e profissionais de saúde, estejam apenas aqueles “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Também determinou que não sejam vacinados trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe; e , pelo menos, três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados. A juíza determinou ainda que não vacinem os profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios e que não vacinem os trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco de contaminação pelo coronavírus.

O mesmo vale para os trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados, a decisão se baseia no Ofício Circular nº 57 do Ministério da Saúde, de 12 de março de 2021, que informe e destaque expressamente que, além da vinculação atual a serviços de saúde, exige-se também a comprovação de exposição a risco de contaminação pelo coronavírus.

Diante da decisão, a secretaria decidiu suspender temporariamente a vacina para todo o grupo enquanto se adequa para cumprir todas as determinações. Em breve irá divulgar novas datas para atender a esse público.
Quem já tomou a primeira dose, no entanto, tem garantida a aplicação da segunda dose na data agendada, para evitar desperdício ou perda da eficácia na imunização.

A vacinação para os demais públicos segue normalmente hoje e no final de semana conforme locais e critérios estabelecidos.

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de novo medicamento contra Covid-19

Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos casirivimabe e imdevimabe da empresa Roche Químicos

Anvisa analisa pedido feito pela Roche para remédio que combate a Covid-19 | Foto: Anvisa / Divulgação / CP memória

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nessa quinta-feira (1º) à noite, o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a Covid-19. Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas. A Anvisa informou que iniciará a triagem dos documentos presentes no pedido.

As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, acrescentou a agência.

O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana Food and Drug Administration (FDA), os dados do processo e as informações apresentadas na reunião de pré submissão à Anvisa.

De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

“A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, concluiu a agência.

Agência Brasil

Mais de 70 mil vacinados da Paraíba não retornaram para segunda dose

Quem perde a data, ainda pode tomar o reforço da vacina

Publicado em 02/04/2021 – 19:36 Por Marcelo Brandão e Victor Ribeiro – Repórteres da Agência Brasil e da Rádio Nacional – Brasília

Mais de 70 mil paraibanos que tomaram a primeira dose da vacina CoronaVac ainda não apareceram para tomar a segunda dose.

A aplicação da segunda dose deve acontecer com um intervalo de 28 dias após a primeira. O governador da Paraíba, João Azevêdo, usou as redes sociais para alertar sobre o quadro e fazer um apelo à população.

“Mais de 70 mil pessoas em toda a Paraíba, que receberam a primeira dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a segunda dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter. A vacina produzida no Instituto Butantan é a mais usada para vacinação no estado.

Mais de 70 mil pessoas em toda a Paraíba, que receberam a primeira dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a segunda dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização e deve acontecer com um intervalo de 28 dias após a primeira.— João Azevêdo (@joaoazevedolins)

“Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a segunda dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, acrescentou. O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população.

Quem perde a data, ainda pode tomar o reforço da vacina. Dúvidas podem ser esclarecidas com as secretarias estaduais de Saúde.

Intervalo entre as doses

Quando autorizou o uso das vacinas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisou as pesquisas disponíveis para indicar o intervalo entre as duas doses. A agência reguladora autorizou que a vacina de Oxford/AstraZeneca tenha intervalo de até 12 semanas (84 dias) entre a primeira e a segunda dose. Já a CoronaVac deve manter o intervalo de 4 semanas.

“A importância de você tomar a vacina é para que você pegue uma imunidade contra essa doença que temos aí. Agora, se você tomou a primeira dose, não deixe de tomar a segunda, porque é um reforço da primeira dose. Você não pode ficar com uma dose só. Se a vacina é do tipo que deve ser tomada duas vezes, por que não tomar?”, recomendou o diretor Associação Médica Brasileira (AMB), José Fernando Macedo.

Mais vacinas

O governador também anunciou a chegada de 180 mil novas doses da vacina. Dessas, 167 mil são CoronaVac, do Butantan, e 13,7 mil vindas da Fiocruz.

Mortes por covid-19 chegam a 2.922 em 24 horas

No total, 328 mil perderam a vida e 11,2 milhões se recuperaram

Publicado em 02/04/2021 – 18:32 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus.

As mortes em virtude da covid-19 chegaram a 328.206 hoje (2). Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.922 mortes. Entre ontem e hoje foram 70.238 novos diagnósticos positivos. No total, 12,9 milhões de pessoas foram contaminadas pela covid-19 no Brasil. Dessas, 11,2 milhões se recuperaram.

O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores nos feriados, como hoje, sábados e domingos em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. Já nos primeiros dias úteis seguintes, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Estados

São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (858 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (70,8 mil), seguido de Roraima (90,1 mil) e Amapá (98,3 mil).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,2 mil) e Minas Gerais (25,2 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1,2 mil), Amapá (1,31 mil) e Roraima (1,35 mil).

02.04.2021_Boletim Situação epidemiologico covid
Divulgação – Ministério da Saúde

Ex-vereador Renato Dantas morre por complicações da Covid-19 em Natal

Ex-presidente da Câmara Municipal estava internado desde o último dia 11 e sofreu parada cardíaca nesta sexta-feira (2).

Por G1 RN

02/04/2021 09h21  Atualizado há 2 horas

Renato Dantas, ex-vereador de Natal, morre vítima de complicações de Covid-19 — Foto: Reprodução

O ex-vereador Renato Dantas morreu na manhã desta sexta-feira (2), em Natal, vítima de complicações da Covid-19. Diagnosticado com o coronavírus no dia 1º de março, ele estava internado desde o último dia 11, na Policlínica, na capital potiguar, e intubado no dia 14 depois de sofrer uma parada cardíaca.

O óbito foi confirmado às 5h42 desta sexta-feira, após uma nova parada cardíaca.

Tirso Renato Dantas tinha 60 anos deixa esposa e três filhos.

O ex-vereador exerceu três mandatos – entre 1996 e 2008 – e chegou a ser presidente da Câmara Municipal de Natal nos anos de 2003 e 2004. Renato foi um dos condenados na chamada Operação Impacto, deflagrada em 2007, que investigou compra de votos na Câmara. Nos últimos anos vinha atuando nos bastidores de campanhas eleitorais e se dedicando a um blog sobre política.

O sepultamento de Renato Dantas será no cemitério Morada da Paz, em Emaús, na Grande Natal.

Veja abaixo a nota de pesar da Câmara Municipal:

Com profundo pesar e imensa consternação, a Câmara Municipal de Natal recebe a informação do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Tirso Renato Dantas, aos 60 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 02 de abril.

Ele iniciou sua vida política ainda no movimento estudantil e foi eleito vereador na 13ª, 14ª e 15ª Legislaturas, nos períodos de 1996 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Renato Dantas exerceu a presidência da Casa no biênio 2003-2004.

Durante sua gestão, dentre outras realizações, instalou e inaugurou a TV Câmara Natal, o primeiro canal legislativo do Nordeste. Firmou convênio com o Senado Federal, transformando a TV Câmara na primeira emissora legislativa do Brasil afiliada à TV Senado.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, em nome dos vereadores e servidores da CMN, manifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), segue para a Câmara dos Deputados.

Jaques Wagner foi o relator dessa proposta de emenda à Constituição
Jefferson Rudy/Agência Senado

A proposta foi aprovada pelos senadores por unanimidade, pouco mais de uma semana após a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Ao comemorar o resultado da votação, Jaques Wagner lembrou sua experiência com o Programa Água para Todos, lançado durante sua gestão como governador da Bahia. 

— Vi a emoção de homens e mulheres de 50 a 60 anos, no semiárido baiano, que pela primeira vez viam jorrar água potável nas torneiras de suas cozinhas ou em seus chuveiros. Vi a emoção de senhoras que, com uma simples cisterna para guardar água da chuva, não mais precisariam andar léguas para buscar água barrenta para cozinhar ou banhar seus filhos — contou. 

Em seu parecer, Jaques Wagner cita a estimativa de que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Ele também argumenta que a proposta vai contribuir para “instrumentalizar” os operadores do Direito para a garantia desse recurso natural.

Desafios

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou que a aprovação dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) é “meritória” e “muito relevante”, mas também destacou os desafios a serem enfrentados para transformar essa pauta em realidade. 

—  É importante salientar como é relevante o papel governamental, o planejamento no nível governamental, e também no nível comunitário, os comitês de águas, os comitês de bacias. Nós temos toda uma estrutura para gerir; somos um país das águas. Estamos preparados para gerir essa PEC que o senador Jaques Wagner hoje tão bem nos apresenta. Mas várias áreas são afetadas pelo manejo, pela gestão das água: a área da saúde, a área da agricultura e da pecuária, a área da alimentação, da indústria e da higiene, a manutenção de equipamentos e das nossas próprias casas, a construção civil — ressaltou ele.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o relator do texto honrou o compromisso de reconhecer o direito fundamental dos brasileiros de acesso à água potável. 

— Nós sabemos o quanto essa PEC vai ajudar a acelerar medidas necessárias para incluir os 35 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à água tratada. E a gente sabe que, infelizmente, em relação ao saneamento básico, a situação é ainda mais delicada, porque 46% dos esgotos gerados no país não são tratados. O acesso à água potável e ao saneamento básico salva vidas, principalmente de bebês e crianças, além de prevenir doenças perigosas e internações no SUS [Sistema Único de Saúde] — disse ela. 

Pandemia

Jaques Wagner também salientou que o saneamento precário agravou a pandemia de covid-19. “Em um cenário no qual cerca de 33 milhões de brasileiros e brasileiras não têm acesso ao abastecimento de água potável, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Abastecimento de Água (SNIS), e 13,4 milhões de pessoas estão desempregadas, enfrentar uma pandemia se torna uma missão praticamente impossível”.

O relator observou que, na Região Norte, cerca de 45% da população não conta com abastecimento de água tratada, situação que, segundo ele, afeta quase 30% dos habitantes do Nordeste. Para Jaques Wagner, a má qualidade da água consumida por muitos brasileiros e a sua oferta irregular são questões ainda mais graves que a desigualdade regional no abastecimento.

Universalização

Para o relator, a proposta aprovada no Senado reforça e consolida o direito de acesso à água potável como um direito humano fundamental. “A constitucionalização do direito à água potável no rol dos direitos e garantias fundamentais é uma inovação importante para fortalecer o marco regulatório doméstico e reforçar políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil”.

Ele também afirma, em seu parecer, que essa medida é fundamental para se “contrapor à tendência de privatização ou de elevação do custo da água”, que dificulta seu acesso às populações economicamente mais vulneráveis”.

Território

Jaques Wagner também diz, no parecer, que “há situações em que o exercício do poder está associado ao domínio das águas e ao controle sobre o seu acesso, implicando diretamente o desenvolvimento local, a prevalência da fome e da pobreza, impedindo o bem-estar da população. Portanto, é necessário que as nações estabeleçam marcos globais de compartilhamento de recursos hídricos para evitar tais conflitos, garantindo, assim, que todos os seres humanos tenham o direito de acesso à água”.

Fonte: Agência Senado

‘Depois que o último brasileiro for vacinado, eu decido se vou me vacinar ou não’, diz Bolsonaro

Declaração foi feita em sua live semanal; no Distrito Federal, a vacinação de pessoas com 66 anos, idade do chefe do Executivo federal, começará no sábado, 3

Por Jovem Pan 01/04/2021 19h59

Esse é o exemplo que um chefe tem que dar’, afirmou o presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 1º, que irá decidir se vai se vacinar ou não contra a Covid-19 “depois que o último brasileiro for vacinado”. A declaração foi dada em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No Distrito Federal, a vacinação de pessoas com 66 anos, idade do chefe do Executivo federal, começará no sábado, 3. O vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, já foram vacinados. “Está tendo uma discussão agora de que vou me vacinar ou não. Eu vou decidir. O que eu acho? Já contraí o vírus. O que acho que deve acontecer? Depois que o último brasileiro for vacinado, se estiver sobrando uma vacina, aí eu decido se me vacino ou não. Esse é o exemplo que um chefe tem que dar. Igual no quartel. Geralmente, o comandante é o último a se servir”, disse Bolsonaro.

Ao comentar duas notícias de jornais argentinos sobre a pobreza na Argentina, o presidente também criticou as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores para conter a transmissão do vírus. “Os jornais da Argentina estão dizendo que aumentou o número de pobres, em função das medidas restritivas, de lockdown e confinamento. O Brasil está indo pelo mesmo caminho. Eu não sei o que passa pela equipe de alguns governadores que mantêm essa política de fechar tudo. A política de fechar, que começou em março e abril do ano passado, tinha a intenção de achatar a curva de contaminação para que os hospitais se preparassem com leitos de UTI, respiradores. Dinheiro foi para os Estados e municípios, bilhões de reais. Sabemos que alguns, ou muitos, governadores e prefeitos utilizaram esses recursos para botar as contas em dia e não deram a devida atenção para a saúde. Tem uma emissora de televisão que só fala no número de mortos, não fala dos recuperados, e fala das capacidades das UTIs nos Estados. Está com 90%, está com 95%. Em função disso, justifica para eles [os governadores] as medidas de isolamento. No meu entender, isso está equivocado”, afirmou o presidente.

Em outro momento, Bolsonaro voltou a dizer que alguns decretos “têm poderes mais restritivos que estado de sítio”. “Alguns governadores e alguns prefeitos estão baixando decretos que têm poderes mais restritivos que estado de sítio. E olha que o estado de sítio, se eu baixo o decreto, só entra em vigor se o Congresso disser sim. Hoje em dia, qualquer governador, qualquer prefeito, tem os responsáveis, mas tem aqueles que abusam. Baixam o decreto e que se exploda o mundo”, disse. “A gente espera que o Supremo Tribunal Federal reveja certas decisões”, acrescentou.

Covid-19: Morre João Acaiabe, o tio Barnabé do Sítio do Picapau Amarelo

Colaboração para o UOL, em São Paulo 01/04/2021 06h54 – Atualizada em 01/04/2021 12h15

Morreu na madrugada de hoje o ator João Acaiabe, 76 anos, vítima da covid-19. A informação foi confirmada pelas redes sociais pela a sua filha, Thays Damazio Acaiabe.

João Acaiabe
Imagem: André Durão/UOL

“E nós passamos o nosso último Natal juntos, meu pai mais que querido, meu amor. Eu não sabia que era o nosso último natal neste plano. Foi um natal feliz como sempre é quando a gente se encontra, só nós dois, comida, filmes e livros. Guardarei no coração tudo o que vivemos e a referência que você é para a nossa família! Gratidão, meu pai. Que os espíritos de luz te recebam em Aruanda até a gente se encontrar novamente porque almas gêmeas nunca se separam!”, escreveu.

O ator estava internado desde o dia 15 de março no hospital por conta da doença e precisou ser intubado ontem. Durante o “Encontro”, Fátima Bernardes divulgou que o enterro do ator acontecerá em sua cidade natal, Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo.

Acaiabe ficou conhecido por viver personagens como Tio Barnabé no “Sítio do Picapau Amarelo”, entre 2001 a 2006, Seu Pimpinonni na nova versão da telenovela “Uma Rosa com Amor” e o cozinheiro Chico no remake de “Chiquititas”, entre 2013 a 2015.

Ele iniciou sua carreira artística ainda na adolescência trabalhando como locutor de rádio. Fez diversos trabalhos para a televisão como no programa Bambalalão da TV Cultura na década de 1980, onde era contador de histórias. Acaiabe ainda teve passagem pelo teatro com peças como “Barrela” e “Jesus homem”.

Além disso, o ator se dedicou a realizar trabalhos socioculturais, como oferecer aulas de teatro para jovens privados de liberdade na Fundação CASA. Em 2018 retornou à Rede Globo para atuar como Pai Didico, na novela “Segundo Sol”.

No ano passado, Acaiabe enfrentou problemas renais. Em setembro, ele completou nove meses aguardando na fila por um transplante. Ele passou por hemodiálises em um hospital de São Paulo na tentativa de mitigar os efeitos de uma insuficiência renal. Por conta de uma dieta restritiva imposta pela tratamento da doença, o ator perdeu mais de 20kg na época.

Nas redes sociais, artistas lamentaram a morte do ator. A atriz Giovanna Grigio, que também fez parte do elenco de “Chiquititas”, prestou uma homenagem ao colega de set.

“Eu não sei se você lembra, João, mas eu me lembro da sua generosidade no dia que a gente se conheceu. Era meu primeiro teste para ‘Chiquititas’, eu tava muito nervosa e você me chamou pra ensaiar. A gente passou texto várias vezes juntos e foi amor à primeira cena. Ter você como professor e amigo, escutar suas histórias, aprender com você… Com certeza foram dos maiores privilégios da minha vida! Eu já te amava antes e vou te amar pra sempre. Obrigada por tudo!”

A também atriz Vanessa Goulartt, neta de Nicette Bruno, que também morreu vítima da covid-19, lamentou a morte do ator. Nicette contracenou com Acaiabe em “Sítio do Picapau Amarelo”.

“Acaiabe, que você tenha uma passagem iluminada, que a sua doçura fique como exemplo para todos nós. Você me mandava mensagens diariamente para saber da minha avó, quando íamos imaginar que você também seria levado por esse vírus cruel. Te desejo toda luz e todo amor, e para os que me leem não duvidem nem por um minuto do poder devastador dessa pandemia. Protejam-se, pensem em si, pensem em todos. Que Deus nos proteja.”

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

Publicado em 01/04/2021 – 09:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

BIE – Banco de Imagens Externas – Rotina de trabalho da farmácia da ASCADE localizada na Câmara dos Deputados. A MP 653, altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Ministério eleva a R$ 89,4 bi previsão de superávit comercial este ano

Alta das commodities e do consumo global motivaram nova projeção

Publicado em 01/04/2021 – 17:25 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

28/08/2018. REUTERS/Marcos Brindicci,dólar

A alta internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação do consumo global levaram o governo a projetar um superávit recorde da balança comercial este ano. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o país deverá encerrar o ano exportando US$ 89,4 bilhões a mais do que importará.

A projeção representa alta de 75% em relação ao superávit de US$ 50,9 bilhões registrado em 2020. Até hoje, o recorde anual na balança comercial foi registrado em 2017, quando o Brasil exportou US$ 66,99 bilhões a mais do que tinha comprado do exterior.

A cada três meses, a Secex atualiza as estimativas de saldo para a balança comercial. Em janeiro, o órgão previa que o indicador encerraria o ano com superávit de US$ 53 bilhões. Os números apresentados hoje mostram crescimento tanto das exportações como das importações em relação à projeção anterior.

De acordo com as previsões da Secex, o país exportará US$ 266,6 bilhões em 2021 e importará US$ 177,2 bilhões. Nas estimativas apresentadas em janeiro, as exportações estavam em US$ 221,1 bilhões; e as importações, em US$ 168,1 bilhões. Na comparação com 2020, o crescimento das exportações saltou de 5,3% para 27%. A alta das importações passou de 5,6% para 20,4%.

Consumo

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, dois motivos explicam a elevação da estimativa. O primeiro é a valorização das commodities no mercado internacional. De janeiro a março, os preços médios dos produtos agropecuários subiram 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A valorização dos minerais foi ainda maior: alta de 30% na mesma comparação.

A segunda razão para a equipe econômica revisar as projeções está relacionada ao aumento do consumo internacional, em um cenário de recuperação da pandemia da covid-19. De acordo com o secretário, vários países estão diminuindo o consumo de serviços, normalmente produzidos por economias avançadas, e aumentando as compras de bens físicos, o que favorece países emergentes como o Brasil.

“Novas informações, com base em relatórios internacionais, sugerem que este ano haverá aumento expressivo do comércio global. Em meio à pandemia, o consumo global tem se redirecionado de serviços para bens manufaturados e agrícolas”, explicou Ferraz.

Petróleo

Nos três primeiros meses do ano, o desempenho da balança comercial acumula superávit de US$ 1,648 bilhão, o menor saldo para o período desde 2015. Naquele ano, a balança tinha registrado déficit de US$ 5,577 bilhões nos três primeiros meses. O Ministério da Economia, no entanto, atribui o encolhimento do saldo comercial à importação de plataformas de petróleo ocorridas nos dois últimos meses, que distorceram o resultado.

Essas plataformas, que estavam registradas em nome de subsidiárias da Petrobras no exterior, tinham sido exportadas na década passada sem jamais terem saído do litoral brasileiro. Com o Repetro, o novo regime tributário para o setor de petróleo, e a nova política da estatal, essas plataformas têm o registro transferido para o Brasil, o que configura uma importação.

Segundo o Ministério da Economia, o saldo comercial melhorará significativamente nos próximos meses, com o início da safra de grãos no Brasil e a diminuição das importações de plataformas de petróleo. Apesar do otimismo da pasta, a previsão de superávit comercial está muito acima das estimativas do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetavam superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2021 até o fim da semana passada.

Brasil bate marca de 3 mil mortos por Covid por dia na média móvel e soma 325,5 mil óbitos

País contabilizou 12.842.717 casos e 325.559 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.673 mortes registradas em 24 horas, levando a média a 3.119 por dia.

Por G1

01/04/2021 20h01  Atualizado há uma hora


Brasil bate marca de 3 mil mortos por Covid por dia na média móvel
Brasil bate marca de 3 mil mortos por Covid por dia na média móvel

O Brasil registrou 3.673 mortes por Covid nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta-feira (1º) 325.559 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias ficou acima da marca de 3 mil pela primeira vez e chegou a 3.119. É o pior númerono índice pelo 7º dia consecutivo. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Já são 71 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 16 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; é o sexto dia com a média acima da marca de 2,5 mil.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Evolução da média móvel de mortes por Covid na última semana no Brasil. Pela primeira vez o número passou da marca dos 3 mil — Foto: Editoria de Arte/G1

Evolução da média móvel de mortes por Covid na última semana no Brasil. Pela primeira vez o número passou da marca dos 3 mil — Foto: Editoria de Arte/G1

  • Sexta (26): 2.400 (recorde)
  • Sábado (27): 2.548 (recorde)
  • Domingo (28): 2.598 (recorde)
  • Segunda (29): 2.655 (recorde)
  • Terça (30): 2.728 (recorde)
  • Quarta (31): 2.971 (recorde)
  • Quinta (1º): 3.119 (recorde)

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.842.717 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 89.459 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 73.993. Isso representa uma variação de +2% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, RO, TO, AL, CE, MA, PB, PE e PI.

O consórcio também levantou que oito estados tiveram seu pior dia da pandemia até aqui, colocando como parâmetro a evolução da média móvel de mortes de cada um deles: DF, ES, MT, MG, RJ, RS, SP e TO.

Brasil, 1º de abril

  • Total de mortes: 325.559
  • Registro de mortes em 24 horas: 3.673
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 3.119 (variação em 14 dias: +43%)
  • Total de casos confirmados: 12.842.717
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 89.459
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 73.993 por dia (variação em 14 dias: +2%)

Estados

  • Subindo (16 estados e o Distrito Federal): ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, RO, TO, AL, CE, MA, PB, PE e PI
  • Em estabilidade (7 estados): PR, RS, SC, PA, BA, RN e SE
  • Em queda (3 estados): AC, AM e RR

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Variação de mortes por estado

Estados com mortes em alta — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em alta — Foto: Editoria de Arte/G1 By Clever Advertising

Estados com mortes em estabilidade — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em estabilidade — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em queda — Foto: Editoria de Arte/G1

Estados com mortes em queda — Foto: Editoria de Arte/G1

Sul

  • PR: -10%
  • RS: +9%
  • SC: +4%

Sudeste

  • ES: +102%
  • MG: +74%
  • RJ: +150%
  • SP: +91%

Centro-Oeste

  • DF: +126%
  • GO: +19%
  • MS: +69%
  • MT: +48%

Norte

  • AC: -16%
  • AM: -47%
  • AP: +36%
  • PA: +12%
  • RO: +16%
  • RR: -31%
  • TO: +26%

Nordeste

  • AL: +21%
  • BA: +2%
  • CE: +53%
  • MA: +36%
  • PB: +28%
  • PE: +34%
  • PI: +34%
  • RN: +5%
  • SE: +8%


Brasil

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Norte

Nordeste

Consórcio de veículos de imprensa

Os dados sobre casos e mortes de coronavírus no Brasil foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal (saiba mais).

URGENTE: Morre cidadão AFONSO BEZERRENSE que esperava Vaga na UTI.

Com informações chegando a Nossa Redação do Notícias em Foco, São que um cidadão do Município de Afonso Bezerra teria Falecido na Tarde desta quinta-feira dia 01 de Abril .

Homem aguardava vaga em um Leito de UTI

Os Motivos de seu Falecimento segundo informações, séria por conta da Falta de Oxigênio é que o Mesmo estaria aguardado por um Leito ,mais não resistiu por tanto esperar e acabou vindo a óbito no final da tarde dessa Segunda-feira.

O Blog NOTÍCIAS EM FOCO estar colhendo mais informações e a qualquer momento mais notícias.

Veja

https://noticiasemfocoab.blogspot.com/2021/04/urgente-morre-cidadao-afonso-bezerrense.html

RN recebe maior lote de vacinas contra covid-19 e faz distribuição nesta sexta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte vai distribuir nesta sexta-feira (2) o maior carregamento de vacinas contra a Covid-19 desde o início do plano de imunização, em janeiro. São 149.050 doses de imunizantes da CoronaVac e da AstraZeneca que serão entregues aos municípios pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atenderão idosos, profissionais da saúde e membros das forças de segurança. 

oto: Raiane Miranda

A inclusão das forças de segurança como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) foi um pedido encaminhado pela governadora Fátima Bezerra, em nome do Governo do Estado, ao Ministério da Saúde, que atendeu o pleito esta semana

O lote de vacinas foi recebido nesta quinta-feira (1) no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seguiu direto para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), de onde parte na manhã desta sexta-feira (2) para todas as regiões em operação conjunta da Sesap com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Mililtar e do Corpo de Bombeiros Militar. O carregamento também contou com mais de 13 mil unidades de anestésicos, que serão utilizados em UTIs Covid para intubação de pacientes.

A carga com 12.250 doses da AstraZeneca e 136.800 doses da CoronaVac, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde, é destinada à continuidade da vacinação dos idosos, ampliando a cobertura para os potiguares entre 65 e 69 anos, e iniciar a imunização dos membros das forças de segurança, além de garantir a segunda dose para trabalhadores da saúde e idosos acima dos 70 anos.

A orientação ministerial é de que sejam priorizados, entre as forças de segurança, os trabalhadores da segurança que estejam envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar, nas ações de vacinação contra a Covid-19 e no monitoramento das medidas de distanciamento social.

https://portaldatropical.com.br/news/rn-recebe-maior-lote-de-vacinas-contra-covid-19-e-faz-distribuicao-nesta-sexta-feira

Governo distribui mais 11 milhões de doses de vacinas contra covid-19

Esta é a maior distribuição de vacinas de uma única vez

Publicado em 01/04/2021 – 11:14 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil Brasília

Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses.

Cronograma

De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.

“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.

Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataformaLocalizaSUS.

Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen

Governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante

Publicado em 31/03/2021 – 16:02 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Agência Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante.

Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela.

A posição foi puxada pela relatora, diretora Meiruze Freitas. “Esta relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que vacina atende às expectativas da agência quanto aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia”, concluiu.

Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias.

Diferentemente das vacinas de outros fabricantes, a da Janssen tem eficácia com apenas uma dose. Esta foi a quinta vacina aprovadas pela Anvisa, entre aquelas que obtiveram registro e as permitidas em caráter emergencial.

O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou que os estudos e documentação analisados pela equipe técnica da agência confirmaram a eficácia e as condições adequadas para o uso no combate à covid-19.

Segundo Mendes, a vacina tem duração de até três meses com armazenamento entre 2º e 8ª. Quando retirados do acondicionamento térmico, os lotes ou frascos têm até seis horas para serem utilizados mantendo a eficácia.

Na análise sobre a cadeia produtiva da vacina, foram avaliados os diferentes locais onde ela ou algum insumo usado são desenvolvidos. A gerente geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Ana Carolina Araújo, informou que foram apresentadas informações sobre oito locais na cadeia produtiva. “A estrutura física das plantas fabris e atividades e os sistemas de garantia da qualidade se mostraram satisfatórios”, afirmou.

As equipes técnicas da Anvisa também examinaram problemas de eventuais riscos adversos, sem que essas possibilidades tenham sido reveladas para além das reações normais da vacinação.

Gustavo Mendes destacou alguns pontos que carecem de mais informações, denominados no processo de “incertezas”. “Ainda precisam ser gerados dados para subsidiar o processo de fabricação em larga escala. Nem todos os locais de fabricação têm a sua larga escala, a sua capacidade de fabricação de lotes industriais, bem caracterizada”, comentou.

Mesmo assim, tanto os representantes da área técnica quanto os diretores da Anvisa destacaram que os benefícios superam os riscos. A relatora Meiruze Freitas ressaltou que a agência continuará monitorando a aplicação da vacina e poderá demandar novas informações ou medidas de mitigação de riscos.

A relatora também destacou o fato dos estudos clínicos não terem analisado a eficácia da vacina para novas variantes do coronavírus. Assim, esse aspecto ainda está carente de comprovação por novos ensaios clínicos.

Meiruze lembrou a importância de as equipes de saúde não misturarem as vacinas. A imunização com vacinas já aprovadas em esquema de duas doses devem ser feita com o mesmo tipo de vacina. “Não há resultados suficientes sobre os resultados com vacinas de dois fabricantes diferentes”, afirmou.

“O desenvolvimento de novas vacinas é complexo, mas, neste momento da pandemia, a ciência permitiu o desenvolvimento de produtos bastante inferiores aos normalmente praticados. Tal situação faz com que o regulador deva considerar todas as informações benefício-risco. Todas os cinco pedidos autorizados até agora foram analisados de forma rigorosa”, disse o diretor Alex Campos.

Câmara autoriza uso de repasses de anpos anteriores na saúde

O texto retorna para análise do Senado 

Publicado em 31/03/2021 – 18:58 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado. 

O texto também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos.

O relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda havia um saldo de R$ 23,8 bilhões pendente de utilização – sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.

“Esse foi o montante de recursos que ainda resta pendente de utilização nos fundos de saúde dos entes subnacionais e que não foi utilizado até o fim de 2020. Com essa proposta, esses recursos poderão ser transpostos para uso em despesas na área de saúde, e que poderão ser utilizados para o combate à pandemia de covid-19”, afirmou Alves. 

A proposta modifica de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2021 a data a partir da qual a União poderá aplicar penalidades aos entes que descumprirem regras de limitação de despesas previstas na legislação que trata da renegociação de dívidas dos estados.

Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde

O texto retorna para análise do Senado 

Publicado em 31/03/2021 – 18:58 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado. 

O texto também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos.

O relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda havia um saldo de R$ 23,8 bilhões pendente de utilização – sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.

“Esse foi o montante de recursos que ainda resta pendente de utilização nos fundos de saúde dos entes subnacionais e que não foi utilizado até o fim de 2020. Com essa proposta, esses recursos poderão ser transpostos para uso em despesas na área de saúde, e que poderão ser utilizados para o combate à pandemia de covid-19”, afirmou Alves. 

A proposta modifica de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2021 a data a partir da qual a União poderá aplicar penalidades aos entes que descumprirem regras de limitação de despesas previstas na legislação que trata da renegociação de dívidas dos estados.

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Confira o pronunciamento sobre o ínicio do pagamento do auxílio

Publicado em 31/03/2021 – 11:36 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 31/03/2021 – 13:55

Saque do auxílio emergencial

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.

“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.

Auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.

Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.

Hoje (31), às 15h, a Caixa Econômica Federal concederá entrevista coletiva sobre o pagamento do novo auxílio.

Confira o pronunciamento, nesta manhã, no Palácio do Planalto:

* Matéria atualizada às 13h55.

Fátima Bezerra discute com prefeituras prorrogação ou não de decreto de isolamento social no RN

Governo e prefeituras do Rio Grande do Norte discutem se devem prorrogar ou não as medidas de isolamento social rígido no estado, por causa da pandemia da Covid-19. O atual decreto que autoriza funcionamento apenas de serviços essenciais vale até a próxima sexta-feira (2). O governo também aguarda recomendações do comitê científico estadual. A previsão é de que as orientações sejam apresentadas nesta quarta-feira (31).

Governadora do RN participa de reunião com prefeitos sobre novo decreto — Foto: Divulgação

Em reunião virtual no final da manhã de terça (30), os gestores municipais pediram a flexibilização das normas para reabertura do comércio. Os municípios sugeriram o início da abertura da economia com proposta de regionalização das medidas, argumentando que as situações dos pequenos comércios nos municípios, principalmente os menores, são singulares.

Aos prefeitos, a governadora afirmou que estava “sensível” às observações feitas do ponto de vista da possibilidade da flexibilização das medidas adotadas, mas ressaltou que qualquer decisão precisa estar condicionada ao quadro da saúde. “Vamos continuar em constante diálogo para que possamos ter o máximo de unidade neste novo decreto”, afirmou.

A secretária-adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira, afirmou que o decreto que passou a vigorar dia 20 de março e as medidas restritivas anteriores mostram um cenário epidemiológico um pouco melhor, mas a situação ainda é muito preocupante porque as filas por busca de leitos ainda são altas, principalmente, em Natal e Região Metropolitana, mesmo após a expansão de leitos.

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra, prefeito de Acari, também disse que a situação dos municípios é difícil, principalmente, para os pequenos empreendedores.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a estrutura de atendimento à saúde no município e as mais de 100 mil pessoas vacinadas na capital dão a certeza de que já se pode flexibilizar na abertura do comércio mantendo fiscalização e distanciamento social.

Prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra afirmou que é hora de voltar a abrir o comércio com foco na fiscalização. Segundo ele, os comerciantes se comprometeram a conter as aglomerações.

O presidente da Fermurn, Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), prefeito de São Tomé, disse que a pressão para o retorno das atividades não essenciais é muito grande nos municípios e frisou que não é o pequeno comércio o causador das aglomerações. “Quase 100% dos prefeitos desejam que sejam abertas as atividades que estão fechadas”, disse. De acordo com ele, a maioria aposta na reabertura com fiscalização.

G1/RN

Relatório do TCE: RN recebeu R$ 1,1 bilhão do governo federal e gastou R$ 1,9 bilhão no combate à pandemia

Segundo auditores do Tribunal, estado recebeu R$ 750,9 milhões para uso livre, da União. Dados são do ano de 2020.

Por G1 RN

30/03/2021 12h12  Atualizado há 18 horas


Governadoria do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Thyago Macedo
Governadoria do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Thyago Macedo

O Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado. No período, o governo estadual gastou R$ 1,9 bilhão com ações relacionadas à pandemia.

Boletim Extraordinário 01/2021 elaborado por auditores de controle externo da Diretoria de Administração Direta do TCE, divulgado nesta terça-feira (30), apresenta dados consolidados sobre as transferências feitas para o Estado em 2020 para enfrentamento da Covid-19. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado nas mesmas áreas.

Segundo o TCE, do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Estado. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, onde são centralizados os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Federal que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e pela pela Medida Provisória que previu apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

Segundo o relatório, a Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

No período, ainda de acordo com o relatório, o governo do estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos.

Segundo a apuração dos auditores, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União.

Pedro Avelino registra 03 novos casos de covid19

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na noite desta terça-feira, 30 de março, mais um boletim de atualização dos dados da pandemia em Pedro Avelino/RN. No momento, o Município contabiliza 160 casos positivos do novo coronavírus.

Destes, 151 estão curados, 07 estão em tratamento e ocorreram 02 mortes. No boletim de hoje, mais 03 novos casos foram registrados para no Município. Confira na imagem os dados completos da pandemia em Pedro Avelino.

Com aumento de casos positivos é importantissimo manter os cuidados para não contrair a Covid19. Mantenha o distanciamento, usem máscaras, higienizem as mãos com alcool em gel ou lave com água e sabão.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30 DE MARÇO DE 2021
.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 00:27 em 30/03/2021

Boletim Epidemiológico de segunda-feira (29)

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29 DE MARÇO DE 2021
.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 20:53 em 29/03/2021

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Projeto segue à sanção presidencial

Publicado em 30/03/2021 – 23:07 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

BC libera oficialmente transferências bancárias pelo WhatsApp

Uso para pagamentos segue em análise

Publicado em 30/03/2021 – 23:22 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017 REUTERS/Dado Ruvic

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil . Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

Anvisa concede certificados às farmacêuticas da Janssem e Sputnik V

Fábrica da Covaxin na Índia teve certificação negada

Publicado em 30/03/2021 – 12:36 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

MINSK, BELARUS – DECEMBER 29, 2020: A medical worker holds a component of the Russian Gam-COVID-Vak (Sputnik V)

Duas empresas que produzem vacinas contra covid-19, a Janssen-Cilag Farmacêutica e a Inovat Indústria Farmacêutica/União Química, responsável pela produção da Sputnik V obtiveram certificação de boas práticas de fabricação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (30). A certificação é o documento necessário para obtenção do registro de medicamentos biológicos. Ela garante que as empresas cumprem com as boas práticas necessárias para assegurar a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos.

No caso da Janssem, a gerência geral de inspeção e fiscalização sanitária da agência concluiu a análise das informações enviadas para as três novas empresas incluídas em sua cadeia global de fabricação. Essas empresas participam das etapas do insumo farmacêutico ativo biológico, bem como da formulação e envase da vacina desenvolvida pela Janssen-Cilag. Em nota, a Anvisa informa que finalizou as análises de todas as fábricas citadas no pedido de autorização para uso emergencial, protocolado em 24 de março de 2021. “Todas as empresas envolvidas estão devidamente certificadas”, ressaltou a agência em nota.

O processo de certificação da empresa Inovat Indústria Farmacêutica, do grupo União Química, localizada em Guarulhos, ocorreu para a verificação da condições técnico operacionais da empresa, no período de 8 a 12 de março de 2021, devido às modificações na área fabril efetuadas para adequar o processo de fabricação da Vacina Sputnik V. A Inovat é a fábrica indicada pela União Química para realizar as operações de formulação, esterilização e envase da vacina (processo asséptico), com o insumo farmacêutico ativo que deve ser fabricado nas instalações da Bthek, em Brasília (DF). 

Segundo a Anvisa, no caso da Bthek, a União Química permanece em processo para a transferência tecnológica e instalação dos equipamentos necessários para a fabricação do insumo da vacina e ainda não requisitou a inspeção para início das atividades. “A inspeção será realizada assim que a fábrica informar que concluiu a transferência de tecnologia e qualificação das instalações”, ressaltou a agência.

Certificado negado

Nesta terça-feira (30) a Anvisa informou que negou a certificação da fábrica da empresa – Bharat Biotech International, responsável pela fabricação do Insumo Farmacêutico Ativo Biológico, da Vacina Covaxin e pela formulação e envase da vacina. A inspeção nas instalações da fábrica da empresa localizada na Índia, foi feita do dia 1º a 5 de março de 2021.

“A empresa poderá finalizar todos os estudos, validações e processos a propostos em seu plano de ação para posteriormente requisitar à Anvisa uma nova certificação. Neste momento, deverão ser apresentados os estudos e alterações propostas concluídos e efetivados na rotina fabril, o que permitiria a avaliação da Anvisa e, mediante resultados satisfatórios, a concessão da certificação da empresa”, explicou agência.

Covid-19: Brasil tem 3.780 mortes registradas em 24 horas

Foi o maior número diário de mortes desde o início da pandemia

Publicado em 30/03/2021 – 20:33 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19 registradas em 24 horas: 3.780. Com essa nova triste marca, superou o maior resultado anterior, do dia 26 de março, quando foram confirmadas 3.650 vidas perdidas para a doença.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (30.03.2021)
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (30.03.2021) – Divulgação/Ministério da Saúde

O total não considerou os dados do estado de Roraima, que não foram incluídos no balanço diário do Ministério da Saúde de hoje (30).

Com os novos números, a soma de vidas perdidas para doença subiu para 317.646. Ainda há 3.580 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa do óbito só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 12.658.109. Entre ontem e hoje, foram confirmados 84.494 novos diagnósticos. 

O número de pessoas recuperadas foi a 11.074.483. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.285.980.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de infectados e de mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (73.492), Rio de Janeiro (36.432), Minas Gerais (23.915), Rio Grande do Sul (19.432) e Paraná (16.521). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.253), Amapá (1.292), Roraima (1.320), dados referentes a ontem, Tocantins (2.007) e Sergipe (3.478).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 34,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 18,1 milhões de doses, sendo 14 milhões da 1ª dose e 4,1 milhões da 2ª dose.

LAIS recomenda que decreto de isolamento social rígido seja prorrogado com toque de recolher integral no fim de semana no RN

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

Os cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) – alguns integram também o comitê científico do RN – recomendaram nesta segunda-feira (29) que o governo do Rio Grande do Norte prorrogue até o próximo domingo (4) o atual decreto de isolamento social rígido que tem validade até o dia 2 de abril.

A intenção dos especialistas com as medidas é evitar aglomerações durante o feriadão da Semana Santa em todo o Rio Grande do Norte.

No relatório, os cientistas indicam que março tem sido um dos piores meses desde o início da pandemia e que isso exigiu medidas mais duras, já que houve recorde de internações e o terceiro maior número de mortes e também o terceiro maior número de casos confirmados durante o mês (veja o relatório na íntegra).

Os especialistas apontam, no entanto, que após a implantação de medidas mais duras no estado e especialmente em Natal e Região Metropolitana, houve uma melhora da situação, ainda que a situação siga sendo considerada crítica.

“Com base nas análises realizadas, é possível afirmar que a situação de saúde do estado, em virtude da pandemia, ainda é considerada grave. Todavia, já é possível observar, em todo o RN, uma redução dos pedidos por internação em leitos covid-19. Isso, provavelmente, já pode ser fruto dos primeiros impactos positivos do último decreto publicado“, conclui o documento, que reforça, no entanto, que ainda não é momento de relaxar as medidas.

“Como os resultados, neste momento, ainda são lentos, não é possível falar, agora, em relaxar as medidas sanitárias, ao menos até a Páscoa. É necessário ter uma maior clareza quanto à sustentabilidade na redução das solicitações de internações por Covid-19 por um prazo maior de dias, com o propósito de poder orientar de maneira mais segura as autoridades públicas do estado no que diz respeito ao relaxamento das medidas impostas no último decreto”.

A intenção do LAIS é de que com esse prazo estendido, além de se evitar aglomerações durante o fim de semana, também seja possível entender melhor o impacto das medidas restritivas no combate a pandemia no estado.

“Que o decreto seja estendido pelo menos até o fim da Páscoa. Vai estender mais alguns dias, que é tempo suficiente pra se fazer novas análises e observar como se está essa atenuação, ocupação de leitos, como também redução de pedidos por internação”, explicou Ricardo Valentim.

O médico epidemiologista Ion de Andrade, que também assina a recomendação, é outro que reforça que as medidas já tem impactado na redução da pressão por leitos. Apesar disso, ele reforça que isso também só aconteceu por conta da abertura de novos leitos críticos no estado neste período.

“Influência há do decreto porque a gente tem sempre visto que medidas restritivas diminuem a velocidade do contágio. Outro componente dessa equação é a quantidade de leitos disponíveis, que teve um aumento”, afirmou.

Nesta segunda-feira (29), o estado tinha cerca de 100 pacientes na fila por um leito crítico de UTI – o número na semana passada variava entre 130 e 140. Mesmo com a diminuição, o cenário segue delicado.

Veja as recomendações do LAIS

  • O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).
  • Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).
  • Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.
  • O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.
  • Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.
  • As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.
  • Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da Anvisa, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19. Ao contrário, todos devem unir esforços em prol da
  • É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.
  • As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição off-label de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, o paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.
  • Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.
  • O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

Fonte: G1RN